Descrição das atividades de AD no município de Guajará-AM, como articulador do SEBRAE Amazonas junto aos Micro e Pequenos Empresários, para a formulação da Lei Geral de Micro e Pequena Empresa em nível municipal.

1. Prof. José Augusto Rocha, Agente de Desenvolvimento em Guajará & Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Fundação Friederich Ebert Stiftung – FES/SERE.
Agentes de Desenvolvimento na Economia de Guajará-Amazonas
JUSTIFICATIVA
Todos os municípios brasileiros tem agora uma forma legal de fomentar as
atividades de produção, agregação de valor e comércio local. Com a Lei
Geral o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas que é
presidido pelo presidente dom Conselho Municipal de Desenvolvimento
Local Integrado, cujo papel e ordenar e incentivar os empreendimentos
locais fortalecendo a economia de base. No caso de Guajará o forte é a
agroindústria com forte dependência dos recursos públicos. Pois o maior
empregador é o poder público. Esse é o maior desafio do Agente de
Desenvolvimento nas localidades, como Guajará.
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL É A FORMULA DA INOVAÇÃO
Com a implementação da Lei Geral em Guajará, poderemos montar uma
incubadora de empresas, incentivando os jovens a terem seu propor
negócio aqui em nossa cidades. Os campos de serviços estão se abrindo e
poder gerar emprego e renda, com minidistritos industriais ou polos de
produção com a nossa personalidade.
OBJETIVO GERAL
Promover e apoiar a inclusão sócio produtiva através da capacitação dos
empreendedores, de forma que estes possam participar no fortalecimento
da economia e juntos aumentar o PIB de Guajará.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Debater formas de incentivos fiscais;
• Inovar na educação empreendedora;
• Promover a inclusão sócio produtiva direta;
• Fomentar a formalização de empresas;
• Apoiar o processos de simplificação para legalizar atividades produtivas.
INTRODUÇÃO
Com a implantação da Lei 123/2006 os municípios do interior do
Amazonas, tem uma oportunidade de formalizar uma série de atividades
que antes não eram contabilizadas na economia local. O papel dos
Agentes de Desenvolvimento é de contribuir para o fortalecimento de
uma série de ações junto aos empreendedores. Em Guajará os poderes
executivos e legislativo estão regulamentando a LEI GERAL DO MICRO
EMPRESÁRIO, como forma de apoiar a inclusão de produtores,
prestadores de serviços a agroindústrias do município.
METODOLOGIA
Dentre outras atividades o Agente tem como função buscar junto aos membros
da sociedade o fortalecimento de empresas com apoio na educação
empreendedora, no entendimento sobre a legislação na sua atividade. Ele conta
com apoio da Secretaria Estadual de Industria e Comércio, do SEBRAE Amazonas
e a rede financeira que atua no município, além dos gestores públicos. O
Conselho de Desenvolvimento deverá promover uma vez ao ano no mês de
novembro uma Conferência Municipal para apontar os avanços ou retrocesso da
economia local. Com base na legislação municipal, poderá apoiar na
regulamentação de expedição de alvará de funcionamento provisório para MEI,
ME e EPP.
RESULTADOS
Em Guajará a parceria entre iniciativa privada e os órgãos públicos já possibilitou
a formalização de 24 empresas em apenas 120 dias de implantação da SALA DO
EMPREENDEDOR. Em uma parceria com o SEBRAE Acre, foram realizadas
capacitações de 218 habitantes nos cursos de SEI EMPREENDE, SEI COMPRA, SEI
VENDER. Foi implantado o Diário Oficial Eletrônico e também o processo de
tomada de preço eletrônico no qual o empresário pode apresentar propostas de
preço via internet.
• JURUÁ E
BOA FÉ
• RIO
CAMPINAS
• BR 364 E
307
• GAMA
ECOTURISMO AGRICULTURA
PESCADOETRATIVISMO
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.
BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.
SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA,
Brasília-DF, 2005.
GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de
Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p.
SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e
Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial.
SEBRAE Acre, Revista da Federação de Industria e Comércio do Acre, Secretaria de Estado
Industria e Comércio do Acre, Rio Branco-AC, 2011 48p.
AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
O SEBRAE Amazonas, através
do Programa de Agente de
Desenvolvimento Local, e a sala
do Empreendedor, mantém uma
plataforma de agregação de
valor a produção familiar, é
grátis e simples.
Ministério do
Desenvolvimento Industria
e Comércio Exterior
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
HISTÓRICO
Emancipação 31 dezembro 1987
Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula Gestão 2009-2012-2016
13.740 habitantes (IBGE, 2010), sendo 7.698 eleitores
46% Rural, 54% urbano, Localizado na Micro região do Juruá
Área territorial 7.579,35 km2, correspondente a 3.1% do Estado
ECONOMIA
PIB 24.783,00 (2009)
IDH 0,504 (2000) IDH 0,514 (2010) 0,539 (2015)
Maior empregador – Serviço Público Municipal
143 micro empresas de base familiar
752 Produtores Rurais
934 Pescadores artesanais
6 marcenarias , 8 açougue, 3 restaurantes, 4 padarias, 5 farmácias
3 Caixa bancários (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco)
1 Terminal Hidroviário (em construção)
1 Unidade de Pesquisa – INPA – Peixe-boi-da-Amazônia (Gama).
A base extrativista municipal é referenciada pelo aproveitamento do murmuru
(palmeira regional) e de cipós, sementes, cascas e frutas como o cacau
nativo e o maracujá.
NOSSA LOCALIZAÇÃO
Agropecu
ário
53%
Industrial
31%
Serviços
6%
Ad.
Pública
10%
Outra
16%
DINÂMICA DA ECONOMIA EM GUAJARÁ, EM 2010
CONCLUSÕES
O município de Guajará avança consideravelmente nos aspectos de formalização
de atividades ilegais, além da possibilidade de compra mercadorias da
população apoiando a economia local. Promovendo a transparência dos gastos
públicos, utilizando o Diário Oficial Eletrônico e a possibilidade de inclusão
digital dos empresários, através das tomadas de preço em tempo real.
EVENTO DE FORMAÇÃO
EMPREENDEDORA
EVENTO DE EXPOSIÇÃO
DAS EMPRESAS
NO CAFÉ DA MANHÃ REGIONAL,
A FORÇA EA ECONOMIA LOCAL