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Diário Oficial
                                      Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2685 • Distribuição gratuita
                                                                                                                           GUARUJÁ
                                                                                 revitalização



                  Governo Municipal
                                                                                                                               Os recursos do Departamento de
                                                                                                                               Apoio ao Desenvolvimento das
                                                                                                                               Estâncias (Dade) que o Município

                garante R$ 21 milhões
                                                                                                                               conquistou para 2013, equivalentes
                                                                                                                               a R$ 21 milhões, serão aplicados
                                                                                                                               em obras de revitalização do

                 para infraestrutura                                                                                           Estádio Municipal, da Praia das
                                                                                                                               Pitangueiras e na segunda fase
                                                                                                                               de reurbanização da Avenida
                                                                                                                               Thiago Ferreira, principal
                                                                                                                               corredor comercial da Cidade. A
                                                                                                                               padronização dos pontos de táxis
                                                                                                                               da Cidade também está na lista de
                                                                                                                               prioridades da Prefeitura.
Fotos Pedro Rezende e Marcos Miguel




                                                                                                                                                      Página 3




                                                    passe livre                                          feira do peixe           encontro cultural

                                            Prefeitura                                             Caminhão                       Reisado de
                                         divulga inscrição                                    está em Morrinhos               Guarujá é destaque
                                         para o benefício                                         nesta terça                    em Sergipe
                                                    Página 4                                               Página 5                   Página 24
2            terça-feira
                   22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                 Corpo de Bombeiros                   3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                  193                                  Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855     O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                           | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408                       atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                               com o Banco
                                                                                                                                           produção e edição de
                             Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                                                                   de Sangue
                                                                                                                                         seus atos oficiais, são de
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                  do Hospital
                                                                           Noticiário produzido a partir de material da                 responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      terça-feira
                                                                                                                                      22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                         3




                                                                                                                                                                                        Marcos Miguel
A meta do Governo Municipal é ampliar as obras de infraestrutura, além de preparar a Cidade para grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014



dade


Município vai investir R$ 21 milhões
em revitalização                                                                           Recursos serão aplicados em obras na Pitangueiras, Estádio
                                                                                           Municipal e segunda fase da reurbanização da Thiago Ferreira



A
           prefeita definiu que      Elisabeth Correia, na manhã da        as Olimpíadas 2016.                  a chefe do Executivo.                 das Pitangueiras e ao início do
           investirá os cerca de     última quinta-feira, 17.                 “Meu compromisso com o               Conforme a prefeita, parte         processo de padronização dos
           R$ 21 milhões dos             Segundo a prefeita, a priori-     povo de Guarujá é o de ampliar       da verba Dade 2013 também             pontos de táxi da Cidade, com-
           recursos do Depar-        dade no momento é dar prosse-         as obras de infraestrutura que       será investida na segunda fase da     promisso assumido pela prefeita
tamento de Apoio ao Desenvol-        guimento às ações iniciadas com       realizamos em todos os pontos        revitalização da Avenida Thiago       com a categoria, visando os
vimento das Estâncias (Dade)         sucesso nos anos anteriores e         da Cidade. Além disso, vamos         Ferreira, em Vicente de Carva-        grandes eventos esportivos.
a que o Município tem direito        que dotaram a Pérola do Atlân-        investir na reforma e adequação      lho. No momento, o principal             A prefeita estava acompa-
em 2013 na melhoria da infra-        tico de melhor infraestrutura,        do Estádio Antônio Fernandes e       corredor comercial da Cidade          nhada dos secretários munici-
estrutura urbana da Cidade. A        além de preparar o Município          seu entorno, para recebermos a       passa por obras no calçadão.          pais do Planejamento, Turismo
decisão foi tomada em reunião        para receber os grandes eventos       Copa do Mundo, e levar asfalto          Outra parte dos recursos será      e do Desenvolvimento e Gestão
realizada com a diretora do          esportivos que se aproximam,          e rede de drenagem a diversas        destinada à primeira etapa das        Urbana, além dos técnicos da
órgão do Governo Estadual,           como a Copa do Mundo 2014 e           outras ruas da Cidade”, afirmou      obras de revitalização da Praia       Prefeitura.
4   terça-feira
                    22 de janeiro de 2013
                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                      primeira fase
Pedro Rezende




                                       Inscrições para o passe livre
                                          começam na segunda
                                             O benefício para facilitar acesso às unidades de ensino é concedido
                                            aos estudantes com renda familiar inferior a quatro salários mínimos



                                                                             A
                                                                                         s inscrições para ca- ensino em dezembro, receberão
                                                                                         dastro e recadastro a devolutiva automaticamente.
                                                                                         no Passe Livre serão Ocorre uma revisão na docu-
                                                                                         realizadas nas uni- mentação, por meio do cadastro
                                                                             dades municipais de ensino de realizado.
                                                                             28 a 31 de janeiro, em horário         A cerimônia de entrega será
                                                                             administrativo. Os estudantes no dia 1º de fevereiro, às 15 horas.
                                                                             da rede municipal interessados A Escola Municipal Benedicta
                                                                             no benefício devem                             Blac Gonzalez, lo-
                                                                             comparecer às uni-                             calizada na Rua Rio
                                                                             dades em que estão             No ano          Solimões, s/n, será
                                                                             matriculados levan-           passado,         palco para atender
                                                                             do a documentação            mais de 4         todos os alunos do
                                                                             exigida.                                       Perequê. O evento
                                                                                 É necessário             mil alunos        de entrega será des-
                                                                             apresentar cópia do         receberam          tinado às seguin-
                                                                             RG ou certidão de           o benefício        tes unidades: E.M.
                                                                             nascimento, cópia                              Maria Eunice da
                                                                             do comprovante de                              Cruz, E.M. Mário
                                                                             residência atual, cópia do com- Cerqueira Leite, E.M. Benedicta
                                                                             provante de renda familiar, que Blac Gonzalez, E.E. Jaconias
                                                                             deve ser inferior a quatro salários Leite.
                                                                             mínimos; uma foto 3x4 (para            Segundo o presidente da
                                                                             cadastro) e o cartão referente ao Comissão de Passe Livre de
                                                                             ano de 2012 (para recadastro).      Guarujá, André Theodoro, o
                                                                                 A primeira fase de 2013 resultado das inscrições para
                                                                             conta com o crédito bônus. Os a primeira fase do benefício
                                                                             alunos contemplados com o será divulgado no dia 28 de
                                                                             benefício em 2012, que devolve- fevereiro, pela Secretaria de
                                                                             ram os cartões nas unidades de Educação.


                                                                                                                  Passe Livre
                                                                                                                      O benefício é concedido
                                                                                                                  aos estudantes das unida-
                                                                                                                  des municipais de Guarujá,
                                                                                                                  durante o ano letivo. O pas-
                                                                                                                  se garante o acesso de um
                                                                                                                  grande número de jovens
                                                                                                                  à Educação. A iniciativa
                                                                                                                  beneficiou no ano passado
                                                                                                                  4.017 estudantes. A ação
                                                                                                                  inovadora veio para auxi-
                                                                             Estudantes terão até                 liar a família do estudante
                                                                             o dia 31 de janeiro                  que, em anos anteriores,
                                                                             para requerer o
                                                                             benefício ou fazer o                 arcava com despesas de
                                                                             recadastramento                      transporte.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                            terça-feira
                                                                            22 de janeiro de 2013
                                                                                                    5
feira do peixe


                    Município oferece 320 quilos
                     de pescado a preço baixo
Caminhão do projeto




                                                                                                        Arquivo/PMG
realizado pela
Prefeitura em parceria
com o Ministério da
Pesca estará na Praça
do Comércio, em
Morrinhos II, hoje, a
partir das 9 horas



H
                                                                            a
             oje, moradores de                            rece peixe barato
                                        O equipamento ofe de oficina para
                                                           m
             Morrinhos e de ou-         toda população, alé couro de peixe
                                                          do
             tros bairros terão nova-   reaproveitamento
             mente a oportunidade
de adquirir peixes por um valor
muito menor do que o praticado
nos mercados e peixarias. A partir
das 9 horas, o projeto Caminhão
Feira do Peixe, parceria entre a
Prefeitura de Guarujá e o Governo
Federal, por meio do Ministério
da Pesca e Agricultura, ficará es-
tacionado na Praça do Comércio,
no Morrinhos II. O equipamento
contará com ofertas de pescado
para a população, além de uma
oficina inédita de curtimento de
couro de peixe.
    O projeto, que visa diminuir
a ação dos atravessadores, pos-
sibilitando um ganho maior do
pescado e levando à população
um produto de qualidade, co-
mercializará 320 quilos dos mais
diversos tipos de peixes e frutos
do mar. Dentre eles, destaque
para o Betara e Cascote que serão
comercializados a R$ 2,50 o qui-
lo. O baixo valor também se es-
tenderá à Corvina, peixe bastante
utilizado em receitas de forno,
que estará a R$ 7, e ao Camarão
7 Barbas, a R$ 8 o quilo.
    Quem estiver no caminhão
adquirindo o alimento poderá ver e
participar da oficina de curtimento
do couro do peixe, com todas as
etapas, realizada por integrantes da
Cooperativa Pérolas do Atlântico.
O couro do peixe é utilizado em
artesanato, para a confecção de
bolsas, sapatos e bijuterias.
6              terça-feira
                               22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
            praça da biquinha



                Alma promove evento beneficente
                                                  V
            Atividade em prol                                isando arrecadar              O público que comparecer            Sempre contamos com a ajuda      crianças abandonadas, vítimas
                                                             fundos em prol das         ao evento poderá deliciar-se com       do Município para manter a       de maus tratos e órfãs de pais
            dos trabalhos da                                 crianças abandona-         as várias opções de espetinhos,        Associação, mas também reali-    vivos, que são encaminhadas
            instituição, que                                 das, vítimas de maus       como carne de frango, carne bo-        zamos ao longo do ano diversos   pelas Varas da Infância e Ju-
                                                  tratos ou órfãs, a Associação de      vina, linguiça e coraçãozinho de       eventos, como o tradicional      ventude e Conselhos Tutelares
            atua com crianças                     Amigos do Lar do Menor Assis-         frango. A festa contará também         ‘Festejos Juninos’, para cola-   do Município. Atualmente, a
            órfãs ou vítimas                      tido (Alma) promove, nos dias         com barraquinhas de bebidas,           borar com a qualidade de vida    entidade atende 31 crianças de
            de maus tratos,                       25 e 26, o “1º Churrasquinho          doces, salgados e lanches. O valor     de nossos menores”, ressaltou    0 a 6 anos. Todo o apoio é dado
                                                  de Verão em Prol da Alma”.            dos espetos, bebidas e quitutes        o presidente da Alma, Carlos     para melhorar a qualidade de
            contará com música                    O evento beneficente, que será        será fixo: R$ 4.                       Alberto Rodrigues.               vida do menor, desde higiene
            e barraquinhas de                     realizado na Praça da Biquinha,          “Contamos com a presença                                             e alimentação aos tratamentos
                                                  na Barra Funda (Rua Sorocaba          de todos os munícipes em mais          Alma                             médicos. Outras informações
            churrasco, doces e                    – Centro), conta com apoio da         este evento que realizamos em             A instituição fundada há 19   no site da entidade: www.alma-
            lanches                               Prefeitura.                           prol da entidade assistencial.         anos tem o objetivo de atender   guaruja.com
Marcos Miguel




            Esse é o primeiro “Churrasquinho de Verão em Prol da Alma”, mas a instituição sempre participa ou promove ações em benefício dos assistidos
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                        terça-feira
                                                                                                                                                        22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                                 7
                                                                                     Atos oficiais
                                                                         unidade de assuntos estratégicos

