Diário Oficial
  Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2420 • Distribuição gratuita
                                                                                             GUARUJÁ




                                                                                                                                   Marcos Miguel
       atenção

  Estagiários:
comprovação de
matrícula 2012
    Algumas informações
importantes para os esta-
giários em atividade na
PMG:
    1. Em 31/12/2011 en-
cerram-se os contratos dos
estagiários que concluem
seu curso (técnico ou uni-
versitário) de graduação
em 2011. Portanto, estão
impedidos de continuarem
seu estágio após o encerra-
mento do contrato.
    2. Para os estagiários
que continuarão com con-
trato ativo, conforme o
Artigo 3º - item 1 e Artigo
9º - item 6, da Lei 11.788
de 25/09/2008, e Cláusula
5º do Contrato de Estágio,
deverão apresentar decla-
ração de matrícula que
comprove a regularidade
de sua situação acadêmica
para o ano de 2012. O pra-                                                              mais saúde


                                  Prefeitura entrega
zo de entrega é até o dia 20
de janeiro de 2012.
    3. Os que não com-
provarem a matrícula em


                                reforma da UPA e Usafa
2012, nos respectivos cursos
constantes do Contrato de
Estágio, terão seu contrato



                               Santa Cruz dos Navegantes
rescindido considerando-se
a data de 31 de dezembro
2011. Alertamos aos su-
pervisores de estágio das
diversas Secretarias, orien-
                                 A Prefeitura entrega amanhã, às 17 horas, a reforma estrutural da Unidade de Pronto Atendimento
tarem seus estagiários e,
para aqueles já em recesso,    (UPA) e Unidade de Saúde da Família (Usafa) Santa Cruz dos Navegantes. As atividades de Ação e Ci-
entrarem em contato para       dadania têm início a partir das 14 horas. Os espaços foram ampliados e remodelados para melhor aten-
alertar deste comunicado.      der a comunidade. A ação integra o processo de reorganização da rede e uma série de unidades de Saúde
                               que estão sendo construídas e reconstruídas para garantir o acesso aos serviços públicos. Página 32
2             teRçA-feiRA
                    13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                                                                         3386-4378
                                                   Advocacia Geral do Município
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7390
    3308-7000                                                                                                                                                     3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário
                                                   3308-7610                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                       • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    3308-7770                                                                                            3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         Rua Brasilina Desidério, s/n                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3386-2340
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                                                                                3351-4067                                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                   Social e Cidadania
    3386-2230 / 3383-2948                          3308-7780                                             Avenida Guadalajara, s/n
                                                                                                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                   Perequê                                                  3341-7845
    3344-4600                                      3308-7790                                             3353-7529                                                3386-6041
                                                                                                         Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Disque Prevenção DST/Aids
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                       Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    3308-7480                                      3308-7970                                             3342-2898                                                3352-2666
                                                                                                         Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             Defesa Civil
                                                   3355-9897 / 3355-4937                                 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                         199
    3308-7270                                                                                            3386-5072
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II             Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           3355-9151 / 3355-5436
    e Convivência Social                                                                                                                                          3383-2181
                                                   Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  Procon
    3347-5000                                                                                            3383-2177 / 3355-6648                                    Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Vicente de Carvalho                               Rua Washington, 719, Centro                              3386-8273
    Secretaria de Administração                    3341-1997
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                          Emergência - Polícia Militar                             Conselho Municipal da
                                                                                                         190                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                             Samu
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               192                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                                                                               3355-3198 - Plantão: 8858-3255
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Corpo de Bombeiros
                                                   3354-2802                                             193                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                              3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Guarda Civil Municipal /                                                                             CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                       Albergue Municipal -
    3344-1440 / 153                                Atendimento para adultos                                                                                       Conselho Municipal dos Direitos da
                                                                                                         • CAEC isabel Ortega de Souza                            Criança e do Adolescente - CMDCA
                                                   3387-6016                                             3358-2976
    Fundo Social de Solidariedade                  Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3386-8820                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   teRçA-feiRA
                                                                                                                                   13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                         3
  dia do fonoaudiólogo




                                                                                                                                                                                    Raimundo Nogueira
  Prefeitura reconhece a
  importância do profissional
  na reabilitação                                                                 A Unidade de Recuperação
                                                                                  e Fisioterapia do Guaibê
                                                                                  atende de segunda a
                                                                                  sexta-feira, das 7 às 17h30




                                                                          Quando recebeu
                                                                          a figura de uma
                                                                          bicicleta, Ari
                                                                          se emocionou
                                                                          por relembrar a
                                                                          atividade que mais
                                                                          gostava de praticar




V
           oltar a andar de bici-        As consultas são realizadas      Fisioterapia, do Ginásio Marival-   mesmo era de pescar. Porém,              A esposa Josefa Antunes de
           cleta e a cantar após     com o auxílio de espelho, figuras,   do Fernandes, atende de segunda     após 40 anos de cigarro, fumando     Oliveira acompanha todos os
           perder os movimentos      imagens e jogos produzidos pela      a sexta-feira, das 7 às 17h30 e     quase cinco maços por dia, Ari       movimentos do marido, com es-
           devido um Acidente        própria fonoaudióloga, adaptados     conta com sete fisioterapeutas,     sofreu um infarto, seguido de        perança de que um dia ele possa
Vascular Cerebral (AVC) é a reali-   às necessidades de cada paciente.    uma apenas para amputações e        dois AVCs. O último ocorreu em       voltar a fazer o que mais gosta.
dade de muitos que frequentam a          Para Érica, a profissão ajuda    uma fonoaudióloga. A unidade        novembro do ano passado e com-       Após a avaliação, a frase da fo-
Unidade de Recuperação e Fisio-      a trazer de volta suas atividades    também atende ao Grupo de           prometeu sua fala e locomoção.       noaudióloga é positiva. “Ele tem
terapia da Prefeitura, no Ginásio    prediletas e isso é o que a levou    Obesidade Infantil, com nutri-          Na véspera do Dia do Fo-         totais condições de voltar a falar
Marivaldo Fernandes – Guaibê         escolher a profissão. “Eu gosto      cionista, professor de Educação     noaudiólogo (8), o pescador          perfeitamente, pois é a esperança
(Avenida Santos Dumont, 420          muito de cuidar das pessoas. O       Física, psicóloga e pediatra.       passou pela primeira avaliação       de um recomeço”.
– Santo Antônio). No Dia do          mais legal é a gente poder reabi-        O atendimento no local me-      na Unidade do Guaibê. Ele fez            Já o aposentado José Ramos
Fonoaudiólogo, comemorado            litar e devolver a comunicação,      lhorou desde abril deste ano,       acompanhamento de fisioterapia       dos Santos é um caso especial.
na sexta-feira (9), a importância    porque são elementos fundamen-       quando a Prefeitura descentra-      pelo Serviço de Internação e As-     Teve um AVC em setembro do
da profissão na vida dos mais de     tais”, conta.                        lizou os serviços e inaugurou       sistência Domiciliar (Siad), que é   ano passado e permaneceu 57
100 pacientes que passam pelo            Toda quinta-feira, às 11 ho-     o Centro de Reabilitação de         oferecido pela Prefeitura.           dias na Unidade de Terapia In-
atendimento foi notável.             ras, Érica, juntamente com uma       Vicente de Carvalho (Avenida            Enquanto era atendido pela       tensiva (UTI), inconsciente. Em
    A fonoaudióloga Érica Ferrei-    fisioterapeuta, atende pacientes     São João, 155 – Pae Cará). O        fonoaudióloga Erica, o paciente      janeiro iniciou o tratamento no
ra de Sá está entre eles. Há nove    de Parkinson que se reúnem para      órgão conta com serviços de         realizou os exercícios de compre-    Guaibê com fisioterapia e fono-
anos trabalhando pela Prefeitura,    passar por testes e avaliações.      fisioterapia, terapia ocupacional   ensão, identificando o que cada      audiologia.
ela atende toda terça e quinta-      O grupo é independente e cada        e fonoaudiologia.                   objeto representa, seguido de            Atualmente, recebeu alta da
feira, das 8 às 11 horas, no Guai-   um comparece sozinho aos en-                                             repetição de palavras. Quando        fisioterapia e sua evolução clínica
bê. A profissional recebe uma        contros. Na ocasião, eles fazem      Histórias dE vida                   recebeu a figura de uma bicicleta,   o fez voltar a andar e retomar todos
média de 12 pessoas por dia. E os    exercícios para melhorar a voz e        Ari dos Santos, de 67 anos,      por exemplo, Ari se emocionou        os movimentos do corpo, tendo
casos são os mais variados: AVC,     a articulação muscular.              era pescador e muito ativo. An-     por relembrar a atividade que        apenas, algumas sequelas na fala,
Alzheimer e até Parkinson.               A Unidade de Recuperação e       dava de bicicleta, mas gostava      mais gostava de praticar.            que passam despercebidas.
4              teRçA-feiRA
                                       13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ

                                                                               autismo


                                                                                 Guarujá conquista Prêmio
                                                                                  Chopin Tavares de Lima
                                                                                                  A
                                                                                                              Prefeitura recebeu        Fundamental. Com a conquista Candidata / visita
                                                                                                              o “Prêmio Chopin          do prêmio, Guarujá se tornou             Em setembro, o Município
                                                                                                              Tavares de Lima”, na      referência a outros municípios recebeu a visita da consultora do
                                                                                                              última quinta-feira       no destaque da Educação na Cepam, Erika Caracho Ribeiro,
                                                                                                  (8), em São Paulo, por desenvol-      perspectiva da inclusão.             que veio conhecer o programa e
                                                                                                  ver o “Programa de Atendimento a          Esta é a terceira edição do saber como funciona na prática.
                                                                                                  Crianças com Transtorno Invasivo      ‘Prêmio Chopin Tavares de Lima’, As unidades de ensino visitadas à
                                                                                                   do Desenvolvimento”, voltado a       uma iniciativa do Centro de época foram a Escola Municipal
Raimundo Nogueira




                                                                                                      dar uma atenção especial aos      Estudos e Pesquisas de Admi- Adelaide Fernandes e o Núcleo
                                                                                                        estudantes com autismo da       nistração Municipal (Cepam). de Educação Infantil Municipal
                                                                                                           Educação Infantil e sé-      Este ano, foram avaliadas 204 (Neim) Joana Mussa Gaze.
                                                                                                              ries iniciais do Ensino   experiências de 174 municípios,          Nas visitas, estiveram as coor-
                                                                                                                                        que representam 12                                 denadoras do pro-
                                                                                                                                        regiões administra-                                jeto, diretoras das
                                                                                                                                        tivas do Estado. O               Foram             unidades de ensino
                                                                                                                                        júri foi composto           avaliadas 204          visitadas e pais de
                                                                                                                                        por gestores esta-                                 alunos beneficiados
                                                                                                                                        duais, responsáveis          experiências          pelo programa. Fá-
                                                                                                                                        municipais e univer-      de 174 cidades bia Lira de Oliveira,
                                                                                                                                        sidades.                                           mãe do aluno Gui-
                                                                                                                                            Após amplo pro-                                lherme, diz que a
                                                                                                                                        cesso de análise, verificação de inclusão do seu filho foi muito
                                                                                                                                        documentos e visitas de campo, importante para toda a família.
                                                                                                                                        todas as experiências partici- “Ele era bastante agressivo. De-
                                                                                                                                        pantes foram diplomadas, mas pois dos diagnósticos que passei
                                                                                                                                        apenas as 12 melhores, que aten- a mudar meu pensamento. Hoje,
                    O aluno Marcus Vinícius de Oliveira representou os estudantes no lançamento do programa, em abril                   deram aos critérios do concurso, ele é muito carinhoso e eu agra-
                                                                                                                                        puderam levar para seus municí- deço por isso”, conta.
                                                                                                                                        pios troféus e foram relatadas em        Marivaldo Agostinho da Sil-
                                                                                                                                        uma publicação. Entre as quais va, que tem seu filho Wallace, de
                      livros infantis                                                                                                   Guarujá se destacou com a ação sete anos, matriculado na Escola

                             Três Neims recebem doação
                                                                                                                                        desenvolvida na rede municipal. Municipal Adelaide Fernandes,
                                                                                                                                        As experiências vencedoras serão fala da mudança que houve na
                                                                                                                                        publicadas na revista do Governo vida do filho após receber o
                          A Prefeitura e o Banco Itaú      Anita Jeram; e “A Festa no             Creche Noturna (Rua Pardal,           Estadual III Prêmio Chopin Ta- atendimento especial na escola.
                      iniciam esta semana a distri-        Céu - Um conto do nosso Fol-           340 – Jardim dos Pássaros) às         vares de Lima / Novas Práticas “Ele está desenvolvendo bem,
                      buição das doações de livros         clore”, de Christiane Angelotti,       15 horas.                             Municipais.                          está mais calmo. A gente aprende
                      infantis em três Núcleos de          adaptação do conto de Luís da              A distribuição será feita             A diretora de Educação In- muito com as palestras também e
                      Educação Infantil Municipal          Câmara Cascudo e ilustrações           pela agência Itaú Unibanco da         fantil da Prefeitura representou a levamos isso para casa”.
                      (Neims). A atividade faz parte       de Ângela Lago.                        Avenida Adhemar de Barros.            prefeita e secretária municipal de       O trabalho, que hoje está
                      da campanha realizada pela               O Núcleo Groussier Magri           De acordo com a gerente da            Educação no evento. A diretora sendo reconhecido pelo Cepam,
                      instituição financeira intitulada    (Rua Daniel Matos da Silva, 135        agência, Eliana da Silva Araújo,      recebeu o prêmio (troféu e certi- também é comemorado pelos
                      ‘Itaú Criança 2011’.                 – Morrinhos), será contemplado         “a mobilização, realizada pela        ficado) e comentou a conquista educadores. A professora Luci-
                          Os livros são obras premiadas    nesta terça-feira (13), a partir das   instituição financeira, solicitou     inédita. ”É com grande alegria mara Oliveira do Nascimento,
                      e recomendadas por educadores        10 horas. Já na quinta-feira (15),     a doação dos livros junto à           que destacamos a experiência e que leciona há 26 anos, fala da
                      e especialistas em literatura in-    será a vez do Núcleo Agripina          sociedade em favor do direito à       representamos Guarujá. É um importância do programa no
                      fantil. São eles “Chapeuzinho        Alves de Barros (Rua Mário             educação de qualidade para as         momento motivador a todos os auxílio aos professores. “Encara-
                      Amarelo”, de Chico Buarque           Malheiro, 205 – Jardim Praiano),       crianças, pois o principal fruto      participantes do Programa de mos o projeto porque temos um
                      e ilustrações de Ziraldo; “Adi-      a partir das 10 horas. No mesmo        deste projeto é a transformação       Atendimento à Criança com respaldo para fazer o trabalho.
                      vinha Quanto Eu Te Amo”, de          dia, na parte da tarde, a entrega      do presente e do futuro”, relata      Autismo, crianças, professores, Com os textos e as reflexões
                      Sam McBratney e ilustrações          será no Neim Marina Daige –            a gerente da agência.                 pais, gestores das escolas e equipe fomos aprendendo a lidar e tra-
                                                                                                                                        técnica”, comemora.                  balhar com eles”, conta.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  teRçA-feiRA
                                                                                                                                  13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                   5
caps II




                                                                                                                                                                       Pedro Rezende
     Unidade realiza
   festa de Natal para
   usuários e familiares
No evento, acontece                 com um amigo secreto entre os       A Tasca, Il Faro, Choppe Halle
                                    usuários e funcionários. Já na      e Joça. Em relação ao transporte
show de talentos                    sexta-feira (16), também a partir   dos usuários, o Caps conta com o
e apresentação do                   das 12 horas, acontece o almoço e   apoio das secretarias municipais
cantor Alexandre                    uma tarde dançante com o cantor     de Educação e Esporte.




P
                                    Alexandre.
          ara celebrar o Natal, o      A festa é realizada pela Co-     Guirlandas dE natal
          Centro de Atendimento     ordenadoria de Saúde Mental            A unidade também está co-
          Psicossocial (Caps) II    da Prefeitura e tem o apoio do      mercializando guirlandas de
          – Doutor José Fosther     Fundo Social de Solidariedade       Natal. O material foi confeccio-
Júnior (Avenida Adriano Dias        do Município, do Restaurante        nado pelos próprios usuários,
dos Santos, 692 – Jardim Boa        Rufinos, das Docerias Super         durante as oficinas natalinas
Esperança) realiza amanhã e         Centro Boqueirão e Santa Dona,      desenvolvidas no Caps. Com
sexta-feira (16), atividades para   da Sorveteria K Sabor, Hortifruti   preços a partir de R$ 5, as guir-
comemorar a data. O objetivo é      Guarujá e Supermercado Jóia.        landas são fruto de terapia, que
reunir neste dia especial, fami-                                        auxilia os pacientes no trata-
liares e usuários do Caps, além     ParCEria                            mento de esquizofrenias graves,
dos funcionários que trabalham         O Caps II fez uma parceria       transtornos bipolares, entre
no local.                           com diversos estabelecimentos       outros problemas psiquiátricos.
    Amanhã, a partir das 12         comerciais e estará levando gru-    Parte da renda arrecadada com a
horas, acontece o almoço. Logo      pos de pacientes para almoçar       comercialização das guirlandas
após, os usuários do Caps farão     durante todo o mês de dezembro.     será revertida para a compra de
um show de talentos e a pro-        Os parceiros são os restaurantes    novos materiais, e o restante,
gramação do dia é finalizada        Dalmo, Alcides, Jair da Feijoada,   destinado aos usuários.             Usuários do Caps II confeccionam guirlandas de Natal
6               teRçA-feiRA
                    13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                          GUARUJÁ
saúde mental


 Rede bem estruturada motiva visita
 de pacientes de Americana a Guarujá




                                                                                                                                                                                          Fotos Pedro Rezende
   A visita a Guarujá,
   com passeio na
                                                                                O passeio integra
   praia, faz parte                                                             processo de
   do processo
   de reforma                                                                   ressocialização, para
   psiquiátrica                                                                 quebrar o estigma de
                                                                                preconceito e mostrar
                                                                                que pacientes com
                                                                                transtornos mentais são
                                                                                funcionais




G
              uarujá é sempre o       com os pacientes de Americana         local, descarregaram as malas e       as com transtornos mentais graves
              destino favorito de     surgiu no ano passado. “Eles vie-     aproveitaram para colocar traje       são extremamente funcionais,
              muitos turistas. E na   ram pela primeira vez em 2010 e       de banho. Depois, seguiram até        diferente do que muitos pensam.
                                                                                                                                                        Roberto Rodrigues Pereira, gerente de
              última quinta-feira     gostaram bastante. Neste ano, fala-   a Praia da Enseada, para tomar        Dessa forma, quebramos o estigma      quiosque na Enseada, apoiou a ação
(8), a Pérola do Atlântico recebeu,   ram da vontade em visitar Guarujá     aquele banho de mar, por onde         de preconceito”, conta.
pela segunda vez, a visita de um      mais uma vez, de rever as nossas      permaneceram até às 16 horas.             Dos pacientes, apenas três        referência, pela falta de estrutura
grupo muito especial: pacientes       belezas. Quando chegam aqui, não          O passeio à praia é bastante      viram o mar pela primeira vez.        dos parentes”, destaca.
com transtornos mentais graves,       querem mais ir embora”, frisa.        esperado pelos pacientes. “Como       Segundo a diretora do Centro de
vindos da cidade de Americana,            Segundo a diretora-admi-          fazemos (o passeio) somente uma       Atenção Psicossocial II (Caps) de     aPoio
no interior de São Paulo.             nistrativa do Hospital de Ame-        vez ao ano, eles ficam ansiosos. No   Guarujá, a psicóloga Eliane Rigos,        O passeio a Guarujá contou
    O grupo é formado por 16          ricana, Adriana Paula Coelho,         próximo ano, quando retornarmos,      a visita faz parte do processo de     ainda com o apoio do quiosque
internos do Hospital Psiquiá-         o retorno a Guarujá se deve à         queremos passar, pelo menos, uma      ressocialização. “Eles precisam de    Ilha do Sol, na Praia da Enseada.
trico Seara (Serviço Espírita de      estrutura do Município na Saúde       noite na Cidade”, acrescenta.         contato social, contato com a natu-   O gerente do local, Roberto Rodri-
Assistência e Recuperação de          Mental. “Escolhemos Guarujá               A vinda à Ilha de Santo Amaro     reza. E desta vez sentiram o mar, o   gues Pereira, foi quem recepcionou
Americana), mais 22 profissio-        porque a Cidade dispõe de uma         faz parte do processo de reforma      que faz parte do processo”.           o grupo. O suporte dado pelo
nais de saúde: entre psicólogos,      boa rede de apoio na área, com        psiquiátrica, conforme explica a          Com 48 anos de fundação,          comerciante é a refeição para os
assistentes sociais, médicos, auxi-   o respaldo dos Caps. O nosso          psicóloga Karina de Cássia Nuevo,     o Seara cuida de pacientes com        internos. No cardápio, eles pude-
liares de enfermagem, psiquiatras     retorno indica que a base é bem       do Hospital Seara. “O passeio faz     faixa etária de 18 até a melhor       ram saborear canja, frango, suco,
e terapeutas ocupacionais.            estruturada”, salienta.               parte do Projeto Circulando pelo      idade. Karina comenta que mui-        refrigerante, salada, isca de peixe
    A coordenadora de Saúde               Os pacientes chegaram a Gua-      Litoral, que desenvolvemos no         tos foram abandonados pelas           e camarão. “Todo o ano eles vêm
Mental da Prefeitura, a psicóloga     rujá por volta das 9h30, e foram      Hospital. O objetivo dessa ativida-   famílias. “Hoje a equipe multi-       aqui na praia e precisam de apoio.
Iara Bega de Paiva, acompanhou        direto para o Centro Esportivo        de é reintegrá-los à sociedade. E,    disciplinar do Hospital se tornou     O que a gente faz não é caridade, e
a visita. Ela explica que o contato   Duque de Caxias – Tejereba. No        principalmente, mostrar que pesso-    a família deles. Passamos a ser a     sim uma pequena ajuda”, atesta.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                               teRçA-feiRA
                                                                                                               13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                7
projovem


 Guarujá realiza formatura                                                                                                 Os cursos tiveram
                                                                                                                           início em maio do ano


dos 100 alunos do programa
                                                                                                                           passado e formou a
                                                                                                                           segunda turma




A
            Prefeitura realizou,          Já a estudante de Turismo,      mira Ferreira de Jesus Cacimiro,
            na noite da última        Sabrina de Oliveira, disse que      disse que o projeto movimentou
            sexta-feira (9), a for-   antes de participar do curso        a juventude do Município ofere-
            matura de 100 jovens      levava uma vida sem muitas pers-    cendo a oportunidade de conse-
inseridos no Programa Nacional        pectivas, mas o diferencial era     guir um emprego. “No início foi
de Inclusão de Jovens (ProJo-         que estudava em escola pública.     difícil recrutarmos tantos jovens,
vem). A cerimônia aconteceu na        “Eu nunca tive acesso a nenhum      tivemos um grande desafio, mas
Universidade de Ribeirão Preto        projeto ou curso e hoje participo   foi uma coisa muito boa que eles
(Unaerp).                             do ProJovem que está dando          fizeram. Muita gente não valori-
    Com duração de 18 meses, o        oportunidade não só a mim,          za os cursos que têm e as pessoas
curso oferece a conclusão do En-      mas a várias pessoas de estudar     da Cidade. Agora as empresas
sino Fundamental, a qualificação      e se capacitar para o mercado de    sabem que Guarujá tem pessoas
para o trabalho e as atividades de    trabalho”, frisou.                  capacitadas para ingressar no
participação cidadã. Aos jovens           Quanto à iniciativa da atual    mercado de trabalho”, revelou.
que cumprem determinados              Administração Municipal em              O ProJovem é uma parceria
requisitos de frequência e elabo-     executar a inclusão dos jovens,     da Prefeitura com o Governo
ração de trabalhos é concedido        a coordenadora dos cursos, Zul-     Federal.
um benefício mensal de R$ 100.
É voltado aos jovens de 18 a 29
anos, que sabem ler e escrever
                                                     Em Guarujá, foram oferecidos os cursos
e que não tenham concluído o                         de Administração, Alimentação e Turismo
Ensino Fundamental.
    Em Guarujá, foram ofereci-
dos os cursos de Administração,                                                                                           O meio oficial de cozinha, Suamy
Alimentação e Turismo. As aulas                                                                                           Ferriera, voltou aos estudos após
                                                                                                                          17 anos e concluiu o curso de
foram realizadas nas Escolas Mu-                                                                                          Alimentação
nicipal Jacirema dos Santos Fon-
tes, Lucimara de Jesus Vicente e




                                                                                                                                                              Fotos Marcos Miguel
Afonso Nunes. Preparar o jovem
para o mercado de trabalho e
para ocupações alternativas gera-
doras de renda é um dos objetivos
centrais do ProJovem.
    O meio oficial de cozinha,
Suamy Ferriera, que teve total in-
fluência da família para voltar aos
estudos após 17 anos, concluiu o
curso de Alimentação. “Atual-
mente o mercado de trabalho é
muito competitivo e se não tiver
uma boa qualificação a gente não
consegue encará-lo”, explicou.


    Com duração
    de 18 meses, o
    curso oferece                                                                                                         “Hoje participo do ProJovem que
    a conclusão                                                                                                           está dando oportunidade não
                                                                                                                          só a mim, mas a várias pessoas
    do Ensino                                                                                                             de estudar e se capacitar para o
                                                                                                                          mercado de trabalho”, Sabrina de
    Fundamental                                                                                                           Oliveira
8              teRçA-feiRA
                  13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                          GUARUJÁ
mais educação


           Escolas recebem                                                                                                                 Ao todo, seis escolas da
                                                                                                                                           rede municipal foram


       instrumentos musicais
                                                                                                                                           contempladas pelo
                                                                                                                                           programa




N
             a sexta-feira (9),




                                                                                                                                                                                     Fotos Pedro Rezende
             estudantes da Esco-
             la Municipal Lúcia
             Flora dos Santos, pu-
deram conhecer e manusear os
instrumentos musicais que serão
utilizados na banda e fanfarra
da unidade, no próximo ano. Os
instrumentos foram destinados
à Prefeitura pelo Ministério da
Educação (MEC), por meio do
programa “Mais Educação”. Ao
todo, seis escolas da rede mu-
nicipal foram contempladas. O
programa teve início em Guarujá
no ano passado, quando a Admi-
nistração implantou a ação.
    A E.M. Lúcia Flora dos Santos
não tinha banda e nem fanfarra.
Com a chegada dos equipamen-
tos, o projeto musical iniciará no
próximo ano e contemplará cerca
de 150 estudantes. “É muito im-
portante esta ação porque é mais
uma ferramenta para envolver os
alunos e incentivá-los a tocar um
instrumento e participar da banda
e fanfarra”, declara a diretora da
unidade.                             Estudantes da Escola Municipal Lúcia Flora dos Santos manusearam os instrumentos musicais que serão utilizados na banda e fanfarra da unidade
    A doação tem como objetivo
incentivar ainda mais os alunos      na rua e meu comportamento e          “Aqui consigo fazer muitas coi-       investiu em transporte e ampliou Maria Aparecida Araújo e
a participarem das atividades        minhas notas também melhora-          sas. Tenho acesso a computador,       a jornada dos professores de E.M. Gladston Jafet, E.M.1º
propostas pelo programa. Inicia-     ram”, conta Edézio.                   taekondoo, natação e futsal. Te-      Educação Física dos Centros de Maio, E. M. Sérgio Pereira
tivas como a do Programa Mais            Já seu irmão diz que viu na       nho lanche e almoço na escola de      de Atividades Educacionais e Rodrigues e E.M.Ver. Ary Silva
Educação mudam a realidade de        iniciativa uma oportunidade para      segunda a sexta-feira”, conta.        comunitárias (Caecs), onde os Souza. Destas, apenas as três
adolescentes, como dos irmãos        ter acesso às atividades que não          Para viabilizar o “Mais Edu-      alunos desenvolvem                           últimas não recebe-
Edézio Fiel dos Santos Filho e
Ismael Fiel Santos, de 14 e 15
                                     conseguiria se tivesse que pagar.     cação” em Guarujá, a Prefeitura       atividades físicas,
                                                                                                                 acreditando que a
                                                                                                                                              1.100           ram instrumentos
                                                                                                                                                              por não fazerem
anos, estudantes do 5º e 7º ano,                                                                                 escola deve ofere-        integram o         a opção de banda
                                       Os irmãos Edézio e                                                        cer oportunidades                            musical na escola.
respectivamente.
                                       Ismael passavam a                                                                                    programa
    Os irmãos foram morar com a        tarde na rua e agora
                                                                                                                 para a prática de                            Elas optaram em
tia depois que os pais faleceram.      praticam atividades no                                                    esportes e vivências                         desenvolver outras
Antes de integrarem o programa,        contraturno escolar                                                       culturais.                       atividades no contraturno esco-
passavam a tarde na rua quando                                                                                      Participam do programa lar. Neste caso, as escolas irão
chegavam da escola. E sem a                                                                                      1.100 alunos em nove escolas receber incentivo relativos às
expectativa de praticar nenhum                                                                                   da rede, onde recebem educação escolhidas.
esporte. “Depois que comecei a                                                                                   integral, atendendo estudantes       O projeto é realizado no
integrar o projeto, pratico várias                                                                               que estão em risco de vulne- contraturno escolar. O aluno que
atividades, como natação e futsal.                                                                               rabilidade social. Integram o falta no horário da aula, não pode
Também tenho aula de informáti-                                                                                  programa as unidades: E. M. fazer atividades extras. Quem
ca e o letramento (reforço escolar                                                                               Paulo Freire, E. M. Benedicta perde a aula na escola perde toda
em Matemática e Português). Mi-                                                                                  Blac, E.M. Mário Cerquei- a programação do dia, que ocorre
nha vida mudou, eu não fico mais                                                                                 ra, E.M. Lúcia Flora, E.M. nos Caecs.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  teRçA-feiRA
                                                                                                                                  13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                        9




                                                                                                                                                                                       Fotos Raimundo Nogueira
  programação


     “Natal Iluminado”                                                                                                                                Alunos da E.M.
                                                                                                                                                      Adelaide Fernandes e



   dá início às festividades
                                                                                                                                                      E.M. Mário Cerqueira
                                                                                                                                                      fizeram apresentações,
                                                                                                                                                      respectivamente, de coral
                                                                                                                                                      e de um auto de Natal




Apresentação de                     Mário Cerqueira, que tornaram      grande prazer participar da rea-    nos ajudaram”, explicou.                Turismo. A Vila de Natal foi
                                    a ocasião ainda mais especial      lização. “Nós resolvemos fazer                                              reformada recentemente para
corais e auto de Natal              ao apresentar um auto sobre o      um projeto de visitação dos pre-    vila dE natal                           abrigar o Papai Noel e será com-
marcou o evento, no                 nascimento de Jesus. O Coral de    sépios e montamos um roteiro.           A Prefeitura inaugura nesta         posta por três casas: uma fábrica
Paço Raphael Vitiello               Libras da Escola Municipal Dirce   Neste Natal, também tivemos         terça-feira (13), às 20 horas, a Vila   de brinquedos, um presépio e a
                                    Valério fechou as atividades.      a colaboração da Secretaria de      de Natal na Praça das Bandeiras,        casa do Papai Noel. Vale lembrar



O
             ntem, ocorreu o lança-    O coordenador do Integrar       Cultura, que foi responsável        na Praia das Pitangueiras. O            que o evento ainda contará com
             mento do “Natal Ilu- Arte e Vida, Raimundo Lima,          por iluminar a Cidade, além de      evento também é uma parceria            apresentações de dança e atra-
             minado”, uma realiza- ressaltou que o projeto oferece     outros setores da Prefeitura, que   das secretarias de Educação e           ções surpresas.
             ção da Prefeitura, por cursos de canto, informática,
meio das secretarias de Educação dança, artes, judô e futsal. Ele
e Turismo. A abertura ocorreu ainda comentou a importân-
no Paço Raphael                                  cia de participar
Vitiello, a partir das                           de uma iniciativa
10 horas, e contou         Vila de Natal         como esta: “é im-
com a apresentação         é inaugurada portante mostrar
de corais de escolas                             às crianças e inte-
municipais, além da            hoje, às          grantes da socie-
apresentação de um             20 horas          dade a proposta
                                                                       A abertura
auto de Natal.                                   do projeto. Nós
                                                                       contou com
    Os alunos da                                 atuamos em esco-      apresentações
Escola Municipal Adelaide Fer- las e centros comunitários e            de corais
nandes, do Projeto “Integrar queremos aprimorar a cultura              de escolas
                                                                       municipais
Arte e Vida”, fizeram uma bela das crianças, por meio das mais
apresentação de músicas natali- diversas atividades”.
nas. Em seguida, foi a vez dos         A secretária municipal de
estudantes da Escola Municipal Turismo afirmou que foi um
10               teRçA-feiRA
                 13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                               GUARUJÁ




                                                                                                                                                                            Fotos Marcos Miguel
ginástica artística


Espetáculo de
“Gala” marca
noite de sábado
     O espetáculo serviu como motivação
    para as alunas e mostrou ao público as
 técnicas da modalidade, que são ministradas
        gratuitamente pela Prefeitura



A
           música “Califórnia vidades das atletas.
           Gurls”, de Katy Perry,     A responsável pela modali-
           marcou o encerra- dade, a professora de Educação
           mento do espetáculo Física Claudicéia dos Santos
de “Gala”, feito pela equipe de Barros, explica que o evento
Ginástica Artística do Município. teve como objetivo motivar e
O evento que foi realizado pela mostrar o aprendizado adqui-
Prefeitura aconte-                             rido durante o ano.
ceu na noite do últi-                          “Foi um espetáculo
mo sábado (10), no          Atividades         lindo! Nossa ideia
Ginásio Marivaldo            marcam            era mostrar a dedi-
Fernandes – Guai-                              cação e motivação
bê, onde também          encerramento das meninas e ain-                 A Prefeitura disponibilizará
são realizadas as             do ano           da o quanto trei-      novas vagas a partir de janeiro.      A apresentação
                                                                                                            contou com 12
aulas.                                         naram forte para       As interessadas devem ter entre       coreografias
   O espetáculo en-                            que atingíssemos       quatro e 13 anos. Os documen-         envolvendo
volveu cerca de 50 meninas entre este resultado tão satisfatório”,    tos exigidos são: cópia do RG,        ginástica
quatro e 13 anos, que apresenta- apontou.                             uma foto 3x4 e exame médico,          artística, dança
                                                                                                            e fundamentos
ram 12 coreografias elaboradas        O evento contou com o apoio     que devem ser entregues na Se-        circenses
cuidadosamente e envolveram a da loja O Boticário, do restauran-      cretaria de Municipal Esporte
ginástica artística, a dança e os te Panela Velha e da Academia       e Lazer (Ginásio Guaibê), de
fundamentos circenses. A ação Unicorp, que doaram os brindes          segunda a sexta-feira, das 9 às
marcou o encerramento das ati- sorteados ao público.                  17 horas.




  ensino fundamental

       orientadoras fazem balanço de 2011                                              expediente
      A Prefeitura promoveu, na última sexta-feira (9), a reunião de encerramento
  das atividades do Ensino Fundamental. A festividade aconteceu na sede do Grê-
  mio dos Servidores Públicos, localizado na Rua Ranulpho Veríssimo, no Jardim
                                                                                                 Willian rocha fecha amanhã para
  Las Palmas, e contou com a presença de todas as orientadoras de ensino das 26
  unidades escolares do Município.
                                                                                                 atividades de natal com pacientes
      Durante o encontro, as orientadoras elaboraram um balanço de todos os en-            A Prefeitura informa que, amanhã, o      atividades lúdicas de Natal, voltadas aos
  contros e ações desenvolvidos durante o ano de 2011. Entre os temas, discutiu-se     Complexo Hospital Dia Willian Rocha          pacientes (e filhos) da unidade. A festa
  o planejamento, avaliação, conselho de classe, resultados dos simulados, estudos     será fechado para atendimento ao públi-      acontecerá no Cassino dos Oficiais, na
  dos resultados da provinha Brasil e formação para utilização de material de alfa-    co, a partir das 12 horas. O motivo é que,   Base Aérea. O Hospital Willian Rocha
  betização e letramento.                                                              neste horário, os funcionários do Serviço    fica na Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim
                                                                                       de DST/Aids estarão participando de          Boa Esperança.
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 GUARUJÁ
                                                                                                                                          teRçA-feiRA
                                                                                                                                          13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                            11



                                                                                            Fotos Marcos Miguel
A capoeira do mestre Sombrinha e a literatura de cordel marcaram o sucesso da Mostra Cultural na feira de domingo


feira de domingo


Mostra Cultural é realizada                                                                                                                               O evento contou
                                                                                                                                                          com apresentações
                                                                                                                                                          de balé, capoeira,

 em Vicente de Carvalho                                                                                                                                   xilogravura, teatro e
                                                                                                                                                          literatura de cordel



A
            segunda edição da         a democratização da cultura              A mostra de dança ficou              Nascimento representou a per-         o cordel e a poetisa Márcia Gue-
            Mostra Cultural           na Cidade que é levada a todas        por conta do Balé Municipal. O          sonagem na literatura de cordel e     des declamou o poema “Feira
            aconteceu na manhã        as classes sociais. O evento foi      grupo de capoeira “Senzala”, do         apresentou o monólogo “Cordel,        do Rolo”. Já o artista plástico
            do último domingo         realizado pela Prefeitura, por        mestre Sombrinha, também abri-          o jeito simples de explicar”.         Sérgio Yplinsky mostrou seu
(11), na feira livre em Vicente de    meio da Secretaria Municipal de       lhantou o evento. Caracterizada             Ainda na programação, o           talento com pinturas, desenho
Carvalho. A atividade ilustrou        Cultura.                              de Maria Bonita, a atriz Cacau          poeta Colibri também valorizou        e grafite.


evangélicos

    Líderes participam de encontro
       com pastores e ministros
    A prefeita se reuniu com apro-    momento vivido pela Cidade, com       Igreja Batista do Itapema (Pibig).
ximadamente 160 representantes        a realização de obras estruturais.    Em seguida, foi a vez do Grupo
de diversos ministérios evangéli-         Segundo um dos organiza-          Blessed, que entoou louvores que
cos da Cidade. O encontro, que        dores do Encontro, o advogado         demonstraram a importância da fé.
ocorreu no Cassino da Base Aérea      Daniel Reis, o evento é formado       A canção “Vaso novo” foi entoada
Militar, em Vicente de Carvalho,      por quatro momentos: adoração,        por todos.
acontece a cada dois meses e é        confraternização, meditação e             A primeira oração foi feita
considerado um diferencial da         oração. “Reunidas, as autorida-       pelo Pastor Gil, que também fez
atual Administração.                  des governamentais e espirituais      uma explanação sobre a gestão,
    Na ocasião, foi exposto em        podem interceder por melhorias        que contemplam a renovação e
uma grande corrente de oração         através do poder da oração e da fé    o cumprimento de planos e pro-
o momento de superação vivido         em Deus”, ressaltou Reis.             pósitos que visam o bem-estar da        Efésios, da Bíblia Sagrada. “Sinto-   propósito é garantir que o melhor
pelo Executivo, como as ações de          Após a abertura, a primeira       população.                              me renovada após esta manhã.          seja feito. Afinal, nossa missão é o
redução de custos da Administra-      adoração foi feita com a canção de        Em sua fala, a prefeita ressaltou   O Senhor está agindo em cada          serviço e estamos aqui para servir
ção, recuperação de crédito moral     louvor ‘Te Agradeço’, executada       que momentos difíceis fortalecem        momento e em cada situação para       à população”, afirmou a chefe do
e financeiro da Cidade e o atual      pelo Grupo de Louvor da Primeira      a fé e citou as passagens do livro de   que mudemos a realidade. Nosso        Executivo.
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                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
                      serviços urbanos


                      Confira a relação de ações                                                                                                                    A Prefeitura
                                                                                                                                                                    realizou os

                      executadas na sexta-feira (9)                                                                                                                 seguintes serviços:
Fotos Dayanna de Castro




