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Diário Oficial
                Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2466 • Distribuição gratuita
                                                                                                                GUARUJÁ
                                              nota fiscal paulista


                       Cidade destina                                                                            A Prefeitura viabilizou totens de arrecada-
                                                                                                              ção nos estabelecimentos comerciais para que

                         R$ 125 mil                                                                           os consumidores destinassem recursos da Nota
                                                                                                              Fiscal Paulista para as entidades assistenciais do
                                                                                                              Município. A medida resultou na arrecadação

                       para entidades                                                                         de R$ 125 mil para as instituições. Página 3
Pedro Rezende




                                                                           Em reunião realizada na última
                                                                           semana, ficou decidido o repasse
                                                                           de R$ 125 mil à Casa do Menor


                               serviços                                                 ciclismo

                    Cata Coisa                                               Guarujaense é
                mantém expediente                                             destaque na
                   no Carnaval                                                modalidade
                             Página 12                                                Página 7
2         Dayanna de Castro
                                    sextA-feiRA
                                    17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ




serviços urbanos


  Confira as intervenções
 realizadas na quarta (15)
OpeRaçãO Tapa-buRaCO                                                                     Rua Madalena – Vila Nova Perequê                                      pedReiRO
 Avenida Brasil – Vila Edna                                                                                                                                     Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro
 Estrada do Pernambuco                                                                  liMpeza de Canal                                                        Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano
 Rua Áurea Guenagua de Castro – Enseada                                                  Celebridade – Vila Edna                                               Peixoto – Centro
 Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos                                                Avenida 2 – Morrinhos II                                               Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos na calçadas/Enseada
 Avenida São João – Pae Cará                                                                                                                                    Confecção de travessia da Rua Santa Maria – Enseada
 Rua Antônio da Quinta – Jardim Monteiro da Cruz                                        liMpeza/VaRRiçãO                                                        Reforma de ponte Viela Graciosa – Vila Nova
 Avenida São Jorge – Pae Cará                                                            Orla da Praia das Pitangueiras – Centro                                Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa –
 Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará                                                         Avenida Adhemar de Barros                                              Vila Nova Perequê
 Rua João Veneziano – Jardim Monteiro da Cruz                                            Bica da Puglisi – Centro                                               Recuperação do Canal da Avenida 1 – Morrinho I
                                                                                         Bica da Barra Funda – Centro
COleTa MeCanizada                                                                        Duas praças do Morrinhos I                                            ReTRO/ CaMinHãO
 Pae Cará                                                                                Rua JK até a Rua 5 – Vila Edna                                         Rua dos Gerânios – Santo Antônio
 Santo Antônio                                                                                                                                                  Limpeza no Morrinhos e arredores
 Guaiúba
                                                                                        pinTuRa
                                                                                                                                                               HidROjaTO / SugadOR
                                                                                         Avenida Adhemar de Barros
CapinaçãO                                                                                                                                                       Santo Antônio
 Imediações da Escola Municipal Waldemar da Silva Rigotto                                                                                                       Rua Funchal – Jardim dos Pássaros
 Imediações da Escola Municipal Sérgio Pereira                                          HidROjaTO                                                               Limpeza de Caixa
 Imediações da Escola Municipal Gladston Jafett                                          Rua Osasco – Vila Áurea                                                Rua João Paulo II – Vila Edna
 Avenida dos Caiçaras                                                                    Rua João Batista Furlani – Jardim Progresso
 Avenida 2 – Morrinhos II                                                                Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz                   eSCaVadeiRa HidRáuliCa
                                                                                         Santo Antônio                                                          Canal da Araguaçu - Enseada
ROçada                                                                                   Rua Funchal – Jardim dos Pássaros                                      Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia
 Estrada da Santa Cruz dos Navegantes
 Rua Salgado Filho                                                                      COleTa de ReSÍduOS                                                     dRag line
 Praça da Avenida Vicente de Carvalho                                                    Rua São João – Pae Cará                                                Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
 Imediações do Paço Municipal                                                            Rua Alameda Duartina – Vila Áurea
 Avenida Miguel Estéfno – Enseada                                                        Rua 7 – Conjunto Santos Dumont – Jardim Monteiro da Cruz              paTROl
 Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê                                                     Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará                                        Jardim Virgínia II
 Rua Araguai – Jardim Cidamar/Perequê                                                    Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso                          Balneário da Cidade Atlântica



                                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                                  Doe sangU
                                                                                               | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                                                                                                        atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                                            Doe viDa
                                                                                               | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                                        Municipal, bem como a
                                                                                               | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                   Colabore
                                                                                                                                                         produção e edição de
                                          Gabinete da Prefeita                                                                                                                                  com o Banco
                                                                                                                                                       seus atos oficiais, são de               de Sangue
                                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva                do Hospital
                                          PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409           Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.                  Santo Amaro
                                          bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                          site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                       Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                        do Município          R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sextA-feiRA
                                                                                                                                                    17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                             3
solidariedade


Valores de notas paulistas destinadas
às entidades foi superior a R$ 125 mil
Em reunião, foi
                                                                                                                                                                   documento e uma de cada vez




                                                                                                                            Fotos Pedro Rezende
definido que a Casa                                                                                                                                                receberá o repasse até que haja
do Menor será a                                                                                                                                                    um rodízio entre elas.
primeira a receber o                                                                                                                                                   Vale lembrar que a Organi-
                                                                                                                                                                   zação tem que ser cadastrada no
valor equivalente à                                                                                                                                                programa “Nota Fiscal Paulis-
primeira remessa de                                                                                                                                                ta”, do Governo Estadual, mais
cupons fiscais, por ser                                                                                                                                            informações no site: www.nfp.
                                                                                                                                                                   fazenda.sp.gov.br. No âmbito
a única cadastrada                                                                                                                                                 municipal, a iniciativa faz parte




P
                                                                                                                                                                   do projeto “Nota Fiscal Soli-
         or meio de uma iniciati-                                                                                                                 Integrantes      dária”, que foi implantado pela
         va da Prefeitura, as en-                                                                                                                 das entidades
                                                                                                                                                                   atual Administração. No total,
         tidades sem fins lucrati-                                                                                                                participaram
                                                                                                                                                  de reunião       a Cidade tem 12 equipamentos
         vos de assistência social                                                                                                                para a           espalhados em diversos segmen-
podem receber as notas e cupons                                                                                                                   contabilização
                                                                                                                                                                   tos do comércio para facilitar a
fiscais sem a identificação do                                                                                                                    dos cupons
                                                                                                                                                  fiscais          doação.
consumidor, bem como receber                                                                                                                                           As entidades que fazem parte
a doação de documentos fiscais                                                                                                                                     do projeto e ainda não possuem o
cadastrados por consumidores a                                                                                                                                     cadastro podem procurar a Casa
favor das entidades.                                                                                                                                               do Menor (Avenida Manoel Al-
     Em apenas dez dias foram                                                                                                                                      bino, 686 – Santa Rosa), telefone:
arrecadados cerca de R$ 125                                                                                                                                        (13) 3386-9949, de segunda a
mil, que neste primeiro momen-                                                                                                                                     sexta-feira, das 9 às 17 horas.
to serão destinados à Casa do
Menor. Em reunião realizada
no Paço Moacir dos Santos Fi-                                                                                                                                           Confira a relação de
lho, na última semana, das 18                                                                                                                                            estabelecimentos
entidades participantes, destas,                                                                                                                                       que possuem os totens
                                                                                                                                                                         de arrecadações:
três compareceram para a con-
tabilização dos cupons fiscais. A
                                                                                                                                                                   • atacadista Munhoz
ação contou com representantes Roda Dançante, Colônia Espírita                                                                                                     Avenida Santos Dumont, 1.071 –
da Associação de Pais e Amigos Maria de Nazaré, Comando do                                                                                                         Santo Antônio
dos Excepcionais (Apae), Casa Futuro, Lar Residencial para                                                                                                         • Ótica Marisol
do Menor e Centro Comunitário Idosos Eno Gregório Antunes,                                                                                                         Avenida Thiago Ferreira, 681 - Vila Alice
                                                                                                                                                                   • lucky Calçados
de Santa Cruz dos Navegantes.      Creche Benedito Lellis, Recanto                                                                                                 Avenida Thiago Ferreira, 711 - Vila Alice
     Além dessa s,                            Stella Maris, Jita-                                                                                                  • atacadista Roldão
fazem parte do pro-                           ro Itano Núcleo de                                                                                                   Avenida Santos Dumont, 4.403 –
jeto a Associação
Brasileira da Ter-
                             18               Educação Infantil
                                              Conveniado, Nú-
                                                                                                                                                                   Vicente de Carvalho
                                                                                                                                                                   • Supermercados Forte itapema
                                                                                                                                                                   Rua Martins Fontes, 189 – Pae
ceira Idade (Abras-        instituições       cleo de Educação                                                                                                     Cará; Rua Primeiro de Junho, 200
ti); Associação dos         participam        Infantil Espaço                                                                                                      – Centro; Avenida Santos Dumont,
                                                                                                                                                                   474 – Vicente de Carvalho
Idosos, Pensionistas                          Gente Miúda e Lar
e Aposentados de          da iniciativa       Novo Amanhecer.
                                                                                                                                                                   • Supermercados pão de açúcar
                                                                                                                                                                   Avenida Puglisi, 96 – Praia das
Vicente de Carva-                                 Na ocasião, foi                                                                                                  Pitangueiras; Avenida Dom Pedro I,
lho (Asipavic), Associação de definido que a Casa do Menor                                                                                                         195 – Enseada
                                                                                                                                                                   • Supermercados extra
Mulheres do Bairro Santo Rosa será a primeira a receber o valor                                                                                                    Avenida Dom Pedro I, s/n – Jardim
e Vila Lígia, Auto Escola Mirim equivalente a primeira remessa                                                                                                     Três Marias
Capra, Centro de Aprendizagem de cupons fiscais, por ser a única                                                                                                   • Shopping Ferry boat plaza
                                                                                                                                                                   Praça das Nações Unidas, s/n - Vila Lígia
Perequê, Centro Scalabrinia- cadastrada. A partir de março                                                                                                         • Terminal de ônibus de
no de Promoção do Migrante até os próximos meses, as outras          Diversos estabelecimentos da Cidade aderiram à iniciativa e a população                       Vicente de Carvalho
(Cesprom), Círculo Operário entidades passarão a cadastrar o         pode colaborar fazendo suas doações                                                           Rua Salgado Filho, s/n
4               sextA-feiRA
                    17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
cpfl