                    D E C R E T O Nº 10.173.                            contratação da empresa executora das obras de infraestrutura.
   “Dispõe sobre a delegação de poderes para formalização e             Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,                            D E C R E T O Nº 10.176.
   assinatura de ato administrativo e dá outras providências.”          retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se                         “Delega competência ao Secretário que
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,                fizerem necessários.                                                                 especifica e dá outras providências.”
no uso das atribuições que a lei lhe confere;                           Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
Considerando a necessidade de se dar celeridade aos proce-                                 Registre-se e publique-se.                         no uso das atribuições que a lei lhe confere;
dimentos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de            Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.           Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica
Guarujá e do Guarujá Previdência;                                                                   PREFEITA                                  empreendida pela presente Administração, vem constatando
Considerando o disposto no artigo 785, inciso V, da Lei Comple-         Registrado no Livro Competente                                        um aumento significativo da tramitação do expediente burocrá-
mentar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações;                    “UAE GBPRE”, em 18.01.2013                                            tico imprescindível para a observância das formalidades legais
Considerando o disposto no artigo 78, parágrafo único, da Lei           Renata Disaró Lacerda                                                 aos atos administrativos;
Orgânica do Município; e,                                               Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                             Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva
Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-                                                                                 concentração e consequente oneração dos pólos decisórios da
vo nº 1668/873/2013;                                                                          D E C R E T O Nº 10.175.                        Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços in-
                          DECRETA:                                                 “Altera dispositivos do Decreto nº. 10.163, de             ternos da máquina administrativa municipal;
Art. 1º Fica delegado ao Presidente da Diretoria Executiva da                     04 de janeiro de 2013 e dá outras providências.”            Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções
Unidade Gestora do Fundo Especial de Previdência Social, dos            MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,              administrativas, desde que não sejam de competência exclusi-
servidores públicos ocupantes de cargo em provimento efetivo            no uso das atribuições que a lei lhe confere;                         va do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários
do Município de Guarujá, poderes para a formalização e assina-          Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá-          Municipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo
tura do ato de deferimento, atualização e cancelamento dos pe-          rio Oficial de Eventos do Município;                                  único da Lei Orgânica Municipal;
didos de benefícios previdenciários.                                    Considerando ainda, a necessidade de oferecer melhor condi-           Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.          ção da circulação e ofertar mecanismos de disciplina, sobretudo       de Administração desenvolver, implantar e avaliar permanente-
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.                         no atendimento aos princípios da legalidade, moralidade e pu-         mente a política de gestão de pessoas da Administração Munici-
                   Registre-se e publique-se.                           blicidade do regulamento do Carnaval Oficial de Guarujá; e,           pal visando à valorização, o desenvolvimento de competências
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.              Considerando por fim, o que consta do Memorando nº                    e a qualificação do desempenho dos servidores públicos muni-
                            PREFEITA                                    1022/2012, da Secretaria Municipal de Cultura;                        cipais a fim de garantir o cumprimento da missão institucional;
Registrado no Livro Competente                                                                      DECRETA:                                  Considerando, assim, que a Secretaria Municipal de Adminis-
“UAE GBPRE”, em 18.01.2013                                              Art. 1º O “caput” e os incisos I a VI do artigo 6º, do Decreto nº     tração visa formular e executar diretrizes, normas e procedimen-
Renata Disaró Lacerda                                                   10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se-          tos de administração de pessoas;
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                               guinte redação:                                                       Considerando, por fim, o advento da Lei Complementar nº 135,
                                                                        “Art. 6º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo Es-         de 04 de abril de 2012, e alterações, que instituiu o Regime Ju-
                      D E C R E T O Nº 10.174.                          pecial serão realizados no dia 9 de fevereiro de 2013, a partir das   rídico Único Estatutário aos Servidores Públicos da Prefeitura
       “Aprova Plano Urbanístico e dá outras providências.”             21:00h e obedecerão a seguinte ordem:                                 Municipal de Guarujá, com vigência a partir de 1º de janeiro de
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,                I – 20:30h – Corte Carnavalesca;                                      2013; e,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;                           II – 21:00h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da             Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-
Considerando os princípios que regem a administração públi-             São Jorge;                                                            vo nº 1801/873/2013;
ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora-           III – 22:10h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São                                    DECRETA:
lidade, da publicidade e da eficiência;                                 Miguel;                                                               Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Administração,
Considerando, ademais, que a função social da Cidade será               IV – 23:20h - Grêmio R. E. de Samba Renascer/Borel de Santa           observadas as diretrizes de atuação emanadas do Prefeito e
cumprida quanto atender às diretrizes da política urbana esta-          Cruz dos Navegantes;                                                  as disposições legais, a competência para proceder a análise e
belecidas no artigo 2º da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de      V – 00:30h – Instituto Social C. do Samba Imperador da Ilha de        eventual deferimento nos casos de licença prêmio dos servido-
2001 – Estatuto da Cidade, compreendendo os direitos à terra            Santo Amaro/Buggy;                                                    res efetivos integrantes do Poder Executivo Municipal, assinan-
urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraes-            VI – 01:40h – União Recreativa Cultural e Social Academia do          do as respectivas portarias.
trutura urbana, aos serviços públicos, ao transporte coletivo, à        Samba Vêm que é Dez.” (NR)                                            Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
mobilidade urbana, ao trabalho, à cultura e ao lazer; e,                Art. 2º O “caput” e os incisos I a V do artigo 7º, do Decreto nº      Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-           10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se-          Decreto nº 9.807, de 19 de março de 2012.
vo nº 36581/73000/2011;                                                 guinte redação:                                                                          Registre-se e publique-se.
                            DECRETA:                                    “Art. 7º Desfile das Agremiações campeãs do grupo de Acesso,           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.
Art. 1º Fica aprovado o plano urbanístico apresentado pela Pre-         Especial, “Hours Concours” e Bloco Cultural será realizado dia 12                                 PREFEITA
feitura Municipal de Guarujá para implantação do empreendi-             de fevereiro de 2013 a partir das 21:00h e obedecerão a seguinte      Registrado no Livro Competente
mento habitacional denominado “Projeto Enseada”, localizado             ordem:                                                                “UAE GBPRE”, em 18.01.2013
na Rua Leonor da Silva Quadros, área 2 – Jardim Virgínia, com           I – 20:30h – Corte Carnavalesca;                                      Renata Disaró Lacerda
cadastro nº 3-0747-002-000, cuja matrícula é nº 103024, com             II – 21:00h - Bloco Cultural Associação Cultural Afro Ketu;           Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
área total de 109.023,54 metros quadrados.                              III – 21:45h – Campeã do Grupo de Acesso;
Art. 2º Fica a loteadora obrigada a executar os serviços de infra-      IV – 22:45h – Campeã do Grupo Especial;                                                            ERRATA
estrutura, considerados mínimos e obrigatórios, que são:                V – 00:05h - Hours Concours Grêmio R. C. Escola de Samba Mo-                              DECRETO Nº 10.172/2013
I – rede de água e esgoto (incluindo estação elevatória e rede          cidade Amazonense.” (NR)                                              No Decreto nº 10.172, publicado no Diário Oficial do Município,
de recalque);                                                           Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas         edição nº 2684, de 19 de janeiro de 2013, onde se lê:
II – drenagem;                                                          no Decreto nº 10.163, de 04 de janeiro de 2013.                                            “DECRETO Nº 10.172.
III – energia e iluminação pública;                                     Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                        (…)
IV – colocação de guias e sarjetas;                                     Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.                        Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de janeiro de 2013.
V – pavimentação.                                                                           Registre-se e publique-se.                                                    PREFEITA
Parágrafo único. A Loteadora deverá observar as demais dis-              Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.           Registrado no Livro Competente
posições contidas na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro                                          PREFEITA                                “UAE GBPRE”, em 11.01.2013
de 1979.                                                                Registrado no Livro Competente                                        Renata Disaró Lacerda
Art. 3º O prazo para execução da urbanização da gleba será de 36        “UAE GBPRE”, em 18.01.2013                                            Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino”
(trinta e seis) meses a partir da ordem de serviço a ser emitida pela   Renata Disaró Lacerda                                                 leia-se:
Prefeitura Municipal de Guarujá, após o processo licitatório para       Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                  “DECRETO Nº 10.172.
8                terça-feira
                     22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
                                (…)                                  RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.           tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil                                 RESOLVE:
