Diário Oficial
                Sábado, 16 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2543 • Distribuição gratuita
                                                                                                             GUARUJÁ

                Cerca de 35 mil alunos
                                                                                                                               A partir da próxima semana, os estu-
                                                                                                                               dantes da rede municipal de ensino
                                                                                                                               receberão o uniforme de inverno. A

                são beneficiados com                                                                                           medida integra a política de valori-
                                                                                                                               zação do estudante implantada pelo
                                                                                                                               Governo Municipal. Para a Prefei-

                uniforme de inverno                                                                                            tura, além de facilitar a identificação
                                                                                                                               dos estudantes, o uniforme coloca
                                                                                                                               todos em condição de igualdade e
                                                                                                                               gera economia para as famílias.
                                                                                                                                                          Página 3
Pedro Rezende




                  desenvolvimento econômico                                                          orçamento participativo

                     Contribuintes                                         Audiências públicas são retomadas
                    ganham Central                                       A Prefeitura prossegue com a série de audiências públicas para discussão do Orçamento Participativo
                                                                      2013 e Prestação de Contas. Na segunda-feira (18), o evento acontece às 20 horas, na Escola Estadual
                    de Atendimento                                    Philomena Cardoso, na Rua Guilherme Backeuser, 250, no Pae Cará. Já na terça-feira (19), a audiência
                                                                      será realizada no Clube de Regatas Saldanha da Gama, na Rua Messias Borges, 380, em Santa Cruz
                              Página 20                               dos Navegantes, no mesmo horário.
2                   sábado
                           16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
 serviços urbanos

              Confira as ações executadas na quinta-feira (14)
 Coleta Mecanizada                                                  Varrição




                                                                                                                                                                                                                                          Dayanna de Castro
  Jardim Progresso                                                   Avenida Puglisi - Centro
  Guaiúba/Santa Cruz Navegantes                                      Santa Cruz dos Navegantes
  Pae Cará                                                           Avenida Rio Amazonas
                                                                     Praça da Avenida 1 – Morrinho I
                                                                     Ciclovia – Morrinho I
 Capinação                                                           Avenida 1 – Morrinho – I
  Rua Maranhão – Vila Alice                                          Rua A até Rua J – Santa Clara
                                                                     Vila da Noite
 Roçada
  Praça nas Populares – Santa Rosa III                              Alvenaria
  Conjunto Wilson Sório                                              Reforma de caixa na Rua Brasília – Pae Cará
  Rua Bidu Sayão – Umuarama                                          Troca de boca de lobo – Rua Antonio Luiz das
                                                                    Neves – Santo Antônio
 Hidrojato/Sugador                                                   Reparo em tubulação na Rua São Paulo – Enseada
  Rua Antônio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz                    Reforma de caixa – Praça Mário Covas – Morrinho I
  Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará
  Rua 13 de Junho – Chaparral                                       Escavadeira Hidráulica
  Rua Severo Conde – Vila Áurea                                      Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia
                                                                     Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia
  Santa Cruz dos Navegantes
  Rua Antônio Correa – Vila Ligia                                   Drag Line
  Rua 4 – Jardim Novo Horizonte                                      Avenida Dom Pedro I – Enseada
  Rua Venezuela – Cidamar
  Rua Maria Bonita – Cidamar                                        Operação Tapa-buraco
  Rua Xingu – Vila Nova                                              Avenida Lídio Martins Correa
  Rua Nova Iguaçu – Orla da Praia                                    Avenida Santos Dumont




                                                                 Guarujá                                                                                          Vicente de Carvalho
                      UBS Santa Rosa                             Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa               Estação das Barcas Vicente de Carvalho            Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro
                      Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello   Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa                        Escola Municipal Professora Philomena
                                                                                                                                                                                  Rua Guilherme Backeuser, 250 – Centro
                      Centro de Recuperação de Paralisia                                                                        Cardoso de Oliveira
                                                                 Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 – Praia do Tombo       Escola Municipal Lúcia Flora                      Rua Josefa Herminia Caldas, 200 – Jardim Progresso
                      Infantil
                      Escola Estadual Hugo Santos Silva          Rua Antonio Maria Martins – Praia das Astúrias                 U.E. Vila Alice                                   Rua Rio Grande do Sul, s/n – Centro
de vacinação contra




                                                                                                                                Capela São João Batista                           Rua Lisboa, em frente ao 05 – Pae Cará
campanha NACIONAL




                      Ferry Boat’s Plaza Translitoral            Ferry Boat
                      UBS Vila Rã                                Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 – Vila Rã                     U. E . Pae Cará                                   Rua São João, s/n – Pae Cará
                      Usafa Jardim dos Pássaros                  Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros                         Igreja Católica Bom Jesus Passos                  Avenida Guarujá s/n – Pae Cará
   a poliomielite




                                                                                                                                Neim Municipal Ambrosina Conceição                Rua Santa Terezinha, s/n – Pae Cará
                      UPA Perequê                                Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetro 8
                                                                                                                                Caec João Paulo II                                Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará
                                                                 Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês,
                      Volante                                                                                                                                                     Hospital Ana Costa, Albergue Municipal, Pam
                                                                 Prainha Branca
                                                                                                                                Volantes                                          Rodoviária, Comunidade Santa Madalena, Alma,
                      Associação do Perequê                      Avenida Rio Amazonas, 1.800 – Perequê                                                                            Comunidade Nova República II
                      UBS Vila Baiana                            Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Vila Baiana                 Escola Municipal Aparecida Sinópoli               Rua Benedito Alves, 29 – Monteiro Cruz
                      Supermercado Pão de Acúcar                 Avenida Dom Pedro I, 195 – Jardim Belmar                       Unidade da Prainha                                Rua da Paz, 170 – Pae Cará
                      Usafa Balneário Cidade Atlântica           Rua Uruguai, 3.000 – Enseada                                   UBS Morrinhos                                     Rua do Comércio, s/n – Morrinhos II
                      UBS Pernambuco                             Rua Samambaia, s/n – Pernambuco                                CRE Alegria do Saber                              Travessa 100, 40 – Morrinhos I
                      Supermercado Atacadão                      Via Presidente Tancredo Neves, 191 – Cachoeira                                                                   Rua Mario Duarte, 51 – Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                Igreja Sagrada Familia
                      Creche José Antônio Ferranti               Via Presidente Tancredo Neves, 62 – Cachoeira                                                                    (Chaparral)
                      UBS Vila Edna                              Avenida Brasil, s/n – Vila Edna                                UBS Vila Áurea                                    Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea
                      Usafa Santa Cruz dos Navegantes            Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz                  Escola Municipal Vicentina Lamas do Valle (das
                                                                                                                                                                               Rua São Sebastião,125 – Pae Cará
                                                                                                                                8 às 13 horas)
                      Usafa David Capistrano (Vila Zilda)        Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n – Vila Zilda
                                                                                                                                Escola Estadual Professora Lâmia Del Cistia    Rua Altinópolis, 15 – Vila Áurea
                      Volante                                    Cachoeira, Pastoral do Morro do Engenho
                                                                                                                                Escola Municipal Maria Regina                  Rua Áureo Moreira, 90 – Jardim Conceiçãozinha
                      Ong Bronx                                  Rua Júlio Pedro Pontes, 644
                                                                                                                                                                               Rua Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim Boa
                      Ninho Maternal                             Avenida Santos Dumont, 180, Jardim Santo Antônio               UBS Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                               Esperança
                      Croof                                      Avenida Leomil, 518 – Centro                                   Comunidade Chaparral (Casa do Sr. Rubens)      Rua L., s/n – Chaparral
                      • Em negrito, os postos volantes que funcionarão somente neste sábado (16)                                Usafa Sítio Conceiçãozinha                     Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha




                                                                                                                                                                                                                 e
                                                                                                                                                                                                   doe sangu
                                                                                       | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855                     O noticiário relativo às
                Diário Oficial GUARUJÁ
 expediente




                                                                                       | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408           atividades da Câmara


                                                                                                                                                                                                            Doe vida
                                                                                                                                                      Municipal, bem como a
                                                                                       | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                           Colabore
                                                                                                                                                       produção e edição de
                                    Gabinete da Prefeita                                                                                                                                        com o Banco
                                                                                                                                                     seus atos oficiais, são de                 de Sangue
                                    Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470        Noticiário produzido a partir de material da                 responsabilidade exclusiva                  do Hospital
                                    PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409         Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                   do Poder Legislativo.                  Santo Amaro
                                    Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                    site: www.guaruja.sp.gov.br                        | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                    e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                   | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                         do Município          R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                     sábado
                                                                                                     16 de junho de 2012
                                                                                                                                             3
rede municipal



          Estudantes recebem uniforme
          de inverno a partir de segunda
              A en
             valo trega
                         f
            púb rização az par
                                  t
           Mun licas; a dos a e da p
                                luno      o
          de icipal intenç            s da lítica d
             igua     é co     ã
                  ldad     loca o do G s esco e
                       ed      r         o        la
                           ent todos verno s
                              ro d
                                    a es em co
                                        cola ndiç
                                                     ão




                                                                                                                                             Os kits de frio
                                                                                                                                         estão disponíveis
                                                                                                                                               para alunos
                                                                                                                                                a partir do
                                                                                                                                           Infantil IV até o
                                                                          Fotos P




                                                                                                                                          Fundamental II,
                                                                                                                                             com casaco e
                                                                            edro R




                                                                                                                                        calça; já os alunos
                                                                                                                                          da EJA recebem
                                                                                  ezende




                                                                                                                                                     casaco




A
            Prefeitura inicia a en-   ficam mais caras e, assim,
            trega do uniforme de      acaba ajudando no orça-
            inverno aos cerca de      mento das famílias.
            35 mil estudantes da          Os kits de uniformes es-                         Entrega
rede municipal de ensino, nesta       tão disponíveis para alunos                              Na segunda-feira (18), a par-
segunda-feira (18). A medida é        a partir do Infantil IV até o                         tir das 16h30, a prefeita entrega,
mais uma ação do Governo Mu-          Fundamental II, com casa-                              simbolicamente, os uniformes aos
nicipal para melhorar a qualidade     co e calça. Já os alunos do                             estudantes da Escola Municipal
social da Educação. A previsão        Ensino para Jovens e Adultos                             Benedicta Blac Gonzalez e do
da Secretaria de Educação é           (EJA) receberão um casaco.                                Núcleo de Educação Infantil
que todas os alunos das escolas           A entrega faz parte de                                Municipal (Neim) Suely Maria
municipais sejam contempladas         uma política de valorização                                da Silva Kida, que ficam na Rua
com o benefício até a próxima         dos alunos da rede municipal                               Rio Solimões, s/n, no Perequê.
sexta-feira (22).                     de ensino implantada pela                                   A chefe do Executivo ainda
    Em março, os estudantes           atual Administração. Para a                                 participa da entrega dos kits de
receberam os uniformes de verão.      Prefeitura, o uniforme coloca                               uniformes de inverno na terça-
Embora o uniforme escolar não         os estudantes numa condição                                  feira (19), a partir das 15 horas,
seja uma obrigação do Municí-         de igualdade, uns em relação aos                             na E.M. Herbert Henry Dow,
pio, a Prefeitura faz questão de      outros; facilita a identificação                            localizada na Rua Uruguai,
entregar, sobretudo no período        das crianças, além de representar                          950, na Enseada.
mais frio do ano, onde as roupas      economia para as famílias.
4               sábado
                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
jovens no exercício da cidadania
                                                                                                                                      O objetivo é possibilitar que os

Integrantes de programa                                                                                                               jovens conheçam os pontos
                                                                                                                                      turísticos da Cidade; a partir do
                                                                                                                                      próximo mês, participantes do

fazem passeio turístico                                                                                                               projeto educacional passarão a
                                                                                                                                      trabalhar em alguns núcleos



N
             o próximo dia 28, a




                                                                                                                                                Fotos Arquivo/PMG
             Prefeitura levará 50
             jovens para um pas-
             seio turístico em dife-
rentes pontos da Cidade. A inicia-
tiva integra a grade curricular do
programa Educacional Jovens no
Exercício da Cidadania.
    A visita será monitorada pela
Secretaria Municipal de Defesa
Social. O objetivo do passeio é
possibilitar que os integrantes
do projeto conheçam os pontos
turísticos da Cidade. A partir do
próximo mês, parte do grupo
passará a trabalhar efetivamente
em alguns dos locais visitados,
como Prainha Branca, Fortaleza
da Barra Grande e Núcleo de In-
formação e Educação Ambiental
da Praia do Tombo – Bandeira
Azul.
    O passeio pela cidade ocorre
das 8 às 17 horas, com saída da
Unaerp, localizada na Avenida
Dom Pedro I, 3.300, na Ensea-          O programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania foi lançado pela Prefeitura no dia 14 de maio
da. Os pontos visitados serão as
trilhas, Ermida Santo Antônio     meio do Programa Auxílio
Guaibê, Armação das Baleias,      Desemprego, em caráter tempo-
Forte São Felipe, Serra do Gua-   rário, sem vínculo empregatício,
raru e Núcleo da Bandeira Azul,   sendo um ano de contrato, que                                                                                                     A Prainha Branca é um dos locais
                                                                                                                                                                    que serão visitados pelos jovens,
na Praia do Tombo.                pode ser prorrogado por mais                                                                                                      que também terão a oportunidade
                                  um. A atuação será nas secre-                                                                                                     de conhecer a Fortaleza da Barra
Conheça o projeto                 tarias municipais. Antes, os                                                                                                      Grande e o Núcleo de Informação
    No dia 14 de maio, a Prefei- jovens terão dois meses de aula,                                                                                                   e Educação Ambiental da Praia do
                                                                                                                                                                    Tombo – Bandeira Azul
tura lançou o pro-                              com conteúdo fo-
grama Educacional                               cado em diversas
Jovens no Exercício        Programa             áreas, como meio
da Cidadania. A           contempla             ambiente, turismo,
iniciativa, desenvol-                           cidadania, orienta-
vida pela Secretaria              50            ção para o trânsito,
Municipal de De-              jovens            noções de legisla-
fesa e Convivência                              ção, saúde e plane-
Social, é destinada                             jamento familiar.
a cerca de 50 jovens de ambos os      A iniciativa prioriza o atendi-
sexos, de 18 a 20 anos, que estão mento de jovens encaminhados
em situação de vulnerabilidade pelo Centro de Referência Espe-
social. Após a conclusão do cur- cializado de Assistência Social
so, o grupo será absorvido pelo (Creas) e dos Centros de Referên-
Programa Auxílio Desemprego cia e Assistência Social (Cras) da
da rede municipal (Frente de Prefeitura, para o desenvolvimen-
Trabalho).                        to de atividades educativas e de
    A contratação se dará por exercício da cidadania.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           sábado
                                                                                                                                           16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                       5
taxa de abertura de cadastro


Procon distribui senhas para atender
 demanda da cobrança indevida
Diariamente, o                                                                                                                                                        De acordo com o diretor do




                                                                                                                                                     Divulgação
                                                                                                                                                                  Procon, o consumidor tem um
órgão atenderá                                                                                                                                                    prazo de cinco anos para solicitar
100 consumidores                                                                                                                                                  a restituição das taxas cobradas
com reclamações                                                                                                                                                   indevidamente. “Caso o cliente
                                                                                                                                                                  tenha feito uma compra em
referente à cobrança                                                                                                                                              2009, por exemplo, pode reque-
feita por bancos em                                                                                                                                               rer o valor até 2014,” explicou o
financiamentos de                                                                                                                                                 diretor.
veículos ou empréstimos                                                                                                                                               Segundo ele, a distribuição




A
                                                                                                                                                                  de senhas será adotada por
           partir desta segunda-                                                                                                                                  causa do aumento do número
           feira (18), o Procon                                                                                                                                   de consumidores que passaram
           Guarujá – Fundação                                                                                                                                     a procurar órgão, para reque-
           de Proteção e Defesa                                                                                                                                   rer o ressarcimento da TAC.
do Consumidor, que funciona                                                                                                                                       “Os atendimentos aumentaram
na Rua Washington, 719, no                                                                                                                                        consideravelmente nos últimos
Centro, passa a distribuir senhas                                                                                                                                 meses. Atendemos, diariamen-
para atendimento das solicitações                                                                                                                                 te, cerca de 300 pessoas. Estes
da Taxa de Abertura de Cadastro                                                                                                                                   números não passavam de 80
(TAC) cobrada indevidamente                                                                                                                                       em meses anteriores”, disse o di-
pelos bancos em financiamentos                                                                                                                                    retor, ressaltando que os demais
de carros e empréstimos. Dia-                                                                                                                                     atendimentos relacionados à
riamente, serão distribuídas 100                                                                                                                                  compra de produtos e prestações
senhas, para atendimentos em                                                                                                                                      de serviços serão realizados nor-
dois períodos: a partir das 8 horas     Os demais atendimentos relacionados à compra de produtos ou prestações de serviços serão realizados                       malmente, sem qualquer limite
e das 12 horas.                         normalmente, sem qualquer limite                                                                                          de senha.

qualificação gratuita
                                                                                                                        conferência das nações unidas
      Cesprom oferece 310 vagas                                                                                                  Guarujá participa
      para cursos profissionalizantes                                                                                           de painel na Rio+20
                                                                                                                            A prefeita participou do              desenvolver políticas públicas
    O Centro Scalabriniano de Pro-      tuição, começam no fim de julho,         16 horas, munidos de RG, CPF e         Fórum “Equidade de Gê-                    para a promoção de uma so-
moção do Migrante (Cesprom),            com duração de seis meses.               comprovante de residência. Em          nero – Pressuposto para o                 ciedade sustentável.
entidade subvencionada pela Pre-            A entidade tem como objetivo         caso de menor de idade, é necessá-     desenvolvimento sustentável                  A prefeita compôs a mesa
feitura de Guarujá, conta com           acolher pessoas em situação de           ria a presença do responsável com      e erradicação da pobreza”, na             com as ministras Luíza He-
310 vagas para cursos gratuitos de      vulnerabilidade social e econômica.      CPF. As matrículas serão feitas até    manhã de ontem na Conferên-               lena de Barros (Igualdade
capacitação em Corte e Costura;         Os interessados deverão comparecer       o preenchimento total das vagas.       cia das Nações Unidas sobre               Racial) e Eliana Calmon (do
Costura Industrial; Informática;        ao Cesprom, na Rua João Anselmo          Para detalhes sobre dias e horários    Desenvolvimento Sustentável,              Superior Tribunal de Justi-
Digitação; Inclusão Digital para        da Rocha, 364, no Jardim Boa             das aulas ou outras informações, o     a Rio+20.                                 ça), a deputada federal Mara
Crianças (até 13 anos) e Adoles-        Esperança, a partir de segunda-feira     candidato deverá ligar para a unida-       Na oportunidade, a chefe              Cristina Gabrilli), a capitã-
centes (acima de 14 anos); Inclusão     (18), das 9 às 11 horas e das 14 às      de, no telefone (13) 3355-6662.        do Executivo guarujaense par-             mor de Mar e Guerra, Isabel
Digital para a Terceira Idade e Ofi-                                                                                    tilhou as experiências do resga-          Sotomavor; a representante
                                                                               Curso                         Vagas
cinas de Artesanato, como fuxico,                    Corte e Costura                                           54       te do crédito moral e financeiro          internacional de políticas
patch colagem e panos de prato.                      Costura Industrial	                                       30       do Município e as recentes                pró-equidade de gênero na
    Com exceção das modalidades           Confira    Informática 	                                             96       conquistas para superação da              Espanha, Isabel Martinez; e a
de inclusão, as outras vagas são des-    as vagas    Digitação                                                 24
                                                                                                                        desigualdade socioeconômica,              diretora do comitê de respon-
tinadas aos jovens acima de 18 anos,    disponíveis: Inclusão Digital para Crianças (até 13 anos)              24
                                                     Inclusão Digital para Adolescentes (acima de 14 anos)     60       sobretudo num amplo progra-               sabilidade social da Fiesp SP,
sem limites de idade. Os cursos, que                 Inclusão Digital para Terceira Idade                      12       ma habitacional, e o desafio de           Eliane Belfort.
serão ministradas na própria insti-                  Oficina de Artesanato                                     10
6            sábado
                          16 de junho de 2012
                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                          GUARUJÁ
          prevenção


                 Município desenvolve                                                                                                                         Prefeitura
                                                                                                                                                              prossegue
                                                                                                                                                              com vistorias

              ações de combate à dengue                                                                                                                       e campanha
                                                                                                                                                              de orientação
                                                                                                                                                              e pede a
                                                                                                                                                              colaboração dos
Rafe Aguiar




                                                                                                                                                              munícipes para
                                                                                                                                                              evitar casos da
                                                                                                                                                              doença na Cidade




                                                                                                                           Confira o cronograma para a próxima semana:

                                                                                                                                           Segunda-feira (18)
                                                                                                                 Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                                                                                                                 Casa a Casa – Jardim Boa Esperança e Pae Cará
                                                                                                                 Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Palestra na Unaerp para os
                                                                                                                 alunos do curso ministrado pela Guarda Civil Municipal
                                                                                                                 Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                                                                                                                 Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de
                                                                                                                 Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira,
                                                                                                                 Vila Zilda e Vila Edna

                                                                                                                                             Terça-feira (19)
                                                                                                                 Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                                                                                                                 Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança
                                                                                                                 Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Planejamento de projeto
                                                                                                                 Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                                                                                                                 Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de
                                                                                                                 Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira,
                                                                                                                 Vila Zilda e Vila Edna




          A
                      Prefeitura, por meio guaruja.sp.gov.br.                       A Secretaria de                                          Quarta-feira (20)
                      da Diretoria de Vi-     Entre as medidas, estão               Saúde executa                Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                                                                                    uma série de                 Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança
                      gilância em Saúde, vistorias em imóveis especiais,            ações preventivas            Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche para os alunos da
                      divulga cronograma como escolas, supermercados e              durante todo o ano           Escola Municipal Aparecida da Costa Sinópoli
          de vistorias e ações de com- hotéis; palestras e distribuição                                          Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
          bate à doença para a próxima de material de divulgação pela                                            Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de
                                                                                                                 Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira,
          semana. O objetivo é orientar equipe de Informação, Edu-           de saúde de suas respectivas        Vila Zilda e Vila Edna
          a população sobre a dengue e cação e Comunicação (IEC).            áreas. A vistoria de casa a casa
          acabar com pos-                              Além disso, são       é acompanhada do veículo com                                    Quinta-feira (21)
          síveis criadouros                            realizadas visi-      equipamento de som (Dengue          Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
                                                                                                                 Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança
          do mosquito Aedes           Controle         tas às residências    Móvel). As previsões de ativi-      Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche e palestra paro os
          aegipty. A ação será        acontece         (casa a casa), as-    dades nos bairros podem ser         alunos da E.M. Osvaldo Cruz II
          realizada de 18 a 22                         sim como em lo-       alteradas conforme a demanda        Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
          de junho.                 de segunda         cais denunciados      de notificações de casos sus-       Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de
                                                                                                                 Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira,
             Nos casos de           a sexta-feira      por munícipes e       peitos.                             Vila Zilda e Vila Edna
          suspeita de focos                            pontos estratégi-         A retirada de criadouro com
          do mosquito, os                              cos (borracharias     aplicação de larvicida é feita                                   Sexta-feira (22)
                                                                                                                 Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho
          munícipes devem ligar no Dis- e estaleiros).                       próximo a locais em que há casos    Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança
          que Dengue (0800 779 800)           As atividades são realizadas   de suspeita de dengue (bloqueio).   Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche e palestra paro os
          ou no controle de Combate às pelos agentes de Controle de          Já as atividades de nebulização e   alunos da E.M. Osvaldo Cruz II
          Endemias (3341-8226). As in- Endemias, com exceção do              bloqueio somente são realizadas     Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região
                                                                                                                 Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de
          formações também podem ser Casa a Casa Pacs, que é realiza-        na ocorrência de casos suspeitos    Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira,
          passada pelo email: dengue@ do pelos agentes comunitários          ou confirmados.                     Vila Zilda e Vila Edna
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sábado
                                                                                                                                                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                        7
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                           Na ocasião, foram
                                                                                                                                                           discutidos assuntos
                                                                                                                                                           relacionados às doenças
                                                                                                                                                           como dengue, leptospirose,
                                                                                                                                                           meningite e tuberculose




                                                                                                                                                   treinamento


                                                                                                                      Guarujá capacita
                                                                                                                       profissionais
                    Voltado aos funcionários da rede municipal
                                                                                                                         da Saúde
                                                                                             lose. Além disso, foram mostrados nistrada pela chefe de serviço          Segundo ela, a capacitação é
                                                                                             o mapeamento dos casos dessas de Vigilância Epidemiológica,           importante, pois deixa a equipe
                    e do Hospital Santo Amaro, o treinamento                                 doenças em cada bairro. Os profis- Carmen Alves Capella, e pela en-   apta para todos os cenários, além
                    teve o objetivo de dar maior atenção às                                  sionais também foram orientados fermeira responsável pelo progra-     de multiplicar o conhecimento
                    suspeitas de doenças epidemiológicas                                     sobre como preen-                             ma de Tuberculose       dos funcionários que estão no




                    A
                                                                                             cher os protocolos                            do Município, Ana       dia-a-dia em contato com a po-
                               Prefeitura, em par-      capacitadas nos dias 13 e 14 de      e pedir exames la-       Cerca de 100 Cléia Justo, ambas              pulação. “Pelo mapeamento que
                               ceria com o Hospital     junho. A atividade, coordenada       boratoriais.             funcionários         da Divisão de Vigi-     fizemos da Cidade, queremos
                               Santo Amaro (HSA),       pela Vigilância em Saúde, foi            Com o tema                                lância Epidemioló-      mostrar que é de responsabili-
                               promoveu um treina-      voltada a enfermeiros, técnicos      “Aprender a vigiar”,          foram           gica da Prefeitura.     dade de cada unidade alertar e
                    mento para os profissionais da      de enfermagem, auxiliares e estu-    o treinamento teve        capacitados         “Queremos ressal-       prevenir sobre as doenças que
                    rede municipal de saúde. O even-    dantes de enfermagem da Unaerp.      como objetivo ca-                             tar a necessidade de    atingem mais determinados
                    to, que aconteceu no auditório do   Na ocasião, foram discutidos         pacitar e aprimorar                           estar atento a esses    locais, já que esses profissionais
                    HSA, também foi direcionado         assuntos relacionados às doenças     a qualidade de atendimento à casos e, com isso, reforçar nessas       estão em contato direto com a
                    aos funcionários do hospital.       epidemiológicas como dengue,         população com suspeita dessas unidades como agir em cada situ-        população”, ressaltou a chefe da
                        Cerca de 100 pessoas foram      leptospirose, meningite e tubercu-   doenças. A capacitação foi mi- ação”, explicou Carmen.                Vigilância Epidemiológica.



