Diário Oficial de Guarujá - 19-10-11

Diário Oficial
Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2386 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ

Prefeitura recebe
pedidos de isenção de IPTU
O benefício pode ser solicitado por aposentados, pensionistas, deficientes (físico ou mental), ex-combatentes e
pessoas com mais de 65 anos. Também podem requerer a isenção dos tributos, entidades religiosas, clubes espor-
tivos, grêmios recreativos, escolas de samba, entidades assistenciais, além de hotéis e estabelecimentos similares.
Página 16
Marcos Miguel

centro da cidade cidadania benefício

Prefeitura executa Ação solidária Cadastro
serviços de arrecada cerca de no BPC é
manutenção 500 brinquedos prorrogado
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2 qUARtA-feiRA
19 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806

e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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GUARUJÁ
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manutenção

Prefeitura realiza melhorias
nas calçadas do Centro
Os serviços de recolocação de mosaico
português prosseguirão por diversas ruas
do Centro da Cidade, até o final do mês

N
esta semana, a Pre- Rua Benjamim Constant e gostou
feitura deu início bastante do serviço. “A rua está
à manutenção das com muitos buracos. Esse serviço
r u a s d a C i d a d e. vai ajudar a todos daqui”.
As inter venções, De acordo com
exe c u t a d a s p e l a a Secretaria, os ser-
Secretaria de De- “Esse serviço viços de recoloca-
senvolvimento e vai ajudar a ção de mosaico por-
Gestão Urbana, es- tuguês prosseguirão
tão sendo feitas nas todos daqui” por diversas ruas do
calçadas de mosai- - Luiza Soares Centro, até o final
co português, no do mês.
Centro da Cidade.
Os serviços mostram o tra- Limpeza
balho da Administração Muni- Outras ações também estão
cipal, que de maneira paliativa, sendo desenvolvidas no local.
vem recuperando e remodelan- Na Rua Brasil, por exemplo, os
do os espaços públicos. serviços realizados são de limpe-
Na Rua Benjamim Constant, za das canaletas. Já na Avenida
a Prefeitura realiza as melhorias Marechal Deodoro da Fonseca,
nos pontos mais precários, com a outra equipe executa trabalhos de
retirada e colocação de mosaico capinação e roçada.
português. A obra visa facilitar e
garantir uma locomoção segura Mosaicos da Rua
a moradores e turistas. Benjamim Constant estão
Luiza Soares é moradora da sendo recolocados

parceria

Prefeitura e USP elaboram levantamento sobre saúde bucal
A ação teve início O objetivo é analisar os e ações da saúde bucal para 2012.
Fotos Raimundo Nogueira

dados individuais, para que o Só através deste levantamento
na segunda-feira resultado ajude a prevenir do- epidemiológico conseguiremos
(17) e vai até esta enças bucais, melhorando assim saber a real situação das pessoas
sexta-feira (21) a saúde da população. O exame do nosso Município”.
consiste na obser- O professor de
A Prefeitura, em parceria vação da boca para S a ú d e C o l e t i va
com a Universidade de São analisar a seguran- O estudo da USP, Antônio
Paulo (USP), vai realizar Le- ça e a higiene, se- definirá Carlos Frias, ex-
vantamento Epidemiológico das guindo as normas plica como será
Condições de Saúde Bucal do da Organização ações para o o procedimento.
Município. A ação teve início Mundial da Saúde próximo ano “Fizemos um ma-
nesta segunda-feira (17), onde, (OMS) e do Minis- peamento, onde os
inicialmente, foram examinados tério da Saúde. 21 dentistas forma-
os dentes e gengivas das crianças Segundo a coordenadora do dos, que fazem especialização
das escolas municipais, além de Serviço de Odontologia da Pre- de Saúde Coletiva, se dividirão
adultos usuários das Unidades feitura, Ingrid Alves, o levanta- em grupos percorrendo toda
Básicas de Saúde (UBS). O grupo mento irá definir as ações para o a Cidade. Em seguida eles
permanece em Guarujá até sexta- ano que vem. “A importância do voltam, tabelam, analisam e
feira (21). estudo é mostrar o planejamento devolvem em relatório”.

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reunião

Prefeitura garante permanência da
Feira do Rolo e apresenta avanços
Em reunião, secretário pela Administração Municipal,
Marcos Miguel

está a reestruturação da Feira
de Coordenação do Rolo com o cadastramento
Governamental de todos os 325 feirantes que
garantiu aos feirantes trabalham com produtos tradicio-
nais. Além disso, foi noticiado o
que aquela área reforço da fiscalização da feira e
não será extinta, a atuação da Guarda Municipal
em apoio aos fiscais.
conforme boatos “Não deixaremos que se
espalhados pela acabe com a Feira do Rolo e isso
Cidade quem garante é a prefeita O que
queremos é organizá-la, para

A
Feira do Rolo não acabar com a ideia de que ali só
será extinta. Esta é existem clandestinos, até porque
a garantia da Prefei- sabemos que são todos trabalha-
tura, aos cerca de 45 dores”, afirmou o secretário.
comerciantes da tradicional Feira O feirante Mário Guerac,
do Rolo, em Vicente de Carvalho. ficou feliz com a reunião no
Na tarde da última sexta-feira Paço Moacir e lembrou que
(14), o secretário de Coordenação esta é a primeira vez que os
Governamental da Cidade esteve trabalhadores da Feira do Rolo
reunido com os trabalhadores são ouvidos. “Trabalho há 21
no Paço Municipal Moacir dos anos na Feira do Rolo e acredito
Santos Filho. que o trabalho apresentado pela
Na ocasião, o secretário ga- Prefeitura, hoje, é importante
rantiu aos feirantes que ali atuam para desmistificar o nosso dia
- alguns por mais de 20 anos - a dia. Muitas pessoas acham
que aquela área não será extinta que na Feira do Rolo só tem
conforme boatos espalhados pela gente vendendo coisas ilegais e
Cidade. Ele ouviu as solicitações isso não é verdade. Esta é uma
daquela parcela da população e boa oportunidade para o povo
apresentou propostas de melhorias do Guarujá redescobrir a nossa
daquele tradicional comércio. feira, que já é tradição na Cida-
Foi noticiado o reforço da fiscalização de feira e a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais Entre as ações apresentadas de”, afirmou Guerac.

festa do chopp
No comando

Clube filantrópico realiza da cozinha,
Regina,
Vanessa,

evento em prol da Apae
Vânia, Roseli
e Itamara
deram um
show de
O Clube Filantrópico Pelicano Cultura. A animação ficou por conta organização
realizou a 2ª Festa do Chopp, na de Waltinho Gonçalves e Trio.
noite do último sábado, na Socie- Parte da renda arrecadada com
dade Esportiva Itapema (Socia), em a venda dos convites será revertida
Vicente de Carvalho. Cerca de 500 à Associação de Pais e Amigos dos
pessoas prestigiaram o evento bene- Excepcionais (Apae). O Clube Pelica-
Luiz Moreaux

ficente, que contou com o apoio da no é presidido pelo jornalista Nelson
Prefeitura, por meio da Secretaria de Alves Filho.

