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Diário Oficial
                 Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2349 • Distribuição gratuita
                                                                                                      GUARUJÁ
Luiz Moreaux




               Programa oferece
               atividades esportivas,
               culturais e de lazer


                                                                                 segundo tempo


 Programa vai beneficiar cerca
de 4 mil crianças e adolescentes
   A Prefeitura, em parceria com o Ministério do Esporte, lançou, na segunda-feira (22), o programa “Segundo Tempo”, no
Município. A iniciativa contempla 20 núcleos da Cidade e beneficia 3.800 crianças. Anteriormente, a Prefeitura já desenvolvida
o programa Segundo Tempo, mas em parceria com a ONG Pra Frente Brasil, em seis núcleos. Página 16

                                  trânsito                                          defesa civil               sinalização

           Prefeitura retira                                            Cidade é sede de                Santa Rosa ganha novo
        carcaças nesta quarta                                          Seminário Regional                conjunto semafórico
                                 Página 4                                            Página 3                  Página 4
2           qUARtA-feiRA
              24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de terça-feira (23)                                                                                              A Prefeitura executou ontem os seguintes serviços:

Coleta MeCanizada




                                                                                                                                                                                                            Dayanna de Castro
 Jardim Boa Esperança
 Santa Rosa
 Caixas metálicas (limpeza urbana)

liMPeza de Canal
 Prainha – Pae Cará
 Jardim Cidamar
 Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

CaPinação
 Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará
 Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

CaPinação e rasPageM
 Jardim Primavera
 Vila Lígia

roçada
 Santa Rosa
 Guaiúba
 Jardim Conceiçãozinha
 Avenida Dom Pedro I
 Jardim Cidamar
 Continuação na Rua 31 – Morrinhos III

liMPeza nas Praias devido à ressaCa
 Praia da Enseada
 Praia das Pitangueiras

varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça do Povo (Santa Rosa)
 Avenida Rio Amazonas (Perequê)
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I
 Praça do Comércio – Morrinhos II
 Morro do Engenho

serviços de alvenaria
 Reformas de caixas na Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará           Hidrojato / sugador                                                            Transportes de materiais da Vila Edna para o Centro de
 Rua Santa Isabel – Pae Cará                                         Rua Bolivia – Enseada                                                        Apoio Operacional
 Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará                                  Rua Maria Geraldo Valadão – Enseada                                           Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacências
 Rua Francisco Alves – Pae Cará                                      Unidade Básica de Saúde da Vila Zilda
 Centro de Apoio Operacional Enseada – colocação                     Travessas 312, 332, 341, 344, 348 e Avenida 4 – Morrinhos III                drag line
bloquetes na calçada                                                                                                                               Rua 1 - Jardim Acapulco
 Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas –                 Coleta de resíduos
Enseada                                                              Rua Francisco Alves – Pae Cará
                                                                                                                                                  equiPe de CalCeteiros
 Rua Maria Corrêa Araújo, reparos na tubulação – Vila Júlia
                                                                                                                                                   Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
 Rua Marilucéia dos Santos Brito, colocação de tubos 0.40           retroCaMinHão – truCado/toCo
centímetros – Santa Rosa                                             Apoio na demolição do antigo setor do Guaiúba
 Reforma de caixa, Rua Puruz com Rua da Madeira – Vila               Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas –                           oPeração taPa-buraCo
Nova Perequê                                                        Enseada                                                                        Rua Castro Alves
 Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida             Apoio do caminhão Hidrojato na Unidade Básica de Saúde                        Santa Cruz dos Navegantes
1 – Morrinhos I                                                     da Vila Zilda                                                                  Avenida Adhemar de Barros
 Continuação da desobstrução no acesso do Morrinhos II               Retirada de resíduos no Morrinhos e adjacências                               Avenida Santos Dumont




                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                  Doe sangU
                                                                           | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                           | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara



                          Gabinete da Prefeita
                                                                           | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                  Municipal, bem como a
                                                                                                                                           produção e edição de              Colabore
                                                                                                                                                                             com o Banco
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
                                                                                                                                        seus atos oficiais, são de
                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                                                      de Sangue
                                                                                                                                       responsabilidade exclusiva            do Hospital
                          PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.            Santo Amaro
                          bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                          site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                 24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                  3
As atividades do
                                    ordenadorias Municipais de            prevenção
                                    Defesa Civil (Comdecs) de toda


                                                                             Guarujá sedia
Seminário Regional                  a Baixada Santista e litoral sul.
de Defesa Civil                     A programação está dividida
                                    em palestras do Instituto de
reunirão integrantes

                                                                          seminário regional
                                    Pesquisas Tecnológicas (IPT),
das Coordenadorias                  Instituto de Geologia (IT),
Municipais de Defesa                Coordenadoria Estadual de
                                    Defesa Civil (Cedec) e Coorde-
Civil de toda a

                                                                            de defesa Civil
                                    nadorias Regionais de Defesa
Baixada Santista e                  Civil (Redecs).
litoral sul                            Segundo o diretor de Defesa




C
                                    Civil de Guarujá, o evento tem
             om o apoio da Pre- a função de apoiar os municí-
             feitura, a Pérola do pios na disseminação da filo-




                                                                                                                                                                                              Arquivo/PMG
             Atlântico receberá sofia de prevenção, principal-
             entre os próximos mente na criação e manutenção
dias 31 de agosto e 1º de setem- da estrutura para atendimento
bro, no Delphin Hotel (Avenida às situações emergenciais que
Miguel Estéfno, 1.295 – Ense- virem a surgir, bem como nos
ada), mais uma edição do Se- cuidados com o bem-estar da
minário Regional                                  comunidade.
de Defesa Civil, o                                   “Em Guarujá,
antigo Caem.                Evento será           particularmente,
    O evento tem
c o m o o b j e t ivo
                          nos dias 31 de temos trabalha-
                                                  do todos os 365
formar futuros              agosto e 1º           dias do ano sob
divulgadores do            de setembro            a orientação e
Sistema Estadual                                  acompanhamen-
de Defesa Civil                                   to do Gover no
em suas comunidades, contri- Municipal, para proteger a po-
buindo, sobremaneira, para a pulação e evitar que tragédias
concretização do tema "Defesa voltem a acontecer em nossa
Civil junto à sociedade". O intuito Cidade. Este seminário tem
é disseminar a preservação da justamente a missão de possibi-
vida, por meio de palestras e litar a uniformidade das ações
workshops.                          de Defesa Civil na Região e
    As atividades do Seminá- fortalecer o princípio de que a
rio Regional de Defesa Civil prevenção é sempre a melhor
reunirão integrantes das Co- solução”, disse o diretor.

  serviço
  Seminário Regional de Defesa Civil
  Local: Delphin Hotel (Avenida Miguel Estéfno, 1.295 – Enseada)
  Data: 31 de agosto e 1° de setembro
  Hora: Das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas
                                                                          Em Guarujá, o trabalho de orientação e prevenção da Defesa Civil é realizado o ano todo para proteger a população



                                                                                                                                                    amanhã
   jantar beneficente                                                                                                                                    Planejamento
           Matriz realiza evento no sábado (27)                                                                                                         familiar é tema
      A Paróquia Nossa Se-          os participantes pode-              cobradas à par te. Toda               A Paróquia Nossa Se-
                                                                                                                                                          de palestra
                                                                                                                                                        Com o tema Planejamento
   nhora de Fátima e Santo          rão apreciar o tradicional          a renda do evento será             nhora de Fátima e Santo
                                                                                                                                                    Familiar para Adolescentes, a Pre-
   Amaro realiza jantar be-         caldo verde e bacalhau à            revertida às festividades          Amaro fica na Praça da
                                                                                                                                                    feitura realiza, amanhã, palestra na
   neficente neste sábado           portuguesa.                         de Nossa Senhora de Fá-            Matriz, 1 – Centro, e o Salão
                                                                                                                                                    Escola Municipal Angelina Daige
   (27), no Salão Paroquial            Ao todo, serão vendi-            tima do próximo ano. Os            Paroquial Dom Bosco na
                                                                                                                                                    (Rua Sorocaba, s/n - Vila Áurea).
   Dom Bosco, a partir das          dos 200 convites a R$ 40            convites estão à venda na          sua lateral (Rua Washing-
                                                                                                                                                    O evento tem início às 14 horas e
   20 horas. No cardápio,           cada. As bebidas serão              secretaria da Igreja.              ton, 314 – Centro).
                                                                                                                                                    será conduzido pela ginecologista
                                                                                                                                                    Fernanda Lafayette.
4           qUARtA-feiRA
             24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

trânsito




                                                                                                                                                                                                   Fotos Raimundo Nogueira
 Avenida dos
 Caiçaras tem
novo semáforo
A medida foi                        os acidentes no cruzamento.
                                    “Ali sempre foi um local que
tomada para                         gerava conflito para quem ia
diminuir os riscos e                entrar na Avenida Manoel
                                    Albino”.
conter os acidentes                     Gil Manoel da Silva Pinto
no cruzamento                       é proprietário de uma panifi-




C
                                    cadora há 28 anos no local e
           om o objetivo de         afirma que a iniciativa foi uma
           reduzir o risco de       boa decisão. “Aqui sempre
           acidentes, a Dire-       tinha algum conflito. Depois
           toria de Trânsito e      do semáforo, até agora não teve
Transporte Público da Prefei-       nenhum acidente. Vai melhorar
tura instalou novo conjunto         muito a segurança”, disse.
de sinalização semafórica no            Osmar Lemos Pereira Ju-
cruzamento da Avenida dos           nior também trabalha na região
Caiçaras com a Avenida Ma-          e conta estar se sentindo mais
noel Albino, no bairro Santa        tranquilo com a implantação
Rosa.                               do semáforo. “É muito impor-
    O conjunto semafórico con-      tante porque os carros passavam
tém três sinalizações, uma no       muito rápido pelo cruzamento.
sentido Avenida dos Caiçaras,       Agora eles vão ter que obedecer                                                                                                O conjunto semafórico
uma no sentido Avenida Ma-          a sinalização”.                                                                                                                contém três sinalizações:
noel Albino e outra que cruza           Já Manoel Antônio de Sá                                                                                                    uma no sentido Avenida
as vias.                            compartilha da mesma opi-                                                                                                      dos Caiçaras, outra no
                                                                                                                                                                   sentido Avenida Manoel
    Segundo o diretor de Trân-      nião. “Só nos últimos meses eu        Gil Manoel é proprietário de uma                  Osmar também trabalha                  Albino e a que cruza as vias
sito e Transporte Público da        cheguei a ver quatro acidentes.       panificadora há 28 anos no local                  na região e conta estar se
Prefeitura, a medida foi tomada     Agora o trânsito está organiza-       e afirma que a iniciativa foi uma                 sentindo mais tranquilo com a
para diminuir os riscos e conter    do”, disse.                           boa decisão                                       implantação do semáforo



        Prefeitura remove veículos abandonados das vias
    Com o objetivo de garantir                                                                                              Oficial do Município. Todas as      ria de Trânsito e Transporte Pú-
                                                                                                              Arquivo/PMG




a limpeza das vias públicas e                                                                                               especificações do veículo, como     blico possa efetivar a retirada.
atender às reivindicações da                                                                                                placa e o local onde está esta-
população, a Prefeitura re-                                                                                                 cionado, são citadas no texto.      PoPulação
move, nesta quarta-feira (24),                                                                                              Além disso, é dado um prazo             A população de Guarujá
mais nove carcaças de veículos                                                                                              de 24 horas para o dono fazer a     tem se mostrado satisfeita com
abandonados nas ruas. A ação                                                                                                retirada. Caso isso não aconteça,   a ação da Prefeitura.
é conduzida pela Diretoria de                                                                                               a Prefeitura realiza a remoção.         O morador do Jardim Boa
Trânsito e Transporte Público                                                                                                                                   Esperança, Gesso Ferreira
(Ditran) que realiza a retirada                                                                                             Colaboração                         da Silva, está contente com
de caminhões, carretas e veícu-                                                                                                Todos os cidadãos que sou-       o fato, pois acredita ser um
los leves. Desde que teve início,                                                                                           berem de carcaças abandonadas       benefício até para a saúde dos
em março deste ano, a Prefeitu-                                                                                             próximo às suas residências po-     munícipes. “Antes da retirada
ra já removeu 68 carcaças.                                                                                                  dem colaborar com a Prefeitura.     ficava cheio de bichos e isso
    Antes de executar a remoção,                                                                                            Para isso, é preciso informar o     podia causar problemas de
é publicada uma notificação ao      A ação é conduzida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público,                     Município pelo telefone 153, da     saúde. Aprovo essa ação da
proprietário do veículo no Diário   que realiza a retirada de caminhões, carretas e veículos leves                          Guarda Civil, para que a Direto-    Prefeitura”, explicou.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                            qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                            24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                            5
combate à dengue


    Estudantes recebem aulas
                                                                                                                                                                   As atividades
                                                                                                                                                                   são ministradas
                                                                                                                                                                   pelos agentes


    educativas nesta semana
                                                                                                                                                                   comunitários da
                                                                                                                                                                   Secretaria Municipal
                                                                                                                                                                   de Saúde



O
            s alunos do Nú-
                                    Fotos Marcos Miguel




            cleo de Educação
            Infantil (Neim)
            Monteiro Lobato
e da E.E. Lâmia Del Cistia
terão aulas especiais sobre
o combate à dengue, hoje,
amanhã e sexta-feira (26). Os
agentes de combate à dengue
da Prefeitura vão às unidades
de ensino para aulas educati-
vas e interativas com as crian-
ças, a fim de conscientizar
sobre os perigos da doença
transmitida pelo mosquito
Aedes Aegypti.
    As atividades começam
hoje, na Neim Monteiro Lo-
bato (Rua Júlio Inácio de
Freitas, s/n - Pae Cará), às 14
horas. Na quinta e sexta-feira
são os dias da E.E. Lâmia Del
Cistia (Rua Altinópolis, 15 -
Vila Áurea), às 9 horas e às
13h30, em ambos os dias.
    O projeto da Prefeitura in-
clui uma equipe de informação,
educação e comunicação, que                           O projeto inclui uma equipe de informação, educação e comunicação, que realiza palestras, teatro de fantoches e campanhas de combate à dengue
realiza palestras, teatro de fan-
toches e divulgação da preven-                                                                                                lizam atendimento no Disque lixeiras. As caixas d’água, por
ção com estandes e campanhas                                                                                                  Dengue; fazem vistorias em exemplo, devem estar fechadas
de combate à dengue.                                                                                                          pontos estraté-                             e serem limpas
    Segundo a diretora de Vigi-                                                                                               gicos de grande                             mensalmente. Os
lância em Saúde da Prefeitura,                                                                                                quantidade de         Neim Monteiro pratos dos vasi-
a medida preventiva busca                                                                                                     recipientes em             Lobato           nhos de plantas
facilitar o entendimento das                                                                                                  imóveis especiais,                          devem estar com
crianças. “Ensinando desta for-                                                                                               além de visitas        recebe hoje          areia e os ralos
ma, fica mais fácil das crianças                                                                                              de orientação aos       a iniciativa        sempre com sal
irem para casa e passarem a                                                                                                   moradores.                                  grosso ou cloro
mensagem de conscientização                                                                                                                                               e, de preferência,
para os pais, diminuindo os                                                                                                   Prevenção                      com tela protetora.
casos nos locais onde há maior                                                                                                    Lembrando que, para com-
incidência, que são nas casas de                                                                                              bater a dengue, não basta Disque Dengue
famílias”, comenta.                                                                                                           somente a vistoria dos agen-      Para esclarecer dúvidas e
    As atividades de preven-                                                                                                  tes. Nos períodos de fortes denunciar locais que possam
ção à doença fazem parte de                                                                                                   chuvas, como os de agora, a ser possíveis focos, a Pre-
um programa da Prefeitura                                                                                                     Secretaria de Saúde aconselha feitura implantou o Disque
que visa sanar os problemas                                                                                                   a população evitar o acúmulo Dengue. O serviço é gratuito
com a dengue no Município.                                                                                                    de água em recipientes, como e está à disposição da popu-
Além do teatro de fantoches,                                                                                                  latas, pneus, copos plásticos, lação pelo telefone 0800 779
os agentes comunitários per-                                                                                                  tampinhas de refrigerantes, 8000, das 8 às 18 horas. Ou-
correm as ruas da Cidade                                                                                                      embalagens, jarros de flores, tras informações pelo número
com vistoria casa a casa; rea-                                                                                                garrafas, tambores, latões e 3341-6569.
6            qUARtA-feiRA
              24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ

superação


Guarujaense conta experiência como
 estudante de Medicina em Cuba
U
             ma história de su-      brasileiros e, como Aquino era                                                                                      Raúl Castro, que também par-
             peração constante.      professor voluntário da Educafro,                                                                                   ticipou da Revolução Cubana.
                                                                                            No quarto ano
             Assim é a vida do       ajudou na seleção.                                     da faculdade, o                                              Desde então, o país se mostrou
             guarujaense Júlio                                                              universitário analisa                                        mais aberto às relações interna-
Cesar Marques de Aquino, de          em terra estrangeira                                   as realidades de                                             cionais. “As pessoas, em Cuba,
30 anos, que participou de recen-        Júlio Cesar chegou em Cuba                         Brasil e Cuba                                                ainda têm um certo bloqueio,
te encontro com a prefeita para      em setembro de 2007, ficou nove                                                                                     não são como os brasileiros, que
contar sua experiência de vida.      meses estudando espanhol, e,                                                                                        conhecem uma pessoa e beijam
Criado no Morro do Engenho,          após alguns meses, começou a                                                                                        e abraçam. Eles são atenciosos,
ainda na escola ele quis fazer       aprender disciplinas básicas de                                                                                     mas precavidos, já por conta
Medicina. Sempre estudando em        Física, Química e Biologia. “Es-                                                                                    do regime socialista. O impres-
escola pública, quando foi prestar   tudava das 8 às 17 horas, todos                                                                                     sionante é que, mesmo os mais
vestibular encontrou dificuldade e   os dias”.                                                                                                           pobres, tem um conhecimento
seus conhecimentos não lhe per-          O sonho começou mesmo a                                                                                         espetacular”.
mitiram entrar na faculdade.         se realizar em 2008, quando, efe-
     Mas ele não desistiu. Subiu     tivamente, deu início ao curso de                                                                                   novos Degraus
degraus para chegar onde está        Medicina pelo Novo Programa                                                                                             Agora, o universitário já
                                                                         Fernanda Fidelis




