Descrição do desenvolvimento da pauta de chamada para conferência municipal da Cidade, em Guajará-Am. E processo de criação do Conselho Municipal da Cidade, seguindo a recomendação do Estatuto das Cidades.

1. Prof. José Augusto Rocha, Secretario Municipal de Meio Ambiente em Guajará &
Adm. Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, UNOPAR.
SIG no Planejamento Participativo de Guajará-Amazonas
JUSTIFICATIVA
Em cada órgão municipal o sistema de gestão deve estar integrado as
necessidades e adequado ao planejamento anual, como forma de desenvolver
com qualidade de vida os processos no uso e ocupação do solo. Ferramentas
como Plano Diretor, Código de Postura, LDO, LOAS devem ser cumpridas com
base em indicativos de políticas publicas vigentes no país. Nem sempre os
resultados são adequados por falta de recursos financeiros, mas também por
desconhecimento dos impactos que uma ação interrompida pode causar.
O uso do SIG pode aprimorar esta visão estratégica (ver o exemplo da orla), e
até mesmo criara cenários para um futuro gestor. Com o cruzamento das ações
do Zoneamento Ecológico Econômico, dados estatísticos, Visão de Futuro a
longo prazo (30 anos), Agenda 21 Local. E um Conselho participativo em suas
ações é possível mudar a realidade de um desafio momentâneo.
OBJETIVO GERAL
Apresentar 3 materiais didáticos de uso lúdico, na identificação de espécies
nativas arbóreas, não nobre de ocorrência em Guajará-AM.
INTRODUÇÃO
Na Amazônia o uso de Sistema de Informação
Geográfica nas prefeituras é um tanto diminuto
apesar das necessidades de planejamento e gestão
integrada ser um requisito básico afim de melhorar
e entender as reais necessidades do território. Em
um exercício buscamos aplicar ao município uma
estrutura simples aplicando o ESTATUTUO DAS
CIDADES em requerimento aos temas para a 5ª
Conferência Das Cidades, na etapa municipal.
METODOLOGIA
SEMAT apresentou a primeira versão da
compilação de dados com base no
calendário de gestão financeira (ao lago),
onde cada órgão tem suas metas
trimestrais definidas, sendo assim haver
uma transparência no funcionamento da
gestão de recursos disponíveis. Com base
nos fundamentos do Estatuto da Cidade,
temas como Segurança, Mobilidade,
Inclusão de áreas de risco na matriz de
investimentos não estavam claras no
cenário anual de gestão. A etapa seguinte
foi envolver atores locais para ajudar na
redefinição de metas e ordenamento.
Nesta fase a população teve papel vital
na gestão, pois permitiu a visão real das
necessidade, principalmente nas
comunidades rurais mais isoladas do Rio
Campinas, Boa Fé e ramais próximo a BR
307 como também o baixo rio Juruá.
Como situação de risco imediato a
prioridade ficou com a construção da
Orla do Juruá em projeção para 2014.
RESULTADOS
Em 2012 a Prefeitura regulamentou os bairros, para
adequação dos setores junto ao IBGE, desta forma
foi possível indicar novos logradouros urbanos, como
a entrada da cidade com o Parque Agropecuário,
Colégio de Ensino Médio, Creche e espaços para
equipamentos de lazer. A visão integrada dos
espaços é a forma mais clara da aplicação do SIG,
mesmo que para isso as ações sejam simples, como
neste caso de Guajará. A manutenção do sistema é
fundamental para seu funcionamento.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
BRASIL, Ministério das Cidades; Estatuto das Cidades, Brasília-DF, 2012.
GUAJARÁ, Lei Municipal n.º 0123/2010 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de
Planejamento, Guajará-AM, 2012 21p.
IDAM, Plano Operativo Anual – Unidade Guajará, Manaus – Ama, 2010. 63p
SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e
Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial.
Ministério
Das Cidades
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
Onde Estamos localizados
CONCLUSÕES
Em um período de 11 meses foi possível a estruturação de uma visão integrada
e mais clara do potencial municipal na região. Agora o próximo passo seria a
formulação de pautas para o Conselho da Cidade definir como a cidade pode
estar em um período de 30 anos, com metas anuais e o PIB acompanhando as
necessidades pré definidas. Essa situação é possível desde que os atores locais
participem ativamente junto aos órgãos públicos de Guajará.
A rotina do território baseia-se em dois momentos o INVERNO, com cheias dos rios e VERÃO com longos
períodos de estiagem, onde as comunidades dos ramais são atendidas regularmente.
A construção da Orla é uma necessidade e uma
oportunidade para mudar o urbanismo da cidade, com
áreas de infra-estrutura e de lazer integradas.
Atracadouro com espaços para
alimentação e alfandega.
Ao longo da Orla, os espaços de degustação e artesanato
podem se tornar atrativos e gerar postos de trabalho.
Primeiro passo, foi reunir
informações sobre o
município, já publicadas
oficialmente
Segundo passo, foi escolher
o SIG de trabalho – no caso
Spring do INPA que é livre e
compatível com as
plataformas públicas no país
Terceiro passo, capacitar
servidores na leitura e
integração de dados. A base
de analise em áreas como
saúde, educação e meio
ambiente...
Quarto passo, manter o
sistema alimentado e rodar em
ambiente com versatilidade e
transparência na gestão de
recursos existente.
Exemplo de
encostas para a
Orla do rio Juruá,
integrando praia,
e vias públicas da
SEAM até a
Estrada da
Floresta.