A Prefeitura de Guarujá entregou novas instalações para a Agência Regional do Trabalho e Emprego, anexa ao Centro de Cidadania I. A agência irá emitir carteiras profissionais e terá equipe capacitada para esclarecer dúvidas sobre a CLT. Além disso, o PAT disponibiliza 31 vagas de emprego. A Prefeitura também realizou melhorias na vila da noite.

1. Diário Oficial
Terça-feira, 25 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2390 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
instalações
Prefeitura entrega nova Agência
Regional do Trabalho e Emprego
As novas instalações da Agência Regional
Marcos Miguel
do Trabalho e Emprego foram entregues nesta
segunda-feira (24). O equipamento é anexo ao
complexo que abriga o Centro de Cidadania I.
Página 20
Além da
emissão de
carteiras
profissionais,
a agência
contará com
uma equipe
capacitada
para tirar
dúvidas sobre
a Consolidação
das Leis do
Trabalho (CLT)
emprego vila da noite
PAT disponibiliza Prefeitura
31 vagas realiza melhorias
Página 9 Página 3

2. 2 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
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3
gestão urbana
Fotos Marcos Miguel
Vila da Noite recebe
serviços de tubulação
Os serviços da tros (de altura) de água. “Moro
aqui há 26 anos e quando chove,
Prefeitura de Guarujá minha casa sempre enche. Agora
beneficiam as vielas com esse novo serviço, tenho
Pioneiros e Monte certeza de que a situação por
aqui vai melhorar. A população
Sinai
A
agradece”, comenta.
Prefeitura iniciou, A implantação da tubulação
na última semana, atenderá toda a extensão da Viela
a implantação de 45 Pioneiro, acabando assim, com
metros de tubulação, os antigos problemas de esgoto à
no bairro Vila da Noite. O serviço céu aberto, sem contar os alaga-
está sendo efetuado nas vielas, mentos na via. Até o momento,
Monte Sinai e Pioneiro, com a os trabalhos foram realizados em
utilização de maquinários e a um primeiro trecho de 25 metros.
atuação de uma equipe de 20 Além dos trabalhos de drenagem,
homens, trabalhando intensa- a Secretaria de Desenvolvimento
mente. e Gestão Urbana também realiza
O morador Manoel Francisco a construção e limpeza de uma
dos Santos, espera ficar livre dos canaleta na Viela Monte Sinai.
alagamentos que hoje afetam sua Além das duas vielas, a Pre-
Manoel Francisco: "Agora com esse
residência. Segundo ele, a casa feitura estenderá o serviço para novo serviço, tenho certeza de que A tubulação atenderá toda a extensão da Viela Pioneiro, acabando com os
chega a ficar com 30 centíme- as demais vias do bairro. a situação por aqui vai melhorar" antigos problemas de esgoto à céu aberto e enchentes
“paz... como é que se faz?”
Prefeitura abre inscrições para curso de ensino à distância
Os interessados curso, que disponibiliza 60 vagas de 40 horas para todos que
Arquivo/PMG
tem início no dia 24 de novem- realizarem, obrigatoriamente,
têm até o dia 23 de bro. Havendo disponibilidade de 75% dos trabalhos, com entrega
novembro para se vagas, a participação poderá ser da atividade de conclusão de
inscrever aberta aos profissionais de educa- curso (ACC) no prazo determi-
ção do Município. nado pelo tutor.
A Prefeitura está com ins- Nesta edição, Os certificados são
crições abertas para o curso do o Projeto Educa/ 60 vagas entregues um mês
Projeto Educa/EAD (Ensino à EAD promove en- após o término do
Distância), “Paz... como é que se tre os participantes,
são curso e podem ser
faz?”. A iniciativa, coordenada uma reflexão sobre oferecidas retirados no Cen-
pela Secretaria Municipal de
Educação é destinada, priorita-
a paz. O tema visa no curso tro de Capacita-
potencializar o co- ção, em Vicente de
riamente, aos professores da rede nhecimento pessoal: Carvalho.
municipal. favorecer a integração de todos; Outras informações pelos te-
Os interessados tem até o dia possibilitar a gestão de conflitos lefones 3342-7734 e 3342-6361,
23 de novembro para se inscrever de forma harmônica e promo- com a tutora e coordenadora,
por meio do endereço eletrônico: ver o conhecimento de diversas Lisete Costa (através do email:
www.ead.guaruja.sp.gov.br:85 ou culturas e formas de pensar, educa.ead.lisete@gmail.com)
pelo site da Prefeitura (www.gua- estimulando a multiplicação de ou com Ana Lúcia Othoni
ruja.sp.gov.br) no link serviços uma cultura de paz. Faria (e-mail educa.ead.ana@
A iniciativa é destinada prioritariamente aos professores da rede municipal online – ensino à distância. O O curso tem certificação gmail.com).

4. 4 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
ferramenta
Prefeitura treina contribuintes para
adesão da Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1º de dos empreendedores individu-
Divulgação
ais – passam a ser obrigadas a
novembro, as aderir ao sistema de escritura-
empresas portuárias, ção eletrônica. (Ver tabela com
retroportuárias, cronograma completo). Até lá, a
Prefeitura fará treinamentos por
estacionamentos de setores abrangidos.
veículos, marinas e Para os prestadores de servi-
terminais rodoviários ços interessados em se adaptar
devem aderir à nova ao sistema antes da implantação,
há a possibilidade de simulação
ferramenta tributária da emissão da Nota Fiscal Ele-
N
trônica. Para usar a opção, basta
a próxima quarta-fei- acessar o site www.guaruja.gin-
ra (26), a Prefeitura fesh.com.br
promove treinamento A obrigatoriedade e o cro-
para as empresas do nograma para adesão da Nota
ramo de armazenamento de car- Fiscal Eletrônica foram definidos
ga e descarga, estacionamento de nos decretos 9.395 e 9.490, am-
veículos, marinas, serviços por- bos de 2011. A multa para quem
tuários e terminais rodoviários. não se adequar à nova legislação
O objetivo é sanar dúvidas sobre é de 50 UFs (R$ 100,50) por nota
a Nota Fiscal Eletrônica, cuja não emitida. A cada reincidência,
emissão passa a ser obrigatória dentro do ano corrente, o valor é
para esses contribuintes, a partir dobrado.
do dia 1º de novembro. O evento
acontece às 9 horas, no Delphin Estas atividades fazem parte do segundo grupo que deve aderir ao sistema. Cronograma de obrigatoriedade (Decreto 9490/2012)
Hotel (Avenida Miguel Stéfno, Os primeiros foram os empresários da rede hoteleira e administradores
1.295 – Praia da Enseada). DAtA AtiviDADe
Trata-se da quarta orientação pois desburocratiza os procedi- em caráter opcional desde 1º de 1º de outubro Hotel, similares e administração de bens
para os contribuintes realizada mentos adotados para emissão junho. Os primeiros foram os • Estacionamento de veículos terrestres, aeronaves e embarcações
pela Secretaria Municipal de e recebimento de nota fiscal. empresários da rede hoteleira e • Armazenamento de carga e descarga de mercadoria de terceiros
Finanças, desde que a Nota Até então, além de emitir, era administradores em geral. • Serviços portuários
1º de novembro
Fiscal Eletrônica foi lançada. A necessário fazer a escrituração O cronograma, publicado • Serviços de transportes aeroportuários
• Terminais rodoviários, ferroviários, suas movimentações de
nova ferramenta tributária tem da Nota Fiscal. no Diário Oficial do dia 20 de mercadorias, passageiros e logística
a função de dar mais agilidade Estas atividades fazem par- julho passado, segue até 1º de
1º de dezembro Agências de viagens
ao trabalho dos prestadores de te do segundo grupo que deve janeiro de 2012, quando todas as
serviços e da Administração, aderir ao sistema, que funciona pessoas jurídicas – com exceção 1º de janeiro Demais atividades
elaboração de projetos
Guarujá realiza nova etapa de capacitação aos servidores
A Prefeitura realiza mais ministrada pela Naval Con- tivo de qualificar o trabalho Prefeitura diz que “é sempre parão do encontro, entre profis-
um a et a pa da c a pa c ita ç ã o sultoria, acontecerá amanhã, realizado pelos profissionais, bom aprender. O curso ajudará sionais do Centro de Referência
voltada aos técnicos, coorde- no Colégio Marquês de Olinda instr umentalizando os pro- a esclarecer dúvidas de como Especializado em Assistência
nadores e gestores do servi- (Avenida Adhemar de Barros, jetos e proporcionando uma captar recursos externos, como Social (Creas), Casas de Aco-
ço de acolhimento especial. 987 – Jardim Primavera), às ferramenta para o serviço dos do Governo Federal e Estadu- lhimento, Albergue Municipal
Sob o tema “Elaboração de 14 horas. funcionários. A diretora de al”, aponta. “José Calherani” e entidades
Projetos”, a aula que será A capacitação tem o obje- Proteção Social Especial da Cerca de 50 pessoas partici- parceiras.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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dia do dentista
educação infantil
Guarujá tem três
representantes na
CEO promove
Organização Mundial
para Educação atividades para
O órgão tem como
premissa promover
a educação e a
Atlântico.
O órgão tem como um de
seus objetivos, defender e con-
tribuir para a formação inicial
autistas amanhã
defesa dos direitos e continuada, além de habilitar, Cerca de 150 crianças, feira (26), às 9 horas. O evento é tras sobre cuidados com temas
alusivo ao Dia do Dentista (25 que desmitificam o atendimento
da criança qualificar e profissionalizar os pais e cuidadores irão de outubro) e será na sede da odontológico. Além disso, os pais
recursos humanos destinados
Guarujá tem três repre- à educação – prioritariamente participar de palestras APAAG (Rua Álvaro Nunes receberão orientações de como
à infantil, para crianças de 0 e demonstrações da Silva, 110, Bloco B, Jardim promover uma melhor saúde bu-
sentantes na Organização
A
a 5 anos. Conceiçãozinha). cal dos filhos, ressaltando ainda
Mundial para Educação Pré-
“Ser uma das represen- costumado a garantir Cerca de 150 crianças, pais e a importância dos cuidados em
Escolar (OMEP), recém rea-
tantes da OMEP da Baixada sorrisos, o Centro de cuidadores participarão de pales- pacientes especiais. As palestras
tivada na Baixada Santista. O
Santista é uma ótima opor- Especialidades Odon- tras e demonstrações no departa- serão apresentadas com recursos
órgão consultivo faz parte da
tunidade, uma vez que pas- tológicas (CEO) irá mento de odontologia. Profissio- audiovisuais.