                            PREFEITA                                 Municipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora MARI-        RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
Registrado no Livro Competente                                       SELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront. nº 12.122, retroagindo seus       tador de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes G. de Oli-
“UAE GBPRE”, em 18.01.2013                                           efeitos à 01.01.2013.                                              veira”, da servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO –
Renata Disaró Lacerda                                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             Pront. nº 13.200, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino”                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                  PREFEITA                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
              EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO                                           Secretária Municipal de Educação                                                PREFEITA
Convênio nº: 013/2013; Convenentes: Município de Guarujá             “UAE”/rdl                                                                          Secretária Municipal de Educação
(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CRECHE COMUNITÁRIA               Registrada no Livro Competente                                     “UAE”/rdl
CRIANÇA ESPERANÇA (CNPJ/MF nº 03.356.430/0001-39); Obje-             “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                         Registrada no Livro Competente
to: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas      Renata Disaró Lacerda                                              “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
à instalação e administração de Núcleo de Educação Infantil          Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                          Renata Disaró Lacerda
Conveniado – Criança Esperança; Processo Administrativo nº:                                                                             Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
25860/117899/2012; Valor total: R$ 309,71 por criança, até o li-                         Portaria N.º 733/2013.-
mite de 30 (trinta) crianças; Dotação nº: 638; Vigência: 12 (doze)   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                               Portaria N.º 737/2013.-
meses, contados a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013; Data          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
de Assinatura: 07 de janeiro de 2013; Guarujá, 21 de janeiro de                                 RESOLVE:                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,
2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei        RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-                                  RESOLVE:
e publico.                                                           tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil      RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-
                                                                     Municipal “José Antonio Ferranti”, da servidora IVONEIDE FRAN-     tora de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infan-
           EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO                         CISCA DE ARAÚJO COSTA – Pront. nº 12.996, retroagindo seus         til Municipal “Marina Daige”, da servidora ILZA DE FÁTIMA DOS
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº                        efeitos à 01.01.2013.                                              SANTOS SILVA – Pront. nº 11.455, retroagindo seus efeitos à
44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             01.01.2013.
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AMÉLIA MARANGONI CHE-                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DE” (CNPJ/MF nº 09.525.250/0001-10); Objeto: Fomentar as ati-                                     PREFEITA                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento                         Secretária Municipal de Educação                                                PREFEITA
de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a       “UAE”/rdl                                                                          Secretária Municipal de Educação
apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo       Registrada no Livro Competente                                     “UAE”/rdl
Administrativo nº: 17585/167467/2011; Valor total: R$ 15.012,00;     “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                         Registrada no Livro Competente
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de         Renata Disaró Lacerda                                              “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de         Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                          Renata Disaró Lacerda
2012; Guarujá, 21 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA                                                                             Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.                                             Portaria N.º 734/2013.-
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                               Portaria N.º 738/2013.-
                    Portaria N.º 730/2013.-                          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-                                 RESOLVE:
                           RESOLVE:                                  tador de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidora LENI-   RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 585/2013, de 10 de janeiro           RA VICECONTE – Pront. nº 15.872, retroagindo seus efeitos à        tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
de 2013.                                                             01.01.2013.                                                        “Marina Daige”, da servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             – Pront. nº 14.842, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                                             PREFEITA                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
“UAE”/rdl                                                                            Secretária Municipal de Educação                                                PREFEITA
Registrada no Livro Competente                                       “UAE”/rdl                                                                          Secretária Municipal de Educação
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           Registrada no Livro Competente                                     “UAE”/rdl
Renata Disaró Lacerda                                                “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                         Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            Renata Disaró Lacerda                                              “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
                                                                     Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                          Renata Disaró Lacerda
                     Portaria N.º 731/2013.-                                                                                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                 Portaria N.º 735/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                               Portaria N.º 739/2013.-
                           RESOLVE:                                  usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor                                  RESOLVE:                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,
de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu-        RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-                                 RESOLVE:
nicipal “Albert Sabin”, da servidora MARIA JOSÉ DE MENDONÇA          tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal     RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
– Pront. nº 9.675, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.            “Antonieta do Espírito Santo Silva”, da servidora CRISTIANE COS-   tador de Ensino junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, da
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               TA DOS SANTOS – Pront. nº 12.835, retroagindo seus efeitos à       servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. nº 8.158,
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.         01.01.2013.                                                        retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
                             PREFEITA                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                Secretária Municipal de Educação                         Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.             Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
“UAE”/rdl                                                                                         PREFEITA                                                           PREFEITA
Registrada no Livro Competente                                                       Secretária Municipal de Educação                                   Secretária Municipal de Educação
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           “UAE”/rdl                                                          “UAE”/rdl
Renata Disaró Lacerda                                                Registrada no Livro Competente                                     Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                         “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
                                                                     Renata Disaró Lacerda                                              Renata Disaró Lacerda
                   Portaria N.º 732/2013.-                           Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                          Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                        Portaria N.º 736/2013.-                                            Portaria N.º 740/2013.-
                        RESOLVE:                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                terça-feira
                                                                                                                                                22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                        9
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:                              usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                           RESOLVE:                                  RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-                               RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-        tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal   RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
tador de Ensino junto à E.M. “Aparecida da Costa Sinópoli”,          “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora DILMA TEREZA         de Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri-
da servidora MARIA CRISTINA DA CAL DO CARMO – Pront. nº              LEMOS DE SOUZA – Pront. nº 8.272, retroagindo seus efeitos à     nho”, da servidora IARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA – Pront.
10.310, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                       01.01.2013.                                                      nº 7.138, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                             PREFEITA                                                             PREFEITA                                                         PREFEITA
                Secretária Municipal de Educação                                     Secretária Municipal de Educação                                 Secretária Municipal de Educação
“UAE”/rdl                                                            “UAE”/rdl                                                        “UAE”/rdl
Registrada no Livro Competente                                       Registrada no Livro Competente                                   Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Renata Disaró Lacerda                                                Renata Disaró Lacerda                                            Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                        Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino

                     Portaria N.º 741/2013.-                                             Portaria N.º 745/2013.-                                          Portaria N.º 749/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                           RESOLVE:                                                             RESOLVE:                                                         RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Direto-       RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-    RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
ra de Unidade de Ensino junto à E.M. “Magdalena Maria Cardoso        tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Munici-     de Unidade de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidora
Lourenço”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS –          pal “Joana Mussa Gaze”, da servidora ELIANE COSTA CAMPOS –       MARIA ANGÉLICA DOS R. NASCIMENTO – Pront. nº 7.138, retro-
Pront. nº 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.              Pront. nº 12.528, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.         agindo seus efeitos à 01.01.2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.         Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                             PREFEITA                                                             PREFEITA                                                         PREFEITA
                Secretária Municipal de Educação                                     Secretária Municipal de Educação                                 Secretária Municipal de Educação
“UAE”/rdl                                                            “UAE”/rdl                                                        “UAE”/rdl
Registrada no Livro Competente                                       Registrada no Livro Competente                                   Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Renata Disaró Lacerda                                                Renata Disaró Lacerda                                            Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                        Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino

                    Portaria N.º 742/2013.-                                              Portaria N.º 746/2013.-                                          Portaria N.º 750/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                           RESOLVE:                                                             RESOLVE:                                                         RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-        RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor   RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
tadora de Ensino junto à E.M. “Hermínia Neves Vitiello”, da servi-   de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu-    de Unidade de Ensino junto à E.M. “CATARINA OLIVEIRA SALGA-
dora ANNA CLÁUDIA GAFFO MARTINS – Pront. nº 10.261, retro-           nicipal “Amélia Marangoni Chede”, da servidora CLÁUDIA MARA      DO”, da servidora ROSEMARY VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA – Pront.
agindo seus efeitos à 01.01.2013.                                    DA SILVA MORAIS – Pront. nº 7.293, retroagindo seus efeitos à    nº 9.546, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               01.01.2013.                                                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                             PREFEITA                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                                  PREFEITA
                Secretária Municipal de Educação                                                  PREFEITA                                            Secretária Municipal de Educação
“UAE”/rdl                                                                            Secretária Municipal de Educação                 “UAE”/rdl
Registrada no Livro Competente                                       “UAE”/rdl                                                        Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           Registrada no Livro Competente                                   “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Renata Disaró Lacerda                                                “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            Renata Disaró Lacerda                                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                                                                     Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                     Portaria N.º 743/2013.-                                                                                                              Portaria N.º 751/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                 Portaria N.º 747/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                            RESOLVE:                                 usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                               RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-                                    RESOLVE:                              DESIGNAR a servidora KÁTIA ALVES CARVALHAL – Pront. Nº
tora de Unidade de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes       RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-    8.340, para responder pela como Supervisor de Ensino (FG-E1),
G. de Oliveira”, da servidora CARLA ANDRÉA TEIXEIRA DOS SAN-         tador de Ensino junto à E.M. “Augusto Antunes Corrêa”, da ser-   junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei-
TOS – Pront. nº 8.195, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.        vidora NOELI RODRIGUES AZEVEDO DA SILVA – Pront. nº 6.049,       tos à 01.01.2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                             PREFEITA                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                                  PREFEITA
                 Secretária Municipal de Educação                                                 PREFEITA                                            Secretária Municipal de Educação
“UAE”/rdl                                                                            Secretária Municipal de Educação                 “UAE”/rdl
Registrada no Livro Competente                                       “UAE”/rdl                                                        Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                           Registrada no Livro Competente                                   “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Renata Disaró Lacerda                                                “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            Renata Disaró Lacerda                                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                                                                     Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                   Portaria N.º 744/2013.-                                                                                                               Portaria N.º 752/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                             Portaria N.º 748/2013.-                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
10                 terça-feira
                   22 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
                           RESOLVE:                              DESIGNAR a servidora CRISTIANE COSTA DOS SANTOS – Pront.                                     RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DE MENDONÇA –              nº 12.835, para responder pela função de Orientadora de Ensi-     DESIGNAR a servidora TEREZA CHRISTINA ARAÚJO DA SILVA E
Pront. nº 9.675, para responder pela função de Orientador de     no, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Sara Bozo-    SILVA – Pront. nº 14.828, para responder pela função de Direto-
Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina   glian”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                    ra de Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil
Daige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Municipal “Amélia Marangoni Chede”, retroagindo seus efeitos
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.      à 01.01.2013.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                                   PREFEITA                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                             Secretária Municipal de Educação                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                Secretária Municipal de Educação                 “UAE”/rdl                                                                                      PREFEITA
“UAE”/rdl                                                        Registrada no Livro Competente                                                    Secretária Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente                                   “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                        “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       Renata Disaró Lacerda                                             Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda                                            Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                                                                          Renata Disaró Lacerda
                                                                                      Portaria N.º 757/2013.-                      Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                     Portaria N.º 753/2013.-                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                          Portaria N.º 761/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                               RESOLVE:                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                           RESOLVE:                              DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora MARISELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront.        – Pront. nº 13.200, para responder pela função de Orientado-                                 RESOLVE:
nº 12.122, para responder pela função de Diretor de Unidade de   ra de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal      DESIGNAR a servidora CARLA TELES DE OLIVEIRA – Pront. nº
Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina   “Antonieta do Espírito Santo Silva”, retroagindo seus efeitos à   16.283, para responder pela função de Orientador de Ensino,
Daige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                   01.01.2013.                                                       junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Joana Mussa
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Gaze”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.          Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                                         PREFEITA                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                Secretária Municipal de Educação                                 Secretária Municipal de Educação                                               PREFEITA