hoje – estudando Medicina            de Formação de Médicos.                                                                                             pensa nas aulas de Pediatria
em Cuba. A subida começou                Entrando já no quarto ano,                                                                                      que terá neste segundo semestre.
em 1999, quando trabalhou na         estudando no Instituto Superior                                                                                     Aquino revelou que sente muita
Prefeitura como aprendiz do          de Ciências Médicas de Havana,                                                                                      saudade da família e do Brasil,
Camp (Centro de Formação Pro-        Aquino veio ao Brasil na última    Fulgêncio Batista e assumiu o                   Para ele, Guarujá deve come-     mas quando está aqui, sente falta
fissional de Guarujá). Em 2000,      semana, visitar sua família, em    poder. Desde então, Fidel ocu-              morar, pois tem representantes       de lá. “O que me move é pensar
começou a trabalhar no Hospital      Guarujá. O estudante revelou       pou o cargo de presidente.                  preocupados com a Saúde local.       que tem gente torcendo. E é
Santo Amaro e se formou em           que a bolsa contempla estadia          Com o regime socialista                 “O Brasil é referência em Saúde      por essas pessoas que, às vezes,
técnico em Radiologia.               (vive em um apartamento com        estabelecido, Cuba se isolou                no mundo, veja por nosso siste-      durmo somente três horas por
     Quatro anos mais tarde, pas-    mais seis brasileiros), alimenta-  dos países ao seu redor e do                ma de tratamento da Aids. Com        noite, para estudar”.
sou em um concurso público da        ção e material de estudo. “Entre   resto do mundo, já que o sistema            a criação de novas Unidades de           E o guarujaense defende o
Prefeitura e começou a trabalhar     os brasileiros morando lá, sou     político-econômico dominante é              Saúde da Família (Usafas), a         Brasil: “As realidades dos dois
em dois lugares. Mas ele queria      um dos que tem mais idade”.        o capitalismo. O socialismo, ao             comunidade desafoga os pronto-       países são diferentes. Eu vejo
mais. Seu sonho ainda não ha-                                           contrário do capitalismo, traba-            socorros. E passa a entender que     muito brasileiro não dando va-
via se realizado. Foi professor-     realiDaDes Diferentes              lha com a igualdade coletiva,               o PS é para problemas de saúde       lor ao nosso País, mas é impor-
voluntário de Biologia, do curso         O Brasil estreitou as relações por exemplo, um médico e um                 mais graves e os tratamentos         tante conhecer países africanos
pré-vestibular comunitário da        internacionais com Cuba depois professor devem receber o mes-                  acontecem nas Usafas”.               e até Cuba para ver como todos
Educação de Cidadania para           que Luiz Inácio Lula da Silva mo salário para sobreviver.                                                           são ricos de cultura”.
Afro-descendentes e Carentes         presidiu o País,                                    Na opinião de              Desafios Cubanos
(Educafro), em Morrinhos, onde       a partir de 2002.                               Aquino, isso é um                  Para Aquino, Cuba começa         Cuba
colaborava aos sábados.              O ex-presidente         Aquino visitou dos pontos negati-                      a sair de um buraco cavado               Cuba é uma ilha localizada
     Neste momento, tinha uma        começou no mo-             a Prefeitura         vos do socialismo,             pelo socialismo. As pessoas          na América Central, no mar do
boa condição, trabalhava e ganha-    vimento sindical                                pois quem traba-               passaram a ter acesso à Internet,    Caribe e sua capital é Havana.
va razoavelmente bem. Porém,         paulista, que teve           na última          lha mais ganha a               viajar e fazer coisas que antes      O País tem um regime socia-
não tinha tempo para estudar. Foi    influências socia-            semana            mesma quantia de               não podiam, devido ao regime         lista e mais de 11 milhões de
quando, em 2007, o governo de        listas, sistema po-                             quem trabalha me-              político-econômico. O estudante      habitantes. Em Cuba, há duas
Cuba anunciou bolsas de estudo       lítico-econômico                                nos. Mas o socialis-           contou que o país da América         moedas – o peso cubano e o
para Medicina, para estudantes       do qual Cuba é único país do mo não tem só pontos negativos.                   Central encontra dificuldades        peso convertível, como se fosse o
da América Latina.                   Ocidente a fazer parte.            Segundo Aquino, o sistema de                financeiras e, para evitar gastos,   dólar cubano. Para comprar um
     Ele concorreu a uma das             Desde a Revolução Cubana, saúde cubano é centralizado e                    está tendo que conter o avanço       dólar cubano, são necessários
vagas, sendo selecionado na          em 1959, a ilha de Cuba, que funciona muito bem, assim como                    de novos postos de trabalho.         aproximadamente 25 pesos.
primeira etapa, por mérito, e,       antes sofria influências diretas a educação cubana – 99,8% dos                     Tudo isso, devido à nova             Em 1959, a Revolução Cuba-
na segunda, quando passou por        dos Estados Unidos, passou cubanos são alfabetizados.                          perspectiva que o País toma no       na colocou a população em um
uma avaliação de cidadania e         a integrar o regime socialista.        O estudante pretende voltar             mundo. Em 2008, Fidel Castro,        regime restrito de comunicação
conhecimentos gerais. As bolsas      Liderados por Ernesto Che ao Brasil depois que terminar a                      por problemas de saúde, deixou,      e relações internacionais. Mesmo
do governo cubano eram desti-        Guevara e Fidel Castro, o grupo faculdade e utilizar os conheci-               diretamente, o poder da ilha.        assim, o País tem altos índices de
nadas aos movimentos sociais         de esquerda derrubou o general mentos aprendidos.                              Quem assumiu foi seu irmão,          alfabetização.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                         24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                           7
                                                                    gunda chamada, em uma das dependências desta Unidade              Processado: E.D.S.C. – prontuário nº 13.771
             Atos oficiAis                                          Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Teje-    Ficam os advogados acima intimados para a sessão de
                                                                    reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e con-      oitivas das testemunhas da Defesa no dia 04/10/2011 às
 unidade de assuntos estratégicos                                   tas do convenio PMG e PDDE e demais assuntos.                     10:30hs e no dia 18/10/2011 às 09:30 hs, 10:00hs, 10:30hs
                                                                                    Guarujá, 22 de agosto de 2011.                    e às 11:00hs na Divisão de Inquérito e Processo Administra-
  eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                                     Maria Aparecida dos S. f. de freitas                 tivo Disciplinar – JURID 6, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 tA 01                                          Diretora da Unidade de Ensino                     andar, Guarujá/SP.
tOMADA De PReÇOS N.º 07/ 2010                                                                 Pront.:3992                                                  Jair de Campos Dias
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010                                                                                                       Presidente de Comissão de Processo
CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ                                          eDitAL De CONVOCAÇÃO                                              Administrativo Disciplinar
CONtRAtADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO, OBRAS                         A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gra-
LtDA                                                                cia, serve-se do presente edital para convocar pais, professo-               DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO
OBJetO: Conclusão da Construção de Núcleo Educacional               res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para                      ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
Infantil no Morrinhos II, resolvem as partes prorrogar o pra-       Assembléia Ordinária a ser realizada aos nove dias do mês de      Processo Administrativo Disciplinar nº 16.980/942/2007
zo contratual por mais 90 (noventa) dias , com aditamento           setembro de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minu-      Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889
de R$ 47.511,05 (quarenta e sete mil quinhentos e onze re-          tos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda e          Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789
ais e cinco centavos) conforme justificativas constantes no         última chamada, em uma das dependências desta Unidade             Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
processo administrativo nº 14533/178239/2011 nos termos             Escolar, situada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Teje-       Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e VI e 65, § 1º da Lei   reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos        Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E
8666/93; Data da Assinatura: 12/08/2011.                            recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demons-             Processado: M. S. O. B. – Prontuário nº 14.680
                                                                    tração de balancetes bimestrais.                                  Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitiva
             Atos oficiAis                                                          Guarujá, 18 de agosto de 2011.
                                                                                   Magna Cristina dos S.A.Gracia
                                                                                                                                      da testemunha da Defesa no dia 04/10/2011 às 10:00 hs, na
                                                                                                                                      Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar –
        secretarias municipais                                                      Diretora da Unidade de Ensino                     AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º andar, Gua-
                                                                                          Prontuário 13.270                           rujá/SP.
                      educação                                                                                                                            Jair de Campos Dias
                                                                                         edital de Convocação                                      Presidente de Comissão de Processo
                     COMUNiCADO/SeDUC                               O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de                           Administrativo Disciplinar
                 Curso Semipresencial da USP                        suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
                      eXAMe – 14/08/2011                            de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,                   DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO
A Secretaria municipal de Educação, através da Diretoria            pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho                         ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
de Programas Estratégicos Educacionais, comunica aos                                                                                  Processo Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010
                                                                    para Reunião Ordinária a ser realizada dia 25/08/2011 (quin-
professores inscritos no Curso o curso “Ética, Valores e                                                                              Defensores:
Cidadania na Escola”, oferecido por convênio firmado entre a        ta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias   Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727
Universidade de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento          dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze        Dr. Luiz fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519
Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo              horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em         Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594
e a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais               2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a            Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611
da Educação, que a lista de aprovados para matrícula (1ª            seguinte Pauta:                                                   Ficam os advogados acima cientes da data das oitivas da de-
chamada) já está disponível no site: www.fuvest.br;                 expediente                                                        fesa, para os dias 27/09/2011 às 9:30hs, 10:00hs e 10:30hs e
Os candidatos constantes na lista deverão efetuar suas ma-          1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;      dia 04/10/2011às 09:30hs na Divisão de Inquérito e Processo
trículas nos dias 25 ou 26 de agosto (quinta-feira ou sex-          Ordem do Dia                                                      Administrativo Disciplinar – AGM- PGM 2.1, sito na Rua Azuil
ta-feira), no pólo do CeCAP - Centro de Capacitação para            1 - Discussão e aprovação da Indicação CME nº 02/11 e res-        Loureira, 681 – 3º andar, Guarujá – SP.
Educadores Municipais, Rua Ceará s/n, Guarujá, SP para os           pectiva Deliberação;                                                                  Jair de Campos Dias
inscritos no Guarujá, entre 16h e 20h, com os seguintes do-         2 - Outros assuntos de interesse do Conselho.                                  Presidente de Comissão de Processo
cumentos:                                                                            Guarujá, 19 de agosto de 2011.                                     Administrativo Disciplinar
 • 02 (duas) fotos 3x4 recentes;                                                          José edmur Boteon
 • 01 (uma) cópia, acompanhada dos originais dos seguintes                                     Presidente                                         DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO
documentos:                                                                                                                                         ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
I - Diploma de Curso Superior;                                                        eDitAL De CONVOCAÇÃO                            Processo Administrativo Disciplinar nº 24962/137739/2010
II - Três últimos demonstrativos de vencimentos ou atestado         A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câ-     Processados: A.C.D.S. – prontuário nº 11.808
comprovando estar em efetivo exercício da função docente/           mara, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-     P.P.M. - prontuário nº 7.735
administrativa em escola de educação infantil ou fundamen-          sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e         M.S.L. - prontuário nº 4.955
tal ou média ou profissional no estado de São Paulo;                demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser          Ficam os processados acima cientes do prazo de 03 (três)
III - Cédula de Identidade;                                         realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e     dias para requerer diligências referente ao processo supraci-
IV - Certificado que comprove estar em dia com o Serviço            onze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze         tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo
Militar, para candidatos do sexo masculino;                         horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em            Disciplinar- AGM PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o
V - Comprovante de endereço.                                        uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av.         andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
 Obs.: A matrícula poderá ser feita por procuração.                 A nº 18 no Jardim Conceiçãozinha, Guarujá/SP.                                          Jair de Campos Dias
O não comparecimento nas datas e horários fixados para                              Guarujá, 22 de agosto de 2011.                                 Presidente de Comissão de Processo
matrícula resultará na perda da vaga, ficando o candida-                           Conceição Aparecida Antunes                                          Administrativo Disciplinar
