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Carregado porTânia Araújo
Direito grego.apresentacao
O documento descreve a história da Grécia Antiga, dividida em vários períodos desde o Pré-Homérico até o Helenístico. Destaca as civilizações Micênica e Cretense no Pré-Homérico e os Tempos Homéricos marcados por Homero. O Período Arcaico viu o surgimento das cidades-estados como Atenas e Esparta, que atingiram seu apogeu no Período Clássico. O Helenismo marcou a transição para a cultura romana.
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- 2. Grécia Antiga Otermo Grécia antiga se refere ao período histórico grego que compreende dos tempos de Homero ao helenismo. Nome oficial: República Helênica ( Hellenike Demokratía ). O país está estrategicamente localizado ao sul da Península Balcânica, no cruzamento entre a Europa, a Ásia, o Oriente Médio e a África. A Grécia antiga foi dividida em vários períodos:
- 4. Período Pré-Homérico entre 2000á 1200 a.C Época de ocupação do território da Grécia Desenvolvimento das civilizações Micênica e Cretense. Invasão dos Dórios no final deste período, provocando a dispersão dos povos da região e ruralização.
- 5. Tempos Homéricos De 1200a 800 a.C Têm esse denominação devido às principais fontes que retratam o período, atribuídas a Homero: ilíada( guerra de Tróia) e odisseia( narra as aventuras de Ulisses, herói grego).
- 6. Contexto Histórico Têminício com a invasão dos dórios. Cidades foram abandonadas e o comércio intenso desapareceu Houve uma ruralização da vida Ausência de escrita Organização dos povos em genos.
- 7. Período Arcaico de 800a 500 a.C Iniciou a ascensão da civilização grega Surgem as cidades-estados gregas Desenvolvimento do comércio marítimo Evolução política semelhante das cidades-estados. Começaram sua história como monarquias. Durante o século VIII transformaram-se em oligarquias. Nos séculos VI e V, estabeleceram-se as democracias ou, em alguns casos, timocracias.
- 8. Evolução das Cidades-estados Os clãs ( genos), que se aglomeravam formando as fratrias, que unidas geravam as tribos. Com a união das tribos surgiram as cidades-estados. Ocorre a evolução política grega, baseada no humanismo e na liberdade. A cidade-estado é a mais famosa unidade de sociedade política desenvolvida pelos gregos. Surgem as cidades: Atenas, Tebas, Mégara, Corinto e Mileto.
- 9. Período Clássico de 500a 338 a.C Civilização grega conheceu seu apogeu. Revezamento de soberania entre Atenas e Esparta Desenvolvimento cultural Destaque para os filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles Guerras Médicas Criação da Liga de Delos e da Liga do Peloponeso Fim do período Clássico, surge a cultura Helenística
- 10. Período Helenístico Marcoentre o domínio da cultura grega e o advento da civilização romana Ascensão da ciência e do conhecimento Morte de Alexandre Magno, em 323 a.C Surge a cultura helenística
- 12. Direito Grego Constitui-sena primeira fonte formadora da tradição jurídica ocidental. Transmitiram aos romanos os direitos cuneiformes Os Gregos foram grandes pensadores políticos e filosóficos Existiam inúmeros direitos gregos Cada “pólis” possuía seu próprio sistema político As leis não eram aplicadas a todos os gregos, existiam apenas alguns costumes comuns.
- 13. Fontes do Direito Fontes históricas (ilíada “guerra de Tróia” e odisseia “narra as aventuras de Ulisses, herói grego”) Fontes reais ( Filosofia) Não se conhece fontes formais do Direito na Grécia, mas aspectos do mesmo em razão das passagens literárias e filosóficas. O Direito Grego deriva de uma noção difusa de Justiça. Documentos jurídicos que vêm sendo descobertos: Lei de Gortina e Lei de Dura.
