1) O documento apresenta diretrizes para o planejamento escolar de 2016, enfatizando a importância da proposta pedagógica e da gestão democrática para a construção de um ambiente propício à aprendizagem.
2) Discutem-se os canais de participação como organizações colegiadas e a necessidade de garantir a articulação entre currículo, avaliação e replanejamento das ações.
3) São apresentadas ferramentas como a plataforma Foco Aprendizagem para auxiliar o planejamento, acompanhamento