        Prefeita defende manutenção de
        Centro de Operações na Baixada
Preocupada com a                                                                                                                                                     “Encontramos na prefeita, que




                                                                                                                                                      Meilin Neves
                                                                                                                                                                     ainda representa os demais, o
possível demissão                                                                                                                                                    respaldo e o comprometimento
de funcionários, a                                                                                                                                                   com a luta em defesa de um
chefe do Executivo                                                                                                                                                   serviço público de qualidade e
                                                                                                                                                                     seguro”, destacou.
conseguiu fazer com                                                                                                                                                      Além disso, Marcos Duarte
que o presidente da                                                                                                                                                  falou que a discussão vai muito
empresa repensasse a                                                                                                                                                 além da questão corporativa.
decisão                                                                                                                                                              “Com isso (mudança), vamos




A
                                                                                                                                                                     perder na qualidade e na seguran-
            tendendo a um pedi-                                                                                                                                      ça”. O maior índice do problema
            do do Sindicato dos                                                                                                                                      de queda de energia ocorre na
            Trabalhadores nas                                                                                                                                        madrugada ou próximo das 24
            Indústrias Urbanas de                                                                                                                                    horas.
Santos, Baixada Santista, Litoral                                                                                                                                        Ele acrescenta ainda outro
Sul e Vale do Ribeira (Sindicato                                                                                                                                     ponto importante: o novo mo-
dos Urbanitários), a prefeita de                                                                                                                                     mento da Baixada, que vive
Guarujá esteve na Câmara de                                                                                                                                          desenvolvimento econômico
Santos participando de audiência                                                                                                                                     com o pré-sal, a extensão do
pública.                                                                                                                                                             Porto, o boom imobiliário, de-
    O motivo do encontro, na ter-                                                                                                                                    senvolvimento do comércio e da
ça-feira (14), foi a possível trans-                                                                                                                                 indústria. “Justamente agora, o
ferência do Centro de Operações                                                                                                                                      CO (Centro de Operações) vai
da CPFL, que hoje está instalado                                                                                                                                     deixar de existir. Não podemos
em Santos, para Sorocaba, no                                                                                                                                         deixar o CO ir embora. É uma
interior do Estado. Dessa forma,                                                                                                                                     questão de valorização da nossa
com a proposta de mudança, 18                                                                                                                                        Região”, ressaltou.
funcionários poderão ficar com                                                                                                                                           Ainda na audiência, a prefeita
seus empregos ameaçados.                                                                                                                                             falou que a discussão será levada
    A chefe do Executivo, que                                                                                                                                        para a próxima reunião do Con-
também preside o Conselho de                                                                                                                                         desb. “Vimos aqui que a empresa
Desenvolvimento da Baixada                                                                                                                                           vem tendo bastante lucro, e não
Santista (Condesb), foi convi-                                                                                                                                       será uma unidade operacional
dada pelo Sindicato em apoio                                                                                                                                         que vai inviabilizá-lo. Há um inte-
à categoria contra a decisão                                                                                                                                         resse, uma mobilização de todos
da empresa. Ela participou da                                                                                                                                        os prefeitos. Deixamos claro, que
                                       O motivo do encontro foi a possível transferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalada em
audiência pública, junto aos           Santos, para Sorocaba, o que poderá fazer com que 18 funcionários percam seus empregos                                        estaremos unidos na defesa da
vereadores santistas e membros                                                                                                                                       Baixada Santista: trabalhadores,
do Sindicato.                             Preocupada com a possível          postos de trabalho, a nossa Re-        um grande desenvolvimento”,                      Executivo e Legislativo. A Bai-
                                       perda dos postos de trabalho, a       gião não pode perder absoluta-         enfatizou a prefeita.                            xada é uma Região estratégica
          Prefeita                     prefeita pediu ao presidente da       mente nenhum posto e nenhuma               O presidente do Sindicato                    para o Estado e o País e não pode
                                       CPFL, Hélio Viana, que pudesse        unidade importante como esta. A        dos Urbanitários, Marcos Sérgio                  ficar sem a Central, muito menos
         defende                       repensar a decisão. “A CPFL tem       população e a classe trabalhadora      Duarte, disse que o apoio da pre-                os funcionários sem emprego”,
        manutenção                     agora o compromisso público de        não pode ser penalizada. Hoje          feita foi fundamental para que a                 destacou a prefeita. “Vamos
                                       rever todo esse planejamento.         estamos no melhor momento da           categoria conseguisse sensibilizar               continuar acompanhando. Não
       dos empregos                    Não importa se são 13, 15, 18         história da nossa Região, que vive     a CPFL em revisar a proposta.                    podemos baixar a guarda”.




        Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          sextA-feiRA
                                                                                                                                                          17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                       5
dst’s e hepatites virais


Cecon joana d’arc lança                                                                                                                                 Com o apoio da Prefeitura,
                                                                                                                                                        o projeto, que foi criado na


 projeto de prevenção
                                                                                                                                                        Cidade, será lançado na Casa do
                                                                                                                                                        Advogado hoje, às 15 horas




O
            Centro de Convivên- dos para a população portadora




                                                                                                                                                                                                            Divulgação
            cia (Cecon) Joana do vírus HIV e negados para a
            D’Arc lança, hoje, população LGBT”, comentou o
            às 15 horas, em Gua- coordenador Operacional do Ce-
rujá, um projeto regional com o con Joana D’Arc, José Ricardo
intuito de promover a defesa dos Gonçalves.
direitos humanos relacionados         O Cecon tem parceria com
à epidemia de doenças sexual- o Departamento Nacional de
mente transmissíveis (DST’s) e DST’s/AIDS e Hepatites, com a
hepatites. Guarujá                             Associação de Pro-
é a segunda cidade                             moção e Incentivo a
a sediar o projeto         O debate vai        Saúde (Apis), com
“Do Acolhedor ao             abordar a         o Grupo de Vigi-
Acolhido”.                                     lância Epidemioló-
    O lançamento           importância         gica 25 da Baixada
ocorrerá na Casa          da prevenção Santista (GVE-25)
do Advogado (Rua                               e coordenações mu-
Ubaldo Sorio, 56 –                             nicipais de DST/
Jardim Ideal), com o auxílio ju- Aids e hepatites da Costa da
diciário necessário, sendo voltado Mata Atlântica.
às pessoas que vivem com HIV/
Aids (PVHA) e com hepatites Serviço
virais (PVHV). Além disso, os         O Cecon Joana D’Arc fica
familiares, a população LGBTT na Rua das Cravinas, 327 – Jar-
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, dim Primavera. Há disponível
Travestis e Transexuais) e os mo- atendimento on-line, por meio
radores da Cidade também estão do site: www.ceconjoanadarc.
inclusos como público-alvo.        org. As consultas on-line são
    O debate vai abordar a impor- realizadas em quatro horários
tância da prevenção às DST’s/ disponíveis: terças-feiras às
Aids e hepatites virais, além dos 20h30 e 23h30; e às quartas-
direitos humanos dos portadores feiras, às 19h30 e 22h30. Outra
dessas doenças. “O projeto Do ferramenta é o e-mail ceconjo-
Acolhedor ao Acolhido vem para anadarc@ceconjoanadarc.org.
contribuir na discussão sobre os Outras informações: 3383 2166
direitos humanos, que são viola- ou 3386 2379.                                          O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera



              15 às 15h30                                                                                      17 às 17h30
              Credenciamento                                                                                   Abertura para discussão/debate
programação




              15h30 às 16 horas                                                                                17h30 às 18h30
                                                                                                               Mesa 2) Visão não governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites
              Mesa Aberta                                                                                      a) A importância da Prevenção Secundária junto à epidemia de Aids, DST, e hepatites virais
              GVE-25                                                                                           b) O papel do movimento social na luta contra a Aids, DST, e hepatites virais
              Secretaria Municipal de Saúde
              Coordenação Municipal de DST/AIDS e Hepatites                                                    18h30 às 19 horas
              Representante da OAB                                                                             Abertura para discussão/debate
              Instituto Joana D’Arc
              Representante do segmento LGBTT                                                                  19 às 20 horas
              Representante do Conselho de Saúde                                                               Mesa 3) A justiça e a epidemia de HIV/Aids e hepatites
                                                                                                               a) Direito das PVHA e PVHV e seus desdobramentos
              16 às 17 horas                                                                                   b) As conquistas LGBT e seus desdobramentos
              MESA 1) Visão Governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites
              a) Dados epidemiológicos em Aids, DST, e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica             20 às 21 horas
              (por macro, definida pela ONG)                                                                   1. Abertura para a discussão/debate
              b) Apresentação das ações locais em Aids, DST, e hepatites junto aos segmentos mais              2. Abertura das inscrições para o curso de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos e
              vulneráveis (por coordenação e Macro, definida pela ONG)                                         Prevenção de Aids e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica
6               sextA-feiRA
                    17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                  GUARUJÁ

cobrança indevida


Procon autua financiadoras de veículos
Se as empresas não                     abertura de crédito (TAC). As     dinheiro da taxa. As financeiras   meçaram a ser aplicadas em          brança do boleto bancário. “Se
                                       agências terão de pagar mul-      têm 30 dias para entrar com        novembro do ano passado, por        a pessoa já estiver com o carnê
pagarem, o Procon                      tas, cujo valor individual pode   recurso.                           causa do aumento do número          em mãos, não existe motivo para
encaminha o caso                       chegar a R$ 83 mil.                  Se as empresas não pagarem,     de reclamações sobre os car-        pagar outro boleto. É bom ficar
para o juizado de                          As financiadoras autuadas     o Procon encaminha o caso para     nês de pagamento. “Quando           atento a isso também”, alertou o
                                       pelo órgão foram: Santander       o juizado de pequenas causas.      as pessoas vinham reclamar,         diretor do Procon.
pequenas causas                        S.A, Itaú S.A, Bradesco S.A,      “Nesse mês, vamos começar a        pedíamos para ver o carnê e lá



