Baixado 63 vezes
Mais conteúdo relacionado
Semelhante a Trabalho - provas no processo do trabalho
Trabalho - provas no processo do trabalho
- 1. PROVAS NO PROCESSODO TRABALHO Profa. NoemiaG. Cossermelli 1
- 2. PROVA conceito finalidade destino forma princípios 2
- 3.
- 4. PROVA conceito finalidade destino forma principios 4
- 5. FINALIDADE DA PROVA •formaçãodoconvencimentosobreaverdadedosfatosalegados •evidenciarquedeterminadosfatosocorreram •formaroconvencimentodojuiz 5
- 6. PROVA conceito finalidade destino forma principios 6
- 7. DESTINO DA PROVA •voltadaparaoórgãojurisdicional •darsoluçãoaodissídioformadopeloantagonismodaspartesarespeitodaverdade •prevalênciaoudaprópriaexistênciadefatossustentadoresdeseudireito. 7
- 8. PROVA conceito finalidade destino forma princípios 8
- 9. FORMA SOLENE Formasoleneparadeterminadaprova,outrosmeiosdeprovanãodevemseradmitidos Ex.:pagamentodesaláriossópodesercomprovadomediantereciboassinadopelotrabalhador CLT Art.464–opagamentodesaláriodeveráserefetuadomediantecontrarecibo,assinadopeloempregado;emsetratandodeanalfabeto,mediantesuaimpressãodigital,ou,nãosendoestapossível,aseurogo. 9
- 10. PROVA conceito finalidade destino forma princípios 10
- 11. PROVAS PRINCÍPIOS NECESSIDADEDA PROVA CLT -Art. 818 LEALDADE DA PROVA CPC-Art. 17 APTIDÃO DA PROVA CDC -Art. 6, VIII IGUALDADE DE OPORUNIDADES CPC -Art. 125 CONTRADITÓRIO CF –Art. 55, LV 11
- 12. PROVAS PRINCÍPIOS PRINCÍPIOINQUISITÓRIO CLT -Art. 765 PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO CLT -Art. 849 PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ CPC-Art. 131 UNIDADE DA PROVA CPC -Art. 354 12
- 13. •PRINCÍPIO DA NECESSIDADEDA PROVA CLT, Art. 818-A prova das alegações incumbe à parte que as fizer •PRINCÍPIODALEALDADEOUPROBIDADEDAPROVA CPC. Art. 17.Reputa-se litigante de má-fé aquele que... II-alterar a verdade dos fatos... 13
- 14. •PRINCÍPIODAAPTIDÃODAPROVAOUTEORIADINÂMICADAPROVA apartequeapresentamelhorescondiçõesnaproduçãodaprovateráorespectivoônus. Esseprincípioautorizaojuizdotrabalhoàinversãodoônusdaprova(Art6,VIII,CDC) Noprocessodotrabalho,comoregra,quemtemmaioraptidãoéoempregador. Ex.assédiosexual,assédiomoral(fatosdifíceisdecomprovar). 14
- 15. •PRINCÍPIODAIGUALDADEDEOPORTUNIDADES CPC “Art.125 –O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I -assegurar às partes igualdade de tratamento •PRINCÍPIODOCONTRADITÓRIO CF Art. 5º. LV. aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes 15
- 16. •PRINCÍPIOINQUISITÓRIO CLT Art.765 da CLT –Os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das custas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. •PRINCÍPIODACONCENTRAÇÃO CLT Art. 849-A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no mesmo dia, o juiz ou presidente marcará a sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação. 16
- 17. •PRINCÍPIODAPERSUASÃORACIONALDOJUIZ CPC Art.131.OJuizapreciarálivrementeaprova,atendendoaosfatosecircunstânciaconstantesdosautos,aindaquenãoalegadospelaspartes,masdeveráindicar,nasentença,osmotivosquelheformaramoconvencimento. 17
- 18. •PRINCÍPIODAUNIDADEDAPROVA asprovasserãovaloradaspelomagistrado,emsuaunidade(comoumtodo). Ex.:Art.354CPC-aconfissãoéindivisível. No procedimento sumaríssimo -CLT Art.852-H-Todasasprovasserãoproduzidasnaaudiênciadeinstruçãoejulgamento,aindaquenãorequeridaspreviamente. 18
- 19.
- 20. MEIOS DE PROVA Meiosdeprovasãoosinstrumentospessoaisoumateriaistrazidosaoprocessopararevelaraojuizaverdadedeumfato. 20
- 21. CF/88 Art. 5º LVISãoinadmissíveis,noprocesso,asprovaspormeioilícitos CPC Art. 332 Todososmeioslegais,bemcomoosmoralmentelegítimos,aindaquenãoespecificadosnesteCódigo,sãohábeisparaprovaraverdadedosfatos,emquesefundaaaçãoouadefesa.” 21
- 22.