- 14. Lei de Gortina Descoberta em 1884. Por Federico Halbherr. É o mais antigo e o mais completo código legal grego conhecido. Detalhe da 11ª coluna do Código de Gortina, inscrição alfabética em calcáreo de Gortina, Creta
- 15. Lei de Gortina Inscrição que faz parte de um edifício Gravação em uma parede côncava com cerca de 8 m de comprimento e 175 cm de altura. Possuí doze colunas agrupadas com um tipo de escrita gradualmente da esquerda para a direita, escrita ao contrário. Não seria um verdadeiro "código de leis", mas sim, um conjunto de leis que são atualizações das leis anteriores mais antigas e as novas leis em um assunto específico. No Código de Gortina, as leis são principalmente sobre os direitos da família, economia e comércio.
- 16. Aspectos Sociais Civilizaçãoque se caracteriza pelo secularismo O Estado, agora, está acima da Igreja e o poder dos sacerdotes na direção das diretrizes da evolução cultural foi totalmente destruído. Dois modelos mais importantes de Pólis: Esparta e Atenas Classes Sociais distintas Sistemas políticos diferentes e individuais Surgimento do comércio poder aristocrático Tirania x Democracia Pólis com evolução política, social, econômica, cultural, religiosa e jurídica distintas entre si. Padrões culturais distintos
- 17. Pólis ( Cidades-estados) A pólis grega era formada, basicamente, por uma Acrópole que correspondia à parte mais elevada da pólis, onde existiam templos dedicados aos deuses. Uma Ágora, que era a parte mais pública da comunidade, lá existiam os mercados e as assembleias do povo. E uma Khora que correspondia à parte agrícola, onde moravam os camponeses e onde eram cultivados alimentos Cada cidade era governada por um rei, o basileu.
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- 19. Atenas Povos deorigem: jônios. Pacifícos, adotaram a monarquia. Criou conselhos políticos (Aerópago). Teve grandes juristas Sólon e Clístenes. Surge a Democracia e Filosofia. A igualdade social e econômica prevalecia entre seus habitantes. Ausência de confortos e luxos. Atitude predominante de indiferença para com a riqueza.
- 20. Classes sociais Cidadãos ou Eupátridas Metecos Escravos Oscidadãos ou Eupátridas eram somente aqueles nascidos de pais cidadãos, exceção feita de alguns introduzidos acidentalmente na classe, graças a leis especiais Os Metecos eram moradores estrangeiros, sobretudo gregos não atenienses, embora houvesse também fenícios e judeus No conjunto os escravos eram muito bem tratados e muitas vezes recompensados com a alforria pela prestação de serviços fiéis.
- 21. Esparta Esparta -povos de origem: dórios. De origem militar, com severa disciplina e completa subordinação do indivíduo ao Estado. Utilizavam a disciplina a serviço do Estado.
- 22. Classes Sociais Esparciatas ou Elite Periecos Hilotas OsEsparciatas controlavam a religião, a política e os assuntos militares Os Periecos eram os homens livres que se dedicavam ao comércio e ao artesanato Os Hilotas eram os prisioneiros de Guerra
- 23. Esparta Não conseguiuprogredir no sentido de uma ordem democrática. O governo degenerou rapidamente numa forma mais próxima do absolutismo oriental Estagnação cultural
- 24. Aspectos econômicos Atenas A base da economia consistia na agricultura e pecuária, criação de cabras e ovelhas. A vinha, a oliveira, os cereais eram as suas principais produções. Artesanato: móveis, joias, sapatos objetos de cerâmica, ferramentas e armas Atenas, desenvolveu uma intensa economia monetária, comercial e marítima
- 25. Aspectos econômicos Esparta A principal atividade econômica de Esparta era a agricultura fundamentada na exploração dos hilotas Baseava-se no cultivo de cereais, vinha e oliveiras e na extração de minerais como o manganês. A prática de comércio esteve bastante restrita em virtude do difícil acesso ao mar. Além do que a própria fertilidade do solo espartano, que parece mais produtiva do que outras regiões do território gregas, permitiram que seus habitantes garantissem seu sustento sem a necessidade de realizarem importações.