Unesco (Organização das Na-
samos a fazer parte de uma proporcionar uma manhã de nais do CEO farão a escovação Serão avaliados também os
ções Unidas para a Educação,
instituição mundial no Brasil. atividades para a Associação de supervisionada, ensinando técni- riscos de cáries e condições de
Ciência e Cultura) e Unicef
Esperamos assim, contribuir Pais e Amigos dos Autistas de cas adequadas aos pacientes. saúde bucal das crianças, para os
(Fundo das Nações Unidas
com a educação infantil na Guarujá (APAAG), nesta quarta- As atividades incluem pales- próximos atendimentos no CEO.
para a Infância), e tem como
finalidade promover a educa- Baixada Santista”, afirma
ção e a defesa dos direitos da Regina.
Raimundo Nogueira
criança.
As funcionárias da Secre- OMEP
taria Municipal de Educação, A organização foi funda-
Renata Coghe Carlos, Regina da em 1948 após a 2ª Guerra
Lúcia Rodrigues e Edna da Mundial, com o objetivo de
Silva Costa foram escolhidas assistir crianças vítimas da-
para integrar a nova diretoria quela batalha. Foi ampliado
da OMEP na Baixada, que terá para vários países e foi criada
suas funções retomadas, após no Brasil em 1953, onde se
oito anos de interrupção. expandiu a diversos estados
Essa representatividade brasileiros. O órgão é uma
trará para Guarujá e os demais entidade não governamental
municípios da Região, um e filantrópica, destinada à re-
maior envolvimento com as alização de atividades sócio-
políticas públicas, direcionadas promocionais, assistenciais e
aos profissionais da educação educativas.
infantil. Vale lembrar que o São finalidades do OMEP:
encontro anual da OMEP será promover a educação, a defe-
realizado em junho do ano sa dos direitos da criança e o
que vem, em Mato Grosso do aprimoramento dos recursos
Sul, com as três profissionais humanos envolvidos na edu-
representando a Pérola do cação infantil.
ACESSE Serão avaliados também os
riscos de cáries e condições
de saúde bucal das
crianças, para os próximos
www.guaruja.sp.gov.br atendimentos no CEO

6. 6 teRçA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
outubro rosa
Prefeita participa do Abraço Solidário
na luta contra o câncer de mama
A ação, que faz
Fotos Douglas Lucena
parte da campanha
“Outubro Rosa”, uma
alusão à luta contra
o câncer de mama,
é uma realização da
Prefeitura, por meio
da Secretaria de Saúde
O
Paço Municipal Ra-
phael Vitiello (Aveni-
da Santos Dumont,
640 – Santo Antônio),
em Guarujá recebeu um ‘Abraço
Solidário’ de funcionários públicos
municipais e parte da população.
A ação, que faz parte da campanha
“Outubro Rosa”, uma alusão à luta
contra o câncer de mama, é uma
realização da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Saúde.
Na solenidade, a prefeita
destacou a importância da ação.
“Este dia é um momento único
e especial de toda a nossa cam-
panha contra o câncer. Quero
destacar que a energia positiva
demonstrada hoje por vocês deve
ser mantida, pois a luta contra a
doença deve ser cotidiana”.
A prefeita lembrou, inclusive,
que a rede de saúde municipal aproveitou para chamar a atenção conta o que passou. “Quando hesitei em fazer o enfrentamento
está preparada para atender as dos homens. Isso porque o câncer você recebe o diagnóstico de um da doença. O apoio familiar e dos
mulheres. “Nós descentralizamos de mama também atinge o sexo câncer, a vida lhe faz um convite amigos está sendo fundamental
o atendimento nas Unidades masculino, ao contrário do que para pensar mais nela”. para obter força”, relata.
Básicas de Saúde (UBS´s). Desta muitos imaginam, a doença nessa Regina, que conseguiu vencer De acordo com Valéria, mes-
forma, as mulheres já não precisam parte da população ocorre com a doença em 2009, relembra o mo em tratamento, ela decidiu
se deslocar para outros bairros em freqüência. “Os homens que pos- período difícil e como decidiu continuar a trabalhar. “Acredito
busca de atendimento, pois o mé- suem algum sintoma diferente, e lutar pela vida. “Nesse momento que quanto mais ocupo minha
dico ginecologista está no próprio não se sentem seguros em procurar você tem duas alternativas: aceitar “Em nenhum momento hesitei em mente, menos tempo terei para
fazer o enfrentamento da doença”
bairro, perto de casa”, contou. um médico para fazer os exames o tratamento e dar uma chance a Ana Valéria Amorim pensar na doença. Já conclui as
O secretário municipal de específicos, devem procurar seu vida, ou desistir de viver, se entre- sessões de quimioterapia e estou no
saúde informou que o câncer de médico de confiança”, aconselha. gando à morte. Eu decidi viver”, Guarda civil municipal, Ana período de reabilitação para fazer a
mama corresponde a 20% dos destaca. Valéria Amorim da Silva passa cirurgia agora em novembro”.
casos diagnosticados no Brasil. Vida rEal A coordenadora conta que atualmente por tratamento. Ela Bastante confiante, a guarda
“É importante que as mulheres se Diagnosticada com o câncer um dos fatores decisivos para o recebeu o diagnóstico de câncer de civil fez questão de participar do
conscientizem e façam os exames de mama em 2004 – passando por tratamento, além da família é mama em janeiro, iniciando o trata- Abraço Solidário, com o intuito de
periodicamente. A descoberta da três cirurgias: uma no mesmo ano o acolhimento médico (relação mento em junho passado. “Quando levar sua luta a outras mulheres.
doença no estágio inicial aumenta e as outras duas em 2006 e 2008 médico/paciente). “Essa parceria fui informada do diagnóstico, me “Esta ação é uma corrente do bem
as chances de cura”, declarou. – a coordenadora de Educação tem que ser bastante positiva para faltou o chão. É uma notícia muito e precisa ser repassada ao maior nú-
Na oportunidade, o secretário Infantil, Regina Lúcia Rodrigues o sucesso do tratamento”. difícil, mas em nenhum momento mero de pessoas”, conclui Valéria.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
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santos dumont
Alunos da Etec representarão Em Novo Hamburgo,
estudantes vão
apresentar projeto de
Guarujá no Rio Grande do Sul um gerador movido a
energia solar
T
rês alunos do 2º ano Governo Estadual. A Prefeitura GEradOr
Nilsen Silva
do ensino médio da garantirá o transporte até ao O projeto é uma espécie de
Escola Técnica Esta- aeroporto da Capital, do grupo parabólica que capta os raios so-
dual (Etec) Alberto que venceu a categoria Ciências lares e os transforma em energia
Santos Dumont, apresentarão Biológicas e Agrárias, da 4ª Feira elétrica. Possui uma válvula para
projeto de um gerador movido Tecnológica do Centro Paula controlar a pressão e um recipien-
a energia solar, na 26ª Mostra Souza, ocorrida em novembro te de boa condutividade térmica.
de Ciência e Tecnologia, em ano passado, em São Paulo. A base do projeto é giratória para
Novo Hamburgo, Pa r a o p r e s i - adequação da incidência de raios
no Rio Grande do dente do Conse- solares.
Sul. O evento - que O projeto será l h o M u n i c i p a l
é mais uma inicia- apresentado de Juventude de
tiva apoiada pela Guar ujá, Edmil- MOstratEc
Prefeitura - acon- na 26ª Mostra s o n C a r d oz o, a A Mostra de Ciência e Tec-
tece de hoje até de Ciência iniciativa tem um nologia é um evento voltado
sexta-feira (28). grande valor para a apresentações de projetos
Os jovens Este- o destaque da Ci- de pesquisa científica e tec-
fânio Moreira, Guilherme Al- dade na região. “É muito im- nológica, desenvolvidos por
meida e Juan Andrade da Silva, portante ampliar e incentivar o alunos do Ensino Médio e de
representarão o Centro Paula desenvolvimento tecnológico, Nível Técnico. No evento, é
Souza, na mostra. Alunos de não só nas escolas técnicas, possível desenvolver e aplicar
19 países, de cinco continentes mas também nas públicas e as novas tecnologias através
participarão da Mostra de Ci- estaduais”, afirma. da integração entre as insti-
ência e Tecnologia (Mostratec) A Etec Santos Dumont fica O projeto é uma tuições de ensino, pesquisa e
2011. Entre eles: China, Nigéria, na Rua Dona Vitória, 502, no espécie de parabólica meio empresarial. O evento é
que capta os raios
Turquia, Estados Unidos, Iraque Jardim São Miguel. Outras in- solares e os transforma
uma iniciativa da Fundação
e Itália. formações pelos telefones: 3382 em energia elétrica Liberato.
A viagem é patrocinada pelo 5677 ou 3382 4173.
artesanato
“É uma chance
Fundo Social cede boxes para que
entidades comercializem seus produtos
de garantir a
melhoria de renda
para os artesãos
que integram o
projeto” - Nereide Na manhã da última sexta-feira mo ano, quando deve ser repassado a de renda para os artesãos que integram
Aparecida, (21), representantes da Cooperativa outra entidade. o projeto”. Ela pede ainda a colabo-
presidente da Pérolas de Guarujá e Associação Ao entregar as chaves para a ração de todos, através da doação de
Pérolas
Paradesportiva da Baixada Santista presidente da Cooperativa Pérolas itens de tapeçaria e costuras, que seriam
(APBS) receberam as chaves de boxes de Guarujá, Nereide Aparecida Sam- descartados. O material conseguido é
cedidos pela Prefeitura, por meio do paio, a presidente do Fundo Social de utilizado na confecção de pulseiras,
Fundo Social de Solidariedade, para Solidariedade do Município destacou bolsas, colchas de cama, porta guarda-
que comercializem produtos confec- a importância da utilização do espa- napo, porta copos, entre outros.
cionados pelas próprias entidades. ço. “Esse box é de suma importância Os artesãos que integram a coo-
A entrega simbólica dos espaços para a exposição e o comércio dos perativa fazem cursos de capacitação
Raimundo Nogueira
ocorreu na sede do Fundo. O came- produtos feitos pelas próprias enti- envolvendo retalhos, tricô, crochê e
lódromo da Praça 14 Bis ficou para dades. Também é uma oportunidade couro de peixe. Para participar das
a Cooperativa, e o da Estação das dos produtos confeccionados serem oficinas, os interessados devem se
Barcas, com a APBS. O espaço cedido apresentados à população”, conta. dirigir à sede da Pérolas, na Avenida
poderá ser utilizado pelos contempla- Para a representante da cooperativa Adhemar de Barros, 571. Outras in-
dos até meados de fevereiro do próxi- “é uma chance de garantir a melhoria formações: 3355-2632.

