SlideShare uma empresa Scribd logo
Violência Sexual
Infantil
Violência
 É o ato ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou
algo) ou intimidação moral contra (alguém).
Violência Doméstica
 Representa todo ato ou omissão, praticados por pais, parentes ou
responsáveis, contra crianças e adolescentes sendo capaz de causar
dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima.
 Implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do
adulto e, de outro, uma negação do direito que crianças e adolescentes
têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de
desenvolvimento
Violência Sexual
 O ato sexual entre adulto e criança ou adolescente, objetivando utilizá-la
para obter uma estimulação sexual.
 O abuso pode ser dividido em familiar e não familiar. Aproximadamente
80% são praticados por membros da família ou por pessoa conhecida
confiável, sendo que cinco tipos de relação incestuosa são conhecidas:
pai-filha, irmão-irmã, mãe-filho, pai-filho e mãe-filha.
Abuso Sexual Intrafamiliar e o Extrafamiliar
 Diferenças:
 O extrafamiliar configura-se quando a violência acontece fora do lar, ou
tem como abusador alguém não próximo à família.
 O intrafamiliar transcorre dentro do seio familiar, envolvendo o menor e
parente próximo, muitas vezes pessoa do convívio diário.
O abuso sexual infantil intrafamiliar
 Refere-se ao envolvimento de crianças e adolescentes, imaturos
mentalmente, em atividades sexuais que eles não compreendem
totalmente, às quais são incapazes de dar um consentimento informado e
que violam os tabus sociais dos papéis familiares, e que objetivam os
desejos sexuais da pessoa que comete o abuso.
 Consequências
 automutilação e tentativa de suicídio, adição a drogas, depressão, isolamento
afetivo, timidez, distúrbio de conduta (roubo, fuga de casa,
mentiras),impulsividade e agressão sexual , assim como é frequente a presença
de síndromes dissociativas, transtornos de personalidade e transtorno de estresse
pós-traumático.
Diferenciação entre abuso e incesto
 O incesto é qualquer tipo de contato sexual entre parentes do mesmo
sangue e afins, desde que sejam adultos e a relação não seja atravessada
pelo poder. Neste caso, eles apenas infringem uma norma social. Já o
sexo com crianças é um abuso, porque ela não tem capacidade de
consentir.
Relações incestuosas entre as
espécies
 De acordo com o geneticista Ranato Zamora Flores Doutor em Genética e
Biologia Molecular, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 […] a frequência das relações incestuosas entre a maioria das espécies de
aves e mamíferos e da genética do comportamento é de apenas 1% a 2%
e a estimativa para o homem é de 20%.
Alternativas de soluções
 Problemas possíveis na produção da prova
 geralmente cometidos às escondidas, e muitas vezes sem evidências físicas, a
palavra da vítima é de extrema relevância. No entanto, examinar a
confiabilidade dessas declarações é mais complexo quando se trata de
criança, porque muitos fatores podem contribuir para a inexatidão de seu
relato, especialmente em situações envolvendo a sexualidade.
Produção antecipada de prova
criminal
 A entrevista judicial da criança abusada é revestida dos cuidados já
expostos para a sua não revitimização, ao longo do tempo - entre o fato
criminoso, a revelação do delito e o ajuizamento da ação penal -, não se
provoquem danos emocionais ao menor, em alguns casos, mais de ano
transcorre. Tão longo período desqualifica a prova e expõe a criança, pois
esta, em inúmeros casos, prossegue morando sob o mesmo teto que o
abusador, sem entender o que está ocorrendo, pois contou algo muito
importante e nada para sua proteção.
 De acordo com a previsão do Código de Processo Penal, artigo 366, faz-se
necessário o oferecimento da denúncia para a produção antecipada de
prova testemunhal.
Novas alternativas ao procedimento de
inquirição de criança vitimada
 utilizar a linguagem correta para conversar com a vítima é essencial para
o sucesso da entrevista sobre episódio tão dramático na vida da criança
vítima do abuso. Pode, inclusive, diminuir a dificuldade que o menor tem
de confiar em adultos, uma vez que foi violentado por um deles.
 Inquirição através da Câmara de Gessel.
O projeto Depoimento sem Dano
 é um projeto idealizado pelo juiz José Antônio Daltoé Cezar, instituído na
2.ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Rio Grande do Sul,
em maio de 2003.
 Tem como principal objetivo evitar a revitimização de crianças e
adolescentes que sofreram abuso sexual, pelo menos na fase judicial. Sua
principal função é proteger psicologicamente meninos e meninas,
evitando a repetição excessiva de interrogatórios e os consequentes
danos provocados na produção de provas, assim como o contato direto
com seu agressor.
 Conta com o apoio de profissionais especializados para as entrevistas e
técnicas adequadas, sem faltar com as exigências legais do processo
judicial.
 utilizar um sistema semelhante à Câmara de Gessel.
Projetos de Lei sobre o tema
 Crimes infelizmente sempre ocorrerão nas sociedades, mas iniciativas para
solucionar este tipo de violência urgem.
 A exemplo disso, foram propostos os seguintes Projetos de Lei: PL-4126, no
ano de 2004, o exame pericial será realizado em local separado
preservando-se a imagem e a intimidade da vítima, garantindo o
acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
 PL-5329 em 2005 excluam a criança ou o adolescente vítima da regra
geral de depoimento obrigatório. Prevê-se que a avaliação seja feita por
médico psiquiatra ou psicólogo. O objetivo dessas novas regras é o de
preservar a criança e o adolescente como pessoas em formação,
priorizando-os em atendimento ao mandamento constitucional.
Projetos de Lei sobre o tema
 O PL-7524, em 2006. Sugere que os meninos e meninas vítimas de abusos
sexuais fossem inquiridos a partir da metodologia do Depoimento sem
Dano.
Violência sexual infantil

