O documento descreve a história da civilização romana desde sua fundação por Rômulo em 753 a.C. até o declínio do Império Romano no século V d.C. Aborda a evolução da estrutura política de Roma, do período monárquico à república e ao império, bem como aspectos do direito romano como a propriedade e as obrigações. Também discute a influência do direito romano nos sistemas jurídicos modernos.

2.  O Mundo Romano
 Contexto Histórico

3.  A civilização romana
desenvolveu-se a partir da cidade
de Roma, localizada na Península
Itálica ao Sul da Europa, na região
central do Mediterrâneo.

5.  No Século VIII a.C., Roma seria
apenas uma aldeia de pastores,
mas os Romanos atribuíam a
fundação de sua cidade a Rômulo
e Remo, dois gêmeos filhos do
deus Marte.

6.  Segundo a mitologia romana,
Rômulo e Remo tinham sido
amamentados por
uma loba. Rômulo
foi o fundador da cidade
de Roma, criada no dia
21 de abril de 753 antes de Cristo.

7.  A importância de Roma foi
crescendo gradualmente até que,
no Século VI a.C., já dominava
todas as aldeias vizinhas.
 O passo seguinte foi a conquista
de toda a Península Itálica e,
depois de um vasto império.

10.  Pax Romana (Paz Armada)
 Língua (Latim)

11.  Rede de Estradas
“TODAS ESTRADAS VÃO DAR EM ROMA”

12.  Obras Públicas
 Direito Romano

13.  Organização Política Administrativa
 Extensão do direito de Cidadania

14. URBANAURBANA
COMERCIALCOMERCIAL
MONETÁRIAMONETÁRIA
Fundação e desenvolvimento
de numerosas cidades.
Abastecimento de todas
as regiões do império.
Circulação de grande
quantidade de moedas.

17.  José Cretella Júnior:
 Direito predominante até o Século XII
 Direito privado romano
Direito contido em separar o Corpo do
Direito Civil do Corpo de Direito Canônico.

18.  O Corpus Juris Civilis:
 O Digesta e Pandectas
 Institutas
 Codex

19.  Código do Direito Canônico
A importância de se estudar o direito
romano
 O direito Romano nos dias atuais

20. (Origem de Roma à 510 a.
C.)

21.  Foi a primeira forma política de
governo da Roma Antiga.
 Iniciou com a fundação lendária da
cidade em 21 de abril de 753 a.C.
 Durou até a queda do último rei,
Tarquínio o Soberbo, em 509 a.C.

22.  A escolha dos reis por suas virtudes
 Governo vitalício
 Autoridade religiosa
 Chefe Judicial - Poder legal absoluto
 Poder Militar
 Poder de nomear cargos públicos

23. (De 510 a. C. à 27
a.C.)

24.  Estrutura política:
 Consulado Executivo - dois cônsules
 Senado Legislativo - 100 senadores
(Patrícios) os cônsules escolhiam
 Assembléia dos Cidadãos
(Patrícios) elaborava leis promulgadas no Senado.

25.  Estrutura política:
 Ditadura: Convocada pelo Senado
(Crise social ou política.)
 Pretores - Poder Judiciário.
Censores: Classificavam a sociedade pela renda

26.  Estrutura política:
 Edis: Administradores municipais.
 Questores: Administração das finanças

27.  Fontes do Direito:
 Os Costumes
 A Lei
 Os Editos dos Magistrados

28. (27 a. C. à 285 d. C.)

29.  Os vários órgãos da República
Romana instituíram Octávio como
“princeps civitatis”, o principal dos
cidadãos.

30.  Os vários órgãos da República Romana
instituíram Octávio como “princeps civitatis”, o
principal dos cidadãos.
 Se concentram nele o tribunato vitalício,
foi proclamado general vitorioso e não se
limitava pela lei.

31.  Com Diocleciano, em 284 d.C., o principado
cede o lugar ao dominato, dado que o
imperador passa a intitular-se dominus e deus,
exigindo adoração e considerando que o seu
poder já não deriva da lei do império, mas
antes de uma investidura divina.

32. (285 d. C. à 585 d. C.)

33.  Essa fase foi marcada por crises em
diferentes setores da vida romana, que
contribuíram para pôr fim ao grande
império.

35.  Lei das XII Tábuas
 Direito de Propriedade
(Caráter ilimitado e absoluto)
 Propriedade Quiritária

36.  Propriedade Pretoriana ou bonitária
 Co-propriedade
 Direito das Obrigações

38.  Problemas Econômicos:
 Moeda falsa
 Pequenos agricultores
 Gastos Sociais

39.  Problemas Militares e Sociais:
 Rebeliões
 Exército indisciplinado
 Êxodo Rural

41.  Justificativa
 Influência do Direito Romano

42.  A recepção do direito romano
 Franz Wieacker e o direito romano
A incorporação de postulados
formalistas do direito romano

43.  A Passagem da forma indutiva e
empírica para o caráter dedutivo
 O Direito Romano e seu conceito de
propriedade
 Processo de codificação

44.  O Direito Romano
 Inegável Influência

45.  READMISSÃO AO FINAL DA
IDADE MÉDIA

46.  O Direito Antigo
 O Direito Clássico
 O Direito Pós-Clássico

47.  O Direito Germânico
A Dependência das Relações Feudo-
Vassalicas
 O Direito Canônico

48.  Fatores Importantes:
 Culturais
 Econômicos

49.  Fatores Importantes:
 Políticos
 Sociológicos
 Epistemológicos

50.  Direito Romano
Fatores Importantes