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Fotos Luiz Moreaux

último dia

Palestra “Desafios
da Educação”
encerra Simpósio
Internacional O evento foi
realizado nos
dias 13 e 14
deste mês

O
último dia de Simpó- tacou que, educar na contem- com o aluno. Desse jeito, o estu- Educação agradeceu a parti-
sio Internacional de poraneidade, exige repensar as dante é incentivado a participar, cipação de todos e considerou
Educação, realizado práticas e as tradições, no sen- efetivamente, das atividades os debates produtivos e escla-
pela Prefeitura, por tido de atender às necessidades desenvolvidas em conjunto,” recedores.
meio da Secretaria Municipal apontadas na atualidade e de- declarou. “Tivemos nestes dois dias,
de Educação, contou com a senvolver atitudes de inovação Professora há 28 anos na rede discussões enriquecedoras e
palestra do português e mestre pedagógica. municipal, Elizabeth da Silva trocas de experiências entre os
em Educação da Criança, José Além disso, o mestre falou Barbosa, disse ser necessário educadores. Esse período de
Pacheco. O pro- que inovar na área um momento como o Simpósio. conhecimento e aprendizado
fessor proferiu a da educação, requer “Esta é uma oportunidade ím- adquirido foi muito bem recebido
palestra: “Desafios Encerramento respeito às tradições par e não existe maior riqueza pelos envolvidos”, destacou.
da Educação na e ao mesmo tempo, do que o conhecimento. É um Com o tema “Amar a edu-
Contemporanei -
aconteceu o exercício de pen- evento com conhecimento gra- cação é... dar lugar às próximas
dade”, encerrando sexta (14), sar no agora com tuito é melhor ainda. No dia a gerações”, o Simpósio Interna-
o evento ocorrido na Unaerp um olhar voltado dia ficamos tão atribulados em cional de Educação, realizado
na Unaerp (Ave- ao futuro de nossas nossas atividades, que ficamos pela Coordenadoria de Apoio
nida Dom Pedro gerações. sem tempo para uma reflexão à Instituições Públicas (CAIP),
I, 3.300 – Enseada), na última “O papel do professor não como esta que o Simpósio nos Elizabeth da Silva Barbosa: “não
em parceria com a Prefeitura,
sexta-feira (14). é realizar projeto para o aluno, permite”, conta. existe maior riqueza do que o ocorreu entre os dias 13 e 14
Na ocasião, Pacheco des- mas sim desenvolver projeto A secretária municipal de conhecimento” deste mês.

dia do professor
A prefeita prestigiou a Festa dos Professores realizada na noite da última sexta-feira (14), na En-
Baile da Educação reúne seada. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu cerca de 350 pessoas na

350 pessoas na Enseada Casa Noturna Blue Music. Todos se divertiram ao som da Band Action, que fez um mix de músicas
dos anos 80 e 90, além de outros sucessos.

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assistência social
Luiz Moreaux

Operação Dignidade
auxilia mais de 20 pessoas
em situação de rua
Na madrugada de terça-feira recebendo ajuda da Prefeitura,
(11), ocorreu em Guarujá mais através de uma equipe com-
uma “Operação Dignidade”, uma posta por médicos e assistentes
iniciativa da Secretaria Munici- sociais.
pal de Desenvolvimento Social A Diretora de Proteção Social
e Cidadania em parceria com Especial afirma que, ainda que
a Força Tarefa. A ronda pas- estas pessoas recebam todo o tipo
sou pela Enseada e Centro da de ajuda possível, incluindo a re-
Cidade. Ao todo, cuperação e recâm-
22 pessoas foram bio de documentos,
auxiliadas, sendo Os assistidos muitos ainda pre-
21 delas homens foram levados ferem permanecer
e apenas uma mu- nas ruas.
lher. Destes, um ao Albergue “Nós já encon-
A campanha
encerrou
era adolescente e Municipal tramos pessoas que
no último
outro apresentava tinham passado
sábado (15) comprometimento anteriormente pelo
mental. Albergue e outras de fora, que
ação solidária Participaram da iniciativa a vieram para cá para conseguir
Guarda Civil Municipal (GCM), emprego. Muitos, infelizmente,

Escola de idiomas
Polícia Militar, Casa Acolhi- ainda preferem a rua como op-
mento, além das secretarias de ção de vida. Há casos de sofri-
Saúde e de Educação. O principal mento psiquiátrico e de doenças
objetivo da Operação é oferecer adquiridas por estarem na rua.

arrecada cerca de
abrigo àqueles em situação de É muito perigoso. Na rua não
rua e encaminhá-las ao Albergue existe longevidade, mas sim
Municipal. precocidade em relação à morte
No local, foram oferecidos e à vida”, explica.

500 brinquedos
consulta médica, lanches e É importante lembrar que
roupas aos necessitados, que outras entidades também estão
também passaram por um pro- engajadas em resgatar pessoas em
cesso de higienização. A ideia situação de rua, como o Centro
Campanha realizada cial visitou a escola no dia da bém esteve presente com exposi- do programa é lembrá-los que de Referência Especializado em
atividade. “Ficamos felizes com ção e venda de artesanatos. a rua é um lugar perigoso e que Assistência Social (Creas), que
pela escola teve a doação, pois a Cidade tem A atividade ainda contou o acolhimento é feito para que faz abordagens de segunda a
como objetivo uma população grande ainda vi- com aferição de pressão arterial, eles possam ascender na vida, sexta-feira.
despertar o espírito vendo em situação de vulnerabi- massoterapia, além de testes de
lidade social”, dis- diabetes e visão.
de solidariedade entre se ela, ressaltando “Nosso objetivo é
os alunos o valor desse tipo Orientação de despertar a solida-

O
de parceria para o coleta seletiva riedade nas pesso-
1º Ano de Ação So- Município. as. Esperamos que
lidária – “Doar faz A coordenadora fez parte da outros empresários
bem à saúde”, reali- comercial do CNA, programação copiem a ideia e
zado pela Escola de Gheysa Ventura tenham vontade de
Idiomas CNA, arrecadou 499 Conde, destacou o ajudar”, frisou a
brinquedos, que serão doados ao apoio da Administração para a coordenadora.
Fundo Social de Solidariedade. realização da Ação Solidária. A Com dois filhos matriculados
A campanha desenvolvida Secretaria de Meio Ambiente e uma filha trabalhando na esco-
para despertar o espírito de soli- participou com orientação de la, o vigia noturno José Tavares
dariedade entre os alunos encer- coleta seletiva de lixo; a Secre- aproveitou a tarde de sábado
rou no último sábado (15), com taria de Saúde contribuiu com para visitar a Ação Solidária.
um dia de cidadania. A ação foi
realizada na sede da escola com
campanha de prevenção contra “Tudo que é para o bem-estar da
a Dengue e a Guarda Municipal gente é bom”, disse o munícipe DiSqUe DeNGUe 0800 779 8000
apoio da Prefeitura. apresentou o Projeto Pipa com que aferiu a pressão arterial e fez das 8 às 18 horas
A presidente do Fundo So- Segurança. O Fundo Social tam- teste de visão.

