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Diário Oficial
 Terça-feira, 3 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2554 • Distribuição gratuita
                                                                                     GUARUJÁ
                                                             joana de menezes faro


         Prefeitura intensifica obras
         na rua da feira de domingo




                                                                                                                                                 Marcos Miguel
Na última semana, a Prefeitura começou uma
nova etapa das obras da Rua Joana de Menezes
Faro. O solo da via pública já começou a ser
preparado para receber o asfalto. Página 3




                                                                                                                      Após a conclusão da rede
                                                                                                                      de drenagem, a rua, até
                                                                                                                      então urbanizada com
                                                                                                                      paralelepípedos, será
                                                                                                                      totalmente pavimentada
                                                                                                                      com asfalto




                                                                                              orçamento participativo

                                                                                        Hoje tem audiência
                                                                                       no Sítio Conceiçãozinha
            inverno gospel                                            cata coisa           A Prefeitura realiza mais uma audiência pública
                                                                                        para discussão do Orçamento Participativo e Pres-

Evangélicos promovem                                 Confira o cronograma               tação de Contas. Nesta terça-feira (3), o encontro
                                                                                        para discutir as prioridades para 2013 acontece às 19

  festival de música                                    desta semana                    horas, na ONG do Pirata, localizada na Rua Santo
                                                                                        Antônio, 52, no Sítio Conceiçãozinha.

               Página 7                                              Página 10                            Página 5
2             terça-feira
                    3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
serviços urbanos


         Confira as ações realizadas nos
        dias 29 e 30 de junho e 1º de julho
Coleta Mecanizada Equipes




                                                                                                                                                                                                  Dayanna de Castro
 Santo Antônio e Cachoeira
 Avenida Jomar – Praia do Pernambuco
 Maré Mansa
 Caixas metálicas (Limpeza Urbana)
 Jardim Virgínia II – Enseada
 Santo Antônio / Cachoeira

Roçada
 Canta Galo – Enseada
 Final da Rua João Silveira – Vila Lígia
 Chácara Virginia – Enseada
 Jardim Virgínia II – Enseada
 Praça da Rua Independência
 Avenida Puglisi – Centro
 Orla da Praia do Perequê
 Avenida Brasil – Vila Edna
 Praça do SamPrim – Morrinhos II
 Praça de Esportes do SamPrim (lateral/campo) – Morrinhos II

Pintura
 Alameda das Margaridas e Tulipas – Santo Antônio
 Pintura de guias na Orla da Praia – Perequê

Alvenaria
 Refazendo caixas na Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa
 Confecção de caixas na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa
Nivelamento de calçada na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa
 Rua Afonso Teixeira Vidal reparos em caixas e bocas de lobo –
Santa Rosa
 Avenida Adhemar de Barros com canal do Jardim Helena Maria,
reparos em sarjetas e troca de tampas de bocas de lobo – Santa
Rosa
 Rua Santa Isabel, troca de tampas e bocas de lobo – Canta Galo
 Reparos em calçada da Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa
 Nivelamento de guias e reforma de caixas na Avenida
Ariovaldo dos Reis – Guaiúba
 Recuperação de caixas e colocação de tampas na Avenida 5 –
Morrinhos I

Hidrojato                                                             Capinação                                                             Escavadeira Hidráulica
 Ruas da Enseada                                                       Canta Galo – Enseada                                                  Avenida Acre - Enseada
 Rua José Amadeu Ramos – Guaiúba                                                                                                             Avenida Antônio Corrêa – Vila Lí gia
 Rua 13 – Areião                                                      Varrição
 Rua 12 com João Tomás Tangarí – Santa Rosa                            Rua Sargento Wagner Lamela – Jardim dos Pássaros                     Drag Line
                                                                       Praça Emílio de Castro – Santa Rosa                                   Avenida Dom Pedro I – Enseada
Retro e Caminhão                                                       Ruas da Cachoeira
 Limpeza na Rua Luiz Ramos – Santo Antônio                                                                                                  Operação Tapa-buraco
 Limpeza na Avenida Avedis Simonian – Guaiúba                         Coleta de Resíduos                                                     Alameda das Margaridas – Santo Antônio
 Limpeza nas ruas do Santa Rosa                                        Da rua 14 à 17 com travessas – Morrinhos I                            Avenida Santos Dumont




                                                                                                                                                                                           e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                             | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855               O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                              doe sangu
expediente




                                                                                                                                      atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                      Doe vida
                                                                             | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                      Municipal, bem como a
                                                                             | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                               Colabore
                                                                                                                                       produção e edição de               com o Banco
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de           de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva            do Hospital
                            PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                            Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                      | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                    Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                     do Município       R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                               terça-feira
                                                                                                                               3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                  3
                                                                                               rua da feira


                                    Obras da Joana de Menezes
                                     Faro atingem nova etapa




                                                                                                                                                                           Marcos Miguel
A via pública, que                 a tradicional feira de domingo, motivo de constantes problemas         centímetros de asfalto liso, que            O piso ganha
                                                                                                                                                      uma camada de
                                   aguardavam por uma intervenção para a população devido às difi-        corrigirá as imperfeições que
durante décadas foi                que mudasse a realidade do local. culdades de locomoção. O piso        possam ser encontradas.
                                                                                                                                                      pedras e terra,
                                                                                                                                                      sendo preparado
pavimentada com                    Desde a última semana, dezenas está sendo revitalizado, dando             É importante ressaltar que a             adequadamente
                                   de trabalhadores, espalhados lugar a uma camada de rachão              medida adotada pela Prefeitura              para o tráfego de
paralelepípedos, era                                                                                                                                  veículos que a via
                                   por toda a exten-                              e terra, preparando     em todas as obras de pavimen-
motivo de queixas                  são da rua, além de                            o solo para o denso     tação asseguram a qualidade
                                                                                                                                                      pública recebe

dos moradores,                     executarem a im-         Rua também            tráfego de veículos     dos serviços executados, garante
sobretudo pela
                                   plantação da rede             recebe           que a via pública re-   maior durabilidade e facilitará,
                                   de drenagem, ini-                              cebe diariamente.       no futuro, eventuais processos de
dificuldade de                     ciaram, em alguns
                                                             sistema de               Na sequência,       recuperação da via.
locomoção                          trechos, o processo        drenagem            a rua ganhará




A
                                   de preparação do                               uma camada de
          Prefeitura iniciou uma   solo para a coloca-                            três centímetros        Memória
          nova fase nos traba-     ção do asfalto.                   de asfalto binder, de estrutura          Os trabalhos de revitalização foram iniciados pela implantação
          lhos de revitalização        A Rua Joana de Menezes mais rígida é necessário para               do sistema de drenagem das ruas paralelas à Rua Joana de Menezes
          da Rua Joana de Me-      Faro, que durante décadas foi pa- vias que recebem tráfego pesado      Faro e chegaram recentemente, à própria via, com a colocação de
nezes Faro. Há mais de 40 anos,    vimentada em um grande trecho e fluxo constante de veículos,           tubulação, construção das caixas (poço de visita) e retirada dos pa-
os moradores da via, que recebe    apenas com paralelepípedos, era e mais uma camada de quatro            ralelepípedos, que darão lugar, na etapa final da obra, ao asfalto.
4              terça-feira
                                  3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
                caminhos da mata


                      Projeto leva educação ambiental
                      por meio de atividades ecológicas
                O programa é voltado                     O programa “Caminhos da




                                                                                                                                                                                                        Arquivo/PMG
                                                     Mata” já atendeu mais de 40 mil
                aos alunos das redes                 pessoas. Entre elas, alunos da
                públicas e privada,                  rede pública de Guarujá, Santos,
                de empresas, ONGs,                   São Paulo, Bertioga, Cubatão,
                                                     São Vicente e de outros municí-
                grupos da melhor                     pios da Baixada Santista.
                idade, entre outros                      Segundo o secretário munici-
                setores                              pal de Meio Ambiente, atualmen-
                                                     te são comuns a contaminação



                N
                            os últimos anos hou-     dos cursos d’água, a poluição
                            ve um aumento na         atmosférica, a devastação das
                            demanda de uma           florestas, a caça indiscriminada
                            nova atividade eco-      e a redução ou até mesmo a des-
                lógica no Município: as aulas        truição dos habitats faunísticos,
                de campo. Diante disso, a Pre-       além de muitas outras formas de
                feitura, por meio da Secretaria      agressão ao meio ambiente.
                de Meio Ambiente, aprimora o             “Dentro deste contexto, é
                projeto Caminhos da Mata, que        clara a necessidade de mudar o
                visa resgatar fatos e curiosidades   comportamento do homem em
                da história da Cidade para des-      relação à natureza, no sentido
                pertar na população o interesse      de promover sob um modelo de
                por locais pouco explorados.         desenvolvimento sustentável,
                    Os passeios vão de trilhas,      a compatibilização de práticas
                como a Prainha Branca e For-         econômicas e conservacionistas,
                taleza de Santo Amaro da Barra       com reflexos positivos evidentes
                Grande, até visitas a cachoeiras     junto à qualidade de vida de to-
                no Caruara. São dez roteiros         dos”, explicou.                                                                                                   Serviço
                para incrementar o ensino, uti-          A iniciativa se deve ao fato    Ao todo, são dez roteiros que visam incrementar o ensino, utilizando              Diversos roteiros estão
                                                                                         o turismo de aventura como ferramenta pedagógica
                lizando o turismo de aventura        de muitas crianças, e até mesmo                                                                                    disp oní veis à pop ula ção.
                como ferramenta pedagógica. O        professores e a população em        Secretaria de Meio Ambiente            passaram a ser informados e             Todos contam com monitor
                programa visa também despertar       geral não conhecerem o Muni-        idealizou uma maneira prática          conscientizados sobre como ter          da Secretaria de Meio Am-
                nas pessoas que participam dos       cípio, sua geografia, história,     de mostrar à população vários          atitudes saudáveis com o meio           biente. Outras informações
                roteiros o senso de preservação      peculiaridades, biodiversidade      ambientes existentes na Ilha de        ambiente, garantindo uma me-            pelo telefone 3308-7885.
                ambiental.                           e ecossistemas. Sendo assim, a      Santo Amaro. Com isso, todos           lhor qualidade de vida.