- 26. Moeda Com opassar do tempo, os povos evoluíram, e aparece a necessidade de criar um sistema mais aperfeiçoado de troca. Foi o inicio da moeda, séculos VII e VIII a.C. na cidades de Atenas e Egina. Eram feitas com a técnica de cunhagem em metal. Produzidas com, o ouro, o cobre e o ferro.
- 27. Aspectos políticos Asinstituições políticas eram muito primitivas. Não concebiam o governo como uma força indispensável à preservação da ordem social. Cada pequena comunidade de aldeias era independente de controle externo. O rei não podia fazer ou mandar executar leis, nem administrar justiça Suas únicas funções eram militares e sacerdotais.
- 28. Evolução política deAtenas Monarquia – poder do rei, transmitido hereditariamente Aristocracia – poder dos nobres Oligarquia – poder de uma minoria rica Tirania – poder de um só homem, imposto pela força Democracia – poder de governar pertence ao povo A democracia foi instituída por Clístenes, que reconheceu a igualdade de direitos de todos os cidadãos.
- 29. Atenas Em termospolíticos, a cidade de Atenas conheceu a evolução política: de governo aristocrático passou para democrático. Foi uma monarquia denominada pelo Basileus. Contudo, os eupátridas passaram, a partir do século VII a.C a controlar o poder por meio do Areópago e do arcontado. O areópago era exercido por juízes oriundo da aristocracia. O arcontado era constituído por nove governantes que dividiam a responsabilidade de tomar algumas decisões importantes. Dentre os arcontes podemos destacar: O arconte-epônimo que eram os responsáveis pela administração (prefeitura) O arconte—polemarco era chefe militar. O arconte-basileu era uma espécie de supremo sacerdote. Havia também a Eclésia que votava, aprovava e rejeitava as leis.
- 30. Democracia Se desenvolveuem Atenas por volta de 500 a.C. Assembleia dos cidadãos Conselho dos 500 ou Bulé O regime democrático solidificava-se em três grandes princípios: Isonomia: Igualdade de todos os cidadãos perante a lei; Isegoria: Igualdade de todos no falar, liberdade de expressão: Isocracia: Igualdade de todos ao poder.
- 31. Estrutura política deEsparta Diarquia – dois reis, que tinham funções religiosas e militares. Gerúsia – composta pelos 2 reis e mais 28 anciões, exerciam funções legislativas. Ápela – Assembleia dos esparciatas, tinha funções eleitorais. Éforos – composto por 5 cidadãos, tinham funções fiscalizadoras e executivas
- 32. Esparta A vidapolítica estava limitada a aristocracia militar. A Ápela escolhia cinco homens saídos dessa assembleia para governar as pólis. O governo era definido pelos Éforos, juntamente com a Gerúsia e a Diarquia. Essa era uma divisão ancestral de grupo dos dórios, de linhagens distintas que se uniram para controlar Peloponeso. Existiam dois reis: Um era chefe guerreiro, conduzindo os homens a batalha. O outro era tinha função religiosa, sendo uma espécie de supremo sacerdote
- 33. Aspectos políticos Osgregos foram os inventores da ciência politica, a ciência do governo das polis. Hesíodo, Heródoto, Platão, Aristóteles. A República, A política e as leis Aristóteles distinguia três atividades: o poder deliberativo, o poder executivo (para recrutar as funções públicas) e o poder judiciário. Aristóteles é um dos primeiros a admitir a relatividade humana: uma forma de governo pode ser boa ou má conforme o grupo social ao qual se destina.
- 34. Aspectos Culturais AGrécia Antiga é considerada pelos historiadores como uma civilização de grande esplendor cultural. Os gregos, inicialmente eram um conjunto de tribos relativamente autônomas que apresentavam fatores culturais comuns, como a língua e a religião. Desenvolveram a filosofia, as artes, a tecnologia, os esportes e muito mais.
