Este documento descreve as ações de saneamento ambiental em Guajará-Amazonas, Brasil. Ele detalha (1) a capacitação de agentes públicos e moradores, (2) o diagnóstico colaborativo realizado em todas as comunidades para identificar necessidades, e (3) o planejamento de longo prazo para melhorar o acesso à água potável, tratamento de resíduos e outras infraestruturas.

1. Prof. José Augusto Rocha, Agente de Desenvolvimento em Guajará & Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Fundação Friederich Ebert Stiftung – FES/SERE.
Construção das Políticas de Saneamento em Guajará-Amazonas
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.
BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.
GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de
Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p.
Ministério do
Desenvolvimento Industria
e Comércio Exterior
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
HISTÓRICO
Emancipação 31 dezembro 1987
Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula Gestão 2009-2012-2016
13.740 habitantes (IBGE, 2010), sendo 7.698 eleitores
46% Rural, 54% urbano, Localizado na Micro região do Juruá
Área territorial 7.579,35 km2, correspondente a 3.1% do Estado
NOSSA LOCALIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
Após a capacitação em Manaus, foi iniciados os trabalhos que
durante o ano de 2011 de base para a MOBILIZAÇÃO e a estruturação
da Equipe de Trabalho Local, após o preenchimento das tabelas
básicas de dados, foi chamado os membros do Conselho Municipal
de Meio Ambiente para iniciar as capacitações dos atores locais...
Os primeiros a serem CAPACITADOS foram os Agentes de Limpeza
do Setor de Limpeza Pública (63) da Secretaria de Obras. Depois
foram os orientados a práticas a reciclagem em suas atividades
cotidianas. Logo após foram os agentes de Saúde Comunitário (47)
em sua contribuição para com as famílias tanto na zona urbana quanto
na rural. Os PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (108),
foram os últimos, mas nem por isso deixam para traz os demais, pois
além de produzirem material didático também receberem materiais de
consumo e limpeza das escolas ( 60 kit limpeza).
2º MOBILIZAÇÃO DOS ATORES E SERVIDORES PÚBLICOS
Os programas em
andamento nas
Secretarias Municipal de
Saúde; Meio Ambiente;
Obras e Transporte;
Educação; Administração;
e
Assistência Social. Atuaram
coordenadamente para
atingir o maior número de
habitantes. Nas visitas
institucionais como
Cooperativas, Colônias
Sindicatos e empresas da
cidade, assim como
escolas da rede pública.
As abordagens eram
realizadas também nos
portos e Mercado Público,
feiras livres onde
encontravam-se os
pescadores, produtores e
extrativistas que
necessitavam da
orientação de como
destinar corretamente seus
resíduos sólidos e manter o
saneamento em suas
atividades.
A coleta seletiva e a grande
ferramenta de apoio.
Para diminuição dos
resíduos, por isso
O início com a distribuição de
sacolas de juta, uma parceria
da Promotoria de Justiça do
Estado do Amazonas, que
fez a doação de 100 sacolas
de juta para serem realizadas
atividades de redução do uso
de sacolas de plástico.
Todas as sacolas foram
utilizadas para distribuição de
objetos de limpeza em
comunidades atingidas pela
cheias de verão, em uma
parceria com a Defesa Civil
Municipal, e um grupo de
voluntários, pois o efetivo de
apoio não era o disponível
para atingir todas as
localidades.
Programa Manejo das Aguas,
como vetor para o cuidado
com os resíduos nas Água de
igarapés e lagos da bacia
hidrográfica do rio Boa Fé.
Durante as atividades foram
realizadas limpeza e
desobstrução de leitos de
igarapés como na
comunidade do formigueiro,
onde muito lixo foi retirado
dos portos localizados no
leito do rio e igarapés.
Parte dos resíduos foram
queimados e parte foram
destinados ao Lixão da
cidades. Destacamos a
presença de muito lixo
tecnológico – pilhas, baterias,
restos de rádios, lanternas.
Neste espaço também foi
realizado atividades de
conscientização sobre a
preservação do peixe boi da
Amazônia, espécies em
extinção que ocorrem aqui na
município.
4º DIAGN[OSTICO COLABORATIVO
Para a realização do DIAGNÓSTICO, foram visitados todos os bairros e
comunidades rurais no intervalo de 48 dias. Realizando 18 reuniões técnicas
e quatro conferência colaborativas em conjunto com os moradores das
localidades mais isoladas. As comunidades do Gama e Boa Fé já tem Caixa
de água, mas ainda são insuficiente para abastecer a comunidade. Já estão
em analise pela FUNASA 8 novos poços para a zona rural em todas as
comunidades de grande concentrações. O Aterro sanitário – LIXÃO, também,
está em análise na FUNASA/Manaus. Mas enquanto isso os resíduos estão
sento acondicionados em local indicado pelo IPAAM, até que o processo de
licenciamento seja homologado segundo as recomendações. Os dados foram
inseridos na plataforma disponibilizada pela Secretaria de Estado e Meio
Ambiente, integrado com a Associação dos Municípios do Amazonas.
5º PLANEJAMENTO
Para efeito de Planejamento todas as ações em toda comunidade tanto na
zona urbana quanto na zona rural. O banco de dados utilizado atualmente
esta sendo formado com informações desde 2009, tendo em vista todos os
atos dentro do PPA 2009-2012. Envolvendo 63 comunidades 7 bairros. E 13
mil habitantes dentro do sistemas e conselhos públicos municipais. Os
recursos para todas as atividades foram orçados pela Prefeitura Municipal
através de uma grande rede de colaboração entre as Secretarias, onde o
transporte, a liberação de servidores e a aquisição de materiais para
realização das atividades foram plenamente atingidas. Todos os detalhes
foram descritos na fase de elaboração do Plano Municipal, em sua edição
final.
6º DEFESA CIVIL NAS AÇÕESDESANEAMENTO AMBIENTAL
As operações de controle as QUEIMADAS no período de Verão e as de
ajuda humanitária no período de INVERNO amazônico são atendidas pela
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, sempre coordenada pela
comando Estadual e que tem contribuído significativamente para a levar a
ordem social ou reestabelecimento do controle nas comunidades atingidas
pelos efeitos das MUDANÇAS CLIMÁTICAS que estão se tornando cada vez
mais impactantes em nosso ambiente.
7º OPERANDO OS INDICATIVOS DO DIAGNÓSTICO
Os Programas de governo, buscando atender as atividades já estabelecidas em 2009
pelas necessidades de cada localidade. As ruas estão sendo recapeadas e as sarjetas
reconstruídas, assim como as ações de combate a burrifação domiciliar interna como
forma de controle da malária e de outras doenças epidemiologicas. Desde o mês de
dezembro em uma parceria com o SEBRAE,SENAR e SENAC, estamos empoderando
com empreendedores locais ações de saneamento básico Em ambientes públicos e
privados. Já foram ofertados cursos oficinas e palestras de capacitação durante , e
atualmente esta em formação um cadastro de Empreendimentos Locais que dará base
para iniciativas tendo em vista o ordenamento da condução de resíduos sólidos para o
aterro futuro. Além de estarmos buscando alternativas adequadas para tratamento de
água em nível comunitário. Atualmente somente duas das 63 comunidades dispõe de
caixa de abastecimento de água, mas somente no Gama tem distribuição nas casas
Registros das atividades desenvolvidas na primeira fase do Programa de Saneamento.
As ações desenvolvidas foram executadas com visão de 20 anos da gestão ambiental.