                                                                                                                                mais viatura
Dayanna de Castro




                                                                                                                                          Serviço funerário
                                                                                                                                       gratuito ganha reforço
                                                                                                                                    O serviço funerário gratuito de   do Município e a transformou em
                                                                                                                                Guarujá ganhou mais um reforço        um carro funerário.
                                                                                                                                diário. A Prefeitura, por meio da        Dessa forma, a Cidade, única
                                                                                                                                Secretaria Municipal de Desen-        da Baixada Santista a oferecer
                                                                                                                                volvimento e Gestão Urbana,           serviço funerário gratuito a todos
                                                                                                                                reformou uma antiga ambulância        os cidadãos, passa a contar com
                                                                                                                                                                      dois veículos para fazer o traslado
                                                                                                                                                                      de corpos a qualquer um dos três
                                                                                                                                reforma - A Prefeitura
                                                                                                                                transformou um ambulância             cemitérios públicos do Municí-
                                                                                                                                antiga em carro funerário             pio, agilizando o serviço.
Diário Oficial
                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          terça-feira
                                                                                                                                                          3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                                                5
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                                                  A população apontou como prioridade a melhoria
                                                                                                                                                  da infraestrutura das ruas da Santa Clara, o
                                                                                                                                                  recapeamento da Avenida Prefeito Raphael Vitiello,
                                                                                                                                                  antiga Avenida Brasil, revitalização da praça próxima
                                                                                                                                                  ao túnel e ampliação do sistema de iluminação pública




                      orçamento participativo


                      Moradores da Cachoeira e Vila Edna
                      definem prioridades de investimentos
                      Audiência pública realizada, na última                                     cidadão nas decisões sobre o        a oportunidade de dar uma con-       Antônio, 52. Amanhã, a audiên-
                                                                                                 futuro da Cidade reforçam seu       dição de vida digna para pessoas     cia pública acontece às 20 horas,
                      sexta, também contou com a participação                                    compromisso de trabalhar pela       que hoje moram em palafitas          no Restaurante Popular Santo
                      de munícipes da Vila Zilda, Morro do                                       melhoria da qualidade de vida       e em condições subumanas”,           Antônio, que fica na Alameda
                      Engenho, Santa Clara e região                                              dos guarujaenses. “O Orçamento      afirmou.                             das Violetas, 330.




                      P
                                                                                                 Participativo aponta os caminhos        Para a costureira Ivone da
                               autada pela transpa-        a Prefeitura as prioridades de        que temos de seguir para atender    Silva Vicente, o encontro é uma
                               rência e a interlocução     investimentos em infraestrutura       aos anseios da nossa gente. Prova   oportunidade para participar e
                               direta com a sociedade      urbana para cada bairro, por          disso é que, a partir dos pedidos   saber de que maneira os inves-
                               guarujaense, a Prefeitu-    ordem de importância para as          da população em anos anteriores,    timentos estão sendo feitos na
                      ra promove as audiências públi-      comunidades.                          pudemos revitalizar a Avenida       Cidade. “Venho porque tenho
                      cas nos bairros para definir junto       Dentre as prioridades apon-       Tancredo Neves, reformar as         curiosidades de saber o que está
                      com a comunidade as prioridades      tadas pela população para o           creches Antônio Ferranti e Joana    sendo planejado aqui para o meu
                      de investimentos para 2013. As       próximo ano estão a melhoria da       Mussa Gaze, as escolas Paulo        bairro (Santa Clara) e posso in-
                      ações, que começaram em 2009         infraestrutura das ruas da Santa      Freire e Francisco Figueiredo,      formar também os meus vizinhos
                      e são realizadas regularmente,       Clara; o recapeamento da Aveni-       além de reformar e ampliar a        que não puderam vir”, conta.
                      integram o programa Orçamento        da Prefeito Raphael Vitiello, anti-   Usafa David Capistrano”, res-
                      Participativo.                       ga Avenida Brasil; a revitalização    saltou.                             Próximas audiências
                          Na última sexta-feira (29), o    da praça localizada próximo ao            A prefeita lembrou ainda que        Nesta terça-feira (3), é a vez
                      encontro foi realizado com mo-       túnel, além do reforço e amplia-      o complexo Cachoeira está para      dos Moradores do Sítio Con-
                      radores da Vila Zilda, Vila Edna,    ção do sistema de iluminação          passar por uma transformação.       ceicãozinha participarem das         A costureira Ivone acredita que a
                      Cachoeira, Morro do Engenho,         pública da região.                    Durante todo esse tempo, traba-     discussões. O evento acontece        audiência pública é uma maneira
                                                                                                                                                                          de participar das decisões e saber
                      Santa Clara e região. Na ocasião,        Segundo a prefeita, a bus-        lhamos em cima das necessidades     às 19 horas, na sede da ONG do       de que maneira os investimentos
                      os populares definiram junto com     ca pela participação de cada          da comunidade e agora vamos ter     Pirata, localizada na Rua Santo      são aplicados na Cidade
6               terça-feira
                    3 de julho de 2012
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ
film commission




                                                                                                                                                                                           Fotos Eduardo Caetano
    Crianças e
   adolescentes
    aprendem
   técnicas de
     cinema
Munícipes tiveram                          A aula foi ministrada pelos
                                       educadores do MIS, Rafael Go-
a oportunidade                         mes da Silva e Eveline Cori. O
de gravar filme,                       grupo, composto por estudantes
utilizando a técnica                   da Escola Municipal Napoleão
                                       Laureano e jovens assistidos
stop-motion,                           por programas assistenciais da
animação com                           Prefeitura, aprendeu a técnica
                                                                              O grupo aprendeu a fazer
                                       stop-montion, que consiste em
fotografias                                                                   animação com fotografias,




O
                                       uma animação com fotografias,          utilizando filmadoras e
             universo da produção      quadro a quadro, utilizando fil-       máquinas fotográficas,
             cinematográfica esteve    madoras, máquinas fotográficas,        em curso oferecido pela
                                                                              Prefeitura
             ao alcance de 40 crian-   celulares ou computador. A ativi-
             ças e adolescentes de     dade coordenada pela Secretaria          Já Eveline destacou que o
Guarujá, na tarde de sexta-feira       de Cultura contou com apoio das     trabalho com as tecnologias de
(29). Eles participaram da oficina     Secretarias de Educação e Desen-    fácil acesso servem de estímulo
Stop-Rec-Stop, promovida no            volvimento Social e Cidadania.      aos menores. “Achei essencial
Ponto MIS Guarujá, no Jardim               Para Rafael, a oportunidade                                                                                          ma
                                                                           essa ideia de aproximá-los daqui-                             do e Renato destacara
                                                                                                                   Os adolescentes Agnal       filme utilizando a téc
                                                                                                                                                                      nica
Boa Esperança. O equipamento           foi interessante porque houve       lo que têm em mãos, que são os          oportunidade de gra
                                                                                                                                       var um
público foi implantado pela Pre-       envolvimento da turma. “A ofi-      celulares. O que eles podem fazer
feitura este ano, em parceria com      cina deu muito certo, os alunos     com esses aparelhos, com essas
o Museu da Imagem e do Som             cooperaram. Foram todos muito       câmeras, a baixo custo? Trans-        Municipal de Cultura, Giba             Alunos
(MIS) do Governo do Estado.            receptivos e apoiaram a ideia até   formar isso em algo maior”,           Vieira, disse que a Cidade ganha           O adolescente Agnaldo da
A ação foi viabilizada pela Film       chegar ao final. E o resultado      pontuou.                              com a vinda dos profissionais          Silva Júnior, de 15 anos, estava
Commission Guarujá, comissão           foi muito bom”, considerou o             Servidora pública há 15 anos,    do Museu da Imagem e do Som,           entusiasmado com a atividade.
ligada à Secretaria de Cultura.        educador.                           a coordenadora de Educação Ar-        que fizeram com que as crianças        “Foi bom. Aprendemos sobre
                                                                           tística da Secretaria de Educação,    e adolescentes entendessem a           fotos, vídeos. Para mim, a no-
                                                                           Gislene Fortunato Canfild, acom-      linguagem do cinema. “Engra-           vidade foi o stop-motion, que é
                                                                           panhou os estudantes na oficina e     çado é que a gente escuta falar        fazer o vídeo batendo fotos. É
                                                                           enalteceu a iniciativa inédita. “O    de cinema e vê o quanto é difícil
                                                                                                                                                        assim: primeiro a gente tira um
                                                                           Ponto MIS é ótimo porque propi-       por um lado e fácil por outro.
                                                                                                                                                        monte de fotos, depois junta
                                                                           cia aos alunos a integração com a     Hoje, aqui no Ponto MIS, a gente
                                                                                                                                                        tudo na edição e faz o filme”,
                                                                           sétima arte, com qualificação. Hoje   teve a prova de que o cinema está
                                                                                                                 muito mais próximo da comuni-          explicou.
                                                                           em dia, com celular e máquinas de
                                                                                                                 dade e do ser ‘sem grana’, que             Já Renato Roque Alves, de
                                                                           fotografia, eles podem fazer o que
                                                                                                                 pode realizar grandes trabalhos.       13 anos, falou sobre a emoção de
                                                                           foi realizado aqui, descobrindo
                                                                                                                 A molecada produziu um filme           gravar um filme em apenas uma
                                                                           valores e talentos”.
                                                                                Representando a Secretaria       em duas horas. A parceria entre        tarde. “Achei bem interessante
                                                                                                                 a Prefeitura e o Ponto MIS é um        porque aprendemos bastante.
                                                                                                                 presente para a nossa Cidade e         O mais emocionante de tudo
                                                                           Educadores do MIS apontaram o         para as crianças, um futuro pro-       foi ter gravado um filme todo”,
                                                                           envolvimento dos adolescentes         missor”, avaliou.                      ressaltou.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   terça-feira
                                                                                                                                   3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                     7
               evangélicos