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giusfredo santini
beneficiários

prazo para
cadastro no BpC
“De olho na Educação
é prorrogado
para janeiro Ambiental” será lançado
O prazo para o cadastro
no Benefício de Prestação
Continuada (BPC) foi pror-
rogado para 30 de janeiro de
neste sábado (22)
O projeto prevê uma
Raimundo Nogueira

2012. Adultos com deficiên-
cia não inclusa no mercado revitalização maior,
de trabalho, idosos acima de nos espaços vazios da
65 anos que não consegui-
ram se aposentar e crianças unidade escolar do
portadoras de necessidades Morrinhos

A
especiais devem comparecer
Prefeitura, em parce-
à sede da Casa de Assistên-
ria com o Terminal
cia Integrada – CAI (Rua
Marítimo da Cidade
Cavalheiro Nami Jafet, nº
(Termag) inaugura
669, Vila Maia), com visita
o projeto “Horta Experimental
agendada, para efetuar o
de Olho na Educação Ambien-
recadastramento.
tal”. A solenidade acontece
O Cadastro Único (Ca-
neste sábado (22), às 9 horas
dÚnico) é utilizado para a
na escola municipal Giusfredo
seleção de beneficiários e
Santini (Rua João Batista s/n
a integração de programas
– Morrinhos).
sociais do Governo Federal
O projeto é desenvolvido de
como Bolsa Família, Tarifa
maneira coletiva entre a Secre-
Social de Energia, Carteira
taria de Educação, a escola e vo-
do Idoso, Programa de Erra-
luntários. A ação será voltada aos
dicação do Trabalho Infantil
alunos do 2º e 3º ano do ensino
(PETI), Minha Casa, Minha
fundamental.
Vida e contribuição do INSS
A ideia surgiu após visita
para dona de casa.
da prefeita às instalações da
O atendimento no CAI
Termag. Durante a vistoria, a
deve ser agendado pelo tele-
parceria entre o Terminal e a
fone: 3382-4444. O não com-
Prefeitura pode ser realizada.
parecimento poderá acarretar
O Horta Experimental de Olho na
no bloqueio do benefício. É
Educação Ambiental prevê uma
importante salientar que a
revitalização maior, nos espaços
inscrição no Cadastro Único
vazios da unidade escolar do
não prejudica a permanência
Morrinhos.
do beneficiado em outros
Para a coordenadora de
programas sociais, como por
qualidade da Termag, Márcia
exemplo, o Bolsa Família.
Helena Dutra Bastos, o projeto
A diretora de gestão inte-
quer despertar nas crianças a
grada e planejamento da Se-
conscientização da educação
cretaria de Desenvolvimento
ambiental. “Tudo o que será
Social e Cidadania explica a
plantado pelos alunos, posterior-
importância da realização do
mente será utilizado na merenda
CadÚnico. “Com o cadastro,
escolar das crianças”.
o Guarujá terá um diagnós-
tico que retratará a situação
da pessoa com deficiência
do idoso, podendo com isto,
investir em novas ações para Curta a página www.facebook.com/
os segmentos”, afirma.
da Prefeitura no prefeitura.guaruja

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homenagem

Guarujá celebra Dia do Fisioterapeuta
e do Terapeuta Ocupacional na quinta
A partir das 14 horas, Ginásio Marivaldo Fernandes penhar suas funções anteriores. O
Arquivo/PMG

– Guaibê. fisioterapeuta auxilia na melhora
fisioterapeutas Na oportunidade, os partici- da patologia e através do trata-
e terapeutas pantes farão vários atendimentos mento faz com que o paciente
ocupacionais farão como alongamento. Na ativi- conheça o próprio corpo e tenha
dade, todos serão uma melhora mais
atividades com os estimulados a prati- rápida”, explica.
pacientes da Unidade car exercícios físicos Participarão A terapeuta ocu-
para uma melhor do evento pacional Rita de
de Recuperação e qualidade de vida. Cássia Vieira Dias,
Fisioterapia do Guaibê Os pacientes do pacientes do relata um pouco de
Caps II

E
Cento de Atenção como é o trabalho
m alusão ao Dia do Psicossocial (Caps do profissional. “A
Fisioterapeuta e do Te- II) Álcool e Drogas terapia ocupacional
rapeuta Ocupacional, foram convidados a participar é o fazer humano. Nós traba-
comemorado na última do evento. lhamos a funcionalidade das
quinta-feira (13), a Prefeitura pro- A fisioterapeuta e coordena- pessoas, as atividades do dia a
move atividade em homenagem dora do Serviço de Reabilitação e dia, o resgate do movimento,
aos profissionais da Cidade, nesta Fisioterapia, Maria Fernanda de como escovar os dentes e comer.
quinta-feira (20). A partir das 14 Mello Apa, destaca a importân- Trabalhamos com exercícios, jo-
horas, fisioterapeutas e terapeu- cia do profissional no tratamento. gos e também com a adaptação,
tas ocupacionais farão atividades “O profissional de fisioterapia vai inclusive atividades em casa.
com os pacientes da Unidade de minimizar a dor que o paciente Fazemos tudo em conjunto com
Recuperação e Fisioterapia, do sente, para que ele volte a desem- os fisioterapeutas”, conclui.

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serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos
de ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:

COlETA mECAnIzADA
Enseada
Vila Zilda
Jardim Boa Esperança

lImPEzA DE CAnAl
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira
Jardim Conceiçãozinha

CAPInAçãO
Avenida Miguel Stefno – Enseada

CAPInAçãO E RAsPAgEm
Morrinho
Pae Cará

ROçADA
Jardim Conceiçãozinha
Avenida Francisco Arnaldo Gimenez
Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança
Rua Javari na Escola Maria Eunice da Cruz - Perequê
Praia do Tombo

PInTURA
Avenida Miguel Stefno – Enseada

VARRIçãO
Limpeza da Bica da Puglisi - Centro
Bica da Barra Funda
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Rio Amazonas – Perequê
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda
Jardim das Flores

Dayanna de Castro
sERVIçOs DE AlVEnARIA
Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com Rua
Salgado Filho – Pae Cará
Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice
Reparos em caixas na Rua dos Miosótis com a Rua Alameda
dos Lírios - Jardim Primavera
Reparos nos mosaicos da Rua Benjamin Constant
Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da Noite

HIDROjATO / sUgADOR
Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará
Rua São João – Vila Edna

