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Diário Oficial
                Sábado, 12 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2401 • Distribuição gratuita
                                                                                                 GUARUJÁ
                                                                                    saúde


                Prefeitura inaugura 1ª Unidade de
                Pronto Atendimento da Baixada




                                                                                                                        Gabriela Teixeira
              A Prefeitura entregou, na sexta-feira (11), a Unidade de Pronto Aten-
            dimento Paulo Flávio Affonso Piasenti, na Enseada. O equipamento, que
            garante atendimento de qualidade 24 horas aos casos de urgência e emer-
            gência, inicia as atividades a partir deste domingo (13). A cerimônia de
            entrega contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
                                                                        Página 20




                                                                                                                          Raimundo Nogueira
Marcos Miguel




                               feriado                                        operação verão            creche escola

                    Órgão públicos                                  Prefeitura investe               Município assina
                   têm expediente                                   mais de 20 milhões               termo de adesão
                       alterado                                      para temporada                    ao programa
                             Página 6                                            Página 3                Página 4
2          sÁbAdo
                                     12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
Dayanna de Castro




                                                                                                             serviços urbanos


                                                    Confira os serviços
                                                 executados na sexta (12)
                             Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:
                ColetA meCAnizAdA                                                        PintUrA                                                                       HidrojAto/sUgAdor
                 Vila Áurea                                                               Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba                                       Rua Três e Oito – Vila Zilda
                 Barreira do João Guarda                                                                                                                                Rua Brasília – Vila Edna
                 Vila Rã                                                                 VArrição
                                                                                                                                                                       retro/CAminHão trUCAdo/toCo
                                                                                          Santa Cruz dos Navegantes                                                     Retirada de mosaicos e transportes na Rua Marivaldo
                limPezA de CAnAl                                                          Praça dos Expedicionários – Centro                                           Fernandes – Enseada
                 Avenida Atlântica - Enseada                                              Avenida Rio Amazonas – Perequê                                                Adjacências da Escola Giusfredo Santini e Caec – Morrinhos II
                 Avenida Brasil – Vila Zilda                                              Praça Mário Covas – Morrinhos I
                                                                                          Travessa 210 a 200 – Morrinhos II                                            ColetA de resídUos
                CAPinAção                                                                 Travessa 230 a 220 – Morrinhos – II                                           Rua São Miguel – Pae Cará
                 Av. Humberto Prieto Perez – Guaiúba                                      Arredores da Creche Municipal José Ferranti – Cachoeira                       Rua Iporanga – Pae Cará
                 Rua Almirante Barroso – Parque Estuário                                                                                                                Rua Garça – Vila Áurea
                                                                                          Ruas “A, B e C ” - Cachoeira                                                  Rua Alameda dos Cruzeiros – Vila Áurea
                CAPinAção e rAsPAgem                                                                                                                                    Rua Martins Fontes – Pae Cará
                                                                                         serViços de AlVenAriA
                 Vila Áurea – (Rotatória)
                                                                                          Reforma de caixa na Rua Adriano Dias – Jardim Boa Esperança                  drAg line
                 Avenida Atlântica – Enseada
                                                                                          Reforma de tubulação na Rua Minas Gerais com a Rua                            Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
                 Avenida Dom Pedro I - Enseada
                                                                                         Cunhambebe – Pae Cará
                                                                                          Retirada de guia na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada                        PAtrol 2 máqUinAs
                roçAdA                                                                                                                                                  Balneário Cidade Atlântica - Enseada
                 Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará                                           Reparos em mosaicos na Rua Sílvio Azevedo Valadão – Centro
                 Avenida Atlântica – Enseada                                              Reparos nas canaletas – Rua México - Centro                                  esCAVAdeirA HidráUliCA
                 Jardim Cidamar - Perequê                                                 Reparos na calçada na Avenida Atlântica com a Avenida Dom                     Santa Rosa
                 Jardim Boa Esperança                                                    Pedro I – Enseada
                 Continuação da Avenida Marjory Prado - Estrada do                        Reparos na tubulação na Rua Uruguai – Enseada                                tAPA BUrACo
                Pernambuco                                                                Manutenção na Escola Maria Nice – Vila Nova Perequê                           Rua Antônio Corrêa – Vila Lígia
                 Praça da Avenida Dois – Morrinhos II                                     Construção de caixas na Avenida Cinco - Morrinhos III                         Rua João Spósito – Santa Rosa



                                                                                                                                                                                                                        e
                                 Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                                | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                                         Doe sangU
                    expediente




                                                                                                                                                                                                                   Doe viDa
                                                                                                | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560              atividades da Câmara
                                                                                                                                                                Municipal, bem como a
                                                                                                | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                         Colabore
                                                                                                                                                                 produção e edição de                  com o Banco
                                           Gabinete da Prefeita                                                                                                seus atos oficiais, são de              de Sangue
                                           Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da                  responsabilidade exclusiva               do Hospital
                                           PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409           Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.                 Santo Amaro
                                           bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                           site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                                           e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                                                Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                                 do Município        R$ 2,01
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                                                                                                        sÁbAdo
                                                                                                                                                        12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                              3
Fotos Arquivo/PMG




                verão 2012


                         Prefeitura investe mais de 20
                        milhões na preparação da Cidade
                Investimentos                           unidades (Perequê, Santa Cruz        cípio realizará novamente ações       peração e asfaltamento de vias       contas da Prefeitura, de modo que
                                                        dos Navegantes e Rodoviária),        que foram bem recebidas pela          de acesso; construção e reformas     hoje é possível planejar e executar
                abrangem as                             além da contratação de novos         sociedade guarujaense, como           de unidades de saúde, academia       as ações de interesse da nossa gen-
                áreas da saúde,                         médicos, enfermeiros e técnicos      a ampliação das atividades da         de ginástica e parques infantis;     te”, afirmou o secretário.
                serviços públicos,                      de enfermagem para as UPAs da        sala de situação, que reúne 24        melhoria da iluminação pública           Ainda de acordo com o secre-
                                                        Enseada e Rodoviária, em uma         horas por dia, fiscais de trânsito,   e da conservação de calçadões        tário, apenas com hospedagem e
                desenvolvimento                         ação coordenada pela Adminis-        Procon, Vigilância Sanitária,         e áreas públicas em geral, além      alimentação de todos os policiais
                social, turismo,                        tração Municipal, que resultará      posturas, comércio e meio am-         de preparar a infraestrutura ne-     envolvidos na Operação Verão, o
                cultura e segurança                     em atendimento ágil e de maior       biente, além da Força-tarefa, que     cessária para receber os cerca de    Município estima investir cerca




                C
                                                        qualidade a todos.                   podem ser acionados por meio do       480 policias militares e civis que   de R$ 1 milhão, sem contar o
                            om o objetivo de pro-           “Construímos uma UPA na          telefone 153.                         trabalharão em nossa Cidade.         investimento feito na climati-
                            porcionar as condições      Enseada, contratamos mais mé-            Segundo o secretário de Co-       Mas isso só foi possível porque      zação das escolas municipais
                            ideais para Guarujá         dicos, enfermeiros e técnicos de     ordenação Governamental, os           a Administração reorganizou as       Dirce Valério Gracia e Almeida
                            receber mais de um          enfermagem para atender nossa        investimentos realizados pelo                                              Junior, para oferecer aos policias
                milhão e meio de turistas durante       população e, além disso, pre-        Município para esta                                                        maior conforto, benefício que se
                a temporada de verão e oferecer         paramos a Cidade para receber        temporada foram di-                                                        estenderá aos estudantes após o
                infraestrutura necessária para que      todos os visitantes que escolhem     vididos pontualmen-                                                        término da Operação Verão.
                tenham um bom atendimento nas           Guarujá para o veraneio. Recupe-     te, ou seja, atendem                                                           O secretário frisa ainda que
                áreas da saúde, serviços públicos,      ramos ruas e avenidas. Criamos       demandas específicas                                                       uma das novidades desta “Ope-
                desenvolvimento social, turismo,        a operação fluidez no trânsito       (desta época do ano) e                                                     ração Verão” será a realização
                cultura e, principalmente, seguran-     e aumentamos o número de             às perenes, benefícios                                                     da “Operação Fluidez”, coman-
                ça, a Prefeitura vai investir mais de   guarda-vidas municipais. Estas       que permanecerão                                                           dada pela Diretoria de Trânsito
                R$ 20 milhões na realização da          ações vão refletir na qualidade de   para a comunidade                                                          e Transporte Público (Ditran),
                Operação Verão 2011/2012.               vida da população e dos nossos       guarujaense após o                                                         na qual 15 agentes de trânsito
                    Esse investimento poderá ser        visitantes”, disse a prefeita, du-   término da Operação                                                        receberão o reforço de 10 guardas
                facilmente notado pelos muníci-         rante o lançamento da Operação       Verão 2011-2012.                                                           municipais e outros 20 agentes
                pes e visitantes com a construção       Verão, na última terça-feira (8),        “Este ano esta-                                                        orientadores, terceirizados, para
                de uma nova Unidade de Pronto           na Unaerp.                           mos realizando uma                                                         permitir que turistas e munícipes
                Atendimento (UPA) no bairro                 A chefe do Executivo desta-      ampla gama de in-                                                          não tenham problemas ao trafe-
                Enseada e a reforma de outras três      cou ainda que este ano o Muni-       vestimentos na recu-                                                       gar pela Cidade.
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                                  12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                parceria


                Projeto “recicla elektro”
                começa hoje                                                         A ideia é trocar recicláveis por
                                                                                    descontos na conta de energia elétrica



                U
                             m projeto bem sucedi- comunidade Bereana, na Vila               mostrará, mediante a demanda,
                             do, que teve início há Zilda.                                   onde vamos instalar novos pos-
                             quatro anos em For-       Para o secretário municipal           tos fixos”, explicou o gestor de
                             taleza (CE), começa de Meio Ambiente, a chegada                 projetos de eficiência energética
                a ser implantado na Baixada do projeto à Baixada Santista                    da concessionária, Sérgio Luiz
                Santista, neste fim de semana. é importante para Guarujá, na                 Gatti.
                E Guarujá foi a Cidade esco- medida em que tem o potencial                       Para participar basta levar
                lhida pela Elektro                              de reduzir a parce-          uma conta de luz a um dos
                (concessionária de                              la aproveitável dos          postos, que dará direito a um
                energia) para iniciar         Trocas de         resíduos sólidos ur-         cartão eletrônico, semelhante
                o “Recicla Elektro”.          materiais         banos que vai para           aos cartões de crédito. Ao che-
                A ideia é trocar re-                            o aterro, além de ser        gar ao posto com o cartão, os
                cicláveis por des-         ocorrem hoje um fator de apoio                    recicláveis serão pesados em
                contos na conta de           e amanhã           aos programas de             uma balança eletrônica e o
                energia elétrica —                              educação ambien-             valor aferido será creditado
                proporcionando aos                              tal, que a Prefeitura        em até 60 dias na fatura do
                clientes uma redução no valor já desenvolve.                                 cliente.
                da conta de luz, além de contri-       Ao todo serão 10 postos de                A pessoa ficará de posse
                buir com a preservação do meio coleta, sendo nove fixos e um                 de um ticket referente ao valor
                ambiente.                           volante para coletas periódicas          do desconto. Segundo Marcelo
                                                                                                                                     • Papel e papelão                               fas PET)
                    Hoje e amanhã, das 9 às 13 em comunidades carentes. Ao                   Mello, da Cooperben, o ideal                                    de refrigerante (garra
                                                                                                                                     • Garrafas de plástico
                                                                                                                                                               rig erante
                horas, haverá a troca desses ma- todo, mais de 50 comunidades                é que o consumidor separe os            • Latas de cerveja e ref
                                                                                                                                                              ga vida                                         vidro de
                teriais, na Praça da Saudade, em serão beneficiadas em Guarujá.              materiais (metais, vidro, papel-        • Embalagens tipo lon                         a, refrigerantes, copos,
                                                                                                                                                            ro (garrafas de cervej
                                                                                                                                     • Embalagens de vid
                frente a Cooperativa Cooperben “O objetivo do posto volante                  papelão, longa-vida e plásticos)        nescafé, aguardente,
                                                                                                                                                             etc.)
                                                                                                                                                                    e pregos
                (parceira da iniciativa) e na rua é fazer com que as pessoas                 para o momento da pesagem.                     ros em geral, arames                                margarina, copos, etc.)
                                                                                                                                      • Fer                            ergente, água sanitária,
                Lídio Martins Correia, nº 20, se acostumem a guardar os                      “Isso vai tornar o atendimento           • Plásticos (embalagens de det
                no estacionamento da Igreja, na resíduos. Além disso, ele nos                mais rápido”.                            • Óleo de cozinha



