Diário Oficial
   Sexta-feira, 29 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2331 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ
                         mais saúde



  Prefeitura
oferece novos
equipamentos
  e serviços
Mais rapidez nos exames
vasculares e cirurgias orto-
pédicas, garantia de melhor
cicatrização, redução nos
riscos com anestesia, pro-
cedimentos oculares mais
eficazes e produção de
alimentos específicos para
pessoas internadas farão
parte da rotina dos pacien-
tes do SUS, em Guarujá.
Na quarta-feira (3), a Pre-
feitura, em parceria com
o Hospital Santo Amaro,
entrega equipamentos de
última geração para reali-



                                                                                                           Fotos Luiz Moreaux
zar estes serviços.
        Páginas 12 e 13

              oportunidade                                           solidariedade              emprego

         Caecs atraem                                       Nudec “Piratas                  PAT oferece
         mais de 2 mil                                    da Ilha” doa fraldas             15 vagas para
         novos alunos                                      ao Fundo Social                   vendedor
                Página 3                                                Página 5              Página 6
2            sextA-feiRA
               29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ


                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Centro de Testagem, Aconselhamento,
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     Prevenção e Treinamento (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                        Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                               com o Banco
                                                                                                                                         produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                 do Hospital
                                                                                                                                      responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              sextA-feiRA
                                                                                                                                             29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                            3
caecs


Mais de 2 mil vagas são preenchidas
      por novos interessados
Total de procura por                que só tinham para crianças.




                                                                                          Vinícius Mauricio
                                    Assim foi criada uma turma de
pessoas que não                     taekwondo para adultos, que terá
eram alunas dos                     aula na nova sala de artes mar-
Caecs representa                    ciais. Também foram aumenta-
                                    das de 20 para 50 as vagas do
mais da metade das                  curso de elétrica, além da criação
vagas oferecidas


S
                                    do curso de telemarketing.
         ucesso de procura. Em          O último dia de inscrições
         uma análise prévia dos no Caec estava agitado. Hele-
         quatro dias de inscrições nira Alves de Lima Soares (50
         para os cursos de gera- anos) está entre os novos fre-
ção de renda e atividades espor- qüentadores. Ela fez matrícula
tivas dos Centros de Atividades para os cursos de dança e de
Educacionais e Comunitárias pintura e revelou estar bastante
(Caecs) da Prefeitura, mais de 2 animada para o começo das
mil das 4.113 oferecidas foram aulas. Já a dona de casa Talita
preenchidas por novos frequenta- Conceição Leonídia compa-
dores. Os interessados tiveram a receu, pois queria praticar um
oportunidade de se inscreverem esporte e ia optar pelas aulas
em aulas de futsal, basquete, de ginástica, além de inscrever
teatro e até para cabeleireiro e o filho Luiz Fernando (8 anos)
manicure.                                          para o taekwon-       Os amigos
     “Poucas vagas                                 do.                   Kaic Ferreira
ainda ficaram re-             No total,                Hamilton Ro-
                                                                         e Thiago
                                                                         Aparecido
manescentes. Foi             Prefeitura            drigues Barreto       dos Santos
um sucesso, outras            ofereceu             estava com a es-      acompanharam
                                                                         o amigo Daniel
pessoas estão ten-                                 posa, Caline Ro-
do acesso. E isto
                           4.113 vagas             drigues da Silva,
                                                                         Santana, que
                                                                         buscava uma
é uma ação que           nos seis Caecs na fila, esperando               vaga no futsal
a Prefeitura foca,                                 para matriculá-la
sempre oferecendo mais vagas, no curso de crochê. “Já fazia
atendendo a parcela da comu- aulas na Vila Áurea, agora quero
nidade que não era atendida voltar”, contou ela.
e trazer novos interessados”,
afirmou Rosemary Gomes, da Novos horizoNtes
diretoria de Programas Estraté-         Na opinião do diretor, o         amigos e pessoas da igreja. Faz      Na espera                             tinha vaga para o futsal. Daniel
gicos Educacionais, responsável funcionamento de um centro               escovas e aplica tinturas. Agora,        E não dá para desanimar,          faz junto com os amigos tênis
pelos Caecs da Prefeitura.          comunitário não é apenas para        vai aprender a cortar. “Quero        mesmo quem não conseguiu              de mesa e queria entrar para
     No Caec Vereador André atender as necessidades da co-               muito continuar porque estão         uma vaga. Inaiara Gonçalves           o futsal, mas as vagas haviam
Luiz Gonzalez, no Morrinhos munidade, mas perceber quais                 gostando do meu trabalho”.           Santos fazia, quando pequena,         esgotado. A professora do
II, segundo seu diretor, somen- suas demandas e trazer novas                 “As vagas dos cursos profis-     jazz, vôlei e informática, no         curso de artesanato, Evanylda
te de segunda (25) até ontem oportunidades. “Precisamos in-              sionalizantes foram preenchi-        Caec. Agora, voltou para tentar       Santana Alves, pediu para
foram realizadas 400 novas tervir, mexer na comunidade”.                 das no primeiro dia e a necessi-     uma vaga no curso de manicure,        aguardarem até o início das
inscrições. A maioria das vagas         E a população marcou pre-        dade de atendimento mais que         que já estava com todas preen-        aulas, porque depois pode ser
para os cursos já foram pre- sença de forma maciça para                  dobrou. E ainda vemos gente          chidas. “Vou aguardar o começo        que sobrem vagas.
enchidas e, devido à procura, fazer inscrições. Ericarla Taísia          que não pode fazer o curso de        das aulas, para ver se há desistên-       Agora o Caec André Luiz
novas vagas foram abertas.          Souza da Silva começou este ano      elétrica, por exemplo, porque        cia e sobra uma para mim”.            tem novas perspectivas. O dire-
     Para ele, agora toda a família a fazer o curso profissionalizante   não tem o Ensino Fundamental             Os amigos Kaic Ferreira (13       tor contou que, para o próximo
começou a frequentar o Caec, para cabeleireiro e já está traba-          completo. Neste caso, encami-        anos) e Thiago Aparecido dos          ano, o Centro quer ofertar mais
pais e filhos. E os pais até pedi- lhando em casa. Ela foi fazer a       nhamos para a EJA (Educação          Santos (12 anos) acompanha-           vagas de inglês para adultos,
ram para serem ofertadas, para rematrícula e contou que está             de Jovens e Adultos)”, disse o       ram o amigo Daniel Santana            além de criar um espaço para
adultos, vagas de alguns cursos pegando a prática, atendendo             diretor.                             (12 anos) para ver se ainda           palestras e busca novas vagas.
4             sextA-feiRA
               29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ

combate às hepatites virais


         Treinamento abre primeiro
       dia de atividades da Campanha
Alunos vão atuar                                                                                                                                                             Cada unidade de saúde terá
                                       Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                             horário de acordo com a
no teste rápido da                                                                                                                                                           demanda, por isso a equipe
Hepatite C, que vai                                                                                                                                                          de coordenação do CTAPT,
ocorrer de 1° a 5 de                                                                                                                                                         pede que o munícipe se infor-
                                                                                                                                                                             me na unidade mais próxima
agosto em todas as                                                                                                                                                           de casa.
unidades de saúde                                                                                                                                                                A assistente social do




A
                                                                                                                                                                             CTAPT, Ana Lúcia Cordei-
            Prefeitura deu                                                                                                                                                   ro, que também ministrou
            i n í c i o, o n t e m ,                                                                                                                                         parte da palestra, explica o
            à programação                                                                                                                                                    que deve ser passado a esses
            da 3ª Campanha                                                                                                                                                   estudantes na hora de orien-
Municipal de Combate às                                                                                                                                                      tar o munícipe. “A primeira
Hepatites Virais, que faz par-                                                                                                                                               coisa é levantar o risco ao
te da campanha realizada em                                                                                                                                                  qual ele se expôs. Orientar
todo País. Um treinamento                                                                                                                                                    também que existe trata-
com alunos de escolas de en-                                                                                                                                                 mento e sobre como não se
fermagem do Município foi a                                                                                                                                                  “recontaminar” com o vírus.
primeira atividade realizada.                                                                                                                                                A amamentação não emite
Para isso, a Administração                                                                                                                                                   riscos ao bebê, contanto que
Municipal desenvolveu par-                                                                                                                                                   a mãe não esteja com o seio
ceria com as escolas para que                                                                                                                                                lesionado.”.
os alunos pudessem atuar                                                                                                                                                         A estudante de auxiliar de
no teste rápido da Hepatite                                                                                                                                                  enfermagem, Natali Regina
C, que vai ocorrer de 1° a 5                                                                                                                                                 dos Santos, conta as expec-
de agosto, ainda como parte                                                                                                                                                  tativas paras as atividades do
da campanha, em todas as                                                                                                                                                     teste. “É a primeira vez que
unidades de saúde.                                                                                                                                                           vou ter contato com o públi-
    Para a coordenadora de                                                                                                                                                   co, por isso estou bastante
DST/AIDS do Centro de                                            Participantes receberam noções sobre as hepatites virais, como se prevenir, tratamento e os riscos          ansiosa. Hoje tirei muitas
Testagem, Aconselhamento,                                                                                                                                                    dúvidas sobre a doença”.
Prevenção e Treinamento                                                                                                                                                          Elaine Fernanda de Jesus
(CTAPT), Márcia Helena,                                                                                                                                                      também terá contato com a
o auxílio será fundamental                                                                                                                 estudantes
                                                                                                                                           de auxiliar de                    população pela primeira vez.
no Município. “A parceria                                                                                                                  enfermagem                        “Estou aprendendo muito
é importante tanto para a                                                                                                                   estão na                         hoje aqui. Espero atender
rede, que vai contar com                                                                                                                   expectativa
                                                                                                                                                                             a demanda e fazer com que
a ajuda para atendimento,                                                                                                                  para atender a
                                                                                                                                           população                         tudo ocorra bem”.
como para estudantes, que
podem aprender e adquirir
conhecimento sobre como
abordar e orientar a popula-
ção.”, explica.                                                                                                                                        COnFirA A PrOgrAmAçãO De hOje
    Na capacitação, os parti-
cipantes receberam noções                                                                                                                  14h30 – Entrega de materiais
sobre as he patites virais,                                                                                                                14h45 – Palestra: “Entendendo sobre Hepatites Virais”, com Ney de
como se prevenir, tratamen-                                                                                                                Almeida Grillo, biomédico responsável pelo Laboratório Municipal
to e os riscos. O objetivo do
                                                                                                                                           de Guarujá da Unidade de Infectologia Hospital Dia Willian Rocha
evento é alertar a população
quanto aos perigos ofereci-                                                                                                                15h30 – Relembrando a metodologia de aplicação do teste rápido
dos pela doença e, princi-                                                                                                                 de triagem para Hepatite C, com Ney de Almeida Grillo.
palmente, como preveni-la.                                                                                                                 16h15 – Encerramento nas Unidades Básicas de Saúde
Diário Oficial
         GUARUJÁ
                                                                                                                                                       sextA-feiRA
                                                                                                                                                       29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                     5
Divulgação




             Além de ser uma atividade de integração, o passeio serviu para reforçar à sociedade que os motociclistas são pessoas de bem e que merecem respeito no trânsito


             “piratas da ilha”


              Nudec realiza passeio motociclístico
                e doa fraldas ao Fundo Social
             As 240 fraldas                      Estado de São Paulo (Nudec          de integração, o passeio é im-      e não para trazer sofrimento,
                                                 Moto Clube Piratas da Ilha)         portante por reforçar a socie-      como muitas vezes acontece             ação social
             serão repassadas                    realizaram um passeio motoci-       dade que os motociclistas são       devido à irresponsabilidade de             Dedicados a auxiliar a
             para entidades                      clístico até a sede do Moto Clu-    pessoas de bem e que merecem        alguns condutores.                     sociedade guarujaense, os
             assistenciais que                   be Tribos do Asfalto, na Cidade     respeito no trânsito”, lembra o         “Para nós, comemorar o             membros do Motoclube
                                                 Náutica, em São Vicente.            diretor.                            Dia Nacional do Motociclista é         Piratas da Ilha, também em
             atendem idosos na                       A iniciativa, segundo o             Para o presidente do conse-     importante por ser o momento           comemoração à data, doa-
             Cidade                              diretor de comunicação social       lho deliberativo do “Piratas da     de lembrarmos a todos que a            ram 30 pacotes de fraldas




             E
                                                 e política do “Piratas da Ilha”,    Ilha”, Luiz Ventura Izidorio, os    motocicleta foi feita para nos         geriátricas para o Fundo
                      m comemoração ao           teve o objetivo de divulgar os      motoclubes têm a obrigação de       garantir prazer e não levar so-        Social de Solidariedade. As
                      Dia Nacional do Mo-        princípios que norteiam a ati-      fazer com que seus integrantes      frimento para nossas famílias.         cerca de 240 fraldas serão
                      tociclista, celebrado      vidade motociclística, pautada      sejam melhor divulgados na so-      A motocicleta e os motoclubes          repassadas para entidades
                      no último dia 27 de        pela lealdade e a irmandade         ciedade e lembrar à comunida-       são instrumentos para fazer-           assistenciais que atendem
             julho, membros do 1° Núcleo         entre todos os motociclistas.       de que a motocicleta foi criada     mos amigos e “cairmos” na              idosos na Cidade.
             de Defesa Civil Motorizado do           “Além de ser uma atividade      para o prazer do ser humano         estrada”, disse Izidorio.




               câmara                               A Prefeitura realiza hoje,      Secretaria de Saúde, além da        tário da pasta. “As audiências      da Saúde são realizadas a
                                                 a partir das 14h30, no ple-        oferta e a produção de serviços     são fóruns de prestação de con-     cada três meses, sempre na
                                                 nário da Câmara dos Verea-         na rede municipal de Saúde          tas à população. São ocasiões       Câmara Municipal, segundo
                 Saúde                           dores (Avenida Adhemar de          durante o segundo trimestre         nas quais podemos informar          instruções do TCE. A próxi-
                 realiza                         Barros, 1.660 – Santa Rosa),
                                                 uma audiência pública com o
                                                                                    de 2011 (meses de abril, maio
                                                                                    e junho).
                                                                                                                        onde estão sendo investidos
                                                                                                                        os recursos destinados à Saúde
                                                                                                                                                            ma audiência está prevista
                                                                                                                                                            para acontecer no dia 31 de
                Audiência                        objetivo de divulgar à popula-
                                                 ção relatório contendo dados
                                                                                        O evento é uma exigência
                                                                                    do Tribunal de Contas do Es-
                                                                                                                        e os serviços disponíveis em
                                                                                                                        cada nível de atenção“, disse
                                                                                                                                                            outubro, com apresentação
                                                                                                                                                            dos relatórios pertinentes
               Pública hoje                      sobre o montante e a fonte         tado de São Paulo (TCE-SP)          o secretário.                       a julho, agosto e setembro
                                                 de recursos aplicados pela         e será apresentado pelo secre-          As audiência públicas           de 2011.
6   sextA-feiRA
              29 de julho de 2011
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ

mercado de trabalho                                                   projeto dias melhores


                                                                          Fundo Social
         Munícipes têm a
     oportunidade de ingressar
          a partir de hoje
    Pensando no mercado de
trabalho cada vez mais concor-
                                    candidatos devem apresentar
                                    carteira profissional, docu-       encaminha fraldas
                                                                      para Lar Eno Gregório
rido, o Posto de Atendimento        mento de identidade (RG) e
ao Trabalhador (PAT), dia-          currículo.
riamente, disponibiliza vagas           O horário de funcionamen-
para as pessoas que buscam          to do PAT é das 9 às 17 horas,




                                                                      A
uma nova colocação. Hoje, o         mas os munícipes que ainda
PAT oferece 16 oportunidades        não são cadastrados devem                     formação de uma




                                                                                                       Divulgação
de trabalho (15 para vendedor       fazê-lo junto ao órgão das 9 às               corrente do bem.
externo e uma para promotor         12 horas. São distribuídas 30                 Desta forma pode
de vendas).                         senhas diárias para a realiza-                ser definido o tra-
    Há algumas exigências para      ção do cadastro, que também       balho realizado pela Prefeitu-
os dois trabalhos: seis meses de    pode ser feito pelo site www.     ra, por intermédio do Fundo
experiência e o Ensino Médio.       empregasaopaulo.sp.gov.br. O      Social de Solidariedade, que
Para ser promotor de vendas         PAT está localizado na Rua        recebeu a doação de 417 pa-
também há a necessidade de          Cunhambebe, 500 – Vila Alice      cotes de fraldas geriátricas do
ter a Carteira Nacional de Ha-      (Vicente de Carvalho). Ou-        projeto “Dias Melhores”. Parte
bilitação (CNH) – Categoria         tras informações pelo telefone    das doações já foram repassa-
A. Para concorrer às vagas, os      3341-3431.                        das para o Lar Eno Gregório,
                                                                      em Vicente de Carvalho. A
                   ConfirA AS vAgAS                                   entrega à instituição foi feita
                                                                      na tarde da última terça-feira
vendedor externo                                                      (26), com apresentação musical
Vagas: 15                                                             e atividades de contadores de
Experiência: 6 meses
                                                                      histórias.
Escolaridade: Ensino Médio
                                                                          Para a assistente social do
                                                                      Fundo Social, Olintet Góes,
Promotor de vendas
Vagas: 1
                                                                      as doações funcionam como
Experiência: 6 meses
                                                                      uma corrente solidária, em que Doações encaminhadas pelo Fundo Social beneficiam idosos, com ou
Escolaridade: Ensino Médio                                            pessoas ajudam pessoas.         sem algum tipo de deficiência leve, atendidos pela instituição
Exigência: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria A           São atendidas pelo Fundo
                                                                      236 instituições, entre enti- arrecadar, do Dia das Mães aqui. As parcerias dão um gás
                                                                      dades, grupos religiosos e as- ao Dia da Avó, 417 pacotes, para a gente poder correr das
                                                                      sociações de bairros. Podem com 2.951 unidades de fraldas outras necessidades”, afirmou
                                                                      ser doados alimentos, roupas, ao todo.                               a assistente social do Lar, Ro-
                                                                      móveis e artigos usados em         “Fizemos uma mobilização sângela Maria Celestino.
                                                                      oficinas do Fundo, como lã e grande entre conhecidos e ami-              Segundo ela, foram en-
                                                                      tecido.                         gos, também nas redes sociais tregues 80 pacotes de fraldas,
                                                                          O administrador de empre- e em mídias internas. Ficamos que devem durar cerca de dois
                                                                      sas Diego Schisler Donato (23 contentes com o resultado e meses. A entidade atende 25
                                                                      anos), da agência                            pretendemos tor- homens com 58 anos ou mais,
                                                                      publicitária Opid,        Servidores         nar o ‘Dias Me- com ou sem algum tipo de
Arquivo/PMG




                                                                      contou que ele e          definem a          lhores’ um proje- deficiência leve. Os idosos têm
                                                                      seus 11 amigos                               to permanente”, atendimento social, psicológi-
                                                                      resolveram fazer          ação como          revelou Donato.         co, nutricional, de fisioterapia,
                                                                      uma ação volun-        uma “Corrente             E ajudar os condicionamento físico e enfer-
                                                                      tária para inaugu-         do Bem”           outros é mesmo magem 24 horas por dia.
                                                                      rarem a empresa                              uma cor rente,              O Lar tem parceria com
                                                                      com o pé direito.                            juntos, o pessoal a Prefeitura. Também recebe
                                                                      Formando uma corrente com da Opid esteve com a equipe do doações pelo telefone 3342-
                                                                      outras empresas (Comeri, Fundo Social entregando parte 9003. A comunidade pode
                                                                      Wizard Guarujá, Unaerp) das fraldas arrecadadas na cam- fazer visitas diárias aos idosos,
                                                                      e Centro de Voluntariado panha ao Lar Eno Gregório.                  das 15h30 às 17 horas. Outras
                                                                      de Guarujá, onde ficaram           “Estas ações são muito im- informações no lrpidosos@
                                                                      as caixas para depósito das portantes, porque a gente não terra.com.br. Grupos grandes
                                                                      doações. Eles conseguiram consegue fazer tudo sozinho devem agendar a visita.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                               sextA-feiRA
                                                                                                                                                               29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                          7
55º jogos regionais


       guarujá segue                                                                                                                                         Basquete masculino
                                                                                                                                                             ganhou prata; vôlei de


   lutando no ABC Paulista
                                                                                                                                                             praia masculino e feminino
                                                                                                                                                             garantem vaga para a
                                                                                                                                                             próxima fase



D
             epois de resulta-
                                    Fotos Guilherme Novaes




             dos expressivos na
             terça-feira passada,                                                                                                                                   têNis de mesa
             Guarujá manteve a                                                                                                                                          No masculino de tênis de
média e acima de tudo a espe-                                                                                                                                       mesa, com atletas até 21 anos,
rança por medalhas. O basquete                                                                                                                                      após uma derrota para Praia
masculino deu a Guarujá uma                                                                                                                                         Grande por 3 a 0 no primeiro
medalha de prata. No vôlei de                                                                                                                                       jogo, Guarujá venceu o segun-
praia masculino e feminino as                                                                                                                                       do, contra Cubatão , também
chances de subir ao pódio au-                                                                                                                                       por 3 a 0. Também com atletas
mentaram, com a classificação                                                                                                                                       até 21 anos, as meninas de
para a próxima fase. A nota                                                                                                                                         Guarujá perderam a partida: 3
ruim do dia foi a eliminação do                                                                                                                                     x 0 para Pedro de Toledo.
futebol feminino após a derrota
para a favorita Osasco.
    Na quarta-feira (27), nono
dia de competição, o basquete
masculino garantiu mais um
lugar no pódio para a Cidade.
Após liderar os dois primeiros
quartos, a equipe de Guarujá
não conseguiu impor o mes-
mo ritmo no segundo tempo e
perdeu para Santos por 62 a 56,
trazendo a medalha de prata
para a Ilha de Santo Amaro.
    No vôlei de praia masculi-
no, Guarujá abriu a rodada de                                com a sorte, fator primor-        tentou, mas nem com a garra        no masculino, a garra e
jogos com uma vitória por dois                               dial em qualquer esporte, que,    demonstrada desde a primeira       a força de vontade fala-
sets a zero contra Praia Grande.                             mesmo perdendo para Santo         rodada, não foi capaz de con-      ram mais alto. Guarujá
Mais tarde, a equipe guaru-                                  André, acabou garantindo a        seguir uma medalha para a          19 x 19 Cubatão, num
jaense perdeu para Ribeirão                                  classificação para a próxima      Pérola do Atlântico. Na disputa    jogo disputado, em mais
Pires, em um jogo definido nos                               fase, em virtude da desistência   de terceiro e quarto lugares,      um clássico envolven-
detalhes. Apesar do resultado, a                             de Cubatão.                       as meninas comandadas pela         do equipes da Baixada
dupla de Guarujá garantiu vaga                                                                 técnica Sônia Rodrigues não        Santista que concorrem
para a próxima fase.                                         haNdebol                          resistiram à Praia Grande e aca-   direto por posições nos
    O vôlei feminino contou                                     O time feminino bem que        baram perdendo por 23 a 11. Já     Jogos Regionais.




                                    http://jogosregionais.blogspot.com
8         sextA-feiRA
                              29 de julho de 2011
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                serviços urbanos


                       Confira a relação de                                                                                                   A Prefeitura
                                                                                                                                              executou os

                     atendimentos de ontem                                                                                                    seguintes serviços:


                ColetA MeCAnizAdA                            roçAdA                                                      ServiçoS de AlvenAriA
                 Jardim Boa Esperança                         Arredores da Farmácia do Povo - Enseada                     Reforma de caixa na Rua Pedro de Toledo – Pae Cará
                 Jardim Virgínia 2                            Avenida São Jorge – Pae Cará                                Rua Quarta com Rua Castro Alves – Pae Cará
                 Jardim Las Palmas                            Avenida Domingos de Souza – Jardim dos Pássaros             Reparo de Calçada Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia
                                                              Alameda das Violetas – Santo Antônio                        Rua Major Manuel Fernandes Neto – Tubulação - Enseada
                liMPezA de CAnAl                              Rua Almirante Tamandaré – Enseada                           Colocação de Bloquete no Pátio do Centro de Apoio
                 Avenida das Acácias – Jardim Primavera       Avenida Santos Dumont – Santo Antônio                      Operacional
                                                              Rua Xingu – Vila Nova Perequê                               Confecção tampa de PV no Centro de Apoio Operacional
                CAPinAção/ rASPAgeM                           Continuação na Avenida 5 - Margem do Canal – Morrinhos 4    Construção de Caixa Rua Aimoré – Perequê
                 Jardim Las Palmas                                                                                        Confecção de caixa Rua dos Operários - Cachoeira
                 Jardim Virgínia 2 – Enseada                 vArrição / liMPezA                                           Confecção de Tampa no Centro de Apoio Operacional
                                                              Santa Cruz dos Navegantes
                CAPinAção                                     Limpeza da Praça dos Expedicionários                       HidrojAto / SugAdor
                 Avenida Santos Dumont – Santo Antônio        Limpeza da Praça na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa    Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará
                 Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice    Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê                    Rua Bertioga, 252 – Pae Cará
                 Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa             Ruas 10,11 e 20,21 – Morrinhos 2                            Rua Mário Silveira - Conceiçãozinha
                 Praça dos Expedicionários – Centro           Travessa 200 até a 210 – Morrinhos 2                        Avenida Ademar de Barros – Santa Rosa
                 Arredores do Campo San Prim – Morrinhos 2    Travessa 100 até a 110 – Morrinhos 1                        Rua José Foster Junior – Santa Rosa
                                                              Ruas 12, 13 e 22,23– Morrinhos 1 e 2                        Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa
                PinturA                                       Travessa 220 até a 230 – Morrinhos 1 e 2                    Rua Gino Fabris – Santa Rosa
                 Avenida da Saudade – Vila Júlia              Travessa 120 até a 130 – Morrinhos 1 e 2                    Rua Estrela Rodrigues – Astúrias
                 Praça da Saudade – Vila Júlia                Capela Nossa Senhora de Fátima – Morro Bela Vista
                                                                                                                          Avenida Almirante Tamandaré
                                                                                                                          Rua Nova Esperança – Vila Edna
                                                                                                                          Rua São João – Vila Edna
                                                                                                                          Rua João Paulo II – Vila Edna
                                                                                                                          Rua Maranhão – Vila Edna
                                                                                                                          Rua Minas Gerais – Vila Edna
                                                                                                                          Rua Santa Cecília – Vila Edna
                                                                                                                          Rua 3 – Vila Selma
                                                                                                                          Rua 8 – Vila Zilda

                                                                                                                         ColetA de reSíduoS
                                                                                                                          Rua Monteiro Lobato, 34 – Pae Cará
                                                                                                                          Rua Presidente Vargas, 544 – Pae Cará
                                                                                                                          Rua Padre Anchieta, 184 – Vila Alice
                                                                                                                          Rua 24 de Agosto – Vila Alice
                                                                                                                          Rua Goiás – Vila Alice
                                                                                                                          Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e
                                                                                                                         adjacências – Morrinhos 2

                                                                                                                         rePAro de BloqueteS / CAlCeteiro
                                                                                                                          Rua 2 de Junho - Vila Júlia

                                                                                                                         retroCAMinHão truCAdo/toCo
                                                                                                                          Rua Major Manuel Fernandes Neto Apoio em reparo
                                                                                                                         tubulação – Enseada
                                                                                                                          Rua dos Miosótis – Santo Antônio
                                                                                                                          Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e
                                                                                                                         adjacências – Morrinhos 2

                                                                                                                         eSCAvAdeirA HidráuliCA
                                                                                                                          Canal da Rua Pará – Jardim Enseada

                                                                                                                         liMPezA de rioS e CAnAiS CoM MáquinA
                                                                                                                          Avenida 1 - Jardim Acapulco

                                                                                                                         oPerAção tAPA-BurACo
Dayanna de Castro




                                                                                                                          Rua Dona Vitória com Rua 2 de Junho – Vila Júlia
                                                                                                                          Santo Antônio
                                                                                                                          Rua 1º de Junho – Pae Cará
                                                                                                                          Rua Brasília – Pae Cará
                                                                                                                          Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         sextA-feiRA
                                                                                                                                                         29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                            9
                                                                               Atos oficiAis
                                                                   unidade de assuntos estratégicos
                                      L e i Nº 3.881.
                                   (Projeto de Lei nº 038/2011)
                              (Vereador Nelsomar Guedes Coutinho)
                            “Denomina “Claudio Pirani”, o logradouro
                             que especifica e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2011, e eu sanciono
e promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica a atual Rua 2G, com Código de Logradouro nº 062939-1, localizada no Sítio Pae-
Cará, em Vicente de Carvalho, denominada oficialmente “Rua Claudio Pirani”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamen-
tárias próprias, consignadas em orçamento, e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011.
                                            PRefeitA
“AGM”/rdl
Proc. nº 19616/98/2011.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 28.07.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

                                    D e C R e t O N.º 9.501.
                “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,                                                              DesPACHO
                  autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”                       Processo Administrativo n.º: 11996/71137/2011.
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições                Pregão Presencial n.º 36/2011
legais;                                                                                            Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas para desenhos técnico da secreta-
                                           DeCRetA:                                                ria Municipal de educação.
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no in-           I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial a decisão do pre-
ciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suple-      goeiro encarregado de conduzir e julgar o referido pregão, informo que o objeto constante
mentar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme programação constante do Anexo          do certame foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa ANDRÉ PANiNi ALBissU ePP, no valor
I deste Decreto.                                                                                   global estimado em R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) e, em ato contínuo,
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação        HOMOLOGO o certame licitatório.
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no   II - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, sem reajustes monetários,
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).                                                    2
                                                                                                   pelo período de 12 (doze) meses e os quantitativos expressos são estimativos e representam
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                    a previsão para o fornecimento durante este período, não gerando a obrigação de adquirir
                                   Registre-se e publique-se.                                      um quantitativo mínimo dos itens.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011.                          III – Publique-se.
                                              PRefeitA                                                                             Guarujá, 15 de Julho de 2011
“ORÇ”/dll                                                                                                                          MARiA ANtONietA De BRitO
Registrado no Livro Competente,                                                                                                              PRefeitA
“UAE GBPRE”, em 28.07.2011
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                           Aviso de Abertura de Licitação:
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                            Pregão Presencial nº 46/2011
                                                                                                   OBJetO: Aquisição de Divã Ginecológico.
                                                                                                   O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
                                                                                                   sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-
                                                                                                   dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos
                                                                                                   de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no
                                                                                                   período de 29 de Julho de 2011 até o dia 09 de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser
                                                                                                   efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais
                                                                                                   atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial
                                                                                                   do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Mu-
                                                                                                   nicipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
                                                                                                   informativo, no site da Prefeitura.
                                                                                                   Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação se-
                                                                                                   rão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às 09:30,
                                                                                                   iniciando sua abertura às 10:00.
                                                                                                                                       Guarujá, 26 de Julho de 2011.
                                                                                                                                           CASSIO LUIZ ROSINHA
                                                                                                                             SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE



                                                                                                     fale com a        OuvidOria                                   0800-773-7000
10                  sextA-feiRA
                    29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
               Aviso de Abertura de Licitação:                     .3.90.39.00 (978) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.3            16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750)
                Pregão Presencial nº 45/2011                       9.00 (985) Nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1751)
OBJetO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI-                   8666/93; Data da assinatura de 27 de julho de 2011.              16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1752)
TALARES PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.                                                                                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-                 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (1815)
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,       TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS              16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da           Nº 002/2011                                                      Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento          PROCESSO N° 17308/942/2011                                       dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.       CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,       CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA.
no período de 29 de julho de 2011 até o dia 11 de agosto           OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-                   extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-          tos para a rede Municipal de Saúde. Com base no parágrafo
                                                                                                                                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os        8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a
                                                                                                                                    PREÇOS Nº 019/2011
demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-         esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-
dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos        mentárias abaixo relacionadas:                                   PROCESSO N° 17308/942/2011
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei   16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                    CONTRATADA: COPBeM GRÁfiCA e eDitORA LtDA.
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    OBJetO: Registro de preços para Serviços Gráficos Para Se-
site da Prefeitura.                                                16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                    cretaria Municipal. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-           16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                    Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis-
to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria      16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                    tro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo
de Compras e Licitações no dia 12 de agosto de 2011 até às         16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)                    relacionadas:
10:00, iniciando sua abertura às 10:30.                            16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971)
                 Guarujá, 28 de Julho de 2011.                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976)
                    CÁSSIO LUIZ ROSINHA                            16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978)
       - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE -                  16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (980)
                                                                   16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)
   extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983)
CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 037/2008 tA 04                         16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)
PReGÃO PReseNCiAL N.º 013 / 2008                                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987)
PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 647/66673/2008                         dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)
CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ                       Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)
CONtRAtADA: A teLeCOM s.A                                                                                                           16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)
OBJetO: Prestação de serviços com fornecimento de Micro-                   extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991)
computadores Desktop e acesso a rede mundial de compu-             TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
                                                                                                                                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)
tadores (internet) com manutenção, seguro, instalação com          Nº 009/2011
                                                                                                                                    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721)
infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança lógica da       PROCESSO N° 17308/942/2011
rede e interligação a rede existente em outro site através de      CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1755)
fibra óptica, objetivando atender as Unidades Administrati-        CONTRATADA: M.s.A. sOLUÇÕes COMeRCiAis.                          16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1756)
vas. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no-      OBJetO: Registro de preços para Aquisição de microcompu-         16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817)
venta) dias no valor de R$ 114.637,68 (cento e quatorze mil,       tadores para a Municipalidade. Com base no parágrafo 8º do       16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816);
seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) nos   artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta    Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Dotações      Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen-       dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
Orçamentárias:                                                     tárias abaixo relacionadas: 16.01.10.301.1001.2.157.4.4.         Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) SEGOV                 90.52.00 (2088); Permanecem inalteradas todas as demais
04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) AGM                   cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços inicial-              extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) ADM                  mente celebrada; Data da assinatura de 12 de julho de 2011.      TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) SEDESC                                                                                PREÇOS Nº 029/2010
10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) SEDECON                       extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                       PROCESSO N° 17308/942/2011
11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) SEDEP                TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS              CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) SEDUC                Nº 010/2010                                                      CONTRATADA: YeLLOW tOUR AGÊNCiA De ViAGeNs e
15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) SEMAM                PROCESSO N° 17308/942/2011                                       tURisMO LtDA
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) SESAU                CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     OBJetO: Registro de preços para Locação de ônibus e micro-
20.01.00.04.122.4004.2.193.3.3.90.39.00 (1875) UPE                 CONTRATADA: V.D siLVA – Me.                                      ônibus para atender a secretaria municipal de saúde. Com
21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893) UAE                 OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de cartu-           base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) CGM                 chos, fitas e toners para impressora. Com base no parágrafo      ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão
24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) SEFIN               8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) SEDGU;              esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-
                                                                                                                                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976)
Data da Assinatura: 25 de julho de 2011.                           mentárias abaixo relacionadas:
                                                                                                                                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.390.39.00 (978)
                                                                   16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)
   extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                      16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)
CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 099/2008 tA 03                         16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                    16.01.00.10.301.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)
PReGÃO PReseNCiAL N.º 022 / 2010                                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)
PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 12767/942/2010                         16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(989)
CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ                       16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(990)
CONtRAtADA: LOGOs DO BRAsiL estRUtURAs e eVeN-                     16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(991)
tOs LtDA                                                           16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(992)
OBJetO: Prestação de serviços de Locação da Tenda Clima-           16.01.01.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(1721)
tizada para o bairro Santa Cruz dos Navegantes. Resolvem           16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (947)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(1816)
as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses           16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (948)                    16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00(1817);
no valor de R$ 258.666,66 (duzentos e cinqüenta e oito mil         16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                    Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3               16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 sextA-feiRA
                                                                                                                                                 29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                11
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770)                  16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817)                  16.01.00.10.304.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816);                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)
PREÇOS Nº 035/2010                                               Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-         16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;     Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                      dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
CONTRATADA: fRiGORÍfiCO GUePARDO LtDA – ePP                                                                                      Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
OBJetO: Registro de preços para fornecimento de carnes di-               extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
versas e derivadas. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da     TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                            extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis-   PREÇOS Nº 120/2010                                              TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
tro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo       PROCESSO N° 17308/942/2011                                      PREÇOS Nº 140/2010
relacionadas:                                                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                    PROCESSO N° 17308/942/2011
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)                    CONTRATADA: ALiCe BOteLHO Me                                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-         CONTRATADA: tAtiANY DAs ViRGeNs BARROs HARtGeRs
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                    tos veterinários para o canil municipal. Com base no parágra-   & CiA. LtDA – Me.
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    fo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostila-   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                    das a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações    materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                    orçamentárias abaixo relacionadas:                              base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                   ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão
16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                   das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);                 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-         16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);                  dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                      Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;                                                                      dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                               extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                       Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
                                                                 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        PREÇOS Nº 123/2010                                                      extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     PROCESSO N° 17308/942/2011                                      TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 080/2010                                               CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                    PREÇOS Nº 141/2010
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       CONTRATADA: ARMAZÉM 972 iMPORtADORA e exPOR-                    PROCESSO N° 17308/942/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     tADORA LtDA.                                                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATADA: ARMAZeM 972 iMPORtADORA e exPOR-                     OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de gêneros         CONTRATADA: COMeRCiAL GeRAL MiNeiRÃO sANtistA
tADORA LtDA - ePP                                                alimentícios em geral. Com base no parágrafo 8º do artigo       LtDA - ePP.
OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de hortifru-        65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros
tigranjeiros em geral, pelo período de 12 meses. Com base        Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias        materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com
no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam    abaixo relacionadas:                                            base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das      16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)                   ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão
dotações orçamentárias abaixo relacionadas:                      16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                   das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                   16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                   16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                   16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);
16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1719)                     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944)                   dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1766);                    16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945)                   Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                          extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818)                  TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (2127);                 PREÇOS Nº 142/2010
         extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                       Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-         PROCESSO N° 17308/942/2011
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
PREÇOS Nº 098/2010                                               Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                      CONTRATADA: Pet sHOP DOG stAR LtDA Me.
PROCESSO N° 17308/942/2011                                                                                                       OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                              extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                      materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com
CONTRATADA: PAULiMAR LOCADORA e tRANsPORtADO-                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                    base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
RA LtDA                                                          PREÇOS Nº 137/2011                                              ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão
OBJetO: Registro de preços para Locação de motocicletas e        PROCESSO N° 17308/942/2011                                      das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
veículos leves com condutor. Com base no parágrafo 8º do         CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                    16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)
artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta    CONTRATADA: GAsBALL ARMAZeNADORA e DistRiBUi-                   16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen-       DORA LtDA                                                       16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);
tárias abaixo relacionadas:                                      OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de Gás Li-         Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971)                    quefeito de Petróleo, para entrega parcelada, ponto a ponto,    dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976)                    nas Unidades Administrativas. Com base no parágrafo 8º do       Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978)                    artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)                    Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen-

                                                                                                                                        siga o Diário
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)                    tárias abaixo relacionadas:
16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987)                    16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)
16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991)
                                                                 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
                                                                                                                                      Oficial no twitter
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721)
                                                                 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944)
                                                                 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945)                         @Guaruja_sP
12                SEXTA FEIRA
                  29 de julho de 2011
                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                    GUARUJÁ

mais saúde


 Prefeitura entrega à população novos
Medida vai agilizar a realização de exames, melhorar o
atendimento e dinamizar a retirada de pacientes dos leitos



U
            nião de esforços é a na quarta-feira (3), às 16 horas, a   do Hospital. No total, foram
            palavra-chave que Prefeitura e a Associação entre-         investidos cerca de R$ 1 milhão.
            classifica o trabalho gam à população novos serviços       A parceria, por meio de con-
            conjunto desempe- e equipamentos. A meta é melho-          tratualização entre Prefeitura e
nhado pela Prefei-                            rar o atendimento        HSA, reforça o compromisso do
tura e a Associação                           e o tratamento dos       Governo Municipal para garantir
Santamarense de            Entrega dos        pacientes.               que o acesso à saúde seja cada
Beneficência do
Município, man-
                         equipamentos de, Na oportunida-
                                                   serão entregues
                                                                       vez mais digno.
                                                                           O principal objetivo da amplia-
tenedora do Hos-            acontece          o Intensificador de      ção, segundo o secretário munici-
pital Santo Amaro         nesta quarta        Imagem (Arco Ci-         pal de Saúde é melhorar o serviço
(HSA). Agora, com                             rúrgico); a “Sala        à população. “Vamos alavancar os
a credibilidade re-                           Limpa” (uma uni-         serviços, realizando mais exames e
cuperada, Guarujá promove um dade de nutrição); e o Centro             um atendimento de qualidade. A
salto de qualidade na área da saú- de Oftalmologia; além da sede       medida vai refletir, por exemplo,
de pública. Exemplo disso é que, do Grêmio dos Empregados              na retirada de pacientes dos leitos,
                                                                       que será mais dinâmica”, afirma o
                                                                       chefe da pasta.
                                                                           Para o presidente Associação,
                                                                       Urbano Bahamonde, a contra-
                                                                       tualização entre Prefeitura e
                                                                       HSA está sendo bem gerida,
                                                                       com pessoas técnicas dos dois
                                                                       lados e diálogo profissional. “A
                                                                       relação entre prestador e gestor
                                                                       municipal tem resultado boas
                                                                                                              Fotos Luiz Moreaux




                                                                       conseqüências. Agradeço o bom
                                                                       senso da prefeita, demonstrado
                                                                       na condução de problemas crô-
                                                                       nicos do Hospital. Temos um só
                                                                       objetivo, que é atender a popula-
                                                                       ção”, ressalta.
                                                                           Já o diretor técnico do HSA,
                                                                       Hermano Boechat, aponta que
                                                                       os equipamentos que serão des-
                                                                       tinados a pacientes do SUS,
                                                                       convênio ou particular são de pri-                                     Arco Cirúrgico – O a
                                                                       meiro mundo e atendem normas                                           é conhecido como u
                                                                       técnicas rigorosas. “Buscamos                                          de imagem. Atende
                                                                       excelência no atendimento. O                                           de diversas especia
                                                                       intensificador de imagem é o                                           facilita, qualifica e d
                                                                       mesmo que o Hospital Albert                                            dos procedimentos
                                                                       Einstein utiliza. Os equipamen-                                        disso, facilita a realiz
                                                                       tos de oftalmologia são únicos                                         ortopédicas e abaixa
                                                                       na Região e o “Sala Limpa” é o                                         sico. Na questão va
                                                                       único no País.                                                         diagnóstico, pois re
                                                                                                                                              arteriografia e pro
                                                                                                                                              dovasculares, que é
                                                                                                                                              O equipamento per
                                                                                 “Agora tenho a chance                                        futuramente, sejam
                                                                                 de utilizar um aparelho
                                                                                 com esta tecnologia”                                         cedimentos neuroló
                                                                                 Severino Gomes
Diário Oficial
                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    SEXTA FEIRA
                                                                                                                                                    29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                              13
 os serviços e equipamentos no HSA
                                                                                  MAIS SAÚDE                           um aparelho com esta tecnolo-       tíbia e fíbula. Nos últimos dias,
                                                                                      O servente da Fábrica de Blo-    gia. A minha cirurgia foi bem       comecei a sentir fortes dores na
                                                                                  cos, Severino Gomes de Souza         rápida. Ninguém sofre. Espero       perna. Dei entrada no Hospital
                                                                                  (52 anos) sofreu intervenção para    que a Prefeitura continue inves-    na terça (26) e já estou saindo.
                                                                                  cirurgia de varizes, um problema     tindo no HSA’, afirma o morador     Acho importante que o HSA te-
                                                                                  que o acompanhava desde a            de Vicente de Carvalho.             nha um equipamento como esse,
                                                                                  adolescência. Ele já utilizou o          A dona de casa Cláudia Regi-    além de outros. Cheguei a ver o
                                                                                  intensificador de imagem ou arco     na Ferreira foi mais uma paciente   arco de perto. E o médico disse
                                                                                  cirúrgico e achou ótimo. “Há         que passou pelo intensificador.     que eu não precisei passar por
                                                                                  tempos eu sofria desse problema      “Fui atropelada há três anos        outros procedimentos, porque o
                                                                                  e agora tenho a chance de utilizar   e, na época, fraturei tornozelo,    aparelho já faz tudo”, comenta.



                                                                                                                                       CENTRO OFTALMOLÓGICO
                                                                                                                         Com equipamentos de última geração, o novo Centro Oftalmo-
                                                                                                                         lógico do HSA terá como grande parte de atendidos pacientes
                                                                                                                         da rede pública.

                                                                                                                         Laser de Argônio: Serve para realizar fotocoagulação a laser
                                                                                                                         em doenças como retinopatia diabética, degeneração macular
                                                                                                                         relacionada à idade e glaucoma.

                                                                                                                         Laser Yag: realiza foto de rupturas e o seu efeito é usado para
                                                                                                                         procedimentos no tratamento do glaucoma e pós-catarata,
                                                                                                                         entre outros.

                                                                                                                         Topografia computadorizada de córnea: através do reflexo de
                                                                                                                         anéis concêntricos na córnea, é capaz de medir com precisão
                                                                                                                         sua curvatura. Auxilia na cirurgia de catarata e no diagnóstico e
                                                                                                                         acompanhamento de várias outras doenças corneanas.

                                                                                                                         Retinografia: aparelho capaz de registrar com precisão a imagem
                                                                                                                         da retina. É utilizado para diagnóstico e acompanhamento de
                                                                                                                         diversas doenças oculares, como retinopatia diabética, catarata,
                                                                                                                         glaucoma e degeneração macular.

                                                                                                                         Biometria ultrassônica: mede o tamanho do olho com preci-
                                 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
                                                                                                                         são de centésimo de milímetro, sendo útil no cálculo da lente
 gico – O aparelho também        exemplo, o tratamento de aneurisma       É um ambiente específico para se               intraocular.
do como um intensificador        cerebral.                                fabricar toda a alimentação. A equipe
m. Atende procedimentos                                                   responsável é especialista em nutrição         Ultrasonografia ocular: através de imagem na tela, a exemplo
as especialidades médicas        Sala Limpa – É a sala de procedimentos   pela Sociedade Brasileira de Nutrição          de um radar, evidência estruturas oculares que estão encobertas
ualifica e diminui o tempo       e manipulação de alimentação paren-      (SBNEP). Todos os procedimentos                na visualização direta.
 dimentos cirúrgicos. Além       teral e enteral. Trata-se de uma nova    atendem exigências da Agência Nacio-
 ita a realização de cirurgias   área clínica, pois o paciente precisa    nal de Vigilância Sanitária (Anvisa).
                                                                                                                         Campimetria computadorizada: faz análise qualitativa e quan-
as e abaixa o risco anesté-      estar bem alimentado enquanto inter-
                                                                                                                         titativa do campo visual. Facilita o diagnóstico e tratamento de
 uestão vascular, auxilia no     nado, visando melhorar a cicatrização,   - Alimentação Enteral: pela boca na
 o, pois realiza exames de       ajudando no pós e pré-operatório. É      forma de tabletes, mousses, cápsulas           muitas doenças, como glaucoma, retinose pigmentar, neuropatia
 fia e procedimentos en-         um projeto pioneiro no Brasil, desen-    ou gotas, por tubo gástrico, tubo de ali-      óptica, etc.
res, que é menos invasivo.       volvido pela equipe do HSA, que traz     mentação duodenal ou gastrostomia.
mento permite ainda que,         sabor e textura a esse tipo de alimen-                                                  Paquimetria ultrasônica: mede com precisão a espessura da
nte, sejam realizados pro-       tação, atendendo as necessidades         - Alimentação Parenteral: por injeção          córnea. É necessária para a avaliação do glaucoma, de ectasias
os neurológicos, como por        clínicas de cada paciente.               ou infusão.                                    corneanas, entre outras.
14                   sextA-feiRA
                     29 de julho de 2011
                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                               GUARUJÁ
                                                                 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944)                    CONTRATADA: eLi LiLLY DO BRAsiL LtDA.
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945)                    OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                    tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo
PREÇOS Nº 143/2010                                               16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                    8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);                  mentárias abaixo relacionadas:
CONTRATADA: feRNANDO BACCHiNi AGROPeCUÁRiA LtDA                  Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)
ePP.                                                             dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)
OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros      Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)
materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com                                                                        16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,             extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)
ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:                  PREÇOS Nº 157/2010                                               16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                    PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);                  CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNse LtDA.                16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)
                                                                 esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        mentárias abaixo relacionadas:                                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935)                     dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
PREÇOS Nº 144/2010                                               16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                            extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
CONTRATADA: sOL COMÉRCiO DistRiBUiÇÃO e RePRe-                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
seNtAÇÃO LtDA.                                                   16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                    PREÇOS Nº 160/2010
OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros      16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)                    PROCESSO N° 17308/942/2011
materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   CONTRATADA: HOPsfAR iNDÚstRiA e COMÉRCiO De PRO-
ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   DUtOs HOsPitALARes LtDA.
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:                  16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)                    16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)                    16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a
16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);                  16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          mentárias abaixo relacionadas:
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)
                                                                                                                                  16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                                extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)
PREÇOS Nº 150/2010                                               PREÇOS Nº 158/2010                                               16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)
CONTRATADA: ROBeRtO LABORAtÓRiO iNDÚstRiA e                      CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA.                          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)
COMÉRCiO De PRÓtese DeNtÁRiA LtDA.                               OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)
OBJetO: Registro de preços para Serviço laboratorial de pró-     tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)
tese dentária. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei      8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)
Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro     esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)
de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re-       mentárias abaixo relacionadas:                                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);
lacionadas:                                                      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983)                    16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                    Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985);                   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                            extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)                    PREÇOS Nº 161/2010
                                                                 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    PROCESSO N° 17308/942/2011
         extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                       16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   CONTRATADA: UCi fARMA iNDÚstRiA fARMACeÚtiCA
PREÇOS Nº 156/2010                                               16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   LtDA.
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo
CONTRATADA: e.f. GOtO ÁGUA MiNeRAL – Me.                         16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a
OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de água mi-         Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-
neral. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº   dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      mentárias abaixo relacionadas:
8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a    Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)
inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:                                                                          16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)                          extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                          16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                    PREÇOS Nº 159/2010                                               16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              sextA-feiRA
                                                                                                                                              29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                   15
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   CONTRATADA: tORReNt DO BRAsiL LtDA.                              16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991)
16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770)
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          mentárias abaixo relacionadas:                                   16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817);
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935)                     Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(930)                     dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;
                                                                 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(932)                     Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(940)
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(938)                             eDitAL De PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011
PREÇOS Nº 162/2010                                               16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(941)                                        Republicado com Alterações
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(942)                                             Registro de Preços
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(943)                     Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
CONTRATADA: AGLON COMÉRCiO e RePReseNtAÇÕes                      16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1264)                    limpeza e higiene em geral.
LtDA.                                                            16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1719)                    O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1718)                    gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita-
tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00(1750)                    ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações
8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1765)                    da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi-
esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1766);                   mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito
mentárias abaixo relacionadas:                                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      rujá – SP, no período de 29 de Julho de 2011 até o dia 10
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                                                                                     Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Rapha-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                            extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                        el Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                    PREÇOS Nº 165/2010                                               Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)                    PROCESSO N° 17308/942/2011                                       6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   CONTRATADA: PORtAL LtDA.                                         informativo, no site da Prefeitura.
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     14h00m, iniciando sua abertura às 14h30m.
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  mentárias abaixo relacionadas:                                                      Guarujá, 28 de Julho de 2011.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                                     DANieL RODRiGUes PeDReiRA
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                                                PREGOEIRO
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)

        extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)
                                                                 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)
                                                                                                                                               Atos oficiAis
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                            secretarias municipais
PREÇOS Nº 163/2010                                               16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
PROCESSO N° 17308/942/2011                                       16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                                           educação
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)
CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA.                              16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                                    eDitAL De CONVOCAÇÃO
OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   A direção da Escola Municipal Herbert Henry Dow, serve-se
tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo        16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-
8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a   16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   rios, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas
esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos
mentárias abaixo relacionadas:                                   Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)                    dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta mi-
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)                    Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       nutos em segunda e última chamada, em uma das depen-
16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)                                                                                     dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai, 950
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)                             extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                       - Balneário Cidade Atlântica - Guarujá para tratar da seguin-
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)                    TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     te ordem do dia: demonstração e aprovação das contas do
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)                    PREÇOS Nº 167/2010                                               primeiro semestre da APM e convênio municipal e avaliação
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)                    PROCESSO N° 17308/942/2011                                       do primeiro semestre do ano letivo corrente.
16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                                     Guarujá, 26 de julho de 2011
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)                   CONTRATADA: RestAURANte BAMBUZAL LtDA.                                              Andrea Mariano Aires
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)                   OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de alimen-                  Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 13.075
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)                   tação para eventos e operações a serem realizados pela Pre-
16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)                   feitura Municipal de Guarujá. Com base no parágrafo 8º do
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)                   artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta
16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);                  Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen-
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-          tárias abaixo relacionadas:
dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;      16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971)
Data da assinatura de 12 de julho de 2011.                       16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976)
                                                                 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (978)                    Curta a página
      extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO                          16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)                    da Prefeitura no
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE                     16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)
PREÇOS Nº 164/2010                                               16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987)                    www.facebook.com/prefeitura.guaruja
16                   sextA-feiRA
                     29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
                                                                  chê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar          lor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou
               administração                                      informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado         em cheque, em qualquer agência bancária.
                                                                  posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no          13.2.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será
        PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG                     artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil       considerada efetuada após a respectiva compensação. Se,
              CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs,                         pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à         por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do
        PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO                     Prefeitura Municipal de Guarujá.                                  candidato será automaticamente cancelada.
                 eDitAL Nº 002/2011 – sesAU                       11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as pe-    13.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da               nas da Lei, satisfazer as seguintes condições:                    completo preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento
Secretaria Municipal de Administração - ADM, torna público        a) Estar de acordo com os termos do presente Edital;              da taxa de inscrição.
que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Mu-       b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerroga-   13.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga o
nicipal de São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto      tivas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais     candidato de entregar a Ficha de Inscrição na rede bancária
no Processo Administrativo nº.16.842/2011, CONCURSO PÚ-           disposições de Lei, no caso de estrangeiros;                      credenciada.
BLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓ-              c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;   13.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirma-
RIO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,      d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o docu-      ção, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa.
objetivando o provimento das vagas existentes, das que vie-       mento comprobatório;                                              A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá
rem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a valida-      e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data      ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72
de deste concurso, para o emprego do Quadro de Empregos           do encerramento das inscrições;                                   (setenta e duas) horas após o encerramento do período de
Permanentes da PMG – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,                 f ) Quando do sexo masculino, com idade inferior a 45 anos,       inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação,
relacionado neste Edital, nos termos da legislação pertinente     estar quite com o Serviço Militar;                                o candidato deverá entrar em contato com a Universidade
em especial a Lei Municipal nº 3.564/2008, e de acordo com        g) Não ter sido, quando do exercício de emprego, cargo ou         Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos
as instruções especiais abaixo transcritas:                       função pública, demitido por justa causa ou a bem do servi-       telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis,
iNstRUÇÕes esPeCiAis                                              ço público;                                                       das 8h00 às 17h00, para verificar o ocorrido.
i - DAs DisPOsiÇÕes PReLiMiNARes                                  h) Até a data da apresentação dos documentos para a ad-           13.6. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de
1. A área de atuação, número de vagas, e requisitos são os        missão, possuir a escolaridade exigida para o exercício do        inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibiliza-
estabelecidos no Anexo i; a remuneração e jornada de traba-       emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo i do pre-          da no endereço eletrônico.
lho, são os estabelecidos no Capítulo xii; a taxa de inscrição    sente Edital.                                                     13.6.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da
está estabelecida no Capítulo xi; e no Anexo iV, as atribui-      i) Não ter antecedentes criminais.                                Ficha e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não
ções específica do emprego.                                       j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova        serão considerados como inscrições os cadastros preenchi-
2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Ofi-   nomeação em novo emprego ou cargo público;                        dos sem o respectivo pagamento.
cial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no          k) Não ser aposentado por Invalidez;                              13.6.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no
endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br.                       l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória;            período de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de
3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, poden-     m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio,          encerramento das inscrições.
do ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua      Administração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na       14. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza-
homologação, publicada no Diário Oficial do Município. Os         Lei Federal 11.343, de 23/08/2006;                                rá por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas
candidatos aprovados poderão ser nomeados para os em-             n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de       por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
pregos existentes, colocados em concurso, para o provimen-        deficiência incompatível com o exercício das funções atinen-      comunicação, congestionamento das linhas de comunica-
to das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que         tes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por ins-          ção, bem como outros fatores de ordem técnica que impos-
vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sob      peção médica oficial realizada por profissionais designados       sibilitem a transferência de dados.
o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.              pela Prefeitura Municipal de Guarujá;                             15. iNsCRiÇÃO COM DiReitO A iseNÇÃO DO PAGAMeNtO
4. O período de validade estabelecido para este Concurso          o) Residir na área da comunidade em que atuará (Ane-              15.1 O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discri-
Público não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal      xo i), desde a data da publicação deste edital, conforme          minados, se declarar como economicamente hipossuficien-
de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos      informação junto a ficha de inscrição, e que deverá ser           te, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo
classificados. O aproveitamento dos classificados dar-            validada também oportunamente, pelas lideranças co-               com os seguintes procedimentos:
se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura            munitárias locais;                                                a) comparecer entre os dias 08 de agosto a 12 de agosto
Municipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de         12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes        de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio
candidatos classificados.                                         dos requisitos contidos no Anexo i do presente Edital, e das      Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420
4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos             exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto,        – Bairro Santo Antônio - GUARUJA – SÃO PAULO;
classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais,       será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos          b) preencher requerimento de inscrição e a declaração com-
assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, priorida-       inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na     probatória de sua condição de hipossuficiência econômica,
de na contratação futura, decorrente da existência de vagas       data da convocação para apresentação dos documentos nas           para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá,
para os empregos colocados em Concurso, nos termos do             próximas etapas de avaliação ou mesmo para a admissão na          declarando estar atendendo às exigências do respectivo Edi-
presente Edital, no período de sua validade.                      Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua       tal que rege o Concurso Público;
5. As provas serão realizadas no município de Guarujá.            inscrição e todos os atos dela decorrentes.                       c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilida-
5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá          13. iNsCRiÇÃO PeLA iNteRNet                                       de, a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previ-
acontecer, em dias de domingo ou feriados.                        13.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar        dência Social – CTPS, com identificação do último registro
ii - DAs iNsCRiÇÕes                                               o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atenta-         funcional, onde não deve constar a vigência de contrato de
6. As inscrições serão recebidas no período de 08 de agosto       mente o Edital 002/2011 – SESAU, preencher corretamente           trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou
a 19 de agosto de 2011. Serão efetuadas exclusivamente            a Ficha de Inscrição e emitir o boleto bancário com a taxa de     que comprove estar empregado e receber como renda até
via Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.       inscrição correspondente.                                         um salário mínimo; e documento que comprove a vigência
sp.gov.br, exceto para aqueles com direito a isenção de pa-       13.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compen-       de seguro desemprego, se houver;
gamento (item 15).                                                sação (qualquer banco) ou via Internet, por meio de paga-         d) apresentar o original e cópia dos documentos citados aci-
7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer         mento de ficha de compensação por código de barras, con-          ma, sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise
devolução da importância paga e/ou alteração do código re-        forme valor constante no Capítulo xi deste Edital.                da condição apresentada.
ferente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que,         13.2.1. O pagamento da taxa não poderá ser efetuado por           15.2 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimen-
posteriormente, seja constatado erro por parte do candida-        meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em Ca-         to ou indeferimento no ato de sua inscrição como econo-
to, ao registrar o código da opção desejada.                      sas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras for-         micamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não
8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o          mas que não sejam a prevista no item 13.2 (pagamento de           caberá recurso.
Concurso Público não se realizar.                                 ficha de compensação por código de barras).                       16. iNsCRiÇÃO De CANDiDAtOs PORtADORes De Defi-
9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de to-      13.2.2. Para o pagamento da taxa de inscrição somente po-         CiÊNCiA OU NeCessiDADes esPeCiAis
tal responsabilidade do candidato.                                derá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscri-     16.1. Será assegurado aos candidatos portadores de defici-
10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de         ção, até a data limite do encerramento das inscrições, respei-    ência, nos termos do que dispõe a legislação pertinente, o
inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos execu-         tando o horário bancário.                                         percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas do
tores o direito de excluir deste Concurso aquele que preen-       13.2.3. O pagamento da importância correspondente ao va-          emprego, respeitando-se o critério de aproximação para o
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             sextA-feiRA
                                                                                                                                             29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                               17
número inteiro: abaixo, se resultar em número inteiro segui-      16.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas pro-    xo i, serão convocados para procederem a comprovação de
do de fração inferior a meio; e acima, se resultar em número      vas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas   residência na área de atuação.
inteiro seguido de fração igual ou superior a meio.               também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para     18.4.1. Em caso de empate, será obedecido os critérios cons-
16.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se     esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos    tantes do item 45 deste Edital.
as atribuições do emprego, especificadas no Anexo iV deste        deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas am-      18.4.2. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO da PROVA OBJE-
Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.      pliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.         TIVA, deverão comprovar residir na área de atuação para a
16.2.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que         16.11. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, lei-    qual se inscreveram (Anexo i – Requisitos), de caráter eli-
tiver deficiência considerada incompatível com as atribui-        tura de prova para candidato portador de deficiência (cego).     minatório.
ções do emprego.                                                  16.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendi-          18.4.2.1. Para a comprovação de residência, será publicado
16.3. O candidato deverá:                                         mento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s)   no Diário Oficial do Município de Guarujá, as orientações
a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos      por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita      para a apresentação do candidato classificado, com data,
itens de 1 a 14, inclusive registrando o tipo de deficiência ou   observância da Lista Geral de Classificação Final.               hora e local de apresentação, bem como do comprovante
necessidade especial de que é portador e se há necessidade        16.13. O candidato portador de deficiência(s) que, não rea-      de residência exigido. Preferencialmente esta comprovação
da prova: ou em Braile, ou ampliada, ou de alguma outra           lizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital,   será realizada em local situado na própria área de atuação,
condição especial para sua realização.                            não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.            com a presença da comunidade local, e a Prefeitura Munici-
b) Pagar a taxa correspondente, de acordo com o Capítulo          iii - DA fORMA De AVALiAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO:                     pal de Guarujá, a seu critério, poderá convidar representan-
xi do presente Edital.                                            PROVAs, PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO                    tes de associações locais, das áreas de atuação mencionadas
c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº       17. A avaliação constará de duas etAPAs.                         no Anexo i, para validar as informações de residência dos
3.298 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades           18. A PRiMeiRA etAPA, será composta de AVALIAÇÃO atra-           candidatos.
especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições,           vés de Prova Objetiva, e de PROVA DE TÍTULOS.                    18.4.2.2. A não comprovação de residência implicará na eli-
deverá obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura              18.1. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de         minação do candidato. A Prefeitura Municipal de Guarujá, a
Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av.          PROVA OBJETIVA com 40 (quarenta) questões de múltipla            seu critério, poderá convocar os próximos classificados para
Santos Dumont, nº.640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá         escolha com valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada          substituir aquele eliminado.
– SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO          questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.               18.5. O resultado da comprovação de residência na área de
MÉDiCO emitido por órgão e profissional competente de             18.1.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória.    atuação, ensejará a convocação dos classificados para a PRO-
saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,      18.1.1.1. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Con-        VA DE TÍTULOS, conforme item 44 deste Edital.
com expressa referência ao código correspondente da               teúdo Programático (Anexo V).                                    19. Concluídos os processos de AVALIAÇÃO da PRiMei-
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como             18.1.2. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJE-          RA etAPA, com a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR referente a
a provável causa da deficiência. Laudo médico expedido            TIVA será de 3 (três) horas, nele incluído o tempo necessário    PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS, inicia-se a seGUNDA
no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das               para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Inter-    etAPA em que serão convocados os candidatos, por ordem
inscrições, tendo validade somente para este Concurso             mediária para a Folha de Resposta Definitiva.                    de classificação, conforme vagas do cadastro final constan-
Público, e não será devolvido.                                    18.2. Os TÍTULOS terão caráter exclusivamente classificatório    tes do Anexo i.
16.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar            e serão avaliados na seguinte conformidade:                      19.1. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, que
durante a realização das provas deverá proceder conforme          18.2.1. Será considerado TÍTULO, a certificação da Etapa For-    comprovaram residir na área de atuação, deverão participar
estabelecido no ítem 16.3, letra a, e levar no dia da             mativa I no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E             do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTI-
realização da prova um acompanhante, que ficará em sala           CONTINUADA de Agente Comunitário de Saúde;                       NUADA, com duração de 40 (quarenta) horas, que tem cará-
reservada para essa finalidade e que será responsável pela        18.2.1.1. Será atribuído, nos termos do sub-item anterior, 2     ter apenas e tão somente eliminatório. Portanto, o resultado
guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar       (dois) pontos pela apresentação do certificado de conclusão;     da PRiMeiRA etAPA, referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMI-
acompanhante, não realizará as provas.                            18.2.2. Será considerado TÍTULO o tempo de EFETIVO EXER-         NAR, só será alterado nos casos em que os candidatos não
16.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação            CÍCIO prestado em emprego cujas atribuições sejam iguais à       obtenham aproveitamento no Curso.
em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local       do emprego descrito neste Edital.                                19.1.1. Entende-se por aproveitamento no Curso, os quesitos:
designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto            18.2.2.1. Será atribuído, para cada ano de EFETIVO EXERCÍ-       a) Freqüência em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cen-
responsável, indicado pela candidata.                             CIO em função igual, nos termos do sub-item anterior, 1 (um)     to) da carga horária do curso;
16.4. O candidato que não declarar ser portador de defici-        ponto, até o máximo de 8,0 (oito) pontos.                        b) Nota maior ou igual a 5 (cinco) na avaliação objetiva apli-
ência ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não       18.2.2.1.1. Serão desprezados períodos de efetivo exercício      cada ao final das 40 horas, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez)
atender ao solicitado no item 16.3, neste Edital, não será        inferiores ou iguais a 6 (seis) meses.                           pontos de nota.
considerado portador de necessidades especiais e, não po-         18.2.3. A comprovação do TEMPO DE TRABALHO (EFETIVO              19.1.2. Os candidatos que apresentaram certificado de con-
derá impetrar recurso em favor de sua situação.                   EXERCÍCIO) exercido na função de Agente Comunitário de Saú-      clusão do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E
16.5. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o mo-    de em qualquer instituição e de conclusão do CURSO INTRO-        CONTINUADA na PROVA DE TÍTULOS, que também tenham
tivo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos do       DUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA de Agente               comprovado residência na área de atuação, estarão desobri-
item 16.3, letra a, deste Edital.                                 Comunitário de Saúde deverá ser realizada mediante a entrega,    gados da participação na seGUNDA etAPA.
16.6. Aos candidatos portadores de necessidade especiais          de documentação comprobatória (cópia da Carteira de Traba-       iV – DAs PROVAs
aplicam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto        lho e Previdência Social ou atestado com firma reconhecida do    20. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o
Federal nº 3.298 de 20/12/99.                                     empregador explicitando, com clareza, o tempo de contrato) e     Caderno de Questões e a Folha intermediária de Respostas. A
16.7. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s)     certificado original e cópia de conclusão do curso.              Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato me-
aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas           18.2.4. Para os candidatos que possuírem TÍTULOS, e que          diante a devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.
nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e     forem CONVOCADOS conforme item 44 (44, 44.1, 44.1.1,             21. O candidato deverá transcrever as respostas da prova
na condição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009.               44.1.1.1), a documentação citada no item 18.2.3 deverá ser       para a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha Defini-
16.8. Não serão considerados como deficiência, os distúr-         entregue à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, localiza-      tiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou
bios passíveis de correção.                                       da no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont         preta, bem como assinar no campo apropriado. O preenchi-
16.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as       640 - 1º andar, para análise, no período informado pelo Di-      mento dos dados é de responsabilidade do candidato.
condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de      ário Oficial do Município de Guarujá, em convocação dos          22. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento vá-
20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condi-         CLASSIFICADOS.                                                   lido para a correção eletrônica e que deverá ser entregue no
ções com os demais candidatos no que se refere ao conteú-         18.3. Para os candidatos inscritos que forem habilitados na      final da prova ao fiscal de sala.
do das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao      PROVA OBJETIVA, a pontuação máxima total, após a análise         23. Não será computada questão com emenda ou rasura,
horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima       da PROVA DE TÍTULOS, será de 110 (cento e dez) pontos.           ainda que legível, nem questão não respondida ou que con-
exigida para todos os empregos.                                   18.3.1. Os candidatos que obtiverem pontuação na PROVA           tenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja
16.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de     OBJETIVA inferior a 50 (cinqüenta pontos), serão eliminados,     correta.
tempo adicional para realização das provas deverá requerê-        mesmo que as vagas disponíveis não sejam preenchidas na          24. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo
lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição      sua totalidade.                                                  reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer
essa condição, com justificativa acompanhada de parecer           18.4. Após publicada a lista de CLASSIFICAÇÃO da PROVA           marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o
emitido por especialista da área de sua deficiência, entregue     OBJETIVA, aqueles que forem classificados em número cor-         desempenho do candidato.
junto com os documentos constantes do item 16.3, letra c.         respondente às vagas do cadastro final, constantes do Ane-       25. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de
18                   sextA-feiRA
                     29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
Questões ou da Folha Definitiva de Respostas.                     ferente do designado;                                             Av. Santos Dumont 640 – Térreo – Sala 33, Bairro Santo Anto-
26. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e,        b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;         nio, Guarujá – São Paulo.
na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão,         c) não apresentar o documento de identidade exigido;              51. O recurso deverá conter as seguintes informações:
o Coordenador do Colégio, antes do início da prova,               d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do           a) nome do candidato;
diligenciará no sentido de:                                       fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das   b) número de inscrição;
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;             provas;                                                           c) nome e número do documento de identidade;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a            e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou          d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como
devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocor-     utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou       o respectivo código;
reram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões          calculadora;                                                      e) número e ano do Edital do concurso;
completo;                                                         f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equi-      f ) endereço completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coor-   pamento eletrônico de comunicação;                                g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas
denador do Colégio estabelecerá prazo para compensação            g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;       razões do recurso;
do tempo usado para regularização do caderno.                     h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a       h) local, data e assinatura do candidato.
27. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão      Folha de Respostas Intermediária;                                 52. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile
retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrên-     i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;            (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o es-
cia de Prova.                                                     j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus        pecificado neste Edital.
28. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do         auxiliares ou autoridades presentes;                              53. O recurso interposto fora do respectivo prazo será inde-
candidato para posterior conferência do gabarito.                 k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou   ferido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protoco-
29. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente          de sua impressão digital.                                         lo no local especificado no item 50.
anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à       41. Os candidatos serão identificados em definitivo, por oca-     54. A Banca Examinadora constitui última instância para re-
prova.                                                            sião da realização das provas, em todas as etapas, se neces-      curso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
30. Qualquer dúvida relacionada a questão de prova poderá         sário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em di-        caberão recursos adicionais.
ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência de        gitalização, para se obter a segurança necessária em relação      55. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente
Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no          aos candidatos presentes às provas.                               anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que
decorrer ou término da prova.                                     Vi – DA CLAssifiCAÇÃO, DA HABiLitAÇÃO e DA                        responderam tal(is) questão(ões).
31. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas,            DiVULGAÇÃO DOs ResULtADOs                                         56. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do can-
revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas       42. A nota final do candidato classificado será a nota obtida     didato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do
de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja      pelo candidato na PROVA OBJETIVA somada à pontuação               Município de Guarujá.
qual for o motivo alegado.                                        referente a TÍTULOS.                                              Viii – DO exAMe MÉDiCO PRÉ-ADMissiONAL
32. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos       43. A classificação será única por área de atuação, conforme      57. Concluídas as etapas anteriores, os candidatos aprovados
autorais adquiridos, a Universidade Municipal de São Caeta-       Anexo i, para o emprego de Agente Comunitário de Saúde,           e convocados deverão ser submetidos ao Exame Médico
no do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das         sempre considerando uma Lista de classificação específica         Pré-Admissional, que será realizado com base no emprego
Provas a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou       para os portadores de deficiência.                                ao qual concorre, considerando-se as condições de saúde
Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.                   44. Os candidatos serão classificados por área de atuação         desejáveis ao exercício da mesma, incluindo-se entre eles, os
V – DOs PROCeDiMeNtOs                                             (bairros) em ordem decrescente de nota final.                     portadores de deficiência e necessidades especiais.
33. As provas serão realizadas no município de Guarujá.           44.1. Obtida a lista classificatória conforme citado no item      58. Os candidatos realizarão Exame Médico Pré-Admissional
33.1. A convocação para a realização das provas será efetu-       44, somente serão convocados para a entrega de TÍTULOS os         após comprovação dos pré-requisitos.
ada mediante publicação dos competentes Editais de Con-           candidatos que forem CLASSIFICADOS na PROVA OBJETIVA,             59. Os exames médicos pré-admissionais constarão de exames
vocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo        e que tiveram comprovado residência na área de atuação            clínicos (físicos e orgânicos) e exames psiquiátricos, de acordo
ser acompanhado através do endereço eletrônico www.gua-           para a qual se inscreveram, de acordo com o número de             com os objetivos explicitados no item 57 deste Edital.
ruja.sp.gov.br .                                                  vagas somado ao número de vagas para cadastro constantes          60. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatos
33.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das         no Anexo i deste Edital;                                          aprovados no Exame Médico Pré-Admissional.
informações referentes à realização das provas.                   44.1.1. Serão inabilitados e não terão classificação alguma       61. O Exame Médico Pré-Admissional será realizado pelo
34. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posterio-     no Concurso Público que é objeto deste Edital, os candidatos      setor competente (Medicina do Trabalho) da Prefeitura
res, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos      que não forem convocados para entrega de TÍTULOS.                 Municipal de Guarujá ou entidades credenciadas pela
preestabelecidos.                                                 44.1.1.1. A documentação referente aos TÍTULOS, deverá ser        mesma, se for necessário.
35. Somente será admitido à sala de provas o candidato que        entregue conforme item 18.2.4.                                    62. Será eliminado do concurso o candidato que não gozar
estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira        44.1.1.1. Caso o candidato que foi convocado para a               de saúde física e mental compatível com o exercício do
expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de        apresentação de TÍTULOS não o possua, o mesmo continuará          emprego a critério do corpo técnico da Prefeitura Municipal
Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista     habilitado com sua pontuação original;                            de Guarujá, especificamente designado para esta finalidade,
ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma      45. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se,        ou entidades credenciadas pela mesma.
da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passa-        nesta ordem e sucessivamente, critérios de desempate:             ix - DA CONVOCAÇÃO e DA ADMissÃO
porte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será        a) maior idade;                                                   63. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente
exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias,     b) maior número de dependentes;                                   a classificação obtida pelo candidato que será integrante de
ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfei-         c) sorteio público.                                               lista final de classificação.
to estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a     46. A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial do   63.1. A convocação para a admissão será feita pela Secre-
identificação do candidato.                                       Município de Guarujá, podendo ser acompanhado pelo site           taria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do
36. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova            www.guaruja.sp.gov.br.                                            Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado
pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, mu-         Vii – DOs ReCURsOs                                                desistente o candidato que não comparecer, na data e horá-
nidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos          47. Será admitido recurso quanto à realização das provas,         rio determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá,
citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou   gabarito das provas objetivas e do resultado final do Con-        ao endereço determinado no instrumento de convocação.
preta, lápis preto n° 2 e borracha.                               curso Público.                                                    63.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para en-
37. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quan-      48. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:     trega dos documentos exigidos, sendo que a não apresenta-
do do recebimento da prova. Caso haja alguma não confor-          i. 1 (um) dia útil da data da realização das provas;              ção de quaisquer deles importará na exclusão do candidato
midade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo         ii. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial   da lista de classificados, quais sejam:
solicitar ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de   do Município de Guarujá, para os atos expedidos pela Comis-       a) Cédula de Identidade (RG);
ocorrência a não conformidade e a devida correção.                são do Concurso Público, citados como passíveis de recursos       b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
38. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em ca-       no Capítulo xi.                                                   c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.
sos especiais, será acompanhado pelo fiscal.                      49. O prazo de interposição de recurso será contado tendo         gov.br ;
39. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo ale-       como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento que        d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da
gado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.         lhe deu origem.                                                   página com foto (frente e verso);
40. Será excluído do Concurso Público o candidato que:            50. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário         e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;
a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local di-      das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello,       f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     sextA-feiRA
                                                                                                                                                     29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                                      19
junto a CEF e/ou Banco do Brasil;                                 caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital      to, para assinar o documento comprobatório de recebimen-
g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Car-         002/2011 – SESAU. A comprovação, quando for o caso, dar-           to do telegrama.
teira de Identidade;                                              se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município         93. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvi-
h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a       de Guarujá.                                                        dosos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefei-
45 anos;                                                          76. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos,          tura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS.
i) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda (Bens);       aos admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efeti-      94. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e
j) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/          vo exercício na função.                                            exclusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a qual-
atestado ;                                                        x - DAs DisPOsiÇÕes fiNAis                                         quer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbi-
k) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da      77. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tá-       to do Poder Público Municipal de Guarujá.
profissão;                                                        cita e integral aceitação das condições do Concurso Público        95. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Pú-
l) comprovante de atendimento das condições estabelecidas         estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar des-       blico Edital 002/2011 – SESAU, o mesmo será Homologado
nos requisitos do Anexo i do presente Edital.                     conhecimento ou incompreensão.                                     no todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura
63.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi-          78. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos            Municipal de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do
gidos.                                                            apresentados, ainda que verificadas posteriormente, elimi-         Município de Guarujá.
63.2.2. Para a comprovação da formação serão considerados         nará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos          96. A candidata convocada para admissão, estando em pe-
apenas diplomas, certificados ou documentos similares de          decorrentes da inscrição.                                          ríodo pós-parto deverá assumir de imediato sua vaga, após
cursos reconhecidos pelo MEC.                                     79. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no     completar 180 dias do nascimento da criança.
64. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de            Diário Oficial do Município de Guarujá não se aceitando justifi-   97. Após a admissão do candidato, a deficiência ou neces-
Contrato Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal        cativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.        sidade especial existente, não poderá ser argüida para jus-
de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolida-       80. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de            tificar a readaptação funcional ou a concessão de aposenta-
ção das Leis do Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e    nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese     doria, salvo se dela advierem complicações que venham a
Legislação Municipal em vigor.                                    alegada.                                                           produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.
65. A aprovação no Concurso Público, não implica em obriga-       81. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homolo-        98. O candidato cuja deficiência não for configurada ou
tória admissão do candidato aprovado, cabendo a Administra-       gação parcial ou total do Concurso Público.                        comprovada, terá sua pontuação considerada com os da
ção Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando     82. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do          lista geral.
a ordem de classificação final POR BAIRRO, os critérios de con-   Concurso Público, e não se caracterizando óbice administra-        99. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprova-
veniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das       tivo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais       ção de candidatos portadores de deficiência, será elaborada
que vierem a vagar e das que forem criadas posteriormente,        registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de       somente a Lista de Classificação Final Geral.
durante o prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo      validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele       100. Em havendo mudança no regime jurídico da Prefeitura
critério e necessidade do serviço público, bem como obede-        referentes.                                                        Municipal de Guarujá, o candidato será admitido no novo
cendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição      83. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/       cargo em que se transformou seu emprego.
Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000.                ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os                           Guarujá, 28 de julho de 2011
66. O período de estágio probatório será em conformidade          atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omis-                            Hugo Krieger von Borowski
com as Leis Municipais vigentes.                                  são, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com              Presidente da Comissão do Concurso Público
67. Não será admitido o candidato que, na data indicada           a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.             xi - CRONOGRAMA PReVistO
para a entrega da documentação, não possuir os requisitos         84. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste                             eVeNtO                                  DAtAs PROVÁVeis
exigidos para o emprego conforme previsto neste Edital.           Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade     Recebimento das Inscrições                                    8 a 19 de agosto de 2011
68. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à apre-        Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.             Recebimento das inscrições de candidatos
sentação dos documentos exigidos pela Secretaria Munici-          85. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,                                                                   8 a 12 de agosto de 2011
                                                                                                                                     economicamente hipossufucientes
pal de Administração - ADM, quando da convocação.                 atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro-           Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos
69. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento           vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância         candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo              27 de agosto de 2011
comprobatório de classificação no concurso público, valen-        que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado jun-        site www.guaruja.sp.gov.br
do para esse fim, a Homologação no Diário Oficial do Muni-        to ao Diário Oficial do Município de Guarujá.                      Data reserva para interposição de recurso referente a
                                                                                                                                                                                                   29 e 30 de agosto de 2011
                                                                                                                                     lista dos candidatos inscritos
cípio de Guarujá.                                                 86. As despesas relativas à participação do candidato no
                                                                                                                                     Publicação no Diário Oficial do Município da convocação
70. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço        Concurso Público e à apresentação para admissão e exercí-          para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser                 3 de setembro de 2011
junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período        cio correrão exclusivamente por responsabilidade do pró-           acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
de validade do Concurso Público.                                  prio candidato.                                                    Realização da PROVA OBJETIVA                                  18 de setembro de 2011
71. Os candidatos que atenderem à convocação para a contra-       87. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for pu-         Data reservada para interposição de recurso referente a
                                                                  blicada a homologação do resultado final, o direito de ação                                                                      19 de setembro de 2011
tação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluí-                                                                          aplicação da PROVA OBJETIVA
dos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candi-   contra quaisquer atos relativos a este Concurso.                   Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da
datos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.          88. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res-         PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site             21 de setembro de 2011
72. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a         ponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras      www.guaruja.sp.gov.br
exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de        publicações referentes a este Concurso.                             Datas reservadas para interposição de recurso referente             22 e 23 de
                                                                                                                                     ao gabarito da PROVA OBJETIVA                                    setembro de 2011
Guarujá, especificamente designado para este fim, ou enti-        89. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação
                                                                                                                                     Publicação no Diário Oficial do Município das notas
dades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais,          parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homolo-         dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser                  01 de outubro de 2011
para avaliação de sua capacidade física e mental no desem-        gação, se constatada irregularidade substancial insanável.         acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
penho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre.          90. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar          Datas reservadas para interposição de recurso referente
                                                                                                                                                                                                   3 e 4 de outubro de 2011
Tudo de caráter eliminatório.                                     todas as publicações e avisos referentes a este Concurso Pú-       às notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA
72.1 Quando do ato admissional, será informado ao candi-          blico.                                                             Publicação no Diário Oficial do Município da Classificação
dato a data de efetivação dos exames médicos. O não cum-          91. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração       da PROVA OBJETIVA, para os candidatos que deverão
                                                                                                                                                                                                    12 de outubro de 2011
                                                                                                                                     comprovar residência na área de atuação, podendo ser
primento ao determinado com relação a data, ensejará a            de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diá-         acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
desclassificação do concursado.                                   rio Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para
                                                                                                                                     Publicação no Diário Oficial do Município dos
73. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da    fins de comprovação da aprovação.                                  Classificados na PROVA OBJETIVA que comprovaram
Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candi-      92. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res-         residência na área de atuação, que estão habilitados a         22 de outubro de 2011
datos dar-se-á considerando as atividades para os empregos        ponsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decor-           PROVA DE TÍTULOS, podendo ser acompanhada pelo
contidos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.        rentes de:                                                         site www.guaruja.sp.gov.br
74. Será automaticamente eliminado do cadastro de can-            a) endereço não atualizado;                                        Entrega de documentação referente à PROVA DE                          24 e 25
                                                                                                                                     TÍTULOS                                                         de outubro de 2011
didatos habilitados o candidato que não apresentar os do-         b) endereço de difícil acesso;
                                                                                                                                     Publicação no Diário Oficial do Município da
cumentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela         c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor-       CLASSIFICAÇÃO         PRELIMINAR,       podendo         ser    29 de outubro de 2011
