As três frases resumem os principais atos oficiais publicados no Diário Oficial de Guarujá em 06 de julho de 2012:
1) Foram publicadas várias portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos de assessoria nas secretarias municipais.
2) Uma errata corrigiu itens do regulamento de admissibilidade formal de pedidos.
3) Foi comunicado que o jornal não publicará notícias da cidade nos três meses anteriores à eleição, respeitando a lei eleitoral.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
Este documento contém vários editais e portarias da prefeitura de Guarujá, incluindo: (1) a convocação de membros do Conselho Escolar para reunião sobre prestação de contas; (2) a homologação de planos educacionais para escolas da cidade; (3) a convocação de reunião do Comitê Gestor do Programa ProJovem Urbano; e (4) a convocação de funcionária pública para atender solicitações.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
O documento concede subsídios mensais de R$360.000,00 por 12 meses para 6 famílias cujas casas foram interditadas pela Defesa Civil após um incêndio ou precisam ser removidas por obra. O pagamento será feito à Secretaria de Desenvolvimento Social e pode ser prorrogado por decreto.
O documento estabelece a criação de uma comissão especial para avaliar pedidos de subvenção no município de Guarujá no ano de 2013. Também institui o "Aniversário do Moto Clube Piratas da Ilha" no calendário oficial do município e denomina uma rua com o nome de Felipe Yañez Longano. Por fim, anuncia licitações e publica atos administrativos como portarias e extratos de termos.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
Este documento contém vários editais e portarias da prefeitura de Guarujá, incluindo: (1) a convocação de membros do Conselho Escolar para reunião sobre prestação de contas; (2) a homologação de planos educacionais para escolas da cidade; (3) a convocação de reunião do Comitê Gestor do Programa ProJovem Urbano; e (4) a convocação de funcionária pública para atender solicitações.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
O documento concede subsídios mensais de R$360.000,00 por 12 meses para 6 famílias cujas casas foram interditadas pela Defesa Civil após um incêndio ou precisam ser removidas por obra. O pagamento será feito à Secretaria de Desenvolvimento Social e pode ser prorrogado por decreto.
O documento estabelece a criação de uma comissão especial para avaliar pedidos de subvenção no município de Guarujá no ano de 2013. Também institui o "Aniversário do Moto Clube Piratas da Ilha" no calendário oficial do município e denomina uma rua com o nome de Felipe Yañez Longano. Por fim, anuncia licitações e publica atos administrativos como portarias e extratos de termos.
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
O documento descreve vários contratos, resoluções e avisos de licitações de diferentes órgãos de Mato Grosso. Inclui a prorrogação de um contrato entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios e uma empresa de tecnologia, a nomeação de membros para uma comissão de licitação e o resultado de uma licitação na modalidade de pregão presencial declarada deserta.
Este documento contém vários editais e portarias de prefeituras de municípios de Pernambuco, incluindo:
1) Um edital convocando eleições para a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em fevereiro de 2013.
2) Três portarias da prefeitura de Araçoiaba designando funcionários para cargos na administração municipal.
3) Uma portaria autorizando a contratação temporária de uma pessoa para o município de Araçoiaba.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
1) O documento lista vários despachos e decisões de aposentação de funcionários públicos em diferentes ministérios e autoridades, com detalhes sobre os anos de serviço e valor das pensões atribuídas.
2) Inclui também decisões sobre pagamento de quotas em atraso de contribuições para a segurança social.
3) Aposentações abrangem professores, guardas florestais, diplomatas, entre outros.
O documento autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$7,3 milhões para construção de canchas cobertas em escolas, construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil e complementação de construção de duas Unidades de Saúde.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
Jornal Oficial de Machado (administração 2009-2012 - edição 156)Pedro Cotrim
O documento relata sobre:
1) A primeira reunião por videoconferência entre o prefeito e moradores de cinco pontos da cidade para debater ideias e soluções.
2) A progressão e avaliação de desempenho de servidores públicos municipais.
3) A denominação de logradouros públicos da cidade.
O documento resume as principais notícias de várias cidades da região noroeste do estado do Rio de Janeiro. Detalha a posse de novos prefeitos, a remoção de carros abandonados em duas cidades, alagamentos causados por chuvas em outra cidade, e um surto de dengue em outras localidades. Também relata reuniões de autoridades municipais com secretários estaduais para tratar de novos projetos e apresenta atos oficiais publicados pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
O documento resume as principais notícias de várias cidades da região noroeste do estado do Rio de Janeiro. Detalha a posse de novos prefeitos, a remoção de carros abandonados em duas cidades, alagamentos causados por chuvas em outra cidade, e um surto de dengue em outras localidades. Também apresenta atos oficiais da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, como contratos, decretos e portarias.
