Este ensaio discute se os animais não-humanos merecem consideração moral. Defende que sim, com base na capacidade de sofrer e ter prazer, e que o especismo é um erro. A perspectiva utilitarista de Bentham e Singer sustenta que o sofrimento animal importa moralmente tanto quanto o sofrimento humano.

1. ESCOLA E. B. 2,3/ S DE MORA
FILOSOFIA
ENSAIO FILOSÓFICO
SERÁ QUE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS SÃO DIGNOS DE
CONSIDERAÇÃO MORAL?
MORA, 22 DE MAIO DE 2009
A.M.P.
D.V.
10ºA

2. SERÁ QUE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SÃO DIGNOS DE
CONSIDERAÇÃO MORAL?
Este ensaio discute o problema de saber se os animais não humanos são
dignos de consideração moral. A posição defendida é que os animais não-
humanos são dignos de consideração moral.
Os animais têm sido utilizados para os mais diversos fins: fonte de
alimentação, testes de vacinas e produtos cosméticos; para experimentação de
hipóteses em diversos campos da investigação científica; para satisfazerem a
curiosidade humana (zoo) e o seu gosto pelo espectáculo. O balanço deste uso
não pode ser motivo de orgulho. Submetendo os animais aos nossos interesses e
supostas necessidades, infligimos-lhes enorme sofrimento e tratamo-los com
desprezo de quem pensa que não passam de coisas ao nosso dispor.
Na sequência das diferenças entre o ser humano, por este usufruir de
aptidões específicas, e as outra espécies existentes na Terra, desenvolveu-se na
humanidade uma ideia de espécie superior, o especismo, uma atitude que
consiste em, partindo do princípio de que somos animais superiores, julgamos
que os outros animais nada mais são do que objectos ou coisas que estão ao
serviço dos nossos interesses, sofram o que sofrerem com isso.
Com base no especismo, desenvolveu-se a perspectiva tradicional, que é
defendida por filósofos como Aristóteles, S. Tomás de Aquino e Kant, levando
este último a afirmar que “Os animais não têm consciência de si e existem
apenas como meio para um fim. Esse fim é o homem.”Na perspectiva
tradicional é sustentada a ideia de que só os seres humanos têm direitos morais
e de que nós apenas temos obrigações indirectas para com os animais.
Querendo isto dizer que, se os animais não-humanos têm certas parecenças com
os humanos, não os devemos tratar com crueldade pois isso poderia fazer com
que nós também fossemos tratados de igual forma. Apenas os devemos tratar
de forma cruel, quando isso nos pode trazer benefícios, e não por diversão.
Esta perspectiva foi refutada com a teoria de Charles Darwin pois,
segundo ele, os humanos partilham a sua ascendência com os primatas e são
também resultado da selecção natural, mecanismo que produz a evolução das
espécies não tendo em vista qualquer finalidade. Desta forma, é falso dizer que
os animais não-humanos existam para nosso benefício.
Além disso, mesmo que um ser seja criado especificamente para um
determinado fim, não quer dizer que esse fim seja correcto.

3. Por oposição à perspectiva tradicional, existe a perspectiva utilitarista,
justificada por Bentham e Singer, e a perspectiva dos direitos, argumentada
por Tom Regan. Em ambas as perspectivas é defendido que os animais têm
direitos e que o especismo é um erro.
Para Bentham, se os animais não têm importância moral porque não
possuem a capacidade de usar uma linguagem ou de pensar, então as crianças
de tenra idade ou as pessoas com deficiências mentais profundas também não
têm essa importância. E a senciência, a capacidade de sofrer e de ter prazer, é
usada como o critério que permite integrar humanos e animais numa mesma
comunidade moral, não atribuindo maior peso aos nossos interesses. Porque,
para Singer, se os animais dotados de sistema nervoso e de cérebro são, tal
como o homem, capazes de experimentar sofrimento, ora, o sofrimento é
igualmente desagradável quer se seja humano ou animal. E, um ser é objecto de
consideração moral se tiver interesses e tem interesses porque pode sofrer.
Razão para levar Singer a dizer que, as nossas dores não contam mais do que as
dos outros animais, por maiores que sejam as nossas capacidades intelectuais e
morais.
Porém, Singer não considera que matar um rato é tão grave como matar
um ser humano, que não devemos continuar a alimentar-nos de animais e que
não podemos utilizar os animais nas experiências médicas, isto porque isso
poderia ter como consequência um aumento do sofrimento humano. A tese
deste centra-se no problema que é distinguir o mal de fazer sofrer e o mal de
matar. Assim, se matarmos sem dor um animal e abrirmos espaço para que
outro passe a viver, não reduziremos a quantidade global de bem-estar no
mundo. Interessa, sobretudo, assegurar uma vida decente aos animais enquanto
estão vivos e não os fazer sofrer na hora da morte.
Na perspectiva dos direitos, Regan defende que para além de interesses,
os animais têm direitos e que nós temos o dever moral fundamental de tratar
com respeito todos os sujeitos-de-uma-vida (seres dotados de percepção,
capacidade de sofrer, de emocionar-se, de recordar, etc.). Sendo que tratar
alguém com respeito consiste em não o tratar como meio para um fim, ou seja,
tem valor intrínseco (vale por si só, e não depende dos benefícios que dele
possamos obter) e não instrumental. Os animais não-humanos têm direitos seja
qual for o valor que lhes atribuamos, por isso devem ser respeitados. E, os
animais que têm direito a ser respeitados em virtude de possuírem um valor
intrínseco, são os seres conscientes de si mesmos, capazes de experimentar
prazer e dor, de ter crenças e desejos, de realizar acções intencionais, de ter um
sentido de futuro (quase todos os mamíferos mentalmente normais de um ano
ou mais).

4. Esta teoria pode objectar-se. Se algumas pessoas de outras culturas só
sobrevivem usando alimentos de origem alimentar na sua dieta e no seu
vestuário, elas iriam deixar-se morrer de fome e frio porque, nunca se pode
matar um animal sujeito de uma vida sejam quais for os benefícios. Seria
também errado contribuir para organizações de combate à pobreza, uma vez
que certamente elas distribuem produtos de origem animal. As organizações de
defesa dos animais teriam de ser condenadas pois muitas vezes alimentam os
animais abandonados com carne e produtos de origem animal. Os animais não
poderiam ser utilizados em investigações médicas, mesmo que isso podesse
trazer grandes benefícios que não poderiam ser alcançados de outra forma.
O problema tratado neste ensaio foi a questão sobre se os animais não
humanos são ou não dignos de consideração moral. Nós consideramos que eles
são dignos de consideração moral e defendemos a perspectiva utilitarista. Nesta
perspectiva o mais importante é promover o bem estar tanto aos animais como
aos humanos, que é igualmente importante.
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RODRIGUES, Luís; Filosofia 10ºano (volume 2); Plátano editora, Lisboa, Maio
2007
ALMEIDA, Aires; TEIXEIRA, Célia; MURCHO, Desidério, e outros; “A arte de
pensar” Filosofia 10ºano (volume 2); Plátano editora, Lisboa, Fevereiro, 2008