               Hoje começa a 4ª edição do
               Inverno Gospel                                                                       O evento cultural contará com cantores de
                                                                                                    destaque no universo evangélico como Jordana
                                                                                                    Cantarelli, Mayara Magalhães e Nengo Vieira,
                                                                                                    além de bandas regionais e da Capital
Arquivo/PMG




Programação cultural reunirá diversos segmentos evangélicos na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, até sábado (7)




A
            partir de hoje, às 19     com o apoio da Prefeitura, por        piradas na Palavra de Deus, Ju- banda Código 13.                      de Adoração e apresentação de
            horas, centenas de        meio da Secretaria de Cultura.        linho Corrêa e Banda, com os         Os destaques da noite de         Nengo Vieira, com músicas de
            fieis poderão confe-      O Município disponibilizará a         sucessos “Em Tua                             quinta-feira (5) se-     reggae.
            rir diversas atrações     infraestrutura, com palco, som,       Presença” e “Deus                            rão os shows das             O encerramento da festa
culturais na Praça 14 Bis, em         iluminação e barracas, além de        na Minha Vida”,            Festival já       b a n d a s A p t u s,   religiosa será no sábado (7),
Vicente de Carvalho. O espaço         intervenção da Diretoria de Trân-     além de bandas re-         se tornou         com Guilherme,           marcado pela energia positiva
público sediará até sábado (7)        sito e da Guarda Civil Municipal      gionais.                                     Cromáticos, LC-          das bandas Genesis, Ministério
a 4ª edição do Inverno Gospel,        para garantir a ordem.                    As atrações de        tradição no        Wellinton, além de       Moriah Music, Mayara Maga-
evento cultural que reúne di-             Hoje, o festival religioso,       a m a nhã serã o a         Município         Kallegary e Famí-        lhães e pastor Thiago – Céus
versos segmentos evangélicos,         que sempre iniciará no mesmo          banda de hip hop                             lia e Ebert Bispo.       Abertos. Segundo a organiza-
marcando a pluralidade.               horário, contará com os shows         X-Barão, Banda Se-                           Já a sexta-feira (6)     ção, a programação esta sujeita
    A iniciativa é realizada pelas    da cantora Jordana Cantarelli,        melhança, que trará músicas que será de muita animação com as         à alteração, conforme a dispo-
igrejas evangélicas do Município,     com canções de pop rock ins-          visam adorar e louvar a Deus, e a bandas Monovox, Cetros, Lugar       nibilidade dos artistas.




              expediente

                 Fundo Social fecha
                                                          A Prefeitura informa que o Fundo Social de Solidariedade
                                                       (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro) estará fechado para
                                                       atendimento ao público até o dia 13 de julho. Neste período,
                                                       a unidade passará por obras. O órgão retoma as atividades
                                                                                                                              CIPA
                                                                                                                             Comissão Interna de
               para obras até o dia 13                 normais no dia 16 de julho.                                          Prevenção de Acidentes
                                                                                                                          cipa@guaruja.sp.gov.br
8              terça-feira
                                  3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                padroeiro dos pescadores
                                                                                                                                                          Após a procissão terrestre,

                  Oração, cor e alegria                                                                                                                   que partiu da Capela
                                                                                                                                                          São Pedro, os fieis
                                                                                                                                                          participaram de missa,

                marcam Festa de São Pedro                                                                                                                 seguida de procissão
                                                                                                                                                          marítima
Pedro Rezende




                   A homenagem ao padroeiro
                   dos pescadores começou na
                   última sexta, no Perequê




                O
                             ração, cor e alegria   Perequê e a comunidade local.       comunidade e esperada o ano        São Pedro, mas também uma            organizado pelos pescadores para
                             foram os ingredien-        A homenagem ao santo teve todo pela população caiçara. É o         confraternização dos pescadores.     a população caiçara e convidados
                             tes que marcaram a     inicio às 10 horas, com a procissão evento mais forte do nosso bair-   “É a celebração do ano de uma        que prestigiaram a celebração.
                             procissão em louvor    de solo, que partiu da                          ro”, contou o chefe    boa pescaria”, destacou.                 Durante a procissão maríti-
                a São Pedro, realizada na última    Capela São Pedro. Os          Esta foi a        da Capatazia, Fábio        No fim da celebração reli-       ma, também, é realizado o con-
                sexta-feira (29), no Perequê. Em    fieis seguiram até a                            Laurindo, que foi      giosa e em agradecimento ao          curso da embarcação. Os quesitos
                sua 35ª edição, a festa em home-    praia onde foi realiza-
                                                                                 35ª edição         pescador por mais      alimento retirado do mar, os         levados em conta são: melhor
                nagem ao padroeiro dos pescado-     da a missa campal e            da festa         de 15 anos.            fieis e as famílias dos pescadores   ornamentação (decoração), segu-
                res é organizada pela Prefeitura    procissão marítima.                                 O secretário mu-   distribuíram pães, uvas, peixes e    rança, animação e fidelidade ao
                em parceria com a Colônia de            “Essa é uma data comemo- nicipal de Cultura declarou que           camarões. A festa continuou após     tema. Os três primeiros recebem
                Pescadores Z3, Capatazia do         rada, tradicionalmente, pela a festa marca não só o Dia de             o evento religioso, com almoço       troféus.




                                                                                                                                                                                                   Raimundo Nogueira
                vicente de carvalho

                   Colônia de pescadores
                 também homenageia o Santo
                    Com muita alegria e fé, a Colônia dos Pescadores Z-3,
                situada à Rua Itapema, 15, em Vicente de Carvalho, também
                realizou festa na manhã da última sexta-feira (29) em louvor
                a São Pedro.
                    O evento, que reuniu dezenas de pessoas, contou com missa
                campal em homenagem ao padroeiro, mobilizando a comunidade
                local com muitos pedidos e agradecimentos.
Diário Oficial
                     GUARUJÁ
                                                                                                                                                                    terça-feira
                                                                                                                                                                    3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                                                         9
                                                                                                               prevenção
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                               Prefeitura aperta
                                                                                                                o cerco contra o
                                                                                                               mosquito da dengue
                                                                                                                                              Mesmo com a chegada                   Móvel). As atividades são realiza-
                                                                                                                                                                                    das pelos agentes de Controle de
                                                                                                                                              do inverno, a Secretaria              Endemias, com exceção da Casa
                                                                                                                                              de Saúde mantém                       a Casa Pacs, que é realizada pelos
                                                                                                                                              atividades de controle                agentes comunitários de saúde de
                                                                                                                                              e prevenção da doença                 suas respectivas áreas.




                                                                                                                                              M
                                                                                                                                                                                        A retirada de criadouro com
                                                                                                                                                             esmo com o inver-      aplicação de larvicida é feita
                                                                                                                                                             no, estação em que     próximo a locais em que há casos
                                                                                                                                                             os casos de den-       de suspeita de dengue (bloqueio).
                                                                                                                                                             gue diminuem em        Já as atividades de nebulização e
                                                                                                                                              toda a Cidade, a Prefeitura não       bloqueio somente são realizadas
                                                                                                                                              descuida da prevenção contra a        na ocorrência de casos suspeitos
                                                                                                                                              dengue. A Diretoria de Vigilância     ou confirmados.
                                                                                                                                              em Saúde segue com as vistorias           Segundo a Secretaria de Saú-
                                                                                                                                              para detectar possíveis criadores     de, as atividades nos bairros
                                                                                                                                              e focos do Aedes aegypti, mosquito    podem ser alteradas conforme a
                                                                                                                                              transmissor da doença.                demanda de notificações de casos
                                                                                                                                                  Além de residências, a equipe     suspeitos. O órgão disponibiliza
                                                                                                                                              de Informação, Educação e Co-         telefones de atendimento para
                                                                                                                                              municação (IEC) da Secretaria de      os munícipes denunciarem casos
                          Além das visitas às residências, a equipe da Vigilância vistoria imóveis especiais e terrenos abandonados           Saúde vistoria imóveis especiais,     de suspeitas de focos de criadou-
                                                                                                                                              como escolas, supermercados e         ros do mosquito. As denúncias
                                                                                                                                              hotéis; realiza palestras e distri-   podem ser feitas pelo Disque
                                                           Confira o cronograma desta semana:                                                 bui material de orientação para       Dengue (0800-779 800) ou no
                                                                                    Hoje (3)
                                                                                                                                              a população.                          Controle de Combate às Ende-
                          Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho                                                                       A vistoria de casa a casa é       mias (3341-8226). Quem preferir
                          Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa             acompanhada de veículo com            pode se manifestar por email
                          Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico)
                                                                                                    .E                                        equipamento de som (Dengue            (dengue@guaruja.sp.gov.br).
                          Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                          Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade
                          Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                                                                                  Amanhã (4)
                          Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                          Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa
                          Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico)
                                                                                                    .E
                          Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                          Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade
                          Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                                                                               Quinta-feira (5)
                          Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                          Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa
                          Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico)
                                                                                                    .E
                          Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                          Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade
                          Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                                                                                Sexta-feira (6)
                          Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                          Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa
                          Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico)
                                                                                                    .E
                          Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                          Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade
                          Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna
10                terça-feira
                  3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
serviços


           Saiba onde o caminhão do
        “Cata Coisa” passa nesta semana
                                    Arquivo/PMG




O veículo da
Prefeitura
coleta moveis,
eletrodomésticos
e eletrônicos
velhos




M
               oradores de Gua-
               rujá não precisam
               se preocupar com
               o que fazer com
aquele móvel, eletrodoméstico
ou eletrônico em desuso. Sem
saber como se desfazer desses
pertences, muitos acabavam
jogando-os nas calçadas e até
nos canais da Cidade. O “Pro-
grama Cata Coisa”, que está
em ação há mais de dois anos
no Município, resolveu esse
problema, atendendo diversas
comunidades do Município.
    O veículo passa duas vezes
por mês em cada bairro, se-
guindo uma programação pré-
definida. Jardim Progresso, Vila
Áurea, Jardim Boa Esperança,
Centro, Enseada, Perequê e
Guaiuba estão entre os bairros
do Município atendidos pelo
programa.
    Os munícipes que precisam se
desfazer de móveis, eletrodomés-                                                                                                       02 a 07 de julho
                                                                                          2ª Feira           3ª Feira            4ª Feira            5ª Feira             6ª Feira            Sábado
ticos e eletroeletrônicos, como                                                     Jardim Enguaguassu    Parque Estuário   Jardim Progresso         Pae Cará      Esplanada do Castelo     Morrinhos I
sofás, geladeiras, aparelhos de                                                     Jardim Cunhambebe        Pae Cará           Vila Áurea      Monteiro da Cruz       Boa Esperança        Morrinhos II
som ou computadores, devem                                                            Jardim Santense                            Pae Cará        Jardim Alvorada     Conceiçãozinha         Morrinhos III
                                                  O veículo passa                         Vila Alice                                            Jardim Maravilha      Jardim São Luiz      Cachoeirinha
ficar atentos aos dias e horários                 duas vezes por                                                                                 Jardim Santana         Jardim Alzira     Jardim Virgínia
em que o caminhão passa por                       mês em cada                                                                                                       Jardim Las Palmas     Jardim Enseada
seu bairro.                                       bairro, seguindo                                                                                                                           Mar e Céu
    Como o trabalho dos fun-                      programação                                                                                                                               Mar Casado
                                                  pré-definida
cionários é manual, a Prefei-
                                                                                                                                      09 a 14 de julho
tura solicita aos moradores                                                                2ª Feira           3ª Feira          4ª Feira              5ª Feira           6ª Feira           Sábado
que depositem o material em                                                          Jardim Acapulco 1    Jardim São José Jardim Santa Maria          Vila Ideal      Jardim Praiano    Jardim Virgínia
frente às moradias, com um                                            Moradores      Jardim Acapulco 2        Vila Lígia     Santo Antônio            Vila Maia      Cidade Atlântica  Parque Enseada
dia de antecedência. Mas,                                             devem ficar    Jardim Acapulco 3
                                                                                      Praia do Perequê
                                                                                                            Vila Funchal
                                                                                                             Santa Rosa
                                                                                                                           Jardim Primavera
                                                                                                                          Jardim dos Pássaros
                                                                                                                                                       Centro
                                                                                                                                                    Barra Funda
                                                                                                                                                                    Portal do Guarujá João Batista Julião
                                                                                                                                                                     Jardim Granville      Península
atenção: a equipe do Cata
Coisa não recolhe entulhos,                                            atentos à    Praia de Pernambuco    Helena Maria      Bairro Guaiúba
                                                                                                                              Bairro Tombo
                                                                                                                                                   Jardi. Tejereba
                                                                                                                                                      Vila Júlia
                                                                                                                                                                    Balneário Guarujá Recanto Tortuga
                                                                                                                                                                                      Balneário Santa Fé
podas de árvores ou restos de                                        programação                                                                 Jardim São Miguel
construção civil.                                                                                                                                Jardim Três Marias
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     terça-feira
                                                                                                                                                     3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                                          11
                                                                                   Atos oficiais
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                     D E C R E T O Nº 9.949.                        ras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem,
“Exclui membro da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita,      esgoto e pavimentação;                                                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  instituída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e       Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Pro-            O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa
    demais alterações posteriores, e dá outras providências.”       jeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a         e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-              elas destinadas, encontra-se em fase de construção;                    pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,                Considerando que a área de risco supra referida se encontra            Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju-
Considerando o disposto no MEMO/UAE/101/2012,                       incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi-     lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju-
                           DECRETA:                                 nida na Lei Municipal;                                                 lho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus
Art. 1º Fica excluída a servidora ERICA MARIA BATISTA – Pront.      Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de         membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa
nº 16.818, da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, insti-   14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I, e       e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no
tuída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e demais       alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,               dia 05 de julho de 2012 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala
alterações.                                                         Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-            de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.      trativo nº 18482/125987/2012;                                          Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.                                                 DECRETA:                                   800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP.
                   Registre-se e Publique-se.                       Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men-               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012.           sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias                     AVERALDO MENEZES ALMEIDA
                             PREFEITA                               moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de                                     Presidente
“LEIN”/rdl                                                          Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de
Registrado no Livro Competente                                      seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas                              Portaria N.º 1572/2012
“UAE GBPRE”, em 28.06.2012                                          foram removidas para liberação de frente de obras de drena-            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Renata Disaró Lacerda                                               gem, esgoto e pavimentação.                                            JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                           Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre-       Considerando o que consta no processo administrativo n.º
                                                                    to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº       5264/80174/2012;
                     D E C R E T O Nº 9.950.                        3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.                                   RESOLVE:
         “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.896, de            Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste              CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora SIMONE
          22 de maio de 2012, e dá outras providências.”            prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado         VICENTE DA COSTA – Pront. n.º 10.174, Professor de Educação
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-              em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-          Básica I, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamenta-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                   vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-         da pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar a partir da
Considerando o disposto no artigo 10, do Decreto nº 8.651, de       volvimento e Gestão Urbana.                                            sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de
19 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 8.653, de 20 de feverei-   Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-          01 (um) ano.
ro de 2009;                                                         cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º,                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Considerando a importância da continuidade dos trabalhos do         nas seguintes hipóteses:                                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.
Comitê Gestor do Projovem Urbano quanto a fiscalização, coor-       I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-                                 PREFEITA
denação, controle e organização do programa;                        lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005;         “ADM”/mesr
Considerando, ainda, a necessidade de adequar a composição          II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-        Registrada no Livro Competente
do Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU, no Município de        bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de          “UAE GBPRE”, em 02.07.2012
Guarujá, à resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacio-       qualquer outra forma obtiver moradia regular;                          Mariana Elizabeth Santos Rosa
nal de Desenvolvimento da Educação nº 60, de 09 de novembro         III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-      Pront. n.º 19.2811, que a digitei e assino
de 2011, notadamente, a alínea “c” do inciso III do artigo 4º; e,   sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu-
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-       nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de                             (Republicação por incorreção)
vo nº 6836/3418/2012;                                               Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.                                Portaria N.º 1553/2012.-
                          DECRETA:                                  Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto   sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com         JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
nº 9.896, de 22 de maio de 2012, com a seguinte redação:            30 (trinta) dias de antecedência.                                                                  RESOLVE:
“Art. 1º (…)                                                        Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao          NOMEAR o Sr. PEDRO RODRIGUES DA CRUZ, para o cargo de
Parágrafo único. Fica designada a servidora ZULMIRA FER-            representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu-        provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi-
REIRA DE JESUS CACEMIRO – Pront. nº 13.129, para exercer a          nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo          co II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão
função de Coordenadora Geral do Comitê Gestor do Projovem           de recebimento próprio.                                                Urbana.
Urbano – CGPJU, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.651, de      Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor-                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
19 de fevereiro de 2009, e demais alterações posteriores.” (AC)     rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482                Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de junho de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.      .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).                                                                    PREFEITA
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.                     Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.           Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
                   Registre-se e Publique-se.                                           Registre-se e Publique-se.                         “UAE”/dll
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012.             Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012.             Registrada no Livro Competente
                            PREFEITA                                                              PREFEITA                                 “UAE GBPRE”, em 29.06.2012
“LEIN”/rdl                                                          “LEIN”/rdl                                                             Débora de Lima Lourenço
Registrado no Livro Competente                                      Registrado no Livro Competente                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 28.06.2012                                          “UAE GBPRE”, em 28.06.2012
Renata Disaró Lacerda                                               Renata Disaró Lacerda                                                                       Portaria N.º 1570/2012.-
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                           Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                                                                                                                                           JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                      D E C R E T O Nº 9.951.                                                  ANEXO ÚNICO                                                             RESOLVE:
    “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo                                                         Documentos            EXONERAR o Sr. RICHARD PAES LYRA JÚNIOR – Pront. n.º 19.195,
     2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela       Nº                 Nome                                               do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As-
                                                                                                                  RG           CPF
Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”      1    IRENE RIBEIRO DO AMORIM           29.537.591-7 322.800.978-50   sessor Técnico II, junto à Assistência Judiciária.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-                2    MARCELO AUGUSTO DA SILVA          22.838.482-5 162.335.438-27                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                     3    MARIA MARCIA EDELTRUDES MARTINS   24.209.201-9 048.725.408-24         Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.
Considerando a necessidade de remoção das famílias morado-            4    SUELI DE OLIVEIRA                 16.587.278-0 058.210.178-66                                PREFEITA
12                 terça-feira
                   3 de julho de 2012
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
                  Advogado Geral do Município                                        Portaria N.º 1579/2012.-
“ADM”/dll                                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                             Atos oficiais
Registrada no Livro Competente                                   JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                                                  RESOLVE:                                          secretarias municipais
Débora de Lima Lourenço                                          NOMEAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, para o cargo
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Mu-                                 finanças
                                                                 nicipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
                    Portaria N.º 1571/2012.-                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                             EDITAL nº 030 /2012 – FINANÇAS
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.         Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                             PREFEITA                               o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de
                           RESOLVE:                              “UAE”/dll                                                           Remoção de Lixo, referente à 6.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ-
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª FÁTIMA REGINA MELO DE SOUZA –         Registrada no Livro Competente                                      CIO DE 2012, para os cadastros que sofreram alguma alteração
Pront. n.º 17.309, do cargo de provimento em comissão, símbolo   “UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                          após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em
DAS-10, de Diretor I de Regularização Fundiária.                 Débora de Lima Lourenço                                             05 (cinco) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                 1ª parcela
                                                                                                                                                                 2ª parcela           3ª parcela
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.                                                                               Ou cota única
                             PREFEITA                                                Portaria N.º 1580/2012.-                              10/08/2012            10/09/2012           10/10/2012
  Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                                                                                                                                                 4ªparcela                      5ª parcela
“UAE”/dll                                                        JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                              12/11/2012                      21/12/2012
Registrada no Livro Competente                                                              RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                       EXONERAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO – Pront. n.º          Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10
Débora de Lima Lourenço                                          17.425, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4,          (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Projetos Insti-   los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB
                                                                 tucionais.                                                          -3/IPTU) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a
                    Portaria N.º 1576/2012.-                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              sexta-feira no CEACON-CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRI-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.         BUINTE localizado na Av. LEOMIL, 630 – Centro, Guarujá.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                             PREFEITA                               Informações complementares em relação aos lançamentos se-
                           RESOLVE:                              “UAE”/dll                                                           rão prestadas no mesmo local.
EXONERAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES – Pront. n.º       Registrada no Livro Competente                                                       Guarujá, 28 de junho de 2012.
19.405, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1,       “UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                                             Franklin Santana Junior
de Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento e Gestão     Débora de Lima Lourenço                                                                  Secretário de Finanças
Urbana.                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                                administração
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.                           Portaria N.º 1581/2012.-
                             PREFEITA                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                             AFASTAMENTO PARA CONCORRER
“UAE”/dll                                                        JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  A CARGO ELETIVO ELEIÇÕES 2012
Registrada no Livro Competente                                                               RESOLVE:                                A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, por meio
“UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                       NOMEAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO, para o cargo           da Diretoria de Gestão de Pessoas, orienta os funcionários da
Débora de Lima Lourenço                                          de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Es-           PMG que irão participar como candidatos às próximas eleições
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        tratégico II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e     municipais, que devem solicitar a sua desincompatibilização do
                                                                 Gestão Urbana.                                                      serviço público, pelo período de três meses, em atendimento
                    Portaria N.º 1577/2012.-                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             às determinações da Lei Complementar Federal nº 64 de 18 de
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.         maio de 1990.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                             PREFEITA                               Orientamos para que processem seu pedido de desincompati-
                           RESOLVE:                                 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana          bilização e o encaminhe para o RH da PMG para as providências
EXONERAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, do     “UAE”/dll                                                           necessárias, até o dia 06 de julho, impreterivelmente.
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretá-      Registrada no Livro Competente                                                                  Flavio Poli
rio Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana.        “UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                                            Diretor de Gestão de Pessoas
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Débora de Lima Lourenço
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                         desenvolvimento
                             PREFEITA                                                                                                             social e cidadania
“UAE”/dll                                                                  ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Registrada no Livro Competente                                   Assunto: Tomada de Preços nº. 09/2012                                                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                       Processo Administrativo n°: 19053/125987/2012.                      O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Débora de Lima Lourenço                                          Objeto: Drenagem, Guias e Sarjetas, Pavimentação e Acessi-          (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        bilidade nas Ruas: José Amadeu Ramos, Ranulpho Veríssimo,           governamentais e da sociedade civil integrados na Lei n° 3294
                                                                 Oswaldo Rubens Lourenço, José Alves de Oliveira – Jardim Las        de 10 de janeiro de 2006, para composição e eleição de seus
                    Portaria N.º 1578/2012.-                     Palmas                                                              representantes e da diretoria, em Assembléia Extraordinária, no
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-           Onde se lê: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Direto-        dia 04 de julho de 2012, às 14 horas na Casa dos Conselhos, Rua
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                ria de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às       Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá.
                           RESOLVE:                              10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m.                                            Guarujá, 02 de junho de 2012.
NOMEAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI, para o cargo de provi-       Leia-se: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria                             Adriana de Morais Silva
mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de     de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às                                       Presidente
Desenvolvimento e Gestão Urbana.                                 14h:30m, iniciando a abertura às 15h:00m.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                             Guarujá, 2 de julho de 2012.                                      EDITAL Nº. 019/2012 - CMDCA
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.                        ARMANDO LUIZ PALMIERI                                              Convocação de Assembleia
                             PREFEITA                                        Presidente da Comissão Permanente de                                 Extraordinária 06 de julho de 2012
“UAE”/dll                                                                 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia               A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian-
Registrada no Livro Competente                                                                                                       ça e Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso de suas atri-
“UAE GBPRE”, em 02.07.2012                                                                                                           buições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                    Acesse www.guaruja.sp.gov.br                                     de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069,
                                                                                                                                     de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescen-
                                                                                                                                     te, convoca os conselheiros titulares e suplentes do mandato
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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 3 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2554 • Distribuição gratuita GUARUJÁ joana de menezes faro Prefeitura intensifica obras na rua da feira de domingo Marcos Miguel Na última semana, a Prefeitura começou uma nova etapa das obras da Rua Joana de Menezes Faro. O solo da via pública já começou a ser preparado para receber o asfalto. Página 3 Após a conclusão da rede de drenagem, a rua, até então urbanizada com paralelepípedos, será totalmente pavimentada com asfalto orçamento participativo Hoje tem audiência no Sítio Conceiçãozinha inverno gospel cata coisa A Prefeitura realiza mais uma audiência pública para discussão do Orçamento Participativo e Pres- Evangélicos promovem Confira o cronograma tação de Contas. Nesta terça-feira (3), o encontro para discutir as prioridades para 2013 acontece às 19 festival de música desta semana horas, na ONG do Pirata, localizada na Rua Santo Antônio, 52, no Sítio Conceiçãozinha. Página 7 Página 10 Página 5
  • 2. 2 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho Coleta Mecanizada Equipes Dayanna de Castro Santo Antônio e Cachoeira Avenida Jomar – Praia do Pernambuco Maré Mansa Caixas metálicas (Limpeza Urbana) Jardim Virgínia II – Enseada Santo Antônio / Cachoeira Roçada Canta Galo – Enseada Final da Rua João Silveira – Vila Lígia Chácara Virginia – Enseada Jardim Virgínia II – Enseada Praça da Rua Independência Avenida Puglisi – Centro Orla da Praia do Perequê Avenida Brasil – Vila Edna Praça do SamPrim – Morrinhos II Praça de Esportes do SamPrim (lateral/campo) – Morrinhos II Pintura Alameda das Margaridas e Tulipas – Santo Antônio Pintura de guias na Orla da Praia – Perequê Alvenaria Refazendo caixas na Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Confecção de caixas na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Nivelamento de calçada na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Rua Afonso Teixeira Vidal reparos em caixas e bocas de lobo – Santa Rosa Avenida Adhemar de Barros com canal do Jardim Helena Maria, reparos em sarjetas e troca de tampas de bocas de lobo – Santa Rosa Rua Santa Isabel, troca de tampas e bocas de lobo – Canta Galo Reparos em calçada da Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Nivelamento de guias e reforma de caixas na Avenida Ariovaldo dos Reis – Guaiúba Recuperação de caixas e colocação de tampas na Avenida 5 – Morrinhos I Hidrojato Capinação Escavadeira Hidráulica Ruas da Enseada Canta Galo – Enseada Avenida Acre - Enseada Rua José Amadeu Ramos – Guaiúba Avenida Antônio Corrêa – Vila Lí gia Rua 13 – Areião Varrição Rua 12 com João Tomás Tangarí – Santa Rosa Rua Sargento Wagner Lamela – Jardim dos Pássaros Drag Line Praça Emílio de Castro – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I – Enseada Retro e Caminhão Ruas da Cachoeira Limpeza na Rua Luiz Ramos – Santo Antônio Operação Tapa-buraco Limpeza na Avenida Avedis Simonian – Guaiúba Coleta de Resíduos Alameda das Margaridas – Santo Antônio Limpeza nas ruas do Santa Rosa Da rua 14 à 17 com travessas – Morrinhos I Avenida Santos Dumont e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às doe sangu expediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 3 rua da feira Obras da Joana de Menezes Faro atingem nova etapa Marcos Miguel A via pública, que a tradicional feira de domingo, motivo de constantes problemas centímetros de asfalto liso, que O piso ganha uma camada de aguardavam por uma intervenção para a população devido às difi- corrigirá as imperfeições que durante décadas foi que mudasse a realidade do local. culdades de locomoção. O piso possam ser encontradas. pedras e terra, sendo preparado pavimentada com Desde a última semana, dezenas está sendo revitalizado, dando É importante ressaltar que a adequadamente de trabalhadores, espalhados lugar a uma camada de rachão medida adotada pela Prefeitura para o tráfego de paralelepípedos, era veículos que a via por toda a exten- e terra, preparando em todas as obras de pavimen- motivo de queixas são da rua, além de o solo para o denso tação asseguram a qualidade pública recebe dos moradores, executarem a im- Rua também tráfego de veículos dos serviços executados, garante sobretudo pela plantação da rede recebe que a via pública re- maior durabilidade e facilitará, de drenagem, ini- cebe diariamente. no futuro, eventuais processos de dificuldade de ciaram, em alguns sistema de Na sequência, recuperação da via. locomoção trechos, o processo drenagem a rua ganhará A de preparação do uma camada de Prefeitura iniciou uma solo para a coloca- três centímetros Memória nova fase nos traba- ção do asfalto. de asfalto binder, de estrutura Os trabalhos de revitalização foram iniciados pela implantação lhos de revitalização A Rua Joana de Menezes mais rígida é necessário para do sistema de drenagem das ruas paralelas à Rua Joana de Menezes da Rua Joana de Me- Faro, que durante décadas foi pa- vias que recebem tráfego pesado Faro e chegaram recentemente, à própria via, com a colocação de nezes Faro. Há mais de 40 anos, vimentada em um grande trecho e fluxo constante de veículos, tubulação, construção das caixas (poço de visita) e retirada dos pa- os moradores da via, que recebe apenas com paralelepípedos, era e mais uma camada de quatro ralelepípedos, que darão lugar, na etapa final da obra, ao asfalto.
  • 4. 4 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ caminhos da mata Projeto leva educação ambiental por meio de atividades ecológicas O programa é voltado O programa “Caminhos da Arquivo/PMG Mata” já atendeu mais de 40 mil aos alunos das redes pessoas. Entre elas, alunos da públicas e privada, rede pública de Guarujá, Santos, de empresas, ONGs, São Paulo, Bertioga, Cubatão, São Vicente e de outros municí- grupos da melhor pios da Baixada Santista. idade, entre outros Segundo o secretário munici- setores pal de Meio Ambiente, atualmen- te são comuns a contaminação N os últimos anos hou- dos cursos d’água, a poluição ve um aumento na atmosférica, a devastação das demanda de uma florestas, a caça indiscriminada nova atividade eco- e a redução ou até mesmo a des- lógica no Município: as aulas truição dos habitats faunísticos, de campo. Diante disso, a Pre- além de muitas outras formas de feitura, por meio da Secretaria agressão ao meio ambiente. de Meio Ambiente, aprimora o “Dentro deste contexto, é projeto Caminhos da Mata, que clara a necessidade de mudar o visa resgatar fatos e curiosidades comportamento do homem em da história da Cidade para des- relação à natureza, no sentido pertar na população o interesse de promover sob um modelo de por locais pouco explorados. desenvolvimento sustentável, Os passeios vão de trilhas, a compatibilização de práticas como a Prainha Branca e For- econômicas e conservacionistas, taleza de Santo Amaro da Barra com reflexos positivos evidentes Grande, até visitas a cachoeiras junto à qualidade de vida de to- no Caruara. São dez roteiros dos”, explicou. Serviço para incrementar o ensino, uti- A iniciativa se deve ao fato Ao todo, são dez roteiros que visam incrementar o ensino, utilizando Diversos roteiros estão o turismo de aventura como ferramenta pedagógica lizando o turismo de aventura de muitas crianças, e até mesmo disp oní veis à pop ula ção. como ferramenta pedagógica. O professores e a população em Secretaria de Meio Ambiente passaram a ser informados e Todos contam com monitor programa visa também despertar geral não conhecerem o Muni- idealizou uma maneira prática conscientizados sobre como ter da Secretaria de Meio Am- nas pessoas que participam dos cípio, sua geografia, história, de mostrar à população vários atitudes saudáveis com o meio biente. Outras informações roteiros o senso de preservação peculiaridades, biodiversidade ambientes existentes na Ilha de ambiente, garantindo uma me- pelo telefone 3308-7885. ambiental. e ecossistemas. Sendo assim, a Santo Amaro. Com isso, todos lhor qualidade de vida. mais viatura Dayanna de Castro Serviço funerário gratuito ganha reforço O serviço funerário gratuito de do Município e a transformou em Guarujá ganhou mais um reforço um carro funerário. diário. A Prefeitura, por meio da Dessa forma, a Cidade, única Secretaria Municipal de Desen- da Baixada Santista a oferecer volvimento e Gestão Urbana, serviço funerário gratuito a todos reformou uma antiga ambulância os cidadãos, passa a contar com dois veículos para fazer o traslado de corpos a qualquer um dos três reforma - A Prefeitura transformou um ambulância cemitérios públicos do Municí- antiga em carro funerário pio, agilizando o serviço.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 5 Fotos Pedro Rezende A população apontou como prioridade a melhoria da infraestrutura das ruas da Santa Clara, o recapeamento da Avenida Prefeito Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, revitalização da praça próxima ao túnel e ampliação do sistema de iluminação pública orçamento participativo Moradores da Cachoeira e Vila Edna definem prioridades de investimentos Audiência pública realizada, na última cidadão nas decisões sobre o a oportunidade de dar uma con- Antônio, 52. Amanhã, a audiên- futuro da Cidade reforçam seu dição de vida digna para pessoas cia pública acontece às 20 horas, sexta, também contou com a participação compromisso de trabalhar pela que hoje moram em palafitas no Restaurante Popular Santo de munícipes da Vila Zilda, Morro do melhoria da qualidade de vida e em condições subumanas”, Antônio, que fica na Alameda Engenho, Santa Clara e região dos guarujaenses. “O Orçamento afirmou. das Violetas, 330. P Participativo aponta os caminhos Para a costureira Ivone da autada pela transpa- a Prefeitura as prioridades de que temos de seguir para atender Silva Vicente, o encontro é uma rência e a interlocução investimentos em infraestrutura aos anseios da nossa gente. Prova oportunidade para participar e direta com a sociedade urbana para cada bairro, por disso é que, a partir dos pedidos saber de que maneira os inves- guarujaense, a Prefeitu- ordem de importância para as da população em anos anteriores, timentos estão sendo feitos na ra promove as audiências públi- comunidades. pudemos revitalizar a Avenida Cidade. “Venho porque tenho cas nos bairros para definir junto Dentre as prioridades apon- Tancredo Neves, reformar as curiosidades de saber o que está com a comunidade as prioridades tadas pela população para o creches Antônio Ferranti e Joana sendo planejado aqui para o meu de investimentos para 2013. As próximo ano estão a melhoria da Mussa Gaze, as escolas Paulo bairro (Santa Clara) e posso in- ações, que começaram em 2009 infraestrutura das ruas da Santa Freire e Francisco Figueiredo, formar também os meus vizinhos e são realizadas regularmente, Clara; o recapeamento da Aveni- além de reformar e ampliar a que não puderam vir”, conta. integram o programa Orçamento da Prefeito Raphael Vitiello, anti- Usafa David Capistrano”, res- Participativo. ga Avenida Brasil; a revitalização saltou. Próximas audiências Na última sexta-feira (29), o da praça localizada próximo ao A prefeita lembrou ainda que Nesta terça-feira (3), é a vez encontro foi realizado com mo- túnel, além do reforço e amplia- o complexo Cachoeira está para dos Moradores do Sítio Con- radores da Vila Zilda, Vila Edna, ção do sistema de iluminação passar por uma transformação. ceicãozinha participarem das A costureira Ivone acredita que a Cachoeira, Morro do Engenho, pública da região. Durante todo esse tempo, traba- discussões. O evento acontece audiência pública é uma maneira de participar das decisões e saber Santa Clara e região. Na ocasião, Segundo a prefeita, a bus- lhamos em cima das necessidades às 19 horas, na sede da ONG do de que maneira os investimentos os populares definiram junto com ca pela participação de cada da comunidade e agora vamos ter Pirata, localizada na Rua Santo são aplicados na Cidade