Secretaria Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura        reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento       acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
Municipal de Guarujá.                                             e/ou endereço errado do candidato;                                 Datas reservadas para interposição de recurso
                                                                                                                                                                                                    31 de outubro e 1º de
75. O não comparecimento no prazo estipulado, quando              d) correspondência recebida por terceiros;                         referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser
                                                                                                                                                                                                     novembro de 2011
convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em        e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candida-         acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
20                                 sextA-feiRA
                                   29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
Publicação no Diário Oficial do Município da                                               Marília, deflete à esquerda e segue por esta rua até seu cru-    xi - Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prio-
CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 9 de novembro de 2011                    zamento com a rua Guarulhos, deflete à esquerda seguindo         ritariamente no âmbito da Unidade de Saúde, no domicílio e
site www.guaruja.sp.gov.br                                                                 por esta até seu encontro com a Rua Bebedouro, deflete à         nos demais espaços comunitários (escolas, associações, den-
Publicação no Diário Oficial do Município da
                                                        10 de novembro de 2011             esquerda e segue por esta rua até seu cruzamento com a Ro-       tre outros), quando necessário;
Homologação do Concurso Público                                                            dovia Cônego Domênico Rangoni, seu ponto inicial.                xii - Realizar ações de atenção integral conforme a necessi-
Publicação no Diário Oficial do Município da convocação                                                              ANexO ii                               dade de saúde da população local, bem como as previstas
para o Curso Introdutório de Formação Inicial e                                                  MODeLO De ReQUeRiMeNtO De sOLiCitAÇÃO                      nas prioridades e protocolos da gestão local;
                                                           a critério da SESAU
Continuada, podendo ser acompanhada pelo site www.
guaruja.sp.gov.br                                                                                      De iseNÇÃO De tAxA De iNsCRiÇÃO                      xiii - Garantir a integralidade da atenção por meio da realização
                                                                                           À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS            de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curati-
xi – tAxA De iNsCRiÇÃO                                                                     Eu, ___________________________________________, RG              vas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da
                                                                                           n°________________, CPF n° ______________________, ve-           realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;
  CÓD.                             eMPReGO                    tAxA De iNsCRiÇÃO
                                                                                           nho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de          xiV - Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos
      01            AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE                       R$ 20,00             inscrição para o emprego de _________________________            de notificação compulsória e de outros agravos e situações
                                                                                           __________, do Concurso Público Edital 002/2011 - SESAU,         de importância local;
xii – ReMUNeRAÇÃO e JORNADA seMANAL De                                                     da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos             xV - Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuá-
tRABALHO                                                                                   da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a com-   rios em todas as ações, proporcionando atendimento huma-
                                                                JORNADA seMANAL            petente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que        nizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
  CÓD.                    eMPReGO           sALÁRiO MeNsAL
                                                                  De tRABALHO              essa é verdadeira e idônea.                                      xVi - Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo
                AGENTE COMUNITÁRIO                                                         Nestes termos                                                    a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de
      01                                        R$ 695,14*         44 hs / semanais
                     DE SAÚDE                                                              Pede deferimento.                                                atenção em outros serviços do sistema de saúde;
                                                                                           _____________, ____ de _________de 2011.                         xVii - Participar das atividades de planejamento e avaliação das
(*) ADICIONAIS:                                                                            _______________________________________                          ações das equipes, a partir da utilização dos dados disponíveis;
 G.D.I. = 6% do Salário Base (Lei Municipal 3030 – Decreto                                       assinatura do(a) candidato(a)                              xViii - Promover a mobilização e a participação da comuni-
Municipal 7587)                                                                                                                                             dade, buscando efetivar o controle social;
Abono = fixo de R$180,00 (até abril de 2012)                                                                         ANexO iii                              xix - Identificar parceiros e recursos na comunidade que
Auxilio Alimentação = fixo de R$ 280,00 (até abri de 2012)                                               MODeLO De DeCLARAÇÃO PARA                          possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob
                                                                                                          CANDiDAtO DeseMPReGADO                            coordenação da Secretaria Municipal da Saúde;
  ANexO i – ÁReA De AtUAÇÃO, VAGAs e ReQUisitOs                                                                   DeCLARAÇÃO                                xx - Garantir a qualidade do registro das atividades nos siste-
                                     Vagas
                                                                                           Eu, ___________________________________________, RG              mas nacionais de informação na Atenção Básica;
             Área de               portadores
                                               total
                                                     Cadastro Cadastro                     n°_________________, CPF n° ____________________, DE-            xxi - Participar das atividades de educação permanente;
Cód                        Vagas                de                         Requisitos      CLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de conces-       xxii - Realizar outras ações e atividades a serem definidas de
             Atuação                   de            Reserva    final
                                               Vagas
                                   deficiência                                             são de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição        acordo com as prioridades locais;
           Centro: Vila
                                                                         1-Ensino          para o emprego de ___________________________, previs-           xxiii - Participar e cooperar de todas as formas de campanhas
 01        Maia e Barra      08        0       08       40       48
                                                                         Fundamental       ta na legislação municipal, nos termos do Concurso Público       educativas e mutirões promovidos pela Municipalidade;
                                                                         2-Residir na      Edital nº.002/2011 – SESAU, da Prefeitura Municipal de Gua-      xxiV - Operar softwares que forem utilizados para desenvol-
             funda
                                                                         área de atuação
                                                                                           rujá, que me encontro na condição de desempregado(a).            vimento de suas atribuições, tais como editores de textos e
       Guaiúba,                                                          1-Ensino
      Jardim Las                                                         Fundamental
                                                                                           _____________, ____ de _________de 2011                          planilhas, gerenciador de bancos de dados etc.;
 02
    Palmas, tombo
                             15        1       16       80       96
                                                                         2-Residir na      _______________________________________                          xxV - Executar outras atividades afins, as descritas na Lei Fe-
       e Astúrias                                                        área de atuação          assinatura do(a) candidato(a)                             deral nº 11.350/06 e as Portarias do Ministério da Saúde que
         Jardim                                                          1-Ensino                                                                           versem sobre atribuições de Agente Comunitário de Saúde.
 03
      Progresso
                             23        1       24      120      144
                                                                         Fundamental          ANexO iV – AtRiBUiÇÕes esPeCÍfiCAs DO eMPReGO
        / Parque                                                         2-Residir na      Atribuições de acordo com a Lei Municipal 3.564/2008:                       ANexO V – CONteUDO PROGRAMÁtiCO
      estuário (*)                                                       área de atuação
                                                                                           i - Desenvolver ações que busquem a integração entre a           CONHeCiMeNtOs esPeCÍfiCOs
                                                                         1-Ensino          equipe de saúde e a população adscrita a UBS, considerando
                                                                         Fundamental
                                                                                                                                                            Políticas de Saúde no Brasil – SUS: princípios e diretrizes;
 04    Vila Áurea (**)       11        1       12       60       72
                                                                         2-Residir na      as características e as finalidades do trabalho de acompanha-    Noções de ética e cidadania;
                                                                         área de atuação   mento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;            Estatuto da criança, do adolescente e do idoso: noções básicas;
tOtAL                        57       03       60      300      360                        ii - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica      Indicadores epidemiológicos e campanhas de vacinação;
                                                                                           definida, a microárea;                                           Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso: no-
DetALHAMeNtO DA “ÁReA De AtUAÇÃO” e ResiDÊNCiA                                             iii - Estar em contato permanente com as famílias desenvolven-   ções básicas;
DO CANDiDAtO:                                                                              do ações educativas, visando à promoção da saúde e a preven-     Ações Educativas: amamentação, prevenção a drogas, nutri-
(*) JARDiM PROGRessO/ PARQUe estUÁRiO (Código 03)                                          ção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;         ção, planejamento familiar, educação sexual e prevenção a
Inicia-se na confluência das ruas Dr. Guilherme Guinle e Ave-                              iV - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os     DST/AIDS.
nida Presidente Vargas, segue a Avenida Presidente Vargas                                  cadastros atualizados;                                           Meio ambiente: limpeza e coleta seletiva;
até transformar-se em Avenida Áurea Gonzalez de Conde,                                     V - Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saú-   Aspectos gerais de higiene;
continua por esta avenida até confluir com a rodovia Cône-                                 de disponíveis;                                                  Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de
go Domênico Rangoni, deflete a esquerda e segue a rodovia                                  Vi - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre-        líderes populares;
Cônego Domênico Rangoni, deflete a esquerda na rua Neide                                   venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por    Cultura geral: fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos
Maria Chaves Fernandes e continua por ela até a confluência                                meio de visitas domiciliares e de ações educativas individu-     nos últimos anos e divulgados na imprensa local e nacional;
com a rua Um, deflete a esquerda continuando até confluên-                                 ais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo         LÍNGUA PORtUGUesA
cia com rua Sem Nome, e segue por esta até a confluência                                   a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em
                                                                                                                                                            Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido pró-
com a rua João Baptista Furlani, seguindo até seu fim quando                               situação de risco;
                                                                                                                                                            prio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Crase. Acen-
deflete a esquerda na confluência com a rua Plínio Passos, se-                             Vii - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa-
gue nesta rua até a confluência com a avenida Josefa Hermí-                                mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com      tuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de
nia Caldas, deflete à esquerda continuando até a confluência                               as necessidades definidas pela equipe;                           gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e au-
com a avenida Edson Urbano Muniz Pontes, deflete a esquer-                                 Viii - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para      xiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções.
da seguindo pelo braço do rio Acaraú até a confluência com                                 os Agentes Comunitários de Saúde em relação à prevenção          Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.
as ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, segue pela rua                                e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº     MAteMÁtiCA
Duque de Caxias até a confluência com a rua Dr. Guilherme                                  44/GM, de 03 de janeiro de 2002;                                 Noções de conjunto. Números naturais: operações, múltiplos e
Guinle, continuando por esta até seu ponto inicial.                                        ix - É permitido ao Agente Comunitário de Saúde desenvol-        divisores de um número natural. Números inteiros, operações
(**) ViLA ÁUReA (Código 04)                                                                ver atividades das Unidades Básicas de Saúde, desde que          e propriedades. Números racionais, representação fracionária e
Inicia-se na confluência da rua Bebedouro com a Rodovia                                    vinculadas às atribuições acima;                                 decimal: operações e propriedades. Números decimais e ope-
Cônego Domenico Rangoni, deflete à esquerda e segue                                        x - Participar do processo de territorialização e mapeamento     rações com decimais. Razão e proporção. Regra de três simples.
pela rodovia até seu encontro com a Av. Áurea Gonzalez de                                  da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias     Porcentagem. Relação entre grandezas e tabelas e gráficos.
Conde, deflete à esquerda e segue por esta avenida até sua                                 e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos      Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfí-
confluência com a Av. Acaraú, deflete à esquerda e segue                                   ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações,       cie e capacidade. Cálculo do perímetro e da área de triân-
pela avenida até seu encontro com a Av. Joana de Menezes                                   priorizando as situações a serem acompanhadas no plane-          gulos, quadriláteros e circunferência. Resolução de situações
Faro, continua por esta avenida até mudar seu nome para rua                                jamento local;                                                   problema. Equação de 1º grau.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                  sextA-feiRA
                                                                                                                                                                  29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                                         21
                      COMUNiCAÇÃO De fÉRiAs DOs seRViDORes                                                             8687   DIVANI SANTOS DE JESUS                 ADM      2/6/1987   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de                             7308   DIVINO FERREIRA DA ROCHA            CULTURA    27/5/1985   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
Administração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servi-                            15743   DUCILENE SILVA ALVES                  SESAU    23/1/2006   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
dores, ou que iniciaram suas férias em JULHO/2011 e que não constaram da relação anterior                             18040   DULCE MARA RIPOLI                      ADM     11/8/2009   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
daquele mês, ou que iniciam suas férias no mês de AGOSTO/2011, conforme autorização do                                17987   DULCINEIA DA SILVA TORRES PAULINO    SEDUC     13/7/2009   2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que                            15024   EDIVAN GOMES DE MELO                  SESAU    23/6/2004   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado imediata-                                 18008   EDSON SANTOS DO NASCIMENTO           SEDUC     28/7/2009   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
mente à Diretoria de Gestão de Pessoas.                                                                               13349   EDUARDO AUGUSTO TANKE               SEDECON    19/6/2000   2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011
 Pront.                   funcionário                secretaria    Admissão P. Aquisitivo           fruição           13557   EDUARDO MOURA DE ABREU                SESAU     7/7/2000   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 14110    ADEILDE BARBOSA DA SILVA                   SEDECON       19/4/2001 2010/2011      22/08/2011 a 10/09/2011   16652   ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER          SESAU    11/3/2008   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
  4587    ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS                 SEGOV       28/4/1981 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   10104   ELENIR SILVA DA MOTA                  SEFIN    26/7/1988   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 14111    ADILSON RICARDO TEIXEIRA                   SEDECON       19/4/2001 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   13353   ELEONEL JOAO DOS SANTOS             SEDECON    19/6/2000   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 15085    ADRIANA CRISTINA THOME DE SOUZA               SESAU       2/7/2004 2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011   14448   ELIANA DE OLIVEIRA ALVES              SESAU    25/2/2002   2010/2011   03/08/2011 a 01/09/2011
 12533    ADRIANA DE MORAIS SILVA                      SEDESC      19/5/1995 2010/2011      15/08/2011 a 03/09/2011   14054   ELIANA SOUZA RODRIGUEZ                SESAU    23/2/2001   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 13295    ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO           SEDECON       19/6/2000 2010/2011      13/07/2011 a 01/08/2011   18126   ELINALVA MARINHO DOS SANTOS           SESAU     1/2/2010   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 13296    AFONSO ELESBAO JUNIOR                      SEDECON       19/6/2000 2010/2011      08/08/2011 a 06/09/2011   16660   ELISA ALMEIDA LOPES                   SESAU    12/3/2008   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 16879    AFONSO HENRIQUE GOMES                         SESAU      29/4/2008 2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011   16124   ELIZABETH MELO RIBEIRO               SEDUC     20/7/2006   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 16845    AILTON RIBEIRO DE MOURA                       SESAU      29/4/2008 2010/2011      16/08/2011 a 04/09/2011   15886   ELIZEA MARTINS PINTO CONCEICAO       SEDUC      4/7/2006   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
 14113    ALANA GALLON SOLIMAN SOARES                SEDECON       19/4/2001 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   13357   EMANOEL DE BRITO JUNIOR             SEDECON    19/6/2000   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
 18421    ALESSANDRA TENORIO DE N D DA SILVA COSTA     SEDUC        4/8/2010 2010/2011      08/08/2011 a 06/09/2011   13612   EMIRALDO ABREU PEREIRA                SESAU     5/7/2000   2010/2011   04/08/2011 a 02/09/2011
 12306    ALESSANDRO JORGE PINHEIRO                   CULTURA       9/8/1994 2010/2011      09/08/2011 a 28/08/2011    8845   EVANDRO JOSE GUIMARAES               SEDGU     20/8/1987   2010/2011   22/08/2011 a 06/09/2011
 12383    ALEXANDRE ALOISE MOURA                        SESAU      4/10/1994 2009/2010      08/08/2011 a 27/08/2011   13362   EVERALDO DA SILVA ANDRADE           SEDECON    19/6/2000   2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011
 13712    ALEXANDRE COUTO ALONSO                       SEDGU        8/1/2001 2010/2011      15/08/2011 a 03/09/2011   13888   EZEQUIEL FRANCISCO DOS SANTOS        SEDGU     26/1/2001   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 13302    ALEXANDRE DE OLIVEIRA                      SEDECON       19/6/2000 2010/2011      12/08/2011 a 31/08/2011   16013   FABIO JOSE DA SILVA                  SEDUC     23/6/2006   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 13762    ALEXANDRE SANTOS DAS NEVES                   SEDGU       12/1/2001 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   13372   FABIO PIRANI                        SEDECON    19/6/2000   2010/2011   10/08/2011 a 29/08/2011
 16077    ALFREDO ARAUJO SANTOS FILHO                  SEDUC       21/7/2006 2010/2011      01/08/2011 a 16/08/2011   16785   FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA    SEDGU     10/4/2008   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
 13306    ALVARO ANTONIO VENTURA                     SEDECON       19/6/2000 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011    4224   FATIMA PEREIRA GOMES                 SEDUC     17/6/1980   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 10691    ANA CLAUDIA DA SILVA                         SEDUC       21/5/1990 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   13882   FERNANDO LOPES FERREIRA               SESAU     1/2/2001   2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011
 15972    ANA CRISTINA DE SANTANA                      SEDUC       22/6/2006 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   14145   FLAVIO LUIZ VILAS BOAS              SEDECON    19/4/2001   2010/2011   11/08/2011 a 30/08/2011
  4473    ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA                    SEFIN      26/8/1983 2010/2011      26/08/2011 a 14/09/2011   12378   FRANCEMILSON OLIVEIRA DE SANTANA     SEDGU      8/8/1994   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
 18433    ANA LUCIA SIMOES ALMEIDA                     SEMAM        2/8/2010 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011    9851   FRANCISCO AMATO                      SEDGU      1/6/1988   2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
  9863    ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA               SEDUC        7/6/1988 2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011    3751   FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA       SEDECON    29/8/1983   2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
 15431    ANDERSON ALVES DE ANDRADE                     SESAU      26/2/2005 2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011    4806   FRANCISCO DAS CHAGAS                 SEDGU      9/9/1981   2009/2010   08/08/2011 a 27/08/2011
 16926    ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA                   SESAU       6/5/2008 2010/2011      11/07/2011 a 30/07/2011    3929   GERALDO DOS ANJOS                    SEDGU     10/5/1979   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 17695    ANDRE DUARTE DA ROCHA                          UAE       23/3/2009 2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011   13383   GERMILSON FRANCA DE LIMA            SEDECON    19/6/2000   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 16924    ANDRE FERNANDES DOS SANTOS                    SESAU       5/5/2008 2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011    6857   GILBERTO PERES FILHO                 SEDGU     31/7/1984   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 16056    ANDREA DA SILVA                              SEDUC       19/7/2006 2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011   15049   GILCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS      SEDUC      5/7/2004   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 15997    ANDREA NASCIMENTO DA COSTA SILVA             SEDUC       23/6/2006 2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011   17972   GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES    SEDUC      8/7/2009   2010/2011   17/08/2011 a 15/09/2011
 12930    ANDREIA GOMES DE CARVALHO                    SEDUC       30/7/1998 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   11695   GILMAR CORREA DA SILVA               SEDGU     30/5/1991   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 14401    ANDRELUIZ AYRES                              SEDUC        8/2/2002 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   16556   GILMAR DE OLIVEIRA LIMA               SESAU     4/3/2008   2010/2011   10/08/2011 a 29/08/2011
 15738    ANGELA MARIA DOS SANTOS                       SESAU      23/1/2006 2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011   12220   GLORIA DA SILVA SANTOS                SESAU    27/6/1994   2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
 17789    ANTONIA POUSADA DARUIZ                       SEDUC       15/5/2009 2010/2011      08/08/2011 a 06/09/2011   14777   GUILHERME GAZELATO DE M FRANCO       SEDESC   11/11/2003   2009/2010   01/08/2011 a 30/08/2011
 14669    ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR                SESAU     16/12/2002 2009/2010      15/08/2011 a 13/09/2011    3760   HAROLDO ALVES CIRINO                 SEDGU      8/8/1978   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 16614    ANTONIO MENDES NETO                           SESAU       3/3/2008 2010/2011      25/08/2011 a 23/09/2011    6972   HELENA DE ARAUJO CHAGAS               SESAU   22/10/1984   2009/2010   15/08/2011 a 03/09/2011
  8630    ARNALDO ELOI DE ANDRADE                    SEDECON       27/7/1987 2010/2011      10/08/2011 a 29/08/2011   17939   HELENICE ARGOLO NORBERTO ARRUDA      SEDUC     13/7/2009   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 14597    ARNALDO GONCALVES DA COSTA                    SESAU      17/8/2002 2009/2010      15/07/2011 a 13/08/2011   18235   HELIA DAS GRACAS ALVES               SEDUC     8/4/2010    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
 12308    ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO            CULTURA        8/8/1994 2010/2011      15/08/2011 a 03/09/2011   11719   HERMANO GONCALVES PEREIRA           SEDECON    5/8/1991    2010/2011   10/08/2011 a 29/08/2011
  7494    AUREA DO AMARAL PENTEADO DE JESUS          TURISMO       17/9/1985 2009/2010      17/08/2011 a 05/09/2011   18345   INGRID HELENA DA SILVA SANTOS        SEDUC     2/8/2010    2010/2011   11/08/2011 a 30/08/2011
 14392    BENEDITO ANDRELINO DA SILVA                   SESAU       8/2/2002 2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011   14709   IRACEMA DA SILVA FERREIRA              UAE    17/12/2002   2009/2010   29/08/2011 a 17/09/2011
 11742    BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS                  SESAU       8/8/1991 2010/2011      12/08/2011 a 10/09/2011    4616   IRENE SILVA SANTOS                   SESAU     8/5/1981    2010/2011   16/08/2011 a 04/09/2011
 18401    BIANCA DOS SANTOS CLARO                      SEDUC        2/8/2010 2010/2011      29/08/2011 a 27/09/2011   17736   IRLENE DE OLIVEIRA ZYLBERBERG        SESAU    22/4/2009    2010/2011   04/07/2011 a 02/08/2011
 13322    BRUNO BORGES YPIRANGA                      SEDECON       19/6/2000 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   17834   JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE      SEDUC    14/5/2009    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
  9148    CARLOS HENRIQUE DA SILVA                     SEDGU       19/1/1988 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   17092   JESSIE XAVIER PINTO PEREIRA          SEDUC    21/7/2008    2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011
 16087    CARLOS ROBERTO DA SILVA                      SEDUC       21/7/2006 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   11758   JOAO BATISTA GOMES                  SEDECON   26/8/1991    2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
  2900    CARMELITO JOSE ALBERTO                       SEDGU       13/7/1974 2010/2011      15/08/2011 a 03/09/2011    2709   JOAO CARLOS GOMES DA SILVA            SEFIN    9/8/1973    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
 13571    CATIA CRISTINA SANTOS ALMEIDA                 SESAU       7/7/2000 2010/2011      10/08/2011 a 29/08/2011   17097   JOAO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA    SEDECON    7/7/2008    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 15007    CATIA SANTOS DE OLIVEIRA                      SESAU      17/6/2004 2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   11761   JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS            SEDECON   26/8/1991    2009/2010   02/08/2011 a 21/08/2011
 14661    CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA                     SESAU     11/12/2002 2009/2010      01/08/2011 a 30/08/2011   18010   JOAQUIM ROSA ARAUJO                  SEDGU     7/7/2009    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 11844    CELIA MARIA DOS S MELO                       SEDESC     10/2/1992  2010/2011      15/08/2011 a 03/09/2011   17842   JOSE ADEMIR MACHADO JUNIOR           SEDUC    15/5/2009    2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 14985    CELIA REGINA SANTANA                          SESAU     17/6/2004  2010/2011      10/08/2011 a 08/09/2011    6093   JOSE DAGOBERTO DIAZ ROCHA            SESAU    14/9/1983    2009/2010   15/08/2011 a 13/09/2011
 14569    CHARLES WELLINGTON ALVES                     SEDUC      25/7/2002  2010/2011      08/08/2011 a 06/09/2011    9938   JOSE DIELSON SOUSA                   SEDUC    13/6/1988    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 14128    CICERO DA SILVA SANTOS DE SOUSA            SEDECON      19/4/2001  2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   13597   JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME     SESAU     6/7/2000    2010/2011   04/08/2011 a 02/09/2011
  5638    CICERO FERREIRA DE BRITO                   SEDECON      21/3/1983  2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   17962   JOSE RIBEIRO DE ABREU                  ADM    23/6/2009    2010/2011   15/08/2011 a 13/09/2011
 17315    CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP                   SEMAM       1/1/2009  2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   15976   JOSE RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA      SEDUC    20/6/2006    2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 11162    CLAUDIO JOSE ISOLA                           SEDESC     6/11/1990  2010/2011      22/08/2011 a 10/09/2011    7294   JOSEFA JARINALVA DOS SANTOS          SEDUC    26/3/1985    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
 14048    CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE               SESAU      5/3/2001  2010/2011      01/08/2011 a 20/08/2011   17305   JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA             UAE      1/1/2009    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 17999    CLAYTON SANTOS DA SILVA                      SEDUC      28/7/2009  2010/2011      12/08/2011 a 31/08/2011
                                                                                                                      13419   JUSCELINO BOMFIM ROCHA              SEDECON   19/6/2000    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 13174    CRISTIANE SANTOS PAIVA                       SEDUC       8/2/2000  2009/2010      01/08/2011 a 30/08/2011
                                                                                                                      17775   KATIA CRISTINA BESSA DA CRUZ         SEDUC    15/5/2009    2010/2011   12/08/2011 a 31/08/2011
 17015    DANIELA BUCIANO DO ROSARIO                    SESAU     27/6/2008  2010/2011      17/08/2011 a 05/09/2011
 11901    DEBORA DE LIMA LOURENCO                        UAE      23/3/1992  2010/2011      08/08/2011 a 27/08/2011   14586   LAERCIO DONATO PIMENTEL              SEDGU    29/7/2002    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 16116    DENIZE OLIVEIRA PINTO LUZEIRAO               SEDUC      21/7/2006  2010/2011      01/08/2011 a 30/08/2011   13421   LAIZ DE CAMPOS SILVADO              SEDECON   19/6/2000    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
22                     sextA-feiRA
                       29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
13881   LEANDRO DE OLIVEIRA MEDRADE               SEDGU     29/1/2001   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   18377   MONICA VASQUES IVACHESK                     SEDUC      2/8/2010   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
12273   LEILA APARECIDA DE SOUSA                   SESAU    28/6/1994   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   13093   NEUDA MARIA XAVIER DOS SANTOS               SEDUC      6/4/1999   2010/2011   11/07/2011 a 09/08/2011
11607   LEONARDO PEREIRA LELLIS                  SEDECON    14/5/1991   2010/2011   10/08/2011 a 08/09/2011   13476   OSCAR LUIZ BRAZ GALVAO                     SEDECON    19/6/2000   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
10927   LINDINALVA MARIANA BARBOSA                 SESAU     4/8/1990   2010/2011   04/08/2011 a 23/08/2011   13477   OSVALDO DOS SANTOS CARMO                    SEGOV     19/6/2000   2010/2011   06/07/2011 a 25/07/2011
17951   LUCIA HELENA DA ENCARNACAO                SEDUC      8/7/2009   2010/2011   17/08/2011 a 15/09/2011   16597   PATRICIA ANDREA MARTINEZ GARRIDO             SESAU     2/3/2008   2010/2011   05/07/2011 a 03/08/2011
17091   LUCIANA MANZINI TANKE                     SEDUC     21/7/2008   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   14264   PATRICIA DA COSTA PEREIRA                    SESAU    24/7/2001   2010/2011   25/07/2011 a 13/08/2011
 9460   LUCIANO DOS SANTOS                         SESAU     1/3/1988   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   16544   PATRICIA DA COSTA PEREIRA                    SESAU    7/3/2008    2010/2011   29/07/2011 a 17/08/2011
14587   LUCIANO MARAMBAIA DIAS                    SEDGU     29/7/2002   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   14329   PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS                SEFIN   29/10/2001   2009/2010   01/08/2011 a 30/08/2011
 9613   LUCY GOMES CALADO                         SEDESC    11/4/1988   2010/2011   04/08/2011 a 02/09/2011   13752   PATRICIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA             SESAU    8/1/2001    2010/2011   11/08/2011 a 09/09/2011
18267   LUIZ ALBERTO MARTINS SHINZATO              SEELA    13/4/2010   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   10019   PAULA REGINA PINTO                           SEFIN   18/7/1988    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
17667   LUIZ ANTONIO BUCIANO                     SEDECON    19/3/2009   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   11732   PAULO ARAUJO SOUSA                         SEDECON    5/8/1991    2010/2011   05/08/2011 a 24/08/2011
12203   LUIZ FELIPE D AMORE                        SESAU    27/6/1994   2010/2011   01/07/2011 a 20/07/2011   17347   PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS            SEDECON    1/1/2009    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
14512   LUIZ FELIPPE NASCIMENTO                    SESAU    27/6/2002   2010/2011   18/08/2011 a 06/09/2011   16004   PAULO ROBERTO PIMENTEL                      SEDUC    20/6/2006    2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 4016   LUIZ SERGIO DE ALMEIDA                      ADM     21/8/1979   2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011   13484   PAULO RODRIGO DINIZ                        SEDECON   19/6/2000    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
13431   MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO                 SEDECON    19/6/2000   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   18387   PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE         SEDUC     2/8/2010    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
18313   MAISA RAMOS COSTA                         SEDUC      4/8/2010   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011   12928   PAULO SERGIO LOPES                         CULTURA   27/7/1998    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
18133   MANASSES LOPES DE SOUSA                    SESAU    25/1/2010   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011    8483   PAULO SERGIO SPOSITO                          ADM    13/5/1987    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
13000   MARA DENISE DA SILVA                      SEDUC     10/2/1999   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   17166   PRISCILA PRESTJORD NASCIMENTO               SEDUC    21/7/2008    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
17605   MARCELA CALIXTO SANTOS DE AGUIAR            UAE     10/3/2009   2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011   15934   RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO                    SEDUC    20/6/2006    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
16930   MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA               SEDUC      7/5/2008   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   15910   REGINA DE LIMA LIMA                         SEDUC    20/6/2006    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
11770   MARCELO ALVES B FILHO                    SEDECON    26/8/1991   2010/2011   26/08/2011 a 14/09/2011   12294   REGINA RODRIGUES LOLLI                       SEFIN   27/6/1994    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
14166   MARCELO DA CRUZ ESTEVES                  SEDECON    19/4/2001   2010/2011   11/08/2011 a 30/08/2011   14180   RICARDO ANDRADE SILVA                      SEDECON   19/4/2001    2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011
16613   MARCELO DE ALMEIDA CESAR                  SESAU     11/3/2008   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   13490   RICARDO DOS SANTOS TOBAR                   SEDECON   19/6/2000    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
13697   MARCELO OLIVEIRA DA SILVA                   ADM      8/1/2001   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   18138   RICHARD PETTERSON ALVES BARBOSA              SESAU   25/1/2010    2010/2011   27/07/2011 a 15/08/2011
14731   MARCELO PINTO SILVA                       SEDGU     13/2/2003   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   11171   RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA          SEDGU    9/11/1990    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
14589   MARCELO TEIXEIRA                          SEDGU     29/7/2002   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   17808   RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO    SEDUC    18/5/2009    2010/2011   15/08/2011 a 13/09/2011
 3768   MARCIA APARECIDA DE MOURA MATTOS            ADM      7/8/1978   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011   17424   RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO              AGM     1/1/2009    2010/2011   22/08/2011 a 20/09/2011
13225   MARCIA CRISTINA O DA SILVA                SEDUC     28/2/2000   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   16078   ROBERTO DE SANTANA                          SEDUC    24/7/2006    2010/2011   15/08/2011 a 13/09/2011
17897   MARCIA FERNANDES ROCHA                      UAE      5/6/2009   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011   16627   RODRIGO JOSE DE SOUZA                        SESAU   12/3/2008    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
15985   MARCIA FONTES DA SILVA                    SEDUC     22/6/2006   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   12895   ROGERIO VIEIRA DA SILVA                     SEDUC    27/7/1998    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
17419   MARCIA GUEDES DE AMORIM                  CULTURA     1/1/2009   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011   14183   RONALDO NASCIMENTO SANTOS                  SEDECON   19/4/2001    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
18012   MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA PENHA       SEDUC     29/7/2009   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   15923   ROSANGELA JUSTINO DE ALMEIDA                SEDUC    23/6/2006    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
 7845   MARCIA REGINA PEREIRA P VIEIRA            SEDUC     31/3/1986   2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011   17390   ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA                SEGOV     1/1/2009    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
14479   MARCIO ANTONIO DA SILVA                    SEFIN     9/4/2002   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   10365   ROSARIA MARIA DA SILVA                       SESAU   10/5/1989    2010/2011   16/08/2011 a 14/09/2011
11418   MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE             SESAU      8/3/1991   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   14429   ROSELY RAMOS FAUSTINO CRUZ                   SESAU   20/2/2002    2010/2011   01/07/2011 a 20/07/2011
11725   MARCIO RODRIGUES CHAVES                  SEDECON     5/8/1991   2010/2011   29/08/2011 a 17/09/2011   10766   ROSEMARY PRADO DOS PASSOS                   SEDUC    17/5/1990    2010/2011   12/08/2011 a 31/08/2011
18281   MARCIO SILVA OLIVEIRA                     SEDUC     15/4/2010   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   16837   ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SANTOS               SESAU   29/4/2008    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
10833   MARCO ANTONIO B DOS REIS                  SESAU      4/8/1990   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011    4245   RUBENS CORREIA                                ADM    12/7/1980    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
 4266   MARCO ANTONIO DO CARMO                      ADM     18/8/1980   2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011   17990   RUBENS PAULO FERREIRA COSTA                 SEDESC   23/6/2009    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
14168   MARCO ANTONIO ORLANDI FERRANTI           SEDECON    19/4/2001   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   18376   RUTINEIA MILHEIRO                           SEDUC     2/8/2010    2010/2011   02/08/2011 a 31/08/2011
14722   MARCOS DA CRUZ                            SEDGU      7/1/2003   2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011   11533   SANDRA M L TEIXEIRA                           UAE    18/4/1991    2010/2011   18/07/2011 a 06/08/2011
11598   MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA              SEDUC     14/5/1991   2010/2011   30/08/2011 a 18/09/2011   13563   SANDRA MARCIA DA SILVA MOIA                  SESAU    9/7/2000    2010/2011   05/07/2011 a 03/08/2011
14065   MARIA CRISTINA SOUZA CORREA               SESAU      2/3/2001   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   11573   SANDRA REGINA DOS SANTOS                    SEDUC    23/4/1991    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
12548   MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS    SEDUC      2/6/1995   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011    5799   SANDRA TERESA SANT ANNA                     SEDESC   19/5/1983    2010/2011   09/08/2011 a 28/08/2011
14067   MARIA DE FATIMA LIMA                      SESAU      1/3/2001   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011   11879   SERGIO LOURENCO CAMARGO                      SEELA   21/2/1992    2010/2011   12/08/2011 a 31/08/2011
17811   MARIA DO CARMO FIRMINO DE OLIVEIRA        SEDUC     14/5/2009   2010/2011   04/08/2011 a 02/09/2011    9487   SERGIO MANGUEIRA LIMA                       SEDGU    14/3/1988    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
12275   MARIA DOS SANTOS RODRIGUES                SEDUC     27/6/1994   2010/2011   11/07/2011 a 30/07/2011   18441   SERGIO RENATO IPLINSKY                     CULTURA   30/7/2010    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 6631   MARIA ELIZETE SILVA PENIDO                SESAU     13/4/1984   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011    8944   SILVIA PERES                                SEDUC    2/10/1987    2009/2010   01/08/2011 a 20/08/2011
 3493   MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA           SEELA    10/3/1981   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   13902   SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA                      SEDESC   29/1/2001    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
12360   MARIA FERNANDA DE MELLO APA               SESAU     18/7/1994   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   11069   SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA               SEDUC    14/8/1990    2010/2011   18/08/2011 a 06/09/2011
14623   MARIA INES DE JESUS                       SESAU      4/9/2002   2009/2010   03/08/2011 a 01/09/2011   15917   SOLANGE PEREIRA DE ANDRADE                  SEDUC    23/6/2006    2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
 5240   MARIA INEZ DOS SANTOS                     SESAU     28/6/1982   2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011   15959   TASSIA TAMASHIRO                            SEDUC    19/6/2006    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
10956   MARIA JOSE DE FREITAS SILVA                SEFIN    30/7/1990   2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011   12268   TEREZINHA LOPES DA SILVA                    SEDUC    27/6/1994    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
17809   MARIA JOSE DE LIMA CAMARA                 SEDUC     15/5/2009   2010/2011   11/07/2011 a 30/07/2011   13514   THIAGO SANTANA VIGAL                       SEDECON   19/6/2000    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
16825   MARIA LUCIA DOS SANTOS                    SESAU     29/4/2008   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   18192   TIAGO LUIZ BORTOLOTTO                        SESAU    8/3/2010    2010/2011   26/07/2011 a 24/08/2011
16841   MARIA LUCIA LOPES CORREIA                 SESAU     29/4/2008   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   10151   VALMIR ARRUDA                              SEDECON   30/7/1988    2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011
 2941   MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA                 ADM     14/2/1975   2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011   14838   VANESSA DOS SANTOS GOMES                     SEFIN   10/3/2004    2010/2011   08/08/2011 a 06/09/2011
14879   MARIA SILVIA SANTOS LEITE                 SEDUC     22/3/2004   2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011   15637   VANIA BATISTA MATOS                          SESAU   20/5/2005    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
 4384   MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA             UAE     15/2/1984   2009/2010   08/08/2011 a 06/09/2011   16540   VENUS MAS DE OLIVEIRA                        SESAU    3/3/2008    2010/2011   03/08/2011 a 22/08/2011
16005   MARIANA MOLINARI DE VASCONCELOS           SEDUC     21/6/2006   2010/2011   25/07/2011 a 13/08/2011   17152   VIDAL LOPES ARAUJO                         SEDECON    7/7/2008    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
14695   MARILENE SILVA DE OLIVEIRA                SESAU    18/12/2002   2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   15946   VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA           SEDUC    22/6/2006    2010/2011   02/08/2011 a 31/08/2011
16637   MARILIS IZOLAN                            SESAU    20/3/2008    2010/2011   15/07/2011 a 13/08/2011   18151   VITOR LUIZ DOS SANTOS SAGAS                 SESAU    25/1/2010    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
13458   MARQUIEL FRANCISCO DE MELO               SEDECON   19/6/2000    2010/2011   03/08/2011 a 01/09/2011   15023   WALLACY ALBINO                              SEDGU    17/6/2004    2010/2011   01/08/2011 a 20/08/2011
14971   MARTA MOUTINHO SOUZA                      SESAU    16/6/2004    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   13760   WILLIAM VALDEVINO DA SILVA                   SEFIN    8/1/2001    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011
11232   MATILDE FERREIRA                          SESAU    24/1/1991    2010/2011   01/08/2011 a 30/08/2011   17832   WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS                 SEDUC    14/5/2009    2010/2011   15/08/2011 a 03/09/2011
13460   MAURICIO DA SILVA FERNANDES              SEDECON   19/6/2000    2010/2011   10/08/2011 a 29/08/2011   17964   YARA MARIA FERREIRA                         SEDUC     8/7/2009    2010/2011   17/08/2011 a 15/09/2011
16789   MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA               SESAU    17/4/2008    2010/2011   22/08/2011 a 10/09/2011   17985   ZELIA HELENA DE OLIVEIRA                    SEDUC    13/7/2009    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011
13463   MAX NASCIMENTO DUDA                      SEDECON   19/6/2000    2010/2011   11/07/2011 a 30/07/2011
                                                                                                                                                   Guarujá, 29 de julho de 2011
13922   MICHELE RACHEL DE OLIVEIRA               SEDESC    29/1/2001    2010/2011   02/08/2011 a 21/08/2011
                                                                                                                                                     Sideny de Oliveira Filho
18306   MICHELE SANTOS DO CARMO                    UAE     16/6/2010    2010/2011   08/08/2011 a 27/08/2011                                        Secretário de Administração
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           sextA-feiRA
                                                                                                                                           29 de julho de 2011
                                                                                                                                                                            23
   COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiO                                COMUNiCADO AOs seRViDORes                                          Guarujá, 28 de julho de 2011
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo,                      iNCORPORAÇÃO COM BAse NA                                            Sideny de Oliveira Filho
através da Secretaria Municipal de Administração, torna pu-                   Lei Nº 3.105 OU NA LC Nº 122                                Secretário Municipal de Administração
blico para ciência dos servidores, que no pagamento de        Segue abaixo, relação de incorporação automática, para os ser-
JULHO/2011, foram pagas a parte em pecúnia da Licença
Prêmio dos funcionários abaixo relacionados.
                                                              vidores que tiveram direito, conforme processo administrativo
                                                              indicado. Estes servidores terão acrescidos, à sua remuneração,
                                                                                                                                            Atos oficiAis
Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Li-     os décimos a que têm direito com base no artigo 4º – I da Lei                           câmara
cença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquiva-     Municipal nº 3.105, ou artigo 106 da Lei Complementar 122.
dos nos respectivos prontuários. Qualquer divergência deve-      PRONt.                 NOMe                     PROC.                                     eDitAL
rá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.           7748         ELDA LUCIA N. DA SILVA          16434/11             A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em ge-
 PRONt.                       NOMe                PROCessO    11698        IVANILDO DE SOUZA               16639/11
                                                                                                                                ral para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 29 de
11127     BRUNO MANZOTTI FILHO                 17535/11                                                                         julho próximo (sexta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara,
                                                              14316        LUCIENE JESSUINO DE SENA        17897/11
15858     CIBELE SANTOS DE SOUZA               17653/11
                                                                                                                                quando a secretaria Municipal de saúde apresentará os
                                                              15965        LUIS E. DO NASCIMENTO           18766/11
                                                                                                                                relatórios financeiro e operacional das ações realizadas du-
12204     CLARA YURI CHINEN                    17693/10       14893        OLAIR R. GARCIA JUNIOR          12998/11             rante os meses de Abril, Maio e Junho de 201l.
11492     DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ       14167/11       15934        RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO        18767/11                Câmara Municipal de Guarujá, em 26 de julho de 2011.
4690      EDNILSON VICENTE DE PAULA            17533/11       15937        RAFAEL DE S. CARVALHO           18768/11                                José Carlos Rodriguez
13587     ELIANE MARIA MANSUR REIMÃO           09423/11       15959        TASSIA TAMASHIRO                18769/11                                      Presidente
13059     ESTER REGINA COSTA                   18008/11
12903     FERNANDO OKADA FERREIRA              17655/11
15841     GERCINO PEREIRA DA SILVA             17851/10
14963     GLAUCIA HELENA RODRIGUES MARTINS     15095/11
15859     ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA        17770/11
11659     ISRAEL DIAS DE AMORIM                17027/11
11667     IVANILDE NEPOMUCENO DE ALENCAR       17787/11
13693     JOÃO LUIZ DOS SANTOS                 17085/11
13887     JORGE DE SOUZA TEODORO               17731/11
11329     JOSEFA DA SILVA MENEZES              17786/11
11389     LEONILDA MUNIZ DA SILVA              17779/11
4518      LILIAM DO NASCIMENTO MORAES          16938/11
7392      LILIANE FERNANDES SORIO              17735/11
15838     LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS         17047/11
15974     LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO      17764/11
11588     LUSINETE MARTINS DOS SANTOS          17056/11
13185     MARA IZABEL DOS SANTOS MARIANO       17771/11
11696     MARCELO PAIXÃO                       16054/11
4677      MARCIA GUEDES DE M. GASBARRO         16794/11
11677     MARCIO ANTONIO FONTES SOARES         08179/11
14170     MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO        16561/11
10740     MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA      16953/11
10557     MARIA CRISTINA GOIS DAMASCENO        18956/11
11708     MARIA HELENA SANTOS DA SILVA         17767/11
11652     MARIA QUITERIA CHAVES SILVA          16957/11
11144     MARINA MARICO MICHE ZEVEDO           17980/11
12509     MIRNA DIB MINELLI                    17532/11
7698      MOACIR CORREA DOS SANTOS             17246/11
15159     NEUZA DAMASCENO DA SILVA             17038/11
4298      ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO         17166/11
4298      ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO         17165/11
11060     PATRICIA MUNHOZ                      18480/11
7658      RAIMUNDO DE ARAUJO SANTANA           17055/11
11140     REGINA CELIA DA SILVA SANTOS         10832/11
12583     REGINA CELIA DE CASTRO               18654/11
15029     RENATA DE OLIVEIRA                   17687/11
11650     RICARDO DA SILVA                     14725/11
11701     ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE     16523/11
15635     SANDRA CRISTINA M. S. ROSSETE        17060/11
11573     SANDRA REGINA DOS SANTOS             14144/11
11538     SOLANGE B. C, DE ALBUQUERQUE         17030/11
15959     TASSIA TAMASHIRO                     17838/11
15865     THALITA S. DE OLIVEIRA               17671/11
7920      VENCESLINA SANT'ANA                  16609/11
11198     WALTER DE SOUZA                      17231/11
6992      ZENAIDE ARCANGELO G. DA SILVA        17657/11