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual InfantilCombate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
AntiSaint
 
Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Abuso sexual contra crianças e adolescentesAbuso sexual contra crianças e adolescentes
Abuso sexual contra crianças e adolescentes
paulocesarlopes05
 
O que é violência sexual
O que é violência sexualO que é violência sexual
O que é violência sexual
Alinebrauna Brauna
 
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - BartolomeuMariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
Paulo Sérgio
 
faça bonito 18 de maio - Copia.pptx
faça bonito 18 de maio - Copia.pptxfaça bonito 18 de maio - Copia.pptx
faça bonito 18 de maio - Copia.pptx
FernandoPimenta19
 
Abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Abuso e exploração sexual de criança e adolescenteAbuso e exploração sexual de criança e adolescente
Abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Luisa Sena
 
Violência infantil
Violência infantilViolência infantil
Violência infantil
Beatriz Miranda
 
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
WilnaMargelaOliveira1
 
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
Marilene dos Santos
 
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentesCombate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Brena Pinheiro
 
Abuso
AbusoAbuso
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-laViolência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
Thiago de Almeida
 
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentesPalestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
Michelle Moraes Santos
 
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
Deputada Ana Lucia
 
18 de maio
18 de maio18 de maio
18 de maio
Ivanílson Santos
 
Sexualidade na educação infantil
Sexualidade na educação infantilSexualidade na educação infantil
Sexualidade na educação infantil
Mary Lopes
 
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E AdolescenteProjeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
guest11c19
 
Violencia domestica 2012
Violencia domestica 2012 Violencia domestica 2012
Violencia domestica 2012
Rossana Pinheiro
 
maio laranja.pptx
maio laranja.pptxmaio laranja.pptx
maio laranja.pptx
AntnyoAllysson
 
Violencia na infância - Abuso sexual
Violencia na infância - Abuso sexual Violencia na infância - Abuso sexual
Violencia na infância - Abuso sexual
blogped1
 

Mais procurados (20)

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual InfantilCombate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
 
Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Abuso sexual contra crianças e adolescentesAbuso sexual contra crianças e adolescentes
Abuso sexual contra crianças e adolescentes
 
O que é violência sexual
O que é violência sexualO que é violência sexual
O que é violência sexual
 
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - BartolomeuMariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
Mariana Oliveira - Maio Laranja - 8º Ano - Bartolomeu
 
faça bonito 18 de maio - Copia.pptx
faça bonito 18 de maio - Copia.pptxfaça bonito 18 de maio - Copia.pptx
faça bonito 18 de maio - Copia.pptx
 
Abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Abuso e exploração sexual de criança e adolescenteAbuso e exploração sexual de criança e adolescente
Abuso e exploração sexual de criança e adolescente
 
Violência infantil
Violência infantilViolência infantil
Violência infantil
 
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
-Apresentação_Abuso-Infantil.pptx
 
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolesce...
 
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentesCombate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
 
Abuso
AbusoAbuso
Abuso
 
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-laViolência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la
 
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentesPalestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
Palestra Violência Sexual contra crianças e adolescentes
 
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolesc...
 
