CRC-DF




         Governança e Controle Interno

           Domingos Poubel de Castro

                E-mail: domingos.poubel@globo.com
Governança Corporativa e Ambiente de Controle
CRC-DF




              Tema: Governança e Controle Interno

              Palestrante: Domingos Poubel de Castro

                 Brasília/DF, 29 de Setembro de 2011

                     E-mail: domingos.poubel@globo.com
?
E-mail: domingos.poubel@globo.com
GESTÃO CENTRALIZADA




    E-mail: domingos.poubel@globo.com
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SEPARADAS




            E-mail: domingos.poubel@globo.com
GOVERNANÇA CORPORATIVA

       PARTES
    INTERESSADAS
P      A   F
R
               G
       C   O
O
P      I   R   O
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                                                             CONSELHO DE
                                                            ADMINISTRAÇÃO
                        EXECUTIVOS
                         GERENTES                             CONSELHO
                                                                FISCAL
                        CONTROLES                             AUDITORIA
                         INTERNOS                           INDEPENDENTE
                        E-mail: domingos.poubel@globo.com
INTEGRAÇÃO DO CICLO DE GESTÃO – LEI Nº 10.180/01




                             PLANEJAMENTO
                             E ORÇAMENTO




CONTROLE
“AUDITORIA”                  GESTOR
                                                      FINANÇAS




                           CONTABI
                            LIDADE

   MP 480/94 --------------------------------- LEI 10.180/2001
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00




            E-mail: domingos.poubel@globo.com
Comparativo entre COSO I e COSO II
MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NO PLANO DE CONTAS



                                        2.0 - PASSIVO
1.0 - ATIVO

                                        2.5
                                        2.4 - PL


1.9 CONTROLEP. DIMINUTIVA
3.0 - RESULTADO DIMINUTIVO
      VARIAÇÃO ORÇAMENTÁRIO             4.0 VARIAÇÃO P.AUMENTATIVO
                                        6.0 - RESULTADOORÇAMENTÁRIO
                                        2.9 CONTROLE AUMENTATIVA


1.9 - ATIVO COMPENSADO                  2.9 - PASSIVO COMPENSADO


3.0 DESPESA ORÇAMENTÁRIA
5.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO             4.0 RECEITA ORÇAMENTÁRIA
                                        6.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO


7.0 CONTROLES DEVEDORES
5.0 - RESULTADO DIMINUTIVO              8.0 - CONTROLES AUMENTATIVO
                                        6.0 RESULTADO CREDORES


                         E-mail: domingos.poubel@globo.com
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO


 Estrutura das NBCASP:
 NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
 NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
 NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
 NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
 NBC T 16.5 – Registro Contábil
 NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
 NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
 NBC T 16.8 – Controle Interno
 NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
 NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
               em Entidades do Setor Público
                           E-mail: domingos.poubel@globo.com
IMPACTO DAS MUDANÇAS

 Harmonização do ensino;
Aprofundamento conceitual nos concursos;
Necessidade de treinamentos;
Necessidade de melhores controles administrativos;.
Reformulação dos Sistemas Eletrônicos de Contabilidade;
Dificuldades para elaboração do Balanço Financeiro e a DFC;
O controle orçamentário tenderá a ser independente;
Necessidade de implantação de Sistema de Custos.




                         E-mail: domingos.poubel@globo.com
                          E-mail: domingos.poubel@globo.com
E-mail: domingos.poubel@globo.com
Importância dos controles para a Governança
 Sociedade
                       PRESTAÇÃO DE CONTAS
                                 CDE/CDN                    CGU/TCU                 CF         KPMG




        Plano                                                                    Prestação
         OBJETIVOS                            Dirigente                         OBRIGAÇÕES
        PPA                                                                      de contas
                                         Autoridade   Responsabilidade




                                          CONTROLES


 Recursos
Financeiros
                            R Humanos U R Tecnológicos S
                              E C
                              Recursos      S O
                                           Recursos                                       Recursos
                                                                                          Materiais