                           Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
8              sábado
                   16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
olimpíadas escolares


Guarujaenses se destacam
                                                                                                                                                                 Nas quatro categorias
                                                                                                                                                                 disputadas, os atletas
                                                                                                                                                                 mirins garantiram vagas

em campeonato de ciclismo
                                                                                                                                                                 para a próxima fase, sendo
                                                                                                                                                                 que na categoria feminino
                                                                                                                                                                 só deu Guarujá da 1ª a 5ª



U
              m grupo de 13 es-                                                                                                                                  colocação
                                      Divulgação/Ivan Storti




              tudantes de Guaru-
              já conquistou vagas
              para as seletivas das
Olimpíadas Escolares na disputa                                                                                                     Mirim Masculino
da segunda etapa do II Campeo-                                                                                                      1. Leonardo Vinícius Ribeiro – E. E. Itariri – Itariri
nato Estadual Escolar, realizada                                                                                                    2. Felipe Jones Da Silva – E E Washington Luis – Mogi Das Cruzes
no último dia 6, no Município.                                                                                                      3. Thiago L De Olivera – E. E. Itariri – Itariri
                                                                                                                                    4. Leandro Sousa Da Silva – E. M. Maria Aparecida de Araújo – Guarujá
Além da possibilidade de dis-




                                                                                            Confira os classificados da 2ª Etapa:
                                                                                                                                    5. Nathan V. Dourado – E. M. Lucimara De Jesus Vicente – Guarujá
putar as seletivas da competição
nacional, os ciclistas mirins estão                                                                                                 Mirim Feminino
classificados para a final da com-                                                                                                  1. Daniela Alves Da Silva – E. E. Domingos da Silva – Guarujá
petição estadual.                                                                                                                   2. Dafny De Jesus Vieira – E. E. Nilton Borges – Guarujá
                                                                                                                                    3. Ruth M Cardoso – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá
    Apesar do mau tempo, o even-
                                                                                                                                    4. Tifany De Oliveira Da Silva – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá
to foi realizado com a presença de                                                                                                  5. Yasmin Lins De Jesus – E. M. Lucimara de Jesus Vicente - Guarujá
centenas de crianças de equipes
de todo o Estado. Nas quatro                                                                                                        Infantil Masculino
categorias disputadas, os atletas                                                                                                   1. Allisson F De Souza – Colégio Jubilo – Guarulhos
conquistaram pelo menos duas                                                                                                        2. João Vitor Alves – E. E. Raquel Ferreira – Guarujá
                                                                                                                                    3. Daniel Da Silva Lima – E. E. Maria Aparecida Araujo – Guarujá
vagas para a próxima fase.                                                                                                          4. Yuri Ferreira Da Silva – E. M. Gladston Jafet – Guarujá
    Os estudantes estão classifica-                                                                                                 5. Nailson P De Souza – E. M. Gladston Jafet – Guarujá
dos para as seletivas das Olimpía-
das Escolares que acontecerão em                                                                                                    Infantil Feminino
Poços de Caldas (MG) e Cuiabá                                  Conquista foi durante a                                              1. Elley Laís Silva – E. E. Fabio Barreto – Registro
                                                               disputa da segunda etapa                                             2. Thayna A Lima – E. E. Benedito Madureira – Santos
(MT). Além disso, participarão da                                                                                                   3. Laís Garcia Ribeiro – E. E. Prof. Zulmira Campos – Santos
                                                               do Campeonato Estadual
Final do Campeonato Estadual                                   Escolar, realizada no                                                4. Raquel Mariano Cardoso – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá
Escolar, que acontecerá em São                                 Município, no último dia 6                                           5. Natália De Jesus Vieira – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá
Paulo, no mês de novembro.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sábado
                                                                                                                                 16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                      9
futebol




                                                                                                                                                                                   Marcos Miguel
Prefeita recebe
presidente da
 AD Guarujá
        Durante o encontro, a chefe do
   Executivo ressaltou a importância do time,
      que representa a Cidade na segunda
           divisão do futebol paulista



A
            prefeita recebeu a vi-   precisavam deste incentivo. “Se
            sita do presidente da    levamos nossa juventude para o
            Associação Desporti-     esporte ela não vai para caminhos
            va Guarujá, Cláudio      errados. Hoje temos 117 benefici-
Gomes Vieira, na noite da última     ários no Bolsa Atleta. Nossa meta
quarta-feira (13). O objetivo do     é chegar em 150 no próximo
encontro, realizado no Gabinete      ano”, finalizou a prefeita.
do Paço Moacir do Santos Filho,
foi demonstrar o reconhecimento
do Poder Executivo ao time que          Acompanhado pelo diretor
representa a Cidade na segunda          Sidney Augusto, Cláudio Vieira
divisão.                                avaliou o encontro como
                                        positivo e pontuou que a visita
    O líder da bancada do Gover-        serviu para consolidar o apoio
no na Câmara Municipal parti-           da prefeita à associação
cipou do encontro, que, além de
Vieira, também reuniu o diretor
do time, Sidney Augusto Pereira.
“A AD Guarujá é o time da Ci-
dade. A conquista de cada atleta
é a nossa conquista, porque é
                                             Equipe busca a liderança neste sábado
Guarujá quem ganha”, salientou             A AD Guarujá pode con-         com 13 pontos, que enfrenta o Para o jogo de volta, Gaia pre-        Lima, o volante André, na vaga
a chefe do Executivo.                  quistar a liderança do Grupo       São Vicente, domingo (17), fora para novidades. A principal é a      de Renan, e o atacante Claudi-
    O presidente da AD Guarujá         7 do Paulistão da Segunda          de casa. E é essa posição que o estreia do meio campista Juni-       nho, na vaga de Guilherme.
avaliou o encontro como positivo.      Divisão, neste sábado (16).        Tubarão quer abocanhar.          nho. Vindo do Fernandópolis,           O time base para o jogo é:
“A visita serviu para consolidar o     Caso vença a partida em casa           “Tenho certeza de que fazen- ele é um pedido especial do         Gabas; Luizinho, Bruno, Bar-
apoio da prefeita à AD Guarujá,        contra a Mauaense, no Estádio      do a nossa parte,                              treinador.            roso, Xandão e Antonionny;
que está disputando o Paulista         Antônio Fernandes (Rua Bra-        terminamos a ro-                                   “Juninho tem      Lucas Silva, André, Juninho;
da Segunda Divisão. A prefeita         silina Desidério, s/n – Jardim     dada na primeira           Time joga           a característica de   Cláudio e Ygor Mineiro.
apoia e acompanha, porque o            Helena Maria), a partir das 15     posição. Dificil-           em casa            um meia, como os
time representa a Cidade”, pon-        horas, o time da Ilha de Santo     mente, São Vicente                             de antigamente.       Promoções
tuou Vieira.                           Amaro pode subir na tabela,        irá perder para o            com o             Ele prende quan-          Quem é funcionário da Pre-
    O momento de conquistas vivi-      deixando a classificação para      Jabuca. Vencen-            Mauaense            do tem de prender,    feitura de Guarujá não paga
do pelo grupo foi comentado pelo       a próxima fase ainda mais          do, viramos líder”,                            acelera quando        para entrar no Estádio Antônio
diretor Sidney. “Estamos surpreen-     próxima.                           acredita o técnico                             necessário, além      Fernandes. É só levar o crachá
didos com o entusiasmo do povo             Ambas as equipes estão         Álvaro Gaia.                     de ter uma visão de jogo e passes   de identificação, entrar na faixa
com o time”, disse o diretor.          com 11 pontos na classificação         E neste sábado, a motivação privilegiados. Vai nos ajudar        e torcer para o Tubarão.
                                       geral, porém com uma pequena       do time azul e branco é maior, muito a pensar a partida”, disse          Já quem comprar o ingresso
Bolsa Atleta                           vantagem do time da Grande         uma vez que a única derrota na o treinador.                          até o meio dia deste sábado,
    A implantação do programa          São Paulo, que está na segunda     competição foi justamente para       Outros que ganham chance        paga meia-entrada (R$ 5). As
Bolsa Atleta Municipal também          posição graças ao critério de      o Mauaense, fora de casa, com o são o meio campista Anto-            bilheterias abrem às 10 horas.
foi tema da visita. A chefe do         desempate (gols marcados: 11 a     segundo gol sendo marcado aos nionny, deslocado para a ala           Após este horário, o ingresso
Executivo destacou que Gua-            8). A liderança é do Jabaquara,    47 minutos do segundo tempo. esquerda no lugar do lesionado          volta a custar R$ 10.
rujá tem muitos talentos que só
10                 sábado
                   16 de junho de 2012
                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                               GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                     Raimundo Nogueira
                                                                                                                                                 Proposta é manter viva
                                                                                                                                                 a tradição junina entre
                                                                                                                                                 os estudantes da rede
                                                                                                                                                 municipal de ensino




quermesses


          Festejos Juninos movimentam
            escolas e Caecs da Cidade
P
          ipoca, pé-de-moleque,      que integram as comemorações des de ensino estão se preparan-       têm o objetivo de promover o       Confira a programação de hoje
          pinhão e outros pra-       e o calendário escolar, começa- do para festejar com muitas dan-    resgate da quadrilha tradicio-
          tos típicos aguardam       ram no Caec Isabel                            ças, apresentações    nal, além de propiciar maior              ESCOLA             HORÁRIO
          alunos e visitantes nas    Ortega de Souza, no                           culturais e comidas   integração entre os estudantes
unidades educacionais de Gua-        bairro Santa Rosa.       Programação típicas, sempre va-            e a comunidade. "O mês de
                                                                                                                                            E.M. Lucia Flora
                                                                                                                                            E.M. Angelina Daige
                                                                                                                                                                       14 horas
                                                                                                                                                                       14 horas
rujá. As festividades, realizadas    No local, o público           segue           lorizando a cultura   junho é marcado pelos festejos,    E.M. Gladston Jafet        16 horas
desde o início do mês, seguem        conferiu de perto a                           brasileira. As fes-   o colorido das bandeirolas e       E.M. Herbert Dow           14 horas
até 8 de julho nas escolas e Cen-    tradicional quadri-            até 8          tividades prosse-     as comidas típicas. Os alunos      E.M. Sergio Pereira        15 horas
tros de Atividades Educacionais      lha comunitária e           de julho          guem até o dia 8      aguardam a data e participam       E.M. Oswaldo Cruz II       14 horas
                                                                                                                                            E.M. Maria de Lourdes 14 às 18 horas
e Comunitárias (Caecs), com          brincadeiras típicas                          de julho em toda a    ativamente dos ensaios da qua-     E.M. Vicentina Lamas    14 às 18 horas
entrada gratuita.                    de São João.                                  rede municipal.       drilha, o que estimula a intera-   E.M. Adelaide Fernandes    13 horas
    Nesta sexta-feira (15), a pro-      Alunos, equipe escolar, pais e    Segundo a secretária de        ção e a valorização da cultura",   Neim Groussier Magri       14 horas
gramação dos “Festejos Juninos”,     a comunidade das outras unida- Educação, as comemorações            explicou a chefe da pasta.         E.M. Myriam Terezinha      14 horas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    sábado
                                                                                                                                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                              11
festejos juninos


Artistas locais também se                                                                                                            A primeira semana de evento
                                                                                                                                     conta com shows de grupos
                                                                                                                                     famosos de pagode, mas as

 apresentam nas praças                                                                                                               bandas locais também têm
                                                                                                                                     espaço garantido



O
            “Festejos Juninos       região. Hoje e amanhã, a Praça                                                                                               O Clube Saldanha da Gama –




                                                                                                                                                Reprodução
            2012”, promovido        da Vila Zilda recebe as bandas                                                                                           Santa Cruz dos Navegantes será
            pela Prefeitura, co-    Blues Power, Gênesis, Conexão                                                                                            palco dos grupos Detona, Camisa
            meçou ontem, com        Bahia, Gingado Baiano, o grupo                                                                                           10, Exportação Jr., Axé Quebran-
a apresentação do grupo de          Mesthyço, e a dupla Sandro e                                                                                             ça e Delírios do Forró. A Praça
pagode Art Popular, nas praças      Adriano.                                                                                                                 Possidônio, no Santo Antônio,
Vila Zilda, Santa Rosa e 14             A Praça do Povo, no Santa                                                                                            terá a presença da Pacific Band,
Bis, em Vicente de Carvalho. A      Rosa, recebe no fim de semana                                                                                            Flash Art Dance, Kside, Kalatrio,
programação se estende com fa-      as bandas Conexão, Calipso Co-                                                                                           Us Caras Velhos e Gingado Juve-
mosos grupos nacionais. Porém,      ver, Fernando Ferraz, Rebeldes                                                                                           nil. Já a Praça do Perequê recebe
o destaque fica com os artistas     Cover, Zonna Neutra e Prakatá.                                                                                           o bonde do Gingado, Rodrigo &
locais, que também abrilhantam      Na Praça 14 Bis, em Vicente de                                                                                           Adriel, União do Samba, Ginga
as noites de shows.                 Carvalho, o agito fica por conta                                                                                         Brasil e Lula Man. Todas as apre-
    As apresentações acontecem      das bandas CSI, Catira Guarujá/                                                                                          sentações acontecem no sábado
nos seis pontos de festividades,    Rekebra, Fernando Ferraz, Mo-                                                                                            e domingo.
sempre com início às 19 horas.      çada Quente, Detona e Grupo
A proposta da Prefeitura é di-      Atração e do sertanejo de Felipe                                                                                         O Grupo Atração também
vulgar e apoiar os talentos da      Streparava.                                                                                                              integra a programação



brunella arte & blues




                                                                                                                                                                                                 Raimundo Nogueira
       Hoje tem Jazz,
       Blues e Rock na
      Praia da Enseada
 Projeto é realizado todo fim de semana, com
                                                                                                                                                               Convite aos artistas
 show da banda “Blues Power”; a partir deste                                                                                                                      O Brunella Arte & Blues
  sábado, apresentação começa às 16 horas                                                                                                                      está aberto para receber




H
                                                                                                                                                               novos artistas que queiram
           oje, a Prefeitura rea-   Praça da Brunella, na Enseada.                                                                                             expor suas obras. Os inte-
           liza mais uma edição     A realização é da Secretaria Mu-                                                                                           ressados devem entrar em
           do Brunella Arte &       nicipal de Cultura, com apoio da                                                                                           contato com Osvaldo Ju-
           Blues. O evento, que     Secretaria de Turismo.                                                                                                     nior, da Secretaria de Cul-
consiste em apresentações musi-        O projeto, que é gratuito,                                                                                              tura, em horário comercial,
cais e mostra de artes plásticas,   começa às 15 horas, com expo-      Power”, que sempre marca pre-         O evento gratuito também conta
                                                                                                             com exposição de diversos
                                                                                                                                                               pelos telefones 3386-2230
acontece na Praça Abílio dos        sição dos artistas locais. Nesta   sença no evento, começa mais          artistas plásticos da Cidade,                     ou 3384-3027.
Santos Branco, conhecida como       edição, o show da banda “Blues     cedo, às 16 horas.                    sempre a partir das 15 horas



  fim de semana                                 A Comunidade São Judas      partir das 18 horas, com apoio    d e b r i n c a n d e i r a s, c o m o         catequista Beatriz Santos
                                             Tadeu, localizada na Rua       da Prefeitura.                    pescaria. Haverá apresen-                      Garcia, que canta no coral
       Comunidade                            Votuporanga, 115, na Vila
                                             Áurea, realiza a sua tradi-
                                                                               A festa contará com
                                                                            barracas de comidas típi-
                                                                                                              tação de quadrilha formada
                                                                                                              por adultos e jovens da
                                                                                                                                                             da Igreja, fará uma apre-
                                                                                                                                                             sentação com sucessos da
     São Judas Tadeu                         cional quermesse neste fim     cas, como maçã do amor,           catequese.                                     cantora Paula Fernandes.
                                             de semana. As atividades       pastel, canjica, quentão,             Os ensaios foram reali-                    O evento também contará
    realiza quermesse                        acontecem hoje e amanhã, a     caldo de mandioca, além           zados durante este mês. A                      com músicas sertanejas.
12                  sábado
                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ

                                                                                  Atos oficiais
                                                                       unidade de assuntos estratégicos
                                       D E C R E T O N.º 9.930.                                                                       EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
                           “Altera a estrutura organizativa das Secretarias                           Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERA-
                              que especifica e dá outras providências.”                               ÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02);
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei             Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais; Processo Admi-
lhe confere;                                                                                          nistrativo nº: 12795/78935/2012; Valor total: R$ 29.700,00, em 12 (doze) parcelas; Dotação: 07.02.0
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,            8.242.1004.2.143.3390.39.00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2012;
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o          Data da assinatura: 06 de junho de 2012; Guarujá, 15 de junho de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;                                  - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Co-           Processo Administrativo nº. 33337 / 126056 / 2010.
ordenação Governamental, e da Unidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao             Página n.º _____________
interesse público;                                                                                                                              DECLARAÇÃO
                                            DECRETA:                                                  De conformidade com a Lei complementar n.º 101 de 04 de maio de 2.000, em seu Artigo 16,
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Gover-       declaro para os devidos fins a disponibilidade de verba no valor total de R$ 152.250,00 (Cento e
namental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações   cinqüenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), para o presente exercício de acordo com a
posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8.                                   Reserva Orçamentária devidamente efetuada pela Diretoria de Compras e Licitações na Dotação
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no    Orçamentária n.º 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985); Contratação da Cooperativa de
Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)    Catadores de Materiais Recicláveis para a Expansão de Coleta Seletiva em todo o perímetro
cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8.                                                        urbano de acordo com o cronograma; Processo Administrativo n.º 33337/126056/2010.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.210 e 9.211,                                         Guarujá, 01 de junho de 2012.
ambos de 31 de janeiro de 2011.                                                                                                          ADILSON CABRAL DA SILVA
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de                                       Ordenador de Despesas
14 de junho de 2012.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                                                                            EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
                                     Registre-se e publique-se.                                       CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 236/2011 TA 02
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.                           TOMADA DE PREÇOS N.º 08/ 2010
                                              PREFEITA                                                PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35684/14450/2010
/dll                                                                                                  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Registrado no Livro Competente                                                                        CONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012                                                                            OBJETO: Obras de complementação da reurbanização da orla da praia da enseada 3º fase (tre-
                                             ERRATA
Débora de Lima Lourenço                                                                               cho entre a Rua Salim Farah Maluf e Avenida Atlântica). Resolvem as partes prorrogar o contra-
                        DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                             to por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº
  No Decreto n.º 9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de
                                            ERRATA                                                    3900/137475/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93
  junho de 2012 - Edição n.º 2542, N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
                       DECRETO                 ERRATA                                                 e aditar o valor contratual em R$ 78.531,55 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cin-
  onde se lê:
 No Decreto n.º 9.931 de DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO Oficial do Município, de 15 de
                         14 de junho de 2012, publicado no Diário DE 2012.                            qüenta e cinco centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação orçamen-
  “...
No Decreto n.º -9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de
 junho de 2012 Edição n.º 2542,                                                                       tária nº 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2455); Os serviços ora prorrogados serão di-
junho se lê: - Edição n.º 2542,
  onde de 2012                                                                                        retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e
  “...
onde se lê:                                                                                           Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos
“...                                                                                                  termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.

                                                                                                                           EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
                                                                                                      CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 01
                                                                                                      TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011
                                                                                                      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011
                                                                                                      CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                                                                                                      CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
                                                                                                      OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida
                                                                                                      Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave-
                                                                                                      nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor-
                                                                                                      me justificativas constantes no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos termos do que
                                                                                                      dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão dire-
                                                                                                      tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e
                                                                                                      Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos
                                                                                                      termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.