RETRO/CAmInHãO TRUCADO/TOCO EsCAVADEIRA HIDRáUlICA: Avenida Dom Pedro – Enseada
Transportes de bloquetes da Fábrica para o Centro de Apoio Santa Rosa Estrada do Pernambuco
Operacional Rua do Estaleiro – Vila Lígia
Limpeza no bairro Santa Cruz dos Navegantes TAPA BURACO
Rua Martinho Araújo – Vila Lígia
Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis (toda sua extensão)
COlETA DE REsíDUOs Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia
Morrinhos Avenida Áurea Guenagua de Castro – Enseada Avenida Adhemar de Barros
Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Buenos Aires – Centro
DREnAgEm E TUBUlAçãO
Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará

lEVAnTAmEnTO DE gUIA
Rua Agenor de Assis – Vila Alice
eRRaTa
PATROl 2 máqUInAs A Prefeitura esclarece que na matéria “Creche oferece palestra para dependentes e familiares”, divulgada
Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I na página 11, da edição 2385, do D.O de ontem, a palestra proferida na unidade foi única e exclusivamente or-
Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II
ganizada pela direção do Neim José Antônio Ferranti, sem o envolvimento dos grupos que atendem, em nível
EqUIPE CAlCETEIRO nacional, os alcoólicos e narcóticos, como citados na matéria.
Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança

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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
L e i Nº 3.895. Centro, Barra Funda e E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira - - - 1ª a 3ª -
“Altera dispositivos da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.” 1.4 Centro
Pitangueiras E.E. Vicente de Carvalho - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- EM Benedito Cláudio - - 6º ao 9º - -
Vila Alice, Jd Cunhambebe
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2 Vila Alice Jd Enguaguassú E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
promulgo o seguinte: Jd Santense E.E. Marcílio Dias - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº. 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passa a vigorar
6° ao
com a seguinte redação: E.M. Vereador Afonso Nunes - 1º ao 5º
8°
- EJA I e PJ
“Art. 1º (...)
E.M. Pastor Samuel Franco de Menezes - - - - -
Parágrafo único. Para os fins do disposto nesta Lei, considerar-se-á vegetação de porte arbóreo 2.1
Parque Parque Estuário
Estuário Jardim Progresso E.M. Vicentina Lamas do Valle - 1º - - -
aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com diâmetro do caule superior
à 0,05m (cinco centímetros) medidos à aproximadamente 1,30m (um metro e trinta centímetros) E.M. Oswaldo Cruz - 1º ao 5º - - EJA II
do solo, com caule erecto e crescimento apical predominante.” (NR) E.M. Profª Lucia Flora dos Santos - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA II
Art. 2º O “caput” e o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passam a vigo- E.E. Prof. Lamia Del Cistia - 1ª a 4ª - - -
rar com as seguintes redações: Vila Áurea E.E. Prof. Diniz Martins - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
2.2 Vila Áurea Sítio Vargem Grande
“Art. 2º O plantio da vegetação de que trata esta Lei deverá ser efetuado, obrigatoriamente, de Sítio Acaraú E.M. Profª Maria de Lourdes G. Oliveira - - - - -
forma dispersa, demonstrada em peça gráfica a ser submetida à aprovação da Secretaria Munici- E.M. Angelina Daige - 1º ao 5º - - -
pal de Meio Ambiente - SEMAM, quando da solicitação de alvará de aprovação do estacionamento E.E. Idalino Pinez - 1ª a 4ª - - -
por parte do interessado. 2.3
Pae Cará
Pae Cará E.E. Prof. José Cavariani - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
(...) (I)
E.M. Ver. Ernesto Pereira - - - - -
§ 2º Os canteiros destinados ao plantio das árvores devem ser construídos na forma de um quadro
E.E. Profª. Philomena Cardoso de
mínimo de dimensões de 0,8m x 0,8m, apresentando área total igual a 0,64m², instalados a 45º, da Oliveira
- 1ª a 4ª - - -
Pae Cará
linha divisória entre vagas, com a finalidade de não perder espaço de vagas.” (NR) 2.4
(II)
Pae Cará
E.M. Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - - - - -
Art. 3º Ficam acrescidos os §§ 4º e 5º, ao artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009,
E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
com as seguintes redações:
“Art. 2º (...)
§ 4º O projeto de plantio deve, obrigatoriamente, contemplar a área de passeio público, além do ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino
número fixado no parágrafo único, do artigo 1º, desta Lei, nos casos de áreas inferiores, iguais ou Jd Santana, Monteiro
da Cruz, Jd Esplanada
superiores aos 400m² (quatrocentos metros quadrados). 2.5
Boa
do Castelo, Jd Castelo, E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves - 1ª a 4ª - - -
§ 5º Em caso de dificuldade em instalar o número de mudas determinados, dentro da área prevista Esperança
Jd Maravilha e
no “caput”, do artigo 1º, desta Lei, o plantio pode se estender sobre a área de passeio público fron- Jd Boa Esperança
teiriço ou lateral, em caso de terrenos localizados em esquinas.” (AC) E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt - 1º ao 5º - - EJA I
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E.M. Aparecida da Costa Sinópoli - - - - -
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. E.M. Augusto Antunes Correa - - - - -
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. E.E. Prof. Walter Scheppis - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
PRefeitA E.E. Pastor Francisco Paiva de Figue-
“SEGOV”/rdl redo
- 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Proc. nº 35021/98/2009. E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn - 1º ao 5º - - -
Registrada no Livro Competente E.M. 1º de Maio - - 6° ao 9° Profiss. -
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011
E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II
Renata Disaró Lacerda
Sítio
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino 2.6 Conceição- Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira - 1ª a 4ª - - -
zinha
L e i Nº 3.896. E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara - 1º ao 5º 6° ao 8° - -
Jd. Concei-
“Altera o Anexo I, da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada 2.7
çãozinha
Jd. Conceiçãozinha
E.M. Profª Maria Regina Teixeira S Claro - - - - -
pela Lei nº 3.427, de 04 de janeiro de 2007, e dá outras providências.”
E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr. - 1º ao 5º - - EJA I
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-
Vila Júlia, Jd São Miguel, E.M. Profª Magdalena Mª Cardoso - - - - -
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 3 Enseada
Jd Tejereba e Jd Três Marias E.M. Profª Dirce Valério Gracia - - 6° ao 9° - EJA II
promulgo o seguinte:
Art. 1º O Anexo I, da Lei nº. 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada pela Lei nº. 3.427, de 04 de E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: E.E. Paulo Clemente Santini - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
E.M. Catarina de Oliveira Salgado - - - - -
ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino Jd. Praiano, Jd. Belmar,
Balneário Guarujá, Pedreira E.M. José de Souza - 1º - - -
3.1 Jd. Praiano
ReGiÃO Vila Baiana, Barreira E.M. Herbert Henry Dow - 1° ao 4° - - -
eD fUND Cidade Atlântica, P.Guarujá
ADMiNiStRA- BAiRROS UNiDADeS De eNSiNO fUND i MÉDiO eJA
iNf ii E.E. Pastor Manoel José da Cruz - 1ª a 4ª - - -
tiVA
E.M. Sérgio Pereira Rodrigues - 1º ao 5º 6° e 7° - EJA I e II
Guaiúba, Jd Las Palmas,
1 Guaiúba E.E. Dr. Hugo Santos Silva - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 6ª a 8ª E.E. Ignácio Miguel Estéfano - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Tombo e Astúrias
1.1 Santa Cruz Santa Cruz dos Navegantes E.E. Nossa Senhora dos Navegantes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - Jd. Virgínia E.E. São Francisco de Assis - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Vila Rã, Vila do Sossego,
E.M.Lucimara de Jesus Vicente - 1º ao 5º 6º ao 9º - PJ 3.2 Jd. Virginia E.E. Prof. Galdino Moreira - 1ª a 4ª - - -
Areião, João Batista Julião,
Santa Rosa, Vila Ligia e E.M. Hermínia Neves Vitiello - - - - - Vila Sapo, Pq Enseada -
1.2 Santa Rosa E.M. Cônego Domenico Rangoni - - - -
Jd Funchal E.M. Dr. Gladston Jafet - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA I e II
E.E. Prof. Emidio José Pinheiro - 1ª a 4ª - - - E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Maré Maré Mansa, Mar e Céu,
E.E. Domingos de Souza - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - 3.3 E.M. Ary da Silva Souza - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II
Mansa Mar Casado e Pernambuco
E.M. Profª Philomena Cardoso de E.M. Adelaide Fernandes - 1º
Santo Antonio, Jd Helena - 1º - - -
Santo Oliveira E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
1.3 Maria, Jd dos Pássaros,
Antonio E.E. Rene Rodrigues de Moraes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E.M. Maria Eunice da Cruz - 1º - - -
Jd Primavera 3.4 Perequê Perequê
E.E. Jardim Primavera II - 1ª a 4ª - - - E.M. Mario Cerqueira Leite Filho - 1º ao 5º - - EJA I e II
E.E. Presidente Tancredo Neves - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E. M. Benedita Blac Gonzalez - 2º ao 5° 6° ao 8° - -

Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
11
E.M. Prof. Guilherme Furlani Junior - - - - - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
E.M. João de Oliveira - - - - Solange Lima dos Santos
E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
Morrinhos E.M. Jacirema dos Santos Fontes - 1º ao 5º - - PJ
4 Morrinhos
Jd Brasil
Portaria N.º 2189/2011. -
E.M. Giusfredo Santini - 1º ao 5º - - EJA I
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
EM Valéria Cristina - 1º ao 5º - - - lhe confere,
EM Maria Aparecida Ramos Camargo - - 6° ao 9° - - RESOLVE:
E.M. Maria Aparecida Araujo - - 6° ao 9° - EJA II NOMEAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de
E.E. Dona Coralina R. dos Santos
- 1ª a 4ª - - -
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
Vila Zilda, Vila Edna e Caldeira Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
4.1 Vila Zilda
Cidade de Deus E.M. Constantino Michaello Conde - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
E.E. Milton Borges Ypiranga - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM PREFEITA
Cachoeira, Vila da noite, E.M. Paulo Freire - 1º ao 5º - - EJA I “UAE”/sls
4.2 Cachoeira Morro do Engenho E.M. Franciso Figueiredo - - 6° ao 9° - EJA II Registrada no Livro Competente,
Santa Clara E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
Solange Lima dos Santos
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
próprias do orçamento municipal, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Portaria N.º 2190/2011. -
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. lhe confere,
PRefeitA RESOLVE:
“SEGOV”/rdl NOMEAR o Sr. AFONSO CARLOS FINAMOR, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
Proc. nº 18801/145773/2011. DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde.
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Renata Disaró Lacerda PREFEITA
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino “UAE”/sls
Registrada no Livro Competente,
D e C R e t O Nº 9.598. “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.509, de 02 de agosto de 2011, e dá outras providências.” Solange Lima dos Santos
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
lhe confere;
Portaria N.º 2191/2011. -
Considerando os Princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
lhe confere,
Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamento e fiscalização mais efetiva quanto
RESOLVE:
à manutenção do Parque Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabilidade das
NOMEAR o Sr. WILSON APARECIDO BUENO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de provimento em co-
Concessionárias;
missão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Operações Urbanas.
Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administração a manutenção dos pontos públi-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
cos de iluminação especial em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Considerando, por fim, o que consta no Memorando da Unidade de Assuntos Estratégicos nº
PREFEITA
117/2011;
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
DeCRetA: “UAE”/sls
Art. 1º Fica acrescido o inciso XV, ao artigo 2º, do Decreto nº. 9.509, de 02 de agosto de 2011, com Registrada no Livro Competente,
a seguinte redação: “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
“Art. 2º (...) Solange Lima dos Santos
(...) Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
XV – Jose Raimundo de Brito – Pront. nº 18.073.” (AC)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.509, de 02 de Portaria N.º 2192/2011. -
agosto de 2011. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lhe confere,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE:
Registre-se e Publique-se. NOMEAR o Sr. ADIB ABDOUNI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011. Diretor I de Esporte.
PRefeitA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Registrado no Livro Competente PREFEITA
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Renata Disaró Lacerda “UAE”/sls
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011
Portaria N.º 2188/2011. - Solange Lima dos Santos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
Lei lhe confere,

OuvidOria
RESOLVE:

fale com a
EXONERAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA – Pront. n.º 18.197, do cargo de provimento em comissão,
símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.