 E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br                0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
Integração entre as informações
     Orçamentárias e Contábeis
  OBJETIVO DO ORÇAMENTO                       OBJETIVO           OBJETIVO DA CONTABILIDADE
                                                 DO
MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO                    GESTOR              MENSURAR O PATRIMÔNIO
                                                FAZER
COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES                                          E SUAS VARIAÇÕES COM
                                              ACONTECER
   (FÍSICAS E FINANCEIRAS)                                        DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO
                                                  E
 MOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ               PRESTAR CONTAS      MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUI


                                                 CGU
      AUDITORIA INTERNA                       AVALIAR A                 AUDITORIA EXTERNA
                                               GESTÃO
        AVALIAR RISCOS                           TCU                CONFIRMAR O PATRIMÔNIO
                                              JULGAR A
                                               GESTÃO




    E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br           0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
Informações como suporte à gestão

                                            TÉCNICAS
                                           UTILIZADAS

ORÇAMENTO                               CONTABILIDADE                        AUDITORIA

• Estrutura e                           • Registra e                        • Avalia e
• Limita                                • Informa                           • Confirma

                                           Gestão e Foco


                     Administrativa;
                                                 Cobrança de Resultados; e
                     Tecnológica;
                                                 Responsabilização.
                     Controles Internos.


E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br           0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
PARECER DA CGU EM 2009




                         17
PARECER DA AUDITORIA EXTERNA

                  SEBRAE/NACIONAL
                        Assunto: Parecer do Exercício 2009
                                   Prezados Senhores,
Segue em anexo o parecer dos Auditores Independentes referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2009, emitido pela empresa BDO,
sem qualquer ressalva.
No exercício anterior haviam sido ressalvados os seguintes pontos:
1)   Contabilização das Despesas de Transferência de Convênios;
2)   Investimentos em Fundos de Empresas Emergentes; e
3)   TCA/FAMPE.
Destaco que ações internas foram tomadas com o objetivo de atender as
orientações do Conselho Fiscal e solucionar os problemas que geravam essas
ressalvas. Nesse processo de construção conjunta, foi fundamental o
envolvimento da UGOC e da UASF, para as quais externo os agradecimentos.
                                        Cordialmente,
                                   Marcelo Hallai Vieira
                                   Gerente da Auditoria
                                                                       18
              E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br
PARECER DA CGU EM 2010




                         19
PARECER DA AUDITORIA EXTERNA

                         SEBRAE/NACIONAL


OPINIÃO
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE em 31
de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas.




                                                           20
“QUE O ESPÍRITO SANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO”




