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Diário Oficial de Guarujá - 02 09-2011

O orçamento participativo de Guarujá realizou audiências públicas nos bairros para que a população defina suas prioridades. O documento relata algumas das solicitações dos moradores em 2009-2010 que foram atendidas, como a criação de centros de reabilitação e reformas de escolas.

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Diário Oficial Sexta-feira, 2 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2356 • Distribuição gratuita GUARUJÁ orçamento participativo Fotos Arquivo/PMG Moradores constroem orçamento com a Prefeitura A Prefeitura está realizando uma série de au- diências públicas do Orçamento Participativo nos bairros para que a população defina suas priorida- des. No encontro realizado esta semana em Vicen- te de Carvalho, foram apresentadas as principais realizações solicitadas pela comunidade em 2009 e 2010 e que foram entregues pela Prefeitura. Página 20 Algumas das solicitações dos moradores nas audiências de 2009 e 2010 que foram atendidas pela Prefeitura: criação do Centro de Reabilitação de Vicente de Carvalho, reforma e reestruturação da E.M. Angelina Daige e da UBS Pae Cará transporte educação especial literatura Passe Livre beneficia Iniciativa da rede "Mania de Leitura" está mais 3.400 estudantes municipal é referência hoje no Cras Morrinhos Página 4 Página 3 Página 8
2 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 3 inclusão Divulgação Guarujá é referência em Educação Especial A Cidade é citada São Bernardo do Campo vieram conhecer o Educação Bilíngue em livro da Undime (Português e Língua Brasileira e o atendimento de Sinais – Libras) para crianças é reconhecido por e adultos surdos de Guarujá. São Bernardo é responsável pela parceiros de outras divulgação de projetos na área cidades de outras 25 cidades do Estado para o MEC. G uarujá é referência A chefe da Educação Especial em Educação Espe- da Prefeitura de São Bernardo, cial e inclusão escolar Virgínia Gonçalves de Oliveira na rede municipal de Marino, contou que veio conhe- ensino. O programa de Educação cer o programa de Guarujá por- No início do mês, Especial da Prefeitura nas escolas que, além de estar de acordo com cinco profissionais funciona de acordo com os crité- os critérios exigidos pelo MEC, da Educação Especial de São rios do Ministério de Educação apresenta avanços, mesmo na na escola, onde agora ele tem “A nova política Nacional de Bernardo do Campo (MEC). Dois proje- fase de implantação. uma tutora. Ele melhorou e se Educação Especial, publicada em vieram conhecer o tos da rede munici- “Este programa pre- desenvolveu. Estou tão satisfeita! 2007, da qual somos signatários, Educação Bilíngue pal, o Educação Bilín- Iniciativa de cisa ser divulgado. Agora tem amigos e fala até o respalda todo trabalho desenvol- gue e o Atendimento à Guarujá está Vou chegar em São nome deles. Ele acaba de almoçar vido em Guarujá pela Divisão de cente de Carvalho) também dão Criança com Autismo, em publicação Bernardo e para o um relatório fazer e pede para ir à escola, mesmo nas férias”. Educação Especial. Nossas ações e diretrizes são pautadas pela respaldo para o tratamento dos autistas e deficientes da Cidade, fazem parte do livro “Município que Educa: da Undime MEC contando”. busca de uma ‘Educação para ambas com atendimento médi- inovações em processo”, Além disso, no Números Todos’. Os nossos serviços ofere- co, psicológico, de fisioterapia, da União dos Diri- Dia de Conscien- O Educação Especial fun- cidos aos alunos com deficiência terapia ocupacional, assistência gentes Municipais de Ensino do tização do Autismo, 2 de abril, ciona em toda a rede e atende visam a complementação de sua social, entre outros. O Caps i Estado de São Paulo (Undime). houve uma grande programação 100% dos alunos com algum tipo formação e não a substituição atende 100 pessoas, com até 18 A Cidade também recebe nas escolas, com a participação de deficiência. São 733 alunos do ensino regular”, explicou a anos, e a Apaag 132, entre 2 e visitas de interessados em conhe- dos pais e da comunidade. Os tratados diariamente nas escolas coordenadora da equipe, Ana 32 anos. cer o Programa e complementa pais se mostraram bastante felizes da Prefeitura por educadores, co- Maria Lopes da Nova. “Somos referência com pro- o atendimento com o acesso a com a ação: “Meu filho, Andrew, legas e pela equipe da Educação O Centro de Atenção Psicos- jetos inovadores de melhoria do práticas esportivas, nos Centros falava só mamãe e papai, com Especial. Ao todo, 405 alunos social Infantil - Caps i (Rua Car- ensino. O que deverá, futuramen- de Atividades Educacionais e dois anos. Mas foi à escola e não estão matriculados no Ensino los Nehring, 640 – Santa Rosa) te, alinhar as políticas municipais, Comunitárias (Caecs), e uma falava nada, ficava embaixo da Fundamental, 77 na Educação e a Associação de Pais e Amigos estaduais e federais, auxiliando rede de Saúde digna. carteira e tinha medo dos outros. Infantil, 119 na Educação de dos Autistas de Guarujá - Apaag no andamento do ensino públi- No início do mês, cinco profis- Fiquei apavorada e chorava. Jovens e Adultos (EJA) e 132 (Rua Álvaro Nunes da Silva, 110 co”, frisou a secretária municipal sionais da Educação Especial de Então diagnosticaram autismo, nos Caecs. – Jardim Conceiçãozinha, em Vi- de Educação. operador de telemarketing Os interessados em participar do curso de Operador de Telemarketing, fornecido pelo Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias, com apoio da Prefeitura, têm até hoje para se inscrever. Ao todo, são 25 vagas e o curso tem Inscrições para curso duração de dois meses. As inscrições devem ser feitas na sede do Projeto Neemias (Avenida Dom Pedro I, 3.172 – Enseada). As aulas, que terminam hoje começarão no dia 19 e serão apenas no período da noite, serão realizadas no mesmo local.
4 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ transporte público ensino técnico Passe Livre registra Sipat reúne alunos dos cursos técnicos da Escola 1º de Maio mais de 3.400 O evento contou e ex-alunos que vivenciam na prática diversos casos de emer- com uma série de gências químicas. palestras, abordando Lucas Pierre, aluno do se- novos beneficiados os temas Segurança gundo ano do curso de Meio Ambiente, ressaltou a impor- do Trabalho e tância da iniciativa. “Para nós é Segurança na uma experiência nova. É muito importante ouvir todas essas Marcos Miguel Indústria palestras porque é um aprendi- Visando oferecer uma expe- zado. Ganhamos muito!”, disse riência maior aos alunos do En- o jovem. sino Técnico, a Escola Munici- O coordenador dos cursos pal 1º de Maio realizou, entre os técnicos da Escola 1º de Maio, dias 22 a 26 de agosto, a Semana professor Luciano Cardoso, Interna de Prevenção de Aci- avaliou positivamente a reali- dentes do Trabalho zação do evento. (Sipat) Escolar. A “Nosso objetivo foi iniciativa foi dos Objetivo foi proporcionar aos professores dos oferecer a alunos uma opor- cursos técnicos e tunidade para ob- foi articulada pelo experiência terem complemen- professor Américo aos alunos do tação diferenciada dos Santos Neto. Ensino Técnico dos conteúdos que O evento con- são ministrados na tou com uma série unidade. Foi uma de palestras, abordando os te- oportunidade para a troca de mas “Segurança do Trabalho” informações e de experiências e “Segurança na Indústria”. A com profissionais atuantes na iniciativa contou com a partici- área de Segurança Social e Se- pação do Corpo de Bombeiros gurança do Trabalho. Uma vez de Vicente de Carvalho, do Pla- que, quando estiverem no mer- no de Ação Mútua de Guarujá, cado de trabalho, estarão em O Passe Livre tem como objetivo proporcionar acessibilidade ao aluno para se deslocar à unidade escolar, caso ele de profissionais da indústria que contato com essas questões”, não tenha escola perto de casa atuam na área de segurança afirmou o professor. O benefício atende Município fizeram a solicitação escola perto de casa. “Com as Divulgação para o Passe Livre. novas adequações, diminuiu o estudantes que Em relação ao ano passado, número de benefício oferecido”, residem a mais de quando foram contemplados reforça. um quilômetro da cerca de 3.700 beneficiados, Novas solicitações só poderão neste ano houve uma redução ser feitas no próximo ano letivo. escola e não possuem no número de atendidos. É A documentação necessária está condições financeiras o que explica o presidente prevista em lei e demais informa- para arcar com o da Comissão do passe livre, ções podem ser obtidas direta- André Theodoro, “com as re- mente na unidade de ensino onde transporte público formas, ampliações de salas e o aluno está matriculado. A Prefeitura encerrou aumento do número de vagas O Passe Livre é um beneficio este mês a contagem nas unidades próximas a casa na tarifa do transporte coletivo do dos beneficiados do estudante, é natural que a Município, que atende estudantes com o Passe Livre da procura pelo benefício reduza. que residem a mais de um quilô- terceira e última fase. A Comis- Este é o reflexo do investimento metro do local onde estuda e não são de Avaliação do benefício na educação”. possuem condições financeiras contemplou mais de 3.400 alu- Ainda segundo Theodoro, o para arcar com o transporte pú- nos com a gratuidade, somando passe livre tem como objetivo, blico. Aos moldes de Guarujá, as três fases de avaliação. Desde proporcionar acessibilidade ao a gratuidade não é aplicada em janeiro deste ano, aproxima- aluno para se deslocar à unida- nenhuma outra cidade da Baixa- O evento contou com uma série de palestras, abordando os temas damente 6.200 estudantes do de escolar, caso ele não tenha da Santista. “Segurança do Trabalho” e “Segurança na Indústria”
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 5 terceira idade Guarujá inicia curso de As aulas acontecem até 29 de setembro no Auditório do Sindicato “Cuidador do Idoso” dos Funcionários Públicos de Guarujá N a última terça-feira mesmo fazendo atividades simples. (30), a Prefeitura deu É bom deixá-lo optar por realizar Luiz Moreaux início ao curso “Cui- atividades que o agrade”. dador do Idoso”, que A atividade foi elaborada de é pioneiro na Região. O objetivo forma que a conclusão do curso é formar, capacitar e esclarecer se encaixe na Semana do Idoso, dúvidas de familiares e de pes- para que os futuros cuidadores soas que realizam a atividade de formados recebam a certifica- cuidar de maneira leiga, e não ca- ção. O Dia Nacional do Idoso é pacitada, de maiores de 60 anos, celebrado em 27 de setembro e o servindo também como fonte de Dia Internacional da Pessoa da conhecimento no próprio proces- Terceira Idade é comemorado em so de envelhecimento. 1º de outubro. As aulas acontecem até 29 de O curso seguirá os moldes setembro no Auditório do Sindi- aplicados no 1º Curso Metropo- cato dos Funcionários Públicos litano para Cuidadores da Pessoa de Guarujá. Neste primeiro Idosa, oferecido na DRS IV/ curso, foram selecionadas 37 Baixada Santista. A assessora alunos, geralmente pessoas que da Coordenadoria da Saúde do cuidam de algum parente da Idoso do Município de Santos, terceira idade ou profissionais da Regina Fernandes Zanini, foi Saúde. Destas vagas, cinco foram convidada para ministrar no oferecidas para Bertioga. primeiro dia de aula. Segundo o coordenador da Durante o curso, temas como Saúde do Idoso da Prefeitura, serão doenças, atividades físicas, aciden- passadas orientações sobre propor- tes domésticos, primeiros socorros, cionar o bem-estar ao idoso. “A cuidados no manuseio de medi- primeira coisa a ser feita é enxergar camentos, sexualidade, acuidade o idoso como pessoa, porque assim auditiva e visual, entre outros ele sente que participa da família, O curso seguirá os moldes aplicados no 1º Curso Metropolitano para Cuidadores da Pessoa Idosa assuntos, serão abordados. solidariedade Raimundo Nogueira Canil Municipal recebe doação de equipamento para medicação Na última semana, a Coor- A coordenadora do Bem-estar fazer para colaborar”, finaliza. denadoria do Bem-estar Animal Animal, Juliana Ferreira, destaca O equipamento contém son- no Centro de Controle de Zoo- que “o equipamento será muito das endotraqueais, laringoscópio, noses (Canil Municipal) recebeu bem utilizado. A empresa é par- máscara de anestesia, carrinho uma doação que vai ajudar cães ceira do Canil e sempre ajuda para cilindro e circuito baroka. abandonados e os que serão quando precisamos”, assinala. castrados. A representante comercial da Adoção Equipamento A empresa Agromarc e o Agromarc no litoral e também Os interessados na adoção será utilizado no laboratório Duprat, em parceria veterinária, Juliana Schina de devem comparecer ao Canil centro cirúrgico e com a Prefeitura, fez a doação do Andrade, fala sobre a iniciativa Municipal (Rua Professora Maria na realização de equipamento que será utilizado da companhia. “Sabemos que Lídia Rego Lima, 301 – Jardim castração; a peça contém sondas no centro cirúrgico e na reali- eles precisam de ajuda e nós ve- Conceiçãozinha) munidos de endotraqueais, zação de castração. A empresa mos o trabalho fantástico que o comprovante de residência e do- laringoscópio, já colabora com o Canil na do- Canil realiza. Este aparelho é de cumento de identidade com foto. máscara de anestesia, cilindro, ação de medicamentos para os extrema importância e tudo o que Para efetivar a adoção, é necessá- carrinho para cilindro animais. estiver ao nosso alcance vamos rio ser maior de 18 anos. e circuito baroka
6 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ qualidade de ensino Projeto “Lê pra Mim” completa um mês circulando nas escolas municipais Iniciativa contempla Diego Diegues ainda o projeto “Baú A iniciativa integra o de Leitura”, que “Programa Território Escola” e tem como contém 101 títulos objetivo disseminar de livros para alunos a leitura em diversos contextos e para os mais da Educação Infantil e diferentes públicos Ensino Fundamental O projeto “Lê pra em diferentes gêneros literários: Mim?”, aplicado pela poesias, contos de fada, quadri- Prefeitura, completa nhos, folclore nacional e livros um mês e continua informativos que relatam, por circulando e criando grande exemplo, o nascimento do univer- expectativa entre os estudantes. so, a evolução da vida na terra e A iniciativa integra o “Programa a diversidade da fauna e da flora Território Escola” e tem como brasileira. Há também livros para objetivo disseminar a leitura em bebês, que podem ser utilizados diversos contextos e para os mais durante o banho. diferentes públicos. A expectativa dos envolvidos A iniciativa contempla ainda no projeto é que, até o fim deste o projeto “Baú de Leitura”, que ano, aproximadamente 7 mil se destaca por conter 101 títulos crianças do Infantil IV e Infantil de livros disponíveis para alunos V tenham a possibilidade de vi- da Educação Infantil e Ensino venciar o contato com o melhor Fundamental. da literatura infantil. Segundo a coordenadora de O programa é desenvolvido Pré-escola da rede municipal, pela Secretaria Estadual de Edu- o objetivo é despertar o interes- cação e aplicado pela Prefeitura, se dos alunos pela leitura. “A por meio da Secretaria Municipal chegada do baú com os títulos é de Educação. A ação conta com relatada como um grande acon- apoio da Fundação Volkswagen, tecimento e gera muita alegria do o projeto, são elas: Vicentina pertencimento, ou seja, mesmo de dança e mostrou que uma Centro de Estudos e Pesquisas e curiosidade nas crianças. Já Lamas do Valle, Vereador Ernes- trabalhando em unidades tão girafa também pode dançar. em Educação, Cultura e Ação os professores são responsáveis to Pereira, Maria de Lourdes G. distantes, os educadores estão se Os títulos são apresentados Comunitária (Cenpec). pelos volumes e diversidade dos Oliveira e Aparecida da Costa unindo em busca da qualidade da temas”, explica. Sinópoli. escola, proporcionando as mais Confira a programação para os próximos meses O projeto fica em cada esco- O controle dos exemplares diferentes experiências para a ga- la municipal por uma semana. é feito em um livro ata. “Esta rotada”, conta a coordenadora. OutubrO Neste mês de agosto, os alunos é a forma de acompanhar e re- Ainda segundo ela, outro De 03 a 07: E.M. Samuel Franco de Menezes das unidades mu- gistrar a circulação aspecto que se sobressai nos regis- De 10 a 14: Semana da Criança, Simpósio Internacional de Educação nicipais: Hermínia do Baú. A escola tros é a preferência dos pequenos De 17 a 21: E.M. Ernesto Ferreira Sobrinho Neves Vitiello, Phi- O projeto fica é convidada a re- pelo livro “Girafas não Sabem De 24 a 28: E.M. Augusto Antunes Corrêa lomena Cardoso de em cada escola latar expectativas Dançar”, de Giles Andreae, da Oliveira e Constan- e aproveitamento Companhia das Letrinhas. NOvEMbrO tino Michaello Con- municipal por do conteúdo com a É um livro pop-up, cheio de De 31 de outubro a 4 de novembro: E.M. Maria Regina dos Santos Claro De 7 a 11: E.M. Magadalena Maria C. Lourenço de já tiveram a expe- uma semana chegada do acervo dobraduras que saltam do livro De 14 a 18: E.M. Catrina de Oliveira Salgado riência de conferir a entre os educadores e contam a história de Geraldo, De 21 a 25: E.M. José de Souza ação. Até o próximo e alunos. Está sendo uma girafa muito desengonçada, De 28 a 2 de dezembro: E.M. Cônego Domênico Rangoni dia 2, o baú permanecerá na es- uma grande troca de experiên- mas corajosa, que decidiu parti- cola João de Oliveira. cias entre os professores porque cipar de um baile na selva. Ao DEzEMbrO No mês de setembro, mais reforçamos a cultura do contato contrário do que todos pensam, De 5 a 9: E.M.“Adelaide Fernandes quatro unidades estarão receben- com bons autores e a cultura do Geraldo foi até o centro da pista De 12 a 16: E.M. Maria Eunice Cruz
