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  • 1. Conselho Regional de Medicina do DFConselho Regional de Medicina do DF Eutanásia, Distanásia eEutanásia, Distanásia e OrtotanásiaOrtotanásia Márcia Pimentel de CastroMárcia Pimentel de Castro Pós Graduação em Bioética – Universidade de BrasíliaPós Graduação em Bioética – Universidade de Brasília Docente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde –Docente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde – DFDF www.paulomargotto.com.brwww.paulomargotto.com.br - 27/5/2009- 27/5/2009 Curso de Ética Médica - 2009
  • 2. O que é Bioética?O que é Bioética? • ““A enorme massa do saber quantificável eA enorme massa do saber quantificável e tecnicamente utilizável não passa detecnicamente utilizável não passa de veneno se for privada da força libertadoraveneno se for privada da força libertadora da reflexão.”da reflexão.” J.AdornoJ.Adorno
  • 3. Van Rensselaer Potter IIVan Rensselaer Potter II (1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future”(1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future” • A Bioética surgiu em conseqüência àA Bioética surgiu em conseqüência à necessidade de uma discussão éticanecessidade de uma discussão ética concomitante aos grandes e rápidosconcomitante aos grandes e rápidos avanços científicos na área médica daavanços científicos na área médica da segunda metade do século passado.segunda metade do século passado.
  • 4. Medicina e Tecnologia: novos desafiosMedicina e Tecnologia: novos desafios éticos.éticos. Verdadeira função do saber: a de serVerdadeira função do saber: a de ser incorporada nas consciências, na buscaincorporada nas consciências, na busca meditada e ponderada da qualidade de vidameditada e ponderada da qualidade de vida humana.humana. • Não se concebe, portanto, hoje, uma ciênciaNão se concebe, portanto, hoje, uma ciência que não esteja alicerçada numa sólidaque não esteja alicerçada numa sólida consciência ética do pesquisadorconsciência ética do pesquisador..
  • 5. • O saber moderno, de forte acento técnico, faz-O saber moderno, de forte acento técnico, faz- se acompanhar de um extraordinário poder dese acompanhar de um extraordinário poder de transformação, destituído, porém, de umatransformação, destituído, porém, de uma reflexão ética que exerça moderação sobre oreflexão ética que exerça moderação sobre o exagerado poder da tecnociência.exagerado poder da tecnociência. • O homem e, somente ele, no reino animal, éO homem e, somente ele, no reino animal, é capaz de mudar o curso da história da vida comcapaz de mudar o curso da história da vida com suas intervenções.suas intervenções.
  • 6. • A tecnologia deve estar a serviço daA tecnologia deve estar a serviço da vida!vida!
  • 7. • Estamos ampliando a vida ou simplesmenteEstamos ampliando a vida ou simplesmente adiando a morte?adiando a morte? • Deve a vida humana, independente de suaDeve a vida humana, independente de sua qualidade, ser sempre preservada?qualidade, ser sempre preservada? • Pode o médico sustentar indefinidamente a vidaPode o médico sustentar indefinidamente a vida de uma pessoa?de uma pessoa? • Até que ponto é lícito sedar a dor, ainda queAté que ponto é lícito sedar a dor, ainda que isso signifique abreviar a vida?isso signifique abreviar a vida?
  • 8. • Deve-se empregar todos os meios eDeve-se empregar todos os meios e equipamentos disponíveis para acrescentar umequipamentos disponíveis para acrescentar um pouco mais de vida a pacientes terminais, oupouco mais de vida a pacientes terminais, ou deve-se interromper o tratamento?deve-se interromper o tratamento? • O que fazer com crianças que nascem comO que fazer com crianças que nascem com defeitos congênitos graves, cujo futuro serádefeitos congênitos graves, cujo futuro será somente sofrimento ou uma mera vidasomente sofrimento ou uma mera vida vegetativa?vegetativa?
  • 10. Questões Conceituais...Questões Conceituais... • Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” =Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” = morte. Se traduz literalmente por “boa morte”,morte. Se traduz literalmente por “boa morte”, morte suave, sem sofrimentos atrozes.morte suave, sem sofrimentos atrozes. • Intervenção da medicina para atenuar as doresIntervenção da medicina para atenuar as dores da doença ou da agonia - mesmo com risco deda doença ou da agonia - mesmo com risco de suprimir a vida prematuramente.suprimir a vida prematuramente.
  • 11. • Distanásia: “obstinação terapêutica”, istoDistanásia: “obstinação terapêutica”, isto é, utilização de processos terapêuticosé, utilização de processos terapêuticos cujo efeito é mais nocivo do que os efeitoscujo efeito é mais nocivo do que os efeitos do mal a curar, ou inútil, porque a cura édo mal a curar, ou inútil, porque a cura é impossível. Obsessão de manter a vidaimpossível. Obsessão de manter a vida biológica a qualquer custo.biológica a qualquer custo. Ortotanásia: morte digna e humanitária, naOrtotanásia: morte digna e humanitária, na hora certa.hora certa.
  • 12. Mistanásia:Mistanásia: a “eutanásia social”a “eutanásia social” • Morte social, fora e antes do seu tempo....Morte social, fora e antes do seu tempo.... • Fatores geográficos, sociais, políticos eFatores geográficos, sociais, políticos e econômicos juntam-se para espalhar em nossoeconômicos juntam-se para espalhar em nosso continente a morte miserável de crianças,continente a morte miserável de crianças, jovens, adultos e anciãos.jovens, adultos e anciãos. • Omissão de socorro estrutural, que atingeOmissão de socorro estrutural, que atinge milhões de doentes durante sua vida inteira, emilhões de doentes durante sua vida inteira, e não apenas nas fases avançadas e terminais denão apenas nas fases avançadas e terminais de suas enfermidades.suas enfermidades.
  • 13. Definição de morteDefinição de morte • Constatação de morte encefálica, comoConstatação de morte encefálica, como critério para declarar uma pessoa morta.critério para declarar uma pessoa morta. • Resolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizadaResolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementaresatravés da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadasdurante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.;faixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.; Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8)  Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8)  
  • 14. O que diz o Código de Ética Médica?O que diz o Código de Ética Médica? • Artigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquerArtigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquer caso,meios destinados a abreviar a vida do paciente,caso,meios destinados a abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”ainda que a pedido deste ou de seu representante legal” • Artigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizarArtigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamentotodos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento ao seu alcance em favor do paciente”.ao seu alcance em favor do paciente”. • No parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médicoNo parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médico abandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza queabandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza que “salvo por justa causa, não pode abandonar o paciente“salvo por justa causa, não pode abandonar o paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável,por ser este portador de moléstia crônica ou incurável, mas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas paramas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas para mitigar o sofrimento físico ou psíquico”mitigar o sofrimento físico ou psíquico”
  • 15. Resolução CFM 1805 / 2006Resolução CFM 1805 / 2006 -- OrtotanásiaOrtotanásia • Na fase terminal de enfermidades graves eNa fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ouincuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos quesuspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe osprolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomascuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva deque levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontadeuma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.do paciente ou de seu representante legal. (Resolução suspensa)(Resolução suspensa)
  • 16. • Apenas cinco, de 125 Escolas de MedicinaApenas cinco, de 125 Escolas de Medicina norteamericanas ofereciam ensinamentos sobrenorteamericanas ofereciam ensinamentos sobre terminalidade humana.terminalidade humana. • Apenas 26, dos 7.048 programas de ResidênciaApenas 26, dos 7.048 programas de Residência Médica dos EUA, tratavam do tema em reuniõesMédica dos EUA, tratavam do tema em reuniões científicas.científicas. • Fonte: Archives of Internal MedicineFonte: Archives of Internal Medicine (Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9)(Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9) A discussão ética sobre o morrer com dignidade não é tão tranquila quanto possa parecer...
  • 17. Jonas propõe uma série de interrogaçõesJonas propõe uma série de interrogações críticas:críticas: • Com relação ao prolongamento da vida humanaCom relação ao prolongamento da vida humana ele pergunta:ele pergunta: Até que ponto isso é desejável?Até que ponto isso é desejável?
  • 18.
  • 19. Problemas éticos relacionados a cuidadosProblemas éticos relacionados a cuidados paliativos a pacientes em coma irreversível,paliativos a pacientes em coma irreversível, portadores de moléstias incuráveis ou em estadoportadores de moléstias incuráveis ou em estado terminal:terminal: A atitude do enfermo em recusar tratamento deveA atitude do enfermo em recusar tratamento deve ser baseada em informações suficientes que oser baseada em informações suficientes que o capacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seucapacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seu direito deve ser respeitado. A mentira piedosa seriadireito deve ser respeitado. A mentira piedosa seria de uso excepcional, pois somente misericórdiade uso excepcional, pois somente misericórdia poderá permitir a indignidade de não se saber apoderá permitir a indignidade de não se saber a verdade. H. Jonasverdade. H. Jonas
  • 20. o Braziliense, 21 de março de 1999
  • 21. REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000
  • 22. Correio Braziliense, 2 de abril de 2002
  • 23.