          OBRIGADO!
            http://www.domingospoubel.kit.net




                   E-mail: Domingos.poubel@globo.com

Governança e Controle Interno

  • 1.
    CRC-DF Governança e Controle Interno Domingos Poubel de Castro E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 2.
    Governança Corporativa eAmbiente de Controle CRC-DF Tema: Governança e Controle Interno Palestrante: Domingos Poubel de Castro Brasília/DF, 29 de Setembro de 2011 E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 3.
  • 4.
    GESTÃO CENTRALIZADA E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 5.
    PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃOSEPARADAS E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 6.
    GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTES INTERESSADAS P A F R G C O O P I R O R O N V I E E N C E T I E R Á S D R T N I O O A R O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVOS GERENTES CONSELHO FISCAL CONTROLES AUDITORIA INTERNOS INDEPENDENTE E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 7.
    INTEGRAÇÃO DO CICLODE GESTÃO – LEI Nº 10.180/01 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTROLE “AUDITORIA” GESTOR FINANÇAS CONTABI LIDADE MP 480/94 --------------------------------- LEI 10.180/2001
  • 8.
    LEI DE RESPONSABILIDADEFISCAL – LC 101/00 E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 9.
  • 10.
    MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NOPLANO DE CONTAS 2.0 - PASSIVO 1.0 - ATIVO 2.5 2.4 - PL 1.9 CONTROLEP. DIMINUTIVA 3.0 - RESULTADO DIMINUTIVO VARIAÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4.0 VARIAÇÃO P.AUMENTATIVO 6.0 - RESULTADOORÇAMENTÁRIO 2.9 CONTROLE AUMENTATIVA 1.9 - ATIVO COMPENSADO 2.9 - PASSIVO COMPENSADO 3.0 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 5.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 4.0 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 6.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 7.0 CONTROLES DEVEDORES 5.0 - RESULTADO DIMINUTIVO 8.0 - CONTROLES AUMENTATIVO 6.0 RESULTADO CREDORES E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 11.
    NORMAS BRASILEIRAS DECONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Estrutura das NBCASP: NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 12.
    IMPACTO DAS MUDANÇAS Harmonização do ensino; Aprofundamento conceitual nos concursos; Necessidade de treinamentos; Necessidade de melhores controles administrativos;. Reformulação dos Sistemas Eletrônicos de Contabilidade; Dificuldades para elaboração do Balanço Financeiro e a DFC; O controle orçamentário tenderá a ser independente; Necessidade de implantação de Sistema de Custos. E-mail: domingos.poubel@globo.com E-mail: domingos.poubel@globo.com
  • 13.
  • 14.
    Importância dos controlespara a Governança Sociedade PRESTAÇÃO DE CONTAS CDE/CDN CGU/TCU CF KPMG Plano Prestação OBJETIVOS Dirigente OBRIGAÇÕES PPA de contas Autoridade Responsabilidade CONTROLES Recursos Financeiros R Humanos U R Tecnológicos S E C Recursos S O Recursos Recursos Materiais E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
  • 15.
    Integração entre asinformações Orçamentárias e Contábeis OBJETIVO DO ORÇAMENTO OBJETIVO OBJETIVO DA CONTABILIDADE DO MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO GESTOR MENSURAR O PATRIMÔNIO FAZER COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES E SUAS VARIAÇÕES COM ACONTECER (FÍSICAS E FINANCEIRAS) DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO E MOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ PRESTAR CONTAS MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUI CGU AUDITORIA INTERNA AVALIAR A AUDITORIA EXTERNA GESTÃO AVALIAR RISCOS TCU CONFIRMAR O PATRIMÔNIO JULGAR A GESTÃO E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
  • 16.
    Informações como suporteà gestão TÉCNICAS UTILIZADAS ORÇAMENTO CONTABILIDADE AUDITORIA • Estrutura e • Registra e • Avalia e • Limita • Informa • Confirma Gestão e Foco Administrativa; Cobrança de Resultados; e Tecnológica; Responsabilização. Controles Internos. E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
  • 17.
    PARECER DA CGUEM 2009 17
  • 18.
    PARECER DA AUDITORIAEXTERNA SEBRAE/NACIONAL Assunto: Parecer do Exercício 2009 Prezados Senhores, Segue em anexo o parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, emitido pela empresa BDO, sem qualquer ressalva. No exercício anterior haviam sido ressalvados os seguintes pontos: 1) Contabilização das Despesas de Transferência de Convênios; 2) Investimentos em Fundos de Empresas Emergentes; e 3) TCA/FAMPE. Destaco que ações internas foram tomadas com o objetivo de atender as orientações do Conselho Fiscal e solucionar os problemas que geravam essas ressalvas. Nesse processo de construção conjunta, foi fundamental o envolvimento da UGOC e da UASF, para as quais externo os agradecimentos. Cordialmente, Marcelo Hallai Vieira Gerente da Auditoria 18 E-mail: domingos.poubel@sebrae.com.br
  • 19.
    PARECER DA CGUEM 2010 19
  • 20.
    PARECER DA AUDITORIAEXTERNA SEBRAE/NACIONAL OPINIÃO Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas. 20
  • 21.
    “QUE O ESPÍRITOSANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO” OBRIGADO! http://www.domingospoubel.kit.net E-mail: Domingos.poubel@globo.com