- 35. A arte earquitetura grega A principal manifestação da arquitetura foram os templos gregos. A utilização de colunas de pedra é uma das características marcantes da arquitetura grega, sendo responsável pelo aspecto monumental das construções. O uso intenso de mármore nas obras, o desenvolvimento das sensibilidades e da estética e uma arquitetura harmoniosa foram características das artes gregas.
- 36. Megaron micênico (salacentral do palácio de Micenas).
- 37. Arquitetura Na arquiteturagrega foram desenvolvidos três estilos ou ordens: a ordem dórica, a jônica e a coríntia. A ordem dórica era a mais simples, sem ornamentos, dando à edificação um aspecto de grande solidez. A jônica, mais elegante, tinha um capitel decorado por duas volutas. A ordem coríntia, que surgiu somente na época clássica, era ainda mais esbelta e ornamentada.
- 38. Arquitetura Durante operíodo arcaico a pedra tornou-se o material mais utilizado, comum nas simples estátuas de rapazes ( Kouros) e de moças (Korés) . A arte grega è antropocentrica, preocupada com o realismo, procurou exaltar a beleza humana, destacando a perfeição de suas formas, è ainda racionalista, refletindo em suas manifestações as observações concretas dos elementos que envolvem o homem
- 39. Filosofia A ascensãodo homem médio, o desenvolvimento do individualismo e a necessidade de solução para os problemas práticos ocasionaram uma reação contra os antigos hábitos de pensamento. Os filósofos abandonaram o estudo do universo físico e dirigiram suas cogitações para assuntos mais intimamente relacionados com o próprio homem. Novo movimento filosófico, baseado na teoria de que a verdade é real e de que existem padrões absolutos.
- 40. Filosofia Os filósofosgregos pensavam e criavam teorias para explicar a complexa existência humana, os comportamentos e sentimentos. Podemos destacar como principais filósofos gregos Sócrates, Platão e Aristoteles. Podemos citar também Tales de Mileto, importante filósofo, matemático e astrônomo da Grécia Antiga.
- 41. Aspectos Culturais Aarte compreende as manifestações das artes visuais, artes cênicas, literatura, música, teatro e arquitetura A arte grega simbolizava o humanismo. A glorificação do homem como a mais importante criatura do universo.
- 42. Escultura No períodoarcaico a decoração escultórica arquitetônica se tornou mais comum. Período clássico: formulação de um novo estilo de representação que unia o idealismo e naturalismo. A escultura do período helenístico é cosmopolita, muito mais variada do que a clássica, e em termos técnicos é mais refinada e virtuosística. O Doríforo, de Policleto, período clássico Laocoonte e seus filhos, período helenista Kouros de Anavissos, 530 a.C., período arcaico
- 43. Laocoonte e seusfilhos Hermafrodita Orestes o vingador ESCULTURA GREGA A estatuária grega representa os mais altos padrões já atingidos pelo homem. Na escultura, o antropomorfismo - esculturas de formas humanas - foi insuperável. As estátuas adquiriram, além do equilíbrio e perfeição das formas, o movimento. Vénus de Milo Vénus
- 45. Os principais mestresda escultura clássica grega são: - Praxíteles, celebrado pela graça das suas esculturas, pela lânguida pose em “S” (Hermes com Dionísio menino), foi o primeiro artista que esculpiu o nu feminino. Fídias, talvez o mais famoso de todos, autor de Zeus Olímpico, a sua obra-prima e Atenéia. Realizou toda a decoração em baixos-relevos do templo Partenon: Míron, autor do Discóbolo Discóbolo de Míron Vitória de Samotrácia
- 46. Estátua de Atenado Partenon Estátua de Zeus, do Templo de Olímpia
- 47. PINTURA / CERÂMICA Apintura grega encontra-se na arte cerâmica. Os vasos gregos são também conhecidos, não só pelo equilíbrio de sua forma, mas também pela harmonia entre o desenho, as cores e o espaço utilizado para a decoração. Além de servir para rituais religiosos, os vasos eram usados para armazenar, entre outras coisas, água, vinho, azeite e mantimentos.