18 de maio
18 de maio18 de maio
18 de maio
 
Sexualidade na educação infantil
Sexualidade na educação infantilSexualidade na educação infantil
Sexualidade na educação infantil
 
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E AdolescenteProjeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
 
Violencia domestica 2012
Violencia domestica 2012 Violencia domestica 2012
Violencia domestica 2012
 
maio laranja.pptx
maio laranja.pptxmaio laranja.pptx
maio laranja.pptx
 
Violencia na infância - Abuso sexual
Violencia na infância - Abuso sexual Violencia na infância - Abuso sexual
Violencia na infância - Abuso sexual
 

Semelhante a Violência sexual infantil

Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivasPrevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
Marcio Paiva
 
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesProstituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
SousaLeitee
 
Abuso Sexual da Criança e do adolescente
Abuso Sexual da Criança e do adolescenteAbuso Sexual da Criança e do adolescente
Abuso Sexual da Criança e do adolescente
IpdaWellington
 
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkabuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
crasPREFNOVARESENDE
 
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Maria Antonia
 
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Maria Antonia
 
Projeto da Prof: Eliane de Moraes
Projeto da Prof: Eliane de MoraesProjeto da Prof: Eliane de Moraes
Projeto da Prof: Eliane de Moraes
Terezinha Marques Medeiros
 
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
Marcelly Cley
 
A violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica contra crianças e adolescentesA violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica contra crianças e adolescentes
franciscacoco
 
Infancia violentada (aprovado)
Infancia violentada (aprovado)Infancia violentada (aprovado)
Infancia violentada (aprovado)
PrLinaldo Junior
 
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_webCartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
Rosemary Batista
 
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
Camila Moraes
 
Cartilha aprendendo a_prevenir
Cartilha aprendendo a_prevenirCartilha aprendendo a_prevenir
Cartilha aprendendo a_prevenir
Miriam De Oliveira Dias
 
Trabalho do curso de direito sobre pedofilia
Trabalho do curso de direito sobre pedofiliaTrabalho do curso de direito sobre pedofilia
Trabalho do curso de direito sobre pedofilia
Ohanny Menezes
 
Dossier violência familiar
Dossier violência familiarDossier violência familiar
Dossier violência familiar
saramorgana
 
Infancia violentada
Infancia violentadaInfancia violentada
Infancia violentada
pastorlinaldo
 
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
 FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi... FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
Jordano Santos Cerqueira
 
abuso sexxual
abuso sexxualabuso sexxual
abuso sexxual
Lucas Carvalho Silva
 
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptxl5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
ElianeMacedo22
 
O que é violência sexual
O que é violência sexualO que é violência sexual
O que é violência sexual
Alinebrauna Brauna
 

Semelhante a Violência sexual infantil (20)

Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivasPrevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
Prevenção dos maus tractos e das aproximações abusivas
 
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesProstituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
 
Abuso Sexual da Criança e do adolescente
Abuso Sexual da Criança e do adolescenteAbuso Sexual da Criança e do adolescente
Abuso Sexual da Criança e do adolescente
 
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkabuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
abuso sexual -kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
 
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
 
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
Cartilha da campanha_contra_o_abuso_sexual_e_pedofilia (1)
 
Projeto da Prof: Eliane de Moraes
Projeto da Prof: Eliane de MoraesProjeto da Prof: Eliane de Moraes
Projeto da Prof: Eliane de Moraes
 
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
Violnciasexualcontracrianaseadolescentes 130718011435-phpapp01
 
A violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica contra crianças e adolescentesA violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica contra crianças e adolescentes
 
Infancia violentada (aprovado)
Infancia violentada (aprovado)Infancia violentada (aprovado)
Infancia violentada (aprovado)
 
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_webCartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
Cartilha violencia contra_criancas_adolescentes_web
 
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
Abuso sexual - Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes: É PR...
 
Cartilha aprendendo a_prevenir
Cartilha aprendendo a_prevenirCartilha aprendendo a_prevenir
Cartilha aprendendo a_prevenir
 
Trabalho do curso de direito sobre pedofilia
Trabalho do curso de direito sobre pedofiliaTrabalho do curso de direito sobre pedofilia
Trabalho do curso de direito sobre pedofilia
 
Dossier violência familiar
Dossier violência familiarDossier violência familiar
Dossier violência familiar
 
Infancia violentada
Infancia violentadaInfancia violentada
Infancia violentada
 
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
 FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi... FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...
 
abuso sexxual
abuso sexxualabuso sexxual
abuso sexxual
 
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptxl5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
l5-pemec-palestra-abuso-sexual-e-educao-dre-.pptx
 
O que é violência sexual
O que é violência sexualO que é violência sexual
O que é violência sexual
 

