Este documento discute o estatuto moral dos animais não-humanos através de três perspectivas filosóficas: 1) A perspectiva tradicional defende que apenas os seres humanos têm estatuto moral; 2) A perspectiva utilitarista sustenta que devemos promover o bem-estar de todos os seres sencientes, incluindo animais; 3) A perspectiva dos direitos argumenta que todos os sujeitos de uma vida, sejam animais ou humanos, têm direitos morais absolutos.

1. Escola Secundária de Valongo
Filosofia
2010/2011
Problemas do Mundo Contemporâneo
O Estatuto Moral Dos
Animais Não Humanos
Ana Afonso n.º4
Professor: André Santos Catarina Rebelo n.º 10
Daniela França n.º13
Raquel Andrade n.º24
10 de Junho 2011

2. Introdução
Os humanos servem-se dos animais
não humanos na sua alimentação e
vestuário, na realização de experiências ou
testes científicos e muitos outros fins, como
entretenimento.
Partilhamos o planeta com outros
animais e as nossas acções têm um
enorme impacto nas suas
vidas, provocamos frequentemente as
suas mortes mas também um sofrimento
prolongado e intenso.

3. A exploração excessiva de animais não humanos para nosso
benefício, levou os filósofos a questionarem-se sobre as nossas
obrigações para com os estes.
Perguntas como: “Será que os animais são dignos de
consideração moral?”, “Que direitos têm os animais não humanos?”,
“Será justo manter animais em cativeiro?” ocupam um lugar central
na ética aplicada.
Iremos então abordar neste trabalho esse problema filosófico,
que tem como principal objectivo saber o estatuto moral dos animais
não humanos.

4. Para responder a este problema vamos abordar três
perspectivas diferentes, complementando-as com o especismo que se e
a senciência, com o objectivo de saber se os animais não humanos têm
ou não estatuto moral, e se têm, quais os seus direitos e quais os
nossos deveres para com eles.
Os animais não Os animais têm estatuto O especismo
têm estatuto moral moral é um erro
Perspectiva Perspectiva Perspectiva dos
Tradicional Utilitarista Direitos

5. Perspectiva Tradicional
Kant afirma que os animais não têm consciência de si, e existem
apenas como meio para um fim, sendo esse fim o Homem.
O nosso dever para com os animais não humanos é um dever
indirecto.
Ao sermos cruéis para com os animais não infringimos o nosso dever em relação
ao animal porque este não pode julgar, mas essa crueldade vai-se também
reflectir na forma como lidamos com os outros humanos, assim os nossos
deveres em relação aos animais não humanos são apenas deveres indirectos
em relação à humanidade.

6. Assim:
Segundo esta perspectiva, justifica-se tratar cruelmente os
animais quando isso nos pode trazer benefícios.
Kant defende que o uso dos animais na ciência, por muito
sofrimento que envolva, nada tem de errado porque serve um
objectivo louvável: a aquisição de conhecimento.
Condena a crueldade quando esta é exercida por diversão.

7. Objecções:
Esta visão teleológica foi abalada por Charle), que
desenvolveu a teoria da evolução das espécies por selecção natural.
À luz desta teoria científica, é simplesmente falso que os
animais não humanos existam ou tenham sido criados para nosso
benefício.
A evolução das espécies não tem em vista qualquer propósito ou
finalidade.

8. Especismo
Mesmo que os animais não tenham sido criados para nosso
benefício, podemos continuar a aceitar que só nós temos realmente
estatuto ou importância moral pois pertencemos a uma espécie
distinguida das outras pela racionalidade, isto dá-nos um estatuto
moral superior.
Jeremy Bentham considera esta resposta insatisfatória pelo facto
de alguns seres humanos como recém-nascidos ou deficientes
mentais não serem racionais. Apresenta assim um novo critério:
Senciência – apenas um ser senciente, capaz de sofrer e ter
sentimentos, pode ter estatuto moral.

9. Objecções:
Peter Singer compara o especismo ao racismo, o simples
facto de sermos humanos não nos concede um estatuto moral
superior.
“A dor e o sofrimento são maus e devem ser evitados ou
minimizados, independentemente da raça, sexo ou espécie do ser que
sofre. […]”
Peter Singer, Ética Prática, 1993

10. Perspectiva dos Utilitarista
Peter Signer defende que os interesses dos animais e dos seres
humanos velem o mesmo e ao avaliar as consequências das nossas
acções temos de pensar imparcialmente no bem-estar de todos os
seres.
A única maneira de obter tal imparcialidade é apenas usar os
animais não humanos para a produção de benefícios suficientemente
significativos.

11. Objecções:
Esta teoria faz com que matar um rato seja tão grave como
matar um ser humano. No entanto, podemos sustentar que a morte
de um ser humano é mais grave pois ele tem capacidades mentais
superiores e um nível de consciência mais elevado.

12. Perspectiva dos Direitos
Através de uma visão deontológica é
defendido que os seres humanos têm direitos
que não podem ser violados em nome da
felicidade geral, acrescentando que os animais
não humanos também têm direitos, e por isso, a
sua vida também não pode ser colocada em
causa.
Só a abolição do uso dos animais na
investigação científica, alimentação e vestuário, é
aceitável.

13. Objecções:
Esta teoria faz com que não
nós possamos servir dos animais
não humanos, directa ou
indirectamente.
Teríamos de adoptar uma
alimentação vegetariana, apenas
usaríamos roupas fabricadas
sinteticamente, e não poderíamos
usar os animais não humanos como
meio de desenvolver a ciência.

14. Os animais não humanos têm estatuto moral?
O especismo
NÃO é um erro SIM
Perspectiva Perspectiva Perspectiva dos
Tradicional Utilitarista Direitos
Só os seres Obrigação ética Todos os sujeitos de
humanos têm fundamental é uma vida, animais
direitos morais. promover o bem- ou humanos têm
Temos apenas estar. O bem-estar direitos morais
obrigações dos animais é tão absolutos. Mais do
indirectas para com importante como o que promover o
os animais. bem-estar dos seres bem-estar, importa
humanos. respeitar esses
direitos.

15. Conclusão