O documento discute como o Direito Romano se desenvolveu ao longo dos séculos sob influência da religião e política, com as fontes do direito centralizadas nos imperadores nos períodos do Principado e Dominato. Analisa cinco proposições sobre o poder imperial romano e a sucessão dos imperadores.

1. O Direito Romano desenvolveu-se durante vários séculos e foi influenciado por diversos fatos da vida do cidadão romano, entre eles a religião e a política. Sobre esse segundo, e levando-se em consideração especialmente os períodos do Principado e do Dominato, vê-se que as fontes do Direito Romano centralizam-se cada vez mais no imperador.Considerando essas informações e fazendo uma contextualização com os dias atuais, analise a charge juntamente com o excerto do livro de José Carlos Moreira Alves, abaixo.<br />“... a sucessão hereditária decorreu da primitiva sucessão na soberania sobre o grupo familiar;(...) ora, o heres, ao falecer o paterfamilias, assumia sua posição jurídica, e, assim, apenas por via de consequência, também a titularidade do seu patrimônio...” (Alves, José Carlos Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 710)Com base nessas informações, analise as seguintes proposições:I - Assim como nas ditaduras modernas, o poder do imperador romano, com suas constituições imperiais, era muito grande a ponto de tal medida de ordem legislativa ser a única fonte do Direito Romano no Período do Baixo Império.II - A sucessão dos imperadores normalmente obedecia a uma ordem hereditária. O herdeiro recebia não só os bens deixados como também sua posição jurídica.III - Com o avanço social da civilização romana, os imperadores eram eleitos pelo povo para um mandado que durava um ano.IV - A alternância no poder era característica marcante da democracia em que Roma se envolveu no Período Imperial.V - No Período Imperial, o princípio que vigorava era o “quod principi placuit legis habet vigorem”, ou seja, o que agrada ao imperador tem força de lei.Assinale a alternativa que contem somente afirmações FALSAS:<br />Resposta<br />a.São falsas as proposições I e IIIb.São falsas as proposições II e IIIc.São falsas as proposições III e IVd.São falsas as proposições I e IVe.São falsas as proposições II e IV<br />0,1 pontos <br /> Pergunta 2<br /> <br />Em relação ao Jus Civile, Jus Gentium e Jus Naturale, complete as lacunas do texto abaixo.O Direito Civil, ou Jus Civile, tambémera conhecido como __________, devido ao modo que o cidadão romano era chamado. Ele é próprio, peculiar do __________. Aquele que não era cidadão romano, não podia se valer do Jus Civile. Ele é mais antigo, mais rígido.O Jus Gentiium surge mais tarde e tem um âmbito mais amplo. Ele apareceu devido à expansão de Roma e o contato com outros ____________. O jurisconsulto Gaio o considera mais racional que o Jus Civile.O ______________ é uma ideia trazida da Grécia, com forte influência dos filósofos daquela região e que considerava a existência de uma lei verdadeira, segundo a ______________, constante e eterna. Seria aquele direito que a natureza ensinou a todos os animais.A ordem correta é:<br />Resposta<br />a.Jus Quiritium, natureza, povos, cidadão romano, Jus Naturale. b.Jus Naturale, cidadão romano, povos, Jus Quiritium, natureza.c.Jus Quiritium, cidadão romano, povos, Jus Naturale, natureza.d.Jus Naturale, natureza, povos, Jus Quiritium, cidadão romano.e.Jus Quiritium, cidadão romano, Jus Naturale, natureza, povos.<br />0,1 pontos <br /> Pergunta 3<br /> <br />O Século XV foi marcante na história da humanidade com grandes conquistas e fatos de grande repercussão. Acerca dos eventos ocorridos nesse século de interesse para a compreensão do alcance do Direito Romano, analise as afirmativas abaixo:I – A expansão marítima de Portugal e Espanha contribuíram para difusão de sua cultura e, via reflexa e indiretamente, de institutos do Direito Romano.II – A queda de Constantinopla, ocorrida no ano de 1453, não foi fato relevante, pois o Direito Romano deixou de existir com a morte de Justiniano, em 565 d.C.III – A queda de Constantinopla marca também o fim da Idade Média e do Império Romano do Oriente.É verdadeiro o que se afirma em:<br />Resposta<br />a.I, somente.b.II, somente.c.III, somente.d.l e III.e.II e III.<br />0,1 pontos <br /> Pergunta 4<br /> <br />Quanto à divisão adotada pelos estudiosos do Direito Romano, para o estudo da história de Roma, faça a correlação:<br />História Interna<br />História externa<br />Período da Realeza<br />Período da República<br />Período do Baixo Império<br />1) Período em que os Cônsules exerciam a função administrativa.2) Período em que o soberano concentra todos os poderes.3) Período que teve início com a própria fundação de Roma.4) Trata da evolução política de Roma, dos regimes e fases que passou.5) Trata da evolução jurídica de Roma, das instituições jurídicas romanas.<br />A correlação correta é:<br />Resposta<br />a.A-4; B-5; C-3; D-1; E-2.b.A-4; B-3; C-5; D-1; E-2.c.A-4; B-2; C-3; D-1; E-3.d.A-2; B-5; C-1; D-3; E-4.e.A-5; B-4; C-1; D-3; E-2.<br />0,1 pontos <br /> Pergunta 5<br /> <br />Acerca dos Editos dos Magistrados, analise as afirmativas abaixo:<br />Edito Urbano: é proclamado pelo pretor urbano. O mais importante.<br />Edito Perpétuo: é o que dura tanto quanto os poderes do pretor, ou seja, um ano.<br />Edito Repentino: é um edito de emergência, feito para um caso especial. <br />É verdadeiro o que se afirma em:<br />Resposta<br />a.I, somente.b.II, somente.c.III, somente.d.l e II.e.Todas as afirmativas.<br />1c2c3c4a5e<br />