to excluído de qualquer convocação posterior.                                        Diretor de Unidade de Ensino
                 Guarujá, 23 de agosto de 2011.                                              Pront.: 06.899                                          administração
                        Luciana Salituri
        Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                           advocacia geral                                                 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
                                                                                                                                      Rescisão: nº 1943/2011; Contrato: n.º 1873/2009; CON-
                 eDitAL De CONVOCAÇÃO                                           DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO                       tRAtANte: Município de Guarujá; Contratado(a): CELIA
A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria                          ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR                          GONÇALVES SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de
Cardoso Lourenço, serve-se do presente edital para convocar         Processo Administrativo Disciplinar nº 27506/137739/2010          12.08.2011, do contrato temporário de prestação de servi-
Pais, Professores, Funcionários Membros da APM, Conselho            Defensores: Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889                  ços, a pedido da contratada; Processo Administrativo: n.º
de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade           Dr. Kátia Santos Cavalcante - OAB/SP 168.795-E                    22761/3418/2011; Data de assinatura: 17 de agosto de
para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias         Dr. José Eduardo Senem OAB/SP 64.789                              2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-
do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas e trinta       Dra. Claudia Maria Aparecida Castro OAB/SP 216.885                no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº
minutos em primeira chamada e às dezesseis horas em se-             Drª Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP nº 65.741              11.507.
8            qUARtA-feiRA
              24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                               GUARUJÁ
                                                               Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo                     eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
             eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                      Administrativo: n.º 23275/3418/2011; Data de assinatura:       Rescisão: n.º 1949/2011; termo de Adesão: n.º 2023/2010;
Rescisão: n.º 1913/2011; Compromisso de estágio:               18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia     CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
n.º 1056/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;              Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso-   SERGIO DA SILVA XAVIER; Objeto: Rescisão, a partir de
Compromissário(a): MICHEL ANGELO CORREA; Objeto:               as – Pront. nº 11.507.                                         15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-
Rescisão, a pedido, a partir de 08.08.2011, do Termo de Com-                                                                  grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos                   eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                     Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de
termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei       Rescisão: n.º 1917/2011; termo de Adesão: n.º 1449/2010;       assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad-     CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):           2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
ministrativo: n.º 22397/122892/2011; Data de assinatura:       RAFAEL PEREIRA RODRIGUES BARRETO; Objeto: Rescisão, a          tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
11 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia     partir de 01.08.2011 do contrato de prestação de serviços
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso-   do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º               eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
as – Pront. nº 11.507.                                         3.314; Processo Administrativo: n.º 21917/110956/2011;         Rescisão: n.º 1950/2011; termo de Adesão: n.º 2029/2010;
                                                               Data de assinatura: 12 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de       CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
             eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                      agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora    WILLIAN SOARES ELIZIARIO; Objeto: Rescisão, a partir de
Rescisão: n.º 1919/2011; Compromisso de estágio:               III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                    15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-
n.º 744/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;                                                                              grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Compromissário(a): LEANDRO DA SILVA MATTOS; Objeto:                        eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                       Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de
Rescisão, a partir de 01.08.2011, do Termo de Compromisso      Rescisão: n.º 1944/2011; termo de Adesão: n.º 1211/2011;       assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de
de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos       CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):           2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal      MARCIA CLEIDE DA SILVA LUCENA; Objeto: Rescisão, a partir      tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis-        de 16.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-
trativo: n.º 22472/177984/2011; Data de assinatura: 15 de      grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;               eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristi-   Processo Administrativo: n.º 23276/110956/2011; Data de        Rescisão: n.º 1954/2011; termo de Adesão: n.º 264/2011;
na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –      assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de     CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
Pront. nº 11.507.                                              2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-   EDNILCE DO CARMO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
                                                               tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                             15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-
            eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                                                                                      grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Rescisão: n.º 1920/2011; Compromisso de estágio:                             eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                     Processo Administrativo: n.º 23267/125763/2011; Data de
n.º 735/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;               Rescisão: n.º 1945/2011; termo de Adesão: n.º 1168/2010;       assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de
Compromissário(a): LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH;             CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):           2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 11.08.2011, do Ter-    MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão,          tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
mo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício,        a partir de 18.07.2011 do contrato de prestação de serviços
firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de      do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º                       eDitAL De CONVOCAÇÃO
2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;       3.314; Processo Administrativo: n.º 23269/125763/2011;         A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
Processo Administrativo: n.º 22591/179267/2011; Data de        Data de assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de       da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as
assinatura: 15 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de     agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora    pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de
2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-   III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                    03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto-
tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                                                                                            ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Muni-
                                                                           eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                       cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio
             eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                      Rescisão: n.º 1946/2011; termo de Adesão: n.º 1984/2010;       das 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSeN-
Rescisão: n.º 1940/2011; Compromisso de estágio:               CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):           tADOS POR iNVALiDeZ listados, até a presente data não se re-
n.º 70/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;                FERNANDO DE ABREU SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de         cadastraram, conforme consta no processo n° 22.875/2011.
Compromissário(a): LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA; Obje-          15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-              PRONt.                                 NOMe
to: Rescisão, a pedido, a partir de 31.07.2011, do Termo de    grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;           8263         Adinalva Flor Paixão
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado      Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei                                                                         11413         Altamiro Ramos
                                                               assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad-     2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
                                                                                                                                     12646         Anderson dos Santos Oier
ministrativo: n.º 23040/144968/2011; Data de assinatura:       tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                                    11938         Bárbara Conceição S de Abreu
17 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia                                                                           10932         Cícero Carlos da Silva
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso-               eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                              12717         Denis Silva Vicente
as – Pront. nº 11.507.                                         Rescisão: n.º 1947/2011; termo de Adesão: n.º 1994/2010;               9051         Elenice Carvalho de Moura
                                                               CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):                   8426         Elisa Pereira Nunes
             eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                      JEFFERSON JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: Resci-                     11210         Élson de Castro
Rescisão: n.º 1951/2011; Compromisso de estágio:               são, a partir de 15.08.2011 do contrato de prestação de               11670         Francisco Carlos Ignácio
n.º 726/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;               serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, insti-                   4536         Gilvanete Oliveira da Silva
Compromissário(a): MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA;           tuído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º                 5860         Helena Marta de Jesus Silva
Objeto: Rescisão, a partir de 03.08.2011, do Termo de Com-     23277/125987/2011; Data de assinatura: 18 de agosto de
promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos                                                                            4675         Ivo Paulo Silva dos Santos
                                                               2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-
termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei       no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
                                                                                                                                      5191         João Pinto Fernandes
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad-     nº 11.507.                                                             5813         Jose da Silva III
ministrativo: n.º 23268/125763/2011; Data de assinatura:                                                                             16019         Maria Angélica Fernandes
18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia                 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                              11054         Maria das Dores Pereira
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso-   Rescisão: n.º 1948/2011; termo de Adesão: n.º 2003/2010;              10737         Maria de Fátima A de J Rocha
as – Pront. nº 11.507.                                         CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):                  11702         Maria de Fátima de Jesus
                                                               JULIANO MAURICIO RAPOSO; Objeto: Rescisão, a partir de                11254         Maria do Socorro Ramos Silvestre
           eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO                        15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-               8479         Messias Francisco da Silva
Rescisão: n.º 1955/2011; Compromisso de estágio:               grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;          11644         Noemia Lucas da Silva
n.º 1430/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;              Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de                5554         Orlando Santos Azevedo
Compromissário(a): LUCAS DA ROSA FELIPE DE OLIVEIRA;           assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de
Objeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do Termo de Com-                                                                           11759         Paulo Roberto de O. Fontes
                                                               2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos     tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
                                                                                                                                     11425         Raimundo Guedes Guimarães
termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei                                                                              8352         Reginaldo Ferreira dos Santos
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                                qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                                                                24 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                                                                                9
        10791                 Terezinha Valeria Alvarez                                    30   Manoel Germano das Chagas         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25209    96    Moacir Rocha                      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25222
         5328                 Tristão Gonçalves Neto                                       31   Manoel Joaquim da Silva           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26910    97    Moacyr de Arruda Monico           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26058
        11676                 Valdemir Benedito do Nascimento                              32   Manoel Marques dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27616    98    Moacyr Galdino de Oliveira        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30167
         4505                 Virgilio dos Santos                                          33   Manoel Pereira da Sailva          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24542    99    Nadima Grande Leite               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30088
        10876                 Vivalda Carneiro Gama                                        34   Manoel Santana Nogueira           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29868    100   Nascimento Dias da Silva          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25861
         5761                 Zuleika Aparecida de Oliveira                                35   Manoel Vidal Senhor               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31634    101   Nazareno Inacio                   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27839
