Elaboração dos procedimentos de formalização e certificação de atividades produtivas na agroindústria no município de Guajará-AM, como fomento a melhoria da qualidade de produtos e segurança alimentar e nutricional.

1. Prof. José Augusto Rocha, Secretario Municipal de Meio Ambiente em Guajará & Adm. Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, UNOPAR.
Formalização e Certificação de Agroindústrias em Guajará-Am
JUSTIFICATIVA
Guajará conta atualmente com 8 movelarias e 4 marcenaria naval, sendo
que estas ultimas também fornecem serviços e material para a construção
civil comercializando produtos nas comunidades mais isoladas. Porém em
2011 nenhum destes proprietários eram regulamentados no município e
nem no Estado do Amazonas, após uma reunião entre técnicos da SEMAT
e os marceneiros, iniciamos o apoio na organização administrativa da
categoria e seus registro junto ao IPAAM, IBAMA e a Receita Estadual. O
SEBRAE Amazonas através do Fomenta ofereceu capacitação nas áreas de
gestão administrativa e financeira, além da possibilidade de participação
em feiras locais (Festival de Verão), e eventos interestaduais como a Expo
Acre Juruá que acontece em Cruzeiro do Sul-Ac, todos os anos.
OBJETIVO GERAL
Com a implantação do PROGRAMA FLORESTA LEGAL, a SEMAT foca nas
atividades madeireiras desde sua exploração até o seu aproveitamento na
agroindústria de Guajará.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Apoiar os moveleiros e marceneiros navais na sua organização de base;
• Fomentar a formalização de empresas;
• Promover o aproveitamento racional da madeire e seus resíduos;
• Capacitar os empresários na retirada do Documento de Origem
Florestal, junto aos IPAAM e IBAMA;
• Apoiar o processos de simplificação para legalizar atividades produtivas.
INTRODUÇÃO
Com a implantação da Lei Municipal n.º 123/2012 os empreendedores
locais contam com uma regulamentação sobre atividades produtivas,
aliando-se a outros no interior do Amazonas. A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo de Guajará – SEMAT, em parceria com
moveleiros e marceneiro navais e proprietários de glebas com potencial
madeireiro vem se articulando para buscar a legalidade no manejo
madeireiro em seus empreendimentos. Os mecanismos de
Desenvolvimento Limpo adotados neste processo colaborativo entre
governo e iniciativa privada, que visa a diminuição do desmatamento
ilegal e o aproveitamento da madeira é a meta deste trabalho.
METODOLOGIA
Os procedimentos da SEMAT iniciou-se com a parceria com o Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas, na oferta de um curso em Técnico em
Floresta para os jovens Guajaraense, que teve inicio em 2011. Em seguida
procuramos cadastrar proprietários de glebas com potencial madeireiro para
exploração em pequena escala. Com auxilio do Serviço Florestal Brasileiro,
elaboramos um diagnóstico local, onde apontou a demande de mercado: Em
primeiro material para construção civil, seguido pela produção de móveis e por
fim produção e manutenção de embarcações. O IPAAM apoiou na
regulamentação dos empreendimentos assim como descentralizou ações de
destinação de resíduos para a SEMAT.
RESULTADOS
Em 2012 contávamos com 8 movelarias e 2 marcenarias navais em processo de
certificação. Os 5 produtores rurais que gostariam de certificar sua produção,
receberam apoio do IDAM na regulamentação da produção, esse órgão conta
com engenheiro florestal em seu quadro de servidor. As técnicas de manejo
foram seguidas pelas recomendações da EMBRAPA e monitorada pela SEMAT.
GAMA E BADEJO
• MADEIRA
JURUA E IG.
GRANDE
• CARVÃO
BOA FÉ
• BARCOS
GUAJARÁ
• MÓVEIS
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
BRASIL, Serviço Florestal Brasileiro – Comissão da Amazônia Legal; Brasília-DF, 2000.
BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.
SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA,
Brasília-DF, 2005.
GUAJARÁ, Lei Municipal n.º 0123/2010 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de
Planejamento, Guajará-AM, 2012 21p.
IDAM, Cartilha de Manejo Florestal em Pequena Escala, Manaus – Ama, 2007. 18p
SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e
Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial.
O POTENCIAL DO MUNICÍPIO
Ministério do
Meio Ambiente
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
Onde Estamos localizados
A ECONOMIA DA MADEIRA EM GUAJARÁ, EM 2012
CONCLUSÕES
Em um período de 16 meses foi possível a formalização de 10 empresas gerando
cerca de 39 postos de trabalho diretamente, além de identificar a procedência
de matéria-prima, sema abertura de novas áreas de floresta. O manejo florestal
de pequena escala vem sendo apontado como alternativa para outros
produtores do município tendo em vista a demanda de produtos por parte do
governo e do comércio da região.
Embarcações da Região
Produzidas em Estaleiro
Tradicionais
Levantamento dos Estaleiro
nas comunidades do interior
Participação da SEMAT na
formação de jovens em
Tecnologia Florestal
Móveis de Guajará, feito com
aproveitamento de madeira
como o cedro e cumaru roxo
83%
DOS RESÍDUOS SÃO JOGADO
DIRETAMENTE EM APP OU
QUEIMADO
62 COMUNIDADES RURAIS
DEPENDE DE MOVELARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E ESCOLAS RURAIS
43%
DOS MÓVEIS PRODUZIDOS
AQUI VÃO PARA O ACRE.
ISSO CORRESPONDE A UM
VOLUME DE 380.000 REAIS
POR ANO, FORA DO PIB. 1200
POSTOS DE TRABALHO
PODEM SER CRIADOS COM A
IMPLANTAÇÃO DO POLO
MADEIREIRO EM GUAJARÁ
COM A CERTIFICAÇÃO DOS
PRODUTOS UM SELO DE
ORIGEM PODE SER USADO
NOS PRODUTOS DE GUAJARÁ.
Levantamento do
potencial produtivo
é alto. Mas boa
parte é queimado
no desmatamento
ilegal, e sem
aproveitamento
O PROPÓSITO MAIOR É A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO
MOVELEIRO EM PEQUENA ESCALA
Com a implementação das atividades legalmente,
os empresários e proprietários de glebas com
potencial madeireiro poderam equipar uma área
de produção como o Polo Moveleiro Municipal.
Essa meta oferecerá a oportunidade de
certificação de produtos, com selo de origem e
melhoria nas atividades de produção local.
Atualmente o Polo Industrial de Cruzeiro do Sul é o
maior consumidor da madeira de Guajará.
O GOVERNO DO ACRE,
IMPLANTOU RECENTEMENTE
UM POLO MOVELEIRO DE
GRANDE PORTE NA REGIÃO.
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIOAMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL