O documento discute os conceitos de eutanásia, suicídio assistido, distanásia e ortotanásia. Apresenta argumentos pró e contra a eutanásia e o suicídio assistido. Também descreve brevemente casos reais e o enquadramento legal da eutanásia em alguns países e na visão espírita.

1. EUTANÁSIA
VIVER OU MORRER?

2. CONCEITOS E DISTINÇÕES

3. EUTANÁSIA
Eu=boa;thanatos=morte.
Significa=morte boa.
Euthanatos, na origem não
visava a morte, mas sim
os cuidados para evitar o
sofrimento. Era tanto o
alívio da dor, como
também, a interrupção de
tratamentos inúteis ou que
prolongassem a agonia.

4. EUTANÁSIA (sentido atual)
Só é eutanásia a morte
provocada em doente com
doença incurável, em
estado terminal e que
passa por fortes
sofrimentos, movida por
compaixão ou piedade em
relação ao doente. E
constitui crime de
homicídio privilegiado,
perante o atual Código
Penal (art.121, §1º).

5. SUÍCIDIO ASSISTIDO ou AUXÍLIO
É quando alguém ajuda a
doente, que não se
encontra em estado
terminal e com fortes
dores, a se matar,
oferecendo-lhe meios
idôneos para tal. É
crime perante o atual CP
(art. 122).

6. DISTANÁSIA
Trata-se do prolongamento
exagerado da morte de
um paciente terminal ou
tratamento inútil. Não
visa prolongar a vida,
mas sim o processo de
morte. É expressão da
obstinação terapêutica
pelo tratamento e pela
tecnologia, sem a devida
atenção em relação ao
ser humano.

7. ORTOTANÁSIA
Orto=certo;Thanatos=morte.
Significa: “morte certa”
Chamada: “eutanásia passiva”
É o não prolongamento
artificial do processo
natural de morte, onde o
médico, sem provocar
diretamente a morte do
indivíduo, suspende os
tratamentos extraordinários
que apenas trariam mais
desconforto e sofrimento
ao doente, sem melhorias
práticas.

8. PAÍSES QUE ADMITEM
HOLANDA: admite a eutanásia e suicídio assistido
desde 2002.
BÉLGICA: admite a eutanásia desde 2002.
SUÍCA e ALEMANHA: admitem o suicídio assistido.
URUGUAI e COLÔMBIA: o juiz pode isentar de pena
quem comete eutanásia.

9. CASOS CONCRETOS

10. KAREN ANN QUINLAN
Em 1975, ingere substâncias tóxicas,
para de respirar, sofre lesão cerebral
irreversível, entra em coma, mas
continua a apresentar atividade
cerebral mínima;
É mantida viva, ligada a um respirador;
O pai solicita à Corte o seu
desligamento, tendo posterior
permissão;
Karen viveu mais nove anos.

11. BEBÊ JOHN DE
BLOOMINGTON
Nasceu com a Síndrome de Down e um defeito
respiratório que também o impedia de
engolir.
Os médicos eram de opinião que podiam corrigir
os defeitos, exceto a Síndrome.
Mesmo assim, os pais solicitam a aplicação da
eutanásia;
Centenas de casais imploraram para o adotar,
sendo recusado pela Corte Suprema;
Dias antes de chegar um recurso à Corte
Suprema dos EUA, o bebé “morreu”
agonizando.

12. TERRI SCHIAVO
Sofre um dano cerebral profundo, provocado por uma rígida
dieta alimentar.
Durante os 15 anos de vida, o marido arranja uma
companheira de quem tem 2 filhos;
Michael Schiavo solicita à Justiça dos EUA que desliguem
os tubos que mantêm a vida de Terri;
Os pais de Terri, lutam na Justiça dos EUA para que a vida
da filha se mantenha.
A 18 de Março de 2005, foi aceito o pedido do marido, tendo
Terri sido desligada e passado os horrores da fome e
da sede durante 13 dias, quando “morreu”

13. NANCY CRUZAN
Nancy Cruzan sofreu um grave acidente de
automóvel em 1983, com 25 anos de idade.
Entrou em coma vegetativo permanente. O
seu caso foi discutido nos tribunais durante
alguns anos, dada a sua convicção de realizar
a eutanásia. Os juízes acabaram por deliberar
a sua morte, desligando, deste modo, as
máquinas que a mantinham viva em 1990.

14. VIRGÍNIA HELENA SOARES DE SOUZA
Médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
Hospital Evangélico de Curitiba, acusada de
praticar eutanásia em pacientes internados em
estado grave desde 2006. O paciente da UTI tem
dois pontos críticos, que são a ventilação
mecânica e as medicações que servem para
manter a pessoa viva. Ela interrompia um dos
dois, ou os dois.

15. ARGUMENTOS PRÓ E CONTRA

16. A FAVOR DA EUTANÁSIA CONTRA A EUTANÁSIA
FUGA AO SOFRIMENTO COVARDIA FRENTE À VIDA
DIREITO A UMA MORTE DIGNA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA
A PESSOA TEM AUTONOMIA /
LIBERDADE
NÃO HÁ LIBERDADE NESSE CAMPO
ACEITAÇÃO SOCIAL CRIMINALIZAÇÃO
SOFRIMENTO DA FAMÍLIA SACRALIDADE DA VIDA
DEUS CRIOU O HOMEMLIVRE PERSPECTIVA ÉTICA MÉDICA
NÃO OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA EVOLUÇÃO DA TECNOCIÊNCIA

17. PREVISÕES LEGAIS

18. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade [...]
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito a indenização pelo dano material ou
moral decorrente de sua violação;

19. CÓDIGO PENAL
TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de
relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da
vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

20. LEI 9.434/1997
Art. 3º A retirada post mortem de tecidos,
órgãos ou partes do corpo humano destinados
a transplante ou tratamento deverá ser
precedida de diagnóstico de morte encefálica,
constatada e registrada por dois médicos não
participantes das equipes de remoção e
transplante, mediante a utilização de critérios
clínicos e tecnológicos definidos por resolução
do Conselho Federal de Medicina.

21. CÓDIGO CIVIL
Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os
direitos da personalidade são intransmissíveis e
irrenunciáveis.
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou
altruístico, a disposição gratuita do próprio
corpo, no todo ou em parte, para depois da
morte.
Parágrafo único. O ato de disposição pode ser
livremente revogado a qualquer tempo.

22. RESOLUÇÃO CFM Nº1931/2009
(Código de Ética Médica)
II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser
humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo
de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
VI - O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e
atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus
conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral,
para o extermínio do ser humano ou para permitir e
acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.
XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico
evitará a realização de procedimentos diagnósticos e
terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob
sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

23. VISÃO ESPÍRITA

24. MOISÉS
5º Mandamento da Lei:
“NÃO MATARÁS!”

25. JESUS
Muitas vezes os propósitos de
Deus são revelados através
do sofrimento;
Nenhum homem há que
tenha domínio sobre o
espírito, para o reter; nem
tampouco tem ele poder
sobre o dia da morte;
Deus tem a palavra final
sobre a morte.

26. ESPIRITISMO
“[...] percebemos que o
sofrimento sempre tem
uma causa, na vida
presente ou nas
anteriores”. ESE, Cap.5
“[...] As vicissitudes dessa
vida não passam de
incidentes que ele
suporta com paciência,
por sabê-las de curta
duração[...]”. ESE, Cap.2

27. ESPIRITISMO
“Ninguém pode afirmar com segurança que lhe
haja soado a hora derradeira.
Desconhecereis as reflexões que seu Espírito
poderá fazer nas convulsões da agonia e quantos
tormentos lhe pode poupar um relâmpago de
arrependimento[...]. Minorai os derradeiros
sofrimentos, quanto o puderdes; mas, guardai-
vos de abreviar a vida, ainda que de um minuto,
porque esse minuto pode evitar muitas lágrimas
no futuro”. São Luis, ESE, Cap. 5

28. ESPIRITISMO
953. Quando uma pessoa vê diante de si um fim
inevitável e horrível, será culpada se abreviar de
alguns instantes os seus sofrimentos, apressando
voluntariamente sua morte?
“É sempre culpado aquele que não aguarda o
termo que Deus lhe marcou para a existência. E
quem poderá estar certo de que, malgrado às
aparências, esse termo tenha chegado; de que
um socorro inesperado não venha no último
momento?”

29. ESPIRITISMO
953 a) — Concebe-se que, nas circunstâncias
ordinárias, o suicídio seja condenável; mas,
estamos figurando o caso em que a morte é
inevitável e em que a vida só é encurtada de
alguns instantes.
“É sempre uma falta de resignação e de submissão
à vontade do Criador.”
b) — Quais, nesse caso, as consequências de tal
ato?
“Uma expiação proporcionada, como sempre, à
gravidade da falta, de acordo com as
circunstâncias.”

30. ESPIRITISMO
“Não desrespeiteis, assim, quem se imobiliza na
cruz horizontal da doença prolongada e difícil,
administrando-lhe o veneno da morte suave,
porquanto, provavelmente, conhecerás
também mais tarde o proveitoso decúbito
indispensável à grande meditação”.
(Francisco Cândido Xavier. Religião dos Espíritos,
p. 59-60)

31. FIM