8. 8 teRçA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Fotos Bruno Reis
O público será incentivado a
participar de um “quiz” com
perguntas sobre os atrativos da
Cidade; Giuliana Yoku falará da
sua experiência com estágio
regionalidade e conhecimento
Prefeitura participa da Feira do
Turismo na Faculdade Don Domênico
O evento, que os alunos coloquem em prática, os lho”, comentou a coordenadora perguntas sobre Guarujá, Setur, comparecerem ao estande. Como
conhecimentos adquiridos durante do curso, Lúcia Zabulon. Prefeitura, GCVB e os atrativos prêmio estão dez estágios de um
acontece hoje, as aulas do 4° semestre do curso de Na programação estão pre- da cidade. Serão 30 questões dia no Casa Grande Hotel Resort
possibilita a Turismo. Sob a coordenação do vistas duas palestras, que serão de nível fácil, 13 questões de & SPA. O intuito é fazer com que
demonstração das aluno Carlos André Nunes, a ação ministradas pelos estudantes. A nível mediano e 14 difíceis. Os os estudantes se sintam como
foi organizada em conjunto com a primeira vai relatar a experiência participantes que acertarem, gerentes de hotel, passando por
ações realizadas pela turma e todos tiveram a incumbên- com estágio e será conduzida por ganharão brindes doados pelos todas as áreas do equipamento,
Prefeitura cia de buscar patrocinadores. Amarildo Justo e Giuliana Yoku. equipamentos e atrativos turís- conhecendo pessoas e lidando
C
“As atividades práticas são Na sequência, o evento terá a ticos municipais, como canetas, tarefas.
om apoio da Prefeitura, muito importantes no curso de explanação de Vitor Vieira, que identificadores de bagagem, Para a secretária municipal
por meio da Secretaria Turismo. A Faculdade não dispõe fará o relato de uma viagem à Ar- ingressos, etc. de Turismo, a iniciativa é de
Municipal de Turismo de laboratório. Há a disponibili- gentina, destrinchando a cultura Já o Restaurante Mai Ban- extrema importância, pois per-
(Setur) e do Guarujá zação da cozinha experimental do destino. Sushi de Guarujá irá contemplar, mite mostrar as ações desenvol-
Convention & Visitors Bure- que funciona como oficina. Esta Também faz parte da Feira de com um jantar típico japonês, vidas pela Secretaria e também o
au (GCVB), a Faculdade Don é uma oportunidade para que os Turismo, uma exposição fotográfi- aquele que acertar uma pergunta aprendizado prático dos alunos.
Domênico vai realizar a “Feira alunos pratiquem o dia a dia de ca com trabalhos de outros eventos surpresa. “A nossa Secretaria tem como
de Turismo – Regionalidade e agência de turismo, eventos, pla- e visitas técnicas, além de música Com o objetivo de promover o missão divulgar a Cidade em
Conhecimento”. O evento será nejamento turístico, hospedagem folclórica africana, sendo ilustrada Banco de Talentos da Prefeitura na eventos, dentro e fora do Brasil.
no pátio da instituição (Avenida e ecoturismo. Não adianta dar com apresentação de capoeira. feira, serão recolhidos currículos, Esta é uma oportunidade de mos-
Dr. Arthur Costa Filho, 20, na uma formação de três a quatro Um dos pontos fortes do que serão compartilhados com a trarmos os atrativos de Guarujá.
Vila Maia), nesta terça-feira (25), anos, apenas de forma teórica. É evento acontecerá no estande Secretaria e outras instituições para Já aos alunos é um importante
a partir das 19 horas. preciso ambientar os alunos das compartilhado entre a Setur e o o caso de possíveis vagas futuras. exercício, uma vez que ilustra
A Feira faz parte das ações da áreas de atuação e colocá-los em GCVB. O público será incentiva- Ao final do evento será reali- todas as etapas de organização
Semana Acadêmica e permite que contato com o mercado de traba- do a participar de um “quiz” com zado um sorteio, para todos que de um evento”, finalizou.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
9
emprego
PAT tem 31 oportunidades hoje
O
Posto de Atendimen- • Serralheiro de Alumínio
Arquivo/PMG
Vagas: 2
to ao Trabalhador Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
(PAT) oferece 31 va- Experiência: 6 meses
gas de emprego nesta
• Açougueiro
terça-feira (25). Há vagas para Vagas: 2
serralheiro de alumínio, açou- Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
gueiro, ajudante de açougueiro, Experiência: 6 meses
padeiro, fiscal de loja, pedreiro, • Ajudante de açougueiro
vendedor externo e pizzaiolo. Vagas: 2
Para concorrer às vagas, os Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Experiência: 6 meses
candidatos devem cumprir os
CONFirA AS VAGAS
requisitos exigidos para cada • Padeiro
área e apresentar carteira de tra- Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
balho, documento de identidade Experiência: 6 meses
(RG) e currículo.
Para aqueles que ainda não • Fiscal de loja
Vagas: 2
se cadastraram junto ao órgão, o Escolaridade: Fundamental Completo
atendimento é das 9 às 12 horas. Experiência: 6 meses
São distribuídas 30 senhas diárias • Pedreiro
para a realização do cadastro, Vagas: 10
que também pode ser feito pelo Escolaridade: Alfabetizado
Experiência: 6 meses
site www.empregasaopaulo.
sp.gov.br. • Vendedor Externo
O PAT está localizado na Vagas: 10
Escolaridade: Fundamental Completo
Rua Cunhambebe, 500, na Vila Experiência: Não é necessária
Alice, em Vicente de Carvalho. O
horário de funcionamento é das 9 • Pizzaiolo
Vagas: 1
às 17 horas. Outras informações Escolaridade: Fundamental Completo
pelo telefone 3341-3431. Experiência: 6 meses
comer bem
Prefeitura realiza palestra sobre alimentação saudável
O Núcleo de Educação Infan- siada, a fim de manter equilíbrio quanto à maneira correta de
Raimundo Nogueira
til (Neim) Suely Maria da Silvia saudável na primeira fase da vida garantir uma comida com mais
Kida no Perequê recebeu, na últi- da criança. qualidade aos filhos. “Hoje as
ma sexta-feira (21), palestra sobre A diretora do Neim afirmou crianças estão comendo errado.
reaproveitamento de alimentos e que essa parceria com a Convida Algumas apresentam sobrepeso
orientações nutricionais, em co- acrescenta bastante na vida dos e outras estado de desnutrição.
memoração ao mês da alimenta- alunos. “Essa parceria é bem O que falta é informação e boa
ção. O evento foi conduzido pela positiva, principalmente aos pais, nutrição. A conscientização nu-
nutricionista Giovana Canno, da que podem tiram suas dúvidas tricional é a melhor forma de se
empresa Convida, em parceria dando um melhor valor nutricio- corrigir o problema”, aponta.
com a Prefeitura. A iniciativa nal no prato das crianças”. A servente Maria Cristina
será estendida à toda rede muni- Já a nutricionista Giovana Marques aprovou a palestra.
cipal de ensino. Canno explica que as pessoas “Aprendi a fazer sopas com talos
O principal objetivo da pa- compram os alimentos, mas às de alimentos, com beterraba,
lestra é fazer com que as mães vezes não os utilizam da ma- cenoura, entre outros. Agora sei
aprendam a ter um melhor apro- neira correta. “Normalmente preparar saladas e uma comida
veitamento dos alimentos, enri- elas cortam a parte nutricional mais saudável. É sempre bom O evento foi
quecendo dessa forma, as refei- do produto, e assim as crianças dar um alimento colorido para conduzido pela
ções das crianças. Além disso, perdem qualidade no prato”. os nossos filhos, apresentando nutricionista Giovana
Canno, da empresa
a palestra destacou a perda e o Ainda segundo Giovana, a os vegetais de forma que eles não Convida, em parceria
ganho de peso, de maneira dema- palestra visa orientar as mães recusem”, orienta. com a Prefeitura

10. 10 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de segunda (24) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:
COlETA MECANizAdA
Dayanna de Castro
Jardim Boa Esperança
Santa Rosa
Guaiúba
liMPEzA dE CANAl
Vila Júlia
Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê
Rua Quatro - Jardim Cidamar
CAPiNAçãO
Avenida Dom Pedro I
Avenida Atlântica – Enseada
Posto Policial – Vila Áurea
CAPiNAçãO E RASPAgEM
Vila Júlia
Cemitério de Vicente de Carvalho
ROçAdA
Jardim Conceiçãozinha
Paço Moacir dos Santos Filho
Cemitério de Vicente de Carvalho
Avenida Dom Pedro I
Viela do Campo – Vila Nova Perequê
Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê
Praça da Avenida Um – Morrinhos
VARRiçãO
Santa Cruz dos Navegantes
Limpeza da Praça Posidônio – Santo Antônio
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Jardim das Flores – Vila Edna
Rua Um – Vila Edna
SERViçOS dE AlVENARiA
Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará
Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Antônio de
Souza – Pae Cará
Reparos do mosaico na Rua Benjamin Constant - Centro
Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
Conserto de caixa na Rua Uruguai – Enseada
Colocação de boca de lobo e tampas na Rua dos Miosótis com
Rua Alameda dos Lírios – Santo Antônio
Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia
Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Perequê
Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da
Noite
HidROjATO / SugAdOR
Rua São Paulo Valão – Parque Estuário
Rua Diadema com Rua Guairá – Vila Áurea
Areião
Santo Antônio
COlETA dE RESíduOS
Rua Marajoara – Pae Cará TAPA BuRACO
Rua Araçaíba – Pae Cará Rua Washington – Centro
Rua Santos – Barra Funda
PATROl 2 MáquiNAS Avenida Dep. Emílio Carlos – Vila Maia
Rua Solimão – Jardim Umuarama Avenida Dom Pedro I – Enseada
Rua Javari - Vila nova Avenida São João - Pae Cará
Perequê Rua Maranhão – Vila Alice
Sítio Conceiçãozinha Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense
Rua Guilherme Guinle – Jardim Santense
EquiPE CAlCETEiRO ESCAVAdEiRA HidRáuliCA Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense
Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança Santa Rosa Rua Mato Grosso – Jardim Santense

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
11
solidariedade
Fundo Social distribui 10 mil pães
A distribuição fez parte rabilidade social.
Fotos Luiz Moreaux
No caso de Guarujá foram
da comemoração doados 10 mil pães. A distribui-
ao Dia Mundial do ção na Cidade, também ocorreu
Pão, celebrado em no dia 18, para representantes
de 70 entidades, entre eles a
16 de outubro Associação de Mulheres do
Areião, que atende hoje 360
O
Fundo Social de famílias.
Solidariedade distri- “Quando cheguei com o pão
buiu 10 mil pães para foi uma grande alegria em nossa
entidades sociais do comunidade, porque temos algu-
Município. A ação fez parte da mas famílias sem condições de
comemoração ao Dia Mundial comer pão todos os dias”, conta a
do Pão (16 de outubro). A dis- presidente da associação, Girlane
tribuição do alimento ocorreu Rosa da Silva.
na última terça-feira (18), em Para a presidente do Fundo
Santos, e reuniu representantes Social de Guarujá “a doação
das entidades municipais de dos pães é uma grande inicia-
Guarujá, Santos, São Vicente, tiva, principalmente por bene-
Cubatão e Praia Grande. ficiar diretamente a população
A ação foi realizada pelo em vulnerabilidade. Esse é o pa-
Sindicato da Indústria de Pani- pel do Fundo Social: trabalhar
ficação e Confeitaria de Santos a solidariedade em benefício
e Região e pela Associação dos de quem precisa”, declara a
Proprietários de Padarias de presidente.
Santos e Região. A Prefeitura contou com a
Durante o encontro, o sin- contribuição dos colaboradores
dicato entregou às presidentes da Cidade: O Rei do Trigo, Pa-
dos Fundos Sociais da Baixa- daria e Confeitaria Nosso Sonho,
da, pães para serem doados às Panificadora La Plage, Panifica-
“Quando cheguei com o pão foi uma grande alegria em nossa comunidade,
entidades que trabalham com dora Ipanema e Tentação Pães porque temos algumas famílias sem condições de comer pão todos os dias”
pessoas em situação de vulne- e Doces. - Girlane, presidente da Associação de Mulheres do Areião

12. 12 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Oficial do Município do Guarujá, serve à presente para NOti- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
Atos oficiAis fiCÁ-LA a apresentar defesa previa de até 05 (cinco) dias úteis, do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-
junto à Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
unidade de assuntos estratégicos – Paço Moacyr dos Santos Filho, caso contrário será aplicado as escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e 1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS
eDitAL De LiCitAçÃO II da Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências 1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10 - Das 19 às
tOMADA De PReçOS Nº. 13/2011 previstas nos artigos 77 e 78 incisos I a IV e parágrafo único da 21 horas.
Convênio com o Governo do Estado de São Paulo referida Lei Federal. 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-
Departamento de Apoio ao Guarujá, 25 de Outubro de 2011. Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.
Desenvolvimento das Estâncias - “DADe”. Atenciosamente, 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011
OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Adhemar de Barros Renata Martins de Souza 2 - DOCUMeNtAçÃO NeCeSSÁRiA
(entre a Rua do Estaleiro e Av. Santos Dumont) 1ª Fase. Diretoria de Acompanhamentos de Contratos • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- os novos candidatos);
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
Atos oficiAis • Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
secretarias municipais • Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior
27/10/2011 até 10/11/2011. O pagamento deverá ser efeti-
secretaria executiva de
- EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser
vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- coordenação governamental incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-
phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se a idade/termo.
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- eDitAL De CONvOCAçÃO 3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA
cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,
cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, Decreto nº 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decre- Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para
no site da Prefeitura. tos nºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que
Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011 e 9.462, de 06 de julho de seguem:
e Licitações no dia 22/11/2011 até às 10:00h, iniciando a 2011, CONvOCA seus membros (representantes do Poder Pú- • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;
abertura às 10:30h. blico, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião 15 anos e meio para matrícula no 4º termo.
Guarujá, 24 de Outubro de 2011. Ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011 – quinta- • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;
ARMANDO LUiZ PALMieRi feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefei- 16 anos e meio para matrícula no 2º termo;
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ta, localizada no 5º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos 17 anos completos para matrícula no 3º ano;
de Obras e Serviços de Engenharia Filho”, à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. 17 anos e meio para matrícula no 4º termo.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de outubro de 2011. 4 - PReeNCHiMeNtO DAS vAGAS
AviSO De ABeRtURA De LiCitAçÃO: RiCARDO JOAQUiM AUGUStO De OLiveiRA A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 107/2011 Presidente deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas
Objeto: Fornecimento de Materiais Escolares com Manuseio para legais. Se o número de candidatos for superior ao número de
formação de Kits e entrega Ponto a Ponto nas escolas da Rede educação vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula
Municipal de Ensino através do sistema de Registro de Preços. será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- eDitAL De CONvOCAçÃO 5 - UNiDADeS De eNSiNO
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- A Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre- • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- Carvalho – Guarujá
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, – EJA I
de Outubro de 2011 até o dia 11 de Novembro de 2011. O paga- às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se- Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio- • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- namento dessa Escola. Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 18 de outubro de 2011 • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Lici- Claudia Mara da Silva Morais Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
tações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 16 de Novem- Diretora de Unidade de Ensino • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
bro de 2011, até as 10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. Pront.: 7.293 Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-
Guarujá, 24 de Outubro de 2011. Guarujá
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Convocação 008/11 - CPPL • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
PREGOEIRO O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de
através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para Carvalho-Guarujá
A. participarem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro de • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Gráfica e editora Diário do Litoral Ltda. 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-
Rua General Câmara nº 254 - Centro Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá
Santos – SP Guarujá. • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Ref.: Descumprimento do Contrato nº. 142/2011 para Pres- Guarujá, 21 de outubro de 2011. Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
tação de Serviços de impressão gráfica e distribuição do Di- André theodoro • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA
ário Oficial do Município do Guarujá. Presidente I E EJA II
Tendo em vista os apontamentos da Assessoria Estratégica de Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho-
Imagem e Comunicação Pública em relação à irregularidade nas eDitAL N° 06/11 Guarujá
entregas do Diário Oficial, através do Processo Administrativo nº MAtRÍCULAS - eDUCAçÃO De JOveNS e ADULtOS – eJA 1º • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
25094/133587/2011, informamos o descumprimento do Con- Semestre/2012 Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de
trato Administrativo nº. 142/2011, tendo por objeto a Prestação A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalho- Guarujá
de Serviços de impressão gráfica e distribuição do Diário Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
13
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá • Convênio Estadual (proposta do Cecon Joana D'arc e PMAS Márcia Cristina Costa
• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II 2012); Fiscal Municipal
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá. • Plano de Providência (DRADS);
Guarujá, 13 de outubro de 2011. • Emenda Parlamentar Estadual; administração
Priscilla Maria Bonini Ribeiro • Criação do Grupo de Trabalho (GT) de elaboração do Plano
Secretaria Municipal de Educação Municipal. COMUNiCADO 58/2011
Guarujá, 24 de outubro de 2011. Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE-
eDitAL De CONvOCAçÃO Joselito Andrade APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemen-
A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Presidente to publicado em 18/02/2010, processo administrativo de nº
da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de
professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser COMUNiCADO 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo rela-
realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, situado à cionada, será contratada em caráter emergencial e temporário
às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada Rua José Marques n° 155 - Santa Rosa - Guarujá, vem por meio ao cargo de Médico Socorrista:
nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, deste comunicar que o horário de expediente, no próximo dia NOMe CRM
s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do 26 de outubro de 2011, será das 8 às 12 horas, devido às ativida- ROBERTA AGUIAR BARTOLOMEU 133.488
dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões des externas dos funcionários.
com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o Guarujá, 21 de outubro de 2011. A selecionada deverá comparecer até o dia 28/10/2011, das 12
próximo bimestre. Ana Paula Cappellini de Souza às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici-
Guarujá, 19 de outubro de 2011. Coordenadora do CRAS Santa Rosa pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala
Rogério vieira da Silva Prontuário - 13.906 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacina-
Diretor de Unidade de Ensino ção atualizada (original e fotocópia).
Pront.:12.895 controladoria geral Sideny de Oliveira filho
Secretário Municipal de Administração
eDitAL De CONvOCAçÃO DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De
A A.P.M da E.M. Adelaide Fernandes – Educação Infantil, serve-se AvALiAçÃO DAS eNtiDADeS De teRCeiRO SetOR eDitAL De CONvOCAçÃO
do presente edital para convocar pais, professores, funcionários Conforme Decreto nº.9.442/2011 em seu artigo 9º,§3º mantido Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
e todos os interessados nos assuntos referentes à educação para o indeferimento do pedido de subvenção, em segunda instân- ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
Assembleia Geral a ser realizada no dia três de novembro de cia, não poderá a entidade renová-lo, encerrando sua tramita- respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
dois mil e onze às quinze horas nas dependências da Unidade ção na esfera administrativa. Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
Escolar, situada a Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documen-
Mar e Céu – Guarujá-SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 26 de outubro de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento to estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias,
Prestação e tomada de decisões de contas referente ao PDDE, Social e Cidadania para ciência do despacho , nos seus respec- a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para
Convênio PMG e APM, demais assuntos referentes a despesas e tivos horários, conforme tabela. arquivo.
receitas do primeiro e segundo bimestre. eNtiDADe DeSPACHO ÁReA HORÁRiO NOMe PRONt. DOCUMeNtO
Guarujá, 20 de outubro de 2011. CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ DEFERIDO SEDUC 09:00 Adriana Fernandes Costa Lima 16.803 Processo nº 24499/2011
tatiana Dip Rossi Moraes ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO
INDEFERIDO SEDUC 09:15 Adriano Jose de Souza 13.761 Processo nº 27151/2011
Diretor de unidade de Ensino AMARO
Pront.: 09.504 Agnaldo Santos 16.002 Requerimento
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO
INDEFERIDO SECLA 09:30 Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Processo nº 22989/2011
AMARO
eDitAL De CONvOCAçÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INDEFERIDO SAÚDE 09:45 Andreia Maria Silva do Nascimento 15.874 Processo nº 28695/2011
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INDEFERIDO SEDESC 10:00 Angelucia Santos de Matos 10.026 Processo nº 29683/2011
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA INDEFERIDO SEDUC 10:15 Antonia Vanderli Cunha Lira 11.033 Processo nº 23178/2011
de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA INDEFERIDO SEDESC 10:30 Benedita Yara Leoni de Deus 11.385 Processo nº 20593/2011
pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para CIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE INDEFERIDO SEDESC 10;45 Carmen Lucia de França Lira 13.329 Processo nº 29327/2011
Reunião Ordinária a ser realizada dia 27/10/2011 (quinta-feira), CIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE INDEFERIDO SECLA 11:00 Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 30053/2011
na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA TERCEIRA IDADE INDEFERIDO SEDESC 11:15 Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 29684/2011
tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D'ARC INDEFERIDO SECLA 11:30
Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 29685/2011
1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada,
com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: ida Righi Edina Maria da Silva 13.343 Processo nº 29157/2011
expediente Presidente da Comissão Especial de Avaliação Edison Souza 13.773 Processo nº 27152/2011
1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Elaine Pavao de Souza 3.330 Processo nº 27601/2011
2 - Oficio 0990/2011 do Centro de Convivência Joana D’Arc; desenvolvimento Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 Requerimento
3 - Ofício 19/11 do Conselho Mun. de Acompanhamento e Con- e gestão urbana Eunete Quirino da Silva 17.980 Processo nº 26870/2011
trole Social do FUNDEB. Helena Cristina de Souza 10.536 Requerimento
Ordem do Dia edital de Notificação nº 029/2011 Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Processo nº 22685/2011
1 - Apreciação da Deliberação CME nº 04/2011 – Alteração do De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 29708/2011
Regimento Interno; mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
Jose Abilio Silva Santos 4.978 Processo nº 19697/2011
2 - Repuplicação da Deliberação CME nº 01/2000, alterada pelas trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
Juliana Lew 18.257 Processo nº 29697/2011
Deliberações CME nº 01/08 e CME nº 01/11; de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-
ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, Karina Meirelles Ramos Fernandes 18.699 Processo nº 29690/2011
3 - Outros assuntos de interesse do Conselho.
concernente à infração da referida lei. Leandra do Carmo Costa 18.271 Processo nº 26380/2011
Guarujá, 24 de outubro de 2011.
José Edmur Boteon Luciana Aparecida da Silva 16.847 Processo nº 29705/2011
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
Presidente 241347 3-0377-001-000 Dora Z. Matarazzo 38
Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 29692/2011
245553 6-0420-016-000 Orlando Miranda 38§5 Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 29691/2011
desenvolvimento 243528
245583
6-0435-001-000
6-0393-005-000
Osmar da Silva
Terezinha da Silva Espinosa
38§5
06inc.I
Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 29694/2011
social e cidadania 245249 3-0737-017-000 Vilma de Oliveira 27
Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 29693/2011
245250 3-0737-017-000 Vilma de Oliveira 38 Luciano Jose dos Santos 14.739 Processo nº 30282/2011
eDitAL De CONvOCAçÃO 243474 3-0493-013-000 Wilson Tapia Montano 26 Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Processo nº 29282/2011
O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por Marcia Daniella Mayr dos Santos 13.072 Processo nº 26323/2011
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares Guarujá, 24 de outubro de 2011. Marcia Guedes de Moura Gasbarro 4.677 Processo nº 21994/2011
e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 26 de Duino verri fernandes
Marcos Mariano Ferreira 14.169 Processo nº 28439/2011
outubro 2011 às 14 horas, na Rua Montenegro, nº 455, Casa dos Sec. Desenv. e Gestão Urbana
Conselhos, Centro - Guarujá, para apreciação da seguinte pauta: Maria Isabel de Araujo Pereira 15.980 Requerimento
eliana M. Blaschi Gameiro
• Expansão PAIF/2011; Diretora Uso e Ocup. Solo Maria Marcia Perli 16.622 Processo nº 27070/2011

14. 14 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 28759/2011 33ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtivO, DA 15ª COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de TU-
Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 28760/2011 LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 18 De OUtUBRO De 2011. RISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 28761/2011 iNÍCiO: 15:48 horas. Projeto de Lei nº 089/2011, do vereador válter Suman, que
Maria Vanusa Santos 13.454 Processo nº 28873/2011
PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Mês
SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano, Cândido Garcia Alon- de Doação de Medicamentos - Uma Dose de Vida””. ÀS COMIS-
Maria Barbosa de Lima 11.059 Processo nº 25415/2011
so e Nelsomar Guedes Coutinho. SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de TURISMO,
Monica Lopes de Brito 14.175 Processo nº 29971/2010
1ª Parte – expediente da Mesa: EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
Natalia Petrovas 16.076 Processo nº 29696/2011 Telegrama nº 000875/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- iNDiCAçÕeS
Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 26683/2011 mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional Do vereador Antonio Addis filho
Osvaldo Ferreira Filho 9.477 Processo nº 23948/2011 de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 5084/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 29675/2011 NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando operação tapa buracos na
Renata Aparecida Vasconcelos 18.146 Processo nº 29943/2011 Telegrama nº 014175/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Praça São João, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Roberto Carlos Martins 15.952 Processo nº 28842/2011 mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional PROVIDÊNCIAS.
Rogerio Almeida de Oliveira 12.365 Processo nº 17742/2011 de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 5085/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Rosangela Moreira Lima Barreto 10.565 Processo nº 24722/2011 NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando limpeza e retirada de lixo do
Saul Moreira 5.555 Processo nº 24642/2011
Telegrama nº 001040/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- canteiro central da Rua Luciano de Castro, na Vila Áurea. À SE-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sheila de Oliveira Agria Sartora 8.205 Processo nº 14491/2011
de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 5086/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Silvia Regina de Toledo C. Cavalcanti 18.260 Portaria nº 2057/2011
NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando melhorias na iluminação da
Solange Aparecida Lira de Farias 17.684 Processo nº 28763/2011 Telegrama nº 001362/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Rua das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS
Terezinha de Jesus da Silva Fernandes 16.103 Requerimento mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Williams Wallace Rodrigues Silva 13.759 Processo nº 11314/2011 de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 5087/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando limpeza das caixas de águas
Flavio Poli Telegrama nº 001663/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- pluviais e bueiros da Rua Luciano de Castro, na Vila Áurea. À SE-
Diretor de Gestão de Pessoas mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 5088/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Atos oficiAis NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando operação tapa buracos da
Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos Rua Osvaldo Aranha, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
câmara recursos do Orçamento da União pagos ao município. À SECRE- DAS PROVIDÊNCIAS.
TARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 5089/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
MeSA DA CÂMARA Comunicado CM216149/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, providências visando limpeza e desobstrução das
AtO Nº 084/2011 mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir bocas de lobo da Rua Tambaú, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
uso de suas atribuições legais, mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Nº 5090/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição SENHORES VEREADORES. competente, providências visando recapeamento asfáltico da
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Comunicado CM216147/2011, do Ministério da Educação, infor- Avenida Áurea Gonzalez de Conde, na Vila Áurea. À SECRETARIA
3.195/2005 e 3.731/2009; mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nº 5091/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Finanças no período de 24 de outubro a 20 de novembro do mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS competente, providências visando instalação de um semáforo
corrente, em razão de licença gala e férias; SENHORES VEREADORES. no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Edvaldo
R e S O L v e: Comunicado CM216161/2011, do Ministério da Educação, infor- Pires, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Artigo 1º - Nomear o Senhor ANDeRSON SOUZA DO NASCi- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir PROVIDÊNCIAS.
MeNtO, Agente Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nº 5092/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
de Diretor de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, símbo- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS competente, providências visando serviço de limpeza e nivela-
lo CC-1, de 24 de outubro a 20 de novembro de 2011. SENHORES VEREADORES. mento da Rua Ariovaldo Reis, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Comunicado CM216165/2011, do Ministério da Educação, infor- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vi- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Nº 5093/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
gente, afetas ao Poder Legislativo. a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- competente, providências visando limpeza e operação tapa bu-
Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS racos na Rua Hélio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRE-
revogadas as disposições em contrário. SENHORES VEREADORES. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Comunicado CM216166/2011, do Ministério da Educação, infor- Nº 5094/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de outubro de 2011. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir ria competente, providências visando poda das árvores da Rua
José Carlos Rodriguez a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Hélio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
Presidente mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Marcelo teixeira Mariano SENHORES VEREADORES. Nº 5095/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
1º Secretário Comunicado CM216167/2011, do Ministério da Educação, infor- ria competente, providências visando a realização de operação
Candido Garcia Alonso mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir tapa buracos na Rua Manoel da Costa Laranjeira, no bairro Mon-
2º Secretário a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- teiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Registrado no livro competente. mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Nº 5096/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Secretaria da Câmara Municipal de SENHORES VEREADORES. competente, providências visando a recolocação e nivelamento
Guarujá, em 24 de outubro de 2011. Súmula do Expediente recebido no período de 13 a 18 de dos bloquetes da Rua Jesus de Castro, na Vila Áurea. À SECRETA-
Carlos Antonio de Sousa outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário Geral SENHORES VEREADORES. Nº 5097/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
2ª Parte – expediente dos Senhores vereadores: ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução
fale com a Projeto de Lei nº 087/2011, do vereador Ronald Luiz Nicola- das bocas lobo da Rua Romualdo dos Santos, no Jardim Boa Es-
OuvidOria
ci fincatti, que “Proíbe o funcionamento dos equipamentos perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos Nº 5098/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos nas vias, praças, ria competente, providências visando a limpeza e desobstru-
praias e demais logradouros públicos no âmbito do município ção das galerias de água na Rua Acadêmico Inácio Nascimento
de Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTI- Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
ÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROVIDÊNCIAS.
0800-773-7000 • 3355-4211 Projeto de Lei nº 088/2011, do vereador válter Suman, que Nº 5099/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
“Institui no Município de Guarujá, o Programa Doadores do ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução
Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências”. ÀS das bocas de lobo da Rua Oscar Sampaio, no Pae Cará. À SECRE-

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
15
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. garidas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5169/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 5100/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua
ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução Nº 5149/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº 170, na Vila Zilda. À SE-
das bocas de lobo da Rua Joaquim Siqueira Rocha, na Vila Zilda. competente, providências visando o desassoreamento da boca CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de lobo existente na esquina da Rua José Ferreira com a Alame- Nº 5170/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 5101/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Tulipas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua
ria competente, providências visando a realização de operação PROVIDÊNCIAS. Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, na Vila Zilda. À SE-
tapa buracos em toda extensão da Rua Oliveira, no Pae Cará. À Nº 5150/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a reforma e recolocação Nº 5171/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 5102/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da tampa da caixa de passagem existente próximo ao nº 344 da ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua
competente, providências visando a colocação de redutores de Rua Geranios, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Goiás, próximo ao nº 49, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
velocidade na Rua Mário Daige. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5151/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5172/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5103/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento da boca competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Ju-
competente, providências visando a recuperação asfáltica em de lobo da Av. Adhemar de Barros, Santa Rosa. À SECRETARIA raci Severiano da Silva, próximo ao nº 95, na Vila Zilda. À SECRE-
toda extensão da Rua Cardeal, no Jardim dos Pássaros. À SECRE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5152/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5173/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 5104/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ria competente, providências visando a limpeza das galerias de ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua
taria competente, providências visando a limpeza da Rua águas pluviais na Rua Azuil Loureiro, Santa Rosa. À SECRETARIA Goiás, próximo ao nº 24, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
Graúna, no Jardim dos Pássaros, com o objetivo de evitar a PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
proliferação de insetos e ratos. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5153/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5174/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o serviço de limpeza e reti- competente, providências visando limpeza e capinação no inte-
Do vereador Arnaldo do Nascimento rada de lixo da Rua Mauro Silveira, 204, Jardim Conceiçãozinha, rior da Escola Estadual Milton Borges Ypiranga, na Rua 8, na Vila
Nº 5061/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento com máquina DÊNCIAS. Nº 5175/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
patrol e colocação de bica corrida na Rua Uruguai, ao redor da Nº 5154/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e capinação da cal-
unidade da saúde da família, bem como a reforma das tampas competente, providências visando o serviço de desobstrução çada da Rua Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, na Vila
do bueiro, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS da boca de lobo na Rua Mal. Floriano Peixoto com a Rua Gua- Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nabara, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS Nº 5176/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Nº 5062/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando extensão da rede de
competente, providências visando a colocação de bica corrida Nº 5155/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria energia elétrica para Alameda dos Lírios, localizada entre as
e nivelação com máquina Patrol na Rua Venezuela, em toda sua competente, providências visando o serviço de drenagem da Ruas Acadêmico Inácio Nascimento Opazo e Rua Miosótis, no
extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS caixa de passagem na Rua Guilherme Backeuser com a Rua Mal. Jardim Santa Maria e Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Floriano Peixoto, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5063/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5177/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de Nº 5156/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando retirada de lixo e entulho da
águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua São Paulo ria competente, providências visando o serviço de drenagem calçada da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, do bairro Vila Zil-
entre a Rua Agenor de Assis e a Rua Pará, Vila Alice. À SECRETA- da caixa de passagem na Av. Santos Dumont, 316, Pae Cará. À da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5178/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5064/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5157/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das galerias de águas
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de competente, providências visando o serviço de desassoreamen- pluviais da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº 170, na
águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Padre An- to e recolocação da tampa de caixa de passagem na Rua Mario Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
chieta em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS Silveira, 204, Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho À SE- Nº 5179/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando limpeza das galerias de
Nº 5065/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5158/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- águas pluviais da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda.
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de taria competente, providências visando o recapeamento ou À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Minas a execução dos serviços de limpeza e conserto da tampa de Nº 5180/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Gerais em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS caixa de passagem na Rua Mauro Silveira, 126, Jardim Concei- ria competente, providências visando limpeza das galerias de
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. çãozinha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI- águas pluviais da Rua Goiás, próximo ao nº 49, da Vila Zilda. À
Nº 5066/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de Nº 5159/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5181/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Pará, em ria competente, providências visando os serviços de reforma e ria competente, providências visando limpeza e capinação da
toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza do palco e da praça do Povo, na Av. Miguel Mussa Gaze calçada da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda. À SE-
PROVIDÊNCIAS. com a Rua Celina Pardal dos Santos, Santa Rosa. À SECRETARIA CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5067/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5182/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de Do vereador edilson Dias de Andrade competente, providências visando limpeza da calçada da Aveni-
águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Bahia, em Nº 5165/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Dois, próximo ao nº 240, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a construção de calçadas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. na Avenida Brasil, principalmente em frente a U.B.S. e a Creche Nº 5183/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 5068/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Manoel Araujo Junior, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- ria competente, providências visando o serviço de limpeza da
competente, providências visando a colocação de bica corrida e VIDAS PROVIDÊNCIAS. calçada da Rua Goiás, próximo ao nº11, Vila Zilda. À SECRETARIA
nivelação com máquina Patrol, na Rua Archibald James George Nº 5166/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Davis, em toda sua extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SE- ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Nº 5184/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nova Esperança, próximo ao nº 95, na Vila Zilda. À SECRETARIA competente, providências visando o serviço de limpeza e capi-
Nº 5070/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nação da calçadas da Rua Goiás, próximo ao nº24, Vila Zilda. À
taria competente, providências visando a instalação de redu- Nº 5167/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tores de velocidade na Av. Santos Dumont, em frente ao PAM competente, providências visando limpeza do bueiro da Aveni- Nº 5185/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
da Rodoviária, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- da Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA competente, providências visando o serviço de limpeza e capi-
DAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nação da calçadas da Rua Goiás, próximo ao nº49, Vila Zilda. À
Do vereador Candido Garcia Alonso Nº 5168/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5148/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Nº 5186/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando a limpeza e retirada Goiás, próximo ao nº 3, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- taria competente, providências visando o serviço de limpe-
do lixo acumulado próximo ao nº 385 da Alameda das Mar- VIDAS PROVIDÊNCIAS. za e capinação da calçadas da Rua Juraci Severiano da Silva,

16. 16 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
próximo ao nº170, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS VIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução de limpeza e
PROVIDÊNCIAS. Nº 5204/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais na
Nº 5187/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de esquina da Rua Santa Izabel com Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRE-
competente, providências visando o serviço de limpeza da cal- tapa buracos próximo ao nº 53 da Rua Brasília, na Vila Edna. À TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
çada da Rua Edemilson Galdino dos Santos, próximo ao nº208, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5124/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5205/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento o serviços
Nº 5188/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza do bueiro existen- tapa buracos no leito carroçável da Rua Caic 1-C, Pae Cará. À SE-
ria competente, providências visando o serviço de limpeza de te próximo ao nº 53 da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
calçada da Rua Edemilson Galdino dos Santos, próximo ao nº70, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5125/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5206/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buracos no
Nº 5189/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução de serviços de leito carroçável da Rua Caic 2-B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA
taria competente, providências visando o serviço de instala- tapa buracos entre os nºs 02 e 28 da Rua Brasília, na Vila Edna. À AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ção de lombadas em frente a Escola Estadual Milton Borges SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5126/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Ypiranga, Rua 8 sem nº, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 5207/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a colocação de nova tampa e
VIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza e a retirada do execução de limpeza e desobstrução da boca de lobo e galerias
Nº 5190/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria entulho acumulado nas calçadas da Rua Brasília, na Vila Edna. À de águas pluviais na esquina da Rua Caic 2-C, com Rua Timbiras,
competente, providências visando o serviço de pintura da lom- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
bada da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº, 95, Vila Nº 5208/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5127/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza e capinação próxi- competente, providências visando o recapeamento ou a execu-
Nº 5191/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mo ao nº 165 da Rua João Paulo II, da Vila Zilda. À SECRETARIA ção dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua Caic
competente, providências visando o serviço de pintura da lom- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3-B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
bada da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº170, Vila Nº 5209/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5128/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de taria competente, providências visando o recapeamento ou
Nº 5192/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos, próximo ao nº 165 da Rua João Paulo II, na Vila a execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável
ria competente, providências visando a disponibilidade de uma Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Jaraguá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
viatura da Polícia Militar aos sábados e domingos na escola do Nº 5210/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.
bairro Vila Zilda, Rua 8 sem nº, Escola Estadual Milton Borges Ypi- competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 5129/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ranga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos, próximo ao nº 150 da Rua João Paulo II, na Vila competente, providências visando o recapeamento ou a exe-
Nº 5193/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua
ria competente, providências visando execução serviço de tapa Nº 5211/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- João Carolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
buracos na Rua Ceara, próximo ao nº38, Vila Edna. À SECRETARIA ria competente, providências visando a limpeza e capinação da DAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. calçada, próximo ao nº 150 da Rua João Paulo II, na Vila Zilda. À Nº 5130/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5194/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento ou a exe-
ria competente, providências visando execução serviço de tapa Nº 5212/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua
buracos na Av. Dois, próximo ao nº24, Vila Zilda. À SECRETARIA competente, providências visando a execução de serviços de José Diniz de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos, próximo ao nº 40 da Rua João Paulo II, na Vila Zil- PROVIDÊNCIAS.
Nº 5195/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5131/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
ria competente, providências visando execução serviço de tapa Nº 5213/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando o recapeamento ou
buracos na Rua Goiás, próximo ao nº3, Vila Zilda. À SECRETARIA competente, providências visando a execução dos serviços de a execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos, próximo ao nº 95 da Rua Nova Esperança, na Vila da Rua Marajoara, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 5196/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando execução serviço de tapa bu- Nº 5214/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5132/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
racos na Rua Goiás, próximo ao nº, 11, Vila Zilda. À SECRETARIA competente, providências visando a limpeza e capinação da cal- taria competente, providências visando o recapeamento ou a
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. çada, próximo ao nº 95 da Rua Nova Esperança, na Vila Zilda. À execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da
Nº 5197/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Santa Izabel, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
ria competente, providências visando execução serviço de tapa Do vereador Gilberto Benzi PROVIDÊNCIAS.
buracos na Rua Rua Goiás, próximo ao nº 24, Vila Zilda. À SECRE- Nº 5117/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5133/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a retirada da placa que infor- ria competente, providências visando operação tapa buracos
Nº 5198/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ma a interdição do Túnel Juscelino Kubitschek, que se encontra no leito carroçável da Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA
competente, providências visando execução serviço de tapa bu- afixada na altura do nº 490 da Avenida da Saudade, na Vila Julia. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
racos na Rua Goiás, próximo ao nº 49, Vila Zilda. À SECRETARIA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5134/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5118/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos bloquetes
Nº 5199/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza e retirada do lixo e sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Maria Barbosa,
ria competente, providências visando execução serviço de tapa entulho acumulados ao longo da Avenida Guarujá, no Pae Cará. no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
buracos na Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº95, Vila À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5135/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5119/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- cretaria competente, providências visando recolocação dos
Nº 5200/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a realização de operação bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua
ria competente, providências visando execução serviço de tapa tapa buracos no leito carroçável da Rua São Paulo, no Pae Cará. Augusto dos Santos, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-
buracos na Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº170, Vila À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5120/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5136/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5201/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a realização de operação competente, providências visando colocação de britas e nivela-
ria competente, providências visando execução serviço de tapa tapa buracos no leito carroçável da Rua Primeiro de Junho, no mento da via carroçável da Rua Bragança, no Parque Enseada. À
buracos na Rua Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, Vila Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5121/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5137/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Nº 5202/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a troca da tampa do bueiro taria competente, providências visando colocação de britas
taria competente, providências visando a execução de ser- existente na esquina da Rua São Paulo com a Avenida Guarujá, e nivelamento da via carroçável da Rua das Orquídeas, no
viços de tapa buracos próximo ao nº 70 da Rua Edemilson no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Galdino dos Santos, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 5122/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS.
VIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza e desobstrução da Do vereador ituo Sato
Nº 5203/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- boca de lobo e galerias de águas pluviais, existente na altura do Nº 5033/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
taria competente, providências visando a execução de ser- nº 89 da Rua Aristides Rodrigues de Castro, no Sítio Pae Cará. À competente, providências visando instituir o programa de apoio
viços de tapa buracos próximo ao nº 208 da Rua Edemilson SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. aos portadores de psoríase em nosso município. À SECRETARIA
Galdino dos Santos, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 5123/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 5034/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5080/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma caçam-
competente, providências visando instituição do programa de competente, providências visando o nivelamento da Rua Nova ba para armazenamento de lixo no cruzamento das Ruas Her-
incentivo ao uso do aquecimento solar de água no município. À Iguaçu, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- menegildo Azevedo com a Maria Geralda Valadão, na Enseada.
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5035/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5081/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5042/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando executar a limpeza e desin- competente, providências visando nivelamento da Rua Mano- competente, providências visando a retirada da rotatória do cru-
fecção das caixas d’águas, desratização e dedetização de todos el Alves Moraes, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS zamento da Avenida Manoel Albino com a Rua Rafael Gonzales,
os prédios públicos do município. À SECRETARIA PARA AS DEVI- PROVIDÊNCIAS. por falta de estrutura adequada da avenida. À SECRETARIA PARA
DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5082/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5036/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências visando nivelamento da Ave- Nº 5043/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, estudos visando colocação de bica corrida em nida Veraneio, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, estudos visando o recapeamento e a troca da
todas as ruas que não possuam asfaltamento do município. À PROVIDÊNCIAS. tubulação da captação da rede coletora de água pluvial da Rua
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5083/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Helio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
Nº 5037/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Juruá, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando recuperação asfáltica, recu- na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 5044/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
peração do canteiro central e demais obras na Rua Engenheiro DÊNCIAS. competente, providências visando instalação placas de proibi-
Silvio Fernandes Lopes, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA Do vereador José Carlos Rodriguez ção de trânsito e estacionamento de caminhões nas ruas das Ca-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5138/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sas Populares, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 5038/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente e, ainda, seja oficiada a Policia Militar solicitando PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando recuperação das placas indi- providências visando aumento do policiamento e das rondas Nº 5045/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
cativas de trânsito, pintura das lombadas e faixas amarelas da ostensivas no Trevo do Bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA taria competente, providências visando limpeza das bocas
Avenida Antenor Pimentel, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de lobo e galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5139/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Avenida Santa Maria, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-
Nº 5039/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando limpeza e desentupi- VIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a remoção do lixo e entu- mento da rede de esgoto da Rua Carmosina de Freitas Abreu, Nº 5046/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
lho acumulados na Avenida 34, no Morrinhos III. À SECRETARIA no Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVI- taria competente, providências visando limpeza das bocas de
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
Nº 5040/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5140/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Piauí, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
competente, providências visando o fechamento, a limpeza e competente, providências visando desentupimento de todos os DAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução, do bueiro localizado na Rua Minas Gerais, na Vila bueiros do bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5047/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e
Do vereador Jaime ferreira de Lima filho Nº 5141/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Avenida Castelo
Nº 5069/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, estudos visando instalação de uma Sala de Raio X Branco, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
ria competente, providências visando a instalação de lombadas na Unidade de Saúde do bairro da Santa Cruz dos Navegantes. À DAS PROVIDÊNCIAS.
e Redutores de velocidade na Av. Mario Dayge, entre a Av. São SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5048/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
João até a Rua Joana de Menezes Faro , Pae Cará. À SECRETARIA Nº 5142/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando limpeza das bocas de
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando melhorias no sistema de ilu- lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
Nº 5071/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria minação de todo o bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS Alagoas, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-
competente, providências visando o nivelamento da Rua Tefé, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5143/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5049/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando reforma e desentupimento taria competente, providências visando limpeza das bocas de
Nº 5072/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de todas bocas de lobo existentes na esquina da Rua Augusto lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
competente, providências visando o nivelamento da Rua Trom- Simões com a Rua Manoel Francisco, no Santo Antonio. À SE- Sergipe, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-
betas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS.
VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5144/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5050/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Nº 5073/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente e, ainda, seja oficiada a Polícia Militar solicitando pro- taria competente, providências visando limpeza das bocas de
ria competente, providências visando o nivelamento da Av. Rio vidências visando aumento do policiamento e rondas ostensivas, lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Itapema, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5145/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5074/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente e, ainda, seja oficiada a Polícia Militar so- Nº 5051/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando o nivelamento da licitando providências visando aumento do policiamento e taria competente, providências visando limpeza das bocas de
Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS rondas ostensivas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Itapetininga, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS
Nº 5075/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5146/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua José competente, providências visando o aumento do policiamento Nº 5052/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Alves de Oliveira, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE- e rondas ostensivas no Jardim Boa Esperança, nos arredores do taria competente, providências visando limpeza das bocas de
VIDAS PROVIDÊNCIAS. Hospital Willian Rocha e da Escola 1º de Maio. À SECRETARIA lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua
Nº 5076/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Lorena, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-
competente, providências visando o nivelamento da Rua Nel- Nº 5147/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS.
son Horácio Conceição, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a limpeza e desentupimento Nº 5053/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da rede de esgoto da Rua Colômbia, na Enseada. À SECRETARIA competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e
Nº 5077/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Colômbia,
competente, providências visando o nivelamento da Rua Ranul- Do vereador Marcelo Squassoni na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
pho Veríssimo, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5115/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5054/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando reforma da pista de skate da competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e
Nº 5078/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Praça Walter Beliam, entre as praias do Tombo e Guaiuba. À SE- galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Paraguai,
ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 5116/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5055/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
VIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a demarcação de vagas para competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e
Nº 5079/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cargas e descargas, em frente aos quiosques da Praia do Tombo. galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Açucena,
competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do vereador Marcelo teixeira Mariano Nº 5056/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
PROVIDÊNCIAS. Nº 5041/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e

18. 18 teRçA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Rua Cyro Gomes, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do vereador válter Suman Nº 5231/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5057/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5215/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando verificação do estado da co-
competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e competente, providências visando a transferência para um local bertura do canal da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À
galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Rua França Pinho, mais acessível do Cartório Eleitoral de Vicente de Carvalho. À SE- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5232/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Do vereador Nelsomar Guedes Coutinho Nº 5216/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando execução do serviço de lim-
Nº 5160/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho peza em toda extensão da Rua das Magnólias, Jardim Primavera.
competente, providências visando melhorias na iluminação da acumulado em toda extensão da Rua Almirante Barroso, no Par- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Praia das Pitangueiras, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS que Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5233/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
PROVIDÊNCIAS. (+2) Nº 5217/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação pú-
Nº 5161/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o credenciamento de clínicas blica na Av. São João, próximo a Av. Santos Dumont, Pae Cará. À
ria competente, providências visando a pavimentação, em toda de reabilitação de dependentes químicos, para a prestação de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
extensão, da Rua Pará, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE- serviços de atendimento à adolescentes, encaminhados atra- Do vereador Walter dos Santos
VIDAS PROVIDÊNCIAS. vés do Conselho Tutelar ou Conselho Municipal dos Direitos Nº 5058/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 5162/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Criança e do Adolescente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a mudança de localização
competente, providências visando o nivelamento e colocação PROVIDÊNCIAS. dos dois pontos de ônibus existentes na Avenida Santos Du-
de bica corrida, em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes Nº 5218/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mont, em frente ao 1º Distrito Policial de Guarujá, para a frente
Filho, no Jardim Atlântico. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando a implantação de um Banco da passarela, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS
VIDÊNCIAS. de Coleta de Sangue em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5163/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5059/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a realização de operação Nº 5219/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando aumentar a fiscalização de
tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos Antoniete, competente, providências visando a reforma da sala de exames trânsito na Via Piaçaguera, no trecho da Perimetral da entrada
bem como o desentupimento do bueiro existente em frente ao de ultrassonografia na Unidade de Especialidades de Vicente de da Vila Áurea até a Rua Idalino Pinez, para coibir o desrespeito
nº 147 da mesma rua, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. as placas de trânsito. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5220/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS.
Nº 5164/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da “Campanha Nº 5060/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências visando a limpeza, capinação e rees- para Detecção Precoce do Câncer Gástrico” no município. À SE- ria competente, providências visando a repavimentação da Rua
truturação, em toda extensão, das laterais do canal existente na CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Monteiro Lobato, entre a Rua Castro Alves e a Avenida Luis Gama,
Avenida Antonio Corrêa, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS Nº 5221/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a construção e destinação de MOçÕeS
Do vereador Ronald Luiz Nicolaci fincatti um espaço específico para atendimento em geriatria em nosso Do vereador ituo Sato
Nº 5105/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0089/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-
competente, providências visando a instalação de semáforo e Nº 5222/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações a todos os Médicos pelo dia 18 de outubro, come-
faixa destinada a pedestres no cruzamento da Avenida Francis- competente, providências visando reforma, pintura e manuten- morado Dia do Médico. APROVADA.
co Castro com a Rua Áurea Gonzáles Conde, na Vila Áurea. À SE- ção geral da Unidade Mista de Especialidades de Vicente de Car- Do vereador Marinaldo Nenke Simões
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0090/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta mo-
Nº 5106/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5223/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ção de repúdio e indignação contra a atual administração mu-
competente, providências visando operação tapa buracos na competente, providências visando fiscalização mais intensifica- nicipal, pelo descaso com que tem tratado os diversos pedidos,
Rua Elias Joaquim da Silva, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS da no tráfego de caminhões nas vias públicas de bairros residen- que visam e garantem melhorias à população do Bairro Vila
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ciais de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Edna e região, realizados por este Vereador. PARA A ORDEM DO
Nº 5107/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. (+03)
competente, providências visando operação tapa buracos na Nº 5224/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do vereador Nelsomar Guedes Coutinho
Rua Santa Rosa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, estudos visando implantação da linguagem de Nº 0092/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-
PROVIDÊNCIAS. gestual (libras) nas solenidades oficiais realizadas em locais fe- gratulações a todos os membros das Policiais Militar e Civil na
Nº 5108/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria chados em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pessoa do Delegado Marco Antonio do Couto Peres, pelos rele-
competente, providências visando instalação de tampa de buei- PROVIDÊNCIAS. vantes serviços prestados à população, dando segurança e tran-
ro na Rua Santa Terezinha, próximo ao nº 461, no Pae Cará. À Nº 5225/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- quilidade. APROVADA.
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando construção e reformas de Do vereador válter Suman
Nº 5109/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- praças e outros locais para prática de esportes e lazer. À SECRE- Nº 0093/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-
ria competente, providências visando limpeza dos bueiros da TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gratulações a todos os estivadores, através do Sr. Rodnei Oliveira
Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5226/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São
PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando demarcação de ciclovia no Vicente, Guarujá e Cubatão, pela passagem do Dia do Estivador,
Nº 5110/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- trecho localizado entre a subida da ponte que separa Guarujá/ comemorado no dia 18 de outubro. APROVADA.
ria competente, providências visando limpeza de bueiro da Rua Vicente de Carvalho até a Rua das Magnólias, no Santo Antonio. Do vereador Walter dos Santos
Araraquara, próximo ao nº 12, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0091/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5227/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações a todos os profissionais que cuidam da segurança
Nº 5111/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução da galeria de do povo pela passagem do Dia da Guarda Municipal, comemo-
competente, providências visando limpeza dos bueiros da Ala- águas pluviais existentes no cruzamento das Ruas Jordão Otávio rado no dia 10 de outubro. APROVADA.
meda das Palmas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS de Azevedo, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ReQUeRiMeNtOS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Do vereador Antonio Addis filho
Nº 5112/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5228/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0162/2011 - Requer da Mesa, pautação para a Ordem do Dia
competente, providências visando nivelamento da Rua Avedis competente, providências visando limpeza em toda extensão da próxima Sessão, o Projeto de Lei nº 074/2011, de autoria do
Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua Álvaro Leão Carmelo, no Jardim Boa Esperança. À SECRE- Vereador Antonio Addis Filho, que “Dispõe sobre o Plantão Obri-
PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gatório 24 Horas, em escala de rodízio das farmácias e drogarias
Nº 5113/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5229/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM
competente, providências visando nivelamento da Rua Lino da competente, providências visando recuperação da pavimenta- DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)
Cunha Leal, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ção asfáltica da Rua Álvaro Leão Carmelo, no Jardim Boa Espe- Nº 0163/2011 - Requer da Mesa a pautação para a Ordem do
DAS PROVIDÊNCIAS. rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 079/2011, de autoria
Nº 5114/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5230/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Vereador Antonio Addis Filho, que “Autoriza o Poder Executi-
competente, providências visando pintura das faixas destinadas competente, providências visando implantação de políticas pú- vo do Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos
a pedestres localizadas no cruzamento da Rua Washington com blicas inter-setoriais destinadas as adolescentes do sexo femini- municipais do quadro permanente, a redução de 2 (duas) horas
a Rua Cavalheiro Nami Jafet, no Centro. À SECRETARIA PARA AS no com vivência de rua ou na prostituição. À SECRETARIA PARA diárias da jornada de trabalho, quando responsável legal por

19. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
19
Antonio Addis Filho”, que “Autoriza o Poder Executivo do
Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos
Curta a página
municipais do quadro permanente, a redução de 02 (duas)
horas diárias da jornada de trabalho, quando responsável
legal por deficiente físico ou mental, que requeiram atenção
da Prefeitura no
permanente e dá outras providências”. Aprovado em
discussão e votação únicas.
Requerimento nº 164/2011, do vereador Gilberto Benzi (+04),
que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão,
do Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi”, que
“Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que
especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão
e votação únicas.
Projeto de Lei nº 076/2011, do Executivo, que “Denomina
“Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público que
especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do
www.facebook.com/prefeitura.guaruja Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado
para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término
do prazo regimental da presente Sessão.
Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreira de
deficiente físico ou mental, que requeiram atenção permanente Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do Projeto de Lei nº Lima filho, que “Destina parte da arrecadação das multas
e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES- 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que municipais ao Samu e dá outras providências”. Adiado por 01
SÃO. (+07) “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar (uma) Sessão, a pedido do Autor.
Do vereador Candido Garcia Alonso a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Requerimento nº 143/2011, do vereador Marinaldo Nenke
Nº 0166/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Saúde na forma que especifica”, com Parecer do Relator Especial, Simões, que “Requer do Executivo diversas informações
ções acerca da aplicação das receitas provenientes das multas Vereador Ituo Sato. veto aceito em discussão e votação acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro
de trânsito aplicadas em nosso município. À ORDEM DO DIA DA únicas. Morrinhos”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão,
PRESENTE SESSÃO. Requerimento nº 157/2011, do vereador ituo Sato (+04), que devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.
Do vereador Gilberto Benzi “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto Benzi,
Nº 0164/2011 - Requer da Mesa, pautação para a Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 081/2011, do Executivo”. Aprovado em que “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica
da próxima Sessão, o Projeto de Lei nº 084/2011, de autoria do discussão e votação únicas. e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina Virgilio Lourenço de Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo, que “Cria no Quadro Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para
Souza, logradouro que especifica e dá outras providências”. À permanente de Empregos da Prefeitura Municipal de Guarujá,10 a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04) (dez) empregos de Fisioterapeuta e dá outras providências”, prazo regimental da presente Sessão.
Nº 0165/2011 - Requer do executivo Municipal diversas informa- com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Requerimento nº 156/2011, do vereador ituo Sato, que
ções a respeito de uma parceria com a OSCIP Prá Frente Brasil. À Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima “Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Segundo Tempo”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima
Do vereador ituo Sato Sessão. Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente
Nº 0156/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- Requerimento nº 158/2011, do vereador ituo Sato (+04), que Sessão.
mações acerca do Programa Segundo Tempo em Guarujá. À OR- “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, Requerimento nº 165/2011, do vereador Gilberto Benzi, que
DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. do Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Executivo”. “Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa
Nº 0157/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Ordem Aprovado em discussão e votação únicas.
Segundo Tempo”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima
do Dia da Presente Sessão, Projeto de Lei nº 081/2011, de autoria Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Executivo, que
Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente
do Executivo, que “Cria no Quadro Permanente de Empregos da “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá
Sessão.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 (dez) empregos de Fisiotera- outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
Requerimento nº 166/2011, do vereador Cândido Garcia
peuta e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem
Alonso, que “Requer do Executivo diversas informações acerca
SESSÃO. (+04) do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo
Nº 0158/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Or- regimental da presente Sessão. da execução de campanhas educativas de trânsito no Município”.
dem do Dia da Presente Sessão, Projeto de Lei Complementar Requerimento nº 159/2011, do vereador ituo Sato (+04), que Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao
nº 005/2011, que “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do término do prazo regimental da presente Sessão.
que específica e dá outras providencias”. À ORDEM DO DIA DA Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo”, que “Autoriza o Poder Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do vereador José
PRESENTE SESSÃO. (+05) Executivo a adquirir área e dá outras providências”. Adiado por Carlos Rodriguez, que “Dispõe sobre a Política Municipal de
Nº 0159/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Ordem 01 (uma) Sessão, a pedido do vereador ituo Sato. Saúde e Meio Ambiente, as responsabilidades da sociedade
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Lei nº 085/2011, do Requerimento nº 160/2011, do vereador ituo Sato (+04), que na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos
Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com Parecer
a adquirir área e dá outras providencias”. À ORDEM DO DIA DA do Projeto de Lei nº 077/2011, do Executivo”. Aprovado em favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano.
PRESENTE SESSÃO. (+05) discussão e votação únicas. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao
Nº 0160/2011 - Requer que seja pautado para a ordem do dia Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo, que “Prorroga por 02 término do prazo regimental da presente Sessão.
da presente Sessão, Projeto de Lei nº 077/2011, que “Prorroga (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de 4ª Parte – explicação Pessoal:
por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo validade do concurso Público de Provas e Títulos Públicos, Edital Não houve.
de validade do concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 001/2009, e dá outras providências”, com Parecer favorável do término: 19:48.
001/2009 e dá outras providência”. À ORDEM DO DIA DA PRE- Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado Guarujá, em 18 de outubro de 2011.
SENTE SESSÃO. (+05) para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Nº 0161/2011 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- do prazo regimental da presente Sessão. Chefe do Setor de Redação e Atas
sente Sessão do “Projeto de Lei nº 076/2011, do Executivo Mu- Requerimento nº 162/2011, do vereador Antonio Addis filho Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
nicipal, que “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o pró- (+08), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Diretor Jurídico
prio público que especifica e dá outras providências”. À ORDEM Sessão, do Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio
DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05) Addis Filho, que “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”,
Do vereador válter Suman em escala de rodízio das farmácias e drogarias do Município de Errata
Nº 0167/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Guarujá e dá outras Providencias”. Aprovado em discussão e
ções acerca das lousas digitais que foram adquiridas pelo Muni- votação únicas.
Na edição 2.389 do Diário Oficial do último dia 22
cípio. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Requerimento nº 163/2011, do vereador Antonio Addis de outubro de 2011, nas páginas 13, 15, 17, 19, 21 e 23,
3ª Parte – Ordem do Dia: filho (+08), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da onde se lê “15 de outubro”, leia-se “22 de outubro”.
Ofício nº 750/2011, do executivo, que “Veta totalmente o próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador

20. 20 teRçA-feiRA
25 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços
Guarujá ganha nova sede da
Agência Regional do Trabalho
Uma das novidades mais que isso: a garantia da con- ParcErias
tinuidade do serviço na Cidade, Sobre a presença do Ministé-
da Agência será o que há tempos corria o risco de rio do Trabalho no Município,
encaminhamento do fechar devido ao custo gerado a prefeita de Guarujá exaltou
seguro desemprego, para o Governo Federal. as parcerias de sucesso e a pos-
Há 20 anos, Hélio Carlos sibilidade de novas perspectivas
que estará Cirino está à frente da Agência profissional para a população: “A
funcionando dentro Regional do Trabalho e Emprego primeira parceria do nosso gover-
em Guarujá. Para ele, a entrega no com o Ministério do Trabalho
de 90 dias vem acompanhada da sensação foi Plano Setorial de Qualificação
A
prefeita e o superin- de vitória. “Sempre pagamos (PlanSeQ), que formou mulheres
tendente do Minis- aluguel, água e luz. É a primeira para a construção civil. Quere-
tério do Trabalho, vez que um prefeito da Cidade mos e estamos buscando novas
Fotos Marcos Miguel
José Roberto Melo, tem uma iniciativa que vai eco- parcerias”.
entregaram à população na tarde nomizar nas despesas”. Além de garantir a permanên-
desta segunda-feira (24), a nova cia da Agência, a chefe do Execu-
sede da Agência Regional do Tra- tivo quer ampliar o novo espaço.
balho e Emprego. As instalações Também presente à solenidade,
estão anexas ao complexo que o deputado federal Protógenes
abriga o Centro de Cidadania I Queiroz garantiu que, por meio O Complexo do Centro de – já disponibiliza outros serviços
(Rua Washington, 719 - Centro). de emendas parlamentares apoia- Cidadania I – onde passa a fun- importantes à população, como
No local, são emitidas carteiras rá esta ampliação. cionar a Agência do Trabalho Procon e Banco do Povo.
profissionais e os trabalhadores
podem tirar suas dúvidas sobre
a Consolidação das Leis do Tra-
balho (CLT).
Além da instalação, uma das
novidades da Agência, segundo
o superintendente, será o enca-
minhamento do seguro desem-
prego, que deve funcionar em
90 dias. “Essa Agência significa
a coesão e a união entre o Go-
verno Federal e o Município”,
salientou Melo.
Durante a solenidade, a pre-
feita falou sobre a necessidade em
manter a Agência e que garantir
à população os seus direitos faz
parte dos grandes desafios do
Poder Público. “Este espaço é
modesto, mas fica dentro de um
espaço de cidadania. Um lugar
adequado e, principalmente, com
acessibilidade”, explica a chefe
do Executivo guarujaense.
A iniciativa pioneira em Gua-
rujá possibilitará uma economia
em torno de R$ 20 mil por ano ao “Sempre pagamos aluguel, água
Governo Federal, sem onerar os e luz. É a primeira vez que um
prefeito da Cidade tem uma
cofres municipais, que arca com iniciativa que vai economizar nas A Agência regional funciona anexa ao complexo do Centro de Cidadania i, que já
a despesa de aluguel do espaço. E despesas” Hélio Carlos Cirino disponibiliza outros serviços importantes à população, como Procon e Banco do Povo