Diário Oficial
                 Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2417 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ
                                                                                  revitalização


                            Vicente de Carvalho ganha
                            cara nova no próximo ano
Marcos Miguel




                Na última semana a prefeita assinou convênios para a execução de diversas
                intervenções na Cidade. O pacote de obras contempla drenagem, guias, sarjetas
                e pavimentação de ruas no Jardim Progresso; revitalização das avenidas Thiago
                Ferreira, Presidente Vargas, Oswaldo Cruz e ciclovias das avenidas Santos Dumont,
                Adhemar de Barros e Antenor Pimentel. Página 20


                       qualidade de ensino                                    cultura para todos                 emprego

                       Município                                            2ª Mostra                            PAT
                   sedia competição                                      acontece na feira                   disponibiliza
                      de robótica                                          de domingo                       10 vagas hoje
                              Página 3                                              Página 4                   Página 5
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                    8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                                                                         3386-4378
                                                   Advocacia Geral do Município
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7390
    3308-7000                                                                                                                                                     3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário
                                                   3308-7610                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                       • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    3308-7770                                                                                            3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         Rua Brasilina Desidério, s/n                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3386-2340
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                                                                                3351-4067                                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                   Social e Cidadania
    3386-2230 / 3383-2948                          3308-7780                                             Avenida Guadalajara, s/n
                                                                                                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                   Perequê                                                  3341-7845
    3344-4600                                      3308-7790                                             3353-7529                                                3386-6041
                                                                                                         Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Disque Prevenção DST/Aids
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                       Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    3308-7480                                      3308-7970                                             3342-2898                                                3352-2666
                                                                                                         Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             Defesa Civil
                                                   3355-9897 / 3355-4937                                 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                         199
    3308-7270                                                                                            3386-5072
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II             Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           3355-9151 / 3355-5436
    e Convivência Social                                                                                                                                          3383-2181
                                                   Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  Procon
    3347-5000                                                                                            3383-2177 / 3355-6648                                    Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Vicente de Carvalho                               Rua Washington, 719, Centro                              3386-8273
    Secretaria de Administração                    3341-1997
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                          Emergência - Polícia Militar                             Conselho Municipal da
                                                                                                         190                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                             Samu
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               192                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                                                                               3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Corpo de Bombeiros
                                                   3354-2802                                             193                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                              3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Guarda Civil Municipal /                                                                             CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                       Albergue Municipal -
    3344-1440 / 153                                Atendimento para adultos                                                                                       Conselho Municipal dos Direitos da
                                                                                                         • CAEC isabel Ortega de Souza                            Criança e do Adolescente - CMDCA
                                                   3387-6016                                             3358-2976
    Fundo Social de Solidariedade                  Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3386-8820                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  qUintA-feiRA
                                                                                                                                  8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                               3
                                                                    robótica


                                                                       Guarujá recebe a
                                                                      competição juvenil
                                                                      First Lego League




                                                                                                                                                                        Pedro Rezende
Município sedia o                   como a engenharia pode ajudar Paquisa Mazzola, afirmou que              do, em seguida, os professores          O objetivo do
                                                                                                                                                    evento, que é
                                    a biomedicina. As atividades o mais importante para todas               responsáveis pelo apoio teórico
evento, que visa                    continuam hoje na Unaerp.          as crianças não é a vitória, mas     aos alunos para que ficassem à
                                                                                                                                                    uma realização da
                                                                                                                                                    Lego Education
unir jovens por                         Neste torneio, os jovens mon- sim o torneio em si. “O que           frente do palco.                        em parceria com
meio da ciência e da                tam e programam seus próprios tem mais valor não é vencer,                  “Este é um projeto vencedor,        Prefeitura, é
                                                                                                                                                    envolver crianças
                                    robôs. No Brasil, a                             mas sim participar.     um projeto de sucesso. Nós preci-
tecnologia                                                                                                                                          e adolescentes




O
                                    competição é promo-                             É uma experiência       samos de gente que acredite nele.       com a ciência e
            ntem foi realiza-       vida pelo Instituto          Atividades         extremamente gra-       Se não fosse o apoio dos pais,          a tecnologia por
            da a primeira parte     Aprender Fazendo           prosseguem           tificante de troca de   com certeza não estaríamos aqui         meio da robótica.
            da etapa regional do    (IAF), que represen-                            conhecimento entre      hoje realizando este evento. Cada
            torneio First® Lego®    ta a First® no País, e          hoje            as outras equipes.      um de vocês é uma pecinha dessa
League (FLL), um dos campeo-        apoiada pela Zoom,                              O importante é o        engrenagem. Estamos aqui bus-
natos de robótica mais impor-       distribuidora exclusiva da Lego® aprendizado”, explicou.                cando um trabalho em equipe por
tantes do mundo. O objetivo do      Education. Crianças e jovens          A prefeita e a secretária muni-   meio de uma relação da educação
evento, que é uma realização da     de 9 a 15 anos de instituições cipal de Educação participaram           com a tecnologia. A realidade do
Lego Education em parceria com      de ensino públicas e privadas, ontem da abertura do torneio.            mundo tem que entrar na escola;
Prefeitura, é envolver crianças e   ONGs e grupos independentes Em seu discurso, a chefe do                 em meio a tantas dificuldades no
adolescentes com a ciência e a      participam do campeonato, que Executivo afirmou que muitas              dia a dia. É este olhar que muda
tecnologia por meio da robótica.    envolve 33 equipes em um total pessoas foram importantes para           a realidade e o que fica para o fu-
O tema da edição deste ano é        de 230 alunos.                     que os jovens pudessem partici-      turo é o bom exemplo”, declarou
Body Forward, referente à forma         A coordenadora do IAF, par e realizar o evento, convidan-           a prefeita.
4       qUintA-feiRA
                              8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
         democratização da arte


                             Prefeitura realiza
                      2ª Mostra Cultural em feira livre
                                                                                                                   Teatro, dança, música                  A segunda edição do evento
                                                                                                                                                      contará com performance teatral
                                                                                                                   e xilogravura são os               da atriz Kakal Nascimento, que
                                                                                                                   atrativos oferecidos               apresentará o monólogo “Cordel,
                                                                                                                                                      o jeito simples de explicar”, além
                                                                                                                   na feira de domingo,               da intervenção “Maria Bonita e
                                                                                                                   neste fim de semana                Lampião”, que também contará




                                                                                                                   N
         A valorização da                                                                                                                             com a interpretação do ator Os-
         arte em Guarujá,                                                                                                       este domingo (11), a valdo Júnior.
         que passa a
         ser priorizada                                                                                                         Prefeitura promove a      A literatura de cordel será
         também em                                                                                                              2ª Mostra Cultural, representada pelo poeta Coli-
         espaços públicos,                                                                                                      com música, dan- bri. A poetisa Márcia Guedes
         como a feira                                                                                              ça, teatro, xilogravura e outros também declamará suas obras.
         livre, demonstra
         a preocupação do                                                                                          atrativos. A ação,                               Desta vez, a mos-
         Governo Municipal                                                                                         realizada pela Secre-                            tra de dança fica
         em promover o                                                                                             taria Municipal de          Atividades           por conta do Gru-
         acesso cultural à
         população de todas
                                                                                                                   Cultura, acontece           começam              po Millenium.
                                                                                                                   na feira de domingo,                                 A x i l o g r av u -
         as classes sociais
                                                                                                                   próximo à Avenida             a partir           ra, que se popu-
                                                                                                                   Santos Dumont, a           das 9 horas           larizou no Brasil
                                                                                                                   partir das 9 horas.                              pela literatura de
                                                                                                                       A valorização                                cordel, também
                                                                                                                   da arte em Guarujá, que passa estará presente pelas mãos
                                                                                                                   a ser priorizada também em do xilógrafo Thiago Almeida
                                                                                                                   espaços públicos, como a feira Reis. Ainda no campo das
                                                                                                                   livre, demonstra a preocupação gravuras, o ar tista plástico
                                                                                                                   do Governo Municipal em pro- Sérgio Yplinsky mostrará seu
                                                                                                                   mover o acesso cultural à popu- talento com pintura, desenhos
                                                                                                                   lação de todas as classes sociais. e grafite.
                                                                                                                   “Nosso objetivo é democratizar         A animação musical será ga-
                                                                                                                   a cultura, levando a arte a todos rantida pelo batuque do Grupo
                                                                                                                   os espaços onde haja uma gran- Violodum. Os meninos do proje-
Fotos Marcos Miguel




                                                                                                                   de concentração de pessoas”, to subvencionado pela Prefeitura
                                                                                                                   afirmou o secretário municipal farão uma roda de samba no
                                                                                                                   de Cultura.                        espaço público.



         projeto

                          Dançando na Praça acontece neste sábado (10)
         O objetivo é                          Quem estiver procurando        iniciativa da Prefeitura, por meio   vários passos da dança de salão.      estresse e melhorar a saúde física,
                                           por um local com boa música e      da Secretaria Municipal de Cul-      No entanto, é importante ressal-      por ser um exercício contínuo e
         fornecer uma                      aulas de dança com instrutores     tura, para levar entretenimento à    tar que não se trata de uma aula e    ritmado.
         base àqueles que                  profissionais pode ir à Praça 14   população.                           que os participantes só receberão         O “Dançando na Praça”
                                           Bis, em Vicente de Carvalho, às        O “Dançando na Praça”            a assistência dos monitores se        tem previsão de ser realizado
         estiverem dispostos               18 horas desde sábado (10). O      contará com pelo menos quatro        desejarem.                            sempre aos sábados, a partir
         a aprender os vários              local receberá a segunda edição    professores de dança para orien-         Vale lembrar que, além de         das 18 horas. Como o evento
                                           do projeto “Dançando na Praça”.    tar os participantes. O objetivo é   trazer divertimento e trabalhar       acontece ao ar livre, depende
         passos da dança de                O programa, que teve início na     fornecer uma base àqueles que        a interação social, a dança é         de boas condições climáticas
         salão                             semana passada, é mais uma         estiverem dispostos a aprender os    uma ótima maneira de aliviar o        para ocorrer.
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                                                    8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                        5
                    solidariedade                                                             mercado de trabalho

                              Fim de semana tem
                            Campanha ‘Pão Nosso’                                                PAT oferece hoje
                                                                                              10 vagas de emprego
                    Nesta edição,                        tonelada de alimentos.
                                                             Os interessados em cola-
                    participam 17                        borar podem comparecer em
                    instituições, que                    algum dos estabelecimentos
                    são selecionadas                     participantes e doar o alimento
                                                         não perecível nos postos de
                    mediante sorteio




                                                                                                                                                                                                                 Arquivo/PMG
                                                         coleta. Os voluntários estão de-
                    realizado pelo Fundo                 vidamente identificados e ficam
                    Social                               à disposição nos supermercados
                                                         para dar informações sobre o



                    N
                                 este sábado (10),       trabalho assistencial desenvol-
                                 das 8 às 20 horas,      vido em cada instituição.                                                Para as duas vagas
                                 ocorre a realização         Nesta edição, participam 17                                          de costureira são
                                 de mais uma edição      instituições, que são selecionadas                                       exigidos seis meses
                                                                                                                                  de experiência e
                    da campanha “Pão Nosso”. A           mediante sorteio realizado pelo                                          Ensino Fundamental
                    mobilização solidária é organi-      Fundo Social: Comunidade Es-                                             completo
                    zada pela Prefeitura, por meio do    pírito Santo, Assembléia de Deus
                    Fundo Social de Solidariedade,       Ministério de Madureira, Igreja
                    e tem como objetivo arrecadar        Batista Jardim Primavera, Clube
                    alimentos não perecíveis para        de Mães Morro da Bela Vista,
                    as famílias em vulnerabilidade       Comunidade Espírita Cristã
                    social, assistidas pelas entidades   no Guarujá, Projeto Sonho de
                    cadastradas no Fundo.                Jaira, Colônia Espírita Maria
                        As equipes de coleta são         de Nazaré, Casa de Caridade
                    formadas por membros das ins-        Senhor do Bonfim, Associação
                    tituições cadastradas, que são       de Defesa Conceiçãozinha, Igre-
                    divididas entre as unidades dos      ja Presbiteriana, Comunidade
                    supermercados participantes da       Evangélica Monte Sinai, Thalita
                    campanha. Entre os que apoiam        Cumi, Comunidade Fé e Amor,
                    a ação estão as redes Extra, Pão     Assembléia de Deus Jardim Boa
                    de Açúcar, Krill, Forte Itapema,     Esperança, Associação de Mu-
                    Carrefour, Atacado Munhoz,           lheres 1º de Junho, Centro Espí-
                    Ricoy, Atacadista Roldão e Ata-      rita Amor e Caridade e Centro
                    cadão. A cada edição da campa-       de Aprendizagem Comunidade
                    nha é arrecadada cerca de uma        do Perequê.




                                                                                              O
                                                                                                            Posto de Atendimen-        maisemprego.mte.gov.br. É                      O PAT funciona na Rua
Raimundo Nogueira




                                                                                                            to ao Trabalhador          necessário ter em mãos o CPF,               Cunhambebe, 500 – Vila Alice.
                                                                                                            (PAT) oferece hoje         RG, carteira de trabalho e o                Outras informações pelo telefone
                                                                                                            dez vagas de em-           número do PIS.                              3341-3431.
                                                                                              prego. As oportunidades são
                                                                                              para promotor de vendas, cos-                                • Promotor de vendas
                                                                                              tureira, auxiliar de recreação e                             Vagas: 5
                                                                                                                                                           Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                                                                                              motorista. O PAT funciona das
                                                                                                                                                           Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                              9 às 16h30.
                                                                                                                                        Confira as vagas




                                                                                                  Para concorrer à vaga, os                                • Costureira
                                                                                              candidatos devem cumprir                                     Vagas: 2
                                                                                              os requisitos exigidos e apre-                               Experiência: 6 meses
                                                                                              sentar carteira de trabalho,                                 Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                                                                                              documento de identidade (RG)
                                                                                              e currículo.                                                 • Auxiliar de recreação
                                                                                                  Para aqueles que ainda não                               Vagas: 2
                                                                                                                                                           Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                                                                                              se cadastraram junto ao órgão, o
                                                                                                                                                           Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                              atendimento é das 9 às 12 horas.
                                                                                              Diariamente, são distribuídas                                • Motorista
                    As equipes de coleta são formadas por membros das instituições
                                                                                              30 senhas para a realização                                  Vagas: 1
                    cadastradas, que são divididas entre as unidades dos supermercados        d o c a d a s t r o, q u e t a m b é m                       Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    participantes da campanha                                                 pode ser feito pelo site www.                                Escolaridade: Ensino Médio completo
6             qUintA-feiRA
                                    8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
                   comunidade sob nossa guarda


                       Atletas da GCM representam a
                     Cidade na Copa Semes de Karatê-Dô
                                                                                        Guarujaenses                           modalidade com um saldo muito        A Copa Semes contou com 50
Fotos Divulgação




                                                                                                                               positivo. “Na verdade, essa com- atletas da região. O GCM faz o
                                                                                        conquistaram                           petição é menor do que a gente balanço deste ano para a equipe
                                                                                        13 medalhas em                         costuma participar. É como um guarujaense. “Foi um ano bem
                                                                                        competição e                           encontro de amigos já que a dis- positivo. É muito difícil nossa
                                                                                                                               puta reúne equipes de Guarujá, equipe ir a uma competição e
                                                                                        encerraram o ano                       São Vicente, San-                              voltar sem meda-
                                                                                        com saldo positivo                     tos e Cubatão, mas                             lhas. Temos ótimos
                                                                                                                                                          Atletas de


                                                                                        N
                                                                                                                               uma competição é                               e dedicados atle-
                                                                                                     o último sábado (3),      sempre válida”.              Guarujá           tas”, observa.
                                                                                                     atletas do programa           Na copa, os
                                                                                                     Comunidade Sob Nossa      competidores dispu-          tem de            O PrOjetO
                                                                                                     Guarda, da Guarda         taram na modalida-        6 a 14 anos             O GCM Ale-
                                                                                        Civil Municipal de Guarujá,            de Lutas (Shiai) nas                           xandre Quintério,
                                                                                        representaram o Município na           diversas categorias,                           responsável pelas
                                                                                        Copa Semes, que aconteceu no           que são subdivididas por idade e aulas de caratê no projeto, fala do
                                                                                        Complexo Esportivo e Recrea-           cor de faixa. Os atletas de Gua- objetivo do programa Comunidade
                                                                                        tivo Rebouças, em Santos. Na           rujá têm de 6 a 14 anos e, além Sob Nossa Guarda. “Buscamos
                                                                                        disputa, 13 dos 14 competidores        de fazerem parte do Programa aproximar a comunidade da
                                                                                        trouxeram medalhas para a              Comunidade Sob Nossa Guarda, GCM, mostrando que segurança
                                                                                        Cidade.                                treinam na associação Guarukai pública pode e deve andar junto
                                                                                            Segundo o GCM David Que-           de Karatê Shotokan, sob a coor- com a educação e o esporte.
                                                                                        rino, treinador dos atletas, a Copa    denação do GCM David Querino Mesmo sendo um projeto social,
                                                                                        Semes de Karatê-Dô encerrou            e tem como professor Leandro encontramos muitos talentos do
                                                                                        as competições deste ano para a        Gomes.                           esporte”, concluí.



                   futebol

                                 GCM está na final do 18º Campeonato Paulista
                       A equipe da Guarda Civil de São Bernardo do Campo.               nós não comprometemos a escala         fez dez gols na competição e está   tilheiro no futebol de campo”,
                   Municipail (GCM) de Guarujá Antes de chegar na final, o time         de cada um”, assinala.                 quase com o título de artilheiro.   comemora.
                   está na final do 18º Campeonato de Guarujá disputou nove jogos,                                             “Sempre joguei na várzea e              O GCM, que integra a cor-
                   Paulista de Futebol das GCM do saindo vencedor em sete.              ArtilheirO                             disputei alguns campeonatos         poração há três anos, está con-
                   Estado de São Paulo. A decisão        Esta é a primeira vez que a       O atleta guarujaense Edson          quando era menor. Se eu ganhar,     fiante para que a equipe vença o
                   acontece neste sábado (10), a par- Cidade participa da competi-      de Souza Dourado, de 25 anos,          será meu primeiro título de ar-     campeonato. “Nosso time está
                   tir das 10 horas, no                           ção, que já está na                                                                              muito bom na competição. Te-
                   Campo do Lavínia,                              18ª edição e teve                                                                                mos uma equipe muito boa. Não
                   localizado na Ave-
                   nida Capitão Casa,
                                                25                16 equipes de dife-
                                                                  rentes cidades pau-
                                                                                                                                                                   esperávamos estar na final, mas
                                                                                                                                                                   agora que estamos, não queremos
                   1500 - Bairro dos             guardas          listas na disputa.                                                                               decepcionar”,.
                   Casas, em São Ber-         integram a          Segundo Canfild,                                                                                     Para ele, a disputa é muito
                   nardo do Campo.                                a quantidade de 25                                                                               mais do que uma simples com-
                       A equipe é co-             equipe          GCM na equipe é                                                                                  petição entre GCM de várias ci-
                   mandada pelo su-                               pensando no traba-                                                                               dades. “Aqui conhecemos outras
                   pervisor de projetos sociais e lho de cada um. “Nós inscreve-                                                                                   pessoas e lugares. A união entre
                   esportes da GCM de Guarujá, mos esse número de guardas para                                                                                     a equipe aumenta e também te-
                   Jurandir Vieira Canfild. Ao todo, que não prejudique o trabalho de                                                                              mos a integração com os guardas
                   são 25 guardas na equipe que ninguém. Portanto, o GCM só                                                                                        de outros municípios, além de
                   estarão disputando o primeiro vai competir quando estiver de         Antes de chegar na final, o time de Guarujá disputou nove jogos, saindo    praticar atividade física, que é
                   lugar no pódio contra a equipe folga. Adotando essa medida,          vencedor em sete                                                           essencial”.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                    qUintA-feiRA
                                                    8 de dezembro de 2011
                                                                              7
oportunidade


     Etec abre inscrições para                              As inscrições poderão
                                                            ser feitas entre os dias

      vagas remanescentes                                   12 e 14 de dezembro




E
          ntre os dias 12 e 14




                                                                                       Arquivo/PMG
          de dezembro, a Es-
          cola Técnica (Etec)
          Alberto Santos Du-
mont abre inscrições para va-
gas remanescentes do Ensino
Médio e dos cursos técnicos
em Eventos, Hospedagem, Tu-
rismo Receptivo, Secretariado
e Manutenção de Aeronaves,
para o ano de 2012.
    A taxa de inscrição é de       O candidato
R$ 20 e deverá ser depositada      deve levar o
na conta cor rente 1886-X,         comprovante
                                   de pagamento
agência 6687-7 do Banco do         e realizar sua
Brasil. O candidato deve levar     inscrição na
o comprovante de pagamento         secretaria da
e realizar sua inscrição na        Etec
secretaria da Etec, entre às 10
e 19 horas.
    A Escola Técnica está lo-
calizada na Rua Dona Vitória,
502 – Jardim São Miguel.
Outras informações podem
ser obtidas nos telefones 3382-
5677 e 3382-4173, pelo site
www.etecsantosdumont.com.
br ou pelo e-mail eteguaruja@
gmail.com.




  nonos anos

    escola Dirce
   Valério realiza
  formatura hoje
      A Escola Municipal Dirce
  Valério Gracia realiza nesta
  quinta-feira (8), às 18 horas,
  a formatura dos alunos dos
  nonos anos da unidade. A so-
  lenidade acontece no Centro
  Esportivo Duque de Caxias
  – Tejereba – (Praça Horácio
  Lafer, s/n – Enseada) e con-
  tará com aproximadamente
  700 estudantes.
8              qUintA-feiRA
                   8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                        GUARUJÁ
hoje


Creas promove festa de fim de ano
para atendidos                                                               O evento, que conta com apoio da Prefeitura,
                                                                             acontecerá no Lions Clube Guarujá Centro Enseada



O
           C e n t r o d e Re f e -   Maria) e contará com show vulnerabilidade social, que          comunitários.                    brincadeiras tem o poder de
           rência Especializa-        de mágica, pintura                       estão em situações       Para a coordenadora de        mostrar às pessoas que elas
           do de Assistência          no rosto, escultura                      de ameaça ou de       medidas socioeducativas em       não precisam vir à entidade só
           Social (Creas) da          de balão, apresen-     Evento é          violação de direi-    meio aberto, Elaine Bressan, a   para falar sobre seus proble-
Prefeitura promoverá, hoje,           tação de teatro de    restrito aos       tos como abuso        realização da festa tem como     mas, mas para se integrar com
uma festa especial destinada          fantoches e buffet                       sexual, violência     objetivo principal for necer     a equipe técnica, no sentido
aos atendidos pela entidade e         com bolos e salga-    usuários da        física e psicológi-   lazer e diversão. “É muito       de ter um momento de lazer e
suas famílias a partir das 14         dinhos.                 unidade          ca. A entidade uti-   importante realizar este tipo    receber todo o apoio necessá-
horas. O evento acontecerá               O órgão é es-                         liza recursos para    de evento. O Creas trabalha      rio”, explica.
no Lions Clube Guarujá Cen-           pecializado em                           proteger estas pes-   com situações muito difíceis.        É importante lembrar que a
tro Enseada (Avenida Helena           oferecer serviços a famílias soas, acolhendo-as e buscando     Atendemos casos de violên-       festa é aberta apenas aos aten-
Maria, 111 – Jardim Helena            e indivíduos em situação de fortalecer vínculos familiares e   cia e uma festa com muitas       didos pela entidade.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                    8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                            9
serviços urbanos


        Confira as ações realizadas ontem
A Prefeitura executou os seguintes serviços:
CoLEtA MECANizADA
 Pae Cará
 Santa Rosa
 Morrinhos