  • 24. • A questão da sacralidade da vidaA questão da sacralidade da vida • A vida como bem intocável...A vida como bem intocável... • A questão da qualidade de vida...A questão da qualidade de vida... • O valor da vida humana é determinado em parte pelaO valor da vida humana é determinado em parte pela habilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não éhabilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não é sinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...sinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...
  • 25. Pediatri Crit Care Med 2009 Vol.10 No.1
  • 26. Meios ordinários e extraordinários deMeios ordinários e extraordinários de tratamentotratamento • Todos os tratamentos médicosTodos os tratamentos médicos disponíveis são necessários?disponíveis são necessários? • As pessoas são livres em não aceitarAs pessoas são livres em não aceitar terapias já iniciadas?terapias já iniciadas?
  • 27. • Existem custos a serem avaliados...Existem custos a serem avaliados... • Custo realCusto real • Custo emocionalCusto emocional • Custo socialCusto social
  • 28. • Meios ordinários: são todos os remédios,Meios ordinários: são todos os remédios, tratamentos e operações que oferecem umtratamentos e operações que oferecem um benefício razoável para o paciente e que podembenefício razoável para o paciente e que podem ser obtidos e utilizados sem gasto excessivo,ser obtidos e utilizados sem gasto excessivo, dor ou outros inconvenientes.dor ou outros inconvenientes. • Meios extraordinários são aqueles remédios,Meios extraordinários são aqueles remédios, tratamentos e operações que não podem sertratamentos e operações que não podem ser feitos sem que haja um gasto excessivo, dor oufeitos sem que haja um gasto excessivo, dor ou outro inconveniente, ou então, quando usados,outro inconveniente, ou então, quando usados, não oferecem uma esperança razoável denão oferecem uma esperança razoável de benefício.benefício.
  • 29. • O curso da existênciaO curso da existência não é mais dependentenão é mais dependente de uma lei superior quede uma lei superior que reserva o homem areserva o homem a condição de espectador,condição de espectador, muito pelo contrário, émuito pelo contrário, é ele hoje, o agente dasele hoje, o agente das transformações e tem, atransformações e tem, a sua disposição, toda asua disposição, toda a existência e nelaexistência e nela intervém como bem lheintervém como bem lhe aprouver.aprouver.
  • 30.
  • 32. • Já não se morre mais como antes...Já não se morre mais como antes... • Então, qual a solução?Então, qual a solução?
  • 33. Hospice – uma nova maneira de ajudar alguémHospice – uma nova maneira de ajudar alguém perto da morte...perto da morte... Hospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). DaíHospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). Daí hospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, nahospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, na Idade Média, recebidos como hóspedes.Idade Média, recebidos como hóspedes. O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders,O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders, médica britânica, em Londres, 1967, e se chama Stmédica britânica, em Londres, 1967, e se chama St Christofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes.Christofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes. Começaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação nesteComeçaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação neste mundo estivesse chegando ao fim.mundo estivesse chegando ao fim.
  • 34. Bioética na terminalidade da vidaBioética na terminalidade da vida • ““A medicina atual vive um momento deA medicina atual vive um momento de busca de sensato equilíbrio na relaçãobusca de sensato equilíbrio na relação médico x paciente. A Ética Médicamédico x paciente. A Ética Médica tradicional concebida no modelotradicional concebida no modelo hipocrático, tem um forte acentohipocrático, tem um forte acento paternalista.”paternalista.”
  • 35. Uma ética do cuidado tem lugar proeminente naUma ética do cuidado tem lugar proeminente na história da medicina, muito bem sumarizada nohistória da medicina, muito bem sumarizada no adágio francês do século XV:”Curar algumas vezes,adágio francês do século XV:”Curar algumas vezes, aliviar freqüentemente, confortar sempre”aliviar freqüentemente, confortar sempre” Laurence J. Schneiderman & Nancy JeckerLaurence J. Schneiderman & Nancy Jecker
  • 36. Escolhendo morte ou mamba na UTIEscolhendo morte ou mamba na UTI Jornal Washington Post, maio de 1991Jornal Washington Post, maio de 1991 • Três missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo deTrês missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo de canibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhescanibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhes duas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significadoduas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significado de mamba, a escolheram, na suposição que certamente seriade mamba, a escolheram, na suposição que certamente seria melhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, quemelhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, que mamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme emamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme e insuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, eminsuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, em morte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final.morte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final. Após presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiroApós presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiro missionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte.missionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte. Recebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedidaRecebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedida de “um pouquinho de mamba”.de “um pouquinho de mamba”. John H. FlashenJohn H. Flashen
  • 37. Obrigada pela atenção! “Tudo tem seu tempo, o momento oportuno para todo propósito debaixo do sol. Tempo de nascer, tempo de morrer.” (Eclesiastes 3, 1 e 2)