                      ColetA MeCANIzAdA                              Caec André Luiz – Morrinhos II                                HIdRojAto / SUGAdoR
                       Guaiúba                                                                                                      Rua Xingu e Rua da Madeira em toda extensão – Vila Nova
                       Santa Rosa                                   VARRIção                                                       Perequê
                       Limpeza de canal                              Praça do Povo – Santa Rosa
                       Mureta do Canal Avenida Dom Pedro I           Santa Cruz dos Navegantes                                      Morrinhos III e IV
                       Avenida Abílio dos Santos Branco              Praça do Comércio – Morrinhos II                               Morrinhos III e IV
                       Avenida 5 – Morrinhos I/II
                                                                    SeRVIçoS de AlVeNARIA                                          RetRo/ CAMINHão tRUCAdo/toCo
                      CAPINAção                                      Reforma de caixa e calçada na Rua Capitão Alberto Mendes Jr    Coleta de resíduos nas Ruas 1 e 2 – Vila Zilda
                       Pae Cará                                     – Jardim Boa Esperança
                       Padre Donizete – Vila Lígia                   Continuação dos serviços de tubulação e drenagem na Rua
                       Avenida Santos Dumont                        Álvaro Parente – Parque Estuário                               PAtRol
                       Rua Maria Lídia Rego Lima                     Reparo em lombada, bloquetes e nos bancos da praça da Rua      Nivelamento no Sitio Conceiçãozinha
                                                                    Padre Donizete – Santa Rosa                                     Continuação do Nivelamento nas ruas do Perequê
                      RoçAdA                                         Colocação de tubos de PVC na Rua Rio de Janeiro – Centro
                       Escola Estadual Diniz Martins – Vila Áurea    Limpeza de canaletas na Rua Cavaleiro Nami Jafet – Centro
                       Avenida Prefeito Domingos de Souza            Troca de tubos de PVC na Rua 3 – Jardim Cidamar - Perequê     eSCAVAdeIRA HIdRáUlICA
                       Avenida Santos Dumont                         Mureta do Canal da Avenida 1 – Morrinhos I                     Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
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                                                                                                                                                        teRçA-feiRA
                                                                                                                                                        13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                             13
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                                                                         unidade de assuntos estratégicos
                              eRRAtA                                  Regulamento e aplicar sanções nele previstas;                           da Fazenda sob o CNPJ n.º 08.381.058/0001-34;
      DeCRetO N.º 9.656, De 05 De DeZeMBRO De 2011.                   ii – registrar quaisquer ocorrências verificadas em planilhas           c) Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da Visconde, inscrito
No Decreto n.º 9.656 de 05 de dezembro de 2011, publicado no          específicas a cada ocorrência no início, decorrer ou final do           no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 08.306.479/0001-09;
Diário Oficial do Município, de 06 de dezembro de 2011 - Edição       desfile, e no retorno das alegorias ao ponto previamente                iii – Agremiação “Hours Concour”:
n.º 2415,                                                             determinado pela Liga Independente das Escolas de Samba                 a) Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade
onde se lê:                                                           de Guarujá - LINESG, consignando-se em atas e/ou fichas de              Amazonense, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º
“Art. 5.º Para adquirir estabilidade, o servidor em Estágio Proba-    desfile;                                                                51.683.852/0001-61.
tório deverá ser avaliado pelos fatores já elencados no artigo 3.º,   iii – gerar as guias de recolhimento à Prefeitura Municipal             Parágrafo único. À Agremiação “Hours Concour” aplicam-se as
deste Decreto, e seu superior imediato deverá observar a descri-      de Guarujá, ou à ordem ao Fundo Municipal da Cultura das                disposições dos artigos 7.º, 14 e 23, deste Decreto.
ção desses fatores como segue:                                        infrações lavradas;                                                     Art. 4.º Durante os desfiles e a apuração, as Agremiações serão
...                                                                   iV – vistar todas as documentações que se relacionem ao                 representadas junto à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá,
Art. 9.º ...                                                          cumprimento do presente Regulamento e a fiscalização nas                através do seu Presidente, Vice Presidente ou membro da
§ 1.º O servidor do Quadro do Magistério em Estágio Probatório        oficinas de confecção das alegorias e fantasias previamente             Diretoria devidamente identificado em ata da sua Agremiação.
que ministra aulas em mais de uma Unidade de Ensino, será ava-        indicadas pelas Agremiações;                                            Parágrafo único. As Agremiações que deixarem de manter
liado conforme o disposto no artigo 4.º, deste Decreto, em cada       V – selecionar os cronometristas manual e mecânico a seu                no local do desfile os Fiscais credenciados, responsáveis pela
uma das Unidades de Ensino.                                           exclusivo critério, os quais anotarão em documento apropriado           supervisão dos serviços da Comissão do Carnaval Oficial de
...                                                                   o tempo de desfile das Agremiações, indicando eventuais                 Guarujá, perderão o direito de denúncia, defesa e recurso.
                             ANeXO ii                                 atrasos no início ou término dos mesmos;                                                           CAPÍtULO ii
                                 ...                                  Vi – zelar pela ordem durante o desfile;                                                         DOS DeSfiLeS
                           iNStRUçÃO:                                 Vii – controlar o horário das Agremiações nas áreas de                  Art. 5.º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo
Os avaliadores deverão realizar sua avaliação com base na Tabe-       concentração e dispersão;                                               Especial serão realizados no dia 11 de fevereiro de 2012, a partir
la de Avaliação e Pontos do Regulamento do Estágio Probatório         Viii – efetuar a contagem do número de componentes de                   das 22h00min e obedecerá a seguinte ordem:
do Magistério constante no ANEXO II.                                  cada Agremiação na presença dos Fiscais de Pista previamente            i - 20h30min – Corte Carnavalesca;
...”                                                                  designados pela mesma Agremiação;                                       ii - 22h00min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Caminho
leia-se:                                                              iX – na existência de infração, comunicar a decisão para a              da Paz;
“Art. 5.º Para adquirir estabilidade, o servidor em Estágio Proba-    Agremiação, mediante assinatura do responsável, ou, na recusa           iii - 23h15min – União Recreativa Cultural e Social Academia do
tório deverá ser avaliado pelos fatores já elencados no artigo 2.º,   deste, efetivar a comunicação através de documento próprio,             Samba Vem que é Dez;
deste Decreto, e seu superior imediato deverá observar a descri-      assinado pelo Presidente, o Coordenador e um representante da           iV - 00h30min - Instituto Social Cultural Escola de Samba
ção desses fatores como segue:                                        Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG,             Imperador da Ilha de Santo Amaro/Buggy;
...                                                                   membro da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá;                      V - 01h45min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade
Art. 9.º ...                                                          X – prestar toda a assistência necessária ao bom andamento dos          São Miguel;
§ 1.º O servidor do Quadro do Magistério em Estágio Probatório        desfiles, excetuado as obrigações das Agremiações definidas             Vi - 03h00min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/
que ministra aulas em mais de uma Unidade de Ensino, será ava-        neste Regulamento, mantendo no local todo o equipamento e               Borel de Santa Cruz dos Navegantes;
liado conforme o disposto no artigo 10, deste Decreto, em cada        pessoal técnico necessário;                                             Vii - 04h15min - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
uma das Unidades de Ensino.                                           Xi – declarar o resultado do Concurso, com a respectiva                 Guarujá.
...                                                                   proclamação das campeãs dos Grupos Especial e de Acesso.                Art. 6.º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo de
                             ANeXO ii                                 § 1.º As atribuições previstas nos incisos III, IV, V, IX e XI, deste   Acesso serão realizados no dia 12 de fevereiro de 2012, à partir
                                 ...                                  artigo, são exclusivas da Comissão do Carnaval Oficial de               das 20h30min e obedecerá a seguinte ordem:
                           iNStRUçÃO:                                 Guarujá, para as demais poderão ser criados grupos específicos          i – 20h30min – Corte Carnavalesca;
Os avaliadores deverão realizar sua avaliação com base na Tabe-       de trabalho, conforme a necessidade da Comissão.                        ii – 21h30min – Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé;
la de Avaliação e Pontos do Regulamento do Estágio Probatório         § 2.º As Agremiações participantes do Concurso do Carnaval              iii – 22h45min - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da
do Magistério constante no ANEXO I.                                   2012 dos Grupos de Acesso e Especial deverão manter na                  São Jorge;
...”                                                                  passarela, durante toda a apresentação, 05 (cinco) Fiscais              iV – 00h00min - Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da
                                                                      credenciados.                                                           Visconde.
                     D e C R e t O Nº 9.653.                          Art. 3.º Participarão do Concurso dos Grupos Especial, Acesso e         Art. 7.º O desfile da Agremiação “Hours Concour” – Grêmio
      “Dispõe sobre o regulamento dos Desfiles Oficiais das           “Hours Concour”, as seguintes Agremiações:                              Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense,
    Agremiações denominadas Escolas de Samba de Guarujá               i – Agremiações do Grupo Especial:                                      será realizado no dia 21 de fevereiro de 2012, à partir das 02:00
    do Grupo Especial, Grupo de Acesso e a Escola de Samba            a) Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba                  horas.
   “Hours Concour” do Carnaval do Ano de 2012, disposições            Caminho da Paz, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ            Parágrafo único. A Agremiação terá a responsabilidade de se
       iniciais do Carnaval 2013, e dá outras providências.”          n.º 09.222.586/0001-03;                                                 postar de forma contínua ao seu enredo com 01 (uma) hora de
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá,              b) União Recreativa Cultural e Social Academia do Samba Vem             antecedência ao horário oficial de sua apresentação na faixa de
no uso das atribuições que a lei lhe confere;                         que é Dez, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º             concentração.
                          DeCRetA:                                    07.658.646/0001-00;                                                     Art. 8.º As Agremiações previstas nos artigos 5º e 6º deste
                           CAPÍtULO i                                 c) Instituto Social Cultural Escola de Samba Imperador da Ilha          Decreto terão a responsabilidade de se postarem de forma
                DAS DiSPOSiçÕeS PReLiMiNAReS                          de Santo Amaro/Buggy, inscrito no Ministério da Fazenda sob o           contínua ao seu enredo com 01 (uma) hora de antecedência ao
Art. 1.º Os desfiles das Agremiações de Guarujá do Grupo              CNPJ n.º 08.312.263/0001-48;                                            horário oficial de sua apresentação na faixa de concentração.
Especial, Grupo de Acesso e “Hours Concour” que participarão          d) Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São Miguel,               Art. 9.º O tempo de cada desfile dos Grupos Especial e de
do Concurso promovido e realizado pela Prefeitura Municipal           inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 54.348.933/0001-       Acesso, será no máximo de 60 (sessenta) minutos e no mínimo
de Guarujá sob a responsabilidade e coordenação da Comissão           01;                                                                     de 45 (quarenta e cinco) minutos, para cada Agremiação.
do Carnaval Oficial de Guarujá, instituída através do Decreto         e) Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/Borel de Santa            § 1.º No caso de falta de energia elétrica na área de desfile, os
n.º 9.616, de 08 de novembro de 2011, e a supervisão da Liga          Cruz dos Navegantes, inscrito no Ministério da Fazenda sob o            cronômetros serão travados, a Agremiação interromperá seu
Independente das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG, serão          CNPJ n.º 08.312.296/0001-98;                                            desfile e aguardará no local a normalização da iluminação; e,
regidos pelo presente Regulamento.                                    f) Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá, inscrito         na volta do funcionamento do sistema elétrico, a Agremiação
Art. 2.º A organização do Concurso ficará a cargo da Comissão do      no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 49.186.372/0001-43;             terá 15 (quinze) minutos para o reaquecimento, parada no local,
Carnaval Oficial de Guarujá, e a supervisão da Liga Independente      ii – Agremiações do Grupo de Acesso:                                    prosseguindo-se após esse tempo a cronometragem para a
das Escolas de Samba de Guarujá – LINESG, que terá as seguintes       a) Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé, inscrita no             sequência de sua apresentação, pelo tempo restante.
atribuições:                                                          Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 09.282.564/0001-39;                § 2.º Em caso de falha e ou interrupção do sistema de som a
i – fiscalizar o cumprimento das disposições contidas neste           b) Bloco Carnavalesco Unidos da São Jorge, inscrito no Ministério       Agremiação não poderá interromper o seu desfile e as demais
14                   teRçA-feiRA
                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
somente seguirão seus respectivos horários de desfiles, após a       acesso através de contagem pela Comissão responsável, tendo         do disposto no “caput” do artigo 18, deste Decreto;
normalização do som.                                                 a presença dos Fiscais das Agremiações interessadas com uso de      iX – perda de 01 (um) ponto para cada componente faltante da
Art. 10. Faltando 10 (dez) minutos para o início do desfile de       catracas com numerador ou de outro sistema eletrônico.              bateria, caso a Agremiação do Grupo de Acesso se apresente
cada Agremiação, a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá           Art. 16. A Comissão de Frente da Agremiação deve se apresentar      com número inferior a 60 (sessenta); e do Grupo Especial, com
acionará um primeiro sinal sonoro alertando a Agremiação a           com no mínimo 12 (doze) e no máximo 15 (quinze) componentes         número inferior a 80 (oitenta) componentes;
posicionar-se em frente a cancela de acesso à pista do desfile,      na frente do carro ABRE ALAS, podendo os integrantes serem de       X – perda de 05 (cinco) pontos por infração ao disposto no § 1.º,
devendo a mesma aguardar o sinal de partida. Um segundo              ambos os sexos.                                                     do artigo 18, deste Decreto;
sinal sonoro será tocado a 05 (cinco) minutos da partida e um        § 1.º É obrigatória a Agremiação apresentar sua Comissão de         Xi – perda de 01 (um) ponto por componente não uniformizado
terceiro indicará o início do desfile.                               Frente de forma tradicional (Velha Guarda) ou de acordo com o       no caso de descumprimento do disposto no § 2.º, do artigo 18,
§ 1.º Ao terceiro sinal, a Agremiação deverá executar o seu          enredo, podendo a mesma vir no chão ou em cima de tripés.           deste Decreto;
samba enredo do ano.                                                 § 2.º Os componentes da Comissão de Frente devem ser o              Xii – perda de 05 (cinco) pontos no caso de descumprimento do
§ 2.º Será considerada ausente a Agremiação que, após o              primeiro contingente a entrar na pista de desfile.                  disposto no artigo 12, deste Decreto;
terceiro sinal não iniciar seu desfile.                              Art. 17. A Agremiação deverá apresentar fantasias e alegorias       Xiii – perda de 5 (cinco) pontos pela não observância do disposto
Art. 11. O tempo de desfile começará a ser contado a partir          inéditas, sob pena da perda de pontos, conforme previsto no         no § 2.º, do artigo 16, deste Decreto;
do instante em que a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá         inciso VIII do § 1º do artigo 23.                                   XiV – perda de 05 (cinco) pontos pela execução de qualquer
acionar o terceiro sinal sonoro de partida e abrir a cancela de      Parágrafo único. Consideram-se fantasias e alegorias não            música diferente do samba enredo oficial do ano, conforme
concentração, acionando o sinal verde e encerrará após a             inéditas, aquelas provenientes dos desfiles do ano anterior ou      disposto no artigo 10, deste Decreto;
passagem do último componente ou última alegoria pela faixa          do ano vigente de outra Agremiação do mesmo Município.              XV – perda de 01 (um) ponto por carro alegórico que não
final do desfile.                                                    Art. 18. O número de carros alegóricos no desfile das               atender as medidas padrão dos carros alegóricos, conforme
Art. 12. A Agremiação estará em julgamento a partir do               Agremiações do Grupo de Acesso deverá ser no mínimo 01              disposto no artigo 10 deste Decreto.
momento em que ultrapassar a faixa “iNÍCiO De DeSfiLe”, não          (um), e no Grupo Especial não poderá ser inferior a 02 (dois); em   § 2.º Será penalizado com a perda de 1 (um) ponto por cada
podendo interromper a sua marcha, nem fazer com que as alas          ambos os casos não será contado o carro Abre Alas.                  minuto excedente (acima de 60 minutos) ou tempo mínimo
recuem, exceção feita à Diretoria da Agremiação, Diretores de        § 1.º Será permitido somente tração humana para movimentar          (abaixo de 45 minutos) do período do desfile, em caso de
Harmonia, Bateria, Mestre Sala, Porta Bandeira e Comissão de         ou conduzir os carros alegóricos durante o desfile.                 descumprimento do disposto no artigo 10.
Frente que terão livre movimentação.                                 § 2.º Os empurradores (ala da força ou apoio) de alegorias          § 3.º No caso de eliminação da Agremiação, no período de
Art. 13. Nenhum elemento ou dirigente da Agremiação que              deverão se apresentar obrigatoriamente vestidos e calçados          concentração, proclamado pela Comissão do Carnaval Oficial de
estiver participando do Concurso poderá utilizar-se do horário       uniformemente ou fantasiados, ficando a critério das                Guarujá, através de documentos próprios e anúncio do locutor
de desfile para manifestações impertinentes ao evento, de forma      Agremiações a definição das vestimentas ou fantasias.               oficial do evento, sofrerá as seguintes consequências:
inconveniente para a população ou autoridades civis ou privadas,     Art. 19. São considerados carros alegóricos aqueles que em sua      i - deverá recolher aos cofres públicos a totalidade do cachê;
e convidados especiais, presentes na passarela do samba.             estrutura possuam eixo de direção.                                  ii - ficará excluída do Concurso de Carnaval promovido pela
                            CAPÍtULO iii                             Parágrafo único. Os carros alegóricos não poderão medir mais        Prefeitura Municipal de Guarujá, pelo período de 36 (trinta e
      DOS COMPONeNteS e eLeMeNtOS OBRiGAtÓRiOS                       que 4,40m de altura a partir do piso da passarela até a última      seis) meses;
Art. 14. Para participar do Concurso do Carnaval de 2012,            base de plataforma para o traslado, tendo como limíte máximo        iii - em caso de retorno, ficará a Agremiação obrigada a atender
as Agremiações são obrigadas a apresentarem à Comissão               de 8,00m até o final do adereço para o desfile; 6,00m de largura    o disposto no artigo 49 deste Decreto.
do Carnaval Oficial de Guarujá, até as 18h00min do dia 06            para a remoção através de comboio à área designada para o           § 4.º É considerado período de concentração o tempo de 01
de fevereiro de 2012, na sede da Secretaria Municipal de             desfile; e até 7,00m de largura para o Desfile.                     (uma) hora que antecede o horário oficial, conforme previsto
Cultura, 19 (dezenove) pastas iguais, não encadernadas, que          Art. 20. A Escola poderá utilizar-se de tripés e quadripés para     nos artigos 5º, 6º, 7º e 8º.
serão encaminhadas para os jurados contendo os seguintes             melhor ilustrar o seu enredo, não se configurando os mesmos         § 5.º Será considerada eliminada a Agremiação que infringir o
elementos:                                                           como carros alegóricos obrigatórios descritos no artigo 18,         disposto no § 2º do artigo 10.
i – Samba Enredo próprio, com música e letra inéditas, exceto na     deste Decreto.                                                                                     SeçÃO i
reedição de samba antigo da própria Agremiação, baseadas em          Art. 21. Caso ocorra quebra de carros alegóricos, tripés e/ou                                    DAS MULtAS
temas que tenham ligação com a história em geral, podendo ser        quadripés no decorrer do desfile, a Comissão do Carnaval Oficial    Art. 24. Pelo descumprimento das regras estabelecidas neste
histórico, futurista, folclórico ou imaginário;                      de Guarujá providenciará a retirada das alegorias danificadas       Regulamento, a Agremiação sofrerá multa, em dinheiro,
ii – Enredo;                                                         imediatamente após a passagem do último componente e/ou             calculada na totalidade do valor recebido, previsto no Decreto
iii – Desenho colorido ou foto do pavilhão Oficial da Escola;        carros alegóricos em trânsito no desfile da Agremiação.             que dispõe sobre a Concessão de Cachê, nos seguintes
iV – Montagem e descrição da Ordem do Desfile da Escola.                                         CAPÍtULO iV                             percentuais, a saber:
§ 1.º As Agremiações deverão apresentar à Comissão do                                        DAS PeNALiDADeS                             i – 10% (dez por cento), pela eliminação do respectivo grupo da
Carnaval Oficial de Guarujá, 01 (uma) pasta contendo os              Art. 22. A Agremiação que não iniciar o desfile após o terceiro     Agremiação no Concurso;
elementos relacionados nos incisos I a IV, deste artigo, e os a      sinal sonoro, que indica a partida, perderá 01 (um) ponto, por      ii - 10% (dez por cento), pelo abandono de carros alegóricos no
seguir indicados, dentro do prazo e no local previstos no “caput”,   minuto de atraso, após o início da contagem de tempo.               percurso do“comboio”de ida ao local estabelecido pela Comissão
deste artigo:                                                        Art. 23. Pelo descumprimento de determinadas regras                 do Carnaval Oficial de Guarujá ou pela Liga Independente das
i – 01 (uma) foto recente e cópia do Registro Geral – RG, do         estabelecidas neste Regulamento, a Agremiação perderá               Escolas de Samba de Guarujá – LINESG;
Presidente da Agremiação;                                            pontos do total obtido na contagem final da apuração de notas       iii – 3% (três por cento), pela não apresentação na concentração,
ii – 02 (duas) fotos recentes e cópias dos Registros Gerais –        atribuídas pela Comissão Julgadora.                                 dentro do horário previsto;
RG, dos 05 (cinco) Fiscais de Pista , conforme artigo 4.º, deste     § 1.º São consideradas perdas de pontos:                            iV – 1,5% (hum vírgula cinco por cento), se não estiver com os
Decreto;                                                             i – perda de 01 (um) ponto para cada minuto excedente, caso a       carros alegóricos prontos para seguir o comboio de ida no horário
iii – 02 (duas) fotos recentes e cópias dos Registros Gerais – RG,   Agremiação não atenda ao tempo máximo e mínimo de desfile;          estabelecido pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá;
de representantes para Apuração, conforme artigo 38 e 41,            ii – perda de 01 (um) ponto por cada baiana faltante, caso a        V – 1,5%, pela não desocupação da área de dispersão no tempo
deste Decreto.                                                       Agremiação do Grupo de Acesso se apresente com número               máximo de 30 (trinta) minutos.
§ 2.º A Agremiação que não entregar as pastas, no prazo              inferior a 15 (quinze); e do Grupo Especial, com número inferior    Parágrafo único. Será aplicado multa de 10% (dez por cento)
assinalado no “caput”, deste artigo, deverá ser julgada a “AD        a 20 (vinte);                                                       à Agremiação, pelo abandono de carros alegóricos no percurso
REFERENDUM” pelos Senhores(as) do Corpo de Jurados.                  iii – perda de 05 (cinco) pontos pela ausência do nome da           do “comboio” de volta ao local estabelecido pela Comissão do
Art. 15. A Agremiação do Grupo de Acesso deverá desfilar             Agremiação no carro Abre Alas, podendo ser o Alusivo ou Fantasia;   Carnaval Oficial de Guarujá ou pela Liga Independente das
com o número mínimo de 400 (quatrocentos) componentes                iV – perda de 05 (cinco) pontos pela ausência na frente do Carro    Escolas de Samba de Guarujá – LINESG.
fantasiados, e do Grupo Especial e “Hours Concour” com no            Abre Alas da Comissão de Frente;                                    Art. 25. O valor das multas será recolhido em guias próprias à
mínimo 600 (seiscentos) componentes fantasiados, podendo             V – perda de 05 (cinco) pontos pela desobediência do disposto       Prefeitura Municipal de Guarujá ou à ordem ao Fundo Municipal
constarem nessa contagem e serem contabilizados a Ala da             no artigo 16, ou na presença de elementos estranhos, salvo          de Cultura, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do
Força ou Apoio devidamente uniformizados ou fantasiados.             coreógrafos e membros da Diretoria da Agremiação;                   encerramento do Concurso Oficial do Carnaval 2012.
§ 1.º Serão contabilizados os Diretores de Harmonia sendo no         Vi – perda de 01 (um) ponto por componente que faltar, para que     Parágrafo único. Na falta de recolhimento dos percentuais
máximo de 30 (trinta) para o Grupo de Acesso e 60 (sessenta)         se atinja o número exigido no artigo 15, ou que se apresentem       correspondentes às infrações inseridas no artigo 24, deste
para o Grupo Especial.                                               sem fantasia ou uniforme;                                           Decreto, a Agremiação não será certificada para o Carnaval
§ 2.º A contagem do número total de componentes das                  Vii – perda de 05 (cinco) pontos por carro alegórico faltante;      2013, pelo Conselho Municipal de Cultura.
Agremiações será feita em área isolada e determinada, com            Viii – perda de 20 (vinte) pontos, em caso de descumprimento        Art. 26. No caso de eliminação, conforme previsto no § 3º do
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 teRçA-feiRA
                                                                                                                                                 13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                      15
artigo 23, a Agremiação deverá recolher aos cofres públicos a     modificá-las após abertura dos envelopes.                            Art. 44. O Projeto da Prefeitura Municipal de Guarujá do Desfile
totalidade do cachê recebido de direito, no prazo previsto no     Art. 38. A apuração das notas será realizada no dia 15 de            do Carnaval Oficial de 2012 premiará com troféu e dinheiro,
artigo 25, deste Decreto.                                         fevereiro de 2012, às 15h00min, no Ginásio de esportes               conforme segue:
                             CAPÍtULO V                           Duque de Caxias (tejereba), tendo acesso na área destinada           § 1.º Grupo de Acesso: 1.ª colocada - R$ 15.000,00 (quinze mil
                 DO JULGAMeNtO e APURAçÃO                         a Apuração apenas a imprensa, a Comissão do Carnaval Oficial         reais);
Art. 27. As Agremiações desfilarão diante de uma mesma            de Guarujá e 03 (três) representantes de cada Agremiação,            § 2.º Grupo Especial:
Comissão Julgadora, disposta em cabines ao longo da Passarela     antecipadamente credenciados e devidamente identificados,            i – 1.ª colocada - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
do Samba, identificadas pelo quesito a ser julgado, conforme      conforme disposto no artigo 13, deste Decreto, além dos              ii – 2.ª colocada - R$ 12.000,00 (doze mil reais);
estabelecido pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.        Presidentes das mesmas, devidamente credenciados.                    iii – 3.ª colocada – R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Art. 28. A Comissão Julgadora será integrada por 18 (dezoito)     Art. 39. Antes da abertura dos envelopes com as notas no dia da      § 3º. “Hours Concour”:
jurados, garantindo-se 02 (dois) julgadores por quesito,          Apuração, será anunciada, pela Comissão do Carnaval Oficial de       i – Troféu de Participação.
habilitados para julgar os 09 (nove) quesitos, cada julgador em   Guarujá, a soma de pontos perdidos por cada Agremiação.              § 4.º Em caso de empate das Agremiações do Grupo Especial,
sua cabine.                                                       Art. 40. Caberá ao(à) Presidente da Comissão do Carnaval Oficial     a premiação será dividida pelo número de Agremiações
Art. 29. Os quesitos das Agremiações sob responsabilidade de      de Guarujá ou ao Coordenador e também a cada Presidente              empatadas em qualquer uma das colocações.
cada grupo de 02 (dois) jurados, são os seguintes:                da Agremiação devidamente identificada, presenciar, na mesa          § 5.º Em caso de empate na segunda colocação das Agremiações
i – Bateria;                                                      principal, a apuração das notas.                                     do Grupo de Acesso, a premiação será dividida pelo número de
ii – Samba de Enredo;                                             Art. 41. Será realizada em primeiro momento, em reunião              Agremiações empatadas em qualquer das colocações.
iii – Enredo;                                                     específica, no dia 14 de fevereiro de 2012, às 15h00min, no                                     CAPÍtULO Vii
iV – Harmonia;                                                    Ginásio de esportes Duque de Caxias (tejereba), com quorum               DAS DiSPOSiçÕeS iNiCiAiS PARA O CARNAVAL De 2013
V – Evolução;                                                     mínimo de metade das Agremiações mais 01 (um) dos grupos             Art. 45. No Carnaval de 2013, o Grupo Especial será composto:
Vi – Alegorias e Adereços;                                        interessados e, em segundo momento, com qualquer quorum a            i – pela primeira colocada no Carnaval 2012, no Desfile Oficial do
Vii – Fantasias;                                                  abertura, leitura e aprovação das Atas das Penalidades Lavradas      Grupo de Acesso, que tenha obtido a pontuação igual ao ponto
Viii – Mestre Sala e Porta Bandeira;                              pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.                        olímpico; e,
iX – Comissão de Frente.                                          Art. 42. A Agremiação que, após a reunião específica, se sentir      ii – pelas 04 (quatro) Agremiações primeiras colocadas no
Art. 30. Os jurados receberão da Comissão do Carnaval Oficial     prejudicada por decisão de infração anotada pela Equipe de           Carnaval de 2012, no Grupo Especial.
de Guarujá, as pastas entregues pelas Agremiações, conforme       Operadores de Pista - OPP da Comissão do Carnaval Oficial de         Art. 46. As Agremiações do Grupo Especial que, no Carnaval
disposto no artigo 13, deste Decreto.                             Guarujá, poderá impetrar recursos internos junto a mesma,            de 2012, ficarem na penúltima e última colocações, passarão
Art. 31. Cada jurado receberá uma cédula de notas, individual,    apresentando provas documentais, áudio visuais, no prazo de          automaticamente, a integrar o Grupo de Acesso no Desfile do
com os nomes das Agremiações previamente rubricadas pela          01 (uma) hora a partir da leitura dos Atos de Penalidades.           Carnaval de 2013.
Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.                          § 1.º Caso a Agremiação almeje contestar mais de 01 (uma)            Parágrafo único. A Agremiação campeã do Grupo de Acesso,
§ 1.º O jurado deverá atribuir notas de 8,0 (oito) a 10 (dez),    infração deverá impetrar todos os recursos de uma só vez.            no Carnaval 2012, será a primeira Escola de Samba a desfilar no
sem rasuras, para o quesito que estiver julgando, admitindo-se    § 2.º Somente será(ão) admitido(s) o(s) recurso(s) sobre a(s)        Concurso do Carnaval 2013, e a penúltima e a última colocadas
somente o fracionamento em 0,5 (meio) ponto.                      infração(ões) anotada(s) pela Equipe Operadores de Pista – OPP,      do Grupo Especial, no Carnaval 2012, participarão do sorteio de
§ 2.º O jurado apontará, nos locais indicados na cédula de        da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá em que a(s) planilha(s)   ordem de desfile do Grupo de Acesso do Carnaval 2013.
notas, a nota numérica atribuída ao quesito, justificando todas   estiver(em) assinada(s) por um dos representantes, conforme          Art. 47. A Agremiação campeã do Grupo Especial do Carnaval
as notas.                                                         disposto no parágrafo único do artigo 4º deste Decreto.              2012 poderá escolher a posição da ordem de desfile do Carnaval
§ 3.º Somente a ausência total dos componentes de um quesito      § 3.º A Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá terá até 02 (duas)   2013.
justificará a nota 0 (zero).                                      horas para analisar o(s) recurso(s), instruir e julgar, tornando     Art. 48. A Agremiação que obtiver pontuação inferior ao ponto
§ 4.º As cédulas de notas serão recolhidas e depositadas em       pública a decisão antes da leitura das notas das Agremiações         olímpico de 144 (cento e quarenta e quatro), no Carnaval 2012,
envelopes individuais, que serão lacrados, após a apresentação    recorrentes.                                                         fará jus somente a 50% (cinquenta por cento) da verba destinada
de cada Agremiação do dia, por um membro da Comissão do           § 4.º Durante a instrução do recurso, a Comissão do Carnaval         às demais no grupo respectivo para o ano de 2013.
Carnaval Oficial de Guarujá e um membro representando todas       Oficial de Guarujá poderá ouvir testemunhas, que deverão ser         Parágrafo único. As Agremiações dos Grupos Especial e de
as Agremiações que desfilaram no dia, acompanhados de uma         apresentadas pela interessada, e requisitar documentos e outras      Acesso que, consecutivamente, reincidirem em pontuação
autoridade policial. Os envelopes contendo as cédulas serão       formalidades que se fizerem necessárias para o julgamento.           inferior ao ponto olímpico, formarão no Carnaval de 2013, o
colocados em um malote específico para cada dia de desfile,       Art. 43. No caso de 02 (duas) ou mais Agremiações empatarem          “Grupo de Agremiações Pleiteantes”, com desfile a realizar-se
que será devidamente lacrado e rubricado pelos receptadores, e    na primeira colocação na soma total de pontos obtidos tanto          com recursos próprios.
encaminhado para uma urna em local previamente estabelecido       para o Grupo de Acesso quanto para o Grupo Especial, os              Art. 49. As Novas Agremiações, bem como as Agremiações
pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.                     critérios de desempate serão na seguinte ordem:                      Inativas no Concurso de Carnaval Oficial do Município de
§ 5.º Caso algum jurado não atribua nota ao quesito, todas as     i – Bateria;                                                         Guarujá, que desejarem participar do Carnaval 2013, farão
notas atribuídas desse julgador serão anuladas.                   ii – Samba de Enredo;                                                parte do “Grupo de Agremiações Pleiteantes” e deverão desfilar
Art. 32. O jurado não poderá encarregar-se de mais de 01 (um)     iii – Enredo;                                                        durante 03 (três) anos consecutivos com recursos próprios
quesito.                                                          iV – Harmonia;                                                       e alcançar o ponto olímpico determinado pela Comissão do
Art. 33. O jurado deverá permanecer em sua cabine durante todo    V – Evolução;                                                        Carnaval Oficial de Guarujá.
o tempo em que a Agremiação estiver desfilando, não podendo       Vi – Alegorias e Adereços;                                           § 1.º Para compor o Grupo de Acesso, as Agremiações previstas
em hipótese alguma estar na avenida com os componentes das        Vii – Fantasias;                                                     no “caput”, deste artigo, deverão obter média da soma de pontos
Agremiações.                                                      Viii – Mestre Sala e Porta Bandeira;                                 olímpicos dos 03 (três) anos consecutivos, sendo que o resultado
Art. 34. Os jurados não poderão pertencer a qualquer              iX – Comissão de Frente.                                             da soma deverá ser igual ou superior ao ponto olímpico vigente
Agremiação das que estiverem desfilando.                          § 1.º Caso o empate permaneça entre as primeiras colocadas do        do Concurso.
§ 1.º Sendo comprovada a inobservância do estabelecido no         Grupo Especial, todas serão proclamadas Campeãs.                     § 2.º Caso não consigam alcançar o número determinado
“caput”, deste artigo, o jurado será impedido de executar seu     § 2.º Prevalecendo o empate, após observados os critérios            de pontos durante o tempo previsto no § 1º, deste artigo,
julgamento.                                                       previstos nos incisos I a IX, deste artigo, entre a antepenúltima    permanecerão no “Grupo de Agremiações Pleiteantes”, até
§ 2.º Caso já tenha iniciado o julgamento, as notas por ele       e a penúltima colocação do Grupo Especial, o critério de             conseguirem obter o resultado determinado.
atribuídas serão canceladas.                                      desempate será o número de componentes na avenida, de cada           § 3.º É considerada Agremiação inativa aquela que, por razões
Art. 35. Os jurados encarregados de julgar o quesito “Mestre      Agremiação.                                                          de ordem particular, não se inscrever, bem como não participar
Sala e Porta Bandeira”, somente poderão dar nota ao casal que     § 3.º Prevalecendo o empate, após observados os critérios            nos Concursos do Carnaval Oficial do Município de Guarujá, por
estiver de posse do Pavilhão Oficial de cada Agremiação.          previstos nos incisos I a IX, deste artigo, entre as primeiras       02 (dois) anos consecutivos, com exceção da Agremiação “Hours
Parágrafo único. A Agremiação só poderá se apresentar com         colocações do Grupo de Acesso, o critério de desempate será o        Concour”.
01 (um) casal de Mestre Sala e Porta Bandeira conduzindo o        número de componentes na avenida, de cada Agremiação.                § 4.º Não será considerada inativa a Agremiação que for punida
Pavilhão Oficial, o qual consta na pasta de julgamento.           § 4.º Existindo, ainda, empate entre as primeiras colocadas do       na forma prevista no § 3.º do artigo 23, deste Decreto.
Art. 36. O resultado final será obtido pela soma das 02 (duas)    Grupo de Acesso, após observado o disposto no § 3º, deste            Art. 50. A escolha dos membros que formarão a Corte do
notas por quesito.                                                artigo, o critério final de desempate será através de sorteio.       Carnaval 2013 será de responsabilidade da Liga Independente
Art. 37. Não caberão quaisquer recursos quanto às notas                                       CAPÍtULO Vi                              das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG e associados, sob a
atribuídas pelos jurados, os quais nem mesmo poderão                                         DA PReMiAçÃO                              supervisão da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá vigente.
16                   teRçA-feiRA
                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
                                             CAPÍtULO Viii                                                 “LEIN”/rdl
                                       DAS DiSPOSiçÕeS fiNAiS                                              Registrado no Livro Competente
Art. 51. Quaisquer problemas decorrentes da atuação dos órgãos encarregados do controle e da               “UAE GBPRE”, em 09.12.2011
classificação de diversões e espetáculos públicos ou envolvendo o Sindicato dos Arquitetos, do             Renata Disaró Lacerda
Corpo de Bombeiros e Bombeiros Civis, serão de inteira responsabilidade das Agremiações.                   Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Art. 52. Cada Agremiação terá a obrigação de cuidar da documentação exigida pelos órgãos
da Justiça da Infância e da Juventude, responsabilizando-se pelo cumprimento das disposições
legais pertinentes, sendo obrigatória a apresentação das mesmas à Comissão do Carnaval Oficial
de Guarujá.
Art. 53. As Agremiações não poderão utilizar propagandas comerciais na parte traseira dos carros
alegóricos; somente será permitida nos instrumentos da bateria e nas camisetas da Ala da Força,
quando esta não estiver fantasiada, e também na Harmonia a propaganda fica em tamanho livre.
Art. 54. Todas as Agremiações participantes do Desfile do Carnaval Oficial de 2013 sujeitam-se
as normas regulamentares estabelecidas neste Decreto, bem como no Decreto nº 9.654, de 05 de
dezembro de 2011.
Art. 55. Os casos omissos neste Regulamento serão analisados, avaliados e julgados pela Comissão
do Carnaval Oficial de Guarujá.
Art. 56. Todos os Títulos, Capítulos, Seções, Artigos, Incisos, Alíneas e Parágrafos, deste Regulamento,
foram analisados e aprovados em reunião ordinária da Liga Independente das Escolas de Samba
de Guarujá – LINESG.
Art. 57. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir
de 06 de dezembro de 2011.
Art. 58. Revogam-se as disposições em contrário.
                                       Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011.
                                               PRefeitA
“Cultura”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 05.12.2011
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                             D e C R e t O N.º 9.664.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                             “Altera a estrutura organizativa das Secretarias
                                                                                                                                         que especifica e dá outras providências.”
                                        D e C R e t O Nº 9.663.                                            MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
                        “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.210,                             lhe confere;
                         de 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.”                              Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                  com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o
lhe confere;                                                                                               da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando que compete à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental assessorar                    Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na formulação de políticas, planos, programas e decisões,           Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais,
relacionados com sua área de competência;                                                                  da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, da Secretaria Municipal de Desen-
Considerando, ainda, que compete à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental as-                   volvimento Econômico e Portuário, e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender
sessorar ao Chefe do Poder Executivo Municipal na definição dos problemas, assuntos e decisões,            ao interesse público;
bem como na análise tecnopolítica das decisões, que são importantes para o cumprimento do                                                              DeCRetA:
plano de governo e atribuições constitucionais e legais; e,                                                Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no
Considerando, outrossim, que o Escritório de Gerenciamento de Projetos tem por finalidade                  Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)
acompanhar e avaliar a implementação de projetos na Cidade;                                                cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.
                                             DeCRetA:                                                      Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 1º, do Decreto nº 9.210, de 31 de 01 de 2011, e demais       Gestão Urbana, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011, e demais
alterações posteriores, com a seguinte redação:                                                            alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.
“Art. 1º (...)                                                                                             Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
(...)                                                                                                      nômico e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais
iX – Escritório de Gerenciamento de Projetos.” (AC)                                                        alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.
Art. 2º Fica acrescido o artigo 11-A, ao Decreto nº 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais              Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no
alterações posteriores, com a seguinte redação:                                                            Anexo II, do Decreto n.º 9.201, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)
“Art. 11-A. Compete ao Escritório de Gerenciamento de Projetos:                                            cargo de Técnico II, símbolo DAS-14.
i – definir diretrizes, metodologias e indicadores para o acompanhamento e avaliação dos                   Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.196, 9.201,
Projetos;                                                                                                  9.202 e 9.207, ambos de 31 de janeiro de 2011.
ii – realizar o monitoramento e a avaliação físico-financeira da execução orçamentária e financeira        Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
dos Projetos;                                                                                              09 de dezembro de 2011.
iii – identificar os desvios e entraves à execução dos projetos e propor medidas para seu                  Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
ajustamento ou sua reformulação;                                                                                                                Registre-se e publique-se.
iV – coordenar sistemas de informações que subsidiem a avaliação e acompanhamento dos                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011.
projetos estruturantes do Município de Guarujá;                                                                                                          PRefeitA
V – fiscalizar, monitorar, controlar e atestar os projetos prioritários em andamento;                      “LEIN”/dll
Vi – contribuir na elaboração dos termos de referência e edital dos projetos prioritários; e,              Registrado no Livro Competente,
Vii – desempenhar outras atividades afins.” (AC)                                                           “UAE GBPRE”, em 09.12.2011
Art. 3º O Anexo I, do Decreto nº 9.210, de 31 de 01 de 2011, e demais alterações posteriores, passa        Débora de Lima Lourenço -
a vigorar conforme Anexo I, deste Decreto.                                                                 Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
                                      Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011.                                           Acesse www.guaruja.sp.gov.br
                                                PRefeitA
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     teRçA-feiRA
                                                                                                                                                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                        17
                    Portaria N.º 2343/2011.-                        I – A Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais escla-                                 COMUNiCADO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              rece, nos estritos moldes da manifestação exarada pela Unidade         edital: CONCORReNCiA PÚBLiCA 013/2011
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), o quanto segue:          Processo Administrativo: 24800/0026/2011
                           RESOLVE:                                 a) “Para cada 30 RL – 1 seladora / Para cada 200 Env. – 1 seladora”    Objeto: eXeCUçÃO De DReNAGeM, GUiAS, SARJetAS e PA-
NOMEAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de pro-            b) Sobre a garantia de participação, informamos que a garantia         ViMeNtAçÃO eM ViAS DO JARDiM PROGReSSO.
vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II,        das licitantes inabilitadas será restituída após decorrida a etapa     Tendo em vista alteração de agenda, a Comissão Permanente de
junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais.             recursal. A garantia das licitantes habilitadas será restituída após   Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, resolve:
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              a assinatura do contrato junto ao vencedor, e a garantia da lici-      i - Fica ALteRADO somente a sessão de abertura dos envelo-
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.         tante vencedora será retida e acrescida da diferença definida no       pes 01 - HABiLtAçÃO e 02 – PROPOStA para o dia 15/12/11
                             PREFEITA                               item 11.3 do Edital, como garantida do contrato assinado com a         às 15:00 horas na Diretoria de Compras e Licitações, sito a
     Secretário Executivo de Coordenação Governamental              Administração.                                                         Avenida Santos Dumont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio,
“SEGOV”/dll                                                         II – Publique-se.                                                      Guarujá/SP
Registrada no Livro Competente,                                                    Guarujá, 12 de Dezembro de 2011                         ii - As DeMAiS DAtAS PeRMANeCeM como publicado no Edi-
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011                                                             KeLLY CHRiStiNA JOSeMAR                             tal, em especial a entrega dos envelopes 01 - HABiLtAçÃO e
Débora de Lima Lourenço -                                                        PReSiDeNte iNteRiNA DA COMiSSÃO                           02 - PROPOStA para o dia 14/12/11 às 10:00 horas na Direto-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           De COMPRAS e SeRViçOS GeRAiS                           ria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Dumont, 800
                                                                                                                                           – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP.
                    Portaria N.º 2347/2011.-                                     AViSO De ReABeRtURA De LiCitAçÃO:                         iii - Publique-se.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                             PReGÃO PReSeNCiAL Nº 116/2011                                           Guarujá, 12 de dezembro de 2.011.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipa-                                   ARMANDO LUiZ PALMieRi
                           RESOLVE:                                 mentos de impressão, estabilizadores e no-breaks para a                             Presidente da Comissão Permanente de
NOMEAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de pro-       municipalidade.                                                                  Licitações de Obras e Serviços de engenharia
vimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III,       I - Tendo em vista a alteração das especificações do objeto da
junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assis-      licitação, por meio da Unidade Requisitante, informo a republi-                                   DeSPACHO
tência Social.                                                      cação do Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, conforme       edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2011
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              segue:                                                                 Processo Administrativo: 0008739/0125987/2011
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.         O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos             Objeto: Execução de Drenagem, Guias, Sarjetas e Pavimenta-
                             PREFEITA                               gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,        ção na Av. Joana de Menezes Faro
  Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania        ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-          Tendo em vista que o prazo para interposição de recursos trans-
“UAE”/dll                                                           dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de              correu sem qualquer manifestação das empresas licitantes, a
Registrada no Livro Competente,                                     R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. San-         Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En-
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011                                          tos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no           genharia, resolve:
Débora de Lima Lourenço -                                           período de 14 de Dezembro de 2011 até o dia 26 de Dezem-               i - fica designado para o dia 16/12/11 às 15:30 horas a conti-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           bro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência               nuação da Sessão com a abertura do Envelope 02 – PROPOSTA
                                                                    Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os         na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Du-
                    Portaria N.º 2348/2011.-                        demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-             mont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos            ii - Publique-se.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei                       Guarujá, 12 de dezembro de 2.011.
                           RESOLVE:                                 Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal                           ARMANDO LUiZ PALMieRi
NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o              nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no                       Presidente da Comissão Permanente de
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor         site da Prefeitura.                                                              Licitações de Obras e Serviços de engenharia
Especial II, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividades     Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
Físicas.                                                            requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-                                     DeSPACHO
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              pras e Licitações no dia 27 de Dezembro de 2011 até às 09h55m,         Edital: tomada de Preços 013/2011
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.         iniciando sua abertura às 10h00m.                                      Processo Administrativo: 24796/000026/2011
                             PREFEITA                                               Guarujá, 12 de Dezembro de 2011                        Objeto: execução de ciclovia da Avenida Adhemar de bar-
              Secretário Municipal de Esporte e Lazer                               DANieL RODRiGUeS PeDReiRA                              ros (entre a Rua do estaleiro e Avenida Santos Dumont) 1ª.
“SEGOV”/dll                                                                                    PREGOEIRO                                   fase.
Registrada no Livro Competente,                                                                                                            Tendo em vista que o prazo para interposição de recursos trans-
“UAE GBPRE”, em 09.12.2011                                                                  HOMOLOGAçÃO                                    correu sem qualquer manifestação das empresas licitantes, a
Débora de Lima Lourenço -                                                             (Republicado por incorreção)                         Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           Processo Administrativo nº 23185/71137/2011                            genharia, resolve:
                                                                    Pregão Presencial nº 112/2011                                          I - fica designado para o dia 16/12/11 às 10:30 horas a conti-
                            DeSPACHO                                Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne de               nuação da Sessão com a abertura do Envelope 02 – PROPOSTA
Processo Administrativo n.º: 32692/942/2010.                        pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades adminis-               na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Du-
Pregão Presencial n.º 12/2011.                                      trativas.                                                              mont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos           I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo         II - Publique-se.
na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para supri-           licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de                          Guarujá, 12 de dezembro de 2.011.
mento da Rede Municipal de Saúde.                                   conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adju-                               ARMANDO LUiZ PALMieRi
I – À vista dos elementos de informativos que instruem o proces-    dicado à empresa fRiGORÍfiCO GUePARDO LtDA pelo valor                               Presidente da Comissão Permanente de
so licitatório em epígrafe, informo que o item nº 36 foi conside-   global previsto em R$ 3.756.000,00 (três milhões e setecentos e                  Licitações de Obras e Serviços de engenharia
rado fracassado, e o item nº 47, considerado deserto.               cinquenta e seis mil reais) no período de 12 (doze) meses, e em
II – Publique-se.                                                   ato contínuo, HOMOLOGO o certame.



                                                                                                                                                   OuvidOria
                Guarujá, 05 de Dezembro de 2011                     II – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor
                   MARiA ANtONietA De BRitO                         final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração
                             PRefeitA                               realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando
                                                                    a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan-
                     eSCLAReCiMeNtO                                 titativo.


                                                                                                                                                       0800-773-7000
Processo Administrativo n.º: 10766/942/2011                         III – Publique-se.
Concorrência Pública nº 15/2011                                                    Guarujá, 05 de Dezembro de 2011
Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de                             MARiA ANtONietA De BRitO
Material Médico Hospitalar para atender a rede de Saúde                                         PRefeitA
do Município de Guarujá.
18                   teRçA-feiRA
                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                                                                     na Escola de Governo, localizada à Rua Washington, 227 – Gua-              33.   Dirceli da Silva Cortez                        2725/09
              Atos oficiAis                                          rujá, às nove horas, com a seguinte pauta:                                 34.   Donaldson Sales Marcondes                     29828/10
                                                                     • Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação                  35.   E.E De Ensino Fund. Prof. Galdino Moreira     25437/11
         secretarias municipais                                      no município de Guarujá;                                                   36.   Edgar Da Silva Leocadio                        9299/11
                                                                     • Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estra-             37.   Edson Alves de Brito                          35715/10
                      educação                                       tégicos e metas estratégicas para formulação do Plano Munici-              38.   Edson de Oliveira Junior                      21546/11
                                                                     pal de Educação.                                                           39.   Elaine Cristina do Prado                       3229/11
                    COMUNiCADO - SeDUC                                              Guarujá, 06 de dezembro de 2011.                            40.   Eliseu Moreira Sousa Funilaria Me              8745/07
              ReNOVAçÃO – BOLSA De eStUDO                                             Priscilla Maria Bonini Ribeiro                            41.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   31150/10
A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto                       Secretária Municipal de Educação                            42.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   30053/10
8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de                           Coordenadora do Fórum Permanente                             43.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   27914/10
Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expedien-                                                                                     44.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   12832/09
te da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º                                 saúde                                          45.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   27915/10
andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 15/12/2011,                                                                                 46.   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   31151/10
para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo se-                                   DeSPACHO                                         47.   Epitácio Paixão                               26603/04
mestre.                                                              PROCeSSO Nº. 24969/942/2011                                                48.   Fabio Augusto da Costa Pereira                 1399/11
                       Guarujá, 08/12/2011                           eDitAL De CONVOCAçÃO PÚBLiCA Nº. 002/2011                                  49.   Fátima Cristina Santos de Almeida             18883/11
               Arinda Piacentini de O. e Oliveira                    OBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGANiZAçÕeS SOCiAiS                           50.   Fernando César Costas Simões Bebidas Me       18967/11
                     Presidente da Comissão                          MeDiANte CeLeBRAçÃO De CONtRAtO De GeStÃO PARA                             51.   Fernando Medeiros Do Nascimento               17880/10
                                                                     GeReNCiAMeNtO, OPeRACiONALiZAçÃO e eXeCUçÃO                                52.   Fisiomaster Clínica de Prev e Reab. LTDA      23739/11
                     COMUNiCADO/SeDUC                                DAS AçÕeS e SeRViçOS De SAÚDe DOS eQUiPAMeNtOS                             53.   Flavio Lima da Silva                           6331/10
A Comissão de Atribuição de Aulas/Classes para o ano letivo de       DeStiNADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA.                               54.   Gerson Cavalcanti de Souza                    36655/10
2012, instituída pelo Decreto nº 9.613/2011 de 04 de novembro                                 JULGAMeNtO
                                                                                                                                                55.   Gianfranco Matarazzo                          18610/09
de 2011, comunica alteração na pontuação e Classificação Ge-         A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor-
                                                                                                                                                56.   Gilberto Pini                                 40858/08
ral de PEB I e PEB I – Substituto e na Disciplina de História, que   me Decreto nº.9498 datado de 27 de julho de 2011, em reu-
                                                                                                                                                57.   Gilberto Pini e Outra                         15395/00
estará afixada nos locais indicados abaixo a partir das 14h do dia   nião interna, deliberou:
                                                                                                                                                58.   Gisele Pereira dos Santos                      5035/11
13/02/2011.                                                          Habilitar a empresa fUABC– fUNDAçÃO DO ABC
                                                                                                                                                59.   Gr de Souza Esportes                           6824/10
• Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli – Rua Mara-                        Guarujá, 12 de dezembro de 2011.
                                                                                                                                                60.   Guarujá Brasil Terminais LTDA                 10009/11
nhão, esquina com Rua Ceará – s/nº - Vicente de Carvalho.                                      NÍDiA COeLi
                                                                                                                                                61.   Guidotti & Rossi Informática LTDA ME          17719/11
• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expe-                                        Presidente
                                                                                                                                                62.   Horst Peter Meermagen                         17675/10
diente) – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael                                                                                      63.   I. Souza Gutierres – Me                       35419/10
Vitiello.                                                                                    finanças                                           64.   Idalci da Costa Filho                         22464/09
               Guarujá, 12 de dezembro de 2011.                                                                                                 65.   Inajara Oliveira de Souza Me                  31913/10
                   Claudeth Paes Rodrigues                           edital nº 070/2011 – SeCRetARiA De fiNANçAS - Ficam no-
                                                                     tificados os contribuintes a comparecerem à Divisão de Aten-               66.   Iracema do Santos Gonçalves Oliveira          13845/11
                     Presidente da Comissão                                                                                                     67.   Iraiuda Maria da Silva                        22328/11
                                                                     dimento - Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 10 (dez) dias,
                                                                     a fim de cientificarem-se dos despachos nos processos abaixo               68.   Itango Alves Marinho                          36440/10
                   eDitAL De CONVOCAçÃO                                                                                                         69.   Itaú Unibanco S.A                              3559/11
A Associação de Pais e Mestres da E.M. Profª Maria Aparecida de      citados:
                                                                                                                                                70.   Itaú Unibanco S.A                              3558/11
Araújo serve-se do presente edital para convocar a todos os pais                                                                      Nº DO
                                                                      Ordem                    CONtRiBUiNte                                     71.   Ituo Sato                                     29156/10
                                                                                                                                   PROCeSSO
de alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade,                                                                                  72.   Ivani da Silva Frade                           8751/09
                                                                         1.   A.F De Abreu Filho – Confecção                         9950/11
bem como toda a comunidade escolar para à Assembleia Geral                                                                                      73.   Ivo Imparato                                   8599/07
                                                                         2.   Acqua Premium Comércio de Bebidas LTDA                23164/11
a ser realizada aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil                                                                                  74.   J.A Da Silveira Guarujá – ME                  31005/10
                                                                         3.   Aline Rebelo de Araújo                                41084/09
e onze às 08h em primeira chamada e às 08h30 em segunda e                                                                                       75.   Jacqueline Rodrigues Coelho                   27970/10
                                                                         4.   Amadeu Monteiro de Melo                                5272/11
última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situ-                                                                                   76.   Jair Genuíno dos Santos                       22516/10
ada à Rua São João Batista nº 330 – Bairro Morrinhos - Guarujá,          5.   Ana Maria Marcelino da Silva                           5909/11
                                                                         6.   Antonio Carlo dos Santos                              12244/11    77.   João Fabrício Ramos dos Santos                 2061/10
para tratar da seguinte pauta: prestação de contas da Verba Fe-                                                                                 78.   Joaquina Pergorari Magri                      26574/10
deral do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá           7.   Antonio Gonçalves dos Santos                           3913/11
                                                                         8.   Antonio Oliveira Guerra                               30094/10    79.   Joel Laurentino Neves                         37191/10
e A.P.M. Recurso Próprio.                                                                                                                       80.   Jorge Alberto Farahte                         12335/07
               Guarujá, 12 de dezembro de 2011.                          9.   Antonio Oscar Roque                                   22072/11
                                                                        10.   Apm Empges Dr. Napoleão Rodrigues Laureano             9450/11    81.   Jorge dos Santos                              21279/11
                Valdilene Cristina Corrêa Vieira                                                                                                82.   Jose Adilson Guimarães                        37426/10
                  Diretor de Unidade de Ensino                          11.   Apm Neim Agripina Alves de Barros                     32390/10
                                                                        12.   Armando Conde                                          3841/10    83.   José Andrade de Oliveira                      32042/10
                          Pront.: 11.057                                                                                                        84.   Jose de Ribamar Campelo Mica                  19876/11
                                                                        13.   Armando Luis Fernandes dos Santo                      26823/11
                                                                        14.   Associação Educacional Litoral Santista Aelis         14194/10    85.   Jose dos Santos                               20546/97
                   eDitAL De CONVOCAçÃO
                                                                              Associação Santamarense de Beneficiência de Guaru-                86.   Joselino Torres e Silva                       24249/10
A Associação de Pais e Mestres da E.M. Giusfredo Santini serve-         15.                                                        20541/11
                                                                              já – Hospital Santo Amaro                                         87.   Juanere Maria de Lima                         31538/10
se do presente edital para convocar pais, funcionários demais
                                                                        16.   Banco Santander Brasil S.A.                          11718/11     88.   Juscelane Santos de Sousa                     35979/10
pessoas interessadas, para Assembleia Geral a ser realizadas
                                                                        17.   Caixa Econômica Federal                              15080/11     89.   Kok Bun                                       14118/06
aos quinze dias do mês de dezembro de 2011, às 08h00 em 1ª
                                                                        18.   Carlos Alberto de Nóbrega Filho                      29608/11     90.   L. Da S. M. Ramos Transporte - M              24984/09
chamada e às 08h30 em 2ª chamada, nas dependências desta
                                                                        19.   Carlos Buono Novo                                    16696/11     91.   Lanchonete Godoi LTDA - Me                    22008/11
unidade escolar, situada à Rua São João Batista nº 380 – Bairro
                                                                        20.   Catarina Machado                                      1281/11     92.   Lar Novo Amanhecer                            32500/10
Morrinhos II, para tratar da seguinte pauta: prestação de contas
                                                                        21.   Claudiana de Sousa Silva Claudiias Coiffeur           3648/10     93.   Lello Condomínios S/C LTDA                    25673/11
da Verba Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Munici-
                                                                        22.   Condomínio Edifício Málaga e Ravena                  36256/09     94.   Lourdes dos Santos Carvalho                   29462/10
pal de Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio.
                                                                        23.   Condomínio Edifício Mar Aberto                       23280/10     95.   Lourdes Maria Santos de Barros                31188/10
               Guarujá, 12 de dezembro de 2011.
                                                                        24.   Condomínio Edifício Pantanal                         24341/11     96.   Luciana F. A de Souza - Me                    29065/10
                Debora Guido Cardoso da Silva
                                                                        25.   Condomínio Edifício Renata I                         12121/10     97.   Luciana Martins de Souza                      25364/07
                  Diretor de Unidade de Ensino
                                                                        26.   Condomínio Edifício Terraza das Astúrias             24342/11     98.   Luiz Carlos Gomes Pedreira                     7151/11
                           Pront.:11.464
                                                                        27.   Cr2 Telecom. Felipe C. Rosa Len                      35137/10     99.   Luzimar Moreira de Souza                      22738/10
                                                                        28.   Damião Pereira Soares                                32004/10    100.   Manoel Ferreira dos Santos                    12761/11
                  eDitAL De CONVOCAçÃO
                                                                        29.   David Ferandes Da Cruz Me                            23175/10    101.   Manoel Rodriguez Puga                         11132/11
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de
                                                                        30.   Débora Aparecida Ferreira de Borba                   31555/10    102.   Marcelo Borgerth Produções Eventos S/S LTDA    5304/11
Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de
                                                                        31.   Décio Felix Fagundes Nunes                           17843/11    103.   Marcelo Freitas de Souza                       5503/11
julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste
                                                                        32.   Denis de Almeida Martins                             34272/10    104.   Marcelo Mansera                               10980/10
Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira),
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              teRçA-feiRA
                                                                                                                                              13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                            19
 105.   Márcia Regina Trachio de Brito                22562/11                                                                       APARECIDA DE FATIMA OLIVA CUNHA        21207400949
 106.   Marcos Dias / Olívia Gomes                     2225/11                 desenvolvimento                                       APOLIANA MARQUES                       16130120657
 107.   Marcos Paulo Santos Soares                    35982/10                social e cidadania                                     ARNALTO RODRIGUES DE SOUZA             21245537107
 108.   Marcos Paulo Santos Soares                    35984/10                                                                       ARNOU DO NASCIMENTO                    10433183583
 109.   Maria Aparecida de Mattos                      1447/11                            CONVOCAçÃO                                 AUDETE GONCALVES DA SILVA              21207406076
 110.   Maria Aparecida Franco Puttini                 4331/11                  “ReUNiÃO eXtRAORDiNÁRiA DO                           AYRTON JOSE DE SANTANA                 10262266153
 111.   Maria de Fátima Ferreira                      28928/10                 CONSeLHO MUNiCiPAL DO iDOSO”                          BEATRIZ SILVA SOARES BORGES            16152977607
 112.   Maria de Fátima Oliveira Silva                10506/11   O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-         BENEDITA LELLIS PAROLARI               10614883218
 113.   Maria de Las Nieves dos Santos Fernandez       798/11    ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro       BENEDITA PASSOS DOS SANTOS             21249553360
 114.   Maria de Lourdes T. De Castro Me              12901/11   de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para Reunião      BENEDITA VERONICA DE SOUZA FIGLIOLI    20342408539
 115.   Maria Francisca Costa da Silva                30992/10   Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2011 às 14 horas,          BIANCA DE FATIMA DE SOUZA              21258305463
                                                                 na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro.      BRUNA BARBOSA DE SOUZA                 16017164741
 116.   Maria Jose da Silva                           12722/11
                                                                 Com a seguinte pauta:                                               BRUNA BARBOSA DE SOUZA                 16017164741
 117.   Maria Wilda Góis de Almeida                   29281/10
                                                                 • crachá para os conselheiros do CMI;                               BRUNA ROMAO DO ESPIRITO SANTO          20638043462
 118.   Marlene Neve de Sousa Righi                    8438/11
                                                                 • metas para 2012;                                                  CACILDA MARIA DA CONCEICAO             22807291995
 119.   Marly Voigt                                   12342/10
                                                                 • liberação do cronograma 2012;                                     CAMILA SANTOS CARDOSO                  16281375042
 120.   Mauro Sergio da Silva Martins                  9154/11
                                                                                Guarujá, 12 de dezembro de 2011.                     CARINA DA SILVA                        22006454950
 121.   Meube Leite do Nascimento                     38003/10
                                                                                                                                     CARLA TEIXEIRA DE CASTRO               22007490594
 122.   MG dos Santos Gomes Me                        10256/11                      esmeralda Cirillo da Silva
                                                                                                                                     CARMELITA BRAGA DA SILVA               20667235552
 123.   Micheline Ferreira de Araújo                  21332/11                        Vice-Presidente do CMI
                                                                                                                                     CAROLINA MENEGHINI DA SILVA            16467967837
 124.   Moreto e Boscolo Restaurante LTDA - me         8488/10                                                                       CELIA DO CARMO ARAUJO                  10774739867
 125.   Moyses Aldo Nascimento                        20572/10   A Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, em
                                                                                                                                     CELIA REGINA DE SOUZA                  13717219935
 126.   Naiara Silva Dos Santos                       19686/10   conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004,
                                                                                                                                     CEZAR PAULA DA SILVA                   12308567122
 127.   Nivaldo Pavan                                  3995/11   comunica ao beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo
                                                                                                                                     CICERA GONCALVES                       23604263316
 128.   Paulo Sergio da Silva dos Santos              7179/11    relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir       CINTIA LILIAN DOS SANTOS               23604441346
 129.   Paulo Sergio Pastorello                        7173/07
                                                                 do mês de Novembro/2011 e que ainda não receberam os res-           CLARA SILVA GOMES DE MELO              12842323930
 130.   Pedro da Silva Vasconcelos                    22587/10
                                                                 pectivos Cartão, a necessidade de comparecem à “Casa de As-         CLAUDIA ANDREIA DA SILVA LEAL          22806471728
                                                                 sistência Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669   CLAUDIA CELESTE SERENO                 16519903664
 131.   R M Sobreira Junior - ME                      2939/11
                                                                 Centro, neste Município.                                            CLAUDIA CORADELLA DE ALMEIDA           12302366435
 132.   Rcn & Amds – Lanchonete LTDA                  36281/10
                                                                                      titULAR                         NiS            CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA       16470738630
 133.   Reginaldo Felix da Costa                      11418/10
                                                                 ADELAIDE DAS DORES MORAES                        13537938895        CLAUDIA SANTOS VICENTE FUJIMOTO        22806057638
 134.   Roberto dos Santos Minimercado – ME           14395/11   ADELAIDE PEREIRA DA SILVA                        10722183140        CLAUDICE CONCEICAO SANTANA DE MELO     10774582399
 135.   Roberto Lucio Vieira                          23676/11   ADONIZETE DA SILVA DOTE                          10553122409        CLAUDINETE DA ROCHA                    16469819037
 136.   Rodolfo Scarel Filho                          17312/08   ADRIANA BARBOSA DA SILVA                         12898650937        CLEIA CORREA SILVA                     22806504537
 137.   Roger Dias Coelho                              3659/10   ADRIANA DA SILVA TIBIRICA                        12563467855        CLEIA FERREIRA ROCHA                   16518541238
 138.   Rogério Ronconi Torrente                       9844/10   ADRIANA DE OLIVEIRA FERRER                       21207345409        CLEIDIANE ALVES SOARES DA SILVA        16506477009
 139.   Romy Aguiar Aggio                             28518/10   ADRIANA MARQUES DE CARVALHO                      16164524033        CREUSA CAVALCANTE DA SILVA             12397912580
 140.   Rosa Maria Soares                             32552/10   ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS                        20372285591        CREUSA DE MOURA                        12469817252
 141.   Rosivania Maria de Fontes Convenência - ME    25587/10   ALESSANDRA DA SILVA RAMOS                        16008741677        CRISTIANA DA SILVA MATOS               13709516896
 142.   Rubens Godoi Vieira                            5299/11   ALESSANDRA HELENA DA SILVA                       20098777283        CRISTIANE SANTOS CARDOSO               16194720531
 143.   Rui Pereira da Silva                          30835/10   ALEXSSANDRA ALBINO DOS SANTOS                    21201032263        CRISTINA APARECIDA COSTA DE LIMA       16450544482
 144.   Santos e Prado LTDA – Me                      16670/11   ALINE DE JESUS                                   20166966317        CRISTINA DE SOUZA ROSA                 20649634416
 145.   Sarita Alves dos Reis – Me                    36510/10   ALINE SANTOS DE JESUS                            21203743671        CRISTINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO     12226306368
 146.   Sarkis Arakelian Netto                         6226/11   ALMERINDA DOS SANTOS                             12549470054        DAIANE TAVARES DE NOBRE                16020796419
 147.   Sharon Camila Gonçalves de Araújo             12565/11   AMANDA CRISTINA SOARES RAMOS                     21258191328        DAMIANA RAMOS DOS SANTOS               10269313262
 148.   Sidnei Aranha                                 34195/10   AMANDA LIMA DA SILVA                             21257542062        DANIELA APARECIDA MARTINS DA FONSECA   20109849056
 149.   Sociedade Amigos do Bairro Maré Mansa         17559/11   AMARA DA SILVA RAMOS                             21250727636        DANIELA DA SILVA                       20081919756
                                                                 AMAURI QUIRINO DAS NEVES                         12069442820        DANIELA DO NASCIMENTO BONFIM           20376444708
 150.   Sociedade Esportiva Itapema                   3962/11
                                                                 ANA CAROLINA LIBANO OLIVEIRA                     21257996098        DANIELA RIBEIRO DE SANTANA             20913997042
 151.   Somaga Empreendimentos LTDA                   20177/11
                                                                 ANA CAROLINA MADUREIRA FRANCISCO                 16012838078        DANIELE LIMA DOS SANTOS                20485942482
 152.   Sonia Maria Bezerra Vieira                    30229/10   ANA CLAUDIA SANTOS                               20003669836        DARCIRA FERREIRA DE MATOS              21257733895
 153.   Su Pu Wa                                      10464/11   ANA MARIA DIAS DOS SANTOS                        21258580030        DARLIENE SANTOS CARDOSO                16106314811
 154.   Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp       9911/09   ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES                  16151181647        DEBORA DE JESUS NASCIMENTO             20360899352
 155.   Translocal Intermodal Transporte e Armazéns    981/11    ANA PAULA DA SILVA                               20108405510        DEBORA MARIA DOS SANTOS                21257684177
 156.   Transporte e Comércio Fassina LTDA            7830/06    ANA PAULA DE CAMPOS GUEDES E SILVA               12584741816        DEISE COSTA DE MORAES                  20081912247
 157.   União Comércio Importação e Exportação LTDA   19805/11   ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA                     21257549172        DEISE FERREIRA                         12335671792
 158.   Valdervan Oliveira                            34598/10   ANA ROSA VINEL                                   12101103968        DELVINO PEREIRA DOS SANTOS             10714269651
 159.   Valmir dos Santos Marques                     20384/11   ANDREA AUXILIADORA VEIGA                         12184948073        DENISE AUGUSTA DA SILVA                21245546661
                                                                 ANDREA CARRILLO DA FONSECA                       20781103554        DERIVALDA DE LIMA DA CONCEICAO         12546789688
 160.   Vicente de Paula Barzon                       5500/11
                                                                 ANDREA DE BRITO TEODOLINO                        13046828771        DERNIVAL LIMA PEREIRA                  10880811274
 161.   Vila Rica Parck Locação Com. De Veic. LTDA    20579/11
                                                                 ANDREA GONCALVES                                 20222927075        DINA ROSA DE JESUS                     16167272744
 162.   Vilma Maria da Silva Lira                     12507/10   ANDREIA APARECIDA DA SILVA                       12538693278        DIRLENE DOS SANTOS ALVES               21255237270
 163.   Vilma Zamponi Salvetti                        6855/11    ANDREIA APARECIDA NEVES ARAUJO                   12992122930        DIVA DE OLIVEIRA ALVES                 20353884205
 164.   Virtual Artes Gráfica LTDA - me               32662/10   ANDREIA CAVALCANTE PINHEIRO                      16166974192        DOLORES FERREIRA DA SILVA              16122398323
 165.   Waldemar Lourenço de Oliveira                 29196/10   ANDREIA DA SILVA MELO                            20781681930        DORACI LUIZA DE SOUZA                  21251801791
 166.   Weligton Antonio Alves Ajudarte               5995/10    ANDRESSA DE MELO XAVIER                          16026770896        DORACI SOUSA DO NASCIMENTO             20360902558
 167.   Werther Morone dos Santos                     19723/09   ANDRESSA GONCALVES VIEIRA                        16139260427        DORIS MARI VELLO                       10748574376
                                                                 ANGELA BARBOSA DA SILVA                          16146610578        EDILAINE HOLANDA SILVEIRA              21257636547
             Guarujá, 12 de dezembro de 2011.                    ANGELA MARIA DOS SANTOS                          10771501398        EDILEUZA BEZERRA DA SILVA              12171426766
                  Adilson Cabral da Silva                        ANGELICA APARECIDA QUEIROZ DOS SANTOS            21205884728        EDILSON BARBOSA                        12289270115
                   Secretário de Finanças                        ANIFIA DE FACIMA SOARES                          21250651818        EDITE DA SILVA SOUZA                   21247016325
                  franklin Santana Junior                        ANTONIA KELMA PEREIRA                            21203809168        EDJANE NARCISO DOS SANTOS              16066534646
        Diretoria de Execução e Controle Financeiro              ANTONIO FREIRE SOBRINHO                          10286288440        EDUARDO CORREA DE CAMPOS               10748122181
                  José Benedito teotônio                         ANTONIO REIS DE JESUS                            10385513299        EDVALDO MATIAS DANTAS                  10425373530
                                                                 APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA                      21250651990        ELAINE APARECIDA DE JESUS BENETTI      21257879466
               Coordenador – Sefin Exec 2.3
20                  teRçA-feiRA
                    13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                  GUARUJÁ
ELAINE CRISTINA DA SILVA                  20348349178   IZAIAS DO CARMO                                16343212966   LUZIA LIMA DO NASCIMENTO SILVA          12400494144
ELAINE FERNANDA JESUS DOS SANTOS          21257945906   JACIANE SANTOS DE JESUS                        22006704000   LUZILEIA DOURADO NASARETH               20485945171
ELEILDO GUEDES DA SILVA                   10439917473   JACKSON DOS SANTOS BARBOZA                     13210128897   LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA            13550029852
ELENITA MARTINS DA SILVA                  16167360325   JAINE CRISTINA DA CONCEICAO LIMA               20489407506   LUZINETE SANTOS DE JESUS                12977621247
ELI MONIQUE SANTOS DE SOUZA               16017364910   JANAINA DE JESUS MELO                          20104294307   MAGNA DOS SANTOS                        22805994034
ELIANA OLIVEIRA DA SILVA                  20489408944   JANAINA DE SOUZA SILVA                         16185021359   MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO        10622390187
ELIANE DOS SANTOS                         21257644337   JANAINE DE OLIVEIRA DA SILVA                   20211469992   MARA GABRIELA DA SILVA                  20373329193
ELIANE DOS SANTOS                         21257644337   JANDI PEREIRA DE SOUSA                         10790330803   MARCOS SOARES DE OLIVEIRA               12069007008
ELISANDRA SATURNINO VELOSO                21244918107   JANE ALPHA CORSI                               10859683122   MARCUS VINICIUS CABRAL SOUZA            12531017838
ELITA ROCHA DA SILVA                      12560913811   JANIELE CARDOSO DOS SANTOS                     16184008413   MARIA ANITA LUCAS DA SILVA              20934927523
ELIVANIA UCHOA DE MELO                    16009845883   JAQUELINE MARGARIDA DOS SANTOS                 12520506786   MARIA APARECIDA ANTAO DE CAMPOS         12052002229
ELIZANGELA DE ANDRADE DA SILVA            20142998081   JEAN PIERRE PEREIRA DA SILVA                   16194199432   MARIA APARECIDA FERREIRA PARALTA        20965997493
ELIZETE DA CONCEICAO MELLO DA SILVA       20945229091   JESSICA ALINE CAVALCANTE BARBOSA CAETANO       20485942172   MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS           16454296556
ELOISE HELENA DOS SANTOS RAMOS CUNHA      21257409680   JESSICA DAIANE MUNIZ DOS SANTOS                22007625546   MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS     20637746451
ERICA DAIONARA SILVA DE SOUZA             20489424605   JESSICA DO NASCIMENTO BARBOSA                  20489340703   MARIA BETANIA MATIAS DA SILVA           13358709778
ERICA SOUZA SILVA                         21258601690   JESSICA FERNANDA DA SILVA                      20485941672   MARIA CALDAS                            12681417858
ERICO RODRIGUES DOS SANTOS                10631477966   JESSICA GOMES AMARO DOS SANTOS                 22006573968   MARIA CECILIA TOBIAS MARTINHO           12323537646
ERINALDO SALES DE MEDEIROS                12826964447   JOANA CASSIMIRO DOS SANTOS                     16344515415   MARIA CHRISTIANE DOS SANTOS VERAS       22806026937
ESTER ALINE DA SILVA                      16278412234   JOANA DARC NUNES SILVA                         12500496920   MARIA CRISTINA COSTA GOMES              12442115850
EUNICE PEREIRA DA SILVA                   13502929938   JOAO RUIZ DE SOUZA                             10384350973   MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CORDEIRO   13085024858
EVELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS MATOS   21258217831   JOAOZITO PEREIRA LIMA                          12012940155   MARIA DA GLORIA PEREIRA DE OLIVEIRA     22806143399
EYANA MARIA DA SILVA CARVALHO             12393019954   JOCIMARI DOS SANTOS NETO                       13785690818   MARIA DA GRACA DOS ANJOS SANTOS         20952717438
FABIANA ALVES DE SOUZA                    21257468997   JOELMA AURORA DA SILVA                         16288727513   MARIA DAS DORES DA SILVA                16473843206
FABIANA ANTONIO ZACARIAS                  16121055759   JONIELI DE SOUZA SANTOS                        16254265126   MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA          22804506524
FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA                 16066540050   JOSE CLEANDRO RIBEIRO                          22006676325   MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA        20489369647
FERNANDA DOS SANTOS BATISTA               16307625520   JOSEFA CARLA SOUSA DA SILVA                    20376444112   MARIA DE FATIMA RAMOS DE LIMA           12432352132
FERNANDA MAGNA ARAUJO                     16306585169   JOSEFA MARIA DA CONCEICAO                      10645993511   MARIA DE FATIMA SOARES                  22805493841
FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS              13709909774   JOSELICE DE JESUS SANTOS                       16306194941   MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SOUZA      10870550443
FIAMA DOMINGOS VENANCIO DOS SANTOS        16305560243   JOSILENE CORREA VEIRA PRADO                    16329416193   MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS       22806146517
FLAIRA DA CONCEICAO FERREIRA              20485882943   JOYCE DA SILVA COSTA                           20077685800   MARIA DO CARMO ARAUJO                   19019030704
FRANCIELI PATRICIA DE SOUZA CRUZ          20215893268   JOYCE KAROLAINE DOS SANTOS                     16305876151   MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA            10748292559
FRANCIELLE RODRIGUES DA SILVA             22006891218   JUAREZ SANTOS DE SOUZA                         12621026933   MARIA DO CARMO SANTOS                   12113149283
FRANCINALDA MARIA DE LIMA                 16318023543   JULIA CALIXTO DE SOUZA                         13278614819   MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS             20385074373
FRANCISCA DANIELLA ANGELICA PESSOA        16185326591   JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA                     21028717050   MARIA ESITA NOGUEIRA NUNES JERONIMO     22806371049
FRANCISCA DIVINA DA SILVA BUENO           16043699533   JULIANA BARBOSA DE SOUZA                       13539797857   MARIA FRANCISCA DE JESUS SOUZA          12978288770
FRANCISCA LUCIANA PINTO SILVA             16289395085   JULIANA DA COSTA                               20159713891   MARIA FRANCISCO DO NASCIMENTO           22805054988
FRANCISCA MARIA LEITE                     16312137741   JULIANA DE ASSIS FERREIRA                      16221040680   MARIA GIVANILDA DA SILVA                22806839547
FRANCISCO CARLOS BENTO                    10616150390   JULIANA DO NASCIMENTO                          22007434449   MARIA IRENE BEZERRA ALVES               10556820131
FRANCIVALDO PAULINO RODRIGUES             12358253962   JULIETE PEREIRA DOS SANTOS                     20372412267   MARIA IVONE DA SILVA                    16379428993
GABRIELLE NUNES DOS SANTOS DA CRUZ        20495710827   JULIO CESAR DE CASTRO                          12855096601   MARIA JOSE BARBOSA DE PASSOS            20971351974
GENEVA IGINA DA SILVA NASCIMENTO          22001269438   JUREMA SILVA DE OLIVEIRA                       10847796946   MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA            16524027249
GEOVANA DA COSTA PITANGA                  22007221712   KARINA DOS SANTOS ESTEVAM                      20140558424   MARIA JOSIDETE BARROS DA SILVA          20631201631
GERALDA LOURENCO SILVA                    16345655636   KARINA RAVAZZANI DO NASCIMENTO                 20489424028   MARIA JUDITE DOS SANTOS                 17056955205
GEVANILTON BUENO                          12357708680   KAROLINA MARTINS SILVA                         20777456758   MARIA LEONICE DE ALENCAR                10688067058
GILBERTO DA SILVA                         12515122614   KATILAINE SOARES DA SILVA                      22807252981   MARIA LUCIA DE SOUZA NERY               16489703573
GILDA RAMOS DOS SANTOS CAMARGO            10899238391   KELI CRISTINA DE SOUZA                         12365256696   MARIA LUCIA SONODA                      22801376875
GISELA VIEIRA LOPES                       20109167494   KELLY SILVA ROSA DOS SANTOS                    22805946501   MARIA LUIZA SANCHES                     10847794250
GISELE BELTRAO                            22006397957   KETYLLEN ELIANA DA SILVA                       22806337894   MARIA MARTA ARAUJO                      20495579755
GISELE DA SILVA TEIXEIRA                  20084717992   LAIS DE OLIVEIRA LIMA                          20353875605   MARIA NAZARE SOARES DA SILVA            13007897776
GISELE FRANCA ANJOS SILVA                 22005758247   LAURIZETE RODRIGUES                            12727608812   MARIA NERIALDA DE SOUZA                 12002744442
GIVALDO DE JESUS                          10853188251   LAZARO DOMINGOS LOPES                          12107042936   MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES        16362639694
GLACY DA SILVA TELES                      12991814774   LECARLUZIA AZEVEDO DIAS                        16518334461   MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS           16523334199
GLAUCIA LOPES                             12283957747   LENI DE MORAES SALES                           22806226030   MARIA SALETE DE SOUZA                   16518046547
GLAUCIENE SOARES DE OLIVEIRA              16341494751   LIENE ROZENDO CANDIDO                          16475988732   MARIA SAO PEDRO BERGENS                 12010661283
GREICE KELLE DO NASCIMENTO SANTOS         16191970448   LILIANE JOSE DOS SANTOS                        20489419946   MARIA SELMA GONCALVES                   12602138810
HILMA SANTANA COSTA                       20657368657   LILIANE LUCINDA DOS SANTOS                     12137160678   MARIA SILVIA DOS SANTOS                 16518604302
IARA APARECIDA DE ASSIS TAKACHIRAGOMES    16296672676   LINDACLEIDE OLIVEIRA DA SILVA                  16061023325   MARIA SOCORRO DA SILVA                  12249056759
IARA RODRIGUES DOS ANJOS                  20683903289   LINDALVA QUINTO DO NASCIMENTO                  22806477254   MARIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO           16444153906
INGRID DE ASSIS CASTRO CORREIA            16348362834   LINDERVAL LINO FERREIRA                        12155483114   MARILANDE SILVA                         16474427559
IRA ALEDIA RODRIGUES                      10811659981   LUANA APARECIDA LINS SANTOS                    16366651117   MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA            22807321835
IRACELMA SANTOS PACHECO                   22006731636   LUCIANA ALEXANDRE DE BRITO                     22806830426   MARILUCIA CLAUDINO DOS SANTOS           16415751434
IRACEMA SOLEDADE DOS SANTOS               16275397145   LUCIANA CEZARIO BARRETO                        16471419784   MARINALVA PEREIRA DE SOUZA              12029098746
IRACY CARVALHO DOS SANTOS                 20446134931   LUCIANA DE SOUZA TELES SILVA                   20495468317   MARINALVA RIBEIRO TELES                 16493175225
IRANI DA SILVA SANTOS                     22006234780   LUCIANE DE ARAUJO SILVA                        16523370063   MARINEIDE ALVES DOS SANTOS              20695203333
IRANI MAURICIO DOS SANTOS                 16341186933   LUCIENE LIBANIO DA SILVA                       22806757664   MARINEIDE GERCINO DA SILVA              22806280027
IRANI PEREIRA BISPO                       22004816375   LUCILENE CARDOSO DA SILVA                      12431270248   MARTA CORREA MELLO                      16519179761
IRENE BIANCHI                             16345921808   LUCIMARA ALVES CARDOSO                         16481389381   MARTA SANTOS DA SILVA DE SOUSA          22806427281
IRONIDES BEZERRA DE FREITAS               12324305293   LUCINEIDE MARIA DE LIMA LINHARES DE CARVALHO   22805992783   MAUREEN PIMENTA                         10769405522
ISABEL RODRIGUES DOS ANJOS                20489363428   LUCINILDA DE SOUSA FERREIRA DE AXIS            16466068189   MICHELE LURDES DE SOUZA MENDES          16640553571
ISMAEL MOREIRA DA COSTA                   10887480575   LUEZIA DIANA PEREIRA DE SOUSA                  16521120116   MICHELE MARIA VITOR                     16372303117
IVANETE DIAS DE OLIVEIRA                  20089075662   LUIS CARLOS DA SILVA                           12119447804   MICHELE OLIVEIRA DAS NEVES GOMES        16476734386
IVANICE MARIA DA CONCEICAO                12383329667   LUISA RITA DOS SANTOS                          12439030157   MICHELI ANTONIOLI                       13435723814
IVANILDA MARIA DA SILVA LOPES             22006903208   LUIZ FERNANDO VIERIA DOS SANTOS                22806749416   MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS NUNES      16506207478
IVONETE DOMINGOS DE MORAES                13039578811   LUZIA LIMA DO NASCIMENTO SILVA                 12400494144   MIRABET MANGUEIRA MO                    12075531341
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                          teRçA-feiRA
                                                                                                                          13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                21
MIRIAN DE JESUS SANTOS                    20489366095   ROSALINA NILO DA SILVA                    10859840287   TAMIRES DE LIMA SILVA PEREIRA                    23604962087
MONICA CRISTINA DA SILVA                  16474020025   ROSANGELA DE LOURDES GOMES                16574548943   TAMIRES MACIEL DO NASCIMENTO                     16561946449
MONICA PEREIRA DE AZEVEDO                 12485830020   ROSANGELA DE PAULA BARBOSA                23600042625   TANIA ALVES BRAMUSSE                             13681269776
NATALIA CHEMIN                            20447139449   ROSEANE SILVA SANTOS                      16639306906   TATIANA DUNDA DA SILVA                           16561946821
NATALIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS   16657243988   ROSELEI APARECIDA CORTEZ DA CRUZ          10715545628   TATIANA DUNDA DA SILVA                           16561946821
NATIVA DE ALMEIDA SANT ANA                16561934831   ROSELI BARBOSA                            12284121103   TATIANE ALVES SANTOS                             16539206314
NEIDE ALVES GOMES                         16690786375   ROSELI BARBOSA                            12284121103   TATIANE BARBOSA DA SILVA                         13003788891
NEIDE DA SILVA                            13184142816   ROSEMARY DOS SANTOS FERREIRA              13133890815   TATIANE IBARRA SAMPAIO                           20489346248
NEILZO DA CRUZ SANTOS                     16613271277   ROSEMIRO SEVERINO DA SILVA                12397904693   TATIANE PEREIRA CORREA                           13450790810
NELCI EULALIA PEREIRA ELOY                23604382315   ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS              20386861581   TEREZA ALVES PEREIRA                             20677616060
NEUZA DA CONCEICAO ALMEIDA                12351098244   ROSILENE ELIZEU DOS SANTOS                16611411152   TEREZINHA DE JESUS SANTOS                        12488562043
NEUZA DE CARVALHO CARDOSO                 12333833922   ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO              23605485134   THAIS TENORIO DUARTE                             20638043993
NEUZA DE SOUZA FLAUZINO                   16634142859   RUBIA ARIEL DOS SANTOS MARTINS DA SILVA   13815315858   THAMIRES DA SILVA CAMARGO MACHADO                16606643717
NICOOLY SANTANA DE MELLO                  20934929437   RUTH DOS SANTOS BRAZ                      10562348414   THAYANE SILVA SANTOS                             13451826894
NIVALDA THEODORA DE JESUS                 16699571711   SAMANTA PEREIRA SALES                     16561943237   THAYS DO CARMO PEREIRA                           16564854685
NOEMI MARIA DE LIMA                       13336365774   SANDRA ANDREA DOS SANTOS                  23604432215   UILMA VIEIRA DO CARMO                            16661571226
NUBIA RAFAELA BATISTA DA SILVA            20712681765   SANDRA ANDREA DOS SANTOS                  23604432215   URSULA DE SOUZA MELO                             20657788656
ODETE MARTINS DOS SANTOS                  10748845043   SEBASTIANA DE SATIM E BERNARDO SANTANA    16698858065   VALDELICE DA FONSECA BRANDAO                     20489371501
OLINDA DA COSTA GOUVEIA                   10434201038   SELMA ARAUJO DA SILVA                     12335860137   VALDETE VIANA CUSTODIO                           16646168165
OLIVINA LOPES DE CARVALHO                 12381961609   SELMA TORRES DO NASCIMENTO                16641042228   VALDILEIA CHAGAS OLIVEIRA SANTOS                 20777458874
PAMELA CRISTINA DA COSTA LOPES            16570206630   SEVERINA ALVES DA SILVA                   12308156823   VALDILENE PEREIRA BISPO DA SILVA                 13068871777
PATRICIA BOTELHO                          20098517583   SEVERINA PEREIRA XAVIER                   10867757466   VALDIRA DE JESUS SANTOS                          16640430461
PATRICIA DA SILVA BRAZ                    20677615684   SHEILA APARECIDA MIGUEL DE ANDRADE        16561951744   VALDIRENE SANTOS DE OLIVEIRA                     16605067178
PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA      20081919357   SHEILA COSTA BERNARDO                     16542654144   VALERIA BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA            23605673097
PATRICIA LOPES LOURENCO RODRIGUES         16694892757   SHEILA OLIVEIRA THOMAZ DA COSTA           16697265346   VALERIA MARIANO DE SOUZA                         12515808540
PATRICIA MENESES MARTINS FONTELES         13553744811   SHIRLEY SANTOS                            16667771383   VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA                       12819408771
PATRICIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA       23604392736   SILEIA CONCEICAO DA PAIXAO                20098778506   VANDA ZENAIDE S. DO AMPARO                       18090233304
PEDRO CORREIA DOS SANTOS                  10637129846   SILVANA DOS SANTOS                        13357733896   VANESCA RAMOS DA SILVA                           12525640561
PEDRO PERALES                             16695381616   SILVANIA DOS SANTOS SANTA ROSA            13479530779   VANESSA DA SILVA RIBEIRO                         12520988829
PRISCILA DA SILVA RAMOS                   16550497109   SILVIA REGINA RIBEIRO                     10800409296   VANESSA ROCHA DOS SANTOS                         13673963898
PRISCILA VENANCIO DOS SANTOS              20489348607   SIMONE DOS SANTOS                         16646015385   VANESSA TARQUINIO DE MELO                        16653440169
RAQUEL GOMES                              23604726146   SIRLENE DA CRUZ VIEIRA MORAES             13522966812   VANIA DE OLIVEIRA                                12080719981
RAQUEL MARIA MORAES                       16564840633   SIRLENE MARIA DOS SANTOS                  16653031544   VANIA FEITOSA ALVES DE ANDRADE                   23604463692
REGIANE CONCEICAO FEITOSA                 12990602269   SOLANGE MARIA DA SILVA                    21006147723   VANILZA FERREIRA DA SILVA                        16698967557
REGINA FERNANDES PESTANA                  23604657608   SONIA DA SILVA GUILHERME DOS SANTOS       23604896416   VANUSA FRANCISCA DOS SANTOS MENDES               16650991628
REGINA RODRIGUES LAVOR                    10104607979   SONIA MARIA CORREIA DE SANTANA            16698862518   VENILDA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PEREIRA    16695519286
RENATA DOS SANTOS PROENCA                 13487817771   SORAYA SAMPAIO FERREIRA                   23604788087   VERA LUCIA SILVA DE SOUSA                        12747941819
RITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA          23604502868   STEFANE LIMA DOS SANTOS                   20145147201   VERONICA DA SILVA                                16614186168
RITA GERMANA DE SOUZA                     12618057890   STEFANI DE ARAUJO QUEIROZ                 16288700437   VIVIANE DA SILVA ARAUJO                          20108402708
RITA MARIA DA SILVA                       20735667750   STEPHANIE DANIEL DA SILVA SANTOS          16197607981   VIVIANE DOS REIS                                 13488280771
RITA SILVA DE SOUZA                       12780297818   SUELLEN CRISTINA SILVA                    12957052816   VIVIANE FERNANDES DE OLIVEIRA                    13120279896
ROCICLEIDE GOMES DA SILVA                 16571224330   SUZANE BRAGA GUIRRO                       20489353538   VIVIANE SANTOS CARNEIRO                          13179766939
ROSA LUCIA FORTES                         16534954614   TABATA PEREIRA SALES                      20489423897   WALERIA ANGELINA DOS SANTOS                      23600641286
ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA                16654291264   TAIS DA CRUZ LIMA HAMAB                   20489420138   WANDERLEA SEIXAS FRANCO                          12155692988
                                                                                                                WANDERLEY DE SOUSA MARINHO                       12678361855
                                                                                                                ZILMARA DE MORAES VASQUES                        12324346321




Curta a página                                                                                                                    eDitAL Nº. 030/2011 - CMDCA
                                                                                                                             Convocação de Assembleia Ordinária
                                                                                                                                     14 de Dezembro de 2011

da Prefeitura no                                                                                                O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
                                                                                                                e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições
                                                                                                                legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de
                                                                                                                2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de
                                                                                                                1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse-
                                                                                                                lheiros titulares e suplentes e convida os demais interessados a
                                                                                                                participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 14
                                                                                                                de dezembro de 2011, às 8 horas em primeira convocação e às
                                                                                                                8h30 em segunda convocação, nas dependências do Centro de
                                                                                                                Capacitação para Vida Projeto Neemias, Endereço Avenida Dom
                                                                                                                Pedro I, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, para tratar da seguinte
                                                                                                                pauta:
                                                                                                                i Parte:
                                                                                                                1) Leitura da Ata anterior
                                                                                                                2) Ação e Proteção
                                                                                                                3) Comissões
                                                                                                                4) Lei Conselho Tutelar

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                                                                                                                ii Parte:
                                                                                                                1) Assuntos Internos para deliberação do Colegiado
                                                                                                                                Guarujá, 12 de dezembro de 2011

prefeitura.guaruja                                                                                                          Marco Antonio Magalhães Duarte Silva
                                                                                                                                            Presidente
22                    teRçA-feiRA
                      13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
                                                                                  eDitAL Nº. 031/2011 - CMDCA
                                                  escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos
Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Dezembro de 2011.
                                                                                 Guarujá, 12 de dezembro de 2011
                                                                             Marco Antonio Magalhães Duarte Silva
                                                                                            Presidente

                 eSCALA DeZeMBRO/2011 – CONSeLHO tUteLAR De GUARUJÁ                                                   eSCALA DeZeMBRO/2011 – CONSeLHO tUteLAR De ViCeNte De CARVALHO
                                       eSCALA MeNSAL – DeZeMBRO                                                                                      eSCALA MeNSAL – DeZeMBRO

  Seg. 28/11      ter. 29/11    Quar. 30/11    Quin. 01/12    Sext. 02/12    Sab. 03/12     Dom. 04/12                                                              Quin. 01/12    Sext. 02/11   Sab. 03/11   Sab. 04/11
   CRISTINA       MARCELA        MARCELA        MARCELA         RAILDA
                                                                                                                                                                     MARCELLE        JANICE
    RAILDA        CRISTINA       CRISTINA        SODRÉ          SODRÉ
                                                                                                                                                                      RAFAEL        MARCELLE
    SODRÉ          RAILDA        GILMARA        GILMARA        GILMARA       GILMARA          SODRÉ                                                                  ADRIANA         RAFAEL        RAFAEL     MARCELLE
 N - GILMARA      N - SODRÉ     N - RAILDA     N - CRISTINA   N - MARCELA                                                                                           JACQUELINE      ADRIANA
 F - MARCELA     F - GILMARA     F - SODRÉ      F - RAILDA    F - CRISTINA                                                                                            JANICE       JACQUELINE

  Seg. 05/12      ter. 06/12    Quar. 07/12    Quin. 08/12    Sext. 09/12    Sab. 10/12     Dom. 11/12                    Seg. 05/12    ter. 06/12    Quar. 07/12   Quint. 08/12   Sex. 09/12    Sab. 10/12   Dom. 11/12
   MARCELA        MARCELA         RAILDA        CRISTINA       MARCELA
                                                                                                                          ADRIANA      MARCELLE         JANICE      JACQUELINE      ADRIANA
   CRISTINA        SODRÉ          SODRÉ          RAILDA        CRISTINA
                                                                                                                         JACQUELINE      ADRIANA   MARCELLE           JANICE       JACQUELINE
   GILMARA        GILMARA        GILMARA         SODRÉ          RAILDA        RAILDA         CRISTINA                      RAFAEL         RAFAEL    RAFAEL           MARCELLE        JANICE        JANiCe     JACQUeLiNe
  N - RAILDA     N - CRISTINA   N - MARCELA    N - GILMARA     N - SODRÉ                                    Noturno        JANiCe      JACQUeLiNe  ADRiANA            RAfAeL        MARCeLLe
   F - SODRÉ      F - RAILDA    F - CRISTINA   F - MARCELA    F - GILMARA                                   folga         MARCeLLe        JANiCe  JACQUeLiNe         ADRiANA         RAfAeL

  Seg. 12/12      ter. 13/12    Quar. 14/12    Quint. 15/12    ter. 16/12    Sab. 17/12     Dom. 18/12                    Seg. 12/12    ter. 13/12    Quar. 14/12   Quint. 15/12   Sext. 16/12   Sab. 17/12   Dom. 18/12
    RAILDA        CRISTINA       MARCELA        MARCELA        MARCELA                                                     JANICE      JACQUELINE      ADRIANA       ADRIANA        MARCELLE
    SODRÉ          RAILDA        CRISTINA       CRISTINA        SODRÉ                                                     MARCELLE       JANICE       JACQUELINE    JACQUELINE       ADRIANA
   GILMARA         SODRÉ          RAILDA        GILMARA        GILMARA       MARCELA         GILMARA                       RAFAEL       MARCELLE        JANICE        RAFAEL          RAFAEL      ADRiANA      RAfAeL
 N - MARCELA     N - GILMARA     N - SODRÉ     N - RAILDA     N - CRISTINA                                  Noturno       ADRiANA        RAfAeL        MARCeLLe       JANiCe       JACQUeLiNe
  F - CRISTINA   F - MARCELA    F - GILMARA     F - SODRÉ      F - RAILDA                                   folga        JACQUeLiNe     ADRiANA         RAfAeL       MARCeLLe         JANiCe


  Seg. 19/12      ter. 20/11    Quar. 21/12    Quint. 22/12   Sext. 23/12    Sab. 24/12     Dom. 25/12                    Seg. 19/12    ter. 20/12    Quar. 21/12   Quin. 22/12    Sext. 23/12   Sab. 24/12   Dom. 25/11
   MARCELA        MARCELA        MARCELA         RAILDA        CRISTINA                                                   ADRIANA       ADRIANA        MARCELLE    JANICE          JACQUELINE
   CRISTINA       CRISTINA        SODRÉ          SODRÉ          RAILDA                                                   JACQUELINE    JACQUELINE       ADRIANA   MARCELLE           JANICE
    RAILDA        GILMARA        GILMARA        GILMARA         SODRÉ         SODRÉ           RAILDA                       JANICE        RAFAEL          RAFAEL    RAFAEL           MARCELLE     MARCeLLe       JANiCe
  N - SODRÉ      N - RAILDA     N - CRISTINA   N - MARCELA    N - GILMARA                                   Noturno       MARCeLLe       JANiCe       JACQUeLiNe  ADRiANA            RAfAeL
  F - GILMARA     F - SODRÉ      F - RAILDA    F - CRISTINA   F - MARCELA                                   folga          RAfAeL       MARCeLLe         JANiCe  JACQUeLiNe         ADRiANA


  Seg. 26/12      ter. 27/12    Quar. 28/12    Quin. 29/12    Sext. 30/12    Sab. 31/12   Dom. 01/01/2012                 Seg. 26/12    ter. 27/12    Quar. 28/12   Quin. 29/12    Sext. 30/12   Sab. 31/11   Sab. 01/01
   MARCELA         RAILDA        CRISTINA       MARCELA        MARCELA                                                    MARCELLE     JAM            JACQUELINE     ADRIANA        ADRIANA
    SODRÉ          SODRÉ          RAILDA        CRISTINA       CRISTINA                                                    ADRIANA   MARCELLE           JANICE      JACQUELINE     JACQUELINE
   GILMARA        GILMARA         SODRÉ          RAILDA        GILMARA       CRISTINA        MARCELA                        RAFAEL    RAFAEL           MARCELLE       JANICE         RAFAEL      JACQUeLiNe    ADRiANA
 N - CRISTINA    N - MARCELA    N - GILMARA     N - SODRÉ     N - RAILDA                                    Noturno      JACQUeLiNe  ADRiANA            RAfAeL       MARCeLLe        JANiCe
  F - RAILDA     F - CRISTINA   F - MARCELA    F - GILMARA     F - SODRÉ                                    folga           JANiCe  JACQUeLiNe         ADRiANA        RAfAeL        MARCeLLe
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                             teRçA-feiRA
                                                                                                                                                            13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                   23
                                                                                           administração
         PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG                          • Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas tem-        Andréa Quinteiro Dias                 16.545    Portaria nº 2307/2011
                      PROCeSSO SeLetiVO                                 porário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;          Carlos Alexandre de Souza Reis        17.568   Processo nº 32875/2011
                   eDitAL 003/2011 – SeDUC                              • Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br);   Claudemir de Rossi                    13.331    Portaria nº 2299/2011
                    eDitAL De RetifiCAçÃO                               • Certificado de Reservista para homens;                                 Claudia Mara L. do Nascimento          9.816        Requerimento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-                 • Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);        Claudio Jose Izola                    11.162    Portaria nº 2309/2011
cretaria Municipal de Administração - ADM, torna público o pre-         • Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a         Clayton Santos da Silva               17.999        Requerimento
sente EDITAL DE RETIFICAÇÃO, nos termos abaixo transcritos:             ser preenchido;                                                          Cleber Aurelio Nunes                   8.268   Processo nº 35673/2011
Onde de lê:                                                             • Declaração de bens ou cópia do imposto de renda;                       Cleber Aurelio Nunes                   8.268        Requerimento
“CAPÍtULO ii - DAS iNSCRiçÕeS                                           • Cópia da Certidão de Casamento;                                        Cristiane Costa dos Santos            12.835        Requerimento
4. As inscrições serão recebidas no período de 19 a 30 de de-           • Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.                       Cristiane Gomes Igrejas               12.040   Processo nº 35529/2011
zembro de 2011.”                                                                         Guarujá, 12 de dezembro de 2011.                        Cristiane Martins dos Santos          10.701   Processo nº 34872/2011
Leia-se:                                                                                               Flavio Poli                               Cristiane Martins dos Santos          10.701   Processo nº 34872/2011
“4. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezem-                                 Diretor de Gestão de Pessoas                        Daiane Ramos de Lima                  16.972   Processo nº 35447/2011
bro de 2011 a 04 de janeiro de 2012.”                                                               ADM GP - fagm                                Damião Jose da Silva                  16.127   Processo nº 33333/2011
                                                                                                                                                 Daniel Simões de Carvalho Costa       18.799    Portaria nº 2304/2011
                Guarujá, 12 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                 Davi Baldino Coelho                   16.311   Processo nº 34113/2011
                        Bahjat el Zoghbi                                 COMUNiCADO AOS SeRViDOReS DO QUADRO De eMPReGO
                                                                                                                                                 Davi Baldino Coelho                   14.367   Processo nº 34114/2011
          Presidente da Comissão do Concurso Público                    PeRMANeNte DA “CLt” QUe eNCONtRAM-Se APOSeNtADOS
                                                                                                                                                 Edson Pereira dos Santos              14.138    Portaria nº 2327/2011
                                                                            POR iNVALiDeZ e ReCeBeNDO SUA APOSeNtADORiA
                                                                                                                                                 Elaine de Oliveira Gomes dos Santos   14.841   Processo nº 35068/2011
                   eDitAL De CONVOCAçÃO                                          DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊNCiA SOCiAL
                                                                                                                                                 Elpidio Teixeira Soares Filho         11.191    Portaria nº 2322/2011
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através         A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SeRViDO-            Emilio Carlos Rizzo Silva             13.727   Processo nº 32404/2011
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can-              ReS DO QUADRO De eMPReGOS PeRMANeNte DA CLt QUe                          Fabiana Lopes de Barros               15.979   Processo nº 35157/2011
didatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo              eNCONtRAM-Se APOSeNtADOS POR iNVALiDeZ e ReCeBeN-                        Gabriela Spadacini                    13.084    Portaria nº 2292/2011
Simplificado Edital nº. 001/2011 – SeDeCON – GUARDA-ViDAS               DO SUA APOSeNtADORiA DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊN-                        Gilberto Castro                       11.807   Processo nº 36176/2011
teMPORÁRiO, pelo regime de contratação temporária nos ter-              CiA SOCiAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de        Graziela Marques Gomes                10.531   Processo nº 35445/2011
mos do Art. 38 da Lei Mun. nº. 2145/1991 e Art. 37, Inciso IX da        Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av.       Hosana Josefa O. Pimentel             11.347       Requerimento
Const. Federal, para tender necessidade temporária de excep-            Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello –           Hosana Josefa O. Pimentel             11.347    Portaria nº 2311/2011
cional interesse público, conforme o que foi decidido no Proces-        térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de-       Ismael Peres da Silva                  3.714    Portaria nº 2312/2011
so Administrativo nº. 20943/2011, como segue:                           zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará                Ivanete Francisca de A. Venceslau     12.995   Processo nº 22948/2009
 CLASSif.            NOMe DO CANDiDAtO                     RG
                                                                        na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de           Ivete Maria de Souza Santos           13.173   Processo nº 31757/2011
                                                                        janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.                   Jose Carlos Aguiar Paiva              13.576       Requerimento
   29º.     DEYVID MANUEL DA SILVA                     53.341.742-9
                                                                                        Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                         Jose Wilson Meireles                  14.160       Requerimento
   30º.     MARIA CRISTINA DA ROCHA GRASSELLI          35.653.533-2
                                                                                                      Flavio Poli                                Jose Wilson Meireles                  14.160       Requerimento
   31º.     WANDERLEY GONÇALVES LOPES NETO             44.690.127-1
                                                                                            Diretor de Gestão de Pessoas                         Juçara Barga do Nascimento            16.569   Processo nº 33752/2011
   32º.     CAMILA CORDEIRO DA COSTA SILVA             48.620.057-7
                                                                                                                                                 Luciana Aparecida da Silva            16.847   Processo nº 35452/2011
   33º.     RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO             45.916.605-0
                                                                             COMUNiCADO AOS fUNCiONÁRiOS eStAtUtÁRiOS                            Luciana Maria Correa Bispo            17.893   Processo nº 36039/2011
   34º.     JOSE ADRIANO DE FARIAS                     25.233.968-X
                                                                          iNAtiVOS e PeNSiONiStAS De fUNCiONÁRiOS, ReGiDOS                       Magno Augusto Ferreira de Melo        18.158   Processo nº 31776/2011
   35º.     GALADRIEL YUROA MISORELLI GONÇALVES         155.064-9
                                                                         PeLA Lei MUNiCiPAL Nº 1.212 DA PRefeitURA MUNiCiPAL                     Mara Kogus Gênio                       4.866       Requerimento
   36º.     ESDRAS BARBOSA DOS SANTOS                  48.042.108-0          De GUARUJÁ, iNCLUSiVe AQUeLeS DeteRMiNADOS                          Marco José                             9.130       Requerimento
   37º.     ILKIAS CESAR FEITOSA DA SILVA              48.336.555-5                         POR DeCiSÃO JUDiCiAL                                 Marcos Mariano Ferreira               14.169   Processo nº 28439/2011
   38º.     DOUGLAS AUGUSTO DE ANDRADE DESIDERIO       49.096.397-3     A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcio-             Maria Cristina da Silva               14.657   Processo nº 35835/2011
   39º.     JOSÉ DO ROSÁRIO NETO                       34.961.987-6     nários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regi-        Maria Dalva de Souza Pereira          11.932   Processo nº 36131/2011
   40º.     RONALDO BATISTA FERREIRA JUNIOR            49.102.351-0     dos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Gua-          Maria Diacuy Lacerda Zibelli          13.189   Processo nº 12802/2011
   41º.     JHONNY DA SILVA SANTOS                     49.084.736-5     rujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que           Maria Izabel dos Santos Mariano       13.185   Processo nº 31905/2011
   42º.     JOÃO ROBERTO BATISTA CORREIA               28.484.462-7     deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas –          Maria Jose de Lima Camara             17.809   Processo nº 34984/2011
   43º.     MUSTAFA DOMINGUES DE OLIVEIRA              35.042.099-3                                                                              Marina Barreto Baiard                 11.192   Processo nº 33350/2011
                                                                        ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°
   44º.     PEDRO LUIZ VEIGA CASANOVA                  48.210.890-3                                                                              Nelma Paula Vieira Ramos              13.749   Processo nº 35845/2011
                                                                        640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das
   45º.     CESAR DE AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS         41.718.983-7                                                                              Patricia Oliveira D'amore             13.079       Requerimento
                                                                        12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011,
   46º.     RENATO ALVES DARIENZO                      37.098.359-2                                                                              Quetlin Scalioni Fonseca Soares       14.937    Portaria nº 2298/2011
                                                                        sendo que o não recadastramento implicará na cessação do
   47º.     CASSIUS LIMA MOREIRA GALVÃO                35 .488 .334                                                                              Quetlin Scalioni Fonseca Soares       14.937    Portaria nº 2296/2011
                                                                        pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regu-
   48º.     JOAO MARIA FURTADO DE FREITAS              32.562.831-2                                                                              Quetlin Scalioni Fonseca Soares       14.937    Portaria nº 2295/2011
                                                                        larizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664.                   Rebeca Fulgeri Gomes                  15.728   Processo nº 32864/2011
   49º.     RODRIGO JOSE DE SANTANA                    47.985.104-9                     Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                         Regina de Cassia Donini               11.569    Portaria nº 2306/2011
   50º.     MIQUEIAS ALVES DE OLIVEIRA                 40. 723. 955                                 Flavio Poli                                  Rinaldo Delfino dos Santos             6.079   Processo nº 34818/2011
   51º.     DANIEL LUAN DA SILVA REIS                  42.437.991-0                       Diretor de Gestão de Pessoas                           Rogerio Almeida de Oliveira           12.365   Processo nº 18541/2011
   52º.     JOSILENE SANTANA DA COSTA                  32. 997. 300
                                                                                                                                                 Rosiney Contato de Souza              18.638   Processo nº 30568/2011
   53º.     RAFAEL VALENTIN SOUZA                      47.238.151-9                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                  Sandra Lucio Paulino Silveira         11.462       Requerimento
   54º.     JORDAN DE OLIVEIRA                         49.291.820-X     Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem              Sandra Luzia Martins dos Passos       14.887    Portaria nº 2293/2011
                                                                        ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna              Saul Moreira                           5.555   Processo nº 24642/2011
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no                  respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no              Simone Pisan Soares                   13.904    Portaria nº 2320/2011
prazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 14 e 15/12/2011 (4ª. e 5ª. Fei-   Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33,      Simone Pisan Soares                   13.904    Portaria nº 2319/2011
ra), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura         de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento estará         Suzeth Santos da Silva                 9.956    Portaria nº 2308/2011
Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.        à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta        Tania Cristina dos Santos Justin      14.341   Processo nº 34348/2011
640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, munidos dos seguintes            publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.                   Tatiana Dip Rossi Moraes               9.504   Processo nº 30666/2011
documentos, para fins de contratação:                                                                                                            Tereza Christina Araújo da Silva      14.828   Processo nº 23801/2011
• Cópia da Cédula de Identidade – RG;                                                   NOMe                 PRONt.        DOCUMeNtO
                                                                                                                                                 Valdileia Deize Rocha Carvalho        13.070   Processo nº 31897/2011
• Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;              Abraão Goes de Melo                  11.792        Requerimento
                                                                                                                                                 Vera Terezinha da Cruz Craveiro       14.344   Processo nº 32861/2011
• Cópia do comprovante de residência;                                   Adilson dos Santos                    5.245     Portaria nº 2321/2011
                                                                                                                                                 Vitorino Manzano Neto                  8.492   Processo nº 33641/2011
• Atestado de capacitação funcional;                                    Adriana Aparecida Branco             12.034    Processo nº 32521/2011
                                                                                                                                                 Waldirene Simoes lopes                12.094   Processo nº 35444/2011
• Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove             Alexsandro Balbino de Oliveira       13.305    Processo nº 29211/2011
a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau            Anderson Vitor Alves                 13.314     Portaria nº 2297/2011                                 Flavio Poli
completo);                                                              Andréa Morais Dias                   18.246     Portaria nº 2326/2011                        Diretor de Gestão de Pessoas
24                   teRçA-feiRA
                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ

         PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG                       6.3. O candidato que optar pelo que está descrito nos itens 6.1                                   SeçÃO i
     CONCURSO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAS                       e 6.2 deverá assinalar essa opção em ambas as fichas de inscri-                        iNSCRiçÃO PeLA iNteRNet
             e fORMAçÃO De CADAStRO ReSeRVA                          ção em campo próprio dessa condição.                                13. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o ende-
                    eDitAL 001/2011 – SeDUC                          7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer de-       reço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente o Edital
                RePUBLiCAçÃO POR iNCORReçÃO                          volução da importância paga e/ou alteração do código referente      001/2011 – SEDUC, preencher corretamente a Ficha de Inscrição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-              a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posterior-        e emitir o boleto bancário com o valor de inscrição correspon-
cretaria Municipal de Administração - ADM, torna público que         mente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar    dente.
fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de     o código da opção desejada.                                         14. Pagar o valor de inscrição na rede bancária de compensa-
São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto nos Proces-        8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Con-       ção (qualquer banco) ou via Internet, por meio de pagamento
sos Administrativos nº18.003/2011 e nº 3.979/2011, CONCURSO          curso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da      de ficha de compensação por código de barras, conforme valor
PÚBLICO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho –          devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Cae-        constante no Capítulo Xii deste Edital.
CLT, objetivando o provimento das vagas existentes, das que          tano – USCS.                                                        14.1. O pagamento do valor de inscrição não poderá ser efetua-
vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade     9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total      do por meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em
deste concurso, para os empregos do Quadro de Empregos Per-          responsabilidade do candidato.                                      Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas
manentes da PMG, relacionados neste Edital, de acordo com as         10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de in-       que não sejam a prevista no item 14 (pagamento de ficha de
instruções especiais abaixo transcritas:                             teira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o       compensação por código de barras).
                      iNStRUçÕeS eSPeCiAiS                           direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com        14.2. Para o pagamento do valor de inscrição somente poderá
                           CAPÍtULO i                                dados incorretos, bem como aquele que prestar informações           ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a
                 DAS DiSPOSiçÕeS PReLiMiNAReS                        inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente,       data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horá-
1. Os empregos e o número de vagas são os estabelecidos na tA-       sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código      rio bancário.
BeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, observando                Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos     14.3. O pagamento da importância correspondente ao valor da
que para alguns empregos o concurso será para formação de            que causou ou vierem a causar à Universidade Municipal de São       taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em che-
Cadastro Reserva; as habilitações e salários, são os estabelecidos   Caetano – USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá.                 que, em qualquer agência bancária.
no Anexo iii; o valor de inscrição e jornada de trabalho são os      11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas    14.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será con-
estabelecidos no Capítulo Xii do presente Edital; e no Anexo iV,     da Lei, satisfazer as seguintes condições:                          siderada efetuada após a respectiva compensação. Se, por qual-
a descrição sumária das atividades.                                  a) Estar de acordo com os termos do presente Edital;                quer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato
2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial   b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogati-   será automaticamente cancelada.
do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no ende-            vas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais dis-    15. O deferimento da inscrição dependerá do correto e comple-
reço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br.                              posições de Lei, no caso de estrangeiros;                           to preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento do valor
3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, poden-        c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;     de inscrição.
do ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da       d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documen-     16. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo
data de sua homologação. Os candidatos aprovados poderão             to comprobatório;                                                   banco, do pagamento do boleto referente ao valor da inscrição.
ser nomeados para os empregos existentes, colocados em con-          e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do     A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser
curso, para o provimento das vagas existentes, das que vierem        encerramento das inscrições;                                        feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 (seten-
a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste     f) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;     ta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições.
concurso, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho –        g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública,    Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candidato
CLT, ou do regime jurídico prevalente na PMG.                        demitido por justa causa ou a bem do serviço público;               deverá entrar em contato com a Universidade Municipal de São
4. O período de validade estabelecido para este Concurso             h) Até a data da apresentação dos documentos para a admissão,       Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos telefones (0xx11)
Público não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal         possuir a escolaridade e a habilitação exigida para o exercício     4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para
de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos         do emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo iii do pre-       verificar o ocorrido.
classificados. O aproveitamento dos classificados dar-se-á           sente Edital.                                                       17. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de ins-
gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura Municipal          i) Não ter antecedentes criminais.                                  crição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibilizada no
de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de candidatos           j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova no-      endereço eletrônico.
classificados.                                                       meação em novo cargo público;                                       17.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha e
4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos                k) Não ser aposentado por Invalidez;                                pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não serão con-
classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais,          l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória.              siderados como inscrições os cadastros preenchidos sem o res-
assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, prioridade na      m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Ad-        pectivo pagamento.
convocação para admissão futura, decorrente da existência de         ministração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na Lei Fe-   17.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no perí-
vagas para os empregos colocados em Concurso, nos termos do          deral 11.343, de 23/08/2006;                                        odo de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de encerra-
presente Edital, no período de sua validade.                         n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de de-     mento das inscrições.
5. As provas serão realizadas no município de Guarujá.               ficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao     18. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a Universidade Municipal
5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acon-       emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médi-         de São Caetano do Sul - USCS não se responsabilizarão por solici-
tecer, em dias de domingo ou feriados.                               ca oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura   tações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de or-
                           CAPÍtULO ii                               Municipal de Guarujá;                                               dem técnica dos computadores, falhas de comunicação, conges-
                         DAS iNSCRiçÕeS                              11.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de um em-          tionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
6. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro        prego deste Concurso Público, considerar-se-á a última inscri-      de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
a 04 de janeiro de 2012. Serão efetuadas exclusivamente via          ção efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se                                      SeçÃO ii
Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.       inscrever para apenas uma das opções deste Concurso Público,                    ReQUeRiMeNtO PARA iNSCRiçÃO COMO
br, exceto para aqueles com direito a isenção de pagamento           já que as provas serão simultâneas (mesmo dia e mesmo horá-              CANDiDAtO eCONOMiCAMeNte HiPOSSUfiCieNte
(Seção ii).                                                          rio). A ÚNICA HIPÓTESE EM QUE O CANDIDATO PODERÁ FAZER              19. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discrimina-
6.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultanea-         DUAS INSCRIÇÕES SERÁ PARA UM EMPREGO (deste Concurso                dos, se declarar como economicamente hipossuficiente, poderá
mente, tanto para o Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC,       Público) E UM CONTRATO TEMPORÁRIO (no Processo Seletivo             requerer a isenção do valor de inscrição, de acordo com os se-
como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, des-           003/2011 – SEDUC), CONFORME PREVISTO NO iteM 6.1 DESTE              guintes procedimentos:
de que a opção para o Emprego, e para o Contrato Temporário,         EDITAL.                                                             a) comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das
sejam idênticas e únicas, bastando para isto atender ao item         12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes das      10 às 16 horas, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fernandes
11.1.                                                                habilitações contidas no Anexo iii do presente Edital, e das exi-   - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio -
6.2. Essa opção para o candidato se inscrever numa função para       gências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será        GUARUJA – SÃO PAULO;
contratação temporária prevista no Edital de Processo Seletivo       automaticamente eliminado do cadastro de candidatos inscri-         b) preencher requerimento de inscrição e a declaração compro-
nº 003/2011 – SEDUC e para outro emprego do Concurso Publi-          tos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da     batória de sua condição de hipossuficiência econômica, para o
co do presente Edital, somente poderá ocorrer para uma mesma         convocação para apresentação dos documentos para admissão           Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declaran-
função ou emprego do quadro do magistério existente em am-           na Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua      do estar atendendo às exigências do respectivo Edital que rege
bos os Editais;                                                      inscrição e todos os atos dela decorrentes.                         o concurso público;
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                             teRçA-feiRA
                                                                                                                                                             13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                       25
c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira                                                  CAPÍtULO iii
de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não                                         DAS fORMAS De AVALiAçÃO
deve constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado)             34. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PROVA OBJETIVA com 50 (cinqüenta)
ou que comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento                questões objetivas, de conhecimentos específicos, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha
que comprove a vigência de seguro desemprego, se houver;                                               com valor de 2 (dois) pontos para cada questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas     34.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória, mediante aplicação do critério de Nota
para posterior análise da condição apresentada.                                                        de Corte.
20. Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua ins-          34.1.1. A Nota de Corte corresponderá ao limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na tabela de
crição como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.              Habilitação e de Classificação final.
                                             SeçÃO iii                                                 34. 1.1.1. Para os empregos constantes apenas com formação de Cadastro Reserva, a Nota de
                            iNSCRiçÃO De CANDiDAtOS PORtADOReS                                         Corte corresponderá ao número previsto unicamente para formação deste cadastro.
                          De DefiCiÊNCiA OU NeCeSSiDADeS eSPeCiAiS                                     34.1.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta) pontos, nos termos constan-
21. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão     tes deste Edital, será excluído do Concurso Público, não obtendo classificação, mesmo que incluso
destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para os       na Nota de Corte, e poderá obter informação relativa ao seu desempenho na PROVA OBJETIVA no
empregos que exigem aptidão plena do candidato.                                                        site www.guaruja.sp.gov.br, mediante identificação pelo seu número de inscrição e CPF.
22. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego, especificadas   34.1.3. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteúdo Programático (Anexo V).
no Anexo iV deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.                         34.1.4. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03 (três) horas, nele inclu-
23. O candidato deverá:                                                                                ído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária para
a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos itens de 1 a 18, inclusive registrando    a Folha de Resposta Definitiva.
o tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova: ou em Braile, ou ampliada,       34.1.5. A Nota Final do candidato será igual à nota obtida na PROVA OBJETIVA.
ou de alguma outra condição especial para sua realização.                                              35. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final, de acordo com
b) Pagar o valor da inscrição correspondente, de acordo com o Capítulo Xii do presente Edital.         cada opção.
c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portador    35.1. Obtida a lista por ordem decrescente, na PROVA OBJETIVA, nos termos do item anterior,
de necessidades especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá obrigatoriamente,       aplicar-se-á o critério de Nota de Corte com o objetivo de se obter, quando possível, uma lista de
entregar junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont,    candidatos classificados até o limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e de
nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá – SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO       Classificação Final.
MÉDiCO original ou cópia autenticada emitido por órgão e profissional competente de saúde,             35.2 . O candidato que optou por se inscrever para contrato temporário do PROCESSO SELETIVO
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, de que é portador, com expressa referência       EDITAL 003/2011 - SEDUC e por um dos empregos do presente Edital concomitantemente confor-
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável           me prevê o item nº 6.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos
causa da deficiência, inclusive para assegurar o previsão de adaptação de sua prova. Laudo médico      específicos para o que consta previsto no PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2011 – SEDUC, e
expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições.                               neste Edital, como se fossem provas distintas.
23.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
proceder conforme estabelecido no item 23, letra a, e levar no dia da realização da prova um                                     tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
                                                                                                                                                                                                                tOtAL
guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as                                                                                Vagas
                                                                                                                                                                                     total de              Quantidade de
provas.                                                                                                                                                       Vagas    disponíveis             Cadastro
                                                                                                       CÓD.                   emprego                                                 Vagas                Candidatos que
                                                                                                                                                           disponíveis Portador de             Reserva
23.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança                                                                                  Deficiência
                                                                                                                                                                                   disponíveis               comporão a
deverá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável,                                                                                                            Classificação final
indicado pela candidata.                                                                                       AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
                                                                                                        01                                                    38          02           40        300             340
24. O candidato que não declarar ser portador de deficiência ou necessidades especiais, no ato da                                 - ADI
inscrição, e não atender ao solicitado no item 23, deste Edital, não será considerado portador de       02            AUXILIAR ADMINISTRATIVO                 123         07          130        500             630
necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.                         03                    COZINHEIRO                      180         10          190        500             690
25. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, o candidato que não a          04
                                                                                                                 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I -
                                                                                                                                                              15          01           16        500             516
solicitar nos termos do item 23, letra a, deste Edital.                                                              SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.)
26. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas             05
                                                                                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
                                                                                                                                                              01          01           02        100             102
                                                                                                                       EM LÍNGUA PORTUGUESA
constantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.
                                                                                                               PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB
27. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas ca-          06
                                                                                                                            III EM HISTÓRIA
                                                                                                                                                              01          01           02        100             102
tegorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição
                                                                                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009.                                                                 07
                                                                                                                            EM GEOGRAFIA
                                                                                                                                                              01          01           02        100             102
28. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.                             PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
29. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decre-       08                                                    01          01           02        100             102
                                                                                                                           EM MATEMÁTICA
to Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os de-                 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB
                                                                                                        09                                                    01          01           02        100             102
mais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação,                         III EM CIÊNCIAS
ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os empregos.          10
                                                                                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
                                                                                                                                                              01           0           01        100             101
29.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das                          EM LÍNGUA INGLESA
provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição,       11
                                                                                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
                                                                                                                                                              01           0           01        100             101
                                                                                                                      EM EDUCAÇÃO ARTISTICA
com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência,
entregue junto com os documentos constantes do item 23, letra c.                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III
                                                                                                        12                                                    01           0           01        500             501
                                                                                                                        EM EDUCAÇÃO FÍSICA
30. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas de-
                                                                                                        13              SECRETÁRIO ESCOLAR                    04          01           05        500             505
verão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no
                                                                                                                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM
dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas       14
                                                                                                                    DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)
                                                                                                                                                               -           -           -         100             100
provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.                                               PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM
31. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador          15                                                     -           -           -         100             100
                                                                                                                      DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA)
de deficiência (cego).                                                                                         PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
                                                                                                        16                                                     -           -           -         100             100
31.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade                         EM MECÂNICA
do pedido.                                                                                              17
                                                                                                               PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
                                                                                                                                                               -           -           -         100             100
32. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s)                                    EM QUÍMICA
será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da       18
                                                                                                               PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
                                                                                                                                                               -           -           -         100             100
Lista Geral de Classificação Final.                                                                                      EM CONTABILIDADE
33. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar a inscrição conforme instruções cons-      19                  NUTRICIONISTA                      -           -            -        50               50
tantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.                              20                PSICOPEDAGOGO                       03          01           04        50               54
26                      teRçA-feiRA
                        13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

                                                                              Candidatos a            tOtAL           o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias,
                                           Vagas
                               Vagas    Disponíveis
                                                     total de
                                                                Cadastro
                                                                           serem habilitados     Quantidade de        ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a
Cód        emprego                                     Vagas               para realização da    Candidatos que       permitir, com clareza, a identificação do candidato.
                            Disponíveis Portador de             Reserva
                                                    Disponíveis               Segunda fase         comporão a
                                        Deficiência
                                                                             (Prova Prática)    Classificação final   54. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos
                                                                                                                      antes da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados
 21       MOTORISTA             04          01          05         50             80                    55            no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha.
                                                                                                                      55. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando do recebimento da prova. Caso
 22   INSTRUTOR DE LIBRAS       02          01          03         16             30                    19            haja alguma não conformidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar
                                                                                                                      ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de ocorrência a não conformidade e a devida
                                              CAPÍtULO iV                                                             correção.
                                      DAS PROVAS OBJetiVAS                                                            56. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo
36. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha in-                          fiscal.
termediária de Respostas. A Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a                       57. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a au-
devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.                                                                   sência do candidato, com ou sem necessidade especial.
37. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha Intermediária e, em seguida,                    58. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como                       a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;
assinar no campo apropriado. O preenchimento dos dados é de responsabilidade do candidato.                            b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;
38. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para a correção eletrônica e que                       c) não apresentar o documento de identidade exigido;
deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.                                                              d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridos 30
39. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não res-                          (trinta) minutos do início das provas;
pondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.                                     e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impres-
40. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois                     sos não permitidos ou calculadora;
qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.                        f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
41. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de Questões ou da Folha Definitiva de                          g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
Respostas.                                                                                                            h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária;
42. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se                       i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:                  j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes;
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;                                                                 k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura                       59. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em to-
dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;                                 das as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo                   se obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas.
para compensação do tempo usado para regularização do caderno.                                                                                                     CAPÍtULO Vii
43. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na oca-                              DA DiVULGAçÃO DOS ReSULtADOS, DA HABiLitAçÃO e DA CLASSifiCAçÃO
sião, a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das                           60. A classificação será única para cada emprego codificado.
mesmas junto a Administração do Concurso Publico.                                                                     61. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desem-
44. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência                        pate:
do gabarito.                                                                                                          a) o maior número de dependentes;
45 A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os can-                     b) maior idade;
didatos presentes à prova.                                                                                            c) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio.
46. Qualquer dúvida relacionada à questão de prova poderá ser registrada em impresso próprio                          62. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação
(Folha de Ocorrência de Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou                          para cada emprego.
término da prova.                                                                                                     63. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os can-
47. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em                         didatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência).
quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for o motivo                   64. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final
alegado.                                                                                                              Geral.
48. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Universidade                       65 Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de defi-
Municipal de São Caetano do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a candi-                       ciência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
datos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.                         66. O gabarito da prova estará a disposição junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, de
                                              CAPÍtULO V                                                              acordo com o cronograma.
                                       DAS PROVAS PRÁtiCAS                                                                                                         CAPÍtULO Viii
49. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de MOtORiStA, até o número de vagas                                                                        DOS ReCURSOS
disponíveis constantes da tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, serão convoca-                                 67. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito das provas objetivas e do
dos para a realização de PROVA PRÁTICA de Direção, de caráter eliminatório.                                           resultado preliminar do Concurso Público.
49.1. A convocação e respectivas instruções constarão de publicação no Diário Oficial do Muni-                        68. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:
cípio.                                                                                                                 1 (um) dia útil da data da realização das provas;
50. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de iNStRUtOR De LiBRAS, até o número                             2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos
de vagas disponíveis constantes da tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, serão                                 expedidos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Capítulo
convocados para a realização de PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório.                                               Xi.
                                              CAPÍtULO Vi                                                             69. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia
                                        DOS PROCeDiMeNtOS                                                             útil subseqüente do evento que lhe deu origem.
51. As provas serão realizadas no município de Guarujá.                                                               70. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Muni-
51.1. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos compe-                          cipal Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio, Guarujá
tentes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanha-                        – SP.
do através do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br.                                                              71. O recurso deverá conter as seguintes informações:
51.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização                         a) nome do candidato;
das provas.                                                                                                           b) número de inscrição;
52. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local,                     c) nome e número do documento de identidade;
dia e horário fora dos preestabelecidos.                                                                              d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código;
53. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de                        e) número e ano do Edital do concurso;
Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e                          f) endereço completo;
Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação com foto-                      g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;
grafia, na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte brasileiro. Como                      h) local, data e assinatura do candidato.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     teRçA-feiRA
                                                                                                                                                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                          27
72. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile          tar 101 de 04/05/2000.                                             ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada.
(fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o especi-       80. O período de estágio probatório será em conformidade com       95. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologa-
ficado neste Edital.                                                    as Leis Municipais vigentes.                                       ção parcial ou total do Concurso Público.
73. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferi-        81. Não será admitido o candidato que, na data indicada para       96. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Con-
do, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no           a entrega da documentação, não possuir os requisitos exigidos      curso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou
local especificado no item 70.                                          para o emprego conforme previsto neste Edital.                     legal, é facultada a incineração das provas e demais registros
74. A Banca Examinadora constitui última instância para recur-          82. A admissão dos candidatos ficará condicionada à apresen-       escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do
so, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não cabe-          tação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de         Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.
rão recursos adicionais.                                                Administração - ADM, quando da convocação.                         97. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou
75. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candi-            83. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento com-       tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os atos
dato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do Mu-           probatório de classificação no Concurso Público, valendo para      relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, decla-
nicípio de Guarujá.                                                     esse fim a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário     ração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade
76. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.                  Oficial do Município.                                              de prejudicar direito ou criar obrigação.
                             CAPÍtULO iX                                84. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço         98. Antes da realização das provas, o candidato poderá desistir
                DA CONVOCAçÃO e DA ADMiSSÃO                             junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de      formalmente de sua inscrição ao Concurso, encaminhando re-
77. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente à                validade do Concurso Público.                                      querimento específico para a Comissão do Concurso Público, no
classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista        85. Os candidatos que atenderem à convocação para a admis-         endereço, horário e formato previstos nos itens 70 e 71 deste
final de classificação.                                                 são e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos        Edital.
77.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretaria           em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos,   99. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste
Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diário              sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.                  Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade
Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente           86. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a          Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
o candidato que não comparecer, na data e horário determina-            exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de         100. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
dos no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço de-          Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades     atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro-
terminado no instrumento de convocação.                                 credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para ava-       vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que
77.1.1 Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias úteis para         liação de sua capacidade física e mental no desempenho das         será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado junto ao
se apresentar no endereço informado em Edital, quando da sua            tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter     Diário Oficial do Município de Guarujá.
convocação pra fins de admissão;                                        eliminatório.                                                      101. As despesas relativas à participação do candidato no Con-
77.1.2 Os candidatos após terem atendido o item nº 77.1.1, te-          86.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato        curso Público e à apresentação para admissão e exercício corre-
rão o prazo máximo de 15 (quinze) dias para retornarem com o            a data de efetivação dos exames médicos. O não cumprimento         rão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato.
Laudo Médico Admissional e com toda a documentação exigida              ao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação     102. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publi-
pelo Edital deste concurso publico para fins de admissão.               do concursado.                                                     cada a homologação do resultado final, o direito de ação contra
77.1.3 O não cumprimento dos prazos estabelecidos nos itens             86.2 Após a admissão do candidato, a necessidade especial          quaisquer atos relativos a este Concurso.
77.1.1 e 77.1.2, ocasionará a exclusão do candidato do Concur-          existente não poderá ser argüida para justificar a readaptação     103. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se respon-
so Público.                                                             funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advie-    sabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publi-
77.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega           rem complicações que venham a produzir incapacidade ocupa-         cações referentes a este Concurso.
dos documentos exigidos, quais sejam:                                   cional parcial ou total.                                           104. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação
a) Cédula de Identidade (RG);                                           87. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da     parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologa-
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candida-     ção, se constatada irregularidade substancial insanável.
c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br;   tos dar-se-á considerando as atividades para os empregos conti-    105. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar to-
d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da pá-     dos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.              das as publicações e avisos referentes a este Concurso Público.
gina com foto (frente e verso);                                         88. Será automaticamente eliminado do cadastro de candida-         106. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração
e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;                               tos habilitados o candidato que não apresentar os documen-         de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário
f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto           tos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria    Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de
a CEF e/ou Banco do Brasil;                                             Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de       comprovação da aprovação.
g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira           Guarujá.                                                           107. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se respon-
de Identidade;                                                          89. O não comparecimento no prazo estipulado, quando con-          sabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45          vocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter    a) endereço não atualizado;
anos;                                                                   irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 001/2011 –   b) endereço de difícil acesso;
i) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconheci-          SEDUC. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de      c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor-
do pelo MEC, e Registro no Conselho respectivo (devidamente             publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá.              reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/
regular e atualizado);                                                  90. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos,          ou endereço errado do candidato;
j) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens );           para tratar de assuntos particulares, aos admitidos pelo concur-   d) correspondência recebida por terceiros;
k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ates-           so, antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no emprego.        e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato,
tado ;                                                                                             CAPÍtULO X                              para assinar o documento comprobatório de recebimento do
l) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da                                DAS DiSPOSiçÕeS fiNAiS                         telegrama.
profissão.                                                              91. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita    108. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvido-
78. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contra-          e integral aceitação das condições do Concurso Público estabe-     sos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefeitura Mu-
to Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal de Guarujá,        lecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconheci-      nicipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS.
o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do           mento ou incompreensão.                                            109. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e ex-
Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e Legislação Muni-         92. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apre-      clusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a qualquer
cipal em vigor.                                                         sentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o        tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbito do Po-
79. A aprovação no Concurso Público, não implica em obrigató-           candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorren-       der Público Municipal de Guarujá.
ria admissão do candidato aprovado, cabendo a Administração             tes da inscrição.                                                  110. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Público
Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando a or-         93. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no     Edital 001/2011 – SEDUC, o mesmo será Homologado no todo
dem de classificação final, os critérios de conveniência e opor-        Diário Oficial de Guarujá, na seção da Secretaria de Administra-   ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal
tunidade, o limite de vagas existentes, das que vierem a vagar e        ção, sempre assinadas pela Comissão do Concurso Público, ou        de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do Município de
das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de vali-          por seu presidente, não se aceitando justificativa para o desco-   Guarujá.
dade do Concurso Público, a exclusivo critério e necessidade do         nhecimento ou incompreensão dos prazos e condições neles                           Guarujá, 12 de dezembro de 2011
serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos               assinalados.                                                                               Bahjat el Zoghbi
pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complemen-         94. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota,                Presidente da Comissão do Concurso Público


                             Acompanhe o Diário Oficial também pela internet. Acesse: www.guaruja.sp.gov.br
28                       teRçA-feiRA
                         13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                         GUARUJÁ

                                               CAPÍtULO Xi                                                                                                          ANeXO i
                                           CRONOGRAMA PReViStO                                                               MODeLO De ReQUeRiMeNtO De SOLiCitAçÃO De iSeNçÃO De VALOR De iNSCRiçÃO
                                                                                                                       À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
                                  eVeNtO                                               DAtAS PROVÁVeiS
                                                                                                                       Eu, ____________________________, RG n°________________, CPF n° ______________________, ve-
                                                                                  de 19 de dezembro de 2011            nho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ____________
Recebimento das Inscrições
                                                                                    a 04 de janeiro de 2012
                                                                                                                       _______________________, do Concurso Público Edital 001/2011 - SEDUC, da PREFEITURA MUNICIPAL
Recebimento das inscrições de candidatos economicamente hipossuficientes        de 20 a 22 de dezembro de 2011         DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a competente
Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos inscritos,                                           documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.
                                                                                     10 de janeiro de 2012
podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br                                                                                                          Nestes termos
Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos candidatos
                                                                                  11 e 12 de janeiro de 2012                                                   Pede deferimento.
inscritos                                                                                                                                             Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
Publicação no Diário Oficial do Município da CONVOCAÇÃO para realização da
                                                                                     17 de janeiro de 2012                                        _______________________________________
PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br                                                                                      assinatura do(a) candidato(a)
Realização da PROVA OBJETIVA                                                         29 de janeiro de 2012
Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação da PROVA                                                                                          ANeXO ii
                                                                                     30 de janeiro de 2012
OBJETIVA                                                                                                                                 MODeLO De DeCLARAçÃO PARA CANDiDAtO DeSeMPReGADO
Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA OBJETIVA,                                                                                          DeCLARAçÃO
                                                                                     31de janeiro de 2012
podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br                                                                Eu, _____________________________, RG n°_________________, CPF n° ____________________, DE-
 Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO da                                                CLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isenção de pagamento do valor da
                                                                                  01 e 02 de fevereiro de 2012
PROVA OBJETIVA                                                                                                         taxa de inscrição para o emprego de ___________________________, prevista na legislação municipal,
Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos na PROVA                                            nos termos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, da Prefeitura Municipal de Guarujá, que me
OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, para os empregos que exigem fase            11 de fevereiro de 2012            encontro na condição de desempregado(a).
única, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br                                                                                         Guarujá, ____ de dezembro de 2011.
Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS                                                                              _______________________________________
CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os
                                                                                  13 e 14 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                              assinatura do(a) candidato(a)
empregos que exigem fase única, podendo ser acompanhada pelo site www.
guaruja.sp.gov.br                                                                                                                                                            ANeXO iii
Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e da                                                                                                                                                                         * Salário
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC para                                                   CÓD.                    eMPReGO                                             HABiLitAçÃO
                                                                                                                                                                                                                                              BASe (R$)
os empregos que exigem fase única e CONVOCAÇÃO dos Candidatos para                  21 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                 Certificado de habilitação em nível médio (normal ou
realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem, podendo ser
                                                                                                                         01   AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI     magistério) ou superior para a docência na educação infantil     1.070,97
acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
                                                                                                                                                                                          com diploma devidamente registrado.
Realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem                       26 de fevereiro de 2012
                                                                                                                         02             AUXILIAR ADMINISTRATIVO                               Ensino Fundamental Completo                     1.006,17
Data reservada para interposição de recurso referente à realização das PROVAS                                            03                   COZINHEIRO                                                Alfabetizado                           638,12
                                                                                    27 de fevereiro de 2012
PRÁTICAS
                                                                                                                                                                               Habilitação em nível superior para docência na Educação
Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS das PROVAS PRÁTICAS                                                            PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I -
                                                                                                                                                                              Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais) com diploma
e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases,                03 de março de 2012                 04                  SUBSTITUTO                                                                                       12,71 h/a
                                                                                                                                                                               devidamente registrado ou nível médio (nas modalidades
podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br                                                                                     (PEB I- SUBST.)
                                                                                                                                                                                                   normal ou magistério).
Datas reservadas para interposição de recursos referente à CLASSIFICAÇÃO                                                          PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                   05 e 06 de março de 2012              05                                                                                                                   13,77 h/a
PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases                                                                                    PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA                    superior com diploma devidamente registrado
Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e                                                                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         06                                                                                                                   13,77 h/a
Homologação do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, para os empregos              10 março de 2012                                      PEB III EM HISTÓRIA                     superior com diploma devidamente registrado
que exigem duas fases, Público Edital 001/2011 – SEDUC.                                                                           PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         07                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                           PEB III EM GEOGRAFIA                      superior com diploma devidamente registrado
                                        CAPÍtULO Xii                                                                              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         08                                                                                                                   13,77 h/a
                    VALOR De iNSCRiçÃO e JORNADA SeMANAL De tRABALHO                                                                     PEB III EM MATEMÁTICA                       superior com diploma devidamente registrado
                                                                                                                                  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         09                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                             PEB III EM CIÊNCIAS                     superior com diploma devidamente registrado
                                                                                          VALOR De        CARGA
 CÓD.                                        eMPReGO                                     iNSCRiçÃO      HORÁRiA De                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         10                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                            (R$)        tRABALHO                       PEB III EM LÍNGUA INGLESA                     superior com diploma devidamente registrado
                                                                                                                                  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
                                                                                                                         11                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                    PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA                    superior com diploma devidamente registrado
  01                     AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI                         50,00            40 hs/s
                                                                                                                                  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –                      Licenciatura plena específica em curso
  02                              AUXILIAR ADMINISTRATIVO                                   25,00            40hs/s      12                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                      PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA                     superior com diploma devidamente registrado
  03                                     COZINHEIRO                                         20,00            36 hs/s     13                SECRETÁRIO ESCOLAR                                     Ensino Médio Completo                       1.272,65
  04             PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.)               50,00            20 hs/s                                                            Licenciatura específica em curso superior de educação
                                                                                                                                   PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
  05          PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA               50,00              (**)      14                                                         especial com diploma devidamente registrado ou            13,77 h/a
                                                                                                                                    EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)
                                                                                                                                                                                    pós-graduação específica para Educação Especial.
  06                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM HISTÓRIA                  50,00              (**)
                                                                                                                                                                                Licenciatura específica em curso superior de educação
  07               PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM GEOGRAFIA                  50,00              (**)                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
                                                                                                                         15                                                          especial e diploma devidamente registrado ou             13,77 h/a
  08              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM MATEMÁTICA                  50,00              (**)                  EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA)
                                                                                                                                                                                    pós-graduação específica para Educação Especial.
  09                PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM CIÊNCIAS                  50,00              (**)                    PROFESSOR DE EDUCAÇÃO                              Curso superior na área especifica com
                                                                                                                         16                                                                                                                   13,77 h/a
  10             PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA INGLESA               50,00              (**)                   PROFISSIONAL EM MECÂNICA                               diploma devidamente registrado.
  11          PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA              50,00              (**)                    PROFESSOR DE EDUCAÇÃO                              Curso superior na área especifica com
                                                                                                                         17                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                       PROFISSIONAL EM QUÍMICA                               diploma devidamente registrado.
  12            PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA               50,00              (**)
                                                                                                                                       PROFESSOR DE EDUCAÇÃO                              Curso superior na área especifica com
  13                                 SECRETÁRIO ESCOLAR                                     25,00            40 hs/s     18                                                                                                                   13,77 h/a
                                                                                                                                    PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE                            diploma devidamente registrado.
  14          PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)                30,00              (**)                                                                        Curso Superior Específico Completo
                                                                                                                         19                  NUTRICIONISTA                                                                                    1.635,93
  15           PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA)                  30,00              (**)                                                                          e Registro em Órgão Competente
  16                 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECÂNICA                         30,00             (***)                                                              Pedagogia c/ especial. latu sensu em Psiciopedagogia
                                                                                                                         20                 PSICOPEDAGOGO                      ou Habilitação Plena em áreas de Licenciatura c/ especial.     1.635,93
  17                  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA                         30,00             (***)                                                                            latu sensu em Psicopedagogia
  18              PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE                       30,00             (***)      21                   MOTORISTA                              Ensino Fundamental Completo – CNH Categ. D                914,15
  19                                    NUTRICIONISTA                                       30,00            40 hs/s                                                         Ensino médio completo; Capacitação comprovada através de
  20                                   PSICOPEDAGOGO                                        50,00            40 hs/s                                                       certificado POLIBRÁS ou em Curso de Formação de Instr. Surdos
  21                                      MOTORISTA                                         20,00            44 hs/s     22               INSTRUTOR DE LIBRAS               c/ no mínimo 120 hs, promovido p/ inst. de ensino superior ou     1.635,93
                                                                                                                                                                             inst. credenciadas p/ Secret. de Educ. ou Fed. Nac. de Educ. e
  22                                 INSTRUTOR DE LIBRAS                                    50,00            40 hs/s                                                                          Integr. dos Surdos ( FENEIS/ME)

(**) Jornada de trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo: no mínimo 16 h/a semana; e no máximo 40                 (*) GDI …................: 6% do Salário Base (Lei Mun. 3030 – Dec. Mun. 7587).
h/a semana                                                                                                             Abono Fixo.........: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) até abril/2012.
(***) Jornada de trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo no máximo 40 h/a semana                                 Aux. Alimentação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) até abril/2012.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     teRçA-feiRA
                                                                                                                                                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                          29
                             ANeXO iV                                todologias específicas;                                               correlatas da área.
   DeSCRiçÃO SUMÁRiA DAS AtiViDADeS DOS eMPReGOS                     * Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise           iNStRUtOR De LiBRAS:
AUXiLiAR De DeSeNVOLViMeNtO iNfANtiL – ADi:                          crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos         Ensinar, interpretar oralmente e na língua de sinais, de forma si-
* Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pe-     propostos no currículo escolar;                                       multânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas de
dagógica da escola;                                                  * Participar da realização da avaliação institucional;                comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as
* Atender os alunos em horários de entrada e saída dos perío-        * Realizar pesquisas na área de educação.                             características culturais das partes. Executar outras atividades
dos, intervalos de aulas, recreio e refeições, na higiene pessoal    PROfeSSOR De eDUCAçÃO eSPeCiAL (DA / Di) :                            correlatas da área.
e locomoção, sempre que necessário, e nos horários estabeleci-       * Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos      PSiCOPeDAGOGO:
dos pela equipe diretora;                                            pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as          Realizar estudos, diagnóstico, prevenção e terapia psicopeda-
* Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais        necessidades específicas dos alunos público alvo da educação          gógica visando a solução dos problemas de aprendizagem dos
e equipamentos;                                                      especial;                                                             alunos da rede municipal de ensino. Executar outras atividades
* Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos;                       * Elaborar e executar plano de atendimento educacional espe-          correlatas da área.
* Proporcionar momentos de recreação às crianças;                    cializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos re-                                    ANeXO V
* Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos, co-       cursos pedagógicos e de acessibilidade;                                                  CONteÚDO PROGRAMÁtiCO
municando ocorrências e eventuais enfermidades;                      * Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na           PARte COMUM PARA OS PROfeSSOReS DAS SeGUiNteS
* Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhado         sala de recursos multifuncional;                                      CAteGORiAS:
pais e munícipes à secretaria da escola;                             * Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos         • Professor de Educação Básica I - Substituto;
* Zelar pela formação integral das crianças;                         pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensi-        • Professor de Educação Básica III;
* Elaborar e executar a programação referente às atividades, de      no regular, bem como em outros ambientes da escola;                   • Professor de Educação Profissional;
acordo com o planejamento, sob orientação do assistente e su-        * Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração     • Professor de Educação Especial.
pervisão do diretor;                                                 de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;   I - Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI:
* Planejar e ministrar aulas e atividades de classe observados os    * Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos       Literatura, Música e Cinema.
programas oficiais de ensino e projetos pedagógicos;                 e de acessibilidade utilizados pelo aluno;                            II - O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos,
* Cumprir cronogramas, calendário, datas comemorativas e ho-         * Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a am-      Econômicos e Sociais, Infra-estrutura de Turismo
rários de rotina do Núcleo de Educação Infantil Municipal;           pliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autono-           III - Atualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desen-
* Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, alimentação,          mia, atividade e participação, tais como:                             volvimento Sustentável e Recursos Naturais Brasileiros (ênfase
boas maneiras, repouso, lazer, vestuário e estudo;                   I - As tecnologias da informação e comunicação;                       no Pré-sal)
* Avaliar o desempenho global de aprendizagem das crianças;          II - A comunicação alternativa e aumentativa;                         IV - Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e
* Organizar e escriturar diários de classe;                          III - A informática acessível;                                        Internet.
* Colaborar com a Secretaria de Educação e colegas, funcioná-        IV - O soroban;                                                       V - Conhecimentos Pedagógicos:
rios, na consecução dos objetivos maiores da instituição;            V - Os recursos ópticos e não ópticos;                                Legislação
* Participar de reuniões, treinamentos, planejamentos, ativida-      VI - Os softwares específicos;                                        − Constituição Federal: artigos referentes à Educação.
des sócio-culturais, esportivas e de outras atividades, atenden-     VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mo-       − Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
do a convocação da Secretaria de Educação do município, sem-         bilidade entre outros;                                                Nacional.
pre que necessário;                                                  * Estabelecer articulação com os professores da sala de aula co-      − Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à
* Zelar pelo bom uso, conservação e manutenção das instala-          mum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pe-        Educação.
ções, equipamentos e material do Núcleo de Educação Infantil         dagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem          − Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Municipal;                                                           a participação dos alunos nas atividades escolares;                   − Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade.
* Cumprir e fazer cumprir as decisões do diretor e da Secretaria     * Promover atividades e espaços de participação da família e a        − Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes
de Educação.                                                         interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência so-      Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-
PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA i – SUBStitUtO (PeB i                   cial, entre outros.                                                   Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
– SUBSt.); PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA iii – PeB iii; e             AUXiLiAR ADMiNiStRAtiVO:                                              Africana.
PROfeSSOR De eDUCAçÃO PROfiSSiONAL:                                  Executa serviços de apoio nas áreas das diversas Secretarias;         − Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Edu-
* Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unida-       atende fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo infor-         cação Especial na Educação Básica.
de escolar;                                                          mações sobre produtos e serviços; trata de documentos varia-          − Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa nor-
* Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de         dos, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos           mas para a educação de alunos que apresentam necessidades
sua unidade escolar;                                                 mesmos. Controla agenda e eventos. Auxilia na preparação de           educacionais especiais na educação básica do sistema estadual
* Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confec-        relatórios e planilhas. Realiza serviços gerais de escritório. Exe-   de ensino.
cionando material didático a ser utilizado, em articulação com a     cuta atividades correlatas quando determinadas pelo superior          − Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o En-
equipe de orientação pedagógica;                                     imediato.                                                             sino Fundamental.
* Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os       COZiNHeiRO:                                                           − Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensi-
conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o de-       Executar atividades de preparação e distribuição de refeições         no Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
senvolvimento de capacidade e competências;                          seguindo orientações e procedimentos normativos de nutrição           − Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares
* Orientar os alunos na formulação e implementação de pro-           e higiene, a fim de atender às exigências de cardápios estipu-        Nacionais para a Educação Especial.
jetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e       lados pelo nutricionista responsável. Executar outras atividades      − Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência.
utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu    correlatas da área.                                                   PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA iii
desenvolvimento;                                                     MOtORiStA:                                                            a) Língua Portuguesa
* Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, uti-      Conduzir veículos de passageiros, escolares, ou de carga, trans-      Conhecimentos específicos (Ce):
lizando instrumentos que possibilitem a verificação do aprovei-      portando pessoas e materiais, de acordo com as normas do Có-          Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem.
tamento dos alunos e da metodologia aplicada;                        digo Nacional de Trânsito. Executar outras atividades correlatas      Diferenças entre padrões do oral do escrito; norma culta. O
* Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de     da área.                                                              preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos
menor rendimento;                                                    SeCRetÁRiO eSCOLAR:                                                   constitutivos do contexto de produção Gêneros do discurso:
* Colaborar na organização e participar das atividades de articu-    Organizar e executar o arquivo escolar dos alunos o arquivo.          estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas. Práticas de
lação da escola e a comunidade;                                      Organizar e manter em dia toda a legislação documentos per-           leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido:
* Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de      tinentes a Secretaria. Coordenar e supervisionar as atividades        mecanismos de coesão e fatores de coerência. Texto e leitor:
ensino;                                                              referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de       procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita (trans-
* Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, cen-        cursos. Executar outras atividades correlatas da área.                crição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); proce-
sos e outros eventos, quando solicitado;                             NUtRiCiONiStA:                                                        dimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, elimi-
* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planeja-        Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nu-       nação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re)
mento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu         trição nas áreas da saúde, educação e outras afins que requei-        escrita e (re) lida na internet. A formação de leitores e produto-
desenvolvimento profissional;                                        ram atenção de processos e procedimentos nutricionais para            res de texto. Análise e reflexão sobre o uso da língua: o papel da
* Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de me-   melhoria da qualidade de saúde. Executar outras atividades            gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação.
30                   teRçA-feiRA
                     13 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

Tipos de frase. Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos;    e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos           ções básicas de instalação elétrica e eletrônica. Equipamentos,
Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Em-        (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais); operações bási-   acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessó-
prego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase;         cas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço e Forma: geo-        rios pneumáticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixa-
Pontuação. Concordância verbal e nominal. Estudos lingüísticos,      metria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de           ção (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas, cálculo de roscas,
semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. PCN e Te-        estatística; análises e interpretação de informações expressas         anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, con-
mas Transversais.                                                    em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o en-        juntos mecânicos. Motores de combustão interna – ciclo Die-
b) Língua inglesa                                                    sino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e           sel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compressor
Conhecimentos específicos (Ce):                                      econômico e sua aplicação através dos temas transversais. Ma-          e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva,
Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, posses-        temática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da ma-           preventiva e preditiva), desmontagem e montagem de conjun-
sives, interrogative pronouns, relative pronouns. Verbs tenses:      temática no cotidiano. PCN e Temas Transversais.                       tos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrifi-
formas primitivas, verbos principais, simple present, the present    f) Ciências                                                            cação industrial e lubrificação de equipamentos e componentes
contínuos, the simple past, the past contínuos, the simple futu-     Conhecimentos específicos (Ce):                                        mecânicos. Normalização: normalização no Brasil, objetivos da
re, the simple conditional, the present tense, the past perfect,     1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino       normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem,
the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb   de Ciências: 2.1. Evolução e contextualização na sociedade bra-        fresagem, corte de chapas e soldagem de meais.
to be, past tense of the verb to be, verbos auxiliaries modais.      sileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente,    b) Química
Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais.                       saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação     Conhecimentos específicos (Ce):
c) História                                                          entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O homem e a sua ação           1. Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Na-
Conhecimentos específicos (Ce):                                      sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções         tureza; 4. Transformações Químicas: Um Processo Dinâmico; 5.
Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de en-      vitais dos seres vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções        Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos
sino de história ,trabalho com documentos e diferentes lingua-       dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracterização dos        de Carbono; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental;
gens no ensino de história.                                          grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como              Processos Químicos Industriais; Mineralogia; Química Ambien-
Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das re-        um todo em equilíbrio: 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. De-        tal e Corrosão.
lações sociais de produção destacando o trabalho na moderni-         sequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade das       c) Contabilidade
zação. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho infor-   espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6.     Conhecimentos específicos (Ce):
mal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos       Fundamentos teóricos da Química: 6.1. Conceitos, leis, relações        Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos
de resistência. Idéias e práticas revolucionárias: Tecnologia in-    e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas.       Contábeis – Procedimentos contábeis básicos, segundo o méto-
dustrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado:       7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e    do das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações
as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de     princípios básicos; PCN e Temas Transversais.                          – Operações com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lança-
contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários do mundo        g) educação Artística                                                  mentos contábeis sobre operações bancárias – Ajustes e levan-
contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimen-               Conhecimentos específicos (Ce):                                        tamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Pa-
tos de resistências e reivindicatórios. Nação e Nacionalidade: O     Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições.      trimonial, Demonstração do Resultado do Exercício) – Origens e
princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional         As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. A             Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e os problemas
Brasileiro. Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil,      história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O        de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de
Europa e África.                                                     ensino da arte e formação do professor. O processo de ensino-          Contabilidade Pública ( Receita, Despesa e Orçamento).
Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Ci-        aprendizagem em arte. As artes visuais e os PCN e Temas Trans-         PROfeSSOR De eDUCAçÃO eSPeCiAL
dadania e liberdade: escravidão na antiguidade e nos tempos          versais.                                                               (DefiCiÊNCiA iNteLeCtUAL, e AUDitiVA)
modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica.          h) educação física                                                     Conhecimentos específicos (Ce):
Cidadania e manifestações culturais. Ou movimentos de preser-        Conhecimentos específicos (Ce):                                        A Educação Especial no âmbito da política educacional brasilei-
vação da memória nacional e dos grupos sociais. PCN e Temas          Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem,             ra. A escolarização dos diferentes: os saberes que a legitimam e
Transversais.                                                        evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Bra-            as práticas disciplinares que lhe conferem materialidade. Os re-
d) Geografia                                                         sil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos    cursos necessários para o trabalho com as crianças com necessi-
Conhecimentos específicos (Ce):                                      da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte,            dades especiais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental.
Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua histo-           consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa            Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Funda-
ria. A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geo-       do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação fí-          mentos da educação especial; práticas e dilemas da educação
gráfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção.        sica no projeto político pedagógico: Contexto do componente            especial na escola pública.
Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água       curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo           PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA i - SUBStitUtO
e da cobertura vegetal e as alterações climáticas. A socieda-        ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabiliza-         Conhecimentos específicos (Ce):
de técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria:      ção do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos           A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pe-
inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O        desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino          dagógica: a organização do espaço e do tempo: o ambiente
surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e            dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individuali-     alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da
regionais: deslocamentos da população pelo território brasi-         dade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, con-       autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da
leiro. A geopolítica e as alterações territoriais: implicações dos   tinuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático           imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: idéias
conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização eco-      pedagógica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade           e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas
nômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as       e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento         diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferen-
transformações políticas, sócio-econômicas e culturais provo-        dos conteúdos. PCN e Temas Transversais.                               ças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do
cadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica.          PROfeSSOR De eDUCAçÃO PROfiSSiONAL                                     professor no processo de construção da escrita. Prática de lin-
Meio ambiente: agricultura e a industria e as conseqüências dos      a) Mecânica                                                            guagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto.
impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas          Conhecimentos específicos (Ce):                                        Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A ma-
e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sus-          Metrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas,           temática no cotidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Cur-
tentável. PCN e Temas Transversais.                                  finalidades no controle dimensional, sistemas de unidades – o          riculares para o Ensino Fundamental (10 volumes).
e) Matemática                                                        sistema internacional e o sistema inglês, transformação de me-         AUXiLiAR De DeSeNVOLViMeNtO iNfANtiL – ADi:
Conhecimentos específicos (Ce):                                      didas, conversões entre unidades do mesmo sistema e de um              Conhecimentos específicos (Ce):
Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de      para o outro. ‘’                                                       Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases.
problemas do cotidiano; integração entre números, geometria          Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e no-         Noções de Planejamento de atividades; Primeiros Socorros; Os




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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  teRçA-feiRA
                                                                                                                                                  13 de dezembro de 2011
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brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de        resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcio-        TO SÓCIO ANTROPOLÓGICOS DA SURDEZ: Modelos educacio-
Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Necessidades Bási-       nais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas      nais na educação de surdos: modelos clínicos, antropológico.
cas, Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento da Lingua-          de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo.        Identidades surdas: identificações e locais das identidades (fa-
gem;; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social;            Sistema monetário brasileiro (dinheiro).                            mília, escola, associação, etc.). Cultura, identidade e comunida-
Desenvolvimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento;         Ce: Código de Trânsito Nacional e Direção Defensiva.                des surdas. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: Gramática da Libras:
Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação e Aprendizagem;         SeCRetÁRiO eSCOLAR:                                                 Fonética – Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Parâmetros, Prono-
Crianças com necessedades educativas especiais.                     CB – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica.         mes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos, Advérbios de Modo Incor-
AUXiLiAR ADMiNiStRAtiVO:                                            Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos   porados ao Verbo, Classificadores).
CB – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica.         (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e        PSiCOPeDAGOGO:
Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substanti-     colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência ver-     Conhecimentos específicos (Ce):
vos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (em-          bal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: ter-     Teorias sobre desenvolvimento e o processo ensino aprendi-
prego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal.           mos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação    zagem: Os estágios de desenvolvimento cognitivo; Noções de
Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das pala-           das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.          objeto, espaço, causalidade e tempo – a construção do real;
vras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da       Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais      A construção do raciocínio matemático e do social na criança;
oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, pa-        e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sis-    Pensamento e linguagem – alfabetização – letramento; A vi-
rônimos e homônimos.                                                temas: resolução de problemas. Razão e proporção e números          são construtivista do erro. O processo de socialização: aborda-
Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais      proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e         gem psicossocial, teoria de Piaget, de Vygotsky; A importância
e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sis-    juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade.       do jogo e da brincadeira na infância.Educação escolar: desafios
temas: resolução de problemas. Razão e proporção e números          Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida          e compromissos: A relevância do conhecimento, as exigências
proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e         de tempo. Sistema monetário brasileiro. Noções de estatística.      de um novo perfil de cidadão – atuais tendências; Fundamen-
juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade.       Ce – Constituição Federal: artigos referentes à Educação. Lei       tos e diretrizes do ensino fundamental e da educação infan-
Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida          Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio-      til; Currículo e cidadania – desenvolvimento de competências
de tempo. Sistema monetário brasileiro.                             nal. Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à     cognitivas, afetivas, sociais e culturais; Escola inclusiva: acolhi-
Noções de informática: Pacote Office 2003.                          Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Normas        mento, socialização, aprendizagem. Gestão escolar e qualida-
COZiNHeiRO:                                                         técnicas de redação, editais, correspondências oficiais. Noções     de de ensino: Construção coletiva da proposta pedagógica da
CB – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pon-    de informática: Pacote Office 2003.                                 escola; O trabalho coletivo – aperfeiçoamento da prática do-
tuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/femini-     NUtRiCiONiStA:                                                      cente; O envolvimento dos professores na atuação dos cole-
no), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos,   Conhecimentos específicos (Ce):                                     giados e das instituições escolares; Avaliação institucional e do
concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antô-      Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição.     desempenho escolar. Avaliação Educação Infantil; Cotidiano
nimos. Verbos (conjugação), concordância verbal                     Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbio-      escolar – forma de aprender e socializar saberes, conviver, de-
Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais      logia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimen-        senvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões de
e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas:      tos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos.     indisciplina e violência. Aprender e ensinar, construir e intera-
resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcio-        Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre          gir: Construção do conhecimento; O ensino como intervenção
nais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas      as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifruti-   nas zonas de desenvolvimento proximal; Avaliação. Avaliação
de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo.        granjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de      qualitativa e a importância da avaliação diagnóstica para o de-
Sistema monetário brasileiro (dinheiro).                            programas de merenda escolar e suplementação alimentar em           senvolvimento do trabalho escolar; Conhecimentos prévios;
PS: Questões situacionais que simulam a rotina do trabalho          escolas. Ênfase também em ambientes coletivos, elaborando su-       Prática reflexiva na construção de competências para ensinar;
diário.                                                             gestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.         Concepções de aprendizagem e teorias de ensino: a) Reforço
MOtORiStA:                                                          iNStRUtOR De LiBRAS:                                                – recuperação – atendimento à diversidade de características,
CB – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pon-    Conhecimentos específicos (Ce):                                     de necessidades e de ritmos dos alunos; b) Relação professor/
tuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/femini-     LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ : LEI 10.436/02             aluno – construção de valores – atitudes cooperativas. Apren-
no), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos,   – Oficialização da Libras. DECRETO 5626/05- Regulamentação          dizagem e ensino de Língua escrita e oral – leitura, produção
concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antô-      da Libras. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE SURDOS. Política           de textos, ortografia; a fala que cabe à escola ensinar. Apren-
nimos. Verbos (conjugação), concordância verbal.                    Nacional da Educação da Educação Especial na Perspectiva da         dizagem e ensino da Matemática. Aprendizagem e ensino de
Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais      Educação Inclusiva – 01/2008. ASPECTOS CLÍNICOS DA SURDEZ:          História e Geografia. Aprendizagem e ensino das Ciências Na-
e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas:      Conceitos. Classificação. Desempenho e conseqüências. ASPEC-        turais. Temas transversais.




                                                                                                                                                Disque Dengue: 0800 779 8000
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                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

reestruturação


UPA e Usafa Santa Cruz                                                                                                             As entregas fazem parte de um
                                                                                                                                   processo de reestruturação dos
                                                                                                                                   equipamentos e da estrutura da

são entregues amanhã                                                                                                               saúde em Guarujá, viabilizado
                                                                                                                                   pela Prefeitura



A
            pós a inauguração        sam ser bem atendidos. Afinal,




                                                                                                                                                                                    Pedro Rezende
            da nova Unidade de       no sistema público o atendimento
            Pronto-Atendimento       médico tem que valorizar os usu-
            (UPA) Paulo Piasenti,    ários”, enfatiza.
na Enseada, a Prefeitura prepara         Para que se tenha ideia da mu-
a entrega das unidades reforma-      dança, em Santa Cruz, a Unidade
das de Saúde da Família (Usafa) e    de Saúde da Família agora está
de Pronto Atendimento de Santa       readequada e ampliada. Além
Cruz dos Navegantes e a Usafa        disso, o mesmo local dispõe ain-
da Vila Zilda. De cara nova, a       da de uma Unidade de Pronto-
primeira unidade será reinau-        Atendimento 24 horas, aos casos
gurada amanhã. Já a segunda,         de urgência e emergências.
está prevista para ser reaberta na       Conforme explica o secretá-
semana seguinte, no dia 21.As        rio-adjunto de Saúde, o próprio
entregas fazem parte de um           em Santa Cruz dos Navegantes
processo de reestruturação dos       recebeu novas instalações. “An-
equipamentos e da estrutura da       tes, por exemplo, a unidade não
saúde em Guarujá, viabilizado        tinha banheiro, o que é básico
pela Prefeitura. Os equipamentos     em qualquer lugar. Criamos ain-
foram remodelados e ampliados        da uma sala de observação que
para melhor atender à população      até então também não existia”,
em ambos os bairros.                 destaca.
    Cada Usafa contará com duas          Agora repaginada, a unida-
equipes de Saúde da Família.         de vai beneficiar cerca de 8 mil
                                                                                                             A unidade vai beneficiar cerca de 8 mil moradores de Santa Cruz e a
Na composição, um médico,            moradores de Santa Cruz, mais                                           população da Praia do Góes
um enfermeiro, dois técnicos de      a população da Praia do Góes.
enfermagem, um dentista, um          A Prefeitura iniciou as obras                                           e totalmente adaptadas para as        Agora, posso ajudar minha
auxiliar de consultório dentário     no local, em junho deste ano. A                                         pessoas com deficiência. Tudo         filha, que sofre um sério pro-
e quatro agentes comunitários        Estratégia de Saúde da Família                                          isso faz parte do trabalho de hu-     blema de pressão alta e precisa
de saúde.                            será o centro da unidade no          "É muito bom ver os resultados     manização desempenhado pela           sempre correr para o médico”,
    Na unidade, os munícipes         bairro. O atendimento da UPA         gerados pela Prefeitura" -         Prefeitura. Assim, os munícipes       conta a aposentada.
vão dispor de atendimento odon-      será 24 horas com um médico à        Roberto Bento, motorista           serão melhor acolhidos, além de           Quem também aprovou a
tológico e ginecológico, assim       disposição. E das 8 às 17 horas, a                                      receberem atendimento digno”,         iniciativa da Prefeitura foram os
como vacinas, teste do pezinho,      unidade funcionará como Usafa.       uma ambulância estará 24 horas     ressalta o secretário-adjunto.        moradores de Santa Cruz dos
Exame Fácil, pré-natal, e ainda      Além de toda a estrutura física,     à disposição no local.                 A Usafa passará a contar          Navegantes. O motorista Roberto
atendimento domiciliar. Em sua                                                                               com consultórios de ginecologia,      Bento de Oliveira agradece o ser-
estrutura, o equipamento tem                                              vila Zilda                         odontologia, salas de vacinas, dos    viço e destaca a assistência que a
agora novas salas de emergên-                                                Com relação à Unidade de        agentes, de observação, inalação,     Usafa irá proporcionar. “É muito
cia, inalação, procedimentos,                                             Saúde da Família da Vila Zilda,    e farmácia, além de banheiros (fe-    bom ver esses resultados gerados
enfermagem, vacina, curativos,                                            a entrega acontece no próximo      minino e masculino adaptados).        pela Prefeitura, porque é mais
repouso, farmácia, cinco consul-                                          dia 21. No local, também atu-                                            uma assistência que recebemos
tórios (incluindo ginecológico e                                          arão duas equipes de saúde da      a voZ do Povo                         no nosso bairro. Sentimos muita
odontológico) e seis sanitários.                                          família, assim como em Santa           Os moradores da Vila Zilda        segurança de ter uma unidade
    Segundo o secretário munici-                                          Cruz. Neste equipamento, que       agora poderão usufruir da nova        mais bem preparada tão próxima
pal de Saúde, a medida faz parte                                          também sofreu intervenções de      infraestrutura, preenchendo           da gente”, conta.
do planejamento desenvolvido                                              readequação e remodelação,         a ausência que encontravam                A expectativa da dona de
pela Administração, visando ofe-                                          a Prefeitura ampliou a sala de     anteriormente. É o caso da apo-       casa Valéria Apene é a melhor
recer atendimento de qualidade e                                          espera e da farmácia; criou sala   sentada Hilda Moreira da Silva.       possível. “É uma necessidade
de fácil acesso aos usuários. “As                                         multiuso (para apoio adminis-      “Graças a Deus a prefeita teve        básica nossa e é o que temos de
intervenções que temos realizado                                          trativo) etc. “Outro destaque      essa iniciativa. É uma benção         mais próximo para nos atender.
nas unidades são necessárias. E                                           das melhorias feitas pela Ad-      ter a unidade melhor estrutu-         Não vejo a hora de inaugurar.
outra coisa, os usuários do SUS      "Está excelente e a gente já pode    ministração é a acessibilidade.    rada, principalmente para mim         Está excelente e a gente já pode
(Sistema Único de Saúde) preci-      perceber", Valéria - dona de casa    As Usafas foram readequadas        que moro do outro lado da rua.        perceber”, conta Valéria.

Diário Oficial de Guarujá - 13-12-11

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    Diário Oficial Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2420 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel atenção Estagiários: comprovação de matrícula 2012 Algumas informações importantes para os esta- giários em atividade na PMG: 1. Em 31/12/2011 en- cerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou uni- versitário) de graduação em 2011. Portanto, estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerra- mento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com con- trato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar decla- ração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O pra- mais saúde Prefeitura entrega zo de entrega é até o dia 20 de janeiro de 2012. 3. Os que não com- provarem a matrícula em reforma da UPA e Usafa 2012, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato Santa Cruz dos Navegantes rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2011. Alertamos aos su- pervisores de estágio das diversas Secretarias, orien- A Prefeitura entrega amanhã, às 17 horas, a reforma estrutural da Unidade de Pronto Atendimento tarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, (UPA) e Unidade de Saúde da Família (Usafa) Santa Cruz dos Navegantes. As atividades de Ação e Ci- entrarem em contato para dadania têm início a partir das 14 horas. Os espaços foram ampliados e remodelados para melhor aten- alertar deste comunicado. der a comunidade. A ação integra o processo de reorganização da rede e uma série de unidades de Saúde que estão sendo construídas e reconstruídas para garantir o acesso aos serviços públicos. Página 32
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    2 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378 Advocacia Geral do Município e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7390 3308-7000 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7770 3386-4120 3386-8556 Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3386-2340 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Social e Cidadania 3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845 3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) 3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil 3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3386-5072 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436 e Convivência Social 3383-2181 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon 3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 Secretaria de Administração 3341-1997 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros 3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento Albergue Municipal - 3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da • CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 3 dia do fonoaudiólogo Raimundo Nogueira Prefeitura reconhece a importância do profissional na reabilitação A Unidade de Recuperação e Fisioterapia do Guaibê atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h30 Quando recebeu a figura de uma bicicleta, Ari se emocionou por relembrar a atividade que mais gostava de praticar V oltar a andar de bici- As consultas são realizadas Fisioterapia, do Ginásio Marival- mesmo era de pescar. Porém, A esposa Josefa Antunes de cleta e a cantar após com o auxílio de espelho, figuras, do Fernandes, atende de segunda após 40 anos de cigarro, fumando Oliveira acompanha todos os perder os movimentos imagens e jogos produzidos pela a sexta-feira, das 7 às 17h30 e quase cinco maços por dia, Ari movimentos do marido, com es- devido um Acidente própria fonoaudióloga, adaptados conta com sete fisioterapeutas, sofreu um infarto, seguido de perança de que um dia ele possa Vascular Cerebral (AVC) é a reali- às necessidades de cada paciente. uma apenas para amputações e dois AVCs. O último ocorreu em voltar a fazer o que mais gosta. dade de muitos que frequentam a Para Érica, a profissão ajuda uma fonoaudióloga. A unidade novembro do ano passado e com- Após a avaliação, a frase da fo- Unidade de Recuperação e Fisio- a trazer de volta suas atividades também atende ao Grupo de prometeu sua fala e locomoção. noaudióloga é positiva. “Ele tem terapia da Prefeitura, no Ginásio prediletas e isso é o que a levou Obesidade Infantil, com nutri- Na véspera do Dia do Fo- totais condições de voltar a falar Marivaldo Fernandes – Guaibê escolher a profissão. “Eu gosto cionista, professor de Educação noaudiólogo (8), o pescador perfeitamente, pois é a esperança (Avenida Santos Dumont, 420 muito de cuidar das pessoas. O Física, psicóloga e pediatra. passou pela primeira avaliação de um recomeço”. – Santo Antônio). No Dia do mais legal é a gente poder reabi- O atendimento no local me- na Unidade do Guaibê. Ele fez Já o aposentado José Ramos Fonoaudiólogo, comemorado litar e devolver a comunicação, lhorou desde abril deste ano, acompanhamento de fisioterapia dos Santos é um caso especial. na sexta-feira (9), a importância porque são elementos fundamen- quando a Prefeitura descentra- pelo Serviço de Internação e As- Teve um AVC em setembro do da profissão na vida dos mais de tais”, conta. lizou os serviços e inaugurou sistência Domiciliar (Siad), que é ano passado e permaneceu 57 100 pacientes que passam pelo Toda quinta-feira, às 11 ho- o Centro de Reabilitação de oferecido pela Prefeitura. dias na Unidade de Terapia In- atendimento foi notável. ras, Érica, juntamente com uma Vicente de Carvalho (Avenida Enquanto era atendido pela tensiva (UTI), inconsciente. Em A fonoaudióloga Érica Ferrei- fisioterapeuta, atende pacientes São João, 155 – Pae Cará). O fonoaudióloga Erica, o paciente janeiro iniciou o tratamento no ra de Sá está entre eles. Há nove de Parkinson que se reúnem para órgão conta com serviços de realizou os exercícios de compre- Guaibê com fisioterapia e fono- anos trabalhando pela Prefeitura, passar por testes e avaliações. fisioterapia, terapia ocupacional ensão, identificando o que cada audiologia. ela atende toda terça e quinta- O grupo é independente e cada e fonoaudiologia. objeto representa, seguido de Atualmente, recebeu alta da feira, das 8 às 11 horas, no Guai- um comparece sozinho aos en- repetição de palavras. Quando fisioterapia e sua evolução clínica bê. A profissional recebe uma contros. Na ocasião, eles fazem Histórias dE vida recebeu a figura de uma bicicleta, o fez voltar a andar e retomar todos média de 12 pessoas por dia. E os exercícios para melhorar a voz e Ari dos Santos, de 67 anos, por exemplo, Ari se emocionou os movimentos do corpo, tendo casos são os mais variados: AVC, a articulação muscular. era pescador e muito ativo. An- por relembrar a atividade que apenas, algumas sequelas na fala, Alzheimer e até Parkinson. A Unidade de Recuperação e dava de bicicleta, mas gostava mais gostava de praticar. que passam despercebidas.
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    4 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ autismo Guarujá conquista Prêmio Chopin Tavares de Lima A Prefeitura recebeu Fundamental. Com a conquista Candidata / visita o “Prêmio Chopin do prêmio, Guarujá se tornou Em setembro, o Município Tavares de Lima”, na referência a outros municípios recebeu a visita da consultora do última quinta-feira no destaque da Educação na Cepam, Erika Caracho Ribeiro, (8), em São Paulo, por desenvol- perspectiva da inclusão. que veio conhecer o programa e ver o “Programa de Atendimento a Esta é a terceira edição do saber como funciona na prática. Crianças com Transtorno Invasivo ‘Prêmio Chopin Tavares de Lima’, As unidades de ensino visitadas à do Desenvolvimento”, voltado a uma iniciativa do Centro de época foram a Escola Municipal Raimundo Nogueira dar uma atenção especial aos Estudos e Pesquisas de Admi- Adelaide Fernandes e o Núcleo estudantes com autismo da nistração Municipal (Cepam). de Educação Infantil Municipal Educação Infantil e sé- Este ano, foram avaliadas 204 (Neim) Joana Mussa Gaze. ries iniciais do Ensino experiências de 174 municípios, Nas visitas, estiveram as coor- que representam 12 denadoras do pro- regiões administra- jeto, diretoras das tivas do Estado. O Foram unidades de ensino júri foi composto avaliadas 204 visitadas e pais de por gestores esta- alunos beneficiados duais, responsáveis experiências pelo programa. Fá- municipais e univer- de 174 cidades bia Lira de Oliveira, sidades. mãe do aluno Gui- Após amplo pro- lherme, diz que a cesso de análise, verificação de inclusão do seu filho foi muito documentos e visitas de campo, importante para toda a família. todas as experiências partici- “Ele era bastante agressivo. De- pantes foram diplomadas, mas pois dos diagnósticos que passei apenas as 12 melhores, que aten- a mudar meu pensamento. Hoje, O aluno Marcus Vinícius de Oliveira representou os estudantes no lançamento do programa, em abril deram aos critérios do concurso, ele é muito carinhoso e eu agra- puderam levar para seus municí- deço por isso”, conta. pios troféus e foram relatadas em Marivaldo Agostinho da Sil- uma publicação. Entre as quais va, que tem seu filho Wallace, de livros infantis Guarujá se destacou com a ação sete anos, matriculado na Escola Três Neims recebem doação desenvolvida na rede municipal. Municipal Adelaide Fernandes, As experiências vencedoras serão fala da mudança que houve na publicadas na revista do Governo vida do filho após receber o A Prefeitura e o Banco Itaú Anita Jeram; e “A Festa no Creche Noturna (Rua Pardal, Estadual III Prêmio Chopin Ta- atendimento especial na escola. iniciam esta semana a distri- Céu - Um conto do nosso Fol- 340 – Jardim dos Pássaros) às vares de Lima / Novas Práticas “Ele está desenvolvendo bem, buição das doações de livros clore”, de Christiane Angelotti, 15 horas. Municipais. está mais calmo. A gente aprende infantis em três Núcleos de adaptação do conto de Luís da A distribuição será feita A diretora de Educação In- muito com as palestras também e Educação Infantil Municipal Câmara Cascudo e ilustrações pela agência Itaú Unibanco da fantil da Prefeitura representou a levamos isso para casa”. (Neims). A atividade faz parte de Ângela Lago. Avenida Adhemar de Barros. prefeita e secretária municipal de O trabalho, que hoje está da campanha realizada pela O Núcleo Groussier Magri De acordo com a gerente da Educação no evento. A diretora sendo reconhecido pelo Cepam, instituição financeira intitulada (Rua Daniel Matos da Silva, 135 agência, Eliana da Silva Araújo, recebeu o prêmio (troféu e certi- também é comemorado pelos ‘Itaú Criança 2011’. – Morrinhos), será contemplado “a mobilização, realizada pela ficado) e comentou a conquista educadores. A professora Luci- Os livros são obras premiadas nesta terça-feira (13), a partir das instituição financeira, solicitou inédita. ”É com grande alegria mara Oliveira do Nascimento, e recomendadas por educadores 10 horas. Já na quinta-feira (15), a doação dos livros junto à que destacamos a experiência e que leciona há 26 anos, fala da e especialistas em literatura in- será a vez do Núcleo Agripina sociedade em favor do direito à representamos Guarujá. É um importância do programa no fantil. São eles “Chapeuzinho Alves de Barros (Rua Mário educação de qualidade para as momento motivador a todos os auxílio aos professores. “Encara- Amarelo”, de Chico Buarque Malheiro, 205 – Jardim Praiano), crianças, pois o principal fruto participantes do Programa de mos o projeto porque temos um e ilustrações de Ziraldo; “Adi- a partir das 10 horas. No mesmo deste projeto é a transformação Atendimento à Criança com respaldo para fazer o trabalho. vinha Quanto Eu Te Amo”, de dia, na parte da tarde, a entrega do presente e do futuro”, relata Autismo, crianças, professores, Com os textos e as reflexões Sam McBratney e ilustrações será no Neim Marina Daige – a gerente da agência. pais, gestores das escolas e equipe fomos aprendendo a lidar e tra- técnica”, comemora. balhar com eles”, conta.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 5 caps II Pedro Rezende Unidade realiza festa de Natal para usuários e familiares No evento, acontece com um amigo secreto entre os A Tasca, Il Faro, Choppe Halle usuários e funcionários. Já na e Joça. Em relação ao transporte show de talentos sexta-feira (16), também a partir dos usuários, o Caps conta com o e apresentação do das 12 horas, acontece o almoço e apoio das secretarias municipais cantor Alexandre uma tarde dançante com o cantor de Educação e Esporte. P Alexandre. ara celebrar o Natal, o A festa é realizada pela Co- Guirlandas dE natal Centro de Atendimento ordenadoria de Saúde Mental A unidade também está co- Psicossocial (Caps) II da Prefeitura e tem o apoio do mercializando guirlandas de – Doutor José Fosther Fundo Social de Solidariedade Natal. O material foi confeccio- Júnior (Avenida Adriano Dias do Município, do Restaurante nado pelos próprios usuários, dos Santos, 692 – Jardim Boa Rufinos, das Docerias Super durante as oficinas natalinas Esperança) realiza amanhã e Centro Boqueirão e Santa Dona, desenvolvidas no Caps. Com sexta-feira (16), atividades para da Sorveteria K Sabor, Hortifruti preços a partir de R$ 5, as guir- comemorar a data. O objetivo é Guarujá e Supermercado Jóia. landas são fruto de terapia, que reunir neste dia especial, fami- auxilia os pacientes no trata- liares e usuários do Caps, além ParCEria mento de esquizofrenias graves, dos funcionários que trabalham O Caps II fez uma parceria transtornos bipolares, entre no local. com diversos estabelecimentos outros problemas psiquiátricos. Amanhã, a partir das 12 comerciais e estará levando gru- Parte da renda arrecadada com a horas, acontece o almoço. Logo pos de pacientes para almoçar comercialização das guirlandas após, os usuários do Caps farão durante todo o mês de dezembro. será revertida para a compra de um show de talentos e a pro- Os parceiros são os restaurantes novos materiais, e o restante, gramação do dia é finalizada Dalmo, Alcides, Jair da Feijoada, destinado aos usuários. Usuários do Caps II confeccionam guirlandas de Natal
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    6 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ saúde mental Rede bem estruturada motiva visita de pacientes de Americana a Guarujá Fotos Pedro Rezende A visita a Guarujá, com passeio na O passeio integra praia, faz parte processo de do processo de reforma ressocialização, para psiquiátrica quebrar o estigma de preconceito e mostrar que pacientes com transtornos mentais são funcionais G uarujá é sempre o com os pacientes de Americana local, descarregaram as malas e as com transtornos mentais graves destino favorito de surgiu no ano passado. “Eles vie- aproveitaram para colocar traje são extremamente funcionais, muitos turistas. E na ram pela primeira vez em 2010 e de banho. Depois, seguiram até diferente do que muitos pensam. Roberto Rodrigues Pereira, gerente de última quinta-feira gostaram bastante. Neste ano, fala- a Praia da Enseada, para tomar Dessa forma, quebramos o estigma quiosque na Enseada, apoiou a ação (8), a Pérola do Atlântico recebeu, ram da vontade em visitar Guarujá aquele banho de mar, por onde de preconceito”, conta. pela segunda vez, a visita de um mais uma vez, de rever as nossas permaneceram até às 16 horas. Dos pacientes, apenas três referência, pela falta de estrutura grupo muito especial: pacientes belezas. Quando chegam aqui, não O passeio à praia é bastante viram o mar pela primeira vez. dos parentes”, destaca. com transtornos mentais graves, querem mais ir embora”, frisa. esperado pelos pacientes. “Como Segundo a diretora do Centro de vindos da cidade de Americana, Segundo a diretora-admi- fazemos (o passeio) somente uma Atenção Psicossocial II (Caps) de aPoio no interior de São Paulo. nistrativa do Hospital de Ame- vez ao ano, eles ficam ansiosos. No Guarujá, a psicóloga Eliane Rigos, O passeio a Guarujá contou O grupo é formado por 16 ricana, Adriana Paula Coelho, próximo ano, quando retornarmos, a visita faz parte do processo de ainda com o apoio do quiosque internos do Hospital Psiquiá- o retorno a Guarujá se deve à queremos passar, pelo menos, uma ressocialização. “Eles precisam de Ilha do Sol, na Praia da Enseada. trico Seara (Serviço Espírita de estrutura do Município na Saúde noite na Cidade”, acrescenta. contato social, contato com a natu- O gerente do local, Roberto Rodri- Assistência e Recuperação de Mental. “Escolhemos Guarujá A vinda à Ilha de Santo Amaro reza. E desta vez sentiram o mar, o gues Pereira, foi quem recepcionou Americana), mais 22 profissio- porque a Cidade dispõe de uma faz parte do processo de reforma que faz parte do processo”. o grupo. O suporte dado pelo nais de saúde: entre psicólogos, boa rede de apoio na área, com psiquiátrica, conforme explica a Com 48 anos de fundação, comerciante é a refeição para os assistentes sociais, médicos, auxi- o respaldo dos Caps. O nosso psicóloga Karina de Cássia Nuevo, o Seara cuida de pacientes com internos. No cardápio, eles pude- liares de enfermagem, psiquiatras retorno indica que a base é bem do Hospital Seara. “O passeio faz faixa etária de 18 até a melhor ram saborear canja, frango, suco, e terapeutas ocupacionais. estruturada”, salienta. parte do Projeto Circulando pelo idade. Karina comenta que mui- refrigerante, salada, isca de peixe A coordenadora de Saúde Os pacientes chegaram a Gua- Litoral, que desenvolvemos no tos foram abandonados pelas e camarão. “Todo o ano eles vêm Mental da Prefeitura, a psicóloga rujá por volta das 9h30, e foram Hospital. O objetivo dessa ativida- famílias. “Hoje a equipe multi- aqui na praia e precisam de apoio. Iara Bega de Paiva, acompanhou direto para o Centro Esportivo de é reintegrá-los à sociedade. E, disciplinar do Hospital se tornou O que a gente faz não é caridade, e a visita. Ela explica que o contato Duque de Caxias – Tejereba. No principalmente, mostrar que pesso- a família deles. Passamos a ser a sim uma pequena ajuda”, atesta.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 7 projovem Guarujá realiza formatura Os cursos tiveram início em maio do ano dos 100 alunos do programa passado e formou a segunda turma A Prefeitura realizou, Já a estudante de Turismo, mira Ferreira de Jesus Cacimiro, na noite da última Sabrina de Oliveira, disse que disse que o projeto movimentou sexta-feira (9), a for- antes de participar do curso a juventude do Município ofere- matura de 100 jovens levava uma vida sem muitas pers- cendo a oportunidade de conse- inseridos no Programa Nacional pectivas, mas o diferencial era guir um emprego. “No início foi de Inclusão de Jovens (ProJo- que estudava em escola pública. difícil recrutarmos tantos jovens, vem). A cerimônia aconteceu na “Eu nunca tive acesso a nenhum tivemos um grande desafio, mas Universidade de Ribeirão Preto projeto ou curso e hoje participo foi uma coisa muito boa que eles (Unaerp). do ProJovem que está dando fizeram. Muita gente não valori- Com duração de 18 meses, o oportunidade não só a mim, za os cursos que têm e as pessoas curso oferece a conclusão do En- mas a várias pessoas de estudar da Cidade. Agora as empresas sino Fundamental, a qualificação e se capacitar para o mercado de sabem que Guarujá tem pessoas para o trabalho e as atividades de trabalho”, frisou. capacitadas para ingressar no participação cidadã. Aos jovens Quanto à iniciativa da atual mercado de trabalho”, revelou. que cumprem determinados Administração Municipal em O ProJovem é uma parceria requisitos de frequência e elabo- executar a inclusão dos jovens, da Prefeitura com o Governo ração de trabalhos é concedido a coordenadora dos cursos, Zul- Federal. um benefício mensal de R$ 100. É voltado aos jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever Em Guarujá, foram oferecidos os cursos e que não tenham concluído o de Administração, Alimentação e Turismo Ensino Fundamental. Em Guarujá, foram ofereci- dos os cursos de Administração, O meio oficial de cozinha, Suamy Alimentação e Turismo. As aulas Ferriera, voltou aos estudos após 17 anos e concluiu o curso de foram realizadas nas Escolas Mu- Alimentação nicipal Jacirema dos Santos Fon- tes, Lucimara de Jesus Vicente e Fotos Marcos Miguel Afonso Nunes. Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas gera- doras de renda é um dos objetivos centrais do ProJovem. O meio oficial de cozinha, Suamy Ferriera, que teve total in- fluência da família para voltar aos estudos após 17 anos, concluiu o curso de Alimentação. “Atual- mente o mercado de trabalho é muito competitivo e se não tiver uma boa qualificação a gente não consegue encará-lo”, explicou. Com duração de 18 meses, o curso oferece “Hoje participo do ProJovem que a conclusão está dando oportunidade não só a mim, mas a várias pessoas do Ensino de estudar e se capacitar para o mercado de trabalho”, Sabrina de Fundamental Oliveira
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    8 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mais educação Escolas recebem Ao todo, seis escolas da rede municipal foram instrumentos musicais contempladas pelo programa N a sexta-feira (9), Fotos Pedro Rezende estudantes da Esco- la Municipal Lúcia Flora dos Santos, pu- deram conhecer e manusear os instrumentos musicais que serão utilizados na banda e fanfarra da unidade, no próximo ano. Os instrumentos foram destinados à Prefeitura pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do programa “Mais Educação”. Ao todo, seis escolas da rede mu- nicipal foram contempladas. O programa teve início em Guarujá no ano passado, quando a Admi- nistração implantou a ação. A E.M. Lúcia Flora dos Santos não tinha banda e nem fanfarra. Com a chegada dos equipamen- tos, o projeto musical iniciará no próximo ano e contemplará cerca de 150 estudantes. “É muito im- portante esta ação porque é mais uma ferramenta para envolver os alunos e incentivá-los a tocar um instrumento e participar da banda e fanfarra”, declara a diretora da unidade. Estudantes da Escola Municipal Lúcia Flora dos Santos manusearam os instrumentos musicais que serão utilizados na banda e fanfarra da unidade A doação tem como objetivo incentivar ainda mais os alunos na rua e meu comportamento e “Aqui consigo fazer muitas coi- investiu em transporte e ampliou Maria Aparecida Araújo e a participarem das atividades minhas notas também melhora- sas. Tenho acesso a computador, a jornada dos professores de E.M. Gladston Jafet, E.M.1º propostas pelo programa. Inicia- ram”, conta Edézio. taekondoo, natação e futsal. Te- Educação Física dos Centros de Maio, E. M. Sérgio Pereira tivas como a do Programa Mais Já seu irmão diz que viu na nho lanche e almoço na escola de de Atividades Educacionais e Rodrigues e E.M.Ver. Ary Silva Educação mudam a realidade de iniciativa uma oportunidade para segunda a sexta-feira”, conta. comunitárias (Caecs), onde os Souza. Destas, apenas as três adolescentes, como dos irmãos ter acesso às atividades que não Para viabilizar o “Mais Edu- alunos desenvolvem últimas não recebe- Edézio Fiel dos Santos Filho e Ismael Fiel Santos, de 14 e 15 conseguiria se tivesse que pagar. cação” em Guarujá, a Prefeitura atividades físicas, acreditando que a 1.100 ram instrumentos por não fazerem anos, estudantes do 5º e 7º ano, escola deve ofere- integram o a opção de banda Os irmãos Edézio e cer oportunidades musical na escola. respectivamente. Ismael passavam a programa Os irmãos foram morar com a tarde na rua e agora para a prática de Elas optaram em tia depois que os pais faleceram. praticam atividades no esportes e vivências desenvolver outras Antes de integrarem o programa, contraturno escolar culturais. atividades no contraturno esco- passavam a tarde na rua quando Participam do programa lar. Neste caso, as escolas irão chegavam da escola. E sem a 1.100 alunos em nove escolas receber incentivo relativos às expectativa de praticar nenhum da rede, onde recebem educação escolhidas. esporte. “Depois que comecei a integral, atendendo estudantes O projeto é realizado no integrar o projeto, pratico várias que estão em risco de vulne- contraturno escolar. O aluno que atividades, como natação e futsal. rabilidade social. Integram o falta no horário da aula, não pode Também tenho aula de informáti- programa as unidades: E. M. fazer atividades extras. Quem ca e o letramento (reforço escolar Paulo Freire, E. M. Benedicta perde a aula na escola perde toda em Matemática e Português). Mi- Blac, E.M. Mário Cerquei- a programação do dia, que ocorre nha vida mudou, eu não fico mais ra, E.M. Lúcia Flora, E.M. nos Caecs.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 9 Fotos Raimundo Nogueira programação “Natal Iluminado” Alunos da E.M. Adelaide Fernandes e dá início às festividades E.M. Mário Cerqueira fizeram apresentações, respectivamente, de coral e de um auto de Natal Apresentação de Mário Cerqueira, que tornaram grande prazer participar da rea- nos ajudaram”, explicou. Turismo. A Vila de Natal foi a ocasião ainda mais especial lização. “Nós resolvemos fazer reformada recentemente para corais e auto de Natal ao apresentar um auto sobre o um projeto de visitação dos pre- vila dE natal abrigar o Papai Noel e será com- marcou o evento, no nascimento de Jesus. O Coral de sépios e montamos um roteiro. A Prefeitura inaugura nesta posta por três casas: uma fábrica Paço Raphael Vitiello Libras da Escola Municipal Dirce Neste Natal, também tivemos terça-feira (13), às 20 horas, a Vila de brinquedos, um presépio e a Valério fechou as atividades. a colaboração da Secretaria de de Natal na Praça das Bandeiras, casa do Papai Noel. Vale lembrar O ntem, ocorreu o lança- O coordenador do Integrar Cultura, que foi responsável na Praia das Pitangueiras. O que o evento ainda contará com mento do “Natal Ilu- Arte e Vida, Raimundo Lima, por iluminar a Cidade, além de evento também é uma parceria apresentações de dança e atra- minado”, uma realiza- ressaltou que o projeto oferece outros setores da Prefeitura, que das secretarias de Educação e ções surpresas. ção da Prefeitura, por cursos de canto, informática, meio das secretarias de Educação dança, artes, judô e futsal. Ele e Turismo. A abertura ocorreu ainda comentou a importân- no Paço Raphael cia de participar Vitiello, a partir das de uma iniciativa 10 horas, e contou Vila de Natal como esta: “é im- com a apresentação é inaugurada portante mostrar de corais de escolas às crianças e inte- municipais, além da hoje, às grantes da socie- apresentação de um 20 horas dade a proposta A abertura auto de Natal. do projeto. Nós contou com Os alunos da atuamos em esco- apresentações Escola Municipal Adelaide Fer- las e centros comunitários e de corais nandes, do Projeto “Integrar queremos aprimorar a cultura de escolas municipais Arte e Vida”, fizeram uma bela das crianças, por meio das mais apresentação de músicas natali- diversas atividades”. nas. Em seguida, foi a vez dos A secretária municipal de estudantes da Escola Municipal Turismo afirmou que foi um
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    10 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel ginástica artística Espetáculo de “Gala” marca noite de sábado O espetáculo serviu como motivação para as alunas e mostrou ao público as técnicas da modalidade, que são ministradas gratuitamente pela Prefeitura A música “Califórnia vidades das atletas. Gurls”, de Katy Perry, A responsável pela modali- marcou o encerra- dade, a professora de Educação mento do espetáculo Física Claudicéia dos Santos de “Gala”, feito pela equipe de Barros, explica que o evento Ginástica Artística do Município. teve como objetivo motivar e O evento que foi realizado pela mostrar o aprendizado adqui- Prefeitura aconte- rido durante o ano. ceu na noite do últi- “Foi um espetáculo mo sábado (10), no Atividades lindo! Nossa ideia Ginásio Marivaldo marcam era mostrar a dedi- Fernandes – Guai- cação e motivação bê, onde também encerramento das meninas e ain- A Prefeitura disponibilizará são realizadas as do ano da o quanto trei- novas vagas a partir de janeiro. A apresentação contou com 12 aulas. naram forte para As interessadas devem ter entre coreografias O espetáculo en- que atingíssemos quatro e 13 anos. Os documen- envolvendo volveu cerca de 50 meninas entre este resultado tão satisfatório”, tos exigidos são: cópia do RG, ginástica quatro e 13 anos, que apresenta- apontou. uma foto 3x4 e exame médico, artística, dança e fundamentos ram 12 coreografias elaboradas O evento contou com o apoio que devem ser entregues na Se- circenses cuidadosamente e envolveram a da loja O Boticário, do restauran- cretaria de Municipal Esporte ginástica artística, a dança e os te Panela Velha e da Academia e Lazer (Ginásio Guaibê), de fundamentos circenses. A ação Unicorp, que doaram os brindes segunda a sexta-feira, das 9 às marcou o encerramento das ati- sorteados ao público. 17 horas. ensino fundamental orientadoras fazem balanço de 2011 expediente A Prefeitura promoveu, na última sexta-feira (9), a reunião de encerramento das atividades do Ensino Fundamental. A festividade aconteceu na sede do Grê- mio dos Servidores Públicos, localizado na Rua Ranulpho Veríssimo, no Jardim Willian rocha fecha amanhã para Las Palmas, e contou com a presença de todas as orientadoras de ensino das 26 unidades escolares do Município. atividades de natal com pacientes Durante o encontro, as orientadoras elaboraram um balanço de todos os en- A Prefeitura informa que, amanhã, o atividades lúdicas de Natal, voltadas aos contros e ações desenvolvidos durante o ano de 2011. Entre os temas, discutiu-se Complexo Hospital Dia Willian Rocha pacientes (e filhos) da unidade. A festa o planejamento, avaliação, conselho de classe, resultados dos simulados, estudos será fechado para atendimento ao públi- acontecerá no Cassino dos Oficiais, na dos resultados da provinha Brasil e formação para utilização de material de alfa- co, a partir das 12 horas. O motivo é que, Base Aérea. O Hospital Willian Rocha betização e letramento. neste horário, os funcionários do Serviço fica na Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim de DST/Aids estarão participando de Boa Esperança.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 11 Fotos Marcos Miguel A capoeira do mestre Sombrinha e a literatura de cordel marcaram o sucesso da Mostra Cultural na feira de domingo feira de domingo Mostra Cultural é realizada O evento contou com apresentações de balé, capoeira, em Vicente de Carvalho xilogravura, teatro e literatura de cordel A segunda edição da a democratização da cultura A mostra de dança ficou Nascimento representou a per- o cordel e a poetisa Márcia Gue- Mostra Cultural na Cidade que é levada a todas por conta do Balé Municipal. O sonagem na literatura de cordel e des declamou o poema “Feira aconteceu na manhã as classes sociais. O evento foi grupo de capoeira “Senzala”, do apresentou o monólogo “Cordel, do Rolo”. Já o artista plástico do último domingo realizado pela Prefeitura, por mestre Sombrinha, também abri- o jeito simples de explicar”. Sérgio Yplinsky mostrou seu (11), na feira livre em Vicente de meio da Secretaria Municipal de lhantou o evento. Caracterizada Ainda na programação, o talento com pinturas, desenho Carvalho. A atividade ilustrou Cultura. de Maria Bonita, a atriz Cacau poeta Colibri também valorizou e grafite. evangélicos Líderes participam de encontro com pastores e ministros A prefeita se reuniu com apro- momento vivido pela Cidade, com Igreja Batista do Itapema (Pibig). ximadamente 160 representantes a realização de obras estruturais. Em seguida, foi a vez do Grupo de diversos ministérios evangéli- Segundo um dos organiza- Blessed, que entoou louvores que cos da Cidade. O encontro, que dores do Encontro, o advogado demonstraram a importância da fé. ocorreu no Cassino da Base Aérea Daniel Reis, o evento é formado A canção “Vaso novo” foi entoada Militar, em Vicente de Carvalho, por quatro momentos: adoração, por todos. acontece a cada dois meses e é confraternização, meditação e A primeira oração foi feita considerado um diferencial da oração. “Reunidas, as autorida- pelo Pastor Gil, que também fez atual Administração. des governamentais e espirituais uma explanação sobre a gestão, Na ocasião, foi exposto em podem interceder por melhorias que contemplam a renovação e uma grande corrente de oração através do poder da oração e da fé o cumprimento de planos e pro- o momento de superação vivido em Deus”, ressaltou Reis. pósitos que visam o bem-estar da Efésios, da Bíblia Sagrada. “Sinto- propósito é garantir que o melhor pelo Executivo, como as ações de Após a abertura, a primeira população. me renovada após esta manhã. seja feito. Afinal, nossa missão é o redução de custos da Administra- adoração foi feita com a canção de Em sua fala, a prefeita ressaltou O Senhor está agindo em cada serviço e estamos aqui para servir ção, recuperação de crédito moral louvor ‘Te Agradeço’, executada que momentos difíceis fortalecem momento e em cada situação para à população”, afirmou a chefe do e financeiro da Cidade e o atual pelo Grupo de Louvor da Primeira a fé e citou as passagens do livro de que mudemos a realidade. Nosso Executivo.
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    12 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de ações A Prefeitura realizou os executadas na sexta-feira (9) seguintes serviços: Fotos Dayanna de Castro ColetA MeCANIzAdA Caec André Luiz – Morrinhos II HIdRojAto / SUGAdoR Guaiúba Rua Xingu e Rua da Madeira em toda extensão – Vila Nova Santa Rosa VARRIção Perequê Limpeza de canal Praça do Povo – Santa Rosa Mureta do Canal Avenida Dom Pedro I Santa Cruz dos Navegantes Morrinhos III e IV Avenida Abílio dos Santos Branco Praça do Comércio – Morrinhos II Morrinhos III e IV Avenida 5 – Morrinhos I/II SeRVIçoS de AlVeNARIA RetRo/ CAMINHão tRUCAdo/toCo CAPINAção Reforma de caixa e calçada na Rua Capitão Alberto Mendes Jr Coleta de resíduos nas Ruas 1 e 2 – Vila Zilda Pae Cará – Jardim Boa Esperança Padre Donizete – Vila Lígia Continuação dos serviços de tubulação e drenagem na Rua Avenida Santos Dumont Álvaro Parente – Parque Estuário PAtRol Rua Maria Lídia Rego Lima Reparo em lombada, bloquetes e nos bancos da praça da Rua Nivelamento no Sitio Conceiçãozinha Padre Donizete – Santa Rosa Continuação do Nivelamento nas ruas do Perequê RoçAdA Colocação de tubos de PVC na Rua Rio de Janeiro – Centro Escola Estadual Diniz Martins – Vila Áurea Limpeza de canaletas na Rua Cavaleiro Nami Jafet – Centro Avenida Prefeito Domingos de Souza Troca de tubos de PVC na Rua 3 – Jardim Cidamar - Perequê eSCAVAdeIRA HIdRáUlICA Avenida Santos Dumont Mureta do Canal da Avenida 1 – Morrinhos I Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 13 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos eRRAtA Regulamento e aplicar sanções nele previstas; da Fazenda sob o CNPJ n.º 08.381.058/0001-34; DeCRetO N.º 9.656, De 05 De DeZeMBRO De 2011. ii – registrar quaisquer ocorrências verificadas em planilhas c) Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da Visconde, inscrito No Decreto n.º 9.656 de 05 de dezembro de 2011, publicado no específicas a cada ocorrência no início, decorrer ou final do no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 08.306.479/0001-09; Diário Oficial do Município, de 06 de dezembro de 2011 - Edição desfile, e no retorno das alegorias ao ponto previamente iii – Agremiação “Hours Concour”: n.º 2415, determinado pela Liga Independente das Escolas de Samba a) Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade onde se lê: de Guarujá - LINESG, consignando-se em atas e/ou fichas de Amazonense, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º “Art. 5.º Para adquirir estabilidade, o servidor em Estágio Proba- desfile; 51.683.852/0001-61. tório deverá ser avaliado pelos fatores já elencados no artigo 3.º, iii – gerar as guias de recolhimento à Prefeitura Municipal Parágrafo único. À Agremiação “Hours Concour” aplicam-se as deste Decreto, e seu superior imediato deverá observar a descri- de Guarujá, ou à ordem ao Fundo Municipal da Cultura das disposições dos artigos 7.º, 14 e 23, deste Decreto. ção desses fatores como segue: infrações lavradas; Art. 4.º Durante os desfiles e a apuração, as Agremiações serão ... iV – vistar todas as documentações que se relacionem ao representadas junto à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, Art. 9.º ... cumprimento do presente Regulamento e a fiscalização nas através do seu Presidente, Vice Presidente ou membro da § 1.º O servidor do Quadro do Magistério em Estágio Probatório oficinas de confecção das alegorias e fantasias previamente Diretoria devidamente identificado em ata da sua Agremiação. que ministra aulas em mais de uma Unidade de Ensino, será ava- indicadas pelas Agremiações; Parágrafo único. As Agremiações que deixarem de manter liado conforme o disposto no artigo 4.º, deste Decreto, em cada V – selecionar os cronometristas manual e mecânico a seu no local do desfile os Fiscais credenciados, responsáveis pela uma das Unidades de Ensino. exclusivo critério, os quais anotarão em documento apropriado supervisão dos serviços da Comissão do Carnaval Oficial de ... o tempo de desfile das Agremiações, indicando eventuais Guarujá, perderão o direito de denúncia, defesa e recurso. ANeXO ii atrasos no início ou término dos mesmos; CAPÍtULO ii ... Vi – zelar pela ordem durante o desfile; DOS DeSfiLeS iNStRUçÃO: Vii – controlar o horário das Agremiações nas áreas de Art. 5.º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo Os avaliadores deverão realizar sua avaliação com base na Tabe- concentração e dispersão; Especial serão realizados no dia 11 de fevereiro de 2012, a partir la de Avaliação e Pontos do Regulamento do Estágio Probatório Viii – efetuar a contagem do número de componentes de das 22h00min e obedecerá a seguinte ordem: do Magistério constante no ANEXO II. cada Agremiação na presença dos Fiscais de Pista previamente i - 20h30min – Corte Carnavalesca; ...” designados pela mesma Agremiação; ii - 22h00min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Caminho leia-se: iX – na existência de infração, comunicar a decisão para a da Paz; “Art. 5.º Para adquirir estabilidade, o servidor em Estágio Proba- Agremiação, mediante assinatura do responsável, ou, na recusa iii - 23h15min – União Recreativa Cultural e Social Academia do tório deverá ser avaliado pelos fatores já elencados no artigo 2.º, deste, efetivar a comunicação através de documento próprio, Samba Vem que é Dez; deste Decreto, e seu superior imediato deverá observar a descri- assinado pelo Presidente, o Coordenador e um representante da iV - 00h30min - Instituto Social Cultural Escola de Samba ção desses fatores como segue: Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG, Imperador da Ilha de Santo Amaro/Buggy; ... membro da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá; V - 01h45min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Art. 9.º ... X – prestar toda a assistência necessária ao bom andamento dos São Miguel; § 1.º O servidor do Quadro do Magistério em Estágio Probatório desfiles, excetuado as obrigações das Agremiações definidas Vi - 03h00min – Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/ que ministra aulas em mais de uma Unidade de Ensino, será ava- neste Regulamento, mantendo no local todo o equipamento e Borel de Santa Cruz dos Navegantes; liado conforme o disposto no artigo 10, deste Decreto, em cada pessoal técnico necessário; Vii - 04h15min - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba uma das Unidades de Ensino. Xi – declarar o resultado do Concurso, com a respectiva Guarujá. ... proclamação das campeãs dos Grupos Especial e de Acesso. Art. 6.º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo de ANeXO ii § 1.º As atribuições previstas nos incisos III, IV, V, IX e XI, deste Acesso serão realizados no dia 12 de fevereiro de 2012, à partir ... artigo, são exclusivas da Comissão do Carnaval Oficial de das 20h30min e obedecerá a seguinte ordem: iNStRUçÃO: Guarujá, para as demais poderão ser criados grupos específicos i – 20h30min – Corte Carnavalesca; Os avaliadores deverão realizar sua avaliação com base na Tabe- de trabalho, conforme a necessidade da Comissão. ii – 21h30min – Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé; la de Avaliação e Pontos do Regulamento do Estágio Probatório § 2.º As Agremiações participantes do Concurso do Carnaval iii – 22h45min - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da do Magistério constante no ANEXO I. 2012 dos Grupos de Acesso e Especial deverão manter na São Jorge; ...” passarela, durante toda a apresentação, 05 (cinco) Fiscais iV – 00h00min - Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da credenciados. Visconde. D e C R e t O Nº 9.653. Art. 3.º Participarão do Concurso dos Grupos Especial, Acesso e Art. 7.º O desfile da Agremiação “Hours Concour” – Grêmio “Dispõe sobre o regulamento dos Desfiles Oficiais das “Hours Concour”, as seguintes Agremiações: Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense, Agremiações denominadas Escolas de Samba de Guarujá i – Agremiações do Grupo Especial: será realizado no dia 21 de fevereiro de 2012, à partir das 02:00 do Grupo Especial, Grupo de Acesso e a Escola de Samba a) Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba horas. “Hours Concour” do Carnaval do Ano de 2012, disposições Caminho da Paz, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ Parágrafo único. A Agremiação terá a responsabilidade de se iniciais do Carnaval 2013, e dá outras providências.” n.º 09.222.586/0001-03; postar de forma contínua ao seu enredo com 01 (uma) hora de MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, b) União Recreativa Cultural e Social Academia do Samba Vem antecedência ao horário oficial de sua apresentação na faixa de no uso das atribuições que a lei lhe confere; que é Dez, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º concentração. DeCRetA: 07.658.646/0001-00; Art. 8.º As Agremiações previstas nos artigos 5º e 6º deste CAPÍtULO i c) Instituto Social Cultural Escola de Samba Imperador da Ilha Decreto terão a responsabilidade de se postarem de forma DAS DiSPOSiçÕeS PReLiMiNAReS de Santo Amaro/Buggy, inscrito no Ministério da Fazenda sob o contínua ao seu enredo com 01 (uma) hora de antecedência ao Art. 1.º Os desfiles das Agremiações de Guarujá do Grupo CNPJ n.º 08.312.263/0001-48; horário oficial de sua apresentação na faixa de concentração. Especial, Grupo de Acesso e “Hours Concour” que participarão d) Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São Miguel, Art. 9.º O tempo de cada desfile dos Grupos Especial e de do Concurso promovido e realizado pela Prefeitura Municipal inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 54.348.933/0001- Acesso, será no máximo de 60 (sessenta) minutos e no mínimo de Guarujá sob a responsabilidade e coordenação da Comissão 01; de 45 (quarenta e cinco) minutos, para cada Agremiação. do Carnaval Oficial de Guarujá, instituída através do Decreto e) Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/Borel de Santa § 1.º No caso de falta de energia elétrica na área de desfile, os n.º 9.616, de 08 de novembro de 2011, e a supervisão da Liga Cruz dos Navegantes, inscrito no Ministério da Fazenda sob o cronômetros serão travados, a Agremiação interromperá seu Independente das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG, serão CNPJ n.º 08.312.296/0001-98; desfile e aguardará no local a normalização da iluminação; e, regidos pelo presente Regulamento. f) Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá, inscrito na volta do funcionamento do sistema elétrico, a Agremiação Art. 2.º A organização do Concurso ficará a cargo da Comissão do no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 49.186.372/0001-43; terá 15 (quinze) minutos para o reaquecimento, parada no local, Carnaval Oficial de Guarujá, e a supervisão da Liga Independente ii – Agremiações do Grupo de Acesso: prosseguindo-se após esse tempo a cronometragem para a das Escolas de Samba de Guarujá – LINESG, que terá as seguintes a) Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé, inscrita no sequência de sua apresentação, pelo tempo restante. atribuições: Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 09.282.564/0001-39; § 2.º Em caso de falha e ou interrupção do sistema de som a i – fiscalizar o cumprimento das disposições contidas neste b) Bloco Carnavalesco Unidos da São Jorge, inscrito no Ministério Agremiação não poderá interromper o seu desfile e as demais
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    14 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ somente seguirão seus respectivos horários de desfiles, após a acesso através de contagem pela Comissão responsável, tendo do disposto no “caput” do artigo 18, deste Decreto; normalização do som. a presença dos Fiscais das Agremiações interessadas com uso de iX – perda de 01 (um) ponto para cada componente faltante da Art. 10. Faltando 10 (dez) minutos para o início do desfile de catracas com numerador ou de outro sistema eletrônico. bateria, caso a Agremiação do Grupo de Acesso se apresente cada Agremiação, a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá Art. 16. A Comissão de Frente da Agremiação deve se apresentar com número inferior a 60 (sessenta); e do Grupo Especial, com acionará um primeiro sinal sonoro alertando a Agremiação a com no mínimo 12 (doze) e no máximo 15 (quinze) componentes número inferior a 80 (oitenta) componentes; posicionar-se em frente a cancela de acesso à pista do desfile, na frente do carro ABRE ALAS, podendo os integrantes serem de X – perda de 05 (cinco) pontos por infração ao disposto no § 1.º, devendo a mesma aguardar o sinal de partida. Um segundo ambos os sexos. do artigo 18, deste Decreto; sinal sonoro será tocado a 05 (cinco) minutos da partida e um § 1.º É obrigatória a Agremiação apresentar sua Comissão de Xi – perda de 01 (um) ponto por componente não uniformizado terceiro indicará o início do desfile. Frente de forma tradicional (Velha Guarda) ou de acordo com o no caso de descumprimento do disposto no § 2.º, do artigo 18, § 1.º Ao terceiro sinal, a Agremiação deverá executar o seu enredo, podendo a mesma vir no chão ou em cima de tripés. deste Decreto; samba enredo do ano. § 2.º Os componentes da Comissão de Frente devem ser o Xii – perda de 05 (cinco) pontos no caso de descumprimento do § 2.º Será considerada ausente a Agremiação que, após o primeiro contingente a entrar na pista de desfile. disposto no artigo 12, deste Decreto; terceiro sinal não iniciar seu desfile. Art. 17. A Agremiação deverá apresentar fantasias e alegorias Xiii – perda de 5 (cinco) pontos pela não observância do disposto Art. 11. O tempo de desfile começará a ser contado a partir inéditas, sob pena da perda de pontos, conforme previsto no no § 2.º, do artigo 16, deste Decreto; do instante em que a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá inciso VIII do § 1º do artigo 23. XiV – perda de 05 (cinco) pontos pela execução de qualquer acionar o terceiro sinal sonoro de partida e abrir a cancela de Parágrafo único. Consideram-se fantasias e alegorias não música diferente do samba enredo oficial do ano, conforme concentração, acionando o sinal verde e encerrará após a inéditas, aquelas provenientes dos desfiles do ano anterior ou disposto no artigo 10, deste Decreto; passagem do último componente ou última alegoria pela faixa do ano vigente de outra Agremiação do mesmo Município. XV – perda de 01 (um) ponto por carro alegórico que não final do desfile. Art. 18. O número de carros alegóricos no desfile das atender as medidas padrão dos carros alegóricos, conforme Art. 12. A Agremiação estará em julgamento a partir do Agremiações do Grupo de Acesso deverá ser no mínimo 01 disposto no artigo 10 deste Decreto. momento em que ultrapassar a faixa “iNÍCiO De DeSfiLe”, não (um), e no Grupo Especial não poderá ser inferior a 02 (dois); em § 2.º Será penalizado com a perda de 1 (um) ponto por cada podendo interromper a sua marcha, nem fazer com que as alas ambos os casos não será contado o carro Abre Alas. minuto excedente (acima de 60 minutos) ou tempo mínimo recuem, exceção feita à Diretoria da Agremiação, Diretores de § 1.º Será permitido somente tração humana para movimentar (abaixo de 45 minutos) do período do desfile, em caso de Harmonia, Bateria, Mestre Sala, Porta Bandeira e Comissão de ou conduzir os carros alegóricos durante o desfile. descumprimento do disposto no artigo 10. Frente que terão livre movimentação. § 2.º Os empurradores (ala da força ou apoio) de alegorias § 3.º No caso de eliminação da Agremiação, no período de Art. 13. Nenhum elemento ou dirigente da Agremiação que deverão se apresentar obrigatoriamente vestidos e calçados concentração, proclamado pela Comissão do Carnaval Oficial de estiver participando do Concurso poderá utilizar-se do horário uniformemente ou fantasiados, ficando a critério das Guarujá, através de documentos próprios e anúncio do locutor de desfile para manifestações impertinentes ao evento, de forma Agremiações a definição das vestimentas ou fantasias. oficial do evento, sofrerá as seguintes consequências: inconveniente para a população ou autoridades civis ou privadas, Art. 19. São considerados carros alegóricos aqueles que em sua i - deverá recolher aos cofres públicos a totalidade do cachê; e convidados especiais, presentes na passarela do samba. estrutura possuam eixo de direção. ii - ficará excluída do Concurso de Carnaval promovido pela CAPÍtULO iii Parágrafo único. Os carros alegóricos não poderão medir mais Prefeitura Municipal de Guarujá, pelo período de 36 (trinta e DOS COMPONeNteS e eLeMeNtOS OBRiGAtÓRiOS que 4,40m de altura a partir do piso da passarela até a última seis) meses; Art. 14. Para participar do Concurso do Carnaval de 2012, base de plataforma para o traslado, tendo como limíte máximo iii - em caso de retorno, ficará a Agremiação obrigada a atender as Agremiações são obrigadas a apresentarem à Comissão de 8,00m até o final do adereço para o desfile; 6,00m de largura o disposto no artigo 49 deste Decreto. do Carnaval Oficial de Guarujá, até as 18h00min do dia 06 para a remoção através de comboio à área designada para o § 4.º É considerado período de concentração o tempo de 01 de fevereiro de 2012, na sede da Secretaria Municipal de desfile; e até 7,00m de largura para o Desfile. (uma) hora que antecede o horário oficial, conforme previsto Cultura, 19 (dezenove) pastas iguais, não encadernadas, que Art. 20. A Escola poderá utilizar-se de tripés e quadripés para nos artigos 5º, 6º, 7º e 8º. serão encaminhadas para os jurados contendo os seguintes melhor ilustrar o seu enredo, não se configurando os mesmos § 5.º Será considerada eliminada a Agremiação que infringir o elementos: como carros alegóricos obrigatórios descritos no artigo 18, disposto no § 2º do artigo 10. i – Samba Enredo próprio, com música e letra inéditas, exceto na deste Decreto. SeçÃO i reedição de samba antigo da própria Agremiação, baseadas em Art. 21. Caso ocorra quebra de carros alegóricos, tripés e/ou DAS MULtAS temas que tenham ligação com a história em geral, podendo ser quadripés no decorrer do desfile, a Comissão do Carnaval Oficial Art. 24. Pelo descumprimento das regras estabelecidas neste histórico, futurista, folclórico ou imaginário; de Guarujá providenciará a retirada das alegorias danificadas Regulamento, a Agremiação sofrerá multa, em dinheiro, ii – Enredo; imediatamente após a passagem do último componente e/ou calculada na totalidade do valor recebido, previsto no Decreto iii – Desenho colorido ou foto do pavilhão Oficial da Escola; carros alegóricos em trânsito no desfile da Agremiação. que dispõe sobre a Concessão de Cachê, nos seguintes iV – Montagem e descrição da Ordem do Desfile da Escola. CAPÍtULO iV percentuais, a saber: § 1.º As Agremiações deverão apresentar à Comissão do DAS PeNALiDADeS i – 10% (dez por cento), pela eliminação do respectivo grupo da Carnaval Oficial de Guarujá, 01 (uma) pasta contendo os Art. 22. A Agremiação que não iniciar o desfile após o terceiro Agremiação no Concurso; elementos relacionados nos incisos I a IV, deste artigo, e os a sinal sonoro, que indica a partida, perderá 01 (um) ponto, por ii - 10% (dez por cento), pelo abandono de carros alegóricos no seguir indicados, dentro do prazo e no local previstos no “caput”, minuto de atraso, após o início da contagem de tempo. percurso do“comboio”de ida ao local estabelecido pela Comissão deste artigo: Art. 23. Pelo descumprimento de determinadas regras do Carnaval Oficial de Guarujá ou pela Liga Independente das i – 01 (uma) foto recente e cópia do Registro Geral – RG, do estabelecidas neste Regulamento, a Agremiação perderá Escolas de Samba de Guarujá – LINESG; Presidente da Agremiação; pontos do total obtido na contagem final da apuração de notas iii – 3% (três por cento), pela não apresentação na concentração, ii – 02 (duas) fotos recentes e cópias dos Registros Gerais – atribuídas pela Comissão Julgadora. dentro do horário previsto; RG, dos 05 (cinco) Fiscais de Pista , conforme artigo 4.º, deste § 1.º São consideradas perdas de pontos: iV – 1,5% (hum vírgula cinco por cento), se não estiver com os Decreto; i – perda de 01 (um) ponto para cada minuto excedente, caso a carros alegóricos prontos para seguir o comboio de ida no horário iii – 02 (duas) fotos recentes e cópias dos Registros Gerais – RG, Agremiação não atenda ao tempo máximo e mínimo de desfile; estabelecido pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá; de representantes para Apuração, conforme artigo 38 e 41, ii – perda de 01 (um) ponto por cada baiana faltante, caso a V – 1,5%, pela não desocupação da área de dispersão no tempo deste Decreto. Agremiação do Grupo de Acesso se apresente com número máximo de 30 (trinta) minutos. § 2.º A Agremiação que não entregar as pastas, no prazo inferior a 15 (quinze); e do Grupo Especial, com número inferior Parágrafo único. Será aplicado multa de 10% (dez por cento) assinalado no “caput”, deste artigo, deverá ser julgada a “AD a 20 (vinte); à Agremiação, pelo abandono de carros alegóricos no percurso REFERENDUM” pelos Senhores(as) do Corpo de Jurados. iii – perda de 05 (cinco) pontos pela ausência do nome da do “comboio” de volta ao local estabelecido pela Comissão do Art. 15. A Agremiação do Grupo de Acesso deverá desfilar Agremiação no carro Abre Alas, podendo ser o Alusivo ou Fantasia; Carnaval Oficial de Guarujá ou pela Liga Independente das com o número mínimo de 400 (quatrocentos) componentes iV – perda de 05 (cinco) pontos pela ausência na frente do Carro Escolas de Samba de Guarujá – LINESG. fantasiados, e do Grupo Especial e “Hours Concour” com no Abre Alas da Comissão de Frente; Art. 25. O valor das multas será recolhido em guias próprias à mínimo 600 (seiscentos) componentes fantasiados, podendo V – perda de 05 (cinco) pontos pela desobediência do disposto Prefeitura Municipal de Guarujá ou à ordem ao Fundo Municipal constarem nessa contagem e serem contabilizados a Ala da no artigo 16, ou na presença de elementos estranhos, salvo de Cultura, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do Força ou Apoio devidamente uniformizados ou fantasiados. coreógrafos e membros da Diretoria da Agremiação; encerramento do Concurso Oficial do Carnaval 2012. § 1.º Serão contabilizados os Diretores de Harmonia sendo no Vi – perda de 01 (um) ponto por componente que faltar, para que Parágrafo único. Na falta de recolhimento dos percentuais máximo de 30 (trinta) para o Grupo de Acesso e 60 (sessenta) se atinja o número exigido no artigo 15, ou que se apresentem correspondentes às infrações inseridas no artigo 24, deste para o Grupo Especial. sem fantasia ou uniforme; Decreto, a Agremiação não será certificada para o Carnaval § 2.º A contagem do número total de componentes das Vii – perda de 05 (cinco) pontos por carro alegórico faltante; 2013, pelo Conselho Municipal de Cultura. Agremiações será feita em área isolada e determinada, com Viii – perda de 20 (vinte) pontos, em caso de descumprimento Art. 26. No caso de eliminação, conforme previsto no § 3º do
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 15 artigo 23, a Agremiação deverá recolher aos cofres públicos a modificá-las após abertura dos envelopes. Art. 44. O Projeto da Prefeitura Municipal de Guarujá do Desfile totalidade do cachê recebido de direito, no prazo previsto no Art. 38. A apuração das notas será realizada no dia 15 de do Carnaval Oficial de 2012 premiará com troféu e dinheiro, artigo 25, deste Decreto. fevereiro de 2012, às 15h00min, no Ginásio de esportes conforme segue: CAPÍtULO V Duque de Caxias (tejereba), tendo acesso na área destinada § 1.º Grupo de Acesso: 1.ª colocada - R$ 15.000,00 (quinze mil DO JULGAMeNtO e APURAçÃO a Apuração apenas a imprensa, a Comissão do Carnaval Oficial reais); Art. 27. As Agremiações desfilarão diante de uma mesma de Guarujá e 03 (três) representantes de cada Agremiação, § 2.º Grupo Especial: Comissão Julgadora, disposta em cabines ao longo da Passarela antecipadamente credenciados e devidamente identificados, i – 1.ª colocada - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); do Samba, identificadas pelo quesito a ser julgado, conforme conforme disposto no artigo 13, deste Decreto, além dos ii – 2.ª colocada - R$ 12.000,00 (doze mil reais); estabelecido pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. Presidentes das mesmas, devidamente credenciados. iii – 3.ª colocada – R$ 8.000,00 (oito mil reais). Art. 28. A Comissão Julgadora será integrada por 18 (dezoito) Art. 39. Antes da abertura dos envelopes com as notas no dia da § 3º. “Hours Concour”: jurados, garantindo-se 02 (dois) julgadores por quesito, Apuração, será anunciada, pela Comissão do Carnaval Oficial de i – Troféu de Participação. habilitados para julgar os 09 (nove) quesitos, cada julgador em Guarujá, a soma de pontos perdidos por cada Agremiação. § 4.º Em caso de empate das Agremiações do Grupo Especial, sua cabine. Art. 40. Caberá ao(à) Presidente da Comissão do Carnaval Oficial a premiação será dividida pelo número de Agremiações Art. 29. Os quesitos das Agremiações sob responsabilidade de de Guarujá ou ao Coordenador e também a cada Presidente empatadas em qualquer uma das colocações. cada grupo de 02 (dois) jurados, são os seguintes: da Agremiação devidamente identificada, presenciar, na mesa § 5.º Em caso de empate na segunda colocação das Agremiações i – Bateria; principal, a apuração das notas. do Grupo de Acesso, a premiação será dividida pelo número de ii – Samba de Enredo; Art. 41. Será realizada em primeiro momento, em reunião Agremiações empatadas em qualquer das colocações. iii – Enredo; específica, no dia 14 de fevereiro de 2012, às 15h00min, no CAPÍtULO Vii iV – Harmonia; Ginásio de esportes Duque de Caxias (tejereba), com quorum DAS DiSPOSiçÕeS iNiCiAiS PARA O CARNAVAL De 2013 V – Evolução; mínimo de metade das Agremiações mais 01 (um) dos grupos Art. 45. No Carnaval de 2013, o Grupo Especial será composto: Vi – Alegorias e Adereços; interessados e, em segundo momento, com qualquer quorum a i – pela primeira colocada no Carnaval 2012, no Desfile Oficial do Vii – Fantasias; abertura, leitura e aprovação das Atas das Penalidades Lavradas Grupo de Acesso, que tenha obtido a pontuação igual ao ponto Viii – Mestre Sala e Porta Bandeira; pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. olímpico; e, iX – Comissão de Frente. Art. 42. A Agremiação que, após a reunião específica, se sentir ii – pelas 04 (quatro) Agremiações primeiras colocadas no Art. 30. Os jurados receberão da Comissão do Carnaval Oficial prejudicada por decisão de infração anotada pela Equipe de Carnaval de 2012, no Grupo Especial. de Guarujá, as pastas entregues pelas Agremiações, conforme Operadores de Pista - OPP da Comissão do Carnaval Oficial de Art. 46. As Agremiações do Grupo Especial que, no Carnaval disposto no artigo 13, deste Decreto. Guarujá, poderá impetrar recursos internos junto a mesma, de 2012, ficarem na penúltima e última colocações, passarão Art. 31. Cada jurado receberá uma cédula de notas, individual, apresentando provas documentais, áudio visuais, no prazo de automaticamente, a integrar o Grupo de Acesso no Desfile do com os nomes das Agremiações previamente rubricadas pela 01 (uma) hora a partir da leitura dos Atos de Penalidades. Carnaval de 2013. Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. § 1.º Caso a Agremiação almeje contestar mais de 01 (uma) Parágrafo único. A Agremiação campeã do Grupo de Acesso, § 1.º O jurado deverá atribuir notas de 8,0 (oito) a 10 (dez), infração deverá impetrar todos os recursos de uma só vez. no Carnaval 2012, será a primeira Escola de Samba a desfilar no sem rasuras, para o quesito que estiver julgando, admitindo-se § 2.º Somente será(ão) admitido(s) o(s) recurso(s) sobre a(s) Concurso do Carnaval 2013, e a penúltima e a última colocadas somente o fracionamento em 0,5 (meio) ponto. infração(ões) anotada(s) pela Equipe Operadores de Pista – OPP, do Grupo Especial, no Carnaval 2012, participarão do sorteio de § 2.º O jurado apontará, nos locais indicados na cédula de da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá em que a(s) planilha(s) ordem de desfile do Grupo de Acesso do Carnaval 2013. notas, a nota numérica atribuída ao quesito, justificando todas estiver(em) assinada(s) por um dos representantes, conforme Art. 47. A Agremiação campeã do Grupo Especial do Carnaval as notas. disposto no parágrafo único do artigo 4º deste Decreto. 2012 poderá escolher a posição da ordem de desfile do Carnaval § 3.º Somente a ausência total dos componentes de um quesito § 3.º A Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá terá até 02 (duas) 2013. justificará a nota 0 (zero). horas para analisar o(s) recurso(s), instruir e julgar, tornando Art. 48. A Agremiação que obtiver pontuação inferior ao ponto § 4.º As cédulas de notas serão recolhidas e depositadas em pública a decisão antes da leitura das notas das Agremiações olímpico de 144 (cento e quarenta e quatro), no Carnaval 2012, envelopes individuais, que serão lacrados, após a apresentação recorrentes. fará jus somente a 50% (cinquenta por cento) da verba destinada de cada Agremiação do dia, por um membro da Comissão do § 4.º Durante a instrução do recurso, a Comissão do Carnaval às demais no grupo respectivo para o ano de 2013. Carnaval Oficial de Guarujá e um membro representando todas Oficial de Guarujá poderá ouvir testemunhas, que deverão ser Parágrafo único. As Agremiações dos Grupos Especial e de as Agremiações que desfilaram no dia, acompanhados de uma apresentadas pela interessada, e requisitar documentos e outras Acesso que, consecutivamente, reincidirem em pontuação autoridade policial. Os envelopes contendo as cédulas serão formalidades que se fizerem necessárias para o julgamento. inferior ao ponto olímpico, formarão no Carnaval de 2013, o colocados em um malote específico para cada dia de desfile, Art. 43. No caso de 02 (duas) ou mais Agremiações empatarem “Grupo de Agremiações Pleiteantes”, com desfile a realizar-se que será devidamente lacrado e rubricado pelos receptadores, e na primeira colocação na soma total de pontos obtidos tanto com recursos próprios. encaminhado para uma urna em local previamente estabelecido para o Grupo de Acesso quanto para o Grupo Especial, os Art. 49. As Novas Agremiações, bem como as Agremiações pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. critérios de desempate serão na seguinte ordem: Inativas no Concurso de Carnaval Oficial do Município de § 5.º Caso algum jurado não atribua nota ao quesito, todas as i – Bateria; Guarujá, que desejarem participar do Carnaval 2013, farão notas atribuídas desse julgador serão anuladas. ii – Samba de Enredo; parte do “Grupo de Agremiações Pleiteantes” e deverão desfilar Art. 32. O jurado não poderá encarregar-se de mais de 01 (um) iii – Enredo; durante 03 (três) anos consecutivos com recursos próprios quesito. iV – Harmonia; e alcançar o ponto olímpico determinado pela Comissão do Art. 33. O jurado deverá permanecer em sua cabine durante todo V – Evolução; Carnaval Oficial de Guarujá. o tempo em que a Agremiação estiver desfilando, não podendo Vi – Alegorias e Adereços; § 1.º Para compor o Grupo de Acesso, as Agremiações previstas em hipótese alguma estar na avenida com os componentes das Vii – Fantasias; no “caput”, deste artigo, deverão obter média da soma de pontos Agremiações. Viii – Mestre Sala e Porta Bandeira; olímpicos dos 03 (três) anos consecutivos, sendo que o resultado Art. 34. Os jurados não poderão pertencer a qualquer iX – Comissão de Frente. da soma deverá ser igual ou superior ao ponto olímpico vigente Agremiação das que estiverem desfilando. § 1.º Caso o empate permaneça entre as primeiras colocadas do do Concurso. § 1.º Sendo comprovada a inobservância do estabelecido no Grupo Especial, todas serão proclamadas Campeãs. § 2.º Caso não consigam alcançar o número determinado “caput”, deste artigo, o jurado será impedido de executar seu § 2.º Prevalecendo o empate, após observados os critérios de pontos durante o tempo previsto no § 1º, deste artigo, julgamento. previstos nos incisos I a IX, deste artigo, entre a antepenúltima permanecerão no “Grupo de Agremiações Pleiteantes”, até § 2.º Caso já tenha iniciado o julgamento, as notas por ele e a penúltima colocação do Grupo Especial, o critério de conseguirem obter o resultado determinado. atribuídas serão canceladas. desempate será o número de componentes na avenida, de cada § 3.º É considerada Agremiação inativa aquela que, por razões Art. 35. Os jurados encarregados de julgar o quesito “Mestre Agremiação. de ordem particular, não se inscrever, bem como não participar Sala e Porta Bandeira”, somente poderão dar nota ao casal que § 3.º Prevalecendo o empate, após observados os critérios nos Concursos do Carnaval Oficial do Município de Guarujá, por estiver de posse do Pavilhão Oficial de cada Agremiação. previstos nos incisos I a IX, deste artigo, entre as primeiras 02 (dois) anos consecutivos, com exceção da Agremiação “Hours Parágrafo único. A Agremiação só poderá se apresentar com colocações do Grupo de Acesso, o critério de desempate será o Concour”. 01 (um) casal de Mestre Sala e Porta Bandeira conduzindo o número de componentes na avenida, de cada Agremiação. § 4.º Não será considerada inativa a Agremiação que for punida Pavilhão Oficial, o qual consta na pasta de julgamento. § 4.º Existindo, ainda, empate entre as primeiras colocadas do na forma prevista no § 3.º do artigo 23, deste Decreto. Art. 36. O resultado final será obtido pela soma das 02 (duas) Grupo de Acesso, após observado o disposto no § 3º, deste Art. 50. A escolha dos membros que formarão a Corte do notas por quesito. artigo, o critério final de desempate será através de sorteio. Carnaval 2013 será de responsabilidade da Liga Independente Art. 37. Não caberão quaisquer recursos quanto às notas CAPÍtULO Vi das Escolas de Samba de Guarujá - LINESG e associados, sob a atribuídas pelos jurados, os quais nem mesmo poderão DA PReMiAçÃO supervisão da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá vigente.
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    16 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ CAPÍtULO Viii “LEIN”/rdl DAS DiSPOSiçÕeS fiNAiS Registrado no Livro Competente Art. 51. Quaisquer problemas decorrentes da atuação dos órgãos encarregados do controle e da “UAE GBPRE”, em 09.12.2011 classificação de diversões e espetáculos públicos ou envolvendo o Sindicato dos Arquitetos, do Renata Disaró Lacerda Corpo de Bombeiros e Bombeiros Civis, serão de inteira responsabilidade das Agremiações. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 52. Cada Agremiação terá a obrigação de cuidar da documentação exigida pelos órgãos da Justiça da Infância e da Juventude, responsabilizando-se pelo cumprimento das disposições legais pertinentes, sendo obrigatória a apresentação das mesmas à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. Art. 53. As Agremiações não poderão utilizar propagandas comerciais na parte traseira dos carros alegóricos; somente será permitida nos instrumentos da bateria e nas camisetas da Ala da Força, quando esta não estiver fantasiada, e também na Harmonia a propaganda fica em tamanho livre. Art. 54. Todas as Agremiações participantes do Desfile do Carnaval Oficial de 2013 sujeitam-se as normas regulamentares estabelecidas neste Decreto, bem como no Decreto nº 9.654, de 05 de dezembro de 2011. Art. 55. Os casos omissos neste Regulamento serão analisados, avaliados e julgados pela Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. Art. 56. Todos os Títulos, Capítulos, Seções, Artigos, Incisos, Alíneas e Parágrafos, deste Regulamento, foram analisados e aprovados em reunião ordinária da Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá – LINESG. Art. 57. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de dezembro de 2011. Art. 58. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011. PRefeitA “Cultura”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.12.2011 Renata Disaró Lacerda D e C R e t O N.º 9.664. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” D e C R e t O Nº 9.663. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.210, lhe confere; de 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.” Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o lhe confere; da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando que compete à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental assessorar Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na formulação de políticas, planos, programas e decisões, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais, relacionados com sua área de competência; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, da Secretaria Municipal de Desen- Considerando, ainda, que compete à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental as- volvimento Econômico e Portuário, e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender sessorar ao Chefe do Poder Executivo Municipal na definição dos problemas, assuntos e decisões, ao interesse público; bem como na análise tecnopolítica das decisões, que são importantes para o cumprimento do DeCRetA: plano de governo e atribuições constitucionais e legais; e, Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Considerando, outrossim, que o Escritório de Gerenciamento de Projetos tem por finalidade Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) acompanhar e avaliar a implementação de projetos na Cidade; cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. DeCRetA: Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 1º, do Decreto nº 9.210, de 31 de 01 de 2011, e demais Gestão Urbana, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, com a seguinte redação: alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. “Art. 1º (...) Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- (...) nômico e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais iX – Escritório de Gerenciamento de Projetos.” (AC) alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. Art. 2º Fica acrescido o artigo 11-A, ao Decreto nº 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no alterações posteriores, com a seguinte redação: Anexo II, do Decreto n.º 9.201, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) “Art. 11-A. Compete ao Escritório de Gerenciamento de Projetos: cargo de Técnico II, símbolo DAS-14. i – definir diretrizes, metodologias e indicadores para o acompanhamento e avaliação dos Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.196, 9.201, Projetos; 9.202 e 9.207, ambos de 31 de janeiro de 2011. ii – realizar o monitoramento e a avaliação físico-financeira da execução orçamentária e financeira Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de dos Projetos; 09 de dezembro de 2011. iii – identificar os desvios e entraves à execução dos projetos e propor medidas para seu Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. ajustamento ou sua reformulação; Registre-se e publique-se. iV – coordenar sistemas de informações que subsidiem a avaliação e acompanhamento dos Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011. projetos estruturantes do Município de Guarujá; PRefeitA V – fiscalizar, monitorar, controlar e atestar os projetos prioritários em andamento; “LEIN”/dll Vi – contribuir na elaboração dos termos de referência e edital dos projetos prioritários; e, Registrado no Livro Competente, Vii – desempenhar outras atividades afins.” (AC) “UAE GBPRE”, em 09.12.2011 Art. 3º O Anexo I, do Decreto nº 9.210, de 31 de 01 de 2011, e demais alterações posteriores, passa Débora de Lima Lourenço - a vigorar conforme Anexo I, deste Decreto. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011. Acesse www.guaruja.sp.gov.br PRefeitA
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 17 Portaria N.º 2343/2011.- I – A Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais escla- COMUNiCADO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- rece, nos estritos moldes da manifestação exarada pela Unidade edital: CONCORReNCiA PÚBLiCA 013/2011 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), o quanto segue: Processo Administrativo: 24800/0026/2011 RESOLVE: a) “Para cada 30 RL – 1 seladora / Para cada 200 Env. – 1 seladora” Objeto: eXeCUçÃO De DReNAGeM, GUiAS, SARJetAS e PA- NOMEAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de pro- b) Sobre a garantia de participação, informamos que a garantia ViMeNtAçÃO eM ViAS DO JARDiM PROGReSSO. vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, das licitantes inabilitadas será restituída após decorrida a etapa Tendo em vista alteração de agenda, a Comissão Permanente de junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais. recursal. A garantia das licitantes habilitadas será restituída após Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, resolve: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. a assinatura do contrato junto ao vencedor, e a garantia da lici- i - Fica ALteRADO somente a sessão de abertura dos envelo- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. tante vencedora será retida e acrescida da diferença definida no pes 01 - HABiLtAçÃO e 02 – PROPOStA para o dia 15/12/11 PREFEITA item 11.3 do Edital, como garantida do contrato assinado com a às 15:00 horas na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Secretário Executivo de Coordenação Governamental Administração. Avenida Santos Dumont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, “SEGOV”/dll II – Publique-se. Guarujá/SP Registrada no Livro Competente, Guarujá, 12 de Dezembro de 2011 ii - As DeMAiS DAtAS PeRMANeCeM como publicado no Edi- “UAE GBPRE”, em 09.12.2011 KeLLY CHRiStiNA JOSeMAR tal, em especial a entrega dos envelopes 01 - HABiLtAçÃO e Débora de Lima Lourenço - PReSiDeNte iNteRiNA DA COMiSSÃO 02 - PROPOStA para o dia 14/12/11 às 10:00 horas na Direto- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino De COMPRAS e SeRViçOS GeRAiS ria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Dumont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP. Portaria N.º 2347/2011.- AViSO De ReABeRtURA De LiCitAçÃO: iii - Publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PReGÃO PReSeNCiAL Nº 116/2011 Guarujá, 12 de dezembro de 2.011. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipa- ARMANDO LUiZ PALMieRi RESOLVE: mentos de impressão, estabilizadores e no-breaks para a Presidente da Comissão Permanente de NOMEAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de pro- municipalidade. Licitações de Obras e Serviços de engenharia vimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, I - Tendo em vista a alteração das especificações do objeto da junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assis- licitação, por meio da Unidade Requisitante, informo a republi- DeSPACHO tência Social. cação do Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, conforme edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. segue: Processo Administrativo: 0008739/0125987/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos Objeto: Execução de Drenagem, Guias, Sarjetas e Pavimenta- PREFEITA gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ção na Av. Joana de Menezes Faro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- Tendo em vista que o prazo para interposição de recursos trans- “UAE”/dll dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de correu sem qualquer manifestação das empresas licitantes, a Registrada no Livro Competente, R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. San- Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En- “UAE GBPRE”, em 09.12.2011 tos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no genharia, resolve: Débora de Lima Lourenço - período de 14 de Dezembro de 2011 até o dia 26 de Dezem- i - fica designado para o dia 16/12/11 às 15:30 horas a conti- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino bro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência nuação da Sessão com a abertura do Envelope 02 – PROPOSTA Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Du- Portaria N.º 2348/2011.- demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- mont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos ii - Publique-se. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Guarujá, 12 de dezembro de 2.011. RESOLVE: Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal ARMANDO LUiZ PALMieRi NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no Presidente da Comissão Permanente de cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor site da Prefeitura. Licitações de Obras e Serviços de engenharia Especial II, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividades Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos Físicas. requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- DeSPACHO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pras e Licitações no dia 27 de Dezembro de 2011 até às 09h55m, Edital: tomada de Preços 013/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011. iniciando sua abertura às 10h00m. Processo Administrativo: 24796/000026/2011 PREFEITA Guarujá, 12 de Dezembro de 2011 Objeto: execução de ciclovia da Avenida Adhemar de bar- Secretário Municipal de Esporte e Lazer DANieL RODRiGUeS PeDReiRA ros (entre a Rua do estaleiro e Avenida Santos Dumont) 1ª. “SEGOV”/dll PREGOEIRO fase. Registrada no Livro Competente, Tendo em vista que o prazo para interposição de recursos trans- “UAE GBPRE”, em 09.12.2011 HOMOLOGAçÃO correu sem qualquer manifestação das empresas licitantes, a Débora de Lima Lourenço - (Republicado por incorreção) Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Processo Administrativo nº 23185/71137/2011 genharia, resolve: Pregão Presencial nº 112/2011 I - fica designado para o dia 16/12/11 às 10:30 horas a conti- DeSPACHO Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne de nuação da Sessão com a abertura do Envelope 02 – PROPOSTA Processo Administrativo n.º: 32692/942/2010. pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades adminis- na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Avenida Santos Du- Pregão Presencial n.º 12/2011. trativas. mont, 800 – 1º Andar, Jardim Santo Antonio, Guarujá/SP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo II - Publique-se. na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para supri- licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de Guarujá, 12 de dezembro de 2.011. mento da Rede Municipal de Saúde. conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adju- ARMANDO LUiZ PALMieRi I – À vista dos elementos de informativos que instruem o proces- dicado à empresa fRiGORÍfiCO GUePARDO LtDA pelo valor Presidente da Comissão Permanente de so licitatório em epígrafe, informo que o item nº 36 foi conside- global previsto em R$ 3.756.000,00 (três milhões e setecentos e Licitações de Obras e Serviços de engenharia rado fracassado, e o item nº 47, considerado deserto. cinquenta e seis mil reais) no período de 12 (doze) meses, e em II – Publique-se. ato contínuo, HOMOLOGO o certame. OuvidOria Guarujá, 05 de Dezembro de 2011 II – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor MARiA ANtONietA De BRitO final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração PRefeitA realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan- eSCLAReCiMeNtO titativo. 0800-773-7000 Processo Administrativo n.º: 10766/942/2011 III – Publique-se. Concorrência Pública nº 15/2011 Guarujá, 05 de Dezembro de 2011 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MARiA ANtONietA De BRitO Material Médico Hospitalar para atender a rede de Saúde PRefeitA do Município de Guarujá.
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    18 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ na Escola de Governo, localizada à Rua Washington, 227 – Gua- 33. Dirceli da Silva Cortez 2725/09 Atos oficiAis rujá, às nove horas, com a seguinte pauta: 34. Donaldson Sales Marcondes 29828/10 • Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação 35. E.E De Ensino Fund. Prof. Galdino Moreira 25437/11 secretarias municipais no município de Guarujá; 36. Edgar Da Silva Leocadio 9299/11 • Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estra- 37. Edson Alves de Brito 35715/10 educação tégicos e metas estratégicas para formulação do Plano Munici- 38. Edson de Oliveira Junior 21546/11 pal de Educação. 39. Elaine Cristina do Prado 3229/11 COMUNiCADO - SeDUC Guarujá, 06 de dezembro de 2011. 40. Eliseu Moreira Sousa Funilaria Me 8745/07 ReNOVAçÃO – BOLSA De eStUDO Priscilla Maria Bonini Ribeiro 41. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 31150/10 A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto Secretária Municipal de Educação 42. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 30053/10 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Coordenadora do Fórum Permanente 43. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 27914/10 Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expedien- 44. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 12832/09 te da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º saúde 45. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 27915/10 andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 15/12/2011, 46. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 31151/10 para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo se- DeSPACHO 47. Epitácio Paixão 26603/04 mestre. PROCeSSO Nº. 24969/942/2011 48. Fabio Augusto da Costa Pereira 1399/11 Guarujá, 08/12/2011 eDitAL De CONVOCAçÃO PÚBLiCA Nº. 002/2011 49. Fátima Cristina Santos de Almeida 18883/11 Arinda Piacentini de O. e Oliveira OBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGANiZAçÕeS SOCiAiS 50. Fernando César Costas Simões Bebidas Me 18967/11 Presidente da Comissão MeDiANte CeLeBRAçÃO De CONtRAtO De GeStÃO PARA 51. Fernando Medeiros Do Nascimento 17880/10 GeReNCiAMeNtO, OPeRACiONALiZAçÃO e eXeCUçÃO 52. Fisiomaster Clínica de Prev e Reab. LTDA 23739/11 COMUNiCADO/SeDUC DAS AçÕeS e SeRViçOS De SAÚDe DOS eQUiPAMeNtOS 53. Flavio Lima da Silva 6331/10 A Comissão de Atribuição de Aulas/Classes para o ano letivo de DeStiNADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA. 54. Gerson Cavalcanti de Souza 36655/10 2012, instituída pelo Decreto nº 9.613/2011 de 04 de novembro JULGAMeNtO 55. Gianfranco Matarazzo 18610/09 de 2011, comunica alteração na pontuação e Classificação Ge- A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor- 56. Gilberto Pini 40858/08 ral de PEB I e PEB I – Substituto e na Disciplina de História, que me Decreto nº.9498 datado de 27 de julho de 2011, em reu- 57. Gilberto Pini e Outra 15395/00 estará afixada nos locais indicados abaixo a partir das 14h do dia nião interna, deliberou: 58. Gisele Pereira dos Santos 5035/11 13/02/2011. Habilitar a empresa fUABC– fUNDAçÃO DO ABC 59. Gr de Souza Esportes 6824/10 • Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli – Rua Mara- Guarujá, 12 de dezembro de 2011. 60. Guarujá Brasil Terminais LTDA 10009/11 nhão, esquina com Rua Ceará – s/nº - Vicente de Carvalho. NÍDiA COeLi 61. Guidotti & Rossi Informática LTDA ME 17719/11 • Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expe- Presidente 62. Horst Peter Meermagen 17675/10 diente) – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael 63. I. Souza Gutierres – Me 35419/10 Vitiello. finanças 64. Idalci da Costa Filho 22464/09 Guarujá, 12 de dezembro de 2011. 65. Inajara Oliveira de Souza Me 31913/10 Claudeth Paes Rodrigues edital nº 070/2011 – SeCRetARiA De fiNANçAS - Ficam no- tificados os contribuintes a comparecerem à Divisão de Aten- 66. Iracema do Santos Gonçalves Oliveira 13845/11 Presidente da Comissão 67. Iraiuda Maria da Silva 22328/11 dimento - Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de cientificarem-se dos despachos nos processos abaixo 68. Itango Alves Marinho 36440/10 eDitAL De CONVOCAçÃO 69. Itaú Unibanco S.A 3559/11 A Associação de Pais e Mestres da E.M. Profª Maria Aparecida de citados: 70. Itaú Unibanco S.A 3558/11 Araújo serve-se do presente edital para convocar a todos os pais Nº DO Ordem CONtRiBUiNte 71. Ituo Sato 29156/10 PROCeSSO de alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade, 72. Ivani da Silva Frade 8751/09 1. A.F De Abreu Filho – Confecção 9950/11 bem como toda a comunidade escolar para à Assembleia Geral 73. Ivo Imparato 8599/07 2. Acqua Premium Comércio de Bebidas LTDA 23164/11 a ser realizada aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil 74. J.A Da Silveira Guarujá – ME 31005/10 3. Aline Rebelo de Araújo 41084/09 e onze às 08h em primeira chamada e às 08h30 em segunda e 75. Jacqueline Rodrigues Coelho 27970/10 4. Amadeu Monteiro de Melo 5272/11 última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situ- 76. Jair Genuíno dos Santos 22516/10 ada à Rua São João Batista nº 330 – Bairro Morrinhos - Guarujá, 5. Ana Maria Marcelino da Silva 5909/11 6. Antonio Carlo dos Santos 12244/11 77. João Fabrício Ramos dos Santos 2061/10 para tratar da seguinte pauta: prestação de contas da Verba Fe- 78. Joaquina Pergorari Magri 26574/10 deral do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá 7. Antonio Gonçalves dos Santos 3913/11 8. Antonio Oliveira Guerra 30094/10 79. Joel Laurentino Neves 37191/10 e A.P.M. Recurso Próprio. 80. Jorge Alberto Farahte 12335/07 Guarujá, 12 de dezembro de 2011. 9. Antonio Oscar Roque 22072/11 10. Apm Empges Dr. Napoleão Rodrigues Laureano 9450/11 81. Jorge dos Santos 21279/11 Valdilene Cristina Corrêa Vieira 82. Jose Adilson Guimarães 37426/10 Diretor de Unidade de Ensino 11. Apm Neim Agripina Alves de Barros 32390/10 12. Armando Conde 3841/10 83. José Andrade de Oliveira 32042/10 Pront.: 11.057 84. Jose de Ribamar Campelo Mica 19876/11 13. Armando Luis Fernandes dos Santo 26823/11 14. Associação Educacional Litoral Santista Aelis 14194/10 85. Jose dos Santos 20546/97 eDitAL De CONVOCAçÃO Associação Santamarense de Beneficiência de Guaru- 86. Joselino Torres e Silva 24249/10 A Associação de Pais e Mestres da E.M. Giusfredo Santini serve- 15. 20541/11 já – Hospital Santo Amaro 87. Juanere Maria de Lima 31538/10 se do presente edital para convocar pais, funcionários demais 16. Banco Santander Brasil S.A. 11718/11 88. Juscelane Santos de Sousa 35979/10 pessoas interessadas, para Assembleia Geral a ser realizadas 17. Caixa Econômica Federal 15080/11 89. Kok Bun 14118/06 aos quinze dias do mês de dezembro de 2011, às 08h00 em 1ª 18. Carlos Alberto de Nóbrega Filho 29608/11 90. L. Da S. M. Ramos Transporte - M 24984/09 chamada e às 08h30 em 2ª chamada, nas dependências desta 19. Carlos Buono Novo 16696/11 91. Lanchonete Godoi LTDA - Me 22008/11 unidade escolar, situada à Rua São João Batista nº 380 – Bairro 20. Catarina Machado 1281/11 92. Lar Novo Amanhecer 32500/10 Morrinhos II, para tratar da seguinte pauta: prestação de contas 21. Claudiana de Sousa Silva Claudiias Coiffeur 3648/10 93. Lello Condomínios S/C LTDA 25673/11 da Verba Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Munici- 22. Condomínio Edifício Málaga e Ravena 36256/09 94. Lourdes dos Santos Carvalho 29462/10 pal de Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio. 23. Condomínio Edifício Mar Aberto 23280/10 95. Lourdes Maria Santos de Barros 31188/10 Guarujá, 12 de dezembro de 2011. 24. Condomínio Edifício Pantanal 24341/11 96. Luciana F. A de Souza - Me 29065/10 Debora Guido Cardoso da Silva 25. Condomínio Edifício Renata I 12121/10 97. Luciana Martins de Souza 25364/07 Diretor de Unidade de Ensino 26. Condomínio Edifício Terraza das Astúrias 24342/11 98. Luiz Carlos Gomes Pedreira 7151/11 Pront.:11.464 27. Cr2 Telecom. Felipe C. Rosa Len 35137/10 99. Luzimar Moreira de Souza 22738/10 28. Damião Pereira Soares 32004/10 100. Manoel Ferreira dos Santos 12761/11 eDitAL De CONVOCAçÃO 29. David Ferandes Da Cruz Me 23175/10 101. Manoel Rodriguez Puga 11132/11 A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de 30. Débora Aparecida Ferreira de Borba 31555/10 102. Marcelo Borgerth Produções Eventos S/S LTDA 5304/11 Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de 31. Décio Felix Fagundes Nunes 17843/11 103. Marcelo Freitas de Souza 5503/11 julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste 32. Denis de Almeida Martins 34272/10 104. Marcelo Mansera 10980/10 Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira),
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 19 105. Márcia Regina Trachio de Brito 22562/11 APARECIDA DE FATIMA OLIVA CUNHA 21207400949 106. Marcos Dias / Olívia Gomes 2225/11 desenvolvimento APOLIANA MARQUES 16130120657 107. Marcos Paulo Santos Soares 35982/10 social e cidadania ARNALTO RODRIGUES DE SOUZA 21245537107 108. Marcos Paulo Santos Soares 35984/10 ARNOU DO NASCIMENTO 10433183583 109. Maria Aparecida de Mattos 1447/11 CONVOCAçÃO AUDETE GONCALVES DA SILVA 21207406076 110. Maria Aparecida Franco Puttini 4331/11 “ReUNiÃO eXtRAORDiNÁRiA DO AYRTON JOSE DE SANTANA 10262266153 111. Maria de Fátima Ferreira 28928/10 CONSeLHO MUNiCiPAL DO iDOSO” BEATRIZ SILVA SOARES BORGES 16152977607 112. Maria de Fátima Oliveira Silva 10506/11 O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- BENEDITA LELLIS PAROLARI 10614883218 113. Maria de Las Nieves dos Santos Fernandez 798/11 ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro BENEDITA PASSOS DOS SANTOS 21249553360 114. Maria de Lourdes T. De Castro Me 12901/11 de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para Reunião BENEDITA VERONICA DE SOUZA FIGLIOLI 20342408539 115. Maria Francisca Costa da Silva 30992/10 Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2011 às 14 horas, BIANCA DE FATIMA DE SOUZA 21258305463 na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. BRUNA BARBOSA DE SOUZA 16017164741 116. Maria Jose da Silva 12722/11 Com a seguinte pauta: BRUNA BARBOSA DE SOUZA 16017164741 117. Maria Wilda Góis de Almeida 29281/10 • crachá para os conselheiros do CMI; BRUNA ROMAO DO ESPIRITO SANTO 20638043462 118. Marlene Neve de Sousa Righi 8438/11 • metas para 2012; CACILDA MARIA DA CONCEICAO 22807291995 119. Marly Voigt 12342/10 • liberação do cronograma 2012; CAMILA SANTOS CARDOSO 16281375042 120. Mauro Sergio da Silva Martins 9154/11 Guarujá, 12 de dezembro de 2011. CARINA DA SILVA 22006454950 121. Meube Leite do Nascimento 38003/10 CARLA TEIXEIRA DE CASTRO 22007490594 122. MG dos Santos Gomes Me 10256/11 esmeralda Cirillo da Silva CARMELITA BRAGA DA SILVA 20667235552 123. Micheline Ferreira de Araújo 21332/11 Vice-Presidente do CMI CAROLINA MENEGHINI DA SILVA 16467967837 124. Moreto e Boscolo Restaurante LTDA - me 8488/10 CELIA DO CARMO ARAUJO 10774739867 125. Moyses Aldo Nascimento 20572/10 A Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, em CELIA REGINA DE SOUZA 13717219935 126. Naiara Silva Dos Santos 19686/10 conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, CEZAR PAULA DA SILVA 12308567122 127. Nivaldo Pavan 3995/11 comunica ao beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo CICERA GONCALVES 23604263316 128. Paulo Sergio da Silva dos Santos 7179/11 relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir CINTIA LILIAN DOS SANTOS 23604441346 129. Paulo Sergio Pastorello 7173/07 do mês de Novembro/2011 e que ainda não receberam os res- CLARA SILVA GOMES DE MELO 12842323930 130. Pedro da Silva Vasconcelos 22587/10 pectivos Cartão, a necessidade de comparecem à “Casa de As- CLAUDIA ANDREIA DA SILVA LEAL 22806471728 sistência Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 CLAUDIA CELESTE SERENO 16519903664 131. R M Sobreira Junior - ME 2939/11 Centro, neste Município. CLAUDIA CORADELLA DE ALMEIDA 12302366435 132. Rcn & Amds – Lanchonete LTDA 36281/10 titULAR NiS CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA 16470738630 133. Reginaldo Felix da Costa 11418/10 ADELAIDE DAS DORES MORAES 13537938895 CLAUDIA SANTOS VICENTE FUJIMOTO 22806057638 134. Roberto dos Santos Minimercado – ME 14395/11 ADELAIDE PEREIRA DA SILVA 10722183140 CLAUDICE CONCEICAO SANTANA DE MELO 10774582399 135. Roberto Lucio Vieira 23676/11 ADONIZETE DA SILVA DOTE 10553122409 CLAUDINETE DA ROCHA 16469819037 136. Rodolfo Scarel Filho 17312/08 ADRIANA BARBOSA DA SILVA 12898650937 CLEIA CORREA SILVA 22806504537 137. Roger Dias Coelho 3659/10 ADRIANA DA SILVA TIBIRICA 12563467855 CLEIA FERREIRA ROCHA 16518541238 138. Rogério Ronconi Torrente 9844/10 ADRIANA DE OLIVEIRA FERRER 21207345409 CLEIDIANE ALVES SOARES DA SILVA 16506477009 139. Romy Aguiar Aggio 28518/10 ADRIANA MARQUES DE CARVALHO 16164524033 CREUSA CAVALCANTE DA SILVA 12397912580 140. Rosa Maria Soares 32552/10 ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS 20372285591 CREUSA DE MOURA 12469817252 141. Rosivania Maria de Fontes Convenência - ME 25587/10 ALESSANDRA DA SILVA RAMOS 16008741677 CRISTIANA DA SILVA MATOS 13709516896 142. Rubens Godoi Vieira 5299/11 ALESSANDRA HELENA DA SILVA 20098777283 CRISTIANE SANTOS CARDOSO 16194720531 143. Rui Pereira da Silva 30835/10 ALEXSSANDRA ALBINO DOS SANTOS 21201032263 CRISTINA APARECIDA COSTA DE LIMA 16450544482 144. Santos e Prado LTDA – Me 16670/11 ALINE DE JESUS 20166966317 CRISTINA DE SOUZA ROSA 20649634416 145. Sarita Alves dos Reis – Me 36510/10 ALINE SANTOS DE JESUS 21203743671 CRISTINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO 12226306368 146. Sarkis Arakelian Netto 6226/11 ALMERINDA DOS SANTOS 12549470054 DAIANE TAVARES DE NOBRE 16020796419 147. Sharon Camila Gonçalves de Araújo 12565/11 AMANDA CRISTINA SOARES RAMOS 21258191328 DAMIANA RAMOS DOS SANTOS 10269313262 148. Sidnei Aranha 34195/10 AMANDA LIMA DA SILVA 21257542062 DANIELA APARECIDA MARTINS DA FONSECA 20109849056 149. Sociedade Amigos do Bairro Maré Mansa 17559/11 AMARA DA SILVA RAMOS 21250727636 DANIELA DA SILVA 20081919756 AMAURI QUIRINO DAS NEVES 12069442820 DANIELA DO NASCIMENTO BONFIM 20376444708 150. Sociedade Esportiva Itapema 3962/11 ANA CAROLINA LIBANO OLIVEIRA 21257996098 DANIELA RIBEIRO DE SANTANA 20913997042 151. Somaga Empreendimentos LTDA 20177/11 ANA CAROLINA MADUREIRA FRANCISCO 16012838078 DANIELE LIMA DOS SANTOS 20485942482 152. Sonia Maria Bezerra Vieira 30229/10 ANA CLAUDIA SANTOS 20003669836 DARCIRA FERREIRA DE MATOS 21257733895 153. Su Pu Wa 10464/11 ANA MARIA DIAS DOS SANTOS 21258580030 DARLIENE SANTOS CARDOSO 16106314811 154. Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp 9911/09 ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES 16151181647 DEBORA DE JESUS NASCIMENTO 20360899352 155. Translocal Intermodal Transporte e Armazéns 981/11 ANA PAULA DA SILVA 20108405510 DEBORA MARIA DOS SANTOS 21257684177 156. Transporte e Comércio Fassina LTDA 7830/06 ANA PAULA DE CAMPOS GUEDES E SILVA 12584741816 DEISE COSTA DE MORAES 20081912247 157. União Comércio Importação e Exportação LTDA 19805/11 ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA 21257549172 DEISE FERREIRA 12335671792 158. Valdervan Oliveira 34598/10 ANA ROSA VINEL 12101103968 DELVINO PEREIRA DOS SANTOS 10714269651 159. Valmir dos Santos Marques 20384/11 ANDREA AUXILIADORA VEIGA 12184948073 DENISE AUGUSTA DA SILVA 21245546661 ANDREA CARRILLO DA FONSECA 20781103554 DERIVALDA DE LIMA DA CONCEICAO 12546789688 160. Vicente de Paula Barzon 5500/11 ANDREA DE BRITO TEODOLINO 13046828771 DERNIVAL LIMA PEREIRA 10880811274 161. Vila Rica Parck Locação Com. De Veic. LTDA 20579/11 ANDREA GONCALVES 20222927075 DINA ROSA DE JESUS 16167272744 162. Vilma Maria da Silva Lira 12507/10 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 12538693278 DIRLENE DOS SANTOS ALVES 21255237270 163. Vilma Zamponi Salvetti 6855/11 ANDREIA APARECIDA NEVES ARAUJO 12992122930 DIVA DE OLIVEIRA ALVES 20353884205 164. Virtual Artes Gráfica LTDA - me 32662/10 ANDREIA CAVALCANTE PINHEIRO 16166974192 DOLORES FERREIRA DA SILVA 16122398323 165. Waldemar Lourenço de Oliveira 29196/10 ANDREIA DA SILVA MELO 20781681930 DORACI LUIZA DE SOUZA 21251801791 166. Weligton Antonio Alves Ajudarte 5995/10 ANDRESSA DE MELO XAVIER 16026770896 DORACI SOUSA DO NASCIMENTO 20360902558 167. Werther Morone dos Santos 19723/09 ANDRESSA GONCALVES VIEIRA 16139260427 DORIS MARI VELLO 10748574376 ANGELA BARBOSA DA SILVA 16146610578 EDILAINE HOLANDA SILVEIRA 21257636547 Guarujá, 12 de dezembro de 2011. ANGELA MARIA DOS SANTOS 10771501398 EDILEUZA BEZERRA DA SILVA 12171426766 Adilson Cabral da Silva ANGELICA APARECIDA QUEIROZ DOS SANTOS 21205884728 EDILSON BARBOSA 12289270115 Secretário de Finanças ANIFIA DE FACIMA SOARES 21250651818 EDITE DA SILVA SOUZA 21247016325 franklin Santana Junior ANTONIA KELMA PEREIRA 21203809168 EDJANE NARCISO DOS SANTOS 16066534646 Diretoria de Execução e Controle Financeiro ANTONIO FREIRE SOBRINHO 10286288440 EDUARDO CORREA DE CAMPOS 10748122181 José Benedito teotônio ANTONIO REIS DE JESUS 10385513299 EDVALDO MATIAS DANTAS 10425373530 APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA 21250651990 ELAINE APARECIDA DE JESUS BENETTI 21257879466 Coordenador – Sefin Exec 2.3
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    20 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ ELAINE CRISTINA DA SILVA 20348349178 IZAIAS DO CARMO 16343212966 LUZIA LIMA DO NASCIMENTO SILVA 12400494144 ELAINE FERNANDA JESUS DOS SANTOS 21257945906 JACIANE SANTOS DE JESUS 22006704000 LUZILEIA DOURADO NASARETH 20485945171 ELEILDO GUEDES DA SILVA 10439917473 JACKSON DOS SANTOS BARBOZA 13210128897 LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA 13550029852 ELENITA MARTINS DA SILVA 16167360325 JAINE CRISTINA DA CONCEICAO LIMA 20489407506 LUZINETE SANTOS DE JESUS 12977621247 ELI MONIQUE SANTOS DE SOUZA 16017364910 JANAINA DE JESUS MELO 20104294307 MAGNA DOS SANTOS 22805994034 ELIANA OLIVEIRA DA SILVA 20489408944 JANAINA DE SOUZA SILVA 16185021359 MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 10622390187 ELIANE DOS SANTOS 21257644337 JANAINE DE OLIVEIRA DA SILVA 20211469992 MARA GABRIELA DA SILVA 20373329193 ELIANE DOS SANTOS 21257644337 JANDI PEREIRA DE SOUSA 10790330803 MARCOS SOARES DE OLIVEIRA 12069007008 ELISANDRA SATURNINO VELOSO 21244918107 JANE ALPHA CORSI 10859683122 MARCUS VINICIUS CABRAL SOUZA 12531017838 ELITA ROCHA DA SILVA 12560913811 JANIELE CARDOSO DOS SANTOS 16184008413 MARIA ANITA LUCAS DA SILVA 20934927523 ELIVANIA UCHOA DE MELO 16009845883 JAQUELINE MARGARIDA DOS SANTOS 12520506786 MARIA APARECIDA ANTAO DE CAMPOS 12052002229 ELIZANGELA DE ANDRADE DA SILVA 20142998081 JEAN PIERRE PEREIRA DA SILVA 16194199432 MARIA APARECIDA FERREIRA PARALTA 20965997493 ELIZETE DA CONCEICAO MELLO DA SILVA 20945229091 JESSICA ALINE CAVALCANTE BARBOSA CAETANO 20485942172 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS 16454296556 ELOISE HELENA DOS SANTOS RAMOS CUNHA 21257409680 JESSICA DAIANE MUNIZ DOS SANTOS 22007625546 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS 20637746451 ERICA DAIONARA SILVA DE SOUZA 20489424605 JESSICA DO NASCIMENTO BARBOSA 20489340703 MARIA BETANIA MATIAS DA SILVA 13358709778 ERICA SOUZA SILVA 21258601690 JESSICA FERNANDA DA SILVA 20485941672 MARIA CALDAS 12681417858 ERICO RODRIGUES DOS SANTOS 10631477966 JESSICA GOMES AMARO DOS SANTOS 22006573968 MARIA CECILIA TOBIAS MARTINHO 12323537646 ERINALDO SALES DE MEDEIROS 12826964447 JOANA CASSIMIRO DOS SANTOS 16344515415 MARIA CHRISTIANE DOS SANTOS VERAS 22806026937 ESTER ALINE DA SILVA 16278412234 JOANA DARC NUNES SILVA 12500496920 MARIA CRISTINA COSTA GOMES 12442115850 EUNICE PEREIRA DA SILVA 13502929938 JOAO RUIZ DE SOUZA 10384350973 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CORDEIRO 13085024858 EVELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS MATOS 21258217831 JOAOZITO PEREIRA LIMA 12012940155 MARIA DA GLORIA PEREIRA DE OLIVEIRA 22806143399 EYANA MARIA DA SILVA CARVALHO 12393019954 JOCIMARI DOS SANTOS NETO 13785690818 MARIA DA GRACA DOS ANJOS SANTOS 20952717438 FABIANA ALVES DE SOUZA 21257468997 JOELMA AURORA DA SILVA 16288727513 MARIA DAS DORES DA SILVA 16473843206 FABIANA ANTONIO ZACARIAS 16121055759 JONIELI DE SOUZA SANTOS 16254265126 MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA 22804506524 FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA 16066540050 JOSE CLEANDRO RIBEIRO 22006676325 MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA 20489369647 FERNANDA DOS SANTOS BATISTA 16307625520 JOSEFA CARLA SOUSA DA SILVA 20376444112 MARIA DE FATIMA RAMOS DE LIMA 12432352132 FERNANDA MAGNA ARAUJO 16306585169 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 10645993511 MARIA DE FATIMA SOARES 22805493841 FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS 13709909774 JOSELICE DE JESUS SANTOS 16306194941 MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SOUZA 10870550443 FIAMA DOMINGOS VENANCIO DOS SANTOS 16305560243 JOSILENE CORREA VEIRA PRADO 16329416193 MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS 22806146517 FLAIRA DA CONCEICAO FERREIRA 20485882943 JOYCE DA SILVA COSTA 20077685800 MARIA DO CARMO ARAUJO 19019030704 FRANCIELI PATRICIA DE SOUZA CRUZ 20215893268 JOYCE KAROLAINE DOS SANTOS 16305876151 MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA 10748292559 FRANCIELLE RODRIGUES DA SILVA 22006891218 JUAREZ SANTOS DE SOUZA 12621026933 MARIA DO CARMO SANTOS 12113149283 FRANCINALDA MARIA DE LIMA 16318023543 JULIA CALIXTO DE SOUZA 13278614819 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 20385074373 FRANCISCA DANIELLA ANGELICA PESSOA 16185326591 JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA 21028717050 MARIA ESITA NOGUEIRA NUNES JERONIMO 22806371049 FRANCISCA DIVINA DA SILVA BUENO 16043699533 JULIANA BARBOSA DE SOUZA 13539797857 MARIA FRANCISCA DE JESUS SOUZA 12978288770 FRANCISCA LUCIANA PINTO SILVA 16289395085 JULIANA DA COSTA 20159713891 MARIA FRANCISCO DO NASCIMENTO 22805054988 FRANCISCA MARIA LEITE 16312137741 JULIANA DE ASSIS FERREIRA 16221040680 MARIA GIVANILDA DA SILVA 22806839547 FRANCISCO CARLOS BENTO 10616150390 JULIANA DO NASCIMENTO 22007434449 MARIA IRENE BEZERRA ALVES 10556820131 FRANCIVALDO PAULINO RODRIGUES 12358253962 JULIETE PEREIRA DOS SANTOS 20372412267 MARIA IVONE DA SILVA 16379428993 GABRIELLE NUNES DOS SANTOS DA CRUZ 20495710827 JULIO CESAR DE CASTRO 12855096601 MARIA JOSE BARBOSA DE PASSOS 20971351974 GENEVA IGINA DA SILVA NASCIMENTO 22001269438 JUREMA SILVA DE OLIVEIRA 10847796946 MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA 16524027249 GEOVANA DA COSTA PITANGA 22007221712 KARINA DOS SANTOS ESTEVAM 20140558424 MARIA JOSIDETE BARROS DA SILVA 20631201631 GERALDA LOURENCO SILVA 16345655636 KARINA RAVAZZANI DO NASCIMENTO 20489424028 MARIA JUDITE DOS SANTOS 17056955205 GEVANILTON BUENO 12357708680 KAROLINA MARTINS SILVA 20777456758 MARIA LEONICE DE ALENCAR 10688067058 GILBERTO DA SILVA 12515122614 KATILAINE SOARES DA SILVA 22807252981 MARIA LUCIA DE SOUZA NERY 16489703573 GILDA RAMOS DOS SANTOS CAMARGO 10899238391 KELI CRISTINA DE SOUZA 12365256696 MARIA LUCIA SONODA 22801376875 GISELA VIEIRA LOPES 20109167494 KELLY SILVA ROSA DOS SANTOS 22805946501 MARIA LUIZA SANCHES 10847794250 GISELE BELTRAO 22006397957 KETYLLEN ELIANA DA SILVA 22806337894 MARIA MARTA ARAUJO 20495579755 GISELE DA SILVA TEIXEIRA 20084717992 LAIS DE OLIVEIRA LIMA 20353875605 MARIA NAZARE SOARES DA SILVA 13007897776 GISELE FRANCA ANJOS SILVA 22005758247 LAURIZETE RODRIGUES 12727608812 MARIA NERIALDA DE SOUZA 12002744442 GIVALDO DE JESUS 10853188251 LAZARO DOMINGOS LOPES 12107042936 MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES 16362639694 GLACY DA SILVA TELES 12991814774 LECARLUZIA AZEVEDO DIAS 16518334461 MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS 16523334199 GLAUCIA LOPES 12283957747 LENI DE MORAES SALES 22806226030 MARIA SALETE DE SOUZA 16518046547 GLAUCIENE SOARES DE OLIVEIRA 16341494751 LIENE ROZENDO CANDIDO 16475988732 MARIA SAO PEDRO BERGENS 12010661283 GREICE KELLE DO NASCIMENTO SANTOS 16191970448 LILIANE JOSE DOS SANTOS 20489419946 MARIA SELMA GONCALVES 12602138810 HILMA SANTANA COSTA 20657368657 LILIANE LUCINDA DOS SANTOS 12137160678 MARIA SILVIA DOS SANTOS 16518604302 IARA APARECIDA DE ASSIS TAKACHIRAGOMES 16296672676 LINDACLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 16061023325 MARIA SOCORRO DA SILVA 12249056759 IARA RODRIGUES DOS ANJOS 20683903289 LINDALVA QUINTO DO NASCIMENTO 22806477254 MARIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO 16444153906 INGRID DE ASSIS CASTRO CORREIA 16348362834 LINDERVAL LINO FERREIRA 12155483114 MARILANDE SILVA 16474427559 IRA ALEDIA RODRIGUES 10811659981 LUANA APARECIDA LINS SANTOS 16366651117 MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA 22807321835 IRACELMA SANTOS PACHECO 22006731636 LUCIANA ALEXANDRE DE BRITO 22806830426 MARILUCIA CLAUDINO DOS SANTOS 16415751434 IRACEMA SOLEDADE DOS SANTOS 16275397145 LUCIANA CEZARIO BARRETO 16471419784 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA 12029098746 IRACY CARVALHO DOS SANTOS 20446134931 LUCIANA DE SOUZA TELES SILVA 20495468317 MARINALVA RIBEIRO TELES 16493175225 IRANI DA SILVA SANTOS 22006234780 LUCIANE DE ARAUJO SILVA 16523370063 MARINEIDE ALVES DOS SANTOS 20695203333 IRANI MAURICIO DOS SANTOS 16341186933 LUCIENE LIBANIO DA SILVA 22806757664 MARINEIDE GERCINO DA SILVA 22806280027 IRANI PEREIRA BISPO 22004816375 LUCILENE CARDOSO DA SILVA 12431270248 MARTA CORREA MELLO 16519179761 IRENE BIANCHI 16345921808 LUCIMARA ALVES CARDOSO 16481389381 MARTA SANTOS DA SILVA DE SOUSA 22806427281 IRONIDES BEZERRA DE FREITAS 12324305293 LUCINEIDE MARIA DE LIMA LINHARES DE CARVALHO 22805992783 MAUREEN PIMENTA 10769405522 ISABEL RODRIGUES DOS ANJOS 20489363428 LUCINILDA DE SOUSA FERREIRA DE AXIS 16466068189 MICHELE LURDES DE SOUZA MENDES 16640553571 ISMAEL MOREIRA DA COSTA 10887480575 LUEZIA DIANA PEREIRA DE SOUSA 16521120116 MICHELE MARIA VITOR 16372303117 IVANETE DIAS DE OLIVEIRA 20089075662 LUIS CARLOS DA SILVA 12119447804 MICHELE OLIVEIRA DAS NEVES GOMES 16476734386 IVANICE MARIA DA CONCEICAO 12383329667 LUISA RITA DOS SANTOS 12439030157 MICHELI ANTONIOLI 13435723814 IVANILDA MARIA DA SILVA LOPES 22006903208 LUIZ FERNANDO VIERIA DOS SANTOS 22806749416 MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS NUNES 16506207478 IVONETE DOMINGOS DE MORAES 13039578811 LUZIA LIMA DO NASCIMENTO SILVA 12400494144 MIRABET MANGUEIRA MO 12075531341
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 21 MIRIAN DE JESUS SANTOS 20489366095 ROSALINA NILO DA SILVA 10859840287 TAMIRES DE LIMA SILVA PEREIRA 23604962087 MONICA CRISTINA DA SILVA 16474020025 ROSANGELA DE LOURDES GOMES 16574548943 TAMIRES MACIEL DO NASCIMENTO 16561946449 MONICA PEREIRA DE AZEVEDO 12485830020 ROSANGELA DE PAULA BARBOSA 23600042625 TANIA ALVES BRAMUSSE 13681269776 NATALIA CHEMIN 20447139449 ROSEANE SILVA SANTOS 16639306906 TATIANA DUNDA DA SILVA 16561946821 NATALIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS 16657243988 ROSELEI APARECIDA CORTEZ DA CRUZ 10715545628 TATIANA DUNDA DA SILVA 16561946821 NATIVA DE ALMEIDA SANT ANA 16561934831 ROSELI BARBOSA 12284121103 TATIANE ALVES SANTOS 16539206314 NEIDE ALVES GOMES 16690786375 ROSELI BARBOSA 12284121103 TATIANE BARBOSA DA SILVA 13003788891 NEIDE DA SILVA 13184142816 ROSEMARY DOS SANTOS FERREIRA 13133890815 TATIANE IBARRA SAMPAIO 20489346248 NEILZO DA CRUZ SANTOS 16613271277 ROSEMIRO SEVERINO DA SILVA 12397904693 TATIANE PEREIRA CORREA 13450790810 NELCI EULALIA PEREIRA ELOY 23604382315 ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS 20386861581 TEREZA ALVES PEREIRA 20677616060 NEUZA DA CONCEICAO ALMEIDA 12351098244 ROSILENE ELIZEU DOS SANTOS 16611411152 TEREZINHA DE JESUS SANTOS 12488562043 NEUZA DE CARVALHO CARDOSO 12333833922 ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO 23605485134 THAIS TENORIO DUARTE 20638043993 NEUZA DE SOUZA FLAUZINO 16634142859 RUBIA ARIEL DOS SANTOS MARTINS DA SILVA 13815315858 THAMIRES DA SILVA CAMARGO MACHADO 16606643717 NICOOLY SANTANA DE MELLO 20934929437 RUTH DOS SANTOS BRAZ 10562348414 THAYANE SILVA SANTOS 13451826894 NIVALDA THEODORA DE JESUS 16699571711 SAMANTA PEREIRA SALES 16561943237 THAYS DO CARMO PEREIRA 16564854685 NOEMI MARIA DE LIMA 13336365774 SANDRA ANDREA DOS SANTOS 23604432215 UILMA VIEIRA DO CARMO 16661571226 NUBIA RAFAELA BATISTA DA SILVA 20712681765 SANDRA ANDREA DOS SANTOS 23604432215 URSULA DE SOUZA MELO 20657788656 ODETE MARTINS DOS SANTOS 10748845043 SEBASTIANA DE SATIM E BERNARDO SANTANA 16698858065 VALDELICE DA FONSECA BRANDAO 20489371501 OLINDA DA COSTA GOUVEIA 10434201038 SELMA ARAUJO DA SILVA 12335860137 VALDETE VIANA CUSTODIO 16646168165 OLIVINA LOPES DE CARVALHO 12381961609 SELMA TORRES DO NASCIMENTO 16641042228 VALDILEIA CHAGAS OLIVEIRA SANTOS 20777458874 PAMELA CRISTINA DA COSTA LOPES 16570206630 SEVERINA ALVES DA SILVA 12308156823 VALDILENE PEREIRA BISPO DA SILVA 13068871777 PATRICIA BOTELHO 20098517583 SEVERINA PEREIRA XAVIER 10867757466 VALDIRA DE JESUS SANTOS 16640430461 PATRICIA DA SILVA BRAZ 20677615684 SHEILA APARECIDA MIGUEL DE ANDRADE 16561951744 VALDIRENE SANTOS DE OLIVEIRA 16605067178 PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 20081919357 SHEILA COSTA BERNARDO 16542654144 VALERIA BEZERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 23605673097 PATRICIA LOPES LOURENCO RODRIGUES 16694892757 SHEILA OLIVEIRA THOMAZ DA COSTA 16697265346 VALERIA MARIANO DE SOUZA 12515808540 PATRICIA MENESES MARTINS FONTELES 13553744811 SHIRLEY SANTOS 16667771383 VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA 12819408771 PATRICIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA 23604392736 SILEIA CONCEICAO DA PAIXAO 20098778506 VANDA ZENAIDE S. DO AMPARO 18090233304 PEDRO CORREIA DOS SANTOS 10637129846 SILVANA DOS SANTOS 13357733896 VANESCA RAMOS DA SILVA 12525640561 PEDRO PERALES 16695381616 SILVANIA DOS SANTOS SANTA ROSA 13479530779 VANESSA DA SILVA RIBEIRO 12520988829 PRISCILA DA SILVA RAMOS 16550497109 SILVIA REGINA RIBEIRO 10800409296 VANESSA ROCHA DOS SANTOS 13673963898 PRISCILA VENANCIO DOS SANTOS 20489348607 SIMONE DOS SANTOS 16646015385 VANESSA TARQUINIO DE MELO 16653440169 RAQUEL GOMES 23604726146 SIRLENE DA CRUZ VIEIRA MORAES 13522966812 VANIA DE OLIVEIRA 12080719981 RAQUEL MARIA MORAES 16564840633 SIRLENE MARIA DOS SANTOS 16653031544 VANIA FEITOSA ALVES DE ANDRADE 23604463692 REGIANE CONCEICAO FEITOSA 12990602269 SOLANGE MARIA DA SILVA 21006147723 VANILZA FERREIRA DA SILVA 16698967557 REGINA FERNANDES PESTANA 23604657608 SONIA DA SILVA GUILHERME DOS SANTOS 23604896416 VANUSA FRANCISCA DOS SANTOS MENDES 16650991628 REGINA RODRIGUES LAVOR 10104607979 SONIA MARIA CORREIA DE SANTANA 16698862518 VENILDA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PEREIRA 16695519286 RENATA DOS SANTOS PROENCA 13487817771 SORAYA SAMPAIO FERREIRA 23604788087 VERA LUCIA SILVA DE SOUSA 12747941819 RITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA 23604502868 STEFANE LIMA DOS SANTOS 20145147201 VERONICA DA SILVA 16614186168 RITA GERMANA DE SOUZA 12618057890 STEFANI DE ARAUJO QUEIROZ 16288700437 VIVIANE DA SILVA ARAUJO 20108402708 RITA MARIA DA SILVA 20735667750 STEPHANIE DANIEL DA SILVA SANTOS 16197607981 VIVIANE DOS REIS 13488280771 RITA SILVA DE SOUZA 12780297818 SUELLEN CRISTINA SILVA 12957052816 VIVIANE FERNANDES DE OLIVEIRA 13120279896 ROCICLEIDE GOMES DA SILVA 16571224330 SUZANE BRAGA GUIRRO 20489353538 VIVIANE SANTOS CARNEIRO 13179766939 ROSA LUCIA FORTES 16534954614 TABATA PEREIRA SALES 20489423897 WALERIA ANGELINA DOS SANTOS 23600641286 ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA 16654291264 TAIS DA CRUZ LIMA HAMAB 20489420138 WANDERLEA SEIXAS FRANCO 12155692988 WANDERLEY DE SOUSA MARINHO 12678361855 ZILMARA DE MORAES VASQUES 12324346321 Curta a página eDitAL Nº. 030/2011 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária 14 de Dezembro de 2011 da Prefeitura no O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse- lheiros titulares e suplentes e convida os demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2011, às 8 horas em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação, nas dependências do Centro de Capacitação para Vida Projeto Neemias, Endereço Avenida Dom Pedro I, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta: i Parte: 1) Leitura da Ata anterior 2) Ação e Proteção 3) Comissões 4) Lei Conselho Tutelar www.facebook.com/ ii Parte: 1) Assuntos Internos para deliberação do Colegiado Guarujá, 12 de dezembro de 2011 prefeitura.guaruja Marco Antonio Magalhães Duarte Silva Presidente
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    22 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eDitAL Nº. 031/2011 - CMDCA escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Dezembro de 2011. Guarujá, 12 de dezembro de 2011 Marco Antonio Magalhães Duarte Silva Presidente eSCALA DeZeMBRO/2011 – CONSeLHO tUteLAR De GUARUJÁ eSCALA DeZeMBRO/2011 – CONSeLHO tUteLAR De ViCeNte De CARVALHO eSCALA MeNSAL – DeZeMBRO eSCALA MeNSAL – DeZeMBRO Seg. 28/11 ter. 29/11 Quar. 30/11 Quin. 01/12 Sext. 02/12 Sab. 03/12 Dom. 04/12 Quin. 01/12 Sext. 02/11 Sab. 03/11 Sab. 04/11 CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA RAILDA MARCELLE JANICE RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAFAEL MARCELLE SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ ADRIANA RAFAEL RAFAEL MARCELLE N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA JACQUELINE ADRIANA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA JANICE JACQUELINE Seg. 05/12 ter. 06/12 Quar. 07/12 Quin. 08/12 Sext. 09/12 Sab. 10/12 Dom. 11/12 Seg. 05/12 ter. 06/12 Quar. 07/12 Quint. 08/12 Sex. 09/12 Sab. 10/12 Dom. 11/12 MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA ADRIANA MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA JACQUELINE ADRIANA MARCELLE JANICE JACQUELINE GILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA RAILDA CRISTINA RAFAEL RAFAEL RAFAEL MARCELLE JANICE JANiCe JACQUeLiNe N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ Noturno JANiCe JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL MARCeLLe F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA folga MARCeLLe JANiCe JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL Seg. 12/12 ter. 13/12 Quar. 14/12 Quint. 15/12 ter. 16/12 Sab. 17/12 Dom. 18/12 Seg. 12/12 ter. 13/12 Quar. 14/12 Quint. 15/12 Sext. 16/12 Sab. 17/12 Dom. 18/12 RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA JANICE JACQUELINE ADRIANA ADRIANA MARCELLE SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ MARCELLE JANICE JACQUELINE JACQUELINE ADRIANA GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARA MARCELA GILMARA RAFAEL MARCELLE JANICE RAFAEL RAFAEL ADRiANA RAfAeL N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA Noturno ADRiANA RAfAeL MARCeLLe JANiCe JACQUeLiNe F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA folga JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL MARCeLLe JANiCe Seg. 19/12 ter. 20/11 Quar. 21/12 Quint. 22/12 Sext. 23/12 Sab. 24/12 Dom. 25/12 Seg. 19/12 ter. 20/12 Quar. 21/12 Quin. 22/12 Sext. 23/12 Sab. 24/12 Dom. 25/11 MARCELA MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA ADRIANA ADRIANA MARCELLE JANICE JACQUELINE CRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDA JACQUELINE JACQUELINE ADRIANA MARCELLE JANICE RAILDA GILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ SODRÉ RAILDA JANICE RAFAEL RAFAEL RAFAEL MARCELLE MARCeLLe JANiCe N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA Noturno MARCeLLe JANiCe JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA folga RAfAeL MARCeLLe JANiCe JACQUeLiNe ADRiANA Seg. 26/12 ter. 27/12 Quar. 28/12 Quin. 29/12 Sext. 30/12 Sab. 31/12 Dom. 01/01/2012 Seg. 26/12 ter. 27/12 Quar. 28/12 Quin. 29/12 Sext. 30/12 Sab. 31/11 Sab. 01/01 MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELLE JAM JACQUELINE ADRIANA ADRIANA SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA ADRIANA MARCELLE JANICE JACQUELINE JACQUELINE GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA CRISTINA MARCELA RAFAEL RAFAEL MARCELLE JANICE RAFAEL JACQUeLiNe ADRiANA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA Noturno JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL MARCeLLe JANiCe F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ folga JANiCe JACQUeLiNe ADRiANA RAfAeL MARCeLLe
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 23 administração PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG • Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas tem- Andréa Quinteiro Dias 16.545 Portaria nº 2307/2011 PROCeSSO SeLetiVO porário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Carlos Alexandre de Souza Reis 17.568 Processo nº 32875/2011 eDitAL 003/2011 – SeDUC • Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br); Claudemir de Rossi 13.331 Portaria nº 2299/2011 eDitAL De RetifiCAçÃO • Certificado de Reservista para homens; Claudia Mara L. do Nascimento 9.816 Requerimento A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- • Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado); Claudio Jose Izola 11.162 Portaria nº 2309/2011 cretaria Municipal de Administração - ADM, torna público o pre- • Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a Clayton Santos da Silva 17.999 Requerimento sente EDITAL DE RETIFICAÇÃO, nos termos abaixo transcritos: ser preenchido; Cleber Aurelio Nunes 8.268 Processo nº 35673/2011 Onde de lê: • Declaração de bens ou cópia do imposto de renda; Cleber Aurelio Nunes 8.268 Requerimento “CAPÍtULO ii - DAS iNSCRiçÕeS • Cópia da Certidão de Casamento; Cristiane Costa dos Santos 12.835 Requerimento 4. As inscrições serão recebidas no período de 19 a 30 de de- • Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. Cristiane Gomes Igrejas 12.040 Processo nº 35529/2011 zembro de 2011.” Guarujá, 12 de dezembro de 2011. Cristiane Martins dos Santos 10.701 Processo nº 34872/2011 Leia-se: Flavio Poli Cristiane Martins dos Santos 10.701 Processo nº 34872/2011 “4. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezem- Diretor de Gestão de Pessoas Daiane Ramos de Lima 16.972 Processo nº 35447/2011 bro de 2011 a 04 de janeiro de 2012.” ADM GP - fagm Damião Jose da Silva 16.127 Processo nº 33333/2011 Daniel Simões de Carvalho Costa 18.799 Portaria nº 2304/2011 Guarujá, 12 de dezembro de 2011 Davi Baldino Coelho 16.311 Processo nº 34113/2011 Bahjat el Zoghbi COMUNiCADO AOS SeRViDOReS DO QUADRO De eMPReGO Davi Baldino Coelho 14.367 Processo nº 34114/2011 Presidente da Comissão do Concurso Público PeRMANeNte DA “CLt” QUe eNCONtRAM-Se APOSeNtADOS Edson Pereira dos Santos 14.138 Portaria nº 2327/2011 POR iNVALiDeZ e ReCeBeNDO SUA APOSeNtADORiA Elaine de Oliveira Gomes dos Santos 14.841 Processo nº 35068/2011 eDitAL De CONVOCAçÃO DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊNCiA SOCiAL Elpidio Teixeira Soares Filho 11.191 Portaria nº 2322/2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SeRViDO- Emilio Carlos Rizzo Silva 13.727 Processo nº 32404/2011 da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can- ReS DO QUADRO De eMPReGOS PeRMANeNte DA CLt QUe Fabiana Lopes de Barros 15.979 Processo nº 35157/2011 didatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo eNCONtRAM-Se APOSeNtADOS POR iNVALiDeZ e ReCeBeN- Gabriela Spadacini 13.084 Portaria nº 2292/2011 Simplificado Edital nº. 001/2011 – SeDeCON – GUARDA-ViDAS DO SUA APOSeNtADORiA DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊN- Gilberto Castro 11.807 Processo nº 36176/2011 teMPORÁRiO, pelo regime de contratação temporária nos ter- CiA SOCiAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Graziela Marques Gomes 10.531 Processo nº 35445/2011 mos do Art. 38 da Lei Mun. nº. 2145/1991 e Art. 37, Inciso IX da Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Hosana Josefa O. Pimentel 11.347 Requerimento Const. Federal, para tender necessidade temporária de excep- Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – Hosana Josefa O. Pimentel 11.347 Portaria nº 2311/2011 cional interesse público, conforme o que foi decidido no Proces- térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de- Ismael Peres da Silva 3.714 Portaria nº 2312/2011 so Administrativo nº. 20943/2011, como segue: zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará Ivanete Francisca de A. Venceslau 12.995 Processo nº 22948/2009 CLASSif. NOMe DO CANDiDAtO RG na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de Ivete Maria de Souza Santos 13.173 Processo nº 31757/2011 janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada. Jose Carlos Aguiar Paiva 13.576 Requerimento 29º. DEYVID MANUEL DA SILVA 53.341.742-9 Guarujá, 05 de dezembro de 2011. Jose Wilson Meireles 14.160 Requerimento 30º. MARIA CRISTINA DA ROCHA GRASSELLI 35.653.533-2 Flavio Poli Jose Wilson Meireles 14.160 Requerimento 31º. WANDERLEY GONÇALVES LOPES NETO 44.690.127-1 Diretor de Gestão de Pessoas Juçara Barga do Nascimento 16.569 Processo nº 33752/2011 32º. CAMILA CORDEIRO DA COSTA SILVA 48.620.057-7 Luciana Aparecida da Silva 16.847 Processo nº 35452/2011 33º. RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO 45.916.605-0 COMUNiCADO AOS fUNCiONÁRiOS eStAtUtÁRiOS Luciana Maria Correa Bispo 17.893 Processo nº 36039/2011 34º. JOSE ADRIANO DE FARIAS 25.233.968-X iNAtiVOS e PeNSiONiStAS De fUNCiONÁRiOS, ReGiDOS Magno Augusto Ferreira de Melo 18.158 Processo nº 31776/2011 35º. GALADRIEL YUROA MISORELLI GONÇALVES 155.064-9 PeLA Lei MUNiCiPAL Nº 1.212 DA PRefeitURA MUNiCiPAL Mara Kogus Gênio 4.866 Requerimento 36º. ESDRAS BARBOSA DOS SANTOS 48.042.108-0 De GUARUJÁ, iNCLUSiVe AQUeLeS DeteRMiNADOS Marco José 9.130 Requerimento 37º. ILKIAS CESAR FEITOSA DA SILVA 48.336.555-5 POR DeCiSÃO JUDiCiAL Marcos Mariano Ferreira 14.169 Processo nº 28439/2011 38º. DOUGLAS AUGUSTO DE ANDRADE DESIDERIO 49.096.397-3 A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcio- Maria Cristina da Silva 14.657 Processo nº 35835/2011 39º. JOSÉ DO ROSÁRIO NETO 34.961.987-6 nários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regi- Maria Dalva de Souza Pereira 11.932 Processo nº 36131/2011 40º. RONALDO BATISTA FERREIRA JUNIOR 49.102.351-0 dos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Gua- Maria Diacuy Lacerda Zibelli 13.189 Processo nº 12802/2011 41º. JHONNY DA SILVA SANTOS 49.084.736-5 rujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que Maria Izabel dos Santos Mariano 13.185 Processo nº 31905/2011 42º. JOÃO ROBERTO BATISTA CORREIA 28.484.462-7 deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – Maria Jose de Lima Camara 17.809 Processo nº 34984/2011 43º. MUSTAFA DOMINGUES DE OLIVEIRA 35.042.099-3 Marina Barreto Baiard 11.192 Processo nº 33350/2011 ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 44º. PEDRO LUIZ VEIGA CASANOVA 48.210.890-3 Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 35845/2011 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 45º. CESAR DE AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS 41.718.983-7 Patricia Oliveira D'amore 13.079 Requerimento 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, 46º. RENATO ALVES DARIENZO 37.098.359-2 Quetlin Scalioni Fonseca Soares 14.937 Portaria nº 2298/2011 sendo que o não recadastramento implicará na cessação do 47º. CASSIUS LIMA MOREIRA GALVÃO 35 .488 .334 Quetlin Scalioni Fonseca Soares 14.937 Portaria nº 2296/2011 pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regu- 48º. JOAO MARIA FURTADO DE FREITAS 32.562.831-2 Quetlin Scalioni Fonseca Soares 14.937 Portaria nº 2295/2011 larizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664. Rebeca Fulgeri Gomes 15.728 Processo nº 32864/2011 49º. RODRIGO JOSE DE SANTANA 47.985.104-9 Guarujá, 05 de dezembro de 2011. Regina de Cassia Donini 11.569 Portaria nº 2306/2011 50º. MIQUEIAS ALVES DE OLIVEIRA 40. 723. 955 Flavio Poli Rinaldo Delfino dos Santos 6.079 Processo nº 34818/2011 51º. DANIEL LUAN DA SILVA REIS 42.437.991-0 Diretor de Gestão de Pessoas Rogerio Almeida de Oliveira 12.365 Processo nº 18541/2011 52º. JOSILENE SANTANA DA COSTA 32. 997. 300 Rosiney Contato de Souza 18.638 Processo nº 30568/2011 53º. RAFAEL VALENTIN SOUZA 47.238.151-9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sandra Lucio Paulino Silveira 11.462 Requerimento 54º. JORDAN DE OLIVEIRA 49.291.820-X Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Sandra Luzia Martins dos Passos 14.887 Portaria nº 2293/2011 ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Saul Moreira 5.555 Processo nº 24642/2011 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Simone Pisan Soares 13.904 Portaria nº 2320/2011 prazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 14 e 15/12/2011 (4ª. e 5ª. Fei- Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, Simone Pisan Soares 13.904 Portaria nº 2319/2011 ra), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento estará Suzeth Santos da Silva 9.956 Portaria nº 2308/2011 Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta Tania Cristina dos Santos Justin 14.341 Processo nº 34348/2011 640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, munidos dos seguintes publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Tatiana Dip Rossi Moraes 9.504 Processo nº 30666/2011 documentos, para fins de contratação: Tereza Christina Araújo da Silva 14.828 Processo nº 23801/2011 • Cópia da Cédula de Identidade – RG; NOMe PRONt. DOCUMeNtO Valdileia Deize Rocha Carvalho 13.070 Processo nº 31897/2011 • Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Abraão Goes de Melo 11.792 Requerimento Vera Terezinha da Cruz Craveiro 14.344 Processo nº 32861/2011 • Cópia do comprovante de residência; Adilson dos Santos 5.245 Portaria nº 2321/2011 Vitorino Manzano Neto 8.492 Processo nº 33641/2011 • Atestado de capacitação funcional; Adriana Aparecida Branco 12.034 Processo nº 32521/2011 Waldirene Simoes lopes 12.094 Processo nº 35444/2011 • Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove Alexsandro Balbino de Oliveira 13.305 Processo nº 29211/2011 a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau Anderson Vitor Alves 13.314 Portaria nº 2297/2011 Flavio Poli completo); Andréa Morais Dias 18.246 Portaria nº 2326/2011 Diretor de Gestão de Pessoas
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    24 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG 6.3. O candidato que optar pelo que está descrito nos itens 6.1 SeçÃO i CONCURSO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAS e 6.2 deverá assinalar essa opção em ambas as fichas de inscri- iNSCRiçÃO PeLA iNteRNet e fORMAçÃO De CADAStRO ReSeRVA ção em campo próprio dessa condição. 13. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o ende- eDitAL 001/2011 – SeDUC 7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer de- reço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente o Edital RePUBLiCAçÃO POR iNCORReçÃO volução da importância paga e/ou alteração do código referente 001/2011 – SEDUC, preencher corretamente a Ficha de Inscrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posterior- e emitir o boleto bancário com o valor de inscrição correspon- cretaria Municipal de Administração - ADM, torna público que mente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar dente. fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de o código da opção desejada. 14. Pagar o valor de inscrição na rede bancária de compensa- São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto nos Proces- 8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Con- ção (qualquer banco) ou via Internet, por meio de pagamento sos Administrativos nº18.003/2011 e nº 3.979/2011, CONCURSO curso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da de ficha de compensação por código de barras, conforme valor PÚBLICO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Cae- constante no Capítulo Xii deste Edital. CLT, objetivando o provimento das vagas existentes, das que tano – USCS. 14.1. O pagamento do valor de inscrição não poderá ser efetua- vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade 9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total do por meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em deste concurso, para os empregos do Quadro de Empregos Per- responsabilidade do candidato. Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas manentes da PMG, relacionados neste Edital, de acordo com as 10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de in- que não sejam a prevista no item 14 (pagamento de ficha de instruções especiais abaixo transcritas: teira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o compensação por código de barras). iNStRUçÕeS eSPeCiAiS direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com 14.2. Para o pagamento do valor de inscrição somente poderá CAPÍtULO i dados incorretos, bem como aquele que prestar informações ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a DAS DiSPOSiçÕeS PReLiMiNAReS inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horá- 1. Os empregos e o número de vagas são os estabelecidos na tA- sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código rio bancário. BeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, observando Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos 14.3. O pagamento da importância correspondente ao valor da que para alguns empregos o concurso será para formação de que causou ou vierem a causar à Universidade Municipal de São taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em che- Cadastro Reserva; as habilitações e salários, são os estabelecidos Caetano – USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá. que, em qualquer agência bancária. no Anexo iii; o valor de inscrição e jornada de trabalho são os 11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas 14.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será con- estabelecidos no Capítulo Xii do presente Edital; e no Anexo iV, da Lei, satisfazer as seguintes condições: siderada efetuada após a respectiva compensação. Se, por qual- a descrição sumária das atividades. a) Estar de acordo com os termos do presente Edital; quer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato 2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogati- será automaticamente cancelada. do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no ende- vas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais dis- 15. O deferimento da inscrição dependerá do correto e comple- reço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. posições de Lei, no caso de estrangeiros; to preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento do valor 3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, poden- c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; de inscrição. do ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documen- 16. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo data de sua homologação. Os candidatos aprovados poderão to comprobatório; banco, do pagamento do boleto referente ao valor da inscrição. ser nomeados para os empregos existentes, colocados em con- e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser curso, para o provimento das vagas existentes, das que vierem encerramento das inscrições; feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 (seten- a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste f) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; ta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições. concurso, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candidato CLT, ou do regime jurídico prevalente na PMG. demitido por justa causa ou a bem do serviço público; deverá entrar em contato com a Universidade Municipal de São 4. O período de validade estabelecido para este Concurso h) Até a data da apresentação dos documentos para a admissão, Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos telefones (0xx11) Público não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal possuir a escolaridade e a habilitação exigida para o exercício 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos do emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo iii do pre- verificar o ocorrido. classificados. O aproveitamento dos classificados dar-se-á sente Edital. 17. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de ins- gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura Municipal i) Não ter antecedentes criminais. crição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibilizada no de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de candidatos j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova no- endereço eletrônico. classificados. meação em novo cargo público; 17.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha e 4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos k) Não ser aposentado por Invalidez; pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não serão con- classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais, l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória. siderados como inscrições os cadastros preenchidos sem o res- assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, prioridade na m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Ad- pectivo pagamento. convocação para admissão futura, decorrente da existência de ministração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na Lei Fe- 17.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no perí- vagas para os empregos colocados em Concurso, nos termos do deral 11.343, de 23/08/2006; odo de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de encerra- presente Edital, no período de sua validade. n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de de- mento das inscrições. 5. As provas serão realizadas no município de Guarujá. ficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao 18. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a Universidade Municipal 5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acon- emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médi- de São Caetano do Sul - USCS não se responsabilizarão por solici- tecer, em dias de domingo ou feriados. ca oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura tações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de or- CAPÍtULO ii Municipal de Guarujá; dem técnica dos computadores, falhas de comunicação, conges- DAS iNSCRiçÕeS 11.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de um em- tionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores 6. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro prego deste Concurso Público, considerar-se-á a última inscri- de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. a 04 de janeiro de 2012. Serão efetuadas exclusivamente via ção efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se SeçÃO ii Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov. inscrever para apenas uma das opções deste Concurso Público, ReQUeRiMeNtO PARA iNSCRiçÃO COMO br, exceto para aqueles com direito a isenção de pagamento já que as provas serão simultâneas (mesmo dia e mesmo horá- CANDiDAtO eCONOMiCAMeNte HiPOSSUfiCieNte (Seção ii). rio). A ÚNICA HIPÓTESE EM QUE O CANDIDATO PODERÁ FAZER 19. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discrimina- 6.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultanea- DUAS INSCRIÇÕES SERÁ PARA UM EMPREGO (deste Concurso dos, se declarar como economicamente hipossuficiente, poderá mente, tanto para o Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, Público) E UM CONTRATO TEMPORÁRIO (no Processo Seletivo requerer a isenção do valor de inscrição, de acordo com os se- como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, des- 003/2011 – SEDUC), CONFORME PREVISTO NO iteM 6.1 DESTE guintes procedimentos: de que a opção para o Emprego, e para o Contrato Temporário, EDITAL. a) comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das sejam idênticas e únicas, bastando para isto atender ao item 12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes das 10 às 16 horas, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fernandes 11.1. habilitações contidas no Anexo iii do presente Edital, e das exi- - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio - 6.2. Essa opção para o candidato se inscrever numa função para gências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será GUARUJA – SÃO PAULO; contratação temporária prevista no Edital de Processo Seletivo automaticamente eliminado do cadastro de candidatos inscri- b) preencher requerimento de inscrição e a declaração compro- nº 003/2011 – SEDUC e para outro emprego do Concurso Publi- tos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da batória de sua condição de hipossuficiência econômica, para o co do presente Edital, somente poderá ocorrer para uma mesma convocação para apresentação dos documentos para admissão Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declaran- função ou emprego do quadro do magistério existente em am- na Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua do estar atendendo às exigências do respectivo Edital que rege bos os Editais; inscrição e todos os atos dela decorrentes. o concurso público;
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 25 c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira CAPÍtULO iii de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não DAS fORMAS De AVALiAçÃO deve constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) 34. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PROVA OBJETIVA com 50 (cinqüenta) ou que comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento questões objetivas, de conhecimentos específicos, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha que comprove a vigência de seguro desemprego, se houver; com valor de 2 (dois) pontos para cada questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas 34.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória, mediante aplicação do critério de Nota para posterior análise da condição apresentada. de Corte. 20. Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua ins- 34.1.1. A Nota de Corte corresponderá ao limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na tabela de crição como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso. Habilitação e de Classificação final. SeçÃO iii 34. 1.1.1. Para os empregos constantes apenas com formação de Cadastro Reserva, a Nota de iNSCRiçÃO De CANDiDAtOS PORtADOReS Corte corresponderá ao número previsto unicamente para formação deste cadastro. De DefiCiÊNCiA OU NeCeSSiDADeS eSPeCiAiS 34.1.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta) pontos, nos termos constan- 21. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão tes deste Edital, será excluído do Concurso Público, não obtendo classificação, mesmo que incluso destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para os na Nota de Corte, e poderá obter informação relativa ao seu desempenho na PROVA OBJETIVA no empregos que exigem aptidão plena do candidato. site www.guaruja.sp.gov.br, mediante identificação pelo seu número de inscrição e CPF. 22. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego, especificadas 34.1.3. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteúdo Programático (Anexo V). no Anexo iV deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador. 34.1.4. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03 (três) horas, nele inclu- 23. O candidato deverá: ído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária para a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos itens de 1 a 18, inclusive registrando a Folha de Resposta Definitiva. o tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova: ou em Braile, ou ampliada, 34.1.5. A Nota Final do candidato será igual à nota obtida na PROVA OBJETIVA. ou de alguma outra condição especial para sua realização. 35. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final, de acordo com b) Pagar o valor da inscrição correspondente, de acordo com o Capítulo Xii do presente Edital. cada opção. c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portador 35.1. Obtida a lista por ordem decrescente, na PROVA OBJETIVA, nos termos do item anterior, de necessidades especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá obrigatoriamente, aplicar-se-á o critério de Nota de Corte com o objetivo de se obter, quando possível, uma lista de entregar junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, candidatos classificados até o limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e de nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá – SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO Classificação Final. MÉDiCO original ou cópia autenticada emitido por órgão e profissional competente de saúde, 35.2 . O candidato que optou por se inscrever para contrato temporário do PROCESSO SELETIVO atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, de que é portador, com expressa referência EDITAL 003/2011 - SEDUC e por um dos empregos do presente Edital concomitantemente confor- ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável me prevê o item nº 6.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos causa da deficiência, inclusive para assegurar o previsão de adaptação de sua prova. Laudo médico específicos para o que consta previsto no PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2011 – SEDUC, e expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições. neste Edital, como se fossem provas distintas. 23.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá proceder conforme estabelecido no item 23, letra a, e levar no dia da realização da prova um tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela tOtAL guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as Vagas total de Quantidade de provas. Vagas disponíveis Cadastro CÓD. emprego Vagas Candidatos que disponíveis Portador de Reserva 23.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança Deficiência disponíveis comporão a deverá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável, Classificação final indicado pela candidata. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 01 38 02 40 300 340 24. O candidato que não declarar ser portador de deficiência ou necessidades especiais, no ato da - ADI inscrição, e não atender ao solicitado no item 23, deste Edital, não será considerado portador de 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 123 07 130 500 630 necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 03 COZINHEIRO 180 10 190 500 690 25. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, o candidato que não a 04 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - 15 01 16 500 516 solicitar nos termos do item 23, letra a, deste Edital. SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.) 26. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas 05 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III 01 01 02 100 102 EM LÍNGUA PORTUGUESA constantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB 27. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas ca- 06 III EM HISTÓRIA 01 01 02 100 102 tegorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009. 07 EM GEOGRAFIA 01 01 02 100 102 28. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III 29. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decre- 08 01 01 02 100 102 EM MATEMÁTICA to Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os de- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB 09 01 01 02 100 102 mais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, III EM CIÊNCIAS ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os empregos. 10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III 01 0 01 100 101 29.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das EM LÍNGUA INGLESA provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição, 11 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III 01 0 01 100 101 EM EDUCAÇÃO ARTISTICA com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entregue junto com os documentos constantes do item 23, letra c. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III 12 01 0 01 500 501 EM EDUCAÇÃO FÍSICA 30. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas de- 13 SECRETÁRIO ESCOLAR 04 01 05 500 505 verão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas 14 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) - - - 100 100 provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 31. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador 15 - - - 100 100 DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) de deficiência (cego). PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16 - - - 100 100 31.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade EM MECÂNICA do pedido. 17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - - - 100 100 32. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s) EM QUÍMICA será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da 18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - - - 100 100 Lista Geral de Classificação Final. EM CONTABILIDADE 33. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar a inscrição conforme instruções cons- 19 NUTRICIONISTA - - - 50 50 tantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 20 PSICOPEDAGOGO 03 01 04 50 54
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    26 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Candidatos a tOtAL o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, Vagas Vagas Disponíveis total de Cadastro serem habilitados Quantidade de ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a Cód emprego Vagas para realização da Candidatos que permitir, com clareza, a identificação do candidato. Disponíveis Portador de Reserva Disponíveis Segunda fase comporão a Deficiência (Prova Prática) Classificação final 54. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados 21 MOTORISTA 04 01 05 50 80 55 no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha. 55. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando do recebimento da prova. Caso 22 INSTRUTOR DE LIBRAS 02 01 03 16 30 19 haja alguma não conformidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de ocorrência a não conformidade e a devida CAPÍtULO iV correção. DAS PROVAS OBJetiVAS 56. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo 36. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha in- fiscal. termediária de Respostas. A Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a 57. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a au- devolução do Caderno de Questões da prova objetiva. sência do candidato, com ou sem necessidade especial. 37. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha Intermediária e, em seguida, 58. Será excluído do Concurso Público o candidato que: para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado; assinar no campo apropriado. O preenchimento dos dados é de responsabilidade do candidato. b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; 38. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para a correção eletrônica e que c) não apresentar o documento de identidade exigido; deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridos 30 39. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não res- (trinta) minutos do início das provas; pondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impres- 40. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois sos não permitidos ou calculadora; qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato. f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; 41. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de Questões ou da Folha Definitiva de g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; Respostas. h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária; 42. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes; a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital. b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura 59. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em to- dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo; das as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo se obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas. para compensação do tempo usado para regularização do caderno. CAPÍtULO Vii 43. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na oca- DA DiVULGAçÃO DOS ReSULtADOS, DA HABiLitAçÃO e DA CLASSifiCAçÃO sião, a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das 60. A classificação será única para cada emprego codificado. mesmas junto a Administração do Concurso Publico. 61. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desem- 44. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência pate: do gabarito. a) o maior número de dependentes; 45 A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os can- b) maior idade; didatos presentes à prova. c) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio. 46. Qualquer dúvida relacionada à questão de prova poderá ser registrada em impresso próprio 62. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação (Folha de Ocorrência de Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou para cada emprego. término da prova. 63. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os can- 47. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em didatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência). quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for o motivo 64. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final alegado. Geral. 48. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Universidade 65 Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de defi- Municipal de São Caetano do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a candi- ciência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral. datos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso. 66. O gabarito da prova estará a disposição junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, de CAPÍtULO V acordo com o cronograma. DAS PROVAS PRÁtiCAS CAPÍtULO Viii 49. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de MOtORiStA, até o número de vagas DOS ReCURSOS disponíveis constantes da tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, serão convoca- 67. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito das provas objetivas e do dos para a realização de PROVA PRÁTICA de Direção, de caráter eliminatório. resultado preliminar do Concurso Público. 49.1. A convocação e respectivas instruções constarão de publicação no Diário Oficial do Muni- 68. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos: cípio.  1 (um) dia útil da data da realização das provas; 50. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de iNStRUtOR De LiBRAS, até o número  2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos de vagas disponíveis constantes da tABeLA De HABiLitAçÃO e CLASSifiCAçÃO fiNAL, serão expedidos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Capítulo convocados para a realização de PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório. Xi. CAPÍtULO Vi 69. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia DOS PROCeDiMeNtOS útil subseqüente do evento que lhe deu origem. 51. As provas serão realizadas no município de Guarujá. 70. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Muni- 51.1. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos compe- cipal Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio, Guarujá tentes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanha- – SP. do através do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br. 71. O recurso deverá conter as seguintes informações: 51.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização a) nome do candidato; das provas. b) número de inscrição; 52. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, c) nome e número do documento de identidade; dia e horário fora dos preestabelecidos. d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código; 53. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de e) número e ano do Edital do concurso; Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e f) endereço completo; Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação com foto- g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso; grafia, na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte brasileiro. Como h) local, data e assinatura do candidato.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 27 72. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile tar 101 de 04/05/2000. ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada. (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o especi- 80. O período de estágio probatório será em conformidade com 95. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologa- ficado neste Edital. as Leis Municipais vigentes. ção parcial ou total do Concurso Público. 73. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferi- 81. Não será admitido o candidato que, na data indicada para 96. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Con- do, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no a entrega da documentação, não possuir os requisitos exigidos curso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou local especificado no item 70. para o emprego conforme previsto neste Edital. legal, é facultada a incineração das provas e demais registros 74. A Banca Examinadora constitui última instância para recur- 82. A admissão dos candidatos ficará condicionada à apresen- escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do so, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não cabe- tação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes. rão recursos adicionais. Administração - ADM, quando da convocação. 97. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou 75. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candi- 83. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento com- tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os atos dato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do Mu- probatório de classificação no Concurso Público, valendo para relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, decla- nicípio de Guarujá. esse fim a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário ração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade 76. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas. Oficial do Município. de prejudicar direito ou criar obrigação. CAPÍtULO iX 84. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço 98. Antes da realização das provas, o candidato poderá desistir DA CONVOCAçÃO e DA ADMiSSÃO junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de formalmente de sua inscrição ao Concurso, encaminhando re- 77. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente à validade do Concurso Público. querimento específico para a Comissão do Concurso Público, no classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista 85. Os candidatos que atenderem à convocação para a admis- endereço, horário e formato previstos nos itens 70 e 71 deste final de classificação. são e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos Edital. 77.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretaria em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos, 99. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diário sendo o fato formalizado em Termo de Desistência. Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente 86. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. o candidato que não comparecer, na data e horário determina- exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de 100. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, dos no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço de- Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro- terminado no instrumento de convocação. credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para ava- vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que 77.1.1 Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias úteis para liação de sua capacidade física e mental no desempenho das será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado junto ao se apresentar no endereço informado em Edital, quando da sua tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter Diário Oficial do Município de Guarujá. convocação pra fins de admissão; eliminatório. 101. As despesas relativas à participação do candidato no Con- 77.1.2 Os candidatos após terem atendido o item nº 77.1.1, te- 86.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato curso Público e à apresentação para admissão e exercício corre- rão o prazo máximo de 15 (quinze) dias para retornarem com o a data de efetivação dos exames médicos. O não cumprimento rão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato. Laudo Médico Admissional e com toda a documentação exigida ao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação 102. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publi- pelo Edital deste concurso publico para fins de admissão. do concursado. cada a homologação do resultado final, o direito de ação contra 77.1.3 O não cumprimento dos prazos estabelecidos nos itens 86.2 Após a admissão do candidato, a necessidade especial quaisquer atos relativos a este Concurso. 77.1.1 e 77.1.2, ocasionará a exclusão do candidato do Concur- existente não poderá ser argüida para justificar a readaptação 103. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se respon- so Público. funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advie- sabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publi- 77.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega rem complicações que venham a produzir incapacidade ocupa- cações referentes a este Concurso. dos documentos exigidos, quais sejam: cional parcial ou total. 104. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação a) Cédula de Identidade (RG); 87. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologa- b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candida- ção, se constatada irregularidade substancial insanável. c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br; tos dar-se-á considerando as atividades para os empregos conti- 105. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar to- d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da pá- dos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida. das as publicações e avisos referentes a este Concurso Público. gina com foto (frente e verso); 88. Será automaticamente eliminado do cadastro de candida- 106. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas; tos habilitados o candidato que não apresentar os documen- de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto tos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de a CEF e/ou Banco do Brasil; Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de comprovação da aprovação. g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira Guarujá. 107. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se respon- de Identidade; 89. O não comparecimento no prazo estipulado, quando con- sabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 vocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter a) endereço não atualizado; anos; irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 001/2011 – b) endereço de difícil acesso; i) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconheci- SEDUC. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor- do pelo MEC, e Registro no Conselho respectivo (devidamente publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá. reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ regular e atualizado); 90. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, ou endereço errado do candidato; j) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens ); para tratar de assuntos particulares, aos admitidos pelo concur- d) correspondência recebida por terceiros; k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ates- so, antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no emprego. e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, tado ; CAPÍtULO X para assinar o documento comprobatório de recebimento do l) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da DAS DiSPOSiçÕeS fiNAiS telegrama. profissão. 91. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita 108. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvido- 78. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contra- e integral aceitação das condições do Concurso Público estabe- sos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefeitura Mu- to Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal de Guarujá, lecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconheci- nicipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS. o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do mento ou incompreensão. 109. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e ex- Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e Legislação Muni- 92. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apre- clusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a qualquer cipal em vigor. sentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbito do Po- 79. A aprovação no Concurso Público, não implica em obrigató- candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorren- der Público Municipal de Guarujá. ria admissão do candidato aprovado, cabendo a Administração tes da inscrição. 110. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Público Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando a or- 93. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no Edital 001/2011 – SEDUC, o mesmo será Homologado no todo dem de classificação final, os critérios de conveniência e opor- Diário Oficial de Guarujá, na seção da Secretaria de Administra- ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal tunidade, o limite de vagas existentes, das que vierem a vagar e ção, sempre assinadas pela Comissão do Concurso Público, ou de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do Município de das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de vali- por seu presidente, não se aceitando justificativa para o desco- Guarujá. dade do Concurso Público, a exclusivo critério e necessidade do nhecimento ou incompreensão dos prazos e condições neles Guarujá, 12 de dezembro de 2011 serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos assinalados. Bahjat el Zoghbi pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complemen- 94. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, Presidente da Comissão do Concurso Público Acompanhe o Diário Oficial também pela internet. Acesse: www.guaruja.sp.gov.br
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    28 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ CAPÍtULO Xi ANeXO i CRONOGRAMA PReViStO MODeLO De ReQUeRiMeNtO De SOLiCitAçÃO De iSeNçÃO De VALOR De iNSCRiçÃO À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS eVeNtO DAtAS PROVÁVeiS Eu, ____________________________, RG n°________________, CPF n° ______________________, ve- de 19 de dezembro de 2011 nho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ____________ Recebimento das Inscrições a 04 de janeiro de 2012 _______________________, do Concurso Público Edital 001/2011 - SEDUC, da PREFEITURA MUNICIPAL Recebimento das inscrições de candidatos economicamente hipossuficientes de 20 a 22 de dezembro de 2011 DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a competente Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos inscritos, documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea. 10 de janeiro de 2012 podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Nestes termos Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos candidatos 11 e 12 de janeiro de 2012 Pede deferimento. inscritos Guarujá, ____ de dezembro de 2011. Publicação no Diário Oficial do Município da CONVOCAÇÃO para realização da 17 de janeiro de 2012 _______________________________________ PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br assinatura do(a) candidato(a) Realização da PROVA OBJETIVA 29 de janeiro de 2012 Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação da PROVA ANeXO ii 30 de janeiro de 2012 OBJETIVA MODeLO De DeCLARAçÃO PARA CANDiDAtO DeSeMPReGADO Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA OBJETIVA, DeCLARAçÃO 31de janeiro de 2012 podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br Eu, _____________________________, RG n°_________________, CPF n° ____________________, DE- Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO da CLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isenção de pagamento do valor da 01 e 02 de fevereiro de 2012 PROVA OBJETIVA taxa de inscrição para o emprego de ___________________________, prevista na legislação municipal, Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos na PROVA nos termos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, da Prefeitura Municipal de Guarujá, que me OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, para os empregos que exigem fase 11 de fevereiro de 2012 encontro na condição de desempregado(a). única, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Guarujá, ____ de dezembro de 2011. Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS _______________________________________ CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os 13 e 14 de fevereiro de 2012 assinatura do(a) candidato(a) empregos que exigem fase única, podendo ser acompanhada pelo site www. guaruja.sp.gov.br ANeXO iii Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e da * Salário HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC para CÓD. eMPReGO HABiLitAçÃO BASe (R$) os empregos que exigem fase única e CONVOCAÇÃO dos Candidatos para 21 de fevereiro de 2012 Certificado de habilitação em nível médio (normal ou realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem, podendo ser 01 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI magistério) ou superior para a docência na educação infantil 1.070,97 acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br com diploma devidamente registrado. Realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem 26 de fevereiro de 2012 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Ensino Fundamental Completo 1.006,17 Data reservada para interposição de recurso referente à realização das PROVAS 03 COZINHEIRO Alfabetizado 638,12 27 de fevereiro de 2012 PRÁTICAS Habilitação em nível superior para docência na Educação Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS das PROVAS PRÁTICAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais) com diploma e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases, 03 de março de 2012 04 SUBSTITUTO 12,71 h/a devidamente registrado ou nível médio (nas modalidades podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br (PEB I- SUBST.) normal ou magistério). Datas reservadas para interposição de recursos referente à CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 05 e 06 de março de 2012 05 13,77 h/a PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA superior com diploma devidamente registrado Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 06 13,77 h/a Homologação do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, para os empregos 10 março de 2012 PEB III EM HISTÓRIA superior com diploma devidamente registrado que exigem duas fases, Público Edital 001/2011 – SEDUC. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 07 13,77 h/a PEB III EM GEOGRAFIA superior com diploma devidamente registrado CAPÍtULO Xii PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 08 13,77 h/a VALOR De iNSCRiçÃO e JORNADA SeMANAL De tRABALHO PEB III EM MATEMÁTICA superior com diploma devidamente registrado PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 09 13,77 h/a PEB III EM CIÊNCIAS superior com diploma devidamente registrado VALOR De CARGA CÓD. eMPReGO iNSCRiçÃO HORÁRiA De PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 10 13,77 h/a (R$) tRABALHO PEB III EM LÍNGUA INGLESA superior com diploma devidamente registrado PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 11 13,77 h/a PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA superior com diploma devidamente registrado 01 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI 50,00 40 hs/s PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – Licenciatura plena específica em curso 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 25,00 40hs/s 12 13,77 h/a PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA superior com diploma devidamente registrado 03 COZINHEIRO 20,00 36 hs/s 13 SECRETÁRIO ESCOLAR Ensino Médio Completo 1.272,65 04 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.) 50,00 20 hs/s Licenciatura específica em curso superior de educação PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 05 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA 50,00 (**) 14 especial com diploma devidamente registrado ou 13,77 h/a EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) pós-graduação específica para Educação Especial. 06 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM HISTÓRIA 50,00 (**) Licenciatura específica em curso superior de educação 07 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM GEOGRAFIA 50,00 (**) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 15 especial e diploma devidamente registrado ou 13,77 h/a 08 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM MATEMÁTICA 50,00 (**) EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) pós-graduação específica para Educação Especial. 09 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM CIÊNCIAS 50,00 (**) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Curso superior na área especifica com 16 13,77 h/a 10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA INGLESA 50,00 (**) PROFISSIONAL EM MECÂNICA diploma devidamente registrado. 11 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA 50,00 (**) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Curso superior na área especifica com 17 13,77 h/a PROFISSIONAL EM QUÍMICA diploma devidamente registrado. 12 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA 50,00 (**) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Curso superior na área especifica com 13 SECRETÁRIO ESCOLAR 25,00 40 hs/s 18 13,77 h/a PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE diploma devidamente registrado. 14 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) 30,00 (**) Curso Superior Específico Completo 19 NUTRICIONISTA 1.635,93 15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) 30,00 (**) e Registro em Órgão Competente 16 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECÂNICA 30,00 (***) Pedagogia c/ especial. latu sensu em Psiciopedagogia 20 PSICOPEDAGOGO ou Habilitação Plena em áreas de Licenciatura c/ especial. 1.635,93 17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA 30,00 (***) latu sensu em Psicopedagogia 18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE 30,00 (***) 21 MOTORISTA Ensino Fundamental Completo – CNH Categ. D 914,15 19 NUTRICIONISTA 30,00 40 hs/s Ensino médio completo; Capacitação comprovada através de 20 PSICOPEDAGOGO 50,00 40 hs/s certificado POLIBRÁS ou em Curso de Formação de Instr. Surdos 21 MOTORISTA 20,00 44 hs/s 22 INSTRUTOR DE LIBRAS c/ no mínimo 120 hs, promovido p/ inst. de ensino superior ou 1.635,93 inst. credenciadas p/ Secret. de Educ. ou Fed. Nac. de Educ. e 22 INSTRUTOR DE LIBRAS 50,00 40 hs/s Integr. dos Surdos ( FENEIS/ME) (**) Jornada de trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo: no mínimo 16 h/a semana; e no máximo 40 (*) GDI …................: 6% do Salário Base (Lei Mun. 3030 – Dec. Mun. 7587). h/a semana Abono Fixo.........: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) até abril/2012. (***) Jornada de trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo no máximo 40 h/a semana Aux. Alimentação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) até abril/2012.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 29 ANeXO iV todologias específicas; correlatas da área. DeSCRiçÃO SUMÁRiA DAS AtiViDADeS DOS eMPReGOS * Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise iNStRUtOR De LiBRAS: AUXiLiAR De DeSeNVOLViMeNtO iNfANtiL – ADi: crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos Ensinar, interpretar oralmente e na língua de sinais, de forma si- * Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pe- propostos no currículo escolar; multânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas de dagógica da escola; * Participar da realização da avaliação institucional; comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as * Atender os alunos em horários de entrada e saída dos perío- * Realizar pesquisas na área de educação. características culturais das partes. Executar outras atividades dos, intervalos de aulas, recreio e refeições, na higiene pessoal PROfeSSOR De eDUCAçÃO eSPeCiAL (DA / Di) : correlatas da área. e locomoção, sempre que necessário, e nos horários estabeleci- * Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos PSiCOPeDAGOGO: dos pela equipe diretora; pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as Realizar estudos, diagnóstico, prevenção e terapia psicopeda- * Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais necessidades específicas dos alunos público alvo da educação gógica visando a solução dos problemas de aprendizagem dos e equipamentos; especial; alunos da rede municipal de ensino. Executar outras atividades * Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; * Elaborar e executar plano de atendimento educacional espe- correlatas da área. * Proporcionar momentos de recreação às crianças; cializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos re- ANeXO V * Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos, co- cursos pedagógicos e de acessibilidade; CONteÚDO PROGRAMÁtiCO municando ocorrências e eventuais enfermidades; * Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na PARte COMUM PARA OS PROfeSSOReS DAS SeGUiNteS * Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhado sala de recursos multifuncional; CAteGORiAS: pais e munícipes à secretaria da escola; * Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos • Professor de Educação Básica I - Substituto; * Zelar pela formação integral das crianças; pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensi- • Professor de Educação Básica III; * Elaborar e executar a programação referente às atividades, de no regular, bem como em outros ambientes da escola; • Professor de Educação Profissional; acordo com o planejamento, sob orientação do assistente e su- * Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração • Professor de Educação Especial. pervisão do diretor; de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; I - Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI: * Planejar e ministrar aulas e atividades de classe observados os * Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos Literatura, Música e Cinema. programas oficiais de ensino e projetos pedagógicos; e de acessibilidade utilizados pelo aluno; II - O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos, * Cumprir cronogramas, calendário, datas comemorativas e ho- * Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a am- Econômicos e Sociais, Infra-estrutura de Turismo rários de rotina do Núcleo de Educação Infantil Municipal; pliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autono- III - Atualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desen- * Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, alimentação, mia, atividade e participação, tais como: volvimento Sustentável e Recursos Naturais Brasileiros (ênfase boas maneiras, repouso, lazer, vestuário e estudo; I - As tecnologias da informação e comunicação; no Pré-sal) * Avaliar o desempenho global de aprendizagem das crianças; II - A comunicação alternativa e aumentativa; IV - Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e * Organizar e escriturar diários de classe; III - A informática acessível; Internet. * Colaborar com a Secretaria de Educação e colegas, funcioná- IV - O soroban; V - Conhecimentos Pedagógicos: rios, na consecução dos objetivos maiores da instituição; V - Os recursos ópticos e não ópticos; Legislação * Participar de reuniões, treinamentos, planejamentos, ativida- VI - Os softwares específicos; − Constituição Federal: artigos referentes à Educação. des sócio-culturais, esportivas e de outras atividades, atenden- VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mo- − Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação do a convocação da Secretaria de Educação do município, sem- bilidade entre outros; Nacional. pre que necessário; * Estabelecer articulação com os professores da sala de aula co- − Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à * Zelar pelo bom uso, conservação e manutenção das instala- mum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pe- Educação. ções, equipamentos e material do Núcleo de Educação Infantil dagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem − Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Municipal; a participação dos alunos nas atividades escolares; − Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade. * Cumprir e fazer cumprir as decisões do diretor e da Secretaria * Promover atividades e espaços de participação da família e a − Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes de Educação. interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência so- Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA i – SUBStitUtO (PeB i cial, entre outros. Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e – SUBSt.); PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA iii – PeB iii; e AUXiLiAR ADMiNiStRAtiVO: Africana. PROfeSSOR De eDUCAçÃO PROfiSSiONAL: Executa serviços de apoio nas áreas das diversas Secretarias; − Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Edu- * Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unida- atende fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo infor- cação Especial na Educação Básica. de escolar; mações sobre produtos e serviços; trata de documentos varia- − Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa nor- * Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de dos, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mas para a educação de alunos que apresentam necessidades sua unidade escolar; mesmos. Controla agenda e eventos. Auxilia na preparação de educacionais especiais na educação básica do sistema estadual * Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confec- relatórios e planilhas. Realiza serviços gerais de escritório. Exe- de ensino. cionando material didático a ser utilizado, em articulação com a cuta atividades correlatas quando determinadas pelo superior − Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o En- equipe de orientação pedagógica; imediato. sino Fundamental. * Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os COZiNHeiRO: − Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensi- conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o de- Executar atividades de preparação e distribuição de refeições no Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. senvolvimento de capacidade e competências; seguindo orientações e procedimentos normativos de nutrição − Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares * Orientar os alunos na formulação e implementação de pro- e higiene, a fim de atender às exigências de cardápios estipu- Nacionais para a Educação Especial. jetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e lados pelo nutricionista responsável. Executar outras atividades − Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência. utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu correlatas da área. PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA iii desenvolvimento; MOtORiStA: a) Língua Portuguesa * Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, uti- Conduzir veículos de passageiros, escolares, ou de carga, trans- Conhecimentos específicos (Ce): lizando instrumentos que possibilitem a verificação do aprovei- portando pessoas e materiais, de acordo com as normas do Có- Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. tamento dos alunos e da metodologia aplicada; digo Nacional de Trânsito. Executar outras atividades correlatas Diferenças entre padrões do oral do escrito; norma culta. O * Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de da área. preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos menor rendimento; SeCRetÁRiO eSCOLAR: constitutivos do contexto de produção Gêneros do discurso: * Colaborar na organização e participar das atividades de articu- Organizar e executar o arquivo escolar dos alunos o arquivo. estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas. Práticas de lação da escola e a comunidade; Organizar e manter em dia toda a legislação documentos per- leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido: * Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de tinentes a Secretaria. Coordenar e supervisionar as atividades mecanismos de coesão e fatores de coerência. Texto e leitor: ensino; referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita (trans- * Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, cen- cursos. Executar outras atividades correlatas da área. crição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); proce- sos e outros eventos, quando solicitado; NUtRiCiONiStA: dimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, elimi- * Participar integralmente dos períodos dedicados ao planeja- Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nu- nação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) mento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu trição nas áreas da saúde, educação e outras afins que requei- escrita e (re) lida na internet. A formação de leitores e produto- desenvolvimento profissional; ram atenção de processos e procedimentos nutricionais para res de texto. Análise e reflexão sobre o uso da língua: o papel da * Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de me- melhoria da qualidade de saúde. Executar outras atividades gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação.
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    30 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Tipos de frase. Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos; e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos ções básicas de instalação elétrica e eletrônica. Equipamentos, Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Em- (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais); operações bási- acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessó- prego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase; cas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço e Forma: geo- rios pneumáticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixa- Pontuação. Concordância verbal e nominal. Estudos lingüísticos, metria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de ção (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas, cálculo de roscas, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. PCN e Te- estatística; análises e interpretação de informações expressas anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, con- mas Transversais. em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o en- juntos mecânicos. Motores de combustão interna – ciclo Die- b) Língua inglesa sino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e sel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compressor Conhecimentos específicos (Ce): econômico e sua aplicação através dos temas transversais. Ma- e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva, Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, posses- temática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da ma- preventiva e preditiva), desmontagem e montagem de conjun- sives, interrogative pronouns, relative pronouns. Verbs tenses: temática no cotidiano. PCN e Temas Transversais. tos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrifi- formas primitivas, verbos principais, simple present, the present f) Ciências cação industrial e lubrificação de equipamentos e componentes contínuos, the simple past, the past contínuos, the simple futu- Conhecimentos específicos (Ce): mecânicos. Normalização: normalização no Brasil, objetivos da re, the simple conditional, the present tense, the past perfect, 1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem, the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb de Ciências: 2.1. Evolução e contextualização na sociedade bra- fresagem, corte de chapas e soldagem de meais. to be, past tense of the verb to be, verbos auxiliaries modais. sileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, b) Química Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais. saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação Conhecimentos específicos (Ce): c) História entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O homem e a sua ação 1. Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Na- Conhecimentos específicos (Ce): sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções tureza; 4. Transformações Químicas: Um Processo Dinâmico; 5. Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de en- vitais dos seres vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos sino de história ,trabalho com documentos e diferentes lingua- dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracterização dos de Carbono; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental; gens no ensino de história. grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como Processos Químicos Industriais; Mineralogia; Química Ambien- Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das re- um todo em equilíbrio: 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. De- tal e Corrosão. lações sociais de produção destacando o trabalho na moderni- sequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade das c) Contabilidade zação. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho infor- espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6. Conhecimentos específicos (Ce): mal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos Fundamentos teóricos da Química: 6.1. Conceitos, leis, relações Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos de resistência. Idéias e práticas revolucionárias: Tecnologia in- e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas. Contábeis – Procedimentos contábeis básicos, segundo o méto- dustrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado: 7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e do das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de princípios básicos; PCN e Temas Transversais. – Operações com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lança- contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários do mundo g) educação Artística mentos contábeis sobre operações bancárias – Ajustes e levan- contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimen- Conhecimentos específicos (Ce): tamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Pa- tos de resistências e reivindicatórios. Nação e Nacionalidade: O Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. trimonial, Demonstração do Resultado do Exercício) – Origens e princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. A Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e os problemas Brasileiro. Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil, história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de Europa e África. ensino da arte e formação do professor. O processo de ensino- Contabilidade Pública ( Receita, Despesa e Orçamento). Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Ci- aprendizagem em arte. As artes visuais e os PCN e Temas Trans- PROfeSSOR De eDUCAçÃO eSPeCiAL dadania e liberdade: escravidão na antiguidade e nos tempos versais. (DefiCiÊNCiA iNteLeCtUAL, e AUDitiVA) modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. h) educação física Conhecimentos específicos (Ce): Cidadania e manifestações culturais. Ou movimentos de preser- Conhecimentos específicos (Ce): A Educação Especial no âmbito da política educacional brasilei- vação da memória nacional e dos grupos sociais. PCN e Temas Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, ra. A escolarização dos diferentes: os saberes que a legitimam e Transversais. evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Bra- as práticas disciplinares que lhe conferem materialidade. Os re- d) Geografia sil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos cursos necessários para o trabalho com as crianças com necessi- Conhecimentos específicos (Ce): da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, dades especiais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua histo- consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Funda- ria. A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geo- do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação fí- mentos da educação especial; práticas e dilemas da educação gráfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. sica no projeto político pedagógico: Contexto do componente especial na escola pública. Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo PROfeSSOR De eDUCAçÃO BÁSiCA i - SUBStitUtO e da cobertura vegetal e as alterações climáticas. A socieda- ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabiliza- Conhecimentos específicos (Ce): de técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: ção do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pe- inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dagógica: a organização do espaço e do tempo: o ambiente surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individuali- alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da regionais: deslocamentos da população pelo território brasi- dade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, con- autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da leiro. A geopolítica e as alterações territoriais: implicações dos tinuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: idéias conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização eco- pedagógica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas nômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferen- transformações políticas, sócio-econômicas e culturais provo- dos conteúdos. PCN e Temas Transversais. ças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do cadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. PROfeSSOR De eDUCAçÃO PROfiSSiONAL professor no processo de construção da escrita. Prática de lin- Meio ambiente: agricultura e a industria e as conseqüências dos a) Mecânica guagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto. impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas Conhecimentos específicos (Ce): Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A ma- e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sus- Metrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas, temática no cotidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Cur- tentável. PCN e Temas Transversais. finalidades no controle dimensional, sistemas de unidades – o riculares para o Ensino Fundamental (10 volumes). e) Matemática sistema internacional e o sistema inglês, transformação de me- AUXiLiAR De DeSeNVOLViMeNtO iNfANtiL – ADi: Conhecimentos específicos (Ce): didas, conversões entre unidades do mesmo sistema e de um Conhecimentos específicos (Ce): Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de para o outro. ‘’ Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases. problemas do cotidiano; integração entre números, geometria Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e no- Noções de Planejamento de atividades; Primeiros Socorros; Os Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 31 brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcio- TO SÓCIO ANTROPOLÓGICOS DA SURDEZ: Modelos educacio- Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Necessidades Bási- nais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas nais na educação de surdos: modelos clínicos, antropológico. cas, Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento da Lingua- de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Identidades surdas: identificações e locais das identidades (fa- gem;; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social; Sistema monetário brasileiro (dinheiro). mília, escola, associação, etc.). Cultura, identidade e comunida- Desenvolvimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento; Ce: Código de Trânsito Nacional e Direção Defensiva. des surdas. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: Gramática da Libras: Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação e Aprendizagem; SeCRetÁRiO eSCOLAR: Fonética – Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Parâmetros, Prono- Crianças com necessedades educativas especiais. CB – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. mes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos, Advérbios de Modo Incor- AUXiLiAR ADMiNiStRAtiVO: Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos porados ao Verbo, Classificadores). CB – Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e PSiCOPeDAGOGO: Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substanti- colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência ver- Conhecimentos específicos (Ce): vos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (em- bal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: ter- Teorias sobre desenvolvimento e o processo ensino aprendi- prego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. mos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação zagem: Os estágios de desenvolvimento cognitivo; Noções de Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das pala- das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. objeto, espaço, causalidade e tempo – a construção do real; vras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais A construção do raciocínio matemático e do social na criança; oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, pa- e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sis- Pensamento e linguagem – alfabetização – letramento; A vi- rônimos e homônimos. temas: resolução de problemas. Razão e proporção e números são construtivista do erro. O processo de socialização: aborda- Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e gem psicossocial, teoria de Piaget, de Vygotsky; A importância e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sis- juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. do jogo e da brincadeira na infância.Educação escolar: desafios temas: resolução de problemas. Razão e proporção e números Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida e compromissos: A relevância do conhecimento, as exigências proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e de tempo. Sistema monetário brasileiro. Noções de estatística. de um novo perfil de cidadão – atuais tendências; Fundamen- juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Ce – Constituição Federal: artigos referentes à Educação. Lei tos e diretrizes do ensino fundamental e da educação infan- Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio- til; Currículo e cidadania – desenvolvimento de competências de tempo. Sistema monetário brasileiro. nal. Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à cognitivas, afetivas, sociais e culturais; Escola inclusiva: acolhi- Noções de informática: Pacote Office 2003. Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Normas mento, socialização, aprendizagem. Gestão escolar e qualida- COZiNHeiRO: técnicas de redação, editais, correspondências oficiais. Noções de de ensino: Construção coletiva da proposta pedagógica da CB – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pon- de informática: Pacote Office 2003. escola; O trabalho coletivo – aperfeiçoamento da prática do- tuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/femini- NUtRiCiONiStA: cente; O envolvimento dos professores na atuação dos cole- no), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, Conhecimentos específicos (Ce): giados e das instituições escolares; Avaliação institucional e do concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antô- Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. desempenho escolar. Avaliação Educação Infantil; Cotidiano nimos. Verbos (conjugação), concordância verbal Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbio- escolar – forma de aprender e socializar saberes, conviver, de- Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais logia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimen- senvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões de e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas: tos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. indisciplina e violência. Aprender e ensinar, construir e intera- resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcio- Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre gir: Construção do conhecimento; O ensino como intervenção nais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifruti- nas zonas de desenvolvimento proximal; Avaliação. Avaliação de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. granjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de qualitativa e a importância da avaliação diagnóstica para o de- Sistema monetário brasileiro (dinheiro). programas de merenda escolar e suplementação alimentar em senvolvimento do trabalho escolar; Conhecimentos prévios; PS: Questões situacionais que simulam a rotina do trabalho escolas. Ênfase também em ambientes coletivos, elaborando su- Prática reflexiva na construção de competências para ensinar; diário. gestões de cardápios específicos a diferentes necessidades. Concepções de aprendizagem e teorias de ensino: a) Reforço MOtORiStA: iNStRUtOR De LiBRAS: – recuperação – atendimento à diversidade de características, CB – Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pon- Conhecimentos específicos (Ce): de necessidades e de ritmos dos alunos; b) Relação professor/ tuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/femini- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ : LEI 10.436/02 aluno – construção de valores – atitudes cooperativas. Apren- no), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, – Oficialização da Libras. DECRETO 5626/05- Regulamentação dizagem e ensino de Língua escrita e oral – leitura, produção concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antô- da Libras. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE SURDOS. Política de textos, ortografia; a fala que cabe à escola ensinar. Apren- nimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. Nacional da Educação da Educação Especial na Perspectiva da dizagem e ensino da Matemática. Aprendizagem e ensino de Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais Educação Inclusiva – 01/2008. ASPECTOS CLÍNICOS DA SURDEZ: História e Geografia. Aprendizagem e ensino das Ciências Na- e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas: Conceitos. Classificação. Desempenho e conseqüências. ASPEC- turais. Temas transversais. Disque Dengue: 0800 779 8000
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    32 teRçA-feiRA 13 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reestruturação UPA e Usafa Santa Cruz As entregas fazem parte de um processo de reestruturação dos equipamentos e da estrutura da são entregues amanhã saúde em Guarujá, viabilizado pela Prefeitura A pós a inauguração sam ser bem atendidos. Afinal, Pedro Rezende da nova Unidade de no sistema público o atendimento Pronto-Atendimento médico tem que valorizar os usu- (UPA) Paulo Piasenti, ários”, enfatiza. na Enseada, a Prefeitura prepara Para que se tenha ideia da mu- a entrega das unidades reforma- dança, em Santa Cruz, a Unidade das de Saúde da Família (Usafa) e de Saúde da Família agora está de Pronto Atendimento de Santa readequada e ampliada. Além Cruz dos Navegantes e a Usafa disso, o mesmo local dispõe ain- da Vila Zilda. De cara nova, a da de uma Unidade de Pronto- primeira unidade será reinau- Atendimento 24 horas, aos casos gurada amanhã. Já a segunda, de urgência e emergências. está prevista para ser reaberta na Conforme explica o secretá- semana seguinte, no dia 21.As rio-adjunto de Saúde, o próprio entregas fazem parte de um em Santa Cruz dos Navegantes processo de reestruturação dos recebeu novas instalações. “An- equipamentos e da estrutura da tes, por exemplo, a unidade não saúde em Guarujá, viabilizado tinha banheiro, o que é básico pela Prefeitura. Os equipamentos em qualquer lugar. Criamos ain- foram remodelados e ampliados da uma sala de observação que para melhor atender à população até então também não existia”, em ambos os bairros. destaca. Cada Usafa contará com duas Agora repaginada, a unida- equipes de Saúde da Família. de vai beneficiar cerca de 8 mil A unidade vai beneficiar cerca de 8 mil moradores de Santa Cruz e a Na composição, um médico, moradores de Santa Cruz, mais população da Praia do Góes um enfermeiro, dois técnicos de a população da Praia do Góes. enfermagem, um dentista, um A Prefeitura iniciou as obras e totalmente adaptadas para as Agora, posso ajudar minha auxiliar de consultório dentário no local, em junho deste ano. A pessoas com deficiência. Tudo filha, que sofre um sério pro- e quatro agentes comunitários Estratégia de Saúde da Família isso faz parte do trabalho de hu- blema de pressão alta e precisa de saúde. será o centro da unidade no "É muito bom ver os resultados manização desempenhado pela sempre correr para o médico”, Na unidade, os munícipes bairro. O atendimento da UPA gerados pela Prefeitura" - Prefeitura. Assim, os munícipes conta a aposentada. vão dispor de atendimento odon- será 24 horas com um médico à Roberto Bento, motorista serão melhor acolhidos, além de Quem também aprovou a tológico e ginecológico, assim disposição. E das 8 às 17 horas, a receberem atendimento digno”, iniciativa da Prefeitura foram os como vacinas, teste do pezinho, unidade funcionará como Usafa. uma ambulância estará 24 horas ressalta o secretário-adjunto. moradores de Santa Cruz dos Exame Fácil, pré-natal, e ainda Além de toda a estrutura física, à disposição no local. A Usafa passará a contar Navegantes. O motorista Roberto atendimento domiciliar. Em sua com consultórios de ginecologia, Bento de Oliveira agradece o ser- estrutura, o equipamento tem vila Zilda odontologia, salas de vacinas, dos viço e destaca a assistência que a agora novas salas de emergên- Com relação à Unidade de agentes, de observação, inalação, Usafa irá proporcionar. “É muito cia, inalação, procedimentos, Saúde da Família da Vila Zilda, e farmácia, além de banheiros (fe- bom ver esses resultados gerados enfermagem, vacina, curativos, a entrega acontece no próximo minino e masculino adaptados). pela Prefeitura, porque é mais repouso, farmácia, cinco consul- dia 21. No local, também atu- uma assistência que recebemos tórios (incluindo ginecológico e arão duas equipes de saúde da a voZ do Povo no nosso bairro. Sentimos muita odontológico) e seis sanitários. família, assim como em Santa Os moradores da Vila Zilda segurança de ter uma unidade Segundo o secretário munici- Cruz. Neste equipamento, que agora poderão usufruir da nova mais bem preparada tão próxima pal de Saúde, a medida faz parte também sofreu intervenções de infraestrutura, preenchendo da gente”, conta. do planejamento desenvolvido readequação e remodelação, a ausência que encontravam A expectativa da dona de pela Administração, visando ofe- a Prefeitura ampliou a sala de anteriormente. É o caso da apo- casa Valéria Apene é a melhor recer atendimento de qualidade e espera e da farmácia; criou sala sentada Hilda Moreira da Silva. possível. “É uma necessidade de fácil acesso aos usuários. “As multiuso (para apoio adminis- “Graças a Deus a prefeita teve básica nossa e é o que temos de intervenções que temos realizado trativo) etc. “Outro destaque essa iniciativa. É uma benção mais próximo para nos atender. nas unidades são necessárias. E das melhorias feitas pela Ad- ter a unidade melhor estrutu- Não vejo a hora de inaugurar. outra coisa, os usuários do SUS "Está excelente e a gente já pode ministração é a acessibilidade. rada, principalmente para mim Está excelente e a gente já pode (Sistema Único de Saúde) preci- perceber", Valéria - dona de casa As Usafas foram readequadas que moro do outro lado da rua. perceber”, conta Valéria.