Este documento descreve o programa de História do Pensamento Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola. Ele justifica a importância do estudo da história do pensamento jurídico para compreender melhor como os conceitos jurídicos evoluíram e como os antigos juristas influenciaram o pensamento legal. O objetivo geral é capacitar os estudantes a legislar, julgar e resolver casos de forma mais próxima da justiça.

1. UNIVERSIDADE METODISTA DE ANGOLA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
O Problema
A necessidade de, conhecer melhor como surgiram e evoluíram os
conceitos, institutos, as ideias ou pensamentos e as normas jurídicas
do sistema jurídico actual angolano e compreender fundamentalmente
como resolviam os seus pleitos jurídicos.
Justificativa ou Fundamentação
 O estudo da História do Pensamento jurídico, como parte do
conteúdo obrigatório do curriculum da Faculdade de Direito,
justifica-se, já que aqui se analisa, dentre outros pensamentos, o
Romano, “ ninguém pode ser um grande jurista, se não for um
bom civilista; e ninguém pode ser um bom civilista, se não for,
pelo menos um razoável romanista”, uma vez que o nosso Direito
remonta (é de matriz romana) essencialmente do Romano, (Prof.
Guilherme Moreira, Apud, Martins, D. Zeferino Zeca, Direito
Romano, Luanda, Ed. 2012).
 Porque o Direito não é pura técnica, mas essencialmente uma
prudência (Iurisprudentia), e, secundariamente subordinada à
Jurisprudência, uma técnica, que não pode ser bem aplicada sem
o conhecimento da sapiência jurídica desenvolvida pelos antigos
grandes juristas que marcaram profundamente a HPJ (Historia do
Pensamento Jurídico), (Prof. Sebastião Cruz, Apud, Martins, D.
Zeferino Zeca, Direito Romano, Luanda, Ed. 2012).
Objectivo Geral
Identificar e caracterizar os pensamentos jurídicos mais significativos
produzidos desde a antiguidade à contemporaneidade, de maneira a
adquirir capacidade e sobretudo competência para legiferar melhor,
julgar, com a prudência que se quer e se espera, mais próximo do ideal
da justiça, sobretudo aos casos omissos.
Objectivos Específicos
Comparar o pensamento jurídico de cada época;
Analisá-los profundamente;
Exercitá-los tanto, de tal sorte que possa facilitar a apreensão e
compreensão dos mesmos.

2. Capitulo I
Introdução
1. Conceito
2. Objecto da disciplina
3. Importância
Capitulo II
Antiguidade: Antecedentes da formação do pensamento Jurídico
1. O Direito Primitivo;
1.1. O Direito primitivo como Direito Sagrado;
1.2. A vingança;
1.3. A Lei de Talião;
1.4. A composição
Capitulo III
O Pensamento Jurídico Grego
1. O Jusnaturalismo Cosmológico;
2. Platão e a ideia de Justiça;
3. Aristóteles e a sua concepção de Justiça;
Capitulo IV
O pensamento jurídico Romano
1. As fontes;
2. O surgimento da Ciência Jurídica (Cícero);
3. A doutrina Clássica (Gayo);
4. A obra magna (Digesto);
5. O Corpus Iuris Civilis;
Capitulo V
O pensamento jurídico Medieval
1. O Jusnaturalismo Teologico-Cristão;
1.2 . Santo Agostinho;
1.3 São Tomás de Aquino;
2. Os Glosadores e os comentadores;
3. Hugo Grócio;
4. Samuel Pufendorf;
5. Leibniz;
6. John Locke;
7. Thomas Hobbes;
8. O pensamento racional-formal de Kant;
Capitulo VI
O pensamento jurídico contemporâneo
1. A Escola da Exegese e o legalismo;
2. A Escola Histórica do Direito;
3. A Jurisprudência dos conceitos;
4. A jurisprudência dos Interesses;
5. Escola do Direito Livre;

3. 6. Escolas Positivistas que defendem uma Teoria Geral do Direito
6.1. O Positivismo de Hart;
6.2. Hans Kelsen e a sua Teoria Pura do Direito;
7. Correntes Anti-Positivistas
7.1. Fuller e o Direito como uma ordem justa;
7.2. O Pensamento Juridico de Dworkin;
Referência Bibliográfica
JUSTO, A. Santos, História do Pensamento Jurídico, Coimbra Editora,
Coimbra, 1ª Ed., 2014. (obra principal).
Cabral de Moncada, Luís, Filosofia do Direito e do Estado, I. Parte
Histórica e II. Parte, Arménio Amado-Editor, Coimbra, 1947.
Castanheira Neves, Digesta I e II, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
CRUZ, Sebastião, Direito Romano, Coimbra, 1984.
Gillisen, John, Introdução Histórica ao Direito, F. Gulbenkian, 2ª Ed.,
Lisboa, 1995.
Freitas do Amaral, Diogo. – Historia das Ideias Politicas, Almedina,
Coimbra, 1998.
TORRES, António Maria M. Pinheiro, Considerações Acerca do Direito
Natural, 2ª Ed., Coimbra, 2010.
TORRES, António Maria M. Pinheiro, O Valor da Justiça, 1ª Ed.,
Coimbra, 2014.
João Prata
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O Docente