Q
           uem financiou ve-           BV, Crefisa, Volkswagen S.A       encaminhar todos os processos      constatávamos a cobrança dessa        Serviço
           ículos, a partir de         e Chevrolet S.A. Os consumi-      para a Promotoria e o Ministé-     tarifa ilegal. Por estar embutida         O Procon de Guarujá
           2 0 0 8 , d eve f i c a r   dores que se sentirem lesados     rio Público. É importante que      na prestação, ninguém acaba           fica na Rua Washington,
           atento. O Procon            devem procurar a unidade do       a população ajude a denunciar      percebendo o que realmente            719 – Centro. Outras in-
de Guarujá multou seis finan-          Procon. Após o registro da        esses casos”, disse o diretor da   acontece”, disse.                     formações pelos telefones
ciadoras no Município por co-          queixa, a empresa é notificada    unidade da Prefeitura.                 Outro problema encontrado         3355-6648 e 3383-2177.
brança indevida de taxa para           para informar se vai devolver o      Segundo ele, as multas co-      em casos semelhantes é a co-
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 GUARUJÁ
                                                                                                                                  sextA-feiRA
                                                                                                                                 17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                   7
ciclismo


   Esportista de Guarujá é                                                                                                 Ricardo já foi seis vezes campeão
                                                                                                                           brasileiro, quatro vezes paulista,
                                                                                                                           campeão da 9ª Volta Internacional

   referência no esporte                                                                                                   do ABC e quarto colocado na prova
                                                                                                                           9 de Julho de Ciclismo




À
            primeira vista, um tra-                                                                                                                          falta, bateu a saudade”, diz. Ele




                                                                                                                                                Divulgação
            balhador como outro                                                                                                                              estava 15 quilos acima do peso e
            qualquer. Mas, após                                                                                                                              com dificuldade, mas voltou aos
            alguns minutos de                                                                                                                                poucos. Em janeiro de 2011, viu
conversa, já é possível notar que                                                                                                                            a oportunidade de competir no-
o franzino gerenciador de loja de                                                                                                                            vamente no Desafio Litoral Sul
materiais esportivos é um gigante                                                                                                                            de Mountain Bike e terminou em
do esporte. Ricardo Alfredo San-                                                                                                                             terceiro na sua categoria.
tos, de 37 anos, é considerado um                                                                                                                                Mesmo depois de tanto tem-
dos melhores ciclistas do País.                                                                                                                              po em alto nível, a sede de Ri-
Natural de Guarujá e no mundo                                                                                                                                cardo para continuar no esporte
das duas rodas desde os 18 anos,                                                                                                                             ainda não acabou. Quando o
acumula títulos e posições de                                                                                                                                assunto é aposentadoria, ele
destaque nos campeonatos da sua                                                                                                                              não hesita em afirmar que não
modalidade.                                                                                                                                                  pretende parar de competir tão
    Mas se engana quem pensa                                                                                                                                 cedo e que vai “até quando as
que o ciclismo sempre esteve en-                                                                                                                             pernas estiverem funcionando”.
tre suas paixões. Por mais incrível                                                                                                                          Como está com a idade limite
que pareça, a modalidade entrou                                                                                                                              para a categoria dos Profissio-
em sua vida por acaso. Até 1991,                                                                                                                             nais (37 anos), pretende conti-
ele nunca tinha participado de                                                                                                                               nuar competindo na categoria
competições do gênero. Foi quan-                                                                                                                             acima, a dos Masters.
do um amigo, por brincadeira,
resolveu desafiá-lo. “Ele sempre                                                                                                                             o PuPilo
falou que eu gostava de andar                                                                                                                                   Além da carreira vitoriosa,
de moto e ia pra lá e pra cá com                                                                                                                             Ricardo tem outro motivo para
ela, então me desafiou a entrar                                                                                                                              se orgulhar. O filho Kauã (seis
com ele em um campeonato de                                                                                                                                  anos), também de Guarujá, já
ciclismo. Eu nunca tinha partici-                                                                                                                            mostra que gosta e também tem
pado de algo do tipo, mas aceitei.                                                                                                                           futuro na carreira. “Foi tudo
Como não tinha uma bicicleta                                                                                                                                 natural e, logo na competição
preparada para competir, fui até                                                                                                                             de estreia, em 2011, foi vice-
a garagem e, escondido, peguei                                                                                                                               campeão da Copa Litoral Sul”.
algumas coisas da bicicleta do treinamento. “Meus treinos de-         São Bernardo do Campo e Ca-             Natural de Guarujá, ele                        Atualmente, Kauã disputa o
                                                                                                              acumula títulos e posições de
meu pai, como a marcha, por pendem da planilha. Tem dia que           raguatatuba. Depois, passou a           destaque nos campeonatos                       Campeonato Paulista, compe-
exemplo. No fim, mesmo nunca subo morro, outro que faço trilha,       competir pela sua cidade natal a        da sua modalidade                              tindo contra atletas de até 11
tendo competido, terminei em alguns eu ando na Piaçaguera ou          convite de Jaime, que reconheceu                                                       anos. Ele já se sagrou campeão
sétimo. E meu amigo nem termi- na Rio-Santos, que são estradas        o potencial do atleta. “São duas                                                       da primeira etapa (num total de
nou a prova!”, conta, aos risos.    que gosto bastante”.              pessoas as quais sou grato por        PauSa na carreira                                quatro), chegando, inclusive, a
    Desde então, Ri-                                 Mas todo o       toda a minha vida”, diz.                  Competindo por 15 anos inin-                 dar volta no segundo colocado,
cardo passou a trei-                             esforço de nada
                          Ciclista destaca adiantaria sem a               Por conta da vida de treinos      terruptos, Ricardo resolveu, em                  tamanha a distância entre eles.
nar como um atleta                                                    e mais treinos que leva, o ciclista   2006, largar a bicicleta. Não por
profissional. Acor-          que o Bolsa         ajuda de Paulo Vi-   conta que em casa a mulher sofre.     desgosto pelo esporte ou cansado                 BolSa atleta
da às 4h30, sai para       Atleta será um tor Cardoso e Jaime         Segundo ele, a esposa chega a         da vida que levava, mas por causa                    Com a ajuda da Prefeitura,
treinar às 5 horas, e     diferencial para Correa Vedor, que,         reclamar do tempo que ele passa       do seu filho, recém-nascido na                   por meio do programa Bolsa
tem uma vida corrida                             segundo o próprio    fora de casa, mas compreende. “É,     época. Ele conta que, por treinar                Atleta, ele está otimista. “Pa-
(sem trocadilhos).         os esportistas ciclista, são duas          infelizmente tem que ser assim.       muito durante a semana e ter que                 trocínio é difícil. Nossa região é
Treinando, em mé-                                pessoas especiais.   Com o dinheiro que eu ganho           viajar para competir, não conse-                 carente de gente que invista alto
dia, seis horas por dia, de terça Paulo foi o primeiro treinador      competindo e com os patrocina-        guia acompanhar o crescimento                    em esportes, mas com esse incen-
a domingo, foi se aprimorando e da sua carreira e Jaime, a pessoa     dores, consigo complementar a         do filho.                                        tivo da prefeita pelo Bolsa Atleta,
pegando mais gosto pelo esporte. que o trouxe para competir por       renda de casa. É o meu trabalho.          O período de inatividade du-                 creio que as coisas vão melhorar
Às 8 volta para casa e às 9 horas Guarujá. Até 2004, ele havia        Então, mesmo não gostando mui-        rou quatro anos. Em novembro                     muito. Não só na minha modali-
entra no serviço. De noite, mais competido por Praia Grande,          to, ela entende e aceita”.            de 2010, voltou a treinar. “Senti                dade, mas em todas”, finaliza.
8              sextA-feiRA
                   17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
feriado


Repartições públicas têm expediente
     diferenciado no Carnaval
As cinco unidades de




                                                                                                                                                                                  Pedro Rezende
Pronto Atendimento
da Prefeitura estarão
em regime de plantão



D
             evido ao ponto fa-
             cultativo de segunda-
             feira (20), do feriado
             nacional de Carna-
val, na terça-feira (21), e na
Quarta-feira de Cinzas (22), o ex-
pediente de algumas repartições
da Prefeitura será alterado. No
entanto, os serviços essenciais de
Saúde, Desenvolvimento Social
e Cidadania e Desenvolvimento
e Gestão Urbana funcionarão
em regime de plantão, assim
como a coleta de lixo e a limpe-
za urbana, que serão mantidas
normalmente.
    Os paços municipais Rapha-
el Vitiello e Moacir dos Santos
Filho, localizados na Avenida
Santos Dumont, respectivamen-
te, nos números 640 e 800, no            Unidade de Pronto
bairro Santo Antônio, estarão            Atendimento
fechados para atendimento ao             Paulo Piasenti terá
                                         expediente normal
público, retornando ao seu fun-
cionamento normal na quinta-
feira (23).

