1. O documento apresenta 20 questões sobre História do Direito para uma prova, abrangendo temas como a Lei das XII Tábuas em Roma, a Constituição Política da República Romana, o Direito Civil, Pretoriano e das Gentes, a Jurisprudência Romana e a Compilação de Justiniano. 2. As questões também incluem tópicos sobre a Escola de Bolonha, o ius commune, o Common Law inglês e aspectos do direito mesopotâmico, hebraico e grego antigo.

1. HISTORIA DO DIREITO - Profa. Marén Guimarães Tabqrda
Questões para a prova
l. Como surgiu e qual a importância da Lei das XII Tábuas?
' 2. Que regras relatiyas aos direitos de crédito estão presentes na Lei das XII Tábuas?
Especifique a execução.
3 v Qual a diferença entre as ações reais (adio in rem) e as ações pessoais (actio in
personamjl
4. Como era a Constituição Política de Roma, na época da República (magistraturas e
assembleias)?^
5. Compare e Lex e o Edito do Pretor.
6. No ordenamento jurídico romano, como se formaram e como se diferenciavam o
Direito' Civil (ius civile) , q Direito Pretoriano (ius honorarium) é o Direito das Gentes
,'"'•• (ius géníium)! . ;.
•7. .Quais as circunstâncias históricas determinantes para q nascimento da teoria jurídica?
8. Explique o trabalho e a importância da Jurisprudência para a formulação, interpretação
e aplicação do direito em Roma.
9. O q ue"era o-processo formulário? . . - ' •
10. Como surgiu, qual o'procedimento e p significado da legislação imperial?
11. Por que se diz que o regime instituído por Augusto foi uma "diarquia"?
12. Explique a Compilação de Justiniano exjual a sua importância para o Ocidente.
t3. Como e por que os reis germânicos adotaram o direito romano público?
14. Que pessoas (competência ratione personae) e que matérias jurídicas (competência
raíione maíeriae) estavam sujeitas aos tribunais eclesiásticos entre os séculos X e
XIV?
O que se entende por "princípio da personalidade do direito"? E por "princípio da
territorialidade"? .
O que foi a Escola de Bolonha (glosadores e comentadores) e qual sua importância na
formação do direito ocidental europeu (ius commune)'?
Explique o que foi o ius commune e qual a sua influência sobre o direito ocidental
moderno,
18. Diferencie o método de trabalho dos juristas da l*, geração (glosadores) do método
utilizado pela 2a. Geração (comentadores).
|19. Sobre o texto de Báríolo de Sassoferrato:
a) Que relação pode haver entre direito natural e tirania?
b) A ideia de bem comum é importante para a determinação do tirano? Como ó
utilizada em Bártolo?
c) Quem são os súditos do tirano? Os súditos têm direitos contra o tirano? E
contra o príncipe não tirânico?
dj O texto de Bártolo é de filosofia, direito ou política? Por quê?
20. Como se formou o "Common La;r" e quais as fontes do direito neste sistema jurídico?

2. FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RGS -
FACUDADE DE DIREITO - HISTÓRIA DO DIREITO - Profa. Maren Guimarães
Taborda
Questões de estudo para a prova (PI)
LRor que e para que se estuda a Disciplina de História do Direito ?
o se formam as regras jurídicas e em que elas se distinguem das demais
regras-; sociais?
3. Quais os grandes "códigos" dos direitos cuneiformes e qual a estruturação do
Código de Hammurabi em sua parte legal ?
4. Qual o princípio que norteava a administração da justiça no direito da babilónio?
5. Quais os contratos conhecidos dos babilónicos?
6. Explicite a posição da mulher na cultura jurídica da Babilónia.
7. Que tipo de direito é o Direito Hebraico e qual a função desempenhada pelos
rabinos na evolução desse direito?
8. Quais as fontes do direito hebreu?
9. Qual a diferença essencial entre a concepção de direito dos mesopotâmicos
(babilônieosje hebreus) e a dos gregos?
(Và*& que é nomos, para os gregos?
T i l . )Quais os princípios da democracia ateniense? Quais suas características
fundamentais, segundo Jean Pierre Vernant?
XT2JQuais as transformações do direito privado da cidade de Atenas, decorrentes da
experiência democrática ?
//13/Descreva a "Constituição de Atenas", do ponto de vista de seus órgãos políticos
esseneiffjs^
- f 14/Como Aristóteles define o cidadão?
^~Í5. Explique a teoria das formas de governo de Aristóteles.
Lf?. O que é, para Aristóteles, a Constituição ideal?
r.ITrNo pensamento grego clássico, a Justiça também se define como 'igualdade'.
Expliqwe-^as teses de Aristóteles no que diz respeito às espécies de "justiça como virtude
particular^fíb Dikaiorí)
o se define a "Justiça em sentido geral" (Justiça Política)?
<>ual a relação entre o direito natural, o direito positivo e a equidade?