                                                                                           36   Manuel Afonso Jardim              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28390    102   Nelito Lima Silva                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25531
O não comparecimento dos interessados para se recadastra-
                                                                                           37   Manuel da Cruz Ferreira           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26305    103   Nestor Vidal dos Santos           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31661
rem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano
                                                                                           38   Marcelo Alves Bandim              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31333    104   Nilson dos Santos                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31478
de saúde que o servidor usufrui.
              Guarujá, 18 de agosto de 2011.                                               39   Margarida dos Santos              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28572    105   Niraci Teixeira de Souza          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29528
                 Sideny de Oliveira Filho                                                  40   Maria Albertina Conceição Silva   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31611    106   Noel Pereira da Silva             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26964
          Secretário Municipal de Administração                                            41   Maria Alvina Carvalhal Figueira   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27189    107   Norberto Correa Porto             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25518
                                                                                           42   Maria Aparecida Martins           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25230    108   Norma Pereira Kiste               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31027
                 desenvolvimento                                                           43   Maria Assumpção                   Isenção de IPTU autorizada EN/201   2010/32060   109   Ovidio Zacariotti                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29586
                  e gestão urbana                                                          44   Maria Bastos de Oliveira          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31886    110   Odete de Jesus Miranda            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27569
                                                                                           45   Maria Beatriz da Conceição Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25245     111   Odilon Duarte                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30995
               Guarujá, 23 de agosto de 2011.                                              46   Maria Beatriz de Oliveira         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30609    112   Orlando Manoel Pereira            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27431
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$                                     47   Maria da Graça Lucas              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31466    113   Osvaldina Nascimento de Macedo    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30525
202.498,65 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noven-
                                                                                           48   Maria da Silva Xavier             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31521    114   Osvaldo Lopes                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27381
ta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao CT
                                                                                           49   Maria das Dores de Farias Soares Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31901     115   Oswaldo Felipe                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25216
0218828-02 PAC Vila Rã do Ministério das Cidades. Tendo em
vista a comprovação da execução das obras/serviços, con-                                   50   Maria das Graças Duarte Maria     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28097    116   Otacilio Jorge dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24547
forme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei                                    51   Maria de Jesus Ribeiro da Silva   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25728    117   Otavia dos Santos                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27590
9.452, de 20 MAR 97.                                                                       52   Maria de Lourdes Charleaux        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27185    118   Othonesio Pereira da Silva        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31617
                eng.º Duino Verri fernandes                                                53   Maria de Lourdes Moura            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31154    119   Oto dos Santos                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28553
      Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana                                        54   Maria do Carmo Andrade dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29931    120   Palmyra Betarello                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30801
             eng.º Carlos Alberto S. de Souza                                              55   Maria do Carmo Biasotto           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26143    121   Paullo Batista dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30299
        Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação                                       56   Maria do Socorro de Souza         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30087    122   Paulo Pereira da Silva            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30407
                                                                                           57   Maria Dolores Caparroz Jaconi     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27582    123   Paulo Rubens de Seixas            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30452
                                 finanças                                                  58   Maria Eugênia de Toledo Cruz      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28452    124   Paulo Santana                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31589
                                                                                           59   Maria Fernandes Gonçalves         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30439    125   Pedro Augusto Santiago            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30344
edital nº 051/2011 - SefiN - Ficam notificados os contri-
                                                                                           60   Maria Francisca da Silva          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//30737   126   Pedro da Silva                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29999
buintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de
Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av.                             61   Maria Gabriela de Sousa Silva     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31344    127   Pedro do Nascimento               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26543
Santos Dumont, 640, sala 23 – térreo, no prazo de 30 (trin-                                62   Maria José da Silveira Faria      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29469    128   Pedro Marques dos Santos          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27181
ta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10                             63   Maria José Ferreira               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25378    129   Pedro Maximiliano Leal Favacho    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25517
às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas                                 64   Maria José Pereira Ricarde        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24569    130   Pedro Nishida                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24943
nos processos abaixo citados:                                                              65   Maria José Teixeira               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31001    131   Pedro Soares da Silva             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30232
ORDEM           CONTRIBUINTE                         ASSUNTO                 PROCESSO      66   Maria Josefa da Silva             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27968    132   Pier Giorgio Saggia               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26926
  1     Kame Iocura                       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31592    67   Maria Josina de Jesus             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29347    133   Railda Santos                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25730
  2     Laercio Pereira da Assunção       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30528    68   Maria Lindinalva dos Santos       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27049    134   Ramiro João da Silva              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26647
  3     Laide Leite Fogaca                Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25764    69   Maria Lucia de Souza Santos       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31612    135   Regina Silva dos Santos           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28487
  4     Laudelino Freire dos Santos       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25520    70   Maria Lúcia Leite Rosa            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30172    136   Rivaldo Gonçalves Ferreira de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24969
  5     Laurindo Gomes da Silva           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32198    71   Maria Madalena Almeida de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25370   137   Rivaldo Pinheiro Martins          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31301
  6     Lauro Reis                        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29443    72   Maria Mazilde Fonseca Santos      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24909    138   Roberto Alves dos Santos          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30957
  7     Leon Cohen                        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26152    73   Maria Menezes de Santana          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29906    139   Roberto Bonfim dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25243
  8     Lino Joaquim dos Santos           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25526    74   Maria Morais da Cunha             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30461    140   Roberto Bueno de Assis            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30347
  9     Longuinho Roque dos Santos        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24991    75   Maria Nazaré da Silva de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28967    141   Rondolfo José Braga               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29665
  10    Lourdes Alves dos Santos          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30759    76   Maria Nilda dos Santos            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30457    142   Roque Ferreira                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31184
  11    Lourença Rodrigues da Conceição   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26423    77   Maria Rosa de Novaes              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27394    143   Roque Ribeiro Prata               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29419
  12    Lourival Cipriano do Nascimento   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30176    78   Maria Ursaia Bertello             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28050    144   Rosa Amelia Carvalho de Lacerda   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29522
  13    Luiz Carlos Paes Alves            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25807    79   Maria Valdeci Anjos Pereira       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24727    145   Rubens Dias Correa                Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25248
  14    Luiz Cezar Santos                 Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//26236   80   Maria Victoria Suck Salami        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31701    146   Rubens Prado                      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30764
  15    Luiz José de Souza                Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27059    81   Marina Farias Silva               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29978    147   Rut Batista Faccioli              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24999
  16    Luiz Moura Melo                   Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25732    82   Marina Fontes Rabelo              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30497    148   Saturnino Inacio Pereira          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25525
  17    Luiz Severino Neves               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28564    83   Marina Rita da Conceição          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27387    149   Saturnino Pereira de Oliveira     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27194
  18    Luiz Silveira Sobrinho            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31810    84   Mario Mauricio                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27581    150   Sebastiana Maria de Jesus         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26446
  19    Luiz Timoteo do Rosario           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32034    85   Mario Roque                       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27088    151   Sebastião Angelo dos Santos       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25761
  20    Luzia Alves de Figueiredo         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31030    86   Marivaldo Antonio de Oliveira     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28403    152   Sebastião Duarte de Mendonça      Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26113
  21    Luzia Pereira do Nascimento       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25567    87   Marlene Ferreira do Nascimento    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31046    153   Sebastião José dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25024
  22    Manoel Alexandre da Cunha         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27584    88   Marlene Terezinha da Cunha Santa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25754     154   Sebastião José dos Santos         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32259
  23    Manoel Alfredo Araújo             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29670    89   Mauro Eugênio do Nascimento       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26795    155   Sebastião Silverio Azevedo        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28129
  24    Manoel Andrade Eloy               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29435    90   Mercedes da Silva Benedito        Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27965    156   Sebastião Tenório Bezerra         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26425
  25    Manoel Antonio de Souza           Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26059    91   Messias Costa                     Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27568    157   Sebastião Torres Filho            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27762
  26    Manoel Belo de Souza              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26915    92   Mirna Clelia Machado              Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27084    158   Seitoku Shimabukuro               Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27767
  27    Manoel Dias de Araújo             Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30768    93   Misael Soares de Oliveira         Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30415    159   Severino Martins Costa            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25428
  28    Manoel dos Santos Fonseca Neto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27651       94   Misako Nishida                    Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26144    160   Silvia Fernandes Faria            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26142
  29    Manoel Francisco Pereira          Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31712    95   Mitiyo Ueda                       Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28454    161   Silvio de Jesus Afonso            Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31142
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Diário Oficial de Guarujá - 24 08-11

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2349 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Luiz Moreaux Programa oferece atividades esportivas, culturais e de lazer segundo tempo Programa vai beneficiar cerca de 4 mil crianças e adolescentes A Prefeitura, em parceria com o Ministério do Esporte, lançou, na segunda-feira (22), o programa “Segundo Tempo”, no Município. A iniciativa contempla 20 núcleos da Cidade e beneficia 3.800 crianças. Anteriormente, a Prefeitura já desenvolvida o programa Segundo Tempo, mas em parceria com a ONG Pra Frente Brasil, em seis núcleos. Página 16 trânsito defesa civil sinalização Prefeitura retira Cidade é sede de Santa Rosa ganha novo carcaças nesta quarta Seminário Regional conjunto semafórico Página 4 Página 3 Página 4
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de terça-feira (23) A Prefeitura executou ontem os seguintes serviços: Coleta MeCanizada Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Santa Rosa Caixas metálicas (limpeza urbana) liMPeza de Canal Prainha – Pae Cará Jardim Cidamar Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III CaPinação Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos III CaPinação e rasPageM Jardim Primavera Vila Lígia roçada Santa Rosa Guaiúba Jardim Conceiçãozinha Avenida Dom Pedro I Jardim Cidamar Continuação na Rua 31 – Morrinhos III liMPeza nas Praias devido à ressaCa Praia da Enseada Praia das Pitangueiras varrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo (Santa Rosa) Avenida Rio Amazonas (Perequê) Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Morro do Engenho serviços de alvenaria Reformas de caixas na Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Hidrojato / sugador Transportes de materiais da Vila Edna para o Centro de Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Bolivia – Enseada Apoio Operacional Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Rua Maria Geraldo Valadão – Enseada Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacências Rua Francisco Alves – Pae Cará Unidade Básica de Saúde da Vila Zilda Centro de Apoio Operacional Enseada – colocação Travessas 312, 332, 341, 344, 348 e Avenida 4 – Morrinhos III drag line bloquetes na calçada Rua 1 - Jardim Acapulco Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – Coleta de resíduos Enseada Rua Francisco Alves – Pae Cará equiPe de CalCeteiros Rua Maria Corrêa Araújo, reparos na tubulação – Vila Júlia Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua Marilucéia dos Santos Brito, colocação de tubos 0.40 retroCaMinHão – truCado/toCo centímetros – Santa Rosa Apoio na demolição do antigo setor do Guaiúba Reforma de caixa, Rua Puruz com Rua da Madeira – Vila Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – oPeração taPa-buraCo Nova Perequê Enseada Rua Castro Alves Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Apoio do caminhão Hidrojato na Unidade Básica de Saúde Santa Cruz dos Navegantes 1 – Morrinhos I da Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Continuação da desobstrução no acesso do Morrinhos II Retirada de resíduos no Morrinhos e adjacências Avenida Santos Dumont e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da de Sangue responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 3 As atividades do ordenadorias Municipais de prevenção Defesa Civil (Comdecs) de toda Guarujá sedia Seminário Regional a Baixada Santista e litoral sul. de Defesa Civil A programação está dividida em palestras do Instituto de reunirão integrantes seminário regional Pesquisas Tecnológicas (IPT), das Coordenadorias Instituto de Geologia (IT), Municipais de Defesa Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coorde- Civil de toda a de defesa Civil nadorias Regionais de Defesa Baixada Santista e Civil (Redecs). litoral sul Segundo o diretor de Defesa C Civil de Guarujá, o evento tem om o apoio da Pre- a função de apoiar os municí- feitura, a Pérola do pios na disseminação da filo- Arquivo/PMG Atlântico receberá sofia de prevenção, principal- entre os próximos mente na criação e manutenção dias 31 de agosto e 1º de setem- da estrutura para atendimento bro, no Delphin Hotel (Avenida às situações emergenciais que Miguel Estéfno, 1.295 – Ense- virem a surgir, bem como nos ada), mais uma edição do Se- cuidados com o bem-estar da minário Regional comunidade. de Defesa Civil, o “Em Guarujá, antigo Caem. Evento será particularmente, O evento tem c o m o o b j e t ivo nos dias 31 de temos trabalha- do todos os 365 formar futuros agosto e 1º dias do ano sob divulgadores do de setembro a orientação e Sistema Estadual acompanhamen- de Defesa Civil to do Gover no em suas comunidades, contri- Municipal, para proteger a po- buindo, sobremaneira, para a pulação e evitar que tragédias concretização do tema "Defesa voltem a acontecer em nossa Civil junto à sociedade". O intuito Cidade. Este seminário tem é disseminar a preservação da justamente a missão de possibi- vida, por meio de palestras e litar a uniformidade das ações workshops. de Defesa Civil na Região e As atividades do Seminá- fortalecer o princípio de que a rio Regional de Defesa Civil prevenção é sempre a melhor reunirão integrantes das Co- solução”, disse o diretor. serviço Seminário Regional de Defesa Civil Local: Delphin Hotel (Avenida Miguel Estéfno, 1.295 – Enseada) Data: 31 de agosto e 1° de setembro Hora: Das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas Em Guarujá, o trabalho de orientação e prevenção da Defesa Civil é realizado o ano todo para proteger a população amanhã jantar beneficente Planejamento Matriz realiza evento no sábado (27) familiar é tema A Paróquia Nossa Se- os participantes pode- cobradas à par te. Toda A Paróquia Nossa Se- de palestra Com o tema Planejamento nhora de Fátima e Santo rão apreciar o tradicional a renda do evento será nhora de Fátima e Santo Familiar para Adolescentes, a Pre- Amaro realiza jantar be- caldo verde e bacalhau à revertida às festividades Amaro fica na Praça da feitura realiza, amanhã, palestra na neficente neste sábado portuguesa. de Nossa Senhora de Fá- Matriz, 1 – Centro, e o Salão Escola Municipal Angelina Daige (27), no Salão Paroquial Ao todo, serão vendi- tima do próximo ano. Os Paroquial Dom Bosco na (Rua Sorocaba, s/n - Vila Áurea). Dom Bosco, a partir das dos 200 convites a R$ 40 convites estão à venda na sua lateral (Rua Washing- O evento tem início às 14 horas e 20 horas. No cardápio, cada. As bebidas serão secretaria da Igreja. ton, 314 – Centro). será conduzido pela ginecologista Fernanda Lafayette.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ trânsito Fotos Raimundo Nogueira Avenida dos Caiçaras tem novo semáforo A medida foi os acidentes no cruzamento. “Ali sempre foi um local que tomada para gerava conflito para quem ia diminuir os riscos e entrar na Avenida Manoel Albino”. conter os acidentes Gil Manoel da Silva Pinto no cruzamento é proprietário de uma panifi- C cadora há 28 anos no local e om o objetivo de afirma que a iniciativa foi uma reduzir o risco de boa decisão. “Aqui sempre acidentes, a Dire- tinha algum conflito. Depois toria de Trânsito e do semáforo, até agora não teve Transporte Público da Prefei- nenhum acidente. Vai melhorar tura instalou novo conjunto muito a segurança”, disse. de sinalização semafórica no Osmar Lemos Pereira Ju- cruzamento da Avenida dos nior também trabalha na região Caiçaras com a Avenida Ma- e conta estar se sentindo mais noel Albino, no bairro Santa tranquilo com a implantação Rosa. do semáforo. “É muito impor- O conjunto semafórico con- tante porque os carros passavam tém três sinalizações, uma no muito rápido pelo cruzamento. sentido Avenida dos Caiçaras, Agora eles vão ter que obedecer O conjunto semafórico uma no sentido Avenida Ma- a sinalização”. contém três sinalizações: noel Albino e outra que cruza Já Manoel Antônio de Sá uma no sentido Avenida as vias. compartilha da mesma opi- dos Caiçaras, outra no sentido Avenida Manoel Segundo o diretor de Trân- nião. “Só nos últimos meses eu Gil Manoel é proprietário de uma Osmar também trabalha Albino e a que cruza as vias sito e Transporte Público da cheguei a ver quatro acidentes. panificadora há 28 anos no local na região e conta estar se Prefeitura, a medida foi tomada Agora o trânsito está organiza- e afirma que a iniciativa foi uma sentindo mais tranquilo com a para diminuir os riscos e conter do”, disse. boa decisão implantação do semáforo Prefeitura remove veículos abandonados das vias Com o objetivo de garantir Oficial do Município. Todas as ria de Trânsito e Transporte Pú- Arquivo/PMG a limpeza das vias públicas e especificações do veículo, como blico possa efetivar a retirada. atender às reivindicações da placa e o local onde está esta- população, a Prefeitura re- cionado, são citadas no texto. PoPulação move, nesta quarta-feira (24), Além disso, é dado um prazo A população de Guarujá mais nove carcaças de veículos de 24 horas para o dono fazer a tem se mostrado satisfeita com abandonados nas ruas. A ação retirada. Caso isso não aconteça, a ação da Prefeitura. é conduzida pela Diretoria de a Prefeitura realiza a remoção. O morador do Jardim Boa Trânsito e Transporte Público Esperança, Gesso Ferreira (Ditran) que realiza a retirada Colaboração da Silva, está contente com de caminhões, carretas e veícu- Todos os cidadãos que sou- o fato, pois acredita ser um los leves. Desde que teve início, berem de carcaças abandonadas benefício até para a saúde dos em março deste ano, a Prefeitu- próximo às suas residências po- munícipes. “Antes da retirada ra já removeu 68 carcaças. dem colaborar com a Prefeitura. ficava cheio de bichos e isso Antes de executar a remoção, Para isso, é preciso informar o podia causar problemas de é publicada uma notificação ao A ação é conduzida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público, Município pelo telefone 153, da saúde. Aprovo essa ação da proprietário do veículo no Diário que realiza a retirada de caminhões, carretas e veículos leves Guarda Civil, para que a Direto- Prefeitura”, explicou.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 5 combate à dengue Estudantes recebem aulas As atividades são ministradas pelos agentes educativas nesta semana comunitários da Secretaria Municipal de Saúde O s alunos do Nú- Fotos Marcos Miguel cleo de Educação Infantil (Neim) Monteiro Lobato e da E.E. Lâmia Del Cistia terão aulas especiais sobre o combate à dengue, hoje, amanhã e sexta-feira (26). Os agentes de combate à dengue da Prefeitura vão às unidades de ensino para aulas educati- vas e interativas com as crian- ças, a fim de conscientizar sobre os perigos da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. As atividades começam hoje, na Neim Monteiro Lo- bato (Rua Júlio Inácio de Freitas, s/n - Pae Cará), às 14 horas. Na quinta e sexta-feira são os dias da E.E. Lâmia Del Cistia (Rua Altinópolis, 15 - Vila Áurea), às 9 horas e às 13h30, em ambos os dias. O projeto da Prefeitura in- clui uma equipe de informação, educação e comunicação, que O projeto inclui uma equipe de informação, educação e comunicação, que realiza palestras, teatro de fantoches e campanhas de combate à dengue realiza palestras, teatro de fan- toches e divulgação da preven- lizam atendimento no Disque lixeiras. As caixas d’água, por ção com estandes e campanhas Dengue; fazem vistorias em exemplo, devem estar fechadas de combate à dengue. pontos estraté- e serem limpas Segundo a diretora de Vigi- gicos de grande mensalmente. Os lância em Saúde da Prefeitura, quantidade de Neim Monteiro pratos dos vasi- a medida preventiva busca recipientes em Lobato nhos de plantas facilitar o entendimento das imóveis especiais, devem estar com crianças. “Ensinando desta for- além de visitas recebe hoje areia e os ralos ma, fica mais fácil das crianças de orientação aos a iniciativa sempre com sal irem para casa e passarem a moradores. grosso ou cloro mensagem de conscientização e, de preferência, para os pais, diminuindo os Prevenção com tela protetora. casos nos locais onde há maior Lembrando que, para com- incidência, que são nas casas de bater a dengue, não basta Disque Dengue famílias”, comenta. somente a vistoria dos agen- Para esclarecer dúvidas e As atividades de preven- tes. Nos períodos de fortes denunciar locais que possam ção à doença fazem parte de chuvas, como os de agora, a ser possíveis focos, a Pre- um programa da Prefeitura Secretaria de Saúde aconselha feitura implantou o Disque que visa sanar os problemas a população evitar o acúmulo Dengue. O serviço é gratuito com a dengue no Município. de água em recipientes, como e está à disposição da popu- Além do teatro de fantoches, latas, pneus, copos plásticos, lação pelo telefone 0800 779 os agentes comunitários per- tampinhas de refrigerantes, 8000, das 8 às 18 horas. Ou- correm as ruas da Cidade embalagens, jarros de flores, tras informações pelo número com vistoria casa a casa; rea- garrafas, tambores, latões e 3341-6569.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ superação Guarujaense conta experiência como estudante de Medicina em Cuba U ma história de su- brasileiros e, como Aquino era Raúl Castro, que também par- peração constante. professor voluntário da Educafro, ticipou da Revolução Cubana. No quarto ano Assim é a vida do ajudou na seleção. da faculdade, o Desde então, o país se mostrou guarujaense Júlio universitário analisa mais aberto às relações interna- Cesar Marques de Aquino, de em terra estrangeira as realidades de cionais. “As pessoas, em Cuba, 30 anos, que participou de recen- Júlio Cesar chegou em Cuba Brasil e Cuba ainda têm um certo bloqueio, te encontro com a prefeita para em setembro de 2007, ficou nove não são como os brasileiros, que contar sua experiência de vida. meses estudando espanhol, e, conhecem uma pessoa e beijam Criado no Morro do Engenho, após alguns meses, começou a e abraçam. Eles são atenciosos, ainda na escola ele quis fazer aprender disciplinas básicas de mas precavidos, já por conta Medicina. Sempre estudando em Física, Química e Biologia. “Es- do regime socialista. O impres- escola pública, quando foi prestar tudava das 8 às 17 horas, todos sionante é que, mesmo os mais vestibular encontrou dificuldade e os dias”. pobres, tem um conhecimento seus conhecimentos não lhe per- O sonho começou mesmo a espetacular”. mitiram entrar na faculdade. se realizar em 2008, quando, efe- Mas ele não desistiu. Subiu tivamente, deu início ao curso de novos Degraus degraus para chegar onde está Medicina pelo Novo Programa Agora, o universitário já Fernanda Fidelis hoje – estudando Medicina de Formação de Médicos. pensa nas aulas de Pediatria em Cuba. A subida começou Entrando já no quarto ano, que terá neste segundo semestre. em 1999, quando trabalhou na estudando no Instituto Superior Aquino revelou que sente muita Prefeitura como aprendiz do de Ciências Médicas de Havana, saudade da família e do Brasil, Camp (Centro de Formação Pro- Aquino veio ao Brasil na última Fulgêncio Batista e assumiu o Para ele, Guarujá deve come- mas quando está aqui, sente falta fissional de Guarujá). Em 2000, semana, visitar sua família, em poder. Desde então, Fidel ocu- morar, pois tem representantes de lá. “O que me move é pensar começou a trabalhar no Hospital Guarujá. O estudante revelou pou o cargo de presidente. preocupados com a Saúde local. que tem gente torcendo. E é Santo Amaro e se formou em que a bolsa contempla estadia Com o regime socialista “O Brasil é referência em Saúde por essas pessoas que, às vezes, técnico em Radiologia. (vive em um apartamento com estabelecido, Cuba se isolou no mundo, veja por nosso siste- durmo somente três horas por Quatro anos mais tarde, pas- mais seis brasileiros), alimenta- dos países ao seu redor e do ma de tratamento da Aids. Com noite, para estudar”. sou em um concurso público da ção e material de estudo. “Entre resto do mundo, já que o sistema a criação de novas Unidades de E o guarujaense defende o Prefeitura e começou a trabalhar os brasileiros morando lá, sou político-econômico dominante é Saúde da Família (Usafas), a Brasil: “As realidades dos dois em dois lugares. Mas ele queria um dos que tem mais idade”. o capitalismo. O socialismo, ao comunidade desafoga os pronto- países são diferentes. Eu vejo mais. Seu sonho ainda não ha- contrário do capitalismo, traba- socorros. E passa a entender que muito brasileiro não dando va- via se realizado. Foi professor- realiDaDes Diferentes lha com a igualdade coletiva, o PS é para problemas de saúde lor ao nosso País, mas é impor- voluntário de Biologia, do curso O Brasil estreitou as relações por exemplo, um médico e um mais graves e os tratamentos tante conhecer países africanos pré-vestibular comunitário da internacionais com Cuba depois professor devem receber o mes- acontecem nas Usafas”. e até Cuba para ver como todos Educação de Cidadania para que Luiz Inácio Lula da Silva mo salário para sobreviver. são ricos de cultura”. Afro-descendentes e Carentes presidiu o País, Na opinião de Desafios Cubanos (Educafro), em Morrinhos, onde a partir de 2002. Aquino, isso é um Para Aquino, Cuba começa Cuba colaborava aos sábados. O ex-presidente Aquino visitou dos pontos negati- a sair de um buraco cavado Cuba é uma ilha localizada Neste momento, tinha uma começou no mo- a Prefeitura vos do socialismo, pelo socialismo. As pessoas na América Central, no mar do boa condição, trabalhava e ganha- vimento sindical pois quem traba- passaram a ter acesso à Internet, Caribe e sua capital é Havana. va razoavelmente bem. Porém, paulista, que teve na última lha mais ganha a viajar e fazer coisas que antes O País tem um regime socia- não tinha tempo para estudar. Foi influências socia- semana mesma quantia de não podiam, devido ao regime lista e mais de 11 milhões de quando, em 2007, o governo de listas, sistema po- quem trabalha me- político-econômico. O estudante habitantes. Em Cuba, há duas Cuba anunciou bolsas de estudo lítico-econômico nos. Mas o socialis- contou que o país da América moedas – o peso cubano e o para Medicina, para estudantes do qual Cuba é único país do mo não tem só pontos negativos. Central encontra dificuldades peso convertível, como se fosse o da América Latina. Ocidente a fazer parte. Segundo Aquino, o sistema de financeiras e, para evitar gastos, dólar cubano. Para comprar um Ele concorreu a uma das Desde a Revolução Cubana, saúde cubano é centralizado e está tendo que conter o avanço dólar cubano, são necessários vagas, sendo selecionado na em 1959, a ilha de Cuba, que funciona muito bem, assim como de novos postos de trabalho. aproximadamente 25 pesos. primeira etapa, por mérito, e, antes sofria influências diretas a educação cubana – 99,8% dos Tudo isso, devido à nova Em 1959, a Revolução Cuba- na segunda, quando passou por dos Estados Unidos, passou cubanos são alfabetizados. perspectiva que o País toma no na colocou a população em um uma avaliação de cidadania e a integrar o regime socialista. O estudante pretende voltar mundo. Em 2008, Fidel Castro, regime restrito de comunicação conhecimentos gerais. As bolsas Liderados por Ernesto Che ao Brasil depois que terminar a por problemas de saúde, deixou, e relações internacionais. Mesmo do governo cubano eram desti- Guevara e Fidel Castro, o grupo faculdade e utilizar os conheci- diretamente, o poder da ilha. assim, o País tem altos índices de nadas aos movimentos sociais de esquerda derrubou o general mentos aprendidos. Quem assumiu foi seu irmão, alfabetização.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 7 gunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Processado: E.D.S.C. – prontuário nº 13.771 Atos oficiAis Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Teje- Ficam os advogados acima intimados para a sessão de reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e con- oitivas das testemunhas da Defesa no dia 04/10/2011 às unidade de assuntos estratégicos tas do convenio PMG e PDDE e demais assuntos. 10:30hs e no dia 18/10/2011 às 09:30 hs, 10:00hs, 10:30hs Guarujá, 22 de agosto de 2011. e às 11:00hs na Divisão de Inquérito e Processo Administra- eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Maria Aparecida dos S. f. de freitas tivo Disciplinar – JURID 6, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 tA 01 Diretora da Unidade de Ensino andar, Guarujá/SP. tOMADA De PReÇOS N.º 07/ 2010 Pront.:3992 Jair de Campos Dias PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010 Presidente de Comissão de Processo CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ eDitAL De CONVOCAÇÃO Administrativo Disciplinar CONtRAtADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO, OBRAS A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gra- LtDA cia, serve-se do presente edital para convocar pais, professo- DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO OBJetO: Conclusão da Construção de Núcleo Educacional res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Infantil no Morrinhos II, resolvem as partes prorrogar o pra- Assembléia Ordinária a ser realizada aos nove dias do mês de Processo Administrativo Disciplinar nº 16.980/942/2007 zo contratual por mais 90 (noventa) dias , com aditamento setembro de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minu- Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889 de R$ 47.511,05 (quarenta e sete mil quinhentos e onze re- tos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda e Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789 ais e cinco centavos) conforme justificativas constantes no última chamada, em uma das dependências desta Unidade Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 processo administrativo nº 14533/178239/2011 nos termos Escolar, situada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Teje- Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e VI e 65, § 1º da Lei reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E 8666/93; Data da Assinatura: 12/08/2011. recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demons- Processado: M. S. O. B. – Prontuário nº 14.680 tração de balancetes bimestrais. Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitiva Atos oficiAis Guarujá, 18 de agosto de 2011. Magna Cristina dos S.A.Gracia da testemunha da Defesa no dia 04/10/2011 às 10:00 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – secretarias municipais Diretora da Unidade de Ensino AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º andar, Gua- Prontuário 13.270 rujá/SP. educação Jair de Campos Dias edital de Convocação Presidente de Comissão de Processo COMUNiCADO/SeDUC O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de Administrativo Disciplinar Curso Semipresencial da USP suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 eXAMe – 14/08/2011 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO A Secretaria municipal de Educação, através da Diretoria pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR de Programas Estratégicos Educacionais, comunica aos Processo Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010 para Reunião Ordinária a ser realizada dia 25/08/2011 (quin- professores inscritos no Curso o curso “Ética, Valores e Defensores: Cidadania na Escola”, oferecido por convênio firmado entre a ta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727 Universidade de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze Dr. Luiz fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519 Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594 e a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611 da Educação, que a lista de aprovados para matrícula (1ª seguinte Pauta: Ficam os advogados acima cientes da data das oitivas da de- chamada) já está disponível no site: www.fuvest.br; expediente fesa, para os dias 27/09/2011 às 9:30hs, 10:00hs e 10:30hs e Os candidatos constantes na lista deverão efetuar suas ma- 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; dia 04/10/2011às 09:30hs na Divisão de Inquérito e Processo trículas nos dias 25 ou 26 de agosto (quinta-feira ou sex- Ordem do Dia Administrativo Disciplinar – AGM- PGM 2.1, sito na Rua Azuil ta-feira), no pólo do CeCAP - Centro de Capacitação para 1 - Discussão e aprovação da Indicação CME nº 02/11 e res- Loureira, 681 – 3º andar, Guarujá – SP. Educadores Municipais, Rua Ceará s/n, Guarujá, SP para os pectiva Deliberação; Jair de Campos Dias inscritos no Guarujá, entre 16h e 20h, com os seguintes do- 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho. Presidente de Comissão de Processo cumentos: Guarujá, 19 de agosto de 2011. Administrativo Disciplinar • 02 (duas) fotos 3x4 recentes; José edmur Boteon • 01 (uma) cópia, acompanhada dos originais dos seguintes Presidente DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO documentos: ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR I - Diploma de Curso Superior; eDitAL De CONVOCAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 24962/137739/2010 II - Três últimos demonstrativos de vencimentos ou atestado A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câ- Processados: A.C.D.S. – prontuário nº 11.808 comprovando estar em efetivo exercício da função docente/ mara, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- P.P.M. - prontuário nº 7.735 administrativa em escola de educação infantil ou fundamen- sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e M.S.L. - prontuário nº 4.955 tal ou média ou profissional no estado de São Paulo; demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser Ficam os processados acima cientes do prazo de 03 (três) III - Cédula de Identidade; realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dias para requerer diligências referente ao processo supraci- IV - Certificado que comprove estar em dia com o Serviço onze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Militar, para candidatos do sexo masculino; horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em Disciplinar- AGM PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o V - Comprovante de endereço. uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Obs.: A matrícula poderá ser feita por procuração. A nº 18 no Jardim Conceiçãozinha, Guarujá/SP. Jair de Campos Dias O não comparecimento nas datas e horários fixados para Guarujá, 22 de agosto de 2011. Presidente de Comissão de Processo matrícula resultará na perda da vaga, ficando o candida- Conceição Aparecida Antunes Administrativo Disciplinar to excluído de qualquer convocação posterior. Diretor de Unidade de Ensino Guarujá, 23 de agosto de 2011. Pront.: 06.899 administração Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais advocacia geral eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: nº 1943/2011; Contrato: n.º 1873/2009; CON- eDitAL De CONVOCAÇÃO DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO tRAtANte: Município de Guarujá; Contratado(a): CELIA A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR GONÇALVES SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de Cardoso Lourenço, serve-se do presente edital para convocar Processo Administrativo Disciplinar nº 27506/137739/2010 12.08.2011, do contrato temporário de prestação de servi- Pais, Professores, Funcionários Membros da APM, Conselho Defensores: Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889 ços, a pedido da contratada; Processo Administrativo: n.º de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade Dr. Kátia Santos Cavalcante - OAB/SP 168.795-E 22761/3418/2011; Data de assinatura: 17 de agosto de para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias Dr. José Eduardo Senem OAB/SP 64.789 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia- do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas e trinta Dra. Claudia Maria Aparecida Castro OAB/SP 216.885 no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº minutos em primeira chamada e às dezesseis horas em se- Drª Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP nº 65.741 11.507.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Administrativo: n.º 23275/3418/2011; Data de assinatura: Rescisão: n.º 1949/2011; termo de Adesão: n.º 2023/2010; Rescisão: n.º 1913/2011; Compromisso de estágio: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): n.º 1056/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- SERGIO DA SILVA XAVIER; Objeto: Rescisão, a partir de Compromissário(a): MICHEL ANGELO CORREA; Objeto: as – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- Rescisão, a pedido, a partir de 08.08.2011, do Termo de Com- grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Rescisão: n.º 1917/2011; termo de Adesão: n.º 1449/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- ministrativo: n.º 22397/122892/2011; Data de assinatura: RAFAEL PEREIRA RODRIGUES BARRETO; Objeto: Rescisão, a tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia partir de 01.08.2011 do contrato de prestação de serviços Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO as – Pront. nº 11.507. 3.314; Processo Administrativo: n.º 21917/110956/2011; Rescisão: n.º 1950/2011; termo de Adesão: n.º 2029/2010; Data de assinatura: 12 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora WILLIAN SOARES ELIZIARIO; Objeto: Rescisão, a partir de Rescisão: n.º 1919/2011; Compromisso de estágio: III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- n.º 744/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Compromissário(a): LEANDRO DA SILVA MATTOS; Objeto: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de Rescisão, a partir de 01.08.2011, do Termo de Compromisso Rescisão: n.º 1944/2011; termo de Adesão: n.º 1211/2011; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal MARCIA CLEIDE DA SILVA LUCENA; Objeto: Rescisão, a partir tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- de 16.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- trativo: n.º 22472/177984/2011; Data de assinatura: 15 de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristi- Processo Administrativo: n.º 23276/110956/2011; Data de Rescisão: n.º 1954/2011; termo de Adesão: n.º 264/2011; na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): Pront. nº 11.507. 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- EDNILCE DO CARMO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Rescisão: n.º 1920/2011; Compromisso de estágio: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23267/125763/2011; Data de n.º 735/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Rescisão: n.º 1945/2011; termo de Adesão: n.º 1168/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de Compromissário(a): LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 11.08.2011, do Ter- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão, tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. mo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, a partir de 18.07.2011 do contrato de prestação de serviços firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eDitAL De CONVOCAÇÃO 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; 3.314; Processo Administrativo: n.º 23269/125763/2011; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Processo Administrativo: n.º 22591/179267/2011; Data de Data de assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as assinatura: 15 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto- tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Muni- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: n.º 1946/2011; termo de Adesão: n.º 1984/2010; das 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSeN- Rescisão: n.º 1940/2011; Compromisso de estágio: CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): tADOS POR iNVALiDeZ listados, até a presente data não se re- n.º 70/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; FERNANDO DE ABREU SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de cadastraram, conforme consta no processo n° 22.875/2011. Compromissário(a): LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA; Obje- 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- PRONt. NOMe to: Rescisão, a pedido, a partir de 31.07.2011, do Termo de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 8263 Adinalva Flor Paixão Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 11413 Altamiro Ramos assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- 12646 Anderson dos Santos Oier ministrativo: n.º 23040/144968/2011; Data de assinatura: tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11938 Bárbara Conceição S de Abreu 17 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia 10932 Cícero Carlos da Silva Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 12717 Denis Silva Vicente as – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 1947/2011; termo de Adesão: n.º 1994/2010; 9051 Elenice Carvalho de Moura CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 8426 Elisa Pereira Nunes eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO JEFFERSON JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: Resci- 11210 Élson de Castro Rescisão: n.º 1951/2011; Compromisso de estágio: são, a partir de 15.08.2011 do contrato de prestação de 11670 Francisco Carlos Ignácio n.º 726/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, insti- 4536 Gilvanete Oliveira da Silva Compromissário(a): MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA; tuído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 5860 Helena Marta de Jesus Silva Objeto: Rescisão, a partir de 03.08.2011, do Termo de Com- 23277/125987/2011; Data de assinatura: 18 de agosto de promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos 4675 Ivo Paulo Silva dos Santos 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia- termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. 5191 João Pinto Fernandes Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- nº 11.507. 5813 Jose da Silva III ministrativo: n.º 23268/125763/2011; Data de assinatura: 16019 Maria Angélica Fernandes 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 11054 Maria das Dores Pereira Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- Rescisão: n.º 1948/2011; termo de Adesão: n.º 2003/2010; 10737 Maria de Fátima A de J Rocha as – Pront. nº 11.507. CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 11702 Maria de Fátima de Jesus JULIANO MAURICIO RAPOSO; Objeto: Rescisão, a partir de 11254 Maria do Socorro Ramos Silvestre eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- 8479 Messias Francisco da Silva Rescisão: n.º 1955/2011; Compromisso de estágio: grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 11644 Noemia Lucas da Silva n.º 1430/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de 5554 Orlando Santos Azevedo Compromissário(a): LUCAS DA ROSA FELIPE DE OLIVEIRA; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de Objeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do Termo de Com- 11759 Paulo Roberto de O. Fontes 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11425 Raimundo Guedes Guimarães termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 8352 Reginaldo Ferreira dos Santos