informaçõeS turíSticaS                  Saúde                             UPA Perequê                        Vila Alice                             Polícia
   Os três postos de informa-                                             Estrada Guarujá Bertioga,          • das das 7 às 16 horas
ções turísticas funcionarão           As seguintes Unidades de Saúde      Quilômetro 8 – Perequê             Rua Alagoas, s/n – Vila Alice        Para registro de ocorrências
normalmente no Carnaval. Os           estarão de plantão no feriado:      Telefone: 3353-1648                Telefone: 3342-2898                  policiais, a Delegacia Sede
equipamentos, localizados na                                                                                                                      (Avenida Puglisi, 656 –
Praia das Pitangueiras, na Se-                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes      Centro
                                      UPA Paulo Flávio Affonso                                                                                    Pitangueiras) funcionará em
cretaria Municipal de Turismo                                             Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n   • das 7 às 16 horas
                                      Piasenti (Enseada)                                                                                          regime de plantão. O telefone
(Avenida Marechal Deodoro                                                                                    Rua João Ruiz, 700 – Astúrias
                                      Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina   – Santa Cruz dos Navegantes.                                            é 3386-6992.
da Fonseca, 723) e na Estação                                                                                Telefone: 3354-2562
                                      com Avenida Atlântica) – Enseada    Telefone: 3354-2802
Rodoviária (Avenida Santos            Telefones: 3351-3661/ 3351-3629                                                                               Serviço Social
Dumont, s/n – Santo Antônio),                                                                                Enseada
funcionarão das 9 às 21 horas.                                                                               • das 7 às 16 horas
Já o da Praia das Astúrias, na
                                      UPA Guarujá (PAM Rodoviária)          centroS de aPoio                 Avenida Guadalajara, s/n - Enseada   Albergue Municipal
Feira de Artesanato, funcionará       Avenida Santos Dumont, 955 –          oPeracional                      Telefone – 3342-2858.                José Calherani
das 9 às 17 horas.                    Santo Antônio                                                                                               Rua Manoel Otero Rodrigues,
                                      Telefone: 3355-9155 / 3355-5436     Jardim Boa Esperança                                                    389 – Jardim Boa Esperança.
                                                                                                               feiraS livreS
reStaurante PoPular                                                       • das 7 às 16 horas                                                     Telefone: 3387-6016
   Os restaurantes populares          UPA Vicente de Carvalho             Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim      Ocorrerão normalmente no
Tibério Birolini e Santo Antônio      Rua São João, 111 – Pae Cará        Boa Esperança                      feriado, sem alteração de local       www.guaruja.sp.gov.br
funcionam normalmente.                Telefone: 3341-1997                 Telefone: 3383-8062                ou horário de funcionamento.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                             sextA-feiRA
                                                                                                                                                             17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                       9
                                                                                                                                                   eDitAL De CONVOCAÇÃO
                                 Atos oficiAis                                                               A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
                                                                                                             nistração, convoca a Sra. ROSICLEY SANTOS DE VITA – prontuario nº 10.918, para que no prazo de
                     unidade de assuntos estratégicos                                                        três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
                                                                                                             (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio,
                                          D e C R e t O N.º 9.766.                                           no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidi-
                  “Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro                           do no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação
                       de 2009 e demais alterações e dá outras providências.”                                permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                    processo citado.
lhe confere;                                                                                                                                    Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.
Considerando a necessidade de fiscalizar os eventos realizados no Município;                                                                               Flavio Poli
Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis-                                                      Diretor de Gestão de Pessoas
tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais,
sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim;                      CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVA
Considerando, ainda, a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Perma-                                                 eDitAL 001/2011 – seDesC
nente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação; e,                                                                COMUNiCADO
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Turismo n.º 025/2012;               Conforme item 98 do Edital 001/2011 – SEDESC, comunicamos a alteração de datas constantes do
                                               DeCRetA:                                                      Cronograma Previsto no Capítulo X, deste Edital, que passa a contemplar as seguintes datas:
Art. 1.º Fica acrescida a alínea “h”, ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro                                             CAPÍtULO x
de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação:                                                                                           CRONOGRAMA PReVistO
“Art. 2.º (...)                                                                                                                             eVeNtO                                      DAtAs PROVÁVeis
i - (...)                                                                                                    Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA                    15 de
(...)                                                                                                        OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br           fevereiro de 2012
h) Marco Antônio Chagas da Conceição – Pront. n.º 12.661;”(AC)                                                Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO            16 e 17 de
Art. 2.º Fica acrescida a alínea “e”, ao inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro   da PROVA OBJETIVA                                                           fevereiro de 2012
de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação:
                                                                                                             Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos
“Art. 2.º (...)                                                                                                                                                                                24 de
                                                                                                             na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser
(...)                                                                                                                                                                                    fevereiro de 2012
                                                                                                             acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
ii - (...)
(...)                                                                                                        Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS
                                                                                                                                                                                             27 e 28 de
e) João Henrique dos Anjos – Pront. n.º 18.250;”(AC)                                                         CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR,
                                                                                                                                                                                         fevereiro de 2012
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º. 8.806, de 11 de               podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
dezembro de 2009 e demais alterações.                                                                        Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e
                                                                                                                                                                                            03 de março
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                              da HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDESC,
                                                                                                                                                                                              de 2012
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                                                             podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
                                        Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012.
                                                                                                                                   CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs
                                                   PRefeitA
                                                                                                                                                 eDitAL 002/2011 – sesAU
“LEIN”/dll
                                                                                                                                             RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAs
Registrado no Livro Competente,
                                                                                                                                           (RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO)
“UAE GBPRE”, em 15.02.2012
                                                                                                             Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e
Débora de Lima Lourenço -
                                                                                                             funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po-
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                             der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do
                                                                                                             interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos,
                       extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO
                                                                                                             que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribu-
Convenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU; Objeto: Esta-
                                                                                                             nal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo,
belecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da cidade de
                                                                                                             através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, incluindo
Guarujá como destino turístico e de realização de eventos como feiras, exposições, congressos: náu-
                                                                                                             Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência, independentemente do Cadastro de
ticos, de lazer, de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e desenvolver o turismo
                                                                                                             Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 002/2011 - SESAU , bem como nas Vagas Reser-
em Guarujá; Processo administrativo n.º: 38071/125915/2011; Vigência: Prorrogado até 31 de dezem-
                                                                                                             vadas para Pessoas com Deficiência a inclusão de vaga para o emprego de Médico, nos termos e
bro de 2012, a contar de 22 de dezembro de 2011; Valor: R$ 15.000,00/ mês; Dotação orçamentária:
                                                                                                             proporções da legislação vigente.
18.01.00.23.695.2002.2.057. 3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2012; Guarujá,
                                                                                                                                    tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO fiNAL
16 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico.
                                                                                                                                                                                                      VAGAs tOtAis
                                 Atos oficiAis                                                                 CÓD.       emprego
                                                                                                                                          Vagas
                                                                                                                                                      Vagas
                                                                                                                                                   disponíveis
                                                                                                                                                                  total de
                                                                                                                                                                   Vagas
                                                                                                                                                                              Cadastro
                                                                                                                                                                                           Cadastro
                                                                                                                                                                                         Reserva para
                                                                                                                                                                                                       Quantidade
                                                                                                                                                                                                      de Candidatos
                                                                                                                                       disponíveis Pessoas com                Reserva                 que comporão
                            secretarias municipais                                                                                                  Deficiência
                                                                                                                                                                disponíveis              pessoas com
                                                                                                                                                                                          Deficiência
                                                                                                                                                                                                      a Classificação
                                                                                                                                                                                                           final

                                   administração                                                                          MÉDICO
                                                                                                                                                                                              25
                                                                                                                01                         25           02          27          475                         527
                                    eDitAL De CONVOCAÇÃO                                                                SOCORRISTA
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-                          ENFERMEIRO
                                                                                                                02                         07           01          08          475           25            508
ministração, convoca a Sra. SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS – prontuario nº 8.859, para                                   PADRÃO
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de               03       SERVENTE          53            3          56          475           25            556
Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro              04     RECEPCIONISTA       09           01          10          475           25            510
do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência
do que foi decidido no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital               Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior-
de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo.                               mente publicado.
                                 Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.                                                                           Guarujá, 08 de fevereiro de 2012.
                                            Flavio Poli                                                                                       Maria Ângela s. Cheida faria
                                   Diretor de Gestão de Pessoas                                                                        Presidente da Comissão do Concurso Público
10                            sextA-feiRA
                              17 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

                                          meio ambiente                                                                                                           advocacia geral
                Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDeMA
                                                                                                                                                            DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO
                                            Convocação
                                  Reunião Ordinária nº001/2012                                                                                                 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conse-                                       Processo Administrativo Disciplinar nº 16975/589/2007.
lheiros e convida os demais interessados a participarem da 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no                             Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889;
dia 05 de março de 2012 às 19h na Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Ademar de Barros,                                  Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;
1660, ao lado do supermercado Ricoy - Guarujá/SP.                                                                            Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;
1– Assuntos gerais;                                                                                                          Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741;
2 - Comunicados da Secretaria;                                                                                               Processado: H. M. F. – prontuário 16.084
3 – Apresentação de Projeto para implantação da Base Logística de Dutos da empresa sAi-                                      De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, nomea-
PeM, no CiNG (Complexo industrial Naval de Guarujá). A exposição será realizada pelo Enge-                                   da pela Portaria AGM n.º 591/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMADO(S), para
nheiro Ricardo Van Hombeeck.
4 – Em cumprimento ao Regimento Interno do COMDEMA no seu Título III, Capítulo I, Artigo 7º,                                 sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 15/03/2012, às 14:30
parágrafos 3º e 4º, será realizada eleição para vice-presidente do Conselho.                                                 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua
                                  Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.                                                          Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
          elio Lopes dos santos                           Antonio Lopes da silva                                                                             Roberta Vieira de Mello Lamounier
          Presidente do COMDEMA                             Secretário Executivo                                                               Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar


                                                                                                              finanças
                                                                                                MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
                                                          Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
                                                                                        Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
                                                                                     Período de Referência: Janeiro/11 a Dezembro/11
                                                                                              ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)

                                                                                                                                                                                                                                     TOTAL
       ESPECIFICAÇÃO                jan/11          fev/11          mar/11          abr/11          mai/11          jun/11           jul/11         ago/11          set/11          out/11          nov/11          dez/11        (ÚLTIMOS 12
                                                                                                                                                                                                                                    MESES)


 RECEITAS CORRENTES ( I )

       Receita Tributária
IPTU                              41.016.838,73   15.602.101,90   13.121.529,89   16.928.104,42   14.322.667,09   14.227.641,94   13.768.613,42   14.747.657,07   14.452.024,78   14.432.802,42   15.083.804,73   15.106.834,65   202.810.621,04
ISS                                7.644.931,00    6.511.211,52    7.357.384,26    7.822.682,14    7.937.698,31    7.408.077,62    8.279.252,53    8.764.740,47    9.046.207,18    8.685.487,89    8.532.246,73    9.215.152,72    97.205.072,37
ITBI                               1.112.881,24    1.619.101,27    2.154.374,37    2.602.762,47    3.133.864,20    2.329.203,04    2.566.141,19    2.360.803,99    3.453.389,51    3.186.597,57    3.924.516,37    3.665.634,67    32.109.269,89
IRRF                               1.576.698,78    1.468.830,68    1.523.324,87    1.672.724,39    1.840.904,02    1.737.367,74    1.753.456,85    1.911.574,98    2.206.312,74    2.131.138,89    3.119.522,00    2.910.901,92    23.852.757,86
Outras Receitas Tributárias        4.668.114,61    2.339.765,11    1.787.543,99    2.064.480,83    3.315.238,61    2.101.818,97    2.076.225,45    2.239.509,65    2.187.825,65    2.481.027,16    2.115.336,67    2.644.281,12    30.021.167,82
  Receitas de Contribuições                  -      763.125,01      370.781,61      380.954,25      349.506,57      399.326,13       362.744,97     368.765,89      403.937,58       71.998,02      651.056,08      389.980,38      4.512.176,49

      Receita Patrimonial            52.839,14       43.307,73      243.918,46      479.561,51       35.989,96       94.061,47       119.561,27    3.695.715,76     581.209,39       73.763,08      227.416,92     3.208.534,58     8.855.879,27

       Receita Serviços              30.995,67       34.680,39       27.746,68       24.630,74       29.344,22       43.265,21        37.250,72      48.383,68       36.019,21       23.937,21       35.271,82       43.403,39       414.928,94

   Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM                  4.050.324,92    4.363.631,34    2.848.144,56    3.775.206,58    4.333.147,18    2.955.401,98    4.282.536,59    3.431.827,00    2.739.735,95    3.601.189,42    3.804.794,55    6.398.377,40    46.584.317,47
Cota-Parte do ICMS                 6.829.532,13    6.535.580,95    7.763.336,87    6.811.593,06    8.640.277,64    6.614.876,86    7.130.770,86    8.398.987,49    6.867.429,87    7.342.693,79    8.040.830,61    8.020.815,94    88.996.726,07
Cota-Parte do IPVA                 6.118.142,56    3.460.881,68    2.318.415,95    1.169.745,93    1.087.260,52      781.862,42      967.214,28      403.474,81      920.615,97    1.012.792,26      809.363,06      955.234,92    20.005.004,36
cota-Parte do ITR                      9.002,67             -            596,90           56,79            7,29          633,60          135,06           37,32        8.248,12       22.782,66        8.082,26        9.643,94        59.226,61
Transferências da LC 87/1996          44.850,26       44.850,26       44.850,26       44.850,26       44.850,26             -         89.700,52       44.850,26       44.850,26             -         89.700,52       44.850,26       538.203,12
Transferências da LC 61/1989          72.013,19       69.491,26       46.533,53       63.393,31       56.158,86       63.788,17       48.431,23       70.396,61       54.685,22       70.862,13       84.245,17       79.805,14       779.803,82
Transferências FUNDEB              9.250.483,63    8.166.563,24    8.967.772,29    6.984.096,45    8.723.875,97    6.666.546,67    7.327.330,23    8.327.258,35    6.866.993,85    7.377.541,73    8.131.544,72    8.165.080,60    94.955.087,73
Outras Transferências Correntes    4.971.921,82    5.655.062,50    6.152.266,70    5.975.838,76    5.746.344,12    5.612.053,27    5.798.572,49    5.321.619,02    5.485.379,69    5.851.891,57    3.637.573,21    6.120.851,56    66.329.374,71
  Outras Receitas Correntes        8.116.004,33    4.400.630,66    5.303.724,89    4.558.780,64    4.903.873,10    5.635.672,61    5.280.084,23    4.080.392,79    3.954.091,37    4.244.691,77    6.113.915,11    9.660.559,71    66.252.421,21
        DEDUÇÕES ( II )                                                                                                                                                                                                                      -
  Dedução da Receita para a
                                   3.424.773,04    2.894.887,05    2.604.375,54    2.372.969,75    2.832.340,27    1.526.964,15    3.060.106,04    2.469.914,61    2.127.113,00    2.410.063,98    2.567.289,95    2.705.875,78    30.996.673,16
    formação do FUNDEB
        RESTITUIÇÕES                         -               -               -               -      127.097,43      115.419,15        95.301,41      97.121,51       49.858,67               -      228.817,53      111.678,84       825.294,54

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
                                  92.140.801,64   58.183.928,45   57.427.870,54   58.986.492,78   61.541.570,22   55.029.214,40   56.732.614,44   61.648.959,02   57.131.984,67   58.201.133,59   61.613.113,05   73.822.388,28   752.460.071,08
       ( III ) = ( I - II )




          anual 1,5%               fevereiro



                  11.286.901,07     940.575,09




Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de
dezembro de 2009.

                                                                                                  Guarujá, 16 de Fevereiro de 2012


                                                                                                     ADILSON CABRAL DA SILVA
                                                                                                     SECRETÁRIO DE FINANÇAS
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Diário Oficial de Guarujá - 17-02-12