“UAE”/sls
Registrada no Livro Competente,
PREFEITA
0800-773-7000 • 3355-4211

12 qUARtA-feiRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
Portaria N.º 2193/2011. - I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- processo licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, conduzir e julgar o certame ADJUDiCOU o objeto constante do Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
RESOLVE: certame à empresa MitReN SiSteMAS e MONtAGeNS VeiCU- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
NOMEAR a Sra. CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA, para o cargo de LAReS LtDA no valor global de R$ 231.000,00 (duzentos e trin- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, ta e um mil reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. de Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. O
junto à Diretoria de Vigilância em Saúde. II – Publique-se. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 04 de Outubro de 2011 dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011. MARiA ANtONietA De BRitO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
PREFEITA PRefeitA nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
Secretário Municipal de Saúde 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
“UAE”/sls DeSPACHO 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
Registrada no Livro Competente, PROCeSSO iNteRNO N.º 12650/71137/2011. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 ASSUNtO: Tomada de Preços 05/2011 Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
Solange Lima dos Santos OBJetO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 3
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Escolas Municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e de novembro de 2011, até as 9h30, iniciando sua abertura
Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva às 10 horas.
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Considerando os elementos informativos constantes no proces- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 191/2011 so acima e em análise aos documentos apresentados pela em- DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
PROCESSO N° 16856/125987/2011 presa FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, a Presidente PReGOeiRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Engenharia decide: AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
CONTRATADA: AGRÍCOLA e CONStRUtORA MONte AZUL LtDA I – CONVOCAR os interessados à sessão pública destinada à eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 102/2011.
OBJetO: Prestação de serviços de manutenção e conservação ciência do resultado, bem como, a continuidade dos trabalhos Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros.
de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no Município concernentes a abertura do Envelope nº 2 – Proposta Comercial, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas e designada para o dia 21 de outubro de 2011, às 15:00h, na mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
equipamentos apropriados ao objeto, conforme especifica- Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
do no Anexo I do Edital, que passa a fazer parte integrante do preâmbulo do Edital. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
presente instrumento. Valor Total R$ 6.708.000,00 (seis mi- Guarujá, 18 de Outubro de 2011 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
lhões, setecentos e oito mil reais). Dotação Orçamentária: ARMANDO LUiZ PALMieRi 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20
15.452.3.001.2199.3.3.90.39.00 (1985); Vigência: 12 (doze) me- Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. O
ses; Data da assinatura de 06 de outubro de 2011; de Obras e Serviços de Engenharia pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
eRRAtA De PUBLiCAÇÃO De eXtRAtO De DeSPACHO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Processo Administrativo n.º: 6240/143825/2011. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 041/2010 T.A 02 Pregão Presencial n.º 60/2011. 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
CONtRAtADA: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados e 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
OBJetO: Serviços de limpeza técnica hospitalar, limpeza pre- acessório para pintura. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
dial, desinsetização, desratização, descupinuzação, jardinagem I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e conservação, incluindo a área externa (Pátio do Estaciona- e em análise ao recurso administrativo interposto por NOSSA e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 03
mento e Pátio Externo e Arruamento), jardim (área verde), caixa COR tiNtAS LtDA Me, em especial a manifestação do pregoei- de Novembro de 2011, até as 14h30m, iniciando sua abertu-
d’água e reservatórios, fornecimento de mão de obras, maqui- ro responsável pela condução e julgamento do certame, decido ra às 15h00m.
nas equipamentos, necessários para o bom desenvolvimento pelo DefeRiMeNtO PARCiAL do recurso, para o fim de consi- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.
das atividades, nas áreas internas e externas. derar desclassificada as propostas comerciais apresentadas pe- DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
No extrato de termo de Aditamento de contrato nº 041/2010 las empresas COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA e A. M. KHALIL PReGOeiRO
t.A 02, publicado no dia 05/10/2011 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP para o lote nº 1, em
Onde se Lê: valor R$ 375.975,48 (trezentos e setenta e cinco mil razão do rendimento mínimo do material ser inferior ao exigido AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
novecentos e setenta e cinco reais quarenta e oito centavos). no Edital, mas não quanto à ausência da indicação detalhada da eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 103/2011.
Leia-se: valor R$ 372.975,48 (trezentos e setenta e dois mil no- marca e à indicação dos valores por extenso. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
vecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). II – Ratifica-se as demais decisões proferidas pelo pregoeiro na a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de
Renata Martins de Souza sessão pública, e em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do cer- monitoramento, atendimento e despacho e sistema de
Diretora de Acompanhamentos de Contratos tame constante do lote nº 1, no valor global estimado em R$ transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-
1.345.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil reais), talar), no Município de Guarujá.
DeSPACHO à empresa NOSSA COR tiNtAS LtDA Me, e o objeto do certame O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
Processo Administrativo nº 23053/71137/2011 constante do lote n 2, no valor global estimado em R$ 31.000,00 mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
Pregão Presencial n.º 84/2011 (trinta e um mil reais), à empresa Kt tUDO COMeRCiAL DiStRi- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Objeto: Locação de veículos leves para uso das Secretarias BUiDORA De MAteRiAiS LtDA ePP. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
Municipais. III - De acordo com o Edital, uma vez registrados, os preços não ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido sofrerão reajustes monetários no período de vigência da ata 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20
processo licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de (doze meses), e os quantitativos expressos são estimativos e rede Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. O
conduzir e julgar o certame ADJUDiCOU o objeto do certame à presentam tão somente a previsão para o fornecimento durante pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
empresa fVB LOCADORA De VeÍCULOS LtDA no valor global a vigência, não gerando obrigação à Administração de adquirir dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões). um quantitativo mínimo. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
II – Publique-se. IV – Publique-se. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
Guarujá, 17 de Outubro de 2011 Guarujá, 11 de Outubro de 2011 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
MARiA ANtONietA De BRitO MARiA ANtONietA De BRitO 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
PRefeitA PRefeitA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
DeSPACHO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: eDitAL De PReGÃO e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 04
Processo Administrativo n.º: 26462/0019/2011 PReSeNCiAL Nº 101/2011. de Novembro de 2011, até as 09h30m, iniciando sua abertu-
Pregão Presencial n.º 75/2011 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos ra às 10h00m.
Objeto: Contratação de empresa especializada para monta- para o setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Munici- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.
gem de viatura de combate à incêndio sob chassi de cami- pal de Saúde. DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
nhão fornecido pelo Corpo de Bombeiros de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- PReGOeiRO

Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
13
cem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital, em 4536 GILVANETE OLIVEIRA DA SILVA
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: especial, a data de recebimento e abertura dos envelopes. 5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA
eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 104/2011. III – Publique-se. 4675 IVO PAULO SILVA DOS SANTOS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Guarujá, 18 de Outubro de 2011
escritório. 5191 JOÃO PINTO FERNANDES
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- PReGOeiRO 5813 JOSE DA SILVA III
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- 11054 MARIA DAS DORES PEREIRA
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de DeSPACHO 11644 NOEMIA LUCAS DA SILVA
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Processo Administrativo n.º: 32664/942/2010. 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Pregão Presencial n.º 89/2011. 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ
de Outubro de 2011 até o dia 04 de Novembro de 2011. O para as Secretarias Municipais. 5328 TRISTÃO GONÇALVES NETO
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada I – Tendo em vista a necessidade da Administração de rever o 5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRA
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que instrumento convocatório, face ao poder de autotutela, comuni-
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- co que o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”. O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº II – Aguarde-se nova publicação determinando a reabertura da nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú-
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo licitação. de que o servidor usufrui.
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- III – Publique-se. Guarujá, 14 de outubro de 2011.
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 18 de Outubro de 2011 Flavio Poli
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Diretor de Gestão de Pessoas
e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 07 PReGOeiRO
de Novembro de 2011, até as 09h30m, iniciando sua abertu- COMUNiCADO 56/2011
ra às 10h00m. AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE-
Guarujá, 18 de Outubro de 2011. CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 11/ 2011 APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemen-
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Objeto: Construção de escola no Morrinho - Jardim Brasil, to publicado em 18/02/2010, processo administrativo de nº
PReGOeiRO através da metodologia de construção de paredes de 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de
concreto moldadas “in loco”. 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo rela-
RetifiCAÇÃO O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- cionada, será contratada em caráter emergencial e temporário
Processo Administrativo n.º: 22871/942/2011. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou ao cargo de Médico Socorrista:
Pregão Presencial n.º 95/2011. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
NOMe CRM
Objeto: fornecimento de Material Odontológico através do de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
sistema de registro de preços. ANA FLAVIA SACCARDO RATTI 104.969
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
I – Considerando a manifestação da Unidade Requisitante, por 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 de
meio da Coordenadoria de Saúde Bucal, em conjunto com a A selecionada deverá comparecer até o dia 21/10/2011, das 12
Outubro de 2011 até 18 de Novembro de 2011. O pagamento
Secretaria Municipal de Saúde, informo que, em decorrência de às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici-
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
equívoco de caráter meramente formal, os itens 3.2.1 e 6.2.5 do pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
Edital passam a ter a seguinte redação, respectivamente: 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacina-
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
3.2.1 - Superada a etapa recursal, à empresa classificada em pri- ção atualizada (original e fotocópia).
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, arti-
meiro lugar caberá apresentar amostra de cada item objeto do pre- Sideny de Oliveira Filho
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
sente edital para o qual apresentou o menor preço, com exceção Secretário Municipal de Administração
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
dos Lotes 04 e 11. informativo, no site da Prefeitura.
6.2.5 - Exclusivamente para o Lote 11, a proposta deverá vir acom- eDitAL De CONVOCAÇÃO
Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
panhada de catálogos dos produtos, os quais deverão estar devi- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 24 de
damente identificados com o número do item, razão social da lici- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-
Novembro de 2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertu-
tante, número do processo administrativo e numero do pregão. datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-
ra às 10:30 horas.
II – Tendo em vista que a presente retificação não altera as con- tal n°. 001/2008 – SAÚDE - PSICÓLOGO – CLT – conforme o que
Guarujá, 18 de outubro de 2011.
dições para formulação de propostas, uma vez que não alteram foi decidido no Processo Administrativo n.°.20722/2011:
ARMANDO LUiZ PALMieRi
o objeto da licitação, permanecem inalteradas e ratificadas as Presidente da Comissão Permanente de CLASSif. N°. iNSCR. NOMe DO CANDiDAtO
demais disposições do Edital, em especial, a data de recebimen- Licitações de Obras e Serviços de engenharia 19º. 241781 ALETHEIA CAPELASSO
to e abertura dos envelopes. 20º. 241121 LIVIA MARIA LIMA MARTINS
III – Publique-se.
Guarujá, 18 de Outubro de 2011
Atos oficiAis
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
PReGOeiRO
secretarias municipais zo de 3 dias úteis, a contar de 19/10/2011 (4ª. feira), junto ao
Recursos Humanos (térreo - sala 33), da Prefeitura Municipal –
administração Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo
RetifiCAÇÃO Antônio, das 12 às 16 horas, para fins de admissão.
Processo Administrativo n.º: 16524/942/2011. eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Pregão Presencial n.º 97/2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Flavio Poli
Objeto: Contratação de empresa especializada, para pres- da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as Diretor de Gestão de Pessoas
tação de serviços técnicos em imobilização ortopédica, a pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de ADM GP
serem realizados nas dependências da Unidade de Pronto 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto à Diretoria fagm
Atendimento de Guarujá Dr Matheus Santamaria, em regi- de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Munici-
me de plantão, com fornecimento de equipamentos, ma- pal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, das 12 às eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
teriais, recursos humanos e todos os insumos necessários, 16 horas, em razão de que os servidores APOSeNtADOS POR Rescisão: n.º 2322/2011; Compromisso de estágio: n.º 599/2010;
pelo período de doze (12) meses. iNVALiDeZ listados, até a presente data não se recadastraram, CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a):
I – Considerando a manifestação da Unidade Requisitante, por conforme consta no processo n° 22.875/2011. REBEKA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir
meio da Secretaria Municipal de Saúde, informo que, em decor- de 10.10.2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-
rência de equívoco de caráter meramente formal, a demanda PRONt. NOMe
culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
média nos últimos meses é de 50 (cinquenta) procedimentos de 11413 ALTAMIRO RAMOS de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setem-
imobilização ortopédica por dia, e não por mês, como divulga- 10932 CíCERO CARLOS DA SILVA bro de 2008, a pedido da Estagiária; Processo Administrativo:
do no Edital. 29005/180075/2011; Data de assinatura: 13 de outubro de
12717 DENIS SILVA VICENTE
II – Tendo em vista que a presente retificação refere-se tão so- 2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano
mente à previsão de quantitativo, não sendo imprescindível para 9051 ELENICE CARVALHO DE MOURA
8426 ELISA PEREIRA NUNES
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.
a formulação de propostas, e sim um complemento, permane-

14 qUARtA-feiRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
Rescisão: n.º 2324/2011; Compromisso de estágio: educação
n.º 2198/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;
Compromissário(a): PEDRO HENRIQUE PENHORATE DE C. TU- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CUNDUVA; Objeto: Rescisão, a partir de 11.10.2011, do Termo RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO
de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado (Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do Esta- JANEIRO A SETEMBRO/2011
giário; Processo Administrativo: 29273/180107/2011; Data de
assinatura: 13 de outubro de 2011; Guarujá, 18 de outubro de RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS EMPENHADAS DO ENSINO ACUMULADO
2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de
Pessoas; Pront. Nº 11.507. Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 157.780.669,17 Administração geral da SEDUC 28.863.788,26
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 21.302.526,13 Ensino Fundamental 30.938.322,10
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 70.746.809,44 Educação Infantil 19.299.464,55
Rescisão: n.º 2332/2011; Compromisso de estágio: Imposto de renda retido na fonte - IRRF 15.691.195,05 Educação de jovens e adultos 2.959.280,95
n.º 1953/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Receita da dívida ativa 31.504.009,00 Educação especial 7.867.598,51
Compromissário(a): ALBERINA NOGUEIRA FERNANDES DE CAR- Multa/juros provenientes de impostos 1.374.802,53 Outras subfunções -
VALHO; Objeto: Rescisão, a partir de 11.10.2011, do Termo de Fundo de Participação dos Municípios 32.779.956,10
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos Imposto territorial rural - ITR 18.717,75
termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal Desoneração de exportações (LC. 87/96) 403.652,34 Total das despesas do ensino 89.928.454,37
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati- Imposto s/circulação mercadorias - ICMS 65.592.385,73
vo: 29210/122892/2011; Data de assinatura: 14 de outubro de Impostos s/propriedade veiculo automotor - IPVA 17.227.614,12 Total das despesas com recurso próprio 89.928.454,37
2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Imposto s/produtos industrializados - IPI 544.891,38
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. Despesas realizadas com recursos do FUNDEB 76.313.233,07
Total das receitas e transferências 414.967.228,74 Despesas com a valorização do Magistério 62.561.339,18
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Outras despesas vinculadas ao FUNDEB 13.751.893,89
Rescisão: n.º 2310/2011; termo de Adesão: n.º 345/2011; CON- Demais recursos vinculados
tRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELA Convenios e outros recursos adicionais 6.331.458,09
FAUSTINO TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 30/09/2011, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 9.412.224,15 Parcela empenhada do ganho líquido - FUNDEB 52.999.789,62
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-
vo: n.º 27845/110956/2011; Data de assinatura: 04 de outubro Recursos recebidos do FUNDEB 71.280.920,60 TOTAL APLICADO NO ENSINO 113.241.897,82
de 2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 462.692,62
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Aplicação no ensino (art. 212 CF) 27,29%
Total de recursos adicionais 87.487.295,46
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO FUNDEB
Rescisão: n.º 2317/2011; termo de Adesão: n.º 1475/2011; TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 502.454.524,20 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 106,37%
CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI-
SETH MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 23.313.443,45 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 87,20%
partir de 03/10/2011, do contrato de prestação de serviços
do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington Alves
3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º Prefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC
28546/125763/2011; Data de assinatura: 07 de outubro de
2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
eDitAL De CONVOCAÇÃO eDitAL De CONVOCAÇÃO – 2ª Chamada
CONCeSSÃO De LiCeNÇA SeM VeNCiMeNtO A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-
da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros des- bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunida-
foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos te Fórum e seus convidados para Reunião a ser realizada dia de para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do
a partir do dia 03/10/2011 a servidora municipal a Sra. DA- 20.10.2011 (quinta-feira), na Escola de Governo, localizada à mês de outubro de dois mil e onze às dez horas em primeira
NieLLA ALeXANDRe SOUtO SOAReS, prontuário n° 17.777, Rua Washington, 227 – Guarujá, às quatorze horas, para consoli- chamada e dez horas e trinta minutos em segunda chamada,
em conformidade com o que ficou decidido no processo ad- dação do documento-base. nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João
ministrativo n° 23.250/2011, com a fundamentação legal do Guarujá, 26 de setembro de 2011.
Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta:
artigo 2° da lei municipal n° 3.048. Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º semestre
Guarujá, 18 de outubro de 2011. Secretária Municipal de Educação
Coordenadora do Fórum Permanente e deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral,
Flavio Poli PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e
Diretor de Gestão de Pessoas
eDitAL De CONVOCAÇÃO – 2ª chamada assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola.
A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do Guarujá, 07 de outubro de 2011
presente para convocar pais, professores, funcionários, mem- Cibeli Souza do Nascimento
Acompanhe o bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- Diretor de Unidade de Ensino
soas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos Pront. 8335
Diário Oficial dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezoito
COMUNiCADO - BOLSA De eStUDO
também pela horas em primeira chamada e dezoito horas e trinta minutos em
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- UNAeRP/PMG
Internet tuada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da A Comissão de Bolsas de Estudo instituída através do Decreto
seguinte pauta: Análise e aprovação dos balancetes referentes nº8070/2007, torna publico o CANCELAMENTO de Bolsa de Es-
ao 1º semestre; deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Es- tudo do aluno Felipe dos Santos Lira, conforme Ofício UNAERP
ACESSE: cola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos – 018/11, de 07 de outubro de 2011.
Próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 17 de outubro de 2011.
Guarujá, 07 de outubro de 2011 Arinda Piacentini de O. e Oliveira
www.guaruja.sp.gov.br Cibeli Souza do Nascimento
Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335
Presidente da Comissão

Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
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eDitAL De CONVOCAÇÃO Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011 deli- 2 VTS Andrade – ME 14.361.468/0001-16
A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do berou em reunião interna destinada a análise das documen- 3 B B Gorgonio Cosmeticos 14.379.939/0001-13
presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio- tações apresentadas pela empresa participante do edital 4 Monntech Comercio e Serviços Eletricos Ltda 14.402.091/0001-04
nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal em epigrafe, o quanto segue: 5 Almir Naves – ME 14.365.037/0001-28
para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias CLiNiCA RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA: HABiLitADA em
6 R. Rodrigues de Sousa Alvenaria – ME 14.418.364/0001-09
do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em razão do atendimento às condições estabelecidas no edital
de chamamento público nº 002/2011. 7 C. Ferreira da Silva Adega – ME 14.418.393/0001-62
primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segunda
chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, II – Nos termos do disposto no artº 109, inc.I. alínea “C” da Lei Fe-
deral nº 8666/93 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis con- Guarujá, 17 de outubro de 2011.
situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente Adilson Cabral
de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres- tados desta publicação, para eventual interposição de recursos
III- Publique-se Secretário de Finanças
tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de Patrícia Coelho Vigna
Guarujá, 18 De OUtUBRO De 2011
Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE). NÍDiA COeLi Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda
Guarujá, 17 de outubro de 2011 Presidente da Comissão Especial de Licitação para
Rosangela Andrade da Silveira
Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.580
Credenciamento na especialidade dos Serviços Atos oficiAis
de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
saúde câmara
finanças eDitAL
JULGAMeNtO A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral
PROCeSSO Nº. 19634/942/2011 edital 62/11 - SefiN – Ficam cientificados os contribuintes op-
tantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao para participar das Audiências Públicas que serão realizadas nos
eDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO dias 19 (quarta-feira) e 24 (segunda-feira) do corrente mês –
OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências
cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu- às 15 horas – no Plenário desta Casa para tratar do Projeto de
serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico Lei nº 082/2011, de autoria do executivo Municipal, que “esti-
por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces-
so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, ma a Receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para o
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, exercício de 2012”, em atendimento ao disposto no artigo 44 da
mediante a celebração de contratos administrativos que serão conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta-
ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: Lei Federal 10.257/01.
pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2011.
do Ministério da Saúde. ORDeM RAZÃO SOCiAL CNPJ José Carlos Rodriguez
I - A Comissão designada pela Exª Prefeita Municipal, conforme 1 Dolphin Marina – Garagem Nautica Ltda 14.381.705/0001-00 Presidente

16 qUARtA-feiRA
Diário Oficial
GUARUJÁ

benefício

Munícipes já podem Dentre os contemplados, estão
aposentados, pensionistas,

pedir isenção de IPTU
deficientes, entidades religiosas,
agremiações e clubes esportivos
Raimundo Nogueira

A
Prefeitura já está Cunhambebe, 500 – Vila Alice), Isenção pode ser
recebendo os pedi- das 10 às 16 horas. solicitada no Centro
de Cidadania II, em
dos para isenção do Podem solicitar o benefício Vicente de Carvalho,
Imposto Predial e os contribuintes aposentados, e no Paço Municipal
Territorial Urbano pensionistas, defi- Raphael Vitiello
(IPTU) e da Taxa
d e Re m o ç ã o d e
Contribuintes cientes (físico ou
mental), ex-com-
Lixo, referentes ao podem batentes e pesso- benefício, é necessário
exercício de 2012. requerer até as com mais de ter renda mensal de
Os contribuintes o dia 30 de 65 anos. Também até cinco salários míni-
contemplados po- podem requerer mos, um único imóvel
dem requerer o be-
novembro a isenção dos tri- (e nele residir) e não
nefício até o dia 30 butos, entidades possuir débitos com a
de novembro, na Divisão de religiosas, clubes esportivos, Prefeitura. Informações
Receitas Territoriais, no Paço grêmios recreativos, escolas de sobre a documentação
Raphael Vitiello (Avenida San- samba, entidades assistenciais, necessária podem ser
tos Dumont, 640, sala 21, no além de hotéis e estabelecimen- obtidas pelos telefones:
térreo – Santo Antônio) e no tos similares. 3308-7000 - ramal 7655 Reprodução
Centro de Cidadania II (Rua No entanto, para requerer o - ou 3342-5872.

Diário Oficial de Guarujá - 19-10-11

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