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 7 Fotos Raimundo Nogueira atração O encontro com proprietários de Grêmio ferros velhos e oficinas mecânicas promove teve o objetivo de reduzir a propensão “sábado à dengue dançante” O Grêmio Recreativo da Prefeitura promove, amanhã, a partir das 21 ho- ras, o “Sábado Dançante”. A noite terá a animação de DJ Milla, que irá embalar os convidados com várias seleções de músicas, rit- mos atuais e aqueles que marcaram época. Reservas podem ser realizadas pelos telefones 3354-6202 ou 3012-1877 e pelo site www.gremiogua- ruja.blogspot.com. Con- orientação vites à venda na secretaria Prefeitura realiza encontro do Grêmio com Dona Guacira na Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. qualificação para prevenção de dengue Prefeitura oferece O evento aconteceu O evento aconteceu no Au- ditório do Sindicato dos Funcio- dia, ensina como não deixar a água acumular. Os agentes estão conta quais medidas ele toma para evitar a doença. “Hoje eu aprendi no Auditório do curso gratuito Sindicato dos nários Públicos de Guarujá com intuito de instruir os proprietários sempre nos visitando para fazer a vistoria e nos lembrando dos a tomar mais cuidado com a do- ença. Eu tenho um funcionário de manicure Funcionários Públicos desses pontos sobre como com- bater a doença, os cuidados que cuidados, isso faz com que a gente se preocupe mais”. que todo dia olha o lugar, para não acumular água. Se eu cuido com intuito de instruir e pedicure os proprietários de se deve ter para não acumular Raimundo Souza Vieira tam- do meu, e o vizinho cuida do dele, água, como lidar com a chuva, bém é proprietário de ferro velho e fica mais difícil ter mosquito”. A Prefeitura está com pontos estratégicos entre outros. inscrições abertas para A coordenadora de Controle o curso de manicure e sobre como combater de Dengue explica que os agentes pedicure no Centro de a doença de saúde realizam visita quinze- Referência de Assistência P nal para vistoria. “O índice de in- Social (Cras) Vila Rã (Rua reocupada com o bem- festação desta zona é de 1.9. Até Iracema, s/n). No total, estar e a saúde da po- 2 pontos é considerado um índice são oferecidas 15 vagas. As pulação, a Prefeitura satisfatório”. Ela também explica aulas serão ministradas na realizou, que, posteriormen- própria unidade. na última quarta- te, será realizado Com duração de seis feira (31), o primei- Os agentes de outro encontro para meses, o curso será re- ro encontro entre saúde realizam avaliação de resul- alizado às terças-feiras, agentes de saúde tados, previsto para e proprietários de visita quinzenal novembro. das 9h30 às 12 horas. As pessoas interessadas po- pontos estratégicos, para vistoria José Antônio da “Aprendi a tomar mais cuidado com como ferro velho, Silva é proprietá- a doença. Eu tenho um funcionário dem se inscrever até o dia reciclagem, mecâ- rio de ferro velho e que todo dia olha o lugar, para não 9 de setembro, no Cras nica, com o objetivo de reduzir considerou a reunião importante acumular água. Se eu cuido do meu, Vila Rã. José Antônio é proprietário de e o vizinho cuida do dele, fica mais a propensão à dengue no Mu- para o cotidiano. “É muito bom ferro velho e considerou a reunião difícil ter mosquito”, Raimundo – nicípio. e ajuda a gente a agir no dia a importante para o cotidiano proprietário de ferro velho
8 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mania de leitura Fotos Raimundo Nogueira Projeto de incentivo à leitura volta a Morrinhos D esenvolvido pela Pre- O segundo introduz o leitor ao feitura, por meio da mundo da mitologia, dando o Secretaria de Cultu- primeiro passo para o conheci- ra, o projeto “Mania mento e despertando o interesse de Leitura” chega a Morrinhos por histórias fantásticas. hoje, das 14 às 17 horas. O even- Entre os convidados do evento, to, que busca incentivar o hábito estarão o Sorrisalhaço Violodum da leitura em crianças, acontece e Palhaço Piripaque, do Projeto no Centro de Referência de As- Violodum. Na ocasião, serão do- sistência Social (Cras) Morrinhos ados 40 livros aos participantes. O (Rua Manoel Vicente de Brito, projeto conta com apoio da Proler s/n). A entrada é gratuita. Baixada Santista, Fundação Edu- O programa envolverá a lei- car da DPaschoal, Fundação Itaú tura de duas histórias: “O Gato Social e Usiminas. que Fugiu do Museu”, de Sandra Aymone, e “Minhas Primeiras PróxImA AtrAção Histórias Mitológicas Gregas”, de O próximo “Mania de Leitu- Alexandre Carvalho. O primeiro ra” acontecerá na Prainha, na livro conta a história de Serginho segunda-feira (5), às 9 horas, na e seus amigos, que visitam alguns Associação dos Moradores do Iniciativa da Prefeitura museus de São Paulo e se veem bairro (Rua da Paz, 171). As histó- acontece no Cras do numa grande confusão ao des- rias contadas serão “Pinóquio”, de bairro, na tarde de hoje cobrir que um gato se escondeu Carlo Collodi, e “Semente da Verda- na mochila de uma das crianças. de”, de Patrícia Engel Secco. vale do ribeira Defesa Civil arrecada doações para a região Sensibilizada com os últi- uma participação fundamental que acontece no próprio Vale mos acontecimentos no Vale nas doações. “A gente só tem a do Ribeira e será efetuado por do Ribeira, a Defesa Civil de agradecer a Administração pela caminhão pipa. O material vazio Também foram Guarujá arrecadou roupas e colaboração, que certamente facilita o transporte. Também fo- arrecadadas roupas em bom estado, galões d’água para poder enviar estará ajudando milhares de ram arrecadadas roupas em bom como calças, aos locais afetados pelas chuvas pessoas.”. estado, como calças, agasalhos, agasalhos, fraldas, naquela região. A entrega foi Barbosa também comenta a fraldas, dentre outras peças. dentre outras peças realizada na última quarta-feira importância que o gesto pode (31), na própria Defesa Civil. trazer como benefício para a vida desAbrIGAdos No total, foram arrecadados de cada uma das vítimas. “Mui- Mais de 9 mil pessoas foram oito caixas cheias (1 metro de tas pessoas perderam seus bens. afetadas pelas enchentes no Vale altura x 1,5 metro de largura) As doações têm uma importância do Ribeira. Para ajudar os desa- de donativos. muito grande para quem vai rei- brigados ou desalojados, vários Para o coordenador da De- niciar a vida”, conclui. locais na Baixada Santista e no fesa Civil de Eldorado, Edson Os galões servirão para abas- Vale arrecadaram roupas e do- Nei Barbosa, Guar ujá teve tecimento com água potável, nativos para as famílias.
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 9 Jurandir Pereira Gravação aconteceu no último domingo, na praia Sítio São Pedro film comission Guarujá é cenário de É o primeiro filme audiovisual realizado na Cidade após a criação comercial da Folha de S. Paulo da comissão formada para fomentar a produção cultural N o último domingo rujaense foi transformada em um A Cidade reúne inúmeros um elenco de alto nível”, lembrou Com a criação de um setor es- (28), Guarujá foi pal- set de filmagem para a gravação atrativos. No entanto, o principal Jurandir Pereira, que também co- pecífico para o assunto, a Cidade co das gravações do do filme publicitário, que deverá deles são as belezas naturais, que ordena a Film Comission. Além também começa a dispor de es- comercial da Cole- ter 30 segundos. Para o presidente podem ser comprovadas nas 27 disso, cenas do longa-metragem trutura para fomentar produções ção Grandes Arquitetos da Histó- da Film Comission, praias existentes, “Lula, o Filho do Brasil” foram locais; criar festivais, inclusive de ria, do Jornal Folha de S. Paulo. a escolha do Muni- sendo a Praia do gravadas na Cidade, que também curtas estudantis; co-produzir, A produção, que aconteceu na cípio como cenário Produção Tombo detentora serviu de pano de fundo para a além de oferecer cursos e outros Praia Sítio São Pedro, envolveu do comercial de um envolveu do selo internacio- novela “Passione”. incentivos na área de produção cerca de 70 pessoas. Trata-se do dos maiores jornais nal Bandeira Azul. Os coordenadores da Film cultural. primeiro trabalho audiovisual re- do País demonstra cerca de É por essa e outras Comission fizeram questão A comissão pretende ainda alizado na Cidade após a criação que Guarujá está 70 pessoas razões que, constan- de destacar a colaboração dos criar um selo audiovisual. Todas da Film Comission, comissão sendo reconhecido temente, Guarujá condomínios Sítio São Pedro as ações visam um único objeti- formada para fomentar a pro- pelos produtores ser ve de cenário e Iporanga para a produção vo: transformar Guarujá em um dução cultural. A iniciativa faz audiovisuais. “Guarujá começa para filmes e novelas. do comercial. “Eles abriram polo cinematográfico, tornando parte das políticas desenvolvidas a entrar numa seara de municí- Recentemente, a Cidade foi espaço para a gravação e libe- o Município uma referência pela Prefeitura para fomentar a pios do mundo preparados para cenário do curta-metragem “Os raram estacionamento para os na cadeia produtiva da cultura cultura no Município. receber produtores nacionais e Olhos da Janela”, do cineasta Bru- veículos da equipe”, ressaltou audiovisual e na capacitação da Durante 12 horas, a praia gua- internacionais”, frisou. no Saglia. “A produção reuniu o presidente. população para este mercado.
10 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ beleza Guarujaense vence o concurso Mini Miss Nations Nascida em Guarujá, a pequena Ana Clara iniciou cedo na vida glamurosa das passarelas C om a confiança de gente de escola. Ela cursa a 2ª série do A família de Ana Clara contou grande, a guarujaense ensino fundamental no Colégio com apoio de diversos patrocina- Ana Clara Coelho, de Adélia Camargo Correa. Na oca- dores para essa competição. En- apenas 7 anos, venceu sião, ela foi recepcionada por vá- tre eles, a Prefeitura, Gelo Litoral o concurso Mini Miss Nations, rios colegas de classe que ficaram Guarujá, Estilista Guga Cardoso, realizado no último domingo (28), felizes com a vitória da menina. Anjo Azul Moda Jovem, Studio em Curitiba. A competição reuniu “Quando sentei na minha mesa, Class, Colégio Adélia Camargo crianças de várias faixas etárias, já tinha cinco ou seis pessoas em Correa – Guarujá, Delícia de que concorreram nas categorias minha volta. Todos eles me deram Espanha – Beto Carrero, Mazz Mini, Infantil e Teen. Entre as par- parabéns”, disse a campeã. Produções e Formato Comunica- ticipantes estavam candidatas de O empenho no colégio tam- ção. “Sempre precisamos de co- países como África do Sul, Japão, bém é cobrado pelos pais, que laboração nas competições, por Colômbia, Bulgária, Venezuela, se preocupam com a educação isso, toda ajuda é bem-vinda”, Canadá e Turquia. da menina. Mas, segundo eles, a observou Luciana. Nascida em Guarujá, a pe- exigência não é sempre necessá- quena Ana Clara iniciou cedo na ria, pois Ana Clara sabe de suas vida glamurosa das passarelas. responsabilidades. “Ela é super Aos 4 anos, já fazia desfile para estudiosa, não preciso chamar uma famosa marca de roupas a atenção. Assim que chega em para crianças e, a partir daí, não casa, já avisa que tem lição de parou mais. Em um pouco mais casa”, explicou a mãe. de um mês, ela venceu o Mini Miss Santos, Mini Miss Brasil e Ana Clara agora o Mini Miss Nations, que equivale ao Miss Universo. disputou com Durante os dias de evento, candidatas da todas as candidatas puderam África do Sul, visitar pontos turísticos do Mu- nicípio. Já na grande final, as Japão, Colômbia, candidatas desfilaram em trajes Bulgária, típicos de seus países de origem, Venezuela, estilo fashion e o mais aguar- dado: traje de gala. Utilizando Canadá e um vestido amarelo, repleto de Turquia pedras brilhantes, a menina cha- mou atenção de todos. “Assim A convivência com crian- que ela entrou no palco, não ças de outros países fez com tinha para ninguém”, enalteceu que despertasse um novo inte- Luciana Coelho dos Santos, mãe resse na menina: aprender outro Luiz de Ana Clara. idioma. “Ela conheceu várias Mor Segundo ela, a beleza do traje crianças e fica um pouco difícil eau de gala da filha foi tanta que até conseguir se comunicar, apesar x chamou atenção da família de ou- da linguagem infantil ser univer- tras candidatas, que perguntavam sal”, contou Luciana. a todo o momento quem foi o Na categoria Mini, a menina idealizador do vestido. “Era engra- já venceu todas as competições çado porque, como eram de outros que sua condição permite. A países e não falo outro idioma, eu previsão é que ela participe de seu não entendia uma palavra do que último concurso da categoria no Na categoria elas diziam”, lembrou Luciana. fim do ano, em uma competição Mini, a menina já De volta à rotina, Ana Clara já no Caribe. No ano que vem, ela venceu todas as teve a oportunidade de comparti- competições que sua passa para a categoria infantil, já condição permite lhar a conquistas com os colegas que completará 8 anos.
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 11 perequê Semana da Pátria tem primeiro dia de desfile cívico Na oportunidade, seis escolas municipais e três do Estado Marcos Miguel participaram do desfile A abertura da Semana sempre presente em todos nós”, o desfile em sua região. “Gostei As atividades prosseguem com desfile amanhã, a da Pátria teve iní- declarou. bastante, achei muito interes- partir das 9 horas, em Vicente de Carvalho cio na manhã des- Para o capitão da Polícia sante. Vim prestigiar o evento ta quinta-feira (1º), Militar Casado, que representava e adorei ainda mais rever meus com a cerimônia de Hastea- o comandante Pedro Apuí, “é amigos que desfilaram. É bom a Municipais mento do Pavilhão muito importante realização de eventos no bairro, ESCOLAS PARTICIPANTES Nacional, que ocor- porque o respeito ainda mais com a participação da E.M. Maria Eunice da Cruz reu na Praça das Desfile à Pátria deve ser população”. E.M. Hebert Henry Dow Bandeiras, na Praia despertado no cida- Toda orgulhosa, a dona de das Pitangueiras. ocorreu na dão, assim como a casa Elaine Cristina Leocádia E.M. Sérgio Pereira Rodrigues Durante a ceri- manhã desta obediência às leis e de Oliveira, veio conferir de E.M. Vereador Ary da Silva Souza mônia, a prefeita quinta (1º) na organização da perto a performance da filha E.M. Benedita Blac Gonzalez falou sobre a impor- família e da socie- Alanis Oliveira Silva, aluna Caec Cornélio da Conceição Pacheco tância da data. “O dade”, disse. da 1ª série da E.M. Mário Cer- Banda Musical Pérola do Atlântico ato de civismo deve estar sempre O desfile cívico foi aberto queira Leite Filho. “Foi muito presente em nossa vida e, nesta pela Escola Municipal Maria lindo e maravilhoso. Este é o semana, o amor aflora mais por Eunice da Cruz. segundo ano que ela desfila. É Estaduais nossa Cidade e o sentimento A expectadora do evento, um orgulho vê-la. Despertar o E.E. Galdino Moreira (Bom Jardim e Prainha Branca) de patriotismo é muito maior. Dayane Fontes (17 anos) é mo- sentimento de patriotismo nas Desejamos que o compromisso radora do Perequê há quatro e crianças é muito importante”, E.E. São Francisco de Assis em benefício do nosso País esteja acha extremamente importante conta. E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva
12 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ teatro “O Casamento de Emília com o Marquês de Rabicó” volta a Guarujá Adaptação da obra de por Narizinho, que queria dar à Divulgação Emília mais um título de nobre- Monteiro Lobato será za. A boneca já era Condessa de apresentada neste Três Estrelinhas, mas Narizinho domingo (4) achava que a vida de Emília po- deria ficar mais interessante se o N o domingo (4), a casamento acontecesse. peça “O Casamen- O espetáculo promete várias to de Emília com o situações engraçadas, envolvendo Marquês de Rabicó” os personagens da grande obra de volta a ser apresentada no Teatro Monteiro Lobato, contando com Procópio Ferreira (Avenida Dom adereços, cenários e figurinos Pedro I, 350 – Enseada). O espe- bem coloridos. A promessa é pre- táculo começa às 17 horas, com sentear o público com o resgate classificação livre. de cantigas de roda e brincadeiras Adaptada e dirigida por Fáti- infantis. ma Góes, a peça conta a história No elenco, estão os atores do romance e casamento da bo- Thalita Góes, Fátima Góes, Ra- neca Emília com o Marquês de fael França, Pâmela Melo, Carlos Rabicó. O evento foi arranjado Rodrigues e Lorrane Moraes. Os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 (crianças, estudantes Adaptada e dirigida por e idosos) e estarão à venda no Fátima Góes, a peça conta a história do romance e dia, na bilheteria do Teatro. Ou- casamento da boneca Emília tras informações pelos telefones com o Marquês de Rabicó 3012-4761 e 3386-8987.
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 13 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta-feira (1º) A Prefeitura executou os seguintes serviços: Dayanna de Castro COLEta MECanIzaDa VaRRIçãO COLEta DE RESíDuOS Praia do Perequê Avenida Rio Amazonas Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Santo Antônio Rua Antônio Baraçal da travessa 190 até a 180 – Morrinhos I Rua Ilha Bela – Vila Áurea Cachoeira Jardim das Flores – Vila Zilda Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda HIDROjatO / SuGaDOR LIMPEza DE CanaL Avenida 5 – Morrinhos I/II Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Mato Grosso (Canal) – Parque Estuário LIMPEza E VaRRIçãO Travessa 310; 340 - Morrinhos III CaPInaçãO Rua Brasilino Desidério – Santa Rosa Avenida 2 – Quadra 69 – Morrinhos II Rua Heich Matisumoto – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua JK – Vila Edna Avenida Miguel Estéfno – Enseada Alça do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Rua Fortaleza Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Goiás Capinação e raspagem SERVIçOS DE aLVEnaRIa Rua Brasília – Vila Edna Morrinhos Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Rua Paulo Augustino – Vila Zilda Santa Rosa Rua Presidente Vargas esquina com Rua Monteiro Lobato – Pae Rua 6 – Vila Zilda Cará Jardim Albamar – construção de drenagem ROçaDa REtRO/CaMInHãO tRuCaDO/tOCO Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia Jardim Progresso Jardim Albamar – Enseada Guaiúba Centro de Apoio Operacional – colocação de bloquetes no Retirada de resíduos na Vila Zilda e Vila Edna Barreira do João Guarda passeio – Santa Rosa Morrinhos Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros OPERaçãO taPa-buRaCO Arredores do campo do Morrinhos I Rua Dona Vitória com Rua Campos Sales, reparos em Rua Tietê – Vila Áurea Avenida Santos Dumont tubulação – Vila Júlia Rua Lourena – Vila Áurea Praça 14 Bis Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Rua Rio Claro – Vila Áurea 1 – Morrinhos I Rua Francisco Otero Fontes PIntuRa Reparos na tubulação na Rua Nova Esperança – Vila Edna Rua Rolando Paiva – Santa Maria Avenida Miguel Estéfno – Enseada Desobstrução do acesso da travessa 288 – Morrinhos II Rua Buenos Aires Rua Bejamin Constant DRaG LInE EquIPE DE CaLCEtEIRO Avenida Emílio Carlos Rua 1 - Jardim Acapulco Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I
14 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.525. Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. em periódicas vistorias relatadas. “Revoga o Decreto nº 9.224, de 14 de fevereiro Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- de 2011, e dá outras providências.” sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- 30 (trinta) dias de antecedência. 30 (trinta) dias de antecedência. já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Considerando o disposto no Decreto nº 9.492, de 21 de julho representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- de 2011; e, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo Considerando, ademais, os Princípios que regem a Administra- de recebimento próprio. de recebimento próprio. ção Pública, notadamente o da Autotutela; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- DeCRetA: rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). 9.224, de 14 de fevereiro de 2011. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Registre-se e Publique-se. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de agosto de 2011. PRefeitA PRefeitA PRefeitA “LEIN”/rdl “LEIN”/rdl “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 25.08.2011 “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 “UAE GBPRE”, em 23.08.2011 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda - Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O Nº 9.535. D e C R e t O Nº 9.536. D e C R e t O Nº 9.532. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº. da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 3.309, de 08 de março de 2006e dá outras providências.” 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de remoção desta família, para Considerando a necessidade de remoção desta família, para Considerando a necessidade de remoção da família, moradora liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, es- tação; tação; goto e pavimentação; Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto cional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destina- cional PAC 2 – CDHU e a nova moradia a ela destinada, encontra- Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela da, encontra-se em fase de construção; se em fase de construção; destinada, encontra-se em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- nida na Lei Municipal; nida na Lei Municipal; nida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. 3.309, de 08 de março de 2006; e, alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- trativo nº 23237/125987/2011; trativo nº 24107/125987/2011; trativo nº 22876/125987/2011; DeCRetA: DeCRetA: DeCRetA: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de CLÁU- mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de MARIA JOSÉ DIA MENEZES FERNANDES LOURENÇO, portadora do RG nº AMANDA TEIXEIRA DE CASTRO FERNANDES, portadora do RG OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 30.460.206-1 e 20.129.099 e do CPF/MF sob o nº 192.972.618-09, cuja casa foi nº 46.669.940-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 354.511.088-54, do CPF/MF sob o nº 272.539.938-1, cuja casa foi removida para removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgo- cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- to e pavimentação para construção de novas moradias. drenagem, esgoto e pavimentação para construção de novas tação. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- moradias. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- volvimento e Gestão Urbana. vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- volvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- volvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- nas seguintes hipóteses: i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005; junho de 2005; lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- junho de 2005; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- qualquer outra forma obtiver moradia regular; qualquer outra forma obtiver moradia regular; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- qualquer outra forma obtiver moradia regular; sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 15 cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base sentantes das famílias beneficiárias da cessação do benefício, Portaria N.º 2024/2011. - em periódicas vistorias relatadas. com 30 (trinta) dias de antecedência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- RESOLVE: 30 (trinta) dias de antecedência. nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo NOMEAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, para o Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao de recebimento próprio. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Especial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 retroagindo seus efeitos à 29.08.2011. de recebimento próprio. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de setembro de 2011. rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Registre-se e Publique-se. PREFEITA .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PRefeitA “UAE”/sls Registre-se e Publique-se. “LEIN”/rdl Registrada no Livro Competente, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 01.09.2011 PRefeitA “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 Solange Lima dos Santos “LEIN”/rdl Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Registrado no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 2015/2011. – PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- (republicado por incorreção) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. D e C R e t O Nº 9.537. RESOLVE: Pregão Presencial n.º 32/2011. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º EXONERAR a Sra. ROSEMARY GOMES HAMMERSCHIDT – Pront. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº n.º 7.183, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- Limpeza e Higiene em Geral. 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Programas Estra- I – Tendo em vista as informações constantes do processo li- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- tégicos Educacionais, a partir de 01.09.2011. citatório em epígrafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. e considerando que a etapa recursal encontra-se superada, Considerando a necessidade de remoção das famílias, morado- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de agosto de 2011. ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAs a ras da Santa Cruz dos Navegantes, para liberação de frente de PREFEITA apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Secretária Municipal de Educação nor preço. Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Proje- “SEDUC”/sls II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- to Habitacional PAC – Favela Porto e Cidade e as novas moradias Registrada no Livro Competente, teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, a elas destinadas entrarão em fase de construção; “UAE GBPRE”, em 31.08.2011 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- Considerando que a área de risco supra referida se encontra Solange Lima dos Santos já – sP – (13) 3355-8424, no dia 13 de setembro de 2011, até incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir. nida na Lei Municipal; III – Destacamos as informações contidas no instrumento con- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Portaria N.º 2018/2011. - vocatório: 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- Considerando, finalmente, o que consta no Processo Adminis- RESOLVE: mero do pregão. trativo nº 24108/125987/2011; DESIGNAR o servidor ANDRÉ DA SILVA THEODORO – Pront. n.º 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na DeCRetA: 16.955, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Gua- 14, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Programas Estraté- ANEXO I. rujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos re- gicos Educacionais, a partir de 01.09.2011. 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- ais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tunidade para substituição da mesma. RG nº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de agosto de 2011. IV – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no 11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº PREFEITA processo licitatório formada no mínimo por três servidores, 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas Secretária Municipal de Educação sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a casas foram removidas para liberação de frente de obras de dre- “SEDUC”/sls responsável por tal análise. nagem, esgoto e pavimentação. Registrada no Livro Competente, V – Em decorrência da presente republicação, TORNO SEM Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- “UAE GBPRE”, em 31.08.2011 EFEITO a publicação ocorrida na edição de 01/09/11 da Imp- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº Solange Lima dos Santos rensa Oficial, referente à convocação das amostras para este 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino certame. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste VI – Publique-se. prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Portaria N.º 2023/2011. – Guarujá, 01 de setembro de 2011 em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DANieL RODRiGUes PeDReiRA vimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desen- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PReGOeiRO volvimento e Gestão Urbana. RESOLVE: Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- EXONERAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, do car- extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 040/2011 tA 01 nas seguintes hipóteses: pecial II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, CONVite N.º 07/ 2011 i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- retroagindo seus efeitos à 29.08.2011. PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 1269/125987/2011 lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ junho de 2005; Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de setembro de 2011. CONtRAtADA: RODViAs eNGeNHARiA MUNiCiPAL LtDA ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- PREFEITA OBJetO: Contratação de empresa para elaboração de pro- bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de Secretário Executivo de Coordenação Governamental jetos executivos de redes de água, esgoto e drenagem, bem qualquer outra forma obtiver moradia regular; “UAE”/sls como, do sistema viário/pavimentação, na área denominada iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Registrada no Livro Competente, Morro do Outeiro em Guarujá, resolvem as partes prorrogar o sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- “UAE GBPRE”, em 01.09.2011 contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 24/08/2011 con- cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Solange Lima dos Santos forme justificativas constantes no processo administrativo nº em periódicas vistorias relatadas. Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino 19451/173610/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os repre- inciso I da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 22/08/2011.
16 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 01 de setembro de 2011 adjudicado à empresa CitYPARK COMÉRCiO LtDA, e em ato extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO DANieL RODRiGUes PeDReiRA contínuo, ratifico os demais termos do referido despacho. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 014/2007 t/A 06 PReGOeiRO II – Publique-se. CONVite N.º 286/ 2006 Guarujá, 01 de setembro de 2011 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 24378/144550/2006 extRAtO De teRMO De CONtRAtO MARiA ANtONietA De BRitO CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 097/2011 PRefeitA CONtRAtADA: CONsULtORiA PAUListA LtDA - ePP PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011 OBJetO: Contratação de empresa para Elaboração de EIA/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37599 / 942 / 2010 DesPACHO RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Processo Administrativo nº 10906/942/2011. ao Meio Ambiente referente a Projeto de Urbanização e Recu- CONTRATADA: GReeN CARD s/A RefeiÇÕes COMÉRCiO e Pregão Presencial n.º 45/2011. peração Ambiental de Santa Cruz dos Navegantes. Resolvem as seRViÇOs Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir OBJetO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refei- para as Unidades de Pronto Atendimento. de 20/08/2011 conforme justificativas constantes no processo ção, para alimentação dos funcionários plantonistas das Unida- I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente administrativo nº 14204/589/2007 nos termos do que dispõe des de Pronto Atendimento, que efetivamente estejam à serviço, processo, e em análise à impugnação interposta pela licitante o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei 8666/93; Data da Assinatura: e a funcionários do administrativo ou remoção que estejam em LeistUNG eQUiPAMeNtOs LtDA, em especial a manifestação 17/08/2011. serviço externo. Valor R$ 700.960,00 (setecentos mil, novecen- da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), em tos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 16.01.10.301.100 razão da ausência de fundamentação legal que legitimasse o extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO 1.2.157.3.3.90.39.00 (976) e 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 acolhimento das argumentações trazidas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 004/2008 t.A. 06 (982); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: II – Informo que a impugnação interposta por COMÉRCiO De PROCESSO N° 9389/144550/2007 18 de agosto de 2011. MAteRiAis MÉDiCOs HOsPitALARes MACROsUL LtDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2007 não pode ser conhecida, por ter afrontado o disposto no item CONTRATANTE: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De CONtRAtO 13.2.1 do Edital, e contudo, após análise do mérito pela Unida- CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 107/2011 de Requisitante, face ao poder de autotutela conferido à Ad- OBJetO: Contratação de Empresa para Urbanização, Regulari- PROCessO N° 37350/144550/2010 ministração, verifica-se que não há fundamentação técnica que zação e Integração de Assentos Precários – Rio Acaraú – Santa CONCORReNCiA PUBLiCA Nº 01/2011 legitime o acolhimento das argumentações apresentadas, per- Madalena e Av. Atlântica. Resolvem as partes prorrogar o pra- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ manecendo inalteradas as condições definidas no instrumento zo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias e aditar valor CONtRAtADA: A.N. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA convocatório. do contrato no valor de R$ 540.816,70 (quinhentos e quaren- OBJetO: Contratação de Empresa para Obras de Reforma do III – Publique-se. ta mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) confor- TEATRO MUNICIPAL PROCÓPIO FERREIRA; Valor R$ 1.766.860,28 Guarujá, 01 de setembro de 2011 me justificativas constantes nos processos administrativos nºs (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e ses- MARiA ANtONietA De BRitO 12139/111787/2009 e nº 28623/71137/2007, nos termos do que senta reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 09.01 PRefeitA dispõe os artigos 57 § 1º, incisos I e IV e 65, I, “a” e “b” da Lei Fe- .13.392.1.006.1007.4.4.90.61.00 (2046); Vigência: 06 (seis) meses; deral nº 8.666/93, correndo as despesas por conta das dotações Data da assinatura 24 de agosto de 2011. DesPACHO orçamentárias nº: 25.01.00.16.482.1005.1.074.4.4.90.51.00(2013 Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. ) 25.01.00.16.482.1005.1.074.4.4.90.51.00(2016); Data da assina- Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Presencial n.º 32/2011. tura de 29 de agosto de 2011. edital de Pregão Presencial nº 65/2011. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Objeto: fornecimento de peças, conjuntos e acessórios au- Limpeza e Higiene em Geral. CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs tomotivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswa- I – Considerando a conclusão das diligências efetivadas para os PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 gem, fiat, ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, fiatallis, itens nº 51, 52, 53, 54 e 55 do Edital, acerca dos documentos de (republicado por incorreção) Caterpillar e Honda (motocicletas) da frota Municipal, de habilitação apresentados pela licitante JAMIL DO NASCIMENTO Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, através TRANSPORTADORA EPP, e nos termos do consignado na ata da Pregão Presencial n.º 35/2011. do sistema de registro de preços. sessão pública, fica designada a data de 05 de setembro de Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 2011, às 08h00m, na Diretoria de Compras e Licitações (cujo limpeza hospitalar. mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- endereço consta no preâmbulo do edital), para a continuação I – Tendo em vista as informações constantes do processo lici- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de dos trabalhos concernentes ao julgamento dos referidos itens, tatório em epígrafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, e con- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 ficando desde já, convocados todos os interessados a compare- siderando que a etapa recursal encontra-se superada, ficam as referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, cerem e exercerem seus direitos. licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAs a apresentar as 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 II – Publique-se. amostras do item para o qual apresentou o menor preço. de setembro de 2011 até o dia 15 de setembro de 2011. O Guarujá, 02 de setembro de 2011 II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada DANieL RODRiGUes PeDReiRA teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que PReGOeiRO 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- já – sP – (13) 3355-8424, no dia 12 de setembro de 2011, até as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Atos oficiAis III – Destacamos as informações contidas no instrumento con- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- vocatório: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. secretarias municipais 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria advocacia geral mero do pregão. de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2011 até DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na às 09h30m, iniciando a abertura às 10h00m. ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no Guarujá, 01 de setembro de 2011 Processo Administrativo Disciplinar 21076/589/2006 ANEXO I. DANieL RODRiGUes PeDReiRA Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade – OAB/SP 254.218 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- PReGOeiRO Processado: I.W.H. – prontuário: 12537. tunidade para substituição da mesma. Fica a Defensora acima constituída ciente da designação da data IV – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no eRRAtA da oitiva das testemunhas de Defesa, para o dia 15 de setembro processo licitatório formada no mínimo por três servidores, Processo Administrativo n.º: 7575/942/2011. de 2011 à partir de 9h, na Divisão de Inquérito e Processo Admi- sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a Pregão Presencial n.º 50/2011. nistrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, Rua Azuil Loureiro 681, 5º responsável por tal análise. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de es- andar, Guarujá/SP. V – Em decorrência da presente republicação, TORNO SEM critório para as Unidades da Rede Municipal de saúde. fábio Lins Alves EFEITO a publicação ocorrida na edição de 01/09/11 da Imp- I – No despacho de homologação do pregão em epígrafe pu- Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar rensa Oficial, referente à convocação das amostras para este blicado na edição de 30/08/11 do Diário Oficial do Município, certame. VI – Publique-se. informo que o objeto constante do item nº 12, no valor global de 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais), foi Acesse www.guaruja.sp.gov.br
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 17 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Guarujá, 22/08/2011. 022 79 JOÃO PAULO DOS SANTOS LOSCHECK SILVA ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR solange P. de A. Batista 023 82 MARIA SANDREANE CRISTINA DE ARAÚJO CAVALCANTI Processo Administrativo Disciplinar 38858/137739/2009 Diretor de Unidade de Ensino 024 68 RAPHAEL RUFINO MATEUS DA SILVA Defensor: Dra. Anelita Tamayose – OAB/SP 153.029. Pront.: 07.409 025 80 WELISON SANTOS BARROS Processado: A.A.A.R – prontuário: 15.164. 026 70 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES Maria Antonieta de Brito, no uso de suas atribuições legais, faz edital de Convocação 027 76 RODRIGO RODRIGUES SANTOS publicar sua decisão de fl. 88, nos autos do processo administra- A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve- tivo disciplinar 38858/137739/2009, nos seguintes termos: “Con- se do presente edital para convocar os pais, alunos, professores 028 84 VINICIUS CALDAS DE OLIVEIRA siderando os motivos explanados pela Comissão de Processo e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos dois Guarujá, 01 de setembro de 2011 Administrativo Disciplinar e face ao opinado pelo I. Advogado dias do mês de setembro do corrente ano, às oito horas em pri- Márcia terezinha Bueno sampaio Geral do Município, determino o arquivamento deste procedi- meira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e Presidente da Comissão do Processo Seletivo mento, com os fundamentos exarados ás fls.89 e 90”, face ao ser- última chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Má- vidor A.A.A.R, prontuário 15.164, anotando-se em prontuário. rio Daige, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG Maria Antonieta de Brito da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do 1º semestre PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO Prefeita de 2011 e prioridades para o ano de 2.012. De ANÁLise De CURRÍCULOs Guarujá, 29 de agosto de 2011. eDitAL 002/2011 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Claudia Nascimento de Oliveira seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR Diretor de Unidade de Ensino HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar 15956/589/2007 Pront.: 12.143 A Prefeitura Municipal de Guarujá, torna pública a HOMO- Defensor: Dra. Patricia Gomes de Andrade OAB/SP 274.169 LOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE Dr. Francis David Mattos de Oliveira OAB/SP 262.377 administração DE CURRÍCULOS, pelo regime de contratação temporária nos Processada: D.A – prontuário: 10929. termos do artigo n°.38 da Lei Municipal n°.2.145/1991 e Lei Ficam os Defensores acima designados, ciente do prazo de cin- eDitAL De CONVOCAÇÃO Complementar Municipal n°.122/2009, para atender necessida- co dias para apresentação das respectivas alegações finais, con- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de temporária de excepcional interesse público, objetivando o forme estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JOÃO Programa segundo tempo – Pst. de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM ViUDes CARRAsCO – prontuário nº 12.736, para que no prazo O Processo Seletivo foi regido pelo edital 002/2011 – seDUC 2.1, sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst, para a função de MO- fábio Lins Alves junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu- NITOR PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, publicado no Diário Ofi- Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no cial do Município do dia 23/06/2011, com prorrogações publi- horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência cadas no Diário Oficial do Município nas datas de 16/07/2011 e DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO do que foi decidido no processo administrativo nº 29.587/2004. 10/08/2011. ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Prefeitura Municipal de Guarujá Processo Administrativo Disciplinar 25414/589/2007. das administrativas que a Administração Publica julgar legal. 01 de setembro de 2011 Defensor: Dr. Glauber Silveira de Oliveira OABSP 236.654 Guarujá, 31 de agosto de 2011. MARiA ANtONietA De BRitO Processado: P.R.S.S. – prontuário: 4358. Flavio Poli Prefeita Fica o Defensor acima designado, ciente do prazo de cinco dias Diretor de Gestão de Pessoas para apresentação das respectivas alegações finais, conforme PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, De ANÁLise De CURRÍCULOs De ANÁLise De CURRÍCULOs sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. eDitAL 002/2011 eDitAL De CONVOCAÇÃO fábio Lins Alves seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através cretaria Municipal de Educação – SEDUC, no uso de suas atribui- da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os desenvolvimento ções legais, nos termos do Edital 002/2011 SEDUC PROGRAMA candidatos abaixo relacionados, do Processo Seletivo Simplifi- social e cidadania SEGUNDO TEMPO – PST, relativo ao Processo Seletivo Simplifica- cado de Análise de Currículos, Edital 002/2011 – SEDUC – PRO- GRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONitOR eDitAL De CONVOCAÇÃO do de Análise de Currículos, torna público o resultado da análise PARA AtiViDADes esPORtiVAs, conforme o que foi decidido O Conselho Municipal de Alimentação (COMseA) vem por meio de currículos, e respectiva classificação. no Processo Administrativo nº. 24563/2011, para contratação: desta, CONVOCAR a todos os Conselheiros de Direito Titulares Os candidatos selecionados e classificados poderão ser contra- Classificação inscrição nº Nome e Suplentes para participar da Reunião Ordinária, no dia 2 de tados para as funções existentes, descritas neste Processo Sele- 09 64 VICTOR HUGO CENZI setembro 2011 às 8h30 em primeira chamada e às 9 horas em tivo, existentes durante a validade deste processo seletivo, sob segunda chamada, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montene- 010 74 FERNANDA RIBEIRO MARINHO DE BRITO o regime da contratação temporária administrativa, nos termos gro, 455 - Centro /Guarujá. 011 66 ALDAIRTON SOUSA DA SILVA do artigo 38 da Lei Municipal n°. 2.145, de 21 de fevereiro de Pauta da Reunião: 1991, obedecendo aos interesses únicos e exclusivos da Admi- 012 67 DEMÉTRIUS FAZZANO GADIG DOS SANTOS • Leitura e aprovação das atas anteriores; nistração Pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, mais espe- 013 69 GUSTAVO LEMOS MELO VAL DE SOUZA • Inscrição da Semana da Nutrição; cificamente a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES • Elaboração da Programação do mês da Nutrição; 015 83 ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA • Outros assuntos do interesse social. MONitOR PARA AtiViDADes esPORtiVAs 016 78 ZILMA DOS SANTOS Guarujá, 02 de setembro de 2011. Classificação Inscrição nº Nome 017 77 RAPHAEL SOARES DOS SANTOS Adriana de Moraes silva 018 65 GABRIELLA DOS SANTOS VALENÇA 09 64 VICTOR HUGO CENZI Presidente 010 74 FERNANDA RIBEIRO MARINHO DE BRITO 019 81 MARCIO REIS DOS SANTOS 011 66 ALDAIRTON SOUSA DA SILVA 020 71 ANDRÉ LUIS MATEUS DE MENDONÇA educação 012 67 DEMÉTRIUS FAZZANO GADIG DOS SANTOS 021 73 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS eDitAL De CONVOCAÇÃO 013 69 GUSTAVO LEMOS MELO VAL DE SOUZA 022 79 JOÃO PAULO DOS SANTOS LOSCHECK SILVA A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES 023 82 MARIA SANDREANE CRISTINA DE ARAÚJO CAVALCANTI presente edital para convocar os membros do Conselho de Es- 015 83 ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA 024 68 RAPHAEL RUFINO MATEUS DA SILVA cola e Associação de Pais e Mestres para a realização de uma 016 78 ZILMA DOS SANTOS 025 80 WELISON SANTOS BARROS reunião nas dependências da escola, sito à Rua Daniel Matos da 017 77 RAPHAEL SOARES DOS SANTOS Silva nº 63, Morrinhos I, Guarujá/SP , em 06/09/2011, às 17h em 018 65 GABRIELLA DOS SANTOS VALENÇA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 1ª convocação e 17h30min em 2ª convocação, com a finalidade 05 e 06/08/2011, junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), 019 81 MARCIO REIS DOS SANTOS de apreciar os balancetes referentes ao 1º semestre e priorizar desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, 020 71 ANDRÉ LUIS MATEUS DE MENDONÇA despesas para o 2º semestre de 2011, considerando as verbas bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, onde recebe- 021 73 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS rão as orientações para contratação. referentes ao Convênio Municipal e PDDE.