LiMPEzA DE CANAL
 Avenida Tancredo Neves – Cachoeira
 Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas

LiMPEzA DE CAixAs
 Ruas 2 e 3 – Jardim Cidamar - Perequê

PiNturA
 Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada

CAPiNAção
 Vila Baiana
 Pae Cará
 Costão do Tortuga – Enseada
 Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato – Pae Cará

roçADA
 Avenida Domingos de Souza
 Portal da Enseada
 Jardim Enseada
 Escola Estadual Diniz Martins – Vila Áurea
 Avenida Miguel Estéfno – Enseada
 Avenida Santos Dumont
 Rua Japurá com Rua Rio Negro – Jardim Umuarama
 Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III

VArrição
 Praça do Povo – Santa Rosa
 Praça Castro Alves e casas populares – Santa Rosa
 Santa Cruz dos Navegantes
 Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I
 Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I
 Ruas 2 a 8 – Vila Zilda




                                                                                                                                                            Fotos Dayanna de Castro
sErViços DE ALVENAriA
 Reforma de caixa e calçada na Avenida Bento Pedro da Costa –
Jardim Conceiçãozinha
 Reparos na tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente –
Parque Estuário
 Reparos nos mosaicos do calçadão do Centro
 Reparos em tubulação nas travessas da Rua Jerônimo Lopes de
Agria
 Retirada de canteiro na Avenida Puglisi com Rua Montenegro
 Reparos em caixa na Avenida Abílio Mesquita – Enseada
 Reforma de caixa no Quilômetro 6,5 da Estrada Guarujá-
Bertioga
 Mureta da Avenida 1 – Morrinhos I
 Confecção da tubulação na Avenida Tancredo Neves na subida
do Morro do Engenho
 Construção de colunas e tampas na Vila Edna

HiDrojAto / suGADor
 Rua São Salvador – Jardim Alvorada
 Rua Monteiro Lobato – Pae Cará
 Rua Guairá com Rua Diadema – Pae Cará

rEtro/ CAMiNHão truCADo/ toCo                                       PAtroL
 Limpeza de Canal na Avenida 2 – Morrinhos I e II                    Nivelamento de ruas no Perequê
 Auxílio nos trabalhos da confecção da tubulação na subida do        Preparação do Heliponto (Águia da Polícia Militar) – Enseada
Morro do Engenho                                                     Escavadeira Hidráulica
 Limpeza no Morrinhos e arredores                                    Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
10                  qUintA-feiRA
                    8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ

                                                                                Atos oficiAis
                                                                     unidade de assuntos estratégicos
                                        D e C R e t O nº 9.652.                                     do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
              “Altera dispositivos do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, que              de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), conforme programação constante do
             instituiu a Comissão Especial Organizadora do Carnaval Oficial de Guarujá.”            Anexo I deste Decreto.
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei           Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
lhe confere;                                                                                        cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor 2
                                                                                                                                                                                                          de
Considerando a necessidade de haver na Comissão membro que coordene os trabalhos do Car-            R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais).
naval de Guarujá;                                                                                   Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a necessidade de incluir outros membros na Comissão Organizadora do Carnaval                                                    Registre-se e publique-se.
Oficial de Guarujá; e,                                                                                               Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011.
Considerando, por fim, atender todo o processo administrativo, operacional e estrutural;                                                              PRefeitA
                                             DeCRetA:                                               “ORÇ”/dll
Art. 1.º O artigo 2º do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, passa a vigorar com a se-      Registrado no Livro Competente,
guinte redação:                                                                                     “UAE GBPRE”, em 07.12.2011
“Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados,    Débora de Lima Lourenço -
sob a presidência do membro do Poder Público indicado no inciso I, alínea “a” e coordenado pelo     Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
membro indicado na alínea “e”:
i - Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Elson Maceió dos Santos - Pront. nº 17.413;
b) Paulo Roberto Perezin - Pront. nº 14.926;
c) Gianfranco Politano - Pront. nº 17.885;
d) Roberto Luiz de Oliveira - Pront. nº 18.553;
e) Carlos Dalmar dos Santos Macário - Pront. nº 17.533;
f) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480;
g) Artur Nicanor Pereira de Castro - Pront. nº 12.308;
h) Achiles Stalin Nicocau Stigliano - Pront. nº 5.581;
i) Orlando João de Souza Júnior - Pront. nº 17.407;
j) Edmir dos Santos Cláudio - Pront. nº 17.449;
k) Leda Maria Ferreira de Souza - Pront. nº 17.377;
l) Fernando Sandro da Conceição - Pront. nº 14.393;
m) José Lima Rodrigues - Pront. nº 17.297;
n) Ednaldo Balbino de França - Pront. nº nº 13.345;
o) Márcia Guedes de Amorim - Pront. nº nº 17.419;
p) Osvaldo Gonçalves Júnior - Pront. nº 18.603;
q) Joaquim Gomes Heleno Júnior - Pront. nº 17.859;
r) Welington Gonçalves Bracco - Pront. nº 11.902;
s) Edgard Manenti Chagas - Pront. nº 14.501;
t) Ricardo Rodrigues - Pront. nº 17.296;
u) Luiz Antonio Veríssimo - Pront. nº 5.260;
ii - Representantes da Sociedade Civil:
a) Júlio Venâncio Salgado Filho;
b) Marcio Roberto Silva Rosa;
c) Marcos Antonio da Costa;
d) Marina Marcaci Olivo;
e) André Dias da Cunha.” (NR)
Art. 2.º Fica acrescido o inciso VI ao artigo 3º, do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011,
com a seguinte redação:
“Art. 3.º (...)
(...)
Vi - homologar os atos praticados pelo Secretário Municipal de Cultura.” (AC)
Art. 3.º Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de
2011.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
                                      Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011.
                                               PRefeitA
“Cultura”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 05.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

                                     D e C R e t O n.º 9.658.
                  “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                     autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                            DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
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                     8 de dezembro de 2011
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                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

                                          D e C R e t O n.º 9.659.                                                                                 D e C R e t O n.º 9.660.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,                                           “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”                                              autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 2 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                DeCRetA:                                                                                                 DeCRetA:                                                 2
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso II do
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor art. 6.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.                                                                                                 Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2
                                                                                                       2
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).                                                                R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                          Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.                                                                               Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011.                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011.
                                                  PRefeitA                                                                                                 PRefeitA
“ORÇ”/dll                                                                                                “ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,                                                                          Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 07.12.2011                                                                               “UAE GBPRE”, em 07.12.2011
Débora de Lima Lourenço -                                                                                Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  qUintA-feiRA
                                                                                                                                                  8 de dezembro de 2011
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                        COnVOCAÇÃO                                a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por                sa JADe AZ COMeRCiAL De ALiMentOS LtDA ePP pelo valor
Processo Administrativo nº 22657/3418/2011                        ter cumprido integralmente o edital; e                               global estimado em R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e
Pregão Presencial nº 107/2011.                                    b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU-                dois mil reais), e por derradeiro, HOMOLOGO a licitação.
Objeto: fornecimento de materiais escolares com manuseio          ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão          III – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor final
para formação de kits e entrega ponto a ponto nas escolas         de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4,         obtido, e por ser um registro de preços, a Administração realizará
da rede Municipal de ensino através do sistema de registro        alínea “e” do Edital.                                                a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obriga-
de preços.                                                        Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-      ção de aquisição mínima ou de aquisição total do quantitativo.
I – Tendo em vista a conclusão da análise das amostras pela Se-   ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer      IV – Publique-se.
cretaria Municipal de Educação, comunico que fica designada a     de habilitação da Comissão.                                                         Guarujá, 07 de Dezembro de 2011
data de 12 de Dezembro de 2011, às 10h00m, na Diretoria                           Guarujá, 06 de dezembro de 2011.                                       MARiA AntOnietA De BRitO
de Compras e Licitações, cujo endereço consta no preâmbulo                            ARMAnDO LUiZ PALMieRi                                                          PRefeitA
do Edital, para a continuação dos trabalhos, conforme consig-                 Presidente da Comissão Permanente de
nado na ata da sessão pública de recebimento e abertura dos                Licitações de Obras e Serviços de engenharia                                          DeSPACHO
envelopes.                                                                                                                             Processo Administrativo n° 27491/71137/2010
II – Ficam os interessados convocados a comparecerem e exer-                                 DeSPACHO                                  Assunto: COnCORRenCiA PÚBLiCA 10/2011
cerem seus direitos.                                              Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 08/2011                                 Objeto: COnSULtORiA e ASSeSSORiA nAS ÁReAS De: OR-
III – Publique-se.                                                Processo Administrativo: 24803/026/2011                              ÇAMentO, DiRetRiZeS ORÇAMentÁRiAS, PLAnO PLURiA-
               Guarujá, 05 de Dezembro de 2011                    Objeto: Revitalização da Avenida thiago ferreira – Calçadão          nUAL, COntABiLiDADe, eXeCUÇÃO ORÇAMentÁRiA e AU-
                 DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA                        – 1ª fase                                                            DeSP; COMPRAS, ALMOXARifADOS, BenS PAtRiMOniAiS;
                          PREGOEIRO                               Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-         ReCURSOS HUMAnOS, e fOLHA De PAGAMentOS.
                                                                  lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con-        À vista dos elementos informativos constantes do presente
                           DeSPACHO                               corrência Pública 08/2011, decido:                                   processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações
Processo Administrativo nº 9432/71137/2011.                       a) HABiLitAR a empresa teRMAq teRRAPLenAGeM, COnS-                   de Bens e Serviços de julgar e processar a referida licitação, HO-
Pregão Presencial nº 92/2011.                                     tRUÇÃO CiViL e eSCAVAÇÕeS LtDA.                                      MOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à empresa COnAM
Objeto: Registro de Preços para Aquisição e instalação de         b) inABiLitAR as empresas teRRACOM COnStRUÇÕeS LtDA                  COnSULtORiA eM ADMiniStRAÇÃO MUniCiPAL LtDA no
faixas e banners.                                                 e tetO COnStRUtORA S.A., em face das mesmas não terem                valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo,   apresentado o(s) atestado(s) do(s) responsável(is) em conformi-                     Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
e em análise à manifestação da Diretoria de Compras e Licita-     dade com o item 6.1.4, alínea “e” e “f” do Edital.                                    MARiA AntOnietA De BRitO
ções, por meio do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar      Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-                                 PRefeitA
o certame, e considerando que diante do exposto verifica-se a     ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer
impossibilidade de aproveitamento dos atos até então pratica-     de habilitação da Comissão.                                                                eSCLAReCiMentO 01
dos, determino a AnULAÇÃO da sessão pública realizada em                          Guarujá, 06 de dezembro de 2011.                     COnCORRÊnCiA PÚBLiCA nº. 14/2011 - CONCESSÃO PÚBLICA
24/10/11.                                                                           ARMAnDO LUiZ PALMieRi                              ONEROSA
II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-                     Presidente da Comissão Permanente de                     PROCeSSO ADMiniStRAtiVO n°: 18884/37795/2011.
mento do certame.                                                          Licitações de Obras e Serviços de engenharia                OBJetO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão one-
III – Publique-se.                                                                                                                     rosa à municipalidade ofertada por interessada na prestação de
               Guarujá, 07 de Dezembro de 2011                                               DeSPACHO                                  serviço de implantação, exploração e administração de estacio-
                   MARiA AntOnietA De BRitO                       Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 11/2011                                 namento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públi-
                            PRefeitA                              Processo Administrativo: 16637/125987/2011                           cos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos
                                                                  Objeto: Construção de escola no Morrinhos – Jardim Brasil,           e da sinalização horizontal e vertical do município de Guarujá,
                           DeSPACHO                               através da Metodologia de construção de paredes de con-              através de cartão de preenchimento manual, equipamento ele-
Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 06/2011                              creto moldadas “in loco”                                             trônico multivaga e sistema informatizado de telefone celular
Processo Administrativo: 15917/125987/2011                        Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-         PeRGUntA:
Objeto: Construção da escola na Vila edna (1ª fase-andar tér-     lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-        O critério de julgamento com a possibilidade de utilizar um dos
reo) através da metodologia de construção de paredes de           corrência publica 11/2011, decido:                                   três meios, como e depois de um período estipulado passa a im-
concreto moldadas “in loco”                                       a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por                plantar o sistema de parquímetro ou sistema informatizado de
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-      ter cumprido integralmente o edital; e                               telefone celular. A escolha de um dos três meios prejudica no
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-     b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU-                critério de julgamento?
corrência pública 06/2011, decido:                                ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão          ReSPOStA:
a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por             de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4,         A PMG utilizará como critério de julgamento o uso do sistema
ter cumprido integralmente o edital; e                            alínea “e” do Edital.                                                informatizado conforme item 2.2 do Edital. Os outros meios se-
b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU-             Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica-      rão utilizados apenas como apoio até a definitiva instalação de
ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão       ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer      todo o sistema informatizado.
de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4,      de habilitação da Comissão.                                          PeRGUntA:
alínea “e” do Edital.                                                             Guarujá, 06 de dezembro de 2011.                     Em alguns trechos no período de dezembro e março irá funcio-
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-                       ARMAnDO LUiZ PALMieRi                            nar todos os dias, visando a grande rotatividade de veículos. Vai
ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer               Presidente da Comissão Permanente de
                                                                                                                                       existir fiscalização do órgão competente nesse período?
de habilitação da Comissão.                                                Licitações de Obras e Serviços de engenharia
                                                                                                                                       ReSPOStA:
                Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
                                                                                                                                       Haverá a fiscalização do órgão competente.
                    ARMAnDO LUiZ PALMieRi                                                    DeSPACHO
                                                                                                                                                        Guarujá, 05 de Dezembro de 2011.
            Presidente da Comissão Permanente de                  Processo Administrativo n.º: 32664/942/2010.
                                                                                                                                                   quetlin Scalioni fonseca Soares de Moura
         Licitações de Obras e Serviços de engenharia             Pregão Presencial n.º 89/2011.
                                                                  Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados                      Presidente da Comissão Especial de Licitações
                          DeSPACHO                                para as Secretarias Municipais.