“UAE”/rdl                                                        “UAE”/rdl                                                                         Secretária Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente                                   Registrada no Livro Competente                                    “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                        Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda                                            Renata Disaró Lacerda                                             “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                        Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         Renata Disaró Lacerda
                                                                                                                                   Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                      Portaria N.º 754/2013.-                                         Portaria N.º 758/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                Portaria N.º 762/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                            RESOLVE:                                                        RESOLVE:                               usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora IVONEIDE FRANCISCA DE ARAÚJO COSTA          DESIGNAR a servidora ILZA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA –                                        RESOLVE:
– Pront. nº 12.996, para responder pela função de Diretor de     Pront. nº 11.455, para responder pela função de Diretora de       DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO A. ALENCAR – Pront.
Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni-    Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni-     nº 15.043, para responder pela função de Orientador de Ensino,
cipal “Albert Sabin”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.     cipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à   junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mauro Aprígio
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           01.01.2013.                                                       de Brito”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                Secretária Municipal de Educação                                              PREFEITA                                                          PREFEITA
“UAE”/rdl                                                                        Secretária Municipal de Educação                                   Secretária Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente                                   “UAE”/rdl                                                         “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       Registrada no Livro Competente                                    Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda                                            “UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                        “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                        Renata Disaró Lacerda                                             Renata Disaró Lacerda
                                                                 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                     Portaria N.º 755/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                              Portaria N.º 759/2013.-                                           Portaria N.º 763/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                           RESOLVE:                              usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora LENIRA VICECONTE – Pront. nº 15.872,                                   RESOLVE:                                                          RESOLVE:
para responder pela função de Orientadora de Ensino, junto ao    DESIGNAR a servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY –             DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO –
Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”,   Pront. nº 14.842, para responder pela função de Orientador de     Pront. nº 8.158, para responder pela função de Diretor de Unida-
retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                           Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Ambro-    de de Ensino, junto à E.M. “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           zina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.   retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
                Secretária Municipal de Educação                                              PREFEITA                                                          PREFEITA
“UAE”/rdl                                                                        Secretária Municipal de Educação                                  Secretária Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente                                   “UAE”/rdl                                                         “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                       Registrada no Livro Competente                                    Registrada no Livro Competente
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Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                        Renata Disaró Lacerda                                             Renata Disaró Lacerda
                                                                 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                   Portaria N.º 756/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                            Portaria N.º 760/2013.-                                           Portaria N.º 764/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                        RESOLVE:                                 usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,
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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2685 • Distribuição gratuita GUARUJÁ revitalização Governo Municipal Os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) que o Município garante R$ 21 milhões conquistou para 2013, equivalentes a R$ 21 milhões, serão aplicados em obras de revitalização do para infraestrutura Estádio Municipal, da Praia das Pitangueiras e na segunda fase de reurbanização da Avenida Thiago Ferreira, principal corredor comercial da Cidade. A padronização dos pontos de táxis da Cidade também está na lista de prioridades da Prefeitura. Fotos Pedro Rezende e Marcos Miguel Página 3 passe livre feira do peixe encontro cultural Prefeitura Caminhão Reisado de divulga inscrição está em Morrinhos Guarujá é destaque para o benefício nesta terça em Sergipe Página 4 Página 5 Página 24
  • 2. 2 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 3 Marcos Miguel A meta do Governo Municipal é ampliar as obras de infraestrutura, além de preparar a Cidade para grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 dade Município vai investir R$ 21 milhões em revitalização Recursos serão aplicados em obras na Pitangueiras, Estádio Municipal e segunda fase da reurbanização da Thiago Ferreira A prefeita definiu que Elisabeth Correia, na manhã da as Olimpíadas 2016. a chefe do Executivo. das Pitangueiras e ao início do investirá os cerca de última quinta-feira, 17. “Meu compromisso com o Conforme a prefeita, parte processo de padronização dos R$ 21 milhões dos Segundo a prefeita, a priori- povo de Guarujá é o de ampliar da verba Dade 2013 também pontos de táxi da Cidade, com- recursos do Depar- dade no momento é dar prosse- as obras de infraestrutura que será investida na segunda fase da promisso assumido pela prefeita tamento de Apoio ao Desenvol- guimento às ações iniciadas com realizamos em todos os pontos revitalização da Avenida Thiago com a categoria, visando os vimento das Estâncias (Dade) sucesso nos anos anteriores e da Cidade. Além disso, vamos Ferreira, em Vicente de Carva- grandes eventos esportivos. a que o Município tem direito que dotaram a Pérola do Atlân- investir na reforma e adequação lho. No momento, o principal A prefeita estava acompa- em 2013 na melhoria da infra- tico de melhor infraestrutura, do Estádio Antônio Fernandes e corredor comercial da Cidade nhada dos secretários munici- estrutura urbana da Cidade. A além de preparar o Município seu entorno, para recebermos a passa por obras no calçadão. pais do Planejamento, Turismo decisão foi tomada em reunião para receber os grandes eventos Copa do Mundo, e levar asfalto Outra parte dos recursos será e do Desenvolvimento e Gestão realizada com a diretora do esportivos que se aproximam, e rede de drenagem a diversas destinada à primeira etapa das Urbana, além dos técnicos da órgão do Governo Estadual, como a Copa do Mundo 2014 e outras ruas da Cidade”, afirmou obras de revitalização da Praia Prefeitura.
  • 4. 4 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ primeira fase Pedro Rezende Inscrições para o passe livre começam na segunda O benefício para facilitar acesso às unidades de ensino é concedido aos estudantes com renda familiar inferior a quatro salários mínimos A s inscrições para ca- ensino em dezembro, receberão dastro e recadastro a devolutiva automaticamente. no Passe Livre serão Ocorre uma revisão na docu- realizadas nas uni- mentação, por meio do cadastro dades municipais de ensino de realizado. 28 a 31 de janeiro, em horário A cerimônia de entrega será administrativo. Os estudantes no dia 1º de fevereiro, às 15 horas. da rede municipal interessados A Escola Municipal Benedicta no benefício devem Blac Gonzalez, lo- comparecer às uni- calizada na Rua Rio dades em que estão No ano Solimões, s/n, será matriculados levan- passado, palco para atender do a documentação mais de 4 todos os alunos do exigida. Perequê. O evento É necessário mil alunos de entrega será des- apresentar cópia do receberam tinado às seguin- RG ou certidão de o benefício tes unidades: E.M. nascimento, cópia Maria Eunice da do comprovante de Cruz, E.M. Mário residência atual, cópia do com- Cerqueira Leite, E.M. Benedicta provante de renda familiar, que Blac Gonzalez, E.E. Jaconias deve ser inferior a quatro salários Leite. mínimos; uma foto 3x4 (para Segundo o presidente da cadastro) e o cartão referente ao Comissão de Passe Livre de ano de 2012 (para recadastro). Guarujá, André Theodoro, o A primeira fase de 2013 resultado das inscrições para conta com o crédito bônus. Os a primeira fase do benefício alunos contemplados com o será divulgado no dia 28 de benefício em 2012, que devolve- fevereiro, pela Secretaria de ram os cartões nas unidades de Educação. Passe Livre O benefício é concedido aos estudantes das unida- des municipais de Guarujá, durante o ano letivo. O pas- se garante o acesso de um grande número de jovens à Educação. A iniciativa beneficiou no ano passado 4.017 estudantes. A ação inovadora veio para auxi- Estudantes terão até liar a família do estudante o dia 31 de janeiro que, em anos anteriores, para requerer o benefício ou fazer o arcava com despesas de recadastramento transporte.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 5 feira do peixe Município oferece 320 quilos de pescado a preço baixo Caminhão do projeto Arquivo/PMG realizado pela Prefeitura em parceria com o Ministério da Pesca estará na Praça do Comércio, em Morrinhos II, hoje, a partir das 9 horas H a oje, moradores de rece peixe barato O equipamento ofe de oficina para m Morrinhos e de ou- toda população, alé couro de peixe do tros bairros terão nova- reaproveitamento mente a oportunidade de adquirir peixes por um valor muito menor do que o praticado nos mercados e peixarias. A partir das 9 horas, o projeto Caminhão Feira do Peixe, parceria entre a Prefeitura de Guarujá e o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Agricultura, ficará es- tacionado na Praça do Comércio, no Morrinhos II. O equipamento contará com ofertas de pescado para a população, além de uma oficina inédita de curtimento de couro de peixe. O projeto, que visa diminuir a ação dos atravessadores, pos- sibilitando um ganho maior do pescado e levando à população um produto de qualidade, co- mercializará 320 quilos dos mais diversos tipos de peixes e frutos do mar. Dentre eles, destaque para o Betara e Cascote que serão comercializados a R$ 2,50 o qui- lo. O baixo valor também se es- tenderá à Corvina, peixe bastante utilizado em receitas de forno, que estará a R$ 7, e ao Camarão 7 Barbas, a R$ 8 o quilo. Quem estiver no caminhão adquirindo o alimento poderá ver e participar da oficina de curtimento do couro do peixe, com todas as etapas, realizada por integrantes da Cooperativa Pérolas do Atlântico. O couro do peixe é utilizado em artesanato, para a confecção de bolsas, sapatos e bijuterias.