                                                                                                                           EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
                                                                                                      CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 01
                                                                                                      TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011
                                                                                                      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011
                                                                                                      CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                                                                                                      CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
                                                                                                      OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro com
                                                                                                      Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias
                                                                                                      conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 4060/29164/2012 nos termos do
                                                                                                      que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão
                                                                                                      diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                                      e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada,
                                                                                                      nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         sábado
                                                                                                                                                         16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                                13
                           DESPACHO                                    CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07              O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-
Processo Administrativo n.º: 3518/942/2012                             de julho de 2009, objetivando a viabilização do Termo de Ade-           das administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Pregão Presencial n.º 34/2012                                          são ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de                               Guarujá, 15 de junho de 2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-              Guarujá e a Caixa Econômica Federal.                                                               Flavio Poli
ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em                O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-                            Diretor de Gestão de Pessoas
equipamentos de RAIO-X e Processadoras de RAIO-X.                      tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
I – Considerando os elementos que constam no processo licita-          pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade                                   finanças
tório em epígrafe, em especial as impugnações interpostas pelas        de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00                                                                        	
empresas SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA                    referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,                                  COMUNICADO
LTDA e MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES                       800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de             Tendo em vista mudança de endereço, informo que no período
LTDA EPP, e em análise à manifestação exarada pela Unidade             19/06/2012 até 19/07/2012. O pagamento deverá ser efetiva-              de 13/06/2012 a 19/06/2012, a Secretaria Municipal de Desen-
Requisitante – Secretaria Municipal de Saúde, DECIDO:                  do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-             volvimento Econômico e Portuário (SEDEP), Setor de Cadastro
a) Pelo não conhecimento da impugnação interposta pela em-             phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade          Comercial (SEDEP COMÉRCIO 1) e Setor de IPTU (SEFIN-TRIB
presa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA                       serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-         3), atenderão em sistema de plantão no Paço Raphael Vitiello.
LTDA, em razão da ausência da assinatura e da identificação do         cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso        A partir de 20/06/2012 o atendimento passará a ser feito nor-
subscritor, mas pela sua análise sob o poder de autotutela, e,         XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-   malmente na Av. Leomil, nº 630, Centro; na CEACON – Central
assim, por DEFERIR PARCIALMENTE os pedidos, com a finalida-            cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,        de Atendimento ao Contribuinte, de segunda a sexta-feira, no
de de alterar o instrumento convocatório no que diz respeito às        no site da Prefeitura.                                                  horário das 10 às 16 horas.
normas relativas à saúde e à segurança do trabalho, indeferindo        Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras           Na CEACON atenderão também: Dívida Ativa, Arrecadação e
os demais pleitos, em razão da ausência de fundamentação le-           e Licitações no dia 25 de Julho de 2012 até às 10:00h, ini-             Protocolo.
gal e técnica suficiente para justificar o acolhimento.                ciando a abertura às 10:30h.                                                             Guarujá, 12 de junho de 2012.
b) Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empre-                                Guarujá, 15 de Junho de 2012 .                                           Paulo Roberto Morgado
sa MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA                                          ARMANDO LUIZ PALMIERI                                               Secretário Adjunto de Finanças
EPP, e pelo consequente DEFERIMENTO PARCIAL, com o fim                               Presidente da Comissão Permanente de
de acolher, tão somente, os pedidos de inclusão da prova de                       Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                               desenvolvimento
inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Traba-                                                                                            social e cidadania
lho, da exigência do documento relativo à licença de funciona-                       AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
mento, e às normas relativas à saúde e à segurança do trabalho,                        PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012                                    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 012/2012 - CMDCA
abstendo-se dos demais pedidos, em razão da ausência de ar-            Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVER-                                   “Regulamenta o Processo de Eleição das
gumentos com fundamentos legal e técnico que justificassem o           GÊNCIA SOCIAL.                                                                 Entidades da Sociedade Civil para o mandato do
acolhimento dos mesmos.                                                O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-                     Colegiado do CMDCA - Biênio 2012/2014”.
II – Aguarde-se a republicação do instrumento convocatório             tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou            O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
com as alterações respectivas.                                         pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade           CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de
III – Publique-se.                                                     de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00           suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382,
                 Guarujá, 06 de Junho de 2012                          (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na     de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069,
                  MARIA ANTONIETA DE BRITO                             Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Gua-            de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
                            PREFEITA                                   rujá – SP, no período de 18 de Junho de 2012 até o dia 27 de            e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de
                                                                       Junho de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o          maio de 2012;
             AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:                           dia 28 de Abril de 2012 até às 18:00 horas. O pagamento de-             Considerando que os conselhos municipais, estaduais e nacio-
               PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012                            verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço           nal dos direitos da criança e do adolescente são órgãos delibera-
                  Republicado com Alterações                           Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que necessitarem de           tivos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada
Objeto: Contratação de empresa especializada para                      publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-         a participação popular paritária por meio de organizações re-
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva             cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-       presentativas, segundo leis federal, estaduais e municipais, nos
em equipamentos de Raio x e Processadoras de Raio x                    go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso    termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de
O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui-         II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter       julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou           informativo, no site da Prefeitura.                                     Considerando o disposto no caput do artigo 8º, da Resolução nº
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-           Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras         105 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adoles-
de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$             e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 29 de           cente de 23 de junho de 2005, segundo o qual, “A representação
25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução),      Junho de 2012 até às 08h55, iniciando sua abertura às 09h.              da sociedade civil garantirá a participação da população por meio
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô-                               Guarujá, 15 de Junho de 2012                        de organizações representativas.”;
nio, Guarujá – SP., no período de 19 de Junho de 2012 até o                               FRANKLIN SANTANA JÚNIOR                              Considerando o disposto no artigo 10 e seus parágrafos, da
dia 28 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado                          SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS                            Lei Municipal nº 3.382 de 07 de julho de 2006, que confere ao
na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael                                                                                   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a
Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
                                                                                      Atos oficiais                                            competência para organizar a eleição para a escolha das Orga-
                                                                                                                                               nizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado, sob a
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei             secretarias municipais                                        fiscalização do Ministério Público;
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº.                                                                                                       RESOLVE:
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site                                                                                                            CAPÍTULO I
da Prefeitura.
                                                                                         meio ambiente                                                                 Disposições Gerais
Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                 Art. 1º O Processo de Eleição das Entidades da Sociedade Civil
Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos               A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através         para o mandato do Colegiado do Conselho Municipal dos Di-
no dia 29 de Junho de 2012 até às 08h55m, iniciando sua                da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-           reitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2012/2014
abertura às 09h00m.                                                    res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis      será regido em conformidade com as disposições desta Reso-
                  Guarujá, 15 de Junho de 2012.                        a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de           lução.
                     CÁSSIO LUIZ ROSINHA                               Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a        Art. 2º A Sociedade Civil organizada garantirá a participação da
         SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE                        Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às           população no Colegiado por meio de suas organizações repre-
                                                                       12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro-           sentativas.
        EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012                        cesso administrativo nº 17.715/2012.                                    § 1º As Entidades da Sociedade Civil deverão, obrigatoriamente,
OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para                     NOME DO SERVIDOR                       PRONTUÁRIO
                                                                                                                                               possuir registro atualizado junto ao Conselho Municipal dos Di-
a implantação do empreendimento habitacional de interesse                                                                                      reitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de           ANTONIO JOSE FERNANDES                              14.403              § 2º Poderão participar do processo de escolha as Entidades da
Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residen-              BENEDITO LIMA DE SOUZA                              13.767              Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da
cial – FAR, no processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA              ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE                       14.002              Criança e do Adolescente - CMDCA há mais de 02 (dois) anos e
14                   sábado
                     16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
que tenham renovado sua inscrição durante o biênio do manda-         lhos;                                                                  • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
to que antecede ao processo de escolha, com frequência supe-         Art. 9º Serão consideradas eleitas as 10 (dez) Entidades candi-        O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -
rior a 50% (cinquenta por cento) nas assembleias do CMDCA.           datas mais votadas, por ordem de classificação.                        EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-
                            CAPÍTULO II                              Art. 10. O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia da        cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-
                      Da Comissão Eleitoral                          eleição, logo após o encerramento dos trabalhos de apuração e          se a idade/termo.
Art. 3º Fica constituída a Comissão Eleitoral responsável pela       deverá ser publicado na imprensa local no prazo de cinco dias.         III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB,
eleição das Entidades da Sociedade Civil, para o mandato do                                     CAPÍTULO IV                                 Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE
biênio 2012/2014, composta pelos Conselheiros de Direitos, a                                      Da Posse                                  82/09 para os Ingressantes (alunos novos) e Deliberação CME nº
seguir relacionados:                                                 Art. 11. A posse dos novos Conselheiros se dará no dia 13 de           03/2011.
I – Maria Izabel Botelho Teixeira Garduzi;                           julho de 2012 às 10h na UNAERP, localizada na Avenida Dom Pe-          • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e
II - Carolina Massabki Costa Pinto;                                  dro I, nº 3.300, Enseada, Guarujá/SP.                                  Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
III - Patrícia Lima de Melo;                                                                    CAPÍTULO V                                  • EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso
IV - Samira Hilal Grassmann;                                                                    Dos Recursos                                da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.
V – Maria Fernanda da Silva.                                         Art. 12. Das decisões proferidas pela Comissão Eleitoral desig-        • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
Parágrafo único. A Presidência da Comissão Eleitoral será            nada no artigo 3º desta Resolução caberá recurso à Diretoria do        • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
exercida pela Conselheira indicada no inciso V, deste artigo.        Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.           • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
                             Capítulo III                                                       CAPÍTULO VI                                 • OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte-
                           Das Inscrições                                                    Disposições Finais                             ressados com defasagem de no máximo 1 (um) ano, nos termos
Art. 4º As inscrições das Entidades da Sociedade Civil, como         Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Elei-         do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011. Para matrícula no
candidatas ou somente como eleitoras, serão realizadas em re-        toral, sem prejuízo da edição de novas Resoluções por parte da         1º termo da EJA II, o candidato deverá possuir 15 anos, no 2º ter-
querimento padrão, nos moldes do Anexo Único desta Resolu-           Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do           mo 15 anos e meio, no 3º termo 16 anos e no 4º termo 16 anos e
ção, o qual deverá ser direcionado ao CMDCA e protocolizado,         Adolescente visando adequada regulamentação do processo                meio, todos completos na data de início das aulas ( 23/07/2012).
em duas vias idênticas, até 20 de junho de 2012, às 16 horas, nas    de eleição do Colegiado.                                               Nessa situação o candidato e seu responsável deverão dirigir-se
dependências da SALA do CMDCA, localizada a Rua Montene-             Art. 14. A presente Resolução tem caráter de Convocação Elei-          à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovante
gro nº 455, Centro, Guarujá/SP.                                      toral.                                                                 de escolaridade para obtenção do Termo de “Compromisso”.
§ 1º O Requerimento previsto no caput deste artigo deverá ser        Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-         IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS
assinado pelo representante legal da Entidade e conter o nome        ção.                                                                   A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
dos seus representantes, titular e suplente, designados para                              Registre-se e publique-se.                        deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-
comporem o Colegiado ou indicados somente como eleitores.                               Guarujá, 15 de junho de 2012.                       mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número
§ 2º A inscrição e a participação no processo de escolha das Enti-                Marco Antonio Magalhães Duarte Silva                      de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-
dades da Sociedade Civil estarão condicionadas ao atendimento                                     Presidente                                la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
ao disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º, desta Resolução.                                                                          UNIDADES DE ENSINO
Art. 5º Os requerimentos de inscrição de candidaturas serão                                     ANEXO ÚNICO                                 • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos- EJA I
autuados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do                                 REQUERIMENTO                                  Rua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Car-
Adolescente, que deverá encaminhar os pedidos à Comissão                                      Oficio nº XXX/2012                            valho- Guarujá
Eleitoral para analise e publicação no Diário Oficial do Municí-     Guarujá, XX de XXX de XXXX.                                            • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1º ao 4º termos-
pio, até o dia 23 de junho de 2012, da relação das Entidades que     Prezado Senhor                                                         EJA I
tiveram suas candidaturas deferidas e indeferidas.                   A Entidade XXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa             Rua Marivaldo Fernandes , s/nº Jd. Tejereba – Guarujá
§ 1º Às Entidades que tiveram suas inscrições indeferidas cabe       Senhoria, solicitar a inscrição dos (as) candidatos (as) ao Colegia-   • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
recurso administrativo até o dia 26 de junho de 2012.                do ou de eleitores (as), a seguir relacionados (as), para o proces-    Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
§ 2º As impugnações às inscrições de Entidades somente serão         so de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o mandato          • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II
aceitas quando formuladas por escrito, no prazo previsto no          do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente         Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
parágrafo 1º deste artigo, devendo estar devidamente funda-          – CMDCA, Biênio 2012/2014:                                             • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
mentadas e cujo autor da denúncia esteja devidamente iden-           1) XXXXXXXX – Titular                                                  Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
tificado.                                                            2) XXXXXXXX – Suplente                                                 • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
§ 3º Os recursos e as impugnações devem ser apreciados pela          Atenciosamente.                                                        Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
Comissão Eleitoral, ouvido previamente o Ministério Público e             ______________________________________________                    • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
após o julgamento dos recursos e das impugnações apresen-                        REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE                            Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-
tadas, a Comissão Eleitoral fará publicação no Diário Oficial do     Ilustríssimo Senhor                                                    Guarujá
Município, até o dia 28 de junho de 2012, a relação das Entida-      Marco Antonio Magalhães Duarte Silva                                   • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
des candidatas e eleitoras, regularmente inscritas.                  Presidente – CMDCA                                                     Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de
§ 4º As Entidades que tiverem deferidas suas inscrições como         Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente            Carvalho-Guarujá
candidatas ou somente eleitoras participarão da eleição, através                                                                            • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
de Assembleia específica, com a finalidade de eleger as Entida-                             educação                                        Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-
des que integrarão o Colegiado do CMDCA, para o mandato no                                                                                  Guarujá
biênio 2012/2014.                                                                         COMUNICADO - SEDUC                                • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
                            CAPÍTULO IV                                MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2º                   Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
              Da Eleição, da Votação e do Resultado                                           Semestre/2012                                 • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – EJA
Art. 6º A eleição para a escolha das Entidades da Sociedade Civil    A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de          I e EJA II
que integrarão o Colegiado no biênio 2012/2014, será realizada       Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas            Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carva-
no dia 29 de junho de 2012, às 14 horas, no Centro de Capacita-      em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes            lho- Guarujá
ção para a Vida – Projeto Neemias, localizado na Avenida Dom         do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-      • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Pedro I, nº 3.172, Enseada, Guarujá/SP.                              damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas         Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de
Art. 7º O exercício do direito de voto somente será permitido        escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:                  Carvalho- Guarujá
às Entidades da Sociedade Civil, através do seu representante        I - REMATRÍCULAS/MATRÍCULAS                                            • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
legal.                                                               REMATRÍCULAS- 18, 19 E 20/06/2012-Das 19 às 21 horas.                  Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
Art. 8º Encerrada a votação e conhecido o resultado, imedia-         MATRÍCULAS- De 21 a 29/06/2012 para novos candidatos.                  • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
tamente será lavrada à ata da assembleia especifica, devendo         II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA                                           Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
constar as seguintes informações:                                    • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para                          Guarujá, 12 de junho de 2012
I – número de entidades eleitoras que votaram;                       os novos candidatos);                                                                         José Edmur Boteon
II – resultado da eleição, com os votos recebidos pelas entidades    • Xerox do R.G.;                                                                                Coordenador - EJA
candidatas, em ordem decrescente;                                    • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;                                                  Luciana Salituri
III – ocorrências ou incidentes durante a execução dos traba-        • Xerox do Título de Eleitor;                                                   Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                          sábado
                                                                                                                                                                          16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                                                         15
                Priscilla Maria Bonini Ribeiro                                             Guarujá, 15 de junho de 2012.                                      015   MARTA IGNEZ DE ARAUJO SASSAKI    25686916-9    2   ENFERMEIRO PADRÃO
               Secretária Municipal de Educação                                                      Flavio Poli                                              048   NATALIA DE OLIVEIRA BREZOLLA     48621572-6    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                                           Diretor de Gestão de Pessoas                                       039   NATHALIA DANIEL AUGUSTO          45907294-8    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                                                                                                              028   NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA     44992909-7    2   ENFEMEIRO PADRÃO
                       esportes                                                                                                                               008   NICOLAS DOMINGUES NICOLUCCI      40876164-7    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                   040   NILZA TENORIO CAVALCANTE MAIA    28324958-4    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
             EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2012                        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através                          035   REGIVALDO VALENTIM DA SILVA       19191135     2   ENFERMEIRO PADRÃO
Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de         da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os                               033   RITA DE CASSIA VEIGA CASANOVA    42371517-3    2   ENFERMEIRO PADRÃO
Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros,        candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele-                              051   ROBERTO NIRO                     11927894-7    3   TÉC DE ENFERMAGEM
para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do         tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2012 –                         003   ROBSON MORAES OLIVEIRA           26365129-0   04   COND. DE VEÍCULO DE URG.
                                                                                                                                                              038   ROLAINE AGUIAR DOS SANTOS        21249725-X   3    TÉC. DE ENFERMAGEM
Ginásio de Esportes Guaibê, dia 20 de junho de 2012, com pri-        SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de                                   001   ROSANA APARECIDA DA S. BARBOZA   23320355-2    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
meira chamada às 10 horas e segunda chamada com qualquer             MONITOR PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, conforme o que foi                                     014   SANDRA MARIA DOS S. SILVA        23032348-0    2   ENFERMEIRO PADRÃO
número às 10 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do             decidido no Processo Administrativo nº.16297/2012:                                       060   SIDNEY SANTOS DA COSTA            27771549     4   COND. DE VEÍCULO DE URG.
dia:                                                                                                                                                          013   SONIA APARECIDA DE O. MELO       19552164-X    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
• leitura da ata da reunião anterior                                                                                                                          019   TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA      48621744-9    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                      CLASSIF.      Nº. INSCR.                        NOME
                                                                                                                                                              056   VERA LUCIA DA SILVA              55109492-8    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
• Recursos do Fundo Municipal                                            9               14      WELLINGTON SILVA SALES
                                                                                                                                                              009   VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA          24326461-6    4   COND. DE VEÍCULO DE URG.
• Captação de recursos com uso , espaço do estacionamento do            10               35      RAFAEL RATISTA ALVES                                         020   VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA          24326461-6    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
Guaibê, etc.                                                            11               23      DANIELA SANTOS CALISTA COSTA                                 029   WAGNER OLIVEIRA HILARIO           2216865-0    3   TÉC. DE ENFERMAGEM
• Assuntos gerais.                                                                                                                                            029   WAGNER OLIVEIRA HILARIO           2216865-0    4   COND. DE VEÍCULO DE URG.
                   Guarujá, 15 de junho de 2012.                     Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
                     Elson Maceió dos Santos                         zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 18 e 19 /06/2012 (2ª. e 3ª. feira),                                   Guarujá, 15 de junho de 2012
                             Presidente                              junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura                                            Armando Proença Ribeiro
                                                                     Municipal, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das                                   Presidente da Comissão do Processo Seletivo
                                                                     9 às 11 horas, para fins de contratação.
                administração                                                          Guarujá, 15 de junho de 2012.                                                    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
             Servidores de Guarujá devem entregar                                                  Flavio Poli                                                        ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA
          Declaração de Bens até 29 de junho de 2012                                   Diretor de Gestão de Pessoas                                                          EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMU
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju-                                         ADM GP                                                   A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-
nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade                                                                                                  cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a
Administrativa em que estão lotados. As declarações devem                      PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE                                             CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Sele-
ser entregues por servidores do quadro de empregos per-                       ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA                                           tivo Simplificado, para realização de prova prática, nos termos
manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão,                            EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMU                                              do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU, de acordo com as seguintes
agentes públicos e servidores contratados temporariamen-             A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-                              orientações:
te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme         taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTA                                    DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA:
as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n°     DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificado,                                                  17 DE JUNHO DE 2012
8.014/07.                                                            para provimentos das Vagas e Formação de Cadastro Reserva,                                                         (domingo)
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu-        nos termos do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU.                                                                  HORÁRIO: 8:30 HORAS
los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-                         CANDIDATOS INSCRITOS                                                                LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA
niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a   INSCR                NOME                DOCUMENTO     CÓD           EMPREGO              CÓD.                   FUNÇÃO                   CANDIDATOS INSCRITOS
                                                                      018    ADRIANA ROSA                      28484831-1    03   TÉC DE ENFERMAGEM
critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-                                                                                                 04     CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA                 13
                                                                      054    ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS           2703230     04   COND. DE VEÍCULO DE URG.                       LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA
niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas       027    AGENOR BRITO DA SILVA             32767325-4    03   TÉC DE ENFERMAGEM
que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-                                                                                                 AV. MÁRIO DAIGE, Nº.1250 – JD. BOA ESPERANÇA - VC
                                                                      022    ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA        34895401-3    04   COND. DE VEÍCULO DE URG.
dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.                  041    ANA MARIA OLIVEIRA                21749397-X    03   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                                                                                                             Nos termos do Edital Nº. 001/2012:
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-         010    ANGELA MARINHO                    28484516-4     3   TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                      025    ANTONIA JACIRENE OLIVEIRA           2357313     03   TÉC DE ENFERMAGEM          1. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de
sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-
                                                                      005    CAMILA APARECIDA REIS DE SÁ       44139451-6    3    TÉC. DE ENFERMAGEM         aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabe-
midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
                                                                      036    CELSO EDUARDO NASCIMENTO           18061086     3    TÉC. DE ENFERMAGEM         lecidos.
de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decreto         046    CLAUDIO FREDERICO G .BAUMANN       56780182     1    MÉD. SOCORRISTA            2. Somente será admitido ao local de provas o candidato que
n° 8.014/2007.                                                        061    CRISTÓVÃO MARCOS SIQUEIRA         34897074-2    4    COND. DE VEÍCULO DE URG.
                                                                                                                                                             estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira ex-
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-          011    DANIELE SANTANA DE OLIVEIRA       30346384-3    3    TÉC DE ENFERMAGEM
                                                                                                                                                             pedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Tra-
manos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor,          023    DELINGE DIOGO DE ANDRADE          25277334-2    4    COND. DE VEÍCULO DE URG.
                                                                      016    DIORACI FRANCISCO MAZAGÃO         25277256-8    3    TÉC. DE ENFERMAGEM         balho e Previdência Social, CNH ou de Certificado de Reservista.
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
                                                                      052    EDESON DA SILVA                     3894149     4    COND. DE VEÍCULO DE URG.   Como não ficará retido, será exigido a apresentação do original,
assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o                   043    EDUARDO GOMES DA SILVA            25232676-3    2    ENFERMEIRO PADRÃO          não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento
número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em           026    FABIANA TOMAIOLO GOMES            28079920-2    2    ENFERMEIRO PADRÃO          deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a per-
prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas.                         04    FABIO JORDÃO DE FARIAS            15951165-3    2    ENFERMEIRO PADRÃO
                                                                                                                                                             mitir, com clareza, a identificação do candidato.
A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem            059    FABIO PASSOS MELO                 29393612-2    2    ENFERMEIRO PADRÃO
                                                                                                                                                             3. Os candidatos habilitados para realização da Prova Prática do
do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o        049    FERNANDA DACAL PRADO              26166721-X    2    ENFERMEIRO PADRÃO
                                                                      034    FERNANDA FONSECA                  33878090-7    2    ENFERMEIRO PADRÃO          CÓD.04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA deverão portar
agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens ,
                                                                      017    FERNANDO SILVA BARBOSA            28497848-6    3    TÉC. DE ENFERMAGEM         Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no momento da realiza-
dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”.                 047    FRANCILARA DE OLIVEIRA PEREIRA    28694348-7    3    TÉC DE ENFERMAGEM          ção da prova, bem como, cartão de identificação (comprovante
                            Flavio Poli                               058    GABRIEL GARBELINI FOGAÇA          40845246-8    2    ENFERMEIRO PADRÃO          de inscrição) .
                   Diretor de Gestão de Pessoas                       042    GILSON FARIAS                      18937281     4    COND. DE VEÍCULO DE URG.
                                                                      044    GIRLANE SANTOS DA SILVA           53648771-6    3    TÉC DE ENFERMAGEM
                                                                                                                                                             4. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo
                                                                                                                                                             menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                               050    GISLENE APARECIDA DA SILVA        30096877-2    3    TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                      032    IGOR DE MELO RODRIGUES SILVA      48576841-0    3    TÉC. DE ENFERMAGEM         5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo,
                                                                      024    IRENE FRANCISCA DOS SANTOS         20462681     2    ENFERMEIRO PADRÃO          para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
através da Secretaria Municipal de Administração, convoca a           002    IVANEIDE DE SOUZA ALVES           27214196-3    3    TÉC. DE ENFERMAGEM         CÓD. 04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA
Sra. REGINA HELENA ANTONIETI MATTOSO – prontuário                     012    LEANDRO FERREIRA FARIA            55290134-9    4    COND. DE VEÍCULO DE URG.
nº 8.204, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da                                                                                              INSCR.                  NOME                         DOCUMENTO          CÓDIGO
                                                                      006    LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA     43766114     4    COND. DE VEÍCULO DE URG.
                                                                                                                                                               022     ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA                 34.895.401-3         04
publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de            007    MANUELA SANTOS DE ARAUJO          33825680-5    3    TÉC. DE ENFERMAGEM
                                                                      062    MARCIA HELENA BORGES DE SOUZA     20588124-5    02   ENFERMEIRO PADRÃO            054     ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS                   27.032.306          04
Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos                                                                                              061     CRISTOVÃO MARCOS DE SIQUEIRA               34.897.074-2         04
                                                                      045    MARCOS SOARES NASCIMENTO          25912303-1     4   COND. DE VEÍCULO DE URG.
Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e         037    MARGARETE BISPO DA COSTA          24960631-8     3   TÉC DE ENFERMAGEM            023     DELINGE DIOGO DE ANDRADE                    25277334-2          04
das 15 até as 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no      031    MARIA DE FATIMA COSTA             35676116-2     2   ENFERMEIRO PADRÃO            052     EDESON DA SILVA                               3894149           04
processo administrativo nº 17.263/2012. O não atendimento a           021    MARIA MARLY LIMA                  21250528-2     3   TÉC DE ENFERMAGEM            042     GILSON FARIAS                                18937281           04
este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá       055    MARIA ZELIA VIEIRA                36057888-3     3   TÉC DE ENFERMAGEM            012     LEANDRO FERREIRA FARIA                      55290134-9          04
adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no            057    MARLENE LINHARES DA SILVA         53343069-0    3    TÉC. DE ENFERMAGEM           006     LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA               4376611-4          04
processo citado.                                                      053    MARLY DOS SANTOS                  19382554-5    3    TÉC DE ENFERMAGEM            045     MARCOS SOARES NASCIMENTO                    25912303-1          04
16                  sábado
                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
  003   ROBSON MORAES DE OLIVEIRA        26365129-0      04       CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                             À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  060   SIDNEY SANTOS DA COSTA           27771549-0      04       Nº 2282/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      Nº 2364/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
  009   VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA          24326461-6      04       ria competente, providências visando os serviços de limpeza e      competente, providências visando efetuar os serviços de ope-
  029   WAGNER OLIVEIRA HILÁRIO          2216865-0       04       capinação das Ruas 1 e 2, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-     ração tapa buracos em toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila
                                                                  VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
                Guarujá, 15 de junho de 2012                      Nº 2283/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-        Nº 2365/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
                  Armando Proença Ribeiro                         taria competente, providências visando a reforma do canal da       competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
         Presidente da Comissão do Processo Seletivo              Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS      ção tapa buracos em toda extensão da Rua Guaíra, Vila Áurea. À
                                                                  PROVIDÊNCIAS.                                                      SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
             Atos oficiais                                        Nº 2284/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2366/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
                                                                  competente, providências visando os serviços de limpeza e ca-      competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
                        câmara                                    pinação da calçada da Escola Municipal Herminia Neves Vitiello,    ção tapa buracos em toda extensão da Rua Iguape, Vila Áurea. À
                                                                  Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª             Nº 2285/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2367/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
    LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012.                competente, providências visando o término do asfaltamento         competente, providências visando efetuar os serviços de ope-
INÍCIO: 15:36 horas.                                              da Rua Manoel Penellas, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-       ração tapa buracos em toda extensão da Rua Guararapes, Vila
PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento.       VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano.    Nº 2286/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2368/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
1ª Parte – Expediente da Mesa:                                    competente, providências visando os serviços de tapa buracos       competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
Comunicado n° CM101410/2012, do Ministério da Educação,           na Rua Agnelo Xavier, em toda sua extensão, Vila Ligia. À SECRE-   ção tapa buracos em toda extensão da Rua Ilha Bela, Vila Áurea.
informando a liberação de recursos financeiros. À SECRETARIA      TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                        Nº 2287/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2369/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Ofício n° 645/2012/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti-    competente, providências visando os serviços de tapa buracos e     competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
ficando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da   limpeza do canal em toda extensão da Rua Manoel da Cruz Micha-     ção tapa buracos em toda extensão da Rua Limeira, Vila Áurea. À
União, no valor de R$ 312.272,98. À SECRETARIA PARA CONHECI-      el, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.         SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
MENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                    Nº 2288/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2370/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Telegrama nº 000449/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-        competente, providências visando os serviços de recapeamento       competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-         da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DE-    ção tapa buracos em toda extensão da Alameda Rio Claro, Vila
cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$       VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-               Nº 2289/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2371/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
RES VEREADORES.                                                   competente, providências visando os serviços de recapeamento       competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
Telegrama nº 001799/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-        asfáltico da Av. Antonio Correa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA     ção tapa buracos em toda extensão da Rua Tiete, Vila Áurea. À
formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-         AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                           SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$       Do Vereador Arnaldo do Nascimento                                  Nº 2372/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
2.244.222,67. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE-              Nº 2354/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
NHORES VEREADORES.                                                competente, providências visando os serviços de pinturas nas       ção tapa buracos em toda extensão da Rua Bauru, Vila Áurea. À
Telegrama nº 000013/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-        lombadas em toda extensão da Av. Áurea Gonzalez de Conde,          SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-         Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             Nº 2373/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$       Nº 2355/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando efetuar os serviços de opera-
281.159,20. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-             competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     ção tapa buracos em toda extensão da Rua Garça, Vila Áurea. À
RES VEREADORES.                                                   ção tapa buracos em toda extensão da Rua Matão, Vila Áurea. À      SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Denúncia da munícipe Valdevina Silva, para investigar suposto     SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                           Nº 2374/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
atraso dos Vereadores na deliberação do parecer do Tribunal       Nº 2356/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    taria competente, providências visando efetuar os serviços de
de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2005,     competente, providências visando efetuar os serviços de ope-       troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av.
2006, 2007 e 2008. ABERTA VISTAS AO VEREADOR MARINALDO            ração tapa buracos em toda extensão da Rua Votuporanga, Vila       Luciano de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
NENKE SIMÕES POR 30 (TRINTA) DIAS. (+04)                          Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                  PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vistas do Vereador Marinaldo Nenke Simões por 30        Nº 2357/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2375/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
(trinta) dias da denúncia da munícipe Valdevina Silva, para in-   competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos
vestigar suposto atraso dos Vereadores na deliberação do pare-    ção tapa buracos em toda extensão da Rua Birigui, Vila Áurea. À    bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av.Jesus Castro,
cer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às     SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                           Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
contas de 2005, 2006, 2007 e 2008. DEFERIDO. (+04)                Nº 2358/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2376/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Denúncia da munícipe Márcia Gomes Carneiro, para investigar       competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     taria competente, providências visando efetuar os serviços de
suposta fraude do Executivo na aquisição da merenda escolar       ção tapa buracos em toda extensão da Rua Caçapava, Vila Áurea.     troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av.
com recursos do PNAE. CONTINUARÁ A SER LIDA NA PRÓXIMA            À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                         Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
SESSÃO.                                                           Nº 2359/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    PROVIDÊNCIAS.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:                    competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     Nº 2377/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
                          INDICAÇÕES                              ção tapa buracos em toda extensão da Rua Araçatuba, Vila Áu-       taria competente, providências visando efetuar os serviços de
Do Vereador Antonio Addis Filho                                   rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                    troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da
Nº 2278/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-     Nº 2360/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Alameda Duartina, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
ria competente, providências visando os serviços de limpeza e     competente, providências visando efetuar os serviços de ope-       PROVIDÊNCIAS.
manutenção do canal da Av. Manoel Albino, Jardim Guaiúba. À       ração tapa buracos em toda extensão da Rua Capão Bonito, Vila      Nº 2378/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                          Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                  competente, providências visando efetuar os serviços de troca
Nº 2279/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   Nº 2361/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Alameda
competente, providências visando os serviços de limpeza e de-     competente, providências visando efetuar os serviços de ope-       Dracena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
sobstrução da boca de lobo da Rua C, Santa Clara. À SECRETARIA    ração tapa buracos em toda extensão da Rua Serra Negra, Vila       DÊNCIAS.
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                     Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                  Nº 2379/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2280/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   Nº 2362/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando efetuar os serviços de pintu-
competente, providências visando os serviços de limpeza e ca-     competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     ra de faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão
pinação da Av. Rio Solimões, Jardim Umuarama. À SECRETARIA        ção tapa buracos em toda extensão da Rua Cerquilho, Vila Áu-       da Av. Osvaldo Cruz. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                     rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                    PROVIDÊNCIAS.
Nº 2281/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-     Nº 2363/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2380/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando os serviços de limpeza e     competente, providências visando efetuar os serviços de opera-     competente, providências visando efetuar os serviços de tapa
capinação da Rua Osvaldo Aranha, Jardim Boa Esperança. À SE-      ção tapa buracos em toda extensão da Rua Diadema, Vila Áurea.      buracos em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, Pae Cará. À
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sábado
                                                                                                                                                16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                     17
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                            Nº 2237/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     competente, providências visando a limpeza e retirada do entu-    Nº 2248/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        lho acumulado na esquina da Avenida São João com a Avenida        competente, providências visando a recolocação das coberturas
buracos em toda extensão da Rua José do Patrocínio, Pae Cará.       Rio Acarau, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS      nos pontos de ônibus ao longo da Av. Mário Daige, Jardim Boa
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                          DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                             Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2382/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2238/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-     Nº 2249/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando efetuar os serviços de pin-        ria competente, providências visando a colocação da tampa da      competente, providências visando a solução de diversos proble-
tura das lombadas em toda extensão da Rua Maranhão, Jardim          caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Rio Acarau     mas existentes o longo da Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA
Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                com a Avenida São João, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRE-      PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2383/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                               Nº 2250/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        Nº 2239/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   competente, providências visando os serviços de recapeamento
buracos em toda extensão da Rua Mal. Floriano Peixoto, Pae          competente, providências visando a colocação das tampas na        ou tapa buracos no leito carroçável da Rua Antonio Eduardo Pi-
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                    caixa de passagem na altura do nº 65 da Avenida I, no Santo An-   rani e na esquina da Av. Santos Dumont, Jardim Boa Esperança.
Nº 2384/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     tonio II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.              À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        Nº 2240/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-       Nº 2251/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
buracos em toda extensão da Rua Guanabara, Pae Cará. À SE-          taria competente, providências visando a construção de um         competente, providências visando os serviços de desentupi-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                              ponto de ônibus próximo ao nº 1221 da Avenida Mario Daige,        mento e limpeza em bueiro na Rua 13, altura do nº77, Parque
Nº 2385/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS          Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar os serviços de asfal-      PROVIDÊNCIAS.                                                     Nº 2252/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
tamento ou troca dos paralelepípedos em toda extensão da Rua        Nº 2241/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-       competente, providências visando a colocação de nova tampa
24 de Agosto, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-         taria competente, providências visando a limpeza das caixas       na boca de lobo existente na Av. Atlântica, altura do nº1.053,
VIDÊNCIAS.                                                          de passagem e a instalação de uma lombada no cruzamento           balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 2386/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     da Avenida Vicente de Carvalho com a Avenida Jaime Daige,         PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS          Nº 2253/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
buracos em toda extensão da Rua Bahia, Vila Alice. À SECRETA-       PROVIDÊNCIAS.                                                     taria competente, providências visando o recapeamento ou
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                   Nº 2242/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-       serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Josefa
Nº 2387/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     taria competente, providências visando a construção de um         Hermínia Caldas, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        ponto de ônibus na altura do nº 1221 da Avenida Mario Dai-        DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Pae Cará. À SE-        ge, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-        Nº 2254/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                              DAS PROVIDÊNCIAS.                                                 competente, providências visando os serviços de recolocação
Nº 2388/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2243/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-     dos bloquetes sextavados, ao longo do leito carroçável da Rua
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        ria competente, providências visando a execução do serviço        Martinha Boldrini Pirani, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA
buracos em toda extensão da Av. Eng. Silvio Fernandes Lopes,        de poda de árvores na altura do nº 685 da Rua Padre Levino        AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                Galli, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS          Nº 2255/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2389/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     PROVIDÊNCIAS.                                                     competente, providências visando a execução dos serviços de
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        Nº 2244/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   tapa buracos no leito carroçável da Av. Mauro Rubens Nogueira
buracos em toda extensão da Av. Luis Gama, Pae Cará. À SECRE-       competente, providências visando a limpeza e capinação em         de Sá, esquina com a Rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Pro-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                 toda extensão do canal na Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá da      gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Avenida das Acácias, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA       Nº 2256/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                          competente, providências visando a recolocação dos bloquetes
buracos em toda extensão da Rua Brasília, Pae Cará. À SECRETA-      Nº 2245/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-     sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Vereador Walde-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                   ria competente, providências visando a limpeza das caixas de      mar Gonçalves, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Nº 2391/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     passagem e que sejam trocadas as tampas das bocas de lobo da      DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        Rua Presidente Vargas, altura 353, Pae Cará. À SECRETARIA PARA    Nº 2257/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
buracos em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Pae Cará. À      AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                          competente, providências visando a execução dos serviços de
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                            Do Vereador Edilson Dias de Andrade                               tapa buracos no leito carroçável da Rua Vital de Oliveira, Parque
Nº 2392/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2396/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        competente, providências visando viabilizar a entrega de vale     Nº 2258/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Pae Cará. À SE-       refeição aos agentes de controle de endemias de nosso Municí-     competente, providências visando os serviços de recolocação
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                              pio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                   dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua
Nº 2393/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2397/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-       Alvaro Parente, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        taria competente, providências visando efetuar os serviços de     DAS PROVIDÊNCIAS.
buracos em toda extensão da Rua Progresso, Pae Cará. À SECRE-       instalação de grelha na boca de lobo para escoamento de água      Nº 2259/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                 existente na calçada da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em       competente, providências visando os serviços de tapa buracos
Nº 2394/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     frente ao número 367, Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DE-      no leito carroçável da Rua Duque de Caxias, Parque Estuário. À
competente, providências visando efetuar os serviços de tapa        VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                               SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
buracos em toda extensão da Rua Princesa Isabel, Pae Cará. À        Nº 2398/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   Nº 2260/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                            competente, providências visando efetuar os serviços de repa-     competente, providências visando os serviços de tapa buracos
Nº 2395/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     ração dos brinquedos do parque infantil existente ao lado da      no leito carroçável da Av. Áureo Guenaga de Castro, altura do
competente, providências visando efetuar os serviços de pintu-      Academia da Cidade, na Pitangueiras, Av. Marechal Deodoro da      nº190, Loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS
ras das faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão    Fonseca com a Quintino Bocaiuva. À SECRETARIA PARA AS DEVI-       DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
da Av. Santos Dumont, Pae Cará, Jardim Conceiçãozinha, Jardim       DAS PROVIDÊNCIAS.                                                 Nº 2261/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Boa Esperança e Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-           Do Vereador Gilberto Benzi                                        competente, providências visando recapeamento ou os serviços
DAS PROVIDÊNCIAS.                                                   Nº 2246/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria   de tapa buracos no leito carroçável da Rua Guaianazes, Vila Áu-
Do Vereador Candido Garcia Alonso                                   competente, providências visando o asfaltamento do leito car-