- 48. O Partenon, omais belo exemplar da arquitetura grega, é uma construção de fundo dórico, mas reflete a graça e a sutileza da influência jônica.
- 49. Aspectos Culturais Pintura Música Da pintura grega antiga não resta hoje mais do que reduzidos vestígios, e dela pouco se sabe com segurança. Mas isso não significa que não houve produção, ou que tenha sido elementar, ao contrário, fontes literárias da época atestam extenso e refinado cultivo de pintura em várias técnicas A música era onipresente na sociedade grega, decorava os festivais públicos, acompanhava os guerreiros nas batalhas e os pastores nas lides do campo, e entretinha as famílias no recesso do lar. Era além disso parte da educação regular de todo membro da elite.
- 50. Mitologia Os gregosformavam sociedades relativamente alfabetizadas, e esta mitologia era escrita na forma de poemas épicos (como a Ilíada e Odisseia de Homero, a Argonáutica e as Odes de Píndaro e a Argonáutica) A Teogonia e Os Trabalhos e os Dias, de Hesíodo, são consideradas como textos sagrados para os antigos gregos, bem como diversas outras obras da Antiguidade Clássica; estes eram os textos centrais a toda a literatura do período, e eram considerados inspirados.
- 51. Aspectos Culturais Literatura Teatro Era uma atividade engajada e ideologicamente orientada, fazendo parte integral da vida da pólis e objetivando suscitar debate e reflexão socialmente significativos. Foi no período clássico que a poesia dramática chegou à sua fase dourada, quando sua apresentação passou a se dar em grandes anfiteatros, estruturas concebidas especificamente para este fim.
- 52. Teatro Os gregoseram apaixonados pelo teatro. As peças eram apresentadas em anfiteatros ao ar livre e os atores representavam usando máscaras. As comédias, dramas e sátiras retravam, principalmente, o comportamento e os conflitos do ser humano. Ésquilo e Sófocles foram os dois mais importantes escritores de peças de teatro da Grécia Antiga.
- 53. Encenação de umapeça teatral grega
- 54. Jogos Olímpicos Adata tradicional atribuída à primeira edição dos Jogos Olímpicos é 776 a.C. Os Jogos Olímpicos da Antiguidade eram um festival religioso e atlético. Eram realizados de quatro em quatro anos no santuário de Olímpia, em honra de Zeus. Os gregos buscavam através dos jogos olímpicos a paz e a harmonia entre as cidades que compunham a civilização grega.
- 55. Aspectos religiosos Políteista Para os gregos o homem era a mais importante criatura do universo Atitude laica e racionalista. A Religião não absorve mais os interesses do homem Conhecimento acima da fé O homem era livre para acreditar no seu deus, sem temer sua ira. Não compreendia mandamentos, dogmas, rituais ou sacramentos. O homem era livre para acreditar no seu deus, sem temer sua ira. Essa libertação do dogmatismo e do medo do sobrenatural foi um dos fatores que mais contribuíram para o progresso intelectual e artístico dos gregos.
- 56. Aspectos Religiosos Areligião era um sistema para: 1 º explicar o mundo físico de maneira que afastasse os seus mistérios inquietantes 2º explicar as paixões tempestuosas que se apoderam dos homens 3º obter benefícios concretos como a boa sorte, uma vida longa, a habilidade no seu ofício e colheitas abundantes.