  • 6. 6 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ praça da biquinha Alma promove evento beneficente V Atividade em prol isando arrecadar O público que comparecer Sempre contamos com a ajuda crianças abandonadas, vítimas fundos em prol das ao evento poderá deliciar-se com do Município para manter a de maus tratos e órfãs de pais dos trabalhos da crianças abandona- as várias opções de espetinhos, Associação, mas também reali- vivos, que são encaminhadas instituição, que das, vítimas de maus como carne de frango, carne bo- zamos ao longo do ano diversos pelas Varas da Infância e Ju- tratos ou órfãs, a Associação de vina, linguiça e coraçãozinho de eventos, como o tradicional ventude e Conselhos Tutelares atua com crianças Amigos do Lar do Menor Assis- frango. A festa contará também ‘Festejos Juninos’, para cola- do Município. Atualmente, a órfãs ou vítimas tido (Alma) promove, nos dias com barraquinhas de bebidas, borar com a qualidade de vida entidade atende 31 crianças de de maus tratos, 25 e 26, o “1º Churrasquinho doces, salgados e lanches. O valor de nossos menores”, ressaltou 0 a 6 anos. Todo o apoio é dado de Verão em Prol da Alma”. dos espetos, bebidas e quitutes o presidente da Alma, Carlos para melhorar a qualidade de contará com música O evento beneficente, que será será fixo: R$ 4. Alberto Rodrigues. vida do menor, desde higiene e barraquinhas de realizado na Praça da Biquinha, “Contamos com a presença e alimentação aos tratamentos na Barra Funda (Rua Sorocaba de todos os munícipes em mais Alma médicos. Outras informações churrasco, doces e – Centro), conta com apoio da este evento que realizamos em A instituição fundada há 19 no site da entidade: www.alma- lanches Prefeitura. prol da entidade assistencial. anos tem o objetivo de atender guaruja.com Marcos Miguel Esse é o primeiro “Churrasquinho de Verão em Prol da Alma”, mas a instituição sempre participa ou promove ações em benefício dos assistidos
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 7 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.173. contratação da empresa executora das obras de infraestrutura. “Dispõe sobre a delegação de poderes para formalização e Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, D E C R E T O Nº 10.176. assinatura de ato administrativo e dá outras providências.” retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se “Delega competência ao Secretário que MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, fizerem necessários. especifica e dá outras providências.” no uso das atribuições que a lei lhe confere; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Considerando a necessidade de se dar celeridade aos proce- Registre-se e publique-se. no uso das atribuições que a lei lhe confere; dimentos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica Guarujá e do Guarujá Previdência; PREFEITA empreendida pela presente Administração, vem constatando Considerando o disposto no artigo 785, inciso V, da Lei Comple- Registrado no Livro Competente um aumento significativo da tramitação do expediente burocrá- mentar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações; “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 tico imprescindível para a observância das formalidades legais Considerando o disposto no artigo 78, parágrafo único, da Lei Renata Disaró Lacerda aos atos administrativos; Orgânica do Município; e, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva Considerando, por fim, o que consta no processo administrati- concentração e consequente oneração dos pólos decisórios da vo nº 1668/873/2013; D E C R E T O Nº 10.175. Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços in- DECRETA: “Altera dispositivos do Decreto nº. 10.163, de ternos da máquina administrativa municipal; Art. 1º Fica delegado ao Presidente da Diretoria Executiva da 04 de janeiro de 2013 e dá outras providências.” Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções Unidade Gestora do Fundo Especial de Previdência Social, dos MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, administrativas, desde que não sejam de competência exclusi- servidores públicos ocupantes de cargo em provimento efetivo no uso das atribuições que a lei lhe confere; va do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários do Município de Guarujá, poderes para a formalização e assina- Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá- Municipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo tura do ato de deferimento, atualização e cancelamento dos pe- rio Oficial de Eventos do Município; único da Lei Orgânica Municipal; didos de benefícios previdenciários. Considerando ainda, a necessidade de oferecer melhor condi- Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ção da circulação e ofertar mecanismos de disciplina, sobretudo de Administração desenvolver, implantar e avaliar permanente- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. no atendimento aos princípios da legalidade, moralidade e pu- mente a política de gestão de pessoas da Administração Munici- Registre-se e publique-se. blicidade do regulamento do Carnaval Oficial de Guarujá; e, pal visando à valorização, o desenvolvimento de competências Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Considerando por fim, o que consta do Memorando nº e a qualificação do desempenho dos servidores públicos muni- PREFEITA 1022/2012, da Secretaria Municipal de Cultura; cipais a fim de garantir o cumprimento da missão institucional; Registrado no Livro Competente DECRETA: Considerando, assim, que a Secretaria Municipal de Adminis- “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 Art. 1º O “caput” e os incisos I a VI do artigo 6º, do Decreto nº tração visa formular e executar diretrizes, normas e procedimen- Renata Disaró Lacerda 10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se- tos de administração de pessoas; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino guinte redação: Considerando, por fim, o advento da Lei Complementar nº 135, “Art. 6º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo Es- de 04 de abril de 2012, e alterações, que instituiu o Regime Ju- D E C R E T O Nº 10.174. pecial serão realizados no dia 9 de fevereiro de 2013, a partir das rídico Único Estatutário aos Servidores Públicos da Prefeitura “Aprova Plano Urbanístico e dá outras providências.” 21:00h e obedecerão a seguinte ordem: Municipal de Guarujá, com vigência a partir de 1º de janeiro de MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, I – 20:30h – Corte Carnavalesca; 2013; e, no uso das atribuições que a lei lhe confere; II – 21:00h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Considerando, por fim, o que consta no processo administrati- Considerando os princípios que regem a administração públi- São Jorge; vo nº 1801/873/2013; ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- III – 22:10h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São DECRETA: lidade, da publicidade e da eficiência; Miguel; Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Administração, Considerando, ademais, que a função social da Cidade será IV – 23:20h - Grêmio R. E. de Samba Renascer/Borel de Santa observadas as diretrizes de atuação emanadas do Prefeito e cumprida quanto atender às diretrizes da política urbana esta- Cruz dos Navegantes; as disposições legais, a competência para proceder a análise e belecidas no artigo 2º da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de V – 00:30h – Instituto Social C. do Samba Imperador da Ilha de eventual deferimento nos casos de licença prêmio dos servido- 2001 – Estatuto da Cidade, compreendendo os direitos à terra Santo Amaro/Buggy; res efetivos integrantes do Poder Executivo Municipal, assinan- urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraes- VI – 01:40h – União Recreativa Cultural e Social Academia do do as respectivas portarias. trutura urbana, aos serviços públicos, ao transporte coletivo, à Samba Vêm que é Dez.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. mobilidade urbana, ao trabalho, à cultura e ao lazer; e, Art. 2º O “caput” e os incisos I a V do artigo 7º, do Decreto nº Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Considerando, por fim, o que consta no processo administrati- 10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se- Decreto nº 9.807, de 19 de março de 2012. vo nº 36581/73000/2011; guinte redação: Registre-se e publique-se. DECRETA: “Art. 7º Desfile das Agremiações campeãs do grupo de Acesso, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Art. 1º Fica aprovado o plano urbanístico apresentado pela Pre- Especial, “Hours Concours” e Bloco Cultural será realizado dia 12 PREFEITA feitura Municipal de Guarujá para implantação do empreendi- de fevereiro de 2013 a partir das 21:00h e obedecerão a seguinte Registrado no Livro Competente mento habitacional denominado “Projeto Enseada”, localizado ordem: “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 na Rua Leonor da Silva Quadros, área 2 – Jardim Virgínia, com I – 20:30h – Corte Carnavalesca; Renata Disaró Lacerda cadastro nº 3-0747-002-000, cuja matrícula é nº 103024, com II – 21:00h - Bloco Cultural Associação Cultural Afro Ketu; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino área total de 109.023,54 metros quadrados. III – 21:45h – Campeã do Grupo de Acesso; Art. 2º Fica a loteadora obrigada a executar os serviços de infra- IV – 22:45h – Campeã do Grupo Especial; ERRATA estrutura, considerados mínimos e obrigatórios, que são: V – 00:05h - Hours Concours Grêmio R. C. Escola de Samba Mo- DECRETO Nº 10.172/2013 I – rede de água e esgoto (incluindo estação elevatória e rede cidade Amazonense.” (NR) No Decreto nº 10.172, publicado no Diário Oficial do Município, de recalque); Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas edição nº 2684, de 19 de janeiro de 2013, onde se lê: II – drenagem; no Decreto nº 10.163, de 04 de janeiro de 2013. “DECRETO Nº 10.172. III – energia e iluminação pública; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (…) IV – colocação de guias e sarjetas; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de janeiro de 2013. V – pavimentação. Registre-se e publique-se. PREFEITA Parágrafo único. A Loteadora deverá observar as demais dis- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Registrado no Livro Competente posições contidas na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro PREFEITA “UAE GBPRE”, em 11.01.2013 de 1979. Registrado no Livro Competente Renata Disaró Lacerda Art. 3º O prazo para execução da urbanização da gleba será de 36 “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino” (trinta e seis) meses a partir da ordem de serviço a ser emitida pela Renata Disaró Lacerda leia-se: Prefeitura Municipal de Guarujá, após o processo licitatório para Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “DECRETO Nº 10.172.