                                                                                                                                                            Ouvidoria
Nº 2235/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     roçável da Rua Hans staden, entre a Rua das Hortências e Av.
competente, providências visando a retirada do lixo e entulho
acumulados próximo ao nº 733 da Rua João Batista Furlani, no Jar-
                                                                    Marjory da Silva Prado, Balneário Praia do Pernambuco. À SE-
                                                                    CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
                                                                                                                                        Fale com a
dim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.           Nº 2247/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Nº 2236/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     ria competente, providências visando a troca e desobstrução
competente, providências visando a retirada do entulho acumu-
lado na Rua João Anselmo da Rocha, no bairro Monteiro da Cruz.
                                                                    das tubulações de águas pluviais e esgoto, além da colocação
                                                                    de britas e nivelamento do leito carroçável da Rua Duque de            0800-773-7000 • 3355-4211
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                          Caxias, Sitio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
18                  sábado
                    16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                    PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      sentupimento da rede de esgoto no final da Av. Atlântica e prin-
Nº 2262/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2291/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    cipalmente o desassoreamento do canal existente na Av. Atlân-
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de nivelamento        tica, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
asfáltica do leito carroçável da Rua 1, Vila Aurea. À SECRETARIA   da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA          Nº 2314/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      ria competente, providências visando os serviços de melhorias
Nº 2263/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2292/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    no sistema de saneamento básico (entupimento de esgoto) em
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de nivelamento        todo o bairro Jardim Boa Esperança, mais precisamente nas
asfáltica do leito carroçável da Rua 2, Vila Áurea. À SECRETARIA   da Rua Tapajós, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-       esquinas da Rua Romualdo dos Santos Inácio, esquina com a
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                Rua Manuel Hipólito do Rego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 2264/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2293/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de nivelamento        Nº 2315/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
asfáltica do leito carroçável da Rua 3, Vila Áurea. À SECRETARIA   da Rua Javari, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-      taria competente, providências visando os serviços de lim-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      DAS PROVIDÊNCIAS.                                                  peza e retirada de entulho, galhos e troncos de árvores da
Nº 2265/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2294/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Rua Augusto Simões, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de nivelamento        DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
asfáltica do leito carroçável da Rua 4, Vila Áurea. À SECRETARIA   da Rua Xingú, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-       Do Vereador Marcelo Teixeira Mariano
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      DAS PROVIDÊNCIAS.                                                  Nº 2346/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2266/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2295/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando soluções de diversos proble-
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de nivelamento        mas causados pelo alagamento em dias de chuva na Rua Paulo
asfáltica do leito carroçável da Rua 5, Vila Áurea. À SECRETARIA   da Rua Purus, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-       Orlandi, devido ao canal que passa por baixo da calçada. À SE-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      DAS PROVIDÊNCIAS.                                                  CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2267/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2296/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2347/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de tapa buracos       competente, providências visando melhorias no leito carroçável
asfáltica do leito carroçável da Rua 6, Vila Áurea. À SECRETARIA   na Rua Manoel Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA        da Rua Nelson Horácio da Conceição, bairro Las Palmas. À SE-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                           CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2268/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2297/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2348/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando recapeamento ou os serviços       competente, providências visando os serviços de instalação de      competente, providências visando melhorias no leito carroçável
de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Guararapes,   lombadas ou redutores de velocidade, na Av. Manoel Alves Mo-       da Rua Luis Laurindo Santana, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA
Vila Àurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             raes, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.          AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2298/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2349/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de pavimentação       competente, providências visando os serviços de operação tapa      competente, providências visando melhorias no leito carroçável
asfáltica do leito carroçável da Alameda Deus me deu, Vila Áu-     buracos, na Rua Marajoara, Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DE-      da Rua Eduardo Pirani, desvio em direção a Vicente de Carvalho.
rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                    VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2270/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2299/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2350/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de recapeamento       competente, providências visando os serviços de operação tapa      competente, providências visando melhorias no leito carroçável
ou serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Birigui,    buracos, na Rua Casa Branca com a Rua Oliveira, Pae Cará. À SE-    e guias da Av. Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                             DAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Ituo Sato                                              Nº 2300/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2351/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2324/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando os serviços de operação tapa      competente, providências visando os serviços de colocação de
competente, providências visando a solução de diversos proble-     buracos, na Rua Oliveira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-     tampa em bueiro na Rua Eduardo Pirani. À SECRETARIA PARA AS
mas em toda extensão do leito carroçável da Av. Arthur Paixão,     DAS PROVIDÊNCIAS.                                                  DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             Do Vereador José Carlos Rodriguez                                  Nº 2352/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2325/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 2307/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando a troca do sistema de ater-
competente, providências visando os serviços de recuperação        competente, providências visando os serviços para criação de       ramento e drenagem e fiscalização da obra no leito carroçável
asfáltica da Rua João Luiz da Silva, Jardim São José. À SECRETA-   Cartilhas de Orientação sobre Primeiros Socorros, para Distri-     da Rua Martinho Araujo, principal via de acesso ao Terminal de
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                  buição gratuita a motoristas de ônibus, táxis, lotações e demais   Passageiro do Ferry Boat. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
Nº 2326/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    meios de transporte de nosso Município. À SECRETARIA PARA AS       VIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de recuperação        DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                              Nº 2353/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
e manutenção da Av. Antonio Corrêa, Vila Ligia. À SECRETARIA       Nº 2308/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      taria competente, providências visando melhorias no leito
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      ria competente, providências visando os serviços de mutirão de     carroçável da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DE-
Nº 2327/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    limpeza em todo o bairro do Pae Cará, principalmente na Rua 11     VIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando informações sobre os servi-       de Maio no antigo Clube 13. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS           Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho
ços de asfaltamento da Rua Martinho Araújo e João Almeida na       PROVIDÊNCIAS.                                                      Nº 2271/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Vila Ligia, restauradas há 30 dias aproximadamente. À SECRETA-     Nº 2309/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      competente, providências visando os serviços de desentupimen-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                  ria competente, providências visando os serviços de limpeza e      to dos bueiros da Rua Jaú, principalmente em frente ao nº112,
Nº 2328/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    desentupimento da rede de esgoto da Rua Flavio Martins, Santa      Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de remoção de         Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-           Nº 2272/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
lixo e entulho da Rua Mario Daige cruzamento com Av. São João,     DÊNCIAS.                                                           competente, providências visando os serviços de tapa buracos
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.               Nº 2310/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    na Rua Azuil Loureiro, em toda extensão, principalmente em
Nº 2329/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando os serviços de instalação de      frente ao nº1.253, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
competente, providências visando os serviços de instalação e       redutores de velocidade nos pontos mais críticos da Rua Colôm-     PROVIDÊNCIAS.
manutenção da iluminação das coberturas dos pontos de espe-        bia, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.           Nº 2273/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ra de ônibus da Av. Santos Dumont, Av. Puglise e Rua Washing-      Nº 2311/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando o nivelamento e a colocação
ton, em toda sua extensão, principalmente próximo à biquinha.      competente, providências visando os serviços de capinação e        de bica corrida em toda extensão da Rua Benedito Boaventura,
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                         limpeza de todo o mato que circunda a Escola Nossa Senhora dos     Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2330/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.             Nº 2274/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de recuperação        Nº 2312/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando a solução de diversos proble-
da mureta de proteção do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, San-      competente, providências visando os serviços de fechamento         mas existentes na Rua Rubens Rodrigues, Santa Rosa III. À SE-
ta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                das crateras abertas na calçada de passeio da esquina, Alameda     CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho                           das Tulipas com a Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETA-     Nº 2275/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 2290/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                  competente, providências visando os serviços de operação tapa
competente, providências visando os serviços de nivelamento        Nº 2313/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    buracos em toda extensão da Rua Luiz Felipe Machado, Santa
da Rua Rio Negro, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA           competente, providências visando os serviços de limpeza e de-      Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 sábado
                                                                                                                                                 16 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                     19
Nº 2276/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2334/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-        Gimenez com Av. Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SE-
competente, providências visando os serviços de nivelamento         taria competente, providências visando os serviços de manu-        CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
e colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Avedis          tenção do prédio onde está instalada a Fundação Casa, na Av.       Nº 2302/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Simonian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS              Adhemar de Barros em Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI-           competente, providências visando os serviços de instalação de
PROVIDÊNCIAS.                                                       DAS PROVIDÊNCIAS.                                                  semáforo e lombada no cruzamento da Av. Alameda das Mar-
Nº 2277/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2335/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    garidas com a Rua das Magnólias, Santo Antonio. À SECRETARIA
competente, providências visando os serviços de pavimenta-          competente, providências visando os serviços de colocação de       PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ção, calçamento, limpeza e capinação nas ruas Maria Lídia Rego      tampa na caixa de coleta de águas pluviais na esquina da Rua       Nº 2303/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Lima, Mauro Silveira, Leonidas Castilho de Souza, Paulino Pinto     Antonio Eduardo Pirani com Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Es-      competente, providências visando os serviços de pavimentação
de Oliveira, Waldemar Tangary e Avenidas Bento Pedro da Costa       perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                em toda extensão da Rua Esdras, Jardim Santana. À SECRETARIA
e Mario Daige, no Jardim Conceiçãozina. À SECRETARIA PARA AS        Nº 2336/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                               competente, providências visando a solução de diversos proble-     Nº 2304/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti                           mas existentes na Rua dos Operários, Cachoeira. À SECRETARIA       ria competente, providências visando terminar os serviços das
Nº 2316/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-       PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      muretas e reformas das pontes e corrimão que cruzam o canal
ria competente, providências visando os serviços de capinação,      Nº 2337/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
limpeza e conserto dos brinquedos do playground na Praça            ria competente, providências visando estudos necessários para      PROVIDÊNCIAS.
existente no cruzamento da Rua Josefa Hermínia Caldas X Rua         implantação do Cinema Popular em nossa cidade e que o preço        Nº 2305/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Octacilio .Faustino dos Santos, Jardim Progresso. À SECRETARIA      seja acessível à população carente. À SECRETARIA PARA AS DE-       competente, providências visando os serviços de pavimentação
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                       VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                em toda extensão da Rua Mato Grosso, Vila Alice. À SECRETARIA
Nº 2317/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-         Nº 2338/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando os serviços de reparo        competente, providências visando a realização de campanhas         Nº 2306/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
da mureta do canal situado na Av. Mauro Rubens Nogueira de          educativas, conscientizando a população que passeiam com           competente, providências visando os serviços de pavimentação
Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-             seus animais para que sejam recolhidas as fezes e jogadas no       em toda extensão da Rua Guilherme Guinle, Vila Alice. À SECRE-
VIDÊNCIAS.                                                          lixo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                   TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2339/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    3ª Parte – Ordem do Dia:
competente, providências visando os serviços de tapa buracos        competente, providências visando a realização de Feira de Troca    Requerimento nº 081/2012, do Vereador Antonio Addis Filho
no cruzamento da Av. Dom Pedro I X Av. Saudade, Enseada. À          de Livros e Gibis, a ser realizada periodicamente. À SECRETARIA    (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                            PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      Sessão, do Projeto de Lei nº 062/2012, do Vereador Antonio Addis
Nº 2319/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-       Nº 2340/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Filho”, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em
ria competente, providências visando os serviços de instalação      competente, providências visando a implantação de serviço de       todas as obras públicas realizadas no Município de Guarujá”.
de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas X Rua            arrecadação de sobras de medicamentos junto às Unidades Bá-        Aprovado em discussão e votação únicas.
São Paulo, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS            sicas de Saúde, controlar prazo de validade e fornecer remédios    Projeto de Lei nº 053/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que
PROVIDÊNCIAS.                                                       aos usuários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.           “Denomina Piterson Luiz Oliveira da Silva, logradouro que
Nº 2320/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     Nº 2341/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do
competente, providências visando os serviços de pintura de fai-     competente, providências visando estudos para parceria entre       Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado
xa para pedestres na Av. da Saudade X Rua Santo Antonio, Vila       o Executivo e a empresa responsável pela coleta e varrição de      em discussão e votação únicas.
Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                   ruas, para campanha periódicas educativas de conscientização       Requerimento nº 087/2012, do Vereador Arnaldo do
Nº 2321/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-         à população para não sujar a cidade. À SECRETARIA PARA AS DE-      Nascimento, que “Requer do Executivo diversas informações
taria competente, providências visando os serviços de ope-          VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                acerca do fornecimento de merenda nas escolas e creches
ração tapa buracos na Rua Guadalajara, próximo ao nº334,            Nº 2342/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      municipais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão,
Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS            ria competente, providências visando estudos necessários para      a pedido do Vereador Arnaldo do Nascimento.
PROVIDÊNCIAS.                                                       que possa conseguir um local em nosso Município para instala-      Requerimento nº 089/2012, do Vereador Ituo Sato, que
Nº 2322/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     ção de sede do Instituto Cultural Ambiental e Educacional - CAE.   “Requer do Executivo diversas informações acerca dos diversos
competente, providências visando os serviços de limpeza dos         À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                         programas disponibilizados aos municípios pelo Governo
bueiros na Av. Brasil e Rua São Luiz, Vila Edna. À SECRETARIA       Nº 2343/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Federal, em especial na área da saúde”. Aprovado em discussão
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                       competente, providências visando a criação de um programa          e votação únicas.
Do Vereador Válter Suman                                            destinado à “Saúde da Juventude”. À SECRETARIA PARA AS DE-         Requerimento nº 090/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Requer
Nº 2331/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     VIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                do Executivo diversas informações acerca dos problemas
competente, providências visando os serviços de desobstrução        Nº 2344/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      existentes no Jardim Guaiúba”. Aprovado em discussão e
das galerias de águas pluviais da Rua Imigrantes, Sitio Pae Cará.   ria competente, providências visando a realização de avaliação     votação únicas.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                          nutricional dos alunos da rede pública de ensino. À SECRETARIA     Requerimento nº 094/2012, do Vereador Válter Suman,
Nº 2332/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      que “Requer do Executivo diversas informações acerca do
competente, providências visando os serviços de desobstrução        Nº 2345/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    fornecimento de insulina às crianças diabéticas do município”.
das galerias de águas pluviais, limpeza, capinação e principal-     competente, providências visando a fixação na porta de entrada     Aprovado em discussão e votação únicas
mente o envio de uma máquina do tipo patrol para o nivela-          e local visível em todos os estabelecimentos de ensino público     4ª Parte – Explicação Pessoal:
mento e compactação do solo da Av. Araguaia, Jardim Enseada.        ou privado, placas informando o número telefônico das Unida-       Vereadores: Antonio Addis Filho e Cândido Garcia Alonso.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                          des de Conselho Tutelar, em nosso Município. À SECRETARIA          Término: 19:10.
Nº 2333/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria     PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                                       Guarujá, em 12 de junho de 2012.
competente, providências visando os serviços de desobstrução        Do Vereador Walter dos Santos                                                        Dr. Marcelo Conrado Gouveia
das galerias de águas pluviais, capinação, limpeza e nivelamen-     Nº 2301/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria                    Chefe do Setor de Redação e Atas
to da Rua Araguaçu, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS            competente, providências visando os serviços de instalação de                Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                               lombadas e semáforo no cruzamento da Av. Francisco Arnaldo                                   Diretor Jurídico




Curta a página                                                                                                                                 www.facebook.com/
da Prefeitura no                                                                                                                               prefeitura.guaruja
20                  sábado
                     16 de junho de 2012
                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                GUARUJÁ
desenvolvimento econômico


            Prefeitura implanta Central de
            Atendimento ao Contribuinte
A Ceacon tem a                      co; Pesca, Aquicultura e Ativi-     “O espaço tem a finalidade




                                                                                                                                     Fotos Pedro Rezende
                                    dades Náuticas e Desenvolvi- de facilitar e tornar mais ágil o
finalidade de agilizar              mento Empresarial, Comércio atendimento aos empreende-
o atendimento aos                   e Serviços.                                  dores no processo
empreendedores                          Na Ceacon tam-                           de formalização
                                    bém serão realiza-
                                                              Previsão de        e o acesso a con-
no processo de                      das as atividades do     atendimento         s u l t o r i a s. A l é m
formalização                        Setor de Cadastro          é de 3 mil        disso, reúne todas
                                    Comercial (Sedep                             as ferramentas de
e o acesso às                       Comércio 1) e Se-
                                                                pessoas          apoio, destacando
informações                         tor de IPTU (Sefin-         por mês          a importância que




A
                                    Trib). No espaço,                            a atividade merece,
            partir da próxima se-
                                    ainda serão esclarecidas dúvidas em um mesmo espaço”, ressal-
            mana, a população
                                    sobre Dívida Ativa, Arrecada- tou o diretor de Desenvolvi-
            de Guarujá contará
                                    ção, Protocolo de Processos, mento Empresarial, Comércio
            com a Central de
                                    entre outras.                    e Serviços da Prefeitura.
Atendimento ao Contribuin-
te (Ceacon). O setor ligado à
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário (Sedep)
tem a função de aprimorar o
atendimento à população. O
espaço, que fica na Avenida
Leomil, 630, no Centro, será
inaugurado na terça-feira (19),
às 17 horas, com capacidade
para atender cerca de 3 mil
pessoas por mês.                                                                                              O espaço será
                                                                                                              inaugurado na
   Já o atendimento ao público                                                                                próxima terça-feira
começa na quarta-feira (20),                                                                                  (19), com atividades
das 10 às 16 horas. Além do                                                                                   relacionadas à
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gabinete do secretário da Sedep,                                                                              Desenvolvimento
o espaço também abrigará as                                                                                   Econômico, como
diretorias de Desenvolvimento                                                                                 Cadastro Comercial
Portuário, Industrial e Logísti-                                                                              e Setor de IPTU

Diário Oficial de Guarujá - 16-06-2012

  • 1.
    Diário Oficial Sábado, 16 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2543 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Cerca de 35 mil alunos A partir da próxima semana, os estu- dantes da rede municipal de ensino receberão o uniforme de inverno. A são beneficiados com medida integra a política de valori- zação do estudante implantada pelo Governo Municipal. Para a Prefei- uniforme de inverno tura, além de facilitar a identificação dos estudantes, o uniforme coloca todos em condição de igualdade e gera economia para as famílias. Página 3 Pedro Rezende desenvolvimento econômico orçamento participativo Contribuintes Audiências públicas são retomadas ganham Central A Prefeitura prossegue com a série de audiências públicas para discussão do Orçamento Participativo 2013 e Prestação de Contas. Na segunda-feira (18), o evento acontece às 20 horas, na Escola Estadual de Atendimento Philomena Cardoso, na Rua Guilherme Backeuser, 250, no Pae Cará. Já na terça-feira (19), a audiência será realizada no Clube de Regatas Saldanha da Gama, na Rua Messias Borges, 380, em Santa Cruz Página 20 dos Navegantes, no mesmo horário.
  • 2.
    2 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações executadas na quinta-feira (14) Coleta Mecanizada Varrição Dayanna de Castro Jardim Progresso Avenida Puglisi - Centro Guaiúba/Santa Cruz Navegantes Santa Cruz dos Navegantes Pae Cará Avenida Rio Amazonas Praça da Avenida 1 – Morrinho I Ciclovia – Morrinho I Capinação Avenida 1 – Morrinho – I Rua Maranhão – Vila Alice Rua A até Rua J – Santa Clara Vila da Noite Roçada Praça nas Populares – Santa Rosa III Alvenaria Conjunto Wilson Sório Reforma de caixa na Rua Brasília – Pae Cará Rua Bidu Sayão – Umuarama Troca de boca de lobo – Rua Antonio Luiz das Neves – Santo Antônio Hidrojato/Sugador Reparo em tubulação na Rua São Paulo – Enseada Rua Antônio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz Reforma de caixa – Praça Mário Covas – Morrinho I Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Rua 13 de Junho – Chaparral Escavadeira Hidráulica Rua Severo Conde – Vila Áurea Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Correa – Vila Ligia Drag Line Rua 4 – Jardim Novo Horizonte Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Venezuela – Cidamar Rua Maria Bonita – Cidamar Operação Tapa-buraco Rua Xingu – Vila Nova Avenida Lídio Martins Correa Rua Nova Iguaçu – Orla da Praia Avenida Santos Dumont Guarujá Vicente de Carvalho UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa Estação das Barcas Vicente de Carvalho Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa Escola Municipal Professora Philomena Rua Guilherme Backeuser, 250 – Centro Centro de Recuperação de Paralisia Cardoso de Oliveira Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 – Praia do Tombo Escola Municipal Lúcia Flora Rua Josefa Herminia Caldas, 200 – Jardim Progresso Infantil Escola Estadual Hugo Santos Silva Rua Antonio Maria Martins – Praia das Astúrias U.E. Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n – Centro de vacinação contra Capela São João Batista Rua Lisboa, em frente ao 05 – Pae Cará campanha NACIONAL Ferry Boat’s Plaza Translitoral Ferry Boat UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 – Vila Rã U. E . Pae Cará Rua São João, s/n – Pae Cará Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros Igreja Católica Bom Jesus Passos Avenida Guarujá s/n – Pae Cará a poliomielite Neim Municipal Ambrosina Conceição Rua Santa Terezinha, s/n – Pae Cará UPA Perequê Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetro 8 Caec João Paulo II Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês, Volante Hospital Ana Costa, Albergue Municipal, Pam Prainha Branca Volantes Rodoviária, Comunidade Santa Madalena, Alma, Associação do Perequê Avenida Rio Amazonas, 1.800 – Perequê Comunidade Nova República II UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Vila Baiana Escola Municipal Aparecida Sinópoli Rua Benedito Alves, 29 – Monteiro Cruz Supermercado Pão de Acúcar Avenida Dom Pedro I, 195 – Jardim Belmar Unidade da Prainha Rua da Paz, 170 – Pae Cará Usafa Balneário Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3.000 – Enseada UBS Morrinhos Rua do Comércio, s/n – Morrinhos II UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n – Pernambuco CRE Alegria do Saber Travessa 100, 40 – Morrinhos I Supermercado Atacadão Via Presidente Tancredo Neves, 191 – Cachoeira Rua Mario Duarte, 51 – Jardim Boa Esperança Igreja Sagrada Familia Creche José Antônio Ferranti Via Presidente Tancredo Neves, 62 – Cachoeira (Chaparral) UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n – Vila Edna UBS Vila Áurea Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz Escola Municipal Vicentina Lamas do Valle (das Rua São Sebastião,125 – Pae Cará 8 às 13 horas) Usafa David Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n – Vila Zilda Escola Estadual Professora Lâmia Del Cistia Rua Altinópolis, 15 – Vila Áurea Volante Cachoeira, Pastoral do Morro do Engenho Escola Municipal Maria Regina Rua Áureo Moreira, 90 – Jardim Conceiçãozinha Ong Bronx Rua Júlio Pedro Pontes, 644 Rua Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim Boa Ninho Maternal Avenida Santos Dumont, 180, Jardim Santo Antônio UBS Jardim Boa Esperança Esperança Croof Avenida Leomil, 518 – Centro Comunidade Chaparral (Casa do Sr. Rubens) Rua L., s/n – Chaparral • Em negrito, os postos volantes que funcionarão somente neste sábado (16) Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha e doe sangu | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Doe vida Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3.
    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 3 rede municipal Estudantes recebem uniforme de inverno a partir de segunda A en valo trega f púb rização az par t Mun licas; a dos a e da p luno o de icipal intenç s da lítica d igua é co ã ldad loca o do G s esco e ed r o la ent todos verno s ro d a es em co cola ndiç ão Os kits de frio estão disponíveis para alunos a partir do Infantil IV até o Fotos P Fundamental II, com casaco e edro R calça; já os alunos da EJA recebem ezende casaco A Prefeitura inicia a en- ficam mais caras e, assim, trega do uniforme de acaba ajudando no orça- inverno aos cerca de mento das famílias. 35 mil estudantes da Os kits de uniformes es- Entrega rede municipal de ensino, nesta tão disponíveis para alunos Na segunda-feira (18), a par- segunda-feira (18). A medida é a partir do Infantil IV até o tir das 16h30, a prefeita entrega, mais uma ação do Governo Mu- Fundamental II, com casa- simbolicamente, os uniformes aos nicipal para melhorar a qualidade co e calça. Já os alunos do estudantes da Escola Municipal social da Educação. A previsão Ensino para Jovens e Adultos Benedicta Blac Gonzalez e do da Secretaria de Educação é (EJA) receberão um casaco. Núcleo de Educação Infantil que todas os alunos das escolas A entrega faz parte de Municipal (Neim) Suely Maria municipais sejam contempladas uma política de valorização da Silva Kida, que ficam na Rua com o benefício até a próxima dos alunos da rede municipal Rio Solimões, s/n, no Perequê. sexta-feira (22). de ensino implantada pela A chefe do Executivo ainda Em março, os estudantes atual Administração. Para a participa da entrega dos kits de receberam os uniformes de verão. Prefeitura, o uniforme coloca uniformes de inverno na terça- Embora o uniforme escolar não os estudantes numa condição feira (19), a partir das 15 horas, seja uma obrigação do Municí- de igualdade, uns em relação aos na E.M. Herbert Henry Dow, pio, a Prefeitura faz questão de outros; facilita a identificação localizada na Rua Uruguai, entregar, sobretudo no período das crianças, além de representar 950, na Enseada. mais frio do ano, onde as roupas economia para as famílias.
  • 4.
    4 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ jovens no exercício da cidadania O objetivo é possibilitar que os Integrantes de programa jovens conheçam os pontos turísticos da Cidade; a partir do próximo mês, participantes do fazem passeio turístico projeto educacional passarão a trabalhar em alguns núcleos N o próximo dia 28, a Fotos Arquivo/PMG Prefeitura levará 50 jovens para um pas- seio turístico em dife- rentes pontos da Cidade. A inicia- tiva integra a grade curricular do programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania. A visita será monitorada pela Secretaria Municipal de Defesa Social. O objetivo do passeio é possibilitar que os integrantes do projeto conheçam os pontos turísticos da Cidade. A partir do próximo mês, parte do grupo passará a trabalhar efetivamente em alguns dos locais visitados, como Prainha Branca, Fortaleza da Barra Grande e Núcleo de In- formação e Educação Ambiental da Praia do Tombo – Bandeira Azul. O passeio pela cidade ocorre das 8 às 17 horas, com saída da Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro I, 3.300, na Ensea- O programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania foi lançado pela Prefeitura no dia 14 de maio da. Os pontos visitados serão as trilhas, Ermida Santo Antônio meio do Programa Auxílio Guaibê, Armação das Baleias, Desemprego, em caráter tempo- Forte São Felipe, Serra do Gua- rário, sem vínculo empregatício, raru e Núcleo da Bandeira Azul, sendo um ano de contrato, que A Prainha Branca é um dos locais que serão visitados pelos jovens, na Praia do Tombo. pode ser prorrogado por mais que também terão a oportunidade um. A atuação será nas secre- de conhecer a Fortaleza da Barra Conheça o projeto tarias municipais. Antes, os Grande e o Núcleo de Informação No dia 14 de maio, a Prefei- jovens terão dois meses de aula, e Educação Ambiental da Praia do Tombo – Bandeira Azul tura lançou o pro- com conteúdo fo- grama Educacional cado em diversas Jovens no Exercício Programa áreas, como meio da Cidadania. A contempla ambiente, turismo, iniciativa, desenvol- cidadania, orienta- vida pela Secretaria 50 ção para o trânsito, Municipal de De- jovens noções de legisla- fesa e Convivência ção, saúde e plane- Social, é destinada jamento familiar. a cerca de 50 jovens de ambos os A iniciativa prioriza o atendi- sexos, de 18 a 20 anos, que estão mento de jovens encaminhados em situação de vulnerabilidade pelo Centro de Referência Espe- social. Após a conclusão do cur- cializado de Assistência Social so, o grupo será absorvido pelo (Creas) e dos Centros de Referên- Programa Auxílio Desemprego cia e Assistência Social (Cras) da da rede municipal (Frente de Prefeitura, para o desenvolvimen- Trabalho). to de atividades educativas e de A contratação se dará por exercício da cidadania.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 5 taxa de abertura de cadastro Procon distribui senhas para atender demanda da cobrança indevida Diariamente, o De acordo com o diretor do Divulgação Procon, o consumidor tem um órgão atenderá prazo de cinco anos para solicitar 100 consumidores a restituição das taxas cobradas com reclamações indevidamente. “Caso o cliente tenha feito uma compra em referente à cobrança 2009, por exemplo, pode reque- feita por bancos em rer o valor até 2014,” explicou o financiamentos de diretor. veículos ou empréstimos Segundo ele, a distribuição A de senhas será adotada por partir desta segunda- causa do aumento do número feira (18), o Procon de consumidores que passaram Guarujá – Fundação a procurar órgão, para reque- de Proteção e Defesa rer o ressarcimento da TAC. do Consumidor, que funciona “Os atendimentos aumentaram na Rua Washington, 719, no consideravelmente nos últimos Centro, passa a distribuir senhas meses. Atendemos, diariamen- para atendimento das solicitações te, cerca de 300 pessoas. Estes da Taxa de Abertura de Cadastro números não passavam de 80 (TAC) cobrada indevidamente em meses anteriores”, disse o di- pelos bancos em financiamentos retor, ressaltando que os demais de carros e empréstimos. Dia- atendimentos relacionados à riamente, serão distribuídas 100 compra de produtos e prestações senhas, para atendimentos em de serviços serão realizados nor- dois períodos: a partir das 8 horas Os demais atendimentos relacionados à compra de produtos ou prestações de serviços serão realizados malmente, sem qualquer limite e das 12 horas. normalmente, sem qualquer limite de senha. qualificação gratuita conferência das nações unidas Cesprom oferece 310 vagas Guarujá participa para cursos profissionalizantes de painel na Rio+20 A prefeita participou do desenvolver políticas públicas O Centro Scalabriniano de Pro- tuição, começam no fim de julho, 16 horas, munidos de RG, CPF e Fórum “Equidade de Gê- para a promoção de uma so- moção do Migrante (Cesprom), com duração de seis meses. comprovante de residência. Em nero – Pressuposto para o ciedade sustentável. entidade subvencionada pela Pre- A entidade tem como objetivo caso de menor de idade, é necessá- desenvolvimento sustentável A prefeita compôs a mesa feitura de Guarujá, conta com acolher pessoas em situação de ria a presença do responsável com e erradicação da pobreza”, na com as ministras Luíza He- 310 vagas para cursos gratuitos de vulnerabilidade social e econômica. CPF. As matrículas serão feitas até manhã de ontem na Conferên- lena de Barros (Igualdade capacitação em Corte e Costura; Os interessados deverão comparecer o preenchimento total das vagas. cia das Nações Unidas sobre Racial) e Eliana Calmon (do Costura Industrial; Informática; ao Cesprom, na Rua João Anselmo Para detalhes sobre dias e horários Desenvolvimento Sustentável, Superior Tribunal de Justi- Digitação; Inclusão Digital para da Rocha, 364, no Jardim Boa das aulas ou outras informações, o a Rio+20. ça), a deputada federal Mara Crianças (até 13 anos) e Adoles- Esperança, a partir de segunda-feira candidato deverá ligar para a unida- Na oportunidade, a chefe Cristina Gabrilli), a capitã- centes (acima de 14 anos); Inclusão (18), das 9 às 11 horas e das 14 às de, no telefone (13) 3355-6662. do Executivo guarujaense par- mor de Mar e Guerra, Isabel Digital para a Terceira Idade e Ofi- tilhou as experiências do resga- Sotomavor; a representante Curso Vagas cinas de Artesanato, como fuxico, Corte e Costura 54 te do crédito moral e financeiro internacional de políticas patch colagem e panos de prato. Costura Industrial 30 do Município e as recentes pró-equidade de gênero na Com exceção das modalidades Confira Informática 96 conquistas para superação da Espanha, Isabel Martinez; e a de inclusão, as outras vagas são des- as vagas Digitação 24 desigualdade socioeconômica, diretora do comitê de respon- tinadas aos jovens acima de 18 anos, disponíveis: Inclusão Digital para Crianças (até 13 anos) 24 Inclusão Digital para Adolescentes (acima de 14 anos) 60 sobretudo num amplo progra- sabilidade social da Fiesp SP, sem limites de idade. Os cursos, que Inclusão Digital para Terceira Idade 12 ma habitacional, e o desafio de Eliane Belfort. serão ministradas na própria insti- Oficina de Artesanato 10
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    6 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ prevenção Município desenvolve Prefeitura prossegue com vistorias ações de combate à dengue e campanha de orientação e pede a colaboração dos Rafe Aguiar munícipes para evitar casos da doença na Cidade Confira o cronograma para a próxima semana: Segunda-feira (18) Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Jardim Boa Esperança e Pae Cará Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Palestra na Unaerp para os alunos do curso ministrado pela Guarda Civil Municipal Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Terça-feira (19) Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Planejamento de projeto Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna A Prefeitura, por meio guaruja.sp.gov.br. A Secretaria de Quarta-feira (20) da Diretoria de Vi- Entre as medidas, estão Saúde executa Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho uma série de Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança gilância em Saúde, vistorias em imóveis especiais, ações preventivas Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche para os alunos da divulga cronograma como escolas, supermercados e durante todo o ano Escola Municipal Aparecida da Costa Sinópoli de vistorias e ações de com- hotéis; palestras e distribuição Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região bate à doença para a próxima de material de divulgação pela Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, semana. O objetivo é orientar equipe de Informação, Edu- de saúde de suas respectivas Vila Zilda e Vila Edna a população sobre a dengue e cação e Comunicação (IEC). áreas. A vistoria de casa a casa acabar com pos- Além disso, são é acompanhada do veículo com Quinta-feira (21) síveis criadouros realizadas visi- equipamento de som (Dengue Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança do mosquito Aedes Controle tas às residências Móvel). As previsões de ativi- Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche e palestra paro os aegipty. A ação será acontece (casa a casa), as- dades nos bairros podem ser alunos da E.M. Osvaldo Cruz II realizada de 18 a 22 sim como em lo- alteradas conforme a demanda Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região de junho. de segunda cais denunciados de notificações de casos sus- Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Nos casos de a sexta-feira por munícipes e peitos. Vila Zilda e Vila Edna suspeita de focos pontos estratégi- A retirada de criadouro com do mosquito, os cos (borracharias aplicação de larvicida é feita Sexta-feira (22) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho munícipes devem ligar no Dis- e estaleiros). próximo a locais em que há casos Casa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança que Dengue (0800 779 800) As atividades são realizadas de suspeita de dengue (bloqueio). Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Fantoche e palestra paro os ou no controle de Combate às pelos agentes de Controle de Já as atividades de nebulização e alunos da E.M. Osvaldo Cruz II Endemias (3341-8226). As in- Endemias, com exceção do bloqueio somente são realizadas Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de formações também podem ser Casa a Casa Pacs, que é realiza- na ocorrência de casos suspeitos Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, passada pelo email: dengue@ do pelos agentes comunitários ou confirmados. Vila Zilda e Vila Edna
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 7 Raimundo Nogueira Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados às doenças como dengue, leptospirose, meningite e tuberculose treinamento Guarujá capacita profissionais Voltado aos funcionários da rede municipal da Saúde lose. Além disso, foram mostrados nistrada pela chefe de serviço Segundo ela, a capacitação é o mapeamento dos casos dessas de Vigilância Epidemiológica, importante, pois deixa a equipe e do Hospital Santo Amaro, o treinamento doenças em cada bairro. Os profis- Carmen Alves Capella, e pela en- apta para todos os cenários, além teve o objetivo de dar maior atenção às sionais também foram orientados fermeira responsável pelo progra- de multiplicar o conhecimento suspeitas de doenças epidemiológicas sobre como preen- ma de Tuberculose dos funcionários que estão no A cher os protocolos do Município, Ana dia-a-dia em contato com a po- Prefeitura, em par- capacitadas nos dias 13 e 14 de e pedir exames la- Cerca de 100 Cléia Justo, ambas pulação. “Pelo mapeamento que ceria com o Hospital junho. A atividade, coordenada boratoriais. funcionários da Divisão de Vigi- fizemos da Cidade, queremos Santo Amaro (HSA), pela Vigilância em Saúde, foi Com o tema lância Epidemioló- mostrar que é de responsabili- promoveu um treina- voltada a enfermeiros, técnicos “Aprender a vigiar”, foram gica da Prefeitura. dade de cada unidade alertar e mento para os profissionais da de enfermagem, auxiliares e estu- o treinamento teve capacitados “Queremos ressal- prevenir sobre as doenças que rede municipal de saúde. O even- dantes de enfermagem da Unaerp. como objetivo ca- tar a necessidade de atingem mais determinados to, que aconteceu no auditório do Na ocasião, foram discutidos pacitar e aprimorar estar atento a esses locais, já que esses profissionais HSA, também foi direcionado assuntos relacionados às doenças a qualidade de atendimento à casos e, com isso, reforçar nessas estão em contato direto com a aos funcionários do hospital. epidemiológicas como dengue, população com suspeita dessas unidades como agir em cada situ- população”, ressaltou a chefe da Cerca de 100 pessoas foram leptospirose, meningite e tubercu- doenças. A capacitação foi mi- ação”, explicou Carmen. Vigilância Epidemiológica. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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    8 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ olimpíadas escolares Guarujaenses se destacam Nas quatro categorias disputadas, os atletas mirins garantiram vagas em campeonato de ciclismo para a próxima fase, sendo que na categoria feminino só deu Guarujá da 1ª a 5ª U m grupo de 13 es- colocação Divulgação/Ivan Storti tudantes de Guaru- já conquistou vagas para as seletivas das Olimpíadas Escolares na disputa Mirim Masculino da segunda etapa do II Campeo- 1. Leonardo Vinícius Ribeiro – E. E. Itariri – Itariri nato Estadual Escolar, realizada 2. Felipe Jones Da Silva – E E Washington Luis – Mogi Das Cruzes no último dia 6, no Município. 3. Thiago L De Olivera – E. E. Itariri – Itariri 4. Leandro Sousa Da Silva – E. M. Maria Aparecida de Araújo – Guarujá Além da possibilidade de dis- Confira os classificados da 2ª Etapa: 5. Nathan V. Dourado – E. M. Lucimara De Jesus Vicente – Guarujá putar as seletivas da competição nacional, os ciclistas mirins estão Mirim Feminino classificados para a final da com- 1. Daniela Alves Da Silva – E. E. Domingos da Silva – Guarujá petição estadual. 2. Dafny De Jesus Vieira – E. E. Nilton Borges – Guarujá 3. Ruth M Cardoso – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá Apesar do mau tempo, o even- 4. Tifany De Oliveira Da Silva – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá to foi realizado com a presença de 5. Yasmin Lins De Jesus – E. M. Lucimara de Jesus Vicente - Guarujá centenas de crianças de equipes de todo o Estado. Nas quatro Infantil Masculino categorias disputadas, os atletas 1. Allisson F De Souza – Colégio Jubilo – Guarulhos conquistaram pelo menos duas 2. João Vitor Alves – E. E. Raquel Ferreira – Guarujá 3. Daniel Da Silva Lima – E. E. Maria Aparecida Araujo – Guarujá vagas para a próxima fase. 4. Yuri Ferreira Da Silva – E. M. Gladston Jafet – Guarujá Os estudantes estão classifica- 5. Nailson P De Souza – E. M. Gladston Jafet – Guarujá dos para as seletivas das Olimpía- das Escolares que acontecerão em Infantil Feminino Poços de Caldas (MG) e Cuiabá Conquista foi durante a 1. Elley Laís Silva – E. E. Fabio Barreto – Registro disputa da segunda etapa 2. Thayna A Lima – E. E. Benedito Madureira – Santos (MT). Além disso, participarão da 3. Laís Garcia Ribeiro – E. E. Prof. Zulmira Campos – Santos do Campeonato Estadual Final do Campeonato Estadual Escolar, realizada no 4. Raquel Mariano Cardoso – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá Escolar, que acontecerá em São Município, no último dia 6 5. Natália De Jesus Vieira – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá Paulo, no mês de novembro.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 9 futebol Marcos Miguel Prefeita recebe presidente da AD Guarujá Durante o encontro, a chefe do Executivo ressaltou a importância do time, que representa a Cidade na segunda divisão do futebol paulista A prefeita recebeu a vi- precisavam deste incentivo. “Se sita do presidente da levamos nossa juventude para o Associação Desporti- esporte ela não vai para caminhos va Guarujá, Cláudio errados. Hoje temos 117 benefici- Gomes Vieira, na noite da última ários no Bolsa Atleta. Nossa meta quarta-feira (13). O objetivo do é chegar em 150 no próximo encontro, realizado no Gabinete ano”, finalizou a prefeita. do Paço Moacir do Santos Filho, foi demonstrar o reconhecimento do Poder Executivo ao time que Acompanhado pelo diretor representa a Cidade na segunda Sidney Augusto, Cláudio Vieira divisão. avaliou o encontro como positivo e pontuou que a visita O líder da bancada do Gover- serviu para consolidar o apoio no na Câmara Municipal parti- da prefeita à associação cipou do encontro, que, além de Vieira, também reuniu o diretor do time, Sidney Augusto Pereira. “A AD Guarujá é o time da Ci- dade. A conquista de cada atleta é a nossa conquista, porque é Equipe busca a liderança neste sábado Guarujá quem ganha”, salientou A AD Guarujá pode con- com 13 pontos, que enfrenta o Para o jogo de volta, Gaia pre- Lima, o volante André, na vaga a chefe do Executivo. quistar a liderança do Grupo São Vicente, domingo (17), fora para novidades. A principal é a de Renan, e o atacante Claudi- O presidente da AD Guarujá 7 do Paulistão da Segunda de casa. E é essa posição que o estreia do meio campista Juni- nho, na vaga de Guilherme. avaliou o encontro como positivo. Divisão, neste sábado (16). Tubarão quer abocanhar. nho. Vindo do Fernandópolis, O time base para o jogo é: “A visita serviu para consolidar o Caso vença a partida em casa “Tenho certeza de que fazen- ele é um pedido especial do Gabas; Luizinho, Bruno, Bar- apoio da prefeita à AD Guarujá, contra a Mauaense, no Estádio do a nossa parte, treinador. roso, Xandão e Antonionny; que está disputando o Paulista Antônio Fernandes (Rua Bra- terminamos a ro- “Juninho tem Lucas Silva, André, Juninho; da Segunda Divisão. A prefeita silina Desidério, s/n – Jardim dada na primeira Time joga a característica de Cláudio e Ygor Mineiro. apoia e acompanha, porque o Helena Maria), a partir das 15 posição. Dificil- em casa um meia, como os time representa a Cidade”, pon- horas, o time da Ilha de Santo mente, São Vicente de antigamente. Promoções tuou Vieira. Amaro pode subir na tabela, irá perder para o com o Ele prende quan- Quem é funcionário da Pre- O momento de conquistas vivi- deixando a classificação para Jabuca. Vencen- Mauaense do tem de prender, feitura de Guarujá não paga do pelo grupo foi comentado pelo a próxima fase ainda mais do, viramos líder”, acelera quando para entrar no Estádio Antônio diretor Sidney. “Estamos surpreen- próxima. acredita o técnico necessário, além Fernandes. É só levar o crachá didos com o entusiasmo do povo Ambas as equipes estão Álvaro Gaia. de ter uma visão de jogo e passes de identificação, entrar na faixa com o time”, disse o diretor. com 11 pontos na classificação E neste sábado, a motivação privilegiados. Vai nos ajudar e torcer para o Tubarão. geral, porém com uma pequena do time azul e branco é maior, muito a pensar a partida”, disse Já quem comprar o ingresso Bolsa Atleta vantagem do time da Grande uma vez que a única derrota na o treinador. até o meio dia deste sábado, A implantação do programa São Paulo, que está na segunda competição foi justamente para Outros que ganham chance paga meia-entrada (R$ 5). As Bolsa Atleta Municipal também posição graças ao critério de o Mauaense, fora de casa, com o são o meio campista Anto- bilheterias abrem às 10 horas. foi tema da visita. A chefe do desempate (gols marcados: 11 a segundo gol sendo marcado aos nionny, deslocado para a ala Após este horário, o ingresso Executivo destacou que Gua- 8). A liderança é do Jabaquara, 47 minutos do segundo tempo. esquerda no lugar do lesionado volta a custar R$ 10. rujá tem muitos talentos que só
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    10 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Raimundo Nogueira Proposta é manter viva a tradição junina entre os estudantes da rede municipal de ensino quermesses Festejos Juninos movimentam escolas e Caecs da Cidade P ipoca, pé-de-moleque, que integram as comemorações des de ensino estão se preparan- têm o objetivo de promover o Confira a programação de hoje pinhão e outros pra- e o calendário escolar, começa- do para festejar com muitas dan- resgate da quadrilha tradicio- tos típicos aguardam ram no Caec Isabel ças, apresentações nal, além de propiciar maior ESCOLA HORÁRIO alunos e visitantes nas Ortega de Souza, no culturais e comidas integração entre os estudantes unidades educacionais de Gua- bairro Santa Rosa. Programação típicas, sempre va- e a comunidade. "O mês de E.M. Lucia Flora E.M. Angelina Daige 14 horas 14 horas rujá. As festividades, realizadas No local, o público segue lorizando a cultura junho é marcado pelos festejos, E.M. Gladston Jafet 16 horas desde o início do mês, seguem conferiu de perto a brasileira. As fes- o colorido das bandeirolas e E.M. Herbert Dow 14 horas até 8 de julho nas escolas e Cen- tradicional quadri- até 8 tividades prosse- as comidas típicas. Os alunos E.M. Sergio Pereira 15 horas tros de Atividades Educacionais lha comunitária e de julho guem até o dia 8 aguardam a data e participam E.M. Oswaldo Cruz II 14 horas E.M. Maria de Lourdes 14 às 18 horas e Comunitárias (Caecs), com brincadeiras típicas de julho em toda a ativamente dos ensaios da qua- E.M. Vicentina Lamas 14 às 18 horas entrada gratuita. de São João. rede municipal. drilha, o que estimula a intera- E.M. Adelaide Fernandes 13 horas Nesta sexta-feira (15), a pro- Alunos, equipe escolar, pais e Segundo a secretária de ção e a valorização da cultura", Neim Groussier Magri 14 horas gramação dos “Festejos Juninos”, a comunidade das outras unida- Educação, as comemorações explicou a chefe da pasta. E.M. Myriam Terezinha 14 horas
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 11 festejos juninos Artistas locais também se A primeira semana de evento conta com shows de grupos famosos de pagode, mas as apresentam nas praças bandas locais também têm espaço garantido O “Festejos Juninos região. Hoje e amanhã, a Praça O Clube Saldanha da Gama – Reprodução 2012”, promovido da Vila Zilda recebe as bandas Santa Cruz dos Navegantes será pela Prefeitura, co- Blues Power, Gênesis, Conexão palco dos grupos Detona, Camisa meçou ontem, com Bahia, Gingado Baiano, o grupo 10, Exportação Jr., Axé Quebran- a apresentação do grupo de Mesthyço, e a dupla Sandro e ça e Delírios do Forró. A Praça pagode Art Popular, nas praças Adriano. Possidônio, no Santo Antônio, Vila Zilda, Santa Rosa e 14 A Praça do Povo, no Santa terá a presença da Pacific Band, Bis, em Vicente de Carvalho. A Rosa, recebe no fim de semana Flash Art Dance, Kside, Kalatrio, programação se estende com fa- as bandas Conexão, Calipso Co- Us Caras Velhos e Gingado Juve- mosos grupos nacionais. Porém, ver, Fernando Ferraz, Rebeldes nil. Já a Praça do Perequê recebe o destaque fica com os artistas Cover, Zonna Neutra e Prakatá. o bonde do Gingado, Rodrigo & locais, que também abrilhantam Na Praça 14 Bis, em Vicente de Adriel, União do Samba, Ginga as noites de shows. Carvalho, o agito fica por conta Brasil e Lula Man. Todas as apre- As apresentações acontecem das bandas CSI, Catira Guarujá/ sentações acontecem no sábado nos seis pontos de festividades, Rekebra, Fernando Ferraz, Mo- e domingo. sempre com início às 19 horas. çada Quente, Detona e Grupo A proposta da Prefeitura é di- Atração e do sertanejo de Felipe O Grupo Atração também vulgar e apoiar os talentos da Streparava. integra a programação brunella arte & blues Raimundo Nogueira Hoje tem Jazz, Blues e Rock na Praia da Enseada Projeto é realizado todo fim de semana, com Convite aos artistas show da banda “Blues Power”; a partir deste O Brunella Arte & Blues sábado, apresentação começa às 16 horas está aberto para receber H novos artistas que queiram oje, a Prefeitura rea- Praça da Brunella, na Enseada. expor suas obras. Os inte- liza mais uma edição A realização é da Secretaria Mu- ressados devem entrar em do Brunella Arte & nicipal de Cultura, com apoio da contato com Osvaldo Ju- Blues. O evento, que Secretaria de Turismo. nior, da Secretaria de Cul- consiste em apresentações musi- O projeto, que é gratuito, tura, em horário comercial, cais e mostra de artes plásticas, começa às 15 horas, com expo- Power”, que sempre marca pre- O evento gratuito também conta com exposição de diversos pelos telefones 3386-2230 acontece na Praça Abílio dos sição dos artistas locais. Nesta sença no evento, começa mais artistas plásticos da Cidade, ou 3384-3027. Santos Branco, conhecida como edição, o show da banda “Blues cedo, às 16 horas. sempre a partir das 15 horas fim de semana A Comunidade São Judas partir das 18 horas, com apoio d e b r i n c a n d e i r a s, c o m o catequista Beatriz Santos Tadeu, localizada na Rua da Prefeitura. pescaria. Haverá apresen- Garcia, que canta no coral Comunidade Votuporanga, 115, na Vila Áurea, realiza a sua tradi- A festa contará com barracas de comidas típi- tação de quadrilha formada por adultos e jovens da da Igreja, fará uma apre- sentação com sucessos da São Judas Tadeu cional quermesse neste fim cas, como maçã do amor, catequese. cantora Paula Fernandes. de semana. As atividades pastel, canjica, quentão, Os ensaios foram reali- O evento também contará realiza quermesse acontecem hoje e amanhã, a caldo de mandioca, além zados durante este mês. A com músicas sertanejas.
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    12 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.930. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO “Altera a estrutura organizativa das Secretarias Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERA- que especifica e dá outras providências.” ÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02); MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais; Processo Admi- lhe confere; nistrativo nº: 12795/78935/2012; Valor total: R$ 29.700,00, em 12 (doze) parcelas; Dotação: 07.02.0 Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, 8.242.1004.2.143.3390.39.00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2012; com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o Data da assinatura: 06 de junho de 2012; Guarujá, 15 de junho de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Co- Processo Administrativo nº. 33337 / 126056 / 2010. ordenação Governamental, e da Unidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao Página n.º _____________ interesse público; DECLARAÇÃO DECRETA: De conformidade com a Lei complementar n.º 101 de 04 de maio de 2.000, em seu Artigo 16, Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Gover- declaro para os devidos fins a disponibilidade de verba no valor total de R$ 152.250,00 (Cento e namental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações cinqüenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), para o presente exercício de acordo com a posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8. Reserva Orçamentária devidamente efetuada pela Diretoria de Compras e Licitações na Dotação Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no Orçamentária n.º 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985); Contratação da Cooperativa de Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) Catadores de Materiais Recicláveis para a Expansão de Coleta Seletiva em todo o perímetro cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8. urbano de acordo com o cronograma; Processo Administrativo n.º 33337/126056/2010. Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.210 e 9.211, Guarujá, 01 de junho de 2012. ambos de 31 de janeiro de 2011. ADILSON CABRAL DA SILVA Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de Ordenador de Despesas 14 de junho de 2012. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Registre-se e publique-se. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 236/2011 TA 02 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012. TOMADA DE PREÇOS N.º 08/ 2010 PREFEITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35684/14450/2010 /dll CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Registrado no Livro Competente CONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 OBJETO: Obras de complementação da reurbanização da orla da praia da enseada 3º fase (tre- ERRATA Débora de Lima Lourenço cho entre a Rua Salim Farah Maluf e Avenida Atlântica). Resolvem as partes prorrogar o contra- DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino to por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº No Decreto n.º 9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de ERRATA 3900/137475/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 junho de 2012 - Edição n.º 2542, N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012. DECRETO ERRATA e aditar o valor contratual em R$ 78.531,55 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cin- onde se lê: No Decreto n.º 9.931 de DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO Oficial do Município, de 15 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário DE 2012. qüenta e cinco centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação orçamen- “... No Decreto n.º -9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de junho de 2012 Edição n.º 2542, tária nº 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2455); Os serviços ora prorrogados serão di- junho se lê: - Edição n.º 2542, onde de 2012 retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e “... onde se lê: Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos “... termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 01 TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave- nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor- me justificativas constantes no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão dire- tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 01 TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012. ...” ...”
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 13 DESPACHO CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Processo Administrativo n.º: 3518/942/2012 de julho de 2009, objetivando a viabilização do Termo de Ade- das administrativas que a Administração Publica julgar legal. Pregão Presencial n.º 34/2012 são ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de Guarujá, 15 de junho de 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- Guarujá e a Caixa Econômica Federal. Flavio Poli ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Diretor de Gestão de Pessoas equipamentos de RAIO-X e Processadoras de RAIO-X. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou I – Considerando os elementos que constam no processo licita- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade finanças tório em epígrafe, em especial as impugnações interpostas pelas de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 empresas SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, COMUNICADO LTDA e MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de Tendo em vista mudança de endereço, informo que no período LTDA EPP, e em análise à manifestação exarada pela Unidade 19/06/2012 até 19/07/2012. O pagamento deverá ser efetiva- de 13/06/2012 a 19/06/2012, a Secretaria Municipal de Desen- Requisitante – Secretaria Municipal de Saúde, DECIDO: do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- volvimento Econômico e Portuário (SEDEP), Setor de Cadastro a) Pelo não conhecimento da impugnação interposta pela em- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Comercial (SEDEP COMÉRCIO 1) e Setor de IPTU (SEFIN-TRIB presa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- 3), atenderão em sistema de plantão no Paço Raphael Vitiello. LTDA, em razão da ausência da assinatura e da identificação do cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso A partir de 20/06/2012 o atendimento passará a ser feito nor- subscritor, mas pela sua análise sob o poder de autotutela, e, XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- malmente na Av. Leomil, nº 630, Centro; na CEACON – Central assim, por DEFERIR PARCIALMENTE os pedidos, com a finalida- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, de Atendimento ao Contribuinte, de segunda a sexta-feira, no de de alterar o instrumento convocatório no que diz respeito às no site da Prefeitura. horário das 10 às 16 horas. normas relativas à saúde e à segurança do trabalho, indeferindo Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras Na CEACON atenderão também: Dívida Ativa, Arrecadação e os demais pleitos, em razão da ausência de fundamentação le- e Licitações no dia 25 de Julho de 2012 até às 10:00h, ini- Protocolo. gal e técnica suficiente para justificar o acolhimento. ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 12 de junho de 2012. b) Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empre- Guarujá, 15 de Junho de 2012 . Paulo Roberto Morgado sa MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ARMANDO LUIZ PALMIERI Secretário Adjunto de Finanças EPP, e pelo consequente DEFERIMENTO PARCIAL, com o fim Presidente da Comissão Permanente de de acolher, tão somente, os pedidos de inclusão da prova de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia desenvolvimento inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Traba- social e cidadania lho, da exigência do documento relativo à licença de funciona- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: mento, e às normas relativas à saúde e à segurança do trabalho, PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 012/2012 - CMDCA abstendo-se dos demais pedidos, em razão da ausência de ar- Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVER- “Regulamenta o Processo de Eleição das gumentos com fundamentos legal e técnico que justificassem o GÊNCIA SOCIAL. Entidades da Sociedade Civil para o mandato do acolhimento dos mesmos. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Colegiado do CMDCA - Biênio 2012/2014”. II – Aguarde-se a republicação do instrumento convocatório tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA com as alterações respectivas. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de III – Publique-se. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, Guarujá, 06 de Junho de 2012 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, MARIA ANTONIETA DE BRITO Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Gua- de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente PREFEITA rujá – SP, no período de 18 de Junho de 2012 até o dia 27 de e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de Junho de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o maio de 2012; AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: dia 28 de Abril de 2012 até às 18:00 horas. O pagamento de- Considerando que os conselhos municipais, estaduais e nacio- PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012 verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço nal dos direitos da criança e do adolescente são órgãos delibera- Republicado com Alterações Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que necessitarem de tivos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada Objeto: Contratação de empresa especializada para publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- a participação popular paritária por meio de organizações re- prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- presentativas, segundo leis federal, estaduais e municipais, nos em equipamentos de Raio x e Processadoras de Raio x go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui- II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou informativo, no site da Prefeitura. Considerando o disposto no caput do artigo 8º, da Resolução nº pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras 105 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adoles- de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 29 de cente de 23 de junho de 2005, segundo o qual, “A representação 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), Junho de 2012 até às 08h55, iniciando sua abertura às 09h. da sociedade civil garantirá a participação da população por meio sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô- Guarujá, 15 de Junho de 2012 de organizações representativas.”; nio, Guarujá – SP., no período de 19 de Junho de 2012 até o FRANKLIN SANTANA JÚNIOR Considerando o disposto no artigo 10 e seus parágrafos, da dia 28 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Lei Municipal nº 3.382 de 07 de julho de 2006, que confere ao na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, Atos oficiais competência para organizar a eleição para a escolha das Orga- nizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado, sob a nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei secretarias municipais fiscalização do Ministério Público; Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. RESOLVE: 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site CAPÍTULO I da Prefeitura. meio ambiente Disposições Gerais Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 1º O Processo de Eleição das Entidades da Sociedade Civil Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através para o mandato do Colegiado do Conselho Municipal dos Di- no dia 29 de Junho de 2012 até às 08h55m, iniciando sua da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- reitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2012/2014 abertura às 09h00m. res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis será regido em conformidade com as disposições desta Reso- Guarujá, 15 de Junho de 2012. a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de lução. CÁSSIO LUIZ ROSINHA Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Art. 2º A Sociedade Civil organizada garantirá a participação da SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às população no Colegiado por meio de suas organizações repre- 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro- sentativas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012 cesso administrativo nº 17.715/2012. § 1º As Entidades da Sociedade Civil deverão, obrigatoriamente, OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIO possuir registro atualizado junto ao Conselho Municipal dos Di- a implantação do empreendimento habitacional de interesse reitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de ANTONIO JOSE FERNANDES 14.403 § 2º Poderão participar do processo de escolha as Entidades da Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residen- BENEDITO LIMA DE SOUZA 13.767 Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da cial – FAR, no processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE 14.002 Criança e do Adolescente - CMDCA há mais de 02 (dois) anos e
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    14 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ que tenham renovado sua inscrição durante o biênio do manda- lhos; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); to que antecede ao processo de escolha, com frequência supe- Art. 9º Serão consideradas eleitas as 10 (dez) Entidades candi- O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - rior a 50% (cinquenta por cento) nas assembleias do CMDCA. datas mais votadas, por ordem de classificação. EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in- CAPÍTULO II Art. 10. O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia da cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando- Da Comissão Eleitoral eleição, logo após o encerramento dos trabalhos de apuração e se a idade/termo. Art. 3º Fica constituída a Comissão Eleitoral responsável pela deverá ser publicado na imprensa local no prazo de cinco dias. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, eleição das Entidades da Sociedade Civil, para o mandato do CAPÍTULO IV Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE biênio 2012/2014, composta pelos Conselheiros de Direitos, a Da Posse 82/09 para os Ingressantes (alunos novos) e Deliberação CME nº seguir relacionados: Art. 11. A posse dos novos Conselheiros se dará no dia 13 de 03/2011. I – Maria Izabel Botelho Teixeira Garduzi; julho de 2012 às 10h na UNAERP, localizada na Avenida Dom Pe- • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e II - Carolina Massabki Costa Pinto; dro I, nº 3.300, Enseada, Guarujá/SP. Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; III - Patrícia Lima de Melo; CAPÍTULO V • EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso IV - Samira Hilal Grassmann; Dos Recursos da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo. V – Maria Fernanda da Silva. Art. 12. Das decisões proferidas pela Comissão Eleitoral desig- • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; Parágrafo único. A Presidência da Comissão Eleitoral será nada no artigo 3º desta Resolução caberá recurso à Diretoria do • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; exercida pela Conselheira indicada no inciso V, deste artigo. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. Capítulo III CAPÍTULO VI • OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte- Das Inscrições Disposições Finais ressados com defasagem de no máximo 1 (um) ano, nos termos Art. 4º As inscrições das Entidades da Sociedade Civil, como Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Elei- do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011. Para matrícula no candidatas ou somente como eleitoras, serão realizadas em re- toral, sem prejuízo da edição de novas Resoluções por parte da 1º termo da EJA II, o candidato deverá possuir 15 anos, no 2º ter- querimento padrão, nos moldes do Anexo Único desta Resolu- Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do mo 15 anos e meio, no 3º termo 16 anos e no 4º termo 16 anos e ção, o qual deverá ser direcionado ao CMDCA e protocolizado, Adolescente visando adequada regulamentação do processo meio, todos completos na data de início das aulas ( 23/07/2012). em duas vias idênticas, até 20 de junho de 2012, às 16 horas, nas de eleição do Colegiado. Nessa situação o candidato e seu responsável deverão dirigir-se dependências da SALA do CMDCA, localizada a Rua Montene- Art. 14. A presente Resolução tem caráter de Convocação Elei- à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovante gro nº 455, Centro, Guarujá/SP. toral. de escolaridade para obtenção do Termo de “Compromisso”. § 1º O Requerimento previsto no caput deste artigo deverá ser Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS assinado pelo representante legal da Entidade e conter o nome ção. A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e dos seus representantes, titular e suplente, designados para Registre-se e publique-se. deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor- comporem o Colegiado ou indicados somente como eleitores. Guarujá, 15 de junho de 2012. mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número § 2º A inscrição e a participação no processo de escolha das Enti- Marco Antonio Magalhães Duarte Silva de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu- dades da Sociedade Civil estarão condicionadas ao atendimento Presidente la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade. ao disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º, desta Resolução. UNIDADES DE ENSINO Art. 5º Os requerimentos de inscrição de candidaturas serão ANEXO ÚNICO • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos- EJA I autuados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do REQUERIMENTO Rua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Car- Adolescente, que deverá encaminhar os pedidos à Comissão Oficio nº XXX/2012 valho- Guarujá Eleitoral para analise e publicação no Diário Oficial do Municí- Guarujá, XX de XXX de XXXX. • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1º ao 4º termos- pio, até o dia 23 de junho de 2012, da relação das Entidades que Prezado Senhor EJA I tiveram suas candidaturas deferidas e indeferidas. A Entidade XXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Rua Marivaldo Fernandes , s/nº Jd. Tejereba – Guarujá § 1º Às Entidades que tiveram suas inscrições indeferidas cabe Senhoria, solicitar a inscrição dos (as) candidatos (as) ao Colegia- • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II recurso administrativo até o dia 26 de junho de 2012. do ou de eleitores (as), a seguir relacionados (as), para o proces- Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá § 2º As impugnações às inscrições de Entidades somente serão so de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o mandato • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II aceitas quando formuladas por escrito, no prazo previsto no do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá parágrafo 1º deste artigo, devendo estar devidamente funda- – CMDCA, Biênio 2012/2014: • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II mentadas e cujo autor da denúncia esteja devidamente iden- 1) XXXXXXXX – Titular Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. tificado. 2) XXXXXXXX – Suplente • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II § 3º Os recursos e as impugnações devem ser apreciados pela Atenciosamente. Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá Comissão Eleitoral, ouvido previamente o Ministério Público e ______________________________________________ • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I após o julgamento dos recursos e das impugnações apresen- REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- tadas, a Comissão Eleitoral fará publicação no Diário Oficial do Ilustríssimo Senhor Guarujá Município, até o dia 28 de junho de 2012, a relação das Entida- Marco Antonio Magalhães Duarte Silva • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II des candidatas e eleitoras, regularmente inscritas. Presidente – CMDCA Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de § 4º As Entidades que tiverem deferidas suas inscrições como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Carvalho-Guarujá candidatas ou somente eleitoras participarão da eleição, através • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II de Assembleia específica, com a finalidade de eleger as Entida- educação Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- des que integrarão o Colegiado do CMDCA, para o mandato no Guarujá biênio 2012/2014. COMUNICADO - SEDUC • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II CAPÍTULO IV MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2º Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Da Eleição, da Votação e do Resultado Semestre/2012 • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – EJA Art. 6º A eleição para a escolha das Entidades da Sociedade Civil A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de I e EJA II que integrarão o Colegiado no biênio 2012/2014, será realizada Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carva- no dia 29 de junho de 2012, às 14 horas, no Centro de Capacita- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes lho- Guarujá ção para a Vida – Projeto Neemias, localizado na Avenida Dom do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Pedro I, nº 3.172, Enseada, Guarujá/SP. damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Art. 7º O exercício do direito de voto somente será permitido escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: Carvalho- Guarujá às Entidades da Sociedade Civil, através do seu representante I - REMATRÍCULAS/MATRÍCULAS • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I legal. REMATRÍCULAS- 18, 19 E 20/06/2012-Das 19 às 21 horas. Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá Art. 8º Encerrada a votação e conhecido o resultado, imedia- MATRÍCULAS- De 21 a 29/06/2012 para novos candidatos. • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II tamente será lavrada à ata da assembleia especifica, devendo II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. constar as seguintes informações: • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para Guarujá, 12 de junho de 2012 I – número de entidades eleitoras que votaram; os novos candidatos); José Edmur Boteon II – resultado da eleição, com os votos recebidos pelas entidades • Xerox do R.G.; Coordenador - EJA candidatas, em ordem decrescente; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; Luciana Salituri III – ocorrências ou incidentes durante a execução dos traba- • Xerox do Título de Eleitor; Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 15 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Guarujá, 15 de junho de 2012. 015 MARTA IGNEZ DE ARAUJO SASSAKI 25686916-9 2 ENFERMEIRO PADRÃO Secretária Municipal de Educação Flavio Poli 048 NATALIA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48621572-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM Diretor de Gestão de Pessoas 039 NATHALIA DANIEL AUGUSTO 45907294-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 028 NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA 44992909-7 2 ENFEMEIRO PADRÃO esportes 008 NICOLAS DOMINGUES NICOLUCCI 40876164-7 3 TÉC. DE ENFERMAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040 NILZA TENORIO CAVALCANTE MAIA 28324958-4 3 TÉC. DE ENFERMAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 035 REGIVALDO VALENTIM DA SILVA 19191135 2 ENFERMEIRO PADRÃO Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os 033 RITA DE CASSIA VEIGA CASANOVA 42371517-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele- 051 ROBERTO NIRO 11927894-7 3 TÉC DE ENFERMAGEM para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2012 – 003 ROBSON MORAES OLIVEIRA 26365129-0 04 COND. DE VEÍCULO DE URG. 038 ROLAINE AGUIAR DOS SANTOS 21249725-X 3 TÉC. DE ENFERMAGEM Ginásio de Esportes Guaibê, dia 20 de junho de 2012, com pri- SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de 001 ROSANA APARECIDA DA S. BARBOZA 23320355-2 3 TÉC. DE ENFERMAGEM meira chamada às 10 horas e segunda chamada com qualquer MONITOR PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, conforme o que foi 014 SANDRA MARIA DOS S. SILVA 23032348-0 2 ENFERMEIRO PADRÃO número às 10 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do decidido no Processo Administrativo nº.16297/2012: 060 SIDNEY SANTOS DA COSTA 27771549 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. dia: 013 SONIA APARECIDA DE O. MELO 19552164-X 3 TÉC. DE ENFERMAGEM • leitura da ata da reunião anterior 019 TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48621744-9 3 TÉC. DE ENFERMAGEM CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 056 VERA LUCIA DA SILVA 55109492-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM • Recursos do Fundo Municipal 9 14 WELLINGTON SILVA SALES 009 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. • Captação de recursos com uso , espaço do estacionamento do 10 35 RAFAEL RATISTA ALVES 020 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM Guaibê, etc. 11 23 DANIELA SANTOS CALISTA COSTA 029 WAGNER OLIVEIRA HILARIO 2216865-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM • Assuntos gerais. 029 WAGNER OLIVEIRA HILARIO 2216865-0 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. Guarujá, 15 de junho de 2012. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- Elson Maceió dos Santos zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 18 e 19 /06/2012 (2ª. e 3ª. feira), Guarujá, 15 de junho de 2012 Presidente junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Armando Proença Ribeiro Municipal, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das Presidente da Comissão do Processo Seletivo 9 às 11 horas, para fins de contratação. administração Guarujá, 15 de junho de 2012. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Servidores de Guarujá devem entregar Flavio Poli ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMU Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju- ADM GP A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a Administrativa em que estão lotados. As declarações devem PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Sele- ser entregues por servidores do quadro de empregos per- ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA tivo Simplificado, para realização de prova prática, nos termos manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMU do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU, de acordo com as seguintes agentes públicos e servidores contratados temporariamen- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- orientações: te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTA DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA: as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n° DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificado, 17 DE JUNHO DE 2012 8.014/07. para provimentos das Vagas e Formação de Cadastro Reserva, (domingo) A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu- nos termos do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU. HORÁRIO: 8:30 HORAS los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo- CANDIDATOS INSCRITOS LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a INSCR NOME DOCUMENTO CÓD EMPREGO CÓD. FUNÇÃO CANDIDATOS INSCRITOS 018 ADRIANA ROSA 28484831-1 03 TÉC DE ENFERMAGEM critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo- 04 CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA 13 054 ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS 2703230 04 COND. DE VEÍCULO DE URG. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas 027 AGENOR BRITO DA SILVA 32767325-4 03 TÉC DE ENFERMAGEM que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí- AV. MÁRIO DAIGE, Nº.1250 – JD. BOA ESPERANÇA - VC 022 ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA 34895401-3 04 COND. DE VEÍCULO DE URG. dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico. 041 ANA MARIA OLIVEIRA 21749397-X 03 TÉC. DE ENFERMAGEM Nos termos do Edital Nº. 001/2012: Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- 010 ANGELA MARINHO 28484516-4 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 025 ANTONIA JACIRENE OLIVEIRA 2357313 03 TÉC DE ENFERMAGEM 1. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- 005 CAMILA APARECIDA REIS DE SÁ 44139451-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabe- midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos 036 CELSO EDUARDO NASCIMENTO 18061086 3 TÉC. DE ENFERMAGEM lecidos. de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decreto 046 CLAUDIO FREDERICO G .BAUMANN 56780182 1 MÉD. SOCORRISTA 2. Somente será admitido ao local de provas o candidato que n° 8.014/2007. 061 CRISTÓVÃO MARCOS SIQUEIRA 34897074-2 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira ex- As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- 011 DANIELE SANTANA DE OLIVEIRA 30346384-3 3 TÉC DE ENFERMAGEM pedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Tra- manos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor, 023 DELINGE DIOGO DE ANDRADE 25277334-2 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. 016 DIORACI FRANCISCO MAZAGÃO 25277256-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM balho e Previdência Social, CNH ou de Certificado de Reservista. dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o 052 EDESON DA SILVA 3894149 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. Como não ficará retido, será exigido a apresentação do original, assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o 043 EDUARDO GOMES DA SILVA 25232676-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em 026 FABIANA TOMAIOLO GOMES 28079920-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a per- prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas. 04 FABIO JORDÃO DE FARIAS 15951165-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO mitir, com clareza, a identificação do candidato. A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem 059 FABIO PASSOS MELO 29393612-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO 3. Os candidatos habilitados para realização da Prova Prática do do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o 049 FERNANDA DACAL PRADO 26166721-X 2 ENFERMEIRO PADRÃO 034 FERNANDA FONSECA 33878090-7 2 ENFERMEIRO PADRÃO CÓD.04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA deverão portar agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens , 017 FERNANDO SILVA BARBOSA 28497848-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no momento da realiza- dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”. 047 FRANCILARA DE OLIVEIRA PEREIRA 28694348-7 3 TÉC DE ENFERMAGEM ção da prova, bem como, cartão de identificação (comprovante Flavio Poli 058 GABRIEL GARBELINI FOGAÇA 40845246-8 2 ENFERMEIRO PADRÃO de inscrição) . Diretor de Gestão de Pessoas 042 GILSON FARIAS 18937281 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. 044 GIRLANE SANTOS DA SILVA 53648771-6 3 TÉC DE ENFERMAGEM 4. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050 GISLENE APARECIDA DA SILVA 30096877-2 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 032 IGOR DE MELO RODRIGUES SILVA 48576841-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, 024 IRENE FRANCISCA DOS SANTOS 20462681 2 ENFERMEIRO PADRÃO para justificar o atraso ou a ausência do candidato. através da Secretaria Municipal de Administração, convoca a 002 IVANEIDE DE SOUZA ALVES 27214196-3 3 TÉC. DE ENFERMAGEM CÓD. 04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA Sra. REGINA HELENA ANTONIETI MATTOSO – prontuário 012 LEANDRO FERREIRA FARIA 55290134-9 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. nº 8.204, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da INSCR. NOME DOCUMENTO CÓDIGO 006 LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA 43766114 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. 022 ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA 34.895.401-3 04 publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de 007 MANUELA SANTOS DE ARAUJO 33825680-5 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 062 MARCIA HELENA BORGES DE SOUZA 20588124-5 02 ENFERMEIRO PADRÃO 054 ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS 27.032.306 04 Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos 061 CRISTOVÃO MARCOS DE SIQUEIRA 34.897.074-2 04 045 MARCOS SOARES NASCIMENTO 25912303-1 4 COND. DE VEÍCULO DE URG. Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e 037 MARGARETE BISPO DA COSTA 24960631-8 3 TÉC DE ENFERMAGEM 023 DELINGE DIOGO DE ANDRADE 25277334-2 04 das 15 até as 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no 031 MARIA DE FATIMA COSTA 35676116-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO 052 EDESON DA SILVA 3894149 04 processo administrativo nº 17.263/2012. O não atendimento a 021 MARIA MARLY LIMA 21250528-2 3 TÉC DE ENFERMAGEM 042 GILSON FARIAS 18937281 04 este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá 055 MARIA ZELIA VIEIRA 36057888-3 3 TÉC DE ENFERMAGEM 012 LEANDRO FERREIRA FARIA 55290134-9 04 adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no 057 MARLENE LINHARES DA SILVA 53343069-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM 006 LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA 4376611-4 04 processo citado. 053 MARLY DOS SANTOS 19382554-5 3 TÉC DE ENFERMAGEM 045 MARCOS SOARES NASCIMENTO 25912303-1 04