- 57. Aspectos Religiosos Asdivindades da religião homérica eram simples seres humanos ampliados. Diferiam dos homens somente por se alimentarem de ambrósia e néctar, o que lhes conferia imortalidade. O culto a religião consistia principalmente em sacrifícios. A prática religiosa era externa e mecânica e não estava muito distante da magia. A religião não incluía cultos ou relíquias sagradas, dias santificados ou qualquer sistema de adoração em templos. Os templos eram santuários que os deuses podiam ocasionalmente visitar e usar como morada temporária.
- 58. Aspectos Religiosos Osgregos se dedicavam também a oratório. Falar em público era muito importante na sociedade grega. Um dos oradores mais célebres foi Péricles. Outro foi Demóstenes, gago até a adolescência. Corrigiu seu problema falando com a boca cheia de sementes ou pedrinhas tentando discursar mais alto do que o barulho das ondas do mar. Os gregos costumavam consultar os deuses por meio dos oráculos e os deuses se manifestavam através de uma pitonisa que era interpretada pelos sacerdotes, que transmitiam as mensagens aos interessados. Existia o oráculo de Delfos, Olímpia, Epidauro e Delos.
- 59. A única representaçãoda sacerdotisa, ou pitonisa, de delfos, da época em que o oráculo estava ativo.
- 60. Principais Deuses Gregos Zeus – o sábio, governava os deuses no Olimpo e protegia a Grécia, controlava os trovões e os céus. Hera – terceira mulher de Zeus. Protegia as mulheres e as mães. Atena – era a deusa da sabedoria. Apolo – era o deus da luz, saúde e da morte repentina. Ártemis – irmã gêmea de Apolo, era deusa da luz. Hermes – era o mensageiro dos deuses. Ares – era odiado pelos deuses, era o deus da guerra. Hades- deus do mundo subterrâneo (inferno); Afrodite – a mais bela das deusas, deusa do amor. Posêidon– deus dos mares Héstia– era a tranqüila deusa do fogo Deméter – era a deusa da fertilidade da terra
- 62. Aspectos religiosos Oculto a religião consistia principalmente em sacrifícios. A prática religiosa era externa e mecânica e não estava muito distante da magia. A religião não incluía cultos ou relíquias sagradas, dias santificados ou qualquer sistema de adoração em templos. Os templos eram santuários que os deuses podiam ocasionalmente visitar e usar como morada temporária.
- 63. Aspectos Religiosos Tomadaem bloco, a religião grega, que jamais teve um livro sagrado, também não comportava dogmas, porque nunca possuiu um sacerdócio. Diversos templos eram erguidos em homenagem aos deuses. Alguns dos mais imponentes e conhecidos eram o Templo de Zeus, em Olímpia, e o Partenon, dedicado à deusa Atena, localizado sobre a Acrópole, em Atenas.
- 64. Aspectos Religiosos Normalmente,as cerimônias públicas, mesmo de cunho político, eram antecedidas por práticas religiosas, o que reflete a importância da religião entre os gregos antigos. Mas essa religião foi superada pela Filosofia. Uma cerimônia célebre era o pharmakos, ritual que envolvia a expulsão de um bode expiatório simbólico, como um animal ou escravo, de uma cidade ou aldeia durante um período de dificuldades. Esperava-se que assim, ao expulsar esta criatura, os problemas também estariam sendo levados do local.
- 65. Santuário de Apolo(Delfos)
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- 67. Divindades menores Osantigos gregos acreditavam num submundo para onde os espíritos dos mortos iam após a morte. Uma das principais áreas deste mundo inferior era conhecido como Hades, e era governado por um Deus, também chamado de Hades. Outro reino, chamado Tártaro, era o local para onde acreditava-se que iam os amaldiçoados, um local repleto de tormentos. Um terceiro reino, o Elísio, era um local agradável onde os mortos virtuosos e os iniciados nos cultos de mistério habitavam.
- 68. Aspectos jurídicos Cadapequeno grupo de aldeias tinha seu conselho de nobres e sua assembleia de guerreiros. Função do conselho de nobres: aconselhar e assistir o rei. Função das assembleias de guerreiros: consistiam em ratificar as declarações de guerra e aprovar os tratados de paz. Porém nenhum dos dois orgãos tinha organização definida ou o caráter jurídico de um de governo.
- 69. Aspectos jurídicos Atenas Foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e o processo. As leis eram estabelecidas livremente pelos cidadãos ( democracia), nas assembleias “ Eclésia” Através da escrita codificavam e divulgavam as leis através de inscrições nos muros Principais legisladores: Drácon, Sólon e Clístenes.
- 70. Drácon Drácon dedicou-sea elaboração do primeiro conjunto de leis escritas de Atenas. O código de Drácon ficou muito conhecido devido sua rigidez quase sobre-humana. Quase todos os crimes sérios eram apenados com a pena de morte. Furto e o assassinato recebiam a mesma pena: morte Deve-se a Drácon a introdução do principio de Direito Penal ( distinção entre tipos de homicídio diferenciado) O código de Drácon, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. O código ficou vigente por 7 anos.
- 71. Sólon Sólon promoveureformas institucionais, econômicas e sociais. Sua lei trouxe várias inovações Eliminou a escravidão por dívidas. Criou a Bulé com representantes de todas as regiões da pólis. Criou a Eclésia que era a Assembléia popular que aprovava as leis da Bulé. Criou o Helieu que era o Tribunal de Justiça. Antes de morrer obteve o juramento do povo que durante o prazo de 10 anos, suas leis não seriam revogadas e nem modificadas
- 72. Clístenes Chegou aopoder e implantou a democracia. Realizou uma verdadeira reforma política que proporcionou aos cidadãos, independentemente do critério de renda, o direito de voto e ocupação dos mais diversos cargos. Ampliou o Conselho dos 400, criado por Sólon, que, ampliado, transformou-se em Conselho dos 500. Tornando o principal órgão do governo. Mas foi a assembleia dos cidadãos, a Eclésia, que se tomou o órgão central da democracia ateniense. Instituiu o ostracismo, por meio do qual todo cidadão suspeito de atentar contra a segurança do Estado era desterrado, por decisão da Eclésia, durante dez anos.
- 73. Os tribunais OAéropago era o supremo tribunal de justiça de Atenas, conhecido pelo senso de justiça e pela integridade. Julgava os crimes religiosos, os homícidios etc. Heliastes julgava tanto ações privadas como públicas.
- 74. Direito Espartano Osdórios atribuiram a criação de sua constituição ao legislador Licurgo. Licurgo impôs a Constituição que passou a vigorar em Esparta. O sistema político implantado por Licurgo em Esparta é conhecido como “Aristocracia” (de Aristoi = Os Melhores e cratos = governo; “governo dos melhores”) em contraposição à “Democracia” ateniense (de Demo = povo e cratos = governo; “governo do povo”) A lei de Licurgo determinava a educação dos jovens a partir dos 7 anos de idade e também a educação rígida para esses garotos que ficavam nesse "acampamento" até completarem 18 anos e servirem mais 10 anos no exército de Esparta. As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças portadoras de deficiências. O pai poderia lançar o bebê de qualquer penhasco se imaginasse que a compleição física do mesmo fosse um eventual empecilho à carreira militar.
- 75. Contribuição do DireitoGrego Regulamentação da propriedade privada Criação de alguns tipos básicos de contratos Criaram a democracia Valorização do direito público Rigidez das penas no direito penal Criação de figuras jurídicas como a hipoteca
- 76. Segundo Gilissenos Gregos não foram grandes juristas, pois não souberam estruturar a ciência do direito. Apenas continuaram com as tradições dos direitos cuneiformes. Porém o direito Grego serviu de base para o Direito Romano. Foi na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito que valia de forma igual para todos os cidadãos. Era objeto de alcance de todos, sem a menor interferência dos aristocratas ou sacerdotes. As leis eram democraticamente estabelecidas pelo povo nas Assembleias.