O documento descreve a tradição jurídica ateniense em diferentes períodos históricos. Não havia escolas de Direito formal, mas sim ensino da retórica e filosofia. As leis eram aprendidas como poemas e faziam parte da educação dos cidadãos. Os tribunais populares julgavam crimes públicos e contavam com jurados leigos. Aristóteles defendia que a justiça deve criar amizade entre os cidadãos, não apenas dentro das famílias.

1. DIREITO GREGO A TRADIÇÃO ATENIENSE

2. PERÍODOS HISTÓRICOS Arcaico- sec VIII ao V a. C. Clássico- sec V ao IV a.C. Helenístico- sec III até 150 a.C. De 150 a.C. – submissão a Roma

3. DIREITO Não havia juristas, nem escola de juristas, nem ensino do Direito, como técnica especial Existiam escolas de retórica, dialética e filosofia. Aprendia-se a argumentação dialética que vai ter um uso forense

4. TEXTOS JURÍDICOS Aprendiam de cor, recitando de forma poética. As leis de Sólon eram ensinadas como poemas A literatura jurídica era fonte de instrução e de prazer As técnicas jurídicas eram próprias do logógrafo, o redator de discursos forenses: pedidos, defesas As leis faziam parte da educação do cidadão As discussões sobre a justiça, eram feitas pelos cidadãos livres e iguais.

5. VIDA PÚBLICA Era intensa; porém, não havia carreira Discursos persuasivos Julgadores leigos A argumentação forense voltava-se para leigos

6. POSITIVAÇÃO DO DIREITO Exige dos gregos uma reflexão clássica sobre a lei e a justiça Primeira discussão sobre direito natural e direito positivo: Antígona

7. ARISTÓTELES O objetivo da cidade e da justiça é criar a amizade entre os homens; não são apenas as famílias a base da vida social. É preciso criar uma amizade cívica, um espírito aberto aos outros fora da família.

8. Resolução de Conflitos Crimes Públicos: julgamentos em grandes tribunais Ekklesia (Assembléia)- Areópago- julgava os acusados de subverter a Constituição Boulé- Conselho dos 500 Discursos forenses ‘BELO” E “VERDADEIRO”

9. TRIBUNAIS Eram usados frequentemente Escolha dos jurados Era preciso provar o direito, além dos fatos Constituição de Sólon- inscrita no pórtico de Atenas; os eleitos para as magistraturas tinham de jurar seu cumprimento

10. Os oradores Os redatores de discursos ficavam ocultos ou apresentavam-se como não tendo recebido nenhum dinheiro. Nos tribunais a resposta era sempre sim ou não, culpado ou inocente

11. PROVAS Nos tribunais populares – por escrito; nos tribunais arbitrais eram informais Os juízes (leigos) podiam testemunhar sobre os próprios fatos Testemunhas ou partes poderiam depor pessoalmente ou por escrito Depoimentos de escravos- sob tortura

12. PROVAS SEGUNDO ARISTÓTELES Naturais- prova da existência da lei, testemunhas, contratos ou juramentos Artificiais- fornecidas por nossa invenção ou descoberta, procedem de nosso raciocínio: a eloquência fornece estas provas

13. CRIMES PÚBLICOS Qualquer um podia denunciá-los A idéia era a de que todo cidadão se sentisse indignado, mesmo sem ser a vítima A denúncia já era uma petição, início de um processo Se o denunciante não obtivesse pelo menos 1/5 dos votos do tribunal teria de pagar uma multa e não podia abandonar o processo Os denunciantes tinham parte nas multas e penas aplicadas aos culpados

14. SICOFANTAS Aqueles que denunciavam falsamente para obtenção de vantagens ilícitas Quando descoberto, o crime implicava em infâmia e perda de direitos políticos

15. PENAS Castigos, multas, feridas, mutilações, morte ; exílio, atimia

16. A LEI POSITIVA O debate filosófico: A Antígona de Sófocles Os contratos são consensuais e de uso corrente, juntamente com a idéia de boa fé

17. LEI E JUSTIÇA Centro das atenções filosóficas de Platão e Aristóteles