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    16 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 003 ROBSON MORAES DE OLIVEIRA 26365129-0 04 CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 060 SIDNEY SANTOS DA COSTA 27771549-0 04 Nº 2282/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2364/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 009 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 04 ria competente, providências visando os serviços de limpeza e competente, providências visando efetuar os serviços de ope- 029 WAGNER OLIVEIRA HILÁRIO 2216865-0 04 capinação das Ruas 1 e 2, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE- ração tapa buracos em toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila VIDAS PROVIDÊNCIAS. Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Guarujá, 15 de junho de 2012 Nº 2283/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 2365/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Armando Proença Ribeiro taria competente, providências visando a reforma do canal da competente, providências visando efetuar os serviços de opera- Presidente da Comissão do Processo Seletivo Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ção tapa buracos em toda extensão da Rua Guaíra, Vila Áurea. À PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Atos oficiais Nº 2284/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2366/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e ca- competente, providências visando efetuar os serviços de opera- câmara pinação da calçada da Escola Municipal Herminia Neves Vitiello, ção tapa buracos em toda extensão da Rua Iguape, Vila Áurea. À Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª Nº 2285/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2367/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012. competente, providências visando o término do asfaltamento competente, providências visando efetuar os serviços de ope- INÍCIO: 15:36 horas. da Rua Manoel Penellas, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE- ração tapa buracos em toda extensão da Rua Guararapes, Vila PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Nº 2286/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2368/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 1ª Parte – Expediente da Mesa: competente, providências visando os serviços de tapa buracos competente, providências visando efetuar os serviços de opera- Comunicado n° CM101410/2012, do Ministério da Educação, na Rua Agnelo Xavier, em toda sua extensão, Vila Ligia. À SECRE- ção tapa buracos em toda extensão da Rua Ilha Bela, Vila Áurea. informando a liberação de recursos financeiros. À SECRETARIA TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 2287/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2369/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ofício n° 645/2012/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- competente, providências visando os serviços de tapa buracos e competente, providências visando efetuar os serviços de opera- ficando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da limpeza do canal em toda extensão da Rua Manoel da Cruz Micha- ção tapa buracos em toda extensão da Rua Limeira, Vila Áurea. À União, no valor de R$ 312.272,98. À SECRETARIA PARA CONHECI- el, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 2288/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2370/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Telegrama nº 000449/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in- competente, providências visando os serviços de recapeamento competente, providências visando efetuar os serviços de opera- formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DE- ção tapa buracos em toda extensão da Alameda Rio Claro, Vila cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ VIDAS PROVIDÊNCIAS. Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 2289/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2371/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RES VEREADORES. competente, providências visando os serviços de recapeamento competente, providências visando efetuar os serviços de opera- Telegrama nº 001799/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in- asfáltico da Av. Antonio Correa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA ção tapa buracos em toda extensão da Rua Tiete, Vila Áurea. À formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Do Vereador Arnaldo do Nascimento Nº 2372/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 2.244.222,67. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- Nº 2354/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera- NHORES VEREADORES. competente, providências visando os serviços de pinturas nas ção tapa buracos em toda extensão da Rua Bauru, Vila Áurea. À Telegrama nº 000013/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in- lombadas em toda extensão da Av. Áurea Gonzalez de Conde, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2373/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Nº 2355/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera- 281.159,20. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- competente, providências visando efetuar os serviços de opera- ção tapa buracos em toda extensão da Rua Garça, Vila Áurea. À RES VEREADORES. ção tapa buracos em toda extensão da Rua Matão, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Denúncia da munícipe Valdevina Silva, para investigar suposto SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2374/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- atraso dos Vereadores na deliberação do parecer do Tribunal Nº 2356/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando efetuar os serviços de de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2005, competente, providências visando efetuar os serviços de ope- troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av. 2006, 2007 e 2008. ABERTA VISTAS AO VEREADOR MARINALDO ração tapa buracos em toda extensão da Rua Votuporanga, Vila Luciano de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS NENKE SIMÕES POR 30 (TRINTA) DIAS. (+04) Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Pedido de vistas do Vereador Marinaldo Nenke Simões por 30 Nº 2357/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2375/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria (trinta) dias da denúncia da munícipe Valdevina Silva, para in- competente, providências visando efetuar os serviços de opera- competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos vestigar suposto atraso dos Vereadores na deliberação do pare- ção tapa buracos em toda extensão da Rua Birigui, Vila Áurea. À bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av.Jesus Castro, cer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. contas de 2005, 2006, 2007 e 2008. DEFERIDO. (+04) Nº 2358/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2376/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Denúncia da munícipe Márcia Gomes Carneiro, para investigar competente, providências visando efetuar os serviços de opera- taria competente, providências visando efetuar os serviços de suposta fraude do Executivo na aquisição da merenda escolar ção tapa buracos em toda extensão da Rua Caçapava, Vila Áurea. troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av. com recursos do PNAE. CONTINUARÁ A SER LIDA NA PRÓXIMA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SESSÃO. Nº 2359/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: competente, providências visando efetuar os serviços de opera- Nº 2377/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- INDICAÇÕES ção tapa buracos em toda extensão da Rua Araçatuba, Vila Áu- taria competente, providências visando efetuar os serviços de Do Vereador Antonio Addis Filho rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Nº 2278/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2360/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Alameda Duartina, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando os serviços de limpeza e competente, providências visando efetuar os serviços de ope- PROVIDÊNCIAS. manutenção do canal da Av. Manoel Albino, Jardim Guaiúba. À ração tapa buracos em toda extensão da Rua Capão Bonito, Vila Nº 2378/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de troca Nº 2279/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2361/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Alameda competente, providências visando os serviços de limpeza e de- competente, providências visando efetuar os serviços de ope- Dracena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- sobstrução da boca de lobo da Rua C, Santa Clara. À SECRETARIA ração tapa buracos em toda extensão da Rua Serra Negra, Vila DÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2379/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2280/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2362/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de pintu- competente, providências visando os serviços de limpeza e ca- competente, providências visando efetuar os serviços de opera- ra de faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão pinação da Av. Rio Solimões, Jardim Umuarama. À SECRETARIA ção tapa buracos em toda extensão da Rua Cerquilho, Vila Áu- da Av. Osvaldo Cruz. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 2281/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2363/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2380/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando os serviços de limpeza e competente, providências visando efetuar os serviços de opera- competente, providências visando efetuar os serviços de tapa capinação da Rua Osvaldo Aranha, Jardim Boa Esperança. À SE- ção tapa buracos em toda extensão da Rua Diadema, Vila Áurea. buracos em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, Pae Cará. À
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 17 SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2237/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 2381/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e retirada do entu- Nº 2248/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa lho acumulado na esquina da Avenida São João com a Avenida competente, providências visando a recolocação das coberturas buracos em toda extensão da Rua José do Patrocínio, Pae Cará. Rio Acarau, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS nos pontos de ônibus ao longo da Av. Mário Daige, Jardim Boa À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2382/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2238/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2249/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de pin- ria competente, providências visando a colocação da tampa da competente, providências visando a solução de diversos proble- tura das lombadas em toda extensão da Rua Maranhão, Jardim caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Rio Acarau mas existentes o longo da Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com a Avenida São João, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2383/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2250/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa Nº 2239/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento buracos em toda extensão da Rua Mal. Floriano Peixoto, Pae competente, providências visando a colocação das tampas na ou tapa buracos no leito carroçável da Rua Antonio Eduardo Pi- Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. caixa de passagem na altura do nº 65 da Avenida I, no Santo An- rani e na esquina da Av. Santos Dumont, Jardim Boa Esperança. Nº 2384/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tonio II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de tapa Nº 2240/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 2251/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua Guanabara, Pae Cará. À SE- taria competente, providências visando a construção de um competente, providências visando os serviços de desentupi- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ponto de ônibus próximo ao nº 1221 da Avenida Mario Daige, mento e limpeza em bueiro na Rua 13, altura do nº77, Parque Nº 2385/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de asfal- PROVIDÊNCIAS. Nº 2252/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tamento ou troca dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Nº 2241/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a colocação de nova tampa 24 de Agosto, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- taria competente, providências visando a limpeza das caixas na boca de lobo existente na Av. Atlântica, altura do nº1.053, VIDÊNCIAS. de passagem e a instalação de uma lombada no cruzamento balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 2386/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Avenida Vicente de Carvalho com a Avenida Jaime Daige, PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de tapa no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 2253/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- buracos em toda extensão da Rua Bahia, Vila Alice. À SECRETA- PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando o recapeamento ou RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2242/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Josefa Nº 2387/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a construção de um Hermínia Caldas, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando efetuar os serviços de tapa ponto de ônibus na altura do nº 1221 da Avenida Mario Dai- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Pae Cará. À SE- ge, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 2254/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de recolocação Nº 2388/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2243/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- dos bloquetes sextavados, ao longo do leito carroçável da Rua competente, providências visando efetuar os serviços de tapa ria competente, providências visando a execução do serviço Martinha Boldrini Pirani, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA buracos em toda extensão da Av. Eng. Silvio Fernandes Lopes, de poda de árvores na altura do nº 685 da Rua Padre Levino AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Galli, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 2255/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2389/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando efetuar os serviços de tapa Nº 2244/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos no leito carroçável da Av. Mauro Rubens Nogueira buracos em toda extensão da Av. Luis Gama, Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a limpeza e capinação em de Sá, esquina com a Rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Pro- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão do canal na Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá da gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2390/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida das Acácias, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA Nº 2256/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a recolocação dos bloquetes buracos em toda extensão da Rua Brasília, Pae Cará. À SECRETA- Nº 2245/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Vereador Walde- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das caixas de mar Gonçalves, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 2391/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria passagem e que sejam trocadas as tampas das bocas de lobo da DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de tapa Rua Presidente Vargas, altura 353, Pae Cará. À SECRETARIA PARA Nº 2257/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Pae Cará. À AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andrade tapa buracos no leito carroçável da Rua Vital de Oliveira, Parque Nº 2392/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2396/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de tapa competente, providências visando viabilizar a entrega de vale Nº 2258/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Pae Cará. À SE- refeição aos agentes de controle de endemias de nosso Municí- competente, providências visando os serviços de recolocação CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Nº 2393/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2397/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Alvaro Parente, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando efetuar os serviços de tapa taria competente, providências visando efetuar os serviços de DAS PROVIDÊNCIAS. buracos em toda extensão da Rua Progresso, Pae Cará. À SECRE- instalação de grelha na boca de lobo para escoamento de água Nº 2259/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. existente na calçada da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 2394/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria frente ao número 367, Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DE- no leito carroçável da Rua Duque de Caxias, Parque Estuário. À competente, providências visando efetuar os serviços de tapa VIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buracos em toda extensão da Rua Princesa Isabel, Pae Cará. À Nº 2398/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2260/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando efetuar os serviços de repa- competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 2395/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ração dos brinquedos do parque infantil existente ao lado da no leito carroçável da Av. Áureo Guenaga de Castro, altura do competente, providências visando efetuar os serviços de pintu- Academia da Cidade, na Pitangueiras, Av. Marechal Deodoro da nº190, Loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS ras das faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão Fonseca com a Quintino Bocaiuva. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Av. Santos Dumont, Pae Cará, Jardim Conceiçãozinha, Jardim DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2261/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Boa Esperança e Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Do Vereador Gilberto Benzi competente, providências visando recapeamento ou os serviços DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2246/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de tapa buracos no leito carroçável da Rua Guaianazes, Vila Áu- Do Vereador Candido Garcia Alonso competente, providências visando o asfaltamento do leito car- Ouvidoria Nº 2235/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria roçável da Rua Hans staden, entre a Rua das Hortências e Av. competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulados próximo ao nº 733 da Rua João Batista Furlani, no Jar- Marjory da Silva Prado, Balneário Praia do Pernambuco. À SE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Fale com a dim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2247/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2236/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a troca e desobstrução competente, providências visando a retirada do entulho acumu- lado na Rua João Anselmo da Rocha, no bairro Monteiro da Cruz. das tubulações de águas pluviais e esgoto, além da colocação de britas e nivelamento do leito carroçável da Rua Duque de 0800-773-7000 • 3355-4211 À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Caxias, Sitio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
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    18 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sentupimento da rede de esgoto no final da Av. Atlântica e prin- Nº 2262/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2291/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cipalmente o desassoreamento do canal existente na Av. Atlân- competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de nivelamento tica, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfáltica do leito carroçável da Rua 1, Vila Aurea. À SECRETARIA da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA Nº 2314/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de melhorias Nº 2263/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2292/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no sistema de saneamento básico (entupimento de esgoto) em competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de nivelamento todo o bairro Jardim Boa Esperança, mais precisamente nas asfáltica do leito carroçável da Rua 2, Vila Áurea. À SECRETARIA da Rua Tapajós, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- esquinas da Rua Romualdo dos Santos Inácio, esquina com a PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Manuel Hipólito do Rego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 2264/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2293/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de nivelamento Nº 2315/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- asfáltica do leito carroçável da Rua 3, Vila Áurea. À SECRETARIA da Rua Javari, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- taria competente, providências visando os serviços de lim- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. peza e retirada de entulho, galhos e troncos de árvores da Nº 2265/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2294/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Augusto Simões, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de nivelamento DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfáltica do leito carroçável da Rua 4, Vila Áurea. À SECRETARIA da Rua Xingú, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Do Vereador Marcelo Teixeira Mariano PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2346/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2266/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2295/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando soluções de diversos proble- competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de nivelamento mas causados pelo alagamento em dias de chuva na Rua Paulo asfáltica do leito carroçável da Rua 5, Vila Áurea. À SECRETARIA da Rua Purus, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Orlandi, devido ao canal que passa por baixo da calçada. À SE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2267/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2296/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2347/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de tapa buracos competente, providências visando melhorias no leito carroçável asfáltica do leito carroçável da Rua 6, Vila Áurea. À SECRETARIA na Rua Manoel Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA da Rua Nelson Horácio da Conceição, bairro Las Palmas. À SE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2268/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2297/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2348/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou os serviços competente, providências visando os serviços de instalação de competente, providências visando melhorias no leito carroçável de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Guararapes, lombadas ou redutores de velocidade, na Av. Manoel Alves Mo- da Rua Luis Laurindo Santana, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA Vila Àurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. raes, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2269/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2298/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2349/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando melhorias no leito carroçável asfáltica do leito carroçável da Alameda Deus me deu, Vila Áu- buracos, na Rua Marajoara, Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DE- da Rua Eduardo Pirani, desvio em direção a Vicente de Carvalho. rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2270/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2299/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2350/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando melhorias no leito carroçável ou serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Birigui, buracos, na Rua Casa Branca com a Rua Oliveira, Pae Cará. À SE- e guias da Av. Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ituo Sato Nº 2300/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2351/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2324/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando os serviços de colocação de competente, providências visando a solução de diversos proble- buracos, na Rua Oliveira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- tampa em bueiro na Rua Eduardo Pirani. À SECRETARIA PARA AS mas em toda extensão do leito carroçável da Av. Arthur Paixão, DAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José Carlos Rodriguez Nº 2352/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2325/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2307/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca do sistema de ater- competente, providências visando os serviços de recuperação competente, providências visando os serviços para criação de ramento e drenagem e fiscalização da obra no leito carroçável asfáltica da Rua João Luiz da Silva, Jardim São José. À SECRETA- Cartilhas de Orientação sobre Primeiros Socorros, para Distri- da Rua Martinho Araujo, principal via de acesso ao Terminal de RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buição gratuita a motoristas de ônibus, táxis, lotações e demais Passageiro do Ferry Boat. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 2326/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria meios de transporte de nosso Município. À SECRETARIA PARA AS VIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de recuperação DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2353/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- e manutenção da Av. Antonio Corrêa, Vila Ligia. À SECRETARIA Nº 2308/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências visando melhorias no leito PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de mutirão de carroçável da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 2327/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria limpeza em todo o bairro do Pae Cará, principalmente na Rua 11 VIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando informações sobre os servi- de Maio no antigo Clube 13. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho ços de asfaltamento da Rua Martinho Araújo e João Almeida na PROVIDÊNCIAS. Nº 2271/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Vila Ligia, restauradas há 30 dias aproximadamente. À SECRETA- Nº 2309/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de desentupimen- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de limpeza e to dos bueiros da Rua Jaú, principalmente em frente ao nº112, Nº 2328/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria desentupimento da rede de esgoto da Rua Flavio Martins, Santa Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de remoção de Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 2272/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lixo e entulho da Rua Mario Daige cruzamento com Av. São João, DÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2310/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Azuil Loureiro, em toda extensão, principalmente em Nº 2329/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação de frente ao nº1.253, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando os serviços de instalação e redutores de velocidade nos pontos mais críticos da Rua Colôm- PROVIDÊNCIAS. manutenção da iluminação das coberturas dos pontos de espe- bia, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2273/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ra de ônibus da Av. Santos Dumont, Av. Puglise e Rua Washing- Nº 2311/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e a colocação ton, em toda sua extensão, principalmente próximo à biquinha. competente, providências visando os serviços de capinação e de bica corrida em toda extensão da Rua Benedito Boaventura, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza de todo o mato que circunda a Escola Nossa Senhora dos Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2330/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2274/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recuperação Nº 2312/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble- da mureta de proteção do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, San- competente, providências visando os serviços de fechamento mas existentes na Rua Rubens Rodrigues, Santa Rosa III. À SE- ta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. das crateras abertas na calçada de passeio da esquina, Alameda CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho das Tulipas com a Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETA- Nº 2275/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2290/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando os serviços de nivelamento Nº 2313/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua Luiz Felipe Machado, Santa da Rua Rio Negro, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de limpeza e de- Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 16 de junho de 2012 19 Nº 2276/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2334/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Gimenez com Av. Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SE- competente, providências visando os serviços de nivelamento taria competente, providências visando os serviços de manu- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Avedis tenção do prédio onde está instalada a Fundação Casa, na Av. Nº 2302/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Simonian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Adhemar de Barros em Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando os serviços de instalação de PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. semáforo e lombada no cruzamento da Av. Alameda das Mar- Nº 2277/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2335/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria garidas com a Rua das Magnólias, Santo Antonio. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de pavimenta- competente, providências visando os serviços de colocação de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção, calçamento, limpeza e capinação nas ruas Maria Lídia Rego tampa na caixa de coleta de águas pluviais na esquina da Rua Nº 2303/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Lima, Mauro Silveira, Leonidas Castilho de Souza, Paulino Pinto Antonio Eduardo Pirani com Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Es- competente, providências visando os serviços de pavimentação de Oliveira, Waldemar Tangary e Avenidas Bento Pedro da Costa perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. em toda extensão da Rua Esdras, Jardim Santana. À SECRETARIA e Mario Daige, no Jardim Conceiçãozina. À SECRETARIA PARA AS Nº 2336/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a solução de diversos proble- Nº 2304/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti mas existentes na Rua dos Operários, Cachoeira. À SECRETARIA ria competente, providências visando terminar os serviços das Nº 2316/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. muretas e reformas das pontes e corrimão que cruzam o canal ria competente, providências visando os serviços de capinação, Nº 2337/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza e conserto dos brinquedos do playground na Praça ria competente, providências visando estudos necessários para PROVIDÊNCIAS. existente no cruzamento da Rua Josefa Hermínia Caldas X Rua implantação do Cinema Popular em nossa cidade e que o preço Nº 2305/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Octacilio .Faustino dos Santos, Jardim Progresso. À SECRETARIA seja acessível à população carente. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando os serviços de pavimentação PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. em toda extensão da Rua Mato Grosso, Vila Alice. À SECRETARIA Nº 2317/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 2338/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando os serviços de reparo competente, providências visando a realização de campanhas Nº 2306/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da mureta do canal situado na Av. Mauro Rubens Nogueira de educativas, conscientizando a população que passeiam com competente, providências visando os serviços de pavimentação Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- seus animais para que sejam recolhidas as fezes e jogadas no em toda extensão da Rua Guilherme Guinle, Vila Alice. À SECRE- VIDÊNCIAS. lixo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 2318/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2339/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 3ª Parte – Ordem do Dia: competente, providências visando os serviços de tapa buracos competente, providências visando a realização de Feira de Troca Requerimento nº 081/2012, do Vereador Antonio Addis Filho no cruzamento da Av. Dom Pedro I X Av. Saudade, Enseada. À de Livros e Gibis, a ser realizada periodicamente. À SECRETARIA (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Sessão, do Projeto de Lei nº 062/2012, do Vereador Antonio Addis Nº 2319/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 2340/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Filho”, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em ria competente, providências visando os serviços de instalação competente, providências visando a implantação de serviço de todas as obras públicas realizadas no Município de Guarujá”. de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas X Rua arrecadação de sobras de medicamentos junto às Unidades Bá- Aprovado em discussão e votação únicas. São Paulo, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS sicas de Saúde, controlar prazo de validade e fornecer remédios Projeto de Lei nº 053/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que PROVIDÊNCIAS. aos usuários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. “Denomina Piterson Luiz Oliveira da Silva, logradouro que Nº 2320/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 2341/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do competente, providências visando os serviços de pintura de fai- competente, providências visando estudos para parceria entre Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado xa para pedestres na Av. da Saudade X Rua Santo Antonio, Vila o Executivo e a empresa responsável pela coleta e varrição de em discussão e votação únicas. Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ruas, para campanha periódicas educativas de conscientização Requerimento nº 087/2012, do Vereador Arnaldo do Nº 2321/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- à população para não sujar a cidade. À SECRETARIA PARA AS DE- Nascimento, que “Requer do Executivo diversas informações taria competente, providências visando os serviços de ope- VIDAS PROVIDÊNCIAS. acerca do fornecimento de merenda nas escolas e creches ração tapa buracos na Rua Guadalajara, próximo ao nº334, Nº 2342/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- municipais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando estudos necessários para a pedido do Vereador Arnaldo do Nascimento. PROVIDÊNCIAS. que possa conseguir um local em nosso Município para instala- Requerimento nº 089/2012, do Vereador Ituo Sato, que Nº 2322/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ção de sede do Instituto Cultural Ambiental e Educacional - CAE. “Requer do Executivo diversas informações acerca dos diversos competente, providências visando os serviços de limpeza dos À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. programas disponibilizados aos municípios pelo Governo bueiros na Av. Brasil e Rua São Luiz, Vila Edna. À SECRETARIA Nº 2343/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Federal, em especial na área da saúde”. Aprovado em discussão PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a criação de um programa e votação únicas. Do Vereador Válter Suman destinado à “Saúde da Juventude”. À SECRETARIA PARA AS DE- Requerimento nº 090/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Requer Nº 2331/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. do Executivo diversas informações acerca dos problemas competente, providências visando os serviços de desobstrução Nº 2344/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- existentes no Jardim Guaiúba”. Aprovado em discussão e das galerias de águas pluviais da Rua Imigrantes, Sitio Pae Cará. ria competente, providências visando a realização de avaliação votação únicas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nutricional dos alunos da rede pública de ensino. À SECRETARIA Requerimento nº 094/2012, do Vereador Válter Suman, Nº 2332/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. que “Requer do Executivo diversas informações acerca do competente, providências visando os serviços de desobstrução Nº 2345/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria fornecimento de insulina às crianças diabéticas do município”. das galerias de águas pluviais, limpeza, capinação e principal- competente, providências visando a fixação na porta de entrada Aprovado em discussão e votação únicas mente o envio de uma máquina do tipo patrol para o nivela- e local visível em todos os estabelecimentos de ensino público 4ª Parte – Explicação Pessoal: mento e compactação do solo da Av. Araguaia, Jardim Enseada. ou privado, placas informando o número telefônico das Unida- Vereadores: Antonio Addis Filho e Cândido Garcia Alonso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. des de Conselho Tutelar, em nosso Município. À SECRETARIA Término: 19:10. Nº 2333/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Guarujá, em 12 de junho de 2012. competente, providências visando os serviços de desobstrução Do Vereador Walter dos Santos Dr. Marcelo Conrado Gouveia das galerias de águas pluviais, capinação, limpeza e nivelamen- Nº 2301/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Chefe do Setor de Redação e Atas to da Rua Araguaçu, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando os serviços de instalação de Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lombadas e semáforo no cruzamento da Av. Francisco Arnaldo Diretor Jurídico Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
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    20 sábado 16 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento econômico Prefeitura implanta Central de Atendimento ao Contribuinte A Ceacon tem a co; Pesca, Aquicultura e Ativi- “O espaço tem a finalidade Fotos Pedro Rezende dades Náuticas e Desenvolvi- de facilitar e tornar mais ágil o finalidade de agilizar mento Empresarial, Comércio atendimento aos empreende- o atendimento aos e Serviços. dores no processo empreendedores Na Ceacon tam- de formalização bém serão realiza- Previsão de e o acesso a con- no processo de das as atividades do atendimento s u l t o r i a s. A l é m formalização Setor de Cadastro é de 3 mil disso, reúne todas Comercial (Sedep as ferramentas de e o acesso às Comércio 1) e Se- pessoas apoio, destacando informações tor de IPTU (Sefin- por mês a importância que A Trib). No espaço, a atividade merece, partir da próxima se- ainda serão esclarecidas dúvidas em um mesmo espaço”, ressal- mana, a população sobre Dívida Ativa, Arrecada- tou o diretor de Desenvolvi- de Guarujá contará ção, Protocolo de Processos, mento Empresarial, Comércio com a Central de entre outras. e Serviços da Prefeitura. Atendimento ao Contribuin- te (Ceacon). O setor ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) tem a função de aprimorar o atendimento à população. O espaço, que fica na Avenida Leomil, 630, no Centro, será inaugurado na terça-feira (19), às 17 horas, com capacidade para atender cerca de 3 mil pessoas por mês. O espaço será inaugurado na Já o atendimento ao público próxima terça-feira começa na quarta-feira (20), (19), com atividades das 10 às 16 horas. Além do relacionadas à Secretaria de gabinete do secretário da Sedep, Desenvolvimento o espaço também abrigará as Econômico, como diretorias de Desenvolvimento Cadastro Comercial Portuário, Industrial e Logísti- e Setor de IPTU