                                                                                                                                                              OuvidOria
Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 07/2011                              I – Em análise ao recurso administrativo interposto pela licitante
Processo Administrativo: 15919/125987/2011
Objeto: Construção de escola na Cidade Atlântica, através
                                                                  COMeRCiAL GeRAL MineiRÃO SAntiStA LtDA ePP e consi-
                                                                  derando os elementos de convicção constantes do processo, em           fale com a
de metodologia de construção de paredes de concreto               especial a manifestação da Diretoria de Compras e Licitações,
moldadas “in loco”.                                               por meio do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o cer-
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-
                                                                  tame, decido pelo inDefeRiMentO, em razão de ausência de
                                                                  fundamentação legal.                                                      0800-773-7000 • 3355-4211
corrência publica 07/2011, decido:                                II – Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do certame à empre-
14                     qUintA-feiRA
                       8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
                                                                            soas interessadas, para Assembléia da Aprovação das Contas             Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presen-
                Atos oficiAis                                               do exercício do ano de 2011, que será realizada no dia 09/12/11,       te edital para convocar os membros da Diretoria Executiva,
                                                                            em 1ª chamada as 14h e 2ª chamada às 14h30 nesta Unidade               Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho
          secretarias municipais                                            Escolar, situada à Rua São Sebastião, nº 125 no Bairro Pae Cará,       de Escola para uma reunião conjunta, no dia 12/12/2011, às
                                                                            para tratar dos seguintes assuntos: 1º Aprovação de Contas; 2º         11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos
                         educação                                           Demonstrativos de balancetes.                                          em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco-
                                                                                           Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                        lar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Bairro: Jardim
                       COMUniCADO/SeDUC                                                       Josefa Clara do Carmo Silva                          Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba
                     Projeto Biblioteca Cidadã                                               Diretora de Unidade de Ensino                         Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Gua-
Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Ci-                                        Pront.: 11.046                               rujá e A.P.M. Recurso Próprio.
dadã chega à 7ª Edição com a realização do evento nos próxi-                                                                                                       Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
mos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola                                  eDitAL De COnVOCAÇÃO                                                     telma Jacintho da Rocha
Municipal Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bair-           A Associação de Pais e Mestres e o Conselho de Escola da Escola                            Diretor de Unidade de Ensino
ro Santa Clara.                                                             Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente                                   Pront.: 06.735
O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às            edital para convocar/comunicar pais, professores e funcionários
pessoas que têm carência de recursos. A parte “educacional” fica            para Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de                             eDitAL De COnVOCAÇÃO
a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela lei-            dezembro do corrente ano, às 8 horas em primeira chamada e às          A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de
tura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de              8h30min em segunda chamada, nas dependências desta Unida-              Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de
documentos cartorários, gratuitamente para a população.                     de Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 220 – Jardim      julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste
A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Munici-          Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de          Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira),
pal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Educação de              contas da APM e encerramento das atividades do ano cursivo.            na Escola de Governo, localizada à Rua Washington, 227 – Gua-
Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de                             Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                       rujá, às nove horas, com a seguinte pauta:
Guarujá.                                                                                       Geoína tavares Gonçalves                            • Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação
A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como                                  Diretor de Unidade de Ensino                         no município de Guarujá;
jornais, revistas, gibis, livros de literatura infanto-juvenil, literatu-                             RG: 16.843.197                               • Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estra-
ras americana, inglesa e de outras linguas, entre outras.                                                                                          tégicos e metas estratégicas para formulação do Plano Munici-
O cartório fornece as documentações indispensáveis para o                                         COMUniCADO/SeDUC                                 pal de Educação.
exercício da cidadania, sem custo algum para os beneficiados,                               CeRtifiCADOS DOS CURSOS DO                                            Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
que são reconhecimentos de paternidade, retificações de regis-                           SenAi /Cubatão na e.M. “1º De MAiO”.                                       Priscilla Maria Bonini Ribeiro
tro, casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certi-             Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio                         Secretária Municipal de Educação
dões, além de orientações jurídicas e encaminhamentos.                      com o SENAI/Cubatão, proporcionando cursos gratuitos para a                          Coordenadora do Fórum Permanente
O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades:             nossa comunidade.
1ª Edição - Bairro Perequê, na Capela NS. Aparecida; 2ª Edição -            Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo                             COMUniCADO/SeDUC
Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro             eles: Armador de Ferros, Carpinteiro de Fôrmas, Eletricista Insta-             Programa de formação de Recursos Humanos
Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª                  lador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro       A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC Isabel Ortega; 5ªEdição -               Assentador, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edifica-        Programas Estratégicos Educacionais comunica ao público e
Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal            ções e Desenhista Copista (Mecânico).                                  aos demais interessados as listas de alunos dos Cursos Técni-
Sérgio Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na              Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Insta-      cos (Mecânica, Química e Meio Ambiente) da E.M. “1º de Maio”,
Pastoral da Criança.                                                        lador, Operador de Microcomputador, Assistente Administrati-           ora inscritos e ora classificados por utilização de critério sócio-
Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, fo-               vo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Reves-        econômico, para participarem a partir de 2012, do Programa de
ram distribuídas 1.216 (mil duzentos e dezesseis) docu-                     tidor e Soldador Eletrodo Revestido.                                   Formação de Recursos Humanos (PFRH) do Convênio Nº CON-
mentações.                                                                                                                                         VÊNIO nº 6000.0070242.11.4, firmado entre a Prefeitura Munici-
                                                                            Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Admi-
A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distri-                                                                                     pal de Guarujá e a Petrobras, através da Universidade Petrobras,
                                                                            nistrativo, Pintor de Obras, Eletricista Instalador, Pedreiro Assen-
buição de mudas da Horta fitoterápica Lúdico Pedagógica                                                                                            para fins de realização do referido Programa.
                                                                            tador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico.
situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda ofere-                                                                                                     Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
                                                                            Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cur-
cemos, como novidade nesta edição, a realização do Curso de                                                                                                          Luciano de Oliveira Cardoso
                                                                            sos e que ainda não retiraram seus certificados, que o façam
Reciclagem, no qual os alunos poderão assimilar técnicas efica-                                                                                              Coordenador de Ensino Profissional - SEDUC
                                                                            na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h,
zes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão                                                                                                               Luciana Salituri
                                                                            na e.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº
confeccionados vasos, objetos de adorno e outros utensílios.                                                                                               Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
                                                                            611 – Jardim Boa Esperança – Telefone: 3384-5655.
       Contamos com a presença e participação de todos.                     Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminha-                      LiStA De ALUnOS inSCRitOS PARA O PROGRAMA
               Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                             dos para o SENAI/Cubatão.                                                              PfRH 2012 DO COnVÊniO PMG X PetROBRAS
                             Luciana Salituri                                               Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                                         Aluno(a)                    RG.:         Curso
        Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                                              Luciana Salituri                              ANDRESSA DE SOUZA PAIVA                   41.962.763-7   MECÂNICA
                                                                                    Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                ADRIANA SANTOS FLORENCIO DE ANDRADE       28.414.633-X MEIO AMBIENTE
                    eDitAL De COnVOCAÇÃO                                                                                                           AMANDA MEYLA MEDINA DE ANDRADE            48.100.050-1    QUÍMICA
A Direção da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes G. de Oli-                                eDitAL De COnVOCAÇÃO                                ANDERSON BRUNO PINTO                      43.477.096-6    QUÍMICA
veira, serve-se do presente edital para convocar pais, professores,         A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-       BRUNA LUIZA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA     40.777.191-8    QUÍMICA
funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais                   se do presente edital para convocar pais, professores, funcio-         BRUNNO DA SILVA MELRO                     44.986.412-1 MEIO AMBIENTE
pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada                 nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal         CAIO EDUARDO MARTINS DE ALMEIDA           48.584.405-9    QUÍMICA
aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quinze              e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que              CARLA CRUZ DOS SANTOS                     48.591.004-4   MECÂNICA
horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos                será realizada aos quatorze dias do mês de dezembro do ano             CARMEM B. M. DO ESPIRITO SANTO            49.293.570-1    QUÍMICA
em segunda e última chamada, em uma das dependências des-                   de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira        CILENE RODRIGUES SANTOS E SANTOS          28.231.808-2    QUÍMICA
ta Unidade Escolar, situada à Alameda Duartina, 95 para tratar              chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas depen-             CRISTIAN TRINDADE REZENDE                 49.096.944-6    QUÍMICA
da seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos recursos re-              dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de         DANIEL SANTOS DO AMOR DIVINO              49.633.709-9   MECÂNICA
cebidos em dois mil e onze da A.P.M., Convênio/P.M.G., PDDE e               Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte or-     DANIELLE PINHEIRO CUNHA                   37.065.674-X MEIO AMBIENTE
Programa Escola Acessível.                                                  dem do dia: Aprovação das contas do segundo semestre desta             DANILO SANTOS COELHO                      36.837.324-1   MECÂNICA
                Guarujá, 02 de dezembro de 2011                             Associação.                                                            EDNA FERREIRA DA SILVA                     27.345.309    MECÂNICA
                Carla Andréa teixeira dos Santos                                            Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
                                                                                                                                                   EDUARDA CAMPOS LAVOR                      49.085.835-1    QUÍMICA
                  Diretor da Unidade de Ensino                                            Roseli de fátima Augusto Alvarenga
                                                                                                                                                   ELTON SANTOS FONTES                        20.825.517     QUÍMICA
                           Pront.: 8.195                                                      Diretor de Unidade de Ensino
                                                                                                                                                   EVELLIN SANTOS DO NASCIMENTO              49.089.381-8 MEIO AMBIENTE
                                                                                                       Pront.: 12.544
                                                                                                                                                   FABIO DO CARMO SANTOS                     26.484.236-4 MEIO AMBIENTE
                   eDitAL De COnVOCAÇÃO
                                                                                                                                                   FELIPE RAMOS DO AMARAL                    42.781.601-4 MEIO AMBIENTE
A Direção da E.M. Vicentina Lamas do Valle, convoca pais, profes-                            eDitAL De COnVOCAÇÃO
sores, funcionários e todos os membros da APM e as demais pes-              A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora          FRANCISCO BARROSO ROTONDARO ROMANI        49.777.033-7    QUÍMICA
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     qUintA-feiRA
                                                                                                                                                     8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                           15
GEORGE WASHINGTON DA SILVA              40.933.468-6   MEIO AMBIENTE   GEORGE WASHINGTON DA S.PINHO        40.933.468-6   MEIO AMBIENTE    nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-
GEOVANA DOS SANTOS DA COSTA             46.014.535-6   MEIO AMBIENTE   GEOVANA DOS SANTOS DA COSTA         46.014.535-6   MEIO AMBIENTE    blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena
GISELE DE OLIVEIRA                      45.185.423-8   MEIO AMBIENTE   GISELE DE OLIVEIRA                  45.185.423-8   MEIO AMBIENTE    de recolhimento ao Pátio Municipal.
GUILHERME DOS SANTOS ALVES              27.004.283-0      QUÍMICA      GUILHERME DOS SANTOS ALVES          27.004.283-0     QUÍMICA
                                                                                                                                                         Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS IRMÃO       41.200.244-9      QUÍMICA                                                                                       qUÉtLin SCALiOni f. S. De MOURA
                                                                       GUSTAVO HENRIQUE DOS S. IRMÃO       41.200.244-9     QUÍMICA
ILSON SABINO DOS SANTOS SOARES          44.307.676-5     MECÂNICA                                                                                     Diretora de Trânsito e Transporte Público
                                                                       ISABELLE FAJOLA DOS SANTOS           35.490.419    MEIO AMBIENTE
ISABELLE FAJOLA DOS SANTOS              35.490.419-X   MEIO AMBIENTE
                                                                       JEFFREY BOSCO FERREIRA              49.315.939-3     MECÂNICA                        eDitAL De nOtifiCAÇÃO De
JEFFREY BOSCO FERREIRA                  49.315.939-3     MECÂNICA
JOAO FELIPE DE SOUSA NASCIMENTO         42.141.349-9     MECÂNICA
                                                                       JOÃO FELIPE DE S. NASCIMENTO        42.141.349.9     MECÂNICA                    VeÍCULO ABAnDOnADO 087/2011
JONATHAN BATISTA CONCEIÇÃO SANTOS       41.415.378-9     MECÂNICA
                                                                       JONATHAN B. DA C. DOS SANTOS        41.415.378-9     MECÂNICA       A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-
                                                                       JONATHAS R.C. DE SOUZA              43.916.291.9     MECÂNICA       ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição
JONATHAS RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA     43.916.291-9     MECÂNICA
                                                                       JOYCE PRÓBIO SANTOS                 46.987.930-0     QUÍMICA        2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011, nOtifiCA o(a)
JULIANA RIBEIRO VICTOR                  36.678.170-4      QUÍMICA
                                                                       JULIANA RIBEIRO VICTOR              36.678.170-4     QUÍMICA        proprietário(a) do caminhão CHeVROLet, De COR BRAnCA,
LARISSA ALBERTO DE OLIVEIRA             47.032.652-9   MEIO AMBIENTE
                                                                       LETÍCIA DOS SANTOS DA SILVA         48.580.598-4     QUÍMICA        SeM qUALqUeR SinAL De iDentifiCAÇÃO APARente, cons-
LETICIA DOS SANTOS SILVA                48.580.598-4      QUÍMICA
                                                                       LUCAS SAID TALA                     48.569.579-0     QUÍMICA        tatado desde ÀS 10h30 De 16/09/2011 em visível estado de
LUCAS DANIEL DE MEIRELES ROSA           36.026.878-X     MECÂNICA
                                                                       LUCAS SANTOS ROSA                   49.891.618-2     MECÂNICA
                                                                                                                                           abandono na via pública, sito à RUA ARAGUAiA, DefROnte
LUCAS DOS SANTOS ROSA                   49.891.618-2     MECÂNICA
                                                                                                                                           AO nº 79, PARqUe enSeADA, GUARUJÁ.
LUCAS NASSUATO DA SILVA                 43.914.247-7     MECÂNICA      MARCELO VERÃO SALES                 34.157.795-9     QUÍMICA
                                                                                                                                           Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-
LUCAS SAIS TALA                         48.569.579-0      QUÍMICA      MARIA ADRIANA DOS S. IRMÃO          27.006.276-2     QUÍMICA
                                                                                                                                           nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-
MARCELO VERÃO SALES                     34.157.795-9      QUÍMICA      MATHEUS GARCIA JUSTO SILVA          48.609.492-3     MECÂNICA       blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena
MARIANA DOS SANTOS                        3.696.393      MECÂNICA      MATHEUS MESQUITA DE MELO            41.953.276-6     QUÍMICA        de recolhimento ao Pátio Municipal.
MARIANA DOS SANTOS ALVES                49.420.696-2      QUÍMICA      MAURÍCIO MENESES SANTOS             48.621.156-3     QUÍMICA                       Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
MATHEUS GARCIA JUSTO SILVA              48.609.492-3     MECÂNICA      NAJARA CAMARGO DO CARMO             33.827.646-6     QUÍMICA                     qUetLin SCALiOni f. S. De MOURA
MATHEUS MESQUITA DE MELO                41.953.276-6      QUÍMICA      NATHALY M. MACHADO R. SOARES        46.170.017-7     QUÍMICA                    Diretora de Trânsito e Transporte Público
MAURICIO MENESES SANTOS                 48.621.156-3      QUÍMICA      PAMELA LETICIA DA C. CARDENAS       35.576.298-5     QUÍMICA
MICHAEL DE MORAES OLIVEIRA              40.724.483-9      QUÍMICA      PAULO H.DOMINGUES DE ALMEIDA        41.257.748-3     MECÂNICA                       administração
NAJARA CAMARGO DO CARMO                 33.823.646-6      QUÍMICA
                                                                       PEDRO H. DE MELO SOUZA              47.564.865-1     MECÂNICA
NATHALY MAURI M. RAMOS SOARES           46.170.017-7      QUÍMICA                                                                                COnCURSO PÚBLiCO eDitAL 002/2011 - SeSAU
                                                                       RAFAEL CARLOS DA SILVA              29.537.314-3     QUÍMICA
PAMELA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO             35.576.298-5      QUÍMICA                                                                                                      eRRAtA
                                                                       RAFAELA C. BRITO CABRAL             41.552.820-3     QUÍMICA
PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE ALMEIDA     41.257.748-3     MECÂNICA                                                                          Na publicação do Diário Oficial do Município nº.2416, datado
                                                                       REJANE DANTAS FERNANDES             27.495.435-7     QUÍMICA        de 07/12/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA – PMG
PEDRO HENRIQUE DE MELO SOUZA            47.564.865-1     MECÂNICA
                                                                       RÔMULO DOS PASSOS SANTOS            41.163.911-0     QUÍMICA        CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL
RAFAEL CARLOS DA SILVA                  29.537.314-3      QUÍMICA
RAFAELA CECILIA BRITO CABRAL            41.552.820-3      QUÍMICA
                                                                       TABATA GOMES FELIPE                 49.880.868-3     QUÍMICA        002/2011 - SESAU, fls.15:,
REJANE DANTAS FERNANDES                 27.495.435-7      QUÍMICA      TATIANA CREUSA DA SILVA             32.767.406-4   MEIO AMBIENTE    OnDe Se LÊ:
RENAN BARRETO JORGE                     35.576.242-0     MECÂNICA      THAÍS DAMIM LIMA                    50.753.299-5     QUÍMICA        CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
ROMULO PASSOS SANTOS                    41.163.911-0      QUÍMICA      VANESSA DOS SANTOS SIMÃO            47.984.440-9   MEIO AMBIENTE    LeiA-Se:
                                                                       VINÍCIUS AGNELO P.TEIXEIRA          41.732.898-9     MECÂNICA       CLASSifiCAÇÃO finAL
TABATA GOMES FELIPE                     49.880.868-3      QUÍMICA
                                                                       WESLEY MAIA DOS SANTOS              44.531.386-9     MECÂNICA
                                                                                                                                                          Guarujá, 07 de dezembro de 2011
TARCILIO GUALTER BARBATI                49.095.100-4     MECÂNICA
                                                                                                                                                           Maria Ângela S. Cheida faria
TATIANA CREUSA DA SILVA                 32.767.406-4   MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                    Presidente da Comissão do Concurso Público
THAIS DAMIN LIMA                        50.753.299-5      QUÍMICA
VANESSA DOS SANTOS SIMAO                47.984.440-9   MEIO AMBIENTE                       Portaria nº 45/11-SeDUC
                                                                       A Secretária da Educação de Guarujá, no uso de suas atribui-                             COnCURSO PÚBLiCO
VICTOR SILVA DOS SANTOS                 40.739.503-9     MECÂNICA                                                                                             eDitAL 002/2011 SeSAU
VINÍCIUS AGNELO PAES TEIXEIRA           41.732.898-9     MECÂNICA
                                                                       ções legais, considerando a construção de novas unidades de
                                                                       ensino para o exercício de 2012 e Lei nº 3.891, expede a se-                               HOMOLOGAÇÃO
VITOR AGNELO PAES TEIXEIRA              41.729.596-0     MECÂNICA                                                                          A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni-
                                                                       guinte portaria:
WESLEY MAIA DOS SANTOS                   44.531.386-     MECÂNICA
                                                                       Artigo 1º - Fica designada a Comissão Interna de Criação, Au-       cipal de Saúde – SESAU, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
WILLIAM LEITE DA SILVA                  46.017.990-1   MEIO AMBIENTE
                                                                       torização de Funcionamento e Organização da estrutura física,       COnCURSO PÚBLiCO edital 002/2011 – SeSAU, visando o
                                                                       administrativa, pedagógica e financeira das novas unidades de       preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e
         LiStA De ALUnOS CLASSifiCADOS PARA O PROGRAMA                 ensino, composta pelos seguintes membros, sob a presidência         das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso,
             PfRH 2012 DO COnVÊniO PMG X PetROBRAS                     do primeiro:                                                        para os empregos públicos permanentes de: Médico Socorrista
               Aluno(a)                  RG.:              Curso       • Kátia Alves Carvalhal - pront.:08.340                             (27), Enfermeiro Padrão (08), Recepcionista (10) e Servente (56),
ADRIANA SANTOS F. DE ANDRADE          28.414.633-X     MEIO AMBIENTE   • Angela Gandolfa dos Santos - pront.:07.464                        nos termos do: Edital publicado em Diário Oficial de 17/09/2011;
                                                                       • Juarez Mendes de Azevedo - pront.:05.598                          comunicado publicado em Diário Oficial de 04/10/2011; e infor-
AMANDA M. MEDINA DE ANDRADE           48.100.050-1       QUÍMICA
                                                                       Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-    me publicado em Diário Oficial em 15/10/2011.
ANDRESSA DE SOUZA PAIVA               41.962.763-7       MECÂNICA
                                                                       cação, revogando-se a Portaria nº 07/10-SEDUC.                         Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
ANTÔNIO DAS N. CARRAMÃO FILHO         43.895.883-4       QUÍMICA                                                                                            MARiA AntOnietA De BRitO
                                                                                       Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
BRUNA LUÍZA P.P. DE OLIVEIRA          40.777.191-8       QUÍMICA                                                                                                       Prefeita
                                                                                        Priscilla Maria Bonini Ribeiro
BRUNO DA SILVA MELRO                  44.986.412-1     MEIO AMBIENTE
                                                                                       Secretária Municipal da Educação
CAIO EDUARDO M. DE ALMEIDA            48.584.409-9       QUÍMICA                                                                                               eDitAL De COnVOCAÇÃO
                                                                                                                                           A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
CARLA CRUZ DOS SANTOS                 48.591.004-4       QUÍMICA
                                                                         defesa e convivência social                                       da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JORGe
CARMEM B.MECENA DO E. SANTOS          49.293.570-1       QUÍMICA
                                                                                                                                           KLei SiLVA De SOUZA – prontuario nº 18.593, para que no pra-
CILENE R. SANTOS E SANTOS             28.231.808-7       QUÍMICA                        eDitAL De nOtifiCAÇÃO De
                                                                                                                                           zo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça
CRISTIAN TRINDADE REZENDE             49.096.944-6       QUÍMICA                     VeÍCULO ABAnDOnADO 086/2011
                                                                                                                                           junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu-
DANILO SANTOS COELHO                  36.837.324-1       MECÂNICA      A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-
                                                                                                                                           ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo
EDNA FERREIRA DA SILVA                27.345.309-9       MECÂNICA      ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição        Antonio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para
EDUARDA CAMPOS LAVOS                  49.085.835-1       QUÍMICA       2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, nOtifiCA o Sr. JOSÉ       tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº
ELTON SANTOS FONTES                   20.825.517         QUÍMICA       ULiSSeS DA SiLVA, inscrito no CPF sob o nº 447.811.219-34,          30.891/2011.
EVELLIN SANTOS DO NASCIMENTO          49.089.381-8     MEIO AMBIENTE
                                                                       proprietário do caminhão MeRCeDeS BenZ LP 321, COR AZUL,            O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-
                                                                       AnO 1961, de emplacamento KCX 8712, De CAtALÃO-GO,                  das administrativas que a Administração Publica julgar legal.
FABIO DO CARMO SANTOS                 26.484.236-4     MEIO AMBIENTE
                                                                       constatado desde ÀS 10h30 De 16/09/2011 em visível estado                           Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
FELIPE RAMOS DO AMARAL                42.781.601-4     MEIO AMBIENTE
                                                                       de abandono na via pública, sito à RUA ARAGUAiA, DefROnte                                         Flavio Poli
FERNANDO HENRIQUE B.DA SLVA           41.922.612-6       MECÂNICA      AO nº 79, PARqUe enSeADA, GUARUJÁ.
FRANCISCO BARROSO R.ROMANI            49.777.033-7       QUÍMICA
                                                                                                                                                              Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                       Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-
16                   qUintA-feiRA
                     8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
COMUniCADO AOS SeRViDOReS DO qUADRO De eMPReGO                        5. Avaliação do Projeto Exame Fácil;                                Data de Vencimento: 16/11/2012
 PeRMAnente DA “CLt” qUe enCOntRAM-Se APOSentADOS                     6. Apresentação do PAM 2012.                                        Razão Social: JACQUELLINE SCHANDA ROELANDT-ME
    POR inVALiDeZ e ReCeBenDO SUA APOSentADORiA                                         ODeMiR BAtiStA DA SiLVA                           CNPJ/CPF: 008.244.629/0001-99( )
         DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊnCiA SOCiAL                                                   Presidente                               Endereço: RUA IRACEMA,72 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SeRVi-                                                                               Município: GUARUJÁ                CEP: 11443-400 UF: SP
DOReS DO qUADRO De eMPReGOS PeRMAnente DA CLt                         Comunicado de 08/12/2011, conforme disposto no CAPÍtULO             Resp. Legal: JACQUELLINE SCHANDA ROELANT
qUe enCOntRAM-Se APOSentADOS POR inVALiDeZ e                                Vi, Artigo 13, da Portaria CVS nº. 04 De 21/03/2011           CPF: 085.333.158-80
ReCeBenDO SUA APOSentADORiA DO ReGiMe GeRAL DA                        A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De-
PReViDÊnCiA SOCiAL, que estes deverão se recadastrar junto            ferimento de Licença de funcionamento e Cadastro estadual           06. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Mu-       De ViGiLÂnCiA SAnitÁRiA dos estabelecimentos abaixo rela-           No. Protocolo: 11993/2010
nicipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço       cionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sen-        Data de Protocolo: 05/05/2010
Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período   do que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente         No. CEVS: 351870101-561-000662-1-4
de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que o não recadas-              e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,     Data de Vencimento: 16/11/2012
tramento implicará na cessação de benefícios a que têm di-            respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de           Razão Social: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
reito a partir do mês de janeiro de 2012, até que a situação          tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do re-   CNPJ/CPF: 011.570.798/0001-23( )
seja regularizada.                                                    ferido DOCUMENTO.                                                   Endereço: RUA CHILE,1203 JARDIM SANTA GENOVEVA
                 Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                                                                                         Município: GUARUJÁ                 CEP: 11441-070 UF: SP
                             Flavio Poli                              01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                  Resp. Legal: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
                    Diretor de Gestão de Pessoas                      No. Protocolo: 18425/2010                                           CPF: 025.418.328-00
                                                                      Data de Protocolo: 12/07/2010
     COMUniCADO AOS fUnCiOnÁRiOS eStAtUtÁRiOS                         No. CEVS: 351870101-561-000562-1-9                                  07. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
  inAtiVOS e PenSiOniStAS De fUnCiOnÁRiOS, ReGiDOS                    Data de Vencimento:16/11/2012                                       No. Protocolo: 18665/2011
 PeLA Lei MUniCiPAL nº 1.212 DA PRefeitURA MUniCiPAL                  Razão Social: SIRLEY NATALINA MARTINS                               Data de Protocolo: 29/06/2011
  De GUARUJÁ, inCLUSiVe AqUeLeS DeteRMinADOS POR                      CNPJ/CPF: 011.833.090/0001-18( )                                    No. CEVS: 351870101-471-000154-1-5
                        DeCiSÃO JUDiCiAL                              Endereço: RUA SÃO JOÃO,456 PAE CARÁ                                 Data de Vencimento:16/11/2012
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcioná-        Município: GUARUJÁ                 CEP: 11461-090 UF: SP            Razão Social: C. DA SILVA MINIMERCADO - ME
rios estatutários inativos e pensionistas de funcionários regidos     Resp. Legal: SIRLEY NATALINA MARTINS                                CNPJ/CPF: 008.353.232/0001-35( )
pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá,       CPF: 499.026.529-72                                                 Endereço: AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 610 - SÃO MANOEL
inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão                                                                          Município: GUARUJÁ                  CEP: 11430-090 UF: SP
se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP,       02. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                  Resp. Legal: CLAUDETE DA SILVA
desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – San-   No. Protocolo: 17831/2011                                           CPF: 133.558.008-56
to Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16    Data de Protocolo: 17/06/2011
horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que           No. CEVS: 351870101-863-000998-1-3                                  08. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
o não recadastramento implicará na cessação do pagamento              Data de Vencimento:16/11/2012                                       No. Protocolo: 6139/2011
de janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada, con-        Razão Social: JAQUELINE AMBROSIO BARBANERA DE MENEZES               Data de Protocolo: 25/02/2011
forme determina a Lei Municipal nº 2.664.                             CNPJ/CPF: 154.862.708/95 - ( )                                      No. CEVS: 351870101-561-000137-1-4
                Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                      Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS ,185 VILA MAIA                 Data de Vencimento:16/11/2012
                             Flavio Poli                              Município: GUARUJÁ                   CEP: 11410-120 UF: SP          Razão Social: PASTELARIA E LANCHONETE WEIDA LTDA. - ME
                   Diretor de Gestão de Pessoas                       Resp. Legal: JAQUELINE A. B. DE MENEZES                             CNPJ/CPF: 067.536.102/0001-05( )
                                                                      CPF: 154.862.708-95                                                 Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,53 VILA ALICE
         controladoria geral                                          Resp. Técnico: JAQUELINE A. B. DE MENEZES                           Município: GUARUJÁ                 CEP: 11450-001 UF: SP
                                                                      CPF: 154.862.708-95                                                 Resp. Legal: HUANG WEIDA
           Despacho da Comissão de fiscalização e                     CBO: 06152 Conselho Prof: CRM         No. Inscr.: 83224-D           CPF: 219.507.148-61
      Monitoramento das entidades do terceiro Setor                   UF: SP
As entidades abaixo relacionadas, por não terem apresenta-                                                                                09. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
do o respectivo relatório de atividades/atendimento do mês            03. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                  No. Protocolo: 24058/2010
de novembro/2011, não cumprindo os requisitos da Lei nº                                                                                   Data de Protocolo: 09/09/2010
                                                                      No. Protocolo: 6143/2011
3.788/2009 e Decreto nº 9.073/2010, esta comissão emite                                                                                   No. CEVS: 351870101-561-000596-1-7
                                                                      Data de Protocolo: 25/02/2011
PAReCeR DeSfAVORÁVeL, para o repasse de verba da sub-                                                                                     Data de Vencimento:16/11/2012
                                                                      No. CEVS: 351870101-561-000087-1-0
venção do mês de dezembro/2011, o qual ficará suspenso.                                                                                   Razão Social: CEZAR FREITAS FIGUEIRA - ME
                                                                      Data de Vencimento:16/11/2012
Entretanto, o respectivo pagamento será liberado depois de sa-                                                                            CNPJ/CPF: 011.543.336/0001-17( )
                                                                      Razão Social: CHINASTEL PASTELARIA E LANCHONETE LTDA
nada a irregularidade pelas entidades.                                                                                                    Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO,2195 Q. 4 LOTE 1 E 2
                                                                      CNPJ/CPF: 001.175.807/0001-28 ( )
SOCieDADe AMiGOS DO BAiRRO MARÉ MAnSA           SeDUC/SeCLA           Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO,63 JARDIM SANTENSE              BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO
ASSOCiAÇÃO De OLHO nO fUtURO-ViOLODUM           SeCLA                 Município: GUARUJÁ                 CEP: 11450-450 UF: SP            Município: GUARUJÁ                  CEP: 11443-411 UF: SP
                                                SeCLA/SeDUC           Resp. Legal: ZHU JIANG LIAG                                         Resp. Legal: CEZAR FREITAS FIGUEIRA
CentRO De APRenDiZAGeM PeReqUÊ
                                                SeASO
                                                                      CPF: 097.747.058-07                                                 CPF: 530.345.204-25
                           ida Righi
                    Presidente da Comissão                            04. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                  10. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
                                                                      No. Protocolo: 9163/2011                                            No. Protocolo: 35590/2010
                                                                      Data de Protocolo: 29/03/2011                                       Data de Protocolo: 13/12/2010
                           saúde                                                                                                          No. CEVS: 351870101-561-000525-1-5
                                                                      No. CEVS: 351870101-561-000395-1-9
                edital de Convocação nº. 17/11                        Data de Vencimento:16/11/2012                                       Data de Vencimento:16/11/2012
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.          Razão Social: HERMES ALVES PEREIRA GUARUJÁ - ME                     Razão Social: J. L. PAIVA SILVEIRA - ME
8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-       CNPJ/CPF: 005.148.558/0001-32( )                                    CNPJ/CPF: 012.275.221/0001-51( )
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os      Endereço: PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS,71 VILA LIGIA                     Endereço: AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES,1303 CACHOEIRA
conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada      Município: GUARUJÁ                 CEP: 11430-010 UF: SP            Município: GUARUJÁ                      CEP: 11435-000 UF: SP
no dia 9 de dezembro de 2011, na sede deste Conselho, sito à          Resp. Legal: HERMES ALVES PEREIRA                                   Resp. Legal: JORGE LUIZ PAIVA SILVEIRA
Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli-      CPF: 207.351.701-34                                                 CPF: 022.785.758-56
berar sobre a seguinte pauta :
1. Leitura e aprovação da Ata anterior;                               05. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                  11. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
2. Informes dos conselheiros;                                         No. Protocolo: 20663/2011                                           No. Protocolo: 5023/2011
3. Devolutiva 14ª Conferencia Nacional de Saúde;                      Data de Protocolo: 21/07/2011                                       Data de Protocolo: 15/02/2011
4. Apresentação do Projeto MBC;                                       No. CEVS: 351870101-561-000010-1-5                                  No. CEVS: 351870101-561-000265-1-4
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          qUintA-feiRA
                                                                                                                                          8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                           17
Data de Vencimento:16/11/2012                                   Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA               Data de Protocolo: 04/11/2010
Razão Social: GERALDO CAETANO DA SILVA LANCHES - ME             Município: GUARUJÁ                  CEP: 11140-040 UF: SP        No. CEVS: 351870101-960-000194-2-9
CNPJ/CPF: 006.745.753/0001-02( )                                Resp. Legal: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA                       Razão Social: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA
Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 785 LOJA 02 - VILA            CPF: 322.750.647-53                                              CNPJ/CPF: 012.750.524/0001-89( )
SANTA ROSA                                                      Resp. Técnico: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA                     Endereço: RUA DONA JOANA DE MENEZES FARO,113 LOJA 01
Município: GUARUJÁ                CEP: 11431-000 UF: SP         CPF: 322.750.647-53                                              PAE CARÁ
Resp. Legal: GERALDO CAETANO DA SILVA                           CBO: 06155 Conselho Prof: CRM        No. Inscr.: 43.058 UF: SP   Município: GUARUJÁ                 CEP: 11462-000 UF: SP
CPF: 053.101.178-06                                                                                                              Resp. Legal: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA
                                                                17. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA               CPF: 872.254.924-20
12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA               No. Protocolo: 19816/2011
No. Protocolo: 5502/2011                                        Data de Protocolo: 12/07/2011                                    22. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITARIO
Data de Protocolo: 21/02/2011                                   No. CEVS: 351870101-863-000897-1-0                               No. Protocolo: 18724/2011
No. CEVS: 351870101-561-000538-1-3                              Data de Vencimento: 16/11/2012                                   Data de Protocolo: 29/06/2011
Data de Vencimento: 16/11/2012                                  No. CEVS: 351870101-863-000104-1-3                               No. CEVS: 351870101-869-000020-2-0
Razão Social: V. PEREIRA DE CAMARGO - ME                        Data de Vencimento:16/11/2012                                    Razão Social: VALDEMIR BARROS DA SILVA
CNPJ/CPF: 013.242.950/0001-74( )                                Razão Social: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA                         CNPJ/CPF: 183.400.668/62 - ( )
Endereço: AV. MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 45 JARDIM SÃO             CNPJ/CPF: 159.748.378/86 - ( )                                   Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA
MANOEL                                                          Endereço: AV. DOM PEDRO I ,1405 SALA 10 ENSEADA                  Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-120 UF: SP
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11430-090 UF: SP        Município: GUARUJÁ                 CEP: 11440-001 UF: SP         Resp. Legal: VALDEMIR BARROS DA SILVA
Resp. Legal: VIVIANE PEREIRA DE CAMARGO                         Resp. Legal: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA                          CPF: 183.400.668-62
CPF: 263.072.798-00                                             CPF: 159.748.378-86
                                                                Resp. Técnico: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA                        23. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA               CPF: 159.748.378-86                                              No. Protocolo: 23742/2011
No. Protocolo: 17821/2011                                       CBO: 06310 Conselho Prof: CRO      No. Inscr.: 61009 UF: SP      Data de Protocolo: 23/08/2011
Data de Protocolo: 17/06/2011                                                                                                    No. CEVS: 351870101-960-000189-2-9
No. CEVS: 351870101-863-000997-1-6                              18. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA               Data de Vencimento:16/11/2012
Data de Vencimento: 16/11/2012                                  No. Protocolo: 17824/2011                                        Razão Social: MYRIAM APARECIDA RANGEL DE ABREU - ME
Razão Social: MARIA LUIZA SANNINI                               Data de Protocolo: 17/06/2011                                    CNPJ/CPF: 303.706.158/83 - ( )
                                                                No. CEVS: 351870101-863-001006-1-7                               Endereço: AVENIDA ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS,110
CNPJ/CPF: 077.083.828/66 - ( )
                                                                Data de Vencimento:16/11/2012                                    SANTA ROSA
Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 SALA 5 VILA
                                                                Razão Social: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL                    Município: GUARUJÁ                 CEP: 11431-050 UF: SP
MAIA
                                                                CNPJ/CPF: 637.946.167/15 - ( )                                   Resp. Legal: MYRIAM APARECIDA RANGEL DE ABREU
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-120 UF: SP
                                                                Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA               CPF: 303.706.158-83
Resp. Legal: MARIA LUIZA SANNINI
                                                                Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-120 UF: SP
CPF: 077.083.828-66
                                                                Resp. Legal: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL                     24. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
Resp. Técnico: MARIA LUIZA SANNINI
                                                                CPF: 637.946.167-15                                              No. Protocolo: 34974/2010
CPF: 077.083.828-66
                                                                Resp. Técnico: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL                   Data de Protocolo: 07/12/2010
CBO: 06119 Conselho Prof: CRM       No. Inscr.: 60.641 UF: SP
                                                                CPF: 637.946.167-15                                              No. CEVS: 351870101-960-000211-2-1
                                                                CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 57430 UF: SP           Razão Social: SIMONE APARECIDA NERES BARBOSA
14. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
                                                                                                                                 CNPJ/CPF: 012.785.596/0001-61( )
No. Protocolo: 29011/2010                                       19. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA               Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE,769 SANTA ROSA
Data de Protocolo: 21/10/2010                                   No. Protocolo: 24357/2011                                        Município: GUARUJÁ                 CEP: 11431-120 UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000650-1-3                              Data de Protocolo: 19/08/2011                                    Resp. Legal: SIMONE AP. NERES BARBOSA
Data de Vencimento: 16/11/2012                                  No. CEVS: 351870101-477-000105-1-0                               CPF: 261.492.168-88
Razão Social: VANDA MARIA DANTAS                                Data de Vencimento:29/11/2011
CNPJ/CPF: 012.666.432/0001-15( )                                Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL            25. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
Endereço: RUA CARMOZINA DE FREITAS ABREU,98 LOJA 04             DO GUARUJA                                                       No. Protocolo: 24003/2011
SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES                                       CNPJ/CPF: 065.921.496/0002-62( )                                 Data de Protocolo: 25/08/2011
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11425-120 UF: SP        Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,543 CENTRO                           No. CEVS: 351870101-471-000150-1-6
Resp. Legal: VANDA MARIA DANTAS                                 Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-191 UF: SP         Data de Vencimento:17/11/2012
CPF: 171.206.591-20                                             Resp. Legal: BERNARDETE AMARAL BENINI                            Razão Social: M. A. DE ANDRADE MINIMERCADO - ME
                                                                CPF: 004.999.458-16                                              CNPJ/CPF: 009.006.013/0001-42( )
15. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              Resp. Técnico: CHARLES R N FERNANDES                             Endereço: RUA COLOMBIA,1138 JARDIM PRAIANO
No. Protocolo: 17827/2011                                       CPF: 251.273.898-19                                              Município: GUARUJÁ                 CEP: 11400-360 UF: SP
Data de Protocolo: 17/06/2011                                   CBO: 06710 Conselho Prof: CRF      No. Inscr.: 22895 UF: SP      Resp. Legal: MARIA APARECIDA DE ANDRADE
No. CEVS: 351870101-865-000010-1-5                                                                                               CPF: 279.920.218-78
Data de Vencimento:16/11/2012                                   20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
Razão Social: FABIANA GODINHO COSTA                             No. Protocolo: 34606/2010                                        26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
CNPJ/CPF: 284.841.718/84 - ( )                                  Data de Protocolo: 03/12/2010                                    No. Protocolo: 3420/2011
Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS ,185 VILA MAIA             No. CEVS: 351870101-477-000125-1-3                               Data de Protocolo: 31/01/2011
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-120 UF: SP        Data de Vencimento:16/11/2012                                    No. CEVS: 351870101-561-000544-1-0
Resp. Legal: FABIANA GODINHO COSTA                              Razão Social: ÓTICA ILHA DE SANTO AMARO - GUARUJÁ LTDA           Data de Vencimento:17/11/2012
CPF: 284.841.718-84                                             - ME                                                             Razão Social: A TASCA RESTAURANTE DO GUARUJÁ LTDA - ME
Resp. Técnico: FABIANA GODINHO COSTA                            CNPJ/CPF: 003.319.701/0001-86( )                                 CNPJ/CPF: 000.606.257/0001-91( )
CPF: 284.841.718-84                                             Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA,428 LOJA 02 E 05 CENTRO          Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4710 LOTEAMENTO
CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 10.177 UF: SP        Município: GUARUJÁ                   CEP: 11410-030 UF: SP       JOÃO BATISTA JULIÃO
                                                                Resp. Legal: ALESSANDRO MELO LOPES                               Município: GUARUJÁ                 CEP: 11440-534 UF: SP
16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              CPF: 159.113.458-70                                              Resp. Legal: ALCINO JOSÉ DA FONTE TAVEIRA
No. Protocolo: 17826/2011                                       Resp. Técnico: ALESSANDRO MELO LOPES                             CPF: 372.912.974-00
Data de Protocolo: 17/06/2011                                   CPF: 159.113.458-70
No. CEVS: 351870101-863-000999-1-0                              CBO: Conselho Prof:      No. Inscr.:       UF: SP                27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
Data de Vencimento:16/11/2012                                                                                                    No. Protocolo: 22356/2011
Razão Social: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA                     21. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO              Data de Protocolo: 09/08/2011
CNPJ/CPF: 322.750.647/53 - ( )                                  No. Protocolo: 30664/2010                                        No. CEVS: 351870101-865-000045-1-0
18                 qUintA-feiRA
                   8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                          GUARUJÁ
Data de Vencimento: 17/11/2012                                32. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              Razão Social: PANIFICADORA POR DO SOL DO GUARUJÁ LTDA
Razão Social: HELINE MACHADO                                  No. Protocolo: 30871/2009                                       CNPJ/CPF: 066.757.576/0001-06 ( )
CNPJ/CPF: 025.469.628/76 - ( )                                Data de Protocolo: 14/10/2009                                   Endereço: RUA EPITÁCIO PESSOA,698 SÍTIO PAE CARÁ
Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,290 SALA 02          No. CEVS: 351870101-561-000641-1-4                              Município: GUARUJÁ                  CEP: 11463-000 UF: SP
VILA MAIA                                                     Data de Vencimento:17/11/2012                                   Resp. Legal: GILBERTO DA SILVA BRESSAN
Município: GUARUJÁ              CEP: 11410-140 UF: SP         Razão Social: D. J. B. DE OLIVEIRA LANCHONETE - ME              CPF: 545.856.948-20
Resp. Legal: HELINE MACHADO                                   CNPJ/CPF: 007.716.843/0001-38( )
CPF: 025.469.628-76                                           Endereço: RUA CAMPOS SALES,321 LJ 02 JD SÃO MIGUEL              38. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
Resp. Técnico: HELINE MACHADO                                 Município: GUARUJÁ                     CEP: 11440-060 UF: SP    No. Protocolo: 31271/2008
CPF: 025.469.628-76                                           Resp. Legal: DATIVO JOSÉ B. DE OLIVEIRA                         Data de Protocolo: 12/09/2008
CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 1855 UF: SP        CPF: 080.471.408-84                                             No. CEVS: 351870101-561-000594-1-2
                                                                                                                              Data de Vencimento:21/11/2012
28. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA            33. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              Razão Social: J. C. DE DEUS JUNIOR LANCHES ME
No. Protocolo: 22718/2011                                     No. Protocolo: 6141/2011                                        CNPJ/CPF: 010.304.791/0001-05 ( )
Data de Protocolo: 12/08/2011                                 Data de Protocolo: 25/02/2011                                   Endereço: ESTRADA DO PEREQUE, 2171 BALNEÁRIO PRAIA DO
No. CEVS: 351870101-863-001008-1-1                            No. CEVS: 351870101-561-000664-1-9                              PEREQUE
Data de Vencimento:17/11/2012                                 Data de Vencimento:17/11/2012                                   Município: GUARUJÁ                   CEP: 11446-000 UF: SP
Razão Social: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTÁCIO           Razão Social: CHU MIAO AI - ME                                  Resp. Legal: JOSÉ CARLOS DE DEUS JUNIOR
CNPJ/CPF: 025.520.628/30 - ( )                                CNPJ/CPF: 002.051.397/0001-76( )                                CPF: 311.802.118-71
Endereço: AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, 290 SALA 3 VILA MAIA    Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 291 - VICENTE DE CARVALHO
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-140 UF: SP      Município: GUARUJÁ                   CEP: 11450-001 UF: SP      39. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
Resp. Legal: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTACIO            Resp. Legal: CHU MIAO AI                CPF: 173.598.298-95     No. Protocolo: 25632/2010 A
CPF: 025.520.628-30                                                                                                           Data de Protocolo: 22/09/2010
Resp. Técnico: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTACIO          34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              No. CEVS: 351870101-960-000233-2-9
CPF: 025.520.628-30                                           No. Protocolo: 20203/2011                                       Razão Social: ROSANA FERREIRA SILVA
CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 15201 UF: SP        Data de Protocolo: 15/07/2011                                   CNPJ/CPF: 301.246.418/22 - ( )
                                                              No. CEVS: 351870101-863-000770-1-1                              Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,533 VILA MAIA
29. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA            Data de Vencimento:17/11/2012                                   Município: GUARUJÁ                  CEP: 11410-908 UF: SP
No. Protocolo: 28163/2010                                     Razão Social: VERA LÚCIA SIMÕES                                 Resp. Legal: ROSANA FERREIRA SILVA
Data de Protocolo: 18/10/2010                                 CNPJ/CPF: 007.148.948/77 - ( )                                  CPF: 301.246.418-22
No. CEVS: 351870101-863-001012-1-4                            Endereço: AVENIDA RIO AMAZONAS, 680 - PEREQUÊ                   Resp. Técnico: ROSANA FERREIRA SILVA
Data de Vencimento:17/11/2012                                 Município: GUARUJÁ                 CEP: 11440-000 UF: SP        CPF: 301.246.418-22
No. CEVS: 351870101-863-001013-1-1                            Resp. Legal: VERA LÚCIA SIMÕES                                  CBO: 57045 Conselho Prof: N/A       No. Inscr.: S/Nº UF: SP
Data de Vencimento:17/11/2012                                 CPF: 007.148.948-77
Razão Social: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL                   Resp. Técnico: VERA LÚCIA SIMÕES                                40. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
CNPJ/CPF: 331.140.248/07 - ( )                                CPF: 007.148.948-77                                             No. Protocolo: 18341/2010
Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,1347 13 / B JARDIM HELE-      CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 21103 UF: SP          Data de Protocolo: 08/07/2010
NA MARIA                                                                                                                      No. CEVS: 351870101-472-000253-1-3
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11430-003 UF: SP      35. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              Data de Vencimento:21/11/2012
Resp. Legal: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL                    No. Protocolo: 16549/2011                                       Razão Social: LILIAN HELENA DOS SANTOS SILVA
CPF: 331.140.248-07                                           Data de Protocolo: 18/07/2011                                   CNPJ/CPF: 121.204.470/0083- ( )
Resp. Técnico: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL                  No. CEVS: 351870101-863-000984-1-8                              Endereço: RUA MAMORÉ, 21 CASA BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ
CPF: 331.140.248-07                                           Data de Vencimento: 17/11/2012                                  Município: GUARUJÁ                 CEP: 11446-280 UF: SP
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 93307               Razão Social: DANIELA USHIRO                                    Resp. Legal: LILIAN HELENA DOS SANTOS SILVA
UF: SP                                                        CNPJ/CPF: 915.299.211/04 - ( )                                  CPF: 321.233.098-85
                                                              Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,299 VILA MAIA
30. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA            Município: GUARUJÁ                    CEP: 11410-140 UF: SP     41. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
No. Protocolo: 16932/2011                                     Resp. Legal: LUIZ HENRIQUE MACHADO                              No. Protocolo: 28636/2011
Data de Protocolo: 09/06/2011                                 CPF: 083.077.698-25                                             Data de Protocolo: 06/10/2011
No. CEVS: 351870101-477-000069-1-2                            Resp. Técnico: DANIELA USHIRO                                   No. CEVS: 351870101-477-000082-1-4
Data de Vencimento:17/11/2012                                 CPF: 915.299.211-04                                             Data de Vencimento:21/11/2012
Razão Social: ALANA STEFANI LIMA LOURENÇO - ME                CBO: Conselho Prof: CRM     No. Inscr.: 116673    UF: SP        Razão Social: DROGARIA MORAIS DO GUARUJÁ LTDA EPP
CNPJ/CPF: 009.091.320/0001-79( )                                                                                              CNPJ/CPF: 002.188.747/0001-40( )
Endereço: AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO,395 VILA AUREA          36. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              Endereço: AVENIDA OSWALDO CRUZ,1009 PAE CARÁ
Município: GUARUJÁ                  CEP: 11454-000 UF: SP     No. Protocolo: 20302/2011                                       Município: GUARUJÁ                 CEP: 11460-102 UF: SP
Resp. Legal: ALANA STÉFANI LIMA LOURENÇO                      Data de Protocolo: 18/07/2011                                   Resp. Legal: RICARDO LUIZ DE MORAIS
CPF: 270.155.788-75                                           No. CEVS: 351870101-863-000756-1-2                              CPF: 037.331.078-10
Resp. Técnico: ALANA STÉFANI LIMA LOURENÇO                    Data de Vencimento: 21/11/2012                                  Resp. Técnico: REGINALDO BELA VINHADO
CPF: 270.155.788-75                                           Razão Social: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO                 CPF: 282.844.038-97
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF      No. Inscr.: 42014 UF: SP   CNPJ/CPF: 003.532.517/80 - ( )                                  CBO: 06710 Conselho Prof: CRF      No. Inscr.: 43.655 UF: SP
                                                              Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,290 VILA MAIA
31. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA            Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-140 UF: SP        42. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
No. Protocolo: 12708/2011                                     Resp. Legal: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO                  No. Protocolo: 26880/2011
Data de Protocolo: 04/05/2011                                 CPF: 003.532.517-80                                             Data de Protocolo: 23/09/2011
No. CEVS: 351870101-561-000566-1-8                            Resp. Técnico: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO                No. CEVS: 351870101-206-000001-1-6
Data de Vencimento:17/11/2012                                 CPF: 003.532.517-80                                             Data de Vencimento:24/11/2012
Razão Social: JOSE CLAUDIO SANTOS QUEIROZ                     CBO: 06132 Conselho Prof: CRM       No. Inscr.: 72.451 UF: SP   Razão Social: MIL AROMAS BRAZIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ/CPF: 013.456.519/0001-20( )                                                                                              LTDA - M
Endereço: RUA PEDRO LOPES,103 PAE-CARÁ                        37. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA              CNPJ/CPF: 006.014.929/0001-56( )
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11463-170 UF: SP      No. Protocolo: 5286/2011                                        Endereço: AVENIDA AUREA GONZALEZ CONDE, 480 VILA AUREA
Resp. Legal: JOSE CLAUDIO SANTOS QUEIROZ                      Data de Protocolo: 17/02/2011                                   Município: GUARUJÁ                  CEP: 11454-540 UF: SP
CPF: 101.041.238-85                                           No. CEVS: 351870101-472-000076-1-7                              Resp. Legal: MARCELO COSTA BRAZIL
                                                              Data de Vencimento:21/11/2012                                   CPF: 183.091.308-56
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                            qUintA-feiRA
                                                                                                                                            8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                  19
Resp. Técnico: ANISIO ALVES DE OLIVEIRA                                                                                           membros da comissão, bem como agendou duas reuniões para
CPF: 001.351.078-90                                            48. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                 discussão de tal propositura, sendo que estes últimos eventos
CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04.410-009 UF: SP    No. Protocolo: 10060/2010                                          foram infrutíferos, Antônio Henrique Gabriel, Presidente da Co-
                                                               Data de Protocolo: 16/04/2010                                      missão de Elaboração do Regimento Interno do Conselho Muni-
43. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA             No. CEVS: 351870101-561-000565-1-0                                 cipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra, no uso de suas
No. Protocolo: 24005/2011                                      Data de Vencimento: 24/11/2012                                     atribuições, resolve convocar os membros da citada comissão
Data de Protocolo: 25/08/2011                                  Razão Social: R. DA COSTA RESTAURANTE                              para comparecerem no dia 12/12/2011, às 9h30, na sala de reu-
No. CEVS: 351870101-863-000205-1-6                             CNPJ/CPF: 010.655.290/0001-65( )                                   niões da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental,
Data de Vencimento:24/11/2012                                  Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2600 LOJA 04 VILA              sito no Paço Municipal Moacir dos Santos Filhos, Avenida Santos
No. CEVS: 351870101-863-000206-1-3                             LYGIA                                                              Dumont nº 800 (defronte a Rodoviária) com objetivo de único de
Data de Vencimento:24/11/2012                                  Município: GUARUJÁ                 CEP: 11430-004 UF: SP           discutir as propostas de Regimento Interno do colegiado.
Razão Social: MANOEL DUQUE NETO                                Resp. Legal: RENATO DA COSTA                                                       Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
CNPJ/CPF: 004.803.138/06 - ( )                                 CPF: 233.456.938-01
                                                                                                                                                     Antonio Henrique Gabriel
Endereço: AVENIDA PUGLISI ,639 CJ 03 CENTRO                                                                                                            Presidente da Comissão
Município: GUARUJÁ                     CEP: 11410-003 UF: SP   49. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
                                                               No. Protocolo: 40692/2009
Resp. Legal: MANOEL DUQUE NETO
CPF: 004.803.138-06                                            Data de Protocolo: 23/12/2009                                                   Atos oficiAis
Resp. Técnico: MANOEL DUQUE NETO                               No. CEVS: 351870101-561-000626-1-8
CPF: 004.803.138-06                                            Data de Vencimento:16/11/2012                                                               câmara
CBO: Conselho Prof: CRO     No. Inscr.: 88619     UF: SP       Razão Social: M. DE FATIMA DA CONCEIÇÃO ROCHA
                                                                                                                                                 eXtRAtO De teRMO De COntRAtO
                                                               CNPJ/CPF: 011.421.321/0001-86( )
                                                               Endereço: AV UM,40 MORRINHOS                                       Convite n.º 003/2011.
44. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA                                                                                Termo de Contrato n.º 013/2011.
No. Protocolo: 13847/2011                                      Município: GUARUJÁ                 CEP: 11495-011 UF: SP
                                                               Resp. Legal: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO ROCHA                    Processo n.º 143/2011.
Data de Protocolo: 13/05/2011                                                                                                     Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
No. CEVS: 351870101-865-000017-1-6                             CPF: 279.199.838-19
                                                                                                                                  Contratado: KLE Engenharia Ltda.
Data de Vencimento:24/11/2012                                                                                                     Objetivo: Referente contratação de empresa para implantação
Razão Social: AUGUSTA & DOMINGUES FISIOTERAPIA LTDA                          desenvolvimento                                      do sistema e/ou aparelhos de ar condicionado no prédio do
CNPJ/CPF: 008.298.383/0001-38( )                                            social e cidadania                                    Legislativo, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro do
Endereço: RUA BUENOS AIRES ,333 VILA MAIA                                                                                         município de Guarujá.
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-010 UF: SP                               Resolução nº 20
                                                               O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve aprovar o      Prazo de Prestação de Serviços: 30 (trinta) dias, a partir de 1º de
Resp. Legal: MANUEL JOAQUIM DOMINGUES                                                                                             dezembro de 2011.
CPF: 322.535.838-04                                            plano de providências da Secretaria Municipal de Assistência
                                                               Social para adequação de serviços e ações co-financiadas pela      Valor do Contrato: R$ 142.118,49 (cento e quarenta e dois mil,
Resp. Técnico: FATIMA MILAGRE DOMINGUES                                                                                           cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos).
CPF: 121.486.948-39                                            Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado,com data retro-
                                                               ativa a 26 de outubro de 2011.                                     Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-4.4.90.51.00 –
CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17023F UF: SP                                                                       Obras e Instalações.
                                                                              Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
                                                                                      Joselito Andrade                                             Guarujá, 1 de dezembro de 2011.
45. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
                                                                                          Presidente                                                    José Carlos Rodriguez
No. Protocolo: 30175/2011
                                                                                                                                                              Presidente
Data de Protocolo: 19/10/2011
No. CEVS: 351870101-872-000003-1-0                                                    Resolução nº 21
                                                               O Conselho Municipal de Assistência Social, Resolve aprovar a                             MeSA DA CÂMARA
Data de Vencimento: 24/11/2012
                                                               expansão do co-financiamento de 3 núcleos do PAIF pela Secre-                              AtO nº 101/2011
Razão Social: REPÚBLICA DA VIDA
CNPJ/CPF: 000.672.380/0001-00( )                               taria de Desenvolvimento Social do Estado, com data retroativa     A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,777 SANTO ANTÔNIO              a 26 de outubro de 2011.                                           uso de suas atribuições legais, e
Município: GUARUJÁ                  CEP: 11430-200 UF: SP                    Guarujá, 07 de dezembro de 2011.                     CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Resp. Legal: JAIME RODRIGUES                                                         Joselito Andrade                             Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
CPF: 061.359.271-91                                                                      Presidente                               3.195/2005 e 3.731/2009;
Resp. Técnico: MARIA CECILIA PERES NEVES                                                                                          CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
CPF: 048.738.578-05                                                                    Resolução nº 22                            vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.
CBO: 07310 Conselho Prof: CRSS No. Inscr.: 15890 UF: SP        O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve aprovar o      CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 418/2011.
                                                               plano de ação para o co-financiamento federal e Estadual para                                 R e S O L V e:
46. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA             o ano de 2012, com o Ministério do Desenvolvimento Social e        Artigo 1º - Nomear o Senhor JAiR DOniZete DOS ReiS GAL-
No. Protocolo: 23224/2011 A                                    combate a fome e Secretaria de Desenvolvimento Social do Es-       VÃO para o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar,
Data de Protocolo: 17/08/2011                                  tado, com data retroativa a 18 de novembro de 2011.                Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
No. CEVS: 351870101-471-000021-1-9                                           Guarujá, 07 de dezembro de 2011.                     Guarujá, a partir de 1 de dezembro de 2011.
Data de Vencimento:24/11/2012                                                         Joselito Andrade                            Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Razão Social: PANIFICADORA E SUPERMERCADO ENSEADA LTDA                                    Presidente                              Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
CNPJ/CPF: 043.726.892/0001-15 ( )                                                                                                 te, afetas ao Poder Legislativo.
Endereço: RUA URUGUAI,1210 ENSEADA                                      COnSeLHO MUniCiPAL De PARtiCiPAÇÃO e                      Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11442-020 UF: SP               DeSenVOLViMentO DA COMUniDADe neGRA                        retroagindo seus efeitos a 1 de dezembro de 2011, revogadas as
Resp. Legal: DANIEL MONTERO COSTAS                             Considerando que na última reunião do colegiado deliberou-se       disposições em contrário.
CPF: 024.358.458-04                                            sobre a formalização de uma comissão para elaborar o Regi-                       Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
                                                               mento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento da             Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2011.
47. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA             Comunidade Negra;                                                                       José Carlos Rodriguez
No. Protocolo: 20088/2011                                      Considerando que a Presidência de tal órgão foi designada, por                                 Presidente
Data de Protocolo: 14/07/2011                                  aclamação, em favor do Sr. Antônio Henrique Gabriel, Secretário                       Marcelo teixeira Mariano
No. CEVS: 351870101-865-000047-1-5                             Adjunto Executivo de Coordenação Governamental;                                               1º Secretário
Data de Vencimento:24/11/2012                                  Considerando que houve deliberação que a citada comissão de-                            Candido Garcia Alonso
Razão Social: ADRIANA COLINO DE LIMA                           veria elaborar estudos e promover a comunicação entre os seus                                 2º Secretário
CNPJ/CPF: 072.759.718/36 - ( )                                 membros, através de correio eletrônico (e-mail), dos atos reali-                    Registrado no livro competente.
Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,533 CENTRO                     zados, visando otimizar a conclusão dos trabalhos da maneira                  Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
Município: GUARUJÁ                 CEP: 11410-010 UF: SP       mais eficiente quanto possível;                                                       em 5 de dezembro de 2011.
Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA                            Considerando que esta Presidência, cumprindo o deliberado                              Carlos Antonio de Sousa
CPF: 072.759.718-36                                            pelo Colegiado remeteu a proposta do Regimento Interno aos                                 Secretário Geral
20                    qUintA-feiRA
                       8 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                                         Fotos Marcos Miguel
infraestrutura


Guarujá conta com mais
r$ 15 milhões para obras
 As licitações dos
 convênios estão
 em tramitação e
 logo a Prefeitura
 emite ordem de
 serviço para o
 início das obras




                                                                                                                                           relação de Convênios
                                                                                                                     1- Ciclovia da Avenida Adhemar de Barros (entre Rua do Estaleiro e Avenida
                                                                                                                     Santos Dumont) – 1.ª Fase: R$ 1.230.245,64

                                                                                                                     2- Ciclovia da Avenida Antenor Pimentel: R$ 1.759.469,06

                                                                                                                     3- Ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre Rua Joana de Menezes Faro e
                                                                                                                     Avenida Guilherme Guinle, Rua Sílvio Fernandes Lopes (entre as avenidas Oswaldo
                                                                                                                     Cruz e Santos Dumont) e Avenida São João (entre as avenidas Oswaldo Cruz e
                                                                                                                     Santos Dumont): R$ 1.236.843, 50

                                                                                                                     4- Jardim Progresso (drenagem, guias, sarjetas e pavimentação das vias) e
                                                                                                                     pavimentação das Avenidas 4 e 5 de Morrinhos: R$ 4.039.226,47
                                                                                     cativamente. Muitas destas      Ruas do Jardim Progresso beneficiadas:
                                                                                                                     - Rua Martinha Boldrini Pirani
                                                                                     intervenções eram esperadas     - Rua Padre Levino Galli (entre as avenidas Edson Urbano Muniz Pontes e Áurea
                                                                                     há anos, como na Avenida        Gonzalez Conde)
                                                                                                                     - Rua: João Batista Furlani (entre as avenidas Edson Urbano Muniz Pontes e Áurea
                                                                          ção         Oswaldo Cruz e na Presi-       Gonzalez Conde)
                                                   raestutura, revitaliza
                           ciclovias, obras de inf             aldo Cruz        dente Vargas. Vão alterar signifi-   - Rua Plínio Passos
     Os projetos atendem                sidente Vargas e Osw                                                         - Rua Otacílio Faustino S. (entre as ruas Martinha Boldrini Pirani e João Batista
                          avenidas Pre                                          cativamente o coração de Vicente
     da Thiago Ferreira e                                                                                            Furlani)
                                                                                de Carvalho. Nosso comércio é        - Rua Padre Levino Galli (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson Urbano Muniz)
                                                                                                                     - Rua Professor Waldely de Almeida (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson




V
                                                                                o melhor da Baixada e começa
                                                                                                                     Urbano Muniz)
          icente de Carvalho             ros, Santos Dumont e Antenor           a ter um olhar diferenciado com      - Rua João Batista Furlani (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson Urbano
          ficará de cara nova.           Pimentel (conforme tabela).            recursos. São obras que nossa po-    Muniz)
          Isso porque a Prefei-          As vias do Jardim Progresso                                                 - Avenida Edson Urbano Muniz Pontes (entres as ruas Martinha Boldrini Pirani e
                                                                                pulação esperava e que resgatam      João Batista Furlani)
          tura firmou convênios          receberão serviços de drenagem;        a imagem, a autoestima e, prin-
que liberam investimentos, ainda         guias, sarjetas e pavimentação.        cipalmente, trazem melhorias e       5 - Revitalização das avenidas Presidente Vargas e Áurea Gonzalez de Conde: R$
                                                                                                                     1.253.926,84
em dezembro, para novas obras            A Avenida Thiago Ferreira,             qualidade de vida para todos”,
na Cidade. São mais de R$ 15             principal corredor comercial da        explicou a prefeita.                 6 - Revitalização da Avenida Thiago Ferreira: R$ 2.781.971,83
milhões destinados a melhorias,          Cidade, e as avenidas Presidente           As licitações dos convênios      7 - Revitalização da Avenida Oswaldo Cruz (entre as avenidas Santos Dumont e
que contemplam principalmente            Vargas e Oswaldo Cruz serão            estão em tramitação e com a          Presidente Vargas): R$ 3.599.843,53
Vicente de Carvalho.                     revitalizadas.                         verba liberada, a Prefeitura emite   A revitalização da Rua Joana de Menezes Faro passa a integrar o projeto de
   As obras atendem as ciclovias             “Estes investimentos trans-        ordem de serviço para o início       reurbanização do Canal Acaraú e terá investimento de aproximadamente R$ 3 milhões
das avenidas Adhemar de Bar-             formarão a nossa Cidade signifi-       das obras.

Diário Oficial de Guarujá - 08-12-11

  • 1.
    Diário Oficial Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2417 • Distribuição gratuita GUARUJÁ revitalização Vicente de Carvalho ganha cara nova no próximo ano Marcos Miguel Na última semana a prefeita assinou convênios para a execução de diversas intervenções na Cidade. O pacote de obras contempla drenagem, guias, sarjetas e pavimentação de ruas no Jardim Progresso; revitalização das avenidas Thiago Ferreira, Presidente Vargas, Oswaldo Cruz e ciclovias das avenidas Santos Dumont, Adhemar de Barros e Antenor Pimentel. Página 20 qualidade de ensino cultura para todos emprego Município 2ª Mostra PAT sedia competição acontece na feira disponibiliza de robótica de domingo 10 vagas hoje Página 3 Página 4 Página 5
  • 2.
    2 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378 Advocacia Geral do Município e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7390 3308-7000 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7770 3386-4120 3386-8556 Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3386-2340 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Social e Cidadania 3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845 3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) 3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil 3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3386-5072 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436 e Convivência Social 3383-2181 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon 3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 Secretaria de Administração 3341-1997 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros 3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento Albergue Municipal - 3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da • CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3.
    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 3 robótica Guarujá recebe a competição juvenil First Lego League Pedro Rezende Município sedia o como a engenharia pode ajudar Paquisa Mazzola, afirmou que do, em seguida, os professores O objetivo do evento, que é a biomedicina. As atividades o mais importante para todas responsáveis pelo apoio teórico evento, que visa continuam hoje na Unaerp. as crianças não é a vitória, mas aos alunos para que ficassem à uma realização da Lego Education unir jovens por Neste torneio, os jovens mon- sim o torneio em si. “O que frente do palco. em parceria com meio da ciência e da tam e programam seus próprios tem mais valor não é vencer, “Este é um projeto vencedor, Prefeitura, é envolver crianças robôs. No Brasil, a mas sim participar. um projeto de sucesso. Nós preci- tecnologia e adolescentes O competição é promo- É uma experiência samos de gente que acredite nele. com a ciência e ntem foi realiza- vida pelo Instituto Atividades extremamente gra- Se não fosse o apoio dos pais, a tecnologia por da a primeira parte Aprender Fazendo prosseguem tificante de troca de com certeza não estaríamos aqui meio da robótica. da etapa regional do (IAF), que represen- conhecimento entre hoje realizando este evento. Cada torneio First® Lego® ta a First® no País, e hoje as outras equipes. um de vocês é uma pecinha dessa League (FLL), um dos campeo- apoiada pela Zoom, O importante é o engrenagem. Estamos aqui bus- natos de robótica mais impor- distribuidora exclusiva da Lego® aprendizado”, explicou. cando um trabalho em equipe por tantes do mundo. O objetivo do Education. Crianças e jovens A prefeita e a secretária muni- meio de uma relação da educação evento, que é uma realização da de 9 a 15 anos de instituições cipal de Educação participaram com a tecnologia. A realidade do Lego Education em parceria com de ensino públicas e privadas, ontem da abertura do torneio. mundo tem que entrar na escola; Prefeitura, é envolver crianças e ONGs e grupos independentes Em seu discurso, a chefe do em meio a tantas dificuldades no adolescentes com a ciência e a participam do campeonato, que Executivo afirmou que muitas dia a dia. É este olhar que muda tecnologia por meio da robótica. envolve 33 equipes em um total pessoas foram importantes para a realidade e o que fica para o fu- O tema da edição deste ano é de 230 alunos. que os jovens pudessem partici- turo é o bom exemplo”, declarou Body Forward, referente à forma A coordenadora do IAF, par e realizar o evento, convidan- a prefeita.
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    4 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ democratização da arte Prefeitura realiza 2ª Mostra Cultural em feira livre Teatro, dança, música A segunda edição do evento contará com performance teatral e xilogravura são os da atriz Kakal Nascimento, que atrativos oferecidos apresentará o monólogo “Cordel, o jeito simples de explicar”, além na feira de domingo, da intervenção “Maria Bonita e neste fim de semana Lampião”, que também contará N A valorização da com a interpretação do ator Os- arte em Guarujá, este domingo (11), a valdo Júnior. que passa a ser priorizada Prefeitura promove a A literatura de cordel será também em 2ª Mostra Cultural, representada pelo poeta Coli- espaços públicos, com música, dan- bri. A poetisa Márcia Guedes como a feira ça, teatro, xilogravura e outros também declamará suas obras. livre, demonstra a preocupação do atrativos. A ação, Desta vez, a mos- Governo Municipal realizada pela Secre- tra de dança fica em promover o taria Municipal de Atividades por conta do Gru- acesso cultural à população de todas Cultura, acontece começam po Millenium. na feira de domingo, A x i l o g r av u - as classes sociais próximo à Avenida a partir ra, que se popu- Santos Dumont, a das 9 horas larizou no Brasil partir das 9 horas. pela literatura de A valorização cordel, também da arte em Guarujá, que passa estará presente pelas mãos a ser priorizada também em do xilógrafo Thiago Almeida espaços públicos, como a feira Reis. Ainda no campo das livre, demonstra a preocupação gravuras, o ar tista plástico do Governo Municipal em pro- Sérgio Yplinsky mostrará seu mover o acesso cultural à popu- talento com pintura, desenhos lação de todas as classes sociais. e grafite. “Nosso objetivo é democratizar A animação musical será ga- a cultura, levando a arte a todos rantida pelo batuque do Grupo os espaços onde haja uma gran- Violodum. Os meninos do proje- Fotos Marcos Miguel de concentração de pessoas”, to subvencionado pela Prefeitura afirmou o secretário municipal farão uma roda de samba no de Cultura. espaço público. projeto Dançando na Praça acontece neste sábado (10) O objetivo é Quem estiver procurando iniciativa da Prefeitura, por meio vários passos da dança de salão. estresse e melhorar a saúde física, por um local com boa música e da Secretaria Municipal de Cul- No entanto, é importante ressal- por ser um exercício contínuo e fornecer uma aulas de dança com instrutores tura, para levar entretenimento à tar que não se trata de uma aula e ritmado. base àqueles que profissionais pode ir à Praça 14 população. que os participantes só receberão O “Dançando na Praça” Bis, em Vicente de Carvalho, às O “Dançando na Praça” a assistência dos monitores se tem previsão de ser realizado estiverem dispostos 18 horas desde sábado (10). O contará com pelo menos quatro desejarem. sempre aos sábados, a partir a aprender os vários local receberá a segunda edição professores de dança para orien- Vale lembrar que, além de das 18 horas. Como o evento do projeto “Dançando na Praça”. tar os participantes. O objetivo é trazer divertimento e trabalhar acontece ao ar livre, depende passos da dança de O programa, que teve início na fornecer uma base àqueles que a interação social, a dança é de boas condições climáticas salão semana passada, é mais uma estiverem dispostos a aprender os uma ótima maneira de aliviar o para ocorrer.
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 5 solidariedade mercado de trabalho Fim de semana tem Campanha ‘Pão Nosso’ PAT oferece hoje 10 vagas de emprego Nesta edição, tonelada de alimentos. Os interessados em cola- participam 17 borar podem comparecer em instituições, que algum dos estabelecimentos são selecionadas participantes e doar o alimento não perecível nos postos de mediante sorteio Arquivo/PMG coleta. Os voluntários estão de- realizado pelo Fundo vidamente identificados e ficam Social à disposição nos supermercados para dar informações sobre o N este sábado (10), trabalho assistencial desenvol- das 8 às 20 horas, vido em cada instituição. Para as duas vagas ocorre a realização Nesta edição, participam 17 de costureira são de mais uma edição instituições, que são selecionadas exigidos seis meses de experiência e da campanha “Pão Nosso”. A mediante sorteio realizado pelo Ensino Fundamental mobilização solidária é organi- Fundo Social: Comunidade Es- completo zada pela Prefeitura, por meio do pírito Santo, Assembléia de Deus Fundo Social de Solidariedade, Ministério de Madureira, Igreja e tem como objetivo arrecadar Batista Jardim Primavera, Clube alimentos não perecíveis para de Mães Morro da Bela Vista, as famílias em vulnerabilidade Comunidade Espírita Cristã social, assistidas pelas entidades no Guarujá, Projeto Sonho de cadastradas no Fundo. Jaira, Colônia Espírita Maria As equipes de coleta são de Nazaré, Casa de Caridade formadas por membros das ins- Senhor do Bonfim, Associação tituições cadastradas, que são de Defesa Conceiçãozinha, Igre- divididas entre as unidades dos ja Presbiteriana, Comunidade supermercados participantes da Evangélica Monte Sinai, Thalita campanha. Entre os que apoiam Cumi, Comunidade Fé e Amor, a ação estão as redes Extra, Pão Assembléia de Deus Jardim Boa de Açúcar, Krill, Forte Itapema, Esperança, Associação de Mu- Carrefour, Atacado Munhoz, lheres 1º de Junho, Centro Espí- Ricoy, Atacadista Roldão e Ata- rita Amor e Caridade e Centro cadão. A cada edição da campa- de Aprendizagem Comunidade nha é arrecadada cerca de uma do Perequê. O Posto de Atendimen- maisemprego.mte.gov.br. É O PAT funciona na Rua Raimundo Nogueira to ao Trabalhador necessário ter em mãos o CPF, Cunhambebe, 500 – Vila Alice. (PAT) oferece hoje RG, carteira de trabalho e o Outras informações pelo telefone dez vagas de em- número do PIS. 3341-3431. prego. As oportunidades são para promotor de vendas, cos- • Promotor de vendas tureira, auxiliar de recreação e Vagas: 5 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho motorista. O PAT funciona das Escolaridade: Ensino Médio completo 9 às 16h30. Confira as vagas Para concorrer à vaga, os • Costureira candidatos devem cumprir Vagas: 2 os requisitos exigidos e apre- Experiência: 6 meses sentar carteira de trabalho, Escolaridade: Ensino Fundamental completo documento de identidade (RG) e currículo. • Auxiliar de recreação Para aqueles que ainda não Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho se cadastraram junto ao órgão, o Escolaridade: Ensino Médio completo atendimento é das 9 às 12 horas. Diariamente, são distribuídas • Motorista As equipes de coleta são formadas por membros das instituições 30 senhas para a realização Vagas: 1 cadastradas, que são divididas entre as unidades dos supermercados d o c a d a s t r o, q u e t a m b é m Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho participantes da campanha pode ser feito pelo site www. Escolaridade: Ensino Médio completo
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    6 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ comunidade sob nossa guarda Atletas da GCM representam a Cidade na Copa Semes de Karatê-Dô Guarujaenses modalidade com um saldo muito A Copa Semes contou com 50 Fotos Divulgação positivo. “Na verdade, essa com- atletas da região. O GCM faz o conquistaram petição é menor do que a gente balanço deste ano para a equipe 13 medalhas em costuma participar. É como um guarujaense. “Foi um ano bem competição e encontro de amigos já que a dis- positivo. É muito difícil nossa puta reúne equipes de Guarujá, equipe ir a uma competição e encerraram o ano São Vicente, San- voltar sem meda- com saldo positivo tos e Cubatão, mas lhas. Temos ótimos Atletas de N uma competição é e dedicados atle- o último sábado (3), sempre válida”. Guarujá tas”, observa. atletas do programa Na copa, os Comunidade Sob Nossa competidores dispu- tem de O PrOjetO Guarda, da Guarda taram na modalida- 6 a 14 anos O GCM Ale- Civil Municipal de Guarujá, de Lutas (Shiai) nas xandre Quintério, representaram o Município na diversas categorias, responsável pelas Copa Semes, que aconteceu no que são subdivididas por idade e aulas de caratê no projeto, fala do Complexo Esportivo e Recrea- cor de faixa. Os atletas de Gua- objetivo do programa Comunidade tivo Rebouças, em Santos. Na rujá têm de 6 a 14 anos e, além Sob Nossa Guarda. “Buscamos disputa, 13 dos 14 competidores de fazerem parte do Programa aproximar a comunidade da trouxeram medalhas para a Comunidade Sob Nossa Guarda, GCM, mostrando que segurança Cidade. treinam na associação Guarukai pública pode e deve andar junto Segundo o GCM David Que- de Karatê Shotokan, sob a coor- com a educação e o esporte. rino, treinador dos atletas, a Copa denação do GCM David Querino Mesmo sendo um projeto social, Semes de Karatê-Dô encerrou e tem como professor Leandro encontramos muitos talentos do as competições deste ano para a Gomes. esporte”, concluí. futebol GCM está na final do 18º Campeonato Paulista A equipe da Guarda Civil de São Bernardo do Campo. nós não comprometemos a escala fez dez gols na competição e está tilheiro no futebol de campo”, Municipail (GCM) de Guarujá Antes de chegar na final, o time de cada um”, assinala. quase com o título de artilheiro. comemora. está na final do 18º Campeonato de Guarujá disputou nove jogos, “Sempre joguei na várzea e O GCM, que integra a cor- Paulista de Futebol das GCM do saindo vencedor em sete. ArtilheirO disputei alguns campeonatos poração há três anos, está con- Estado de São Paulo. A decisão Esta é a primeira vez que a O atleta guarujaense Edson quando era menor. Se eu ganhar, fiante para que a equipe vença o acontece neste sábado (10), a par- Cidade participa da competi- de Souza Dourado, de 25 anos, será meu primeiro título de ar- campeonato. “Nosso time está tir das 10 horas, no ção, que já está na muito bom na competição. Te- Campo do Lavínia, 18ª edição e teve mos uma equipe muito boa. Não localizado na Ave- nida Capitão Casa, 25 16 equipes de dife- rentes cidades pau- esperávamos estar na final, mas agora que estamos, não queremos 1500 - Bairro dos guardas listas na disputa. decepcionar”,. Casas, em São Ber- integram a Segundo Canfild, Para ele, a disputa é muito nardo do Campo. a quantidade de 25 mais do que uma simples com- A equipe é co- equipe GCM na equipe é petição entre GCM de várias ci- mandada pelo su- pensando no traba- dades. “Aqui conhecemos outras pervisor de projetos sociais e lho de cada um. “Nós inscreve- pessoas e lugares. A união entre esportes da GCM de Guarujá, mos esse número de guardas para a equipe aumenta e também te- Jurandir Vieira Canfild. Ao todo, que não prejudique o trabalho de mos a integração com os guardas são 25 guardas na equipe que ninguém. Portanto, o GCM só de outros municípios, além de estarão disputando o primeiro vai competir quando estiver de Antes de chegar na final, o time de Guarujá disputou nove jogos, saindo praticar atividade física, que é lugar no pódio contra a equipe folga. Adotando essa medida, vencedor em sete essencial”.
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 7 oportunidade Etec abre inscrições para As inscrições poderão ser feitas entre os dias vagas remanescentes 12 e 14 de dezembro E ntre os dias 12 e 14 Arquivo/PMG de dezembro, a Es- cola Técnica (Etec) Alberto Santos Du- mont abre inscrições para va- gas remanescentes do Ensino Médio e dos cursos técnicos em Eventos, Hospedagem, Tu- rismo Receptivo, Secretariado e Manutenção de Aeronaves, para o ano de 2012. A taxa de inscrição é de O candidato R$ 20 e deverá ser depositada deve levar o na conta cor rente 1886-X, comprovante de pagamento agência 6687-7 do Banco do e realizar sua Brasil. O candidato deve levar inscrição na o comprovante de pagamento secretaria da e realizar sua inscrição na Etec secretaria da Etec, entre às 10 e 19 horas. A Escola Técnica está lo- calizada na Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel. Outras informações podem ser obtidas nos telefones 3382- 5677 e 3382-4173, pelo site www.etecsantosdumont.com. br ou pelo e-mail eteguaruja@ gmail.com. nonos anos escola Dirce Valério realiza formatura hoje A Escola Municipal Dirce Valério Gracia realiza nesta quinta-feira (8), às 18 horas, a formatura dos alunos dos nonos anos da unidade. A so- lenidade acontece no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba – (Praça Horácio Lafer, s/n – Enseada) e con- tará com aproximadamente 700 estudantes.
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    8 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ hoje Creas promove festa de fim de ano para atendidos O evento, que conta com apoio da Prefeitura, acontecerá no Lions Clube Guarujá Centro Enseada O C e n t r o d e Re f e - Maria) e contará com show vulnerabilidade social, que comunitários. brincadeiras tem o poder de rência Especializa- de mágica, pintura estão em situações Para a coordenadora de mostrar às pessoas que elas do de Assistência no rosto, escultura de ameaça ou de medidas socioeducativas em não precisam vir à entidade só Social (Creas) da de balão, apresen- Evento é violação de direi- meio aberto, Elaine Bressan, a para falar sobre seus proble- Prefeitura promoverá, hoje, tação de teatro de restrito aos tos como abuso realização da festa tem como mas, mas para se integrar com uma festa especial destinada fantoches e buffet sexual, violência objetivo principal for necer a equipe técnica, no sentido aos atendidos pela entidade e com bolos e salga- usuários da física e psicológi- lazer e diversão. “É muito de ter um momento de lazer e suas famílias a partir das 14 dinhos. unidade ca. A entidade uti- importante realizar este tipo receber todo o apoio necessá- horas. O evento acontecerá O órgão é es- liza recursos para de evento. O Creas trabalha rio”, explica. no Lions Clube Guarujá Cen- pecializado em proteger estas pes- com situações muito difíceis. É importante lembrar que a tro Enseada (Avenida Helena oferecer serviços a famílias soas, acolhendo-as e buscando Atendemos casos de violên- festa é aberta apenas aos aten- Maria, 111 – Jardim Helena e indivíduos em situação de fortalecer vínculos familiares e cia e uma festa com muitas didos pela entidade.
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 9 serviços urbanos Confira as ações realizadas ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços: CoLEtA MECANizADA Pae Cará Santa Rosa Morrinhos LiMPEzA DE CANAL Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas LiMPEzA DE CAixAs Ruas 2 e 3 – Jardim Cidamar - Perequê PiNturA Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada CAPiNAção Vila Baiana Pae Cará Costão do Tortuga – Enseada Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato – Pae Cará roçADA Avenida Domingos de Souza Portal da Enseada Jardim Enseada Escola Estadual Diniz Martins – Vila Áurea Avenida Miguel Estéfno – Enseada Avenida Santos Dumont Rua Japurá com Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III VArrição Praça do Povo – Santa Rosa Praça Castro Alves e casas populares – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I Ruas 2 a 8 – Vila Zilda Fotos Dayanna de Castro sErViços DE ALVENAriA Reforma de caixa e calçada na Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Reparos na tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Reparos nos mosaicos do calçadão do Centro Reparos em tubulação nas travessas da Rua Jerônimo Lopes de Agria Retirada de canteiro na Avenida Puglisi com Rua Montenegro Reparos em caixa na Avenida Abílio Mesquita – Enseada Reforma de caixa no Quilômetro 6,5 da Estrada Guarujá- Bertioga Mureta da Avenida 1 – Morrinhos I Confecção da tubulação na Avenida Tancredo Neves na subida do Morro do Engenho Construção de colunas e tampas na Vila Edna HiDrojAto / suGADor Rua São Salvador – Jardim Alvorada Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Rua Guairá com Rua Diadema – Pae Cará rEtro/ CAMiNHão truCADo/ toCo PAtroL Limpeza de Canal na Avenida 2 – Morrinhos I e II Nivelamento de ruas no Perequê Auxílio nos trabalhos da confecção da tubulação na subida do Preparação do Heliponto (Águia da Polícia Militar) – Enseada Morro do Engenho Escavadeira Hidráulica Limpeza no Morrinhos e arredores Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
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    10 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O nº 9.652. do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor “Altera dispositivos do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, que de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), conforme programação constante do instituiu a Comissão Especial Organizadora do Carnaval Oficial de Guarujá.” Anexo I deste Decreto. MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- lhe confere; cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor 2 de Considerando a necessidade de haver na Comissão membro que coordene os trabalhos do Car- R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais). naval de Guarujá; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando a necessidade de incluir outros membros na Comissão Organizadora do Carnaval Registre-se e publique-se. Oficial de Guarujá; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011. Considerando, por fim, atender todo o processo administrativo, operacional e estrutural; PRefeitA DeCRetA: “ORÇ”/dll Art. 1.º O artigo 2º do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, passa a vigorar com a se- Registrado no Livro Competente, guinte redação: “UAE GBPRE”, em 07.12.2011 “Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, Débora de Lima Lourenço - sob a presidência do membro do Poder Público indicado no inciso I, alínea “a” e coordenado pelo Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino membro indicado na alínea “e”: i - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Elson Maceió dos Santos - Pront. nº 17.413; b) Paulo Roberto Perezin - Pront. nº 14.926; c) Gianfranco Politano - Pront. nº 17.885; d) Roberto Luiz de Oliveira - Pront. nº 18.553; e) Carlos Dalmar dos Santos Macário - Pront. nº 17.533; f) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480; g) Artur Nicanor Pereira de Castro - Pront. nº 12.308; h) Achiles Stalin Nicocau Stigliano - Pront. nº 5.581; i) Orlando João de Souza Júnior - Pront. nº 17.407; j) Edmir dos Santos Cláudio - Pront. nº 17.449; k) Leda Maria Ferreira de Souza - Pront. nº 17.377; l) Fernando Sandro da Conceição - Pront. nº 14.393; m) José Lima Rodrigues - Pront. nº 17.297; n) Ednaldo Balbino de França - Pront. nº nº 13.345; o) Márcia Guedes de Amorim - Pront. nº nº 17.419; p) Osvaldo Gonçalves Júnior - Pront. nº 18.603; q) Joaquim Gomes Heleno Júnior - Pront. nº 17.859; r) Welington Gonçalves Bracco - Pront. nº 11.902; s) Edgard Manenti Chagas - Pront. nº 14.501; t) Ricardo Rodrigues - Pront. nº 17.296; u) Luiz Antonio Veríssimo - Pront. nº 5.260; ii - Representantes da Sociedade Civil: a) Júlio Venâncio Salgado Filho; b) Marcio Roberto Silva Rosa; c) Marcos Antonio da Costa; d) Marina Marcaci Olivo; e) André Dias da Cunha.” (NR) Art. 2.º Fica acrescido o inciso VI ao artigo 3º, do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, com a seguinte redação: “Art. 3.º (...) (...) Vi - homologar os atos praticados pelo Secretário Municipal de Cultura.” (AC) Art. 3.º Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011. PRefeitA “Cultura”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.12.2011 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O n.º 9.658. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
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    12 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ D e C R e t O n.º 9.659. D e C R e t O n.º 9.660. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 2 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: DeCRetA: 2 Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso II do do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor art. 6.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2 2 cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de dezembro de 2011. PRefeitA PRefeitA “ORÇ”/dll “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 07.12.2011 “UAE GBPRE”, em 07.12.2011 Débora de Lima Lourenço - Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 13 COnVOCAÇÃO a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por sa JADe AZ COMeRCiAL De ALiMentOS LtDA ePP pelo valor Processo Administrativo nº 22657/3418/2011 ter cumprido integralmente o edital; e global estimado em R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e Pregão Presencial nº 107/2011. b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU- dois mil reais), e por derradeiro, HOMOLOGO a licitação. Objeto: fornecimento de materiais escolares com manuseio ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão III – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor final para formação de kits e entrega ponto a ponto nas escolas de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4, obtido, e por ser um registro de preços, a Administração realizará da rede Municipal de ensino através do sistema de registro alínea “e” do Edital. a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obriga- de preços. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- ção de aquisição mínima ou de aquisição total do quantitativo. I – Tendo em vista a conclusão da análise das amostras pela Se- ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer IV – Publique-se. cretaria Municipal de Educação, comunico que fica designada a de habilitação da Comissão. Guarujá, 07 de Dezembro de 2011 data de 12 de Dezembro de 2011, às 10h00m, na Diretoria Guarujá, 06 de dezembro de 2011. MARiA AntOnietA De BRitO de Compras e Licitações, cujo endereço consta no preâmbulo ARMAnDO LUiZ PALMieRi PRefeitA do Edital, para a continuação dos trabalhos, conforme consig- Presidente da Comissão Permanente de nado na ata da sessão pública de recebimento e abertura dos Licitações de Obras e Serviços de engenharia DeSPACHO envelopes. Processo Administrativo n° 27491/71137/2010 II – Ficam os interessados convocados a comparecerem e exer- DeSPACHO Assunto: COnCORRenCiA PÚBLiCA 10/2011 cerem seus direitos. Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 08/2011 Objeto: COnSULtORiA e ASSeSSORiA nAS ÁReAS De: OR- III – Publique-se. Processo Administrativo: 24803/026/2011 ÇAMentO, DiRetRiZeS ORÇAMentÁRiAS, PLAnO PLURiA- Guarujá, 05 de Dezembro de 2011 Objeto: Revitalização da Avenida thiago ferreira – Calçadão nUAL, COntABiLiDADe, eXeCUÇÃO ORÇAMentÁRiA e AU- DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA – 1ª fase DeSP; COMPRAS, ALMOXARifADOS, BenS PAtRiMOniAiS; PREGOEIRO Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- ReCURSOS HUMAnOS, e fOLHA De PAGAMentOS. lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con- À vista dos elementos informativos constantes do presente DeSPACHO corrência Pública 08/2011, decido: processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações Processo Administrativo nº 9432/71137/2011. a) HABiLitAR a empresa teRMAq teRRAPLenAGeM, COnS- de Bens e Serviços de julgar e processar a referida licitação, HO- Pregão Presencial nº 92/2011. tRUÇÃO CiViL e eSCAVAÇÕeS LtDA. MOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à empresa COnAM Objeto: Registro de Preços para Aquisição e instalação de b) inABiLitAR as empresas teRRACOM COnStRUÇÕeS LtDA COnSULtORiA eM ADMiniStRAÇÃO MUniCiPAL LtDA no faixas e banners. e tetO COnStRUtORA S.A., em face das mesmas não terem valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo, apresentado o(s) atestado(s) do(s) responsável(is) em conformi- Guarujá, 06 de dezembro de 2011. e em análise à manifestação da Diretoria de Compras e Licita- dade com o item 6.1.4, alínea “e” e “f” do Edital. MARiA AntOnietA De BRitO ções, por meio do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- PRefeitA o certame, e considerando que diante do exposto verifica-se a ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer impossibilidade de aproveitamento dos atos até então pratica- de habilitação da Comissão. eSCLAReCiMentO 01 dos, determino a AnULAÇÃO da sessão pública realizada em Guarujá, 06 de dezembro de 2011. COnCORRÊnCiA PÚBLiCA nº. 14/2011 - CONCESSÃO PÚBLICA 24/10/11. ARMAnDO LUiZ PALMieRi ONEROSA II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- Presidente da Comissão Permanente de PROCeSSO ADMiniStRAtiVO n°: 18884/37795/2011. mento do certame. Licitações de Obras e Serviços de engenharia OBJetO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão one- III – Publique-se. rosa à municipalidade ofertada por interessada na prestação de Guarujá, 07 de Dezembro de 2011 DeSPACHO serviço de implantação, exploração e administração de estacio- MARiA AntOnietA De BRitO Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 11/2011 namento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públi- PRefeitA Processo Administrativo: 16637/125987/2011 cos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos Objeto: Construção de escola no Morrinhos – Jardim Brasil, e da sinalização horizontal e vertical do município de Guarujá, DeSPACHO através da Metodologia de construção de paredes de con- através de cartão de preenchimento manual, equipamento ele- Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 06/2011 creto moldadas “in loco” trônico multivaga e sistema informatizado de telefone celular Processo Administrativo: 15917/125987/2011 Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- PeRGUntA: Objeto: Construção da escola na Vila edna (1ª fase-andar tér- lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- O critério de julgamento com a possibilidade de utilizar um dos reo) através da metodologia de construção de paredes de corrência publica 11/2011, decido: três meios, como e depois de um período estipulado passa a im- concreto moldadas “in loco” a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por plantar o sistema de parquímetro ou sistema informatizado de Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- ter cumprido integralmente o edital; e telefone celular. A escolha de um dos três meios prejudica no lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU- critério de julgamento? corrência pública 06/2011, decido: ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão ReSPOStA: a) HABiLitAR a empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., por de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4, A PMG utilizará como critério de julgamento o uso do sistema ter cumprido integralmente o edital; e alínea “e” do Edital. informatizado conforme item 2.2 do Edital. Os outros meios se- b) inABiLitAR a empresa enGetAL enGenHARiA e COnStRU- Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- rão utilizados apenas como apoio até a definitiva instalação de ÇÕeS LtDA., em face da mesma não ter apresentado a Certidão ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer todo o sistema informatizado. de Acervo Técnico (C.A.T.) em conformidade com o item 6.1.4, de habilitação da Comissão. PeRGUntA: alínea “e” do Edital. Guarujá, 06 de dezembro de 2011. Em alguns trechos no período de dezembro e março irá funcio- Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- ARMAnDO LUiZ PALMieRi nar todos os dias, visando a grande rotatividade de veículos. Vai ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Presidente da Comissão Permanente de existir fiscalização do órgão competente nesse período? de habilitação da Comissão. Licitações de Obras e Serviços de engenharia ReSPOStA: Guarujá, 06 de dezembro de 2011. Haverá a fiscalização do órgão competente. ARMAnDO LUiZ PALMieRi DeSPACHO Guarujá, 05 de Dezembro de 2011. Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo n.º: 32664/942/2010. quetlin Scalioni fonseca Soares de Moura Licitações de Obras e Serviços de engenharia Pregão Presencial n.º 89/2011. Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados Presidente da Comissão Especial de Licitações DeSPACHO para as Secretarias Municipais. OuvidOria Edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 07/2011 I – Em análise ao recurso administrativo interposto pela licitante Processo Administrativo: 15919/125987/2011 Objeto: Construção de escola na Cidade Atlântica, através COMeRCiAL GeRAL MineiRÃO SAntiStA LtDA ePP e consi- derando os elementos de convicção constantes do processo, em fale com a de metodologia de construção de paredes de concreto especial a manifestação da Diretoria de Compras e Licitações, moldadas “in loco”. por meio do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o cer- Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- tame, decido pelo inDefeRiMentO, em razão de ausência de fundamentação legal. 0800-773-7000 • 3355-4211 corrência publica 07/2011, decido: II – Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do certame à empre-
