Apresentação dos trabalhos desenvolvido na elaboração do diagnóstico rural Participativo no Território Rural do alto Juruá-Amazonas. Envolvendo os municípios de Guajará, Envira, Eirunepé e Ipixuna. Em uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

1. Prof. José Augusto Rocha STTE Guajará & Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Fundação Friederich Ebert Stiftung – FES/SERE.
Diagnóstico Rural Participativo: Território do Alto Juruá-Amazonas
JUSTIFICATIVA
A região do Alto rio Juruá, no Estado do Amazonas, mantém um dos mais
baixos índices de desenvolvimento humano – IDH, do Brasil, em média
0,502. Além de contar com o isolamento geográfico, para o abastecimento
de gêneros de primeira necessidade. Os equipamentos públicos tem
dificuldade em manter os padrões mínimos de segurança, atendimento ao
público, transporte, saúde e educação. No processo de diagnóstico
buscamos destacar todos estas dificuldades, como forma de direcionar a
visão dos atores locais, para a melhoria da qualidade de vida da população
rural. Neste caso, os ruralistas são em destaque, as populações ribeirinhas,
indígenas, colonos e extrativistas. Residem ao longo dos rios e igarapés e
são desprovidos de bens materiais, como destacaremos adiante.
OBJETIVO GERAL
Promover e apoiar iniciativas institucionalizar representações rurais que
objetivem promover a qualidade de vida da população rural.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
• Apoiar gestores e atores sócias do território;
• Servir de referencia, tendo como critério, a autonomia e participação
social na abordagem de assuntos regionais;
• Dinamizar a economia
• Reduzir desigualdades sociais com equidade entre os atores do
território do Alto Juruá.
INTRODUÇÃO
A construção de um Diagnóstico Territorial Rural é base para o
planejamento futuro e pensar o Desenvolvimento de ações sustentáveis,
com foco na ruralidade regional. No caso do Amazonas, casa região tem
um nível de detalhamento que é considerado tanto pelo poder de
articulação entre os atores, quanto pelas condições de logística. O Vale do
rio Juruá, os municípios de Guajará, Ipixuna, Envira e Eirunepé, forma
contemplados nesta fase para dar início ao processo que acrescentara os
demais municípios da calha, futuramente. O Ministério de
Desenvolvimento agrário desde 2003, com a criação da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial, vem ampliando o número de Território Rurais
contando com 108 implantados em todo o Brasil. A metodologia de
construção colaborativa é o que vamos apresentar neste material.
Mais que
agricultura
Aumentar
competência
local
Diferentes
escalas
Dimensionar e
articular
iniciativas
Território
METODOLOGIA
Por meio do convenio 035/2005, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras rurais de Guajará e a SDT/MDA e a Caixa Econômica Federal, foi
realizado a contratação de consultoria para elaboração do Diagnóstico Territorial
do Alto Juruá – Amazonas. Ao todo foram realizados 4 reuniões, e 4 oficinas de
Elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Territorial Sustentável.
Após o encerramento desta fase foi realizando uma Conferência territorial em
Eirunepé com a presença do Delegado Territorial e os membros do Colegiado
para pactuação dos Planos e indicação de prioridades para o Território Rural. A
sede administrativa dos trabalhos ficou em Guajará no STTR.
RESULTADOS
Aqui apresentaremos alguns dos resultados encontrados após a sistematização
dos dados descritos para cada município em seus Planos Municipais e que
servem de base para tomada de decisão em escala regional, no seu
desenvolvimento rural sustentável.
 73 mil habitantes sendo 38 mil homens e 35 mil mulheres;
 Quanto a posse de terra são 1.255 proprietários e 3.416 ocupantes;
 Foram registrados 16.589 trabalhadores sendo 15.672 em atividades rurais;
 O território conta com um Polo Base de Saúde em Eirunepé;
 65% das escolas são urbanas;
 75% das propriedades tem menos de 10 hectares;
 A produção vegetal está assim descrita: 1º mandioca; 2º cana-de-açúcar; 3º
banana; 4º arroz, 5º milho; 6º hevea (borracha); 7º Madeira; 8º feijão; 9º
lenha para carvão e 10º Abacaxi.
• Base
Pescado
• Base
Extrativism
o
• Base
Agricultura
• Base
Pecuária
Guajará Envira
IpixunaEirunepé
Diversidade
Rural Base Produtiva
Urbana
Diagnóstico
Demandas locais
Plano Safra
A dinâmica de trabalho é formada pela
necessidade de cada município,
encaminhada ao colegiado por plano
safra ou demanda emergencial.
A cada reunião Territorial o Colegiado
avalia indica e orienta os projetos para
todos os participantes.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.
BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.
SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA,
Brasília-DF, 2005.
SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 4, Guia para Controle Social de Territórios
Rurais, MDA, Brasília-DF, 2005.
SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 2, Guia para Planejamento de Territórios Rurais,
MDA, Brasília-DF, 2005.
Série Documentos institucionais n.º 1 para Referencia de Estratégias de Desenvolvimento
Territorial Rural no Brasil, MDA, Brasília-DF, 2004.
Série Documentos institucionais n.º 2 para Marco Referencia para Apoio no
Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil, MDA, Brasília-DF, 2005.
A VOCAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO
O governo Federal está priorizando ações
dentro dos Territórios Rurais como forma de
fortalecer a Agricultura e o alto
abastecimento das cidades.
O SEBRAE através do Programa de Agente de
Desenvolvimento Local e dos Agentes de
Inovação, mantém uma plataforma de
agregação de valor a produção familiar.
Documento do Colegiado do Ato Juruá-Amazonas