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 9 10791 Terezinha Valeria Alvarez 30 Manoel Germano das Chagas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25209 96 Moacir Rocha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25222 5328 Tristão Gonçalves Neto 31 Manoel Joaquim da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26910 97 Moacyr de Arruda Monico Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26058 11676 Valdemir Benedito do Nascimento 32 Manoel Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27616 98 Moacyr Galdino de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30167 4505 Virgilio dos Santos 33 Manoel Pereira da Sailva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24542 99 Nadima Grande Leite Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30088 10876 Vivalda Carneiro Gama 34 Manoel Santana Nogueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29868 100 Nascimento Dias da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25861 5761 Zuleika Aparecida de Oliveira 35 Manoel Vidal Senhor Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31634 101 Nazareno Inacio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27839 36 Manuel Afonso Jardim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28390 102 Nelito Lima Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25531 O não comparecimento dos interessados para se recadastra- 37 Manuel da Cruz Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26305 103 Nestor Vidal dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31661 rem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano 38 Marcelo Alves Bandim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31333 104 Nilson dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31478 de saúde que o servidor usufrui. Guarujá, 18 de agosto de 2011. 39 Margarida dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28572 105 Niraci Teixeira de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29528 Sideny de Oliveira Filho 40 Maria Albertina Conceição Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31611 106 Noel Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26964 Secretário Municipal de Administração 41 Maria Alvina Carvalhal Figueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27189 107 Norberto Correa Porto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25518 42 Maria Aparecida Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25230 108 Norma Pereira Kiste Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31027 desenvolvimento 43 Maria Assumpção Isenção de IPTU autorizada EN/201 2010/32060 109 Ovidio Zacariotti Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29586 e gestão urbana 44 Maria Bastos de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31886 110 Odete de Jesus Miranda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27569 45 Maria Beatriz da Conceição Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25245 111 Odilon Duarte Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30995 Guarujá, 23 de agosto de 2011. 46 Maria Beatriz de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30609 112 Orlando Manoel Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27431 Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 47 Maria da Graça Lucas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31466 113 Osvaldina Nascimento de Macedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30525 202.498,65 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noven- 48 Maria da Silva Xavier Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31521 114 Osvaldo Lopes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27381 ta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao CT 49 Maria das Dores de Farias Soares Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31901 115 Oswaldo Felipe Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25216 0218828-02 PAC Vila Rã do Ministério das Cidades. Tendo em vista a comprovação da execução das obras/serviços, con- 50 Maria das Graças Duarte Maria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28097 116 Otacilio Jorge dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24547 forme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 51 Maria de Jesus Ribeiro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25728 117 Otavia dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27590 9.452, de 20 MAR 97. 52 Maria de Lourdes Charleaux Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27185 118 Othonesio Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31617 eng.º Duino Verri fernandes 53 Maria de Lourdes Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31154 119 Oto dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28553 Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana 54 Maria do Carmo Andrade dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29931 120 Palmyra Betarello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30801 eng.º Carlos Alberto S. de Souza 55 Maria do Carmo Biasotto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26143 121 Paullo Batista dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30299 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação 56 Maria do Socorro de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30087 122 Paulo Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30407 57 Maria Dolores Caparroz Jaconi Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27582 123 Paulo Rubens de Seixas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30452 finanças 58 Maria Eugênia de Toledo Cruz Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28452 124 Paulo Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31589 59 Maria Fernandes Gonçalves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30439 125 Pedro Augusto Santiago Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30344 edital nº 051/2011 - SefiN - Ficam notificados os contri- 60 Maria Francisca da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//30737 126 Pedro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29999 buintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. 61 Maria Gabriela de Sousa Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31344 127 Pedro do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26543 Santos Dumont, 640, sala 23 – térreo, no prazo de 30 (trin- 62 Maria José da Silveira Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29469 128 Pedro Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27181 ta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 63 Maria José Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25378 129 Pedro Maximiliano Leal Favacho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25517 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas 64 Maria José Pereira Ricarde Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24569 130 Pedro Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24943 nos processos abaixo citados: 65 Maria José Teixeira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31001 131 Pedro Soares da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30232 ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO PROCESSO 66 Maria Josefa da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27968 132 Pier Giorgio Saggia Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26926 1 Kame Iocura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31592 67 Maria Josina de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29347 133 Railda Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25730 2 Laercio Pereira da Assunção Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30528 68 Maria Lindinalva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27049 134 Ramiro João da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26647 3 Laide Leite Fogaca Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25764 69 Maria Lucia de Souza Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31612 135 Regina Silva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28487 4 Laudelino Freire dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25520 70 Maria Lúcia Leite Rosa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30172 136 Rivaldo Gonçalves Ferreira de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24969 5 Laurindo Gomes da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32198 71 Maria Madalena Almeida de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25370 137 Rivaldo Pinheiro Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31301 6 Lauro Reis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29443 72 Maria Mazilde Fonseca Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24909 138 Roberto Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30957 7 Leon Cohen Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26152 73 Maria Menezes de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29906 139 Roberto Bonfim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25243 8 Lino Joaquim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25526 74 Maria Morais da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30461 140 Roberto Bueno de Assis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30347 9 Longuinho Roque dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24991 75 Maria Nazaré da Silva de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28967 141 Rondolfo José Braga Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29665 10 Lourdes Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30759 76 Maria Nilda dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30457 142 Roque Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31184 11 Lourença Rodrigues da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26423 77 Maria Rosa de Novaes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27394 143 Roque Ribeiro Prata Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29419 12 Lourival Cipriano do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30176 78 Maria Ursaia Bertello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28050 144 Rosa Amelia Carvalho de Lacerda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29522 13 Luiz Carlos Paes Alves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25807 79 Maria Valdeci Anjos Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24727 145 Rubens Dias Correa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25248 14 Luiz Cezar Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//26236 80 Maria Victoria Suck Salami Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31701 146 Rubens Prado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30764 15 Luiz José de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27059 81 Marina Farias Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29978 147 Rut Batista Faccioli Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24999 16 Luiz Moura Melo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25732 82 Marina Fontes Rabelo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30497 148 Saturnino Inacio Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25525 17 Luiz Severino Neves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28564 83 Marina Rita da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27387 149 Saturnino Pereira de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27194 18 Luiz Silveira Sobrinho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31810 84 Mario Mauricio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27581 150 Sebastiana Maria de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26446 19 Luiz Timoteo do Rosario Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32034 85 Mario Roque Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27088 151 Sebastião Angelo dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25761 20 Luzia Alves de Figueiredo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31030 86 Marivaldo Antonio de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28403 152 Sebastião Duarte de Mendonça Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26113 21 Luzia Pereira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25567 87 Marlene Ferreira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31046 153 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25024 22 Manoel Alexandre da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27584 88 Marlene Terezinha da Cunha Santa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25754 154 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32259 23 Manoel Alfredo Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29670 89 Mauro Eugênio do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26795 155 Sebastião Silverio Azevedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28129 24 Manoel Andrade Eloy Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29435 90 Mercedes da Silva Benedito Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27965 156 Sebastião Tenório Bezerra Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26425 25 Manoel Antonio de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26059 91 Messias Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27568 157 Sebastião Torres Filho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27762 26 Manoel Belo de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26915 92 Mirna Clelia Machado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27084 158 Seitoku Shimabukuro Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27767 27 Manoel Dias de Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30768 93 Misael Soares de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30415 159 Severino Martins Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25428 28 Manoel dos Santos Fonseca Neto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27651 94 Misako Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26144 160 Silvia Fernandes Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26142 29 Manoel Francisco Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31712 95 Mitiyo Ueda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28454 161 Silvio de Jesus Afonso Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31142