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Diário Oficial
 Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2383 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ




                                                                                                                 Marcos Miguel
                                        parceria



 Cidade é a primeira
da Região a receber
“Cut Cidadã Criança”
   Com o tema “Em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”, a
Prefeitura e a Central Única dos Trabalhadores realizam neste domingo
(16) a “CuT Cidadã Criança”. Na festa, serão oferecidos serviços gratuitos,
como corte de cabelo, emissão da 1º via do RG e carteira de trabalho, podo-
logia, espaço criança, saúde, shows e diversão. Página 16




                   cipa                                               educação                garçom/barman

 Eleições têm início                                Simpósio Internacional               Inscrições para curso
 nesta segunda (17)                                    prossegue hoje                    encerram nesta sexta
              Página 8                                               Página 3                   Página 6
2            sextA-feiRA
                   14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de quinta-feira (13)
                                                                                                                                            Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria
                                                                                                                                            de Desenvolvimento e Gestão Urbana,
                                                                                                                                            realizou os seguintes serviços:




                                                                                                                                                                                                                     Dayanna de Castro
Coleta meCanizada                                                         Conjunto Wilson Sório                                                         Colocação de guia reta e nivelamento do madeiramento para
 Santa Rosa                                                               Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança                                      sarjeta na Rua José Inácio Correia – Enseada
 Pae Cará                                                                 Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho                                   Confecção de caixas e boca de lobo na Rua dos Miosótis com
 Perequê                                                                  Avenida Um – Morrinhos I                                                     Alameda dos Lírios – Jardim Primavera
                                                                                                                                                        Nivelamento de guia na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
limpeza de Canal                                                         VaRRição                                                                       Construção da mureta do canal na Avenida Um –
 Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha                     Praça Possidônio – Santo Antônio                                             Morrinhos I
 Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha                                 Santa Cruz dos Navegantes                                                     Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional
 Rua Um – Vila Zilda                                                      Praça da Avenida Um - Morrinhos I
                                                                          Praça do Jacirema - Morrinhos II                                             HidRojato / sugadoR
Capinação                                                                 Praças da Avenida Dois – Morrinhos II                                         Rua Marimbas - Pernambuco
 Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho                              Ruas JK e Alagoas – Vila Edna                                                 Travessas 308, 309, 340, 344 e 396 – Morrinhos III
 Rua Sergipe – Vila Alice
                                                                         VaRRição e Raspagem                                                           RetRoCaminHão tRuCado/toCo
Capinação e Raspagem                                                      Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê                           Limpeza na Rua Buenos Aires – Vila Maia
 Vila Alice                                                               Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova                                     Vila Gomes e Santa Rosa
 Santo Antônio                                                                                                                                          Troca de tubo na Viela Nova Iguaçu – Vila Nova
                                                                         seRViços de alVenaRia                                                          Retirada de entulho no Morrinhos e região
Roçada                                                                    Reforma de caixa na Avenida Atlântica com Avenida Guarujá –
 Beco Graciosa e Beco São José – Vila Nova                               Pae Cará                                                                      Coleta de Resíduos
 Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho                            Reconstrução do muro do Centro de Apoio Operacional com                       Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança
 Rua Luis de Góes – Jardim Conceiçãozinha                                Base Aérea                                                                     Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                                                 e
                                                                                                                                                                                       Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                            Doe viDa
expediente




                                                                                | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                                Municipal, bem como a                       Colabore
                                                                                | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                              com o Banco
                                                                                                                                                 produção e edição de
                           Gabinete da Prefeita                                                                                                seus atos oficiais, são de                   de Sangue
                           Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da                                                                do Hospital
                                                                                                                                              responsabilidade exclusiva
                                                                                Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                              Santo Amaro
                           PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                            do Poder Legislativo.
                           bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                           site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                           e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                              Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                               do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                              sextA-feiRA
                                                                                                                                                              14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                                           3
simpósio de educação


                  Prefeitura destaca dedicação
                  do professor em sala de aula
O
             mestre em educação,       no Municipal de Educação.                      Enquanto a maioria dos pro-                 cador municipal, “que há muito                 Municipal Professora Ivonete
             Marcos Meier foi um          “Os nossos esforços não pa-                 fessores da rede de todo o País             tempo almejava por valorização                 da Silva Câmara, fez um rela-
             dos principais convi-     ram. Continuamos trabalhando                   não tem plano de carreira, nós              profissional, tendo como exem-                 to sobre a importância de um
             dados do Simpósio         para garantir seus direitos e ofe-             em Guarujá saímos na frente na              plo a implantação do Plano De-                 evento voltado ao educador,
Internacional de Educação, que         recer sempre a melhor condição                 Baixada Santista. É um orgulho o            cenal de Educação. Esta foi mais               “Nós professores precisamos
teve início nesta quinta-feira (13),   de trabalho aos professores, em                nosso Município estar envolvido             uma jornada de luta, e que graças              saber o que acontece de novo
em Guarujá, na unaerp (Avenida         sala de aula. E dessa maneira,                 nas discussões educacionais, nas            à sensibilidade da prefeita conse-             para poder falar a linguagem
Dom Pedro I, 3.300 – Enseada).         obedecer diretrizes, estabele-                 esferas estaduais e municipais”,            guimos avançar nas discussões e                do adolescente. Ao mesmo tem-
O evento foi prestigiado pela          cendo metas e reestruturando                   lembra.                                     tornar realidade o que parecia                 po que transmito experiência,
prefeita da Cidade.                    os equipamentos”, concluiu a                       Segundo o vice-presidente do            impossível”, salienta.                         também tenho oportunidade de
    Com a palestra, “A Aprendi-        prefeita.                                      Conselho Municipal de Educa-                    Professora há 33 anos, com                 aprender com os alunos. O ciclo
zagem Significativa e a Função            Para secretária de Educação                 ção, Juarez Azevedo, este evento            18 destes dedicados à rede mu-                 de palestra é uma oportunidade
Docente”, Meier enfatizou a im-        do Município, “vivemos um                      vem complementar o momento                  nicipal de ensino, Dalva Merigui               de reciclagem aos educadores”,
portância do bom relacionamen-         momento ímpar na educação.                     especial de valorização do edu-             Arias, que leciona na Escola                   relatou Dalva.
to entre professor e aluno, para
um aprendizado mais produtivo.
“uma boa convivência em sala                                                          Confira a programação desta sexta-feira (14)
de aula envolvendo educador e          Das 9 às 11 horas                              Público: PEBIII – Língua Portuguesa         Das 8 às 11 horas                              Tema: Leitura em foco: Apreciação e
estudante é como um relacio-           Conferência Municipal de Educação              Local: Unaerp (sala 19 B)                   Oficina                                        interpretação de recursos de construção
                                       Apresentação das temáticas e discussões                                                    Tema: Repensando a EJA                         textual
namento entre um casal, só vai         entre os Grupos de Trabalho                    Das 8 às 11 horas                           Sônia Ferraz                                   Susi Maria de Oliveira Dutra
dar certo se os dois conseguirem       Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério   Oficina                                     Público: EJA                                   Público: PEB III - Língua Portuguesa
entender um ao outro, respeitan-       Gracia                                         Tema: O inglês em sua função social         Local: Unaerp (Sala 8B)                        Local: Unaerp (sala 19 B)
                                                                                      aplicada                                    Das 11 às 12 horas
do a maneira de cada um. Isso          Das 8 às 10 horas                              Cristiane Melo                              Exposição de arte, Feira de Livros, Apre-      Das 13 às 15 horas
ocorre em sala de aula se o pro-       Palestras                                      Público: PEB III – Língua Inglesa           sentação Cultural/ Artística                   Oficina
fessor não criar um vínculo com        Tema: Como Avaliar o Aluno na Lista de         Local: Unaerp (sala 13B)                    Exposição de Trabalhos da Secretaria de        Tema: Estratégias de Ensino de mate-
                                       Inclusão                                                                                   Educação                                       mática
o aluno, pois assim o professor,       Cipriano Luckesi                               Das 8 às 11 horas                           Apresentação Musical – Juliana Lima (voz       Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira
dificilmente conseguirá ter êxito      Público: PEBI – Fundamental                    Oficina                                     e violão)                                      Público: PEB III – Matemática
no aprendizado dos estudantes”,        Local: Ginásio da Unaerp                       Tema: As imagens e a tecnologia no ensino   Feira de Livros Pedagógicos                    Local: Unaerp (sala 20B)
                                                                                      de história                                 Público: Todos
explica.                               Das 8 às 10 horas                              Fabiana Moutinho Resende                    Local: Hall de entrada da Unaerp               13 às 15 horas
    A prefeita acompanhou o            Palestra                                       Público: PEB III – História                                                                Oficina
Simpósio e destacou o empenho          Tema: Brincadeira é coisa séria                Local: Unaerp (sala 16 B)                   Das 13 às 15 horas                             Tema: Sentir a natureza: Um exercício de
                                       Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira                                                    Conferência Municipal de Educação              sustentabilidade
dos docentes. “A dedicação do          Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s     Das 8 às 11 horas                           Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério   Ms. Marta Angela Marcondes
professor no dia a dia é que pode      Local: Auditório da Unaerp                     Oficina                                     Gracia                                         Público: PEB III – Ciências
transformar vidas por meio da                                                         Tema: A música como linguagem da arte       Apresentação das temáticas e discussão         Local: Unaerp (sala 9B)
                                       Das 8 às 10 horas                              José Roberto Freire Barbosa                 entre os grupos de Trabalho
Educação”, declarou.                   Palestra                                       Público: PEB III – Educação Artística                                                      13 às 15 horas
    Esta é a primeira vez que          Tema: O aluno com deficiência intelectual      Local: Unaerp (sala 17 B)                   Das 13 às 15 horas                             Oficina
                                       na sala de aula e as implicações para a                                                    Palestra                                       Tema: Repensando a EJA
educadores de creches (pajens e        prática pedagógica. Estratégias de en-         Das 8 às 11 horas                           Tema: Gestão Participativa                     Sonia Ferraz
auxiliares de desenvolvimento          sino e aprendizagem no contexto das            Oficina                                     Fátima Zein Casarini                           Público: EJA
infantil) e monitores do Programa      diferenças                                     Tema: As Aplicações da Interferência Po-    Público: Gestores                              Local: Unaerp (sala 8B)
                                       Dra. Adriana Lima Verde                        pulacional no Espaço Geográfico             Local: Sala de Audiência da Unaerp
Segundo Tempo participam do            Público: PEB III                               Carla Cristina Garcia                                                                      15h30 ás 16h30
evento. “São dois dias de troca de     Local: Faculdade Don Domênico (audi-           Público: PEB III Geografia                  Das 13 às 15 horas                             Plenária Conferência Municipal de Edu-
experiências e muito aprendizado       tório)                                         Local: Unaerp (sala 18 B)                   Palestra                                       cação
                                                                                                                                  Tema: Como avaliar aluno na lista de           Local: Auditório da Unaerp
para todos. Aproveitem a oportu-       Das 8 às 10 horas                              Das 8 às 11 horas                           inclusão
nidade”, completou a prefeita.         Palestra                                       Tema: Sentir a natureza: Um exercício de    Dr. Cipriano Luckesi                           Das 17 às 18h30
    Ainda durante seu discurso, a      Tema: Abordagens didáticas: Repensando         sustentabilidade                            Público: PEB I – Fundamental                   Palestra de encerramento
                                       o componente curricular Educação Física        Ms. Marta Angela Marcondes                  Local: Ginásio – Unaerp                        Tema: os desafios da Educação na con-
chefe do Executivo lembrou que         Ms. Luiz Sanches Neto                          Público: PEB III – Ciências                                                                temporaneidade
Guarujá é o único Município da         Público: PEB III – Educação Física             Local: Unaerp – sala 9 B                    Das 13 às 15 horas                             José Pacheco (Portugal)
Baixada Santista, que concluiu         Local: Sala de Audiência da Unaerp                                                         Palestra                                       Público: Todos
                                                                                      Das 8 às 11 horas                           Tema: Brincadeira é coisa séria                Local: Ginásio da Unaerp
o Plano de Cargos, Carreiras e         Das 8 às 11 horas                              Oficina                                     Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira
Salários (PCCS) dos professores.       Oficinas                                       Tema: Estratégias de Ensino de Mate-        Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s     Das 18h30 às 19 horas
Ela também aproveitou para falar       Tema: Leitura em foco: apreciação e            mática                                      Local: Auditório Unaerp                        Encerramento oficial
                                       interpretação de recursos de construção        Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira                                                      Cerimonial com discurso de autoridades
sobre o avanço do Plano Decenal        textual                                        Público: PEB III – Matemática               Das 13 às 15 horas                             Música de encerramento com Carol Terzi
de Educação, ao implantar o Pla-       Susi Maria de Oliveira Dutra                   Local: Unaerp (Sala 20 B)                   Oficina                                        Local: Ginásio da Unaerp
4              sextA-feiRA
                   14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ


                                                                                     Guarujá orienta
  incentivo




                                                                                      artistas sobre
                                                                                    Banco de talentos




                                       Podem se cadastrar
                                       músicos, cantores,
                                       grupos, dançarinos,
                                       escultores, entre
                                       outros artistas




                                                                                                                                                                                       Luiz Moreaux
Ferramenta tem como                   inscritos.                           Secretaria de Cultura promove-      do Município”, ressaltou o secre-   Cadastro
                                          O Município elaborou o ban-      rá encontros com a classe para      tário de Cultura.                       Os interessados em partici-
objetivo a valorização                co de dados para manter um           orientá-la sobre a necessidade de       O coordenador do Ban-           par do Banco de Talentos de-
do artista local                      cadastro único e atualizado dos      formalização.                       co de Artistas e Talentos de        vem se inscrever no site oficial
                                      diversos segmentos culturais. A          Desta forma, será possível      Guarujá, Tárcito Fontes das



A
                                                                                                                                                   da Prefeitura (www.guaruja.
           Prefeitura vai reunir      intenção é garantir a participa-     a contratação dos artistas da       Neves, disse que na reunião         sp.gov.br). Podem se cadastrar
           os artistas inscritos no   ção do artista local em futuros      Cidade em atividades culturais      da próxima semana, além             músicos, cantores, grupos, dan-
           Banco de Artistas e        eventos culturais promovidos         promovidas pela Administração       de conhecerem o projeto do          çarinos, escultores, entre outros
           Talentos na próxima        pela Prefeitura.                     Pública. “Queremos democrati-       Banco, os inscritos receberão       artistas. Outras informações na
segunda-feira (17). O encontro            O Banco de Artistas e Talen-     zar os eventos culturais, com a     orientação sobre como utilizar      Secretaria de Cultura (Avenida
será realizado às 15 horas, na        tos de Guarujá tem a função de       participação dos artistas locais.   a Internet para a autopromo-        Presidente Vargas, 266, Parque
sede da Associação Empresarial        formalizar, potencializar e valo-    Daí a importância do cadastro,      ção. Os participantes também        Estuário, em Vicente de Car-
e Comercial de Guarujá (Aceg).        rizar o artista local. Na primeira   pois coloca nosso pessoal em        conhecerão mecanismos para          valho), pelo telefone 3384-3027
Criado no mês passado, o cadas-       etapa, a Prefeitura cadastrou        uma posição que possa ser lem-      transformar talento em arte         ou e-mail: cultura.cadastro@
tro eletrônico já conta com 46        os artistas. A partir de agora, a    brado e escalado para os eventos    rentável.                           guaruja.sp.gov.br.




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da Prefeitura no                                                                                                                  prefeitura.guaruja
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                sextA-feiRA
                                                                                                                                                14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                     5
                  de olho no futuro


                       Vicente de Carvalho recebe festa
                      para as crianças neste domingo (16)
Fotos Marcos Miguel




                                                                            Grupo Violodum,
                                                                            que realiza
                                                                            apresentações
                                                                            culturais
                                                                            utilizando
                                                                            instrumentos
                                                                            como violão,
                                                                            cavaquinho
                                                                            e percussão,
                                                                            participará do
                                                                            evento



                  Além do Violodum, a iniciativa terá                                Monteiro da Cruz).                   quinho e percussão.                      Já o Sorrisalhaços, além do tra-
                                                                                         A festa é em comemoração ao         O objetivo do Violodum é          balho de humanização - realizado
                  apresentação do grupo Sorrisalhaços                                Dia das Crianças. Para animar o      promover a inclusão social e         no Hospital Santo Amaro (HSA)




                  C
                                                                                     ambiente, estarão se apresentando    cultural de crianças carentes,       e Centro de Voluntariado de
                           om apoio da Prefeitu-   ras. Os convites custam R$ 10,    os grupos Sorrisalhaços - formado    através da musicalidade. Além        Guarujá - tem como objetivo levar
                           ra, a Associação So-    com almoço incluso. O evento      por voluntários que desenvolvem      de aprender a tocar violão e         cultura e humor aos moradores de
                           ciocultural de Olho     será no Clube dos Criadores de    o trabalho de humanização hos-       instr umentos de percussão,          comunidades carentes, principal-
                           no Futuro promoverá     Curió de Guarujá e Vicente de     pitalar - e Violodum, que realiza    mais de 100 jovens têm acesso a      mente com o intuito de despertar a
                  festa para as crianças neste     Carvalho (Avenida Joaquim         apresentações culturais utilizando   conceitos de cidadania e cultura     curiosidade das crianças, por meio
                  domingo (16), das 14 às 19 ho-   Martins Correa, 8 – Jardim        instrumentos como violão, cava-      brasileira.                          da literatura infantil.




                      educação                                          Em comemoração ao Dia do               Dom Pedro I), ao lado da Pizzaria        to). Já para os convidados do Simpósio
                                                                     Professor, neste sábado dia 15, a         Micheluccio.                             (com stand montado na entrada do
                         Festa do Professor                          Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                                     Educação, realiza a Festa do Profes-
                                                                                                                  Para participantes do Simpósio
                                                                                                               Internacional de Educação, o convite
                                                                                                                                                        Ginásio da unaerp, onde ocorrem as
                                                                                                                                                        palestras), o valor é de R$ 20. A festa
                      acontece hoje às 20 horas                      sores. O evento acontece hoje, a partir
                                                                     das 20 horas, na Blue Music (Avenida
                                                                                                               pode ser adquirido por R$ 10, (me-
                                                                                                               diante apresentação de crachá do even-
                                                                                                                                                        contará com apresentação da Banda
                                                                                                                                                        Action, dupla sertaneja e DJ.
6      sextA-feiRA
       14 de outubro de 2011
                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                           GUARUJÁ
                               garçom e barman


                                  inscrições para
                               curso terminam hoje
                               P
    O curso, que                        arceria entre a Pre-       Terto dos Santos Filho, 138 –         e presidente da associação, Pedro
    inicia no dia                       feitura e a Associação     Jardim Mar e Céu). É necessário       Pereira Lima, os alunos saem da
    18, acontecerá                      dos Trabalhadores no       levar RG e o comprovante de           escola com uma grande chance
                                        Comércio Hoteleiro e       residência.                           de ingressar no mercado de tra-
    na Escola                  Similares (ATCH) vai possibilitar       As aulas serão ministradas na     balho. “É uma forma de permitir
    Municipal                  mais uma modalidade profissio-      própria unidade escolar a partir      a inclusão social dos alunos. Os
    Adelaide                   nalizante gratuita: o curso de      do dia 18, às terças e quartas-       formandos são encaminhados a
                               garçom e barman. No total, serão    feiras, das 18h30 às 21h30. Os        hotéis, restaurantes, pizzarias e
    Fernandes                  disponibilizadas 20 vagas.          alunos receberão apostila e terão     navios”, afirma Lima.
                                  Os interessados deverão se       aulas teóricas e práticas. Ao final       Tradicional, o curso de gar-
                               inscrever somente hoje, das 9 às    do curso, os formados receberão       çom e barman é realizado há 15
                               18 horas, na Escola Municipal       certificado de conclusão.             anos, e desde sua implantação, já
                               Adelaide Fernandes (Rua José            Segundo o professor do curso      formou mais de 2.700 alunos.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             sextA-feiRA
                                                                                                                                             14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                 7
                                   segurança alimentar
 turismo

    Prefeitura
 promove cursos
                                              Confira os cardápios dos
 de qualificação
   profissional
                                              Restaurantes populares
    aos jovens
     A Prefeitura, com apoio
                                               para a próxima semana
 do Instituto Educacional          Os dois equipamentos funcionam de segunda                                              cardápios variados e nutritivos   atende ao público no mesmo
 Marquês de Olinda, promo-                                                                                                em dois endereços.                horário, servindo diariamente
 verá cursos de qualificação       a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas                                                      O Restaurante Santo An-        400 refeições aos adultos e 100
 voltados à área de turismo.



                                   C
                                                                                                                          tônio (Alameda das Violetas,      para as crianças.
 A iniciativa, que visa a inser-             ubo suíno ao molho                  acompanhamento quibebe,                  330 – Santo Antônio) serve mil        Em ambas as unidades, cada
 ção no mercado de trabalho,                 de maracujá é a op-                 arroz de rancho, feijão, salada          refeições por dia e funciona      refeição custa R$ 1 e crianças
 vai contemplar 50 jovens                    ção de quarta-feira                 de escarola, além de banana              de segunda a sexta-feira, das     com até 6 anos não pagam. Ou-
 atendidos pelo Centro de                    (19) no Restaurante                 como sobremesa e suco de                 10h30 às 13 horas. Já o Res-      tras informações pelos telefones:
 Referência Especializado de       Popular Santo Antônio. O                      laranja. Diariamente, o Municí-          taurante Tibério Birolini (Rua    3382-6927 (Santo Antônio) e
 Assistência Social (Creas).       prato custa R$ 1 e tem como                   pio oferece 1.500 refeições com          Colômbia s/n – Vila Baiana)       3351-9896 (Vila Baiana).
     Os cursos, que terão carga
 horária de 80 horas, começa-




                                                                                                                                                                                            Marcos Miguel
 rão na próxima segunda-feira           Santo Antônio                                 Tibério Birolini
 (17) e prosseguem até 14 de                                                           (Vila Baiana)
 dezembro. Cada turma será
 formada por 25 alunos, de 14          SegundA-feirA (17)                           SegundA-feirA (17)
 a 20 anos, que poderão esco-      Prato principal – Carne moída mexicana        Prato principal e guarnição – Salsicha
                                   Guarnição – Macarrão ao alho e óleo           com legumes
 lher entre as modalidades:        Acompanhamento – Arroz e feijão               Acompanhamento – Arroz e feijão
 garçom/barman e recepção          salada – Acelga com cenoura                   salada – Escarola
 de hotéis.                        sobremesa – Banana                            sobremesa – Maçã
     Segundo a coordenadora        suco – Uva                                    suco – Maracujá
 de Medidas Socioeducativas
                                         TerçA-feirA (18)                              TerçA-feirA (18)
 em Meio Aberto do Creas,          Prato principal – Estrogonofe de carne        Prato principal – Carne com ervilhas
 Elaine Bressan, a intenção        Guarnição – Batata palha                      Guarnição – Purê de abóbora
 é de promover uma oportu-         Acompanhamento – Arroz e feijão               Acompanhamento – Arroz e feijão
 nidade aos jovens que vivem       salada – Brasileira                           salada – Alface
 em situações de vulnerabili-      sobremesa – Gelatina de uva                   sobremesa – Paçoca
                                   suco – Salada de frutas                       suco – Uva
 dade social. “Isso irá faci-
 litar a inserção dos jovens             QuArTA-feirA (19)                           QuArTA-feirA (19)
 no mercado de trabalho”,          Prato principal – Cubo suíno ao molho         Prato principal – Feijoada
 afirma Elaine.                    de maracujá                                   Guarnição – Virado de couve
     Priscila de Melo Silva, 18    Guarnição – Quibebe                           Acompanhamento – Arroz branco
                                   Acompanhamento – Arroz de rancho              salada – Tomate
 anos, é uma das beneficiadas      e feijão                                      sobremesa – Laranja
 pelo curso. Ela participará       salada – Escarola                             suco – Limão
 das aulas de recepção de          sobremesa – Banana
 hotéis e ficou feliz, quando      suco – Laranja                                     QuinTA-feirA (20)
 soube que tinha sido uma                                                        Prato principal e guarnição –
                                        QuinTA-feirA (20)                        Frango xadrez (pimentões, cenoura e
 das 50 jovens contempladas.       Prato principal – Panqueca de frango          amendoim)
 “Agora, pretendo fazer o          Guarnição – Cenoura e abobrinha no alho       Acompanhamento – Arroz e feijão
 curso e conseguir um em-          Acompanhamento – Arroz e feijão               salada – Alface
 prego melhor”, comenta            salada – Almeirão                             sobremesa – Doce de goiaba
                                   sobremesa – Maçã                              suco – Caju
 Priscila.                         suco – Pêssego
     As aulas serão às se-                                                             SexTA-feirA (21)
 gundas e quartas-feiras e,              SexTA-feirA (21)                        Prato principal – Carne moída ao molho
 quinzenalmente, às sextas-        Prato principal – Dobradinha                  Guarnição – Bolinho de talos, folhas e
 feiras, nas salas do Colégio      Guarnição – Farofa rica com casca e talo      cascas
                                   Acompanhamento – Arroz                        Acompanhamento – Arroz e feijão
 Marquês de Olinda (Aveni-         salada – Repolho licor                        salada – Acelga
 da Adhemar de Barros, 987         sobremesa – Laranja                           sobremesa – Banana
 – Jardim Primavera).              suco – Morango                                suco – Laranja
                                                          • Os cardápios estão sujeitos a alterações
8                   sextA-feiRA
                        14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                               GUARUJÁ
gestão 2011/2012                                                                                                                                            Vinte e sete
                                                                                                                                                            candidatos

eleições para Cipa começam                                                                                                                                  disputam nove
                                                                                                                                                            cargos na
                                                                                                                                                            comissão: cinco

   nesta segunda-feira (17)                                                                                                                                 efetivos e quatro
                                                                                                                                                            suplentes



A
           partir desta segunda-           mir de Aguiar, explica que os é necessário que, no mínimo, 50%        garantindo assim total transpa-            se da nova gestão da Comissão
           feira (17), a Prefeitu-         servidores escolherão apenas mais um do total de servidores           rência na votação.                         está prevista para o dia 28 de
           ra de Guarujá, por              um candidato. “A cédula de vo- efetivos compareçam às urnas.              Com a definição de compo-              novembro.
           meio da Secretaria              tação apresentará o nome dos 27      “Os demais votados serão         sição dos nove membros eleitos
de Administração, dá início às             inscritos, mas o servidor poderá listados em ordem decrescente de     (representantes dos empregados)            CiPa
eleições da Comissão Interna de            optar por apenas um                           votos, para assumi-     da Cipa gestão 2011/2012, será                 É um órgão representativo de
Prevenção de Acidentes (Cipa).             candidato”.              Pleito encerra rem a representação           promovido um treinamento                   prevenção de acidentes previsto
Os servidores do quadro per-                   Ainda conforme                            no caso de vacân-       com carga horária mínima de                pela Consolidação das Leis do
manente terão até o dia 30 deste           Aguiar, a classifica-
                                                                     no próximo          cia”, acrescenta.       20 horas.                                  Trabalho (CLT) e regulamentado
mês (domingo) para escolher seu            ção dos eleitos se           dia 30              Serão utiliza-           Ao término da eleição, a               pela NR 05 do Ministério do Tra-
candidato. No total, 27 candi-             dará com os nove                              das seis urnas, que     Administração vai indicar mais             balho e Emprego. Os eleitos na
datos disputam nove cargos na              candidatos mais votados, que percorrerão todos os próprios            nove membros representantes:               Cipa se reúnem, ordinariamente,
comissão: cinco efetivos e quatro          automaticamente formarão a municipais, compondo cerca                 outros cinco titulares e quatro            uma vez por mês, para discutir
suplentes.                                 Comissão. No entanto, para que de 150 endereços distintos. A          suplentes – do quadro perma-               políticas de prevenção de aciden-
    O presidente da Comissão               a eleição seja validada, a Admi- lista única de servidores será       nente ou não - (indicados pelo             tes do trabalho. O exercício de
Eleitoral da Cipa, Roberto Ja-             nistração Municipal informa que subdividida em seis sub-listas,       empregador/Prefeitura). A pos-             mandato é de um ano.

AbAixo os cAndidAtos PARA A Gestão 2011/2012


              nome do cAndidAto                     PRont.     secRetARiA

Adilson José dos Santos                             14745-1      SEDGU
Agostinho Ramos Neto                                 10681       SEDUC
Alexandre Santos Brito                               16626       SESAU
Bahjat El Zoghbi                                     5818-1      SEDUC
Carlos Alberto Oliveira da Silva                     14729       SEDGU
Carlos Eduardo Batista Oliveira                      16968        ADM                  Com a definição
                                                                                       de composição
Damião Pereira Soares                                16126       SEDUC                 dos nove




                                                                                                                                                                                              Reprodução
Fábio José da Silva                                  16013       SEDUC                 membros eleitos
                                                                                       da Cipa gestão
Fernando Luiz Ventura                                7420-9      SEDUC
                                                                                       2011/2012, será
Gerson Viana da Silva                                16811       SEDGU                 promovido um
                                                                                       treinamento com
Isabel Cristina Alves de Oliveira Santos             11557       SEDESC
                                                                                       carga horária
Itamara Guerreiro do Nascimento de Moraes            5413-5      SEDUC                 mínima de 20
Jonathan Dias Chaves                                 18382       SEDUC                 horas

José Alberto dos Santos Silva                       115588-4     SEDUC
José Sant’anna de Abreu                              4466        SEDGU
Luciano dos Santos                                   9460        SESAU
Luiz Paulo Neves Nunes                               18194       SEDUC
                                                                             distRibUição dAs URnAs de votAção
Maria Angélica Rolim dos Santos                     10034-0      SEDUC
Maria da Conceição Ribeiro Barreto                   3673        SEDUC
                                                                              sUbdivisão
Nelson de Souza                                     14859-8      SEFIN                        nº dA URnA   descRição                                 AbRAnGÊnciA
                                                                               dA ListA
Rachel Silva de Vasconcelos Souza                    5398         ADM         sub-lista 01     URnA 01       fixA      cGm, seGov, sedeP, sefin, sePLAm
Ramon Lamas Gil                                      18234       SEDUC                                                 secretaria municipal de educação (SEDUC, Ensino Fundamental I e II, Ensino
                                                                               sub-lista 02    URnA 02      sedUc i
Rogério Almeida de Oliveira                          12365       SEDESC                                                Profissionalizante, Bibliotecas, Centro de Capacitação)
                                                                                                                       secretaria municipal de educação (NEIM, Ensino Infantil I e II, CAEC, Escolas
Ronaldo Protasio                                     18701       SEDUC         sub-lista 03    URnA 03      sedUc ii
                                                                                                                       Estaduais, Casa do Educador)
Sônia Regina de Castro Serafim                       12074       SEDUC         sub-lista 04    URnA 04       sesAU     secretaria municipal de saúde
Tânia Cícera Silva dos Santos                        16758       SEDUC         sub-lista 05    URnA 05      sedesc     secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania
Valdemar de Freitas Santos                           14190      SEDECON        sub-lista 06    URnA 06       GeRAL     Adm, AGm, cULtURA, sedecon, sedGU, seeLA, semAm, setUR
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                              sextA-feiRA
                                                                                                                                              14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                   9
            padroeira do brasil

                   Dois mil fiéis participam                                                                                                                     Circuito conta com trilha
                   da celebração à nossa                                                                                                                         ecológica interpretativa,
                                                                                                                                                                 onde há quedas d'água,

                    senhora aparecida
                                                                                                                                                                 duchas naturais, sítio
                                                                                                                                                                 arqueológico do século
                                                                                                                                                                 XVI; rapel, escalada e
                                                                                                                                                                 passeio de escuna
            Evento ocorreu na                    Nossa Senhora Aparecida.
                                                 Após a caminhada, o padre Ri-
            quarta-feira (12), em                cardo José Guesser celebrou a
            Vicente de Carvalho                  santa missa. Logo depois, foram
                                                 distribuídos três mil pãezinhos
                Cerca de duas mil pessoas        aos participantes. “A prefeita
            prestigiaram procissão e missa       preferiu assistir à missa com os
            na Capela Nossa Senhora Apa-         fiéis, desprezando um lugar de
            recida, na Avenida Oswaldo           honra”, destacou o coordena-
            Cruz, em Vicente de Carvalho,        dor da capela, Paulo Wilson de
            em homenagem à Nossa Se-             Caldas Braz, que agradeceu a
            nhora Aparecida, Padroeira do        colaboração da Administração
            Brasil, durante o feriado desta      Municipal.
            quarta-feira (12). O evento tam-         O evento em celebração a
            bém contou com a presença da         Nossa Senhora Aparecida, teve
            prefeita.                            apoio da Prefeitura, por meio da
                Os fiéis seguiram em pro-        Guarda Civil Municipal e Dire-
            cissão com a imagem da Santa,        toria de Trânsito e Transporte, e




                                                                                                                                                                                                   Bruno Reis
            entoando hinos de louvor à           também da Polícia Militar.
Marcos Miguel




                                                                                     ecoturismo


                                                                                     Guarujá conta
                                                                                                                                                                       Circuito de
                                                                                                                                                                       Ecoturismo
                                                                                                                                                                       e Aventura


                                                                                     com mais uma
                                                                                                                                                                       na Trilha do
                                                                                                                                                                       Conde faz parte
                                                                                                                                                                       do "Rotas do


                                                                                     atração radical
                                                                                                                                                                       Dragão", lançado
                                                                                                                                                                       recentemente
                                                                                                                                                                       pela Prefeitura



                                                                                     M
                                                                                                    unícipes e turis-    lógico do século XVI, além da        de banho, binóculos e máquina
                                                                                                    tas que adoram       variedade de fauna e flora, que só   fotográfica para registrar os
                                                                                                    o contato com a      a mata brasileira tem. As outras     passeios.
                                                                                                    natureza, esportes   atividades são: rapel, trilha com        O 1º Circuito de Ecoturismo e
                                                                                     radicais e trilhas, podem come-     arvorismo, escalada e passeio        Aventura na Trilha do Conde está
                                                                                     morar, pois Guarujá conta agora     de escuna. Os visitantes podem       localizado na Estrada Guarujá/
                                                                                     com o 1º Circuito de Ecoturismo     conhecer ainda o observatório de     Bertioga, km 14,5, próximo ao
                                                                                     e Aventura na Trilha do Conde.      aves e o viveiro de carpas.          Restaurante Dalmo. Funciona
                                                                                     O local possui novas atrações           A entrada ao Circuito custa R$   de terça a domingo, das 9 às 17
                                                                                     desde o último dia 7. Entre elas    2,50 (crianças de até 8 anos não     horas.
                                                                                     estão a trilha com caminhada        pagam). Os preços dos exercícios         A iniciativa do Circuito é do
                                                                                     nas alturas (10 metros de altura    por pessoa são: R$ 10 (tirolesa,     Instituto Litoral Verde, que faz
                                                                                     em meio às árvores) e slack-line    rappel ou trilha com arvorismo),     parte do "Rotas do Dragão",
                                                                                     (corda bamba de 25 metros sobre     R$ 5 (slack-line ou escalada), R$    lançado recentemente pela Secre-
                                                                                     a piscina).                         25 (passeio de escuna no Canal       taria Municipal de Turismo.
                                                                                         As belas paisagens da Mata      de Bertioga). O pacote completo          O Instituto oferece transporte
                                                                                     Atlântica podem ser vistas e re-    custa R$ 42,50 (não está incluso     ao Parque por R$ 25. O veículo
                                                                                     gistradas em caminhadas. uma        passeio de escuna).                  sai do Centro da Cidade e deixa
                                                                                     delas é a trilha ecológica inter-       Todas as atividades são acom-    o munícipe no mesmo local. Ou-
            A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi carregada pelos fiéis durante    pretativa, onde há quedas d'água,   panhadas por monitores do local.     tras informações pelos telefones:
            toda a procissão                                                         duchas naturais, sítio arqueo-      É importante levar roupas leves,     3305 1512/ 1752.
10                 sextA-feiRA
                                  14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
               meio ambiente