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2466 • Distribuição gratuita GUARUJÁ nota fiscal paulista Cidade destina A Prefeitura viabilizou totens de arrecada- ção nos estabelecimentos comerciais para que R$ 125 mil os consumidores destinassem recursos da Nota Fiscal Paulista para as entidades assistenciais do Município. A medida resultou na arrecadação para entidades de R$ 125 mil para as instituições. Página 3 Pedro Rezende Em reunião realizada na última semana, ficou decidido o repasse de R$ 125 mil à Casa do Menor serviços ciclismo Cata Coisa Guarujaense é mantém expediente destaque na no Carnaval modalidade Página 12 Página 7
  • 2. 2 Dayanna de Castro sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as intervenções realizadas na quarta (15) OpeRaçãO Tapa-buRaCO Rua Madalena – Vila Nova Perequê pedReiRO Avenida Brasil – Vila Edna Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro Estrada do Pernambuco liMpeza de Canal Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano Rua Áurea Guenagua de Castro – Enseada Celebridade – Vila Edna Peixoto – Centro Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida 2 – Morrinhos II Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos na calçadas/Enseada Avenida São João – Pae Cará Confecção de travessia da Rua Santa Maria – Enseada Rua Antônio da Quinta – Jardim Monteiro da Cruz liMpeza/VaRRiçãO Reforma de ponte Viela Graciosa – Vila Nova Avenida São Jorge – Pae Cará Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa – Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Vila Nova Perequê Rua João Veneziano – Jardim Monteiro da Cruz Bica da Puglisi – Centro Recuperação do Canal da Avenida 1 – Morrinho I Bica da Barra Funda – Centro COleTa MeCanizada Duas praças do Morrinhos I ReTRO/ CaMinHãO Pae Cará Rua JK até a Rua 5 – Vila Edna Rua dos Gerânios – Santo Antônio Santo Antônio Limpeza no Morrinhos e arredores Guaiúba pinTuRa HidROjaTO / SugadOR Avenida Adhemar de Barros CapinaçãO Santo Antônio Imediações da Escola Municipal Waldemar da Silva Rigotto Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Imediações da Escola Municipal Sérgio Pereira HidROjaTO Limpeza de Caixa Imediações da Escola Municipal Gladston Jafett Rua Osasco – Vila Áurea Rua João Paulo II – Vila Edna Avenida dos Caiçaras Rua João Batista Furlani – Jardim Progresso Avenida 2 – Morrinhos II Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz eSCaVadeiRa HidRáuliCa Santo Antônio Canal da Araguaçu - Enseada ROçada Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Rua Salgado Filho COleTa de ReSÍduOS dRag line Praça da Avenida Vicente de Carvalho Rua São João – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Imediações do Paço Municipal Rua Alameda Duartina – Vila Áurea Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua 7 – Conjunto Santos Dumont – Jardim Monteiro da Cruz paTROl Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Jardim Virgínia II Rua Araguai – Jardim Cidamar/Perequê Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso Balneário da Cidade Atlântica e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 3 solidariedade Valores de notas paulistas destinadas às entidades foi superior a R$ 125 mil Em reunião, foi documento e uma de cada vez Fotos Pedro Rezende definido que a Casa receberá o repasse até que haja do Menor será a um rodízio entre elas. primeira a receber o Vale lembrar que a Organi- zação tem que ser cadastrada no valor equivalente à programa “Nota Fiscal Paulis- primeira remessa de ta”, do Governo Estadual, mais cupons fiscais, por ser informações no site: www.nfp. fazenda.sp.gov.br. No âmbito a única cadastrada municipal, a iniciativa faz parte P do projeto “Nota Fiscal Soli- or meio de uma iniciati- Integrantes dária”, que foi implantado pela va da Prefeitura, as en- das entidades atual Administração. No total, tidades sem fins lucrati- participaram de reunião a Cidade tem 12 equipamentos vos de assistência social para a espalhados em diversos segmen- podem receber as notas e cupons contabilização tos do comércio para facilitar a fiscais sem a identificação do dos cupons fiscais doação. consumidor, bem como receber As entidades que fazem parte a doação de documentos fiscais do projeto e ainda não possuem o cadastrados por consumidores a cadastro podem procurar a Casa favor das entidades. do Menor (Avenida Manoel Al- Em apenas dez dias foram bino, 686 – Santa Rosa), telefone: arrecadados cerca de R$ 125 (13) 3386-9949, de segunda a mil, que neste primeiro momen- sexta-feira, das 9 às 17 horas. to serão destinados à Casa do Menor. Em reunião realizada no Paço Moacir dos Santos Fi- Confira a relação de lho, na última semana, das 18 estabelecimentos entidades participantes, destas, que possuem os totens de arrecadações: três compareceram para a con- tabilização dos cupons fiscais. A • atacadista Munhoz ação contou com representantes Roda Dançante, Colônia Espírita Avenida Santos Dumont, 1.071 – da Associação de Pais e Amigos Maria de Nazaré, Comando do Santo Antônio dos Excepcionais (Apae), Casa Futuro, Lar Residencial para • Ótica Marisol do Menor e Centro Comunitário Idosos Eno Gregório Antunes, Avenida Thiago Ferreira, 681 - Vila Alice • lucky Calçados de Santa Cruz dos Navegantes. Creche Benedito Lellis, Recanto Avenida Thiago Ferreira, 711 - Vila Alice Além dessa s, Stella Maris, Jita- • atacadista Roldão fazem parte do pro- ro Itano Núcleo de Avenida Santos Dumont, 4.403 – jeto a Associação Brasileira da Ter- 18 Educação Infantil Conveniado, Nú- Vicente de Carvalho • Supermercados Forte itapema Rua Martins Fontes, 189 – Pae ceira Idade (Abras- instituições cleo de Educação Cará; Rua Primeiro de Junho, 200 ti); Associação dos participam Infantil Espaço – Centro; Avenida Santos Dumont, 474 – Vicente de Carvalho Idosos, Pensionistas Gente Miúda e Lar e Aposentados de da iniciativa Novo Amanhecer. • Supermercados pão de açúcar Avenida Puglisi, 96 – Praia das Vicente de Carva- Na ocasião, foi Pitangueiras; Avenida Dom Pedro I, lho (Asipavic), Associação de definido que a Casa do Menor 195 – Enseada • Supermercados extra Mulheres do Bairro Santo Rosa será a primeira a receber o valor Avenida Dom Pedro I, s/n – Jardim e Vila Lígia, Auto Escola Mirim equivalente a primeira remessa Três Marias Capra, Centro de Aprendizagem de cupons fiscais, por ser a única • Shopping Ferry boat plaza Praça das Nações Unidas, s/n - Vila Lígia Perequê, Centro Scalabrinia- cadastrada. A partir de março • Terminal de ônibus de no de Promoção do Migrante até os próximos meses, as outras Diversos estabelecimentos da Cidade aderiram à iniciativa e a população Vicente de Carvalho (Cesprom), Círculo Operário entidades passarão a cadastrar o pode colaborar fazendo suas doações Rua Salgado Filho, s/n
  • 4. 4 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ cpfl Prefeita defende manutenção de Centro de Operações na Baixada Preocupada com a “Encontramos na prefeita, que Meilin Neves ainda representa os demais, o possível demissão respaldo e o comprometimento de funcionários, a com a luta em defesa de um chefe do Executivo serviço público de qualidade e seguro”, destacou. conseguiu fazer com Além disso, Marcos Duarte que o presidente da falou que a discussão vai muito empresa repensasse a além da questão corporativa. decisão “Com isso (mudança), vamos A perder na qualidade e na seguran- tendendo a um pedi- ça”. O maior índice do problema do do Sindicato dos de queda de energia ocorre na Trabalhadores nas madrugada ou próximo das 24 Indústrias Urbanas de horas. Santos, Baixada Santista, Litoral Ele acrescenta ainda outro Sul e Vale do Ribeira (Sindicato ponto importante: o novo mo- dos Urbanitários), a prefeita de mento da Baixada, que vive Guarujá esteve na Câmara de desenvolvimento econômico Santos participando de audiência com o pré-sal, a extensão do pública. Porto, o boom imobiliário, de- O motivo do encontro, na ter- senvolvimento do comércio e da ça-feira (14), foi a possível trans- indústria. “Justamente agora, o ferência do Centro de Operações CO (Centro de Operações) vai da CPFL, que hoje está instalado deixar de existir. Não podemos em Santos, para Sorocaba, no deixar o CO ir embora. É uma interior do Estado. Dessa forma, questão de valorização da nossa com a proposta de mudança, 18 Região”, ressaltou. funcionários poderão ficar com Ainda na audiência, a prefeita seus empregos ameaçados. falou que a discussão será levada A chefe do Executivo, que para a próxima reunião do Con- também preside o Conselho de desb. “Vimos aqui que a empresa Desenvolvimento da Baixada vem tendo bastante lucro, e não Santista (Condesb), foi convi- será uma unidade operacional dada pelo Sindicato em apoio que vai inviabilizá-lo. Há um inte- à categoria contra a decisão resse, uma mobilização de todos da empresa. Ela participou da os prefeitos. Deixamos claro, que O motivo do encontro foi a possível transferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalada em audiência pública, junto aos Santos, para Sorocaba, o que poderá fazer com que 18 funcionários percam seus empregos estaremos unidos na defesa da vereadores santistas e membros Baixada Santista: trabalhadores, do Sindicato. Preocupada com a possível postos de trabalho, a nossa Re- um grande desenvolvimento”, Executivo e Legislativo. A Bai- perda dos postos de trabalho, a gião não pode perder absoluta- enfatizou a prefeita. xada é uma Região estratégica Prefeita prefeita pediu ao presidente da mente nenhum posto e nenhuma O presidente do Sindicato para o Estado e o País e não pode CPFL, Hélio Viana, que pudesse unidade importante como esta. A dos Urbanitários, Marcos Sérgio ficar sem a Central, muito menos defende repensar a decisão. “A CPFL tem população e a classe trabalhadora Duarte, disse que o apoio da pre- os funcionários sem emprego”, manutenção agora o compromisso público de não pode ser penalizada. Hoje feita foi fundamental para que a destacou a prefeita. “Vamos rever todo esse planejamento. estamos no melhor momento da categoria conseguisse sensibilizar continuar acompanhando. Não dos empregos Não importa se são 13, 15, 18 história da nossa Região, que vive a CPFL em revisar a proposta. podemos baixar a guarda”. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 5 dst’s e hepatites virais Cecon joana d’arc lança Com o apoio da Prefeitura, o projeto, que foi criado na projeto de prevenção Cidade, será lançado na Casa do Advogado hoje, às 15 horas O Centro de Convivên- dos para a população portadora Divulgação cia (Cecon) Joana do vírus HIV e negados para a D’Arc lança, hoje, população LGBT”, comentou o às 15 horas, em Gua- coordenador Operacional do Ce- rujá, um projeto regional com o con Joana D’Arc, José Ricardo intuito de promover a defesa dos Gonçalves. direitos humanos relacionados O Cecon tem parceria com à epidemia de doenças sexual- o Departamento Nacional de mente transmissíveis (DST’s) e DST’s/AIDS e Hepatites, com a hepatites. Guarujá Associação de Pro- é a segunda cidade moção e Incentivo a a sediar o projeto O debate vai Saúde (Apis), com “Do Acolhedor ao abordar a o Grupo de Vigi- Acolhido”. lância Epidemioló- O lançamento importância gica 25 da Baixada ocorrerá na Casa da prevenção Santista (GVE-25) do Advogado (Rua e coordenações mu- Ubaldo Sorio, 56 – nicipais de DST/ Jardim Ideal), com o auxílio ju- Aids e hepatites da Costa da diciário necessário, sendo voltado Mata Atlântica. às pessoas que vivem com HIV/ Aids (PVHA) e com hepatites Serviço virais (PVHV). Além disso, os O Cecon Joana D’Arc fica familiares, a população LGBTT na Rua das Cravinas, 327 – Jar- (Lésbicas, Gays, Bissexuais, dim Primavera. Há disponível Travestis e Transexuais) e os mo- atendimento on-line, por meio radores da Cidade também estão do site: www.ceconjoanadarc. inclusos como público-alvo. org. As consultas on-line são O debate vai abordar a impor- realizadas em quatro horários tância da prevenção às DST’s/ disponíveis: terças-feiras às Aids e hepatites virais, além dos 20h30 e 23h30; e às quartas- direitos humanos dos portadores feiras, às 19h30 e 22h30. Outra dessas doenças. “O projeto Do ferramenta é o e-mail ceconjo- Acolhedor ao Acolhido vem para anadarc@ceconjoanadarc.org. contribuir na discussão sobre os Outras informações: 3383 2166 direitos humanos, que são viola- ou 3386 2379. O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera 15 às 15h30 17 às 17h30 Credenciamento Abertura para discussão/debate programação 15h30 às 16 horas 17h30 às 18h30 Mesa 2) Visão não governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites Mesa Aberta a) A importância da Prevenção Secundária junto à epidemia de Aids, DST, e hepatites virais GVE-25 b) O papel do movimento social na luta contra a Aids, DST, e hepatites virais Secretaria Municipal de Saúde Coordenação Municipal de DST/AIDS e Hepatites 18h30 às 19 horas Representante da OAB Abertura para discussão/debate Instituto Joana D’Arc Representante do segmento LGBTT 19 às 20 horas Representante do Conselho de Saúde Mesa 3) A justiça e a epidemia de HIV/Aids e hepatites a) Direito das PVHA e PVHV e seus desdobramentos 16 às 17 horas b) As conquistas LGBT e seus desdobramentos MESA 1) Visão Governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites a) Dados epidemiológicos em Aids, DST, e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica 20 às 21 horas (por macro, definida pela ONG) 1. Abertura para a discussão/debate b) Apresentação das ações locais em Aids, DST, e hepatites junto aos segmentos mais 2. Abertura das inscrições para o curso de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos e vulneráveis (por coordenação e Macro, definida pela ONG) Prevenção de Aids e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica
  • 6. 6 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ cobrança indevida Procon autua financiadoras de veículos Se as empresas não abertura de crédito (TAC). As dinheiro da taxa. As financeiras meçaram a ser aplicadas em brança do boleto bancário. “Se agências terão de pagar mul- têm 30 dias para entrar com novembro do ano passado, por a pessoa já estiver com o carnê pagarem, o Procon tas, cujo valor individual pode recurso. causa do aumento do número em mãos, não existe motivo para encaminha o caso chegar a R$ 83 mil. Se as empresas não pagarem, de reclamações sobre os car- pagar outro boleto. É bom ficar para o juizado de As financiadoras autuadas o Procon encaminha o caso para nês de pagamento. “Quando atento a isso também”, alertou o pelo órgão foram: Santander o juizado de pequenas causas. as pessoas vinham reclamar, diretor do Procon. pequenas causas S.A, Itaú S.A, Bradesco S.A, “Nesse mês, vamos começar a pedíamos para ver o carnê e lá Q uem financiou ve- BV, Crefisa, Volkswagen S.A encaminhar todos os processos constatávamos a cobrança dessa Serviço ículos, a partir de e Chevrolet S.A. Os consumi- para a Promotoria e o Ministé- tarifa ilegal. Por estar embutida O Procon de Guarujá 2 0 0 8 , d eve f i c a r dores que se sentirem lesados rio Público. É importante que na prestação, ninguém acaba fica na Rua Washington, atento. O Procon devem procurar a unidade do a população ajude a denunciar percebendo o que realmente 719 – Centro. Outras in- de Guarujá multou seis finan- Procon. Após o registro da esses casos”, disse o diretor da acontece”, disse. formações pelos telefones ciadoras no Município por co- queixa, a empresa é notificada unidade da Prefeitura. Outro problema encontrado 3355-6648 e 3383-2177. brança indevida de taxa para para informar se vai devolver o Segundo ele, as multas co- em casos semelhantes é a co-
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 7 ciclismo Esportista de Guarujá é Ricardo já foi seis vezes campeão brasileiro, quatro vezes paulista, campeão da 9ª Volta Internacional referência no esporte do ABC e quarto colocado na prova 9 de Julho de Ciclismo À primeira vista, um tra- falta, bateu a saudade”, diz. Ele Divulgação balhador como outro estava 15 quilos acima do peso e qualquer. Mas, após com dificuldade, mas voltou aos alguns minutos de poucos. Em janeiro de 2011, viu conversa, já é possível notar que a oportunidade de competir no- o franzino gerenciador de loja de vamente no Desafio Litoral Sul materiais esportivos é um gigante de Mountain Bike e terminou em do esporte. Ricardo Alfredo San- terceiro na sua categoria. tos, de 37 anos, é considerado um Mesmo depois de tanto tem- dos melhores ciclistas do País. po em alto nível, a sede de Ri- Natural de Guarujá e no mundo cardo para continuar no esporte das duas rodas desde os 18 anos, ainda não acabou. Quando o acumula títulos e posições de assunto é aposentadoria, ele destaque nos campeonatos da sua não hesita em afirmar que não modalidade. pretende parar de competir tão Mas se engana quem pensa cedo e que vai “até quando as que o ciclismo sempre esteve en- pernas estiverem funcionando”. tre suas paixões. Por mais incrível Como está com a idade limite que pareça, a modalidade entrou para a categoria dos Profissio- em sua vida por acaso. Até 1991, nais (37 anos), pretende conti- ele nunca tinha participado de nuar competindo na categoria competições do gênero. Foi quan- acima, a dos Masters. do um amigo, por brincadeira, resolveu desafiá-lo. “Ele sempre o PuPilo falou que eu gostava de andar Além da carreira vitoriosa, de moto e ia pra lá e pra cá com Ricardo tem outro motivo para ela, então me desafiou a entrar se orgulhar. O filho Kauã (seis com ele em um campeonato de anos), também de Guarujá, já ciclismo. Eu nunca tinha partici- mostra que gosta e também tem pado de algo do tipo, mas aceitei. futuro na carreira. “Foi tudo Como não tinha uma bicicleta natural e, logo na competição preparada para competir, fui até de estreia, em 2011, foi vice- a garagem e, escondido, peguei campeão da Copa Litoral Sul”. algumas coisas da bicicleta do treinamento. “Meus treinos de- São Bernardo do Campo e Ca- Natural de Guarujá, ele Atualmente, Kauã disputa o acumula títulos e posições de meu pai, como a marcha, por pendem da planilha. Tem dia que raguatatuba. Depois, passou a destaque nos campeonatos Campeonato Paulista, compe- exemplo. No fim, mesmo nunca subo morro, outro que faço trilha, competir pela sua cidade natal a da sua modalidade tindo contra atletas de até 11 tendo competido, terminei em alguns eu ando na Piaçaguera ou convite de Jaime, que reconheceu anos. Ele já se sagrou campeão sétimo. E meu amigo nem termi- na Rio-Santos, que são estradas o potencial do atleta. “São duas da primeira etapa (num total de nou a prova!”, conta, aos risos. que gosto bastante”. pessoas as quais sou grato por PauSa na carreira quatro), chegando, inclusive, a Desde então, Ri- Mas todo o toda a minha vida”, diz. Competindo por 15 anos inin- dar volta no segundo colocado, cardo passou a trei- esforço de nada Ciclista destaca adiantaria sem a Por conta da vida de treinos terruptos, Ricardo resolveu, em tamanha a distância entre eles. nar como um atleta e mais treinos que leva, o ciclista 2006, largar a bicicleta. Não por profissional. Acor- que o Bolsa ajuda de Paulo Vi- conta que em casa a mulher sofre. desgosto pelo esporte ou cansado BolSa atleta da às 4h30, sai para Atleta será um tor Cardoso e Jaime Segundo ele, a esposa chega a da vida que levava, mas por causa Com a ajuda da Prefeitura, treinar às 5 horas, e diferencial para Correa Vedor, que, reclamar do tempo que ele passa do seu filho, recém-nascido na por meio do programa Bolsa tem uma vida corrida segundo o próprio fora de casa, mas compreende. “É, época. Ele conta que, por treinar Atleta, ele está otimista. “Pa- (sem trocadilhos). os esportistas ciclista, são duas infelizmente tem que ser assim. muito durante a semana e ter que trocínio é difícil. Nossa região é Treinando, em mé- pessoas especiais. Com o dinheiro que eu ganho viajar para competir, não conse- carente de gente que invista alto dia, seis horas por dia, de terça Paulo foi o primeiro treinador competindo e com os patrocina- guia acompanhar o crescimento em esportes, mas com esse incen- a domingo, foi se aprimorando e da sua carreira e Jaime, a pessoa dores, consigo complementar a do filho. tivo da prefeita pelo Bolsa Atleta, pegando mais gosto pelo esporte. que o trouxe para competir por renda de casa. É o meu trabalho. O período de inatividade du- creio que as coisas vão melhorar Às 8 volta para casa e às 9 horas Guarujá. Até 2004, ele havia Então, mesmo não gostando mui- rou quatro anos. Em novembro muito. Não só na minha modali- entra no serviço. De noite, mais competido por Praia Grande, to, ela entende e aceita”. de 2010, voltou a treinar. “Senti dade, mas em todas”, finaliza.
  • 8. 8 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ feriado Repartições públicas têm expediente diferenciado no Carnaval As cinco unidades de Pedro Rezende Pronto Atendimento da Prefeitura estarão em regime de plantão D evido ao ponto fa- cultativo de segunda- feira (20), do feriado nacional de Carna- val, na terça-feira (21), e na Quarta-feira de Cinzas (22), o ex- pediente de algumas repartições da Prefeitura será alterado. No entanto, os serviços essenciais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Desenvolvimento e Gestão Urbana funcionarão em regime de plantão, assim como a coleta de lixo e a limpe- za urbana, que serão mantidas normalmente. Os paços municipais Rapha- el Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, respectivamen- te, nos números 640 e 800, no Unidade de Pronto bairro Santo Antônio, estarão Atendimento fechados para atendimento ao Paulo Piasenti terá expediente normal público, retornando ao seu fun- cionamento normal na quinta- feira (23). informaçõeS turíSticaS Saúde UPA Perequê Vila Alice Polícia Os três postos de informa- Estrada Guarujá Bertioga, • das das 7 às 16 horas ções turísticas funcionarão As seguintes Unidades de Saúde Quilômetro 8 – Perequê Rua Alagoas, s/n – Vila Alice Para registro de ocorrências normalmente no Carnaval. Os estarão de plantão no feriado: Telefone: 3353-1648 Telefone: 3342-2898 policiais, a Delegacia Sede equipamentos, localizados na (Avenida Puglisi, 656 – Praia das Pitangueiras, na Se- UPA Santa Cruz dos Navegantes Centro UPA Paulo Flávio Affonso Pitangueiras) funcionará em cretaria Municipal de Turismo Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n • das 7 às 16 horas Piasenti (Enseada) regime de plantão. O telefone (Avenida Marechal Deodoro Rua João Ruiz, 700 – Astúrias Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina – Santa Cruz dos Navegantes. é 3386-6992. da Fonseca, 723) e na Estação Telefone: 3354-2562 com Avenida Atlântica) – Enseada Telefone: 3354-2802 Rodoviária (Avenida Santos Telefones: 3351-3661/ 3351-3629 Serviço Social Dumont, s/n – Santo Antônio), Enseada funcionarão das 9 às 21 horas. • das 7 às 16 horas Já o da Praia das Astúrias, na UPA Guarujá (PAM Rodoviária) centroS de aPoio Avenida Guadalajara, s/n - Enseada Albergue Municipal Feira de Artesanato, funcionará Avenida Santos Dumont, 955 – oPeracional Telefone – 3342-2858. José Calherani das 9 às 17 horas. Santo Antônio Rua Manoel Otero Rodrigues, Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 Jardim Boa Esperança 389 – Jardim Boa Esperança. feiraS livreS reStaurante PoPular • das 7 às 16 horas Telefone: 3387-6016 Os restaurantes populares UPA Vicente de Carvalho Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim Ocorrerão normalmente no Tibério Birolini e Santo Antônio Rua São João, 111 – Pae Cará Boa Esperança feriado, sem alteração de local www.guaruja.sp.gov.br funcionam normalmente. Telefone: 3341-1997 Telefone: 3383-8062 ou horário de funcionamento.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 9 eDitAL De CONVOCAÇÃO Atos oficiAis A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, convoca a Sra. ROSICLEY SANTOS DE VITA – prontuario nº 10.918, para que no prazo de unidade de assuntos estratégicos três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, D e C R e t O N.º 9.766. no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidi- “Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro do no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação de 2009 e demais alterações e dá outras providências.” permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei processo citado. lhe confere; Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Considerando a necessidade de fiscalizar os eventos realizados no Município; Flavio Poli Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis- Diretor de Gestão de Pessoas tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVA Considerando, ainda, a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Perma- eDitAL 001/2011 – seDesC nente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, COMUNiCADO Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Turismo n.º 025/2012; Conforme item 98 do Edital 001/2011 – SEDESC, comunicamos a alteração de datas constantes do DeCRetA: Cronograma Previsto no Capítulo X, deste Edital, que passa a contemplar as seguintes datas: Art. 1.º Fica acrescida a alínea “h”, ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro CAPÍtULO x de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação: CRONOGRAMA PReVistO “Art. 2.º (...) eVeNtO DAtAs PROVÁVeis i - (...) Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA 15 de (...) OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br fevereiro de 2012 h) Marco Antônio Chagas da Conceição – Pront. n.º 12.661;”(AC) Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO 16 e 17 de Art. 2.º Fica acrescida a alínea “e”, ao inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro da PROVA OBJETIVA fevereiro de 2012 de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação: Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos “Art. 2.º (...) 24 de na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser (...) fevereiro de 2012 acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br ii - (...) (...) Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS 27 e 28 de e) João Henrique dos Anjos – Pront. n.º 18.250;”(AC) CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, fevereiro de 2012 Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º. 8.806, de 11 de podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br dezembro de 2009 e demais alterações. Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e 03 de março Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. da HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDESC, de 2012 Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012. CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs PRefeitA eDitAL 002/2011 – sesAU “LEIN”/dll RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAs Registrado no Livro Competente, (RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO) “UAE GBPRE”, em 15.02.2012 Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e Débora de Lima Lourenço - funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos, extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribu- Convenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU; Objeto: Esta- nal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo, belecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da cidade de através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, incluindo Guarujá como destino turístico e de realização de eventos como feiras, exposições, congressos: náu- Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência, independentemente do Cadastro de ticos, de lazer, de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e desenvolver o turismo Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 002/2011 - SESAU , bem como nas Vagas Reser- em Guarujá; Processo administrativo n.º: 38071/125915/2011; Vigência: Prorrogado até 31 de dezem- vadas para Pessoas com Deficiência a inclusão de vaga para o emprego de Médico, nos termos e bro de 2012, a contar de 22 de dezembro de 2011; Valor: R$ 15.000,00/ mês; Dotação orçamentária: proporções da legislação vigente. 18.01.00.23.695.2002.2.057. 3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2012; Guarujá, tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO fiNAL 16 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico. VAGAs tOtAis Atos oficiAis CÓD. emprego Vagas Vagas disponíveis total de Vagas Cadastro Cadastro Reserva para Quantidade de Candidatos disponíveis Pessoas com Reserva que comporão secretarias municipais Deficiência disponíveis pessoas com Deficiência a Classificação final administração MÉDICO 25 01 25 02 27 475 527 eDitAL De CONVOCAÇÃO SOCORRISTA A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- ENFERMEIRO 02 07 01 08 475 25 508 ministração, convoca a Sra. SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS – prontuario nº 8.859, para PADRÃO que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de 03 SERVENTE 53 3 56 475 25 556 Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro 04 RECEPCIONISTA 09 01 10 475 25 510 do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior- de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo. mente publicado. Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Guarujá, 08 de fevereiro de 2012. Flavio Poli Maria Ângela s. Cheida faria Diretor de Gestão de Pessoas Presidente da Comissão do Concurso Público
  • 10. 10 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ meio ambiente advocacia geral Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDeMA DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Convocação Reunião Ordinária nº001/2012 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conse- Processo Administrativo Disciplinar nº 16975/589/2007. lheiros e convida os demais interessados a participarem da 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889; dia 05 de março de 2012 às 19h na Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Ademar de Barros, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; 1660, ao lado do supermercado Ricoy - Guarujá/SP. Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885; 1– Assuntos gerais; Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741; 2 - Comunicados da Secretaria; Processado: H. M. F. – prontuário 16.084 3 – Apresentação de Projeto para implantação da Base Logística de Dutos da empresa sAi- De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, nomea- PeM, no CiNG (Complexo industrial Naval de Guarujá). A exposição será realizada pelo Enge- da pela Portaria AGM n.º 591/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMADO(S), para nheiro Ricardo Van Hombeeck. 4 – Em cumprimento ao Regimento Interno do COMDEMA no seu Título III, Capítulo I, Artigo 7º, sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 15/03/2012, às 14:30 parágrafos 3º e 4º, será realizada eleição para vice-presidente do Conselho. horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. elio Lopes dos santos Antonio Lopes da silva Roberta Vieira de Mello Lamounier Presidente do COMDEMA Secretário Executivo Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar finanças MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Janeiro/11 a Dezembro/11 ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) TOTAL ESPECIFICAÇÃO jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 (ÚLTIMOS 12 MESES) RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita Tributária IPTU 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 14.747.657,07 14.452.024,78 14.432.802,42 15.083.804,73 15.106.834,65 202.810.621,04 ISS 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 8.764.740,47 9.046.207,18 8.685.487,89 8.532.246,73 9.215.152,72 97.205.072,37 ITBI 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 2.360.803,99 3.453.389,51 3.186.597,57 3.924.516,37 3.665.634,67 32.109.269,89 IRRF 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 1.911.574,98 2.206.312,74 2.131.138,89 3.119.522,00 2.910.901,92 23.852.757,86 Outras Receitas Tributárias 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 2.239.509,65 2.187.825,65 2.481.027,16 2.115.336,67 2.644.281,12 30.021.167,82 Receitas de Contribuições - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 368.765,89 403.937,58 71.998,02 651.056,08 389.980,38 4.512.176,49 Receita Patrimonial 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 3.695.715,76 581.209,39 73.763,08 227.416,92 3.208.534,58 8.855.879,27 Receita Serviços 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 48.383,68 36.019,21 23.937,21 35.271,82 43.403,39 414.928,94 Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 3.431.827,00 2.739.735,95 3.601.189,42 3.804.794,55 6.398.377,40 46.584.317,47 Cota-Parte do ICMS 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 8.398.987,49 6.867.429,87 7.342.693,79 8.040.830,61 8.020.815,94 88.996.726,07 Cota-Parte do IPVA 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 403.474,81 920.615,97 1.012.792,26 809.363,06 955.234,92 20.005.004,36 cota-Parte do ITR 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 37,32 8.248,12 22.782,66 8.082,26 9.643,94 59.226,61 Transferências da LC 87/1996 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 538.203,12 Transferências da LC 61/1989 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 70.396,61 54.685,22 70.862,13 84.245,17 79.805,14 779.803,82 Transferências FUNDEB 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 8.327.258,35 6.866.993,85 7.377.541,73 8.131.544,72 8.165.080,60 94.955.087,73 Outras Transferências Correntes 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 5.321.619,02 5.485.379,69 5.851.891,57 3.637.573,21 6.120.851,56 66.329.374,71 Outras Receitas Correntes 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 4.080.392,79 3.954.091,37 4.244.691,77 6.113.915,11 9.660.559,71 66.252.421,21 DEDUÇÕES ( II ) - Dedução da Receita para a 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 2.469.914,61 2.127.113,00 2.410.063,98 2.567.289,95 2.705.875,78 30.996.673,16 formação do FUNDEB RESTITUIÇÕES - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 97.121,51 49.858,67 - 228.817,53 111.678,84 825.294,54 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 61.648.959,02 57.131.984,67 58.201.133,59 61.613.113,05 73.822.388,28 752.460.071,08 ( III ) = ( I - II ) anual 1,5% fevereiro 11.286.901,07 940.575,09 Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009. Guarujá, 16 de Fevereiro de 2012 ADILSON CABRAL DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS