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Diário Oficial
Quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2679 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ

Prefeitura implanta
Base de Monitoramento
Ambiental                                               A partir da próxima semana, Guarujá terá uma Base de Monitoramento
                                                        Ambiental. O equipamento contará com laboratórios para pesquisa
                                                        e análise dos índices da balneabilidade da água do mar, unidade de
                                                        fiscalização ambiental da Guarda Municipal, além de Ambulatório
                                                        Médico-veterinário, que será coordenado pelo Grupo de Resgate e
                                                        Reabilitação de Animais Marinhos (Gremar). A unidade foi viabilizada
                                                        por meio de esforços da Prefeitura, Ministério Público e iniciativa privada.
                                                                                                                         Página 3




           livraria móvel                                        reconhecimento                                 festival

        Unidade                                             Lideranças                               Cinco pontos da
     oferece livros                                     reforçam apoio ao                            cidade recebem
    com descontos                                       Governo Municipal                            evento esportivo
              Página 5                                          PáginaS 10 e 11                               Página 20
2   quinta-feira
                     10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
serviços urbanos


                          Confira as ações realizadas
                             no dia 8 de janeiro
                                                                                                                                Coleta Mecanizada
                                                                                                                                 Vicente de Carvalho
Diego Oliveira




                                                                                                                                 Santo Antônio
                                                                                                                                 Cachoeira

                                                                                                                                Capinação
                                                                                                                                 Rua Manoel de Moura – Guaiúba
                                                                                                                                 Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba

                                                                                                                                Roçada
                                                                                                                                 Avenida Áurea Gonzalez Conde – Vila Áurea
                                                                                                                                 Morro do Maluf – Enseada
                                                                                                                                 Travessa da Avenida Atlântica – Enseada
                                                                                                                                 Rua Luiz Demétrio de Araújo - Morrinhos
                                                                                                                                 Imediações da Escola Giusfredo Santini – Morrinhos

                                                                                                                                Limpeza de Canal
                                                                                                                                 Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha
                                                                                                                                 Rua Luiz Góes – Jardim Conceiçãozinha

                                                                                                                                Varrição
                                                                                                                                 Praça Possidônio – Santo Antônio
                                                                                                                                 Rua Benedito Francisco de Oliveira – Guaiúba
                                                                                                                                 Rua Dionízio José Lourenço com travessas – Morrinhos II
                                                                                                                                 Rua São João Batista – Morrinhos II
                                                                                                                                 Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
                                                                                                                                 Ruas A,B e C – Cachoeira

                                                                                                                                Retro/Caminhão
                                                                                                                                 Reparos em tubulação e confecção de caixa para colocação de PV na Rua
                                                                                                                                Panaotis Musculis com Rua Arthur Paixão – Santa Rosa
                                                                                                                                 Enchendo Silo - Usina

                                                                                                                                Desentupimento
                                                                                                                                 Ruas do Morrinhos
                                                                                                                                 Ruas do Morrinhos III
                                                                                                                                 Ruas da Vila Zilda

                                                                                                                                Alvenaria
                                                                                                                                 Confecção de tubulação e sarjetas na Travessa 355 – Morrinhos III

                                                                                                                                Recolha de Resíduos
                                                                                                                                 Morrinhos I e II
                                                                                                                                 Avenida Antenor Pimentel– Morrinhos
                                                                                                                                 Avenida Cinco – Morrinhos
                                                                                                                                 Vila Zilda

                                                                                                                                Tapa Buraco
                                                                                                                                 Rua Maria Lídia Rego Lima – Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                 Avenida Santos Dumont
                                                                                                                                 Avenida Lydio Martins Corrêa – Morrinhos
                                                                                                                                 Avenida Brasil – Vila Edna
                                                                                                                                 Avenida Miguel Stéfano – Enseada
                                                                                                                                 Rua 12 – Morrinhos I
                                                                                                                                 Rua Áureo Moreira – Jardim Conceiçãozinha
                                                                                                                                 Rua Mário Silveira – Jardim Conceiçãozinha



                                                                                                                                                                                              e
                 Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                         | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                              doe sangu
expediente




                                                                                                                                         atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                         Doe vida
                                                                         | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                         Municipal, bem como a               Colabore
                                                                         | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                         | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
                                                                                                                                          produção e edição de               com o Banco
                           Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de           de Sangue
                           Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                  responsabilidade exclusiva            do Hospital
                           PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                                                                         Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                           Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                           site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                           e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                     Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                      do Município     R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      quinta-feira
                                                                                                                                                      10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                            3
dia do padroeiro


Guarujá ganha Base de
                                                                                                                                                                          A unidade será
                                                                                                                                                                          inaugurada na
                                                                                                                                                                          próxima terça-

Monitoramento Ambiental
                                                                                                                                                                          feira, 15, Dia de
                                                                                                                                                                          Santo Amaro



S




                                                                                                                                                                                                        Pedro Rezende
         omar forças é o melhor
                                       Marcos Miguel




         caminho para se alcançar
         o desenvolvimento sus-
         tentável. A Prefeitura, por
meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (Semam), entrega
à população, na próxima terça-fei-
ra, 15, a Base de Monitoramento
Ambiental. O novo equipamento
funcionará na Casa Flutuante
Aratu, da Semam, que está anco-                                                                                                                                       As maiores vítimas de acidentes são
rada na altura do Quilômetro 13,5                                                                                                                                     as tartarugas marinhas, seguidas
da Rodovia SP 66, no Canal de                                                                                                                                         pelas aves, toninhas e os golfinhos
Bertioga. A disponibilização do
equipamento só foi possível graças
ao esforço conjunto da Prefeitura,                                                                                                                                    Tartarugas das Astúrias
Ministério Público Estadual e                                                                                                                                             Nesta época do ano, é comum
iniciativa privada.                                                                                                                                                   a aparição de tartarugas em
    A inauguração integra a pro-                   A unidade funcionará na Casa Flutuante Aratu, que teve sua estrutura e o píer totalmente reformados                algumas praias da Cidade, pró-
gramação em homenagem ao                                                                                                                                              ximo aos costões rochosos, como
Dia de Santo Amaro, Padroeiro                      derão desenvolver seus trabalhos e educação ambiental, salvamento           que os animais engolem pensando        acontece nas Astúrias. Tratam-se
da Cidade. A solenidade acontece                   pesquisas. “Vamos dar um salto de e cuidados médicos para animais           serem águas vivas, um de seus          de tartarugas-verdes (Chelonia
às 10 horas. Na ocasião, também                    qualidade”, afirmou o secretário.  marinhos vítimas de acidentes,           alimentos naturais”, contou a          mydas), que são migratórias e
será lançada a pedra fundamental                       Segundo ele, no local, além intoxicação por produtos quími-             coordenadora.                          utilizam a região como área de
do novo Laboratório de Monitora-                   dos laboratórios para pesquisa e cos e petrolíferos.                            Andréa apontou ainda que           alimentação.
mento Ambiental. Os investimen-                    análise dos índices da balneabi-      Segundo a médica-veterinária          outra ocorrência que vem se tor-           A Secretaria de Meio Am-
tos somam R$ 1,1 milhão em equi-                   lidade da água do mar, abrigará Andréa Maranho, coordenadora                nando comum é o aparecimento           biente alerta as pessoas para
pamentos e instalações em função                   também a Base de Fiscalização técnica do Gremar, o Ambulatório              na costa e nas praias de animais       que não se aproximem e nem
do Termo de Ajuste de Conduta                      Grupamento Ambiental da Guar- Médico-veterinário que funcionará             como aves oceânicas, focas e           alimentem os animais. Nesta
(TAC), assinado entre o Ministério                 da Municipal, que vai operar na Base oferecerá o serviço de pri-            pinguins. “Isso ocorre por conta       fase da vida, elas são jovens
Público Estadual e a Prefeitura,                   imediatamente. “No Ambulatório meiros socorros e a estabilização            da pesca excessiva e descontro-        e comem as algas presas nos
que também entregará o novo                        Médico-veterinário                              dos animais. “Vamos         lada. Os animais são vítimas da        costões rochosos. Quando as
píer, reformado com subsídios da                   do Gremar, animais                                                                                                 pessoas oferecem outro tipo de
empresa Phoenix Construtora e o                    marinhos que foram
                                                                            Equipamento melhorar atrabalho e
                                                                                                   de nosso
                                                                                                              qualidade        diminuição do estoque pesqueiro
                                                                                                                               no oceano e chegam até nós em          alimentação, que geralmente são
Flutuante Aratu, totalmente recu-                  vítimas de acidentes          fica no           ter um ganho signi-         estado de exaustão”, afirmou a         restos de peixe (vísceras e pelan-
perado com recursos do TAC e da                    e intoxicação rece-        quilômetro           ficativo na qualida-        médica-veterinária.                    ca), que são limpos na faixa de
Saipem do Brasil. A previsão é que                 berão os primeiros       13,5, no Canal de de atendimento,                      Também é objetivo do Gremar        areia, ou outros itens, como pães
a obra seja concluída até agosto.                  socorros e estabili-                            pois o acesso é fácil,      fazer o monitoramento das regiões      e salgadinhos, acabam alterando
    “Quando a Administração                        zação. A Prefeitura        de Bertioga          tanto pelo Canal de         costeiras e tipos de acidentes. As     o hábito alimentar e trazendo
assumiu, em janeiro de 2009,                       também desenvol-                                Bertioga como pela          informações serão usadas para          prejuízos nutricionais. Além
tanto o píer como o flutuante                      verá programas de Educação Rodovia”, disse. Segundo ela, as                 estabelecer políticas de gestão        disso, estimulam as tartarugas a
estavam sucateados. Agora, dois                    Ambiental beneficiando a comu- maiores vítimas de acidentes são             pública para o setor de pesca e am-    não fazerem a migração para as
equipamentos estão em perfeitas                    nidade, em especial a do entorno as tartarugas marinhas, seguidas           biental, como a criação de zonas       áreas de reprodução que ficam
condições de uso. A Prefeitura                     da Base Ambiental”, concluiu o pelas aves, toninhas e os golfinhos.         de exclusão para que determinadas      em ilhas oceânicas: Atol da Ro-
supervisionou a execução das                       responsável pela pasta.            Os animais morrem ao se enroscar         espécies possam se reproduzir no       cas, Ilha de Trindade e Fernando
obras,” afirmou o secretário mu-                                                      nas redes de pesca de arrasto e de       período de acasalamento. “A Bai-       de Noronha.
nicipal do Meio Ambiente.                          Resgate e reabilitação de animais espera.                                   xada Santista é uma importante             A Prefeitura vem fiscalizando
    Por estar em uma área de man-                      O Gremar atua desde 2004          “Existe uma interação negativa        área de alimentação e reprodução       a área para que não haja manipu-
gue e na Mata Atlântica da Serra                   e se apresenta como parceiro da com a pesca. Só no ano passado              de diversas espécies. As toninhas      lação de pescados na praia pelos
do Guararu, o local é um imenso                    Administração Municipal. No recolhemos 230 tartarugas mortas,               (golfinho de pequeno porte e com-      pescadores das Galhetas, o que
laboratório a céu aberto, onde não                 ano passado, o órgão assinou um a maioria por asfixia mecânica e            portamento tímido) se reproduzem       não é permitido pela Vigilância
só os alunos da rede municipal de                  convênio de cooperação técnica acidentadas por hélices de barcos.           em nosso litoral e são vítimas cons-   Sanitária e assim minimizar esta
ensino, mas também estudantes                      com a Prefeitura para desenvolver Outras tinham o estômago total-           tantes de acidentes e mortes com       interação das tartarugas com os
universitários e pesquisadores po-                 programas de manejo da fauna, mente tomado por sacos plástico               redes de pesca”, relatou.              frequentadores da praia.
4              quinta-feira
                   10 de janeiro de 2013
                                                                                          Diário Oficial
                                                                                           GUARUJÁ
usafas


 Prefeitura oferece capacitação para
 funcionários de unidades de saúdes
Enfermeiras gerentes                  SIAB
                                          O Sistema de Informação
e escriturários




                                                                                                                                Arquivo/PMG
                                      da Atenção Básica é o principal
participam do curso                   instrumento de monitoramento
Sistema de Informação                 das ações da Estratégia de Saúde
da Atenção Básica                     da Família. Ele monitora e avalia
                                      a atenção básica. Pelo SIAB,




C
           om o intuito de me-        é possível obter informações
           lhorar o registro das      sobre os cadastros das famílias,
           atividades que são re-     situação de saúde, condições de
           alizadas na saúde do       moradia, saneamento, produção
Município, a Prefeitura promove       e composição das equipes de
nestas quinta-feira,10, e sexta-      saúde. O sistema, implantado
feira, 11, treinamento direcio-       em 1998, substituiu o Sistema
nado para enfermeiras gerentes        de Informação do Programa de
e escriturários das Unidades de       Agentes Comunitários de Saúde
Saúde da Família (Usafas) da          (SIPACS), para realizar o acom-
rede municipal. As aulas acon-        panhamento das ações e dos re-
tecerão na Escola de Governo          sultados das atividades realizadas
e Gestão Pública, localizada na       pelas equipes do Programa Saúde
Rua Washington, 227, na Vila          da Família (PSF).
Maia, das 9 às 17 horas.
    Os funcionários irão aprender




                                                                                                                       Marcos Miguel
como executar, alimentar o siste-
ma e registrar as atividades reali-
zadas nas Usafas. A capacitação
conta turmas de aproximadamen-
te 25 funcionários. O curso que
vai ter como tema o Sistema de
Informação da Atenção Básica
(SIAB) será ministrado pelo en-
fermeiro Neilor Jurandy da Cos-
ta, que é obstetra, pós-graduado
em Saúde da Família, professor
da Escola de Saúde Pública do
Estado do Paraná, instrutor do
Programa de Redes do Paraná
(APSUS), professor do curso de
pós-graduação em Processo de
Trabalho em Saúde da Família,
consultor e auditor em Saúde
Pública e secretário municipal de
Saúde de São Jerônimo da Serra,
no estado do Paraná.

                                                                           Os funcionários irão aprender como
                                                                           executar, alimentar o sistema e registrar
          Aulas                                                            as atividades realizadas nas Usafas
       acontecem
       na Escola de
         Governo
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          quinta-feira
                                                                                                                                          10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                 5
literatura


                   Livraria-móvel faz a alegria
                    de leitores na Praça 14 Bis
Moradores do                        ras universitárias. No catálogo




                                                                                                                                                                                               Fotos Raimundo Nogueira
                                    da Editora Unesp vale ressaltar
Município podem                     a coleção Pequenos Frascos, que
adquirir obras de                   discute temas como ética, cidada-
diversos gêneros                    nia e família, e a biografia de Dom
                                    Pedro II, Imperador cidadão.
com descontos



A
                                        Um dos primeiros a chegar ao
             Livraria-móvel, pro- local, o estudante Lucas Luiz So-
             jeto realizado em par- ares, de 14 anos, estava à procura
             ceria entre a Editora de um livro da série Diário de
             Unesp e a Prefeitura, um banana. Ele aproveitou para
por meio da Secretaria de Cultu- verificar o preço e disse que vol-
ra, está de portas abertas à espera taria mais tarde com a mãe para
dos amantes da leitura. A livraria comprar. “Eu fiquei sabendo que
começou a funcionar ontem, a livraria viria e como vim comer
na Praça 14 Bis, onde ficará até aqui perto, aproveitei para ver o
amanhã, das 9 às 19 horas.          preço do livro que estou queren-
    A livraria, que conta com cer- do. Eu gosto de ler e meus pais
ca de 2 mil obras, atraiu a atenção me incentivam bastante.”
das pessoas que passavam pela           Mariana Nobre aprovou o
praça. Montada em caminhão- projeto e estava animada com um               Montada em caminhão-baú, a livraria conta com leitores de código de barras, para que os clientes possam
baú, a livraria é completa e conta livro de Machado de Assis, um          consultar os preços, além de terminal ligado à internet
com leitores de código de barras, dos maiores escritores brasileiros.
para que os clientes possam con- “Achei uma ótima ideia, porque
sultar os preços, além de terminal é difícil para algumas pessoas te-
ligado à internet, que permite aos rem acesso aos livros. Agora não
leitores a compra de                                temos desculpas,
possíveis títulos que                               com o livro vindo
não estejam dispo-         Ação acontece até o leitor.”
níveis no local, na           na 14 Bis e               Já Florisbela
livraria virtual da                                 de Jesus Estevão,
editora.                       Praça dos            leitora de contos
    O espaço conta         Expedicionários de terror, estava
não apenas com li-                                  preocupada com
vros acadêmicos, de                                 os valores. “Acho
editoras universitárias. O públi- uma ideia legal, chama a atenção.
co tem à sua disposição títulos E espero que não sejam caros
das maiores e mais conhecidas como em algumas livrarias.”
editoras do País. As obras à ven-       E para a alegria de Florisbela    Os leitores Lucas, Mariana e Florisbela aprovaram a iniciativa de incentivo à leitura
da atendem aos mais diversos e de todos os leitores, a livraria
gostos. Na literatura infantil e está com desconto em todas as            uma, Dois contos, de Machado            tempo e tem o intuito de aten-
infanto-juvenil, há títulos de obras expostas. Os títulos com o           de Assis e Machado de Assis e           der o leitor das mais diversas              Serviço
autores como Monteiro Lobato, selo da Editora Unesp estão com             a crítica internacional, dos or-        formas, completando o trabalho                  A Livraria-móvel ficará
sucesso absoluto entre as crian- 30% de desconto. Já os livros            ganizadores Benedito Antunes            realizado com a livraria física e a         na Praça 14 Bis até sexta-
ças, e Thalita Rebouças, escritora das demais editoras estão com          e Sérgio Vicente Motta. É uma           virtual, relata a responsável pelo          feira, 11, das 9 às 19 horas,
conhecida entre os adolescentes. desconto de 15%.                         excelente oportunidade para as          setor de marketing e divulgação             e prosseguirá no local de 16
Há também os grandes sucessos                                             pessoas apreciarem o escritor           da Editora Unesp, Luciana do                a 18 de janeiro, no mesmo
do momento, como a trilogia Brinde                                        reconhecido mundialmente.               Vale. “Dizem que o brasileiro               horário. A ação também
Cinquenta Tons de Cinza e O             Além dos descontos, os leito-     Os livros, em um total de 2 mil         não gosta de ler, mas vemos que             será realizada na Praça dos
Hobbit.                             res são agraciados com a distri-      volumes, serão distribuídos até         o que falta é o acesso à leitura.           Expedicionários, no Centro,
    Opção é o que não falta, buição de dois títulos, gratuita-            sexta-feira, na Praça 14 Bis.           Hoje, mesmo antes de abrirmos,              nos dias 12 e 13, 19 e 20, das
romance, ficção e biografia. Há mente. Há duas opções, das quais             A ideia de levar a livraria          já havia pessoas perguntando                10 às 22 horas.
também os destaques das edito- cada pessoa poderá escolher                até as pessoas surgiu há algum          sobre os livros”, contou Vale.
6               quinta-feira
                    10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
vagas


PAT oferece 55 oportunidades
de emprego




                                                                                                                                                                   Reprodução
O
             Posto de Atendimento
             ao Trabalhador (PAT)                         Confira as vagas:
             oferece 55 oportu-
             nidades de emprego         • Servente de limpeza
nesta quinta-feira, 10. Há vagas        Vagas: 10
                                        Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
para auxiliar de estoque, vende-        Escolaridade: Ensino Fundamental completo
dor, servente de limpeza, ajudante
de eletricista, eletricista, auxiliar   • Vendedor
de eletrotécnico, motorista entre-      Vagas: 10
                                        Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
gador, motorista carreteiro, funi-      Escolaridade: Ensino Médio completo
leiro de automóveis, sorveteiro,
atendente de farmácia, operador         • Auxiliar de estoque
de vendas e tratorista operador         Vagas: 10
                                        Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
de roçadeira.                           Escolaridade: Ensino Médio incompleto
    Todos os candidatos devem
cumprir as exigências de cada           • Tratorista operador de roçadeira
                                        Vagas: 1
área e apresentar a Carteira de         Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Trabalho, documento de identi-          Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
dade (RG) e currículo. Para aque-
les que ainda não se cadastraram        • Operador de vendas
                                        Vagas: 5
junto ao órgão, o atendimento é         Escolaridade: Ensino Médio incompleto
das 9 às 12 horas.                      Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
    Diariamente, são distribuídas
                                        • Atendente de farmácia
30 senhas para a realização do ca-      Vagas: 3
dastro, que também pode ser feito       Escolaridade: Ensino Fundamental completo
pelo site www.maisemprego.mte.          Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
gov.br. É necessário ter em mãos
                                        • Funileiro de automóveis (reparação)
o CPF, RG, Carteira de Trabalho         Vagas: 2                                                        • Auxiliar de eletrotécnico
e o número do PIS. O PAT fun-           Escolaridade: Ensino Fundamental completo                       Vagas: 1
ciona na Rua Cunhambebe, 500,           Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho        Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
                                                                                                        Escolaridade: Ensino Médio incompleto
na Vila Alice, das 9 às 16h30.                                                                          É necessário NR10 e CREA.
                                        • Motorista Entregador
Outras informações podem ser            Vagas: 1
obtidas pelo telefone 3341-3431.        Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto.                    • Eletricista
                                                                                                        Vagas: 2
                                        • Sorveteiro                                                    Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
       Interessados                     Vagas: 5
                                        Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
                                                                                                        Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                                                                                                        É necessário NR10 e CREA.
          devem
                                        • Motorista carreteiro                                          • Ajudante de eletricista
        procurar o                      Vagas: 3                                                        Vagas: 2
         PAT hoje                       Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                                        Exigência: Carteira de Habilitação Categoria “E” e curso MOPP
                                                                                                        Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
                                                                                                        Escolaridade: Ensino Fundamental completo




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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       quinta-feira
                                                                                                                                                       10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                                  7
                                                                                    Atos oficiais
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                     D E C R E T O Nº 10.165.                                                Portaria N.º 036/2013.-                         Débora de Lima Lourenço
      “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.708, de 06 de            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
   janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.815,          JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
       de 13 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827,                                      RESOLVE:                                                     (Republicação por incorreção)
        de 19 de abril de 2010, e dá outras providências.”             NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA, para o                                      Portaria N.º 199/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-                 cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Asses-            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
já, no uso das atribuições que a Lei lhe confere;                      sor Técnico II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pú-        usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 3.815, de 13 de         blica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                    RESOLVE:
janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827, de 19 de abril de 2010,                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                DESIGNAR a Sr.ª MARIA SILVIA SANTOS LEITE, para o cargo de
e os termos do Decreto nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012;                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.          provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Edu-
Considerando a importância da continuidade da concessão                                             PREFEITA                                 cação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
dos benefícios do “Programa Bolsa-Atleta”, como forma de pres-               Secretário Executivo de Coordenação Governamental                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
tar apoio e incentivo às práticas esportivas;                          “UAE”/dll                                                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
Considerando, ainda, a necessidade de aperfeiçoar a sistemá-           Registrada no Livro Competente                                                                     PREFEITA
tica de concessão da Bolsa-Atleta, de maneira justa para os in-        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                            Secretário Municipal de Educação
teressados; e,                                                         Débora de Lima Lourenço                                               “UAE”/dll
Considerando, por fim, o que consta no Ofício nº 649/2012, da          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             Registrada no Livro Competente
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;                                                                                                     “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
                           DECRETA:                                                      (Republicação por incorreção)                       Débora de Lima Lourenço
Art. 1.º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 10, do Decre-                           Portaria N.º 052/2013.-                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
to nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012, com a seguinte redação:         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“Art. 10. (...)                                                        usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                            (Republicação por incorreção)
Parágrafo único. Somente serão considerados para efeito de                                        RESOLVE:                                                         Portaria N.º 208/2013.-
obtenção do benefício, os títulos e resultados alcançados du-          NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento em           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
rante o ano vigente e no ano anterior ao pedido de concessão           comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à Procuradoria Ge-      usando das atribuições que a Lei lhe confere,
da Bolsa-Atleta.” (AC)                                                 ral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                          RESOLVE:
Art. 2.º Ficam ratificados os demais termos do Decreto nº 9.708,                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o
de 06 de janeiro de 2012.                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.          cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                     PREFEITA                                 Especial I, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividade Físi-
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                                         Advogado Geral do Município                         ca, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
                    Registre-se e publique-se.                         “UAE”/dll                                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de janeiro de 2013.            Registrada no Livro Competente                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.
                             PREFEITA                                  “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                          PREFEITA
Registrado no Livro Competente                                         Débora de Lima Lourenço                                                             Secretário Municipal de Esporte e Lazer
 “UAE GBPRE”, em 08.01.2013                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             “UAE”/dll
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                        Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                    Portaria N.º 067/2013.-                         “UAE GBPRE”, em 03.01.2013
                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              Débora de Lima Lourenço
    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº                                                      RESOLVE:
44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIA-                NOMEAR a Sr.ª JÉSSICA XAVIER DOS SANTOS, para o cargo de                                (Republicação por incorreção)
NOS DO GUARUJÁ (CNPJ/MF nº 48.703.227/0001-20); Obje-                  provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial                                Portaria N.º 212/2013.-
to: Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) aos             II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
servidores públicos municipais; Processo Administrativo nº:            gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,
37626/149969/2012; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze)                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          RESOLVE:
meses, a contar do término do prazo do Termo de Aditamento                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         DESIGNAR o Sr. FÁBIO LUÍS TEDESCO SANCHES, para o cargo de
de Convênio; Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012; Gua-                                        PREFEITA                                provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à
rujá, 09 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº         “UAE”/dll                                                             Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, retroagindo seus
11.130, que o digitei e assino.                                        Registrada no Livro Competente                                        efeitos à 01.01.2013.
                                                                       “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                     Portaria N.º 034/2013.-                           Débora de Lima Lourenço                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                          PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                                                                                Secretário Municipal de Finanças
                           RESOLVE:                                                        (Republicação por incorreção)                     “UAE”/dll
NOMEAR o Sr. DIEGO OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de pro-                                     Portaria N.º 069/2013.-                        Registrada no Livro Competente
vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              “UAE GBPRE”, em 03.01.2013
junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa-            usando das atribuições que a Lei lhe confere,                         Débora de Lima Lourenço
gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                                    RESOLVE:                                 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 NOMEAR a Sr.ª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.            de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-                                Portaria N.º 323/2013.-
                             PREFEITA                                  cial I, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
     Secretário Executivo de Coordenação Governamental                 efeitos à 01.01.2013.                                                 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/dll                                                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         NOMEAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA, para o cargo de
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                            PREFEITA                               provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial
Débora de Lima Lourenço                                                “UAE”/dll                                                             I, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              Registrada no Livro Competente                                        retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
                                                                       “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
8               quinta-feira
                    10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013.        “UAE”/dll                                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                              Registrada no Livro Competente
     Secretário Executivo de Coordenação Governamental             “UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                                                Portaria N.º 337/2013.-
“UAE”/dll                                                          Débora de Lima Lourenço                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 07.01.2013                                                                                                                                         RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 333/2013.-                         DESIGNAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, para o car-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             go de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Procurador
                                                                   usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        Geral do Município.
                     Portaria N.º 324/2013.-                                                  RESOLVE:                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           NOMEAR o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, para o                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advoga-                                        PREFEITA
                           RESOLVE:                                do Geral do Município.                                                                 Advogado Geral do Município
NOMEAR o Sr. FÁBIO VILAS BOAS DA SILVA, para o cargo de pro-                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               “UAE”/dll
vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I,            Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.          Registrada no Livro Competente
junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental,                                      PREFEITA                                “UAE GBPRE”, em 09.01.2013
retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                             “UAE”/dll                                                            Débora de Lima Lourenço
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013.       “UAE GBPRE”, em 09.01.2013
                             PREFEITA                              Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 338/2013.-
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE”/dll                                                                                                                               usando das atribuições que a Lei lhe confere;
Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 334/2013.-                                                    RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 07.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 087/2013, de 02 de janeiro
Débora de Lima Lourenço                                            usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        de 2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                   NOMEAR a Sr.ª VERIDIANA CRISTINA CHAGAS LOURENÇO, para o                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
                     Portaria N.º 325/2013.-                       cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I                                     PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           de Assuntos Legislativos e Institucionais.                           “UAE”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.          “UAE GBPRE”, em 09.01.2013
NOMEAR o Sr. ALDO GOMES, para o cargo de provimento em co-                                      PREFEITA                                Débora de Lima Lourenço
missão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secreta-                     Advogado Geral do Município                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo seus       “UAE”/dll
efeitos à 01.01.2013.                                              Registrada no Livro Competente                                                            Portaria N.º 339/2013.-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                              usando das atribuições que a Lei lhe confere;
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                       RESOLVE:
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental                                                                                 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 120/2013, de 02 de janeiro
“UAE”/dll                                                                                Portaria N.º 335/2013.-                        de 2013.
Registrada no Livro Competente                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 07.01.2013                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
Débora de Lima Lourenço                                                                        RESOLVE:                                                              PREFEITA
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          DESIGNAR o Sr. GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, para o               “UAE”/dll
                                                                   cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor          Registrada no Livro Competente
                  (Republicação por incorreção)                    I, junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei-   “UAE GBPRE”, em 09.01.2013
                     Portaria N.º 331/2013.-                       tos à 01.01.2013.                                                    Débora de Lima Lourenço
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                                                             PREFEITA                                                     Portaria N.º 340/2013.-
NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento                             Advogado Geral do Município                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico I, Assesso-    “UAE”/dll                                                            usando das atribuições que a Lei lhe confere;
ria Especial de Relações Institucionais.                           Registrada no Livro Competente                                                                  RESOLVE:
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                           TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 213/2013, de 03 de janeiro
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                              de 2013.
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental                                                                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
“UAE”/dll                                                                               Portaria N.º 336/2013.-                                                      PREFEITA
Registrada no Livro Competente                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             “UAE”/dll
“UAE GBPRE”, em 08.01.2013                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        Registrada no Livro Competente
Débora de Lima Lourenço                                                                       RESOLVE:                                  “UAE GBPRE”, em 09.01.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          DESIGNAR o Sr. GUILHERME H. DE ABREU IMAKAWA, para o car-            Débora de Lima Lourenço
                                                                   go de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I,          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                    Portaria N.º 332/2013.-                        junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           tos à 01.01.2013.                                                                         Portaria N.º 341/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                          RESOLVE:                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
EXONERAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES – Pront. n.º                                      PREFEITA                                                            RESOLVE:
14.909, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1,                           Advogado Geral do Município                        DESIGNAR o Sr. RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO, para o cargo de
de Advogado Geral do Município Interino.                           “UAE”/dll                                                            provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Ges-
            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente                                       tão Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.        “UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           PREFEITA                                Débora de Lima Lourenço                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 quinta-feira
                                                                                                                                                 10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                            9
                           PREFEITA                               “UAE”/dll                                                                             Guarujá, 04 de Janeiro de 2013
               Secretária Municipal de Educação                   Registrada no Livro Competente                                                         Maria Irene G. A dos Santos
“UAE”/dll                                                         “UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                                            Diretora da Unidade de Ensino
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                                                        Pront. 4771-6
“UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                           saúde
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 346/2013.-
                                                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                    Edital de Convocação Nº. 01/13 – Reunião Ordinária
                     Portaria N.º 342/2013.-                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                     RESOLVE:                                  8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     NOMEAR a Sr.ª JAMIL VILA NOVA, para o cargo de provimento            bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos
                           RESOLVE:                               em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Desenvolvimento         os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser rea-
NOMEAR a Sr.ª SILVIA REGINA DE TOLEDO, para o cargo de            e Promoção Turística, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.         lizada no dia 11 de janeiro de 2013, na sede deste Conselho,
provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Pla-                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para
nejamento Turístico e Estratégico, retroagindo seus efeitos à          Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.         deliberar sobre a seguinte pauta:
01.01.2013.                                                                                    PREFEITA                                I - Apresentação do novo Secretário;
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                             Secretário Municipal de Turismo                     II - Leitura e aprovação da ata anterior;
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.       “UAE”/dll                                                            III - Informes dos Conselheiros;
                             PREFEITA                             Registrada no Livro Competente                                       IV – PAM – DST Aids – Hepatites;
                Secretário Municipal de Turismo                   “UAE GBPRE”, em .09.01.2013                                          V - Prestação de contas Instituto Corpore;
“UAE”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                              VI – Dengue;
Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            VII – Contratualizaçao Hosp. Sto Amaro;
“UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                                                                                             VIII – SIAC.
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 347/2013.-                                             Odemir Batista da Silva
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                                           Presidente
                                                                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                     Portaria N.º 343/2013.-                                                  RESOLVE:                                                advocacia geral
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          NOMEAR a Sr.ª WANUZA ELEUTERIO DOS PASSOS, para o cargo
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc-                                    COMUNICADO
                           RESOLVE:                               nico II, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus   Comunico, para todos os fins e em ato simultâneo à posse e efe-
NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS PINHO, para o cargo de provimen-         efeitos à 01.01.2013.                                                tivo início do exercício do cargo, que o subscritor se reservará no
to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              direito de despachar impedimento e/ou suspeição em even-
à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus efeitos à          Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.         tuais processos administrativos, expedientes e procedimentos
01.01.2013.                                                                                     PREFEITA                               judiciais, de interesse do Município do Guarujá, sempre que tais
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                              Secretário Municipal de Turismo                    circunstâncias se mostrarem presentes nos casos concretos, dei-
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.       “UAE”/dll                                                            xando, portanto, de ofertar quaisquer manifestações e outras
                             PREFEITA                             Registrada no Livro Competente                                       intervenções nestes feitos, sobre o mérito ou não, nos termos da
                Secretário Municipal de Turismo                   “UAE GBPRE”, em .09.01.2013                                          lei e, especialmente, do que consta do Estatuto da Advocacia.
“UAE”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                              Havendo impedimento e/ou suspeição do declarante para atu-
Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            ação em qualquer procedimento administrativo ou judicial, tal
“UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                                                                                             fato será prontamente manifestado no expediente, o qual será
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                                 Atos oficiais                                         remetido, de imediato, para a Procuradoria Geral do Município,
                                                                                                                                       para as providências de prosseguimento, passando a tramitar, a
                                                                           secretarias municipais                                      partir daí, sem qualquer intervenção ou outra manifestação, de
                     Portaria N.º 344/2013.-                                                                                           mérito ou não, do declarante.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                                                                                 Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                                                                                         educação                                                     André Figueiras Noschese Guerato
                           RESOLVE:                                                          ERRATA                                                       Advogado Geral do Município
DESIGNAR o servidor VITOR SILVA ARAÚJO – Pront. n.º 10.900,                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO
para responder com Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria    onde se lê:                                                                     guarujá previdência
de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos   A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni,
à 01.01.2013.                                                     serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi-                                COMUNICADO
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal     Comunicamos que o Guarujá Previdência está atendendo no
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.      e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a          endereço Av. Adhemar de Barros 230 cj 03 - Santo Antônio –
                             PREFEITA                             ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e treze, às oito    Guarujá – SP - Telefone (13) 3387-3940. O horário de atendimen-
                 Secretário Municipal de Turismo                  horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situ-        to é das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Os agendamentos
“UAE”/dll                                                         ada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar da    de perícia podem ser feitos pela Medicina do Trabalho ou pelo
Registrada no Livro Competente                                    ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a         telefone informado acima.
“UAE GBPRE”, em 09.01.2013                                        prestação de contas do exercício de 2012.                                                Célia Rodrigues Ribeiro
Débora de Lima Lourenço                                                            Guarujá, 04 de Janeiro de 2013                                            Diretora Presidente
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           Maria Irene G. A dos Santos
                                                                                   Diretora da Unidade de Ensino


                                                                                                                                           Siga o Diário
                    Portaria N.º 345/2013.-                                                 Pront. 4771-6
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          leia-se:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni,
                           RESOLVE:                               serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi-
DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO LOPES – Pront. n.º 12.928,
para responder com Coordenador III (FG-S3), junta à Assessoria
de Eventos Turísticos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
                                                                  va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal
                                                                  e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral
                                                                  a ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às
                                                                                                                                         Oficial no twitter
                                                                                                                                          @Guaruja_SP
            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             oito horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino,
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.       situada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar
                            PREFEITA                              da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre
                Secretário Municipal de Turismo                   a prestação de contas do exercício de 2012.
10
10
                   quinta-feira
                   QUINTA-FEIRA
                   10 de janeiro de 2013
                  10 de janeiro de 2013
                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                                                                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      D


credibilidade



  Lideranças políticas manifestam apo
Neste início de nova gestão, a chefe do
Executivo tem recebido várias visitas;
são Secretários de Estado, deputados,
prefeitos e outras lideranças políticas, que
                                                                                           O secretário
vêm declarar apoio ou trocar experiência                                                   Estadual de
                                                                                           Assuntos




D
                                      Durante o encontro, a                                Metropolitanos,
             esde que iniciou o seu                                                        Edmur Mesquita,
             segundo mandato, a       prefeita destacou a im-                              fez visita de
             prefeita tem recebido    portância de Papa no                                 cortesia para
             uma série de lideran-    cenário político e sua co-                           ratificar o apoio
                                      laboração com Guarujá,                               do Governo
ças políticas. O objetivo principal                                                        Estadual á atual
dos visitantes é se colocar à dis-    enquanto foi prefeito da                             Administração
posição do Município. Na última       cidade vizinha. “O Papa
sexta-feira, 4, além do deputado      sempre foi uma lideran-
federal, Beto Mansur e o secretá-     ça de nossa região, seu
rio nacional de Transportes e da      interesse extrapolava o de
Mobilidade Urbana do Ministério       Santos. Algumas vezes,
das Cidades, Júlio Eduardo dos        mesmo de longe, esteve
Santos, a chefe do Executivo re-      nos auxiliando quando
cepcionou o deputado federal Ro-      necessário. Inúmeras vezes
berto de Lucena, e o ex-prefeito de   recorremos a sua ajuda e,
Santos, João Paulo Tavares Papa.      hoje, conversamos sobre a
Já na segunda-feira, 7, foi a vez     experiência à frente da ad-
do secretário estadual de Assuntos    ministração de sua cidade”,
Metropolitanos, Edmur Mesquita;       disse a prefeita.
do deputado federal, Nelson Mar-
quezelli, e do prefeito de Ribeirão
Pires, Saulo Benevides.
                                       Marcos Miguel




    O deputado veio à Cidade
para colocar seu mandato à dis-                                     Deputado Nelson Marquezelli: “O
posição de Guarujá, reiterando o                                    objetivo de minha visita foi o de colocar
                                                                    meu gabinete em Brasília à disposição
compromisso em ajudar a Cidade                                      da prefeita. Sou um inquilino desta
                                                                                                                                Deputado Roberto de Luc
na busca de recursos do Governo                                                                                                 destinar emendas em div
                                                                    Cidade, que está melhorando e vai
                                                                                                                                para atender as necessid
Estadual e Federal. “Quero ajudar                                   melhorar muito mais”
                                                                                                                                colocadas pela prefeita
a prefeita. Posso destinar emendas
em diversas áreas, para ações de
promoção social e infraestrutura.                                       Uma relação de integração e             tão de afirmar que Guarujá é uma sal”
Vamos atender as necessidades                                        parceria permanentes nas duas              cidade importante para o cenário      J
colocadas pela prefeita nas áreas                                    gestões à frente de Santos, assim          nacional, tendo uma localização Ass
em que forem mais prioritárias”,                                     Papa ressalta a importância de             estratégica para entrada e saída de Mes
declarou Lucena.                                                     temas e ações similares que envol-         mercadorias na área
    O parlamentar aproveitou para                                    vem os dois municípios, principal-         portuária. Para Papa,
cumprimentar a chefe do Executi-                                     mente em questões relacionadas             com a construção do          Deputado
vo pela posse que, segundo ele, foi                                  ao Porto. “Estamos conversando             Aeroporto, Guaru-             colocam
o desfecho de uma grande batalha.                                    sobre os investimentos que a Ci-           já terá um destaque          mandato
“Quem ganhou foi o povo e todo                                       dade está recebendo e toda trans-          ainda mais amplo.
aquele que gosta de Guarujá, por                                     formação pela qual o Município             “Essas são áreas que
                                                                                                                                             disposiçã
ter a frente desta Cidade uma mu-                                    passa; como o Porto e Aeroporto.           já estão atraindo e          de Guaru
lher tão comprometida e aguerri-                                     Estou me colocando à disposição            vão atrair ainda mais
da”, frisou o deputado federal.                                      para contribuir com ela, em caso           investimentos para o Município, ofer
    O ex-prefeito de Santos, João                                    de alguma necessidade”, explicou           ampliando a procura de investi- obje
Paulo Tavares Papa, fez uma visita                                   Papa.                                      dores em diversos setores, mas estr
de cortesia à chefe do Executivo.                                       O ex-prefeito santista fez ques-        principalmente voltados ao pré- para
l
         Diário Oficial
          Diário Oficial
          GUARUJÁ
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                   quinta-feira
                                                                                                                                                    QUINTA-FEIRA
                                                                                                                                                   10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                    10 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                     11
                                                                                                                                                                                     11
                                                                                                Gestão pública é espelho
  poio à prefeita                                                                                 para novos prefeitos
                                                                                            Ter as contas aprovadas,         casos de corrupção, muito des-        cipar ajudando. Vou auxiliá-lo
                                                                                        saber enfrentar uma grave crise      perdício. Tenho que aumentar a        no que for necessário. Afinal,
                                                                                        financeira, e renegociar dívidas     receita sem tributar a população”,    passei dois anos e meio para
                                  Eduardo Caetano




                                                                                        de administrações passadas são       contou.                               colocar a casa em ordem.
                                                                                        lições que Guarujá sabe muito            Na oportunidade, a prefeita       Quero que você leve menos
                                                       O ex-prefeito de Santos,         bem. O primeiro mandato              falou sobre a criação da Contro-      tempo para organizar tudo
                                                       João Paulo Tavares Papa,         da prefeita tem servido como         ladoria Geral do Município, que       isso”, frisou.
                                                       ressaltou a importância de       exemplo a novos chefes de            é um órgão pioneiro, além dos             Há 20 anos na política, Sau-
                                                       Guarujá no cenário nacional
                                                                                           executivos municipais. É o        seus principais desafios ao assumir   lo Benevides foi quatro vezes
                                                                                             caso do prefeito de Ribei-      a Prefeitura. “Foi uma situação       vereador e pela primeira vez
                                                                                             rão Pires, Saulo Benevides      muito difícil. Tinha unidade de       assume o Executivo de Ribeirão
                                                                                             (PMDB), que visitou a che-      saúde sem remédios, servidores        Pires. Já conhecia Guarujá,
                                                                                             fe do Executivo, na última      trabalhavam sem estrutura, es-        onde chegou a possuir um
                                                                                             segunda-feira, 7.               colas sem material para iniciar       imóvel. Além disso, a prefeita
                                                                                                  Segundo Benevides, a       as aulas, mas hoje, conseguimos       anunciou que uma comissão
                                                                                              visita à Pérola do Atlântico   recuperar a credibilidade moral e     formada por servidores de
                                                                                              teve o objetivo de “apren-     financeira desta Cidade”.             Guarujá fará uma visita técni-
                                                                                              der um pouco” de gestão            A chefe do Executivo ressal-      ca ao município de Ribeirão
                                                                                              com a prefeita. “Quis sa-      tou a Benevides o desejo de que o     Pires, ainda nesta semana. “São
                                                                                              ber como ela encontrou a       prefeito consiga, em menos tem-       pessoas que apresentam uma
                                                                                              Cidade e como pode me          po que ela, resolver as principais    experiência funcional dentro da
                                                                                               ajudar nisso. Peguei uma      dificuldades dentro da gestão         Prefeitura. É uma visita a título
                                                                                               situação semelhante: falta    pública. “Às vezes a gente perde      de cooperação e colaboração
                                                                                               de pagamento aos forne-       muito tempo tentando descobrir        que pode ajudar o prefeito”,
                                                                                               cedores, sem médicos,         o caminho, mas podemos ante-          risou a chefe do Executivo.




                                                                                                                                                                                                   Fotos Pedro Rezende
  berto de Lucena: posso
  ndas em diversas áreas;
   as necessidades prioritárias
  la prefeita


 uma   sal”, completou o político.                  e dar continuidade ao seu governo
  ário     Já o secretário estadual de              honesto e competente, e que me-
 ação  Assuntos Metropolitanos, Edmur               rece nosso reconhecimento” disse
  a de Mesquita, esteve no Gabinete do              Edmur Mesquita.
                    Paço Moacir dos San-                Já o deputado Marquezelli,
                    tos Filho no mesmo              que tem residência em Guarujá
 eputados           dia em que o depu-              há mais de 20 anos, foi um dos
 colocam            tado federal, Nelson            articuladores da cessão da área
                                                                                                        “Quis saber
mandato à           Marquezelli, que está           da extinta Cobal à Prefeitura.                      como ela
                    no sexto mandato. O             No local, hoje funciona o Paço
 isposição          caráter da visita de            Municipal Raphael Vitiello. “O
                                                                                                        encontrou a
                                                                                                        Cidade e como
 e Guarujá          ambos foi de cortesia           objetivo de minha visita foi o de                   pode me ajudar
                                                                                                        nisso. Peguei
                    e com a proposta de             colocar meu gabinete em Brasília                    uma situação
  pio, oferecer apoio ao governo. “O                à disposição da prefeita. Sou um                    semelhante”,
 esti- objetivo do Governo do Estado é              inquilino desta Cidade, que está                    Saulo
                                                                                                        Benevides,
 mas estreitar os laços com a Prefeitura            melhorando e vai melhorar muito                     prefeito de
 pré- para que, juntos, possamos evoluir            mais”, afirmou o parlamentar.                       Ribeirão Pires
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2679 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura implanta Base de Monitoramento Ambiental A partir da próxima semana, Guarujá terá uma Base de Monitoramento Ambiental. O equipamento contará com laboratórios para pesquisa e análise dos índices da balneabilidade da água do mar, unidade de fiscalização ambiental da Guarda Municipal, além de Ambulatório Médico-veterinário, que será coordenado pelo Grupo de Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos (Gremar). A unidade foi viabilizada por meio de esforços da Prefeitura, Ministério Público e iniciativa privada. Página 3 livraria móvel reconhecimento festival Unidade Lideranças Cinco pontos da oferece livros reforçam apoio ao cidade recebem com descontos Governo Municipal evento esportivo Página 5 PáginaS 10 e 11 Página 20
  • 2. 2 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas no dia 8 de janeiro Coleta Mecanizada Vicente de Carvalho Diego Oliveira Santo Antônio Cachoeira Capinação Rua Manoel de Moura – Guaiúba Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba Roçada Avenida Áurea Gonzalez Conde – Vila Áurea Morro do Maluf – Enseada Travessa da Avenida Atlântica – Enseada Rua Luiz Demétrio de Araújo - Morrinhos Imediações da Escola Giusfredo Santini – Morrinhos Limpeza de Canal Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Rua Luiz Góes – Jardim Conceiçãozinha Varrição Praça Possidônio – Santo Antônio Rua Benedito Francisco de Oliveira – Guaiúba Rua Dionízio José Lourenço com travessas – Morrinhos II Rua São João Batista – Morrinhos II Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Ruas A,B e C – Cachoeira Retro/Caminhão Reparos em tubulação e confecção de caixa para colocação de PV na Rua Panaotis Musculis com Rua Arthur Paixão – Santa Rosa Enchendo Silo - Usina Desentupimento Ruas do Morrinhos Ruas do Morrinhos III Ruas da Vila Zilda Alvenaria Confecção de tubulação e sarjetas na Travessa 355 – Morrinhos III Recolha de Resíduos Morrinhos I e II Avenida Antenor Pimentel– Morrinhos Avenida Cinco – Morrinhos Vila Zilda Tapa Buraco Rua Maria Lídia Rego Lima – Jardim Boa Esperança Avenida Santos Dumont Avenida Lydio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Miguel Stéfano – Enseada Rua 12 – Morrinhos I Rua Áureo Moreira – Jardim Conceiçãozinha Rua Mário Silveira – Jardim Conceiçãozinha e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às doe sangu expediente atividades da Câmara Doe vida | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Santo Amaro Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 3 dia do padroeiro Guarujá ganha Base de A unidade será inaugurada na próxima terça- Monitoramento Ambiental feira, 15, Dia de Santo Amaro S Pedro Rezende omar forças é o melhor Marcos Miguel caminho para se alcançar o desenvolvimento sus- tentável. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), entrega à população, na próxima terça-fei- ra, 15, a Base de Monitoramento Ambiental. O novo equipamento funcionará na Casa Flutuante Aratu, da Semam, que está anco- As maiores vítimas de acidentes são rada na altura do Quilômetro 13,5 as tartarugas marinhas, seguidas da Rodovia SP 66, no Canal de pelas aves, toninhas e os golfinhos Bertioga. A disponibilização do equipamento só foi possível graças ao esforço conjunto da Prefeitura, Tartarugas das Astúrias Ministério Público Estadual e Nesta época do ano, é comum iniciativa privada. a aparição de tartarugas em A inauguração integra a pro- A unidade funcionará na Casa Flutuante Aratu, que teve sua estrutura e o píer totalmente reformados algumas praias da Cidade, pró- gramação em homenagem ao ximo aos costões rochosos, como Dia de Santo Amaro, Padroeiro derão desenvolver seus trabalhos e educação ambiental, salvamento que os animais engolem pensando acontece nas Astúrias. Tratam-se da Cidade. A solenidade acontece pesquisas. “Vamos dar um salto de e cuidados médicos para animais serem águas vivas, um de seus de tartarugas-verdes (Chelonia às 10 horas. Na ocasião, também qualidade”, afirmou o secretário. marinhos vítimas de acidentes, alimentos naturais”, contou a mydas), que são migratórias e será lançada a pedra fundamental Segundo ele, no local, além intoxicação por produtos quími- coordenadora. utilizam a região como área de do novo Laboratório de Monitora- dos laboratórios para pesquisa e cos e petrolíferos. Andréa apontou ainda que alimentação. mento Ambiental. Os investimen- análise dos índices da balneabi- Segundo a médica-veterinária outra ocorrência que vem se tor- A Secretaria de Meio Am- tos somam R$ 1,1 milhão em equi- lidade da água do mar, abrigará Andréa Maranho, coordenadora nando comum é o aparecimento biente alerta as pessoas para pamentos e instalações em função também a Base de Fiscalização técnica do Gremar, o Ambulatório na costa e nas praias de animais que não se aproximem e nem do Termo de Ajuste de Conduta Grupamento Ambiental da Guar- Médico-veterinário que funcionará como aves oceânicas, focas e alimentem os animais. Nesta (TAC), assinado entre o Ministério da Municipal, que vai operar na Base oferecerá o serviço de pri- pinguins. “Isso ocorre por conta fase da vida, elas são jovens Público Estadual e a Prefeitura, imediatamente. “No Ambulatório meiros socorros e a estabilização da pesca excessiva e descontro- e comem as algas presas nos que também entregará o novo Médico-veterinário dos animais. “Vamos lada. Os animais são vítimas da costões rochosos. Quando as píer, reformado com subsídios da do Gremar, animais pessoas oferecem outro tipo de empresa Phoenix Construtora e o marinhos que foram Equipamento melhorar atrabalho e de nosso qualidade diminuição do estoque pesqueiro no oceano e chegam até nós em alimentação, que geralmente são Flutuante Aratu, totalmente recu- vítimas de acidentes fica no ter um ganho signi- estado de exaustão”, afirmou a restos de peixe (vísceras e pelan- perado com recursos do TAC e da e intoxicação rece- quilômetro ficativo na qualida- médica-veterinária. ca), que são limpos na faixa de Saipem do Brasil. A previsão é que berão os primeiros 13,5, no Canal de de atendimento, Também é objetivo do Gremar areia, ou outros itens, como pães a obra seja concluída até agosto. socorros e estabili- pois o acesso é fácil, fazer o monitoramento das regiões e salgadinhos, acabam alterando “Quando a Administração zação. A Prefeitura de Bertioga tanto pelo Canal de costeiras e tipos de acidentes. As o hábito alimentar e trazendo assumiu, em janeiro de 2009, também desenvol- Bertioga como pela informações serão usadas para prejuízos nutricionais. Além tanto o píer como o flutuante verá programas de Educação Rodovia”, disse. Segundo ela, as estabelecer políticas de gestão disso, estimulam as tartarugas a estavam sucateados. Agora, dois Ambiental beneficiando a comu- maiores vítimas de acidentes são pública para o setor de pesca e am- não fazerem a migração para as equipamentos estão em perfeitas nidade, em especial a do entorno as tartarugas marinhas, seguidas biental, como a criação de zonas áreas de reprodução que ficam condições de uso. A Prefeitura da Base Ambiental”, concluiu o pelas aves, toninhas e os golfinhos. de exclusão para que determinadas em ilhas oceânicas: Atol da Ro- supervisionou a execução das responsável pela pasta. Os animais morrem ao se enroscar espécies possam se reproduzir no cas, Ilha de Trindade e Fernando obras,” afirmou o secretário mu- nas redes de pesca de arrasto e de período de acasalamento. “A Bai- de Noronha. nicipal do Meio Ambiente. Resgate e reabilitação de animais espera. xada Santista é uma importante A Prefeitura vem fiscalizando Por estar em uma área de man- O Gremar atua desde 2004 “Existe uma interação negativa área de alimentação e reprodução a área para que não haja manipu- gue e na Mata Atlântica da Serra e se apresenta como parceiro da com a pesca. Só no ano passado de diversas espécies. As toninhas lação de pescados na praia pelos do Guararu, o local é um imenso Administração Municipal. No recolhemos 230 tartarugas mortas, (golfinho de pequeno porte e com- pescadores das Galhetas, o que laboratório a céu aberto, onde não ano passado, o órgão assinou um a maioria por asfixia mecânica e portamento tímido) se reproduzem não é permitido pela Vigilância só os alunos da rede municipal de convênio de cooperação técnica acidentadas por hélices de barcos. em nosso litoral e são vítimas cons- Sanitária e assim minimizar esta ensino, mas também estudantes com a Prefeitura para desenvolver Outras tinham o estômago total- tantes de acidentes e mortes com interação das tartarugas com os universitários e pesquisadores po- programas de manejo da fauna, mente tomado por sacos plástico redes de pesca”, relatou. frequentadores da praia.
  • 4. 4 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ usafas Prefeitura oferece capacitação para funcionários de unidades de saúdes Enfermeiras gerentes SIAB O Sistema de Informação e escriturários Arquivo/PMG da Atenção Básica é o principal participam do curso instrumento de monitoramento Sistema de Informação das ações da Estratégia de Saúde da Atenção Básica da Família. Ele monitora e avalia a atenção básica. Pelo SIAB, C om o intuito de me- é possível obter informações lhorar o registro das sobre os cadastros das famílias, atividades que são re- situação de saúde, condições de alizadas na saúde do moradia, saneamento, produção Município, a Prefeitura promove e composição das equipes de nestas quinta-feira,10, e sexta- saúde. O sistema, implantado feira, 11, treinamento direcio- em 1998, substituiu o Sistema nado para enfermeiras gerentes de Informação do Programa de e escriturários das Unidades de Agentes Comunitários de Saúde Saúde da Família (Usafas) da (SIPACS), para realizar o acom- rede municipal. As aulas acon- panhamento das ações e dos re- tecerão na Escola de Governo sultados das atividades realizadas e Gestão Pública, localizada na pelas equipes do Programa Saúde Rua Washington, 227, na Vila da Família (PSF). Maia, das 9 às 17 horas. Os funcionários irão aprender Marcos Miguel como executar, alimentar o siste- ma e registrar as atividades reali- zadas nas Usafas. A capacitação conta turmas de aproximadamen- te 25 funcionários. O curso que vai ter como tema o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) será ministrado pelo en- fermeiro Neilor Jurandy da Cos- ta, que é obstetra, pós-graduado em Saúde da Família, professor da Escola de Saúde Pública do Estado do Paraná, instrutor do Programa de Redes do Paraná (APSUS), professor do curso de pós-graduação em Processo de Trabalho em Saúde da Família, consultor e auditor em Saúde Pública e secretário municipal de Saúde de São Jerônimo da Serra, no estado do Paraná. Os funcionários irão aprender como executar, alimentar o sistema e registrar Aulas as atividades realizadas nas Usafas acontecem na Escola de Governo
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 5 literatura Livraria-móvel faz a alegria de leitores na Praça 14 Bis Moradores do ras universitárias. No catálogo Fotos Raimundo Nogueira da Editora Unesp vale ressaltar Município podem a coleção Pequenos Frascos, que adquirir obras de discute temas como ética, cidada- diversos gêneros nia e família, e a biografia de Dom Pedro II, Imperador cidadão. com descontos A Um dos primeiros a chegar ao Livraria-móvel, pro- local, o estudante Lucas Luiz So- jeto realizado em par- ares, de 14 anos, estava à procura ceria entre a Editora de um livro da série Diário de Unesp e a Prefeitura, um banana. Ele aproveitou para por meio da Secretaria de Cultu- verificar o preço e disse que vol- ra, está de portas abertas à espera taria mais tarde com a mãe para dos amantes da leitura. A livraria comprar. “Eu fiquei sabendo que começou a funcionar ontem, a livraria viria e como vim comer na Praça 14 Bis, onde ficará até aqui perto, aproveitei para ver o amanhã, das 9 às 19 horas. preço do livro que estou queren- A livraria, que conta com cer- do. Eu gosto de ler e meus pais ca de 2 mil obras, atraiu a atenção me incentivam bastante.” das pessoas que passavam pela Mariana Nobre aprovou o praça. Montada em caminhão- projeto e estava animada com um Montada em caminhão-baú, a livraria conta com leitores de código de barras, para que os clientes possam baú, a livraria é completa e conta livro de Machado de Assis, um consultar os preços, além de terminal ligado à internet com leitores de código de barras, dos maiores escritores brasileiros. para que os clientes possam con- “Achei uma ótima ideia, porque sultar os preços, além de terminal é difícil para algumas pessoas te- ligado à internet, que permite aos rem acesso aos livros. Agora não leitores a compra de temos desculpas, possíveis títulos que com o livro vindo não estejam dispo- Ação acontece até o leitor.” níveis no local, na na 14 Bis e Já Florisbela livraria virtual da de Jesus Estevão, editora. Praça dos leitora de contos O espaço conta Expedicionários de terror, estava não apenas com li- preocupada com vros acadêmicos, de os valores. “Acho editoras universitárias. O públi- uma ideia legal, chama a atenção. co tem à sua disposição títulos E espero que não sejam caros das maiores e mais conhecidas como em algumas livrarias.” editoras do País. As obras à ven- E para a alegria de Florisbela Os leitores Lucas, Mariana e Florisbela aprovaram a iniciativa de incentivo à leitura da atendem aos mais diversos e de todos os leitores, a livraria gostos. Na literatura infantil e está com desconto em todas as uma, Dois contos, de Machado tempo e tem o intuito de aten- infanto-juvenil, há títulos de obras expostas. Os títulos com o de Assis e Machado de Assis e der o leitor das mais diversas Serviço autores como Monteiro Lobato, selo da Editora Unesp estão com a crítica internacional, dos or- formas, completando o trabalho A Livraria-móvel ficará sucesso absoluto entre as crian- 30% de desconto. Já os livros ganizadores Benedito Antunes realizado com a livraria física e a na Praça 14 Bis até sexta- ças, e Thalita Rebouças, escritora das demais editoras estão com e Sérgio Vicente Motta. É uma virtual, relata a responsável pelo feira, 11, das 9 às 19 horas, conhecida entre os adolescentes. desconto de 15%. excelente oportunidade para as setor de marketing e divulgação e prosseguirá no local de 16 Há também os grandes sucessos pessoas apreciarem o escritor da Editora Unesp, Luciana do a 18 de janeiro, no mesmo do momento, como a trilogia Brinde reconhecido mundialmente. Vale. “Dizem que o brasileiro horário. A ação também Cinquenta Tons de Cinza e O Além dos descontos, os leito- Os livros, em um total de 2 mil não gosta de ler, mas vemos que será realizada na Praça dos Hobbit. res são agraciados com a distri- volumes, serão distribuídos até o que falta é o acesso à leitura. Expedicionários, no Centro, Opção é o que não falta, buição de dois títulos, gratuita- sexta-feira, na Praça 14 Bis. Hoje, mesmo antes de abrirmos, nos dias 12 e 13, 19 e 20, das romance, ficção e biografia. Há mente. Há duas opções, das quais A ideia de levar a livraria já havia pessoas perguntando 10 às 22 horas. também os destaques das edito- cada pessoa poderá escolher até as pessoas surgiu há algum sobre os livros”, contou Vale.
  • 6. 6 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ vagas PAT oferece 55 oportunidades de emprego Reprodução O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Confira as vagas: oferece 55 oportu- nidades de emprego • Servente de limpeza nesta quinta-feira, 10. Há vagas Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho para auxiliar de estoque, vende- Escolaridade: Ensino Fundamental completo dor, servente de limpeza, ajudante de eletricista, eletricista, auxiliar • Vendedor de eletrotécnico, motorista entre- Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho gador, motorista carreteiro, funi- Escolaridade: Ensino Médio completo leiro de automóveis, sorveteiro, atendente de farmácia, operador • Auxiliar de estoque de vendas e tratorista operador Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho de roçadeira. Escolaridade: Ensino Médio incompleto Todos os candidatos devem cumprir as exigências de cada • Tratorista operador de roçadeira Vagas: 1 área e apresentar a Carteira de Escolaridade: Ensino Fundamental completo Trabalho, documento de identi- Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho dade (RG) e currículo. Para aque- les que ainda não se cadastraram • Operador de vendas Vagas: 5 junto ao órgão, o atendimento é Escolaridade: Ensino Médio incompleto das 9 às 12 horas. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Diariamente, são distribuídas • Atendente de farmácia 30 senhas para a realização do ca- Vagas: 3 dastro, que também pode ser feito Escolaridade: Ensino Fundamental completo pelo site www.maisemprego.mte. Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho gov.br. É necessário ter em mãos • Funileiro de automóveis (reparação) o CPF, RG, Carteira de Trabalho Vagas: 2 • Auxiliar de eletrotécnico e o número do PIS. O PAT fun- Escolaridade: Ensino Fundamental completo Vagas: 1 ciona na Rua Cunhambebe, 500, Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio incompleto na Vila Alice, das 9 às 16h30. É necessário NR10 e CREA. • Motorista Entregador Outras informações podem ser Vagas: 1 obtidas pelo telefone 3341-3431. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. • Eletricista Vagas: 2 • Sorveteiro Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Interessados Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Escolaridade: Ensino Fundamental completo É necessário NR10 e CREA. devem • Motorista carreteiro • Ajudante de eletricista procurar o Vagas: 3 Vagas: 2 PAT hoje Escolaridade: Ensino Fundamental completo Exigência: Carteira de Habilitação Categoria “E” e curso MOPP Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 7 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.165. Portaria N.º 036/2013.- Débora de Lima Lourenço “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.708, de 06 de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.815, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 13 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827, RESOLVE: (Republicação por incorreção) de 19 de abril de 2010, e dá outras providências.” NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA, para o Portaria N.º 199/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Asses- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, já, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; sor Técnico II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pú- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 3.815, de 13 de blica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827, de 19 de abril de 2010, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a Sr.ª MARIA SILVIA SANTOS LEITE, para o cargo de e os termos do Decreto nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012; Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Edu- Considerando a importância da continuidade da concessão PREFEITA cação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. dos benefícios do “Programa Bolsa-Atleta”, como forma de pres- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tar apoio e incentivo às práticas esportivas; “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Considerando, ainda, a necessidade de aperfeiçoar a sistemá- Registrada no Livro Competente PREFEITA tica de concessão da Bolsa-Atleta, de maneira justa para os in- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Secretário Municipal de Educação teressados; e, Débora de Lima Lourenço “UAE”/dll Considerando, por fim, o que consta no Ofício nº 649/2012, da Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 DECRETA: (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço Art. 1.º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 10, do Decre- Portaria N.º 052/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino to nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012, com a seguinte redação: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “Art. 10. (...) usando das atribuições que a Lei lhe confere, (Republicação por incorreção) Parágrafo único. Somente serão considerados para efeito de RESOLVE: Portaria N.º 208/2013.- obtenção do benefício, os títulos e resultados alcançados du- NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento em MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, rante o ano vigente e no ano anterior ao pedido de concessão comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à Procuradoria Ge- usando das atribuições que a Lei lhe confere, da Bolsa-Atleta.” (AC) ral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: Art. 2.º Ficam ratificados os demais termos do Decreto nº 9.708, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o de 06 de janeiro de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITA Especial I, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividade Físi- Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Advogado Geral do Município ca, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se e publique-se. “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITA Registrado no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Esporte e Lazer “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 067/2013.- “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº RESOLVE: 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIA- NOMEAR a Sr.ª JÉSSICA XAVIER DOS SANTOS, para o cargo de (Republicação por incorreção) NOS DO GUARUJÁ (CNPJ/MF nº 48.703.227/0001-20); Obje- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial Portaria N.º 212/2013.- to: Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) aos II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, servidores públicos municipais; Processo Administrativo nº: gindo seus efeitos à 01.01.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, 37626/149969/2012; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: meses, a contar do término do prazo do Termo de Aditamento Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. DESIGNAR o Sr. FÁBIO LUÍS TEDESCO SANCHES, para o cargo de de Convênio; Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012; Gua- PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à rujá, 09 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº “UAE”/dll Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, retroagindo seus 11.130, que o digitei e assino. Registrada no Livro Competente efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 034/2013.- Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Finanças RESOLVE: (Republicação por incorreção) “UAE”/dll NOMEAR o Sr. DIEGO OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de pro- Portaria N.º 069/2013.- Registrada no Livro Competente vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço gindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Sr.ª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Portaria N.º 323/2013.- PREFEITA cial I, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Executivo de Coordenação Governamental efeitos à 01.01.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA, para o cargo de “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial Débora de Lima Lourenço “UAE”/dll I, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 8. 8 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Portaria N.º 337/2013.- “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 07.01.2013 RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 333/2013.- DESIGNAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, para o car- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, go de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Procurador usando das atribuições que a Lei lhe confere, Geral do Município. Portaria N.º 324/2013.- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, para o Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advoga- PREFEITA RESOLVE: do Geral do Município. Advogado Geral do Município NOMEAR o Sr. FÁBIO VILAS BOAS DA SILVA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, PREFEITA “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 338/2013.- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Portaria N.º 334/2013.- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 07.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 087/2013, de 02 de janeiro Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Sr.ª VERIDIANA CRISTINA CHAGAS LOURENÇO, para o Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Portaria N.º 325/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de Assuntos Legislativos e Institucionais. “UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 NOMEAR o Sr. ALDO GOMES, para o cargo de provimento em co- PREFEITA Débora de Lima Lourenço missão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secreta- Advogado Geral do Município Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo seus “UAE”/dll efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 339/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Secretário Executivo de Coordenação Governamental TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 120/2013, de 02 de janeiro “UAE”/dll Portaria N.º 335/2013.- de 2013. Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 07.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço RESOLVE: PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o Sr. GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, para o “UAE”/dll cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor Registrada no Livro Competente (Republicação por incorreção) I, junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei- “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Portaria N.º 331/2013.- tos à 01.01.2013. Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA Portaria N.º 340/2013.- NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento Advogado Geral do Município MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico I, Assesso- “UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere; ria Especial de Relações Institucionais. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 213/2013, de 03 de janeiro Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço de 2013. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Portaria N.º 336/2013.- PREFEITA Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o Sr. GUILHERME H. DE ABREU IMAKAWA, para o car- Débora de Lima Lourenço go de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 332/2013.- junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, tos à 01.01.2013. Portaria N.º 341/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, EXONERAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES – Pront. n.º PREFEITA RESOLVE: 14.909, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, Advogado Geral do Município DESIGNAR o Sr. RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO, para o cargo de de Advogado Geral do Município Interino. “UAE”/dll provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Ges- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente tão Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 9 PREFEITA “UAE”/dll Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente Maria Irene G. A dos Santos “UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Diretora da Unidade de Ensino Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. 4771-6 “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 346/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edital de Convocação Nº. 01/13 – Reunião Ordinária Portaria N.º 342/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª JAMIL VILA NOVA, para o cargo de provimento bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Desenvolvimento os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser rea- NOMEAR a Sr.ª SILVIA REGINA DE TOLEDO, para o cargo de e Promoção Turística, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. lizada no dia 11 de janeiro de 2013, na sede deste Conselho, provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Pla- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para nejamento Turístico e Estratégico, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. deliberar sobre a seguinte pauta: 01.01.2013. PREFEITA I - Apresentação do novo Secretário; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Turismo II - Leitura e aprovação da ata anterior; Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE”/dll III - Informes dos Conselheiros; PREFEITA Registrada no Livro Competente IV – PAM – DST Aids – Hepatites; Secretário Municipal de Turismo “UAE GBPRE”, em .09.01.2013 V - Prestação de contas Instituto Corpore; “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço VI – Dengue; Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino VII – Contratualizaçao Hosp. Sto Amaro; “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 VIII – SIAC. Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 347/2013.- Odemir Batista da Silva Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Presidente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 343/2013.- RESOLVE: advocacia geral MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª WANUZA ELEUTERIO DOS PASSOS, para o cargo usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- COMUNICADO RESOLVE: nico II, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus Comunico, para todos os fins e em ato simultâneo à posse e efe- NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS PINHO, para o cargo de provimen- efeitos à 01.01.2013. tivo início do exercício do cargo, que o subscritor se reservará no to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto Registre-se, publique-se e dê-se ciência. direito de despachar impedimento e/ou suspeição em even- à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. tuais processos administrativos, expedientes e procedimentos 01.01.2013. PREFEITA judiciais, de interesse do Município do Guarujá, sempre que tais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Turismo circunstâncias se mostrarem presentes nos casos concretos, dei- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE”/dll xando, portanto, de ofertar quaisquer manifestações e outras PREFEITA Registrada no Livro Competente intervenções nestes feitos, sobre o mérito ou não, nos termos da Secretário Municipal de Turismo “UAE GBPRE”, em .09.01.2013 lei e, especialmente, do que consta do Estatuto da Advocacia. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Havendo impedimento e/ou suspeição do declarante para atu- Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ação em qualquer procedimento administrativo ou judicial, tal “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 fato será prontamente manifestado no expediente, o qual será Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Atos oficiais remetido, de imediato, para a Procuradoria Geral do Município, para as providências de prosseguimento, passando a tramitar, a secretarias municipais partir daí, sem qualquer intervenção ou outra manifestação, de Portaria N.º 344/2013.- mérito ou não, do declarante. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Guarujá, 09 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, educação André Figueiras Noschese Guerato RESOLVE: ERRATA Advogado Geral do Município DESIGNAR o servidor VITOR SILVA ARAÚJO – Pront. n.º 10.900, EDITAL DE CONVOCAÇÃO para responder com Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria onde se lê: guarujá previdência de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni, à 01.01.2013. serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- COMUNICADO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal Comunicamos que o Guarujá Previdência está atendendo no Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a endereço Av. Adhemar de Barros 230 cj 03 - Santo Antônio – PREFEITA ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e treze, às oito Guarujá – SP - Telefone (13) 3387-3940. O horário de atendimen- Secretário Municipal de Turismo horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situ- to é das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Os agendamentos “UAE”/dll ada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar da de perícia podem ser feitos pela Medicina do Trabalho ou pelo Registrada no Livro Competente ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a telefone informado acima. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 prestação de contas do exercício de 2012. Célia Rodrigues Ribeiro Débora de Lima Lourenço Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Diretora Presidente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Maria Irene G. A dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Siga o Diário Portaria N.º 345/2013.- Pront. 4771-6 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, leia-se: usando das atribuições que a Lei lhe confere, A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni, RESOLVE: serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO LOPES – Pront. n.º 12.928, para responder com Coordenador III (FG-S3), junta à Assessoria de Eventos Turísticos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às Oficial no twitter @Guaruja_SP Registre-se, publique-se e dê-se ciência. oito horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. situada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar PREFEITA da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre Secretário Municipal de Turismo a prestação de contas do exercício de 2012.
  • 10. 10 10 quinta-feira QUINTA-FEIRA 10 de janeiro de 2013 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial Diário Oficial GUARUJÁ GUARUJÁ D credibilidade Lideranças políticas manifestam apo Neste início de nova gestão, a chefe do Executivo tem recebido várias visitas; são Secretários de Estado, deputados, prefeitos e outras lideranças políticas, que O secretário vêm declarar apoio ou trocar experiência Estadual de Assuntos D Durante o encontro, a Metropolitanos, esde que iniciou o seu Edmur Mesquita, segundo mandato, a prefeita destacou a im- fez visita de prefeita tem recebido portância de Papa no cortesia para uma série de lideran- cenário político e sua co- ratificar o apoio laboração com Guarujá, do Governo ças políticas. O objetivo principal Estadual á atual dos visitantes é se colocar à dis- enquanto foi prefeito da Administração posição do Município. Na última cidade vizinha. “O Papa sexta-feira, 4, além do deputado sempre foi uma lideran- federal, Beto Mansur e o secretá- ça de nossa região, seu rio nacional de Transportes e da interesse extrapolava o de Mobilidade Urbana do Ministério Santos. Algumas vezes, das Cidades, Júlio Eduardo dos mesmo de longe, esteve Santos, a chefe do Executivo re- nos auxiliando quando cepcionou o deputado federal Ro- necessário. Inúmeras vezes berto de Lucena, e o ex-prefeito de recorremos a sua ajuda e, Santos, João Paulo Tavares Papa. hoje, conversamos sobre a Já na segunda-feira, 7, foi a vez experiência à frente da ad- do secretário estadual de Assuntos ministração de sua cidade”, Metropolitanos, Edmur Mesquita; disse a prefeita. do deputado federal, Nelson Mar- quezelli, e do prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides. Marcos Miguel O deputado veio à Cidade para colocar seu mandato à dis- Deputado Nelson Marquezelli: “O posição de Guarujá, reiterando o objetivo de minha visita foi o de colocar meu gabinete em Brasília à disposição compromisso em ajudar a Cidade da prefeita. Sou um inquilino desta Deputado Roberto de Luc na busca de recursos do Governo destinar emendas em div Cidade, que está melhorando e vai para atender as necessid Estadual e Federal. “Quero ajudar melhorar muito mais” colocadas pela prefeita a prefeita. Posso destinar emendas em diversas áreas, para ações de promoção social e infraestrutura. Uma relação de integração e tão de afirmar que Guarujá é uma sal” Vamos atender as necessidades parceria permanentes nas duas cidade importante para o cenário J colocadas pela prefeita nas áreas gestões à frente de Santos, assim nacional, tendo uma localização Ass em que forem mais prioritárias”, Papa ressalta a importância de estratégica para entrada e saída de Mes declarou Lucena. temas e ações similares que envol- mercadorias na área O parlamentar aproveitou para vem os dois municípios, principal- portuária. Para Papa, cumprimentar a chefe do Executi- mente em questões relacionadas com a construção do Deputado vo pela posse que, segundo ele, foi ao Porto. “Estamos conversando Aeroporto, Guaru- colocam o desfecho de uma grande batalha. sobre os investimentos que a Ci- já terá um destaque mandato “Quem ganhou foi o povo e todo dade está recebendo e toda trans- ainda mais amplo. aquele que gosta de Guarujá, por formação pela qual o Município “Essas são áreas que disposiçã ter a frente desta Cidade uma mu- passa; como o Porto e Aeroporto. já estão atraindo e de Guaru lher tão comprometida e aguerri- Estou me colocando à disposição vão atrair ainda mais da”, frisou o deputado federal. para contribuir com ela, em caso investimentos para o Município, ofer O ex-prefeito de Santos, João de alguma necessidade”, explicou ampliando a procura de investi- obje Paulo Tavares Papa, fez uma visita Papa. dores em diversos setores, mas estr de cortesia à chefe do Executivo. O ex-prefeito santista fez ques- principalmente voltados ao pré- para
  • 11. l Diário Oficial Diário Oficial GUARUJÁ GUARUJÁ quinta-feira QUINTA-FEIRA 10 de janeiro de 2013 10 de janeiro de 2013 11 11 Gestão pública é espelho poio à prefeita para novos prefeitos Ter as contas aprovadas, casos de corrupção, muito des- cipar ajudando. Vou auxiliá-lo saber enfrentar uma grave crise perdício. Tenho que aumentar a no que for necessário. Afinal, financeira, e renegociar dívidas receita sem tributar a população”, passei dois anos e meio para Eduardo Caetano de administrações passadas são contou. colocar a casa em ordem. lições que Guarujá sabe muito Na oportunidade, a prefeita Quero que você leve menos O ex-prefeito de Santos, bem. O primeiro mandato falou sobre a criação da Contro- tempo para organizar tudo João Paulo Tavares Papa, da prefeita tem servido como ladoria Geral do Município, que isso”, frisou. ressaltou a importância de exemplo a novos chefes de é um órgão pioneiro, além dos Há 20 anos na política, Sau- Guarujá no cenário nacional executivos municipais. É o seus principais desafios ao assumir lo Benevides foi quatro vezes caso do prefeito de Ribei- a Prefeitura. “Foi uma situação vereador e pela primeira vez rão Pires, Saulo Benevides muito difícil. Tinha unidade de assume o Executivo de Ribeirão (PMDB), que visitou a che- saúde sem remédios, servidores Pires. Já conhecia Guarujá, fe do Executivo, na última trabalhavam sem estrutura, es- onde chegou a possuir um segunda-feira, 7. colas sem material para iniciar imóvel. Além disso, a prefeita Segundo Benevides, a as aulas, mas hoje, conseguimos anunciou que uma comissão visita à Pérola do Atlântico recuperar a credibilidade moral e formada por servidores de teve o objetivo de “apren- financeira desta Cidade”. Guarujá fará uma visita técni- der um pouco” de gestão A chefe do Executivo ressal- ca ao município de Ribeirão com a prefeita. “Quis sa- tou a Benevides o desejo de que o Pires, ainda nesta semana. “São ber como ela encontrou a prefeito consiga, em menos tem- pessoas que apresentam uma Cidade e como pode me po que ela, resolver as principais experiência funcional dentro da ajudar nisso. Peguei uma dificuldades dentro da gestão Prefeitura. É uma visita a título situação semelhante: falta pública. “Às vezes a gente perde de cooperação e colaboração de pagamento aos forne- muito tempo tentando descobrir que pode ajudar o prefeito”, cedores, sem médicos, o caminho, mas podemos ante- risou a chefe do Executivo. Fotos Pedro Rezende berto de Lucena: posso ndas em diversas áreas; as necessidades prioritárias la prefeita uma sal”, completou o político. e dar continuidade ao seu governo ário Já o secretário estadual de honesto e competente, e que me- ação Assuntos Metropolitanos, Edmur rece nosso reconhecimento” disse a de Mesquita, esteve no Gabinete do Edmur Mesquita. Paço Moacir dos San- Já o deputado Marquezelli, tos Filho no mesmo que tem residência em Guarujá eputados dia em que o depu- há mais de 20 anos, foi um dos colocam tado federal, Nelson articuladores da cessão da área “Quis saber mandato à Marquezelli, que está da extinta Cobal à Prefeitura. como ela no sexto mandato. O No local, hoje funciona o Paço isposição caráter da visita de Municipal Raphael Vitiello. “O encontrou a Cidade e como e Guarujá ambos foi de cortesia objetivo de minha visita foi o de pode me ajudar nisso. Peguei e com a proposta de colocar meu gabinete em Brasília uma situação pio, oferecer apoio ao governo. “O à disposição da prefeita. Sou um semelhante”, esti- objetivo do Governo do Estado é inquilino desta Cidade, que está Saulo Benevides, mas estreitar os laços com a Prefeitura melhorando e vai melhorar muito prefeito de pré- para que, juntos, possamos evoluir mais”, afirmou o parlamentar. Ribeirão Pires