18 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 01 de setembro de 2011 12683 LUIZ BATISTA 164158492 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas 12687 12694 NADIR DA SILVA ROSANA DA CUNHA AGUIAR 252500428 228386044 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA Acompanhe o PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG 12688 12663 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 231146152 28209233X 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA Diário Oficial CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO eDitAL 001/2011 – sesAU 12697 12680 VANESSA FELICIANO DA SILVA COSTA WALLACE ALVES DOS SANTOS 429052443 412655779 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA também pela Internet Guarujá, 01 de setembro de 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a de- Comissão do Concurso Público ACESSE: cisão dos recursos interpostos pelos candidatos abaixo, referen- te à inscrição como Hipossuficientes. Todos os recursos foram DEFERIDOS, ocasionando a COMPLE- PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG CONCURsO PUBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs www. eDitAL Nº 001/2011 – AGM guaruja. MENTAÇÃO da Lista dos Candidatos inscritos no Concurso Pú- blico, nos termos do Edital 001/2011 – SESAU. A Comissão do Concurso na presente data apreciou o reque- INSCR. CANDIDATO DOCUMENTO CÓDIGO CARGO rimento formulado pelo candidato sr. CLAYtON PessOA De 12693 12671 ADRIANA DOS SANTOS CARMO ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 303465736 552897899 4 4 A.C.S. – VILA AUREA A.C.S. – VILA AUREA MeLO LOUReNÇO – RG. 35.489.308-7, constante do processo administrativo nº 24.464/2011, resolve iNDefeRiR o pedido do requerente, tendo em vista que não há violação ao princípio da sp.gov.br 12683 LUIZ BATISTA 164158492 4 A.C.S. – VILA AUREA 12694 ROSANA DA CUNHA AGUIAR 228386044 4 A.C.S. – VILA AUREA publicidade, tampouco prejuízo aos candidatos por ocasião da 12688 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO 231146152 4 A.C.S. – VILA AUREA interposição de recursos, uma vez que as questões das provas estarão disponíveis para os candidatos inscritos, durante o pe- extRAtO De teRMO De ResCisÃO 12663 VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 28209233X 4 A.C.S. – VILA AUREA ríodo destinado à interposição de recurso, no endereço eletrô- Rescisão: nº 2102/2011; Contrato: n.º 1928/2011; CONtRAtAN- Guarujá, 01 de setembro de 2011. nico www.guaruja.sp.gov.br, no espaço destinado ao concurso, te: Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE AL- Comissão do Concurso Público cujo acesso poderá ser efetuado mediante identificação do can- MEIDA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão, a partir de 23.08.2011, didato pelo número de inscrição e CPF. A íntegra da decisão da do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido da PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ comissão está no processo supracitado. Contratada; Processo Administrativo: n.º 23772/179423/2011; CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, PROVAs Guarujá, 01 de setembro de 2011 Data de assinatura: 25 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de se- De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO Gustavo Guerra Lopes dos santos tembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III eDitAL 001/2011 – sesAU Presidente da Comissão do Concurso Público - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- taria Municipal de Administração – ADM, torna público a COM- COMUNiCADO 08/2011 extRAtO De teRMO De ResCisÃO PLeMeNtAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Comunicamos que, em conformidade com Edital 001/2011/ Rescisão: nº 2112/2011; Contrato: n.º 1425/2011; CONtRA- Concurso Público, nos termos do Edital 001/2011 – SESAU, em SESAU, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011, processo ad- tANte: Município de Guarujá; Contratado(a): FABIO EDUAR- decorrência de deferimento de recursos interpostos. ministrativo de nº 16618/942/2011 e nos termos do artigo 38 DO VALENTE GOMES; Objeto: Rescisão, a partir de 24.08.2011, CANDiDAtOs iNsCRitOs da Lei nº 2145, de 21/02/91, o profissional, abaixo relacionado, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do INSCR. NOME DOCUMENTO CÓDIGO CARGO será contratado em caráter emergencial e temporário ao cargo Contratado; Processo Administrativo: n.º 23895/179454/2011; 12693 ADRIANA DOS SANTOS CARMO 303465736 004 A.C.S. - VILA ÁUREA de MÉDiCO sOCORRistA: Data de assinatura: 26 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de se- 12679 ADRIANA PEREIRA IRMÃO 295362674 004 A.C.S. - VILA ÁUREA tembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III NOMe CRM 12661 CLEIDE JUSTO ALVES MISHIMA 133605814 004 A.C.S. - VILA ÁUREA - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 12699 DAIANNY LIRA DA SILVA 482032297 004 A.C.S. - VILA ÁUREA THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA 115.100 12671 ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 552897899 004 A.C.S. - VILA ÁUREA O selecionado deverá comparecer até o dia 06/09/2011, das 12 extRAtO De teRMO De ResCisÃO 12701 ÉRIKA DIAS DE OLIVEIRA 444002546 004 A.C.S. - VILA ÁUREA às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici- Rescisão: nº 2113/2011; Contrato: n.º 1236/2010; CONtRA- 12659 FERNANDA DA SILVA CASTRO 45528605X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala tANte: Município de Guarujá; Contratado(a): TATIANA GIL CA- 12690 INGRYD DE SOUZA MOURA 47333561X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munido da carteira de vacina- SALDERREY GOMES; Objeto: Rescisão, a partir de 19.08.2011, 12681 JANETE GONÇALVES OLIVEIRA DA CRUZ 25007462X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA ção atualizada (original e fotocópia). do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- 12674 JULIANA BARBOSA FERREIRA 329973228 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Sideny de Oliveira Filho ministrativo: n.º 24010/3418/2011; Data de assinatura: 26 de 12655 LUCIENE DOS SANTOS MACIEL 343516536 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Secretário Municipal de Administração agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. extRAtO De teRMO De ResCisÃO Rescisão: n.º 2111/2011; Compromisso de estágio: n.º 966/2011; Curta a página CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): MARIANA ESTEVES; Objeto: Rescisão, a partir de 23/08/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 da Prefeitura no e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: 24011/62127/2011; Data de assinatura: 26 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. extRAtO De teRMO De ResCisÃO Rescisão: n.º 2063/2011; termo de Adesão: n.º 2121/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IS- LAINE ROMÃO PAZ; Objeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da Benefici- ária; Processo Administrativo: n.º 23732/3418/2011; Data de assinatura: 23 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de www.facebook.com/prefeitura.guaruja 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 19 Atos oficiAis câmara 27ª sessão Ordinária 5 – Projeto de Lei nº 047/2011, do executivo Mortalidade Infantil) do Município. Discussão e votação únicas em 06 de setembro de 2011 “Denomina “Mauro Aprígio de Brito” o próprio público que (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). ORDeM DO DiA especifica e dá outras providências”. Discussão e votação 10 – Projeto de Lei nº 055/2011, do Vereador Gilberto Benzi 1 – Projeto de Lei nº 043/2011, do executivo únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). “Denomina Carlos Lind Gomes, logradouro que especifica e dá “Altera a denominação da “Escola de Ensino Fundamental I 6 – Projeto de Lei nº 053/2011, do executivo outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Escola “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento a idosos do Regimento Interno). Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, e dá e pessoas com deficiência no Município de Guarujá e dá outras 11 – Projeto de Lei nº 026/2011, do Vereador Gilberto Benzi outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do “Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos do Regimento Interno). Regimento Interno). motorizados empregados no serviço de motofrete, e dá outras 2 – Projeto de Lei nº 044/2011, do executivo 7 – Requerimento nº 122/2011, do Vereador Nelsomar providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do “Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, Guedes Coutinho Regimento Interno). estabelece competência e composição e dá outras providências”. Requer do Executivo diversas informações acerca do atendimento 12 – Requerimento nº 128/2011, do Vereador edilson Dias Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). pediátrico no Pronto Socorro do Perequê. Discussão e votação de Andrade 3 – Projeto de Lei nº 045/2011, do executivo únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações acerca do quadro “Denomina “Paulo Flávio Affonso Piasenti” o próprio público 8 – Requerimento nº 124/2011, do Vereador Valter suman de funcionários da Secretaria de Saúde. Discussão e votação que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação (+02) únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações acerca do aumento Departamento Legislativo, em 01 de setembro de 2011. 4 – Projeto de Lei nº 046/2011, do executivo da TMI (Taxa de Mortalidade Infantil) no Município. Discussão e fernando de Matos fagundes “Denomina “Jorge de Jesus Almeida” o próprio público que votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Chefe do Departamento Legislativo especifica e dá outras providências”. Discussão e votação 9 – Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilberto Benzi De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações sobre a TMI (Taxa de Diretor Jurídico
20 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ transparência População de Guarujá participa de audiências do Orçamento Participativo Foram apresentados Marcos Miguel resultados de audiências de 2009 e 2010, como a criação de novos equipamentos de Saúde e a reforma estrutural de unidades educacionais A Prefeitura realizou, na noite da última terça- feira (31), a primeira de quatro grandes audiências públicas para debater com a população o orçamento municipal para 2012. O evento, que aconteceu na sede da Socie- dade Esportiva Itapema (Socia), em Vicente de Carvalho, contou com a presença de aproximada- mente 200 pessoas. Logo na abertura, o assessor especial da Unidade de Presença Política da Prefeitura explicou a ainda a criação da Farmácia do para este público, a fim de o rein- que o Município vem trabalhan- As medidas foram dinâmica das audiências e apre- Cidadão e do Centro de Reabi- tegrar à sociedade. do para resolver e concluir a comemoradas e aprovadas pela população, que aproveitou para sentou resultados das audiências litação de Vicente de Carvalho; Já Marcelo Ruchelmann, intervenção. parabenizar a Administração de 2009 e 2010. Em seguida, a reforma estrutural da Escola morador do Jardim Progresso, Com relação às ruas transver- Municipal pelas realizações e foram abertos os trabalhos com a Municipal Angelina Daige e a solicitou providências quanto à sais do Jardim Boa Esperança, o sugerir novas intervenções participação dos secretários mu- construção de moradias na Ave- recuperação de vias públicas no secretário de Desenvolvimento e nicipais de Desenvolvimento e nida Guilherme Guinle. seu bairro. Medida que, segundo Gestão Urbana informou que a morrINhos Gestão Urbana, Desenvolvimen- As medidas foram comemora- o secretário de Desenvolvimento Prefeitura está acompanhando Na noite de ontem, a au- to Social e Cidadania e Finanças das e aprovadas pela população, e Gestão Urbana, está prestes a de perto o problema das vias diência foi realizada no bairro e um vereador, sob a coordenação que aproveitou a realização da acontecer. do Jardim Boa Esperança e do Morrinhos, no Caec André do assessor estratégi- audiência pública “Gostaria de dizer ao Mar- Monteiro da Cruz, que foram Luiz (Travessa 268 - Quadra co de Relações com 200 pessoas para parabenizar a celo e a todos os moradores do prejudicadas por obras realizadas 77 – Morrinhos II), que até a Comunidade da Administração Mu- Jardim Progresso que a prefeita pela Sabesp. Prefeitura, que re- participaram nicipal e sugerir no- está atenta às suas necessidades “Como foi amplamente di- o fechamento desta edição não havia terminado. As presentou a chefe do do evento vas intervenções. e já determinou que todas as ruas vulgado, a Prefeitura multou a próximas serão realizadas nos Executivo. Alessandra Se- do bairro sejam inteiramente re- Sabesp e paralisou suas obras na dias 13 de setembro, na As- Entre os resultados, houve rão, moradora do Jardim Boa Es- cuperadas nos próximos meses”, Cidade para que a empresa se sociação Nova Perequê (Rua destaque para o atendimento perança, agradeceu à prefeita pela disse o secretário. comprometesse a recuperar as da Madeira, 21 – Perequê) e às solicitações da comunidade retirada das carcaças abandonadas Vera Lúcia, do Jardim Boa vias que danificou. Este traba- no dia 14 de setembro, no de Vicente de Carvalho, que em nas ruas e avenidas do seu bairro e Esperança, perguntou quando lho está acontecendo e estamos Ginásio Marivaldo Fernandes audiências anteriores solicitou quis saber sobre as ações pertinen- será entregue o Pátio Público acompanhando de perto. Só – Guaibê (Avenida Santos à Prefeitura e viu seu pleito ser tes aos moradores de rua. de Caminhões e questionou os vamos aceitar a obra se a Sabesp Dumont, 420 – Santo Antô- atendido, como a reforma da A secretária de Desenvolvi- secretários se há previsão para a garantir que a população não nio), para os moradores do Unidade Básica de Saúde do Pae mento Social e Cidadania escla- restauração das vias transversais seja prejudicada, como vinha Centro. Todas as audiências Cará e reforma e reestruturação receu que a Prefeitura implantará do seu bairro. O assessor estraté- acontecendo. Se eles fizeram são no mesmo horário. Os dos Núcleos de Educação Infan- uma nova ferramenta de trabalho gico explicou à moradora que o intervenção em uma rua que munícipes podem interagir til Municipal (Neims) Monteiro para ajudar a população de rua e pátio ainda não foi entregue em não tinha problemas terão de ainda pelo site da Prefeitura Lobato, Groussier Magri e Joana em situação de rua, o Creas Pop, razão da Cetesb não ter liberado a devolvê-la à sociedade da mes- (www.guaruja.sp.gov.br). Mussa Gaze. Foram apontadas que oferecerá cursos e atividades continuação da obra, intempérie ma forma”, afirmou.