  • 8. 8 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ (…) RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil RESOLVE: PREFEITA Municipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora MARI- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- Registrado no Livro Competente SELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront. nº 12.122, retroagindo seus tador de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes G. de Oli- “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 efeitos à 01.01.2013. veira”, da servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO – Renata Disaró Lacerda Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. nº 13.200, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino” Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Secretária Municipal de Educação PREFEITA Convênio nº: 013/2013; Convenentes: Município de Guarujá “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CRECHE COMUNITÁRIA Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl CRIANÇA ESPERANÇA (CNPJ/MF nº 03.356.430/0001-39); Obje- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente to: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 à instalação e administração de Núcleo de Educação Infantil Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Conveniado – Criança Esperança; Processo Administrativo nº: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 25860/117899/2012; Valor total: R$ 309,71 por criança, até o li- Portaria N.º 733/2013.- mite de 30 (trinta) crianças; Dotação nº: 638; Vigência: 12 (doze) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 737/2013.- meses, contados a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013; Data usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de Assinatura: 07 de janeiro de 2013; Guarujá, 21 de janeiro de RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- RESOLVE: e publico. tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- Municipal “José Antonio Ferranti”, da servidora IVONEIDE FRAN- tora de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infan- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO CISCA DE ARAÚJO COSTA – Pront. nº 12.996, retroagindo seus til Municipal “Marina Daige”, da servidora ILZA DE FÁTIMA DOS Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº efeitos à 01.01.2013. SANTOS SILVA – Pront. nº 11.455, retroagindo seus efeitos à 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AMÉLIA MARANGONI CHE- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DE” (CNPJ/MF nº 09.525.250/0001-10); Objeto: Fomentar as ati- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento Secretária Municipal de Educação PREFEITA de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl Administrativo nº: 17585/167467/2011; Valor total: R$ 15.012,00; “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda 2012; Guarujá, 21 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Portaria N.º 734/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 738/2013.- Portaria N.º 730/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE: RESOLVE: tador de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidora LENI- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 585/2013, de 10 de janeiro RA VICECONTE – Pront. nº 15.872, retroagindo seus efeitos à tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal de 2013. 01.01.2013. “Marina Daige”, da servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. – Pront. nº 14.842, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 731/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 735/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 739/2013.- RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE: nicipal “Albert Sabin”, da servidora MARIA JOSÉ DE MENDONÇA tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- – Pront. nº 9.675, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “Antonieta do Espírito Santo Silva”, da servidora CRISTIANE COS- tador de Ensino junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, da Registre-se, publique-se e dê-se ciência. TA DOS SANTOS – Pront. nº 12.835, retroagindo seus efeitos à servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. nº 8.158, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. 01.01.2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl PREFEITA PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE”/rdl “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 732/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 736/2013.- Portaria N.º 740/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 9 usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor tador de Ensino junto à E.M. “Aparecida da Costa Sinópoli”, “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora DILMA TEREZA de Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri- da servidora MARIA CRISTINA DA CAL DO CARMO – Pront. nº LEMOS DE SOUZA – Pront. nº 8.272, retroagindo seus efeitos à nho”, da servidora IARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA – Pront. 10.310, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. nº 7.138, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 741/2013.- Portaria N.º 745/2013.- Portaria N.º 749/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Direto- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor ra de Unidade de Ensino junto à E.M. “Magdalena Maria Cardoso tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Munici- de Unidade de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidora Lourenço”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – pal “Joana Mussa Gaze”, da servidora ELIANE COSTA CAMPOS – MARIA ANGÉLICA DOS R. NASCIMENTO – Pront. nº 7.138, retro- Pront. nº 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. nº 12.528, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. agindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 742/2013.- Portaria N.º 746/2013.- Portaria N.º 750/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor tadora de Ensino junto à E.M. “Hermínia Neves Vitiello”, da servi- de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu- de Unidade de Ensino junto à E.M. “CATARINA OLIVEIRA SALGA- dora ANNA CLÁUDIA GAFFO MARTINS – Pront. nº 10.261, retro- nicipal “Amélia Marangoni Chede”, da servidora CLÁUDIA MARA DO”, da servidora ROSEMARY VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA – Pront. agindo seus efeitos à 01.01.2013. DA SILVA MORAIS – Pront. nº 7.293, retroagindo seus efeitos à nº 9.546, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretária Municipal de Educação PREFEITA Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 743/2013.- Portaria N.º 751/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 747/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- RESOLVE: DESIGNAR a servidora KÁTIA ALVES CARVALHAL – Pront. Nº tora de Unidade de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- 8.340, para responder pela como Supervisor de Ensino (FG-E1), G. de Oliveira”, da servidora CARLA ANDRÉA TEIXEIRA DOS SAN- tador de Ensino junto à E.M. “Augusto Antunes Corrêa”, da ser- junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei- TOS – Pront. nº 8.195, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. vidora NOELI RODRIGUES AZEVEDO DA SILVA – Pront. nº 6.049, tos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretária Municipal de Educação PREFEITA Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 744/2013.- Portaria N.º 752/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 748/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
  • 10. 10 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ RESOLVE: DESIGNAR a servidora CRISTIANE COSTA DOS SANTOS – Pront. RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DE MENDONÇA – nº 12.835, para responder pela função de Orientadora de Ensi- DESIGNAR a servidora TEREZA CHRISTINA ARAÚJO DA SILVA E Pront. nº 9.675, para responder pela função de Orientador de no, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Sara Bozo- SILVA – Pront. nº 14.828, para responder pela função de Direto- Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina glian”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. ra de Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Daige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Municipal “Amélia Marangoni Chede”, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl PREFEITA “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 757/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 753/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 761/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora MARISELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront. – Pront. nº 13.200, para responder pela função de Orientado- RESOLVE: nº 12.122, para responder pela função de Diretor de Unidade de ra de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal DESIGNAR a servidora CARLA TELES DE OLIVEIRA – Pront. nº Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina “Antonieta do Espírito Santo Silva”, retroagindo seus efeitos à 16.283, para responder pela função de Orientador de Ensino, Daige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Joana Mussa Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Gaze”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação PREFEITA “UAE”/rdl “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 754/2013.- Portaria N.º 758/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 762/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora IVONEIDE FRANCISCA DE ARAÚJO COSTA DESIGNAR a servidora ILZA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA – RESOLVE: – Pront. nº 12.996, para responder pela função de Diretor de Pront. nº 11.455, para responder pela função de Diretora de DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO A. ALENCAR – Pront. Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni- Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni- nº 15.043, para responder pela função de Orientador de Ensino, cipal “Albert Sabin”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. cipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mauro Aprígio Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. de Brito”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação PREFEITA PREFEITA “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 755/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 759/2013.- Portaria N.º 763/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora LENIRA VICECONTE – Pront. nº 15.872, RESOLVE: RESOLVE: para responder pela função de Orientadora de Ensino, junto ao DESIGNAR a servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY – DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”, Pront. nº 14.842, para responder pela função de Orientador de Pront. nº 8.158, para responder pela função de Diretor de Unida- retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Ambro- de de Ensino, junto à E.M. “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. zina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação PREFEITA PREFEITA “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 756/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 760/2013.- Portaria N.º 764/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere,