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DEMOCRACIADEMOCRACIA
 A democracia é uma forma de governo cujoA democracia é uma forma de governo cujo
sentido remete à ideia de sentido remete à ideia de governo do povogoverno do povo(ou(ou
do do cidadãocidadão). Nascida na Grécia antiga, a). Nascida na Grécia antiga, a
democracia se confunde com a história dademocracia se confunde com a história da
filosofia. Veremos a seguir o motivo.filosofia. Veremos a seguir o motivo.
 Enquanto a tirania seria o governo de um homemEnquanto a tirania seria o governo de um homem
só, na oligarquia o governo seria desempenhadosó, na oligarquia o governo seria desempenhado
por grupos com privilégios; a aristocracia prevê opor grupos com privilégios; a aristocracia prevê o
governo de uma elite. Mas a democracia seria agoverno de uma elite. Mas a democracia seria a
forma política segundo a qual todo cidadão tem oforma política segundo a qual todo cidadão tem o
direito a expor sua opinião num debate público e,direito a expor sua opinião num debate público e,
quando necessário, votar pela decisão dequando necessário, votar pela decisão de
determinando assunto. Esta seria a formadeterminando assunto. Esta seria a forma
da da democracia diretademocracia direta. . 
 Para Aristóteles, o homem é um animalPara Aristóteles, o homem é um animal
políticopolítico
O surgimento da O surgimento da polis grega polis grega é a expressão de queé a expressão de que
a razão é essencialmente política, no sentido ema razão é essencialmente política, no sentido em
que Aristóteles definiu o homem comoque Aristóteles definiu o homem como
um um animal políticoanimal político. Jean-Pierre Vernant, um dos. Jean-Pierre Vernant, um dos
principais teóricos do pensamento grego, assimprincipais teóricos do pensamento grego, assim
expressou a relação entre razão e política: expressou a relação entre razão e política: 
 ““De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramenteDe fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente
se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôdese exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde
tornar-se entre os gregos  o objeto de uma reflexão positiva, porquetornar-se entre os gregos  o objeto de uma reflexão positiva, porque
se prestava, na cidade, a um se prestava, na cidade, a um debate público de argumentosdebate público de argumentos. O. O
declínio do mito declínio do mito [e o surgimento da filosofia][e o surgimento da filosofia] data do dia em que data do dia em que
os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana,os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana,
procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveisprocuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis
à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu umà sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um
pensamento propriamente político, exterior à religião pensamento propriamente político, exterior à religião [caráter[caráter
laico da política]laico da política], com seu vocabulário, seus conceitos, seus, com seu vocabulário, seus conceitos, seus
princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidadeprincípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade
do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,
enquanto permaneceu viva, de considerar enquanto permaneceu viva, de considerar a vida pública como oa vida pública como o
coroamento da atividade humanacoroamento da atividade humana. Para o grego, o homem não se. Para o grego, o homem não se
separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens doAs origens do
pensamento gregopensamento grego. Difel, 1984: 94-95).. Difel, 1984: 94-95).
 Vamos assistirVamos assistir
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democracia.democracia.
DEMOCRACIA INDIRETA EDEMOCRACIA INDIRETA E
REPRESENTATIVAREPRESENTATIVA
 Numa Numa democracia direta,democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião o cidadão vota e expressa sua opinião
sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicávelsem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável
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democracia indiretademocracia indireta, a , a democracia representativademocracia representativa, em que as, em que as
decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, masdecisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas
por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têmpor representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm
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dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (comodos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como
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 Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos sãoEm tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são
representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras erepresentados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e
parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e osparlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os
cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos.cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos.
Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisõesAlgumas formas de acentuar a participação popular nas decisões
políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos,políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos,
onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto deonde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de
interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com célulasinteresse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células
tronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimestronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimes
democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade dedemocráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de
expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte daexpressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da
população, do direito ao voto e de eleições transparentes para ospopulação, do direito ao voto e de eleições transparentes para os
cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno doscargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos
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Questão do Enem
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo deO texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de
formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta: formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta: 
a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-
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b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.
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individuais.individuais.
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democraticamente.democraticamente.
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   Ao relacionar inexoravelmente a ética com a política, oAo relacionar inexoravelmente a ética com a política, o
texto expressa a concepção aristotélica do homemtexto expressa a concepção aristotélica do homem
enquanto animal político, segundo a qual a razão deveenquanto animal político, segundo a qual a razão deve
servir como instrumento principal nas discussões sobre osservir como instrumento principal nas discussões sobre os
interesses públicos. Nesse sentido, toda ação individualinteresses públicos. Nesse sentido, toda ação individual
tem implicações na esfera coletiva – daí a conotaçãotem implicações na esfera coletiva – daí a conotação
política da virtude do homem, segundo Aristóteles, apolítica da virtude do homem, segundo Aristóteles, a
razão. Letra Drazão. Letra D
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 São Paulo -São Paulo - Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam
nova tentativa do governo petista de implantar uma “democracianova tentativa do governo petista de implantar uma “democracia
direta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilmadireta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma
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o decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, queo decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, que
vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.
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políticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeçapolíticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça
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 1.Plebiscito1.Plebiscito: proposiç: proposiçãão levada diretamente para deciso levada diretamente para decisãoão dodo
eleitor.eleitor.
 2.Referendo2.Referendo: proposiç: proposiçãão aprovada indiretamente poro aprovada indiretamente por
representantes e levada ao eleitor para confirmaçrepresentantes e levada ao eleitor para confirmaçãão ou rejeiço ou rejeiçãão.o.
 3.Revogat3.Revogatóriório de mandatoo de mandato (Recall): o mandato de um(Recall): o mandato de um
representante legalmente eleitorepresentante legalmente eleito éé resubmetidoresubmetido àà votaçvotaçãão direta doso direta dos
eleitores, que decidem pela sua manutençeleitores, que decidem pela sua manutençãão ou cassaço ou cassaçãão.o.
 4.Iniciativa popular4.Iniciativa popular: um n: um númeúmero mro mínínimo de eleitores apresentaimo de eleitores apresenta
proposiçproposiçãão para aprovaço para aprovaçãão direta dos demais eleitores.o direta dos demais eleitores.
Exemplos de Democracia DiretaExemplos de Democracia Direta
 SSão exemplos:ão exemplos: EmpresasEmpresas autogestionadasautogestionadas ee
sindicatossindicatos anarcossindicalistas.anarcossindicalistas.
 Houve tentativa de democracia direta emHouve tentativa de democracia direta em
diversasdiversas RevoluçRevoluçõões Comunistases Comunistas no intuito deno intuito de
suprimir formas mais autoritsuprimir formas mais autoritárárias deias de
organizaçorganizaçãão social e/ou evitar seu surgimento.o social e/ou evitar seu surgimento.
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Algumas experiAlgumas experiênências oriundas do Brasil scias oriundas do Brasil são:ão: oo PlebiscitoPlebiscito
sobre a forma e o sistema de governosobre a forma e o sistema de governo;; oo Referendo doReferendo do
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DEMOCRACIA DIRETA E SUAS IMPLICAÇÕES

  • 2.  A democracia é uma forma de governo cujoA democracia é uma forma de governo cujo sentido remete à ideia de sentido remete à ideia de governo do povogoverno do povo(ou(ou do do cidadãocidadão). Nascida na Grécia antiga, a). Nascida na Grécia antiga, a democracia se confunde com a história dademocracia se confunde com a história da filosofia. Veremos a seguir o motivo.filosofia. Veremos a seguir o motivo.
  • 3.  Enquanto a tirania seria o governo de um homemEnquanto a tirania seria o governo de um homem só, na oligarquia o governo seria desempenhadosó, na oligarquia o governo seria desempenhado por grupos com privilégios; a aristocracia prevê opor grupos com privilégios; a aristocracia prevê o governo de uma elite. Mas a democracia seria agoverno de uma elite. Mas a democracia seria a forma política segundo a qual todo cidadão tem oforma política segundo a qual todo cidadão tem o direito a expor sua opinião num debate público e,direito a expor sua opinião num debate público e, quando necessário, votar pela decisão dequando necessário, votar pela decisão de determinando assunto. Esta seria a formadeterminando assunto. Esta seria a forma da da democracia diretademocracia direta. . 
  • 4.  Para Aristóteles, o homem é um animalPara Aristóteles, o homem é um animal políticopolítico O surgimento da O surgimento da polis grega polis grega é a expressão de queé a expressão de que a razão é essencialmente política, no sentido ema razão é essencialmente política, no sentido em que Aristóteles definiu o homem comoque Aristóteles definiu o homem como um um animal políticoanimal político. Jean-Pierre Vernant, um dos. Jean-Pierre Vernant, um dos principais teóricos do pensamento grego, assimprincipais teóricos do pensamento grego, assim expressou a relação entre razão e política: expressou a relação entre razão e política: 
  • 5.  ““De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramenteDe fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôdese exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde tornar-se entre os gregos  o objeto de uma reflexão positiva, porquetornar-se entre os gregos  o objeto de uma reflexão positiva, porque se prestava, na cidade, a um se prestava, na cidade, a um debate público de argumentosdebate público de argumentos. O. O declínio do mito declínio do mito [e o surgimento da filosofia][e o surgimento da filosofia] data do dia em que data do dia em que os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana,os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveisprocuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu umà sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um pensamento propriamente político, exterior à religião pensamento propriamente político, exterior à religião [caráter[caráter laico da política]laico da política], com seu vocabulário, seus conceitos, seus, com seu vocabulário, seus conceitos, seus princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidadeprincípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou, enquanto permaneceu viva, de considerar enquanto permaneceu viva, de considerar a vida pública como oa vida pública como o coroamento da atividade humanacoroamento da atividade humana. Para o grego, o homem não se. Para o grego, o homem não se separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens doAs origens do pensamento gregopensamento grego. Difel, 1984: 94-95).. Difel, 1984: 94-95).
  • 6.  Vamos assistirVamos assistir um vídeoum vídeo sobresobre democracia.democracia.
  • 7. DEMOCRACIA INDIRETA EDEMOCRACIA INDIRETA E REPRESENTATIVAREPRESENTATIVA  Numa Numa democracia direta,democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicávelsem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável apenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo aapenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo a maioria dos maioria dos governos democráticos governos democráticos utiliza uma forma deutiliza uma forma de democracia indiretademocracia indireta, a , a democracia representativademocracia representativa, em que as, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, masdecisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têmpor representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o votodireito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (comodos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como nos Estados Unidos).nos Estados Unidos).
  • 8.  Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos sãoEm tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras erepresentados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e osparlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos.cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos. Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisõesAlgumas formas de acentuar a participação popular nas decisões políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos,políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto deonde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com célulasinteresse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células tronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimestronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimes democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade dedemocráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte daexpressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da população, do direito ao voto e de eleições transparentes para ospopulação, do direito ao voto e de eleições transparentes para os cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno doscargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos direitos da cidadania.direitos da cidadania. Questão do Enem
  • 9. O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo deO texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta: formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta:  a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político- partidárias.partidárias. b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos. c) a sistematização de valores desassociados da cultura.c) a sistematização de valores desassociados da cultura. d) o sentido coletivo e político das ações humanasd) o sentido coletivo e político das ações humanas individuais.individuais. e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitose) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos democraticamente.democraticamente.
  • 10.  Gabarito comentado:Gabarito comentado:    Ao relacionar inexoravelmente a ética com a política, oAo relacionar inexoravelmente a ética com a política, o texto expressa a concepção aristotélica do homemtexto expressa a concepção aristotélica do homem enquanto animal político, segundo a qual a razão deveenquanto animal político, segundo a qual a razão deve servir como instrumento principal nas discussões sobre osservir como instrumento principal nas discussões sobre os interesses públicos. Nesse sentido, toda ação individualinteresses públicos. Nesse sentido, toda ação individual tem implicações na esfera coletiva – daí a conotaçãotem implicações na esfera coletiva – daí a conotação política da virtude do homem, segundo Aristóteles, apolítica da virtude do homem, segundo Aristóteles, a razão. Letra Drazão. Letra D
  • 11. DecretoDecreto  São Paulo -São Paulo - Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de implantar uma “democracianova tentativa do governo petista de implantar uma “democracia direta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilmadireta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social,Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social, instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vidainstituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar.ameaçada de não vingar.  O decreto se propõe a instituir um complexo sistema de consultasO decreto se propõe a instituir um complexo sistema de consultas no qual a “sociedade civil” tem papel central. São criados conselhos,no qual a “sociedade civil” tem papel central. São criados conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, alémcomissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, além de audiências e consultas públicas. Essas instâncias ajudariam nade audiências e consultas públicas. Essas instâncias ajudariam na elaboração de políticas públicas e atuariam como fiscais.elaboração de políticas públicas e atuariam como fiscais.
  • 12.  Não estão definidos ainda os critérios para escolha dos integrantes daNão estão definidos ainda os critérios para escolha dos integrantes da sociedade civil que vão participar. Não demorou para que osociedade civil que vão participar. Não demorou para que o documento despertasse desconfianças. “É um decreto autoritário.documento despertasse desconfianças. “É um decreto autoritário. Tem vagas declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio daTem vagas declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio da cúpula a participação social em assuntos administrativos”, diz o juristacúpula a participação social em assuntos administrativos”, diz o jurista Carlos Ari Sundfeld.Carlos Ari Sundfeld.  A lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar Mendes, que chamaA lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar Mendes, que chama o decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, queo decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, que vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.  Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, afirmou,Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, afirmou, permite a participação “de todos os segmentos” na estruturação daspermite a participação “de todos os segmentos” na estruturação das políticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeçapolíticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo”, afirmou .do Executivo”, afirmou .
  • 14. Instrumentos popularesInstrumentos populares  1.Plebiscito1.Plebiscito: proposiç: proposiçãão levada diretamente para deciso levada diretamente para decisãoão dodo eleitor.eleitor.  2.Referendo2.Referendo: proposiç: proposiçãão aprovada indiretamente poro aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirmaçrepresentantes e levada ao eleitor para confirmaçãão ou rejeiço ou rejeiçãão.o.  3.Revogat3.Revogatóriório de mandatoo de mandato (Recall): o mandato de um(Recall): o mandato de um representante legalmente eleitorepresentante legalmente eleito éé resubmetidoresubmetido àà votaçvotaçãão direta doso direta dos eleitores, que decidem pela sua manutençeleitores, que decidem pela sua manutençãão ou cassaço ou cassaçãão.o.  4.Iniciativa popular4.Iniciativa popular: um n: um númeúmero mro mínínimo de eleitores apresentaimo de eleitores apresenta proposiçproposiçãão para aprovaço para aprovaçãão direta dos demais eleitores.o direta dos demais eleitores.
  • 15. Exemplos de Democracia DiretaExemplos de Democracia Direta  SSão exemplos:ão exemplos: EmpresasEmpresas autogestionadasautogestionadas ee sindicatossindicatos anarcossindicalistas.anarcossindicalistas.  Houve tentativa de democracia direta emHouve tentativa de democracia direta em diversasdiversas RevoluçRevoluçõões Comunistases Comunistas no intuito deno intuito de suprimir formas mais autoritsuprimir formas mais autoritárárias deias de organizaçorganizaçãão social e/ou evitar seu surgimento.o social e/ou evitar seu surgimento.
  • 16. Exemplos de Democracia DiretaExemplos de Democracia Direta Algumas experiAlgumas experiênências oriundas do Brasil scias oriundas do Brasil são:ão: oo PlebiscitoPlebiscito sobre a forma e o sistema de governosobre a forma e o sistema de governo;; oo Referendo doReferendo do desarmamentodesarmamento; a implantaç; a implantaçãão, em Porto Alegre, doo, em Porto Alegre, do Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo; e o; e o OrçamentoOrçamento Participativo digitalParticipativo digital de Belo Horizonte, em que umade Belo Horizonte, em que uma pequena parte do orçamentopequena parte do orçamento éé votada diretamente viavotada diretamente via Internet, por regiInternet, por regiãoão da cidade, e o eleitor pode escolherda cidade, e o eleitor pode escolher dentre um grupo de obras prdentre um grupo de obras préé-determinadas pela-determinadas pela prefeitura.prefeitura.
  • 17.  Vamos assistirVamos assistir um vídeoum vídeo sobresobre DemocraciaDemocracia DiretaDireta
  • 18.  Exemplos bem sucedidos de DemocraciaExemplos bem sucedidos de Democracia Direta:Direta:  Islândia (vídeo);Islândia (vídeo);  Suiça (vídeo);Suiça (vídeo);  Venezuela;Venezuela;  Uruguai;Uruguai;  Equador.Equador.