- 23. MEIOS DE OBTENÇÃODA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO •essafaseteminíciocomorecebimentopelojuiz,dapetiçãoinicial. •OOBJETOdaprovasãoosfatoscujaautenticidadetemdeserdemonstradaparaqueojuizformesuaconvicção. 23
- 24. CLT Art.765-OsJuízoseTribunaisdoTrabalhoterãoamplaliberdadenadireçãodoprocessoevelarãopeloandamentorápidodascausas,podendodeterminarqualquerdiligêncianecessáriaaoesclarecimentodelas. PROVASNO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Art.852-D-Ojuizdirigiráoprocessocomliberdadeparadeterminarasprovasaseremproduzidas, consideradooônusprobatóriodecadalitigante, podendolimitarouexcluirasqueconsiderarexcessivas,impertinentesouprotelatórias,bemcomoparaapreciá-lasedarespecialvaloràsregrasdeexperiênciacomumoutécnica. 24
- 25. MEIOS DE PROVAS DEPOIMENTO PESSOAL CPC-Arts. 342 a 347 CONFISSÃO CPC-Arts. 348 a 354 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CPC–Arts.355 a 363 PROVA DOCUMENTAL CPC-Arts. 364 a 399 PROVA PERICIAL CPC-Arts. 420 a 439 INSPEÇÃO JUDICIAL CPC-Arts. 440 a 443 25
- 26. DEPOIMENTO PESSOAL Odesconhecimentoreveladonodepoimentodosprepostosensejapresunçãodeveracidadedasalegaçõesdainicial,nostermosdoart.843,§1°,daCLT,combinadocomosarts.343,§2°e345, doCPC. CLT Art. 843 §1º-Éfacultadoaoempregadorfazer-sesubstituirpelogerente,ouqualqueroutroprepostoquetenhaconhecimentodofato,ecujasdeclaraçõesobrigarãooproponente. 26
- 27. DEPOIMENTO PESSOAL CPCArt. 343. Quandoojuiznãoodeterminardeofício,competeacadaparterequererodepoimentopessoaldaoutra,afimdeinterrogá-lanaaudiênciadeinstruçãoejulgamento. §2oSeaparteintimadanãocomparecer,oucomparecendo,serecusaradepor,ojuizIheaplicaráapenadeconfissão. Art.345.Quandoaparte,semmotivojustificado,deixarderesponderaoqueIheforperguntado,ouempregarevasivas,ojuiz,apreciandoasdemaiscircunstânciaseelementosdeprova,declarará,nasentença,sehouverecusadedepor. 27
- 28. PROVA TESTEMUNHAL Arts.400 a 420, CPC Art. 820, CLT •jornadadetrabalhoehorasextras Aindaqueválidososregistrosdopontoutilizadospelobanco,seaprovapericialénosentidodequeoconteúdorespectivonãocorrespondiaarealidadedaprestaçãodosserviços. Adecisãoprivilegiouaprovatestemunhal. Sumula338,TST 28
- 29. PROVA TESTEMUNHAL Arts.400 a 420, CPC Art. 820, CLT •vínculodeemprego •jornadadetrabalho •horasextras •danomoral 29
- 30.
- 31. ÔNUS DA PROVA CLT Art.818.Aprovadasalegaçõesincumbeàpartequeasfizer. 31
- 32. ÔNUS DA PROVA CPC Art.333.“Oônusdaprovaincumbe: a)aoautor,quantoaofatoconstitutivodoseudireito b)aoréu,quantoaexistênciadefatoimpeditivo,modificativoouextintivododireitodoautor” 32
- 33. ÔNUS DA PROVA CPC Art.330.“Oônusdaprovaincumbe: a)aoautor,quantoaofatoconstitutivodoseudireito •existênciadarelaçãodeemprego, •oexercíciodamesmafunçãoparaefeitodeequiparaçãosalarial •trabalhoemjornadaextraordinária; 33
- 34. E. 212 TST DESPEDIMENTO –ÔNUS DA PROVA Oônusdeprovarotérminodocontratodetrabalhoquandonegadosaprestaçãodeserviçoeodespedimento,ÉDOEMPREGADOR,poisoprincípiodacontinuidadedarelaçãodeempregoconstituipresunçãofavorávelaoempregado. 34
- 35. ÔNUS DA PROVA b)aoréu,quantoaexistênciadefatoIMPEDITIVO,modificativoouextintivododireitodoautor” b.1)IMPEDITIVO –reclamantealeganainicialtersidodispensado,pedindoopagamentodasverbasrescisórias;oreclamadoesclarecequeasverbasrescisóriasnãoforampagasemfunçãodajustacausa 35
- 36. ÔNUS DA PROVA b.2) MODIFICATIVO •oreclamantepedeopagamentoimediatodascomissões,areclamadaalegaqueascomissõeseramdevidas,masdeformaparcelada.(art.466,§ 1º.,CLT) •fatocapazdealterarapretensãodoreclamantecomonopedidodepagamentointegraldefériaseficarprovadoque,noperíododeaquisiçãodessedireito,oempregado---devidoasfaltasinjustificadas–tinhadireito,apenasa15derepouso(art.130,CLT) •oreclamantepedeopagamentodeferiadosdobrados;aempresaponderaquefoiconcedidooutrodiadasemanaparaafolgadoreclamante. 36
- 37. ÔNUS DA PROVA b.3) EXTINTIVO •pagamento das horas extras •pagamentodosferiadostrabalhadosdemaneiradobrada •pagamento do término do contrato a termo •dispensa com justa causa e o pedido de demissão 37