                Guarujá disponibiliza consulta                                                                                                                                                  A consulta
                                                                                                                                                                                                poderá ser


                 do Zoneamento Ecológico
                                                                                                                                                                                                feita até o
                                                                                                                                                                                                dia 17 de
                                                                                                                                                                                                novembro,


               Econômico da Baixada Santista
                                                                                                                                                                                                de segunda a
                                                                                                                                                                                                sexta-feira




                                                                                                                                            A
                                                                                                                                                        Prefeitura informa           mento Ambiental da Secretaria
Luiz Moreaux




                                                                                                                                                        à população que o            de Estado do Meio Ambiente
                                                                                                                                                        material de Zone-            (CPLA).
                                                                                                                                                        amento Ecológico                A primeira audiência será
                                                                                                                                            Econômico da Baixada Santis-             realizada em 7 de novembro,
                                                                                                                                            ta encontra-se disponível para           em Mongaguá, às 17 horas, no
                                                                                                                                            consulta pública no Município,           Centro Cultural Raul Cortez
                                                                                                                                            na Secretaria de Meio Ambien-            (Avenida São Paulo, 3.465 –
                                                                                                                                            te (Avenida Santos Dumont,               Centro). A segunda acontece em
                                                                                                                                            640, 2º andar, sala 57 – Santo           Guarujá no dia 10 de novembro,
                                                                                                                                            Antônio).                                às 17 horas, no Hotel Delphin
                                                                                                                                               Conforme o Conselho Esta-             (Avenida Miguel Stéfano, 1295 -
                                                                                                                                            dual do Meio Ambiente (Conse-            Praia da Enseada). Já a terceira
                                                                                                                                            ma), a consulta poderá ser feita         audiência está agendada para o
                                                                                                                                            até o dia 17 de novembro, de             dia 17 de novembro, às 17 horas,
                                                                                                                                            segunda à sexta-feira, das 8 às 12,      no Bloco Cultural, em Cubatão
                                                                                                                                            e das 13 às 17 horas.                    (Praça dos Emancipadores, s/ nº
                                                                                                                                               O Consema comunica ain-               Vila Couto, Cubatão/SP).
                                                                                                                                            da, que serão realizadas três               O Conselho Estadual do
                                                                                                                                            audiências públicas sobre a              Meio Ambiente também res-
                                                                                                                                            proposta de Zoneamento Eco-              salta que a proposta sobre o
                                                                                                                                            lógico Econômico da Baixada              Zoneamento estará à disposição
                                                                                                                                            Santista, de responsabilidade            dos interessados, nos seguintes
                                                                                                                                            da Coordenadoria de Planeja-             locais:

                                                                                                                                               bertioga - Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901.
                                                                                                                                               cubatão - Núcleo Itutinga-Pilões, Estrada Elias Zarzur, km 8, s/nº; Agência
                                                                                                                                               Ambiental de Cubatão, Rua Salgado Filho, 353, Jardim Costa e Silva; Bloco
                                                                                                                                               Cultural, Praça dos Emancipadores s/ nº, Vila Couto; e Prefeitura Municipal,
               estudos
                                                                                                                                               Praça dos Emancipadores, s/nº.

               Condema referenda apoio a projetos                                                                                              Guarujá - Prefeitura Municipal, Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antônio.
                                                                                                                                               itanhaém - Núcleo Curucutu, Rua Dom Sebastião Leme, nº, 135 Jardim
                                                                                                                                               Ivoty; Prefeitura Municipal de Itanhaém, Avenida Washington Luis, 75 –

                 socioambientais em Guarujá                                                                                                    Centro.
                                                                                                                                               mongaguá - Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro.
                                                                                                                                               Peruíbe: Juréia/Itatins, Estrada do Guaraú, 4.164; Prefeitura Municipal, Rua
                   Em sua sétima reunião, re-        mentos técnicos do projeto.
                                                                                        Marcos Miguel




                                                                                                                                               Nilo Soares Ferreira, 50, Centro.
               alizada segunda-feira (10), nas           Dentre os objetivos, além
                                                                                                                                               Praia Grande - Prefeitura Municipal, Avenida Presidente Kennedy, 9000,
               dependências da Câmara Mu-            do levantamento das áreas o
                                                                                                                                               Vila Mirim.
               nicipal de Guarujá, o Conselho        estudo prevê a apresentação de
                                                                                                                                               santos - Prefeitura Municipal, Praça Visconde de Mauá, s/nº - 1º andar,
               Municipal de Meio Ambiente            propostas norteadoras de políti-
                                                                                                                                               Centro; Agência Ambiental de Santos, Rua Delfim Moreira, 56, Embaré; e
               (Condema) deliberou em favor          cas públicas para a preservação
                                                                                                                                               Instituto de Pesca, Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192.
               do projeto para estudos socio-        e utilização de determinados
                                                                                                                                               são vicente - Xixová-Japuí, Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, s/nº -
               ambientais na Serra do Guararu        territórios na Serra do Guararu
                                                                                                                                               Parque Prainha; Prefeitura Municipal, Rua Frei Gaspar, 384, Centro; Centro
               e Morro de Santo Amaro.               e Morro de Santo Amaro. Por
                                                                                                                                               Administrativo Municipal (CAM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
                   O trabalho foi apresentado pelo   meio do estudo será possível,
                                                                                                                                               Rua Frei Gaspar, 404 - 4º andar, Centro.
               professor da unaerp, João Leonar-     por exemplo, a recuperação de
               do Melle, que também pertence ao      áreas degradadas e o incentivo
               Institutos de Segurança Socioam-      ao turismo ecológico através                                                                                     Para mais informações, o download do material está
               biental (ISSA) e Semeia (IS), que     da criação e monitoramento de                  Evento ocorreu na última segunda-
                                                                                                                                                                   disponível ainda no seguinte endereço eletrônico o link:
               financiará os estudos e levanta-      locais de preservação.                         feira, na Câmara Municipal de Guarujá                               www.ambiente.sp.gov.br/consemaaudiencias.php
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                       sextA-feiRA
                                       14 de outubro de 2011
                                                                   11
               surf amador


               Praia do Tombo recebe 3ª etapa
               do Circuito Caasp/oaB       A
                                                              Praia do Tombo - a
                                                              única do Brasil com
                                                              certificação interna-
                                                              cional da Bandeira
                                                  Azul - será palco da 3ª etapa do
Luiz Moreaux




                                                  Circuito Caasp/OAB de Surf
                                                  Amador. O evento acontece neste
                                                  sábado (15), a partir das 8 horas.
                                                  O campeonato é uma realização
                                                  da Associação de Surf de Gua-
                                                  rujá (ASG) e conta com o apoio
                                                  da Prefeitura.
                                                      O evento conta com 60 atletas
                                                  inscritos nas categorias shortbo-
                                                  ard (pranchinha) e longboard
                                                  (pranchão). A 3ª etapa terá a
                                                  presença de surfistas de todo o
                                                  Estado de São Paulo.
                                                      As inscrições encerram hoje
                                                  e podem ser feitas através do e-
                                                  mail: esporte.lazer@caasp.org.
                                                  br. Podem participar apenas ad-
                                                  vogados credenciados na Ordem
                                                  dos Advogados do Brasil (OAB).
                                                  A inscrição custa R$ 40. Haverá
                                                  ainda entrega de troféus aos pri-
                                                  meiros colocados.
                                                      Outras informações pelo
                                                  telefone (11) 3292-4573, com
                                                  Sidney.
12                  sextA-feiRA
                    14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ

                                                                                  Atos oficiAis
                                                                       unidade de assuntos estratégicos
                                         L e i nº 3.894.
                         “Institui a complementação salarial ao professor do
                        quadro do Magistério readaptado, correspondente ao
                      pagamento da hora-atividade e dá outras providências.”
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a pagar complementarmente o valor correspondente
a hora-atividade para os professores do quadro do Magistério que ministravam aula em unidade
escolar, recebendo efetivamente a hora-atividade e que, em razão da readaptação concedida pelo
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, deixaram de receber a hora-atividade.
§ 1º Para recebimento do valor correspondente a hora-atividade prevista no caput deste artigo,
a título de complementação salarial, será considerado o valor pago no último mês laborado no
Magistério antes do afastamento pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, ou padrão
de aulas no ano corrente.
§ 2º Para os professores do quadro do Magistério que, na edição desta Lei, se encontram readap-
tados, o valor complementar será correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário base
atual.
§ 3º Não será considerado no cálculo de complementação, em virtude das restrições impostas
pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, valores eventualmente recebidos por carga
suplementar de trabalho.
§ 4º A complementação salarial prevista nesta Lei tem seus efeitos a partir de abril de 2010.
§ 5º O valor correspondente a hora-atividade, será corrigido quando ocorrer ajustes salariais da
categoria, definidos em Lei Municipal específica.
Art. 2º Esta Lei não se aplica ao servidor público municipal já aposentado, que tenha continuado
na ativa exercendo suas atividades.                                                                                                             d e c R e t o n.º 9.595.
Art. 3º As demais providências para o cumprimento desta Lei serão editadas por Decreto Muni-                             “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
cipal.                                                                                                                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamen-        mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-
tárias próprias, suplementadas se necessário.                                                         gais;
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                            decRetA:
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                   Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.                         artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
                                             PRefeitA                                                 de R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), conforme programação constante
“LEIN”/rdl                                                                                            do Anexo I deste Decreto.
Proc. nº 20206/83416/2011.                                                                            Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
Registrada no Livro Competente                                                                        cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de 2
                                                                                                                                                                                                            R$
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011                                                                            79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).
Renata Disaró Lacerda                                                                                 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                                                      Registre-se e publique-se.
                                                                                                                        Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.
                                                                                                                                                       PRefeitA
                                                                                                      “ORÇ”/dll
                                                                                                      Registrado no Livro Competente,
                                       d e c R e t o n.º 9.594.                                       “UAE GBPRE”, em 13.10.2011
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                       Débora de Lima Lourenço -
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”                      Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando o que consta no processo administrativo n.º 28378/125987/2011;
                                             decRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
da União, por intermédio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta
e um mil reais), conforme Termo de Compromisso n.º 0351511-92/2011/Ministério das Cidades/
Caixa.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.
                                               PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Diário Oficial
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 GUARUJÁ             14 de outubro de 2011




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     14 de outubro de 2011
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                                                                                                GUARUJÁ 7




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                                                               extRAto de teRmo de contRAto
                                 contRAto AdministRAtivo n° 202/2011
                                 PRocesso nº 25523/160851/2011
                                 disPensA de LicitAção com base no artigo 24, inciso xiii, da Lei federal 8.666/93
                                 contRAtAnte: PRefeitURA mUniciPAL de GUARUJÁ
                                 contRAtAdA: UniveRsidAde mUniciPAL de são cAetAno do sUL - Uscs
                                 obJeto: ReALiZAção do iii simPÓsio inteRnAcionAL de edUcAção do GUARUJÁ –
                                 obJetivAndo o PLAneJAmento e ReALiZAção de sUPoRte Às AtividAdes edUcA-
                                 cionAis”, que acontecerá nos dias 13 à 14 de outubro de 2011, para 2.089 ( dois mil e oiten-
                                 ta e nove ) funcionários da educação (professores, monitoras de creches, pajens, membros das
                                 equipes técnicas, dirigentes municipais de educação) e convidados (autoridades e prefeitos). .
                                 O valor global estimado do presente contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove
                                 mil reais). As despesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato
                                 ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: nº 12.01.12.361.1.002.2.079.3.3.90.39.00
                                 (707).
                                 O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência até a data de
                                 14/11/2011. data da Assinatura: 06/10/2011.

                                                               extRAto de teRmo de convÊnio
                                 convenentes: Município de Guarujá e a SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPEMA; objeto: Utilização das
                                 instalações esportivas, especificamente ginásios poliesportivos vestiários, piscinas e demais de-
                                 pendências, para desenvolvimento de atividades esportivas, através da Secretaria Municipal de
                                 Esporte e Lazer, à população do Município; Processo Administrativo n.º: 12184/3096/2011; vi-
                                 gência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; data de Assinatura: 13 de outubro
                                 de 2011; Guarujá, 13 de outubro de 2011; dÉboRA de LimA LoURenço – Pront. n.º 11.901, que
                                 o digitei e publico.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sextA-feiRA
                                                                                                                                                   14 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                       15
          eRRAtA dA PUbLicAção do desPAcHo
AssUnto: concoRRÊnciA PÚbLicA nº. 09/2011                                          Atos oficiAis                                                      Atos oficiAis
PRocesso inteRno n.º 24801/026/2011.
obJeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 do Bairro de Morrinhos                secretarias municipais                                                            câmara
onde se lê: até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às
10:30 horas.                                                                        advocacia geral                                                               33ª sessão ordinária
Leia-se: até às 15:00 horas, iniciando a sua abertura às 15:30                                                                                                em 18 de outubro de 2011
horas.                                                                divisão de inquérito e Processo Administrativo disciplinar                                    oRdem do diA
               Guarujá, 13 de Outubro de 2011.                       Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.751/137739/2011          1 – ofício nº 750/2011, do executivo
                RUY GemiGnAni PetRecHem                              Defensora: Adriana Vieira da Rocha- OAB/SP 178.541                  Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do
                   Presidente da Comissão                            Processada: M. S. S. L. Prontuário n.º 14.879                       Projeto de Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias
                                                                     Fica a advogada acima intimada para a sessão de oitivas das         de Andrade, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder
    5ª convocAção PARA APResentAção de AmostRAs                      testemunhas da Defesa no dia 25 de outubro às 14h30, 15h30          Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na
                PReGão PResenciAL nº 35/2011                         e 16h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-     Rede Municipal de Saúde na forma que especifíca”. discussão e
Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011.                       ciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar,   votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Pregão Presencial n.º 35/2011.                                       Guarujá/SP.                                                         2 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo
objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de                           Patrícia nunes solimani teixeira                     “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público
limpeza hospitalar.                                                   Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar      que especifica e dá outras providências”. discussão e votação
I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita-                                                                         únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).
tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital,                              saúde                                     3 – Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreira
e considerando o resultado apurado na sessão pública proces-                                                                             de Lima filho
sada em 30/09/11, ficam as seguintes licitantes convocAdAs                           edital de convocação nº. 14/11                      “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu e
a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me-        O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.        dá outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181,
nor preço subsequente às licitantes inabilitadas/reprovadas:         8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-     § 2º do Regimento Interno).
item 02 UniJoHn sistemAs de LimPeZA LtdA                             bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os    4 – Requerimento nº 143/2011, do vereador marinaldo
motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-           conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada    nenke simões
tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final         no dia 14 de outubro de 2011, na sede deste Conselho, sito a        Requer do Executivo diversas informações acerca da obra
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com          Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli-
                                                                                                                                         de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos.
o parâmetro de preços.                                               berar sobre a seguinte pauta :
item 06 LUciAnA cRistofAno miRAndA dos sAntos me                                                                                         discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do
                                                                     1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
motivo: A amostra da licitante convocada subsequentemen-                                                                                 Regimento Interno). Já distribuído.
                                                                     2. Informes dos conselheiros;
te às licitantes reprovadas é considerada reprovada. nota: o                                                                             5 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto
                                                                     3. Informações Reforma nas Unidades de Saúde;
valor final obtido junto à licitante acima é considerado com-                                                                            benzi
                                                                     4. Orçamento Saúde - 2012;
patível com o parâmetro de preços.                                                     odemiR bAtistA dA siLvA                           “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá
item 10 WbL indÚstRiA e comÉRcio de PRodUtos de                                                 Presidente                               outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
LimPeZA LtdA me                                                                                                                          do Regimento Interno).
motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-                                                                               6 – Projeto de Lei complementar nº 004/2011, do vereador
tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final                                                                             José carlos Rodriguez



                                                                         aCesse
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com                                                                              “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
o parâmetro de preços.                                                                                                                   as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação
II – As amostras serão recebidas na diretoria de Recursos ma-                                                                            das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá
teriais (Almoxarifado central), sito na Avenida mário daige,                                                                             outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
1250 – Jardim boa esperança – vicente de carvalho – Guaru-                                                                               Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª discussão e votação (Art.
já – sP – (13) 3355-8424, no dia 24 de outubro de 2011, até                                                                              181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir.
III – A data de recebimento e análise acima designada obedece            www.guaruja.                                                         Departamento Legislativo, em 13 de outubro de 2011.
                                                                                                                                                           fernando de matos fagundes
ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é
permitido o envio de amostras via postal, caso o representante           sp.gov.br                                                                       Chefe do Departamento Legislativo
                                                                                                                                                De Acordo - dr. clayton Pessoa de melo Lourenço
legal da licitante não possa comparecer na data designada.                                                                                                           Diretor Jurídico
IV – Destacamos as informações contidas no instrumento
convocatório:
3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta conten-
do: razão social da licitante, número do processo administrativo



                                                                     siga o diário oficial no twitter
e numero do pregão.
3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na
Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no
ANEXO I.
3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-
tunidade para substituição da mesma.
V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-
cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre
em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-
sável por tal análise.
Vi – Publique-se.




                                                                     @Guaruja_sP
                Guarujá, 13 de outubro de 2011
                 dAnieL RodRiGUes PedReiRA
                           PReGoeiRo


  fale com a          OuvidOria
     0800-773-7000 • 3355-4211
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2383 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel parceria Cidade é a primeira da Região a receber “Cut Cidadã Criança” Com o tema “Em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”, a Prefeitura e a Central Única dos Trabalhadores realizam neste domingo (16) a “CuT Cidadã Criança”. Na festa, serão oferecidos serviços gratuitos, como corte de cabelo, emissão da 1º via do RG e carteira de trabalho, podo- logia, espaço criança, saúde, shows e diversão. Página 16 cipa educação garçom/barman Eleições têm início Simpósio Internacional Inscrições para curso nesta segunda (17) prossegue hoje encerram nesta sexta Página 8 Página 3 Página 6
  • 2. 2 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta-feira (13) Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: Dayanna de Castro Coleta meCanizada Conjunto Wilson Sório Colocação de guia reta e nivelamento do madeiramento para Santa Rosa Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança sarjeta na Rua José Inácio Correia – Enseada Pae Cará Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Confecção de caixas e boca de lobo na Rua dos Miosótis com Perequê Avenida Um – Morrinhos I Alameda dos Lírios – Jardim Primavera Nivelamento de guia na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros limpeza de Canal VaRRição Construção da mureta do canal na Avenida Um – Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Praça Possidônio – Santo Antônio Morrinhos I Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha Santa Cruz dos Navegantes Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional Rua Um – Vila Zilda Praça da Avenida Um - Morrinhos I Praça do Jacirema - Morrinhos II HidRojato / sugadoR Capinação Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Rua Marimbas - Pernambuco Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Ruas JK e Alagoas – Vila Edna Travessas 308, 309, 340, 344 e 396 – Morrinhos III Rua Sergipe – Vila Alice VaRRição e Raspagem RetRoCaminHão tRuCado/toCo Capinação e Raspagem Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê Limpeza na Rua Buenos Aires – Vila Maia Vila Alice Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Vila Gomes e Santa Rosa Santo Antônio Troca de tubo na Viela Nova Iguaçu – Vila Nova seRViços de alVenaRia Retirada de entulho no Morrinhos e região Roçada Reforma de caixa na Avenida Atlântica com Avenida Guarujá – Beco Graciosa e Beco São José – Vila Nova Pae Cará Coleta de Resíduos Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Reconstrução do muro do Centro de Apoio Operacional com Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança Rua Luis de Góes – Jardim Conceiçãozinha Base Aérea Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 3 simpósio de educação Prefeitura destaca dedicação do professor em sala de aula O mestre em educação, no Municipal de Educação. Enquanto a maioria dos pro- cador municipal, “que há muito Municipal Professora Ivonete Marcos Meier foi um “Os nossos esforços não pa- fessores da rede de todo o País tempo almejava por valorização da Silva Câmara, fez um rela- dos principais convi- ram. Continuamos trabalhando não tem plano de carreira, nós profissional, tendo como exem- to sobre a importância de um dados do Simpósio para garantir seus direitos e ofe- em Guarujá saímos na frente na plo a implantação do Plano De- evento voltado ao educador, Internacional de Educação, que recer sempre a melhor condição Baixada Santista. É um orgulho o cenal de Educação. Esta foi mais “Nós professores precisamos teve início nesta quinta-feira (13), de trabalho aos professores, em nosso Município estar envolvido uma jornada de luta, e que graças saber o que acontece de novo em Guarujá, na unaerp (Avenida sala de aula. E dessa maneira, nas discussões educacionais, nas à sensibilidade da prefeita conse- para poder falar a linguagem Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). obedecer diretrizes, estabele- esferas estaduais e municipais”, guimos avançar nas discussões e do adolescente. Ao mesmo tem- O evento foi prestigiado pela cendo metas e reestruturando lembra. tornar realidade o que parecia po que transmito experiência, prefeita da Cidade. os equipamentos”, concluiu a Segundo o vice-presidente do impossível”, salienta. também tenho oportunidade de Com a palestra, “A Aprendi- prefeita. Conselho Municipal de Educa- Professora há 33 anos, com aprender com os alunos. O ciclo zagem Significativa e a Função Para secretária de Educação ção, Juarez Azevedo, este evento 18 destes dedicados à rede mu- de palestra é uma oportunidade Docente”, Meier enfatizou a im- do Município, “vivemos um vem complementar o momento nicipal de ensino, Dalva Merigui de reciclagem aos educadores”, portância do bom relacionamen- momento ímpar na educação. especial de valorização do edu- Arias, que leciona na Escola relatou Dalva. to entre professor e aluno, para um aprendizado mais produtivo. “uma boa convivência em sala Confira a programação desta sexta-feira (14) de aula envolvendo educador e Das 9 às 11 horas Público: PEBIII – Língua Portuguesa Das 8 às 11 horas Tema: Leitura em foco: Apreciação e estudante é como um relacio- Conferência Municipal de Educação Local: Unaerp (sala 19 B) Oficina interpretação de recursos de construção Apresentação das temáticas e discussões Tema: Repensando a EJA textual namento entre um casal, só vai entre os Grupos de Trabalho Das 8 às 11 horas Sônia Ferraz Susi Maria de Oliveira Dutra dar certo se os dois conseguirem Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Oficina Público: EJA Público: PEB III - Língua Portuguesa entender um ao outro, respeitan- Gracia Tema: O inglês em sua função social Local: Unaerp (Sala 8B) Local: Unaerp (sala 19 B) aplicada Das 11 às 12 horas do a maneira de cada um. Isso Das 8 às 10 horas Cristiane Melo Exposição de arte, Feira de Livros, Apre- Das 13 às 15 horas ocorre em sala de aula se o pro- Palestras Público: PEB III – Língua Inglesa sentação Cultural/ Artística Oficina fessor não criar um vínculo com Tema: Como Avaliar o Aluno na Lista de Local: Unaerp (sala 13B) Exposição de Trabalhos da Secretaria de Tema: Estratégias de Ensino de mate- Inclusão Educação mática o aluno, pois assim o professor, Cipriano Luckesi Das 8 às 11 horas Apresentação Musical – Juliana Lima (voz Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira dificilmente conseguirá ter êxito Público: PEBI – Fundamental Oficina e violão) Público: PEB III – Matemática no aprendizado dos estudantes”, Local: Ginásio da Unaerp Tema: As imagens e a tecnologia no ensino Feira de Livros Pedagógicos Local: Unaerp (sala 20B) de história Público: Todos explica. Das 8 às 10 horas Fabiana Moutinho Resende Local: Hall de entrada da Unaerp 13 às 15 horas A prefeita acompanhou o Palestra Público: PEB III – História Oficina Simpósio e destacou o empenho Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Unaerp (sala 16 B) Das 13 às 15 horas Tema: Sentir a natureza: Um exercício de Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira Conferência Municipal de Educação sustentabilidade dos docentes. “A dedicação do Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 8 às 11 horas Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Ms. Marta Angela Marcondes professor no dia a dia é que pode Local: Auditório da Unaerp Oficina Gracia Público: PEB III – Ciências transformar vidas por meio da Tema: A música como linguagem da arte Apresentação das temáticas e discussão Local: Unaerp (sala 9B) Das 8 às 10 horas José Roberto Freire Barbosa entre os grupos de Trabalho Educação”, declarou. Palestra Público: PEB III – Educação Artística 13 às 15 horas Esta é a primeira vez que Tema: O aluno com deficiência intelectual Local: Unaerp (sala 17 B) Das 13 às 15 horas Oficina na sala de aula e as implicações para a Palestra Tema: Repensando a EJA educadores de creches (pajens e prática pedagógica. Estratégias de en- Das 8 às 11 horas Tema: Gestão Participativa Sonia Ferraz auxiliares de desenvolvimento sino e aprendizagem no contexto das Oficina Fátima Zein Casarini Público: EJA infantil) e monitores do Programa diferenças Tema: As Aplicações da Interferência Po- Público: Gestores Local: Unaerp (sala 8B) Dra. Adriana Lima Verde pulacional no Espaço Geográfico Local: Sala de Audiência da Unaerp Segundo Tempo participam do Público: PEB III Carla Cristina Garcia 15h30 ás 16h30 evento. “São dois dias de troca de Local: Faculdade Don Domênico (audi- Público: PEB III Geografia Das 13 às 15 horas Plenária Conferência Municipal de Edu- experiências e muito aprendizado tório) Local: Unaerp (sala 18 B) Palestra cação Tema: Como avaliar aluno na lista de Local: Auditório da Unaerp para todos. Aproveitem a oportu- Das 8 às 10 horas Das 8 às 11 horas inclusão nidade”, completou a prefeita. Palestra Tema: Sentir a natureza: Um exercício de Dr. Cipriano Luckesi Das 17 às 18h30 Ainda durante seu discurso, a Tema: Abordagens didáticas: Repensando sustentabilidade Público: PEB I – Fundamental Palestra de encerramento o componente curricular Educação Física Ms. Marta Angela Marcondes Local: Ginásio – Unaerp Tema: os desafios da Educação na con- chefe do Executivo lembrou que Ms. Luiz Sanches Neto Público: PEB III – Ciências temporaneidade Guarujá é o único Município da Público: PEB III – Educação Física Local: Unaerp – sala 9 B Das 13 às 15 horas José Pacheco (Portugal) Baixada Santista, que concluiu Local: Sala de Audiência da Unaerp Palestra Público: Todos Das 8 às 11 horas Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Ginásio da Unaerp o Plano de Cargos, Carreiras e Das 8 às 11 horas Oficina Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira Salários (PCCS) dos professores. Oficinas Tema: Estratégias de Ensino de Mate- Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 18h30 às 19 horas Ela também aproveitou para falar Tema: Leitura em foco: apreciação e mática Local: Auditório Unaerp Encerramento oficial interpretação de recursos de construção Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira Cerimonial com discurso de autoridades sobre o avanço do Plano Decenal textual Público: PEB III – Matemática Das 13 às 15 horas Música de encerramento com Carol Terzi de Educação, ao implantar o Pla- Susi Maria de Oliveira Dutra Local: Unaerp (Sala 20 B) Oficina Local: Ginásio da Unaerp
  • 4. 4 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá orienta incentivo artistas sobre Banco de talentos Podem se cadastrar músicos, cantores, grupos, dançarinos, escultores, entre outros artistas Luiz Moreaux Ferramenta tem como inscritos. Secretaria de Cultura promove- do Município”, ressaltou o secre- Cadastro O Município elaborou o ban- rá encontros com a classe para tário de Cultura. Os interessados em partici- objetivo a valorização co de dados para manter um orientá-la sobre a necessidade de O coordenador do Ban- par do Banco de Talentos de- do artista local cadastro único e atualizado dos formalização. co de Artistas e Talentos de vem se inscrever no site oficial diversos segmentos culturais. A Desta forma, será possível Guarujá, Tárcito Fontes das A da Prefeitura (www.guaruja. Prefeitura vai reunir intenção é garantir a participa- a contratação dos artistas da Neves, disse que na reunião sp.gov.br). Podem se cadastrar os artistas inscritos no ção do artista local em futuros Cidade em atividades culturais da próxima semana, além músicos, cantores, grupos, dan- Banco de Artistas e eventos culturais promovidos promovidas pela Administração de conhecerem o projeto do çarinos, escultores, entre outros Talentos na próxima pela Prefeitura. Pública. “Queremos democrati- Banco, os inscritos receberão artistas. Outras informações na segunda-feira (17). O encontro O Banco de Artistas e Talen- zar os eventos culturais, com a orientação sobre como utilizar Secretaria de Cultura (Avenida será realizado às 15 horas, na tos de Guarujá tem a função de participação dos artistas locais. a Internet para a autopromo- Presidente Vargas, 266, Parque sede da Associação Empresarial formalizar, potencializar e valo- Daí a importância do cadastro, ção. Os participantes também Estuário, em Vicente de Car- e Comercial de Guarujá (Aceg). rizar o artista local. Na primeira pois coloca nosso pessoal em conhecerão mecanismos para valho), pelo telefone 3384-3027 Criado no mês passado, o cadas- etapa, a Prefeitura cadastrou uma posição que possa ser lem- transformar talento em arte ou e-mail: cultura.cadastro@ tro eletrônico já conta com 46 os artistas. A partir de agora, a brado e escalado para os eventos rentável. guaruja.sp.gov.br. Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 5 de olho no futuro Vicente de Carvalho recebe festa para as crianças neste domingo (16) Fotos Marcos Miguel Grupo Violodum, que realiza apresentações culturais utilizando instrumentos como violão, cavaquinho e percussão, participará do evento Além do Violodum, a iniciativa terá Monteiro da Cruz). quinho e percussão. Já o Sorrisalhaços, além do tra- A festa é em comemoração ao O objetivo do Violodum é balho de humanização - realizado apresentação do grupo Sorrisalhaços Dia das Crianças. Para animar o promover a inclusão social e no Hospital Santo Amaro (HSA) C ambiente, estarão se apresentando cultural de crianças carentes, e Centro de Voluntariado de om apoio da Prefeitu- ras. Os convites custam R$ 10, os grupos Sorrisalhaços - formado através da musicalidade. Além Guarujá - tem como objetivo levar ra, a Associação So- com almoço incluso. O evento por voluntários que desenvolvem de aprender a tocar violão e cultura e humor aos moradores de ciocultural de Olho será no Clube dos Criadores de o trabalho de humanização hos- instr umentos de percussão, comunidades carentes, principal- no Futuro promoverá Curió de Guarujá e Vicente de pitalar - e Violodum, que realiza mais de 100 jovens têm acesso a mente com o intuito de despertar a festa para as crianças neste Carvalho (Avenida Joaquim apresentações culturais utilizando conceitos de cidadania e cultura curiosidade das crianças, por meio domingo (16), das 14 às 19 ho- Martins Correa, 8 – Jardim instrumentos como violão, cava- brasileira. da literatura infantil. educação Em comemoração ao Dia do Dom Pedro I), ao lado da Pizzaria to). Já para os convidados do Simpósio Professor, neste sábado dia 15, a Micheluccio. (com stand montado na entrada do Festa do Professor Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realiza a Festa do Profes- Para participantes do Simpósio Internacional de Educação, o convite Ginásio da unaerp, onde ocorrem as palestras), o valor é de R$ 20. A festa acontece hoje às 20 horas sores. O evento acontece hoje, a partir das 20 horas, na Blue Music (Avenida pode ser adquirido por R$ 10, (me- diante apresentação de crachá do even- contará com apresentação da Banda Action, dupla sertaneja e DJ.