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Diário Oficial de Guarujá - 02 09-2011

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    Diário Oficial Sexta-feira, 2 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2356 • Distribuição gratuita GUARUJÁ orçamento participativo Fotos Arquivo/PMG Moradores constroem orçamento com a Prefeitura A Prefeitura está realizando uma série de au- diências públicas do Orçamento Participativo nos bairros para que a população defina suas priorida- des. No encontro realizado esta semana em Vicen- te de Carvalho, foram apresentadas as principais realizações solicitadas pela comunidade em 2009 e 2010 e que foram entregues pela Prefeitura. Página 20 Algumas das solicitações dos moradores nas audiências de 2009 e 2010 que foram atendidas pela Prefeitura: criação do Centro de Reabilitação de Vicente de Carvalho, reforma e reestruturação da E.M. Angelina Daige e da UBS Pae Cará transporte educação especial literatura Passe Livre beneficia Iniciativa da rede "Mania de Leitura" está mais 3.400 estudantes municipal é referência hoje no Cras Morrinhos Página 4 Página 3 Página 8
  • 2.
    2 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3.
    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 3 inclusão Divulgação Guarujá é referência em Educação Especial A Cidade é citada São Bernardo do Campo vieram conhecer o Educação Bilíngue em livro da Undime (Português e Língua Brasileira e o atendimento de Sinais – Libras) para crianças é reconhecido por e adultos surdos de Guarujá. São Bernardo é responsável pela parceiros de outras divulgação de projetos na área cidades de outras 25 cidades do Estado para o MEC. G uarujá é referência A chefe da Educação Especial em Educação Espe- da Prefeitura de São Bernardo, cial e inclusão escolar Virgínia Gonçalves de Oliveira na rede municipal de Marino, contou que veio conhe- ensino. O programa de Educação cer o programa de Guarujá por- No início do mês, Especial da Prefeitura nas escolas que, além de estar de acordo com cinco profissionais funciona de acordo com os crité- os critérios exigidos pelo MEC, da Educação Especial de São rios do Ministério de Educação apresenta avanços, mesmo na na escola, onde agora ele tem “A nova política Nacional de Bernardo do Campo (MEC). Dois proje- fase de implantação. uma tutora. Ele melhorou e se Educação Especial, publicada em vieram conhecer o tos da rede munici- “Este programa pre- desenvolveu. Estou tão satisfeita! 2007, da qual somos signatários, Educação Bilíngue pal, o Educação Bilín- Iniciativa de cisa ser divulgado. Agora tem amigos e fala até o respalda todo trabalho desenvol- gue e o Atendimento à Guarujá está Vou chegar em São nome deles. Ele acaba de almoçar vido em Guarujá pela Divisão de cente de Carvalho) também dão Criança com Autismo, em publicação Bernardo e para o um relatório fazer e pede para ir à escola, mesmo nas férias”. Educação Especial. Nossas ações e diretrizes são pautadas pela respaldo para o tratamento dos autistas e deficientes da Cidade, fazem parte do livro “Município que Educa: da Undime MEC contando”. busca de uma ‘Educação para ambas com atendimento médi- inovações em processo”, Além disso, no Números Todos’. Os nossos serviços ofere- co, psicológico, de fisioterapia, da União dos Diri- Dia de Conscien- O Educação Especial fun- cidos aos alunos com deficiência terapia ocupacional, assistência gentes Municipais de Ensino do tização do Autismo, 2 de abril, ciona em toda a rede e atende visam a complementação de sua social, entre outros. O Caps i Estado de São Paulo (Undime). houve uma grande programação 100% dos alunos com algum tipo formação e não a substituição atende 100 pessoas, com até 18 A Cidade também recebe nas escolas, com a participação de deficiência. São 733 alunos do ensino regular”, explicou a anos, e a Apaag 132, entre 2 e visitas de interessados em conhe- dos pais e da comunidade. Os tratados diariamente nas escolas coordenadora da equipe, Ana 32 anos. cer o Programa e complementa pais se mostraram bastante felizes da Prefeitura por educadores, co- Maria Lopes da Nova. “Somos referência com pro- o atendimento com o acesso a com a ação: “Meu filho, Andrew, legas e pela equipe da Educação O Centro de Atenção Psicos- jetos inovadores de melhoria do práticas esportivas, nos Centros falava só mamãe e papai, com Especial. Ao todo, 405 alunos social Infantil - Caps i (Rua Car- ensino. O que deverá, futuramen- de Atividades Educacionais e dois anos. Mas foi à escola e não estão matriculados no Ensino los Nehring, 640 – Santa Rosa) te, alinhar as políticas municipais, Comunitárias (Caecs), e uma falava nada, ficava embaixo da Fundamental, 77 na Educação e a Associação de Pais e Amigos estaduais e federais, auxiliando rede de Saúde digna. carteira e tinha medo dos outros. Infantil, 119 na Educação de dos Autistas de Guarujá - Apaag no andamento do ensino públi- No início do mês, cinco profis- Fiquei apavorada e chorava. Jovens e Adultos (EJA) e 132 (Rua Álvaro Nunes da Silva, 110 co”, frisou a secretária municipal sionais da Educação Especial de Então diagnosticaram autismo, nos Caecs. – Jardim Conceiçãozinha, em Vi- de Educação. operador de telemarketing Os interessados em participar do curso de Operador de Telemarketing, fornecido pelo Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias, com apoio da Prefeitura, têm até hoje para se inscrever. Ao todo, são 25 vagas e o curso tem Inscrições para curso duração de dois meses. As inscrições devem ser feitas na sede do Projeto Neemias (Avenida Dom Pedro I, 3.172 – Enseada). As aulas, que terminam hoje começarão no dia 19 e serão apenas no período da noite, serão realizadas no mesmo local.
  • 4.
    4 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ transporte público ensino técnico Passe Livre registra Sipat reúne alunos dos cursos técnicos da Escola 1º de Maio mais de 3.400 O evento contou e ex-alunos que vivenciam na prática diversos casos de emer- com uma série de gências químicas. palestras, abordando Lucas Pierre, aluno do se- novos beneficiados os temas Segurança gundo ano do curso de Meio Ambiente, ressaltou a impor- do Trabalho e tância da iniciativa. “Para nós é Segurança na uma experiência nova. É muito importante ouvir todas essas Marcos Miguel Indústria palestras porque é um aprendi- Visando oferecer uma expe- zado. Ganhamos muito!”, disse riência maior aos alunos do En- o jovem. sino Técnico, a Escola Munici- O coordenador dos cursos pal 1º de Maio realizou, entre os técnicos da Escola 1º de Maio, dias 22 a 26 de agosto, a Semana professor Luciano Cardoso, Interna de Prevenção de Aci- avaliou positivamente a reali- dentes do Trabalho zação do evento. (Sipat) Escolar. A “Nosso objetivo foi iniciativa foi dos Objetivo foi proporcionar aos professores dos oferecer a alunos uma opor- cursos técnicos e tunidade para ob- foi articulada pelo experiência terem complemen- professor Américo aos alunos do tação diferenciada dos Santos Neto. Ensino Técnico dos conteúdos que O evento con- são ministrados na tou com uma série unidade. Foi uma de palestras, abordando os te- oportunidade para a troca de mas “Segurança do Trabalho” informações e de experiências e “Segurança na Indústria”. A com profissionais atuantes na iniciativa contou com a partici- área de Segurança Social e Se- pação do Corpo de Bombeiros gurança do Trabalho. Uma vez de Vicente de Carvalho, do Pla- que, quando estiverem no mer- no de Ação Mútua de Guarujá, cado de trabalho, estarão em O Passe Livre tem como objetivo proporcionar acessibilidade ao aluno para se deslocar à unidade escolar, caso ele de profissionais da indústria que contato com essas questões”, não tenha escola perto de casa atuam na área de segurança afirmou o professor. O benefício atende Município fizeram a solicitação escola perto de casa. “Com as Divulgação para o Passe Livre. novas adequações, diminuiu o estudantes que Em relação ao ano passado, número de benefício oferecido”, residem a mais de quando foram contemplados reforça. um quilômetro da cerca de 3.700 beneficiados, Novas solicitações só poderão neste ano houve uma redução ser feitas no próximo ano letivo. escola e não possuem no número de atendidos. É A documentação necessária está condições financeiras o que explica o presidente prevista em lei e demais informa- para arcar com o da Comissão do passe livre, ções podem ser obtidas direta- André Theodoro, “com as re- mente na unidade de ensino onde transporte público formas, ampliações de salas e o aluno está matriculado. A Prefeitura encerrou aumento do número de vagas O Passe Livre é um beneficio este mês a contagem nas unidades próximas a casa na tarifa do transporte coletivo do dos beneficiados do estudante, é natural que a Município, que atende estudantes com o Passe Livre da procura pelo benefício reduza. que residem a mais de um quilô- terceira e última fase. A Comis- Este é o reflexo do investimento metro do local onde estuda e não são de Avaliação do benefício na educação”. possuem condições financeiras contemplou mais de 3.400 alu- Ainda segundo Theodoro, o para arcar com o transporte pú- nos com a gratuidade, somando passe livre tem como objetivo, blico. Aos moldes de Guarujá, as três fases de avaliação. Desde proporcionar acessibilidade ao a gratuidade não é aplicada em janeiro deste ano, aproxima- aluno para se deslocar à unida- nenhuma outra cidade da Baixa- O evento contou com uma série de palestras, abordando os temas damente 6.200 estudantes do de escolar, caso ele não tenha da Santista. “Segurança do Trabalho” e “Segurança na Indústria”
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 5 terceira idade Guarujá inicia curso de As aulas acontecem até 29 de setembro no Auditório do Sindicato “Cuidador do Idoso” dos Funcionários Públicos de Guarujá N a última terça-feira mesmo fazendo atividades simples. (30), a Prefeitura deu É bom deixá-lo optar por realizar Luiz Moreaux início ao curso “Cui- atividades que o agrade”. dador do Idoso”, que A atividade foi elaborada de é pioneiro na Região. O objetivo forma que a conclusão do curso é formar, capacitar e esclarecer se encaixe na Semana do Idoso, dúvidas de familiares e de pes- para que os futuros cuidadores soas que realizam a atividade de formados recebam a certifica- cuidar de maneira leiga, e não ca- ção. O Dia Nacional do Idoso é pacitada, de maiores de 60 anos, celebrado em 27 de setembro e o servindo também como fonte de Dia Internacional da Pessoa da conhecimento no próprio proces- Terceira Idade é comemorado em so de envelhecimento. 1º de outubro. As aulas acontecem até 29 de O curso seguirá os moldes setembro no Auditório do Sindi- aplicados no 1º Curso Metropo- cato dos Funcionários Públicos litano para Cuidadores da Pessoa de Guarujá. Neste primeiro Idosa, oferecido na DRS IV/ curso, foram selecionadas 37 Baixada Santista. A assessora alunos, geralmente pessoas que da Coordenadoria da Saúde do cuidam de algum parente da Idoso do Município de Santos, terceira idade ou profissionais da Regina Fernandes Zanini, foi Saúde. Destas vagas, cinco foram convidada para ministrar no oferecidas para Bertioga. primeiro dia de aula. Segundo o coordenador da Durante o curso, temas como Saúde do Idoso da Prefeitura, serão doenças, atividades físicas, aciden- passadas orientações sobre propor- tes domésticos, primeiros socorros, cionar o bem-estar ao idoso. “A cuidados no manuseio de medi- primeira coisa a ser feita é enxergar camentos, sexualidade, acuidade o idoso como pessoa, porque assim auditiva e visual, entre outros ele sente que participa da família, O curso seguirá os moldes aplicados no 1º Curso Metropolitano para Cuidadores da Pessoa Idosa assuntos, serão abordados. solidariedade Raimundo Nogueira Canil Municipal recebe doação de equipamento para medicação Na última semana, a Coor- A coordenadora do Bem-estar fazer para colaborar”, finaliza. denadoria do Bem-estar Animal Animal, Juliana Ferreira, destaca O equipamento contém son- no Centro de Controle de Zoo- que “o equipamento será muito das endotraqueais, laringoscópio, noses (Canil Municipal) recebeu bem utilizado. A empresa é par- máscara de anestesia, carrinho uma doação que vai ajudar cães ceira do Canil e sempre ajuda para cilindro e circuito baroka. abandonados e os que serão quando precisamos”, assinala. castrados. A representante comercial da Adoção Equipamento A empresa Agromarc e o Agromarc no litoral e também Os interessados na adoção será utilizado no laboratório Duprat, em parceria veterinária, Juliana Schina de devem comparecer ao Canil centro cirúrgico e com a Prefeitura, fez a doação do Andrade, fala sobre a iniciativa Municipal (Rua Professora Maria na realização de equipamento que será utilizado da companhia. “Sabemos que Lídia Rego Lima, 301 – Jardim castração; a peça contém sondas no centro cirúrgico e na reali- eles precisam de ajuda e nós ve- Conceiçãozinha) munidos de endotraqueais, zação de castração. A empresa mos o trabalho fantástico que o comprovante de residência e do- laringoscópio, já colabora com o Canil na do- Canil realiza. Este aparelho é de cumento de identidade com foto. máscara de anestesia, cilindro, ação de medicamentos para os extrema importância e tudo o que Para efetivar a adoção, é necessá- carrinho para cilindro animais. estiver ao nosso alcance vamos rio ser maior de 18 anos. e circuito baroka
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    6 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ qualidade de ensino Projeto “Lê pra Mim” completa um mês circulando nas escolas municipais Iniciativa contempla Diego Diegues ainda o projeto “Baú A iniciativa integra o de Leitura”, que “Programa Território Escola” e tem como contém 101 títulos objetivo disseminar de livros para alunos a leitura em diversos contextos e para os mais da Educação Infantil e diferentes públicos Ensino Fundamental O projeto “Lê pra em diferentes gêneros literários: Mim?”, aplicado pela poesias, contos de fada, quadri- Prefeitura, completa nhos, folclore nacional e livros um mês e continua informativos que relatam, por circulando e criando grande exemplo, o nascimento do univer- expectativa entre os estudantes. so, a evolução da vida na terra e A iniciativa integra o “Programa a diversidade da fauna e da flora Território Escola” e tem como brasileira. Há também livros para objetivo disseminar a leitura em bebês, que podem ser utilizados diversos contextos e para os mais durante o banho. diferentes públicos. A expectativa dos envolvidos A iniciativa contempla ainda no projeto é que, até o fim deste o projeto “Baú de Leitura”, que ano, aproximadamente 7 mil se destaca por conter 101 títulos crianças do Infantil IV e Infantil de livros disponíveis para alunos V tenham a possibilidade de vi- da Educação Infantil e Ensino venciar o contato com o melhor Fundamental. da literatura infantil. Segundo a coordenadora de O programa é desenvolvido Pré-escola da rede municipal, pela Secretaria Estadual de Edu- o objetivo é despertar o interes- cação e aplicado pela Prefeitura, se dos alunos pela leitura. “A por meio da Secretaria Municipal chegada do baú com os títulos é de Educação. A ação conta com relatada como um grande acon- apoio da Fundação Volkswagen, tecimento e gera muita alegria do o projeto, são elas: Vicentina pertencimento, ou seja, mesmo de dança e mostrou que uma Centro de Estudos e Pesquisas e curiosidade nas crianças. Já Lamas do Valle, Vereador Ernes- trabalhando em unidades tão girafa também pode dançar. em Educação, Cultura e Ação os professores são responsáveis to Pereira, Maria de Lourdes G. distantes, os educadores estão se Os títulos são apresentados Comunitária (Cenpec). pelos volumes e diversidade dos Oliveira e Aparecida da Costa unindo em busca da qualidade da temas”, explica. Sinópoli. escola, proporcionando as mais Confira a programação para os próximos meses O projeto fica em cada esco- O controle dos exemplares diferentes experiências para a ga- la municipal por uma semana. é feito em um livro ata. “Esta rotada”, conta a coordenadora. OutubrO Neste mês de agosto, os alunos é a forma de acompanhar e re- Ainda segundo ela, outro De 03 a 07: E.M. Samuel Franco de Menezes das unidades mu- gistrar a circulação aspecto que se sobressai nos regis- De 10 a 14: Semana da Criança, Simpósio Internacional de Educação nicipais: Hermínia do Baú. A escola tros é a preferência dos pequenos De 17 a 21: E.M. Ernesto Ferreira Sobrinho Neves Vitiello, Phi- O projeto fica é convidada a re- pelo livro “Girafas não Sabem De 24 a 28: E.M. Augusto Antunes Corrêa lomena Cardoso de em cada escola latar expectativas Dançar”, de Giles Andreae, da Oliveira e Constan- e aproveitamento Companhia das Letrinhas. NOvEMbrO tino Michaello Con- municipal por do conteúdo com a É um livro pop-up, cheio de De 31 de outubro a 4 de novembro: E.M. Maria Regina dos Santos Claro De 7 a 11: E.M. Magadalena Maria C. Lourenço de já tiveram a expe- uma semana chegada do acervo dobraduras que saltam do livro De 14 a 18: E.M. Catrina de Oliveira Salgado riência de conferir a entre os educadores e contam a história de Geraldo, De 21 a 25: E.M. José de Souza ação. Até o próximo e alunos. Está sendo uma girafa muito desengonçada, De 28 a 2 de dezembro: E.M. Cônego Domênico Rangoni dia 2, o baú permanecerá na es- uma grande troca de experiên- mas corajosa, que decidiu parti- cola João de Oliveira. cias entre os professores porque cipar de um baile na selva. Ao DEzEMbrO No mês de setembro, mais reforçamos a cultura do contato contrário do que todos pensam, De 5 a 9: E.M.“Adelaide Fernandes quatro unidades estarão receben- com bons autores e a cultura do Geraldo foi até o centro da pista De 12 a 16: E.M. Maria Eunice Cruz
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 7 Fotos Raimundo Nogueira atração O encontro com proprietários de Grêmio ferros velhos e oficinas mecânicas promove teve o objetivo de reduzir a propensão “sábado à dengue dançante” O Grêmio Recreativo da Prefeitura promove, amanhã, a partir das 21 ho- ras, o “Sábado Dançante”. A noite terá a animação de DJ Milla, que irá embalar os convidados com várias seleções de músicas, rit- mos atuais e aqueles que marcaram época. Reservas podem ser realizadas pelos telefones 3354-6202 ou 3012-1877 e pelo site www.gremiogua- ruja.blogspot.com. Con- orientação vites à venda na secretaria Prefeitura realiza encontro do Grêmio com Dona Guacira na Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. qualificação para prevenção de dengue Prefeitura oferece O evento aconteceu O evento aconteceu no Au- ditório do Sindicato dos Funcio- dia, ensina como não deixar a água acumular. Os agentes estão conta quais medidas ele toma para evitar a doença. “Hoje eu aprendi no Auditório do curso gratuito Sindicato dos nários Públicos de Guarujá com intuito de instruir os proprietários sempre nos visitando para fazer a vistoria e nos lembrando dos a tomar mais cuidado com a do- ença. Eu tenho um funcionário de manicure Funcionários Públicos desses pontos sobre como com- bater a doença, os cuidados que cuidados, isso faz com que a gente se preocupe mais”. que todo dia olha o lugar, para não acumular água. Se eu cuido com intuito de instruir e pedicure os proprietários de se deve ter para não acumular Raimundo Souza Vieira tam- do meu, e o vizinho cuida do dele, água, como lidar com a chuva, bém é proprietário de ferro velho e fica mais difícil ter mosquito”. A Prefeitura está com pontos estratégicos entre outros. inscrições abertas para A coordenadora de Controle o curso de manicure e sobre como combater de Dengue explica que os agentes pedicure no Centro de a doença de saúde realizam visita quinze- Referência de Assistência P nal para vistoria. “O índice de in- Social (Cras) Vila Rã (Rua reocupada com o bem- festação desta zona é de 1.9. Até Iracema, s/n). No total, estar e a saúde da po- 2 pontos é considerado um índice são oferecidas 15 vagas. As pulação, a Prefeitura satisfatório”. Ela também explica aulas serão ministradas na realizou, que, posteriormen- própria unidade. na última quarta- te, será realizado Com duração de seis feira (31), o primei- Os agentes de outro encontro para meses, o curso será re- ro encontro entre saúde realizam avaliação de resul- alizado às terças-feiras, agentes de saúde tados, previsto para e proprietários de visita quinzenal novembro. das 9h30 às 12 horas. As pessoas interessadas po- pontos estratégicos, para vistoria José Antônio da “Aprendi a tomar mais cuidado com como ferro velho, Silva é proprietá- a doença. Eu tenho um funcionário dem se inscrever até o dia reciclagem, mecâ- rio de ferro velho e que todo dia olha o lugar, para não 9 de setembro, no Cras nica, com o objetivo de reduzir considerou a reunião importante acumular água. Se eu cuido do meu, Vila Rã. José Antônio é proprietário de e o vizinho cuida do dele, fica mais a propensão à dengue no Mu- para o cotidiano. “É muito bom ferro velho e considerou a reunião difícil ter mosquito”, Raimundo – nicípio. e ajuda a gente a agir no dia a importante para o cotidiano proprietário de ferro velho