               Guarujá, 28 de julho de 2011
                 Sideny de Oliveira Filho
          Secretário Municipal de Administração
24                  sextA-feiRA
                    29 de julho de 2011
                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                          GUARUJÁ

defesa e convivência social


 Força-tarefa se reúne com                                                                                                               A atividade tem
                                                                                                                                         como objetivo
                                                                                                                                         apresentar a estas

  entidades que trabalham                                                                                                                entidades civis
                                                                                                                                         e religiosas as
                                                                                                                                         políticas públicas

   com moradores de rua                                                                                                                  de assistência
                                                                                                                                         social do Município




P
         reocupados com os         ce na quarta-feira (3), às 9h30,   às diretrizes determinadas pela




                                                                                                        Marcos Miguel
         problemas de segu-        no Paço Municipal Moacir           Prefeitura, seguindo o disposto
         rança causados por        dos Santos Filho (Avenida          no Sistema Único de Assistên-
         alguns moradores de       Santos Dumont, 800 – Santo         cia Social (Suas).
rua e em situação de rua, a        Antônio).                              O objetivo da Prefeitura é
Prefeitura, em conjunto com a          A atividade tem como           fazer o resgate social destas
Força-tarefa, realizará reunião    objetivo apresentar a estas        pessoas, oferecendo oportu-
com entidades que desempe-         entidades civis e religiosas as    nidade de qualificação e re-
nham atividades assistenciais      políticas públicas de assistên-    cuperação de sua saúde, uma
para este público para discutir    cia social do Município e soli-    vez que muitos têm problemas
a questão. O encontro aconte-      citar que adaptem suas ações       com álcool e drogas.
                                                                          Para evitar os proble-
                                                                      mas e acolher as pessoas,
                                                                      a Prefeitura realiza a Ope-


 Discutindo a Carreira
                                                                      ração Dignidade, feita pela
                                                                      Força-tarefa, a Secretaria de
                                                                      Desenvolvimento Social e a
                                                                      Guarda Civil Municipal, que
                                                                      é considerada a mais efetiva
                                                                      da Baixada Santista. Neste
                                                                      sentido, a Administração
  FIQUE ATENTO: NOVO TEMA          que foram trocadas no grupo        Municipal busca o apoio das
  PARA REFLEXÃO A PARTIR           de empregos, estão sendo           entidades assistenciais no
   DESTA SEXTA-FEIRA (29)          analisadas.                        trabalho.
                                       Caso ainda você não tenha
      Novo tema está disponibi-    cadastrado seu endereço de         Força-tareFa
  lizado para sua reflexão.        e-mail pessoal no GRUPO,               Com foco na prevenção pri-
      A partir desta sexta-feira   acesse o site da PMG (www.
  (29), você poderá partilhar      guaruja.sp.gov.br) e siga as       mária e na resolução de ocor-
  suas opiniões sobre este         instruções.                        rências sociais, a Força-tarefa
  tema, com seus colegas de            Para aqueles que estão         é formada pelo Ministério Pú-
  mesmo emprego.                   tendo dificuldades no ca-          blico Estadual, Polícia Civil,
      Você terá até o dia 5 de     dastramento, até por não           Polícia Militar e Prefeitura.
  agosto para enviar suas re-      terem muita afinidade com                                                                                 Objetivo da Prefeitura
  flexões, quando então esta-      a informática, preparamos          operação digNidade                                                     é fazer o resgate
  remos publicando outros te-      um PASSO A PASSO para o               A ação da Força-tarefa                                              social destas pessoas,
  mas para considerações.          cadastramento.                                                                                            oferecendo oportunidade
      Continuamos com temas            Assim que você acessa o        ocorre de madrugada, princi-                                           de qualificação e
  ESPECÍFICOS, o que significa     site da Prefeitura Municipal,      palmente nas praças. Atuam                                             recuperação de sua saúde
  dizer que as reflexões devem     na bandeira do DISCUTINDO          a Polícia Militar e a equipe
  ocorrer com os ocupantes de      A CARREIRA, você vai para          da Guarda Civil Municipal,
  mesmo emprego.                   o MENU de opções. Neste            que contam com o auxílio de       banho, recebe alimentação e      detectado algum tipo de enfer-
      Nos próximos dias, ini-      MENU, incluímos o PASSO A          um ônibus e um caminhão.          passa por um médico clíni-       midade, o médico encaminha
  ciaremos com as reflexões        PASSO para o cadastramento.        No local, é realizada toda a      co, que atesta as condições      o paciente para uma das uni-
  sobre os temas CORPORATI-            Queremos muito contar          limpeza, retirada de colchão,     de saúde. O procedimento é       dades de saúde.
  VOS, ou seja, aqueles temas      com sua participação.
  que são comuns a todos os                                           roupas, entre outros. Os per-     necessário para detectar se as      Quando são encontrados
                                                                                                        pessoas encaminhadas estão       menores de idade, eles são
                                    Chegou a hora!
  empregos da PMG.                                                    tences pessoais são devolvidos
      Sobre os temas anterio-                                         ao morador.                       com alguma enfermidade,          encaminhados para a Casa de
  res, todas as contribuições                                            Ao chegar ao Albergue          como tuberculose ou pneu-        Acolhimento, onde é feito o
                                                                      Municipal, o acolhido toma        monia, por exemplo. Quando       contato com os pais.

Diário Oficial de Guarujá - 29 07-11

  • 1.
    Diário Oficial Sexta-feira, 29 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2331 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúde Prefeitura oferece novos equipamentos e serviços Mais rapidez nos exames vasculares e cirurgias orto- pédicas, garantia de melhor cicatrização, redução nos riscos com anestesia, pro- cedimentos oculares mais eficazes e produção de alimentos específicos para pessoas internadas farão parte da rotina dos pacien- tes do SUS, em Guarujá. Na quarta-feira (3), a Pre- feitura, em parceria com o Hospital Santo Amaro, entrega equipamentos de última geração para reali- Fotos Luiz Moreaux zar estes serviços. Páginas 12 e 13 oportunidade solidariedade emprego Caecs atraem Nudec “Piratas PAT oferece mais de 2 mil da Ilha” doa fraldas 15 vagas para novos alunos ao Fundo Social vendedor Página 3 Página 5 Página 6
  • 2.
    2 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 3 caecs Mais de 2 mil vagas são preenchidas por novos interessados Total de procura por que só tinham para crianças. Vinícius Mauricio Assim foi criada uma turma de pessoas que não taekwondo para adultos, que terá eram alunas dos aula na nova sala de artes mar- Caecs representa ciais. Também foram aumenta- das de 20 para 50 as vagas do mais da metade das curso de elétrica, além da criação vagas oferecidas S do curso de telemarketing. ucesso de procura. Em O último dia de inscrições uma análise prévia dos no Caec estava agitado. Hele- quatro dias de inscrições nira Alves de Lima Soares (50 para os cursos de gera- anos) está entre os novos fre- ção de renda e atividades espor- qüentadores. Ela fez matrícula tivas dos Centros de Atividades para os cursos de dança e de Educacionais e Comunitárias pintura e revelou estar bastante (Caecs) da Prefeitura, mais de 2 animada para o começo das mil das 4.113 oferecidas foram aulas. Já a dona de casa Talita preenchidas por novos frequenta- Conceição Leonídia compa- dores. Os interessados tiveram a receu, pois queria praticar um oportunidade de se inscreverem esporte e ia optar pelas aulas em aulas de futsal, basquete, de ginástica, além de inscrever teatro e até para cabeleireiro e o filho Luiz Fernando (8 anos) manicure. para o taekwon- Os amigos “Poucas vagas do. Kaic Ferreira ainda ficaram re- No total, Hamilton Ro- e Thiago Aparecido manescentes. Foi Prefeitura drigues Barreto dos Santos um sucesso, outras ofereceu estava com a es- acompanharam o amigo Daniel pessoas estão ten- posa, Caline Ro- do acesso. E isto 4.113 vagas drigues da Silva, Santana, que buscava uma é uma ação que nos seis Caecs na fila, esperando vaga no futsal a Prefeitura foca, para matriculá-la sempre oferecendo mais vagas, no curso de crochê. “Já fazia atendendo a parcela da comu- aulas na Vila Áurea, agora quero nidade que não era atendida voltar”, contou ela. e trazer novos interessados”, afirmou Rosemary Gomes, da Novos horizoNtes diretoria de Programas Estraté- Na opinião do diretor, o amigos e pessoas da igreja. Faz Na espera tinha vaga para o futsal. Daniel gicos Educacionais, responsável funcionamento de um centro escovas e aplica tinturas. Agora, E não dá para desanimar, faz junto com os amigos tênis pelos Caecs da Prefeitura. comunitário não é apenas para vai aprender a cortar. “Quero mesmo quem não conseguiu de mesa e queria entrar para No Caec Vereador André atender as necessidades da co- muito continuar porque estão uma vaga. Inaiara Gonçalves o futsal, mas as vagas haviam Luiz Gonzalez, no Morrinhos munidade, mas perceber quais gostando do meu trabalho”. Santos fazia, quando pequena, esgotado. A professora do II, segundo seu diretor, somen- suas demandas e trazer novas “As vagas dos cursos profis- jazz, vôlei e informática, no curso de artesanato, Evanylda te de segunda (25) até ontem oportunidades. “Precisamos in- sionalizantes foram preenchi- Caec. Agora, voltou para tentar Santana Alves, pediu para foram realizadas 400 novas tervir, mexer na comunidade”. das no primeiro dia e a necessi- uma vaga no curso de manicure, aguardarem até o início das inscrições. A maioria das vagas E a população marcou pre- dade de atendimento mais que que já estava com todas preen- aulas, porque depois pode ser para os cursos já foram pre- sença de forma maciça para dobrou. E ainda vemos gente chidas. “Vou aguardar o começo que sobrem vagas. enchidas e, devido à procura, fazer inscrições. Ericarla Taísia que não pode fazer o curso de das aulas, para ver se há desistên- Agora o Caec André Luiz novas vagas foram abertas. Souza da Silva começou este ano elétrica, por exemplo, porque cia e sobra uma para mim”. tem novas perspectivas. O dire- Para ele, agora toda a família a fazer o curso profissionalizante não tem o Ensino Fundamental Os amigos Kaic Ferreira (13 tor contou que, para o próximo começou a frequentar o Caec, para cabeleireiro e já está traba- completo. Neste caso, encami- anos) e Thiago Aparecido dos ano, o Centro quer ofertar mais pais e filhos. E os pais até pedi- lhando em casa. Ela foi fazer a nhamos para a EJA (Educação Santos (12 anos) acompanha- vagas de inglês para adultos, ram para serem ofertadas, para rematrícula e contou que está de Jovens e Adultos)”, disse o ram o amigo Daniel Santana além de criar um espaço para adultos, vagas de alguns cursos pegando a prática, atendendo diretor. (12 anos) para ver se ainda palestras e busca novas vagas.
  • 4.
    4 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ combate às hepatites virais Treinamento abre primeiro dia de atividades da Campanha Alunos vão atuar Cada unidade de saúde terá Fotos Raimundo Nogueira horário de acordo com a no teste rápido da demanda, por isso a equipe Hepatite C, que vai de coordenação do CTAPT, ocorrer de 1° a 5 de pede que o munícipe se infor- me na unidade mais próxima agosto em todas as de casa. unidades de saúde A assistente social do A CTAPT, Ana Lúcia Cordei- Prefeitura deu ro, que também ministrou i n í c i o, o n t e m , parte da palestra, explica o à programação que deve ser passado a esses da 3ª Campanha estudantes na hora de orien- Municipal de Combate às tar o munícipe. “A primeira Hepatites Virais, que faz par- coisa é levantar o risco ao te da campanha realizada em qual ele se expôs. Orientar todo País. Um treinamento também que existe trata- com alunos de escolas de en- mento e sobre como não se fermagem do Município foi a “recontaminar” com o vírus. primeira atividade realizada. A amamentação não emite Para isso, a Administração riscos ao bebê, contanto que Municipal desenvolveu par- a mãe não esteja com o seio ceria com as escolas para que lesionado.”. os alunos pudessem atuar A estudante de auxiliar de no teste rápido da Hepatite enfermagem, Natali Regina C, que vai ocorrer de 1° a 5 dos Santos, conta as expec- de agosto, ainda como parte tativas paras as atividades do da campanha, em todas as teste. “É a primeira vez que unidades de saúde. vou ter contato com o públi- Para a coordenadora de co, por isso estou bastante DST/AIDS do Centro de Participantes receberam noções sobre as hepatites virais, como se prevenir, tratamento e os riscos ansiosa. Hoje tirei muitas Testagem, Aconselhamento, dúvidas sobre a doença”. Prevenção e Treinamento Elaine Fernanda de Jesus (CTAPT), Márcia Helena, também terá contato com a o auxílio será fundamental estudantes de auxiliar de população pela primeira vez. no Município. “A parceria enfermagem “Estou aprendendo muito é importante tanto para a estão na hoje aqui. Espero atender rede, que vai contar com expectativa a demanda e fazer com que a ajuda para atendimento, para atender a população tudo ocorra bem”. como para estudantes, que podem aprender e adquirir conhecimento sobre como abordar e orientar a popula- ção.”, explica. COnFirA A PrOgrAmAçãO De hOje Na capacitação, os parti- cipantes receberam noções 14h30 – Entrega de materiais sobre as he patites virais, 14h45 – Palestra: “Entendendo sobre Hepatites Virais”, com Ney de como se prevenir, tratamen- Almeida Grillo, biomédico responsável pelo Laboratório Municipal to e os riscos. O objetivo do de Guarujá da Unidade de Infectologia Hospital Dia Willian Rocha evento é alertar a população quanto aos perigos ofereci- 15h30 – Relembrando a metodologia de aplicação do teste rápido dos pela doença e, princi- de triagem para Hepatite C, com Ney de Almeida Grillo. palmente, como preveni-la. 16h15 – Encerramento nas Unidades Básicas de Saúde
  • 5.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 5 Divulgação Além de ser uma atividade de integração, o passeio serviu para reforçar à sociedade que os motociclistas são pessoas de bem e que merecem respeito no trânsito “piratas da ilha” Nudec realiza passeio motociclístico e doa fraldas ao Fundo Social As 240 fraldas Estado de São Paulo (Nudec de integração, o passeio é im- e não para trazer sofrimento, Moto Clube Piratas da Ilha) portante por reforçar a socie- como muitas vezes acontece ação social serão repassadas realizaram um passeio motoci- dade que os motociclistas são devido à irresponsabilidade de Dedicados a auxiliar a para entidades clístico até a sede do Moto Clu- pessoas de bem e que merecem alguns condutores. sociedade guarujaense, os assistenciais que be Tribos do Asfalto, na Cidade respeito no trânsito”, lembra o “Para nós, comemorar o membros do Motoclube Náutica, em São Vicente. diretor. Dia Nacional do Motociclista é Piratas da Ilha, também em atendem idosos na A iniciativa, segundo o Para o presidente do conse- importante por ser o momento comemoração à data, doa- Cidade diretor de comunicação social lho deliberativo do “Piratas da de lembrarmos a todos que a ram 30 pacotes de fraldas E e política do “Piratas da Ilha”, Ilha”, Luiz Ventura Izidorio, os motocicleta foi feita para nos geriátricas para o Fundo m comemoração ao teve o objetivo de divulgar os motoclubes têm a obrigação de garantir prazer e não levar so- Social de Solidariedade. As Dia Nacional do Mo- princípios que norteiam a ati- fazer com que seus integrantes frimento para nossas famílias. cerca de 240 fraldas serão tociclista, celebrado vidade motociclística, pautada sejam melhor divulgados na so- A motocicleta e os motoclubes repassadas para entidades no último dia 27 de pela lealdade e a irmandade ciedade e lembrar à comunida- são instrumentos para fazer- assistenciais que atendem julho, membros do 1° Núcleo entre todos os motociclistas. de que a motocicleta foi criada mos amigos e “cairmos” na idosos na Cidade. de Defesa Civil Motorizado do “Além de ser uma atividade para o prazer do ser humano estrada”, disse Izidorio. câmara A Prefeitura realiza hoje, Secretaria de Saúde, além da tário da pasta. “As audiências da Saúde são realizadas a a partir das 14h30, no ple- oferta e a produção de serviços são fóruns de prestação de con- cada três meses, sempre na nário da Câmara dos Verea- na rede municipal de Saúde tas à população. São ocasiões Câmara Municipal, segundo Saúde dores (Avenida Adhemar de durante o segundo trimestre nas quais podemos informar instruções do TCE. A próxi- realiza Barros, 1.660 – Santa Rosa), uma audiência pública com o de 2011 (meses de abril, maio e junho). onde estão sendo investidos os recursos destinados à Saúde ma audiência está prevista para acontecer no dia 31 de Audiência objetivo de divulgar à popula- ção relatório contendo dados O evento é uma exigência do Tribunal de Contas do Es- e os serviços disponíveis em cada nível de atenção“, disse outubro, com apresentação dos relatórios pertinentes Pública hoje sobre o montante e a fonte tado de São Paulo (TCE-SP) o secretário. a julho, agosto e setembro de recursos aplicados pela e será apresentado pelo secre- As audiência públicas de 2011.
  • 6.
    6 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mercado de trabalho projeto dias melhores Fundo Social Munícipes têm a oportunidade de ingressar a partir de hoje Pensando no mercado de trabalho cada vez mais concor- candidatos devem apresentar carteira profissional, docu- encaminha fraldas para Lar Eno Gregório rido, o Posto de Atendimento mento de identidade (RG) e ao Trabalhador (PAT), dia- currículo. riamente, disponibiliza vagas O horário de funcionamen- para as pessoas que buscam to do PAT é das 9 às 17 horas, A uma nova colocação. Hoje, o mas os munícipes que ainda PAT oferece 16 oportunidades não são cadastrados devem formação de uma Divulgação de trabalho (15 para vendedor fazê-lo junto ao órgão das 9 às corrente do bem. externo e uma para promotor 12 horas. São distribuídas 30 Desta forma pode de vendas). senhas diárias para a realiza- ser definido o tra- Há algumas exigências para ção do cadastro, que também balho realizado pela Prefeitu- os dois trabalhos: seis meses de pode ser feito pelo site www. ra, por intermédio do Fundo experiência e o Ensino Médio. empregasaopaulo.sp.gov.br. O Social de Solidariedade, que Para ser promotor de vendas PAT está localizado na Rua recebeu a doação de 417 pa- também há a necessidade de Cunhambebe, 500 – Vila Alice cotes de fraldas geriátricas do ter a Carteira Nacional de Ha- (Vicente de Carvalho). Ou- projeto “Dias Melhores”. Parte bilitação (CNH) – Categoria tras informações pelo telefone das doações já foram repassa- A. Para concorrer às vagas, os 3341-3431. das para o Lar Eno Gregório, em Vicente de Carvalho. A ConfirA AS vAgAS entrega à instituição foi feita na tarde da última terça-feira vendedor externo (26), com apresentação musical Vagas: 15 e atividades de contadores de Experiência: 6 meses histórias. Escolaridade: Ensino Médio Para a assistente social do Fundo Social, Olintet Góes, Promotor de vendas Vagas: 1 as doações funcionam como Experiência: 6 meses uma corrente solidária, em que Doações encaminhadas pelo Fundo Social beneficiam idosos, com ou Escolaridade: Ensino Médio pessoas ajudam pessoas. sem algum tipo de deficiência leve, atendidos pela instituição Exigência: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria A São atendidas pelo Fundo 236 instituições, entre enti- arrecadar, do Dia das Mães aqui. As parcerias dão um gás dades, grupos religiosos e as- ao Dia da Avó, 417 pacotes, para a gente poder correr das sociações de bairros. Podem com 2.951 unidades de fraldas outras necessidades”, afirmou ser doados alimentos, roupas, ao todo. a assistente social do Lar, Ro- móveis e artigos usados em “Fizemos uma mobilização sângela Maria Celestino. oficinas do Fundo, como lã e grande entre conhecidos e ami- Segundo ela, foram en- tecido. gos, também nas redes sociais tregues 80 pacotes de fraldas, O administrador de empre- e em mídias internas. Ficamos que devem durar cerca de dois sas Diego Schisler Donato (23 contentes com o resultado e meses. A entidade atende 25 anos), da agência pretendemos tor- homens com 58 anos ou mais, publicitária Opid, Servidores nar o ‘Dias Me- com ou sem algum tipo de Arquivo/PMG contou que ele e definem a lhores’ um proje- deficiência leve. Os idosos têm seus 11 amigos to permanente”, atendimento social, psicológi- resolveram fazer ação como revelou Donato. co, nutricional, de fisioterapia, uma ação volun- uma “Corrente E ajudar os condicionamento físico e enfer- tária para inaugu- do Bem” outros é mesmo magem 24 horas por dia. rarem a empresa uma cor rente, O Lar tem parceria com com o pé direito. juntos, o pessoal a Prefeitura. Também recebe Formando uma corrente com da Opid esteve com a equipe do doações pelo telefone 3342- outras empresas (Comeri, Fundo Social entregando parte 9003. A comunidade pode Wizard Guarujá, Unaerp) das fraldas arrecadadas na cam- fazer visitas diárias aos idosos, e Centro de Voluntariado panha ao Lar Eno Gregório. das 15h30 às 17 horas. Outras de Guarujá, onde ficaram “Estas ações são muito im- informações no lrpidosos@ as caixas para depósito das portantes, porque a gente não terra.com.br. Grupos grandes doações. Eles conseguiram consegue fazer tudo sozinho devem agendar a visita.
  • 7.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 7 55º jogos regionais guarujá segue Basquete masculino ganhou prata; vôlei de lutando no ABC Paulista praia masculino e feminino garantem vaga para a próxima fase D epois de resulta- Fotos Guilherme Novaes dos expressivos na terça-feira passada, têNis de mesa Guarujá manteve a No masculino de tênis de média e acima de tudo a espe- mesa, com atletas até 21 anos, rança por medalhas. O basquete após uma derrota para Praia masculino deu a Guarujá uma Grande por 3 a 0 no primeiro medalha de prata. No vôlei de jogo, Guarujá venceu o segun- praia masculino e feminino as do, contra Cubatão , também chances de subir ao pódio au- por 3 a 0. Também com atletas mentaram, com a classificação até 21 anos, as meninas de para a próxima fase. A nota Guarujá perderam a partida: 3 ruim do dia foi a eliminação do x 0 para Pedro de Toledo. futebol feminino após a derrota para a favorita Osasco. Na quarta-feira (27), nono dia de competição, o basquete masculino garantiu mais um lugar no pódio para a Cidade. Após liderar os dois primeiros quartos, a equipe de Guarujá não conseguiu impor o mes- mo ritmo no segundo tempo e perdeu para Santos por 62 a 56, trazendo a medalha de prata para a Ilha de Santo Amaro. No vôlei de praia masculi- no, Guarujá abriu a rodada de com a sorte, fator primor- tentou, mas nem com a garra no masculino, a garra e jogos com uma vitória por dois dial em qualquer esporte, que, demonstrada desde a primeira a força de vontade fala- sets a zero contra Praia Grande. mesmo perdendo para Santo rodada, não foi capaz de con- ram mais alto. Guarujá Mais tarde, a equipe guaru- André, acabou garantindo a seguir uma medalha para a 19 x 19 Cubatão, num jaense perdeu para Ribeirão classificação para a próxima Pérola do Atlântico. Na disputa jogo disputado, em mais Pires, em um jogo definido nos fase, em virtude da desistência de terceiro e quarto lugares, um clássico envolven- detalhes. Apesar do resultado, a de Cubatão. as meninas comandadas pela do equipes da Baixada dupla de Guarujá garantiu vaga técnica Sônia Rodrigues não Santista que concorrem para a próxima fase. haNdebol resistiram à Praia Grande e aca- direto por posições nos O vôlei feminino contou O time feminino bem que baram perdendo por 23 a 11. Já Jogos Regionais. http://jogosregionais.blogspot.com
  • 8.
    8 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou os atendimentos de ontem seguintes serviços: ColetA MeCAnizAdA roçAdA ServiçoS de AlvenAriA Jardim Boa Esperança Arredores da Farmácia do Povo - Enseada Reforma de caixa na Rua Pedro de Toledo – Pae Cará Jardim Virgínia 2 Avenida São Jorge – Pae Cará Rua Quarta com Rua Castro Alves – Pae Cará Jardim Las Palmas Avenida Domingos de Souza – Jardim dos Pássaros Reparo de Calçada Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia Alameda das Violetas – Santo Antônio Rua Major Manuel Fernandes Neto – Tubulação - Enseada liMPezA de CAnAl Rua Almirante Tamandaré – Enseada Colocação de Bloquete no Pátio do Centro de Apoio Avenida das Acácias – Jardim Primavera Avenida Santos Dumont – Santo Antônio Operacional Rua Xingu – Vila Nova Perequê Confecção tampa de PV no Centro de Apoio Operacional CAPinAção/ rASPAgeM Continuação na Avenida 5 - Margem do Canal – Morrinhos 4 Construção de Caixa Rua Aimoré – Perequê Jardim Las Palmas Confecção de caixa Rua dos Operários - Cachoeira Jardim Virgínia 2 – Enseada vArrição / liMPezA Confecção de Tampa no Centro de Apoio Operacional Santa Cruz dos Navegantes CAPinAção Limpeza da Praça dos Expedicionários HidrojAto / SugAdor Avenida Santos Dumont – Santo Antônio Limpeza da Praça na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Rua Bertioga, 252 – Pae Cará Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa Ruas 10,11 e 20,21 – Morrinhos 2 Rua Mário Silveira - Conceiçãozinha Praça dos Expedicionários – Centro Travessa 200 até a 210 – Morrinhos 2 Avenida Ademar de Barros – Santa Rosa Arredores do Campo San Prim – Morrinhos 2 Travessa 100 até a 110 – Morrinhos 1 Rua José Foster Junior – Santa Rosa Ruas 12, 13 e 22,23– Morrinhos 1 e 2 Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa PinturA Travessa 220 até a 230 – Morrinhos 1 e 2 Rua Gino Fabris – Santa Rosa Avenida da Saudade – Vila Júlia Travessa 120 até a 130 – Morrinhos 1 e 2 Rua Estrela Rodrigues – Astúrias Praça da Saudade – Vila Júlia Capela Nossa Senhora de Fátima – Morro Bela Vista Avenida Almirante Tamandaré Rua Nova Esperança – Vila Edna Rua São João – Vila Edna Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Maranhão – Vila Edna Rua Minas Gerais – Vila Edna Rua Santa Cecília – Vila Edna Rua 3 – Vila Selma Rua 8 – Vila Zilda ColetA de reSíduoS Rua Monteiro Lobato, 34 – Pae Cará Rua Presidente Vargas, 544 – Pae Cará Rua Padre Anchieta, 184 – Vila Alice Rua 24 de Agosto – Vila Alice Rua Goiás – Vila Alice Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e adjacências – Morrinhos 2 rePAro de BloqueteS / CAlCeteiro Rua 2 de Junho - Vila Júlia retroCAMinHão truCAdo/toCo Rua Major Manuel Fernandes Neto Apoio em reparo tubulação – Enseada Rua dos Miosótis – Santo Antônio Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e adjacências – Morrinhos 2 eSCAvAdeirA HidráuliCA Canal da Rua Pará – Jardim Enseada liMPezA de rioS e CAnAiS CoM MáquinA Avenida 1 - Jardim Acapulco oPerAção tAPA-BurACo Dayanna de Castro Rua Dona Vitória com Rua 2 de Junho – Vila Júlia Santo Antônio Rua 1º de Junho – Pae Cará Rua Brasília – Pae Cará Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
  • 9.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.881. (Projeto de Lei nº 038/2011) (Vereador Nelsomar Guedes Coutinho) “Denomina “Claudio Pirani”, o logradouro que especifica e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica a atual Rua 2G, com Código de Logradouro nº 062939-1, localizada no Sítio Pae- Cará, em Vicente de Carvalho, denominada oficialmente “Rua Claudio Pirani”. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamen- tárias próprias, consignadas em orçamento, e suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011. PRefeitA “AGM”/rdl Proc. nº 19616/98/2011. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.07.2011 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D e C R e t O N.º 9.501. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, DesPACHO autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Processo Administrativo n.º: 11996/71137/2011. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições Pregão Presencial n.º 36/2011 legais; Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas para desenhos técnico da secreta- DeCRetA: ria Municipal de educação. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no in- I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial a decisão do pre- ciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suple- goeiro encarregado de conduzir e julgar o referido pregão, informo que o objeto constante mentar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme programação constante do Anexo do certame foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa ANDRÉ PANiNi ALBissU ePP, no valor I deste Decreto. global estimado em R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) e, em ato contínuo, Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação HOMOLOGO o certame licitatório. parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no II - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, sem reajustes monetários, valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 pelo período de 12 (doze) meses e os quantitativos expressos são estimativos e representam Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a previsão para o fornecimento durante este período, não gerando a obrigação de adquirir Registre-se e publique-se. um quantitativo mínimo dos itens. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011. III – Publique-se. PRefeitA Guarujá, 15 de Julho de 2011 “ORÇ”/dll MARiA ANtONietA De BRitO Registrado no Livro Competente, PRefeitA “UAE GBPRE”, em 28.07.2011 Débora de Lima Lourenço - Aviso de Abertura de Licitação: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Pregão Presencial nº 46/2011 OBJetO: Aquisição de Divã Ginecológico. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Julho de 2011 até o dia 09 de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Mu- nicipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação se- rão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às 09:30, iniciando sua abertura às 10:00. Guarujá, 26 de Julho de 2011. CASSIO LUIZ ROSINHA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE fale com a OuvidOria 0800-773-7000
  • 10.
    10 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Aviso de Abertura de Licitação: .3.90.39.00 (978) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.3 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750) Pregão Presencial nº 45/2011 9.00 (985) Nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1751) OBJetO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI- 8666/93; Data da assinatura de 27 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) TALARES PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Nº 002/2011 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento PROCESSO N° 17308/942/2011 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA. no período de 29 de julho de 2011 até o dia 11 de agosto OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- tos para a rede Municipal de Saúde. Com base no parágrafo TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a PREÇOS Nº 019/2011 demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos mentárias abaixo relacionadas: PROCESSO N° 17308/942/2011 termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) CONTRATADA: COPBeM GRÁfiCA e eDitORA LtDA. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) OBJetO: Registro de preços para Serviços Gráficos Para Se- site da Prefeitura. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) cretaria Municipal. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis- to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) tro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo de Compras e Licitações no dia 12 de agosto de 2011 até às 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) relacionadas: 10:00, iniciando sua abertura às 10:30. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) Guarujá, 28 de Julho de 2011. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) CÁSSIO LUIZ ROSINHA 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978) - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE - 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (980) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983) CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 037/2008 tA 04 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985) PReGÃO PReseNCiAL N.º 013 / 2008 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 647/66673/2008 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988) CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989) CONtRAtADA: A teLeCOM s.A 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990) OBJetO: Prestação de serviços com fornecimento de Micro- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991) computadores Desktop e acesso a rede mundial de compu- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992) tadores (internet) com manutenção, seguro, instalação com Nº 009/2011 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721) infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança lógica da PROCESSO N° 17308/942/2011 rede e interligação a rede existente em outro site através de CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1755) fibra óptica, objetivando atender as Unidades Administrati- CONTRATADA: M.s.A. sOLUÇÕes COMeRCiAis. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1756) vas. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de microcompu- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817) venta) dias no valor de R$ 114.637,68 (cento e quatorze mil, tadores para a Municipalidade. Com base no parágrafo 8º do 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816); seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) nos artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Dotações Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Orçamentárias: tárias abaixo relacionadas: 16.01.10.301.1001.2.157.4.4. Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) SEGOV 90.52.00 (2088); Permanecem inalteradas todas as demais 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) AGM cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços inicial- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) ADM mente celebrada; Data da assinatura de 12 de julho de 2011. TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) SEDESC PREÇOS Nº 029/2010 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) SEDECON extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO PROCESSO N° 17308/942/2011 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) SEDEP TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) SEDUC Nº 010/2010 CONTRATADA: YeLLOW tOUR AGÊNCiA De ViAGeNs e 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) SEMAM PROCESSO N° 17308/942/2011 tURisMO LtDA 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) SESAU CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ OBJetO: Registro de preços para Locação de ônibus e micro- 20.01.00.04.122.4004.2.193.3.3.90.39.00 (1875) UPE CONTRATADA: V.D siLVA – Me. ônibus para atender a secretaria municipal de saúde. Com 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893) UAE OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de cartu- base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) CGM chos, fitas e toners para impressora. Com base no parágrafo ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) SEFIN 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) SEDGU; esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) Data da Assinatura: 25 de julho de 2011. mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.390.39.00 (978) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 099/2008 tA 03 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.301.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985) PReGÃO PReseNCiAL N.º 022 / 2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988) PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 12767/942/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(989) CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(990) CONtRAtADA: LOGOs DO BRAsiL estRUtURAs e eVeN- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(991) tOs LtDA 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(992) OBJetO: Prestação de serviços de Locação da Tenda Clima- 16.01.01.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(1721) tizada para o bairro Santa Cruz dos Navegantes. Resolvem 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (947) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(1816) as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (948) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00(1817); no valor de R$ 258.666,66 (duzentos e cinqüenta e oito mil 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
  • 11.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 11 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817) 16.01.00.10.304.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) PREÇOS Nº 035/2010 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); PROCESSO N° 17308/942/2011 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011. dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; CONTRATADA: fRiGORÍfiCO GUePARDO LtDA – ePP Data da assinatura de 12 de julho de 2011. OBJetO: Registro de preços para fornecimento de carnes di- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO versas e derivadas. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis- PREÇOS Nº 120/2010 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE tro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo PROCESSO N° 17308/942/2011 PREÇOS Nº 140/2010 relacionadas: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) CONTRATADA: ALiCe BOteLHO Me CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- CONTRATADA: tAtiANY DAs ViRGeNs BARROs HARtGeRs 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) tos veterinários para o canil municipal. Com base no parágra- & CiA. LtDA – Me. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) fo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostila- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) das a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) orçamentárias abaixo relacionadas: base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Data da assinatura de 12 de julho de 2011. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Data da assinatura de 12 de julho de 2011. TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO PREÇOS Nº 123/2010 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PROCESSO N° 17308/942/2011 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2010 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PREÇOS Nº 141/2010 PROCESSO N° 17308/942/2011 CONTRATADA: ARMAZÉM 972 iMPORtADORA e exPOR- PROCESSO N° 17308/942/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ tADORA LtDA. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATADA: ARMAZeM 972 iMPORtADORA e exPOR- OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de gêneros CONTRATADA: COMeRCiAL GeRAL MiNeiRÃO sANtistA tADORA LtDA - ePP alimentícios em geral. Com base no parágrafo 8º do artigo LtDA - ePP. OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de hortifru- 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros tigranjeiros em geral, pelo período de 12 meses. Com base Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam abaixo relacionadas: base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); 16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1719) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1766); 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (2127); PREÇOS Nº 142/2010 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- PROCESSO N° 17308/942/2011 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PREÇOS Nº 098/2010 Data da assinatura de 12 de julho de 2011. CONTRATADA: Pet sHOP DOG stAR LtDA Me. PROCESSO N° 17308/942/2011 OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com CONTRATADA: PAULiMAR LOCADORA e tRANsPORtADO- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, RA LtDA PREÇOS Nº 137/2011 ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão OBJetO: Registro de preços para Locação de motocicletas e PROCESSO N° 17308/942/2011 das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: veículos leves com condutor. Com base no parágrafo 8º do CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta CONTRATADA: GAsBALL ARMAZeNADORA e DistRiBUi- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- DORA LtDA 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); tárias abaixo relacionadas: OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de Gás Li- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) quefeito de Petróleo, para entrega parcelada, ponto a ponto, dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) nas Unidades Administrativas. Com base no parágrafo 8º do Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978) artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- siga o Diário 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985) tárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) Oficial no twitter 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) @Guaruja_sP
  • 12.
    12 SEXTA FEIRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mais saúde Prefeitura entrega à população novos Medida vai agilizar a realização de exames, melhorar o atendimento e dinamizar a retirada de pacientes dos leitos U nião de esforços é a na quarta-feira (3), às 16 horas, a do Hospital. No total, foram palavra-chave que Prefeitura e a Associação entre- investidos cerca de R$ 1 milhão. classifica o trabalho gam à população novos serviços A parceria, por meio de con- conjunto desempe- e equipamentos. A meta é melho- tratualização entre Prefeitura e nhado pela Prefei- rar o atendimento HSA, reforça o compromisso do tura e a Associação e o tratamento dos Governo Municipal para garantir Santamarense de Entrega dos pacientes. que o acesso à saúde seja cada Beneficência do Município, man- equipamentos de, Na oportunida- serão entregues vez mais digno. O principal objetivo da amplia- tenedora do Hos- acontece o Intensificador de ção, segundo o secretário munici- pital Santo Amaro nesta quarta Imagem (Arco Ci- pal de Saúde é melhorar o serviço (HSA). Agora, com rúrgico); a “Sala à população. “Vamos alavancar os a credibilidade re- Limpa” (uma uni- serviços, realizando mais exames e cuperada, Guarujá promove um dade de nutrição); e o Centro um atendimento de qualidade. A salto de qualidade na área da saú- de Oftalmologia; além da sede medida vai refletir, por exemplo, de pública. Exemplo disso é que, do Grêmio dos Empregados na retirada de pacientes dos leitos, que será mais dinâmica”, afirma o chefe da pasta. Para o presidente Associação, Urbano Bahamonde, a contra- tualização entre Prefeitura e HSA está sendo bem gerida, com pessoas técnicas dos dois lados e diálogo profissional. “A relação entre prestador e gestor municipal tem resultado boas Fotos Luiz Moreaux conseqüências. Agradeço o bom senso da prefeita, demonstrado na condução de problemas crô- nicos do Hospital. Temos um só objetivo, que é atender a popula- ção”, ressalta. Já o diretor técnico do HSA, Hermano Boechat, aponta que os equipamentos que serão des- tinados a pacientes do SUS, convênio ou particular são de pri- Arco Cirúrgico – O a meiro mundo e atendem normas é conhecido como u técnicas rigorosas. “Buscamos de imagem. Atende excelência no atendimento. O de diversas especia intensificador de imagem é o facilita, qualifica e d mesmo que o Hospital Albert dos procedimentos Einstein utiliza. Os equipamen- disso, facilita a realiz tos de oftalmologia são únicos ortopédicas e abaixa na Região e o “Sala Limpa” é o sico. Na questão va único no País. diagnóstico, pois re arteriografia e pro dovasculares, que é O equipamento per “Agora tenho a chance futuramente, sejam de utilizar um aparelho com esta tecnologia” cedimentos neuroló Severino Gomes
  • 13.
    Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA FEIRA 29 de julho de 2011 13 os serviços e equipamentos no HSA MAIS SAÚDE um aparelho com esta tecnolo- tíbia e fíbula. Nos últimos dias, O servente da Fábrica de Blo- gia. A minha cirurgia foi bem comecei a sentir fortes dores na cos, Severino Gomes de Souza rápida. Ninguém sofre. Espero perna. Dei entrada no Hospital (52 anos) sofreu intervenção para que a Prefeitura continue inves- na terça (26) e já estou saindo. cirurgia de varizes, um problema tindo no HSA’, afirma o morador Acho importante que o HSA te- que o acompanhava desde a de Vicente de Carvalho. nha um equipamento como esse, adolescência. Ele já utilizou o A dona de casa Cláudia Regi- além de outros. Cheguei a ver o intensificador de imagem ou arco na Ferreira foi mais uma paciente arco de perto. E o médico disse cirúrgico e achou ótimo. “Há que passou pelo intensificador. que eu não precisei passar por tempos eu sofria desse problema “Fui atropelada há três anos outros procedimentos, porque o e agora tenho a chance de utilizar e, na época, fraturei tornozelo, aparelho já faz tudo”, comenta. CENTRO OFTALMOLÓGICO Com equipamentos de última geração, o novo Centro Oftalmo- lógico do HSA terá como grande parte de atendidos pacientes da rede pública. Laser de Argônio: Serve para realizar fotocoagulação a laser em doenças como retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade e glaucoma. Laser Yag: realiza foto de rupturas e o seu efeito é usado para procedimentos no tratamento do glaucoma e pós-catarata, entre outros. Topografia computadorizada de córnea: através do reflexo de anéis concêntricos na córnea, é capaz de medir com precisão sua curvatura. Auxilia na cirurgia de catarata e no diagnóstico e acompanhamento de várias outras doenças corneanas. Retinografia: aparelho capaz de registrar com precisão a imagem da retina. É utilizado para diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oculares, como retinopatia diabética, catarata, glaucoma e degeneração macular. Biometria ultrassônica: mede o tamanho do olho com preci- EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS são de centésimo de milímetro, sendo útil no cálculo da lente gico – O aparelho também exemplo, o tratamento de aneurisma É um ambiente específico para se intraocular. do como um intensificador cerebral. fabricar toda a alimentação. A equipe m. Atende procedimentos responsável é especialista em nutrição Ultrasonografia ocular: através de imagem na tela, a exemplo as especialidades médicas Sala Limpa – É a sala de procedimentos pela Sociedade Brasileira de Nutrição de um radar, evidência estruturas oculares que estão encobertas ualifica e diminui o tempo e manipulação de alimentação paren- (SBNEP). Todos os procedimentos na visualização direta. dimentos cirúrgicos. Além teral e enteral. Trata-se de uma nova atendem exigências da Agência Nacio- ita a realização de cirurgias área clínica, pois o paciente precisa nal de Vigilância Sanitária (Anvisa). Campimetria computadorizada: faz análise qualitativa e quan- as e abaixa o risco anesté- estar bem alimentado enquanto inter- titativa do campo visual. Facilita o diagnóstico e tratamento de uestão vascular, auxilia no nado, visando melhorar a cicatrização, - Alimentação Enteral: pela boca na o, pois realiza exames de ajudando no pós e pré-operatório. É forma de tabletes, mousses, cápsulas muitas doenças, como glaucoma, retinose pigmentar, neuropatia fia e procedimentos en- um projeto pioneiro no Brasil, desen- ou gotas, por tubo gástrico, tubo de ali- óptica, etc. res, que é menos invasivo. volvido pela equipe do HSA, que traz mentação duodenal ou gastrostomia. mento permite ainda que, sabor e textura a esse tipo de alimen- Paquimetria ultrasônica: mede com precisão a espessura da nte, sejam realizados pro- tação, atendendo as necessidades - Alimentação Parenteral: por injeção córnea. É necessária para a avaliação do glaucoma, de ectasias os neurológicos, como por clínicas de cada paciente. ou infusão. corneanas, entre outras.
  • 14.
    14 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) CONTRATADA: eLi LiLLY DO BRAsiL LtDA. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo PREÇOS Nº 143/2010 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); mentárias abaixo relacionadas: CONTRATADA: feRNANDO BACCHiNi AGROPeCUÁRiA LtDA Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ePP. dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: PREÇOS Nº 157/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNse LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO mentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; PREÇOS Nº 144/2010 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO CONTRATADA: sOL COMÉRCiO DistRiBUiÇÃO e RePRe- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE seNtAÇÃO LtDA. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 160/2010 OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: HOPsfAR iNDÚstRiA e COMÉRCiO De PRO- ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) DUtOs HOsPitALARes LtDA. das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- mentárias abaixo relacionadas: dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) PREÇOS Nº 150/2010 PREÇOS Nº 158/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PROCESSO N° 17308/942/2011 PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATADA: ROBeRtO LABORAtÓRiO iNDÚstRiA e CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) COMÉRCiO De PRÓtese DeNtÁRiA LtDA. OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) OBJetO: Registro de preços para Serviço laboratorial de pró- tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) tese dentária. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re- mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); lacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PREÇOS Nº 161/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) PROCESSO N° 17308/942/2011 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) CONTRATADA: UCi fARMA iNDÚstRiA fARMACeÚtiCA PREÇOS Nº 156/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) LtDA. PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo CONTRATADA: e.f. GOtO ÁGUA MiNeRAL – Me. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de água mi- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- neral. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; mentárias abaixo relacionadas: 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) PREÇOS Nº 159/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
  • 15.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 15 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) CONTRATADA: tORReNt DO BRAsiL LtDA. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991) 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817); dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(930) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(932) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(940) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(938) eDitAL De PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 PREÇOS Nº 162/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(941) Republicado com Alterações PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(942) Registro de Preços CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(943) Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de CONTRATADA: AGLON COMÉRCiO e RePReseNtAÇÕes 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1264) limpeza e higiene em geral. LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1719) O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1718) gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita- tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00(1750) ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1765) da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi- esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1766); mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito mentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; rujá – SP, no período de 29 de Julho de 2011 até o dia 10 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Rapha- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO el Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 165/2010 Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: PORtAL LtDA. informativo, no site da Prefeitura. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 14h00m, iniciando sua abertura às 14h30m. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); mentárias abaixo relacionadas: Guarujá, 28 de Julho de 2011. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) DANieL RODRiGUes PeDReiRA dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) PREGOEIRO Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) Atos oficiAis TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) secretarias municipais PREÇOS Nº 163/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) educação CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) eDitAL De CONVOCAÇÃO OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) A direção da Escola Municipal Herbert Henry Dow, serve-se tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) do presente edital para convocar pais, professores, funcioná- 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) rios, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos mentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta mi- 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. nutos em segunda e última chamada, em uma das depen- 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai, 950 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO - Balneário Cidade Atlântica - Guarujá para tratar da seguin- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE te ordem do dia: demonstração e aprovação das contas do 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 167/2010 primeiro semestre da APM e convênio municipal e avaliação 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 do primeiro semestre do ano letivo corrente. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Guarujá, 26 de julho de 2011 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: RestAURANte BAMBUZAL LtDA. Andrea Mariano Aires 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de alimen- Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 13.075 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) tação para eventos e operações a serem realizados pela Pre- 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) feitura Municipal de Guarujá. Com base no parágrafo 8º do 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- tárias abaixo relacionadas: dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (978) Curta a página extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) da Prefeitura no TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985) PREÇOS Nº 164/2010 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 16.
    16 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ chê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar lor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou administração informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado em cheque, em qualquer agência bancária. posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no 13.2.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil considerada efetuada após a respectiva compensação. Se, CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO Prefeitura Municipal de Guarujá. candidato será automaticamente cancelada. eDitAL Nº 002/2011 – sesAU 11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as pe- 13.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da nas da Lei, satisfazer as seguintes condições: completo preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento Secretaria Municipal de Administração - ADM, torna público a) Estar de acordo com os termos do presente Edital; da taxa de inscrição. que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Mu- b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerroga- 13.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga o nicipal de São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto tivas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais candidato de entregar a Ficha de Inscrição na rede bancária no Processo Administrativo nº.16.842/2011, CONCURSO PÚ- disposições de Lei, no caso de estrangeiros; credenciada. BLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓ- c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; 13.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirma- RIO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o docu- ção, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. objetivando o provimento das vagas existentes, das que vie- mento comprobatório; A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá rem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a valida- e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 de deste concurso, para o emprego do Quadro de Empregos do encerramento das inscrições; (setenta e duas) horas após o encerramento do período de Permanentes da PMG – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, f ) Quando do sexo masculino, com idade inferior a 45 anos, inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação, relacionado neste Edital, nos termos da legislação pertinente estar quite com o Serviço Militar; o candidato deverá entrar em contato com a Universidade em especial a Lei Municipal nº 3.564/2008, e de acordo com g) Não ter sido, quando do exercício de emprego, cargo ou Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos as instruções especiais abaixo transcritas: função pública, demitido por justa causa ou a bem do servi- telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, iNstRUÇÕes esPeCiAis ço público; das 8h00 às 17h00, para verificar o ocorrido. i - DAs DisPOsiÇÕes PReLiMiNARes h) Até a data da apresentação dos documentos para a ad- 13.6. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de 1. A área de atuação, número de vagas, e requisitos são os missão, possuir a escolaridade exigida para o exercício do inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibiliza- estabelecidos no Anexo i; a remuneração e jornada de traba- emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo i do pre- da no endereço eletrônico. lho, são os estabelecidos no Capítulo xii; a taxa de inscrição sente Edital. 13.6.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da está estabelecida no Capítulo xi; e no Anexo iV, as atribui- i) Não ter antecedentes criminais. Ficha e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não ções específica do emprego. j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova serão considerados como inscrições os cadastros preenchi- 2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Ofi- nomeação em novo emprego ou cargo público; dos sem o respectivo pagamento. cial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no k) Não ser aposentado por Invalidez; 13.6.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória; período de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de 3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, poden- m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, encerramento das inscrições. do ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua Administração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na 14. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza- homologação, publicada no Diário Oficial do Município. Os Lei Federal 11.343, de 23/08/2006; rá por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas candidatos aprovados poderão ser nomeados para os em- n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de pregos existentes, colocados em concurso, para o provimen- deficiência incompatível com o exercício das funções atinen- comunicação, congestionamento das linhas de comunica- to das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que tes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por ins- ção, bem como outros fatores de ordem técnica que impos- vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sob peção médica oficial realizada por profissionais designados sibilitem a transferência de dados. o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. pela Prefeitura Municipal de Guarujá; 15. iNsCRiÇÃO COM DiReitO A iseNÇÃO DO PAGAMeNtO 4. O período de validade estabelecido para este Concurso o) Residir na área da comunidade em que atuará (Ane- 15.1 O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discri- Público não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal xo i), desde a data da publicação deste edital, conforme minados, se declarar como economicamente hipossuficien- de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos informação junto a ficha de inscrição, e que deverá ser te, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo classificados. O aproveitamento dos classificados dar- validada também oportunamente, pelas lideranças co- com os seguintes procedimentos: se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura munitárias locais; a) comparecer entre os dias 08 de agosto a 12 de agosto Municipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de 12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio candidatos classificados. dos requisitos contidos no Anexo i do presente Edital, e das Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, – Bairro Santo Antônio - GUARUJA – SÃO PAULO; classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais, será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos b) preencher requerimento de inscrição e a declaração com- assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, priorida- inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na probatória de sua condição de hipossuficiência econômica, de na contratação futura, decorrente da existência de vagas data da convocação para apresentação dos documentos nas para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, para os empregos colocados em Concurso, nos termos do próximas etapas de avaliação ou mesmo para a admissão na declarando estar atendendo às exigências do respectivo Edi- presente Edital, no período de sua validade. Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua tal que rege o Concurso Público; 5. As provas serão realizadas no município de Guarujá. inscrição e todos os atos dela decorrentes. c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilida- 5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá 13. iNsCRiÇÃO PeLA iNteRNet de, a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previ- acontecer, em dias de domingo ou feriados. 13.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar dência Social – CTPS, com identificação do último registro ii - DAs iNsCRiÇÕes o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atenta- funcional, onde não deve constar a vigência de contrato de 6. As inscrições serão recebidas no período de 08 de agosto mente o Edital 002/2011 – SESAU, preencher corretamente trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou a 19 de agosto de 2011. Serão efetuadas exclusivamente a Ficha de Inscrição e emitir o boleto bancário com a taxa de que comprove estar empregado e receber como renda até via Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja. inscrição correspondente. um salário mínimo; e documento que comprove a vigência sp.gov.br, exceto para aqueles com direito a isenção de pa- 13.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compen- de seguro desemprego, se houver; gamento (item 15). sação (qualquer banco) ou via Internet, por meio de paga- d) apresentar o original e cópia dos documentos citados aci- 7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer mento de ficha de compensação por código de barras, con- ma, sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise devolução da importância paga e/ou alteração do código re- forme valor constante no Capítulo xi deste Edital. da condição apresentada. ferente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, 13.2.1. O pagamento da taxa não poderá ser efetuado por 15.2 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimen- posteriormente, seja constatado erro por parte do candida- meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em Ca- to ou indeferimento no ato de sua inscrição como econo- to, ao registrar o código da opção desejada. sas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras for- micamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não 8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o mas que não sejam a prevista no item 13.2 (pagamento de caberá recurso. Concurso Público não se realizar. ficha de compensação por código de barras). 16. iNsCRiÇÃO De CANDiDAtOs PORtADORes De Defi- 9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de to- 13.2.2. Para o pagamento da taxa de inscrição somente po- CiÊNCiA OU NeCessiDADes esPeCiAis tal responsabilidade do candidato. derá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscri- 16.1. Será assegurado aos candidatos portadores de defici- 10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de ção, até a data limite do encerramento das inscrições, respei- ência, nos termos do que dispõe a legislação pertinente, o inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos execu- tando o horário bancário. percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas do tores o direito de excluir deste Concurso aquele que preen- 13.2.3. O pagamento da importância correspondente ao va- emprego, respeitando-se o critério de aproximação para o
  • 17.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 17 número inteiro: abaixo, se resultar em número inteiro segui- 16.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas pro- xo i, serão convocados para procederem a comprovação de do de fração inferior a meio; e acima, se resultar em número vas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas residência na área de atuação. inteiro seguido de fração igual ou superior a meio. também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para 18.4.1. Em caso de empate, será obedecido os critérios cons- 16.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos tantes do item 45 deste Edital. as atribuições do emprego, especificadas no Anexo iV deste deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas am- 18.4.2. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO da PROVA OBJE- Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador. pliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. TIVA, deverão comprovar residir na área de atuação para a 16.2.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que 16.11. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, lei- qual se inscreveram (Anexo i – Requisitos), de caráter eli- tiver deficiência considerada incompatível com as atribui- tura de prova para candidato portador de deficiência (cego). minatório. ções do emprego. 16.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendi- 18.4.2.1. Para a comprovação de residência, será publicado 16.3. O candidato deverá: mento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) no Diário Oficial do Município de Guarujá, as orientações a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita para a apresentação do candidato classificado, com data, itens de 1 a 14, inclusive registrando o tipo de deficiência ou observância da Lista Geral de Classificação Final. hora e local de apresentação, bem como do comprovante necessidade especial de que é portador e se há necessidade 16.13. O candidato portador de deficiência(s) que, não rea- de residência exigido. Preferencialmente esta comprovação da prova: ou em Braile, ou ampliada, ou de alguma outra lizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, será realizada em local situado na própria área de atuação, condição especial para sua realização. não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. com a presença da comunidade local, e a Prefeitura Munici- b) Pagar a taxa correspondente, de acordo com o Capítulo iii - DA fORMA De AVALiAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO: pal de Guarujá, a seu critério, poderá convidar representan- xi do presente Edital. PROVAs, PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO tes de associações locais, das áreas de atuação mencionadas c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 17. A avaliação constará de duas etAPAs. no Anexo i, para validar as informações de residência dos 3.298 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades 18. A PRiMeiRA etAPA, será composta de AVALIAÇÃO atra- candidatos. especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, vés de Prova Objetiva, e de PROVA DE TÍTULOS. 18.4.2.2. A não comprovação de residência implicará na eli- deverá obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura 18.1. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de minação do candidato. A Prefeitura Municipal de Guarujá, a Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. PROVA OBJETIVA com 40 (quarenta) questões de múltipla seu critério, poderá convocar os próximos classificados para Santos Dumont, nº.640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá escolha com valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada substituir aquele eliminado. – SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 18.5. O resultado da comprovação de residência na área de MÉDiCO emitido por órgão e profissional competente de 18.1.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória. atuação, ensejará a convocação dos classificados para a PRO- saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, 18.1.1.1. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Con- VA DE TÍTULOS, conforme item 44 deste Edital. com expressa referência ao código correspondente da teúdo Programático (Anexo V). 19. Concluídos os processos de AVALIAÇÃO da PRiMei- Classificação Internacional de Doença – CID, bem como 18.1.2. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJE- RA etAPA, com a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR referente a a provável causa da deficiência. Laudo médico expedido TIVA será de 3 (três) horas, nele incluído o tempo necessário PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS, inicia-se a seGUNDA no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Inter- etAPA em que serão convocados os candidatos, por ordem inscrições, tendo validade somente para este Concurso mediária para a Folha de Resposta Definitiva. de classificação, conforme vagas do cadastro final constan- Público, e não será devolvido. 18.2. Os TÍTULOS terão caráter exclusivamente classificatório tes do Anexo i. 16.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar e serão avaliados na seguinte conformidade: 19.1. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, que durante a realização das provas deverá proceder conforme 18.2.1. Será considerado TÍTULO, a certificação da Etapa For- comprovaram residir na área de atuação, deverão participar estabelecido no ítem 16.3, letra a, e levar no dia da mativa I no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTI- realização da prova um acompanhante, que ficará em sala CONTINUADA de Agente Comunitário de Saúde; NUADA, com duração de 40 (quarenta) horas, que tem cará- reservada para essa finalidade e que será responsável pela 18.2.1.1. Será atribuído, nos termos do sub-item anterior, 2 ter apenas e tão somente eliminatório. Portanto, o resultado guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar (dois) pontos pela apresentação do certificado de conclusão; da PRiMeiRA etAPA, referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMI- acompanhante, não realizará as provas. 18.2.2. Será considerado TÍTULO o tempo de EFETIVO EXER- NAR, só será alterado nos casos em que os candidatos não 16.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação CÍCIO prestado em emprego cujas atribuições sejam iguais à obtenham aproveitamento no Curso. em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local do emprego descrito neste Edital. 19.1.1. Entende-se por aproveitamento no Curso, os quesitos: designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto 18.2.2.1. Será atribuído, para cada ano de EFETIVO EXERCÍ- a) Freqüência em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cen- responsável, indicado pela candidata. CIO em função igual, nos termos do sub-item anterior, 1 (um) to) da carga horária do curso; 16.4. O candidato que não declarar ser portador de defici- ponto, até o máximo de 8,0 (oito) pontos. b) Nota maior ou igual a 5 (cinco) na avaliação objetiva apli- ência ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não 18.2.2.1.1. Serão desprezados períodos de efetivo exercício cada ao final das 40 horas, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) atender ao solicitado no item 16.3, neste Edital, não será inferiores ou iguais a 6 (seis) meses. pontos de nota. considerado portador de necessidades especiais e, não po- 18.2.3. A comprovação do TEMPO DE TRABALHO (EFETIVO 19.1.2. Os candidatos que apresentaram certificado de con- derá impetrar recurso em favor de sua situação. EXERCÍCIO) exercido na função de Agente Comunitário de Saú- clusão do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E 16.5. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o mo- de em qualquer instituição e de conclusão do CURSO INTRO- CONTINUADA na PROVA DE TÍTULOS, que também tenham tivo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos do DUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA de Agente comprovado residência na área de atuação, estarão desobri- item 16.3, letra a, deste Edital. Comunitário de Saúde deverá ser realizada mediante a entrega, gados da participação na seGUNDA etAPA. 16.6. Aos candidatos portadores de necessidade especiais de documentação comprobatória (cópia da Carteira de Traba- iV – DAs PROVAs aplicam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto lho e Previdência Social ou atestado com firma reconhecida do 20. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Federal nº 3.298 de 20/12/99. empregador explicitando, com clareza, o tempo de contrato) e Caderno de Questões e a Folha intermediária de Respostas. A 16.7. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) certificado original e cópia de conclusão do curso. Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato me- aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas 18.2.4. Para os candidatos que possuírem TÍTULOS, e que diante a devolução do Caderno de Questões da prova objetiva. nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e forem CONVOCADOS conforme item 44 (44, 44.1, 44.1.1, 21. O candidato deverá transcrever as respostas da prova na condição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009. 44.1.1.1), a documentação citada no item 18.2.3 deverá ser para a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha Defini- 16.8. Não serão considerados como deficiência, os distúr- entregue à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, localiza- tiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou bios passíveis de correção. da no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont preta, bem como assinar no campo apropriado. O preenchi- 16.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as 640 - 1º andar, para análise, no período informado pelo Di- mento dos dados é de responsabilidade do candidato. condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de ário Oficial do Município de Guarujá, em convocação dos 22. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento vá- 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condi- CLASSIFICADOS. lido para a correção eletrônica e que deverá ser entregue no ções com os demais candidatos no que se refere ao conteú- 18.3. Para os candidatos inscritos que forem habilitados na final da prova ao fiscal de sala. do das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao PROVA OBJETIVA, a pontuação máxima total, após a análise 23. Não será computada questão com emenda ou rasura, horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima da PROVA DE TÍTULOS, será de 110 (cento e dez) pontos. ainda que legível, nem questão não respondida ou que con- exigida para todos os empregos. 18.3.1. Os candidatos que obtiverem pontuação na PROVA tenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja 16.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de OBJETIVA inferior a 50 (cinqüenta pontos), serão eliminados, correta. tempo adicional para realização das provas deverá requerê- mesmo que as vagas disponíveis não sejam preenchidas na 24. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição sua totalidade. reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer essa condição, com justificativa acompanhada de parecer 18.4. Após publicada a lista de CLASSIFICAÇÃO da PROVA marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o emitido por especialista da área de sua deficiência, entregue OBJETIVA, aqueles que forem classificados em número cor- desempenho do candidato. junto com os documentos constantes do item 16.3, letra c. respondente às vagas do cadastro final, constantes do Ane- 25. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de
  • 18.
    18 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Questões ou da Folha Definitiva de Respostas. ferente do designado; Av. Santos Dumont 640 – Térreo – Sala 33, Bairro Santo Anto- 26. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; nio, Guarujá – São Paulo. na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, c) não apresentar o documento de identidade exigido; 51. O recurso deverá conter as seguintes informações: o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do a) nome do candidato; diligenciará no sentido de: fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das b) número de inscrição; a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; provas; c) nome e número do documento de identidade; b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocor- utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou o respectivo código; reram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões calculadora; e) número e ano do Edital do concurso; completo; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equi- f ) endereço completo; c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coor- pamento eletrônico de comunicação; g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas denador do Colégio estabelecerá prazo para compensação g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; razões do recurso; do tempo usado para regularização do caderno. h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a h) local, data e assinatura do candidato. 27. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão Folha de Respostas Intermediária; 52. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrên- i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o es- cia de Prova. j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus pecificado neste Edital. 28. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do auxiliares ou autoridades presentes; 53. O recurso interposto fora do respectivo prazo será inde- candidato para posterior conferência do gabarito. k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou ferido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protoco- 29. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente de sua impressão digital. lo no local especificado no item 50. anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à 41. Os candidatos serão identificados em definitivo, por oca- 54. A Banca Examinadora constitui última instância para re- prova. sião da realização das provas, em todas as etapas, se neces- curso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não 30. Qualquer dúvida relacionada a questão de prova poderá sário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em di- caberão recursos adicionais. ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência de gitalização, para se obter a segurança necessária em relação 55. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no aos candidatos presentes às provas. anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que decorrer ou término da prova. Vi – DA CLAssifiCAÇÃO, DA HABiLitAÇÃO e DA responderam tal(is) questão(ões). 31. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, DiVULGAÇÃO DOs ResULtADOs 56. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do can- revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas 42. A nota final do candidato classificado será a nota obtida didato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja pelo candidato na PROVA OBJETIVA somada à pontuação Município de Guarujá. qual for o motivo alegado. referente a TÍTULOS. Viii – DO exAMe MÉDiCO PRÉ-ADMissiONAL 32. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos 43. A classificação será única por área de atuação, conforme 57. Concluídas as etapas anteriores, os candidatos aprovados autorais adquiridos, a Universidade Municipal de São Caeta- Anexo i, para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, e convocados deverão ser submetidos ao Exame Médico no do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das sempre considerando uma Lista de classificação específica Pré-Admissional, que será realizado com base no emprego Provas a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou para os portadores de deficiência. ao qual concorre, considerando-se as condições de saúde Privado, mesmo após o encerramento do Concurso. 44. Os candidatos serão classificados por área de atuação desejáveis ao exercício da mesma, incluindo-se entre eles, os V – DOs PROCeDiMeNtOs (bairros) em ordem decrescente de nota final. portadores de deficiência e necessidades especiais. 33. As provas serão realizadas no município de Guarujá. 44.1. Obtida a lista classificatória conforme citado no item 58. Os candidatos realizarão Exame Médico Pré-Admissional 33.1. A convocação para a realização das provas será efetu- 44, somente serão convocados para a entrega de TÍTULOS os após comprovação dos pré-requisitos. ada mediante publicação dos competentes Editais de Con- candidatos que forem CLASSIFICADOS na PROVA OBJETIVA, 59. Os exames médicos pré-admissionais constarão de exames vocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo e que tiveram comprovado residência na área de atuação clínicos (físicos e orgânicos) e exames psiquiátricos, de acordo ser acompanhado através do endereço eletrônico www.gua- para a qual se inscreveram, de acordo com o número de com os objetivos explicitados no item 57 deste Edital. ruja.sp.gov.br . vagas somado ao número de vagas para cadastro constantes 60. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatos 33.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das no Anexo i deste Edital; aprovados no Exame Médico Pré-Admissional. informações referentes à realização das provas. 44.1.1. Serão inabilitados e não terão classificação alguma 61. O Exame Médico Pré-Admissional será realizado pelo 34. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posterio- no Concurso Público que é objeto deste Edital, os candidatos setor competente (Medicina do Trabalho) da Prefeitura res, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos que não forem convocados para entrega de TÍTULOS. Municipal de Guarujá ou entidades credenciadas pela preestabelecidos. 44.1.1.1. A documentação referente aos TÍTULOS, deverá ser mesma, se for necessário. 35. Somente será admitido à sala de provas o candidato que entregue conforme item 18.2.4. 62. Será eliminado do concurso o candidato que não gozar estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira 44.1.1.1. Caso o candidato que foi convocado para a de saúde física e mental compatível com o exercício do expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de apresentação de TÍTULOS não o possua, o mesmo continuará emprego a critério do corpo técnico da Prefeitura Municipal Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista habilitado com sua pontuação original; de Guarujá, especificamente designado para esta finalidade, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma 45. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, ou entidades credenciadas pela mesma. da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passa- nesta ordem e sucessivamente, critérios de desempate: ix - DA CONVOCAÇÃO e DA ADMissÃO porte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será a) maior idade; 63. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, b) maior número de dependentes; a classificação obtida pelo candidato que será integrante de ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfei- c) sorteio público. lista final de classificação. to estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a 46. A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial do 63.1. A convocação para a admissão será feita pela Secre- identificação do candidato. Município de Guarujá, podendo ser acompanhado pelo site taria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do 36. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova www.guaruja.sp.gov.br. Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, mu- Vii – DOs ReCURsOs desistente o candidato que não comparecer, na data e horá- nidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos 47. Será admitido recurso quanto à realização das provas, rio determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou gabarito das provas objetivas e do resultado final do Con- ao endereço determinado no instrumento de convocação. preta, lápis preto n° 2 e borracha. curso Público. 63.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para en- 37. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quan- 48. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos: trega dos documentos exigidos, sendo que a não apresenta- do do recebimento da prova. Caso haja alguma não confor- i. 1 (um) dia útil da data da realização das provas; ção de quaisquer deles importará na exclusão do candidato midade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo ii. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial da lista de classificados, quais sejam: solicitar ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de do Município de Guarujá, para os atos expedidos pela Comis- a) Cédula de Identidade (RG); ocorrência a não conformidade e a devida correção. são do Concurso Público, citados como passíveis de recursos b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); 38. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em ca- no Capítulo xi. c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse. sos especiais, será acompanhado pelo fiscal. 49. O prazo de interposição de recurso será contado tendo gov.br ; 39. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo ale- como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento que d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da gado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. lhe deu origem. página com foto (frente e verso); 40. Será excluído do Concurso Público o candidato que: 50. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas; a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local di- das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello, f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa
  • 19.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 19 junto a CEF e/ou Banco do Brasil; caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital to, para assinar o documento comprobatório de recebimen- g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Car- 002/2011 – SESAU. A comprovação, quando for o caso, dar- to do telegrama. teira de Identidade; se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município 93. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvi- h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a de Guarujá. dosos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefei- 45 anos; 76. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, tura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS. i) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda (Bens); aos admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efeti- 94. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e j) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ vo exercício na função. exclusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a qual- atestado ; x - DAs DisPOsiÇÕes fiNAis quer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbi- k) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da 77. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tá- to do Poder Público Municipal de Guarujá. profissão; cita e integral aceitação das condições do Concurso Público 95. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Pú- l) comprovante de atendimento das condições estabelecidas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar des- blico Edital 002/2011 – SESAU, o mesmo será Homologado nos requisitos do Anexo i do presente Edital. conhecimento ou incompreensão. no todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura 63.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi- 78. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos Municipal de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do gidos. apresentados, ainda que verificadas posteriormente, elimi- Município de Guarujá. 63.2.2. Para a comprovação da formação serão considerados nará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos 96. A candidata convocada para admissão, estando em pe- apenas diplomas, certificados ou documentos similares de decorrentes da inscrição. ríodo pós-parto deverá assumir de imediato sua vaga, após cursos reconhecidos pelo MEC. 79. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no completar 180 dias do nascimento da criança. 64. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Diário Oficial do Município de Guarujá não se aceitando justifi- 97. Após a admissão do candidato, a deficiência ou neces- Contrato Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal cativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. sidade especial existente, não poderá ser argüida para jus- de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolida- 80. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de tificar a readaptação funcional ou a concessão de aposenta- ção das Leis do Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese doria, salvo se dela advierem complicações que venham a Legislação Municipal em vigor. alegada. produzir incapacidade ocupacional parcial ou total. 65. A aprovação no Concurso Público, não implica em obriga- 81. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homolo- 98. O candidato cuja deficiência não for configurada ou tória admissão do candidato aprovado, cabendo a Administra- gação parcial ou total do Concurso Público. comprovada, terá sua pontuação considerada com os da ção Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando 82. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do lista geral. a ordem de classificação final POR BAIRRO, os critérios de con- Concurso Público, e não se caracterizando óbice administra- 99. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprova- veniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das tivo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais ção de candidatos portadores de deficiência, será elaborada que vierem a vagar e das que forem criadas posteriormente, registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de somente a Lista de Classificação Final Geral. durante o prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele 100. Em havendo mudança no regime jurídico da Prefeitura critério e necessidade do serviço público, bem como obede- referentes. Municipal de Guarujá, o candidato será admitido no novo cendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição 83. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ cargo em que se transformou seu emprego. Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000. ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os Guarujá, 28 de julho de 2011 66. O período de estágio probatório será em conformidade atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omis- Hugo Krieger von Borowski com as Leis Municipais vigentes. são, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com Presidente da Comissão do Concurso Público 67. Não será admitido o candidato que, na data indicada a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. xi - CRONOGRAMA PReVistO para a entrega da documentação, não possuir os requisitos 84. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste eVeNtO DAtAs PROVÁVeis exigidos para o emprego conforme previsto neste Edital. Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Recebimento das Inscrições 8 a 19 de agosto de 2011 68. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à apre- Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. Recebimento das inscrições de candidatos sentação dos documentos exigidos pela Secretaria Munici- 85. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, 8 a 12 de agosto de 2011 economicamente hipossufucientes pal de Administração - ADM, quando da convocação. atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro- Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos 69. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo 27 de agosto de 2011 comprobatório de classificação no concurso público, valen- que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado jun- site www.guaruja.sp.gov.br do para esse fim, a Homologação no Diário Oficial do Muni- to ao Diário Oficial do Município de Guarujá. Data reserva para interposição de recurso referente a 29 e 30 de agosto de 2011 lista dos candidatos inscritos cípio de Guarujá. 86. As despesas relativas à participação do candidato no Publicação no Diário Oficial do Município da convocação 70. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço Concurso Público e à apresentação para admissão e exercí- para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser 3 de setembro de 2011 junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período cio correrão exclusivamente por responsabilidade do pró- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br de validade do Concurso Público. prio candidato. Realização da PROVA OBJETIVA 18 de setembro de 2011 71. Os candidatos que atenderem à convocação para a contra- 87. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for pu- Data reservada para interposição de recurso referente a blicada a homologação do resultado final, o direito de ação 19 de setembro de 2011 tação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluí- aplicação da PROVA OBJETIVA dos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candi- contra quaisquer atos relativos a este Concurso. Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da datos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência. 88. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res- PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 21 de setembro de 2011 72. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a ponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras www.guaruja.sp.gov.br exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de publicações referentes a este Concurso. Datas reservadas para interposição de recurso referente 22 e 23 de ao gabarito da PROVA OBJETIVA setembro de 2011 Guarujá, especificamente designado para este fim, ou enti- 89. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação Publicação no Diário Oficial do Município das notas dades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homolo- dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 01 de outubro de 2011 para avaliação de sua capacidade física e mental no desem- gação, se constatada irregularidade substancial insanável. acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br penho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. 90. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar Datas reservadas para interposição de recurso referente 3 e 4 de outubro de 2011 Tudo de caráter eliminatório. todas as publicações e avisos referentes a este Concurso Pú- às notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA 72.1 Quando do ato admissional, será informado ao candi- blico. Publicação no Diário Oficial do Município da Classificação dato a data de efetivação dos exames médicos. O não cum- 91. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração da PROVA OBJETIVA, para os candidatos que deverão 12 de outubro de 2011 comprovar residência na área de atuação, podendo ser primento ao determinado com relação a data, ensejará a de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diá- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br desclassificação do concursado. rio Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para Publicação no Diário Oficial do Município dos 73. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da fins de comprovação da aprovação. Classificados na PROVA OBJETIVA que comprovaram Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candi- 92. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res- residência na área de atuação, que estão habilitados a 22 de outubro de 2011 datos dar-se-á considerando as atividades para os empregos ponsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decor- PROVA DE TÍTULOS, podendo ser acompanhada pelo contidos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida. rentes de: site www.guaruja.sp.gov.br 74. Será automaticamente eliminado do cadastro de can- a) endereço não atualizado; Entrega de documentação referente à PROVA DE 24 e 25 TÍTULOS de outubro de 2011 didatos habilitados o candidato que não apresentar os do- b) endereço de difícil acesso; Publicação no Diário Oficial do Município da cumentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor- CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser 29 de outubro de 2011 Secretaria Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Municipal de Guarujá. e/ou endereço errado do candidato; Datas reservadas para interposição de recurso 31 de outubro e 1º de 75. O não comparecimento no prazo estipulado, quando d) correspondência recebida por terceiros; referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser novembro de 2011 convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candida- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
  • 20.
    20 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Publicação no Diário Oficial do Município da Marília, deflete à esquerda e segue por esta rua até seu cru- xi - Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prio- CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 9 de novembro de 2011 zamento com a rua Guarulhos, deflete à esquerda seguindo ritariamente no âmbito da Unidade de Saúde, no domicílio e site www.guaruja.sp.gov.br por esta até seu encontro com a Rua Bebedouro, deflete à nos demais espaços comunitários (escolas, associações, den- Publicação no Diário Oficial do Município da 10 de novembro de 2011 esquerda e segue por esta rua até seu cruzamento com a Ro- tre outros), quando necessário; Homologação do Concurso Público dovia Cônego Domênico Rangoni, seu ponto inicial. xii - Realizar ações de atenção integral conforme a necessi- Publicação no Diário Oficial do Município da convocação ANexO ii dade de saúde da população local, bem como as previstas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e MODeLO De ReQUeRiMeNtO De sOLiCitAÇÃO nas prioridades e protocolos da gestão local; a critério da SESAU Continuada, podendo ser acompanhada pelo site www. guaruja.sp.gov.br De iseNÇÃO De tAxA De iNsCRiÇÃO xiii - Garantir a integralidade da atenção por meio da realização À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curati- xi – tAxA De iNsCRiÇÃO Eu, ___________________________________________, RG vas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da n°________________, CPF n° ______________________, ve- realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; CÓD. eMPReGO tAxA De iNsCRiÇÃO nho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de xiV - Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 20,00 inscrição para o emprego de _________________________ de notificação compulsória e de outros agravos e situações __________, do Concurso Público Edital 002/2011 - SESAU, de importância local; xii – ReMUNeRAÇÃO e JORNADA seMANAL De da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos xV - Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuá- tRABALHO da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a com- rios em todas as ações, proporcionando atendimento huma- JORNADA seMANAL petente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que nizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; CÓD. eMPReGO sALÁRiO MeNsAL De tRABALHO essa é verdadeira e idônea. xVi - Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo AGENTE COMUNITÁRIO Nestes termos a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de 01 R$ 695,14* 44 hs / semanais DE SAÚDE Pede deferimento. atenção em outros serviços do sistema de saúde; _____________, ____ de _________de 2011. xVii - Participar das atividades de planejamento e avaliação das (*) ADICIONAIS: _______________________________________ ações das equipes, a partir da utilização dos dados disponíveis; G.D.I. = 6% do Salário Base (Lei Municipal 3030 – Decreto assinatura do(a) candidato(a) xViii - Promover a mobilização e a participação da comuni- Municipal 7587) dade, buscando efetivar o controle social; Abono = fixo de R$180,00 (até abril de 2012) ANexO iii xix - Identificar parceiros e recursos na comunidade que Auxilio Alimentação = fixo de R$ 280,00 (até abri de 2012) MODeLO De DeCLARAÇÃO PARA possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob CANDiDAtO DeseMPReGADO coordenação da Secretaria Municipal da Saúde; ANexO i – ÁReA De AtUAÇÃO, VAGAs e ReQUisitOs DeCLARAÇÃO xx - Garantir a qualidade do registro das atividades nos siste- Vagas Eu, ___________________________________________, RG mas nacionais de informação na Atenção Básica; Área de portadores total Cadastro Cadastro n°_________________, CPF n° ____________________, DE- xxi - Participar das atividades de educação permanente; Cód Vagas de Requisitos CLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de conces- xxii - Realizar outras ações e atividades a serem definidas de Atuação de Reserva final Vagas deficiência são de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição acordo com as prioridades locais; Centro: Vila 1-Ensino para o emprego de ___________________________, previs- xxiii - Participar e cooperar de todas as formas de campanhas 01 Maia e Barra 08 0 08 40 48 Fundamental ta na legislação municipal, nos termos do Concurso Público educativas e mutirões promovidos pela Municipalidade; 2-Residir na Edital nº.002/2011 – SESAU, da Prefeitura Municipal de Gua- xxiV - Operar softwares que forem utilizados para desenvol- funda área de atuação rujá, que me encontro na condição de desempregado(a). vimento de suas atribuições, tais como editores de textos e Guaiúba, 1-Ensino Jardim Las Fundamental _____________, ____ de _________de 2011 planilhas, gerenciador de bancos de dados etc.; 02 Palmas, tombo 15 1 16 80 96 2-Residir na _______________________________________ xxV - Executar outras atividades afins, as descritas na Lei Fe- e Astúrias área de atuação assinatura do(a) candidato(a) deral nº 11.350/06 e as Portarias do Ministério da Saúde que Jardim 1-Ensino versem sobre atribuições de Agente Comunitário de Saúde. 03 Progresso 23 1 24 120 144 Fundamental ANexO iV – AtRiBUiÇÕes esPeCÍfiCAs DO eMPReGO / Parque 2-Residir na Atribuições de acordo com a Lei Municipal 3.564/2008: ANexO V – CONteUDO PROGRAMÁtiCO estuário (*) área de atuação i - Desenvolver ações que busquem a integração entre a CONHeCiMeNtOs esPeCÍfiCOs 1-Ensino equipe de saúde e a população adscrita a UBS, considerando Fundamental Políticas de Saúde no Brasil – SUS: princípios e diretrizes; 04 Vila Áurea (**) 11 1 12 60 72 2-Residir na as características e as finalidades do trabalho de acompanha- Noções de ética e cidadania; área de atuação mento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Estatuto da criança, do adolescente e do idoso: noções básicas; tOtAL 57 03 60 300 360 ii - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica Indicadores epidemiológicos e campanhas de vacinação; definida, a microárea; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso: no- DetALHAMeNtO DA “ÁReA De AtUAÇÃO” e ResiDÊNCiA iii - Estar em contato permanente com as famílias desenvolven- ções básicas; DO CANDiDAtO: do ações educativas, visando à promoção da saúde e a preven- Ações Educativas: amamentação, prevenção a drogas, nutri- (*) JARDiM PROGRessO/ PARQUe estUÁRiO (Código 03) ção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; ção, planejamento familiar, educação sexual e prevenção a Inicia-se na confluência das ruas Dr. Guilherme Guinle e Ave- iV - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os DST/AIDS. nida Presidente Vargas, segue a Avenida Presidente Vargas cadastros atualizados; Meio ambiente: limpeza e coleta seletiva; até transformar-se em Avenida Áurea Gonzalez de Conde, V - Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saú- Aspectos gerais de higiene; continua por esta avenida até confluir com a rodovia Cône- de disponíveis; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de go Domênico Rangoni, deflete a esquerda e segue a rodovia Vi - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre- líderes populares; Cônego Domênico Rangoni, deflete a esquerda na rua Neide venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por Cultura geral: fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos Maria Chaves Fernandes e continua por ela até a confluência meio de visitas domiciliares e de ações educativas individu- nos últimos anos e divulgados na imprensa local e nacional; com a rua Um, deflete a esquerda continuando até confluên- ais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo LÍNGUA PORtUGUesA cia com rua Sem Nome, e segue por esta até a confluência a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido pró- com a rua João Baptista Furlani, seguindo até seu fim quando situação de risco; prio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Crase. Acen- deflete a esquerda na confluência com a rua Plínio Passos, se- Vii - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa- gue nesta rua até a confluência com a avenida Josefa Hermí- mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com tuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de nia Caldas, deflete à esquerda continuando até a confluência as necessidades definidas pela equipe; gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e au- com a avenida Edson Urbano Muniz Pontes, deflete a esquer- Viii - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para xiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. da seguindo pelo braço do rio Acaraú até a confluência com os Agentes Comunitários de Saúde em relação à prevenção Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. as ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, segue pela rua e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº MAteMÁtiCA Duque de Caxias até a confluência com a rua Dr. Guilherme 44/GM, de 03 de janeiro de 2002; Noções de conjunto. Números naturais: operações, múltiplos e Guinle, continuando por esta até seu ponto inicial. ix - É permitido ao Agente Comunitário de Saúde desenvol- divisores de um número natural. Números inteiros, operações (**) ViLA ÁUReA (Código 04) ver atividades das Unidades Básicas de Saúde, desde que e propriedades. Números racionais, representação fracionária e Inicia-se na confluência da rua Bebedouro com a Rodovia vinculadas às atribuições acima; decimal: operações e propriedades. Números decimais e ope- Cônego Domenico Rangoni, deflete à esquerda e segue x - Participar do processo de territorialização e mapeamento rações com decimais. Razão e proporção. Regra de três simples. pela rodovia até seu encontro com a Av. Áurea Gonzalez de da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias Porcentagem. Relação entre grandezas e tabelas e gráficos. Conde, deflete à esquerda e segue por esta avenida até sua e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfí- confluência com a Av. Acaraú, deflete à esquerda e segue ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, cie e capacidade. Cálculo do perímetro e da área de triân- pela avenida até seu encontro com a Av. Joana de Menezes priorizando as situações a serem acompanhadas no plane- gulos, quadriláteros e circunferência. Resolução de situações Faro, continua por esta avenida até mudar seu nome para rua jamento local; problema. Equação de 1º grau.
  • 21.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 21 COMUNiCAÇÃO De fÉRiAs DOs seRViDORes 8687 DIVANI SANTOS DE JESUS ADM 2/6/1987 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de 7308 DIVINO FERREIRA DA ROCHA CULTURA 27/5/1985 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 Administração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servi- 15743 DUCILENE SILVA ALVES SESAU 23/1/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 dores, ou que iniciaram suas férias em JULHO/2011 e que não constaram da relação anterior 18040 DULCE MARA RIPOLI ADM 11/8/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 daquele mês, ou que iniciam suas férias no mês de AGOSTO/2011, conforme autorização do 17987 DULCINEIA DA SILVA TORRES PAULINO SEDUC 13/7/2009 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que 15024 EDIVAN GOMES DE MELO SESAU 23/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado imediata- 18008 EDSON SANTOS DO NASCIMENTO SEDUC 28/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 mente à Diretoria de Gestão de Pessoas. 13349 EDUARDO AUGUSTO TANKE SEDECON 19/6/2000 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 Pront. funcionário secretaria Admissão P. Aquisitivo fruição 13557 EDUARDO MOURA DE ABREU SESAU 7/7/2000 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 16652 ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER SESAU 11/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4587 ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS SEGOV 28/4/1981 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10104 ELENIR SILVA DA MOTA SEFIN 26/7/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14111 ADILSON RICARDO TEIXEIRA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13353 ELEONEL JOAO DOS SANTOS SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15085 ADRIANA CRISTINA THOME DE SOUZA SESAU 2/7/2004 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14448 ELIANA DE OLIVEIRA ALVES SESAU 25/2/2002 2010/2011 03/08/2011 a 01/09/2011 12533 ADRIANA DE MORAIS SILVA SEDESC 19/5/1995 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 14054 ELIANA SOUZA RODRIGUEZ SESAU 23/2/2001 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 13295 ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 13/07/2011 a 01/08/2011 18126 ELINALVA MARINHO DOS SANTOS SESAU 1/2/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13296 AFONSO ELESBAO JUNIOR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 16660 ELISA ALMEIDA LOPES SESAU 12/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16879 AFONSO HENRIQUE GOMES SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 16124 ELIZABETH MELO RIBEIRO SEDUC 20/7/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 16845 AILTON RIBEIRO DE MOURA SESAU 29/4/2008 2010/2011 16/08/2011 a 04/09/2011 15886 ELIZEA MARTINS PINTO CONCEICAO SEDUC 4/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14113 ALANA GALLON SOLIMAN SOARES SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13357 EMANOEL DE BRITO JUNIOR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 18421 ALESSANDRA TENORIO DE N D DA SILVA COSTA SEDUC 4/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 13612 EMIRALDO ABREU PEREIRA SESAU 5/7/2000 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 12306 ALESSANDRO JORGE PINHEIRO CULTURA 9/8/1994 2010/2011 09/08/2011 a 28/08/2011 8845 EVANDRO JOSE GUIMARAES SEDGU 20/8/1987 2010/2011 22/08/2011 a 06/09/2011 12383 ALEXANDRE ALOISE MOURA SESAU 4/10/1994 2009/2010 08/08/2011 a 27/08/2011 13362 EVERALDO DA SILVA ANDRADE SEDECON 19/6/2000 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 13712 ALEXANDRE COUTO ALONSO SEDGU 8/1/2001 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13888 EZEQUIEL FRANCISCO DOS SANTOS SEDGU 26/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13302 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 16013 FABIO JOSE DA SILVA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13762 ALEXANDRE SANTOS DAS NEVES SEDGU 12/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13372 FABIO PIRANI SEDECON 19/6/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 16077 ALFREDO ARAUJO SANTOS FILHO SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 16/08/2011 16785 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA SEDGU 10/4/2008 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13306 ALVARO ANTONIO VENTURA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4224 FATIMA PEREIRA GOMES SEDUC 17/6/1980 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10691 ANA CLAUDIA DA SILVA SEDUC 21/5/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13882 FERNANDO LOPES FERREIRA SESAU 1/2/2001 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 15972 ANA CRISTINA DE SANTANA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14145 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS SEDECON 19/4/2001 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 4473 ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA SEFIN 26/8/1983 2010/2011 26/08/2011 a 14/09/2011 12378 FRANCEMILSON OLIVEIRA DE SANTANA SEDGU 8/8/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 18433 ANA LUCIA SIMOES ALMEIDA SEMAM 2/8/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 9851 FRANCISCO AMATO SEDGU 1/6/1988 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 9863 ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA SEDUC 7/6/1988 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 3751 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SEDECON 29/8/1983 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 15431 ANDERSON ALVES DE ANDRADE SESAU 26/2/2005 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4806 FRANCISCO DAS CHAGAS SEDGU 9/9/1981 2009/2010 08/08/2011 a 27/08/2011 16926 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA SESAU 6/5/2008 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 3929 GERALDO DOS ANJOS SEDGU 10/5/1979 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17695 ANDRE DUARTE DA ROCHA UAE 23/3/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 13383 GERMILSON FRANCA DE LIMA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16924 ANDRE FERNANDES DOS SANTOS SESAU 5/5/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 6857 GILBERTO PERES FILHO SEDGU 31/7/1984 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16056 ANDREA DA SILVA SEDUC 19/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15049 GILCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS SEDUC 5/7/2004 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 15997 ANDREA NASCIMENTO DA COSTA SILVA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17972 GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/2011 12930 ANDREIA GOMES DE CARVALHO SEDUC 30/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11695 GILMAR CORREA DA SILVA SEDGU 30/5/1991 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14401 ANDRELUIZ AYRES SEDUC 8/2/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16556 GILMAR DE OLIVEIRA LIMA SESAU 4/3/2008 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 15738 ANGELA MARIA DOS SANTOS SESAU 23/1/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 12220 GLORIA DA SILVA SANTOS SESAU 27/6/1994 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 17789 ANTONIA POUSADA DARUIZ SEDUC 15/5/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 14777 GUILHERME GAZELATO DE M FRANCO SEDESC 11/11/2003 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 14669 ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR SESAU 16/12/2002 2009/2010 15/08/2011 a 13/09/2011 3760 HAROLDO ALVES CIRINO SEDGU 8/8/1978 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 16614 ANTONIO MENDES NETO SESAU 3/3/2008 2010/2011 25/08/2011 a 23/09/2011 6972 HELENA DE ARAUJO CHAGAS SESAU 22/10/1984 2009/2010 15/08/2011 a 03/09/2011 8630 ARNALDO ELOI DE ANDRADE SEDECON 27/7/1987 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17939 HELENICE ARGOLO NORBERTO ARRUDA SEDUC 13/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14597 ARNALDO GONCALVES DA COSTA SESAU 17/8/2002 2009/2010 15/07/2011 a 13/08/2011 18235 HELIA DAS GRACAS ALVES SEDUC 8/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 12308 ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO CULTURA 8/8/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 11719 HERMANO GONCALVES PEREIRA SEDECON 5/8/1991 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 7494 AUREA DO AMARAL PENTEADO DE JESUS TURISMO 17/9/1985 2009/2010 17/08/2011 a 05/09/2011 18345 INGRID HELENA DA SILVA SANTOS SEDUC 2/8/2010 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 14392 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA SESAU 8/2/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14709 IRACEMA DA SILVA FERREIRA UAE 17/12/2002 2009/2010 29/08/2011 a 17/09/2011 11742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS SESAU 8/8/1991 2010/2011 12/08/2011 a 10/09/2011 4616 IRENE SILVA SANTOS SESAU 8/5/1981 2010/2011 16/08/2011 a 04/09/2011 18401 BIANCA DOS SANTOS CLARO SEDUC 2/8/2010 2010/2011 29/08/2011 a 27/09/2011 17736 IRLENE DE OLIVEIRA ZYLBERBERG SESAU 22/4/2009 2010/2011 04/07/2011 a 02/08/2011 13322 BRUNO BORGES YPIRANGA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17834 JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE SEDUC 14/5/2009 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 9148 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEDGU 19/1/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17092 JESSIE XAVIER PINTO PEREIRA SEDUC 21/7/2008 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 16087 CARLOS ROBERTO DA SILVA SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11758 JOAO BATISTA GOMES SEDECON 26/8/1991 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 2900 CARMELITO JOSE ALBERTO SEDGU 13/7/1974 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 2709 JOAO CARLOS GOMES DA SILVA SEFIN 9/8/1973 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13571 CATIA CRISTINA SANTOS ALMEIDA SESAU 7/7/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17097 JOAO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15007 CATIA SANTOS DE OLIVEIRA SESAU 17/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11761 JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS SEDECON 26/8/1991 2009/2010 02/08/2011 a 21/08/2011 14661 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA SESAU 11/12/2002 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 18010 JOAQUIM ROSA ARAUJO SEDGU 7/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11844 CELIA MARIA DOS S MELO SEDESC 10/2/1992 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 17842 JOSE ADEMIR MACHADO JUNIOR SEDUC 15/5/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 14985 CELIA REGINA SANTANA SESAU 17/6/2004 2010/2011 10/08/2011 a 08/09/2011 6093 JOSE DAGOBERTO DIAZ ROCHA SESAU 14/9/1983 2009/2010 15/08/2011 a 13/09/2011 14569 CHARLES WELLINGTON ALVES SEDUC 25/7/2002 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 9938 JOSE DIELSON SOUSA SEDUC 13/6/1988 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14128 CICERO DA SILVA SANTOS DE SOUSA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13597 JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME SESAU 6/7/2000 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 5638 CICERO FERREIRA DE BRITO SEDECON 21/3/1983 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17962 JOSE RIBEIRO DE ABREU ADM 23/6/2009 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 17315 CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP SEMAM 1/1/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15976 JOSE RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA SEDUC 20/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 11162 CLAUDIO JOSE ISOLA SEDESC 6/11/1990 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 7294 JOSEFA JARINALVA DOS SANTOS SEDUC 26/3/1985 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14048 CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE SESAU 5/3/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17305 JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA UAE 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17999 CLAYTON SANTOS DA SILVA SEDUC 28/7/2009 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 13419 JUSCELINO BOMFIM ROCHA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13174 CRISTIANE SANTOS PAIVA SEDUC 8/2/2000 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 17775 KATIA CRISTINA BESSA DA CRUZ SEDUC 15/5/2009 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 17015 DANIELA BUCIANO DO ROSARIO SESAU 27/6/2008 2010/2011 17/08/2011 a 05/09/2011 11901 DEBORA DE LIMA LOURENCO UAE 23/3/1992 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14586 LAERCIO DONATO PIMENTEL SEDGU 29/7/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16116 DENIZE OLIVEIRA PINTO LUZEIRAO SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13421 LAIZ DE CAMPOS SILVADO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011
  • 22.
    22 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 13881 LEANDRO DE OLIVEIRA MEDRADE SEDGU 29/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18377 MONICA VASQUES IVACHESK SEDUC 2/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 12273 LEILA APARECIDA DE SOUSA SESAU 28/6/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13093 NEUDA MARIA XAVIER DOS SANTOS SEDUC 6/4/1999 2010/2011 11/07/2011 a 09/08/2011 11607 LEONARDO PEREIRA LELLIS SEDECON 14/5/1991 2010/2011 10/08/2011 a 08/09/2011 13476 OSCAR LUIZ BRAZ GALVAO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA SESAU 4/8/1990 2010/2011 04/08/2011 a 23/08/2011 13477 OSVALDO DOS SANTOS CARMO SEGOV 19/6/2000 2010/2011 06/07/2011 a 25/07/2011 17951 LUCIA HELENA DA ENCARNACAO SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/2011 16597 PATRICIA ANDREA MARTINEZ GARRIDO SESAU 2/3/2008 2010/2011 05/07/2011 a 03/08/2011 17091 LUCIANA MANZINI TANKE SEDUC 21/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14264 PATRICIA DA COSTA PEREIRA SESAU 24/7/2001 2010/2011 25/07/2011 a 13/08/2011 9460 LUCIANO DOS SANTOS SESAU 1/3/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16544 PATRICIA DA COSTA PEREIRA SESAU 7/3/2008 2010/2011 29/07/2011 a 17/08/2011 14587 LUCIANO MARAMBAIA DIAS SEDGU 29/7/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14329 PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS SEFIN 29/10/2001 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 9613 LUCY GOMES CALADO SEDESC 11/4/1988 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 13752 PATRICIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA SESAU 8/1/2001 2010/2011 11/08/2011 a 09/09/2011 18267 LUIZ ALBERTO MARTINS SHINZATO SEELA 13/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10019 PAULA REGINA PINTO SEFIN 18/7/1988 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 17667 LUIZ ANTONIO BUCIANO SEDECON 19/3/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11732 PAULO ARAUJO SOUSA SEDECON 5/8/1991 2010/2011 05/08/2011 a 24/08/2011 12203 LUIZ FELIPE D AMORE SESAU 27/6/1994 2010/2011 01/07/2011 a 20/07/2011 17347 PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS SEDECON 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14512 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO SESAU 27/6/2002 2010/2011 18/08/2011 a 06/09/2011 16004 PAULO ROBERTO PIMENTEL SEDUC 20/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 4016 LUIZ SERGIO DE ALMEIDA ADM 21/8/1979 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 13484 PAULO RODRIGO DINIZ SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13431 MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18387 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE SEDUC 2/8/2010 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 18313 MAISA RAMOS COSTA SEDUC 4/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 12928 PAULO SERGIO LOPES CULTURA 27/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18133 MANASSES LOPES DE SOUSA SESAU 25/1/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 8483 PAULO SERGIO SPOSITO ADM 13/5/1987 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13000 MARA DENISE DA SILVA SEDUC 10/2/1999 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17166 PRISCILA PRESTJORD NASCIMENTO SEDUC 21/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17605 MARCELA CALIXTO SANTOS DE AGUIAR UAE 10/3/2009 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO SEDUC 20/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16930 MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SEDUC 7/5/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15910 REGINA DE LIMA LIMA SEDUC 20/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 11770 MARCELO ALVES B FILHO SEDECON 26/8/1991 2010/2011 26/08/2011 a 14/09/2011 12294 REGINA RODRIGUES LOLLI SEFIN 27/6/1994 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14166 MARCELO DA CRUZ ESTEVES SEDECON 19/4/2001 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 14180 RICARDO ANDRADE SILVA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 16613 MARCELO DE ALMEIDA CESAR SESAU 11/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13490 RICARDO DOS SANTOS TOBAR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13697 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADM 8/1/2001 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 18138 RICHARD PETTERSON ALVES BARBOSA SESAU 25/1/2010 2010/2011 27/07/2011 a 15/08/2011 14731 MARCELO PINTO SILVA SEDGU 13/2/2003 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 11171 RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA SEDGU 9/11/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14589 MARCELO TEIXEIRA SEDGU 29/7/2002 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 17808 RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO SEDUC 18/5/2009 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 3768 MARCIA APARECIDA DE MOURA MATTOS ADM 7/8/1978 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 17424 RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO AGM 1/1/2009 2010/2011 22/08/2011 a 20/09/2011 13225 MARCIA CRISTINA O DA SILVA SEDUC 28/2/2000 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 16078 ROBERTO DE SANTANA SEDUC 24/7/2006 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 17897 MARCIA FERNANDES ROCHA UAE 5/6/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 16627 RODRIGO JOSE DE SOUZA SESAU 12/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15985 MARCIA FONTES DA SILVA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 12895 ROGERIO VIEIRA DA SILVA SEDUC 27/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17419 MARCIA GUEDES DE AMORIM CULTURA 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18012 MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA PENHA SEDUC 29/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15923 ROSANGELA JUSTINO DE ALMEIDA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 7845 MARCIA REGINA PEREIRA P VIEIRA SEDUC 31/3/1986 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 17390 ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA SEGOV 1/1/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14479 MARCIO ANTONIO DA SILVA SEFIN 9/4/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 10365 ROSARIA MARIA DA SILVA SESAU 10/5/1989 2010/2011 16/08/2011 a 14/09/2011 11418 MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE SESAU 8/3/1991 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14429 ROSELY RAMOS FAUSTINO CRUZ SESAU 20/2/2002 2010/2011 01/07/2011 a 20/07/2011 11725 MARCIO RODRIGUES CHAVES SEDECON 5/8/1991 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 10766 ROSEMARY PRADO DOS PASSOS SEDUC 17/5/1990 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 18281 MARCIO SILVA OLIVEIRA SEDUC 15/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 16837 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SANTOS SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 10833 MARCO ANTONIO B DOS REIS SESAU 4/8/1990 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4245 RUBENS CORREIA ADM 12/7/1980 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4266 MARCO ANTONIO DO CARMO ADM 18/8/1980 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 17990 RUBENS PAULO FERREIRA COSTA SEDESC 23/6/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 14168 MARCO ANTONIO ORLANDI FERRANTI SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18376 RUTINEIA MILHEIRO SEDUC 2/8/2010 2010/2011 02/08/2011 a 31/08/2011 14722 MARCOS DA CRUZ SEDGU 7/1/2003 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 11533 SANDRA M L TEIXEIRA UAE 18/4/1991 2010/2011 18/07/2011 a 06/08/2011 11598 MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA SEDUC 14/5/1991 2010/2011 30/08/2011 a 18/09/2011 13563 SANDRA MARCIA DA SILVA MOIA SESAU 9/7/2000 2010/2011 05/07/2011 a 03/08/2011 14065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA SESAU 2/3/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 11573 SANDRA REGINA DOS SANTOS SEDUC 23/4/1991 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 12548 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS SEDUC 2/6/1995 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 5799 SANDRA TERESA SANT ANNA SEDESC 19/5/1983 2010/2011 09/08/2011 a 28/08/2011 14067 MARIA DE FATIMA LIMA SESAU 1/3/2001 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 11879 SERGIO LOURENCO CAMARGO SEELA 21/2/1992 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 17811 MARIA DO CARMO FIRMINO DE OLIVEIRA SEDUC 14/5/2009 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 9487 SERGIO MANGUEIRA LIMA SEDGU 14/3/1988 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 12275 MARIA DOS SANTOS RODRIGUES SEDUC 27/6/1994 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 18441 SERGIO RENATO IPLINSKY CULTURA 30/7/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 6631 MARIA ELIZETE SILVA PENIDO SESAU 13/4/1984 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 8944 SILVIA PERES SEDUC 2/10/1987 2009/2010 01/08/2011 a 20/08/2011 3493 MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA SEELA 10/3/1981 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13902 SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA SEDESC 29/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 12360 MARIA FERNANDA DE MELLO APA SESAU 18/7/1994 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11069 SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 14/8/1990 2010/2011 18/08/2011 a 06/09/2011 14623 MARIA INES DE JESUS SESAU 4/9/2002 2009/2010 03/08/2011 a 01/09/2011 15917 SOLANGE PEREIRA DE ANDRADE SEDUC 23/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 5240 MARIA INEZ DOS SANTOS SESAU 28/6/1982 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 15959 TASSIA TAMASHIRO SEDUC 19/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 10956 MARIA JOSE DE FREITAS SILVA SEFIN 30/7/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 12268 TEREZINHA LOPES DA SILVA SEDUC 27/6/1994 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17809 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA SEDUC 15/5/2009 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 13514 THIAGO SANTANA VIGAL SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16825 MARIA LUCIA DOS SANTOS SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 18192 TIAGO LUIZ BORTOLOTTO SESAU 8/3/2010 2010/2011 26/07/2011 a 24/08/2011 16841 MARIA LUCIA LOPES CORREIA SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 10151 VALMIR ARRUDA SEDECON 30/7/1988 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 2941 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA ADM 14/2/1975 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 14838 VANESSA DOS SANTOS GOMES SEFIN 10/3/2004 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 14879 MARIA SILVIA SANTOS LEITE SEDUC 22/3/2004 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 15637 VANIA BATISTA MATOS SESAU 20/5/2005 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4384 MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA UAE 15/2/1984 2009/2010 08/08/2011 a 06/09/2011 16540 VENUS MAS DE OLIVEIRA SESAU 3/3/2008 2010/2011 03/08/2011 a 22/08/2011 16005 MARIANA MOLINARI DE VASCONCELOS SEDUC 21/6/2006 2010/2011 25/07/2011 a 13/08/2011 17152 VIDAL LOPES ARAUJO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14695 MARILENE SILVA DE OLIVEIRA SESAU 18/12/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 02/08/2011 a 31/08/2011 16637 MARILIS IZOLAN SESAU 20/3/2008 2010/2011 15/07/2011 a 13/08/2011 18151 VITOR LUIZ DOS SANTOS SAGAS SESAU 25/1/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13458 MARQUIEL FRANCISCO DE MELO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 03/08/2011 a 01/09/2011 15023 WALLACY ALBINO SEDGU 17/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14971 MARTA MOUTINHO SOUZA SESAU 16/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13760 WILLIAM VALDEVINO DA SILVA SEFIN 8/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 11232 MATILDE FERREIRA SESAU 24/1/1991 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 17832 WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS SEDUC 14/5/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13460 MAURICIO DA SILVA FERNANDES SEDECON 19/6/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17964 YARA MARIA FERREIRA SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/2011 16789 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA SESAU 17/4/2008 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 17985 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA SEDUC 13/7/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 13463 MAX NASCIMENTO DUDA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 Guarujá, 29 de julho de 2011 13922 MICHELE RACHEL DE OLIVEIRA SEDESC 29/1/2001 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 Sideny de Oliveira Filho 18306 MICHELE SANTOS DO CARMO UAE 16/6/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 Secretário de Administração
  • 23.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 23 COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiO COMUNiCADO AOs seRViDORes Guarujá, 28 de julho de 2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, iNCORPORAÇÃO COM BAse NA Sideny de Oliveira Filho através da Secretaria Municipal de Administração, torna pu- Lei Nº 3.105 OU NA LC Nº 122 Secretário Municipal de Administração blico para ciência dos servidores, que no pagamento de Segue abaixo, relação de incorporação automática, para os ser- JULHO/2011, foram pagas a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. vidores que tiveram direito, conforme processo administrativo indicado. Estes servidores terão acrescidos, à sua remuneração, Atos oficiAis Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Li- os décimos a que têm direito com base no artigo 4º – I da Lei câmara cença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquiva- Municipal nº 3.105, ou artigo 106 da Lei Complementar 122. dos nos respectivos prontuários. Qualquer divergência deve- PRONt. NOMe PROC. eDitAL rá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. 7748 ELDA LUCIA N. DA SILVA 16434/11 A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em ge- PRONt. NOMe PROCessO 11698 IVANILDO DE SOUZA 16639/11 ral para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 29 de 11127 BRUNO MANZOTTI FILHO 17535/11 julho próximo (sexta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara, 14316 LUCIENE JESSUINO DE SENA 17897/11 15858 CIBELE SANTOS DE SOUZA 17653/11 quando a secretaria Municipal de saúde apresentará os 15965 LUIS E. DO NASCIMENTO 18766/11 relatórios financeiro e operacional das ações realizadas du- 12204 CLARA YURI CHINEN 17693/10 14893 OLAIR R. GARCIA JUNIOR 12998/11 rante os meses de Abril, Maio e Junho de 201l. 11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ 14167/11 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO 18767/11 Câmara Municipal de Guarujá, em 26 de julho de 2011. 4690 EDNILSON VICENTE DE PAULA 17533/11 15937 RAFAEL DE S. CARVALHO 18768/11 José Carlos Rodriguez 13587 ELIANE MARIA MANSUR REIMÃO 09423/11 15959 TASSIA TAMASHIRO 18769/11 Presidente 13059 ESTER REGINA COSTA 18008/11 12903 FERNANDO OKADA FERREIRA 17655/11 15841 GERCINO PEREIRA DA SILVA 17851/10 14963 GLAUCIA HELENA RODRIGUES MARTINS 15095/11 15859 ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 17770/11 11659 ISRAEL DIAS DE AMORIM 17027/11 11667 IVANILDE NEPOMUCENO DE ALENCAR 17787/11 13693 JOÃO LUIZ DOS SANTOS 17085/11 13887 JORGE DE SOUZA TEODORO 17731/11 11329 JOSEFA DA SILVA MENEZES 17786/11 11389 LEONILDA MUNIZ DA SILVA 17779/11 4518 LILIAM DO NASCIMENTO MORAES 16938/11 7392 LILIANE FERNANDES SORIO 17735/11 15838 LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS 17047/11 15974 LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO 17764/11 11588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS 17056/11 13185 MARA IZABEL DOS SANTOS MARIANO 17771/11 11696 MARCELO PAIXÃO 16054/11 4677 MARCIA GUEDES DE M. GASBARRO 16794/11 11677 MARCIO ANTONIO FONTES SOARES 08179/11 14170 MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO 16561/11 10740 MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 16953/11 10557 MARIA CRISTINA GOIS DAMASCENO 18956/11 11708 MARIA HELENA SANTOS DA SILVA 17767/11 11652 MARIA QUITERIA CHAVES SILVA 16957/11 11144 MARINA MARICO MICHE ZEVEDO 17980/11 12509 MIRNA DIB MINELLI 17532/11 7698 MOACIR CORREA DOS SANTOS 17246/11 15159 NEUZA DAMASCENO DA SILVA 17038/11 4298 ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 17166/11 4298 ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 17165/11 11060 PATRICIA MUNHOZ 18480/11 7658 RAIMUNDO DE ARAUJO SANTANA 17055/11 11140 REGINA CELIA DA SILVA SANTOS 10832/11 12583 REGINA CELIA DE CASTRO 18654/11 15029 RENATA DE OLIVEIRA 17687/11 11650 RICARDO DA SILVA 14725/11 11701 ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE 16523/11 15635 SANDRA CRISTINA M. S. ROSSETE 17060/11 11573 SANDRA REGINA DOS SANTOS 14144/11 11538 SOLANGE B. C, DE ALBUQUERQUE 17030/11 15959 TASSIA TAMASHIRO 17838/11 15865 THALITA S. DE OLIVEIRA 17671/11 7920 VENCESLINA SANT'ANA 16609/11 11198 WALTER DE SOUZA 17231/11 6992 ZENAIDE ARCANGELO G. DA SILVA 17657/11 Guarujá, 28 de julho de 2011 Sideny de Oliveira Filho Secretário Municipal de Administração
  • 24.
    24 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ defesa e convivência social Força-tarefa se reúne com A atividade tem como objetivo apresentar a estas entidades que trabalham entidades civis e religiosas as políticas públicas com moradores de rua de assistência social do Município P reocupados com os ce na quarta-feira (3), às 9h30, às diretrizes determinadas pela Marcos Miguel problemas de segu- no Paço Municipal Moacir Prefeitura, seguindo o disposto rança causados por dos Santos Filho (Avenida no Sistema Único de Assistên- alguns moradores de Santos Dumont, 800 – Santo cia Social (Suas). rua e em situação de rua, a Antônio). O objetivo da Prefeitura é Prefeitura, em conjunto com a A atividade tem como fazer o resgate social destas Força-tarefa, realizará reunião objetivo apresentar a estas pessoas, oferecendo oportu- com entidades que desempe- entidades civis e religiosas as nidade de qualificação e re- nham atividades assistenciais políticas públicas de assistên- cuperação de sua saúde, uma para este público para discutir cia social do Município e soli- vez que muitos têm problemas a questão. O encontro aconte- citar que adaptem suas ações com álcool e drogas. Para evitar os proble- mas e acolher as pessoas, a Prefeitura realiza a Ope- Discutindo a Carreira ração Dignidade, feita pela Força-tarefa, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Guarda Civil Municipal, que é considerada a mais efetiva da Baixada Santista. Neste sentido, a Administração FIQUE ATENTO: NOVO TEMA que foram trocadas no grupo Municipal busca o apoio das PARA REFLEXÃO A PARTIR de empregos, estão sendo entidades assistenciais no DESTA SEXTA-FEIRA (29) analisadas. trabalho. Caso ainda você não tenha Novo tema está disponibi- cadastrado seu endereço de Força-tareFa lizado para sua reflexão. e-mail pessoal no GRUPO, Com foco na prevenção pri- A partir desta sexta-feira acesse o site da PMG (www. (29), você poderá partilhar guaruja.sp.gov.br) e siga as mária e na resolução de ocor- suas opiniões sobre este instruções. rências sociais, a Força-tarefa tema, com seus colegas de Para aqueles que estão é formada pelo Ministério Pú- mesmo emprego. tendo dificuldades no ca- blico Estadual, Polícia Civil, Você terá até o dia 5 de dastramento, até por não Polícia Militar e Prefeitura. agosto para enviar suas re- terem muita afinidade com Objetivo da Prefeitura flexões, quando então esta- a informática, preparamos operação digNidade é fazer o resgate remos publicando outros te- um PASSO A PASSO para o A ação da Força-tarefa social destas pessoas, mas para considerações. cadastramento. oferecendo oportunidade Continuamos com temas Assim que você acessa o ocorre de madrugada, princi- de qualificação e ESPECÍFICOS, o que significa site da Prefeitura Municipal, palmente nas praças. Atuam recuperação de sua saúde dizer que as reflexões devem na bandeira do DISCUTINDO a Polícia Militar e a equipe ocorrer com os ocupantes de A CARREIRA, você vai para da Guarda Civil Municipal, mesmo emprego. o MENU de opções. Neste que contam com o auxílio de banho, recebe alimentação e detectado algum tipo de enfer- Nos próximos dias, ini- MENU, incluímos o PASSO A um ônibus e um caminhão. passa por um médico clíni- midade, o médico encaminha ciaremos com as reflexões PASSO para o cadastramento. No local, é realizada toda a co, que atesta as condições o paciente para uma das uni- sobre os temas CORPORATI- Queremos muito contar limpeza, retirada de colchão, de saúde. O procedimento é dades de saúde. VOS, ou seja, aqueles temas com sua participação. que são comuns a todos os roupas, entre outros. Os per- necessário para detectar se as Quando são encontrados pessoas encaminhadas estão menores de idade, eles são Chegou a hora! empregos da PMG. tences pessoais são devolvidos Sobre os temas anterio- ao morador. com alguma enfermidade, encaminhados para a Casa de res, todas as contribuições Ao chegar ao Albergue como tuberculose ou pneu- Acolhimento, onde é feito o Municipal, o acolhido toma monia, por exemplo. Quando contato com os pais.