  • 6. 6 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ garçom e barman inscrições para curso terminam hoje P O curso, que arceria entre a Pre- Terto dos Santos Filho, 138 – e presidente da associação, Pedro inicia no dia feitura e a Associação Jardim Mar e Céu). É necessário Pereira Lima, os alunos saem da 18, acontecerá dos Trabalhadores no levar RG e o comprovante de escola com uma grande chance Comércio Hoteleiro e residência. de ingressar no mercado de tra- na Escola Similares (ATCH) vai possibilitar As aulas serão ministradas na balho. “É uma forma de permitir Municipal mais uma modalidade profissio- própria unidade escolar a partir a inclusão social dos alunos. Os Adelaide nalizante gratuita: o curso de do dia 18, às terças e quartas- formandos são encaminhados a garçom e barman. No total, serão feiras, das 18h30 às 21h30. Os hotéis, restaurantes, pizzarias e Fernandes disponibilizadas 20 vagas. alunos receberão apostila e terão navios”, afirma Lima. Os interessados deverão se aulas teóricas e práticas. Ao final Tradicional, o curso de gar- inscrever somente hoje, das 9 às do curso, os formados receberão çom e barman é realizado há 15 18 horas, na Escola Municipal certificado de conclusão. anos, e desde sua implantação, já Adelaide Fernandes (Rua José Segundo o professor do curso formou mais de 2.700 alunos.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 7 segurança alimentar turismo Prefeitura promove cursos Confira os cardápios dos de qualificação profissional Restaurantes populares aos jovens A Prefeitura, com apoio para a próxima semana do Instituto Educacional Os dois equipamentos funcionam de segunda cardápios variados e nutritivos atende ao público no mesmo Marquês de Olinda, promo- em dois endereços. horário, servindo diariamente verá cursos de qualificação a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas O Restaurante Santo An- 400 refeições aos adultos e 100 voltados à área de turismo. C tônio (Alameda das Violetas, para as crianças. A iniciativa, que visa a inser- ubo suíno ao molho acompanhamento quibebe, 330 – Santo Antônio) serve mil Em ambas as unidades, cada ção no mercado de trabalho, de maracujá é a op- arroz de rancho, feijão, salada refeições por dia e funciona refeição custa R$ 1 e crianças vai contemplar 50 jovens ção de quarta-feira de escarola, além de banana de segunda a sexta-feira, das com até 6 anos não pagam. Ou- atendidos pelo Centro de (19) no Restaurante como sobremesa e suco de 10h30 às 13 horas. Já o Res- tras informações pelos telefones: Referência Especializado de Popular Santo Antônio. O laranja. Diariamente, o Municí- taurante Tibério Birolini (Rua 3382-6927 (Santo Antônio) e Assistência Social (Creas). prato custa R$ 1 e tem como pio oferece 1.500 refeições com Colômbia s/n – Vila Baiana) 3351-9896 (Vila Baiana). Os cursos, que terão carga horária de 80 horas, começa- Marcos Miguel rão na próxima segunda-feira Santo Antônio Tibério Birolini (17) e prosseguem até 14 de (Vila Baiana) dezembro. Cada turma será formada por 25 alunos, de 14 SegundA-feirA (17) SegundA-feirA (17) a 20 anos, que poderão esco- Prato principal – Carne moída mexicana Prato principal e guarnição – Salsicha Guarnição – Macarrão ao alho e óleo com legumes lher entre as modalidades: Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão garçom/barman e recepção salada – Acelga com cenoura salada – Escarola de hotéis. sobremesa – Banana sobremesa – Maçã Segundo a coordenadora suco – Uva suco – Maracujá de Medidas Socioeducativas TerçA-feirA (18) TerçA-feirA (18) em Meio Aberto do Creas, Prato principal – Estrogonofe de carne Prato principal – Carne com ervilhas Elaine Bressan, a intenção Guarnição – Batata palha Guarnição – Purê de abóbora é de promover uma oportu- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão nidade aos jovens que vivem salada – Brasileira salada – Alface em situações de vulnerabili- sobremesa – Gelatina de uva sobremesa – Paçoca suco – Salada de frutas suco – Uva dade social. “Isso irá faci- litar a inserção dos jovens QuArTA-feirA (19) QuArTA-feirA (19) no mercado de trabalho”, Prato principal – Cubo suíno ao molho Prato principal – Feijoada afirma Elaine. de maracujá Guarnição – Virado de couve Priscila de Melo Silva, 18 Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz branco Acompanhamento – Arroz de rancho salada – Tomate anos, é uma das beneficiadas e feijão sobremesa – Laranja pelo curso. Ela participará salada – Escarola suco – Limão das aulas de recepção de sobremesa – Banana hotéis e ficou feliz, quando suco – Laranja QuinTA-feirA (20) soube que tinha sido uma Prato principal e guarnição – QuinTA-feirA (20) Frango xadrez (pimentões, cenoura e das 50 jovens contempladas. Prato principal – Panqueca de frango amendoim) “Agora, pretendo fazer o Guarnição – Cenoura e abobrinha no alho Acompanhamento – Arroz e feijão curso e conseguir um em- Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface prego melhor”, comenta salada – Almeirão sobremesa – Doce de goiaba sobremesa – Maçã suco – Caju Priscila. suco – Pêssego As aulas serão às se- SexTA-feirA (21) gundas e quartas-feiras e, SexTA-feirA (21) Prato principal – Carne moída ao molho quinzenalmente, às sextas- Prato principal – Dobradinha Guarnição – Bolinho de talos, folhas e feiras, nas salas do Colégio Guarnição – Farofa rica com casca e talo cascas Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Marquês de Olinda (Aveni- salada – Repolho licor salada – Acelga da Adhemar de Barros, 987 sobremesa – Laranja sobremesa – Banana – Jardim Primavera). suco – Morango suco – Laranja • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 8. 8 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ gestão 2011/2012 Vinte e sete candidatos eleições para Cipa começam disputam nove cargos na comissão: cinco nesta segunda-feira (17) efetivos e quatro suplentes A partir desta segunda- mir de Aguiar, explica que os é necessário que, no mínimo, 50% garantindo assim total transpa- se da nova gestão da Comissão feira (17), a Prefeitu- servidores escolherão apenas mais um do total de servidores rência na votação. está prevista para o dia 28 de ra de Guarujá, por um candidato. “A cédula de vo- efetivos compareçam às urnas. Com a definição de compo- novembro. meio da Secretaria tação apresentará o nome dos 27 “Os demais votados serão sição dos nove membros eleitos de Administração, dá início às inscritos, mas o servidor poderá listados em ordem decrescente de (representantes dos empregados) CiPa eleições da Comissão Interna de optar por apenas um votos, para assumi- da Cipa gestão 2011/2012, será É um órgão representativo de Prevenção de Acidentes (Cipa). candidato”. Pleito encerra rem a representação promovido um treinamento prevenção de acidentes previsto Os servidores do quadro per- Ainda conforme no caso de vacân- com carga horária mínima de pela Consolidação das Leis do manente terão até o dia 30 deste Aguiar, a classifica- no próximo cia”, acrescenta. 20 horas. Trabalho (CLT) e regulamentado mês (domingo) para escolher seu ção dos eleitos se dia 30 Serão utiliza- Ao término da eleição, a pela NR 05 do Ministério do Tra- candidato. No total, 27 candi- dará com os nove das seis urnas, que Administração vai indicar mais balho e Emprego. Os eleitos na datos disputam nove cargos na candidatos mais votados, que percorrerão todos os próprios nove membros representantes: Cipa se reúnem, ordinariamente, comissão: cinco efetivos e quatro automaticamente formarão a municipais, compondo cerca outros cinco titulares e quatro uma vez por mês, para discutir suplentes. Comissão. No entanto, para que de 150 endereços distintos. A suplentes – do quadro perma- políticas de prevenção de aciden- O presidente da Comissão a eleição seja validada, a Admi- lista única de servidores será nente ou não - (indicados pelo tes do trabalho. O exercício de Eleitoral da Cipa, Roberto Ja- nistração Municipal informa que subdividida em seis sub-listas, empregador/Prefeitura). A pos- mandato é de um ano. AbAixo os cAndidAtos PARA A Gestão 2011/2012 nome do cAndidAto PRont. secRetARiA Adilson José dos Santos 14745-1 SEDGU Agostinho Ramos Neto 10681 SEDUC Alexandre Santos Brito 16626 SESAU Bahjat El Zoghbi 5818-1 SEDUC Carlos Alberto Oliveira da Silva 14729 SEDGU Carlos Eduardo Batista Oliveira 16968 ADM Com a definição de composição Damião Pereira Soares 16126 SEDUC dos nove Reprodução Fábio José da Silva 16013 SEDUC membros eleitos da Cipa gestão Fernando Luiz Ventura 7420-9 SEDUC 2011/2012, será Gerson Viana da Silva 16811 SEDGU promovido um treinamento com Isabel Cristina Alves de Oliveira Santos 11557 SEDESC carga horária Itamara Guerreiro do Nascimento de Moraes 5413-5 SEDUC mínima de 20 Jonathan Dias Chaves 18382 SEDUC horas José Alberto dos Santos Silva 115588-4 SEDUC José Sant’anna de Abreu 4466 SEDGU Luciano dos Santos 9460 SESAU Luiz Paulo Neves Nunes 18194 SEDUC distRibUição dAs URnAs de votAção Maria Angélica Rolim dos Santos 10034-0 SEDUC Maria da Conceição Ribeiro Barreto 3673 SEDUC sUbdivisão Nelson de Souza 14859-8 SEFIN nº dA URnA descRição AbRAnGÊnciA dA ListA Rachel Silva de Vasconcelos Souza 5398 ADM sub-lista 01 URnA 01 fixA cGm, seGov, sedeP, sefin, sePLAm Ramon Lamas Gil 18234 SEDUC secretaria municipal de educação (SEDUC, Ensino Fundamental I e II, Ensino sub-lista 02 URnA 02 sedUc i Rogério Almeida de Oliveira 12365 SEDESC Profissionalizante, Bibliotecas, Centro de Capacitação) secretaria municipal de educação (NEIM, Ensino Infantil I e II, CAEC, Escolas Ronaldo Protasio 18701 SEDUC sub-lista 03 URnA 03 sedUc ii Estaduais, Casa do Educador) Sônia Regina de Castro Serafim 12074 SEDUC sub-lista 04 URnA 04 sesAU secretaria municipal de saúde Tânia Cícera Silva dos Santos 16758 SEDUC sub-lista 05 URnA 05 sedesc secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania Valdemar de Freitas Santos 14190 SEDECON sub-lista 06 URnA 06 GeRAL Adm, AGm, cULtURA, sedecon, sedGU, seeLA, semAm, setUR
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 9 padroeira do brasil Dois mil fiéis participam Circuito conta com trilha da celebração à nossa ecológica interpretativa, onde há quedas d'água, senhora aparecida duchas naturais, sítio arqueológico do século XVI; rapel, escalada e passeio de escuna Evento ocorreu na Nossa Senhora Aparecida. Após a caminhada, o padre Ri- quarta-feira (12), em cardo José Guesser celebrou a Vicente de Carvalho santa missa. Logo depois, foram distribuídos três mil pãezinhos Cerca de duas mil pessoas aos participantes. “A prefeita prestigiaram procissão e missa preferiu assistir à missa com os na Capela Nossa Senhora Apa- fiéis, desprezando um lugar de recida, na Avenida Oswaldo honra”, destacou o coordena- Cruz, em Vicente de Carvalho, dor da capela, Paulo Wilson de em homenagem à Nossa Se- Caldas Braz, que agradeceu a nhora Aparecida, Padroeira do colaboração da Administração Brasil, durante o feriado desta Municipal. quarta-feira (12). O evento tam- O evento em celebração a bém contou com a presença da Nossa Senhora Aparecida, teve prefeita. apoio da Prefeitura, por meio da Os fiéis seguiram em pro- Guarda Civil Municipal e Dire- cissão com a imagem da Santa, toria de Trânsito e Transporte, e Bruno Reis entoando hinos de louvor à também da Polícia Militar. Marcos Miguel ecoturismo Guarujá conta Circuito de Ecoturismo e Aventura com mais uma na Trilha do Conde faz parte do "Rotas do atração radical Dragão", lançado recentemente pela Prefeitura M unícipes e turis- lógico do século XVI, além da de banho, binóculos e máquina tas que adoram variedade de fauna e flora, que só fotográfica para registrar os o contato com a a mata brasileira tem. As outras passeios. natureza, esportes atividades são: rapel, trilha com O 1º Circuito de Ecoturismo e radicais e trilhas, podem come- arvorismo, escalada e passeio Aventura na Trilha do Conde está morar, pois Guarujá conta agora de escuna. Os visitantes podem localizado na Estrada Guarujá/ com o 1º Circuito de Ecoturismo conhecer ainda o observatório de Bertioga, km 14,5, próximo ao e Aventura na Trilha do Conde. aves e o viveiro de carpas. Restaurante Dalmo. Funciona O local possui novas atrações A entrada ao Circuito custa R$ de terça a domingo, das 9 às 17 desde o último dia 7. Entre elas 2,50 (crianças de até 8 anos não horas. estão a trilha com caminhada pagam). Os preços dos exercícios A iniciativa do Circuito é do nas alturas (10 metros de altura por pessoa são: R$ 10 (tirolesa, Instituto Litoral Verde, que faz em meio às árvores) e slack-line rappel ou trilha com arvorismo), parte do "Rotas do Dragão", (corda bamba de 25 metros sobre R$ 5 (slack-line ou escalada), R$ lançado recentemente pela Secre- a piscina). 25 (passeio de escuna no Canal taria Municipal de Turismo. As belas paisagens da Mata de Bertioga). O pacote completo O Instituto oferece transporte Atlântica podem ser vistas e re- custa R$ 42,50 (não está incluso ao Parque por R$ 25. O veículo gistradas em caminhadas. uma passeio de escuna). sai do Centro da Cidade e deixa delas é a trilha ecológica inter- Todas as atividades são acom- o munícipe no mesmo local. Ou- A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi carregada pelos fiéis durante pretativa, onde há quedas d'água, panhadas por monitores do local. tras informações pelos telefones: toda a procissão duchas naturais, sítio arqueo- É importante levar roupas leves, 3305 1512/ 1752.