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    14 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ soas interessadas, para Assembléia da Aprovação das Contas Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presen- Atos oficiAis do exercício do ano de 2011, que será realizada no dia 09/12/11, te edital para convocar os membros da Diretoria Executiva, em 1ª chamada as 14h e 2ª chamada às 14h30 nesta Unidade Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho secretarias municipais Escolar, situada à Rua São Sebastião, nº 125 no Bairro Pae Cará, de Escola para uma reunião conjunta, no dia 12/12/2011, às para tratar dos seguintes assuntos: 1º Aprovação de Contas; 2º 11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos educação Demonstrativos de balancetes. em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- Guarujá, 05 de dezembro de 2011. lar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Bairro: Jardim COMUniCADO/SeDUC Josefa Clara do Carmo Silva Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Projeto Biblioteca Cidadã Diretora de Unidade de Ensino Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Gua- Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Ci- Pront.: 11.046 rujá e A.P.M. Recurso Próprio. dadã chega à 7ª Edição com a realização do evento nos próxi- Guarujá, 06 de dezembro de 2011. mos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola eDitAL De COnVOCAÇÃO telma Jacintho da Rocha Municipal Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bair- A Associação de Pais e Mestres e o Conselho de Escola da Escola Diretor de Unidade de Ensino ro Santa Clara. Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente Pront.: 06.735 O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às edital para convocar/comunicar pais, professores e funcionários pessoas que têm carência de recursos. A parte “educacional” fica para Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de eDitAL De COnVOCAÇÃO a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela lei- dezembro do corrente ano, às 8 horas em primeira chamada e às A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de tura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de 8h30min em segunda chamada, nas dependências desta Unida- Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de documentos cartorários, gratuitamente para a população. de Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 220 – Jardim julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Munici- Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira), pal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Educação de contas da APM e encerramento das atividades do ano cursivo. na Escola de Governo, localizada à Rua Washington, 227 – Gua- Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Guarujá, 05 de dezembro de 2011. rujá, às nove horas, com a seguinte pauta: Guarujá. Geoína tavares Gonçalves • Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como Diretor de Unidade de Ensino no município de Guarujá; jornais, revistas, gibis, livros de literatura infanto-juvenil, literatu- RG: 16.843.197 • Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estra- ras americana, inglesa e de outras linguas, entre outras. tégicos e metas estratégicas para formulação do Plano Munici- O cartório fornece as documentações indispensáveis para o COMUniCADO/SeDUC pal de Educação. exercício da cidadania, sem custo algum para os beneficiados, CeRtifiCADOS DOS CURSOS DO Guarujá, 06 de dezembro de 2011. que são reconhecimentos de paternidade, retificações de regis- SenAi /Cubatão na e.M. “1º De MAiO”. Priscilla Maria Bonini Ribeiro tro, casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certi- Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio Secretária Municipal de Educação dões, além de orientações jurídicas e encaminhamentos. com o SENAI/Cubatão, proporcionando cursos gratuitos para a Coordenadora do Fórum Permanente O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades: nossa comunidade. 1ª Edição - Bairro Perequê, na Capela NS. Aparecida; 2ª Edição - Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo COMUniCADO/SeDUC Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro eles: Armador de Ferros, Carpinteiro de Fôrmas, Eletricista Insta- Programa de formação de Recursos Humanos Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª lador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC Isabel Ortega; 5ªEdição - Assentador, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edifica- Programas Estratégicos Educacionais comunica ao público e Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal ções e Desenhista Copista (Mecânico). aos demais interessados as listas de alunos dos Cursos Técni- Sérgio Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Insta- cos (Mecânica, Química e Meio Ambiente) da E.M. “1º de Maio”, Pastoral da Criança. lador, Operador de Microcomputador, Assistente Administrati- ora inscritos e ora classificados por utilização de critério sócio- Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, fo- vo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Reves- econômico, para participarem a partir de 2012, do Programa de ram distribuídas 1.216 (mil duzentos e dezesseis) docu- tidor e Soldador Eletrodo Revestido. Formação de Recursos Humanos (PFRH) do Convênio Nº CON- mentações. VÊNIO nº 6000.0070242.11.4, firmado entre a Prefeitura Munici- Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Admi- A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distri- pal de Guarujá e a Petrobras, através da Universidade Petrobras, nistrativo, Pintor de Obras, Eletricista Instalador, Pedreiro Assen- buição de mudas da Horta fitoterápica Lúdico Pedagógica para fins de realização do referido Programa. tador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico. situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda ofere- Guarujá, 07 de dezembro de 2011. Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cur- cemos, como novidade nesta edição, a realização do Curso de Luciano de Oliveira Cardoso sos e que ainda não retiraram seus certificados, que o façam Reciclagem, no qual os alunos poderão assimilar técnicas efica- Coordenador de Ensino Profissional - SEDUC na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h, zes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão Luciana Salituri na e.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº confeccionados vasos, objetos de adorno e outros utensílios. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 611 – Jardim Boa Esperança – Telefone: 3384-5655. Contamos com a presença e participação de todos. Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminha- LiStA De ALUnOS inSCRitOS PARA O PROGRAMA Guarujá, 05 de dezembro de 2011. dos para o SENAI/Cubatão. PfRH 2012 DO COnVÊniO PMG X PetROBRAS Luciana Salituri Guarujá, 05 de dezembro de 2011. Aluno(a) RG.: Curso Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Luciana Salituri ANDRESSA DE SOUZA PAIVA 41.962.763-7 MECÂNICA Diretora de Programas Estratégicos Educacionais ADRIANA SANTOS FLORENCIO DE ANDRADE 28.414.633-X MEIO AMBIENTE eDitAL De COnVOCAÇÃO AMANDA MEYLA MEDINA DE ANDRADE 48.100.050-1 QUÍMICA A Direção da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes G. de Oli- eDitAL De COnVOCAÇÃO ANDERSON BRUNO PINTO 43.477.096-6 QUÍMICA veira, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve- BRUNA LUIZA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA 40.777.191-8 QUÍMICA funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais se do presente edital para convocar pais, professores, funcio- BRUNNO DA SILVA MELRO 44.986.412-1 MEIO AMBIENTE pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal CAIO EDUARDO MARTINS DE ALMEIDA 48.584.405-9 QUÍMICA aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quinze e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que CARLA CRUZ DOS SANTOS 48.591.004-4 MECÂNICA horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos será realizada aos quatorze dias do mês de dezembro do ano CARMEM B. M. DO ESPIRITO SANTO 49.293.570-1 QUÍMICA em segunda e última chamada, em uma das dependências des- de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira CILENE RODRIGUES SANTOS E SANTOS 28.231.808-2 QUÍMICA ta Unidade Escolar, situada à Alameda Duartina, 95 para tratar chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas depen- CRISTIAN TRINDADE REZENDE 49.096.944-6 QUÍMICA da seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos recursos re- dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de DANIEL SANTOS DO AMOR DIVINO 49.633.709-9 MECÂNICA cebidos em dois mil e onze da A.P.M., Convênio/P.M.G., PDDE e Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte or- DANIELLE PINHEIRO CUNHA 37.065.674-X MEIO AMBIENTE Programa Escola Acessível. dem do dia: Aprovação das contas do segundo semestre desta DANILO SANTOS COELHO 36.837.324-1 MECÂNICA Guarujá, 02 de dezembro de 2011 Associação. EDNA FERREIRA DA SILVA 27.345.309 MECÂNICA Carla Andréa teixeira dos Santos Guarujá, 06 de dezembro de 2011. EDUARDA CAMPOS LAVOR 49.085.835-1 QUÍMICA Diretor da Unidade de Ensino Roseli de fátima Augusto Alvarenga ELTON SANTOS FONTES 20.825.517 QUÍMICA Pront.: 8.195 Diretor de Unidade de Ensino EVELLIN SANTOS DO NASCIMENTO 49.089.381-8 MEIO AMBIENTE Pront.: 12.544 FABIO DO CARMO SANTOS 26.484.236-4 MEIO AMBIENTE eDitAL De COnVOCAÇÃO FELIPE RAMOS DO AMARAL 42.781.601-4 MEIO AMBIENTE A Direção da E.M. Vicentina Lamas do Valle, convoca pais, profes- eDitAL De COnVOCAÇÃO sores, funcionários e todos os membros da APM e as demais pes- A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora FRANCISCO BARROSO ROTONDARO ROMANI 49.777.033-7 QUÍMICA
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 15 GEORGE WASHINGTON DA SILVA 40.933.468-6 MEIO AMBIENTE GEORGE WASHINGTON DA S.PINHO 40.933.468-6 MEIO AMBIENTE nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- GEOVANA DOS SANTOS DA COSTA 46.014.535-6 MEIO AMBIENTE GEOVANA DOS SANTOS DA COSTA 46.014.535-6 MEIO AMBIENTE blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena GISELE DE OLIVEIRA 45.185.423-8 MEIO AMBIENTE GISELE DE OLIVEIRA 45.185.423-8 MEIO AMBIENTE de recolhimento ao Pátio Municipal. GUILHERME DOS SANTOS ALVES 27.004.283-0 QUÍMICA GUILHERME DOS SANTOS ALVES 27.004.283-0 QUÍMICA Guarujá, 07 de dezembro de 2011. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS IRMÃO 41.200.244-9 QUÍMICA qUÉtLin SCALiOni f. S. De MOURA GUSTAVO HENRIQUE DOS S. IRMÃO 41.200.244-9 QUÍMICA ILSON SABINO DOS SANTOS SOARES 44.307.676-5 MECÂNICA Diretora de Trânsito e Transporte Público ISABELLE FAJOLA DOS SANTOS 35.490.419 MEIO AMBIENTE ISABELLE FAJOLA DOS SANTOS 35.490.419-X MEIO AMBIENTE JEFFREY BOSCO FERREIRA 49.315.939-3 MECÂNICA eDitAL De nOtifiCAÇÃO De JEFFREY BOSCO FERREIRA 49.315.939-3 MECÂNICA JOAO FELIPE DE SOUSA NASCIMENTO 42.141.349-9 MECÂNICA JOÃO FELIPE DE S. NASCIMENTO 42.141.349.9 MECÂNICA VeÍCULO ABAnDOnADO 087/2011 JONATHAN BATISTA CONCEIÇÃO SANTOS 41.415.378-9 MECÂNICA JONATHAN B. DA C. DOS SANTOS 41.415.378-9 MECÂNICA A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- JONATHAS R.C. DE SOUZA 43.916.291.9 MECÂNICA ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição JONATHAS RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA 43.916.291-9 MECÂNICA JOYCE PRÓBIO SANTOS 46.987.930-0 QUÍMICA 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011, nOtifiCA o(a) JULIANA RIBEIRO VICTOR 36.678.170-4 QUÍMICA JULIANA RIBEIRO VICTOR 36.678.170-4 QUÍMICA proprietário(a) do caminhão CHeVROLet, De COR BRAnCA, LARISSA ALBERTO DE OLIVEIRA 47.032.652-9 MEIO AMBIENTE LETÍCIA DOS SANTOS DA SILVA 48.580.598-4 QUÍMICA SeM qUALqUeR SinAL De iDentifiCAÇÃO APARente, cons- LETICIA DOS SANTOS SILVA 48.580.598-4 QUÍMICA LUCAS SAID TALA 48.569.579-0 QUÍMICA tatado desde ÀS 10h30 De 16/09/2011 em visível estado de LUCAS DANIEL DE MEIRELES ROSA 36.026.878-X MECÂNICA LUCAS SANTOS ROSA 49.891.618-2 MECÂNICA abandono na via pública, sito à RUA ARAGUAiA, DefROnte LUCAS DOS SANTOS ROSA 49.891.618-2 MECÂNICA AO nº 79, PARqUe enSeADA, GUARUJÁ. LUCAS NASSUATO DA SILVA 43.914.247-7 MECÂNICA MARCELO VERÃO SALES 34.157.795-9 QUÍMICA Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- LUCAS SAIS TALA 48.569.579-0 QUÍMICA MARIA ADRIANA DOS S. IRMÃO 27.006.276-2 QUÍMICA nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- MARCELO VERÃO SALES 34.157.795-9 QUÍMICA MATHEUS GARCIA JUSTO SILVA 48.609.492-3 MECÂNICA blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena MARIANA DOS SANTOS 3.696.393 MECÂNICA MATHEUS MESQUITA DE MELO 41.953.276-6 QUÍMICA de recolhimento ao Pátio Municipal. MARIANA DOS SANTOS ALVES 49.420.696-2 QUÍMICA MAURÍCIO MENESES SANTOS 48.621.156-3 QUÍMICA Guarujá, 07 de dezembro de 2011. MATHEUS GARCIA JUSTO SILVA 48.609.492-3 MECÂNICA NAJARA CAMARGO DO CARMO 33.827.646-6 QUÍMICA qUetLin SCALiOni f. S. De MOURA MATHEUS MESQUITA DE MELO 41.953.276-6 QUÍMICA NATHALY M. MACHADO R. SOARES 46.170.017-7 QUÍMICA Diretora de Trânsito e Transporte Público MAURICIO MENESES SANTOS 48.621.156-3 QUÍMICA PAMELA LETICIA DA C. CARDENAS 35.576.298-5 QUÍMICA MICHAEL DE MORAES OLIVEIRA 40.724.483-9 QUÍMICA PAULO H.DOMINGUES DE ALMEIDA 41.257.748-3 MECÂNICA administração NAJARA CAMARGO DO CARMO 33.823.646-6 QUÍMICA PEDRO H. DE MELO SOUZA 47.564.865-1 MECÂNICA NATHALY MAURI M. RAMOS SOARES 46.170.017-7 QUÍMICA COnCURSO PÚBLiCO eDitAL 002/2011 - SeSAU RAFAEL CARLOS DA SILVA 29.537.314-3 QUÍMICA PAMELA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO 35.576.298-5 QUÍMICA eRRAtA RAFAELA C. BRITO CABRAL 41.552.820-3 QUÍMICA PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE ALMEIDA 41.257.748-3 MECÂNICA Na publicação do Diário Oficial do Município nº.2416, datado REJANE DANTAS FERNANDES 27.495.435-7 QUÍMICA de 07/12/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA – PMG PEDRO HENRIQUE DE MELO SOUZA 47.564.865-1 MECÂNICA RÔMULO DOS PASSOS SANTOS 41.163.911-0 QUÍMICA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL RAFAEL CARLOS DA SILVA 29.537.314-3 QUÍMICA RAFAELA CECILIA BRITO CABRAL 41.552.820-3 QUÍMICA TABATA GOMES FELIPE 49.880.868-3 QUÍMICA 002/2011 - SESAU, fls.15:, REJANE DANTAS FERNANDES 27.495.435-7 QUÍMICA TATIANA CREUSA DA SILVA 32.767.406-4 MEIO AMBIENTE OnDe Se LÊ: RENAN BARRETO JORGE 35.576.242-0 MECÂNICA THAÍS DAMIM LIMA 50.753.299-5 QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR ROMULO PASSOS SANTOS 41.163.911-0 QUÍMICA VANESSA DOS SANTOS SIMÃO 47.984.440-9 MEIO AMBIENTE LeiA-Se: VINÍCIUS AGNELO P.TEIXEIRA 41.732.898-9 MECÂNICA CLASSifiCAÇÃO finAL TABATA GOMES FELIPE 49.880.868-3 QUÍMICA WESLEY MAIA DOS SANTOS 44.531.386-9 MECÂNICA Guarujá, 07 de dezembro de 2011 TARCILIO GUALTER BARBATI 49.095.100-4 MECÂNICA Maria Ângela S. Cheida faria TATIANA CREUSA DA SILVA 32.767.406-4 MEIO AMBIENTE Presidente da Comissão do Concurso Público THAIS DAMIN LIMA 50.753.299-5 QUÍMICA VANESSA DOS SANTOS SIMAO 47.984.440-9 MEIO AMBIENTE Portaria nº 45/11-SeDUC A Secretária da Educação de Guarujá, no uso de suas atribui- COnCURSO PÚBLiCO VICTOR SILVA DOS SANTOS 40.739.503-9 MECÂNICA eDitAL 002/2011 SeSAU VINÍCIUS AGNELO PAES TEIXEIRA 41.732.898-9 MECÂNICA ções legais, considerando a construção de novas unidades de ensino para o exercício de 2012 e Lei nº 3.891, expede a se- HOMOLOGAÇÃO VITOR AGNELO PAES TEIXEIRA 41.729.596-0 MECÂNICA A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni- guinte portaria: WESLEY MAIA DOS SANTOS 44.531.386- MECÂNICA Artigo 1º - Fica designada a Comissão Interna de Criação, Au- cipal de Saúde – SESAU, torna público a HOMOLOGAÇÃO do WILLIAM LEITE DA SILVA 46.017.990-1 MEIO AMBIENTE torização de Funcionamento e Organização da estrutura física, COnCURSO PÚBLiCO edital 002/2011 – SeSAU, visando o administrativa, pedagógica e financeira das novas unidades de preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e LiStA De ALUnOS CLASSifiCADOS PARA O PROGRAMA ensino, composta pelos seguintes membros, sob a presidência das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, PfRH 2012 DO COnVÊniO PMG X PetROBRAS do primeiro: para os empregos públicos permanentes de: Médico Socorrista Aluno(a) RG.: Curso • Kátia Alves Carvalhal - pront.:08.340 (27), Enfermeiro Padrão (08), Recepcionista (10) e Servente (56), ADRIANA SANTOS F. DE ANDRADE 28.414.633-X MEIO AMBIENTE • Angela Gandolfa dos Santos - pront.:07.464 nos termos do: Edital publicado em Diário Oficial de 17/09/2011; • Juarez Mendes de Azevedo - pront.:05.598 comunicado publicado em Diário Oficial de 04/10/2011; e infor- AMANDA M. MEDINA DE ANDRADE 48.100.050-1 QUÍMICA Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi- me publicado em Diário Oficial em 15/10/2011. ANDRESSA DE SOUZA PAIVA 41.962.763-7 MECÂNICA cação, revogando-se a Portaria nº 07/10-SEDUC. Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de dezembro de 2011. ANTÔNIO DAS N. CARRAMÃO FILHO 43.895.883-4 QUÍMICA MARiA AntOnietA De BRitO Guarujá, 05 de dezembro de 2011. BRUNA LUÍZA P.P. DE OLIVEIRA 40.777.191-8 QUÍMICA Prefeita Priscilla Maria Bonini Ribeiro BRUNO DA SILVA MELRO 44.986.412-1 MEIO AMBIENTE Secretária Municipal da Educação CAIO EDUARDO M. DE ALMEIDA 48.584.409-9 QUÍMICA eDitAL De COnVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através CARLA CRUZ DOS SANTOS 48.591.004-4 QUÍMICA defesa e convivência social da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JORGe CARMEM B.MECENA DO E. SANTOS 49.293.570-1 QUÍMICA KLei SiLVA De SOUZA – prontuario nº 18.593, para que no pra- CILENE R. SANTOS E SANTOS 28.231.808-7 QUÍMICA eDitAL De nOtifiCAÇÃO De zo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça CRISTIAN TRINDADE REZENDE 49.096.944-6 QUÍMICA VeÍCULO ABAnDOnADO 086/2011 junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu- DANILO SANTOS COELHO 36.837.324-1 MECÂNICA A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo EDNA FERREIRA DA SILVA 27.345.309-9 MECÂNICA ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição Antonio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para EDUARDA CAMPOS LAVOS 49.085.835-1 QUÍMICA 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, nOtifiCA o Sr. JOSÉ tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº ELTON SANTOS FONTES 20.825.517 QUÍMICA ULiSSeS DA SiLVA, inscrito no CPF sob o nº 447.811.219-34, 30.891/2011. EVELLIN SANTOS DO NASCIMENTO 49.089.381-8 MEIO AMBIENTE proprietário do caminhão MeRCeDeS BenZ LP 321, COR AZUL, O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- AnO 1961, de emplacamento KCX 8712, De CAtALÃO-GO, das administrativas que a Administração Publica julgar legal. FABIO DO CARMO SANTOS 26.484.236-4 MEIO AMBIENTE constatado desde ÀS 10h30 De 16/09/2011 em visível estado Guarujá, 07 de dezembro de 2011. FELIPE RAMOS DO AMARAL 42.781.601-4 MEIO AMBIENTE de abandono na via pública, sito à RUA ARAGUAiA, DefROnte Flavio Poli FERNANDO HENRIQUE B.DA SLVA 41.922.612-6 MECÂNICA AO nº 79, PARqUe enSeADA, GUARUJÁ. FRANCISCO BARROSO R.ROMANI 49.777.033-7 QUÍMICA Diretor de Gestão de Pessoas Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-
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    16 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ COMUniCADO AOS SeRViDOReS DO qUADRO De eMPReGO 5. Avaliação do Projeto Exame Fácil; Data de Vencimento: 16/11/2012 PeRMAnente DA “CLt” qUe enCOntRAM-Se APOSentADOS 6. Apresentação do PAM 2012. Razão Social: JACQUELLINE SCHANDA ROELANDT-ME POR inVALiDeZ e ReCeBenDO SUA APOSentADORiA ODeMiR BAtiStA DA SiLVA CNPJ/CPF: 008.244.629/0001-99( ) DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊnCiA SOCiAL Presidente Endereço: RUA IRACEMA,72 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SeRVi- Município: GUARUJÁ CEP: 11443-400 UF: SP DOReS DO qUADRO De eMPReGOS PeRMAnente DA CLt Comunicado de 08/12/2011, conforme disposto no CAPÍtULO Resp. Legal: JACQUELLINE SCHANDA ROELANT qUe enCOntRAM-Se APOSentADOS POR inVALiDeZ e Vi, Artigo 13, da Portaria CVS nº. 04 De 21/03/2011 CPF: 085.333.158-80 ReCeBenDO SUA APOSentADORiA DO ReGiMe GeRAL DA A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De- PReViDÊnCiA SOCiAL, que estes deverão se recadastrar junto ferimento de Licença de funcionamento e Cadastro estadual 06. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Mu- De ViGiLÂnCiA SAnitÁRiA dos estabelecimentos abaixo rela- No. Protocolo: 11993/2010 nicipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço cionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sen- Data de Protocolo: 05/05/2010 Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período do que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente No. CEVS: 351870101-561-000662-1-4 de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que o não recadas- e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, Data de Vencimento: 16/11/2012 tramento implicará na cessação de benefícios a que têm di- respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de Razão Social: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS reito a partir do mês de janeiro de 2012, até que a situação tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do re- CNPJ/CPF: 011.570.798/0001-23( ) seja regularizada. ferido DOCUMENTO. Endereço: RUA CHILE,1203 JARDIM SANTA GENOVEVA Guarujá, 05 de dezembro de 2011. Município: GUARUJÁ CEP: 11441-070 UF: SP Flavio Poli 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Legal: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Gestão de Pessoas No. Protocolo: 18425/2010 CPF: 025.418.328-00 Data de Protocolo: 12/07/2010 COMUniCADO AOS fUnCiOnÁRiOS eStAtUtÁRiOS No. CEVS: 351870101-561-000562-1-9 07. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA inAtiVOS e PenSiOniStAS De fUnCiOnÁRiOS, ReGiDOS Data de Vencimento:16/11/2012 No. Protocolo: 18665/2011 PeLA Lei MUniCiPAL nº 1.212 DA PRefeitURA MUniCiPAL Razão Social: SIRLEY NATALINA MARTINS Data de Protocolo: 29/06/2011 De GUARUJÁ, inCLUSiVe AqUeLeS DeteRMinADOS POR CNPJ/CPF: 011.833.090/0001-18( ) No. CEVS: 351870101-471-000154-1-5 DeCiSÃO JUDiCiAL Endereço: RUA SÃO JOÃO,456 PAE CARÁ Data de Vencimento:16/11/2012 A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcioná- Município: GUARUJÁ CEP: 11461-090 UF: SP Razão Social: C. DA SILVA MINIMERCADO - ME rios estatutários inativos e pensionistas de funcionários regidos Resp. Legal: SIRLEY NATALINA MARTINS CNPJ/CPF: 008.353.232/0001-35( ) pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá, CPF: 499.026.529-72 Endereço: AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 610 - SÃO MANOEL inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão Município: GUARUJÁ CEP: 11430-090 UF: SP se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, 02. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Legal: CLAUDETE DA SILVA desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – San- No. Protocolo: 17831/2011 CPF: 133.558.008-56 to Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 Data de Protocolo: 17/06/2011 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que No. CEVS: 351870101-863-000998-1-3 08. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA o não recadastramento implicará na cessação do pagamento Data de Vencimento:16/11/2012 No. Protocolo: 6139/2011 de janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada, con- Razão Social: JAQUELINE AMBROSIO BARBANERA DE MENEZES Data de Protocolo: 25/02/2011 forme determina a Lei Municipal nº 2.664. CNPJ/CPF: 154.862.708/95 - ( ) No. CEVS: 351870101-561-000137-1-4 Guarujá, 05 de dezembro de 2011. Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS ,185 VILA MAIA Data de Vencimento:16/11/2012 Flavio Poli Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Razão Social: PASTELARIA E LANCHONETE WEIDA LTDA. - ME Diretor de Gestão de Pessoas Resp. Legal: JAQUELINE A. B. DE MENEZES CNPJ/CPF: 067.536.102/0001-05( ) CPF: 154.862.708-95 Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,53 VILA ALICE controladoria geral Resp. Técnico: JAQUELINE A. B. DE MENEZES Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP CPF: 154.862.708-95 Resp. Legal: HUANG WEIDA Despacho da Comissão de fiscalização e CBO: 06152 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 83224-D CPF: 219.507.148-61 Monitoramento das entidades do terceiro Setor UF: SP As entidades abaixo relacionadas, por não terem apresenta- 09. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA do o respectivo relatório de atividades/atendimento do mês 03. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 24058/2010 de novembro/2011, não cumprindo os requisitos da Lei nº Data de Protocolo: 09/09/2010 No. Protocolo: 6143/2011 3.788/2009 e Decreto nº 9.073/2010, esta comissão emite No. CEVS: 351870101-561-000596-1-7 Data de Protocolo: 25/02/2011 PAReCeR DeSfAVORÁVeL, para o repasse de verba da sub- Data de Vencimento:16/11/2012 No. CEVS: 351870101-561-000087-1-0 venção do mês de dezembro/2011, o qual ficará suspenso. Razão Social: CEZAR FREITAS FIGUEIRA - ME Data de Vencimento:16/11/2012 Entretanto, o respectivo pagamento será liberado depois de sa- CNPJ/CPF: 011.543.336/0001-17( ) Razão Social: CHINASTEL PASTELARIA E LANCHONETE LTDA nada a irregularidade pelas entidades. Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO,2195 Q. 4 LOTE 1 E 2 CNPJ/CPF: 001.175.807/0001-28 ( ) SOCieDADe AMiGOS DO BAiRRO MARÉ MAnSA SeDUC/SeCLA Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO,63 JARDIM SANTENSE BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO ASSOCiAÇÃO De OLHO nO fUtURO-ViOLODUM SeCLA Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11443-411 UF: SP SeCLA/SeDUC Resp. Legal: ZHU JIANG LIAG Resp. Legal: CEZAR FREITAS FIGUEIRA CentRO De APRenDiZAGeM PeReqUÊ SeASO CPF: 097.747.058-07 CPF: 530.345.204-25 ida Righi Presidente da Comissão 04. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA 10. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 9163/2011 No. Protocolo: 35590/2010 Data de Protocolo: 29/03/2011 Data de Protocolo: 13/12/2010 saúde No. CEVS: 351870101-561-000525-1-5 No. CEVS: 351870101-561-000395-1-9 edital de Convocação nº. 17/11 Data de Vencimento:16/11/2012 Data de Vencimento:16/11/2012 O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. Razão Social: HERMES ALVES PEREIRA GUARUJÁ - ME Razão Social: J. L. PAIVA SILVEIRA - ME 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- CNPJ/CPF: 005.148.558/0001-32( ) CNPJ/CPF: 012.275.221/0001-51( ) bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Endereço: PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS,71 VILA LIGIA Endereço: AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES,1303 CACHOEIRA conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada Município: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP no dia 9 de dezembro de 2011, na sede deste Conselho, sito à Resp. Legal: HERMES ALVES PEREIRA Resp. Legal: JORGE LUIZ PAIVA SILVEIRA Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli- CPF: 207.351.701-34 CPF: 022.785.758-56 berar sobre a seguinte pauta : 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; 05. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA 11. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA 2. Informes dos conselheiros; No. Protocolo: 20663/2011 No. Protocolo: 5023/2011 3. Devolutiva 14ª Conferencia Nacional de Saúde; Data de Protocolo: 21/07/2011 Data de Protocolo: 15/02/2011 4. Apresentação do Projeto MBC; No. CEVS: 351870101-561-000010-1-5 No. CEVS: 351870101-561-000265-1-4
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 17 Data de Vencimento:16/11/2012 Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA Data de Protocolo: 04/11/2010 Razão Social: GERALDO CAETANO DA SILVA LANCHES - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11140-040 UF: SP No. CEVS: 351870101-960-000194-2-9 CNPJ/CPF: 006.745.753/0001-02( ) Resp. Legal: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA Razão Social: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 785 LOJA 02 - VILA CPF: 322.750.647-53 CNPJ/CPF: 012.750.524/0001-89( ) SANTA ROSA Resp. Técnico: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA Endereço: RUA DONA JOANA DE MENEZES FARO,113 LOJA 01 Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP CPF: 322.750.647-53 PAE CARÁ Resp. Legal: GERALDO CAETANO DA SILVA CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 43.058 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SP CPF: 053.101.178-06 Resp. Legal: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA 17. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CPF: 872.254.924-20 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 19816/2011 No. Protocolo: 5502/2011 Data de Protocolo: 12/07/2011 22. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITARIO Data de Protocolo: 21/02/2011 No. CEVS: 351870101-863-000897-1-0 No. Protocolo: 18724/2011 No. CEVS: 351870101-561-000538-1-3 Data de Vencimento: 16/11/2012 Data de Protocolo: 29/06/2011 Data de Vencimento: 16/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-000104-1-3 No. CEVS: 351870101-869-000020-2-0 Razão Social: V. PEREIRA DE CAMARGO - ME Data de Vencimento:16/11/2012 Razão Social: VALDEMIR BARROS DA SILVA CNPJ/CPF: 013.242.950/0001-74( ) Razão Social: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CNPJ/CPF: 183.400.668/62 - ( ) Endereço: AV. MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 45 JARDIM SÃO CNPJ/CPF: 159.748.378/86 - ( ) Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA MANOEL Endereço: AV. DOM PEDRO I ,1405 SALA 10 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11430-090 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: VALDEMIR BARROS DA SILVA Resp. Legal: VIVIANE PEREIRA DE CAMARGO Resp. Legal: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CPF: 183.400.668-62 CPF: 263.072.798-00 CPF: 159.748.378-86 Resp. Técnico: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA 23. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CPF: 159.748.378-86 No. Protocolo: 23742/2011 No. Protocolo: 17821/2011 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 61009 UF: SP Data de Protocolo: 23/08/2011 Data de Protocolo: 17/06/2011 No. CEVS: 351870101-960-000189-2-9 No. CEVS: 351870101-863-000997-1-6 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:16/11/2012 Data de Vencimento: 16/11/2012 No. Protocolo: 17824/2011 Razão Social: MYRIAM APARECIDA RANGEL DE ABREU - ME Razão Social: MARIA LUIZA SANNINI Data de Protocolo: 17/06/2011 CNPJ/CPF: 303.706.158/83 - ( ) No. CEVS: 351870101-863-001006-1-7 Endereço: AVENIDA ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS,110 CNPJ/CPF: 077.083.828/66 - ( ) Data de Vencimento:16/11/2012 SANTA ROSA Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 SALA 5 VILA Razão Social: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL Município: GUARUJÁ CEP: 11431-050 UF: SP MAIA CNPJ/CPF: 637.946.167/15 - ( ) Resp. Legal: MYRIAM APARECIDA RANGEL DE ABREU Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA CPF: 303.706.158-83 Resp. Legal: MARIA LUIZA SANNINI Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP CPF: 077.083.828-66 Resp. Legal: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: MARIA LUIZA SANNINI CPF: 637.946.167-15 No. Protocolo: 34974/2010 CPF: 077.083.828-66 Resp. Técnico: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL Data de Protocolo: 07/12/2010 CBO: 06119 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 60.641 UF: SP CPF: 637.946.167-15 No. CEVS: 351870101-960-000211-2-1 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 57430 UF: SP Razão Social: SIMONE APARECIDA NERES BARBOSA 14. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CNPJ/CPF: 012.785.596/0001-61( ) No. Protocolo: 29011/2010 19. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE,769 SANTA ROSA Data de Protocolo: 21/10/2010 No. Protocolo: 24357/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11431-120 UF: SP No. CEVS: 351870101-561-000650-1-3 Data de Protocolo: 19/08/2011 Resp. Legal: SIMONE AP. NERES BARBOSA Data de Vencimento: 16/11/2012 No. CEVS: 351870101-477-000105-1-0 CPF: 261.492.168-88 Razão Social: VANDA MARIA DANTAS Data de Vencimento:29/11/2011 CNPJ/CPF: 012.666.432/0001-15( ) Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Endereço: RUA CARMOZINA DE FREITAS ABREU,98 LOJA 04 DO GUARUJA No. Protocolo: 24003/2011 SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES CNPJ/CPF: 065.921.496/0002-62( ) Data de Protocolo: 25/08/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11425-120 UF: SP Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,543 CENTRO No. CEVS: 351870101-471-000150-1-6 Resp. Legal: VANDA MARIA DANTAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Data de Vencimento:17/11/2012 CPF: 171.206.591-20 Resp. Legal: BERNARDETE AMARAL BENINI Razão Social: M. A. DE ANDRADE MINIMERCADO - ME CPF: 004.999.458-16 CNPJ/CPF: 009.006.013/0001-42( ) 15. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Técnico: CHARLES R N FERNANDES Endereço: RUA COLOMBIA,1138 JARDIM PRAIANO No. Protocolo: 17827/2011 CPF: 251.273.898-19 Município: GUARUJÁ CEP: 11400-360 UF: SP Data de Protocolo: 17/06/2011 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 22895 UF: SP Resp. Legal: MARIA APARECIDA DE ANDRADE No. CEVS: 351870101-865-000010-1-5 CPF: 279.920.218-78 Data de Vencimento:16/11/2012 20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: FABIANA GODINHO COSTA No. Protocolo: 34606/2010 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CNPJ/CPF: 284.841.718/84 - ( ) Data de Protocolo: 03/12/2010 No. Protocolo: 3420/2011 Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS ,185 VILA MAIA No. CEVS: 351870101-477-000125-1-3 Data de Protocolo: 31/01/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Data de Vencimento:16/11/2012 No. CEVS: 351870101-561-000544-1-0 Resp. Legal: FABIANA GODINHO COSTA Razão Social: ÓTICA ILHA DE SANTO AMARO - GUARUJÁ LTDA Data de Vencimento:17/11/2012 CPF: 284.841.718-84 - ME Razão Social: A TASCA RESTAURANTE DO GUARUJÁ LTDA - ME Resp. Técnico: FABIANA GODINHO COSTA CNPJ/CPF: 003.319.701/0001-86( ) CNPJ/CPF: 000.606.257/0001-91( ) CPF: 284.841.718-84 Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA,428 LOJA 02 E 05 CENTRO Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4710 LOTEAMENTO CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 10.177 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP JOÃO BATISTA JULIÃO Resp. Legal: ALESSANDRO MELO LOPES Município: GUARUJÁ CEP: 11440-534 UF: SP 16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CPF: 159.113.458-70 Resp. Legal: ALCINO JOSÉ DA FONTE TAVEIRA No. Protocolo: 17826/2011 Resp. Técnico: ALESSANDRO MELO LOPES CPF: 372.912.974-00 Data de Protocolo: 17/06/2011 CPF: 159.113.458-70 No. CEVS: 351870101-863-000999-1-0 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP 27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:16/11/2012 No. Protocolo: 22356/2011 Razão Social: LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA 21. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Data de Protocolo: 09/08/2011 CNPJ/CPF: 322.750.647/53 - ( ) No. Protocolo: 30664/2010 No. CEVS: 351870101-865-000045-1-0
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    18 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Data de Vencimento: 17/11/2012 32. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: PANIFICADORA POR DO SOL DO GUARUJÁ LTDA Razão Social: HELINE MACHADO No. Protocolo: 30871/2009 CNPJ/CPF: 066.757.576/0001-06 ( ) CNPJ/CPF: 025.469.628/76 - ( ) Data de Protocolo: 14/10/2009 Endereço: RUA EPITÁCIO PESSOA,698 SÍTIO PAE CARÁ Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,290 SALA 02 No. CEVS: 351870101-561-000641-1-4 Município: GUARUJÁ CEP: 11463-000 UF: SP VILA MAIA Data de Vencimento:17/11/2012 Resp. Legal: GILBERTO DA SILVA BRESSAN Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Razão Social: D. J. B. DE OLIVEIRA LANCHONETE - ME CPF: 545.856.948-20 Resp. Legal: HELINE MACHADO CNPJ/CPF: 007.716.843/0001-38( ) CPF: 025.469.628-76 Endereço: RUA CAMPOS SALES,321 LJ 02 JD SÃO MIGUEL 38. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Técnico: HELINE MACHADO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-060 UF: SP No. Protocolo: 31271/2008 CPF: 025.469.628-76 Resp. Legal: DATIVO JOSÉ B. DE OLIVEIRA Data de Protocolo: 12/09/2008 CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 1855 UF: SP CPF: 080.471.408-84 No. CEVS: 351870101-561-000594-1-2 Data de Vencimento:21/11/2012 28. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA 33. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: J. C. DE DEUS JUNIOR LANCHES ME No. Protocolo: 22718/2011 No. Protocolo: 6141/2011 CNPJ/CPF: 010.304.791/0001-05 ( ) Data de Protocolo: 12/08/2011 Data de Protocolo: 25/02/2011 Endereço: ESTRADA DO PEREQUE, 2171 BALNEÁRIO PRAIA DO No. CEVS: 351870101-863-001008-1-1 No. CEVS: 351870101-561-000664-1-9 PEREQUE Data de Vencimento:17/11/2012 Data de Vencimento:17/11/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11446-000 UF: SP Razão Social: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTÁCIO Razão Social: CHU MIAO AI - ME Resp. Legal: JOSÉ CARLOS DE DEUS JUNIOR CNPJ/CPF: 025.520.628/30 - ( ) CNPJ/CPF: 002.051.397/0001-76( ) CPF: 311.802.118-71 Endereço: AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, 290 SALA 3 VILA MAIA Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 291 - VICENTE DE CARVALHO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP 39. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Legal: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTACIO Resp. Legal: CHU MIAO AI CPF: 173.598.298-95 No. Protocolo: 25632/2010 A CPF: 025.520.628-30 Data de Protocolo: 22/09/2010 Resp. Técnico: ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTACIO 34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-960-000233-2-9 CPF: 025.520.628-30 No. Protocolo: 20203/2011 Razão Social: ROSANA FERREIRA SILVA CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 15201 UF: SP Data de Protocolo: 15/07/2011 CNPJ/CPF: 301.246.418/22 - ( ) No. CEVS: 351870101-863-000770-1-1 Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,533 VILA MAIA 29. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:17/11/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SP No. Protocolo: 28163/2010 Razão Social: VERA LÚCIA SIMÕES Resp. Legal: ROSANA FERREIRA SILVA Data de Protocolo: 18/10/2010 CNPJ/CPF: 007.148.948/77 - ( ) CPF: 301.246.418-22 No. CEVS: 351870101-863-001012-1-4 Endereço: AVENIDA RIO AMAZONAS, 680 - PEREQUÊ Resp. Técnico: ROSANA FERREIRA SILVA Data de Vencimento:17/11/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SP CPF: 301.246.418-22 No. CEVS: 351870101-863-001013-1-1 Resp. Legal: VERA LÚCIA SIMÕES CBO: 57045 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: S/Nº UF: SP Data de Vencimento:17/11/2012 CPF: 007.148.948-77 Razão Social: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL Resp. Técnico: VERA LÚCIA SIMÕES 40. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CNPJ/CPF: 331.140.248/07 - ( ) CPF: 007.148.948-77 No. Protocolo: 18341/2010 Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,1347 13 / B JARDIM HELE- CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 21103 UF: SP Data de Protocolo: 08/07/2010 NA MARIA No. CEVS: 351870101-472-000253-1-3 Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SP 35. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:21/11/2012 Resp. Legal: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL No. Protocolo: 16549/2011 Razão Social: LILIAN HELENA DOS SANTOS SILVA CPF: 331.140.248-07 Data de Protocolo: 18/07/2011 CNPJ/CPF: 121.204.470/0083- ( ) Resp. Técnico: HIAM MUHIEDDINE ISMAIL KHALIL No. CEVS: 351870101-863-000984-1-8 Endereço: RUA MAMORÉ, 21 CASA BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ CPF: 331.140.248-07 Data de Vencimento: 17/11/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11446-280 UF: SP CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 93307 Razão Social: DANIELA USHIRO Resp. Legal: LILIAN HELENA DOS SANTOS SILVA UF: SP CNPJ/CPF: 915.299.211/04 - ( ) CPF: 321.233.098-85 Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,299 VILA MAIA 30. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP 41. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 16932/2011 Resp. Legal: LUIZ HENRIQUE MACHADO No. Protocolo: 28636/2011 Data de Protocolo: 09/06/2011 CPF: 083.077.698-25 Data de Protocolo: 06/10/2011 No. CEVS: 351870101-477-000069-1-2 Resp. Técnico: DANIELA USHIRO No. CEVS: 351870101-477-000082-1-4 Data de Vencimento:17/11/2012 CPF: 915.299.211-04 Data de Vencimento:21/11/2012 Razão Social: ALANA STEFANI LIMA LOURENÇO - ME CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 116673 UF: SP Razão Social: DROGARIA MORAIS DO GUARUJÁ LTDA EPP CNPJ/CPF: 009.091.320/0001-79( ) CNPJ/CPF: 002.188.747/0001-40( ) Endereço: AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO,395 VILA AUREA 36. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Endereço: AVENIDA OSWALDO CRUZ,1009 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11454-000 UF: SP No. Protocolo: 20302/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11460-102 UF: SP Resp. Legal: ALANA STÉFANI LIMA LOURENÇO Data de Protocolo: 18/07/2011 Resp. Legal: RICARDO LUIZ DE MORAIS CPF: 270.155.788-75 No. CEVS: 351870101-863-000756-1-2 CPF: 037.331.078-10 Resp. Técnico: ALANA STÉFANI LIMA LOURENÇO Data de Vencimento: 21/11/2012 Resp. Técnico: REGINALDO BELA VINHADO CPF: 270.155.788-75 Razão Social: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO CPF: 282.844.038-97 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 42014 UF: SP CNPJ/CPF: 003.532.517/80 - ( ) CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 43.655 UF: SP Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,290 VILA MAIA 31. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP 42. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 12708/2011 Resp. Legal: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO No. Protocolo: 26880/2011 Data de Protocolo: 04/05/2011 CPF: 003.532.517-80 Data de Protocolo: 23/09/2011 No. CEVS: 351870101-561-000566-1-8 Resp. Técnico: SANDRA HELENA CAPELA GOYA MACHADO No. CEVS: 351870101-206-000001-1-6 Data de Vencimento:17/11/2012 CPF: 003.532.517-80 Data de Vencimento:24/11/2012 Razão Social: JOSE CLAUDIO SANTOS QUEIROZ CBO: 06132 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 72.451 UF: SP Razão Social: MIL AROMAS BRAZIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/CPF: 013.456.519/0001-20( ) LTDA - M Endereço: RUA PEDRO LOPES,103 PAE-CARÁ 37. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CNPJ/CPF: 006.014.929/0001-56( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11463-170 UF: SP No. Protocolo: 5286/2011 Endereço: AVENIDA AUREA GONZALEZ CONDE, 480 VILA AUREA Resp. Legal: JOSE CLAUDIO SANTOS QUEIROZ Data de Protocolo: 17/02/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SP CPF: 101.041.238-85 No. CEVS: 351870101-472-000076-1-7 Resp. Legal: MARCELO COSTA BRAZIL Data de Vencimento:21/11/2012 CPF: 183.091.308-56
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    Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 19 Resp. Técnico: ANISIO ALVES DE OLIVEIRA membros da comissão, bem como agendou duas reuniões para CPF: 001.351.078-90 48. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA discussão de tal propositura, sendo que estes últimos eventos CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04.410-009 UF: SP No. Protocolo: 10060/2010 foram infrutíferos, Antônio Henrique Gabriel, Presidente da Co- Data de Protocolo: 16/04/2010 missão de Elaboração do Regimento Interno do Conselho Muni- 43. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-561-000565-1-0 cipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra, no uso de suas No. Protocolo: 24005/2011 Data de Vencimento: 24/11/2012 atribuições, resolve convocar os membros da citada comissão Data de Protocolo: 25/08/2011 Razão Social: R. DA COSTA RESTAURANTE para comparecerem no dia 12/12/2011, às 9h30, na sala de reu- No. CEVS: 351870101-863-000205-1-6 CNPJ/CPF: 010.655.290/0001-65( ) niões da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, Data de Vencimento:24/11/2012 Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2600 LOJA 04 VILA sito no Paço Municipal Moacir dos Santos Filhos, Avenida Santos No. CEVS: 351870101-863-000206-1-3 LYGIA Dumont nº 800 (defronte a Rodoviária) com objetivo de único de Data de Vencimento:24/11/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11430-004 UF: SP discutir as propostas de Regimento Interno do colegiado. Razão Social: MANOEL DUQUE NETO Resp. Legal: RENATO DA COSTA Guarujá, 07 de dezembro de 2011. CNPJ/CPF: 004.803.138/06 - ( ) CPF: 233.456.938-01 Antonio Henrique Gabriel Endereço: AVENIDA PUGLISI ,639 CJ 03 CENTRO Presidente da Comissão Município: GUARUJÁ CEP: 11410-003 UF: SP 49. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 40692/2009 Resp. Legal: MANOEL DUQUE NETO CPF: 004.803.138-06 Data de Protocolo: 23/12/2009 Atos oficiAis Resp. Técnico: MANOEL DUQUE NETO No. CEVS: 351870101-561-000626-1-8 CPF: 004.803.138-06 Data de Vencimento:16/11/2012 câmara CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 88619 UF: SP Razão Social: M. DE FATIMA DA CONCEIÇÃO ROCHA eXtRAtO De teRMO De COntRAtO CNPJ/CPF: 011.421.321/0001-86( ) Endereço: AV UM,40 MORRINHOS Convite n.º 003/2011. 44. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Termo de Contrato n.º 013/2011. No. Protocolo: 13847/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11495-011 UF: SP Resp. Legal: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO ROCHA Processo n.º 143/2011. Data de Protocolo: 13/05/2011 Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. No. CEVS: 351870101-865-000017-1-6 CPF: 279.199.838-19 Contratado: KLE Engenharia Ltda. Data de Vencimento:24/11/2012 Objetivo: Referente contratação de empresa para implantação Razão Social: AUGUSTA & DOMINGUES FISIOTERAPIA LTDA desenvolvimento do sistema e/ou aparelhos de ar condicionado no prédio do CNPJ/CPF: 008.298.383/0001-38( ) social e cidadania Legislativo, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro do Endereço: RUA BUENOS AIRES ,333 VILA MAIA município de Guarujá. Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resolução nº 20 O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve aprovar o Prazo de Prestação de Serviços: 30 (trinta) dias, a partir de 1º de Resp. Legal: MANUEL JOAQUIM DOMINGUES dezembro de 2011. CPF: 322.535.838-04 plano de providências da Secretaria Municipal de Assistência Social para adequação de serviços e ações co-financiadas pela Valor do Contrato: R$ 142.118,49 (cento e quarenta e dois mil, Resp. Técnico: FATIMA MILAGRE DOMINGUES cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos). CPF: 121.486.948-39 Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado,com data retro- ativa a 26 de outubro de 2011. Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-4.4.90.51.00 – CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17023F UF: SP Obras e Instalações. Guarujá, 07 de dezembro de 2011. Joselito Andrade Guarujá, 1 de dezembro de 2011. 45. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Presidente José Carlos Rodriguez No. Protocolo: 30175/2011 Presidente Data de Protocolo: 19/10/2011 No. CEVS: 351870101-872-000003-1-0 Resolução nº 21 O Conselho Municipal de Assistência Social, Resolve aprovar a MeSA DA CÂMARA Data de Vencimento: 24/11/2012 expansão do co-financiamento de 3 núcleos do PAIF pela Secre- AtO nº 101/2011 Razão Social: REPÚBLICA DA VIDA CNPJ/CPF: 000.672.380/0001-00( ) taria de Desenvolvimento Social do Estado, com data retroativa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,777 SANTO ANTÔNIO a 26 de outubro de 2011. uso de suas atribuições legais, e Município: GUARUJÁ CEP: 11430-200 UF: SP Guarujá, 07 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Resp. Legal: JAIME RODRIGUES Joselito Andrade Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, CPF: 061.359.271-91 Presidente 3.195/2005 e 3.731/2009; Resp. Técnico: MARIA CECILIA PERES NEVES CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- CPF: 048.738.578-05 Resolução nº 22 vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. CBO: 07310 Conselho Prof: CRSS No. Inscr.: 15890 UF: SP O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve aprovar o CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 418/2011. plano de ação para o co-financiamento federal e Estadual para R e S O L V e: 46. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA o ano de 2012, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Artigo 1º - Nomear o Senhor JAiR DOniZete DOS ReiS GAL- No. Protocolo: 23224/2011 A combate a fome e Secretaria de Desenvolvimento Social do Es- VÃO para o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, Data de Protocolo: 17/08/2011 tado, com data retroativa a 18 de novembro de 2011. Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de No. CEVS: 351870101-471-000021-1-9 Guarujá, 07 de dezembro de 2011. Guarujá, a partir de 1 de dezembro de 2011. Data de Vencimento:24/11/2012 Joselito Andrade Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Razão Social: PANIFICADORA E SUPERMERCADO ENSEADA LTDA Presidente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- CNPJ/CPF: 043.726.892/0001-15 ( ) te, afetas ao Poder Legislativo. Endereço: RUA URUGUAI,1210 ENSEADA COnSeLHO MUniCiPAL De PARtiCiPAÇÃO e Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Município: GUARUJÁ CEP: 11442-020 UF: SP DeSenVOLViMentO DA COMUniDADe neGRA retroagindo seus efeitos a 1 de dezembro de 2011, revogadas as Resp. Legal: DANIEL MONTERO COSTAS Considerando que na última reunião do colegiado deliberou-se disposições em contrário. CPF: 024.358.458-04 sobre a formalização de uma comissão para elaborar o Regi- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. mento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2011. 47. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Comunidade Negra; José Carlos Rodriguez No. Protocolo: 20088/2011 Considerando que a Presidência de tal órgão foi designada, por Presidente Data de Protocolo: 14/07/2011 aclamação, em favor do Sr. Antônio Henrique Gabriel, Secretário Marcelo teixeira Mariano No. CEVS: 351870101-865-000047-1-5 Adjunto Executivo de Coordenação Governamental; 1º Secretário Data de Vencimento:24/11/2012 Considerando que houve deliberação que a citada comissão de- Candido Garcia Alonso Razão Social: ADRIANA COLINO DE LIMA veria elaborar estudos e promover a comunicação entre os seus 2º Secretário CNPJ/CPF: 072.759.718/36 - ( ) membros, através de correio eletrônico (e-mail), dos atos reali- Registrado no livro competente. Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,533 CENTRO zados, visando otimizar a conclusão dos trabalhos da maneira Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP mais eficiente quanto possível; em 5 de dezembro de 2011. Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA Considerando que esta Presidência, cumprindo o deliberado Carlos Antonio de Sousa CPF: 072.759.718-36 pelo Colegiado remeteu a proposta do Regimento Interno aos Secretário Geral
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    20 qUintA-feiRA 8 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel infraestrutura Guarujá conta com mais r$ 15 milhões para obras As licitações dos convênios estão em tramitação e logo a Prefeitura emite ordem de serviço para o início das obras relação de Convênios 1- Ciclovia da Avenida Adhemar de Barros (entre Rua do Estaleiro e Avenida Santos Dumont) – 1.ª Fase: R$ 1.230.245,64 2- Ciclovia da Avenida Antenor Pimentel: R$ 1.759.469,06 3- Ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre Rua Joana de Menezes Faro e Avenida Guilherme Guinle, Rua Sílvio Fernandes Lopes (entre as avenidas Oswaldo Cruz e Santos Dumont) e Avenida São João (entre as avenidas Oswaldo Cruz e Santos Dumont): R$ 1.236.843, 50 4- Jardim Progresso (drenagem, guias, sarjetas e pavimentação das vias) e pavimentação das Avenidas 4 e 5 de Morrinhos: R$ 4.039.226,47 cativamente. Muitas destas Ruas do Jardim Progresso beneficiadas: - Rua Martinha Boldrini Pirani intervenções eram esperadas - Rua Padre Levino Galli (entre as avenidas Edson Urbano Muniz Pontes e Áurea há anos, como na Avenida Gonzalez Conde) - Rua: João Batista Furlani (entre as avenidas Edson Urbano Muniz Pontes e Áurea ção Oswaldo Cruz e na Presi- Gonzalez Conde) raestutura, revitaliza ciclovias, obras de inf aldo Cruz dente Vargas. Vão alterar signifi- - Rua Plínio Passos Os projetos atendem sidente Vargas e Osw - Rua Otacílio Faustino S. (entre as ruas Martinha Boldrini Pirani e João Batista avenidas Pre cativamente o coração de Vicente da Thiago Ferreira e Furlani) de Carvalho. Nosso comércio é - Rua Padre Levino Galli (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson Urbano Muniz) - Rua Professor Waldely de Almeida (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson V o melhor da Baixada e começa Urbano Muniz) icente de Carvalho ros, Santos Dumont e Antenor a ter um olhar diferenciado com - Rua João Batista Furlani (entre Rua Plínio Passos e Avenida Edson Urbano ficará de cara nova. Pimentel (conforme tabela). recursos. São obras que nossa po- Muniz) Isso porque a Prefei- As vias do Jardim Progresso - Avenida Edson Urbano Muniz Pontes (entres as ruas Martinha Boldrini Pirani e pulação esperava e que resgatam João Batista Furlani) tura firmou convênios receberão serviços de drenagem; a imagem, a autoestima e, prin- que liberam investimentos, ainda guias, sarjetas e pavimentação. cipalmente, trazem melhorias e 5 - Revitalização das avenidas Presidente Vargas e Áurea Gonzalez de Conde: R$ 1.253.926,84 em dezembro, para novas obras A Avenida Thiago Ferreira, qualidade de vida para todos”, na Cidade. São mais de R$ 15 principal corredor comercial da explicou a prefeita. 6 - Revitalização da Avenida Thiago Ferreira: R$ 2.781.971,83 milhões destinados a melhorias, Cidade, e as avenidas Presidente As licitações dos convênios 7 - Revitalização da Avenida Oswaldo Cruz (entre as avenidas Santos Dumont e que contemplam principalmente Vargas e Oswaldo Cruz serão estão em tramitação e com a Presidente Vargas): R$ 3.599.843,53 Vicente de Carvalho. revitalizadas. verba liberada, a Prefeitura emite A revitalização da Rua Joana de Menezes Faro passa a integrar o projeto de As obras atendem as ciclovias “Estes investimentos trans- ordem de serviço para o início reurbanização do Canal Acaraú e terá investimento de aproximadamente R$ 3 milhões das avenidas Adhemar de Bar- formarão a nossa Cidade signifi- das obras.