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    8 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mania de leitura Fotos Raimundo Nogueira Projeto de incentivo à leitura volta a Morrinhos D esenvolvido pela Pre- O segundo introduz o leitor ao feitura, por meio da mundo da mitologia, dando o Secretaria de Cultu- primeiro passo para o conheci- ra, o projeto “Mania mento e despertando o interesse de Leitura” chega a Morrinhos por histórias fantásticas. hoje, das 14 às 17 horas. O even- Entre os convidados do evento, to, que busca incentivar o hábito estarão o Sorrisalhaço Violodum da leitura em crianças, acontece e Palhaço Piripaque, do Projeto no Centro de Referência de As- Violodum. Na ocasião, serão do- sistência Social (Cras) Morrinhos ados 40 livros aos participantes. O (Rua Manoel Vicente de Brito, projeto conta com apoio da Proler s/n). A entrada é gratuita. Baixada Santista, Fundação Edu- O programa envolverá a lei- car da DPaschoal, Fundação Itaú tura de duas histórias: “O Gato Social e Usiminas. que Fugiu do Museu”, de Sandra Aymone, e “Minhas Primeiras PróxImA AtrAção Histórias Mitológicas Gregas”, de O próximo “Mania de Leitu- Alexandre Carvalho. O primeiro ra” acontecerá na Prainha, na livro conta a história de Serginho segunda-feira (5), às 9 horas, na e seus amigos, que visitam alguns Associação dos Moradores do Iniciativa da Prefeitura museus de São Paulo e se veem bairro (Rua da Paz, 171). As histó- acontece no Cras do numa grande confusão ao des- rias contadas serão “Pinóquio”, de bairro, na tarde de hoje cobrir que um gato se escondeu Carlo Collodi, e “Semente da Verda- na mochila de uma das crianças. de”, de Patrícia Engel Secco. vale do ribeira Defesa Civil arrecada doações para a região Sensibilizada com os últi- uma participação fundamental que acontece no próprio Vale mos acontecimentos no Vale nas doações. “A gente só tem a do Ribeira e será efetuado por do Ribeira, a Defesa Civil de agradecer a Administração pela caminhão pipa. O material vazio Também foram Guarujá arrecadou roupas e colaboração, que certamente facilita o transporte. Também fo- arrecadadas roupas em bom estado, galões d’água para poder enviar estará ajudando milhares de ram arrecadadas roupas em bom como calças, aos locais afetados pelas chuvas pessoas.”. estado, como calças, agasalhos, agasalhos, fraldas, naquela região. A entrega foi Barbosa também comenta a fraldas, dentre outras peças. dentre outras peças realizada na última quarta-feira importância que o gesto pode (31), na própria Defesa Civil. trazer como benefício para a vida desAbrIGAdos No total, foram arrecadados de cada uma das vítimas. “Mui- Mais de 9 mil pessoas foram oito caixas cheias (1 metro de tas pessoas perderam seus bens. afetadas pelas enchentes no Vale altura x 1,5 metro de largura) As doações têm uma importância do Ribeira. Para ajudar os desa- de donativos. muito grande para quem vai rei- brigados ou desalojados, vários Para o coordenador da De- niciar a vida”, conclui. locais na Baixada Santista e no fesa Civil de Eldorado, Edson Os galões servirão para abas- Vale arrecadaram roupas e do- Nei Barbosa, Guar ujá teve tecimento com água potável, nativos para as famílias.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 9 Jurandir Pereira Gravação aconteceu no último domingo, na praia Sítio São Pedro film comission Guarujá é cenário de É o primeiro filme audiovisual realizado na Cidade após a criação comercial da Folha de S. Paulo da comissão formada para fomentar a produção cultural N o último domingo rujaense foi transformada em um A Cidade reúne inúmeros um elenco de alto nível”, lembrou Com a criação de um setor es- (28), Guarujá foi pal- set de filmagem para a gravação atrativos. No entanto, o principal Jurandir Pereira, que também co- pecífico para o assunto, a Cidade co das gravações do do filme publicitário, que deverá deles são as belezas naturais, que ordena a Film Comission. Além também começa a dispor de es- comercial da Cole- ter 30 segundos. Para o presidente podem ser comprovadas nas 27 disso, cenas do longa-metragem trutura para fomentar produções ção Grandes Arquitetos da Histó- da Film Comission, praias existentes, “Lula, o Filho do Brasil” foram locais; criar festivais, inclusive de ria, do Jornal Folha de S. Paulo. a escolha do Muni- sendo a Praia do gravadas na Cidade, que também curtas estudantis; co-produzir, A produção, que aconteceu na cípio como cenário Produção Tombo detentora serviu de pano de fundo para a além de oferecer cursos e outros Praia Sítio São Pedro, envolveu do comercial de um envolveu do selo internacio- novela “Passione”. incentivos na área de produção cerca de 70 pessoas. Trata-se do dos maiores jornais nal Bandeira Azul. Os coordenadores da Film cultural. primeiro trabalho audiovisual re- do País demonstra cerca de É por essa e outras Comission fizeram questão A comissão pretende ainda alizado na Cidade após a criação que Guarujá está 70 pessoas razões que, constan- de destacar a colaboração dos criar um selo audiovisual. Todas da Film Comission, comissão sendo reconhecido temente, Guarujá condomínios Sítio São Pedro as ações visam um único objeti- formada para fomentar a pro- pelos produtores ser ve de cenário e Iporanga para a produção vo: transformar Guarujá em um dução cultural. A iniciativa faz audiovisuais. “Guarujá começa para filmes e novelas. do comercial. “Eles abriram polo cinematográfico, tornando parte das políticas desenvolvidas a entrar numa seara de municí- Recentemente, a Cidade foi espaço para a gravação e libe- o Município uma referência pela Prefeitura para fomentar a pios do mundo preparados para cenário do curta-metragem “Os raram estacionamento para os na cadeia produtiva da cultura cultura no Município. receber produtores nacionais e Olhos da Janela”, do cineasta Bru- veículos da equipe”, ressaltou audiovisual e na capacitação da Durante 12 horas, a praia gua- internacionais”, frisou. no Saglia. “A produção reuniu o presidente. população para este mercado.
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    10 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ beleza Guarujaense vence o concurso Mini Miss Nations Nascida em Guarujá, a pequena Ana Clara iniciou cedo na vida glamurosa das passarelas C om a confiança de gente de escola. Ela cursa a 2ª série do A família de Ana Clara contou grande, a guarujaense ensino fundamental no Colégio com apoio de diversos patrocina- Ana Clara Coelho, de Adélia Camargo Correa. Na oca- dores para essa competição. En- apenas 7 anos, venceu sião, ela foi recepcionada por vá- tre eles, a Prefeitura, Gelo Litoral o concurso Mini Miss Nations, rios colegas de classe que ficaram Guarujá, Estilista Guga Cardoso, realizado no último domingo (28), felizes com a vitória da menina. Anjo Azul Moda Jovem, Studio em Curitiba. A competição reuniu “Quando sentei na minha mesa, Class, Colégio Adélia Camargo crianças de várias faixas etárias, já tinha cinco ou seis pessoas em Correa – Guarujá, Delícia de que concorreram nas categorias minha volta. Todos eles me deram Espanha – Beto Carrero, Mazz Mini, Infantil e Teen. Entre as par- parabéns”, disse a campeã. Produções e Formato Comunica- ticipantes estavam candidatas de O empenho no colégio tam- ção. “Sempre precisamos de co- países como África do Sul, Japão, bém é cobrado pelos pais, que laboração nas competições, por Colômbia, Bulgária, Venezuela, se preocupam com a educação isso, toda ajuda é bem-vinda”, Canadá e Turquia. da menina. Mas, segundo eles, a observou Luciana. Nascida em Guarujá, a pe- exigência não é sempre necessá- quena Ana Clara iniciou cedo na ria, pois Ana Clara sabe de suas vida glamurosa das passarelas. responsabilidades. “Ela é super Aos 4 anos, já fazia desfile para estudiosa, não preciso chamar uma famosa marca de roupas a atenção. Assim que chega em para crianças e, a partir daí, não casa, já avisa que tem lição de parou mais. Em um pouco mais casa”, explicou a mãe. de um mês, ela venceu o Mini Miss Santos, Mini Miss Brasil e Ana Clara agora o Mini Miss Nations, que equivale ao Miss Universo. disputou com Durante os dias de evento, candidatas da todas as candidatas puderam África do Sul, visitar pontos turísticos do Mu- nicípio. Já na grande final, as Japão, Colômbia, candidatas desfilaram em trajes Bulgária, típicos de seus países de origem, Venezuela, estilo fashion e o mais aguar- dado: traje de gala. Utilizando Canadá e um vestido amarelo, repleto de Turquia pedras brilhantes, a menina cha- mou atenção de todos. “Assim A convivência com crian- que ela entrou no palco, não ças de outros países fez com tinha para ninguém”, enalteceu que despertasse um novo inte- Luciana Coelho dos Santos, mãe resse na menina: aprender outro Luiz de Ana Clara. idioma. “Ela conheceu várias Mor Segundo ela, a beleza do traje crianças e fica um pouco difícil eau de gala da filha foi tanta que até conseguir se comunicar, apesar x chamou atenção da família de ou- da linguagem infantil ser univer- tras candidatas, que perguntavam sal”, contou Luciana. a todo o momento quem foi o Na categoria Mini, a menina idealizador do vestido. “Era engra- já venceu todas as competições çado porque, como eram de outros que sua condição permite. A países e não falo outro idioma, eu previsão é que ela participe de seu não entendia uma palavra do que último concurso da categoria no Na categoria elas diziam”, lembrou Luciana. fim do ano, em uma competição Mini, a menina já De volta à rotina, Ana Clara já no Caribe. No ano que vem, ela venceu todas as teve a oportunidade de comparti- competições que sua passa para a categoria infantil, já condição permite lhar a conquistas com os colegas que completará 8 anos.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 11 perequê Semana da Pátria tem primeiro dia de desfile cívico Na oportunidade, seis escolas municipais e três do Estado Marcos Miguel participaram do desfile A abertura da Semana sempre presente em todos nós”, o desfile em sua região. “Gostei As atividades prosseguem com desfile amanhã, a da Pátria teve iní- declarou. bastante, achei muito interes- partir das 9 horas, em Vicente de Carvalho cio na manhã des- Para o capitão da Polícia sante. Vim prestigiar o evento ta quinta-feira (1º), Militar Casado, que representava e adorei ainda mais rever meus com a cerimônia de Hastea- o comandante Pedro Apuí, “é amigos que desfilaram. É bom a Municipais mento do Pavilhão muito importante realização de eventos no bairro, ESCOLAS PARTICIPANTES Nacional, que ocor- porque o respeito ainda mais com a participação da E.M. Maria Eunice da Cruz reu na Praça das Desfile à Pátria deve ser população”. E.M. Hebert Henry Dow Bandeiras, na Praia despertado no cida- Toda orgulhosa, a dona de das Pitangueiras. ocorreu na dão, assim como a casa Elaine Cristina Leocádia E.M. Sérgio Pereira Rodrigues Durante a ceri- manhã desta obediência às leis e de Oliveira, veio conferir de E.M. Vereador Ary da Silva Souza mônia, a prefeita quinta (1º) na organização da perto a performance da filha E.M. Benedita Blac Gonzalez falou sobre a impor- família e da socie- Alanis Oliveira Silva, aluna Caec Cornélio da Conceição Pacheco tância da data. “O dade”, disse. da 1ª série da E.M. Mário Cer- Banda Musical Pérola do Atlântico ato de civismo deve estar sempre O desfile cívico foi aberto queira Leite Filho. “Foi muito presente em nossa vida e, nesta pela Escola Municipal Maria lindo e maravilhoso. Este é o semana, o amor aflora mais por Eunice da Cruz. segundo ano que ela desfila. É Estaduais nossa Cidade e o sentimento A expectadora do evento, um orgulho vê-la. Despertar o E.E. Galdino Moreira (Bom Jardim e Prainha Branca) de patriotismo é muito maior. Dayane Fontes (17 anos) é mo- sentimento de patriotismo nas Desejamos que o compromisso radora do Perequê há quatro e crianças é muito importante”, E.E. São Francisco de Assis em benefício do nosso País esteja acha extremamente importante conta. E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva
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    12 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ teatro “O Casamento de Emília com o Marquês de Rabicó” volta a Guarujá Adaptação da obra de por Narizinho, que queria dar à Divulgação Emília mais um título de nobre- Monteiro Lobato será za. A boneca já era Condessa de apresentada neste Três Estrelinhas, mas Narizinho domingo (4) achava que a vida de Emília po- deria ficar mais interessante se o N o domingo (4), a casamento acontecesse. peça “O Casamen- O espetáculo promete várias to de Emília com o situações engraçadas, envolvendo Marquês de Rabicó” os personagens da grande obra de volta a ser apresentada no Teatro Monteiro Lobato, contando com Procópio Ferreira (Avenida Dom adereços, cenários e figurinos Pedro I, 350 – Enseada). O espe- bem coloridos. A promessa é pre- táculo começa às 17 horas, com sentear o público com o resgate classificação livre. de cantigas de roda e brincadeiras Adaptada e dirigida por Fáti- infantis. ma Góes, a peça conta a história No elenco, estão os atores do romance e casamento da bo- Thalita Góes, Fátima Góes, Ra- neca Emília com o Marquês de fael França, Pâmela Melo, Carlos Rabicó. O evento foi arranjado Rodrigues e Lorrane Moraes. Os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 (crianças, estudantes Adaptada e dirigida por e idosos) e estarão à venda no Fátima Góes, a peça conta a história do romance e dia, na bilheteria do Teatro. Ou- casamento da boneca Emília tras informações pelos telefones com o Marquês de Rabicó 3012-4761 e 3386-8987.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 13 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta-feira (1º) A Prefeitura executou os seguintes serviços: Dayanna de Castro COLEta MECanIzaDa VaRRIçãO COLEta DE RESíDuOS Praia do Perequê Avenida Rio Amazonas Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Santo Antônio Rua Antônio Baraçal da travessa 190 até a 180 – Morrinhos I Rua Ilha Bela – Vila Áurea Cachoeira Jardim das Flores – Vila Zilda Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda HIDROjatO / SuGaDOR LIMPEza DE CanaL Avenida 5 – Morrinhos I/II Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Mato Grosso (Canal) – Parque Estuário LIMPEza E VaRRIçãO Travessa 310; 340 - Morrinhos III CaPInaçãO Rua Brasilino Desidério – Santa Rosa Avenida 2 – Quadra 69 – Morrinhos II Rua Heich Matisumoto – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua JK – Vila Edna Avenida Miguel Estéfno – Enseada Alça do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Rua Fortaleza Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Goiás Capinação e raspagem SERVIçOS DE aLVEnaRIa Rua Brasília – Vila Edna Morrinhos Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Rua Paulo Augustino – Vila Zilda Santa Rosa Rua Presidente Vargas esquina com Rua Monteiro Lobato – Pae Rua 6 – Vila Zilda Cará Jardim Albamar – construção de drenagem ROçaDa REtRO/CaMInHãO tRuCaDO/tOCO Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia Jardim Progresso Jardim Albamar – Enseada Guaiúba Centro de Apoio Operacional – colocação de bloquetes no Retirada de resíduos na Vila Zilda e Vila Edna Barreira do João Guarda passeio – Santa Rosa Morrinhos Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros OPERaçãO taPa-buRaCO Arredores do campo do Morrinhos I Rua Dona Vitória com Rua Campos Sales, reparos em Rua Tietê – Vila Áurea Avenida Santos Dumont tubulação – Vila Júlia Rua Lourena – Vila Áurea Praça 14 Bis Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Rua Rio Claro – Vila Áurea 1 – Morrinhos I Rua Francisco Otero Fontes PIntuRa Reparos na tubulação na Rua Nova Esperança – Vila Edna Rua Rolando Paiva – Santa Maria Avenida Miguel Estéfno – Enseada Desobstrução do acesso da travessa 288 – Morrinhos II Rua Buenos Aires Rua Bejamin Constant DRaG LInE EquIPE DE CaLCEtEIRO Avenida Emílio Carlos Rua 1 - Jardim Acapulco Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I
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    14 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.525. Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. em periódicas vistorias relatadas. “Revoga o Decreto nº 9.224, de 14 de fevereiro Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- de 2011, e dá outras providências.” sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- 30 (trinta) dias de antecedência. 30 (trinta) dias de antecedência. já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Considerando o disposto no Decreto nº 9.492, de 21 de julho representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- de 2011; e, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo Considerando, ademais, os Princípios que regem a Administra- de recebimento próprio. de recebimento próprio. ção Pública, notadamente o da Autotutela; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- DeCRetA: rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). 9.224, de 14 de fevereiro de 2011. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Registre-se e Publique-se. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de agosto de 2011. PRefeitA PRefeitA PRefeitA “LEIN”/rdl “LEIN”/rdl “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 25.08.2011 “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 “UAE GBPRE”, em 23.08.2011 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda - Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O Nº 9.535. D e C R e t O Nº 9.536. D e C R e t O Nº 9.532. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº. da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 3.309, de 08 de março de 2006e dá outras providências.” 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de remoção desta família, para Considerando a necessidade de remoção desta família, para Considerando a necessidade de remoção da família, moradora liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, es- tação; tação; goto e pavimentação; Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto cional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destina- cional PAC 2 – CDHU e a nova moradia a ela destinada, encontra- Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela da, encontra-se em fase de construção; se em fase de construção; destinada, encontra-se em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- nida na Lei Municipal; nida na Lei Municipal; nida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. 3.309, de 08 de março de 2006; e, alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- trativo nº 23237/125987/2011; trativo nº 24107/125987/2011; trativo nº 22876/125987/2011; DeCRetA: DeCRetA: DeCRetA: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de CLÁU- mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de MARIA JOSÉ DIA MENEZES FERNANDES LOURENÇO, portadora do RG nº AMANDA TEIXEIRA DE CASTRO FERNANDES, portadora do RG OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 30.460.206-1 e 20.129.099 e do CPF/MF sob o nº 192.972.618-09, cuja casa foi nº 46.669.940-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 354.511.088-54, do CPF/MF sob o nº 272.539.938-1, cuja casa foi removida para removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgo- cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- to e pavimentação para construção de novas moradias. drenagem, esgoto e pavimentação para construção de novas tação. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- moradias. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- volvimento e Gestão Urbana. vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- volvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- volvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- nas seguintes hipóteses: i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005; junho de 2005; lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- junho de 2005; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- qualquer outra forma obtiver moradia regular; qualquer outra forma obtiver moradia regular; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- qualquer outra forma obtiver moradia regular; sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 15 cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base sentantes das famílias beneficiárias da cessação do benefício, Portaria N.º 2024/2011. - em periódicas vistorias relatadas. com 30 (trinta) dias de antecedência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- RESOLVE: 30 (trinta) dias de antecedência. nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo NOMEAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, para o Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao de recebimento próprio. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Especial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 retroagindo seus efeitos à 29.08.2011. de recebimento próprio. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de setembro de 2011. rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Registre-se e Publique-se. PREFEITA .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PRefeitA “UAE”/sls Registre-se e Publique-se. “LEIN”/rdl Registrada no Livro Competente, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 01.09.2011 PRefeitA “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 Solange Lima dos Santos “LEIN”/rdl Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Registrado no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 2015/2011. – PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- (republicado por incorreção) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. D e C R e t O Nº 9.537. RESOLVE: Pregão Presencial n.º 32/2011. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º EXONERAR a Sra. ROSEMARY GOMES HAMMERSCHIDT – Pront. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº n.º 7.183, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- Limpeza e Higiene em Geral. 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Programas Estra- I – Tendo em vista as informações constantes do processo li- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- tégicos Educacionais, a partir de 01.09.2011. citatório em epígrafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. e considerando que a etapa recursal encontra-se superada, Considerando a necessidade de remoção das famílias, morado- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de agosto de 2011. ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAs a ras da Santa Cruz dos Navegantes, para liberação de frente de PREFEITA apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Secretária Municipal de Educação nor preço. Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Proje- “SEDUC”/sls II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- to Habitacional PAC – Favela Porto e Cidade e as novas moradias Registrada no Livro Competente, teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, a elas destinadas entrarão em fase de construção; “UAE GBPRE”, em 31.08.2011 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- Considerando que a área de risco supra referida se encontra Solange Lima dos Santos já – sP – (13) 3355-8424, no dia 13 de setembro de 2011, até incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir. nida na Lei Municipal; III – Destacamos as informações contidas no instrumento con- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de Portaria N.