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
A Prefeitura de Guarujá inaugura neste sábado (17) a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jorge de Jesus Almeida no bairro Jardim Boa Esperança. A UPA terá atendimento 24 horas e equipe composta por enfermeiros, médicos clínicos e pediatras. A solenidade contará com a presença do ministro da Saúde e iniciará às 16 horas com ações de saúde para a população.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
O documento resume notícias de Pimenta-MG, incluindo a cobertura quase concluída da quadra do bairro JK, as obras de expansão do cemitério municipal, e novas modalidades esportivas e turísticas na cidade.
O documento descreve uma licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Gabriel. A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública e julgada pelo critério de menor valor da tarifa combinado com a melhor técnica. O documento define os prazos e procedimentos da licitação, incluindo a entrega dos envelopes com documentação de habilitação, proposta técnica e proposta comercial.
Protocolo para viabilização e construção de empreendimento turístico em Parac...Francisco Luz
1) O documento trata de vários assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, incluindo a nomeação de funcionários, autorizações de pagamentos e contratos.
2) É mencionado um protocolo de entendimentos para a viabilização de um complexo hoteleiro-turístico em Paracuru entre o governo do Ceará, a prefeitura de Paracuru e uma empresa promotora.
3) Há também menção a um convênio entre a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Soc
O documento relata decisões do Tribunal de Contas dos Municípios sobre processos de tomada de contas especiais, recursos de reconsideração e prestações de contas de governos e órgãos municipais em 2011 e anos anteriores. Foram aplicadas multas e mantidas decisões anteriores em alguns casos, e em outros foram reformadas parcialmente as decisões ou negados recursos por intempestividade.
O documento decreta a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 para investimentos nas unidades básicas de saúde. Também concede subsídio mensal de R$ 200,00 para seis famílias que tiveram suas casas interditadas ou precisam ser removidas por obra. Por fim, nomeia e exonera funcionários para cargos na prefeitura.
O documento convoca diversas pessoas para comparecerem à prefeitura de Guarujá para diferentes assuntos como: atender solicitações sobre processos, recadastramento de aposentados e estagiários, e participar de um curso de aperfeiçoamento para guardas municipais. Além disso, informa sobre editais de licitação e homologação de processos de compra da prefeitura.
O documento convoca diversas pessoas para comparecerem à prefeitura de Guarujá para diferentes assuntos como: atender solicitações sobre processos, recadastramento de aposentados e estagiários, e participar de um curso de aperfeiçoamento para guardas municipais. Além disso, informa sobre editais de licitação e homologação de processos de compra da prefeitura.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Prefeitura convoca os candidatos da Lista Reserva do empreendimento Jardim Vi...Alessandro Guimarães
Os candidatos sorteados na lista do cadastro reserva no Programa Minha Casa Minha Vida para o empreendimento Jardim Vitória I têm a partir da próxima segunda-feira, 04, para montar o processo de dossiê que é a necessidade da comprovação documental para estarem aptos a receber o benefício de moradia, caso haja desistência ou falha comprobatória dos candidatos pré-selecionados. O prazo encerra no dia 25 de novembro.
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
O documento descreve vários contratos, resoluções e avisos de licitações de diferentes órgãos de Mato Grosso. Inclui a prorrogação de um contrato entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios e uma empresa de tecnologia, a nomeação de membros para uma comissão de licitação e o resultado de uma licitação na modalidade de pregão presencial declarada deserta.
Este documento contém vários editais e portarias de prefeituras de municípios de Pernambuco, incluindo:
1) Um edital convocando eleições para a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em fevereiro de 2013.
2) Três portarias da prefeitura de Araçoiaba designando funcionários para cargos na administração municipal.
3) Uma portaria autorizando a contratação temporária de uma pessoa para o município de Araçoiaba.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
1) O documento lista vários despachos e decisões de aposentação de funcionários públicos em diferentes ministérios e autoridades, com detalhes sobre os anos de serviço e valor das pensões atribuídas.
2) Inclui também decisões sobre pagamento de quotas em atraso de contribuições para a segurança social.
3) Aposentações abrangem professores, guardas florestais, diplomatas, entre outros.
O documento autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$7,3 milhões para construção de canchas cobertas em escolas, construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil e complementação de construção de duas Unidades de Saúde.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
Jornal Oficial de Machado (administração 2009-2012 - edição 156)Pedro Cotrim
O documento relata sobre:
1) A primeira reunião por videoconferência entre o prefeito e moradores de cinco pontos da cidade para debater ideias e soluções.
2) A progressão e avaliação de desempenho de servidores públicos municipais.
3) A denominação de logradouros públicos da cidade.
O documento resume as principais notícias de várias cidades da região noroeste do estado do Rio de Janeiro. Detalha a posse de novos prefeitos, a remoção de carros abandonados em duas cidades, alagamentos causados por chuvas em outra cidade, e um surto de dengue em outras localidades. Também relata reuniões de autoridades municipais com secretários estaduais para tratar de novos projetos e apresenta atos oficiais publicados pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
O documento resume as principais notícias de várias cidades da região noroeste do estado do Rio de Janeiro. Detalha a posse de novos prefeitos, a remoção de carros abandonados em duas cidades, alagamentos causados por chuvas em outra cidade, e um surto de dengue em outras localidades. Também apresenta atos oficiais da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, como contratos, decretos e portarias.
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
A Prefeitura de Guarujá inaugura neste sábado (17) a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jorge de Jesus Almeida no bairro Jardim Boa Esperança. A UPA terá atendimento 24 horas e equipe composta por enfermeiros, médicos clínicos e pediatras. A solenidade contará com a presença do ministro da Saúde e iniciará às 16 horas com ações de saúde para a população.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
O documento resume notícias de Pimenta-MG, incluindo a cobertura quase concluída da quadra do bairro JK, as obras de expansão do cemitério municipal, e novas modalidades esportivas e turísticas na cidade.
O documento descreve uma licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Gabriel. A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública e julgada pelo critério de menor valor da tarifa combinado com a melhor técnica. O documento define os prazos e procedimentos da licitação, incluindo a entrega dos envelopes com documentação de habilitação, proposta técnica e proposta comercial.
Protocolo para viabilização e construção de empreendimento turístico em Parac...Francisco Luz
1) O documento trata de vários assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, incluindo a nomeação de funcionários, autorizações de pagamentos e contratos.
2) É mencionado um protocolo de entendimentos para a viabilização de um complexo hoteleiro-turístico em Paracuru entre o governo do Ceará, a prefeitura de Paracuru e uma empresa promotora.
3) Há também menção a um convênio entre a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Soc
O documento relata decisões do Tribunal de Contas dos Municípios sobre processos de tomada de contas especiais, recursos de reconsideração e prestações de contas de governos e órgãos municipais em 2011 e anos anteriores. Foram aplicadas multas e mantidas decisões anteriores em alguns casos, e em outros foram reformadas parcialmente as decisões ou negados recursos por intempestividade.
O documento decreta a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 para investimentos nas unidades básicas de saúde. Também concede subsídio mensal de R$ 200,00 para seis famílias que tiveram suas casas interditadas ou precisam ser removidas por obra. Por fim, nomeia e exonera funcionários para cargos na prefeitura.
O documento convoca diversas pessoas para comparecerem à prefeitura de Guarujá para diferentes assuntos como: atender solicitações sobre processos, recadastramento de aposentados e estagiários, e participar de um curso de aperfeiçoamento para guardas municipais. Além disso, informa sobre editais de licitação e homologação de processos de compra da prefeitura.
O documento convoca diversas pessoas para comparecerem à prefeitura de Guarujá para diferentes assuntos como: atender solicitações sobre processos, recadastramento de aposentados e estagiários, e participar de um curso de aperfeiçoamento para guardas municipais. Além disso, informa sobre editais de licitação e homologação de processos de compra da prefeitura.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Prefeitura convoca os candidatos da Lista Reserva do empreendimento Jardim Vi...Alessandro Guimarães
Os candidatos sorteados na lista do cadastro reserva no Programa Minha Casa Minha Vida para o empreendimento Jardim Vitória I têm a partir da próxima segunda-feira, 04, para montar o processo de dossiê que é a necessidade da comprovação documental para estarem aptos a receber o benefício de moradia, caso haja desistência ou falha comprobatória dos candidatos pré-selecionados. O prazo encerra no dia 25 de novembro.
Extrajudicial portaria de instauração de inquérito civil público - meio amb...Luiz Fernando Góes Ulysséa
Este documento é um relatório do Ministério Público de Santa Catarina instaurando um inquérito civil público para investigar a poluição visual em Criciúma através da proliferação descontrolada de outdoors e publicidade. O relatório notifica o município, CDL e IAB para fornecer documentos sobre fiscalização e licenciamento de publicidade, e estabelece um prazo de um ano para conclusão da investigação.
Este documento contém informações sobre:
1) A diretoria da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro para 2009-2010.
2) Dois aditivos de prazo a contratos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
3) Um aviso de licitação da Prefeitura Municipal de Mendes para contratação de serviços para o carnaval de 2013.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$435.670,00 através de adesão de ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. A secretária municipal de esportes e lazer submete o ato à autoridade superior que o ratifica.
Este documento contém uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de São Miguel do Oeste por improbidade administrativa. O MP alega que o prefeito editou um decreto municipal autorizando o funcionamento de academias e restaurantes, contrariando decreto estadual durante a pandemia da Covid-19. O MP pede a condenação do prefeito com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
1) Cidades brasileiras realizaram atos contra bloqueios no orçamento da educação anunciados pelo governo federal.
2) A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua homenageou mães ligadas a programas sociais com uma festa no Dia das Mães.
3) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua aprovou resoluções concedendo títulos honoríficos e regulamentando eleições para a Mesa Diretora.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$ 435.670,00 através de adesão a ata de registro de preços de outra prefeitura. A secretária municipal de esportes e lazer declara a inexigibilidade e o prefeito ratifica esta declaração de acordo com a legislação aplicável.
- O documento apresenta atos da prefeitura municipal de Ponta Grossa, incluindo decretos, editais de licitação e resultados de pregões, nomeações e exonerações de cargos.
- Um decreto altera o endereço da Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa.
- Editais anunciam licitações para contratação de serviços de transporte e aquisição de tubos de concreto.
- Há publicação de resultados do Pregão no 17/2012 e extratos de justificativa de contratações
- O documento apresenta atos da prefeitura municipal de Ponta Grossa, incluindo decretos, editais de licitação e resultados de pregões, nomeações e exonerações de cargos.
- Um decreto altera o endereço da Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa.
- Editais convocam licitações para contratação de serviços de transporte e aquisição de tubos de concreto.
- Há publicação de resultados do Pregão no 17/2012 e extratos de justificativa de contratações
- O documento é o Diário Oficial do Município de Ponta Grossa, PR, edição de 14 de fevereiro de 2012.
- Inclui decretos municipais, como o que define o horário de expediente no dia 22 de fevereiro como a partir das 12h.
- Também anuncia licitações, como pregão para contratação de serviços de recuperação de equipamentos.
O jornal divulga informações da prefeitura de Santo Antonio de Posse, como editais de concursos públicos, convocações de aprovados, decretos municipais, serviços oferecidos e avisos à população. Há também anúncios de cursos gratuitos oferecidos pelo centro comunitário e esclarecimentos sobre o funcionamento de serviços de saúde.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
O documento descreve uma ação judicial movida por Ricardo Barros, Ministro da Saúde, contra sindicatos que divulgaram outdoors e postagens nas redes sociais com informações falsas e difamatórias sobre ele. Os réus afirmaram que Barros estaria agindo contra a sociedade e apresentando um projeto para acabar com as aposentadorias. A ação pede a remoção dos outdoors e postagens, sob pena de multa e indenização por danos morais, alegando extrapolar os limites da liberdade de expressão e causar danos à imagem e hon
Semelhante a Diário Oficial de Guarujá 07-07-2012 (20)
1) O documento convoca representantes de órgãos governamentais e entidades para uma Assembleia Ordinária do Conselho Municipal do Idoso em 19 de julho.
2) Ele também comunica sobre o fechamento temporário da Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar em 20 de julho para dedetização e sobre o encerramento antecipado do atendimento no CREAS no mesmo dia.
3) Por fim, traz editais sobre recadastramento de funcionários aposentados e estagiários da prefeitura.
O documento decreta a abertura de créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei no 3.904 de 2011. O decreto no 9.962 abre um crédito de R$4,073,900 para ser coberto por anulação parcial de outras dotações no mesmo valor. Os decretos no 9.963 e no 9.965 abrem créditos de R$93,564.09 e R$2,313.07 respectivamente para serem cobrados por superávit de recursos transferidos em 2011.
Este documento fornece uma lista de pessoas e organizações envolvidas na elaboração e implementação da Agenda 21 de Guarujá em três frases:
1) A lista inclui membros do governo municipal, organizações da sociedade civil e setor produtivo que participaram da elaboração do diagnóstico, da redação e revisão do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável de Guarujá.
2) Também são listadas as comissões atuais e anteriores responsáveis pela coordenação e implementação da Agenda 21 no município, incl
O documento resume:
1) Guarujá conclui o Plano Decenal de Educação para definir prioridades para a área educacional nos próximos dez anos.
2) A Prefeitura realizará obras de pavimentação e drenagem na Avenida General Rondon e ruas do bairro Astúrias, instalando também 38 rampas de acessibilidade.
3) Guarujá prepara um Plano Municipal de Saneamento Básico em parceria com o DAEE para diagnosticar a situação do saneamento na cidade e seus impactos na popula
A Prefeitura de Guarujá inaugura a primeira Unidade de Saúde da Família do Jardim Las Palmas, que beneficiará cerca de 15 mil moradores dos bairros de Jardim Las Palmas, Centro, Barra Funda, Guaiúba, Astúrias, Tombo e Vila Maia. A nova unidade está localizada na Rua José Alves de Oliveira no Jardim Las Palmas.
O documento relata que a Prefeitura vai asfaltar 34 ruas nos bairros Vila Áurea, Jardim Boa Esperança e Monteiro da Cruz, totalizando 126 km de vias públicas pavimentadas. Além disso, as vias receberão obras de drenagem, guias e sarjetas. A Prefeita abriu oficialmente a 1a Semana da Juventude de Guarujá, visando o desenvolvimento integral dos jovens.
A Prefeitura de Guarujá intensificou as obras na Rua Joana de Menezes Faro, que por décadas foi pavimentada apenas com paralelepípedos. Os trabalhos incluem a implantação de rede de drenagem e preparação do solo para receber o asfalto, melhorando a locomoção dos moradores. Além disso, a Prefeitura realizou audiência pública para discutir as prioridades do Orçamento Participativo com moradores da Cachoeira e Vila Edna.
Guarujá concluiu sua Agenda 21, um plano estratégico de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza nos próximos 20 anos. A conclusão do documento faz parte das comemorações pelo aniversário da cidade e será entregue à população em um evento no sábado. Estudantes também apresentarão suas próprias propostas para um Guarujá mais sustentável.
Guarujá concluiu sua Agenda 21, um plano estratégico de 20 anos para o desenvolvimento sustentável. A entrega do documento faz parte das comemorações do 78o aniversário da emancipação política da cidade, que inclui shows e festas para a população.
O Município de Guarujá lança oficialmente o programa "Neo Vida" para reestruturar a atenção materno-infantil, com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e humanizar o atendimento à mulher e ao bebê. Implantado extraoficialmente em agosto do ano passado, o programa já contribuiu para reduzir a mortalidade infantil em 50%.
O Município de Guarujá abriu 60 vagas para três cursos de qualificação profissional gratuitos, oferecidos pelo Município em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e ministrados por professores do Senac. As inscrições estão abertas para pessoas cadastradas no CadÚnico.
O documento descreve:
1) A implantação de atendimento 24 horas no Centro de Atenção Psicossocial de Guarujá;
2) A prefeita cobrar da Sabesp soluções para obras mal executadas no município;
3) A eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da prefeitura ocorrerá de forma eletrônica pela primeira vez.
1) A mortalidade infantil em Guarujá caiu 50% no primeiro trimestre de 2012 comparado ao mesmo período de 2011, chegando a 16 mortes por mil crianças com menos de um ano.
2) A Prefeitura assinou um convênio com o Governo do Estado para construir uma nova creche na Vila Rã com investimento de R$1,4 milhão, beneficiando 130 crianças.
3) O Albergue Municipal promoveu um Dia de Beleza e uma festa junina para os moradores de rua atendidos,
A Justiça suspendeu a liminar que cancelava os shows dos Festejos Juninos de Guarujá. A programação de shows prossegue normalmente nos seis pontos da cidade neste fim de semana, com atrações como Rodriguinho, Caju & Castanha, Latitude 10 e Raimundo Nogueira. A Prefeitura também incentiva artistas locais durante o evento.
A Prefeitura de Guarujá inaugura o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Mauro Aprígio de Brito no Jardim Progresso, com capacidade para atender 196 crianças. O projeto arquitetônico da unidade foi idealizado para atender as necessidades das crianças pequenas. Alunos da Escola Municipal Mário Cerqueira, no Perequê, visitam a Escola Doutor Gladston Jafet, na Vila Lígia, como parte do Projeto Saber em Ação - Intercâmbio da Amiz
A prefeita inaugura uma nova creche-escola no bairro Jardim Progresso, construída com convênio do governo federal. Com capacidade para 196 crianças, a unidade trará uma nova concepção de ensino infantil e servirá de referência para o município.
O documento relata obras de infraestrutura em andamento em Guarujá, como a revitalização da Rua Joana de Menezes Faro em Vicente de Carvalho, com implantação de drenagem, guias e asfalto, e a construção de uma baia de ônibus na Enseada para melhorar o trânsito. A administração municipal também acompanha reparos realizados na Rua Martinho Araújo após obras de recuperação do asfalto.
1. Diário Oficial
Sábado, 7 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2558 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Atos oficiais
COMUNICADO unidade de assuntos estratégicos
ERRATA
A partir de hoje, o Diário Oficial DECRETO Nº 9.938, DE 22 DE JUNHO DE 2012 Portaria N.º 1625/2012.-
No Decreto nº 9.938, de 22 de junho de 2012, publicado no MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
do Município não publicará as Diário Oficial do Município, edição nº 2548, de 23 de junho RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
de 2012, onde se lê: RESOLVE:
notícias da Cidade durante o período “REGULAMENTO NOMEAR a Sr.ª JOELITA BARROS, para o cargo de provimento
I – Da Admissibilidade Formal do Pedido em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à
que antecede a eleição. Somente (…) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º (…) Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
os atos oficiais serão publicados, XXIX - contratação de profissional de nutrição para as enti- Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
dades que tenham em seu projeto abrigamento ou creche; PREFEITA
em respeito ao artigo 73, inciso VI, XX - contratação de pedagogo para entidades que tenham Secretário Municipal de Saúde
em seu projeto abrigamento com crianças e adolescentes. “UAE”/dll
letra b, da Lei Federal 9.504/97, ...” Registrada no Livro Competente
leia-se: “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
que estabelece normas para as “REGULAMENTO Débora de Lima Lourenço
I – Da Admissibilidade Formal do Pedido Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
eleições, ficando proibido nos três (…)
Art. 2º (…) Portaria N.º 1626/2012.-
meses que antecedem ao pleito: XXIX - contratação de profissional de nutrição para as enti- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
dades que tenham em seu projeto abrigamento ou creche; RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“Autorizar publicidade institucional XXX - contratação de pedagogo para entidades que tenham RESOLVE:
em seu projeto abrigamento com crianças e adolescentes. EXONERAR o Sr. VALÉRIO FRANCISCO DE SOUZA ALBUQUER-
dos atos, programas, obras, serviços ...” QUE – Pront. n.º 18.536, do cargo de provimento em comis-
são, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Secreta-
e campanhas dos órgãos públicos Portaria N.º 1623/2012.- ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
federais, estaduais ou municipais, RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
RESOLVE: PREFEITA
ou das respectivas entidades da EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
MACÁRIO – Pront. n.º 17.533, do cargo de provimento em “UAE”/dll
comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Se- Registrada no Livro Competente
administração indireta, salvo em cretaria Executiva de Coordenação Governamental. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço
caso de grave e urgente necessidade Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
PREFEITA
pública, assim reconhecida pela “UAE”/dll Portaria N.º 1629/2012.-
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Justiça Eleitoral.” “UAE GBPRE”, em 05.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o car-
go de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor
Portaria N.º 1624/2012.- Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- e Gestão Urbana.
Fale com a RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Ouvidoria
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
NOMEAR a Sr.ª BRUNNA RIBEIRO DE SÁ, para o cargo de pro- PREFEITA
vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária. “UAE”/dll
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
0800-773-7000
PREFEITA Débora de Lima Lourenço
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE”/dll
3355-4211
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1631/2012.-
“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
2. 2 sábado
7 de julho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
EXONERAR o Sr. SERGIUS PAULO DOS SANTOS – Pront. n.º PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
17.609, do cargo de provimento em comissão, símbolo Secretário Municipal de Saúde
DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Atenção “UAE”/dll Portaria N.º 1645/2012.-
Básica e Especializada. Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Débora de Lima Lourenço RESOLVE:
PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXONERAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA – Pront. n.º
Secretário Municipal de Saúde 17.506, do cargo de provimento em comissão, símbolo
“UAE”/dll Portaria N.º 1635/2012.- DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Regula-
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- rização Fundiária.
“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª ADRIANA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de PREFEITA
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Portaria N.º 1632/2012.- cial III, junto à Diretoria de Educação Infantil. “UAE”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
RESOLVE: PREFEITA Débora de Lima Lourenço
NOMEAR o Sr. SERGIUS PAULO DOS SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Educação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- “UAE”/dll
cial I, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comu- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1646/2012.-
nidade. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
PREFEITA NOMEAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA, para o cargo de
“UAE”/dll Portaria N.º 1636/2012.- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- cial II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária.
“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS, para o PREFEITA
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Portaria N.º 1633/2012.- sor Especial III, junto à Diretoria de Esporte. “UAE”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
RESOLVE: PREFEITA Débora de Lima Lourenço
NOMEAR a Sr.ª KARINA DE VERAS SILVA, para o cargo de pro- Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial “UAE”/dll
I, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamen- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1647/2012.-
tal. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
PREFEITA NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE BENTO MARQUES DA CON-
“UAE”/dll Portaria N.º 1643/2012.- CEIÇÃO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Defesa
“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Civil.
Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª DORALICE DE SOUZA DE OLIVEIRA, para o car- Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.
go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor PREFEITA
Portaria N.º 1634/2012.- Especial II, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializa- Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- da. “UAE”/dll
RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012
NOMEAR o Sr. MURILO RODRIGUES DE ANDRADE, para o car- PREFEITA Débora de Lima Lourenço
go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Especial II, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializa- “UAE”/dll
da. Registrada no Livro Competente DESPACHO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 Processo Administrativo n.º 7331/125987/2012
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Débora de Lima Lourenço Tomada de Preços n.º 06/2012
e
doe sangu
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Gabinete da Prefeita
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a
produção e edição de
Colabore
com o Banco
Doe vida
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
7 de julho de 2012
3
Objeto: AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO, PA- lar de Saúde no Município de Guarujá – CENTRO DE RE- 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe-
VIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E PASSARELAS FERÊNCIA DA MULHER – localizada à Rua Hélio Ferreira ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de
NA AV. ANTÔNIO CORREIA. esquina com Rua João Veneziano. Conforme manifesta- 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição ção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os
de recurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras Urbana e parecer jurídico, resolvem as partes prorrogar o demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-
e Serviços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao contrato por mais 210 (duzentos e dez dias) nos termos cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
processo licitatório. do que dispõe o artigo 57 § 1º inciso V da Lei Federal nº nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso
II – Em ato contínuo, fica designado o dia 11 de julho de 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei
2012 às 10h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
PROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- informativo, no site da Prefeitura.
pras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos bana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria
Santos Filho. sumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos
III- Publique-se. Federal nº 8.666/93. Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 08h55m,
Guarujá, 6 de julho de 2012. iniciando sua abertura às 09h00m.
ARMANDO LUIZ PALMIERI DESPACHO Guarujá, 06 de Julho de 2012.
Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo n.º: 14100/71137/2012 CÁSSIO LUIZ ROSINHA
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Pregão Presencial n.º 43/2012. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
DESPACHO de Limpeza de Piscina para a Municipalidade. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Processo Administrativo n.º 12558/125987/2012 I – Tendo em vista a impugnação interposta pela licitante PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2012
Tomada de Preços n.º 07/2012 RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA EPP, e conside- Objeto: Contratação de empresa para conserto e
Objeto: REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: FERREIRA SAMPAIO rando o prazo necessário para análise e manifestação acerca instalação de mamógrafo
“PRAÇA DO POVO” – SANTA ROSA, YOLANDA RODRIGUES das contestações, informo que a sessão pública de recebi- O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos
– SANTA ROSA, DR. MÁRIO COVAS – MORRINHOS E PADRE mento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA “sine die”, gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li-
CÍCERO ROMÃO BATISTA – VILA ÁUREA. para julgamento da impugnação. citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li-
I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de II – Publique-se. citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante
recurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Ser- Guarujá, 06 de Julho de 2012 o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen-
viços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao proces- MÁRCIA FERNANDES ROCHA te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont,
so licitatório. DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe-
II – Em ato contínuo, fica designado o dia 11 de julho de ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de
2012 às 15h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
PROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012 cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os
pras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos Objeto: Aquisição de veículo adaptado para CTAPT demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-
Santos Filho. Volante. cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
III- Publique-se. O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso
Guarujá, 6 de julho de 2012. gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li- XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei
ARMANDO LUIZ PALMIERI citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li- Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
Presidente da Comissão Permanente de citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante informativo, no site da Prefeitura.
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria
te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos
DESPACHO 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe- Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 14h55m,
Processo Administrativo n.º 9472/125987/2012 ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de iniciando sua abertura às 15h00m.
Tomada de Preços n.º 08/2012 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- Guarujá, 06 de Julho de 2012.
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os CÁSSIO LUIZ ROSINHA
SAÚDE (UBS) MORRINHOS. demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
de recurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
e Serviços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2012
processo licitatório. Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter Objeto: Locação de equipamentos para auxílio na
II – Em ato contínuo, fica designado o dia 12 de julho de informativo, no site da Prefeitura. execução de serviços dos Centros de Apoio Operacional
2012 às 10h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria desta Prefeitura.
PROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos
pras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 08h55m, gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li-
Santos Filho. iniciando sua abertura às 09h00m. citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li-
III- Publique-se. Guarujá, 06 de Julho de 2012. citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante
Guarujá, 6 de julho de 2012. CÁSSIO LUIZ ROSINHA o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen-
ARMANDO LUIZ PALMIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont,
Presidente da Comissão Permanente de 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe-
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2012 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Objeto: Registro de preços para aquisição de vacina cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 312/2011 – T.A nº 01 contra raiva para o Serviço de Controle de Zoonoses da demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2010 Secretaria Municipal de Saúde. cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010 O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso
PROCESSO Nº 3901/177023/2012 gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li- XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li- Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E CO- citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante informativo, no site da Prefeitura.
MÉRCIO LTDA o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria
OBJETO: Fornecimento e Montagem de Unidade Modu- te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos
4. 4 sábado
7 de julho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 14h55m, 4° Genildo Sousa de Oliveira Junior
iniciando sua abertura às 15h00m. desenvolvimento
5° Ingrid Ferreira dos Santos
Guarujá, 06 de Julho de 2012.
6° Luan da Silva Morais
social e cidadania
ARMANDO LUIZ PALMIERI
SECRETÁRIO INTERINO DE 7° Nathália Gomes Santana EDITAL Nº. 021/2012 - CMDCA
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 8° Juliana Pereira Duarte Convocação de Assembleia Extraordinária
9° Diego Rodrigues dos Santos 12 de julho de 2012
DESPACHO 10° Luiz Henrique Cruz Guimarães A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Processo Administrativo n.º: 9285/125987/2012. 11° Dalva Marcelly Carvalho da Silva
Criança e Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso de
Assunto: Pregão Presencial nº 44/2012. suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº
12° Nayara Gomes de Lira
Objeto: Aquisição de areia, aço, tijolinho e argamassa 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei
13° Elizandra Alves Ugino
através do sistema de registro de preços. Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da
14° Axell Wellington Oliveira dos Santos
I – Considerando os elementos que instruem os autos Criança e do Adolescente, convoca os conselheiros titu-
do processo administrativo em epígrafe, e em análise à 15° Carla Santos de Jesus lares e suplentes do mandato do Colegiado do CMDCA
impugnação recebida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL 16° Jean Carlos Santos da Silva - Biênio 2010/2012, a participarem da Assembleia Extra-
DAS ENTIDADES PRODUTORAS DE AGREGADOS PARA 17° Adrielle Lúcia de Jesus ordinária, a ser realizada no dia 12 de Julho de 2012, às
CONSTRUÇÃO CIVIL – ANEPAC, decido pelo não conhe- 18° Magda Conceição da Silva 08:30 horas, nas dependências do Centro de Capacita-
cimento, em razão da afronta ao disposto no item 14.2.1 19° Dhime Ramos da Silva Cruz ção para Vida - Projeto Neemias, localizado na Avenida
do Edital, mas em análise ao mérito, com base no poder Dom Pedro, nº 3172, Enseada, Guarujá/SP, para tratar da
20° Victor Goes de Oliveira
de autotutela conferido à Administração Pública, e con- seguinte pauta:
siderando a manifestação técnica exarada pela Unidade 21° Douglas de Andrade Figueiroa
• Assuntos Internos para deliberação do Colegiado.
Requisitante, informo a improcedência dos argumentos, 22° Elaine Ap. Gonçalves de Andrade
Registre-se e publique-se.
pela ausência de fundamentação legal e técnica, manten- 23° Tauan Oliveira Silva
Guarujá, 06 de julho de 2012.
do-se inalteradas as disposições contidas no Edital. 24° Cesar Roque dos Santos Carolina Massabki
II – Publique-se. 25° Pedro Luiz Veiga Casanova Presidente
Guarujá, 06 de Julho de 2012 26° Itairê Albert Silva da Cunha
MARIA ANTONIETA DE BRITO
PREFEITA 27°
28°
Thainara da Silva Santana
Brenda Santana Santos
Atos oficiais
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 29° Aline Ventura de Jesus câmara
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 30° Marcelly dos Santos Conceição Oliveira
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2012 MESA DA CÂMARA
31° Ingrid Miguel dos Santos
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 ATO Nº 053/2012
32° Letícia Ferreira Câmara
PROCESSO Nº 35682/144550/2010 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
33° Natália Aparecida dos Santos Antero uso de suas atribuições legais, e
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: A N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 34° Thayana Amaral Lima dos Santos CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constitui-
OBJETO: Obras de urbanização do Tombo – certificação 35° Douglas Augusto de Andrade Desidério ção Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº
“Bandeira Azul”. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da 36° Carla Roberta dos Santos Souza 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
Lei Federal nº 8666/93 e conforme manifestação da Secreta- 37° Marilia Batista Pereira CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo
ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana através 38° Alax de Oliveira Souza administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº
do Processo Administrativo nº 19303/125987/2012, resolvem 39° Paula de Souza
002/2010; e
constituir objeto deste Termo de Apostilamento à inclusão CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº
40° Jonh Henrique dos Santos da Silva Segundo
das dotações orçamentárias nºs: 256/2012,
41° Luan de Souza Silva
25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2616) R E S O L V E:
25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2634) 42° Maycon Jelson Gomes de Santana Artigo 1º - Exonerar o Senhor Caio Machado Nunes do Car-
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 43° Ana Flávia Cândido Nascimento go em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG do qua-
do Contrato Inicialmente celebrado. 44° Kennedy Luis Bastos da Silva dro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de
RENATA MARTINS DE SOUZA 45° Leandro de Andrade Barthazal 6 de julho de 2012.
Diretora de Acompanhamentos de Contratos 46° Juliane Grazieli da Silva Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presen-
te Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento
Atos oficiais Guarujá, 05 de julho de 2012.
Anderson dos Santos Bernardes
vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publica-
secretarias municipais Presidente da Comissão ção, retroagindo seus efeitos a 6 de julho, revogadas as dis-
posições em contrário.
defesa e convivência social saúde Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Comunicado DE DESINTERDIÇÃO Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de julho de 2012.
O Presidente da Comissão de Planejamento, coordenação
nº 05- DIVISA-2/2012 José Carlos Rodriguez
e Organização de Programas Sócioeducativos instituída
pelo decreto 9.523 de 10 de agosto de 2011, no uso de suas A Diretora da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições Presidente
atribuições legais, em especial as contidas no artigo 3° in- e em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica Marcelo Teixeira Mariano
ciso II do diploma citado, faz publicar a classificação geral na data de 04/07/2012 a DESINTERDIÇÃO do consultório 1º Secretário
do Curso de Formação do Programa Educacional Jovens no odontológico, sob razão social VALÉRIA GARNICA – CPF Candido Garcia Alonso
Exercício da Cidadania: Nº181.123.648-00, situado à Avenida Tancredo Neves, 2º Secretário
1661 – Santa Clara - Guarujá-SP, por se adequar as normas Registrado no livro competente.
classificação
sanitárias vigentes. Secretaria da Câmara Municipal de
1° Raíssa de Sousa Cardoso
Guarujá, 04 de julho de 2012. Guarujá, em 6 de julho de 2012.
2° Priscila Cândido Josino Filho
Ana Terezinha Lopes Plaça Carlos Antonio de Sousa
3° Igor Ricardo Santos da Silva Diretora de Vigilância em Saúde Secretário Geral