Violência sexual infantil

  • 2. Violência  É o ato ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém).
  • 3. Violência Doméstica  Representa todo ato ou omissão, praticados por pais, parentes ou responsáveis, contra crianças e adolescentes sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima.  Implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento
  • 4. Violência Sexual  O ato sexual entre adulto e criança ou adolescente, objetivando utilizá-la para obter uma estimulação sexual.  O abuso pode ser dividido em familiar e não familiar. Aproximadamente 80% são praticados por membros da família ou por pessoa conhecida confiável, sendo que cinco tipos de relação incestuosa são conhecidas: pai-filha, irmão-irmã, mãe-filho, pai-filho e mãe-filha.
  • 5. Abuso Sexual Intrafamiliar e o Extrafamiliar  Diferenças:  O extrafamiliar configura-se quando a violência acontece fora do lar, ou tem como abusador alguém não próximo à família.  O intrafamiliar transcorre dentro do seio familiar, envolvendo o menor e parente próximo, muitas vezes pessoa do convívio diário.
  • 6. O abuso sexual infantil intrafamiliar  Refere-se ao envolvimento de crianças e adolescentes, imaturos mentalmente, em atividades sexuais que eles não compreendem totalmente, às quais são incapazes de dar um consentimento informado e que violam os tabus sociais dos papéis familiares, e que objetivam os desejos sexuais da pessoa que comete o abuso.  Consequências  automutilação e tentativa de suicídio, adição a drogas, depressão, isolamento afetivo, timidez, distúrbio de conduta (roubo, fuga de casa, mentiras),impulsividade e agressão sexual , assim como é frequente a presença de síndromes dissociativas, transtornos de personalidade e transtorno de estresse pós-traumático.
  • 7. Diferenciação entre abuso e incesto  O incesto é qualquer tipo de contato sexual entre parentes do mesmo sangue e afins, desde que sejam adultos e a relação não seja atravessada pelo poder. Neste caso, eles apenas infringem uma norma social. Já o sexo com crianças é um abuso, porque ela não tem capacidade de consentir.
  • 8. Relações incestuosas entre as espécies  De acordo com o geneticista Ranato Zamora Flores Doutor em Genética e Biologia Molecular, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul  […] a frequência das relações incestuosas entre a maioria das espécies de aves e mamíferos e da genética do comportamento é de apenas 1% a 2% e a estimativa para o homem é de 20%.
  • 9. Alternativas de soluções  Problemas possíveis na produção da prova  geralmente cometidos às escondidas, e muitas vezes sem evidências físicas, a palavra da vítima é de extrema relevância. No entanto, examinar a confiabilidade dessas declarações é mais complexo quando se trata de criança, porque muitos fatores podem contribuir para a inexatidão de seu relato, especialmente em situações envolvendo a sexualidade.
  • 10. Produção antecipada de prova criminal  A entrevista judicial da criança abusada é revestida dos cuidados já expostos para a sua não revitimização, ao longo do tempo - entre o fato criminoso, a revelação do delito e o ajuizamento da ação penal -, não se provoquem danos emocionais ao menor, em alguns casos, mais de ano transcorre. Tão longo período desqualifica a prova e expõe a criança, pois esta, em inúmeros casos, prossegue morando sob o mesmo teto que o abusador, sem entender o que está ocorrendo, pois contou algo muito importante e nada para sua proteção.  De acordo com a previsão do Código de Processo Penal, artigo 366, faz-se necessário o oferecimento da denúncia para a produção antecipada de prova testemunhal.
  • 11. Novas alternativas ao procedimento de inquirição de criança vitimada  utilizar a linguagem correta para conversar com a vítima é essencial para o sucesso da entrevista sobre episódio tão dramático na vida da criança vítima do abuso. Pode, inclusive, diminuir a dificuldade que o menor tem de confiar em adultos, uma vez que foi violentado por um deles.  Inquirição através da Câmara de Gessel.
  • 12. O projeto Depoimento sem Dano  é um projeto idealizado pelo juiz José Antônio Daltoé Cezar, instituído na 2.ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em maio de 2003.  Tem como principal objetivo evitar a revitimização de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual, pelo menos na fase judicial. Sua principal função é proteger psicologicamente meninos e meninas, evitando a repetição excessiva de interrogatórios e os consequentes danos provocados na produção de provas, assim como o contato direto com seu agressor.  Conta com o apoio de profissionais especializados para as entrevistas e técnicas adequadas, sem faltar com as exigências legais do processo judicial.  utilizar um sistema semelhante à Câmara de Gessel.
  • 13. Projetos de Lei sobre o tema  Crimes infelizmente sempre ocorrerão nas sociedades, mas iniciativas para solucionar este tipo de violência urgem.  A exemplo disso, foram propostos os seguintes Projetos de Lei: PL-4126, no ano de 2004, o exame pericial será realizado em local separado preservando-se a imagem e a intimidade da vítima, garantindo o acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.  PL-5329 em 2005 excluam a criança ou o adolescente vítima da regra geral de depoimento obrigatório. Prevê-se que a avaliação seja feita por médico psiquiatra ou psicólogo. O objetivo dessas novas regras é o de preservar a criança e o adolescente como pessoas em formação, priorizando-os em atendimento ao mandamento constitucional.
  • 14. Projetos de Lei sobre o tema  O PL-7524, em 2006. Sugere que os meninos e meninas vítimas de abusos sexuais fossem inquiridos a partir da metodologia do Depoimento sem Dano.