                educação

                Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Creche Escola
                                                        Para ampliar o atendimento           participou da solenidade na Ca-           O secretário de Desenvolvi-             no mínimo, uma creche em cada
                                                    a crianças na Educação Infantil,         pital. Ela ressaltou a importância    mento Social, Rodrigo Garcia,               Município. Para isso, as cidades
                                                    a Prefeitura de Guarujá assinou          do programa e a necessidade do        explica que o Estado viabiliza-             deverão comprovar existência de
                                                    nesta quinta-feira (10) um termo         Município quanto à implantação.       rá a construção, equipagem e                terreno, com área exigida de 2.000
                Rodrigo Garcia,                     de adesão ao Programa Creche                 “Quero conseguir, em parceria     instalação de mobiliário. Em                m2 . Serão três modelos, e confor-
                secretário                          Escola. A cerimônia ocorreu no           com o Estado, implantar o maior       contrapartida, o Município deve             me a capacidade de atendimento
                de Estado de                        auditório da Secretaria de Estado        número de creches possíveis em        sinalizar o terreno para que a              – que varia de 80 a 150 crianças –
                Desenvolvimento
                Social                              de Desenvolvimento Social e con-         Guarujá. A nossa população            creche seja erguida, além de                os municípios deverão optar entre:
                                                    tou com a presença do secretário         vem obtendo grandes conquistas        apresentar plano de trabalho da             creche, escola ou creche escola.
                                                    da pasta, Rodrigo Garcia.                nesta área e não podemos perder       unidade de educação infantil e              As unidades a serem construídas
                                                        O programa Creche Escola é           a oportunidade. O que faremos         custear o equipamento.                      poderão ter 800 m2 ou 600 m2.
                                                    desenvolvido pelas secretarias de        agora é encaminhar à Secretaria, o        “As cidades receberão a cre-                “Os recursos são provenientes
                                                        Educação e de Desenvolvi-            projeto municipal, com a sinaliza-    che com a chave na porta. Essa é            do orçamento deste ano, por isso,
                                                         mento Social do Estado. A           ção dos terrenos, em bairros onde     uma iniciativa que visa valorizar           precisamos que os Municípios te-
                                                          projeção é investir, até o final   a demanda é urgente. Depois, é        crianças, professores e também os           nham agilidade”, avisa Garcia.
                                                          de 2014, cerca de R$ 1 bilhão,     preciso aguardar o Estado com a       pais, que precisam estar seguros                Além da prefeita de Guarujá es-
                                                          com a construção de mil cre-       aprovação do local, para que então    com a os filhos. O Creche Escola            tiveram presentes à solenidade, uma
Marcos Miguel




                                                           ches em todo o Estado.            possamos realizar a assinatura ofi-   prioriza a educação, que começa             representante da Secretaria de Edu-
                                                                Educadora por forma-         cial deste convênio e já começar as   no berço”, aponta o secretário.             cação e mais 30 prefeitos da Grande
                                                             ção, a prefeita de Guarujá      construções”, explica.                    A meta do Estado é construir,           São Paulo, Interior e Litoral.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                              sÁbAdo
                                                                                              12 de novembro de 2011
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trânsito e transportes


Prefeitura firma convênio com EMTU
Cidade terá 60 novos abrigos de passageiros




                                                                                                                                         Fotos Marcos Miguel
U
            m convênio firmado da gestão da Administração na
            entre a Prefeitura de área de transportes. Entre eles,
            Guarujá e a Empre- a gratuidade aos idosos a partir
            sa Metropolitana de dos 60 anos e a tarifa social no
Transportes Urbanos (EMTU/ último domingo de cada mês, ao
SP) – vinculada à Secretaria de valor de R$ 1,70. “Criamos ainda
Estado dos Transportes Metro- a linha que liga Monte Cabrão ao
politanos – prevê a construção de Guarujá. Esta era uma demanda
60 novos abrigos aos usuários do do Município há tempos”, frisa.
transporte coletivo na Cidade.       Os novos abrigos de passa-
    O documento foi assinado na geiros de ônibus em Guarujá
última quinta-feira (10) durante serão viabilizados por meio de
o 50º Fórum Paulista de Secre- um intercâmbio de estudos, com
tários e Dirigentes                             troca de dados e
Públicos de Trânsi-                             análises técnica,
to e Transporte. O        Administração a fim de identi-
evento, realizado pela                          ficar a demanda
Associação Nacio-            aguardava          de usuários, para
nal de Transporte de      pelo convênio i n s t a l a ç ã o d o s
Passageiros (ANTP),                             pólos em locais
ocorreu no Sesc Ber-        desde 2009          adequados.
tioga.                                              Além disso, a
    O objetivo do con-                          prefeita lembra
vênio de “Cooperação Técnica e que desde fevereiro de 2009
Apoio Recíproco” com a Prefei- pleiteava assinar este convênio
tura é de desenvolver e executar de cooperação técnica com a
ações relacionadas aos progra- EMTU/SP. Ela levará ainda a
mas da EMTU/SP, que visam discussão aos prefeitos na próxi-
estruturar o transporte coletivo, ma reunião do Con-
por meio da implantação de desb. “O aumento
infraestrutura.                   populacional du-
    Segundo o diretor presidente rante a temporada
da EMTU/SP, Joaquim Lopes, de verão e feriados
a infraestrutura prevista no con- exige ações diferen-
vênio permite a integração dos ciadas com tecno-
sistemas municipal e metropo- logias e alternativas
litano, de baixa e média capa- para dar maior flui-
cidade. “Isso vai propiciar mais dez”, acrescenta.
mobilidade, viagens mais rápidas     Outra preocupa-
e seguras aos usuários da Região ção apontada pela                   Joaquim Lopes,           discutir ainda as modalidades de
Metropolitana da Baixada San- prefeita foi sobre a                   diretor presidente da    transporte hidroviário, ferroviário,
                                                                     EMTU - “O convênio       marítimo e aeroportuário, assim
tista”, garante.                  necessidade de aten-               vai propiciar mais
    Durante a solenidade de as- ção às modalidades                   mobilidade, viagens      como a integração do VLT (Veí-
sinatura, a prefeita de Guarujá de transporte na Re-                 mais rápidas e seguras   culo Leve sobre Trilhos), com os
e presidente do Conselho de gião. “Temos que                         aos usuários da Região   transportes de passageiros e de
                                                                     Metropolitana da
Desenvolvimento da Baixada lembrar que vivemos                       Baixada Santista”
                                                                                              cargas, sem esquecer também da
Santista (Condesb) abordou os em uma área por-                                                circulação crescente de ciclistas
avanços já conquistados através tuária. Precisamos                                            na Região”.




              Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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                                                                                                                                                  GUARUJÁ
feriado


Repartições públicas têm expediente
   diferenciado nos dias 14 e 15
Os serviços essenciais
serão mantidos e as
secretarias de Saúde,
Desenvolvimento e
Gestão Urbana e os
Centros de Apoio
Operacional funcionam
em regime de plantão



P
          or meio do decreto
          nº 9.141, publicado no
          Diário Oficial do dia 24
          de dezembro de 2010,
nesta segunda-feira (14) foi de-
cretado ponto facultativo e na
terça-feira (15), feriado nacional
da Proclamação da República.
    Em razão disso, o expediente
nas repartições públicas munici-
pais será diferenciado nestes dois
dias. Os serviços essenciais serão
mantidos e as secretarias munici-
pais de Saúde, Desenvolvimento




                                                                                                                                                                               Marcos Miguel
e Gestão Urbana e os Centros de
Apoio Operacional funcionarão
em regime de plantão. Os servi-
ços de coleta de lixo e limpeza
urbana também serão realizados         com a retomada normal das ativi-                                         Nos postos de informações
normalmente.                           dades na quarta-feira (16).            Saúde                             das praias das Pitangueiras      Serviço Social
    Os paços municipais Moacir             A Guarda Civil Municipal                                             e Tombo e da Rodoviária
                                                                                                                realizarão atendimentos,
dos Santos Filho e Raphael Vitiello,   (GCM) funcionará 24 horas,           Confira os endereços dos Postos     das 10 às 18 horas
                                                                                                                                               Albergue Municipal
localizados respectivamente na         através do telefone de emergência    de Saúde em plantão no feriado:                                    Rua Manoel Otero Rodrigues,
Avenida Santos Dumont, 640 e 800       153, que também aciona o Corpo                                                                          389 – Jardim Boa Esperança
– Santo Antônio, estarão fechados      de Bombeiros, Polícia Militar e      UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                       Telefone: 3387-6016
de segunda (14) à terça-feira (15),    Fiscalização Municipal.              Avenida Santos Dumont, 955 –        centroS de apoio
                                                                            Santo Antônio                       operacional                      informaçõeS turíSticaS
                                                                            Telefone: 3355-9155 / 3355-5436

mudança                                                                     UPA Vicente de Carvalho
                                                                                                              A Fábrica de Blocos e            O posto de informações da Praia
                                                                                                              os Centros Operacionais          das Pitangueiras vai funcionar

    caps ad atende em novo endereço
                                                                            Rua São João, 111 – Pae Cará
                                                                                                              funcionam em regime de           das 10 às 18 horas, na Secretaria
                                                                            Telefone: 3341-1997
                                                                                                              plantão. Os outros serviços      Municipal de Turismo (Avenida
    Para adequar as acomodações        Rua Amazonas, em Vicente de                                            voltam a atender normalmente     Marechal Deodoro da Fonseca,
                                                                            UPA Perequê
e descentralizar os atendimentos       Carvalho, passará a funcionar        Estrada Guarujá Bertioga,
                                                                                                              na quarta-feira (16)             723 - Centro). Os postos da Praia
aos pacientes, o Centro de Atenção     efetivamente na Rua Buenos Ai-       Quilômetro 8 – Perequê                                             do Tombo — Bandeira Azul (no
Psicossocial AD (Caps Álcool e         res, 190, na Vila Maia, próximo      Telefone: 3353-1648                 polícia                        Núcleo de Educação Ambiental,
Drogas) – responsável por cuidar       ao Hospital Santo Amaro. O                                                                              Avenida Prestes Maia s/n –
das pessoas com dificuldades de-       horário de funcionamento será        UPA Santa Cruz dos                Para registro de ocorrências     Tombo) e da Rodoviária (Avenida
correntes do uso de álcool e drogas    de segunda a sexta-feira, das 8 às   Navegantes                        policiais, a Delegacia Sede      Santos Dumont, s/n – Santo
– vai atender em novo endereço, a      17 horas. Até o dia da mudança,      Rua Messias Borges, s/n – Santa   (Avenida Puglisi, 656 – Centro   Antônio), também atenderão
partir da próxima sexta-feira (18).    o atendimento continua sendo         Cruz dos Navegantes               – Telefone 3386 - 6992) estará   munícipes e turistas no mesmo
    A unidade, que funciona na         realizado no endereço antigo.        Telefone: 3354-2802               aberta em regime de plantão      horário, das 10 às 18 horas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          sÁbAdo
                                                                                                                                          12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                             7
cultura                                                                            “eu respeito os animais”

     “Ballet nas Praças”
 acontece neste domingo (13)                                                            Campanha
                                                                                    promove mutirão
Evento, que tem                       Pitangueiras.
                                          O “Ballet nas Praças” faz
como objetivo                         parte da Mostra de Dança 2011,
promover                              do projeto “Ballet Cooperati-


                                                                                   de atendimento hoje
apresentações                         vo”, e busca, além de incentivar
artísticas de dança                   a democratização do acesso,
                                      atingir um público diversificado,
ao ar livre, ocorre na                envolvendo não somente aqueles
Praça das Bandeiras,                  que já têm acesso aos espetáculos
em Pitangueiras                       nos teatros, mas também os que               Projeto de
                                      ainda não tiveram a oportunida-
    O grupo Roda Dançante,            de de ter contato com o universo
                                                                                   reurbanização,
em parceria com a Secretaria          da dança.                                    em Santa Cruz
Municipal de Cultura, realiza             O espetáculo contará com                 dos Navegantes,
neste domingo (13), a partir das      coreografias de ballet clássico,
                                                                                   recebe campanha




                                                                                                                                                                                       Meilin Neves
19 horas, o “Ballet nas Praças”.      dança contemporânea, sapateado
O evento tem como objetivo pro-       americano e flamenco. No total,              de sensibilização,
mover apresentações artísticas        cerca de 100 bailarinos do projeto           educação e cidadania
de dança em todas as praças da        “Ballet Cooperativo”, do Círculo



                                                                                   N
Cidade. Os interessados poderão       de Integração Roda Dançante,                              este sábado (12),
conferir a perfomance dos artis-      com idade, a partir de 4 anos,                            das 9 às 16 horas, a
tas na Praça das Bandeiras, em        participarão do evento.                                   Prefeitura estará no
                                                                                                bairro Santa Cruz
                                                                                   dos Navegantes realizando a
                                                                     Arquivo/PMG




                                                                                   Campanha “Eu respeito os ani-
                                                                                   mais”. O evento é uma parceria
                                                                                   da Secretaria Municipal de De-
                                                                                   senvolvimento e Gestão Urbana
                                                                                   com a Secretaria de Saúde, por
                                                                                   meio do Centro de Controle de
                                                                                   Zoonoses (Canil Municipal), e
                                                                                   tem como um dos objetivos cons-
                                                                                   cientizar os cidadãos a castrarem
                                                                                   seus animais de estimação.
                                                                                       No evento, haverá atendimen-
                                                                                   to clínico e ambulatorial, distri-
                                                                                   buição de folhetos informativos
                                                                                   e os animais atendidos tomarão
                                                                                   vermífugo. Além disso, um dos
                                                                                   focos principais da ação é esclare-
                                                                                   cer as dúvidas dos moradores do transmitem doenças e é essencial      com a comunidade. Queremos
                                                                                   bairro. Os interessados em parti- cuidar da saúde do animal”,         conscientizá-los da importân-
                                                                                   cipar podem comparecer à Igreja assinala.                             cia da castração e intensificar
                                                                                   Amor e Vida na Rua Antônio da         A assistente social da Secre-   a responsabilidade e cuidado
                                                                                   Silva Melo, conheci-                           taria Municipal de     com que se deve cuidar de um
                                                                                   da como Rua G, no                              Desenvolvimento        animal”, explica.
                                                                                   Beco da Ponte 2.                A ação         e Gestão Urbana,          A coordenadora do Bem-estar
                                                                                       Na oportunida-              ocorre         Taís Sarubi, está      Animal, Débora Moraes, conta
                                                                                   de, duas veterinárias                          à frente do traba-     qual é a expectativa do evento.
                                                                                   e voluntários farão            das 9 às        lho e ressalta que     “Esperamos atender cerca de 150
                                                                                   os atendimentos. A            16 horas         a campanha está        animais. Essa ação visa também
                                                                                   veterinária Juliana                            dentro do eixo da      preparar os animais e seus donos
                                                                                   destaca o objetivo                             Educação Ambien-       para a castração, informá-los
                                                                                   da ação. “Queremos que as pes- tal do projeto de reurbanização,       sobre a importância desse ato.
                                                                                   soas criem consciência de quanto que é realizado na comunidade.       Além de conscientizar todo o
O espetáculo contará com coreografias de ballet clássico, dança                    é importante cuidar bem do “É uma campanha de sensibi-                bairro da forma como um animal
contemporânea, sapateado americano e flamenco                                      animal. Os cães e gatos também lização, educação e cidadania          deve ser tratado”, conclui.
8              sÁbAdo
                  12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                                                                    refeição

                                                                                                                           Confira os cardápios dos
                                                                                                                           restaurantes Populares
                                                                                                                            para a próxima semana
                                                                                                                       Estrogonofe de frango é a               refeições por dia e funciona de
                                                                                                                    opção desta quarta-feira (16)              segunda a sexta-feira, das 10h30
                                                                                                                    no Restaurante Popular Santo               às 13 horas. Já o Restaurante
                                                                                                                    Antônio. O prato custa R$ 1 e              Tibério Birolini (Rua Colôm-
                                                                                                                    tem como acompanhamento:                   bia s/n – Vila Baiana) atende
                                                                                                                    batata palha, arroz com espi-              ao público no mesmo horário,
                                                                                                                    nafre, feijão, acelga e cenoura,           servindo todos os dias, 400 re-
                                                                                                                    maçã como sobremesa e suco                 feições aos adultos e 100 para
                                                                                                                    mix. Diariamente, o Município              as crianças.
                                                                                                                    oferece 1.500 refeições com                    Em ambas unidades, cada
                                                                                                                    cardápios variados e nutritivos            refeição custa R$ 1 e crianças
                                                                                                                    em dois endereços.                         até 6 anos não pagam. Outras
                                                                                                                       O Restaurante Santo An-                 informações pelos telefones:




                                                                                                       Divulgação
                                                                                                                    tônio (Alameda das Violetas,               3382-6927 (Santo Antônio) e
                                                                                                                    330 – Santo Antônio) serve mil             3351-9896 (Vila Baiana).

  jogos abertos                                                                                                                                                     Tibério Birolini
                                                                                                                         Santo Antônio

Equipes sobem a Serra
                                                                                                                                                                     (Vila Baiana)
                                                                                                                       SegundA-feirA (14)                         SegundA-feirA (14)
                                                                                                                    Prato principal – Carne bela vista         Prato principal – Salsicha ao molho


em busca de medalhas
                                                                                                                    Guarnição – Macarrão ao sugo               Guarnição – Legumes refogados
                                                                                                                    Acompanhamento – Arroz e feijão            Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                    salada – Abobrinha                         salada – Escarola
                                                                                                                    sobremesa – Doce de leite                  sobremesa – Moranguete
                                                                                                                    suco – Uva                                 suco – Maracujá
Com o grupo de                      atletas viajam, a partir desta sex-   neste sábado, estão previstos
                                    ta-feira (11), empolgados com as      os embarques das seleções de
atletas formado a                   conquistas das medalhas de ouro       capoeira masculina e feminina,
                                                                                                                         TerçA-feirA (15)
                                                                                                                                                                     TerçA-feirA (15)
                                                                                                                             feRiAdo
menos de um ano, a                  e prata na natação PCD, além da       futebol masculino e xadrez mas-                                                                feRiAdo
modalidade busca um                 classificação às quartas-de-final     culino. Já o basquete masculino                QuArTA-feirA (16)
                                                                                                                                                                   QuArTA-feirA (16)
lugar no pódio                      do handebol masculino.                viaja no domingo (13).                    Prato principal – Estrogonofe de
                                                                                                                                                               Prato principal - Dobradinha
                                                                                                                    frango



F
                                        Conforme programação feita            As modalidades de kickibo-
                                                                                                                    Guarnição – Batata palha                   Guarnição – Farofa
        im de semana repleto        pelo chefe da delegação, João         xing masculina e feminina, o
                                                                                                                    Acompanhamento – Arroz com                 Acompanhamento – Arroz e feijão
        de estréias guarujaenses    Carlos de Albuquerque, as provas      biribol masculino e o atletismo
                                                                                                                    espinafre e feijão                         salada – Alface
        nos Jogos Abertos do        para as equipes de karatê mascu-      masculino e feminino PCD tem
                                                                                                                    salada – Acelga e cenoura                  sobremesa – Maçã
        Interior, em Mogi das       lino e ginástica rítmica feminina     suas disputas programadas para
                                                                                                                    sobremesa - Maçã                           suco – Abacaxi
Cruzes. Comissões técnicas e        começam hoje de manhã. Ainda          a próxima semana.                         suco – Mix
                                                                                                                                                                    QuinTA-feirA (17)
                                                                                                                         QuinTA-feirA (17)                     Prato principal – Frango grelhado
                                                                                                                    Prato principal – Filé de peixe            Guarnição – Purê de abóbora
  mais esporte                                                                                                      Guarnição – Dueto de legumes na            Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                    manteiga                                   salada – Acelga
               Guarujaenses disputam semifinal da                                                                   Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                    salada – Alface
                                                                                                                                                               sobremesa – Doce de goiaba
                                                                                                                                                               suco – Laranja com mamão
               2ª copa metropolitana de Gerovôlei
                                                                                                                    sobremesa – Banana
                                                                                                                    suco – Maracujá
                                                                                                                                                                     SexTA-feirA (18)
      As atletas guarujaenses de vôlei feminino para   o time de Santos, no clássico regional. Pela                       SexTA-feirA (18)                     Prato principal – Carne moída à
  a terceira idade participam neste sábado (12),       categoria dos 60 anos, a equipe joga contra                  Prato principal – Cassoulet                primavera
  às 9 horas, das semifinais em três categorias, da    São Bernardo do Campo, buscando vaga para                    Guarnição – Farofa rica                    Guarnição – Macarrão ao alho e óleo
  2ª Copa Metropolitana de Gerovôlei, realizada        a final. Entre as atletas acima de 70 anos de                Acompanhamento – Arroz                     Acompanhamento – Arroz e feijão
  no Ginásio do SESC (Rua Conselheiro Ribas –          idade, Guarujá enfrenta a equipe de Praia                    salada – Almeirão                          salada – Alface roxa
  Aparecida/Santos).                                   Grande. A final acontece no domingo (13), no                 sobremesa – Laranja                        sobremesa – Banana
      Na categoria dos 50 anos, Guarujá enfrenta       mesmo local.                                                 suco – Guaraná                             suco – Goiaba
                                                                                                                                        • Os cardápios estão sujeitos a alterações
Diário Oficial
 GUARUJÁ                                                                fim de
                                                                       semana
                                                                                                                                    sÁbAdo
                                                                                                                                    12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                     9
                   Sábado (12) acontece
                      a última fase da                                                 Enseada recebe
                2ª olimpíada de matemática
    A última fase da 2ª Olim-
píada de Matemática acontece
                                     Guarujá, por meio da Secretaria
                                     da Educação.
                                                                                       projeto de luta




                                                                                                                                                                                Alexandre Cederboom
neste sábado (12), a partir das         Os estudantes terão duas
8 horas, na E.M. Profª Dirce         horas para responder a cinco
Valério Gracia (Avenida Dom          questões/problemas na lin-
Pedro I, 340 - Jardim Tejereba).     guagem matemática. O resul-
Participarão do evento, 15 es-       tado final sai até o dia 2 de
colas do Fundamental II (6º ao       dezembro e os três melhores
9º), da rede municipal de ensi-      alunos de cada ano receberão
no, realizado pela Prefeitura de     medalhas.




                                                                       Alexandre Cederboom
Reprodução




                                                                            O “Projeto Luta de Praia” será a grande atração da Praia da Enseada, em Guarujá, neste sábado
                                                                        (12) e domingo (13), a partir das 15 horas. A nova modalidade, que surgiu nas praias do litoral pau-
                                                                        lista, tem uma de suas classificatórias para a grande final neste fim de semana, na Avenida Miguel
                                                                        Stéfno, na altura do número 2001, em frente ao Acqua Mundo. A segunda etapa do torneio termina
                                                                        no domingo (19), em Maresias.


              corrida dos
             fortes é neste                                                                                              campanha de arrecadação
             domingo (13)                                                                                                 de alimentos ocorre hoje
    Realizada desde 1994, Guaru-                                                                                        Amanhã (12), das 8        entre as unidades de su-
já sedia neste domingo (13), às 9                                                                                    às 20 horas, acontece a      permercados da Cidade.
horas, umas das provas de pedes-                                                                                     edição de junho da cam-      Entre os que apoiam, estão:
trianismo de rua mais tradicionais                                                                                   panha “O Pão Nosso”. A       Extra, Pão de Açúcar, Forte
                                                                                                     Marcos Miguel




da Baixada Santista, a Corrida                                                                                       iniciativa da Prefeitura é   Itapema, Carrefour, Krill,
dos Fortes. A largada será na For-                                                                                   coordenada pelo Fundo        Atacado Munhoz, Ataca-
taleza da Barra, em Santa Cruz                                                                                       Social de Solidariedade e    dão, Ricoy, Roldão e Ata-
dos Navegantes. A corrida será                                                                                       conta com a participação     cadão, nas lojas de Vicente
dividida nas categorias Individual                                                                                   de voluntários das entida-   de Carvalho e Guarujá. Os
e Militar, ambas com classificação                                                                                   des assistenciais e apoio    interessados em colaborar
masculina e feminina, com idade                                                                                      dos supermercados.           podem comparecer em um
a partir de 18 anos.                                                                                                    As equipes de arreca-     dos estabelecimentos parti-
    O evento é organizado pela 1ª                                                                                    dação são formadas pelos     cipantes e doar o alimento
Brigada de Artilharia Antiaérea,                         A largada será na Fortaleza                                 integrantes das entidades    não perecível nos postos
                                                         da Barra, em Santa Cruz                                     sociais, que se dividem      de coleta.
em parceria com a Prefeitura e                           dos Navegantes
tem o apoio do Rotary Club.
10                sÁbAdo
                                     12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
                   jogos abertos
                                                                                                                                                                   destaque

                   Cidade vence no handebol                                                                                                                           alunos do
                                                                                                                                                                      lucimara
                   e se classifica                                                     A equipe de Guarujá bateu a de Taquaritinga por 30
                                                                                       a 25 e somou seis pontos na fase de classificação
                                                                                                                                                                   vencem concurso
                                                                                                                                                                     da marinha

                                                                                           J
                                                                                                  ogando a sua terceira e      o goleiro Da Luz, de apenas 20
Fotos Divulgação




                                                                                                                                                                       A Escola Municipal Lu-
                                                                                                  decisiva partida no hande-   anos e 1,74m de altura, que se      cimara de Jesus Vicente (Av.
                                                                                                  bol masculino, a equipe de   agigantou na meta e fez defesas     Manoel da Cruz Michael, nº
                                                                                                  Guarujá bateu a de Taqua-    sensacionais.                       343 – Santa Rosa) foi premia-
                                                                                           ritinga por 30 a 25, somou seis         “Sou juvenil. Agradeço ao       da no concurso de redação
                                                                                           pontos na fase de classificação     Fábio e aos companheiros que        “Operação Cisne Branco” edi-
                                                                                           (duas vitórias e uma derrota) e     estão me dando uma super for-       ção 2011. O evento, promovi-
                                                                                           se classificou para as quartas de   ça para enfrentar o desafio dos     do pela Capitania dos Portos
                                                                                           final dos Jogos Abertos do Inte-    Abertos”, disse.                    de São Paulo da Marinha do
                                                                                           rior, em Mogi das Cruzes.               Classificado, Guarujá espera    Brasil, é destinado aos alunos
                                                                                               A equipe do professor Fábio     um sorteio para conhecer o seu      de 6º ao 9º ano. A premiação
                                                                                           Marques sempre esteve na frente     adversário. Para o técnico, a sua   será realizada na quinta-feira
                                                                                           do placar e apenas no começo do     equipe está preparada para novos    (17), às 10h30, na sede da Ca-
                                                                                           segundo tempo teve sua posição      desafios.                           pitania dos Portos, no bairro
                                                                                           ameaçada, quando o adversário           “Agora não dá para escolher.    do Macuco, em Santos.
                                                                                           encostou no marcador em 19          Quem vier será dureza, mas es-          A aluna Nicole Diniz Ma-
                                                                                           a 18.                               tamos confiantes em novas vitó-     cena Nascimento, do 9º ano B,
                                                                                               Daí em diante, a equipe se      rias”, afirmou o comandante.        ficou com o primeiro lugar. Na
                                                                                           acertou e contou com a inspi-           A equipe conta com Da Luz;      segunda colocação aparece
                                                                                           ração do armador Adriano e a        Nilson, Rodrigo, Zé, Thiago         Luiz Carlos Pereira dos Santos
                                                                                           força do pivô Diego para abrir      Silva, Adriano, Thiago, Diego,      Júnior, também do 9º ano B.
                                                                                           vantagem. Atrás, o destaque foi     Allan, Marcelo e Elton.             Fechando o pódio aparece
                                                                                                                                                                   Danyelle Cristina Tavares de
                                                                                                                                                                   Mendonça, do 6º ano C.
                                     Boxe de guarujá volta a brilhar                                                                                                   Segundo a orientadora de
                                                                                                                                                                   ensino da unidade escolar,
                       Duas lutas marcaram a par- levantado pelo juiz com o placar                                                                                 todos os alunos foram moti-
                   ticipação de Guarujá no Boxe, favorável de 14 a 7, parciais de                                                                                  vados a participar. “A escola
                   nesta sexta-feira, durante os Jo- 6x1 e 9 x 4.                                                                                                  ficou muito contente com o
                   gos Abertos do Interior, em Mogi        Mais jovem que Douglas do                                                                               resultado, isso reflete o tra-
                   das Cruzes. E as duas tiveram Amaral, de Francisco Morato,                                                                                      balho do professor dentro da
                   resultados diferentes.               Wallyson chegou até a provocar                                                                             sala de aula”, ressalta.
                       Na categoria até 75 kg, Alan o rival, abaixando a guarda em
                   Luis Duarte enfrentou o campi- certos momentos. “Faz parte da                                                                                   operação ciSne Branco
                   neiro Rafael Nunes e                             estratégia. Gosto de                                                                               As redações deveriam ter
                   perdeu por pontos de                             contra-atacar e isso                                                                           de 20 a 40 linhas e ser escritas
                   33 a 21, com parciais        Foram duas          ajuda na “raiva”                                                                               de próprio punho. Na avalia-
                                                                                                                                                                   ção, foram considerados os
                   de 6x10 e 15x26.              categorias:        do adversário, que
                                                                                                                                                                   seguintes critérios: abrangên-
                       Segundo Alan                                 acaba deixando bre-
                   Luis Duarte a derro-           acima de          chas”, justificou.                                                                             cia, profundidade, objetivida-
                                                                                                                                                                   de e afinidade dos assuntos
                   ta foi justa.“Faltou          75 e 91 kg             Esperançoso,
                                                                                                                                                                   abordados com o tema; de-
                   gás para mim. Tive                               ele crê em me-
                   de perder muito                                  dalha de ouro na                                                                               senvolvimento: concatenação
                   peso para lutar e isso influenciou. categoria.“Neste peso, um soco                                                                              lógica, capacidade de análise
                   O Rafael é bom, além de ser mais pode ser fatal. Preciso estar                                                                                  e de síntese; domínio da
                   alto, o que dificultou ainda mais sempre atento na luta. Creio que                                                                              linguagem escrita: correção
                   para mim. É uma pena, mas per- estou no caminho certo, bem                                                                                      ortográfica, gramatical, pon-
                   di”, disse ao descer do ringue.      preparado e concentrado em                                                                                 tuação e riqueza no vocabu-
                       Já para Wallyson Pereira de busca desta medalha. Vou para                                                                                   lário; criatividade: inovação
                   Carvalho, categoria acima de 91 a porrada”, sentenciou.                                                                                         na forma de abordagem do
                   kg, o sabor foi de vitória. O gigan-    Neste sábado, Guarujá segue                                                                             tema, procurando expressá-lo
                   te guarujaense sempre esteve na com o boxe nos Jogos Abertos                                                                                    com estilo e entusiasmo.
                   frente do placar e teve seu braço do Interior.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sÁbAdo
                                                                                                                                                  12 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                         11
                                                                                 Atos oficiAis
                                                                      unidade de assuntos estratégicos
                      d e C R e T o Nº 9.617.                      Registro no Órgão competente;                                       XXVii – declaração de que dispõe de capacidade técnica neces-
    “Institui o Regulamento do Terceiro Setor – RTS, destinado     iii – Ata da Assembléia de eleição da Diretoria em exercício, com   sária à implantação de funcionamento do Programa, Projeto ou
         a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a       o respectivo registro no Órgão competente;                          Atividade;
  admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas        iV – Estatuto consolidado, devidamente registrado no Órgão          XXViii – prova da existência em quadro permanente de profis-
 Entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública.”     competente;                                                         sionais qualificados para a execução ou manutenção das ações
MARiA ANToNieTA de bRiTo, Prefeita Municipal de Guaru-             V – Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, do Presiden-        previstas no Programa, Projeto ou Atividade;
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                  te, Tesoureiro e Secretário da Entidade;                            XXiX – cópia do Decreto de Intervenção Municipal vigente, para
Considerando a importância da atuação do Terceiro Setor no         Vi – Balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do         entidades que estiverem sob intervenção.
Município de Guarujá, sendo considerada toda iniciativa privada    exercício anterior da formalização do pedido;                       Art. 5º O Plano de Trabalho deverá ser apresentado nos mol-
de utilidade pública com origem na Sociedade Civil;                Vii – Parecer dos Conselhos Fiscal e de Administração da Enti-      des do roteiro constante do Anexo II, deste Regulamento, com
Considerando que Convênio é um instrumento jurídico no qual        dade, sobre as contas e demonstrações financeiras e contábeis       a identificação da origem dos recursos, metas a serem atingi-
o Órgão da Administração Pública compromete-se a repassar          apresentadas no exercício anterior;                                 das, etapas ou fases de execução, indicadores, cronograma de
um determinado valor, e o ente beneficiário se compromete a        Viii – Relação de Auxílios, Contribuições, Subvenções e Convê-      desembolso financeiro, descrição do tipo de atendimento e de-
executar o objeto pactuado de acordo com as obrigações esti-       nios recebidos no ano anterior, nas esferas Federal, Estadual e/    mais informações.
puladas no instrumento legal;                                      ou Municipal, ou caso não tenha, apresentar declaração nega-        Art. 6º O pedido de Convênio apresentado pelo proponente de-
Considerando a necessidade da regulamentação do proce-             tiva;                                                               verá conter Programa, Projeto ou Atividade relacionada à área
dimento acerca da tramitação dos pedidos de Convênio, bem          iX – Alvará de Funcionamento e Localização;                         de interesse da Municipalidade, que poderá ser consultada pre-
como dos requisitos objetivos para sua concessão;                  X – Termo de Autorização ou Permissão de Uso, para Entidade         viamente junto às Secretarias Municipais.
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado        que executa suas atividades em próprios públicos;                   Parágrafo único. As Secretarias Municipais deverão comprovar
de São Paulo acerca dos repasses públicos destinados ao Tercei-    Xi – Certidão Negativa de Tributos Municipais;                      que o Programa, Projeto ou Atividade apresentado atende os
ro Setor; e,                                                       Xii – Certidão de Regularidade junto a Secretaria da Receita Es-    seguintes critérios:
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-      tadual;                                                             a) economicidade: a Secretaria deverá comprovar que o valor
vo nº 17363/177984/2011;                                           Xiii – Certidão Negativa de Débito no Instituto Nacional de Se-     do Programa, Projeto ou Atividade a ser conveniado possui cus-
                           deCReTA:                                guridade Social - INSS;                                             to per capita inferior ao da execução direta, proporcionando o
Art. 1º Fica instituído o Regulamento do Terceiro Setor – RTS,     XiV – Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida      melhor custo/benefício para a Municipalidade;
destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a      Ativa;                                                              b) demanda: a Secretaria deverá demonstrar que existe deman-
admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas          XV – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por           da do Município em relação ao objeto do Programa, Projeto ou
entidades perante a Administração Pública Municipal, que fará      Tempo de Serviço – FGTS;                                            Atividade, e que o mesmo não pode ser atendido em sua totali-
parte integrante deste Decreto.                                    XVi – Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -         dade pela Secretaria;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.     CNPJ;                                                               c) relevância e justificativa: a Secretaria deverá justificar de for-
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.                    XVii – Alvará Sanitário ou Certificado da Vigilância Sanitária,     ma clara e concisa a necessidade de realizar o Convênio pleite-
                    Registre-se e publique-se.                     para Entidade que exerça suas atividades em sede própria, alu-      ado pela Entidade.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011.        gada, cedida ou em comodato;                                        Art. 7º As Entidades que possuírem alguma pendência em rela-
                             PRefeiTA                              XViii – declaração de ciência, emitida pelo responsável da Enti-    ção à prestação de contas de exercícios anteriores, não poderão
“LEIN”/rdl                                                         dade, acerca dos termos da legislação que rege a utilização de      pleitear Convênio.
Registrado no Livro Competente                                     Recursos Públicos, especialmente quanto à sua aplicação em          Art. 8º As Entidades deverão apresentar em seu Programa, Pro-
“UAE GBPRE”, em 09.11.2011                                         conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado,          jeto ou Atividade, a contrapartida financeira e a contrapartida
Renata Disaró Lacerda                                              assim como da documentação a ser apresentada para a presta-         patrimonial, devidamente detalhada, e possuir espaço físico
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                          ção de contas, nos moldes do Anexo I, deste Regulamento;            adequado para a realização do projeto.
                                                                   XiX – relatório contendo a descrição das atividades desenvolvi-                                   Capítulo iii
                        ReGULAMeNTo                                das nos últimos 02 (dois) anos, mencionando a relação nominal                                do Procedimento
                           Capítulo i                              das pessoas atendidas, contendo nome, data de nascimento,           Art. 9º O pedido de Convênio será submetido à análise da equi-
                    das disposições iniciais                       endereço, telefone, e demais dados que se fizerem necessários;      pe ou responsável pela Avaliação e Acompanhamento da exe-
Art. 1º A execução descentralizada de Programa, Projeto ou         XX – comprovante de Registro no(s) respectivo(s) Conselho(s)        cução de Convênio, da Secretaria pertinente, quanto ao Progra-
Atividade, a cargo das Entidades do Terceiro Setor que envolva     Municipal(is) de Direitos correspondente(s) à(s) área(s) de atu-    ma, Projeto ou Atividade apresentado pela Entidade interessada
o repasse de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de     ação da Entidade;                                                   e o preenchimento dos requisitos.
Guarujá, será efetivada mediante celebração de Convênio.           XXi – Cópia da comprovação de Regularidade da Inscrição, no         § 1º A Secretaria deverá informar dotação orçamentária para o
Art. 2º A descentralização de recursos, mediante a celebração      respectivo Órgão de Classe, dos Profissionais que prestam ser-      valor a ser pago.
de Convênio ou instrumento similar, só poderá se efetivar, quan-   viços à Entidade;                                                   § 2º Se o parecer da equipe ou do responsável pela avaliação
do comprovado, pela parte interessada, que tem atribuições         XXii – Autorização de Funcionamento específica para a sua ati-      for favorável à efetivação do Convênio, e havendo o interesse
estatutárias e/ou regimentais compatíveis com o objetivo do        vidade, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, em se       efetivo da Secretaria, o mesmo será formalizado, e a Secretaria
Programa, Projeto ou Atividade e que dispõe de condições para      tratando de Escola de Educação Infantil;                            responsável publicará o extrato do Convênio no Diário Oficial
concretizar as obrigações, etapas e fases a serem pactuadas.       XXiii – atestado do Corpo de Bombeiros, para as Entidades que       do Município.
                           Capítulo ii                             exerçam atividades em sede própria, alugada, cedida ou em co-       Art. 10. A eficácia dos Convênios e de seus aditivos, indepen-
             da Admissibilidade formal do Pedido                   modato;                                                             dente de seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo
Art. 3º O pedido de celebração de Convênio será formaliza-         XXiV – comprovante de abertura de conta bancária em nome            extrato no Diário Oficial do Município.
do através de Ofício expedido pelo Dirigente do proponente,        da Entidade, exclusiva para receber o repasse oriundo do Con-       Art. 11. A Controladoria Geral do Município poderá determinar,
protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçado ao      vênio, caso seja contemplada com a sua celebração;                  quando necessário, a realização de fiscalização, inspeção ou au-
titular da Secretaria, Órgão ou Entidade da Administração Pú-      XXV – atendimento às normas previstas nas Políticas Nacionais       ditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais destina-
blica Municipal, a que esteja relacionado ao interessado pelo      de Assistência Social, conforme Decreto Federal nº 7.237, de 20     dos às Entidades do Terceiro Setor.
Programa, Projeto ou Atividade, com apresentação do Plano de       de julho de 2010; Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de                                    Capítulo iV
Trabalho, nos termos do roteiro constante do Anexo II, deste Re-   1993 – LOAS; Resolução do Conselho Nacional de Assistência                                      da execução
gulamento.                                                         Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; as Resoluções      Art. 12. O Convênio deverá ser executado fielmente pelas par-
Art. 4º O proponente deverá instruir o pedido de Convênio, com     da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência         tes, de acordo com as Cláusulas pactuadas e a legislação per-
os documentos abaixo relacionados, cumprindo a seguinte or-        Social - NOB/SUAS e demais legislações específicas das áreas        tinente, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua
dem:                                                               correlatas;                                                         inexecução total ou parcial.
i – Ata de Fundação da Entidade, comprovando a sua existência      XXVi – declaração de que os profissionais contratados com           Art. 13. A contrapartida de caráter financeiro, deverá ocorrer na
há pelo menos 02 (dois) anos;                                      os recursos governamentais não são servidores públicos, nem         conta específica do Convênio, cujo depósito obedecerá ao Cro-
ii – Ata de Aprovação do Estatuto da Entidade, com o respectivo    membros da Diretoria da Instituição;                                nograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.
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  • 1. Diário Oficial Sábado, 12 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2401 • Distribuição gratuita GUARUJÁ saúde Prefeitura inaugura 1ª Unidade de Pronto Atendimento da Baixada Gabriela Teixeira A Prefeitura entregou, na sexta-feira (11), a Unidade de Pronto Aten- dimento Paulo Flávio Affonso Piasenti, na Enseada. O equipamento, que garante atendimento de qualidade 24 horas aos casos de urgência e emer- gência, inicia as atividades a partir deste domingo (13). A cerimônia de entrega contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Página 20 Raimundo Nogueira Marcos Miguel feriado operação verão creche escola Órgão públicos Prefeitura investe Município assina têm expediente mais de 20 milhões termo de adesão alterado para temporada ao programa Página 6 Página 3 Página 4
  • 2. 2 sÁbAdo 12 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Dayanna de Castro serviços urbanos Confira os serviços executados na sexta (12) Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: ColetA meCAnizAdA PintUrA HidrojAto/sUgAdor Vila Áurea Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba Rua Três e Oito – Vila Zilda Barreira do João Guarda Rua Brasília – Vila Edna Vila Rã VArrição retro/CAminHão trUCAdo/toCo Santa Cruz dos Navegantes Retirada de mosaicos e transportes na Rua Marivaldo limPezA de CAnAl Praça dos Expedicionários – Centro Fernandes – Enseada Avenida Atlântica - Enseada Avenida Rio Amazonas – Perequê Adjacências da Escola Giusfredo Santini e Caec – Morrinhos II Avenida Brasil – Vila Zilda Praça Mário Covas – Morrinhos I Travessa 210 a 200 – Morrinhos II ColetA de resídUos CAPinAção Travessa 230 a 220 – Morrinhos – II Rua São Miguel – Pae Cará Av. Humberto Prieto Perez – Guaiúba Arredores da Creche Municipal José Ferranti – Cachoeira Rua Iporanga – Pae Cará Rua Almirante Barroso – Parque Estuário Rua Garça – Vila Áurea Ruas “A, B e C ” - Cachoeira Rua Alameda dos Cruzeiros – Vila Áurea CAPinAção e rAsPAgem Rua Martins Fontes – Pae Cará serViços de AlVenAriA Vila Áurea – (Rotatória) Reforma de caixa na Rua Adriano Dias – Jardim Boa Esperança drAg line Avenida Atlântica – Enseada Reforma de tubulação na Rua Minas Gerais com a Rua Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Avenida Dom Pedro I - Enseada Cunhambebe – Pae Cará Retirada de guia na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada PAtrol 2 máqUinAs roçAdA Balneário Cidade Atlântica - Enseada Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Reparos em mosaicos na Rua Sílvio Azevedo Valadão – Centro Avenida Atlântica – Enseada Reparos nas canaletas – Rua México - Centro esCAVAdeirA HidráUliCA Jardim Cidamar - Perequê Reparos na calçada na Avenida Atlântica com a Avenida Dom Santa Rosa Jardim Boa Esperança Pedro I – Enseada Continuação da Avenida Marjory Prado - Estrada do Reparos na tubulação na Rua Uruguai – Enseada tAPA BUrACo Pernambuco Manutenção na Escola Maria Nice – Vila Nova Perequê Rua Antônio Corrêa – Vila Lígia Praça da Avenida Dois – Morrinhos II Construção de caixas na Avenida Cinco - Morrinhos III Rua João Spósito – Santa Rosa e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente Doe viDa | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 12 de novembro de 2011 3 Fotos Arquivo/PMG verão 2012 Prefeitura investe mais de 20 milhões na preparação da Cidade Investimentos unidades (Perequê, Santa Cruz cípio realizará novamente ações peração e asfaltamento de vias contas da Prefeitura, de modo que dos Navegantes e Rodoviária), que foram bem recebidas pela de acesso; construção e reformas hoje é possível planejar e executar abrangem as além da contratação de novos sociedade guarujaense, como de unidades de saúde, academia as ações de interesse da nossa gen- áreas da saúde, médicos, enfermeiros e técnicos a ampliação das atividades da de ginástica e parques infantis; te”, afirmou o secretário. serviços públicos, de enfermagem para as UPAs da sala de situação, que reúne 24 melhoria da iluminação pública Ainda de acordo com o secre- Enseada e Rodoviária, em uma horas por dia, fiscais de trânsito, e da conservação de calçadões tário, apenas com hospedagem e desenvolvimento ação coordenada pela Adminis- Procon, Vigilância Sanitária, e áreas públicas em geral, além alimentação de todos os policiais social, turismo, tração Municipal, que resultará posturas, comércio e meio am- de preparar a infraestrutura ne- envolvidos na Operação Verão, o cultura e segurança em atendimento ágil e de maior biente, além da Força-tarefa, que cessária para receber os cerca de Município estima investir cerca C qualidade a todos. podem ser acionados por meio do 480 policias militares e civis que de R$ 1 milhão, sem contar o om o objetivo de pro- “Construímos uma UPA na telefone 153. trabalharão em nossa Cidade. investimento feito na climati- porcionar as condições Enseada, contratamos mais mé- Segundo o secretário de Co- Mas isso só foi possível porque zação das escolas municipais ideais para Guarujá dicos, enfermeiros e técnicos de ordenação Governamental, os a Administração reorganizou as Dirce Valério Gracia e Almeida receber mais de um enfermagem para atender nossa investimentos realizados pelo Junior, para oferecer aos policias milhão e meio de turistas durante população e, além disso, pre- Município para esta maior conforto, benefício que se a temporada de verão e oferecer paramos a Cidade para receber temporada foram di- estenderá aos estudantes após o infraestrutura necessária para que todos os visitantes que escolhem vididos pontualmen- término da Operação Verão. tenham um bom atendimento nas Guarujá para o veraneio. Recupe- te, ou seja, atendem O secretário frisa ainda que áreas da saúde, serviços públicos, ramos ruas e avenidas. Criamos demandas específicas uma das novidades desta “Ope- desenvolvimento social, turismo, a operação fluidez no trânsito (desta época do ano) e ração Verão” será a realização cultura e, principalmente, seguran- e aumentamos o número de às perenes, benefícios da “Operação Fluidez”, coman- ça, a Prefeitura vai investir mais de guarda-vidas municipais. Estas que permanecerão dada pela Diretoria de Trânsito R$ 20 milhões na realização da ações vão refletir na qualidade de para a comunidade e Transporte Público (Ditran), Operação Verão 2011/2012. vida da população e dos nossos guarujaense após o na qual 15 agentes de trânsito Esse investimento poderá ser visitantes”, disse a prefeita, du- término da Operação receberão o reforço de 10 guardas facilmente notado pelos muníci- rante o lançamento da Operação Verão 2011-2012. municipais e outros 20 agentes pes e visitantes com a construção Verão, na última terça-feira (8), “Este ano esta- orientadores, terceirizados, para de uma nova Unidade de Pronto na Unaerp. mos realizando uma permitir que turistas e munícipes Atendimento (UPA) no bairro A chefe do Executivo desta- ampla gama de in- não tenham problemas ao trafe- Enseada e a reforma de outras três cou ainda que este ano o Muni- vestimentos na recu- gar pela Cidade.
  • 4. 4 sÁbAdo 12 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ parceria Projeto “recicla elektro” começa hoje A ideia é trocar recicláveis por descontos na conta de energia elétrica U m projeto bem sucedi- comunidade Bereana, na Vila mostrará, mediante a demanda, do, que teve início há Zilda. onde vamos instalar novos pos- quatro anos em For- Para o secretário municipal tos fixos”, explicou o gestor de taleza (CE), começa de Meio Ambiente, a chegada projetos de eficiência energética a ser implantado na Baixada do projeto à Baixada Santista da concessionária, Sérgio Luiz Santista, neste fim de semana. é importante para Guarujá, na Gatti. E Guarujá foi a Cidade esco- medida em que tem o potencial Para participar basta levar lhida pela Elektro de reduzir a parce- uma conta de luz a um dos (concessionária de la aproveitável dos postos, que dará direito a um energia) para iniciar Trocas de resíduos sólidos ur- cartão eletrônico, semelhante o “Recicla Elektro”. materiais banos que vai para aos cartões de crédito. Ao che- A ideia é trocar re- o aterro, além de ser gar ao posto com o cartão, os cicláveis por des- ocorrem hoje um fator de apoio recicláveis serão pesados em contos na conta de e amanhã aos programas de uma balança eletrônica e o energia elétrica — educação ambien- valor aferido será creditado proporcionando aos tal, que a Prefeitura em até 60 dias na fatura do clientes uma redução no valor já desenvolve. cliente. da conta de luz, além de contri- Ao todo serão 10 postos de A pessoa ficará de posse buir com a preservação do meio coleta, sendo nove fixos e um de um ticket referente ao valor ambiente. volante para coletas periódicas do desconto. Segundo Marcelo • Papel e papelão fas PET) Hoje e amanhã, das 9 às 13 em comunidades carentes. Ao Mello, da Cooperben, o ideal de refrigerante (garra • Garrafas de plástico rig erante horas, haverá a troca desses ma- todo, mais de 50 comunidades é que o consumidor separe os • Latas de cerveja e ref ga vida vidro de teriais, na Praça da Saudade, em serão beneficiadas em Guarujá. materiais (metais, vidro, papel- • Embalagens tipo lon a, refrigerantes, copos, ro (garrafas de cervej • Embalagens de vid frente a Cooperativa Cooperben “O objetivo do posto volante papelão, longa-vida e plásticos) nescafé, aguardente, etc.) e pregos (parceira da iniciativa) e na rua é fazer com que as pessoas para o momento da pesagem. ros em geral, arames margarina, copos, etc.) • Fer ergente, água sanitária, Lídio Martins Correia, nº 20, se acostumem a guardar os “Isso vai tornar o atendimento • Plásticos (embalagens de det no estacionamento da Igreja, na resíduos. Além disso, ele nos mais rápido”. • Óleo de cozinha educação Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Creche Escola Para ampliar o atendimento participou da solenidade na Ca- O secretário de Desenvolvi- no mínimo, uma creche em cada a crianças na Educação Infantil, pital. Ela ressaltou a importância mento Social, Rodrigo Garcia, Município. Para isso, as cidades a Prefeitura de Guarujá assinou do programa e a necessidade do explica que o Estado viabiliza- deverão comprovar existência de nesta quinta-feira (10) um termo Município quanto à implantação. rá a construção, equipagem e terreno, com área exigida de 2.000 Rodrigo Garcia, de adesão ao Programa Creche “Quero conseguir, em parceria instalação de mobiliário. Em m2 . Serão três modelos, e confor- secretário Escola. A cerimônia ocorreu no com o Estado, implantar o maior contrapartida, o Município deve me a capacidade de atendimento de Estado de auditório da Secretaria de Estado número de creches possíveis em sinalizar o terreno para que a – que varia de 80 a 150 crianças – Desenvolvimento Social de Desenvolvimento Social e con- Guarujá. A nossa população creche seja erguida, além de os municípios deverão optar entre: tou com a presença do secretário vem obtendo grandes conquistas apresentar plano de trabalho da creche, escola ou creche escola. da pasta, Rodrigo Garcia. nesta área e não podemos perder unidade de educação infantil e As unidades a serem construídas O programa Creche Escola é a oportunidade. O que faremos custear o equipamento. poderão ter 800 m2 ou 600 m2. desenvolvido pelas secretarias de agora é encaminhar à Secretaria, o “As cidades receberão a cre- “Os recursos são provenientes Educação e de Desenvolvi- projeto municipal, com a sinaliza- che com a chave na porta. Essa é do orçamento deste ano, por isso, mento Social do Estado. A ção dos terrenos, em bairros onde uma iniciativa que visa valorizar precisamos que os Municípios te- projeção é investir, até o final a demanda é urgente. Depois, é crianças, professores e também os nham agilidade”, avisa Garcia. de 2014, cerca de R$ 1 bilhão, preciso aguardar o Estado com a pais, que precisam estar seguros Além da prefeita de Guarujá es- com a construção de mil cre- aprovação do local, para que então com a os filhos. O Creche Escola tiveram presentes à solenidade, uma Marcos Miguel ches em todo o Estado. possamos realizar a assinatura ofi- prioriza a educação, que começa representante da Secretaria de Edu- Educadora por forma- cial deste convênio e já começar as no berço”, aponta o secretário. cação e mais 30 prefeitos da Grande ção, a prefeita de Guarujá construções”, explica. A meta do Estado é construir, São Paulo, Interior e Litoral.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 12 de novembro de 2011 5 trânsito e transportes Prefeitura firma convênio com EMTU Cidade terá 60 novos abrigos de passageiros Fotos Marcos Miguel U m convênio firmado da gestão da Administração na entre a Prefeitura de área de transportes. Entre eles, Guarujá e a Empre- a gratuidade aos idosos a partir sa Metropolitana de dos 60 anos e a tarifa social no Transportes Urbanos (EMTU/ último domingo de cada mês, ao SP) – vinculada à Secretaria de valor de R$ 1,70. “Criamos ainda Estado dos Transportes Metro- a linha que liga Monte Cabrão ao politanos – prevê a construção de Guarujá. Esta era uma demanda 60 novos abrigos aos usuários do do Município há tempos”, frisa. transporte coletivo na Cidade. Os novos abrigos de passa- O documento foi assinado na geiros de ônibus em Guarujá última quinta-feira (10) durante serão viabilizados por meio de o 50º Fórum Paulista de Secre- um intercâmbio de estudos, com tários e Dirigentes troca de dados e Públicos de Trânsi- análises técnica, to e Transporte. O Administração a fim de identi- evento, realizado pela ficar a demanda Associação Nacio- aguardava de usuários, para nal de Transporte de pelo convênio i n s t a l a ç ã o d o s Passageiros (ANTP), pólos em locais ocorreu no Sesc Ber- desde 2009 adequados. tioga. Além disso, a O objetivo do con- prefeita lembra vênio de “Cooperação Técnica e que desde fevereiro de 2009 Apoio Recíproco” com a Prefei- pleiteava assinar este convênio tura é de desenvolver e executar de cooperação técnica com a ações relacionadas aos progra- EMTU/SP. Ela levará ainda a mas da EMTU/SP, que visam discussão aos prefeitos na próxi- estruturar o transporte coletivo, ma reunião do Con- por meio da implantação de desb. “O aumento infraestrutura. populacional du- Segundo o diretor presidente rante a temporada da EMTU/SP, Joaquim Lopes, de verão e feriados a infraestrutura prevista no con- exige ações diferen- vênio permite a integração dos ciadas com tecno- sistemas municipal e metropo- logias e alternativas litano, de baixa e média capa- para dar maior flui- cidade. “Isso vai propiciar mais dez”, acrescenta. mobilidade, viagens mais rápidas Outra preocupa- e seguras aos usuários da Região ção apontada pela Joaquim Lopes, discutir ainda as modalidades de Metropolitana da Baixada San- prefeita foi sobre a diretor presidente da transporte hidroviário, ferroviário, EMTU - “O convênio marítimo e aeroportuário, assim tista”, garante. necessidade de aten- vai propiciar mais Durante a solenidade de as- ção às modalidades mobilidade, viagens como a integração do VLT (Veí- sinatura, a prefeita de Guarujá de transporte na Re- mais rápidas e seguras culo Leve sobre Trilhos), com os e presidente do Conselho de gião. “Temos que aos usuários da Região transportes de passageiros e de Metropolitana da Desenvolvimento da Baixada lembrar que vivemos Baixada Santista” cargas, sem esquecer também da Santista (Condesb) abordou os em uma área por- circulação crescente de ciclistas avanços já conquistados através tuária. Precisamos na Região”. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 6. 6 sÁbAdo 12 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ feriado Repartições públicas têm expediente diferenciado nos dias 14 e 15 Os serviços essenciais serão mantidos e as secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Gestão Urbana e os Centros de Apoio Operacional funcionam em regime de plantão P or meio do decreto nº 9.141, publicado no Diário Oficial do dia 24 de dezembro de 2010, nesta segunda-feira (14) foi de- cretado ponto facultativo e na terça-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República. Em razão disso, o expediente nas repartições públicas munici- pais será diferenciado nestes dois dias. Os serviços essenciais serão mantidos e as secretarias munici- pais de Saúde, Desenvolvimento Marcos Miguel e Gestão Urbana e os Centros de Apoio Operacional funcionarão em regime de plantão. Os servi- ços de coleta de lixo e limpeza urbana também serão realizados com a retomada normal das ativi- Nos postos de informações normalmente. dades na quarta-feira (16). Saúde das praias das Pitangueiras Serviço Social Os paços municipais Moacir A Guarda Civil Municipal e Tombo e da Rodoviária realizarão atendimentos, dos Santos Filho e Raphael Vitiello, (GCM) funcionará 24 horas, Confira os endereços dos Postos das 10 às 18 horas Albergue Municipal localizados respectivamente na através do telefone de emergência de Saúde em plantão no feriado: Rua Manoel Otero Rodrigues, Avenida Santos Dumont, 640 e 800 153, que também aciona o Corpo 389 – Jardim Boa Esperança – Santo Antônio, estarão fechados de Bombeiros, Polícia Militar e UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Telefone: 3387-6016 de segunda (14) à terça-feira (15), Fiscalização Municipal. Avenida Santos Dumont, 955 – centroS de apoio Santo Antônio operacional informaçõeS turíSticaS Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 mudança UPA Vicente de Carvalho A Fábrica de Blocos e O posto de informações da Praia os Centros Operacionais das Pitangueiras vai funcionar caps ad atende em novo endereço Rua São João, 111 – Pae Cará funcionam em regime de das 10 às 18 horas, na Secretaria Telefone: 3341-1997 plantão. Os outros serviços Municipal de Turismo (Avenida Para adequar as acomodações Rua Amazonas, em Vicente de voltam a atender normalmente Marechal Deodoro da Fonseca, UPA Perequê e descentralizar os atendimentos Carvalho, passará a funcionar Estrada Guarujá Bertioga, na quarta-feira (16) 723 - Centro). Os postos da Praia aos pacientes, o Centro de Atenção efetivamente na Rua Buenos Ai- Quilômetro 8 – Perequê do Tombo — Bandeira Azul (no Psicossocial AD (Caps Álcool e res, 190, na Vila Maia, próximo Telefone: 3353-1648 polícia Núcleo de Educação Ambiental, Drogas) – responsável por cuidar ao Hospital Santo Amaro. O Avenida Prestes Maia s/n – das pessoas com dificuldades de- horário de funcionamento será UPA Santa Cruz dos Para registro de ocorrências Tombo) e da Rodoviária (Avenida correntes do uso de álcool e drogas de segunda a sexta-feira, das 8 às Navegantes policiais, a Delegacia Sede Santos Dumont, s/n – Santo – vai atender em novo endereço, a 17 horas. Até o dia da mudança, Rua Messias Borges, s/n – Santa (Avenida Puglisi, 656 – Centro Antônio), também atenderão partir da próxima sexta-feira (18). o atendimento continua sendo Cruz dos Navegantes – Telefone 3386 - 6992) estará munícipes e turistas no mesmo A unidade, que funciona na realizado no endereço antigo. Telefone: 3354-2802 aberta em regime de plantão horário, das 10 às 18 horas
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 12 de novembro de 2011 7 cultura “eu respeito os animais” “Ballet nas Praças” acontece neste domingo (13) Campanha promove mutirão Evento, que tem Pitangueiras. O “Ballet nas Praças” faz como objetivo parte da Mostra de Dança 2011, promover do projeto “Ballet Cooperati- de atendimento hoje apresentações vo”, e busca, além de incentivar artísticas de dança a democratização do acesso, atingir um público diversificado, ao ar livre, ocorre na envolvendo não somente aqueles Praça das Bandeiras, que já têm acesso aos espetáculos em Pitangueiras nos teatros, mas também os que Projeto de ainda não tiveram a oportunida- O grupo Roda Dançante, de de ter contato com o universo reurbanização, em parceria com a Secretaria da dança. em Santa Cruz Municipal de Cultura, realiza O espetáculo contará com dos Navegantes, neste domingo (13), a partir das coreografias de ballet clássico, recebe campanha Meilin Neves 19 horas, o “Ballet nas Praças”. dança contemporânea, sapateado O evento tem como objetivo pro- americano e flamenco. No total, de sensibilização, mover apresentações artísticas cerca de 100 bailarinos do projeto educação e cidadania de dança em todas as praças da “Ballet Cooperativo”, do Círculo N Cidade. Os interessados poderão de Integração Roda Dançante, este sábado (12), conferir a perfomance dos artis- com idade, a partir de 4 anos, das 9 às 16 horas, a tas na Praça das Bandeiras, em participarão do evento. Prefeitura estará no bairro Santa Cruz dos Navegantes realizando a Arquivo/PMG Campanha “Eu respeito os ani- mais”. O evento é uma parceria da Secretaria Municipal de De- senvolvimento e Gestão Urbana com a Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), e tem como um dos objetivos cons- cientizar os cidadãos a castrarem seus animais de estimação. No evento, haverá atendimen- to clínico e ambulatorial, distri- buição de folhetos informativos e os animais atendidos tomarão vermífugo. Além disso, um dos focos principais da ação é esclare- cer as dúvidas dos moradores do transmitem doenças e é essencial com a comunidade. Queremos bairro. Os interessados em parti- cuidar da saúde do animal”, conscientizá-los da importân- cipar podem comparecer à Igreja assinala. cia da castração e intensificar Amor e Vida na Rua Antônio da A assistente social da Secre- a responsabilidade e cuidado Silva Melo, conheci- taria Municipal de com que se deve cuidar de um da como Rua G, no Desenvolvimento animal”, explica. Beco da Ponte 2. A ação e Gestão Urbana, A coordenadora do Bem-estar Na oportunida- ocorre Taís Sarubi, está Animal, Débora Moraes, conta de, duas veterinárias à frente do traba- qual é a expectativa do evento. e voluntários farão das 9 às lho e ressalta que “Esperamos atender cerca de 150 os atendimentos. A 16 horas a campanha está animais. Essa ação visa também veterinária Juliana dentro do eixo da preparar os animais e seus donos destaca o objetivo Educação Ambien- para a castração, informá-los da ação. “Queremos que as pes- tal do projeto de reurbanização, sobre a importância desse ato. soas criem consciência de quanto que é realizado na comunidade. Além de conscientizar todo o O espetáculo contará com coreografias de ballet clássico, dança é importante cuidar bem do “É uma campanha de sensibi- bairro da forma como um animal contemporânea, sapateado americano e flamenco animal. Os cães e gatos também lização, educação e cidadania deve ser tratado”, conclui.
  • 8. 8 sÁbAdo 12 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ refeição Confira os cardápios dos restaurantes Populares para a próxima semana Estrogonofe de frango é a refeições por dia e funciona de opção desta quarta-feira (16) segunda a sexta-feira, das 10h30 no Restaurante Popular Santo às 13 horas. Já o Restaurante Antônio. O prato custa R$ 1 e Tibério Birolini (Rua Colôm- tem como acompanhamento: bia s/n – Vila Baiana) atende batata palha, arroz com espi- ao público no mesmo horário, nafre, feijão, acelga e cenoura, servindo todos os dias, 400 re- maçã como sobremesa e suco feições aos adultos e 100 para mix. Diariamente, o Município as crianças. oferece 1.500 refeições com Em ambas unidades, cada cardápios variados e nutritivos refeição custa R$ 1 e crianças em dois endereços. até 6 anos não pagam. Outras O Restaurante Santo An- informações pelos telefones: Divulgação tônio (Alameda das Violetas, 3382-6927 (Santo Antônio) e 330 – Santo Antônio) serve mil 3351-9896 (Vila Baiana). jogos abertos Tibério Birolini Santo Antônio Equipes sobem a Serra (Vila Baiana) SegundA-feirA (14) SegundA-feirA (14) Prato principal – Carne bela vista Prato principal – Salsicha ao molho em busca de medalhas Guarnição – Macarrão ao sugo Guarnição – Legumes refogados Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Abobrinha salada – Escarola sobremesa – Doce de leite sobremesa – Moranguete suco – Uva suco – Maracujá Com o grupo de atletas viajam, a partir desta sex- neste sábado, estão previstos ta-feira (11), empolgados com as os embarques das seleções de atletas formado a conquistas das medalhas de ouro capoeira masculina e feminina, TerçA-feirA (15) TerçA-feirA (15) feRiAdo menos de um ano, a e prata na natação PCD, além da futebol masculino e xadrez mas- feRiAdo modalidade busca um classificação às quartas-de-final culino. Já o basquete masculino QuArTA-feirA (16) QuArTA-feirA (16) lugar no pódio do handebol masculino. viaja no domingo (13). Prato principal – Estrogonofe de Prato principal - Dobradinha frango F Conforme programação feita As modalidades de kickibo- Guarnição – Batata palha Guarnição – Farofa im de semana repleto pelo chefe da delegação, João xing masculina e feminina, o Acompanhamento – Arroz com Acompanhamento – Arroz e feijão de estréias guarujaenses Carlos de Albuquerque, as provas biribol masculino e o atletismo espinafre e feijão salada – Alface nos Jogos Abertos do para as equipes de karatê mascu- masculino e feminino PCD tem salada – Acelga e cenoura sobremesa – Maçã Interior, em Mogi das lino e ginástica rítmica feminina suas disputas programadas para sobremesa - Maçã suco – Abacaxi Cruzes. Comissões técnicas e começam hoje de manhã. Ainda a próxima semana. suco – Mix QuinTA-feirA (17) QuinTA-feirA (17) Prato principal – Frango grelhado Prato principal – Filé de peixe Guarnição – Purê de abóbora mais esporte Guarnição – Dueto de legumes na Acompanhamento – Arroz e feijão manteiga salada – Acelga Guarujaenses disputam semifinal da Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface sobremesa – Doce de goiaba suco – Laranja com mamão 2ª copa metropolitana de Gerovôlei sobremesa – Banana suco – Maracujá SexTA-feirA (18) As atletas guarujaenses de vôlei feminino para o time de Santos, no clássico regional. Pela SexTA-feirA (18) Prato principal – Carne moída à a terceira idade participam neste sábado (12), categoria dos 60 anos, a equipe joga contra Prato principal – Cassoulet primavera às 9 horas, das semifinais em três categorias, da São Bernardo do Campo, buscando vaga para Guarnição – Farofa rica Guarnição – Macarrão ao alho e óleo 2ª Copa Metropolitana de Gerovôlei, realizada a final. Entre as atletas acima de 70 anos de Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão no Ginásio do SESC (Rua Conselheiro Ribas – idade, Guarujá enfrenta a equipe de Praia salada – Almeirão salada – Alface roxa Aparecida/Santos). Grande. A final acontece no domingo (13), no sobremesa – Laranja sobremesa – Banana Na categoria dos 50 anos, Guarujá enfrenta mesmo local. suco – Guaraná suco – Goiaba • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana sÁbAdo 12 de novembro de 2011 9 Sábado (12) acontece a última fase da Enseada recebe 2ª olimpíada de matemática A última fase da 2ª Olim- píada de Matemática acontece Guarujá, por meio da Secretaria da Educação. projeto de luta Alexandre Cederboom neste sábado (12), a partir das Os estudantes terão duas 8 horas, na E.M. Profª Dirce horas para responder a cinco Valério Gracia (Avenida Dom questões/problemas na lin- Pedro I, 340 - Jardim Tejereba). guagem matemática. O resul- Participarão do evento, 15 es- tado final sai até o dia 2 de colas do Fundamental II (6º ao dezembro e os três melhores 9º), da rede municipal de ensi- alunos de cada ano receberão no, realizado pela Prefeitura de medalhas. Alexandre Cederboom Reprodução O “Projeto Luta de Praia” será a grande atração da Praia da Enseada, em Guarujá, neste sábado (12) e domingo (13), a partir das 15 horas. A nova modalidade, que surgiu nas praias do litoral pau- lista, tem uma de suas classificatórias para a grande final neste fim de semana, na Avenida Miguel Stéfno, na altura do número 2001, em frente ao Acqua Mundo. A segunda etapa do torneio termina no domingo (19), em Maresias. corrida dos fortes é neste campanha de arrecadação domingo (13) de alimentos ocorre hoje Realizada desde 1994, Guaru- Amanhã (12), das 8 entre as unidades de su- já sedia neste domingo (13), às 9 às 20 horas, acontece a permercados da Cidade. horas, umas das provas de pedes- edição de junho da cam- Entre os que apoiam, estão: trianismo de rua mais tradicionais panha “O Pão Nosso”. A Extra, Pão de Açúcar, Forte Marcos Miguel da Baixada Santista, a Corrida iniciativa da Prefeitura é Itapema, Carrefour, Krill, dos Fortes. A largada será na For- coordenada pelo Fundo Atacado Munhoz, Ataca- taleza da Barra, em Santa Cruz Social de Solidariedade e dão, Ricoy, Roldão e Ata- dos Navegantes. A corrida será conta com a participação cadão, nas lojas de Vicente dividida nas categorias Individual de voluntários das entida- de Carvalho e Guarujá. Os e Militar, ambas com classificação des assistenciais e apoio interessados em colaborar masculina e feminina, com idade dos supermercados. podem comparecer em um a partir de 18 anos. As equipes de arreca- dos estabelecimentos parti- O evento é organizado pela 1ª dação são formadas pelos cipantes e doar o alimento Brigada de Artilharia Antiaérea, A largada será na Fortaleza integrantes das entidades não perecível nos postos da Barra, em Santa Cruz sociais, que se dividem de coleta. em parceria com a Prefeitura e dos Navegantes tem o apoio do Rotary Club.
  • 10. 10 sÁbAdo 12 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ jogos abertos destaque Cidade vence no handebol alunos do lucimara e se classifica A equipe de Guarujá bateu a de Taquaritinga por 30 a 25 e somou seis pontos na fase de classificação vencem concurso da marinha J ogando a sua terceira e o goleiro Da Luz, de apenas 20 Fotos Divulgação A Escola Municipal Lu- decisiva partida no hande- anos e 1,74m de altura, que se cimara de Jesus Vicente (Av. bol masculino, a equipe de agigantou na meta e fez defesas Manoel da Cruz Michael, nº Guarujá bateu a de Taqua- sensacionais. 343 – Santa Rosa) foi premia- ritinga por 30 a 25, somou seis “Sou juvenil. Agradeço ao da no concurso de redação pontos na fase de classificação Fábio e aos companheiros que “Operação Cisne Branco” edi- (duas vitórias e uma derrota) e estão me dando uma super for- ção 2011. O evento, promovi- se classificou para as quartas de ça para enfrentar o desafio dos do pela Capitania dos Portos final dos Jogos Abertos do Inte- Abertos”, disse. de São Paulo da Marinha do rior, em Mogi das Cruzes. Classificado, Guarujá espera Brasil, é destinado aos alunos A equipe do professor Fábio um sorteio para conhecer o seu de 6º ao 9º ano. A premiação Marques sempre esteve na frente adversário. Para o técnico, a sua será realizada na quinta-feira do placar e apenas no começo do equipe está preparada para novos (17), às 10h30, na sede da Ca- segundo tempo teve sua posição desafios. pitania dos Portos, no bairro ameaçada, quando o adversário “Agora não dá para escolher. do Macuco, em Santos. encostou no marcador em 19 Quem vier será dureza, mas es- A aluna Nicole Diniz Ma- a 18. tamos confiantes em novas vitó- cena Nascimento, do 9º ano B, Daí em diante, a equipe se rias”, afirmou o comandante. ficou com o primeiro lugar. Na acertou e contou com a inspi- A equipe conta com Da Luz; segunda colocação aparece ração do armador Adriano e a Nilson, Rodrigo, Zé, Thiago Luiz Carlos Pereira dos Santos força do pivô Diego para abrir Silva, Adriano, Thiago, Diego, Júnior, também do 9º ano B. vantagem. Atrás, o destaque foi Allan, Marcelo e Elton. Fechando o pódio aparece Danyelle Cristina Tavares de Mendonça, do 6º ano C. Boxe de guarujá volta a brilhar Segundo a orientadora de ensino da unidade escolar, Duas lutas marcaram a par- levantado pelo juiz com o placar todos os alunos foram moti- ticipação de Guarujá no Boxe, favorável de 14 a 7, parciais de vados a participar. “A escola nesta sexta-feira, durante os Jo- 6x1 e 9 x 4. ficou muito contente com o gos Abertos do Interior, em Mogi Mais jovem que Douglas do resultado, isso reflete o tra- das Cruzes. E as duas tiveram Amaral, de Francisco Morato, balho do professor dentro da resultados diferentes. Wallyson chegou até a provocar sala de aula”, ressalta. Na categoria até 75 kg, Alan o rival, abaixando a guarda em Luis Duarte enfrentou o campi- certos momentos. “Faz parte da operação ciSne Branco neiro Rafael Nunes e estratégia. Gosto de As redações deveriam ter perdeu por pontos de contra-atacar e isso de 20 a 40 linhas e ser escritas 33 a 21, com parciais Foram duas ajuda na “raiva” de próprio punho. Na avalia- ção, foram considerados os de 6x10 e 15x26. categorias: do adversário, que seguintes critérios: abrangên- Segundo Alan acaba deixando bre- Luis Duarte a derro- acima de chas”, justificou. cia, profundidade, objetivida- de e afinidade dos assuntos ta foi justa.“Faltou 75 e 91 kg Esperançoso, abordados com o tema; de- gás para mim. Tive ele crê em me- de perder muito dalha de ouro na senvolvimento: concatenação peso para lutar e isso influenciou. categoria.“Neste peso, um soco lógica, capacidade de análise O Rafael é bom, além de ser mais pode ser fatal. Preciso estar e de síntese; domínio da alto, o que dificultou ainda mais sempre atento na luta. Creio que linguagem escrita: correção para mim. É uma pena, mas per- estou no caminho certo, bem ortográfica, gramatical, pon- di”, disse ao descer do ringue. preparado e concentrado em tuação e riqueza no vocabu- Já para Wallyson Pereira de busca desta medalha. Vou para lário; criatividade: inovação Carvalho, categoria acima de 91 a porrada”, sentenciou. na forma de abordagem do kg, o sabor foi de vitória. O gigan- Neste sábado, Guarujá segue tema, procurando expressá-lo te guarujaense sempre esteve na com o boxe nos Jogos Abertos com estilo e entusiasmo. frente do placar e teve seu braço do Interior.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 12 de novembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d e C R e T o Nº 9.617. Registro no Órgão competente; XXVii – declaração de que dispõe de capacidade técnica neces- “Institui o Regulamento do Terceiro Setor – RTS, destinado iii – Ata da Assembléia de eleição da Diretoria em exercício, com sária à implantação de funcionamento do Programa, Projeto ou a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a o respectivo registro no Órgão competente; Atividade; admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas iV – Estatuto consolidado, devidamente registrado no Órgão XXViii – prova da existência em quadro permanente de profis- Entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública.” competente; sionais qualificados para a execução ou manutenção das ações MARiA ANToNieTA de bRiTo, Prefeita Municipal de Guaru- V – Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, do Presiden- previstas no Programa, Projeto ou Atividade; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; te, Tesoureiro e Secretário da Entidade; XXiX – cópia do Decreto de Intervenção Municipal vigente, para Considerando a importância da atuação do Terceiro Setor no Vi – Balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do entidades que estiverem sob intervenção. Município de Guarujá, sendo considerada toda iniciativa privada exercício anterior da formalização do pedido; Art. 5º O Plano de Trabalho deverá ser apresentado nos mol- de utilidade pública com origem na Sociedade Civil; Vii – Parecer dos Conselhos Fiscal e de Administração da Enti- des do roteiro constante do Anexo II, deste Regulamento, com Considerando que Convênio é um instrumento jurídico no qual dade, sobre as contas e demonstrações financeiras e contábeis a identificação da origem dos recursos, metas a serem atingi- o Órgão da Administração Pública compromete-se a repassar apresentadas no exercício anterior; das, etapas ou fases de execução, indicadores, cronograma de um determinado valor, e o ente beneficiário se compromete a Viii – Relação de Auxílios, Contribuições, Subvenções e Convê- desembolso financeiro, descrição do tipo de atendimento e de- executar o objeto pactuado de acordo com as obrigações esti- nios recebidos no ano anterior, nas esferas Federal, Estadual e/ mais informações. puladas no instrumento legal; ou Municipal, ou caso não tenha, apresentar declaração nega- Art. 6º O pedido de Convênio apresentado pelo proponente de- Considerando a necessidade da regulamentação do proce- tiva; verá conter Programa, Projeto ou Atividade relacionada à área dimento acerca da tramitação dos pedidos de Convênio, bem iX – Alvará de Funcionamento e Localização; de interesse da Municipalidade, que poderá ser consultada pre- como dos requisitos objetivos para sua concessão; X – Termo de Autorização ou Permissão de Uso, para Entidade viamente junto às Secretarias Municipais. Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado que executa suas atividades em próprios públicos; Parágrafo único. As Secretarias Municipais deverão comprovar de São Paulo acerca dos repasses públicos destinados ao Tercei- Xi – Certidão Negativa de Tributos Municipais; que o Programa, Projeto ou Atividade apresentado atende os ro Setor; e, Xii – Certidão de Regularidade junto a Secretaria da Receita Es- seguintes critérios: Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- tadual; a) economicidade: a Secretaria deverá comprovar que o valor vo nº 17363/177984/2011; Xiii – Certidão Negativa de Débito no Instituto Nacional de Se- do Programa, Projeto ou Atividade a ser conveniado possui cus- deCReTA: guridade Social - INSS; to per capita inferior ao da execução direta, proporcionando o Art. 1º Fica instituído o Regulamento do Terceiro Setor – RTS, XiV – Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida melhor custo/benefício para a Municipalidade; destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a Ativa; b) demanda: a Secretaria deverá demonstrar que existe deman- admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas XV – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por da do Município em relação ao objeto do Programa, Projeto ou entidades perante a Administração Pública Municipal, que fará Tempo de Serviço – FGTS; Atividade, e que o mesmo não pode ser atendido em sua totali- parte integrante deste Decreto. XVi – Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - dade pela Secretaria; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CNPJ; c) relevância e justificativa: a Secretaria deverá justificar de for- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. XVii – Alvará Sanitário ou Certificado da Vigilância Sanitária, ma clara e concisa a necessidade de realizar o Convênio pleite- Registre-se e publique-se. para Entidade que exerça suas atividades em sede própria, alu- ado pela Entidade. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011. gada, cedida ou em comodato; Art. 7º As Entidades que possuírem alguma pendência em rela- PRefeiTA XViii – declaração de ciência, emitida pelo responsável da Enti- ção à prestação de contas de exercícios anteriores, não poderão “LEIN”/rdl dade, acerca dos termos da legislação que rege a utilização de pleitear Convênio. Registrado no Livro Competente Recursos Públicos, especialmente quanto à sua aplicação em Art. 8º As Entidades deverão apresentar em seu Programa, Pro- “UAE GBPRE”, em 09.11.2011 conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, jeto ou Atividade, a contrapartida financeira e a contrapartida Renata Disaró Lacerda assim como da documentação a ser apresentada para a presta- patrimonial, devidamente detalhada, e possuir espaço físico Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ção de contas, nos moldes do Anexo I, deste Regulamento; adequado para a realização do projeto. XiX – relatório contendo a descrição das atividades desenvolvi- Capítulo iii ReGULAMeNTo das nos últimos 02 (dois) anos, mencionando a relação nominal do Procedimento Capítulo i das pessoas atendidas, contendo nome, data de nascimento, Art. 9º O pedido de Convênio será submetido à análise da equi- das disposições iniciais endereço, telefone, e demais dados que se fizerem necessários; pe ou responsável pela Avaliação e Acompanhamento da exe- Art. 1º A execução descentralizada de Programa, Projeto ou XX – comprovante de Registro no(s) respectivo(s) Conselho(s) cução de Convênio, da Secretaria pertinente, quanto ao Progra- Atividade, a cargo das Entidades do Terceiro Setor que envolva Municipal(is) de Direitos correspondente(s) à(s) área(s) de atu- ma, Projeto ou Atividade apresentado pela Entidade interessada o repasse de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de ação da Entidade; e o preenchimento dos requisitos. Guarujá, será efetivada mediante celebração de Convênio. XXi – Cópia da comprovação de Regularidade da Inscrição, no § 1º A Secretaria deverá informar dotação orçamentária para o Art. 2º A descentralização de recursos, mediante a celebração respectivo Órgão de Classe, dos Profissionais que prestam ser- valor a ser pago. de Convênio ou instrumento similar, só poderá se efetivar, quan- viços à Entidade; § 2º Se o parecer da equipe ou do responsável pela avaliação do comprovado, pela parte interessada, que tem atribuições XXii – Autorização de Funcionamento específica para a sua ati- for favorável à efetivação do Convênio, e havendo o interesse estatutárias e/ou regimentais compatíveis com o objetivo do vidade, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, em se efetivo da Secretaria, o mesmo será formalizado, e a Secretaria Programa, Projeto ou Atividade e que dispõe de condições para tratando de Escola de Educação Infantil; responsável publicará o extrato do Convênio no Diário Oficial concretizar as obrigações, etapas e fases a serem pactuadas. XXiii – atestado do Corpo de Bombeiros, para as Entidades que do Município. Capítulo ii exerçam atividades em sede própria, alugada, cedida ou em co- Art. 10. A eficácia dos Convênios e de seus aditivos, indepen- da Admissibilidade formal do Pedido modato; dente de seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo Art. 3º O pedido de celebração de Convênio será formaliza- XXiV – comprovante de abertura de conta bancária em nome extrato no Diário Oficial do Município. do através de Ofício expedido pelo Dirigente do proponente, da Entidade, exclusiva para receber o repasse oriundo do Con- Art. 11. A Controladoria Geral do Município poderá determinar, protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçado ao vênio, caso seja contemplada com a sua celebração; quando necessário, a realização de fiscalização, inspeção ou au- titular da Secretaria, Órgão ou Entidade da Administração Pú- XXV – atendimento às normas previstas nas Políticas Nacionais ditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais destina- blica Municipal, a que esteja relacionado ao interessado pelo de Assistência Social, conforme Decreto Federal nº 7.237, de 20 dos às Entidades do Terceiro Setor. Programa, Projeto ou Atividade, com apresentação do Plano de de julho de 2010; Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de Capítulo iV Trabalho, nos termos do roteiro constante do Anexo II, deste Re- 1993 – LOAS; Resolução do Conselho Nacional de Assistência da execução gulamento. Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; as Resoluções Art. 12. O Convênio deverá ser executado fielmente pelas par- Art. 4º O proponente deverá instruir o pedido de Convênio, com da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência tes, de acordo com as Cláusulas pactuadas e a legislação per- os documentos abaixo relacionados, cumprindo a seguinte or- Social - NOB/SUAS e demais legislações específicas das áreas tinente, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua dem: correlatas; inexecução total ou parcial. i – Ata de Fundação da Entidade, comprovando a sua existência XXVi – declaração de que os profissionais contratados com Art. 13. A contrapartida de caráter financeiro, deverá ocorrer na há pelo menos 02 (dois) anos; os recursos governamentais não são servidores públicos, nem conta específica do Convênio, cujo depósito obedecerá ao Cro- ii – Ata de Aprovação do Estatuto da Entidade, com o respectivo membros da Diretoria da Instituição; nograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.