  • 6. 6 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ film commission Fotos Eduardo Caetano Crianças e adolescentes aprendem técnicas de cinema Munícipes tiveram A aula foi ministrada pelos educadores do MIS, Rafael Go- a oportunidade mes da Silva e Eveline Cori. O de gravar filme, grupo, composto por estudantes utilizando a técnica da Escola Municipal Napoleão Laureano e jovens assistidos stop-motion, por programas assistenciais da animação com Prefeitura, aprendeu a técnica O grupo aprendeu a fazer stop-montion, que consiste em fotografias animação com fotografias, O uma animação com fotografias, utilizando filmadoras e universo da produção quadro a quadro, utilizando fil- máquinas fotográficas, cinematográfica esteve madoras, máquinas fotográficas, em curso oferecido pela Prefeitura ao alcance de 40 crian- celulares ou computador. A ativi- ças e adolescentes de dade coordenada pela Secretaria Já Eveline destacou que o Guarujá, na tarde de sexta-feira de Cultura contou com apoio das trabalho com as tecnologias de (29). Eles participaram da oficina Secretarias de Educação e Desen- fácil acesso servem de estímulo Stop-Rec-Stop, promovida no volvimento Social e Cidadania. aos menores. “Achei essencial Ponto MIS Guarujá, no Jardim Para Rafael, a oportunidade ma essa ideia de aproximá-los daqui- do e Renato destacara Os adolescentes Agnal filme utilizando a téc nica Boa Esperança. O equipamento foi interessante porque houve lo que têm em mãos, que são os oportunidade de gra var um público foi implantado pela Pre- envolvimento da turma. “A ofi- celulares. O que eles podem fazer feitura este ano, em parceria com cina deu muito certo, os alunos com esses aparelhos, com essas o Museu da Imagem e do Som cooperaram. Foram todos muito câmeras, a baixo custo? Trans- Municipal de Cultura, Giba Alunos (MIS) do Governo do Estado. receptivos e apoiaram a ideia até formar isso em algo maior”, Vieira, disse que a Cidade ganha O adolescente Agnaldo da A ação foi viabilizada pela Film chegar ao final. E o resultado pontuou. com a vinda dos profissionais Silva Júnior, de 15 anos, estava Commission Guarujá, comissão foi muito bom”, considerou o Servidora pública há 15 anos, do Museu da Imagem e do Som, entusiasmado com a atividade. ligada à Secretaria de Cultura. educador. a coordenadora de Educação Ar- que fizeram com que as crianças “Foi bom. Aprendemos sobre tística da Secretaria de Educação, e adolescentes entendessem a fotos, vídeos. Para mim, a no- Gislene Fortunato Canfild, acom- linguagem do cinema. “Engra- vidade foi o stop-motion, que é panhou os estudantes na oficina e çado é que a gente escuta falar fazer o vídeo batendo fotos. É enalteceu a iniciativa inédita. “O de cinema e vê o quanto é difícil assim: primeiro a gente tira um Ponto MIS é ótimo porque propi- por um lado e fácil por outro. monte de fotos, depois junta cia aos alunos a integração com a Hoje, aqui no Ponto MIS, a gente tudo na edição e faz o filme”, sétima arte, com qualificação. Hoje teve a prova de que o cinema está muito mais próximo da comuni- explicou. em dia, com celular e máquinas de dade e do ser ‘sem grana’, que Já Renato Roque Alves, de fotografia, eles podem fazer o que pode realizar grandes trabalhos. 13 anos, falou sobre a emoção de foi realizado aqui, descobrindo A molecada produziu um filme gravar um filme em apenas uma valores e talentos”. Representando a Secretaria em duas horas. A parceria entre tarde. “Achei bem interessante a Prefeitura e o Ponto MIS é um porque aprendemos bastante. presente para a nossa Cidade e O mais emocionante de tudo Educadores do MIS apontaram o para as crianças, um futuro pro- foi ter gravado um filme todo”, envolvimento dos adolescentes missor”, avaliou. ressaltou.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 7 evangélicos Hoje começa a 4ª edição do Inverno Gospel O evento cultural contará com cantores de destaque no universo evangélico como Jordana Cantarelli, Mayara Magalhães e Nengo Vieira, além de bandas regionais e da Capital Arquivo/PMG Programação cultural reunirá diversos segmentos evangélicos na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, até sábado (7) A partir de hoje, às 19 com o apoio da Prefeitura, por piradas na Palavra de Deus, Ju- banda Código 13. de Adoração e apresentação de horas, centenas de meio da Secretaria de Cultura. linho Corrêa e Banda, com os Os destaques da noite de Nengo Vieira, com músicas de fieis poderão confe- O Município disponibilizará a sucessos “Em Tua quinta-feira (5) se- reggae. rir diversas atrações infraestrutura, com palco, som, Presença” e “Deus rão os shows das O encerramento da festa culturais na Praça 14 Bis, em iluminação e barracas, além de na Minha Vida”, Festival já b a n d a s A p t u s, religiosa será no sábado (7), Vicente de Carvalho. O espaço intervenção da Diretoria de Trân- além de bandas re- se tornou com Guilherme, marcado pela energia positiva público sediará até sábado (7) sito e da Guarda Civil Municipal gionais. Cromáticos, LC- das bandas Genesis, Ministério a 4ª edição do Inverno Gospel, para garantir a ordem. As atrações de tradição no Wellinton, além de Moriah Music, Mayara Maga- evento cultural que reúne di- Hoje, o festival religioso, a m a nhã serã o a Município Kallegary e Famí- lhães e pastor Thiago – Céus versos segmentos evangélicos, que sempre iniciará no mesmo banda de hip hop lia e Ebert Bispo. Abertos. Segundo a organiza- marcando a pluralidade. horário, contará com os shows X-Barão, Banda Se- Já a sexta-feira (6) ção, a programação esta sujeita A iniciativa é realizada pelas da cantora Jordana Cantarelli, melhança, que trará músicas que será de muita animação com as à alteração, conforme a dispo- igrejas evangélicas do Município, com canções de pop rock ins- visam adorar e louvar a Deus, e a bandas Monovox, Cetros, Lugar nibilidade dos artistas. expediente Fundo Social fecha A Prefeitura informa que o Fundo Social de Solidariedade (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro) estará fechado para atendimento ao público até o dia 13 de julho. Neste período, a unidade passará por obras. O órgão retoma as atividades CIPA Comissão Interna de para obras até o dia 13 normais no dia 16 de julho. Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.br
  • 8. 8 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ padroeiro dos pescadores Após a procissão terrestre, Oração, cor e alegria que partiu da Capela São Pedro, os fieis participaram de missa, marcam Festa de São Pedro seguida de procissão marítima Pedro Rezende A homenagem ao padroeiro dos pescadores começou na última sexta, no Perequê O ração, cor e alegria Perequê e a comunidade local. comunidade e esperada o ano São Pedro, mas também uma organizado pelos pescadores para foram os ingredien- A homenagem ao santo teve todo pela população caiçara. É o confraternização dos pescadores. a população caiçara e convidados tes que marcaram a inicio às 10 horas, com a procissão evento mais forte do nosso bair- “É a celebração do ano de uma que prestigiaram a celebração. procissão em louvor de solo, que partiu da ro”, contou o chefe boa pescaria”, destacou. Durante a procissão maríti- a São Pedro, realizada na última Capela São Pedro. Os Esta foi a da Capatazia, Fábio No fim da celebração reli- ma, também, é realizado o con- sexta-feira (29), no Perequê. Em fieis seguiram até a Laurindo, que foi giosa e em agradecimento ao curso da embarcação. Os quesitos sua 35ª edição, a festa em home- praia onde foi realiza- 35ª edição pescador por mais alimento retirado do mar, os levados em conta são: melhor nagem ao padroeiro dos pescado- da a missa campal e da festa de 15 anos. fieis e as famílias dos pescadores ornamentação (decoração), segu- res é organizada pela Prefeitura procissão marítima. O secretário mu- distribuíram pães, uvas, peixes e rança, animação e fidelidade ao em parceria com a Colônia de “Essa é uma data comemo- nicipal de Cultura declarou que camarões. A festa continuou após tema. Os três primeiros recebem Pescadores Z3, Capatazia do rada, tradicionalmente, pela a festa marca não só o Dia de o evento religioso, com almoço troféus. Raimundo Nogueira vicente de carvalho Colônia de pescadores também homenageia o Santo Com muita alegria e fé, a Colônia dos Pescadores Z-3, situada à Rua Itapema, 15, em Vicente de Carvalho, também realizou festa na manhã da última sexta-feira (29) em louvor a São Pedro. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, contou com missa campal em homenagem ao padroeiro, mobilizando a comunidade local com muitos pedidos e agradecimentos.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 9 prevenção Fotos Raimundo Nogueira Prefeitura aperta o cerco contra o mosquito da dengue Mesmo com a chegada Móvel). As atividades são realiza- das pelos agentes de Controle de do inverno, a Secretaria Endemias, com exceção da Casa de Saúde mantém a Casa Pacs, que é realizada pelos atividades de controle agentes comunitários de saúde de e prevenção da doença suas respectivas áreas. M A retirada de criadouro com esmo com o inver- aplicação de larvicida é feita no, estação em que próximo a locais em que há casos os casos de den- de suspeita de dengue (bloqueio). gue diminuem em Já as atividades de nebulização e toda a Cidade, a Prefeitura não bloqueio somente são realizadas descuida da prevenção contra a na ocorrência de casos suspeitos dengue. A Diretoria de Vigilância ou confirmados. em Saúde segue com as vistorias Segundo a Secretaria de Saú- para detectar possíveis criadores de, as atividades nos bairros e focos do Aedes aegypti, mosquito podem ser alteradas conforme a transmissor da doença. demanda de notificações de casos Além de residências, a equipe suspeitos. O órgão disponibiliza de Informação, Educação e Co- telefones de atendimento para municação (IEC) da Secretaria de os munícipes denunciarem casos Além das visitas às residências, a equipe da Vigilância vistoria imóveis especiais e terrenos abandonados Saúde vistoria imóveis especiais, de suspeitas de focos de criadou- como escolas, supermercados e ros do mosquito. As denúncias hotéis; realiza palestras e distri- podem ser feitas pelo Disque Confira o cronograma desta semana: bui material de orientação para Dengue (0800-779 800) ou no Hoje (3) a população. Controle de Combate às Ende- Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho A vistoria de casa a casa é mias (3341-8226). Quem preferir Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa acompanhada de veículo com pode se manifestar por email Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E equipamento de som (Dengue (dengue@guaruja.sp.gov.br). Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Amanhã (4) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Quinta-feira (5) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Sexta-feira (6) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna
  • 10. 10 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços Saiba onde o caminhão do “Cata Coisa” passa nesta semana Arquivo/PMG O veículo da Prefeitura coleta moveis, eletrodomésticos e eletrônicos velhos M oradores de Gua- rujá não precisam se preocupar com o que fazer com aquele móvel, eletrodoméstico ou eletrônico em desuso. Sem saber como se desfazer desses pertences, muitos acabavam jogando-os nas calçadas e até nos canais da Cidade. O “Pro- grama Cata Coisa”, que está em ação há mais de dois anos no Município, resolveu esse problema, atendendo diversas comunidades do Município. O veículo passa duas vezes por mês em cada bairro, se- guindo uma programação pré- definida. Jardim Progresso, Vila Áurea, Jardim Boa Esperança, Centro, Enseada, Perequê e Guaiuba estão entre os bairros do Município atendidos pelo programa. Os munícipes que precisam se desfazer de móveis, eletrodomés- 02 a 07 de julho 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado ticos e eletroeletrônicos, como Jardim Enguaguassu Parque Estuário Jardim Progresso Pae Cará Esplanada do Castelo Morrinhos I sofás, geladeiras, aparelhos de Jardim Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II som ou computadores, devem Jardim Santense Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III O veículo passa Vila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Cachoeirinha ficar atentos aos dias e horários duas vezes por Jardim Santana Jardim Alzira Jardim Virgínia em que o caminhão passa por mês em cada Jardim Las Palmas Jardim Enseada seu bairro. bairro, seguindo Mar e Céu Como o trabalho dos fun- programação Mar Casado pré-definida cionários é manual, a Prefei- 09 a 14 de julho tura solicita aos moradores 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado que depositem o material em Jardim Acapulco 1 Jardim São José Jardim Santa Maria Vila Ideal Jardim Praiano Jardim Virgínia frente às moradias, com um Moradores Jardim Acapulco 2 Vila Lígia Santo Antônio Vila Maia Cidade Atlântica Parque Enseada dia de antecedência. Mas, devem ficar Jardim Acapulco 3 Praia do Perequê Vila Funchal Santa Rosa Jardim Primavera Jardim dos Pássaros Centro Barra Funda Portal do Guarujá João Batista Julião Jardim Granville Península atenção: a equipe do Cata Coisa não recolhe entulhos, atentos à Praia de Pernambuco Helena Maria Bairro Guaiúba Bairro Tombo Jardi. Tejereba Vila Júlia Balneário Guarujá Recanto Tortuga Balneário Santa Fé podas de árvores ou restos de programação Jardim São Miguel construção civil. Jardim Três Marias
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.949. ras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, “Exclui membro da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, esgoto e pavimentação; EDITAL DE CONVOCAÇÃO instituída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Pro- O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa demais alterações posteriores, e dá outras providências.” jeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- elas destinadas, encontra-se em fase de construção; pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e, Considerando que a área de risco supra referida se encontra Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju- Considerando o disposto no MEMO/UAE/101/2012, incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- DECRETA: nida na Lei Municipal; lho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus Art. 1º Fica excluída a servidora ERICA MARIA BATISTA – Pront. Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa nº 16.818, da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, insti- 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I, e e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no tuída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e demais alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, dia 05 de julho de 2012 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala alterações. Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. trativo nº 18482/125987/2012; Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETA: 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Registre-se e Publique-se. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias AVERALDO MENEZES ALMEIDA PREFEITA moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de Presidente “LEIN”/rdl Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de Registrado no Livro Competente seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas Portaria N.º 1572/2012 “UAE GBPRE”, em 28.06.2012 foram removidas para liberação de frente de obras de drena- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Renata Disaró Lacerda gem, esgoto e pavimentação. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- Considerando o que consta no processo administrativo n.º to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 5264/80174/2012; D E C R E T O Nº 9.950. 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. RESOLVE: “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.896, de Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora SIMONE 22 de maio de 2012, e dá outras providências.” prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado VICENTE DA COSTA – Pront. n.º 10.174, Professor de Educação MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Básica I, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamenta- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- da pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar a partir da Considerando o disposto no artigo 10, do Decreto nº 8.651, de volvimento e Gestão Urbana. sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 19 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 8.653, de 20 de feverei- Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- 01 (um) ano. ro de 2009; cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Considerando a importância da continuidade dos trabalhos do nas seguintes hipóteses: Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Comitê Gestor do Projovem Urbano quanto a fiscalização, coor- I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- PREFEITA denação, controle e organização do programa; lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005; “ADM”/mesr Considerando, ainda, a necessidade de adequar a composição II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- Registrada no Livro Competente do Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU, no Município de bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Guarujá, à resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacio- qualquer outra forma obtiver moradia regular; Mariana Elizabeth Santos Rosa nal de Desenvolvimento da Educação nº 60, de 09 de novembro III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Pront. n.º 19.2811, que a digitei e assino de 2011, notadamente, a alínea “c” do inciso III do artigo 4º; e, sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de (Republicação por incorreção) vo nº 6836/3418/2012; Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Portaria N.º 1553/2012.- DECRETA: Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, nº 9.896, de 22 de maio de 2012, com a seguinte redação: 30 (trinta) dias de antecedência. RESOLVE: “Art. 1º (…) Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao NOMEAR o Sr. PEDRO RODRIGUES DA CRUZ, para o cargo de Parágrafo único. Fica designada a servidora ZULMIRA FER- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi- REIRA DE JESUS CACEMIRO – Pront. nº 13.129, para exercer a nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo co II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão função de Coordenadora Geral do Comitê Gestor do Projovem de recebimento próprio. Urbana. Urbano – CGPJU, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.651, de Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 19 de fevereiro de 2009, e demais alterações posteriores.” (AC) rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de junho de 2012. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). PREFEITA Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Registre-se e Publique-se. Registre-se e Publique-se. “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA PREFEITA “UAE GBPRE”, em 29.06.2012 “LEIN”/rdl “LEIN”/rdl Débora de Lima Lourenço Registrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 28.06.2012 “UAE GBPRE”, em 28.06.2012 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 1570/2012.- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, D E C R E T O Nº 9.951. ANEXO ÚNICO RESOLVE: “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo Documentos EXONERAR o Sr. RICHARD PAES LYRA JÚNIOR – Pront. n.º 19.195, 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Nº Nome do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As- RG CPF Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 1 IRENE RIBEIRO DO AMORIM 29.537.591-7 322.800.978-50 sessor Técnico II, junto à Assistência Judiciária. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 2 MARCELO AUGUSTO DA SILVA 22.838.482-5 162.335.438-27 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 3 MARIA MARCIA EDELTRUDES MARTINS 24.209.201-9 048.725.408-24 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Considerando a necessidade de remoção das famílias morado- 4 SUELI DE OLIVEIRA 16.587.278-0 058.210.178-66 PREFEITA
  • 12. 12 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Advogado Geral do Município Portaria N.º 1579/2012.- “ADM”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiais Registrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 RESOLVE: secretarias municipais Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, para o cargo Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Mu- finanças nicipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Portaria N.º 1571/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EDITAL nº 030 /2012 – FINANÇAS MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de RESOLVE: “UAE”/dll Remoção de Lixo, referente à 6.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª FÁTIMA REGINA MELO DE SOUZA – Registrada no Livro Competente CIO DE 2012, para os cadastros que sofreram alguma alteração Pront. n.º 17.309, do cargo de provimento em comissão, símbolo “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em DAS-10, de Diretor I de Regularização Fundiária. Débora de Lima Lourenço 05 (cinco) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Ou cota única PREFEITA Portaria N.º 1580/2012.- 10/08/2012 10/09/2012 10/10/2012 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 4ªparcela 5ª parcela “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 12/11/2012 21/12/2012 Registrada no Livro Competente RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 EXONERAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO – Pront. n.º Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 Débora de Lima Lourenço 17.425, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Projetos Insti- los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB tucionais. -3/IPTU) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a Portaria N.º 1576/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sexta-feira no CEACON-CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRI- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. BUINTE localizado na Av. LEOMIL, 630 – Centro, Guarujá. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Informações complementares em relação aos lançamentos se- RESOLVE: “UAE”/dll rão prestadas no mesmo local. EXONERAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES – Pront. n.º Registrada no Livro Competente Guarujá, 28 de junho de 2012. 19.405, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Franklin Santana Junior de Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento e Gestão Débora de Lima Lourenço Secretário de Finanças Urbana. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Portaria N.º 1581/2012.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- AFASTAMENTO PARA CONCORRER “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, A CARGO ELETIVO ELEIÇÕES 2012 Registrada no Livro Competente RESOLVE: A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, por meio “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 NOMEAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO, para o cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas, orienta os funcionários da Débora de Lima Lourenço de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Es- PMG que irão participar como candidatos às próximas eleições Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tratégico II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e municipais, que devem solicitar a sua desincompatibilização do Gestão Urbana. serviço público, pelo período de três meses, em atendimento Portaria N.º 1577/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. às determinações da Lei Complementar Federal nº 64 de 18 de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. maio de 1990. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Orientamos para que processem seu pedido de desincompati- RESOLVE: Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana bilização e o encaminhe para o RH da PMG para as providências EXONERAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, do “UAE”/dll necessárias, até o dia 06 de julho, impreterivelmente. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretá- Registrada no Livro Competente Flavio Poli rio Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana. “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Diretor de Gestão de Pessoas Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino desenvolvimento PREFEITA social e cidadania “UAE”/dll ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Registrada no Livro Competente Assunto: Tomada de Preços nº. 09/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Processo Administrativo n°: 19053/125987/2012. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Débora de Lima Lourenço Objeto: Drenagem, Guias e Sarjetas, Pavimentação e Acessi- (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino bilidade nas Ruas: José Amadeu Ramos, Ranulpho Veríssimo, governamentais e da sociedade civil integrados na Lei n° 3294 Oswaldo Rubens Lourenço, José Alves de Oliveira – Jardim Las de 10 de janeiro de 2006, para composição e eleição de seus Portaria N.º 1578/2012.- Palmas representantes e da diretoria, em Assembléia Extraordinária, no MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Onde se lê: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Direto- dia 04 de julho de 2012, às 14 horas na Casa dos Conselhos, Rua JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, ria de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá. RESOLVE: 10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Guarujá, 02 de junho de 2012. NOMEAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI, para o cargo de provi- Leia-se: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria Adriana de Morais Silva mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às Presidente Desenvolvimento e Gestão Urbana. 14h:30m, iniciando a abertura às 15h:00m. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 2 de julho de 2012. EDITAL Nº. 019/2012 - CMDCA Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Convocação de Assembleia PREFEITA Presidente da Comissão Permanente de Extraordinária 06 de julho de 2012 “UAE”/dll Licitações de Obras e Serviços de Engenharia A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian- Registrada no Livro Competente ça e Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso de suas atri- “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 buições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescen- te, convoca os conselheiros titulares e suplentes do mandato