  • 10. 10 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ meio ambiente Guarujá disponibiliza consulta A consulta poderá ser do Zoneamento Ecológico feita até o dia 17 de novembro, Econômico da Baixada Santista de segunda a sexta-feira A Prefeitura informa mento Ambiental da Secretaria Luiz Moreaux à população que o de Estado do Meio Ambiente material de Zone- (CPLA). amento Ecológico A primeira audiência será Econômico da Baixada Santis- realizada em 7 de novembro, ta encontra-se disponível para em Mongaguá, às 17 horas, no consulta pública no Município, Centro Cultural Raul Cortez na Secretaria de Meio Ambien- (Avenida São Paulo, 3.465 – te (Avenida Santos Dumont, Centro). A segunda acontece em 640, 2º andar, sala 57 – Santo Guarujá no dia 10 de novembro, Antônio). às 17 horas, no Hotel Delphin Conforme o Conselho Esta- (Avenida Miguel Stéfano, 1295 - dual do Meio Ambiente (Conse- Praia da Enseada). Já a terceira ma), a consulta poderá ser feita audiência está agendada para o até o dia 17 de novembro, de dia 17 de novembro, às 17 horas, segunda à sexta-feira, das 8 às 12, no Bloco Cultural, em Cubatão e das 13 às 17 horas. (Praça dos Emancipadores, s/ nº O Consema comunica ain- Vila Couto, Cubatão/SP). da, que serão realizadas três O Conselho Estadual do audiências públicas sobre a Meio Ambiente também res- proposta de Zoneamento Eco- salta que a proposta sobre o lógico Econômico da Baixada Zoneamento estará à disposição Santista, de responsabilidade dos interessados, nos seguintes da Coordenadoria de Planeja- locais: bertioga - Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901. cubatão - Núcleo Itutinga-Pilões, Estrada Elias Zarzur, km 8, s/nº; Agência Ambiental de Cubatão, Rua Salgado Filho, 353, Jardim Costa e Silva; Bloco Cultural, Praça dos Emancipadores s/ nº, Vila Couto; e Prefeitura Municipal, estudos Praça dos Emancipadores, s/nº. Condema referenda apoio a projetos Guarujá - Prefeitura Municipal, Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antônio. itanhaém - Núcleo Curucutu, Rua Dom Sebastião Leme, nº, 135 Jardim Ivoty; Prefeitura Municipal de Itanhaém, Avenida Washington Luis, 75 – socioambientais em Guarujá Centro. mongaguá - Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro. Peruíbe: Juréia/Itatins, Estrada do Guaraú, 4.164; Prefeitura Municipal, Rua Em sua sétima reunião, re- mentos técnicos do projeto. Marcos Miguel Nilo Soares Ferreira, 50, Centro. alizada segunda-feira (10), nas Dentre os objetivos, além Praia Grande - Prefeitura Municipal, Avenida Presidente Kennedy, 9000, dependências da Câmara Mu- do levantamento das áreas o Vila Mirim. nicipal de Guarujá, o Conselho estudo prevê a apresentação de santos - Prefeitura Municipal, Praça Visconde de Mauá, s/nº - 1º andar, Municipal de Meio Ambiente propostas norteadoras de políti- Centro; Agência Ambiental de Santos, Rua Delfim Moreira, 56, Embaré; e (Condema) deliberou em favor cas públicas para a preservação Instituto de Pesca, Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192. do projeto para estudos socio- e utilização de determinados são vicente - Xixová-Japuí, Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, s/nº - ambientais na Serra do Guararu territórios na Serra do Guararu Parque Prainha; Prefeitura Municipal, Rua Frei Gaspar, 384, Centro; Centro e Morro de Santo Amaro. e Morro de Santo Amaro. Por Administrativo Municipal (CAM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, O trabalho foi apresentado pelo meio do estudo será possível, Rua Frei Gaspar, 404 - 4º andar, Centro. professor da unaerp, João Leonar- por exemplo, a recuperação de do Melle, que também pertence ao áreas degradadas e o incentivo Institutos de Segurança Socioam- ao turismo ecológico através Para mais informações, o download do material está biental (ISSA) e Semeia (IS), que da criação e monitoramento de Evento ocorreu na última segunda- disponível ainda no seguinte endereço eletrônico o link: financiará os estudos e levanta- locais de preservação. feira, na Câmara Municipal de Guarujá www.ambiente.sp.gov.br/consemaaudiencias.php
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 11 surf amador Praia do Tombo recebe 3ª etapa do Circuito Caasp/oaB A Praia do Tombo - a única do Brasil com certificação interna- cional da Bandeira Azul - será palco da 3ª etapa do Luiz Moreaux Circuito Caasp/OAB de Surf Amador. O evento acontece neste sábado (15), a partir das 8 horas. O campeonato é uma realização da Associação de Surf de Gua- rujá (ASG) e conta com o apoio da Prefeitura. O evento conta com 60 atletas inscritos nas categorias shortbo- ard (pranchinha) e longboard (pranchão). A 3ª etapa terá a presença de surfistas de todo o Estado de São Paulo. As inscrições encerram hoje e podem ser feitas através do e- mail: esporte.lazer@caasp.org. br. Podem participar apenas ad- vogados credenciados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inscrição custa R$ 40. Haverá ainda entrega de troféus aos pri- meiros colocados. Outras informações pelo telefone (11) 3292-4573, com Sidney.
  • 12. 12 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i nº 3.894. “Institui a complementação salarial ao professor do quadro do Magistério readaptado, correspondente ao pagamento da hora-atividade e dá outras providências.” mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a pagar complementarmente o valor correspondente a hora-atividade para os professores do quadro do Magistério que ministravam aula em unidade escolar, recebendo efetivamente a hora-atividade e que, em razão da readaptação concedida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, deixaram de receber a hora-atividade. § 1º Para recebimento do valor correspondente a hora-atividade prevista no caput deste artigo, a título de complementação salarial, será considerado o valor pago no último mês laborado no Magistério antes do afastamento pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, ou padrão de aulas no ano corrente. § 2º Para os professores do quadro do Magistério que, na edição desta Lei, se encontram readap- tados, o valor complementar será correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário base atual. § 3º Não será considerado no cálculo de complementação, em virtude das restrições impostas pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, valores eventualmente recebidos por carga suplementar de trabalho. § 4º A complementação salarial prevista nesta Lei tem seus efeitos a partir de abril de 2010. § 5º O valor correspondente a hora-atividade, será corrigido quando ocorrer ajustes salariais da categoria, definidos em Lei Municipal específica. Art. 2º Esta Lei não se aplica ao servidor público municipal já aposentado, que tenha continuado na ativa exercendo suas atividades. d e c R e t o n.º 9.595. Art. 3º As demais providências para o cumprimento desta Lei serão editadas por Decreto Muni- “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, cipal. autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamen- mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le- tárias próprias, suplementadas se necessário. gais; Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. decRetA: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor PRefeitA de R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), conforme programação constante “LEIN”/rdl do Anexo I deste Decreto. Proc. nº 20206/83416/2011. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Registrada no Livro Competente cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de 2 R$ “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Renata Disaró Lacerda Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, d e c R e t o n.º 9.594. “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Débora de Lima Lourenço - autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no processo administrativo n.º 28378/125987/2011; decRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros da União, por intermédio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), conforme Termo de Compromisso n.º 0351511-92/2011/Ministério das Cidades/ Caixa. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 13. Diário Oficial 13 4 sextA-feiRA GUARUJÁ 14 de outubro de 2011 3 5
  • 14. 14 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 7 6 extRAto de teRmo de contRAto contRAto AdministRAtivo n° 202/2011 PRocesso nº 25523/160851/2011 disPensA de LicitAção com base no artigo 24, inciso xiii, da Lei federal 8.666/93 contRAtAnte: PRefeitURA mUniciPAL de GUARUJÁ contRAtAdA: UniveRsidAde mUniciPAL de são cAetAno do sUL - Uscs obJeto: ReALiZAção do iii simPÓsio inteRnAcionAL de edUcAção do GUARUJÁ – obJetivAndo o PLAneJAmento e ReALiZAção de sUPoRte Às AtividAdes edUcA- cionAis”, que acontecerá nos dias 13 à 14 de outubro de 2011, para 2.089 ( dois mil e oiten- ta e nove ) funcionários da educação (professores, monitoras de creches, pajens, membros das equipes técnicas, dirigentes municipais de educação) e convidados (autoridades e prefeitos). . O valor global estimado do presente contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). As despesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: nº 12.01.12.361.1.002.2.079.3.3.90.39.00 (707). O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência até a data de 14/11/2011. data da Assinatura: 06/10/2011. extRAto de teRmo de convÊnio convenentes: Município de Guarujá e a SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPEMA; objeto: Utilização das instalações esportivas, especificamente ginásios poliesportivos vestiários, piscinas e demais de- pendências, para desenvolvimento de atividades esportivas, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à população do Município; Processo Administrativo n.º: 12184/3096/2011; vi- gência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; data de Assinatura: 13 de outubro de 2011; Guarujá, 13 de outubro de 2011; dÉboRA de LimA LoURenço – Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 15 eRRAtA dA PUbLicAção do desPAcHo AssUnto: concoRRÊnciA PÚbLicA nº. 09/2011 Atos oficiAis Atos oficiAis PRocesso inteRno n.º 24801/026/2011. obJeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 do Bairro de Morrinhos secretarias municipais câmara onde se lê: até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. advocacia geral 33ª sessão ordinária Leia-se: até às 15:00 horas, iniciando a sua abertura às 15:30 em 18 de outubro de 2011 horas. divisão de inquérito e Processo Administrativo disciplinar oRdem do diA Guarujá, 13 de Outubro de 2011. Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.751/137739/2011 1 – ofício nº 750/2011, do executivo RUY GemiGnAni PetRecHem Defensora: Adriana Vieira da Rocha- OAB/SP 178.541 Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do Presidente da Comissão Processada: M. S. S. L. Prontuário n.º 14.879 Projeto de Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias Fica a advogada acima intimada para a sessão de oitivas das de Andrade, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder 5ª convocAção PARA APResentAção de AmostRAs testemunhas da Defesa no dia 25 de outubro às 14h30, 15h30 Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na PReGão PResenciAL nº 35/2011 e 16h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- Rede Municipal de Saúde na forma que especifíca”. discussão e Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. ciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno). Pregão Presencial n.º 35/2011. Guarujá/SP. 2 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Patrícia nunes solimani teixeira “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público limpeza hospitalar. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que especifica e dá outras providências”. discussão e votação I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita- únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital, saúde 3 – Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreira e considerando o resultado apurado na sessão pública proces- de Lima filho sada em 30/09/11, ficam as seguintes licitantes convocAdAs edital de convocação nº. 14/11 “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu e a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. dá outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, nor preço subsequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- § 2º do Regimento Interno). item 02 UniJoHn sistemAs de LimPeZA LtdA bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os 4 – Requerimento nº 143/2011, do vereador marinaldo motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada nenke simões tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final no dia 14 de outubro de 2011, na sede deste Conselho, sito a Requer do Executivo diversas informações acerca da obra obtido junto à licitante acima é considerado compatível com Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli- de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. o parâmetro de preços. berar sobre a seguinte pauta : item 06 LUciAnA cRistofAno miRAndA dos sAntos me discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; motivo: A amostra da licitante convocada subsequentemen- Regimento Interno). Já distribuído. 2. Informes dos conselheiros; te às licitantes reprovadas é considerada reprovada. nota: o 5 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto 3. Informações Reforma nas Unidades de Saúde; valor final obtido junto à licitante acima é considerado com- benzi 4. Orçamento Saúde - 2012; patível com o parâmetro de preços. odemiR bAtistA dA siLvA “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá item 10 WbL indÚstRiA e comÉRcio de PRodUtos de Presidente outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º LimPeZA LtdA me do Regimento Interno). motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- 6 – Projeto de Lei complementar nº 004/2011, do vereador tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final José carlos Rodriguez aCesse obtido junto à licitante acima é considerado compatível com “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, o parâmetro de preços. as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação II – As amostras serão recebidas na diretoria de Recursos ma- das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá teriais (Almoxarifado central), sito na Avenida mário daige, outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, 1250 – Jardim boa esperança – vicente de carvalho – Guaru- Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª discussão e votação (Art. já – sP – (13) 3355-8424, no dia 24 de outubro de 2011, até 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído. as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir. III – A data de recebimento e análise acima designada obedece www.guaruja. Departamento Legislativo, em 13 de outubro de 2011. fernando de matos fagundes ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é permitido o envio de amostras via postal, caso o representante sp.gov.br Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - dr. clayton Pessoa de melo Lourenço legal da licitante não possa comparecer na data designada. Diretor Jurídico IV – Destacamos as informações contidas no instrumento convocatório: 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta conten- do: razão social da licitante, número do processo administrativo siga o diário oficial no twitter e numero do pregão. 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no ANEXO I. 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- tunidade para substituição da mesma. V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro- cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon- sável por tal análise. Vi – Publique-se. @Guaruja_sP Guarujá, 13 de outubro de 2011 dAnieL RodRiGUes PedReiRA PReGoeiRo fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211