º 2018/2011. - vocatório: 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- Considerando, finalmente, o que consta no Processo Adminis- RESOLVE: mero do pregão. trativo nº 24108/125987/2011; DESIGNAR o servidor ANDRÉ DA SILVA THEODORO – Pront. n.º 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na DeCRetA: 16.955, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Gua- 14, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Programas Estraté- ANEXO I. rujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos re- gicos Educacionais, a partir de 01.09.2011. 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- ais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tunidade para substituição da mesma. RG nº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de agosto de 2011. IV – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no 11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº PREFEITA processo licitatório formada no mínimo por três servidores, 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas Secretária Municipal de Educação sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a casas foram removidas para liberação de frente de obras de dre- “SEDUC”/sls responsável por tal análise. nagem, esgoto e pavimentação. Registrada no Livro Competente, V – Em decorrência da presente republicação, TORNO SEM Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- “UAE GBPRE”, em 31.08.2011 EFEITO a publicação ocorrida na edição de 01/09/11 da Imp- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº Solange Lima dos Santos rensa Oficial, referente à convocação das amostras para este 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino certame. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste VI – Publique-se. prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Portaria N.º 2023/2011. – Guarujá, 01 de setembro de 2011 em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DANieL RODRiGUes PeDReiRA vimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desen- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PReGOeiRO volvimento e Gestão Urbana. RESOLVE: Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- EXONERAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, do car- extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 040/2011 tA 01 nas seguintes hipóteses: pecial II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, CONVite N.º 07/ 2011 i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- retroagindo seus efeitos à 29.08.2011. PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 1269/125987/2011 lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ junho de 2005; Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de setembro de 2011. CONtRAtADA: RODViAs eNGeNHARiA MUNiCiPAL LtDA ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- PREFEITA OBJetO: Contratação de empresa para elaboração de pro- bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de Secretário Executivo de Coordenação Governamental jetos executivos de redes de água, esgoto e drenagem, bem qualquer outra forma obtiver moradia regular; “UAE”/sls como, do sistema viário/pavimentação, na área denominada iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Registrada no Livro Competente, Morro do Outeiro em Guarujá, resolvem as partes prorrogar o sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- “UAE GBPRE”, em 01.09.2011 contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 24/08/2011 con- cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Solange Lima dos Santos forme justificativas constantes no processo administrativo nº em periódicas vistorias relatadas. Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino 19451/173610/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os repre- inciso I da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 22/08/2011.
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    16 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 01 de setembro de 2011 adjudicado à empresa CitYPARK COMÉRCiO LtDA, e em ato extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO DANieL RODRiGUes PeDReiRA contínuo, ratifico os demais termos do referido despacho. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 014/2007 t/A 06 PReGOeiRO II – Publique-se. CONVite N.º 286/ 2006 Guarujá, 01 de setembro de 2011 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 24378/144550/2006 extRAtO De teRMO De CONtRAtO MARiA ANtONietA De BRitO CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 097/2011 PRefeitA CONtRAtADA: CONsULtORiA PAUListA LtDA - ePP PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011 OBJetO: Contratação de empresa para Elaboração de EIA/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37599 / 942 / 2010 DesPACHO RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Processo Administrativo nº 10906/942/2011. ao Meio Ambiente referente a Projeto de Urbanização e Recu- CONTRATADA: GReeN CARD s/A RefeiÇÕes COMÉRCiO e Pregão Presencial n.º 45/2011. peração Ambiental de Santa Cruz dos Navegantes. Resolvem as seRViÇOs Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir OBJetO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refei- para as Unidades de Pronto Atendimento. de 20/08/2011 conforme justificativas constantes no processo ção, para alimentação dos funcionários plantonistas das Unida- I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente administrativo nº 14204/589/2007 nos termos do que dispõe des de Pronto Atendimento, que efetivamente estejam à serviço, processo, e em análise à impugnação interposta pela licitante o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei 8666/93; Data da Assinatura: e a funcionários do administrativo ou remoção que estejam em LeistUNG eQUiPAMeNtOs LtDA, em especial a manifestação 17/08/2011. serviço externo. Valor R$ 700.960,00 (setecentos mil, novecen- da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), em tos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 16.01.10.301.100 razão da ausência de fundamentação legal que legitimasse o extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO 1.2.157.3.3.90.39.00 (976) e 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 acolhimento das argumentações trazidas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 004/2008 t.A. 06 (982); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: II – Informo que a impugnação interposta por COMÉRCiO De PROCESSO N° 9389/144550/2007 18 de agosto de 2011. MAteRiAis MÉDiCOs HOsPitALARes MACROsUL LtDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2007 não pode ser conhecida, por ter afrontado o disposto no item CONTRATANTE: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De CONtRAtO 13.2.1 do Edital, e contudo, após análise do mérito pela Unida- CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 107/2011 de Requisitante, face ao poder de autotutela conferido à Ad- OBJetO: Contratação de Empresa para Urbanização, Regulari- PROCessO N° 37350/144550/2010 ministração, verifica-se que não há fundamentação técnica que zação e Integração de Assentos Precários – Rio Acaraú – Santa CONCORReNCiA PUBLiCA Nº 01/2011 legitime o acolhimento das argumentações apresentadas, per- Madalena e Av. Atlântica. Resolvem as partes prorrogar o pra- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ manecendo inalteradas as condições definidas no instrumento zo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias e aditar valor CONtRAtADA: A.N. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA convocatório. do contrato no valor de R$ 540.816,70 (quinhentos e quaren- OBJetO: Contratação de Empresa para Obras de Reforma do III – Publique-se. ta mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) confor- TEATRO MUNICIPAL PROCÓPIO FERREIRA; Valor R$ 1.766.860,28 Guarujá, 01 de setembro de 2011 me justificativas constantes nos processos administrativos nºs (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e ses- MARiA ANtONietA De BRitO 12139/111787/2009 e nº 28623/71137/2007, nos termos do que senta reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 09.01 PRefeitA dispõe os artigos 57 § 1º, incisos I e IV e 65, I, “a” e “b” da Lei Fe- .13.392.1.006.1007.4.4.90.61.00 (2046); Vigência: 06 (seis) meses; deral nº 8.666/93, correndo as despesas por conta das dotações Data da assinatura 24 de agosto de 2011. DesPACHO orçamentárias nº: 25.01.00.16.482.1005.1.074.4.4.90.51.00(2013 Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. ) 25.01.00.16.482.1005.1.074.4.4.90.51.00(2016); Data da assina- Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Presencial n.º 32/2011. tura de 29 de agosto de 2011. edital de Pregão Presencial nº 65/2011. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Objeto: fornecimento de peças, conjuntos e acessórios au- Limpeza e Higiene em Geral. CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs tomotivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswa- I – Considerando a conclusão das diligências efetivadas para os PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 gem, fiat, ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, fiatallis, itens nº 51, 52, 53, 54 e 55 do Edital, acerca dos documentos de (republicado por incorreção) Caterpillar e Honda (motocicletas) da frota Municipal, de habilitação apresentados pela licitante JAMIL DO NASCIMENTO Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, através TRANSPORTADORA EPP, e nos termos do consignado na ata da Pregão Presencial n.º 35/2011. do sistema de registro de preços. sessão pública, fica designada a data de 05 de setembro de Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 2011, às 08h00m, na Diretoria de Compras e Licitações (cujo limpeza hospitalar. mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- endereço consta no preâmbulo do edital), para a continuação I – Tendo em vista as informações constantes do processo lici- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de dos trabalhos concernentes ao julgamento dos referidos itens, tatório em epígrafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, e con- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 ficando desde já, convocados todos os interessados a compare- siderando que a etapa recursal encontra-se superada, ficam as referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, cerem e exercerem seus direitos. licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAs a apresentar as 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 II – Publique-se. amostras do item para o qual apresentou o menor preço. de setembro de 2011 até o dia 15 de setembro de 2011. O Guarujá, 02 de setembro de 2011 II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada DANieL RODRiGUes PeDReiRA teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que PReGOeiRO 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- já – sP – (13) 3355-8424, no dia 12 de setembro de 2011, até as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Atos oficiAis III – Destacamos as informações contidas no instrumento con- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- vocatório: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. secretarias municipais 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria advocacia geral mero do pregão. de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2011 até DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na às 09h30m, iniciando a abertura às 10h00m. ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no Guarujá, 01 de setembro de 2011 Processo Administrativo Disciplinar 21076/589/2006 ANEXO I. DANieL RODRiGUes PeDReiRA Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade – OAB/SP 254.218 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- PReGOeiRO Processado: I.W.H. – prontuário: 12537. tunidade para substituição da mesma. Fica a Defensora acima constituída ciente da designação da data IV – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no eRRAtA da oitiva das testemunhas de Defesa, para o dia 15 de setembro processo licitatório formada no mínimo por três servidores, Processo Administrativo n.º: 7575/942/2011. de 2011 à partir de 9h, na Divisão de Inquérito e Processo Admi- sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a Pregão Presencial n.º 50/2011. nistrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, Rua Azuil Loureiro 681, 5º responsável por tal análise. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de es- andar, Guarujá/SP. V – Em decorrência da presente republicação, TORNO SEM critório para as Unidades da Rede Municipal de saúde. fábio Lins Alves EFEITO a publicação ocorrida na edição de 01/09/11 da Imp- I – No despacho de homologação do pregão em epígrafe pu- Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar rensa Oficial, referente à convocação das amostras para este blicado na edição de 30/08/11 do Diário Oficial do Município, certame. VI – Publique-se. informo que o objeto constante do item nº 12, no valor global de 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais), foi Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 17 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Guarujá, 22/08/2011. 022 79 JOÃO PAULO DOS SANTOS LOSCHECK SILVA ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR solange P. de A. Batista 023 82 MARIA SANDREANE CRISTINA DE ARAÚJO CAVALCANTI Processo Administrativo Disciplinar 38858/137739/2009 Diretor de Unidade de Ensino 024 68 RAPHAEL RUFINO MATEUS DA SILVA Defensor: Dra. Anelita Tamayose – OAB/SP 153.029. Pront.: 07.409 025 80 WELISON SANTOS BARROS Processado: A.A.A.R – prontuário: 15.164. 026 70 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES Maria Antonieta de Brito, no uso de suas atribuições legais, faz edital de Convocação 027 76 RODRIGO RODRIGUES SANTOS publicar sua decisão de fl. 88, nos autos do processo administra- A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve- tivo disciplinar 38858/137739/2009, nos seguintes termos: “Con- se do presente edital para convocar os pais, alunos, professores 028 84 VINICIUS CALDAS DE OLIVEIRA siderando os motivos explanados pela Comissão de Processo e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos dois Guarujá, 01 de setembro de 2011 Administrativo Disciplinar e face ao opinado pelo I. Advogado dias do mês de setembro do corrente ano, às oito horas em pri- Márcia terezinha Bueno sampaio Geral do Município, determino o arquivamento deste procedi- meira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e Presidente da Comissão do Processo Seletivo mento, com os fundamentos exarados ás fls.89 e 90”, face ao ser- última chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Má- vidor A.A.A.R, prontuário 15.164, anotando-se em prontuário. rio Daige, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG Maria Antonieta de Brito da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do 1º semestre PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO Prefeita de 2011 e prioridades para o ano de 2.012. De ANÁLise De CURRÍCULOs Guarujá, 29 de agosto de 2011. eDitAL 002/2011 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Claudia Nascimento de Oliveira seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR Diretor de Unidade de Ensino HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar 15956/589/2007 Pront.: 12.143 A Prefeitura Municipal de Guarujá, torna pública a HOMO- Defensor: Dra. Patricia Gomes de Andrade OAB/SP 274.169 LOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE Dr. Francis David Mattos de Oliveira OAB/SP 262.377 administração DE CURRÍCULOS, pelo regime de contratação temporária nos Processada: D.A – prontuário: 10929. termos do artigo n°.38 da Lei Municipal n°.2.145/1991 e Lei Ficam os Defensores acima designados, ciente do prazo de cin- eDitAL De CONVOCAÇÃO Complementar Municipal n°.122/2009, para atender necessida- co dias para apresentação das respectivas alegações finais, con- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de temporária de excepcional interesse público, objetivando o forme estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JOÃO Programa segundo tempo – Pst. de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM ViUDes CARRAsCO – prontuário nº 12.736, para que no prazo O Processo Seletivo foi regido pelo edital 002/2011 – seDUC 2.1, sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst, para a função de MO- fábio Lins Alves junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu- NITOR PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, publicado no Diário Ofi- Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no cial do Município do dia 23/06/2011, com prorrogações publi- horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência cadas no Diário Oficial do Município nas datas de 16/07/2011 e DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO do que foi decidido no processo administrativo nº 29.587/2004. 10/08/2011. ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Prefeitura Municipal de Guarujá Processo Administrativo Disciplinar 25414/589/2007. das administrativas que a Administração Publica julgar legal. 01 de setembro de 2011 Defensor: Dr. Glauber Silveira de Oliveira OABSP 236.654 Guarujá, 31 de agosto de 2011. MARiA ANtONietA De BRitO Processado: P.R.S.S. – prontuário: 4358. Flavio Poli Prefeita Fica o Defensor acima designado, ciente do prazo de cinco dias Diretor de Gestão de Pessoas para apresentação das respectivas alegações finais, conforme PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO PROCessO seLetiVO siMPLifiCADO Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, De ANÁLise De CURRÍCULOs De ANÁLise De CURRÍCULOs sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. eDitAL 002/2011 eDitAL De CONVOCAÇÃO fábio Lins Alves seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst seDUC – PROGRAMA seGUNDO teMPO - Pst Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através cretaria Municipal de Educação – SEDUC, no uso de suas atribui- da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os desenvolvimento ções legais, nos termos do Edital 002/2011 SEDUC PROGRAMA candidatos abaixo relacionados, do Processo Seletivo Simplifi- social e cidadania SEGUNDO TEMPO – PST, relativo ao Processo Seletivo Simplifica- cado de Análise de Currículos, Edital 002/2011 – SEDUC – PRO- GRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONitOR eDitAL De CONVOCAÇÃO do de Análise de Currículos, torna público o resultado da análise PARA AtiViDADes esPORtiVAs, conforme o que foi decidido O Conselho Municipal de Alimentação (COMseA) vem por meio de currículos, e respectiva classificação. no Processo Administrativo nº. 24563/2011, para contratação: desta, CONVOCAR a todos os Conselheiros de Direito Titulares Os candidatos selecionados e classificados poderão ser contra- Classificação inscrição nº Nome e Suplentes para participar da Reunião Ordinária, no dia 2 de tados para as funções existentes, descritas neste Processo Sele- 09 64 VICTOR HUGO CENZI setembro 2011 às 8h30 em primeira chamada e às 9 horas em tivo, existentes durante a validade deste processo seletivo, sob segunda chamada, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montene- 010 74 FERNANDA RIBEIRO MARINHO DE BRITO o regime da contratação temporária administrativa, nos termos gro, 455 - Centro /Guarujá. 011 66 ALDAIRTON SOUSA DA SILVA do artigo 38 da Lei Municipal n°. 2.145, de 21 de fevereiro de Pauta da Reunião: 1991, obedecendo aos interesses únicos e exclusivos da Admi- 012 67 DEMÉTRIUS FAZZANO GADIG DOS SANTOS • Leitura e aprovação das atas anteriores; nistração Pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, mais espe- 013 69 GUSTAVO LEMOS MELO VAL DE SOUZA • Inscrição da Semana da Nutrição; cificamente a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES • Elaboração da Programação do mês da Nutrição; 015 83 ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA • Outros assuntos do interesse social. MONitOR PARA AtiViDADes esPORtiVAs 016 78 ZILMA DOS SANTOS Guarujá, 02 de setembro de 2011. Classificação Inscrição nº Nome 017 77 RAPHAEL SOARES DOS SANTOS Adriana de Moraes silva 018 65 GABRIELLA DOS SANTOS VALENÇA 09 64 VICTOR HUGO CENZI Presidente 010 74 FERNANDA RIBEIRO MARINHO DE BRITO 019 81 MARCIO REIS DOS SANTOS 011 66 ALDAIRTON SOUSA DA SILVA 020 71 ANDRÉ LUIS MATEUS DE MENDONÇA educação 012 67 DEMÉTRIUS FAZZANO GADIG DOS SANTOS 021 73 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS eDitAL De CONVOCAÇÃO 013 69 GUSTAVO LEMOS MELO VAL DE SOUZA 022 79 JOÃO PAULO DOS SANTOS LOSCHECK SILVA A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES 023 82 MARIA SANDREANE CRISTINA DE ARAÚJO CAVALCANTI presente edital para convocar os membros do Conselho de Es- 015 83 ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA 024 68 RAPHAEL RUFINO MATEUS DA SILVA cola e Associação de Pais e Mestres para a realização de uma 016 78 ZILMA DOS SANTOS 025 80 WELISON SANTOS BARROS reunião nas dependências da escola, sito à Rua Daniel Matos da 017 77 RAPHAEL SOARES DOS SANTOS Silva nº 63, Morrinhos I, Guarujá/SP , em 06/09/2011, às 17h em 018 65 GABRIELLA DOS SANTOS VALENÇA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 1ª convocação e 17h30min em 2ª convocação, com a finalidade 05 e 06/08/2011, junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), 019 81 MARCIO REIS DOS SANTOS de apreciar os balancetes referentes ao 1º semestre e priorizar desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, 020 71 ANDRÉ LUIS MATEUS DE MENDONÇA despesas para o 2º semestre de 2011, considerando as verbas bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, onde recebe- 021 73 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS rão as orientações para contratação. referentes ao Convênio Municipal e PDDE.
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    18 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 01 de setembro de 2011 12683 LUIZ BATISTA 164158492 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas 12687 12694 NADIR DA SILVA ROSANA DA CUNHA AGUIAR 252500428 228386044 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA Acompanhe o PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG 12688 12663 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 231146152 28209233X 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA Diário Oficial CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO eDitAL 001/2011 – sesAU 12697 12680 VANESSA FELICIANO DA SILVA COSTA WALLACE ALVES DOS SANTOS 429052443 412655779 004 004 A.C.S. - VILA ÁUREA A.C.S. - VILA ÁUREA também pela Internet Guarujá, 01 de setembro de 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a de- Comissão do Concurso Público ACESSE: cisão dos recursos interpostos pelos candidatos abaixo, referen- te à inscrição como Hipossuficientes. Todos os recursos foram DEFERIDOS, ocasionando a COMPLE- PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG CONCURsO PUBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs www. eDitAL Nº 001/2011 – AGM guaruja. MENTAÇÃO da Lista dos Candidatos inscritos no Concurso Pú- blico, nos termos do Edital 001/2011 – SESAU. A Comissão do Concurso na presente data apreciou o reque- INSCR. CANDIDATO DOCUMENTO CÓDIGO CARGO rimento formulado pelo candidato sr. CLAYtON PessOA De 12693 12671 ADRIANA DOS SANTOS CARMO ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 303465736 552897899 4 4 A.C.S. – VILA AUREA A.C.S. – VILA AUREA MeLO LOUReNÇO – RG. 35.489.308-7, constante do processo administrativo nº 24.464/2011, resolve iNDefeRiR o pedido do requerente, tendo em vista que não há violação ao princípio da sp.gov.br 12683 LUIZ BATISTA 164158492 4 A.C.S. – VILA AUREA 12694 ROSANA DA CUNHA AGUIAR 228386044 4 A.C.S. – VILA AUREA publicidade, tampouco prejuízo aos candidatos por ocasião da 12688 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO 231146152 4 A.C.S. – VILA AUREA interposição de recursos, uma vez que as questões das provas estarão disponíveis para os candidatos inscritos, durante o pe- extRAtO De teRMO De ResCisÃO 12663 VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 28209233X 4 A.C.S. – VILA AUREA ríodo destinado à interposição de recurso, no endereço eletrô- Rescisão: nº 2102/2011; Contrato: n.º 1928/2011; CONtRAtAN- Guarujá, 01 de setembro de 2011. nico www.guaruja.sp.gov.br, no espaço destinado ao concurso, te: Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE AL- Comissão do Concurso Público cujo acesso poderá ser efetuado mediante identificação do can- MEIDA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão, a partir de 23.08.2011, didato pelo número de inscrição e CPF. A íntegra da decisão da do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido da PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ comissão está no processo supracitado. Contratada; Processo Administrativo: n.º 23772/179423/2011; CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, PROVAs Guarujá, 01 de setembro de 2011 Data de assinatura: 25 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de se- De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO Gustavo Guerra Lopes dos santos tembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III eDitAL 001/2011 – sesAU Presidente da Comissão do Concurso Público - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- taria Municipal de Administração – ADM, torna público a COM- COMUNiCADO 08/2011 extRAtO De teRMO De ResCisÃO PLeMeNtAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Comunicamos que, em conformidade com Edital 001/2011/ Rescisão: nº 2112/2011; Contrato: n.º 1425/2011; CONtRA- Concurso Público, nos termos do Edital 001/2011 – SESAU, em SESAU, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011, processo ad- tANte: Município de Guarujá; Contratado(a): FABIO EDUAR- decorrência de deferimento de recursos interpostos. ministrativo de nº 16618/942/2011 e nos termos do artigo 38 DO VALENTE GOMES; Objeto: Rescisão, a partir de 24.08.2011, CANDiDAtOs iNsCRitOs da Lei nº 2145, de 21/02/91, o profissional, abaixo relacionado, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do INSCR. NOME DOCUMENTO CÓDIGO CARGO será contratado em caráter emergencial e temporário ao cargo Contratado; Processo Administrativo: n.º 23895/179454/2011; 12693 ADRIANA DOS SANTOS CARMO 303465736 004 A.C.S. - VILA ÁUREA de MÉDiCO sOCORRistA: Data de assinatura: 26 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de se- 12679 ADRIANA PEREIRA IRMÃO 295362674 004 A.C.S. - VILA ÁUREA tembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III NOMe CRM 12661 CLEIDE JUSTO ALVES MISHIMA 133605814 004 A.C.S. - VILA ÁUREA - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 12699 DAIANNY LIRA DA SILVA 482032297 004 A.C.S. - VILA ÁUREA THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA 115.100 12671 ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 552897899 004 A.C.S. - VILA ÁUREA O selecionado deverá comparecer até o dia 06/09/2011, das 12 extRAtO De teRMO De ResCisÃO 12701 ÉRIKA DIAS DE OLIVEIRA 444002546 004 A.C.S. - VILA ÁUREA às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici- Rescisão: nº 2113/2011; Contrato: n.º 1236/2010; CONtRA- 12659 FERNANDA DA SILVA CASTRO 45528605X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala tANte: Município de Guarujá; Contratado(a): TATIANA GIL CA- 12690 INGRYD DE SOUZA MOURA 47333561X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munido da carteira de vacina- SALDERREY GOMES; Objeto: Rescisão, a partir de 19.08.2011, 12681 JANETE GONÇALVES OLIVEIRA DA CRUZ 25007462X 004 A.C.S. - VILA ÁUREA ção atualizada (original e fotocópia). do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- 12674 JULIANA BARBOSA FERREIRA 329973228 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Sideny de Oliveira Filho ministrativo: n.º 24010/3418/2011; Data de assinatura: 26 de 12655 LUCIENE DOS SANTOS MACIEL 343516536 004 A.C.S. - VILA ÁUREA Secretário Municipal de Administração agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. extRAtO De teRMO De ResCisÃO Rescisão: n.º 2111/2011; Compromisso de estágio: n.º 966/2011; Curta a página CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): MARIANA ESTEVES; Objeto: Rescisão, a partir de 23/08/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 da Prefeitura no e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: 24011/62127/2011; Data de assinatura: 26 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. extRAtO De teRMO De ResCisÃO Rescisão: n.º 2063/2011; termo de Adesão: n.º 2121/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IS- LAINE ROMÃO PAZ; Objeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da Benefici- ária; Processo Administrativo: n.º 23732/3418/2011; Data de assinatura: 23 de agosto de 2011; Guarujá, 01 de setembro de www.facebook.com/prefeitura.guaruja 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 19 Atos oficiAis câmara 27ª sessão Ordinária 5 – Projeto de Lei nº 047/2011, do executivo Mortalidade Infantil) do Município. Discussão e votação únicas em 06 de setembro de 2011 “Denomina “Mauro Aprígio de Brito” o próprio público que (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). ORDeM DO DiA especifica e dá outras providências”. Discussão e votação 10 – Projeto de Lei nº 055/2011, do Vereador Gilberto Benzi 1 – Projeto de Lei nº 043/2011, do executivo únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). “Denomina Carlos Lind Gomes, logradouro que especifica e dá “Altera a denominação da “Escola de Ensino Fundamental I 6 – Projeto de Lei nº 053/2011, do executivo outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, para “Escola “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento a idosos do Regimento Interno). Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, e dá e pessoas com deficiência no Município de Guarujá e dá outras 11 – Projeto de Lei nº 026/2011, do Vereador Gilberto Benzi outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do “Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos do Regimento Interno). Regimento Interno). motorizados empregados no serviço de motofrete, e dá outras 2 – Projeto de Lei nº 044/2011, do executivo 7 – Requerimento nº 122/2011, do Vereador Nelsomar providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do “Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, Guedes Coutinho Regimento Interno). estabelece competência e composição e dá outras providências”. Requer do Executivo diversas informações acerca do atendimento 12 – Requerimento nº 128/2011, do Vereador edilson Dias Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). pediátrico no Pronto Socorro do Perequê. Discussão e votação de Andrade 3 – Projeto de Lei nº 045/2011, do executivo únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações acerca do quadro “Denomina “Paulo Flávio Affonso Piasenti” o próprio público 8 – Requerimento nº 124/2011, do Vereador Valter suman de funcionários da Secretaria de Saúde. Discussão e votação que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação (+02) únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações acerca do aumento Departamento Legislativo, em 01 de setembro de 2011. 4 – Projeto de Lei nº 046/2011, do executivo da TMI (Taxa de Mortalidade Infantil) no Município. Discussão e fernando de Matos fagundes “Denomina “Jorge de Jesus Almeida” o próprio público que votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Chefe do Departamento Legislativo especifica e dá outras providências”. Discussão e votação 9 – Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilberto Benzi De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Requer do Executivo diversas informações sobre a TMI (Taxa de Diretor Jurídico
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    20 sextA-feiRA 2 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ transparência População de Guarujá participa de audiências do Orçamento Participativo Foram apresentados Marcos Miguel resultados de audiências de 2009 e 2010, como a criação de novos equipamentos de Saúde e a reforma estrutural de unidades educacionais A Prefeitura realizou, na noite da última terça- feira (31), a primeira de quatro grandes audiências públicas para debater com a população o orçamento municipal para 2012. O evento, que aconteceu na sede da Socie- dade Esportiva Itapema (Socia), em Vicente de Carvalho, contou com a presença de aproximada- mente 200 pessoas. Logo na abertura, o assessor especial da Unidade de Presença Política da Prefeitura explicou a ainda a criação da Farmácia do para este público, a fim de o rein- que o Município vem trabalhan- As medidas foram dinâmica das audiências e apre- Cidadão e do Centro de Reabi- tegrar à sociedade. do para resolver e concluir a comemoradas e aprovadas pela população, que aproveitou para sentou resultados das audiências litação de Vicente de Carvalho; Já Marcelo Ruchelmann, intervenção. parabenizar a Administração de 2009 e 2010. Em seguida, a reforma estrutural da Escola morador do Jardim Progresso, Com relação às ruas transver- Municipal pelas realizações e foram abertos os trabalhos com a Municipal Angelina Daige e a solicitou providências quanto à sais do Jardim Boa Esperança, o sugerir novas intervenções participação dos secretários mu- construção de moradias na Ave- recuperação de vias públicas no secretário de Desenvolvimento e nicipais de Desenvolvimento e nida Guilherme Guinle. seu bairro. Medida que, segundo Gestão Urbana informou que a morrINhos Gestão Urbana, Desenvolvimen- As medidas foram comemora- o secretário de Desenvolvimento Prefeitura está acompanhando Na noite de ontem, a au- to Social e Cidadania e Finanças das e aprovadas pela população, e Gestão Urbana, está prestes a de perto o problema das vias diência foi realizada no bairro e um vereador, sob a coordenação que aproveitou a realização da acontecer. do Jardim Boa Esperança e do Morrinhos, no Caec André do assessor estratégi- audiência pública “Gostaria de dizer ao Mar- Monteiro da Cruz, que foram Luiz (Travessa 268 - Quadra co de Relações com 200 pessoas para parabenizar a celo e a todos os moradores do prejudicadas por obras realizadas 77 – Morrinhos II), que até a Comunidade da Administração Mu- Jardim Progresso que a prefeita pela Sabesp. Prefeitura, que re- participaram nicipal e sugerir no- está atenta às suas necessidades “Como foi amplamente di- o fechamento desta edição não havia terminado. As presentou a chefe do do evento vas intervenções. e já determinou que todas as ruas vulgado, a Prefeitura multou a próximas serão realizadas nos Executivo. Alessandra Se- do bairro sejam inteiramente re- Sabesp e paralisou suas obras na dias 13 de setembro, na As- Entre os resultados, houve rão, moradora do Jardim Boa Es- cuperadas nos próximos meses”, Cidade para que a empresa se sociação Nova Perequê (Rua destaque para o atendimento perança, agradeceu à prefeita pela disse o secretário. comprometesse a recuperar as da Madeira, 21 – Perequê) e às solicitações da comunidade retirada das carcaças abandonadas Vera Lúcia, do Jardim Boa vias que danificou. Este traba- no dia 14 de setembro, no de Vicente de Carvalho, que em nas ruas e avenidas do seu bairro e Esperança, perguntou quando lho está acontecendo e estamos Ginásio Marivaldo Fernandes audiências anteriores solicitou quis saber sobre as ações pertinen- será entregue o Pátio Público acompanhando de perto. Só – Guaibê (Avenida Santos à Prefeitura e viu seu pleito ser tes aos moradores de rua. de Caminhões e questionou os vamos aceitar a obra se a Sabesp Dumont, 420 – Santo Antô- atendido, como a reforma da A secretária de Desenvolvi- secretários se há previsão para a garantir que a população não nio), para os moradores do Unidade Básica de Saúde do Pae mento Social e Cidadania escla- restauração das vias transversais seja prejudicada, como vinha Centro. Todas as audiências Cará e reforma e reestruturação receu que a Prefeitura implantará do seu bairro. O assessor estraté- acontecendo. Se eles fizeram são no mesmo horário. Os dos Núcleos de Educação Infan- uma nova ferramenta de trabalho gico explicou à moradora que o intervenção em uma rua que munícipes podem interagir til Municipal (Neims) Monteiro para ajudar a população de rua e pátio ainda não foi entregue em não tinha problemas terão de ainda pelo site da Prefeitura Lobato, Groussier Magri e Joana em situação de rua, o Creas Pop, razão da Cetesb não ter liberado a devolvê-la à sociedade da mes- (www.guaruja.sp.gov.br). Mussa Gaze. Foram apontadas que oferecerá cursos e atividades continuação da obra, intempérie ma forma”, afirmou.