Diário Oficial
 Sábado, 2 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2694 • Distribuição gratuita
                                                                                  GUARUJÁ




                                                                                                            Marcos Miguel
Festa de Iemanjá é atração
na Praia da Enseada
A 8ª edição da Festa de Iemanjá de Guarujá acontece neste sábado, 2, na Praia da
Enseada. A expectativa é que 10 mil pessoas participem da homenagem à Rainha
do Mar. Na programação, procissão, oferendas e queima de fogos. Página 9




                                                                                            Pedro Rezende
                                                        Cerca de
                                                          34 mil
                                                       estudantes
                                                        voltam às
                                                         aulas na
                                                         segunda
         transporte escolar
                                                            Página 3
      Prazo para
 inspeção obrigatória
     termina dia 8
               Página 6
2          sábado
                                    2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
                serviços urbanos



                Confira as ações executados no dia 31
                                                                                                                                                                          coleta Mecanizada
Dayanna de Castro




                                                                                                                                                                           Jardim Virginia
                                                                                                                                                                           Pae Cará
                                                                                                                                                                           Santo Antônio

                                                                                                                                                                          Roçada
                                                                                                                                                                           Jardim Umuarama – Perequê
                                                                                                                                                                           Avenida Adriano Dias - Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                           Avenida Luciano de Castro – Vila Áurea
                                                                                                                                                                           Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada
                                                                                                                                                                           Trilha para o Forte – Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                                                                                                           Avenida Santos Dumont
                                                                                                                                                                           Avenida Miguel Stéfano - Enseada
                                                                                                                                                                           Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                                                           Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                                                           Rua São Lazarino – Novo Horizonte
                                                                                                                                                                           Rua Cinco – Novo Horizonte
                                                                                                                                                                           Rua Sete – Novo Horizonte
                                                                                                                                                                           Rua Javari (imediações da Escola Mário Cerqueira) –
                                                                                                                                                                          Vila Nova Perequê

                                                                                                                                                                          Desentupimento
                                                                                                                                                                           Rua José Lourenço Guerra – Jd. Boa Esperança
                                                                                                                                                                           Jardim Cidamar
                                                                                                                                                                           Travessa 391 – Morrinhos IV
                                                                                                                                                                           Ruas da Vila Edna

                                                                                                                                                                          Capinação
                                                                                                                                                                           Travessa 391 – Morrinhos IV
                                                                                                                                                                           Ruas da Vila Edna
                                                                                                                                                                           Avenida Santos Dumont
                                                                                                                                                                           Avenida Miguel Stéfano - Enseada

                                                                                                                                                                          Varrição
                                                                                                                                                                           Rua 12 com travessas – Morrinhos I
                                                                                                                                                                           Praça Jacirema – Morrinhos I
                                                                                                                                                                           Rua 14 com travessa – Morrinhos I

                                                                                                                                                                          Recolha de resíduos
                                                                                                                                                                           Conjunto Habitacional do CDHU e arredores–
                                                                                                                                                                          Morrinho III
                                                                                                                                                                           Recolha de resíduos Av. Rio Amazonas
                                                                                                                                                                           Rua Tapajós – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                                                           Rua Puruz – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                                                           Rua Madalena – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                                                           Rua Galvez – Jardim Cidamar
                                                                                                                                                                           Rua Brasil – Jardim Cidamar

                                                                                                                                                                          Tapa Buraco
                                                                                                                                                                           Avenida Santos Dumont
                                                                                                                                                                           Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa
                                                                                                                                                                          Esperança
                                                                                                                                                                           Rua Coronel João Leite Soares [preparo de caixa] –
                                                                                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                           Avenida Mário Daige [preparo de caixa] – Jardim
                                                                                                                                                                          Boa Esperança



                                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                               doe sangu
                                                                                        | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855     O noticiário relativo às
                                 Diário Oficial GUARUJÁ
                    expediente




                                                                                                                                                 atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                                         Doe vida
                                                                                        | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                                 Municipal, bem como a
                                                                                        | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                                                         Colabore
                                                                                                                                                  produção e edição de
                                          Gabinete da Prefeita                                                                                                                               com o Banco
                                                                                                                                                seus atos oficiais, são de                    de Sangue
                                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva                     do Hospital
                                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.                       Santo Amaro
                                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                          site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                      Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                       do Município         R$ 2,26
Diário Oficial
            GUARUJÁ
                                                                                                                                                sábado
                                                                                                                                                2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                      3
                volta às aulas


                Prefeitura prepara escolas                                                                                                      O Governo Municipal realizou
                                                                                                                                                adaptações nos prédios escolares
                                                                                                                                                que necessitavam de reparos e

                para receber estudantes                                                                                                         implantou novos procedimentos
                                                                                                                                                para incentivar o estudo




                M
                              ais de 34 mil alu-   Começamos pelas que mais




                                                                                                                                                                                                    Aliana Brito
                              nos matriculados     precisavam e vamos continuar
                              na rede munici-      com as intervenções nas outras
                              pal de ensino de     unidades no decorrer do ano”,
                Guarujá retornam às aulas, no      explicou a diretora de Gestão
                dia 4 de fevereiro. Para receber   Administrativa.
                bem os estudantes, a Prefeitura        As salas de aula da Franklin
                realiza manutenção e adapta-       Delano Roosevelt, por exem-
                ções, como pintura das salas       plo, recebem pintura nova.
                de aula, troca de piso, ilumi-     Além disso, a calçada da uni-
                nação, colocação de cortinas,      dade está sendo reformada.
                além de pequenos reparos em        Na Mário Cerqueira, foram
                portas, janelas e móveis.          efetuadas troca de piso, pin-
                   A proposta da Prefeitura é      tura, que está no começo, e
                oferecer os recursos necessá-      colocação de cortinas e persia-
                rios para o aproveitamento de      nas. Já os estudantes da Maria
                todas as atividades pedagógi-      Eunice vão encontrar a escola
                cas durante o ano. Dentre as       com piso novo.
                escolas municipais beneficia-          As inscrições para as ma-      Durante a semana,
                                                                                      funcionários
                das com as melhorias, estão as     trículas foram reformuladas,       trabalharam nas
                unidades Presidente Franklin       em busca de manter o maior         unidades municipais,
                Delano Roosevelt, Maria Eu-        número possível de munícipes       preparando o
                nice da Cruz, Ary Silva Souza      inseridos no estudo. As ma-        ambiente para
                                                                                      receber os alunos
                e Mário Cerqueira Leite Filho.     trículas foram realizadas em
                “Algumas escolas estão pas-        setembro do ano passado, pre-
                sando por manutenção, como         enchendo as vagas dos Ensinos
                elétrica, hidráulica e pintura.    Infantil e Fundamental.
                                                                                      Unidades acolhem pais e alunos no primeiro dia de aula
                                                                                          As escolas municipais bus-      pré-escola, 60% entrarão na          Fundamental II da Prefeitura,
Pedro Rezende




                                                                                      cam, de maneira pedagógica,         sala de aula pela primeira vez.      Margarete Fernandes, cartazes
                                                                                      acolher alunos e professores.       “É realizada uma semana de           e decoração especial aguardam
                                                                                      Segundo a coordenadora dos          acolhimento, com o objetivo          pelas crianças na próxima se-
                                                                                      Núcleos de Educação Infantil        dos pais e alunos se adaptarem       gunda-feira. “Todas as crianças
                                                                                      (Neims), Edna da Silva Costa, é     com o novo ambiente. Para            receberão um acolhimento espe-
                                                                                      importante que os pais confiem      isso, são apresentadas regras,       cial, mas daremos uma atenção
                                                                                      no local onde passarão a deixar     propostas e filosofia da institui-   especial para o 1º e 6º ano, pelos
                                                                                      os filhos, a partir de agora. “Os   ção educacional”, explicou a         alunos estarem passando por
                                                                                      núcleos realizam uma organi-        coordenadora.                        uma nova experiência”.
                                                                                      zação que transferirá segurança         Segundo Regina, no primei-
                                                                                      para os alunos interagirem com      ro dia de aula haverá reunião        Transferências
                                                                                      os educadores e, como foco          com os pais e durante uma se-            As unidades municipais
                                                                                      principal, manter a relação es-     mana, atividades, como leitura       estarão disponíveis para trans-
                                                                                      sencial do ensino: a escola com     e brincadeiras, para integrar as     ferências a partir do dia 4 de
                                                                                      a família”.                         crianças com o novo ambiente.        fevereiro, em horário adminis-
                                                                                          Para a coordenadora de          “Nosso objetivo é que as crian-      trativo. Para a mudança de en-
                                                                                      Pré-Escola, Regina Lúcia Ro-        ças se sintam à vontade no am-       dereço, basta o responsável pelo
                                                                                      drigues, é necessário que a         biente escolar. Vamos acolher os     aluno comparecer até a unida-
                                                                                      instituição escolar resolva a       alunos e promover a integração       de, munido de comprovante de
                                                                                      ansiedade dos pais gerada pelo      entre novos e antigos”.              residência. Outros casos da ne-
                                                                                      primeiro afastamento dos filhos.        Na Educação Fundamental,         cessidade de transferência vão
                                                                                      Segundo ela, das cerca de 6,5       não acontece diferente. Segun-       depender das vagas disponíveis
                                                                                      mil crianças matriculadas na        do a coordenadora do Ensino          na instituição desejada.
4              sábado
                   2 de fevereiro de 2013
                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                GUARUJÁ




                                                                                                                            Fotos Meilin Neves
encontro nacional de prefeitos


     Município participa de painel sobre
   programa de combate a entorpecente
Após plenária, a chefe do Executivo destacou                               da instalação de Caps 24 horas.
                                                                           Até 2014, o governo da presidenta
como Guarujá enfrenta a questão; no ano                                    Dilma Rousseff pretende investir
passado, o Município inaugurou um Centro de                                cerca de quatro milhões de reais.
Atenção Psicossocial, que funciona 24 horas                                    A chefe do Executivo avaliou




O
                                                                           o programa do Governo Federal
             Encontro Nacional de     da Casa Civil); José Eduardo         como uma importante ferramen-
             Prefeitos e Prefeitas    Cardozo (Justiça); Tereza Cam-       ta aos municípios que sofrem
             – Municípios Fortes,     pelo (Desenvolvimento Social e       da problemática do crack. “Em
             Brasil Sustentável,      Combate à Fome), e o Secretário      Guarujá, por exemplo, temos fei-
em Brasília discutiu várias ques-     Nacional de Atenção à Saúde,         to um grande enfrentamento. A
tões que são prioritárias para o      Helvécio Cardoso.                    cidade estruturou o serviço e tem
desenvolvimento do País. Na               Hoffman destacou os princi-      hoje quatro unidades voltadas
área da saúde, por exemplo, a         pais eixos do programa (lançado      ao paciente psiquiátrico, o que
prefeita participou de painel so-     ao final de 2011), são: prevenção,   demonstra preocupação com a
bre o programa “Crack, é possível     cuidado e autoridade. “Para que      qualidade de vida e a inclusão”.
vencer”, do Governo Federal.          esse programa tenha êxito é pre-         No ano passado, o Governo
    O vice-prefeito e secretário de   ciso uma integração entre as áreas   Municipal inaugurou o Centro
Coordenação Governamental e a         municipais de: saúde, educação,      de Atenção Psicossocial (CAPS)
secretária de Educação também         direitos humanos, assistência        III, com atendimento 24 horas. O
acompanharam a programação.           social e segurança”, salientou.      equipamento funciona na Aveni-
Eles assistiram à explanação dos      Além disso, no quesito cuidado,      da Adriano Dias dos Santos, 692,
ministros Gleisi Hoffmann (chefe      o ministro falou da necessidade      no Jardim Esperança.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                          sábado
                                                                                          2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                   5
educação


           Prefeita entrega Plano Decenal
            ao ministro e pede melhorias
                   Em reunião com Aloizio Mercadante, a prefeita destacou o trabalho pioneiro desenvolvido em
                   Guarujá que, recentemente, concluiu o planejamento da educação para os próximos dez anos



T
          oda melhoria do pro-




                                                                                                                       Eduardo Caetano
          cesso educacional pre-
          cisa de investimentos,
          além de ser planejada
em longo prazo. E Guarujá sabe
bem disso. De forma pioneira
no País, o Município criou o
Plano Decenal da Educação
de Guarujá. Aproveitando a
participação em Brasília no
Encontro Nacional de Prefei-
tos e Prefeitas – Municípios
Fortes, Brasil Sustentável, a
prefeita entregou oficialmente
o Plano Decenal de Guarujá ao
ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
    O vice-prefeito e secretário
de Coordenação Governamen-
tal acompanhou a reunião.
“Vejo que Guarujá lançou um
trabalho pioneiro neste sentido
saindo à frente do País. Até o
momento não sei de nenhum
município que tenha desenvol-
vido este Plano”, comentou         A chefe do
Mercadante.                        Executivo esteve
    Nos próximos dias, Gua-        com o ministro da
                                   Educação, Aloizio
rujá terá uma nova audiência       Mercadante, no
com o ministro. “Vão levar em      Encontro Nacional de
consideração a capacidade dos      Prefeitos e Prefeitas,
municípios. Além deste, a Cidade   realizado em Brasília
foi incluída em programas que
visam a construção de creches,
melhoria da gestão. Estamos
pleiteando também novos ônibus
escolares e adaptados”, disse a
prefeita, lembrando que a Ci-
dade está cadastrada em todos
os programas disponíveis pelo
Governo Federal.
    Outro pedido foi reiterado
pela prefeita a Mercadante: a
instalação de um Centro de
Educação Federal Técnica
(CEFET) em Guarujá, além
da criação de uma extensão
de universidade pública no
Município.
6         sábado
            2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                         GUARUJÁ
ônibus e vans


   Prazo para vistoria em veículos
 escolares termina na próxima semana




                                                                                                                               A Prefeitura avalia todos os itens que
                                                                                                                               indicam a boa conservação do veículo,
                                                                                                                               além dos equipamentos de segurança




Os proprietários             vistoria obrigatória. A Prefei-     Trânsito e Transporte alerta que Público, localizada na Avenida      bilitação (CNH) do condutor
                             tura avalia todos os itens que      o prazo não será prorrogado. Santos Dumont, 70, no Santo             (categoria D).
que não passarem             indicam a boa conservação do        Quem fizer o serviço                          Antônio, das 8 às          Também são observados os
pela inspeção                veículo, como pneus, freios,        sem autorização terá                          12 horas e das 14 às   itens de segurança, como cintos
estão sujeitos a             janelas, que podem ter abertu-      o veículo apreendi-           Prazo           17 horas, de segun-    para todos os passageiros, ex-
                             ra máxima de 10 centímetros;        do, além de pagar                             da a sexta-feira.      tintores de incêndio (de quatro
multa e apreensão            portas, bancos, escapamentos,       multa. A vistoria
                                                                                           obrigatório             O motorista        quilos, no mínimo), martelo
do veículo                   placas, além dos equipamentos       obrigatória acontece         encerra          deve comparecer        para saída de emergência, es-




O
       s proprietários de
                             de segurança.                       duas vezes ao ano.            dia 8           com os seus docu-      tepe, ferramentas e instalações
                                 Somente os veículos que             Os proprietários                          mentos pessoais        elétricas. A lotação especificada
       vans e ônibus esco-   passarem pela vistoria serão au-    devem levar os veí-                           e os do veículo,       nos documentos do veículo deve
       lares têm até o dia   torizados a realizar o transporte   culos ao Pátio Municipal da Di- o licenciamento regularizado         ser indicada em local visível aos
       8 para passar pela    de estudantes. A Diretoria de       retoria de Trânsito e Transporte e a Carteira Nacional de Ha-        passageiros.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                     sábado
                                                                                                                     2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                      7
feira do peixe


            Freguesia conta com oficinas
            enquanto aguarda atendimento
A
            lém da oportunida-                                                       A Prefeitura oferece distração para frequentadores do Caminhão
            de de adquirir peixe
            fresco, barato e de
                                                                                     Feira do Peixe; projeto da Prefeitura em Parceira com o Ministério
            qualidade, os muníci-                                                    da Pesca vende peixe fresco, com preço popular à população
pes que frequentam o Caminhão
Feira do Peixe, parceria entre a
                                                                                                                                 Degustação
Prefeitura de e o Ministério da
                                                                                                                                     Na terça-feira, 29, os muní-
Pesca, contam também com ou-
                                                                                                                                 cipes degustaram um delicioso
tros serviços. Enquanto esperam
                                                                                                                                 pirão feito com a cabeça do peixe,
para ser atendidos, os consumi-
                                                                                                                                 receita do chef de cozinha Ailton
dores podem se distrair com as
                                                                                                                                 Jesus da Silva. A população apro-
oficinas de trança de cabelo e
                                                                                                                                 vou a iniciativa.
pintura artística, além de adquirir
                                                                                                                                     “Estava delicioso, agora não
artigos produzidos nas oficinas
                                                                                                                                 jogo mais a cabeça do peixe
de costura e de produtos confec-
                                                                                                                                 fora. Acho muito bom esse
cionados com o couro de peixe.
                                                                                                                                 caminhão, porque o peixe por
    As oficinas são realizadas
                                                                                                                                 aí está muito caro”, disse dona
pela Cooperativa Pérolas de
                                                                                                                                 Adalgiza Gonçalves que estava
Guarujá. As tranças são feitas
                                                                                                                                 no local pela primeira vez e de-
por Dona Tata, que oferece
                                                                                                                                 clarou que pretende ir sempre,
as opções de dreads, tererês e
                                                                                                                                 a partir de agora.
tranças de raízes. A oficina faz
                                                                                                                                     O pastor Valtecy de Oliveira,
sucesso, principalmente entra as
                                                                                                                                 que é frequentador assíduo do
crianças, que podem se distrair
                                                                                                                                 caminhão, também gostou da
enquanto os pais esperam pelo
                                                                                                                                 receita. “Estava gostoso o pirão.
atendimento. A pintura artística
                                                                                                                                 Sempre que posso eu venho com-
de rosto é outra alternativa para
                                                                                                                                 prar peixe, acho muito bom, por-
alegrar as crianças. A atividade é
                                                                                                                                       que peixe é muito caro.”
realizada por Janaína de Freitas,
mais conhecida como Pantera.
Os dois serviços são gratuitos.           Dona Maria de Lourdes Oli-            Além desses itens de couro,                           Camarão
                                      veira foi com a neta Geovana, de      há também lingeries produzidas                               Na terça-feira, 5, será
                                      6 anos. Enquanto ela aguardava        nas oficinas de costura. Segundo                         a vez da degustação de
                                      sua vez, Geovana aproveitou           a microempreendedora, Lídia                              camarão. Assim como o
                                      para fazer tranças no cabelo e        Maria Rosa Silva, as peças são                           pirão, o camarão será ofe-
                                      pintar o rosto.                       feitas sob medida.                                        recido à população em
                                          “Gostei bastante, vim pela pri-       “Agora vamos expor aqui.                                uma deliciosa receita. O
                                      meira vez e agora quero vir toda      Graças à Deus, a Prefeitura nos                              Caminhão da Feira do
                                      terça-feira”, disse a senhora.        ajudou, cedendo esse espaço”,                                Peixe fica estacionado
                                          O pequeno Filipe, de 4 anos,      ressaltou Lídia Maria.                                        na Praça do Comércio,
                                      também aproveitou para pintar o           Segundo a diretora de Prote-                              no Morrinhos II. A
                                      rosto. Sua avó, Francinete Maria      ção Social Básica, a exposição                                 atendimento começa
                                         dos Santos, gostou da novida-      nas oficinas é uma oportunida-                                 às 9 horas.
                                          de. “Acho uma boa ideia para      de para divulgar os produtos
                                          distrair as crianças”, destacou   feitos pelos integrantes da Co-
                                          Francinete.                       operativa Pérolas de Guarujá.
                                             No local, também estão         “Esse é o momento em que
                                         expostos os produtos con-          as mulheres, que fazem
                                          feccionados com o couro           par te da Cooperativa,
                                           de peixe, na Cooperativa.        têm a oportunidade de
                                           Carteiras, bijouterias, bol-     mostrar e comercializar
Geovana trançou os cabelos e pintou o      sas, entre outros itens, são     seu trabalho”, finalizou a
rosto enquanto a avó comprava peixe        comercializados                  diretora.
8   sábado
                          2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                         GUARUJÁ

balanço


   Ceacon                                                          I
                                                                         naugurado em junho de       cadastro comercial, que atin-       das Secretarias de Finanças, Ad-
                                                                         2012, a Central de Aten-    giram a marca de 35% e 25%,         ministração e Advocacia Geral
                                                                         dimento ao contribuinte     respectivamente.                    do Município.
                                                                         (Ceacon) realizou 12.101        Na Ceacon funciona o ga-            O local está apto a rece-


 realiza mais
                                                                   atendimentos apenas nos dois      binete do secretário de Desen-      ber o contribuinte, ambulante,
                                                                   últimos meses. De acordo com      volvimento Econômico, além          empresários, comerciantes a
                                                                   os dados da Secretaria Mu-        das Diretorias de Desenvolvi-       população em geral. De acordo
                                                                   nicipal de Desenvolvimento        mento Portuário, Industrial e       com o diretor de Desenvolvi-


  de 12 mil
                                                                   Econômico e Portuário (Sedep),    Logístico; Pesca, Aquicultura       mento Empresarial, Comércio
                                                                   foram 6.409 atendimentos em       e Atividades Náuticas e Desen-      e Serviços, a Ceacon foi criada
                                                                   dezembro, sendo 40% sobre dí-     volvimento Empresarial, Co-         para dar maior agilidade aos
                                                                   vida ativa, IPTU (30%), cadas-    mércio e Serviços. No espaço        serviços oferecidos à população.


atendimentos
                                                                   tro comercial (20%) e protocolo   são realizadas as atividades do     “Concentrar os serviços em um
                                                                   de processo (10%). Em janeiro,    Setor de Cadastro Comercial         único local acabou com a moro-
                                                                   foram 5.692 atendimentos. A       (Sedep Comércio 1) e Setor de       sidade, burocracia e possibilitou
                                                                   diferença na porcentagem foi      IPTU (Sefin-Trib). Além da          atender os munícipes com mais


em dois meses
                                                                   em relação à dívida ativa e       Sedep, a Central reúne serviços     qualidade”, ressaltou.




                                                   Criada para agilizar o atendimento aos munícipes,
                                                      a Central de Atendimento ao Contribuinte
                                                       centraliza serviços de quatro secretarias



                                                                                                                                       A Ceacon funciona
                                                                                                                                       na Avenida Leomil,
                                                                                                                                       630, no Centro, das
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                                       10 às 16 horas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  sábado
                                                                                                                                  2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                        9
dia de iemanjá


Cerca de 10 mil pessoas são esperadas
   para a festa da Rainha do Mar
Procissão, oferendas




                                                                                                                                                                                       Fotos Raimundo Nogueira
                                                                                                                                         O cartunista
e queima de                                                                                                                              Maurício
fogos integram a                                                                                                                         Pestana,
                                                                                                                                         do extinto
programação em                                                                                                                           O Pasquim,
                                                                                                                                         palestrou e
homenagem à Iemanjá                                                                                                                      apresentou a
                                                                                                                                         sua obra




C
           erca de 10 mil pessoas
           são esperadas, hoje,
           na Praia da Enseada
           onde acontece o mo-
mento mais esperado da festa em
homenagem à Rainha do Mar,
que começou na quarta feira,
com ciclo de palestras do projeto
“Iemanjá – mãe das cabeças”. A
8ª Festa de Iemanjá prossegue
com a tradicional procissão da
imagem da Orixá, a partir das
18h30. A concentração acontece          Quem foi ao Vila
                                        Souza degustou
em frente ao Teatro Procópio            pratos temáticos
Ferreira, localizado na Avenida
Dom Pedro I, 350, na Enseada.
    Os religiosos seguirão em
cortejo até a Praia da Enseada,        Todos os anos, milhares de fiéis
                                       comparecem para reverenciar Orixá
em frente à Praça Horácio
Lafer, onde acontece o tradi-
cional lançamento do barco
de oferendas ao mar. Cerca de
20 tendas darão um colorido
especial às areias da praia. No
local, os mais diversos segmen-
tos religiosos de matriz africana
da Cidade serão representados.
A programação será encerrada
com queima de fogos.
    Este ano, a Prefeitura iniciou
a programação dos festejos em
                                                                                                                                                                                afro
homenagem à Iemnajá com                                                                                                                           uma pequena mostra da dança
                                                                                                                   O grupo Afoxé Motumbaxé deu
duas atividades especiais sobre a
cultura afro no Brasil. Trata-se do   pouco da sua experiência para as relações do cotidiano nas rela-       Acho louvável essa iniciativa da     anos de carreira. “Meu trabalho
projeto “Iemanjá – mãe das ca-        o seminário “A afro religião e as ções afro religiosas”, prosseguiu    Prefeitura em trazer à tona nossa    é mostrar, de forma educativa,
beças”, que começou na quarta,        relações com a vida                             na quinta-feira, 31.   cultura para um debate com a         com desenhos, a realidade do
na Faculdade Dom Domênico,            – Conhecendo a                                  “Estudo esse tema      população”, ressaltou Xavier.        Brasil. Por ser um pioneiro no as-
com palestra do professor Juarez      afro religião”, onde       Atividades           há muito tempo             A programação do dia 31          sunto, já expus meu trabalho no
de Paula Xavier, especialista em      abordou as mais            acontecem            e venho à Cidade       também contou com a exposi-          nosso país e fora dele. É legal ver
cultura afro.                         diversas temáticas                              apresentar minha       ção Africanidades, de Maurício       o poder público ter uma iniciativa
    O professor, que coordena o       sobre o assunto.
                                                               hoje, na Praia         pesquisa. São qua-     Pestana, cartunista do extinto O     dessas, algo que não vemos toda
curso de Jornalismo na UNESP,             A segunda parte        da Enseada           tro momentos dis-      Pasquim. Atualmente, pestana é       hora”, frisou o cartunista. Ainda
em Bauru, e tem doutorado na          do seminário, “A                                tintos, mas todos      diretor executivo da revista Raça.   na quinta-feira, o grupo Afoxé
área da cultura afro no Brasil,       afro religião e as                              voltados ao univer-    O jornalista trouxe ao Guarujá       Motumbaxé se apresentou no
Cuba e Nigéria, trouxe um             relações com a vida – A vida e so cultural afrodescendente.            uma exposição sobre seus 30          Vila Souza A.C.
10                 sábado
                  2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ

roda dançante


Ong abre inscrições para novos bailarinos
As inscrições para




                                                                                                                                                                                       Arquivo/PMG
iniciantes podem ser
feitas de 4 a 8 de
fevereiro; já a audição,
para quem quer se
profissionalizar, será
realizada a partir do
dia 18



N
            a segunda-feira, 4,
            o Círculo de Inte-
            gração Social Roda
            Dançante abre ins-
crição para novos bailarinos e
bailarinas, a partir de 4 anos.
Os interessados em ingressar
no Projeto Ballet Cooperativo
podem ser matriculados até o dia
8 de fevereiro, na sede da ONG,
localizada na Rua Walter Sório,
125, no Jardim Praiano, Enseada,
das 10 às 17 horas.
    Já quem já é bailarino (a)
e deseja se profissionalizar na
dança, deve comparecer à sede
da instituição a partir do dia 18,
quando inicia a audição para
recrutar novos dançarinos. A
seleção será realizada das 14 às
22 horas.
    De acordo com a diretora e
idealizadora da ONG Roda Dan-
çante, Ariadne Moreno, além
do aperfeiçoamento na dança, a
ação também visa à integração
socioeducativa, o desenvolvi-
mento pessoal e a inclusão social.
“Resgatamos isso através da
cultura e das artes, recuperando
a cidadania e fortalecendo a au-     Os alunos da instituição se apresentam em vários eventos e já foram premiados em festivais de vulto nacional
toestima”.
    Além do balé clássico, a Ong
também realiza aulas de jazz
contemporâneo, baby balé, sa-          grupo maranata
pateado americano, jogos co-
operativos, jogos dramáticos,           Jovens católicos promovem luau na Pitangueiras
flamenco, ginástica e danças
circulares para participantes com         O grupo Maranata Juvenil,         bado, 2, às 17 horas. O evento,       apoio da Prefeitura.                 ao público. A organização res-
                                       da Paróquia Nossa Senhora de         que acontecerá na Praia das               A noite de festa terá diversas   salta que são aceitas doações
idades a partir de 4 anos. Outras
                                       Fátima e Santo Amaro, realiza        Pitangueiras, na altura da            atividades, como gincanas e mú-      de refrigerantes, frutas, além de
informações podem ser obtidas
                                       um "Luau de Louvor", neste sá-       Rua Santo Amaro, conta com            sica ao vivo. O evento é aberto      pratos de doces ou salgados.
pelo telefone 3062-9011 ou e-mail
rodancante@gmail.com.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                               sábado
                                                                                               2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                 11




                                                                                                                                                     Fotos Reprodução
rei da praia



     Torneio de
      Futevôlei
     agita a Praia
     da Enseada
  Competição acontece hoje, a partir das 13
horas, com a presença de ex-atletas da seleção



H
            oje, a Praia da En-      partidas em que os atletas Lira,
            seada é palco do         Amoroso, Djalminha e Pedrinho,
            Torneio de Futevô-       ex-jogadores da Seleção Brasilei-
            lei “Rei da Praia”.      ra, se enfrentarão. Modalidade
Vários craques craques do fu-        de esporte originada no Rio de
tevôlei, nacionalmente conhe-        Janeiro, o torneio de futevôlei
cidos, participarão da disputa,      “Rei da Praia”, que foi realizado
que acontece a partir das 13         há quatro meses nas areias da
horas, no Posto 10, com entra-       capital carioca, chega agora para
da franca.                           movimentar as praias do litoral
   O torneio contará com três        paulista.



emprego                                                                                              Confira as vagas


          Confira as 54 vagas que                                          • Auxiliar de marceneiro
                                                                         Vagas: 2
                                                                                                               • Operador de vendas
                                                                                                               Vagas: 20


         o PAT oferece na segunda
                                                                         Escolaridade: Ensino Fundamental      Escolaridade: Ensino Médio
                                                                         incompleto                            completo
                                                                         Experiência: 6 meses sem              Experiência: 6 meses sem
                                                                         comprovação em Carteira de Trabalho   comprovação em Carteira de
    Em busca de uma oportunida-                                                                                Trabalho
de de trabalho? Então confira as                                         • Vendedor em domicílio
54 vagas de emprego que o Posto                                          Vagas: 10                             • Auxiliar de almoxarifado
de Atendimento ao Trabalhador                                            Escolaridade: Ensino Fundamental      Vagas: 10
                                                                         incompleto                            Escolaridade: Ensino Médio
(PAT) oferece esta segunda-feira,                                        Experiência: Não é necessário         completo
4. Há vagas para diversas fun-                                           experiência                           Experiência: 6 meses sem
ções, como cozinheiro, vendedor                                                                                comprovação em Carteira de
e motorista carreteiro.                                                  • Motorista carreteiro                Trabalho
    Ao todo, são distribuídas 30                                         Vagas: 10
                                                                         Escolaridade: Ensino Fundamental      • Oficial de serviços gerais
senhas diárias para a realização                                         incompleto                            Vagas: 1
do cadastro, que também pode                                             Experiência: 6 meses comprovados      Escolaridade: Ensino Médio
ser feito pelo site www.maisem-                                          em Carteira de Trabalho               completo
prego.mte.gov.br. É necessário ter                                       Obs: Habilitação “D” e “E” e Curso    Experiência: 6 meses sem
                                                                         M.O.P .
                                                                              .P                               comprovação em Carteira de Trabalho
em mãos o CPF, RG, Carteira de
Trabalho e o número do PIS. O
PAT fica na Rua Cunhambebe,                                                • Cozinheiro geral
500 – Vila Alice. A unidade                                                Vagas: 1
atende ao público das 9 às 16h30.                                          Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Outras informações pelo telefone                                           Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
3341-3431.
12                sábado
                  2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                       GUARUJÁ
reinado de momo


    Corte Carnavalesca                                                                                                                        Em cerimônia no Paço
                                                                                                                                              Municipal, a prefeita
                                                                                                                                              reverenciou o grupo

 recebe a Chave da Cidade                                                                                                                     que simboliza o
                                                                                                                                              Carnaval da Cidade




                                                                                                                                                       Pedro Rezende
                                                                                                                                                                       Composto pela rainha
                                                                                                                                                                       Kellen Cristina, o rei
                                                                                                                                                                       Momo Carlos Alberto, as
                                                                                                                                                                       princesas Cibele e Yéssica
                                                                                                                                                                       e os cidadãos do samba
                                                                                                                                                                       Claudio Wanderley da
                                                                                                                                                                       Cruz e Roseli, o grupo é
                                                                                                                                                                       responsável por garantir
                                                                                                                                                                       alegria e diversão aos
                                                                                                                                                                       foliões até o dia 12




                                                                                                                              Programação dos desfiles

                                                                                                               Sexta-feira (8) - Abertura do Carnaval
                                                                                                               Pleiteante e Grupo de Acesso
                                                                                                               19h45 – Grupo Cultural Afoxé Motumbaxé




O
                                                                                                               20h30 – Corte Carnavalesca
            Carnaval começou        e estamos aprimorando para ser      Carnaval guarujaense.                  20h50 – Escola Pleiteante – Meninos de Elite
            oficialmente em Gua-    melhor a cada edição”.                  Além da Rainha do Carnaval,        22 horas – SC Galo da Ilha/Casa do Axé
            rujá nesta quinta-          Escolhido pela comunidade do                                           23 horas – GRCES Visconde
                                                                        Kellen Cristina, e do Rei Momo
                                                                                                               0h20 – Gres Caminho da Paz
            feira, 31, quando a     samba guarujaense para ocupar       Carlos Alberto, completam a            1h30 - GRCES Guarujá
Corte Carnavalesca recebeu, das     o posto pela segunda vez conse-     Corte a Primeiras Princesa, Ci-
mãos da prefeita, a Chave da        cutiva, o Rei Momo do Carnaval      bele Dias da Silva, a Segunda          Sábado (9) - Grupo Especial
Cidade. O grupo é responsável       2013, Carlos Alberto de Oliveira    Princesa, Yéssica Cardoso Bar-         20h30 – Corte Carnavalesca
por levar diversão aos foliões no   Santos, disse que é um orgulho                                             21 horas - BCU da São Jorge
                                                                        reto Cordeiro, e os Cidadãos do
                                                                                                               22h10 – Gres Mocidade São Miguel
período da Festa de Momo na         representar Guarujá e receber as    Samba, Claudio Wanderley da            23h20 - Gres Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes
Ilha de Santo Amaro.                chaves da Cidade. “Espero que to-   Cruz e Roseli Ramiro Rangel. A         0h30 - ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggy
    Durante ato, realizado na       dos curtam o Carnaval com muita     cerimônia de entrega da chave          1h40 - URCSAS Vem Que É Dez
sala de reunião do Paço Moacir      alegria e samba, mas com cuidado    da Cidade contou ainda com a
dos Santos Filho, que simboliza     e responsabilidade. Nós da Corte                                           Domingo (10) - Apuração
                                                                        presença de integrantes da Liga
                                                                                                               13 horas – Leitura dos Recursos
o início da maior festa popular     garantimos que vamos fazer o nos-   Independente das Escolas de            15 horas – Apuração
do País na cidade, a prefeita de-   so melhor para proporcionar uma     Samba de Guarujá (Linesg).             Das 20 à 0 hora – Carnaval popular
clarou que esse é um momento        bela festa a todos”, afirmou.           Os desfiles oficiais começam
importante para os guarujaen-           Para a nova Rainha do Carna-    na próxima sexta-feira, 8. A           Segunda-feira (11)
ses, sobretudo para aqueles que     val guarujaense, Kellen Cristina                                           Das 20 às 0 horas – Carnaval popular com marchinhas
                                                                        Secretaria de Cultura preparou
gostam de Carnaval. A chefe do      da Silva Barbosa, a responsa-       uma programação especial, que          Terça-feira (12) - Apoteose (Desfile das campeãs)
Executivo também destacou que,      bilidade, a partir de agora, será   inclui Carnaval de Rua. A apre-        20h30 – Corte Carnavalesca
a cada ano, a Cidade investe mais   maior. “Não podemos deixar          sentação dos blocos e bandas,          22h15– Agremiação Campeã do Acesso
para melhorar a Festa de Momo.      ninguém triste. A ordem é di-       que começou ontem, prossegue           23h15 – Agremiação Campeã do Especial
“O Carnaval em Guarujá é uma        versão com muito samba no pé                                               0h35 – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense
                                                                        até o dia 12. Já os desfiles oficias
                                                                                                               (Hours Concours)
grande festa, um belo espetáculo,   e alegria”, convocou a musa do      começam na sexta-feira, 8.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           sábado
                                                                                                                                           2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                    13
           carnaval de rua

                             data           banda                     concentração                    horário                                        itinerário

                             02/02       Caia na Funchal            Rua Graúna / Rua do Sol          15:00 – 17:30     R. Graúna / R. do Sol / R. Funchal / R. Ilha da Madeira / Rua das Ostreiras
                             02/02      Banda do Cérebro            Rotatória Sobre as Ondas         15:00 – 17:30             Av. Mal Deodoro da Fonseca / Praça dos Expedicionários
                             02/02       Banda do Buggy                  Praça do Povo               19:00 – 21:30    Miguel Mussa Gaze / Contorno Trevo / Miguel Mussa Gaze / Praça do Povo
                             03/02       Boêmios F.S.C.          Epitácio Pessoa / Aristides R. C    19:00 – 21:30    Epitácio Pessoa / Oswaldo Cruz / São Jorge / Santos Dumont / Praça 14 Bis
                             03/02       Banda Vai Por Aí         Av. Oswaldo Aranha / CAPS          17:00 – 19:30    Oswaldo Aranha / R. G / Av Vicente de Carvalho / Stos. Dumont / O. Aranha
                             03/02       Banda do Miro           Rua Antônio Miguel dos Santos       19:00 – 21:30    Rua Miguel Antônio dos Santos / Manoel Albino / Manoel Albino / Miguel A Stos.
                                                                                                                                     Sen. Salgado Filho / Walter Gonçalves / Paraná
                             03/02    Banda Amigos da Maré                 Rua Ceará                 19:00 – 21:30
                                                                                                                            / Martins Fontes / Guilherme Backeuser / Senador Salgado Filho
                             03/02       Banda do Borel                  Praça Barnabé               19:00 – 21:30      Praça Barnabé / Rua Messias Borges / Pça Barnabé / R. Carmosina de Freitas
                             04/02       Banda Pedra 90         Rua 11 / Rua Heleno C. de Lima       15:00 – 17:30              R. 11 / R. Hele C. De Lima / R. Juraci Severiano da Silva
                             05/02        Banda Prainha         Av. Guilherme Guinle / Sto Amaro     19:00 – 21:30                                      Palco fixo
                             06/02        Banda da 10          São Jorge / Osvaldo B. Fernandes      19:00 – 21:30     Rua São Jorge até Santa Isabel, retorno por São Jorge até Santos Dumont
                             07/02      Banda da Ressaca                Rua 1 - Vila Zilda           19:00 – 21:30    Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1
                                       Grêmio Funcionários
                             08/02                                      Rua das Galhetas             20:00 – 21:30   R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio
                                              PMG
                                                                                                                                         Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa
                             08/02    Banda Xupo+Não Dô            Sta. Terezinha / Santa Rosa       19:00 – 21:30
                                                                                                                                   / Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro
                             09/02            GRDD                       Horácio Laffer              15:00 – 17:30                          Horácio Lafer até Acqua Mundo
                             09/02          Perefolia                      Palco Fixo                15:00 – 17:30         Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação
                             09/02       Bloco da Saúde             Rotatória Sobre as Ondas         15:00 – 17:30                     Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia
                             09/02          Torre Folia                     Rua Pará                 19:00 – 21:30                  Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará
                                                                                                                       R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas /
                             09/02    Banda Nova Progresso          Mauro Rubens N. De Sá            19:00 – 21:30
                                                                                                                                R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli
                             10/02   Bloco Cultural Os Maias             Rua 2 G nº 45               15:00 – 17:30                   Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G
                                                                                                                                R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso
                             10/02       G.R. Chico Viola             Rua Francisco Alves            15:00 – 17:30
                                                                                                                                           / Thiago Ferreira / Francisco Alves
                                                                                                                                 Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador /
                             10/02   Banda Vermelho e Preto     Av. Vcte de Carvalho (Lions Club)    15:00 – 17:30
                                                                                                                                        Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho
                             10/02    Unidos do Pingódromo     Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias   19:00 – 21:30   Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De Caxias
                                                                                                                                    R. Rui Barbosa / Luis Gama / Av. Stos Dumont /
                             10/02      G.C. da Badalhoca               Rua Rui Barbosa              19:00 – 21:30
                                                                                                                                         Rua Progresso / R. Presidente Vargas
                             10/02   Comunidade 11 de Maio              Rua 11 de Maio               19:00 – 21:30             Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio
                                                                                                                            Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas
                             10/02    B.C. Caminho da Paz               Praça Possidônio             15:00 – 17:30
                                                                                                                             Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio
                             10/02     Bloco da Juventude           Rotatória Sobre as Ondas         19:00 – 21:30             Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer
                                                                                                                          Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/
                             11/02     Banda Criança Feliz               Rua João Leite              15:00 – 17:30
                                                                                                                             Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada)
                             11/02    Banda Vasco da Gama            Rua Rubens de Souza             15:00 – 17:30    Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes
                             11/02     Banda Aldeia na Veia       Epitácio Pessoa / Sto. Amaro       15:00 – 17:30    Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia
                                          A.M. Astúrias          Praça Jorge Proença (Fr. Hotel
                             11/02                                                                   19:00 – 21:30                                     Palco Fixo
                                           Última Hora                     Astúrias)
                                                                                                                     Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/Praça
                             11/02     Imperatriz do Tombo               Praça Guaiúba               19:00 – 21:30
                                                                                                                                                  Ivete Vargas
                             11/02   Banda Um Novo Caminho          Rotatória Nelson Cajado          19:00 – 21:30            Gen. Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca
                                                                                                                     Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/Rua Mato Grosso/ Rua
                             12/02    Banda JB União Folia              Rua Castro Alves             15:00 – 17:30
                                                                                                                                                    Castro Alves
                                                                                                                                 Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/
                             12/02    Banda Santa Adelaide             Av. Santa Adelaide            19:00 – 21:30
                                                                                                                                       Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide
14                  sábado
                    2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

                                                                                Atos oficiais
                                                                     unidade de assuntos estratégicos
                                      D E C R E T O N.º 10.187.                                      de janeiro de 2013.
                    “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                       Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
                     autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                                                             Registre-se e publique-se.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                              Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2013.
e,                                                                                                                                                  PREFEITA
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3341/125987/2013,                            “UAE”/rdl
                                             DECRETA:                                                Registrado no Livro Competente
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso          “UAE GBPRE”, em 31.01.2013
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
                                                                                           2         Renata Disaró Lacerda
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste       Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos provenientes                                              D E C R E T O N.º 10.178.
do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, destinados à reforma e revitalização geral             “Institui Comissão Permanente de Eventos e Publicidade e dá outras providências.”
do ginásio do Guaibê – contrato de repasse nº 0363226-89/2011, no valor de R$ 1.000.000,00 (um       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais;
milhão de reais).                                                                                    Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                      tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais,
                                     Registre-se e publique-se.                                      sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim;
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2013.                        Considerando que a centralização das atividades de planejamento e organização dos eventos
                                               PREFEITA                                              gera economia para a Administração Pública em função do compartilhamento de recursos que
“ORÇ”/rdl                                                                                            são comuns às diversas Secretarias Municipais; e,
Registrado no Livro Competente                                                                       Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações promocionais e de publicidade,
“UAE GBPRE”, em 01.02.2013                                                                           vinculadas ou não aos eventos, que aumentam consideravelmente no período de alta temporada,
Renata Disaró Lacerda                                                                                e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                                          DECRETA:
                                                                                                     Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a coordenar os eventos realizados
                                                                                                     pela Administração Pública Municipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais
                                                                                                     promocionais.
                                                                                                     Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência
                                                                                                     do membro indicado no inciso I, alínea “a” :
                                                                                                     a. Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070;
                                                                                                     b. Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640;
                                                                                                     c. Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556;
                                                                                                     d. Carla Mariani Pinto - Pront. n.º 17.460;
                                                                                                     e. João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516;
                                                                                                     f. Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712;
                                                                                                     g. José Carlos Rodriguez - Pront. nº 19.595;
                                                                                                     h. Odair Dias Filho - Pront. n.º 18.597;
                                                                                                     i. Patricia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751;
                                                                                                     j. Elson Maceió dos Santos - Pront. n.º 17.413;
                                                                                                     k. Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 19.607;
                                                                                                     l. Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. nº 19.632.
                                                                                                     Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a presente Comissão poderá convidar repre-
                                                                                                     sentantes de outros órgãos os quais possam ter relação direta ou indireta com o evento a ser
                                                                                                     analisado.
                                                                                                     Art. 3.º São atribuições desta Comissão:
                                                                                                     I - Analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre a oportunidade e conve-
                                                                                                     niência das ações de publicidade, propaganda, marketing e congêneres realizados por ter-
                                                                                                     ceiros no Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados na Cidade, que
                                      D E C R E T O N.º 10.186.                                      necessitem de concessão de licenças eventuais promocionais;
      “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”     II - Propor normatização para a atividade de concessão de licenças eventuais promocionais;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe        III - Elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos realizados pela Comissão, informando,
confere;                                                                                             no mínimo, a relação de eventos realizados e das licenças eventuais promocionais concedidas.
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,           § 1.º Após a instrução do processo para concessão de licenças eventuais promocionais de que
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o         trata o inciso I, deste artigo, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;                                 Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Muni-
Considerando, outrossim, o disposto na Lei nº 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,                    cipal de Finanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações.
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Coorde-      § 2º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações promocionais e de publicidade de
nação Governamental e da Advocacia Geral do Município;                                               que trata o inciso I deste artigo é de responsabilidade do Presidente da Comissão.
                                            DECRETA:                                                 § 3º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Governa-    e na Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
mental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações    Art. 4.º Aplica-se aos membros desta comissão o disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208,
posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7.                                   de 17 de maio de 2005.
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura administrativa da Advocacia Geral do Município, disposta no     Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Anexo II, do Decreto nº 9.208, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)    trário, em especial o Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7.                                                                                              Registre-se e publique-se.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.208 e 9.210,                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2013.
ambos de 31 de janeiro de 2011.                                                                                                                      PREFEITA
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01    “UAE”/rdl
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                           sábado
                                                                                                                                                           2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                            15
Registrado no Livro Competente                                                              VII – CARGO: NUTRICIONISTA                         reais), HOMOLOGO o Pregão Presencial n 08/2013.
“UAE GBPRE”, em 24.01.2013                                                Classificação             Nome do Candidato            Pront.                     Guarujá, 01 de fevereiro de 2013.
Renata Disaró Lacerda                                                          02°.       PATRICIA LIMA ARAÚJO                   19649                       MARIA ANTONIETA DE BRITO
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                     03º.        PATRICIA ERIKA KLIAMCA                 19650                                 PREFEITA

           EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
                                                                                                  DESPACHO
                                                                                                                                                                Atos oficiais
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-
04) e a PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ITAPEMA (CNPJ/MF nº                  Edital: PRÉ-QUALIFICAÇÃO n.º 01/2012                                              secretarias municipais
48.704.431/0001-65); Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de      Processo Administrativo: 36007/125987/2011
atividades destinadas ao atendimento de crianças na idade de 04         Objeto: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO                                      desenvolvimento
(quatro) meses a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses, em período         SANTO AMARO.
                                                                        I – Considerando a determinação proferida pelo E. Tribunal de                         social e cidadania
integral, oferecendo atenção especial e estimulação pedagógica
para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades;                  Contas do Estado de São Paulo, por meio do TC 0000102.989.13-4,                            Edital de Convocação
Processo Administrativo nº: 32490/147529/2012; Valor: R$                para a sustação do procedimento licitatório, informo a SUSPEN-         O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
309,71 por criança, até o limite de 100 (cem) crianças; Vigência:       SÃO da sessão pública designada para o recebimento e abertura          meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de            dos envelopes, até ulterior decisão da E. Corte.                       res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 06
2013; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2013; Guarujá, 01 de         II – Publique-se.                                                      de fevereiro de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito à Rua
fevereiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130,                            Guarujá, 01 de fevereiro de 2013.                      Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-
que o digitei e publico.                                                                JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER                              te pauta:
                                                                          Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e           - Cronograma de reuniões 2013;
                      Portaria N.º 921/2013.-                                               Serviços de Engenharia                             - Plano de ação 2013;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                                                                       - Apuração de relatório de gestão – DRADS 2012;
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Comple-                                    DESPACHO                                     - Comissões de trabalho;
mentar Nº 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com          Processo Administrativo n.º: 37280/71137/2012                          - Assuntos gerais.
os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,                 Pregão Presencial n.º 11/2013                                                          Guarujá, 31 de janeiro de 2013.
                             RESOLVE:                                   Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de                        Regina Rodrigues Costa Presidente
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presen-               Locação de Veículos para uso das Secretarias Municipais.
te portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n°           I – Considerando razões de interesse público da Administração                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001/2011, conforme Processo Administrativo nº 39383/2012,               Municipal, informo a SUSPENSÃO “sine die” da sessão pública            O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal
para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento             designada para o recebimento e abertura dos envelopes da               3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de              licitação em epígrafe, devendo os interessados aguardar nova           tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária
abril de 2012, e alterações.                                            publicação na Imprensa Oficial determinando a continuação do           a ser realizada dia 7 de Fevereiro de 2013, às 14:00 horas nas
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 certame.                                                               dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montene-
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de fevereiro de 2013.           II – Publique-se.                                                      gro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:
                               PREFEITA                                                 Guarujá, 01 de Fevereiro de 2013                       - Cronograma de Reuniões 2013;
“ADM”/rdl                                                                                 MARIA ANTONIETA DE BRITO                             - Aprovação do Plano de Ação 2013;
Registrada no Livro Competente                                                                      PREFEITA                                   - Bloco da Juventude;
“UAE GBPRE”, em 01.02.2013                                                                                                                     - Criação dos GT`S;
Renata Disaró Lacerda                                                            EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013                        - Conferencia Livre da Juventude;
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                               Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos para            - Assuntos Gerais.
                                                                        as Unidades Básicas de Saúde.                                                           Guarujá, 31 de Janeiro de 2013.
                    ANEXO ÚNICO                                         O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-                                 Jonathan Mello
I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO                  mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-                                    Presidente
Classificação                Nome do Candidato                Pront.    soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
     01.°         ANDRÉ SOARES BIZERRA                        19634     Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-                         EDITAL Nº. 005/2013 - CMDCA
    02.º          ALINE DOS ANJOS                             19636     ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,                         CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES
    10.º          ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA                 19637     800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05         A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos
    11.º          MARIANA PEREIRA DE LIMA LOPES MATIAS        19639     de fevereiro de 2013 até o dia 19 de fevereiro de 2013. O paga-        Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – RATIFI-
    23.º          RONALDO DE SOUZA LOPES                      19640     mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro          CA a comunicação do resultado das inscrições de postulan-
                                                                        do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-          tes ao processo de escolha para os Conselheiros Tutelares,
                    II – CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR
                                                                        sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas            nos termos da Resolução 17/2012 publicada no Diário Ofi-
 Classificação          Nome do Candidato                     Pront.
                                                                        no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº           cial do Município em 26/10/2012 e ratificada pela Resolu-
     02.º      JONATHAN DIAS CHAVES                           19635
                                                                        8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     ção 21/2012 publicada em 29/12/2012, de acordo com Lei
       III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III                    132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   3.983/2012, que por equivoco constou o nome de Claudiane
                     LÍNGUA PORTUGUESA                                  dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    Cristina Santos Ferreira como deferido, quando o correto é in-
  Classificação               Nome do Candidato               Pront.    Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos          deferido.
       04.°         RUBIA ANTONIETA DA SILVA SANTOS           19643     requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-                       CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ
                                                                        pras e Licitações no dia 20 de fevereiro de 2013 até às 14h55m,                                Nomes                    Situação
       IV – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL                       iniciando sua abertura às 15h.
                 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL                                                                                                       Andressa Rocha da Costa                          Deferido
                                                                                         Guarujá, 01 de fevereiro de 2013.                     Antonio Nascimento da Silva                      Deferido
 Classificação             Nome do Candidato                   Pront.            AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ                          Adalberto Aparecido Pedrunti                     Deferido
      02.°     ISABELLE LIMA SENNI                             19644              SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE                       Daphine Almeida dos Santos                       Deferido
     04.º      ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS                   19645
                                                                                                                                               Eliza da Cruz Lima                               Deferido
     07.º      JANE SANTOS DE OLIVEIRA                         19646
                                                                                                  DESPACHO                                     Edvanio Domingos Soares                          Deferido
        V – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III                     Processo Administrativo n.º: 1957/71137/2013                           Fernanda Treivisan Klafar Jordão                 Deferido
                    EDUCAÇÃO ARTÍSTICA                                  Pregão Presencial n.º 08/2013                                          Gilmara João da Silva                            Deferido
                                                                                                                                               Ivete Lopes de Melo e Silva                      Deferido
  Classificação                 Nome do Candidato              Pront.   Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
                                                                                                                                               Lenival Batista Farias                           Deferido
       02.°           FELIPE APARECIDO DE OLIVEIRA DA SILVA    19647    especializada em serviços de controle de acesso aos bens e
                                                                                                                                               Maria Aparecida Alves de Oliveira Martins        Deferido
                                                                        eventos da Municipalidade.                                             Maria Aparecida da Silva Almeida                 Deferido
       VI – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III                     Considerando os elementos de convicção que constam nos                 Marcela Pereira dos Santos Bárbara               Deferido
                       MATEMÁTICA                                       autos do processo administrativo em epígrafe, em especial, a           Marcelo Rodrigues Jardim Ramos                   Deferido
 Classificação               Nome do Candidato                Pront.    adjudicação do objeto à empresa J. E. DOS SANTOS SERVIÇOS              Railda Santos Pereira Andrade                    Deferido
      02.°          OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA               19648     ME, pelo valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil       Regina Estela Barbosa Botelho                    Deferido
16                       sábado
                         2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
Ricardo Souza dos Santos                                   Deferido         Conselhos Tutelares.                                                               G       110   VICTORIA SOPHIA MINHÃO DA SILVA      08/08/2009    CRIANÇA
Rodrigo de Abreu Merendi                                   Deferido         I - Joselito da Silva Borges                                                       G       111   JEAN LEMOEL AVELINO SANTOS           10/08/2009    CRIANÇA
Katia Anselmo Ribeiro da Silva                             Deferido         II - José Márcio Rangel                                                            G       112   PABLO RODRIGO ROCHA FERNANDO         14/08/2009    CRIANÇA
                                                                            III - Samira Hilal Grassmann                                                       G       113   RIAN LUCAS EDELTRUDES DOS SANTOS     15/08/2009    CRIANÇA
       CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO                              IV - Lídio da Silva Neres                                                          G       114   MEMBRO                               17/08/2009    CRIANÇA
                         Nomes                            Situação          V – Juliana Santana Rodrigues                                                      G       115   MEMBRO                               21/08/2009    CRIANÇA
Adelaide Aparecida Correia de Jesus                       Deferido          Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral indicará entre os seus                       G       116   NATIMORTO                            22/08/2009    CRIANÇA
Andrea Clarice Macedo Santos                              Deferido          membros o presidente.
Adriana Bonfim Santos                                     Deferido                                                                                             G       117   BRENDA RODRIGUES BRIET DA SILVA      24/08/2009    CRIANÇA
                                                                            Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-                     G       118   FLAVIO DOS SANTOS                    24/08/2009    CRIANÇA
Ana lima da Encarnação                                    Deferido
                                                                            blicação, revogadas as disposições em contrario.                                   G       119   MEMBRO                               28/08/2009    CRIANÇA
Anderson Luiz da Silva Souza                              Deferido
Benedito Cosmo Quirino                                    Deferido
                                                                                               Guarujá, 29 de janeiro de 2013.
                                                                                                                                                               G       120   RODRIGO GARCIA DE JESUS              26/08/2009    CRIANÇA
Carlito de Jesus                                          Deferido                            Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
                                                                                                                                                               G       121   BRYAN SILVA DOS SANTOS               05/09/2009    CRIANÇA
Elisabete da Silva Castro                                 Deferido                                       Presidente
                                                                                                                                                               G       122   MATHEUS SOUZA SANTANA                07/09/2009    CRIANÇA
Iraci Baptista da Silva                                   Deferido                                Joselito da Silva Borges
                                                                                                                                                               G       123   NATIMORTO                            08/09/2009    CRIANÇA
Jacqueline dos Reis Melo                                  Deferido                                   Primeiro Secretario
Janaina Aparecida Salles da Silva                         Deferido
                                                                                                                                                                            Guarujá, 31 de janeiro de 2013.
Jonas Nascimento de Souza                                 Deferido                       desenvolvimento                                                                     FÁBIO EDUARDO SERRANO
Luciana de Jesus Claudino Lopes                           Deferido
Luciano Alberto de Souza Silva                            Deferido
                                                                                          e gestão urbana                                                     Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Maria Apparecida da Silva                                 Deferido                                                                                                           JORGE KOOZO KAMIMURA
                                                                                                EDITAL N° 004/ 2013.                                                          Diretor de Gestão Urbana
Maria Valdenira da Silva                                  Deferido
                                                                            Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-                              SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293
Marcelo André do Nascimento                               Deferido
Priscila Prestjord Nascimento                             Deferido
                                                                            blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais                                             Escriturária
Priscila Reis do Nascimento                               Deferido
                                                                            das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo                                  DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702
Valéria Gomes de Santana                                  Deferido          relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum                                 Supervisora do Cemitério da Saudade
Valtene Izidoro dos Santos                                Deferido          do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP.                                        GERALDO GOMES DE SOUZA - P. 12281
                                                                               Localização                                           Data de                         Coordenador 111 Infraestrutura e Habitação
         CANDIDATOS COM RECURSOS INDEFERIDOS                                                                Nome                               Carneira
                                                                             Gaveta Número                                         falecimento
Sheila Lourenço Guimarães                           Indeferido                 A        015   ANTENOR FRANC. DE BRITO              31/12/2007 ADULTO                              EDITAL Nº. 005/2013
Priscila Dias dos Santos                            Indeferido                 B        216   FRANCISCA FERREIRA VALIN             01/01/2008 ADULTO        Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publi-
Claudiane Cristina Santos Ferreira                  Indeferido                  E       101   MARCELO CONCEIÇÃO DOS SANTOS         01/01/2008 ADULTO        cação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos
                   Guarujá, 31 de janeiro de 2013.                              E       131   JOÃO LIMA CARDOSO FILHO              03/01/2008 ADULTO        Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes vão
                      Joselito da Silva Borges                                  E       070   FRANCISCO MARQUES DA SILVA           04/01/2008 ADULTO        abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário
                   Presidente da Comissão Eleitoral                            H        082   LUCIA BARBOSA MARCELLINO             08/01/2008 CRIANÇA       comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ.
                                                                                F       024   LEONARDO GETULIO DA CRUZ             08/01/2008 ADULTO
                                                                                                                                                                                                                   Data
                                                                                E       024   IARA RODRIGUES                       09/01/2008 ADULTO        Localização                 Nome                                   Carneira
                         Comunicado                                                                                                                                                                             Vencimento
O Conselho Municipal da Juventude comunica as datas das reu-                   C        179   PAULO ROSA DA SILVA                  10/01/2008 ADULTO
                                                                                                                                                               A 016      MARIA PEREIRA DA SILVA                16/09/2012     ADULTO
niões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conse-                 A        029   SEVERINA DE S. GOIZ                  15/01/2008 ADULTO
                                                                                                                                                               A 051      SANTA MARIA DA CONCEIÇÃO              16/09/2012     ADULTO
lho sito na rua: Montenegro, nº455, Centro.                                    A        221   ODILIA RAMOS DE O. SILVA             15/01/2008 ADULTO
                                                                                                                                                               A 065      DILMA VIEIRA RAMOS DE LIMA            25/10/2012     ADULTO
 Datas das reuniões ordinárias de 2013 do Conselho Municipal da Juventude      C        055   MARIA APARECIDA PENNISI              16/01/2008 ADULTO           A 071      LUIZA MARIA DO NASCIMENTO             06/11/2012     ADULTO
        Fevereiro                      Dia 07                                  A        224   CICERA FRANCISCA DE BRITO            17/01/2008 ADULTO           A 083      FRANCISCO ODILON DE SANTANA           16/11/2012     ADULTO
          Março                        Dia 07                                  A        225   EDVALDO BARBOSA DA SILVA             17/01/2008 ADULTO           A 107      EDIO RAFAEL RONALDO R. LOPES          25/08/2012     ADULTO
           Abril                       Dia 04                                  B        256   JOSAFÁ CUSTODIO ALVES                18/01/2008 ADULTO           A 143      EDINA PEREIRA DE SOUZA                19/10/2012     ADULTO
           Maio                        Dia 02                                  H        075   FRANCISCO QUEIROZ                    19/01/2008 ADULTO           A 187      ADILSON DE MORAES FERNANDES           17/09/2012     ADULTO
          Junho                        Dia 06                                   E       145   CARLOS ALBERTO SILVA                 18/01/2008 ADULTO           A 200      FRANKLEN SILVA DE ASSIS               15/10/2012     ADULTO
           Julho                       Dia 04                 14 horas                                                                                         A 275      OZIAS GONÇALVES DA COSTA              21/10/2012     ADULTO
                                                                               C        044   ARLINDO FERREIRA DE ARAUJO           20/01/2008 ADULTO
         Agosto                        Dia 01                                                                                                                  A 375      JOSE APARECIDO JUVENCIO               04/09/2012     ADULTO
                                                                               C        053   JUSCELIA DOS SANTOS ANDRADE          21/01/2008 ADULTO
        Setembro                       Dia 05                                                                                                                  A 323      VILKO HUBCH                           10/11/2012     ADULTO
         Outubro                       Dia 03                                  A        211   ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO           25/01/2008 ADULTO           A 324      EDINALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS         17/11/2012     ADULTO
        Novembro                       Dia 07                                  A        207   DANIEL BENEDITO DO CARMO             27/01/2008 ADULTO           A 347      OMAR LOUREIRO MACHADO                 24/11/2012     ADULTO
        Dezembro                       Dia 05                                  A1       025   CLAUDIA BISPO DOS SANTOS             29/01/2008 ADULTO           A 349      JOZEPHA IZALTINA DE LIMA              27/09/2009     ADULTO
                                                                               B1       034   ELISA DA SILVA TEIXEIRA              29/01/2008 ADULTO           A 350      OTILIA CECILIA S. OLIVEIRA            25/07/2012     ADULTO
                    Guarujá, 31de janeiro de 2013.                             A1       022   JOAQUIM MENEZES                      29/01/2008 ADULTO           A 355      JOSEMAR SILVA DE JESUS                30/09/2012     ADULTO
                          Jonathan Mello                                        L       022   AILTON MOTA SILVA                    26/01/2008 ADULTO           A 363      NADIR DIAS ENOCK DA SILVA             09/08/2012     ADULTO
                              Presidente                                        L       036   NELSON DE CARVALHO CAETANO           30/01/2008 ADULTO
                                                                                                                                                               A 379      DUCIMEIRE RAMOS DOS SANTOS            03/09/2012     ADULTO
                                                                                                                                                               A 383      JOSE FERNANDES CORNELIO FIDELIS       10/10/2012     ADULTO
                                                                               A1       009   EUNICE SANTARITA DA GAMA LEITE       30/01/2008 ADULTO
               Conselho Municipal dos Direitos da                                                                                                              A 390      UBIRATAN DOS SANTOS                   24/09/2012     ADULTO
                                                                               A        245   MARCIO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO   31/01/2008 ADULTO           A 398      JOÃO JURANDI AZZIZ                    12/11/2012     ADULTO
               Criança e do Adolescente – Guarujá
                                                                                                                                                               A 416      GILVANIA SOUZA MARCELIA SOUZA         14/11/2012     ADULTO
                Processo Eleitoral de Renovação dos                         Quadra Campa                Nome                       Falecimento   Carneira      A 439      JOAQUIM MONTE, JOSE MONTE, CLARICE    10/09/2012     ADULTO
                  Conselhos Tutelares de Guarujá                              C1    025 OTILIA DINIZ TEOROLO                       29/01/2008    ADULTO        A 446      JOSE ADRIANO SANTOS SILVA             28/11/2012     ADULTO
                 Resolução n° 022/2012 - CMDCA                                C2    016 JOSE ANTONIO AMARAL                        22/01/2008    ADULTO        B 054      MARIA LUCINEIDE SILVA DE ARAUJO       24/11/2012     ADULTO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-                                                                                                   B 181      MARIA HELENO DOS RAMOS                24/08/2012     ADULTO
                                                                              J1    013 BENEDITO SOUZA DANTAS NORBERTO             16/01/2008    ADULTO
te – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimen-
                                                                              C2    006 ANDRE LOPES                                10/01/2008    ADULTO
to ao disposto na Lei Federal 8.069/90 e nas Leis Municipais nº                                                                                                             Guarujá, 31de janeiro de 2013.
                                                                              G     100 ENZO PIETRO MARTINS BISPO                  12/07/2009    CRIANÇA
3.382/06 e 3983/12, que lhe conferem a competência para a or-                                                                                                                  Fábio Eduardo Serrano
                                                                              G     101 MARIA CLARA SILVA PIRES                    14/07/2009    CRIANÇA
ganização das eleições dos Conselhos Tutelares, na reunião or-                                                                                                Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
                                                                              G     102 MEMBRO                                     14/07/2009    CRIANÇA
dinária de 29 de janeiro de 2013, deliberou e aprovou a inclusão                                                                                                               Jorge Koozo Kamimura
da Conselheira Juliana Santana Rodrigues, em respeito ao dis-                 G     103 NATIMORTO                                  23/07/2009    CRIANÇA
                                                                                                                                                                            Diretor de Operações Urbanas
posto no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 3983/12,               G     104 EMANUEL LAZARO SOARES Q. P. LIMA           25/07/2009    CRIANÇA                   Solange Alves Ramos - P. 8293
passando o artigo 1º da Resolução nº 15/2012 – CMDCA, da indi-                G     105 GABRIEL BARBOSA DA SILVA                   25/07/2009    CRIANÇA                              Escriturária
cação da Comissão Eleitoral passa vigorar na conforme abaixo:                 G     106 NATIMORTO                                  26/07/2009    CRIANÇA                Geraldo Gomes dos Santos - P. 12281
Artigo 1° - A Comissão Eleitoral composta pelos Conselheiros                  G     107 MELANDIA SANTOS DA SILVA                   30/07/2009    CRIANÇA           Coordenador 111 Infraestrutura e Habitação
de Direito a seguir nomeados, nos termos da legislação respec-                G     108 NATIMORTO                                  04/08/2009    CRIANÇA               Dalva Lúcia Alves Seehagen - P. 10702
tiva, será a responsável pelo processo eleitoral de renovação dos             G     109 NATIMORTO                                  06/08/2009    CRIANÇA                  Supervisora do Cemitério Saudade
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                     sábado
                                                                                                                                                                                     2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                                                                 17
                                                                                                                     educação
          PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL                                                                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
                      CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 01/02/2013                                                                                                              CARDÁPIO CRECHES
                                                                                                      01/02/12 (4ª Feira)                                                     FEVEREIRO
                                                                                                 Leite com achocolatado                                                                                                                 01/fev
Café da Manhã
                                                                                                 Biscoito doce                                     Segunda               Terça             Quarta               Quinta                  Sexta
                                                                                                 Salada de Legumes                                                                                                            Leite c/ achocolatado
                                                                                                 Arroz / Feijão                   Desjejum
                                                                                                                                                                                                                              Pão com margarina
Almoço                                                                                           Carne Moida ao sugo              Colação                                                                                     Suco de abacaxi
                                                                                                 Suco
                                                                                                                                                                                                                              Arroz e Feijão
                                                                                                 Banana
                                                                                                                                                                                                                              Carne moída ao sugo
          PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL                                                      Refeição                                                                                    Purê de batata
                                                                                                                                                                                                                              Salada de escarola
                CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 04/02/2013 À 08/02/2013                                                                                                                                                           Melancia
                   04/02/13 (2ª Feira)
                                     05/02/13(3ª Feira) 06/02/13 (4ª Feira) 07/02/13 (5ª Feira)             08/02/13 (6ª Feira)                                                                                               Sopa de macarrão,
                                                                                                                                  Papa (A)
                                                                            Leite com                                                                                                                                         carne e legumes
                                                        Leite com                                          Leite com
              Leite com achocolatado Leite com café                         achocolatado                                          Lanche                                                                                      Leite com achocolatado
Café da Manhã                                           achocolatado                                       achocolatado
              Barrinha               Biscoito doce                          Biscoito salgado                                      Tarde                                                                                       Biscoito doce
                                                        Cereal                                             Biscoito doce
                                                                            com doce de leite                                     Jantar                                                                                      Risoto de legumes
              Salada de milho verde                     Sal:Alface                                                                                                                                                            Creme de legumes
                                                                            Sal: Tomate                    Sal: Acelga            Papa (J)
              e ervilha              Arroz / Feijão     Arroz / Feijão                                                                                                                                                        com carne
                                                                            Arroz / Feijão                 Arroz / Feijão
              Macarrão ao sugo       Carne com batata Isca de Frango
Almoço                                                                      Carne assada com               Frango assado
              Salsicha               e cenoura          acebolada
                                                                            batata doce                    Couve refogada
              Suco                   Suco               Abóbora sautêe                                                                             04/fev                05/fev               06/fev                07/fev                08/fev
                                                                            Melancia                       Maçã
              Maçã                                      Banana                                                                                    Segunda                Terça                Quarta                Quinta                Sexta
                                                                                                                                                                                                                                   Leite c/
          PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL                                                      Desjejum
                                                                                                                                           Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado
                                                                                                                                                                                                                                   achocolatado
                CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 11/02/2013 À 15/02/2013                                                                        Pão com margarina     Pão com margarina     Pão com margarina     Pão com margarina
                                                                                                                                                                                                                                   Pão com margarina
            11/02/13 (2ª Feira) 12/02/13 (3ª Feira) 13/02/13 (4ª Feira)    14/02/13 (5ª Feira)          15/02/13 (6ª Feira)       Colação Suco de laranja        Suco de abacaxi       Suco de limão         Suco de maracujá      Suco de melancia
                                                    Leite com                                                                                                                          Arroz e Feijão
Café da                                                                 Leite com Café              Leite com Frutas                                                                                         Arroz e Feijão
                                                    Achocolatado                                                                           Arroz e Feijão        Arroz e Feijão        Isca de frango                              Arroz e Feijão
Manhã                                                                   Cereal                      Barrinha                                                                                                 Carne assada com
                                                    Bolinho                                                                                Salsicha ao molho     Carne com batata e    acebolado                                   Frango assado
                                                                                                                                  Refeição                                                                   batata doce
                                                                                                                                           Salada de legumes     cenoura               Abóbora sautee                              Couve refogada
                                                                                                                                                                                                             Salada de acelga
                                                                                                                                           Maçã                  Melão                 Salada de alface                            Manga
                                                                       Salada : Alface              Salada: Escarola                                                                                         Melancia
                                                                                                                                                                                       Banana
                                                     Arroz / Feijão    Arroz/Feijão                 Macarrão ao molho
                PONTO               PONTO                                                                                                                        Purê de mandioquinha Batata amassada com Creme de cenoura         Creme de legumes
Almoço                                               Omelete de        Carne em tiras acebolada     Coxa e sobrecoxa refogada     Papa (A) Canja
              FACULTATIVO         FACULTATIVO                                                                                                                    com carne             carne moída e legumes com frango            com carne
                                                     legumes           Mandioca sautêe              com cenoura e ervilha
                                                     Suco              Banana                       Maçã                                                                                                                           Leite c/
                                                                                                                                  Lanche                         Suco de limão                               Suco de laranja
                                                                                                                                           Leite com cereal                            Vitamina de banana                          achocolatado
                                                                                                                                  Tarde                          Biscoito doce                               Barrinha
          PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL                                                                                                                                                       Biscoito doce
                CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 18/02/2013 À 22/02/2013                                                                        Arroz à grega                                                                           Sopa de legumes,
                                                                                                                                  Jantar                         Risoto de frango      Macarrão com frango Torta de carne
                                                                                                                                           com ovos                                                                                frango e macarrão
               18/02/13 (2ª Feira)    19/02/13 (3ª Feira)    20/02/13 (4ª Feira)    21/02/13 (5ª Feira)    22/02/13 (6ª Feira)
                                                                                                                                           Creme de legumes                            Purê de legumes                             Sopa de legumes,
            Leite com achocolatado    Leite com                                    Leite com                                      Papa (J)                       Canja                                       Sopa de feijão
Café da                                                     Leite com café                                 Leite com café                  com ovos                                    com frango                                  frango e macarrão
            Biscoito salgado com      achocolatado                                 achocolatado
Manhã                                                       Barrinha                                       Bolinho
            requeijão                 Pão com margarina                            Biscoito doce
                                      Salada: batata        Salada: Alface com     Salada: Escarola        Salada de Repolho                     11/fev            12/fev            13/fev                   14/fev                  15/fev
            Salada: Beterraba                                                                                                                   Segunda            Terça             Quarta                  Quinta                    Sexta
                                      Arroz / Feijão        tomate                 Arroz / Feijão          Arroz à grega
            Arroz / Feijão
Almoço                                Carne em cubo         Macarrão à             Frango ao molho         Carne em tiras com                                                                       Leite com achocolatado   Leite com achocolatado
            Omelete de legumes                                                                                                    Desjejum
                                      com milho verde       Bolonhesa              com chuchu              grão-de-bico                                                                             Pão com margarina        Pão com margarina
            Suco
                                      Suco                  Manga                  Maçã                    Banana                 Colação                                                           Suco de melancia
                                                                                                                                                                                                                             Suco de manga
                                                                                                                                                                                                    Arroz/Feijão
          PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL                                                                                                                        Carne em tiras acebo-
                                                                                                                                                                                                                             Arroz/Feijão
                CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 25/02/2013 À 01/03/2013                                                                                                                                                          Coxa e sobre refogada
                                                                                                                                                                                                    lada
                                                                                                                                  Refeição                                                                                   com cenoura e ervilha
                  25/02/13 (2ª Feira) 26/02/13 (3ª Feira) 27/02/13 (4ª Feira) 28/02/13 (5ª Feira)          01/03/13 (6ª Feira)                                                                      Mandioca sauteé
                                                                                                                                                                                                                             Salada de escarola
                                                                                                                                                                                                    Salada de alface
                                                                                                          Leite com                             PONTO             PONTO              PONTO                                   Mamão
              Leite com                                                         Leite com                                                                                                           Banana
                                         Leite com café       Leite com frutas                            achocolatado                        FACULTATIVO       FACULTATIVO        FACULTATIVO
Café da Manhã achocolatado                                                      achocolatado                                                                                                        Purê de batata           Creme de legumes
                                         Biscoito doce        Pão com requeijão                           Biscoito salgado com    Papa (A)
              Cereal                                                            Bolinho                                                                                                             com fígado               com carne
                                                                                                          geléia
                                                              Salada: Escarola                                                    Lanche                                                            Leite com achocolatado   Leite com achocolatado
                                     Arroz / Feijão                                Salada de Repolho      Salada: Acelga          Tarde                                                             Biscoito doce            Biscoito com leite
                  Arroz / Feijão                              Arroz / Feijão
                                     Frango assado                                 Arroz à Jardineira     Arroz / Feijão                                                                            Macarrão ao sugo         Sopa de macarrão,
                  Lingüiça Acebolada                          Cação com                                                           Jantar
Almoço                               Batata doce corada                            Carne com molho        Frango desfiado com                                                                       com moída                carne e legumes
                  Farofa                                      pimentão e cebola
                                     Suco                                          Abobrinha sautêe       requeijão e milho
                  Suco                                        Pirão                                                                                                                                 Legumes cozido           Sopa de macarrão,
                                                                                   Banana                 Pera                    Papa (J)
                                                              Maçã                                                                                                                                  com carne                carne e legumes
* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.




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18                      sábado
                        2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
                    18/fev           19/fev                      20/fev                 21/fev                22/fev       11.839, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 10/01/2013 até 10/04/2013.
                   Segunda           Terça                      Quarta                 Quinta                 Sexta        II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
                             Leite com                  Leite com               Leite com              Leite com           10/01/2013.
Desjejum Leite com cereal    achocolatado               achocolatado            achocolatado           achocolatado
                             Pão com margarina          Pão com geleia          Pão com margarina      Pão com margarina
                                                                                                                           III – Publique-se e cumpra-se.
Colação Suco de laranja      Suco de abacaxi            Suco de manga           Suco de maracujá       Suco de limão                                           Célia Rodrigues Ribeiro
                             Arroz/Feijão               Arroz/Feijão            Arroz/Feijão           Arroz/Feijão                                               Diretora Presidente
         Arroz/Feijão
                             Carne cubo com             Carne moida             Frango refogado        Salada de repolho
         Omelete de legumes
Refeição                     milho verde                com cenoura             com chuchu             Carne em tiras
         Salada de beterraba
                             Salada de batata           Sal. de alface com      Salada de escarola     com grão de bico
                                                                                                                                                                 PORTARIA 005/2013
         Maçã                                                                                                              A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
                             Melão                      tomate / Mamão          Melancia               Banana
         Creme de legumes
                             Creme de
                                                        Sopa de macarrão,                              Creme de legumes
                                                                                                                           Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Papa (A)                     mandioquinha                                       Canja                                      Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
         com almôndegas                                 carne e legumes                                com peixe
                             com carne
                                                                                Leite com
                                                                                                                           Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
Lanche                           Suco de laranja                                                                           ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
           Vitamina de abacate                          Leite com cereal        achocolatado           Bolo confeitado
Tarde                            Biscoito doce
                                                                                Barrinha                                   Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 008/2013 de 21/01/13,
Jantar     Risoto de frango
                                 Arroz à grega          Macarrão ao sugo
                                                                                Torta de carne
                                                                                                       Hot dog                                                        RESOLVE:
                                 com ovo                com carne moída                                Suco de abacaxi
                                                                                                                           I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com-
                                 Creme de legumes       Purê de legumes                                Creme de legumes
Papa (J)   Canja
                                 com ovo                com moída
                                                                                Sopa de feijão
                                                                                                       com carne           plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Prontu-
                                                                                                                           ário 16.789, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 21/01/2013 até 05/02/2013.
                    25/fev               26/fev                 27/fev               28/fev               01/mar           II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
                   Segunda               Terça                  Quarta               Quinta                Sexta           10/01/2013.
             Leite com            Leite com              Leite com            Leite com
                                                                                                  Leite com achocolatado
                                                                                                                           III – Publique-se e cumpra-se.
Desjejum     achocolatado         achocolatado           achocolatado         achocolatado                                                                      Célia Rodrigues Ribeiro
                                                                                                  Pão com margarina
             Pão com margarina    Pão com margarina      Pão com margarina Pão com geleia
Colação      Suco de melancia     Suco de laranja        Suco de manga        Suco de maracujá    Suco de Melão
                                                                                                                                                                   Diretora Presidente
                                                         Arroz e Feijão
             Arroz e Feijão                                                   Arroz e Feijão      Arroz e Feijão                                                  PORTARIA 006/2013
                                   Arroz e Feijão        Cação com
             Linguiça acebolada                                               Carne com molho     Frango desfiado com
                                   Frango assado         pimentão                                                          A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Refeição     Farofa                                                           Salada de repolho   requeijão e milho
                                   Batata doce corada e cebola
             Salada de pepino
                                   Mamão                 Pirão
                                                                              Abóbrinha sauteé    Salada de Acelga         Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
             Banana                                                           Melão               Pera                     Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
                                                         Abacaxi
             Creme de
                                   Creme de legumes                           Creme de legumes    Creme de legumes
                                                                                                                           Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
Papa (A)     mandioquinha                                Sopa de feijão                                                    ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
                                   com ovos                                   com frango          com carne
             com frango
             Leite com                                                        Leite com
                                                                                                                           Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 007/2013 de 21/01/13,
Lanche                                                   Suco de laranja                                                                                              RESOLVE:
             achocolatado          Leite com cereal                           achocolatado        Vitamina de abacate
Tarde                                                    Biscoito doce
             Biscoito doce                                                    Biscoito doce                                I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com-
                                   Sopa de carne,                                                                          plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. ANA LUCIA LAURINDO DA SILVA, Prontu-
             Macarrão ao sugo                                                 Macarrão à          Arroz à grega
Jantar                             legumes               Risoto de legumes
             com frango
                                   e macarrão
                                                                              bolonhesa           com ovos                 ário 11.120, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 18/01/2013 até 18/02/2013.
                                   Sopa de carne,                                                 Sopa de frango,          II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
                                                         Legumes cozidos      Creme de legumes
Papa (J)     Canja                 legumes
                                                         com frango           com moída
                                                                                                  legumes                  18/01/2013.
                                   e macarrão                                                     e macarrão               III – Publique-se e cumpra-se.
                            * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.
                                                                                                                                                                Célia Rodrigues Ribeiro
                                                                                                                                                                   Diretora Presidente

                                                                                                                                                                   PORTARIA 007/2013
                                  guarujá previdência                                                                      A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
                                      PORTARIA 003/2013                                                                    Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do                          Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e                                             Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;                                                    ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-                              Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 012/2013 de 23/01/13,
ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;                                                                          R E S O L V E:
Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 001/2013 de 07/01/13,                                   I – INDEFERIR o requerido benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Comple-
                                           R E S O L V E:                                                                  mentar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora, Sra. ARLETE GONZAGA DE OLIVEIRA FERNAN-
I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com-                             DES, Prontuário 17.465, da Prefeitura Municipal de Guarujá.
plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. GILDO DE ARAÚJO ROZENDO, Prontuário                               II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
12.523, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 03/01/2013 até 18/04/2013.                                       III – Publique-se e cumpra-se.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a                                                                        Célia Rodrigues Ribeiro
03/01/2013.                                                                                                                                                         Diretora Presidente
III – Publique-se e cumpra-se.
                                     Célia Rodrigues Ribeiro                                                                                                    PORTARIA 008/2013
                                        Diretora Presidente                                                                A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
                                                                                                                           Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
                                      PORTARIA 004/2013                                                                    Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do                          Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e                                             ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;                                                    Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 011/2013 de 23/01/13,
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-                                                                        R E S O L V E:
ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;                              I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei
Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 002/2013 de 07/01/13,                                   Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. GENIVALDO RODRIGUES, Prontuário
                                          RESOLVE:                                                                         15.736, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 19/01/2013 até 18/02/2013.
I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com-                             II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. JOSE MARIA ROLIM GARCIA, Prontuário                               19/01/2013.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      sábado
                                                                                                                                                      2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                           19
III – Publique-se e cumpra-se.                                       encontra-se devidamente instruído.                                                  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2013
                     Célia Rodrigues Ribeiro                                                Publique-se.                                    Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de
                       Diretora Presidente                                Gabinete da Presidência, em 21 de janeiro de 2013.                Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa
                                                                                         Marcelo Squassoni                                  de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso XXII,
                       PORTARIA 009/2013                                                     Presidente                                     da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ELEKTRO ELETRICI-
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social                                                                               DADE E SERVIÇOS S.A, para o fornecimento de energia elétrica
dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-               INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013                      ao Legislativo, estimando-se a importância de R$ 160.000,00
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,                Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento
                                                                                                                                            (cento e sessenta mil reais) para o exercício, a ser atendida pela
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro       de Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria
                                                                                                                                            dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-
de 2013;                                                             Jurídica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugeri-
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,          da com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993,           tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo
de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime      em favor da empresa VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, estimando-               se encontra devidamente instruído.
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;        se a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para su-                              Publique-se.
Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-         prir as despesas com serviços de transporte coletivo urbano no                Gabinete da Presidência, em 29 de janeiro de 2013.
tivo n° 010/2013 de 23/01/13,                                        município de Santos e do transporte coletivo urbano intermu-                                 Marcelo Squassoni
                            RESOLVE:                                 nicipal entre Santos e São Vicente, utilizado por funcionários do                                 Presidente
I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA             Legislativo, para o exercício 2013, a ser atendida pela dotação
de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04           orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Servi-                   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 / 2013
de abril de 2012, a Servidora Sra. ROSEMEIRE GAMA, Prontuá-          ços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vez que o Processo encontra-       Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de
rio 14.186, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de        se devidamente instruído.                                              Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa
18/01/2013 até 18/02/2013.                                                                       Publique-se.                               de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso VIII,
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-          Gabinete da Presidência, em 30 de janeiro de 2013.              da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL
troagindo seus efeitos a 18/01/2013.                                                        Marcelo Squassoni                               DO ESTADO, para a publicação de atos oficiais do Legislativo
III – Publique-se e cumpra-se.                                                                    Presidente
                                                                                                                                            de abrangência estadual, estimando-se a importância de R$
                     Célia Rodrigues Ribeiro
                                                                                                                                            15.000,00 (quinze mil reais) para o exercício, a ser atendida pela
                        Diretora Presidente                                       DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013
                                                                     Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de               dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-
                                                                                                                                            tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo
             Atos oficiais                                           Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa
                                                                     de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso VIII,        se encontra devidamente instruído.
                                                                                                                                                   Gabinete da Presidência, em 31 de janeiro de 2.013.
                        câmara                                       da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA DE SA-
                                                                                                                                                                  Marcelo Squassoni
                                                                     NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
        INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013                     para o fornecimento de água e serviços de esgoto para o Legis-                                    Presidente
Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de          lativo, estimando-se a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e
Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria Jurí-      cinco mil reais) para o exercício, a ser atendida pela dotação or-


                                                                                                                                                                  Ouvidoria
dica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida    çamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços
com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em         de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo se encontra           Fale com a
favor do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP - GUA-                 devidamente instruído.
RUJÁ, estimando-se a importância de R$ 400.000,00 (quatrocen-                                   Publique-se.

                                                                                                                                                 0800-773-7000 • 3355-4211
tos mil reais) para suprir as despesas com o convênio firmado               Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2013.
com este Legislativo, para o exercício 2013, a ser atendida pela                            Marcelo Squassoni
dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Ou-                                   Presidente
tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vez que o Processo




                                 A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as
    can                          mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migração@guaruja.sp.gov.br

   ser al d
      vid o                                                PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME
         or
                            1. Solicito informações sobre o destino do          2. Os servidores que já estavam no quadro efetivo da            ção do adicional de condução de veículos de urgência
                           desconto efetuado neste mês de Janeiro refe-         Prefeitura de Guarujá antes da Lei Complementar nº              e emergência e a Gratificação de Dedicação Exclusiva
                          rente ao Guarujá Previdência?                         135/2012 terão que cumprir estágio probatório?                  para os procuradores jurídicos municipais que se dedi-
                         Art. 843. Os recursos previdenciários vincu-           Não todos. Somente os servidores que não completa-              carem exclusivamente à Prefeitura de Guarujá.
                  lados ao RPPS de que trata esta Lei, serão aplicados          ram o período de 3 (três) anos. Eles terão que ser anali-
                  nas condições de mercado, com observância de regras           sados até completarem os 3 (três) anos.                         4. Quais são os benefícios para o funcionário estudante?
                  de segurança, solvência, liquidez, rentabilidade, prote-                                                                      Os benefícios estão previstos nos artigos 261 e 262 do
                  ção e prudência financeira, e em conformidade com as          3. Além das vantagens do plano de carreira, quais ou-           Estatuto.
                  normas fixadas por Resolução do Conselho Monetário            tras previsões de aumento na remuneração do servidor,           O servidor estudante tem o benefício de nos dias de
                  Nacional.                                                     segundo o Estatuto?                                             exames ou provas requerer saída antecipada do servi-
                  Art. 771. O patrimônio e as receitas do GUARUJÁ               O Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura de             ço até uma hora antes do término de sua jornada de
                  PREVIDÊNCIA possuirão afetação específica, fi-                Guarujá prevê outras vantagens que já eram anseios              trabalho habitual. E tem ainda o benefício de serem
                  cando sua utilização estritamente vinculada ao paga-          antigos, por exemplo: criação do adicional de risco para        considerados como de efetivo exercício os dias que
                  mento dos benefícios previdenciários previstos nesta          a Guarda Civil Municipal e Vigias, incorporação do              deixar de comparecer para realização de exames ves-
                  Lei.                                                          adicional de 10% para os Condutores de Veículos, cria-          tibulares.
20                      sábado
                         2 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
grupo de acesso


               Guarujá fala da influência dos
                filmes na vida dos brasileiros
Com o enredo “Já Vi
                                      Fotos Arquivo/PMG




                                                                                                                                                                           Grêmio Recreativo Cultural
Esse Filme”, a escola                                                                                                                                                      Escola de Samba Guarujá
apresenta ao público                                                                                                                                                         Enredo – “Já Vi Esse Filme”




                                                                                                                                                       Ficha técnica
a história do cinema                                                                                                                                                   Compositor – Emanuel, Orlando
                                                                                                                                                                       (Chicão) e Carlinhos Amaro
e sua influência na                                                                                                                                                    Intérprete – Orlando (Chicão), Ito e
rotina do Brasil                                                                                                                                                       Rogério
                                                                                                                                                                       Casal de Mestre-sala e Porta-
                                                                                                                                                                       bandeira – Valquíria e Luis
Bárbara Schahin
                                                                                                                                                                       Princesas – Ariel e Vanese
Repórter universitário
                                                                                                                                                                       Rainha de bateria – Daniele




O
                                                                                                                                                                       Presidente – Domingos Sérgio Amaro
             Grêmio Recreativo                                                                                                                                         Cores – Azul, vermelho, dourado e
             Cultural Escola de                                                                                                                                        branco
             Samba Guarujá já                                                                                                                                          Símbolo – Peixes
             está com quase tudo                                                                                                                                       Número de componentes – 500
pronto para o Carnaval 2013. O                                                                                                                                         Número de alas – 10
                                                                                                                                                                       Número de carros alegóricos – 3
enredo deste ano é “Já Vi Esse
Filme”. Com o tema, a escola pre-
tende valorizar a importância da
história cultural que faz parte das
origens da população. O desfile
apresentará ao público, por meio
de fantasias e decoração de carros
alegóricos, filmes nacionais e
internacionais que marcaram a
história do povo brasileiro.
                                                                           Enredo:                               Romance, mistério é sensual
    A escola entra na avenida                                         “Já Vi Esse Filme”                          Segredos que nos envolve
com aproximadamente 500 in-                                                                                         Entre o bem e o mal
tegrantes, que conduzirão o                                        Ô, ô, ô a luz se apagou                  A primeira vez sempre vou lembrar
desfile, que acontece na sexta-                                    No escurinho do cinema                  Refrigerante e pipoca não pode faltar
feira, 8, à 1h30. Última escola                                     Apaixonado eu estou
                                                                          Satisfação                        É tão forte a batida do meu coração
a se apresentar no primeiro dia                           Que satisfação me faz sorrir me faz chorar               Vermelho, azul e branco
de carnaval oficial, a Guarujá                                       Viajar pelo universo                               É meu pavilhão
entrará na avenida com dez alas                                     Conhecer outro lugar                     Chegou a hora de gritar é campeã
e três carros alegóricos. O casal                               A dor transforma-se em arte                                 Família
                                                                    A música o destaque                                A família reunida
de mestre-sala e porta-bandeira,
                                                                     Você é meu mundo                                 Na tela da vida real
Valquíria e Luis, é um dos desta-                              Vai começar a ação e ficção                          A poesia se manifesta
ques da agremiação. O enredo foi                          Desenho animado em terceira dimensão                  Num sonho que nunca se viu
composto por Emanuel, Orlando                                  Alguém gritou pro lanterninha                        Estamos no cine Brasil
(Chicão) e Carlinhos Amaro.                                           Este filme eu já vi                         A Guarujá é nossa escola
                                                            Mas não tem problema pode repetir           Só pra você aqui, estou dedico todo meu amor
    O presidente da Escola de
Samba Guarujá, Domingos Sér-
gio Amaro, é apaixonado pela
festa que o carnaval oferece à
população. Ele diz que deposita                            Histórico                             dona Ilza apoiou Waldir para que
a sua experiência em um trabalho                               Ontem, a escola completou         ele fundasse uma das escolas mais
de esforço e disciplina. “O carna-                         37 anos de fundação. Isto porque      tradicionais da Cidade. A escola
val acaba por reunir a comunidade                          no dia 1º de fevereiro de 1976, o     ganhou cinco títulos nos desfiles do
para uma festa que faz parte da                            professor Waldir, filho de dona       Município e se consagrou campeã
cultura do brasileiro. O trabalho                          Ilza de Assis, contou à mãe a         no Grupo de Acesso do Carnaval
é dedicado, mas é apenas metade                            vontade que tinha de fundar           Metropolitano de Santos compe-                                        O presidente da agremiação,
                                                                                                                                                                       Domingos Sérgio Amaro, conta com
do desempenho exercido na ave-                             uma escola de samba. Apesar           tindo com Cubatão, São Vicente,                                       experiência, esforço e disciplina
nida”, frisou.                                             de achar que não teria futuro,        Santos e Praia Grande.                                                para conquistar o Carnaval 2013

Diário Oficial

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    Diário Oficial Sábado,2 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2694 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel Festa de Iemanjá é atração na Praia da Enseada A 8ª edição da Festa de Iemanjá de Guarujá acontece neste sábado, 2, na Praia da Enseada. A expectativa é que 10 mil pessoas participem da homenagem à Rainha do Mar. Na programação, procissão, oferendas e queima de fogos. Página 9 Pedro Rezende Cerca de 34 mil estudantes voltam às aulas na segunda transporte escolar Página 3 Prazo para inspeção obrigatória termina dia 8 Página 6
  • 2.
    2 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações executados no dia 31 coleta Mecanizada Dayanna de Castro Jardim Virginia Pae Cará Santo Antônio Roçada Jardim Umuarama – Perequê Avenida Adriano Dias - Jardim Boa Esperança Avenida Luciano de Castro – Vila Áurea Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Trilha para o Forte – Santa Cruz dos Navegantes Avenida Santos Dumont Avenida Miguel Stéfano - Enseada Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Rua Aymoré – Vila Nova Perequê Rua São Lazarino – Novo Horizonte Rua Cinco – Novo Horizonte Rua Sete – Novo Horizonte Rua Javari (imediações da Escola Mário Cerqueira) – Vila Nova Perequê Desentupimento Rua José Lourenço Guerra – Jd. Boa Esperança Jardim Cidamar Travessa 391 – Morrinhos IV Ruas da Vila Edna Capinação Travessa 391 – Morrinhos IV Ruas da Vila Edna Avenida Santos Dumont Avenida Miguel Stéfano - Enseada Varrição Rua 12 com travessas – Morrinhos I Praça Jacirema – Morrinhos I Rua 14 com travessa – Morrinhos I Recolha de resíduos Conjunto Habitacional do CDHU e arredores– Morrinho III Recolha de resíduos Av. Rio Amazonas Rua Tapajós – Vila Nova Perequê Rua Puruz – Vila Nova Perequê Rua Madalena – Vila Nova Perequê Rua Galvez – Jardim Cidamar Rua Brasil – Jardim Cidamar Tapa Buraco Avenida Santos Dumont Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Coronel João Leite Soares [preparo de caixa] – Jardim Boa Esperança Avenida Mário Daige [preparo de caixa] – Jardim Boa Esperança e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 3 volta às aulas Prefeitura prepara escolas O Governo Municipal realizou adaptações nos prédios escolares que necessitavam de reparos e para receber estudantes implantou novos procedimentos para incentivar o estudo M ais de 34 mil alu- Começamos pelas que mais Aliana Brito nos matriculados precisavam e vamos continuar na rede munici- com as intervenções nas outras pal de ensino de unidades no decorrer do ano”, Guarujá retornam às aulas, no explicou a diretora de Gestão dia 4 de fevereiro. Para receber Administrativa. bem os estudantes, a Prefeitura As salas de aula da Franklin realiza manutenção e adapta- Delano Roosevelt, por exem- ções, como pintura das salas plo, recebem pintura nova. de aula, troca de piso, ilumi- Além disso, a calçada da uni- nação, colocação de cortinas, dade está sendo reformada. além de pequenos reparos em Na Mário Cerqueira, foram portas, janelas e móveis. efetuadas troca de piso, pin- A proposta da Prefeitura é tura, que está no começo, e oferecer os recursos necessá- colocação de cortinas e persia- rios para o aproveitamento de nas. Já os estudantes da Maria todas as atividades pedagógi- Eunice vão encontrar a escola cas durante o ano. Dentre as com piso novo. escolas municipais beneficia- As inscrições para as ma- Durante a semana, funcionários das com as melhorias, estão as trículas foram reformuladas, trabalharam nas unidades Presidente Franklin em busca de manter o maior unidades municipais, Delano Roosevelt, Maria Eu- número possível de munícipes preparando o nice da Cruz, Ary Silva Souza inseridos no estudo. As ma- ambiente para receber os alunos e Mário Cerqueira Leite Filho. trículas foram realizadas em “Algumas escolas estão pas- setembro do ano passado, pre- sando por manutenção, como enchendo as vagas dos Ensinos elétrica, hidráulica e pintura. Infantil e Fundamental. Unidades acolhem pais e alunos no primeiro dia de aula As escolas municipais bus- pré-escola, 60% entrarão na Fundamental II da Prefeitura, Pedro Rezende cam, de maneira pedagógica, sala de aula pela primeira vez. Margarete Fernandes, cartazes acolher alunos e professores. “É realizada uma semana de e decoração especial aguardam Segundo a coordenadora dos acolhimento, com o objetivo pelas crianças na próxima se- Núcleos de Educação Infantil dos pais e alunos se adaptarem gunda-feira. “Todas as crianças (Neims), Edna da Silva Costa, é com o novo ambiente. Para receberão um acolhimento espe- importante que os pais confiem isso, são apresentadas regras, cial, mas daremos uma atenção no local onde passarão a deixar propostas e filosofia da institui- especial para o 1º e 6º ano, pelos os filhos, a partir de agora. “Os ção educacional”, explicou a alunos estarem passando por núcleos realizam uma organi- coordenadora. uma nova experiência”. zação que transferirá segurança Segundo Regina, no primei- para os alunos interagirem com ro dia de aula haverá reunião Transferências os educadores e, como foco com os pais e durante uma se- As unidades municipais principal, manter a relação es- mana, atividades, como leitura estarão disponíveis para trans- sencial do ensino: a escola com e brincadeiras, para integrar as ferências a partir do dia 4 de a família”. crianças com o novo ambiente. fevereiro, em horário adminis- Para a coordenadora de “Nosso objetivo é que as crian- trativo. Para a mudança de en- Pré-Escola, Regina Lúcia Ro- ças se sintam à vontade no am- dereço, basta o responsável pelo drigues, é necessário que a biente escolar. Vamos acolher os aluno comparecer até a unida- instituição escolar resolva a alunos e promover a integração de, munido de comprovante de ansiedade dos pais gerada pelo entre novos e antigos”. residência. Outros casos da ne- primeiro afastamento dos filhos. Na Educação Fundamental, cessidade de transferência vão Segundo ela, das cerca de 6,5 não acontece diferente. Segun- depender das vagas disponíveis mil crianças matriculadas na do a coordenadora do Ensino na instituição desejada.
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    4 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Meilin Neves encontro nacional de prefeitos Município participa de painel sobre programa de combate a entorpecente Após plenária, a chefe do Executivo destacou da instalação de Caps 24 horas. Até 2014, o governo da presidenta como Guarujá enfrenta a questão; no ano Dilma Rousseff pretende investir passado, o Município inaugurou um Centro de cerca de quatro milhões de reais. Atenção Psicossocial, que funciona 24 horas A chefe do Executivo avaliou O o programa do Governo Federal Encontro Nacional de da Casa Civil); José Eduardo como uma importante ferramen- Prefeitos e Prefeitas Cardozo (Justiça); Tereza Cam- ta aos municípios que sofrem – Municípios Fortes, pelo (Desenvolvimento Social e da problemática do crack. “Em Brasil Sustentável, Combate à Fome), e o Secretário Guarujá, por exemplo, temos fei- em Brasília discutiu várias ques- Nacional de Atenção à Saúde, to um grande enfrentamento. A tões que são prioritárias para o Helvécio Cardoso. cidade estruturou o serviço e tem desenvolvimento do País. Na Hoffman destacou os princi- hoje quatro unidades voltadas área da saúde, por exemplo, a pais eixos do programa (lançado ao paciente psiquiátrico, o que prefeita participou de painel so- ao final de 2011), são: prevenção, demonstra preocupação com a bre o programa “Crack, é possível cuidado e autoridade. “Para que qualidade de vida e a inclusão”. vencer”, do Governo Federal. esse programa tenha êxito é pre- No ano passado, o Governo O vice-prefeito e secretário de ciso uma integração entre as áreas Municipal inaugurou o Centro Coordenação Governamental e a municipais de: saúde, educação, de Atenção Psicossocial (CAPS) secretária de Educação também direitos humanos, assistência III, com atendimento 24 horas. O acompanharam a programação. social e segurança”, salientou. equipamento funciona na Aveni- Eles assistiram à explanação dos Além disso, no quesito cuidado, da Adriano Dias dos Santos, 692, ministros Gleisi Hoffmann (chefe o ministro falou da necessidade no Jardim Esperança.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 5 educação Prefeita entrega Plano Decenal ao ministro e pede melhorias Em reunião com Aloizio Mercadante, a prefeita destacou o trabalho pioneiro desenvolvido em Guarujá que, recentemente, concluiu o planejamento da educação para os próximos dez anos T oda melhoria do pro- Eduardo Caetano cesso educacional pre- cisa de investimentos, além de ser planejada em longo prazo. E Guarujá sabe bem disso. De forma pioneira no País, o Município criou o Plano Decenal da Educação de Guarujá. Aproveitando a participação em Brasília no Encontro Nacional de Prefei- tos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, a prefeita entregou oficialmente o Plano Decenal de Guarujá ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O vice-prefeito e secretário de Coordenação Governamen- tal acompanhou a reunião. “Vejo que Guarujá lançou um trabalho pioneiro neste sentido saindo à frente do País. Até o momento não sei de nenhum município que tenha desenvol- vido este Plano”, comentou A chefe do Mercadante. Executivo esteve Nos próximos dias, Gua- com o ministro da Educação, Aloizio rujá terá uma nova audiência Mercadante, no com o ministro. “Vão levar em Encontro Nacional de consideração a capacidade dos Prefeitos e Prefeitas, municípios. Além deste, a Cidade realizado em Brasília foi incluída em programas que visam a construção de creches, melhoria da gestão. Estamos pleiteando também novos ônibus escolares e adaptados”, disse a prefeita, lembrando que a Ci- dade está cadastrada em todos os programas disponíveis pelo Governo Federal. Outro pedido foi reiterado pela prefeita a Mercadante: a instalação de um Centro de Educação Federal Técnica (CEFET) em Guarujá, além da criação de uma extensão de universidade pública no Município.
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    6 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ ônibus e vans Prazo para vistoria em veículos escolares termina na próxima semana A Prefeitura avalia todos os itens que indicam a boa conservação do veículo, além dos equipamentos de segurança Os proprietários vistoria obrigatória. A Prefei- Trânsito e Transporte alerta que Público, localizada na Avenida bilitação (CNH) do condutor tura avalia todos os itens que o prazo não será prorrogado. Santos Dumont, 70, no Santo (categoria D). que não passarem indicam a boa conservação do Quem fizer o serviço Antônio, das 8 às Também são observados os pela inspeção veículo, como pneus, freios, sem autorização terá 12 horas e das 14 às itens de segurança, como cintos estão sujeitos a janelas, que podem ter abertu- o veículo apreendi- Prazo 17 horas, de segun- para todos os passageiros, ex- ra máxima de 10 centímetros; do, além de pagar da a sexta-feira. tintores de incêndio (de quatro multa e apreensão portas, bancos, escapamentos, multa. A vistoria obrigatório O motorista quilos, no mínimo), martelo do veículo placas, além dos equipamentos obrigatória acontece encerra deve comparecer para saída de emergência, es- O s proprietários de de segurança. duas vezes ao ano. dia 8 com os seus docu- tepe, ferramentas e instalações Somente os veículos que Os proprietários mentos pessoais elétricas. A lotação especificada vans e ônibus esco- passarem pela vistoria serão au- devem levar os veí- e os do veículo, nos documentos do veículo deve lares têm até o dia torizados a realizar o transporte culos ao Pátio Municipal da Di- o licenciamento regularizado ser indicada em local visível aos 8 para passar pela de estudantes. A Diretoria de retoria de Trânsito e Transporte e a Carteira Nacional de Ha- passageiros.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 7 feira do peixe Freguesia conta com oficinas enquanto aguarda atendimento A lém da oportunida- A Prefeitura oferece distração para frequentadores do Caminhão de de adquirir peixe fresco, barato e de Feira do Peixe; projeto da Prefeitura em Parceira com o Ministério qualidade, os muníci- da Pesca vende peixe fresco, com preço popular à população pes que frequentam o Caminhão Feira do Peixe, parceria entre a Degustação Prefeitura de e o Ministério da Na terça-feira, 29, os muní- Pesca, contam também com ou- cipes degustaram um delicioso tros serviços. Enquanto esperam pirão feito com a cabeça do peixe, para ser atendidos, os consumi- receita do chef de cozinha Ailton dores podem se distrair com as Jesus da Silva. A população apro- oficinas de trança de cabelo e vou a iniciativa. pintura artística, além de adquirir “Estava delicioso, agora não artigos produzidos nas oficinas jogo mais a cabeça do peixe de costura e de produtos confec- fora. Acho muito bom esse cionados com o couro de peixe. caminhão, porque o peixe por As oficinas são realizadas aí está muito caro”, disse dona pela Cooperativa Pérolas de Adalgiza Gonçalves que estava Guarujá. As tranças são feitas no local pela primeira vez e de- por Dona Tata, que oferece clarou que pretende ir sempre, as opções de dreads, tererês e a partir de agora. tranças de raízes. A oficina faz O pastor Valtecy de Oliveira, sucesso, principalmente entra as que é frequentador assíduo do crianças, que podem se distrair caminhão, também gostou da enquanto os pais esperam pelo receita. “Estava gostoso o pirão. atendimento. A pintura artística Sempre que posso eu venho com- de rosto é outra alternativa para prar peixe, acho muito bom, por- alegrar as crianças. A atividade é que peixe é muito caro.” realizada por Janaína de Freitas, mais conhecida como Pantera. Os dois serviços são gratuitos. Dona Maria de Lourdes Oli- Além desses itens de couro, Camarão veira foi com a neta Geovana, de há também lingeries produzidas Na terça-feira, 5, será 6 anos. Enquanto ela aguardava nas oficinas de costura. Segundo a vez da degustação de sua vez, Geovana aproveitou a microempreendedora, Lídia camarão. Assim como o para fazer tranças no cabelo e Maria Rosa Silva, as peças são pirão, o camarão será ofe- pintar o rosto. feitas sob medida. recido à população em “Gostei bastante, vim pela pri- “Agora vamos expor aqui. uma deliciosa receita. O meira vez e agora quero vir toda Graças à Deus, a Prefeitura nos Caminhão da Feira do terça-feira”, disse a senhora. ajudou, cedendo esse espaço”, Peixe fica estacionado O pequeno Filipe, de 4 anos, ressaltou Lídia Maria. na Praça do Comércio, também aproveitou para pintar o Segundo a diretora de Prote- no Morrinhos II. A rosto. Sua avó, Francinete Maria ção Social Básica, a exposição atendimento começa dos Santos, gostou da novida- nas oficinas é uma oportunida- às 9 horas. de. “Acho uma boa ideia para de para divulgar os produtos distrair as crianças”, destacou feitos pelos integrantes da Co- Francinete. operativa Pérolas de Guarujá. No local, também estão “Esse é o momento em que expostos os produtos con- as mulheres, que fazem feccionados com o couro par te da Cooperativa, de peixe, na Cooperativa. têm a oportunidade de Carteiras, bijouterias, bol- mostrar e comercializar Geovana trançou os cabelos e pintou o sas, entre outros itens, são seu trabalho”, finalizou a rosto enquanto a avó comprava peixe comercializados diretora.
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    8 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ balanço Ceacon I naugurado em junho de cadastro comercial, que atin- das Secretarias de Finanças, Ad- 2012, a Central de Aten- giram a marca de 35% e 25%, ministração e Advocacia Geral dimento ao contribuinte respectivamente. do Município. (Ceacon) realizou 12.101 Na Ceacon funciona o ga- O local está apto a rece- realiza mais atendimentos apenas nos dois binete do secretário de Desen- ber o contribuinte, ambulante, últimos meses. De acordo com volvimento Econômico, além empresários, comerciantes a os dados da Secretaria Mu- das Diretorias de Desenvolvi- população em geral. De acordo nicipal de Desenvolvimento mento Portuário, Industrial e com o diretor de Desenvolvi- de 12 mil Econômico e Portuário (Sedep), Logístico; Pesca, Aquicultura mento Empresarial, Comércio foram 6.409 atendimentos em e Atividades Náuticas e Desen- e Serviços, a Ceacon foi criada dezembro, sendo 40% sobre dí- volvimento Empresarial, Co- para dar maior agilidade aos vida ativa, IPTU (30%), cadas- mércio e Serviços. No espaço serviços oferecidos à população. atendimentos tro comercial (20%) e protocolo são realizadas as atividades do “Concentrar os serviços em um de processo (10%). Em janeiro, Setor de Cadastro Comercial único local acabou com a moro- foram 5.692 atendimentos. A (Sedep Comércio 1) e Setor de sidade, burocracia e possibilitou diferença na porcentagem foi IPTU (Sefin-Trib). Além da atender os munícipes com mais em dois meses em relação à dívida ativa e Sedep, a Central reúne serviços qualidade”, ressaltou. Criada para agilizar o atendimento aos munícipes, a Central de Atendimento ao Contribuinte centraliza serviços de quatro secretarias A Ceacon funciona na Avenida Leomil, 630, no Centro, das Fotos Pedro Rezende 10 às 16 horas
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 9 dia de iemanjá Cerca de 10 mil pessoas são esperadas para a festa da Rainha do Mar Procissão, oferendas Fotos Raimundo Nogueira O cartunista e queima de Maurício fogos integram a Pestana, do extinto programação em O Pasquim, palestrou e homenagem à Iemanjá apresentou a sua obra C erca de 10 mil pessoas são esperadas, hoje, na Praia da Enseada onde acontece o mo- mento mais esperado da festa em homenagem à Rainha do Mar, que começou na quarta feira, com ciclo de palestras do projeto “Iemanjá – mãe das cabeças”. A 8ª Festa de Iemanjá prossegue com a tradicional procissão da imagem da Orixá, a partir das 18h30. A concentração acontece Quem foi ao Vila Souza degustou em frente ao Teatro Procópio pratos temáticos Ferreira, localizado na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada. Os religiosos seguirão em cortejo até a Praia da Enseada, Todos os anos, milhares de fiéis comparecem para reverenciar Orixá em frente à Praça Horácio Lafer, onde acontece o tradi- cional lançamento do barco de oferendas ao mar. Cerca de 20 tendas darão um colorido especial às areias da praia. No local, os mais diversos segmen- tos religiosos de matriz africana da Cidade serão representados. A programação será encerrada com queima de fogos. Este ano, a Prefeitura iniciou a programação dos festejos em afro homenagem à Iemnajá com uma pequena mostra da dança O grupo Afoxé Motumbaxé deu duas atividades especiais sobre a cultura afro no Brasil. Trata-se do pouco da sua experiência para as relações do cotidiano nas rela- Acho louvável essa iniciativa da anos de carreira. “Meu trabalho projeto “Iemanjá – mãe das ca- o seminário “A afro religião e as ções afro religiosas”, prosseguiu Prefeitura em trazer à tona nossa é mostrar, de forma educativa, beças”, que começou na quarta, relações com a vida na quinta-feira, 31. cultura para um debate com a com desenhos, a realidade do na Faculdade Dom Domênico, – Conhecendo a “Estudo esse tema população”, ressaltou Xavier. Brasil. Por ser um pioneiro no as- com palestra do professor Juarez afro religião”, onde Atividades há muito tempo A programação do dia 31 sunto, já expus meu trabalho no de Paula Xavier, especialista em abordou as mais acontecem e venho à Cidade também contou com a exposi- nosso país e fora dele. É legal ver cultura afro. diversas temáticas apresentar minha ção Africanidades, de Maurício o poder público ter uma iniciativa O professor, que coordena o sobre o assunto. hoje, na Praia pesquisa. São qua- Pestana, cartunista do extinto O dessas, algo que não vemos toda curso de Jornalismo na UNESP, A segunda parte da Enseada tro momentos dis- Pasquim. Atualmente, pestana é hora”, frisou o cartunista. Ainda em Bauru, e tem doutorado na do seminário, “A tintos, mas todos diretor executivo da revista Raça. na quinta-feira, o grupo Afoxé área da cultura afro no Brasil, afro religião e as voltados ao univer- O jornalista trouxe ao Guarujá Motumbaxé se apresentou no Cuba e Nigéria, trouxe um relações com a vida – A vida e so cultural afrodescendente. uma exposição sobre seus 30 Vila Souza A.C.
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    10 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ roda dançante Ong abre inscrições para novos bailarinos As inscrições para Arquivo/PMG iniciantes podem ser feitas de 4 a 8 de fevereiro; já a audição, para quem quer se profissionalizar, será realizada a partir do dia 18 N a segunda-feira, 4, o Círculo de Inte- gração Social Roda Dançante abre ins- crição para novos bailarinos e bailarinas, a partir de 4 anos. Os interessados em ingressar no Projeto Ballet Cooperativo podem ser matriculados até o dia 8 de fevereiro, na sede da ONG, localizada na Rua Walter Sório, 125, no Jardim Praiano, Enseada, das 10 às 17 horas. Já quem já é bailarino (a) e deseja se profissionalizar na dança, deve comparecer à sede da instituição a partir do dia 18, quando inicia a audição para recrutar novos dançarinos. A seleção será realizada das 14 às 22 horas. De acordo com a diretora e idealizadora da ONG Roda Dan- çante, Ariadne Moreno, além do aperfeiçoamento na dança, a ação também visa à integração socioeducativa, o desenvolvi- mento pessoal e a inclusão social. “Resgatamos isso através da cultura e das artes, recuperando a cidadania e fortalecendo a au- Os alunos da instituição se apresentam em vários eventos e já foram premiados em festivais de vulto nacional toestima”. Além do balé clássico, a Ong também realiza aulas de jazz contemporâneo, baby balé, sa- grupo maranata pateado americano, jogos co- operativos, jogos dramáticos, Jovens católicos promovem luau na Pitangueiras flamenco, ginástica e danças circulares para participantes com O grupo Maranata Juvenil, bado, 2, às 17 horas. O evento, apoio da Prefeitura. ao público. A organização res- da Paróquia Nossa Senhora de que acontecerá na Praia das A noite de festa terá diversas salta que são aceitas doações idades a partir de 4 anos. Outras Fátima e Santo Amaro, realiza Pitangueiras, na altura da atividades, como gincanas e mú- de refrigerantes, frutas, além de informações podem ser obtidas um "Luau de Louvor", neste sá- Rua Santo Amaro, conta com sica ao vivo. O evento é aberto pratos de doces ou salgados. pelo telefone 3062-9011 ou e-mail rodancante@gmail.com.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 11 Fotos Reprodução rei da praia Torneio de Futevôlei agita a Praia da Enseada Competição acontece hoje, a partir das 13 horas, com a presença de ex-atletas da seleção H oje, a Praia da En- partidas em que os atletas Lira, seada é palco do Amoroso, Djalminha e Pedrinho, Torneio de Futevô- ex-jogadores da Seleção Brasilei- lei “Rei da Praia”. ra, se enfrentarão. Modalidade Vários craques craques do fu- de esporte originada no Rio de tevôlei, nacionalmente conhe- Janeiro, o torneio de futevôlei cidos, participarão da disputa, “Rei da Praia”, que foi realizado que acontece a partir das 13 há quatro meses nas areias da horas, no Posto 10, com entra- capital carioca, chega agora para da franca. movimentar as praias do litoral O torneio contará com três paulista. emprego Confira as vagas Confira as 54 vagas que • Auxiliar de marceneiro Vagas: 2 • Operador de vendas Vagas: 20 o PAT oferece na segunda Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio incompleto completo Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de Em busca de uma oportunida- Trabalho de de trabalho? Então confira as • Vendedor em domicílio 54 vagas de emprego que o Posto Vagas: 10 • Auxiliar de almoxarifado de Atendimento ao Trabalhador Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 10 incompleto Escolaridade: Ensino Médio (PAT) oferece esta segunda-feira, Experiência: Não é necessário completo 4. Há vagas para diversas fun- experiência Experiência: 6 meses sem ções, como cozinheiro, vendedor comprovação em Carteira de e motorista carreteiro. • Motorista carreteiro Trabalho Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Fundamental • Oficial de serviços gerais senhas diárias para a realização incompleto Vagas: 1 do cadastro, que também pode Experiência: 6 meses comprovados Escolaridade: Ensino Médio ser feito pelo site www.maisem- em Carteira de Trabalho completo prego.mte.gov.br. É necessário ter Obs: Habilitação “D” e “E” e Curso Experiência: 6 meses sem M.O.P . .P comprovação em Carteira de Trabalho em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. O PAT fica na Rua Cunhambebe, • Cozinheiro geral 500 – Vila Alice. A unidade Vagas: 1 atende ao público das 9 às 16h30. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Outras informações pelo telefone Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho 3341-3431.
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    12 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ reinado de momo Corte Carnavalesca Em cerimônia no Paço Municipal, a prefeita reverenciou o grupo recebe a Chave da Cidade que simboliza o Carnaval da Cidade Pedro Rezende Composto pela rainha Kellen Cristina, o rei Momo Carlos Alberto, as princesas Cibele e Yéssica e os cidadãos do samba Claudio Wanderley da Cruz e Roseli, o grupo é responsável por garantir alegria e diversão aos foliões até o dia 12 Programação dos desfiles Sexta-feira (8) - Abertura do Carnaval Pleiteante e Grupo de Acesso 19h45 – Grupo Cultural Afoxé Motumbaxé O 20h30 – Corte Carnavalesca Carnaval começou e estamos aprimorando para ser Carnaval guarujaense. 20h50 – Escola Pleiteante – Meninos de Elite oficialmente em Gua- melhor a cada edição”. Além da Rainha do Carnaval, 22 horas – SC Galo da Ilha/Casa do Axé rujá nesta quinta- Escolhido pela comunidade do 23 horas – GRCES Visconde Kellen Cristina, e do Rei Momo 0h20 – Gres Caminho da Paz feira, 31, quando a samba guarujaense para ocupar Carlos Alberto, completam a 1h30 - GRCES Guarujá Corte Carnavalesca recebeu, das o posto pela segunda vez conse- Corte a Primeiras Princesa, Ci- mãos da prefeita, a Chave da cutiva, o Rei Momo do Carnaval bele Dias da Silva, a Segunda Sábado (9) - Grupo Especial Cidade. O grupo é responsável 2013, Carlos Alberto de Oliveira Princesa, Yéssica Cardoso Bar- 20h30 – Corte Carnavalesca por levar diversão aos foliões no Santos, disse que é um orgulho 21 horas - BCU da São Jorge reto Cordeiro, e os Cidadãos do 22h10 – Gres Mocidade São Miguel período da Festa de Momo na representar Guarujá e receber as Samba, Claudio Wanderley da 23h20 - Gres Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes Ilha de Santo Amaro. chaves da Cidade. “Espero que to- Cruz e Roseli Ramiro Rangel. A 0h30 - ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggy Durante ato, realizado na dos curtam o Carnaval com muita cerimônia de entrega da chave 1h40 - URCSAS Vem Que É Dez sala de reunião do Paço Moacir alegria e samba, mas com cuidado da Cidade contou ainda com a dos Santos Filho, que simboliza e responsabilidade. Nós da Corte Domingo (10) - Apuração presença de integrantes da Liga 13 horas – Leitura dos Recursos o início da maior festa popular garantimos que vamos fazer o nos- Independente das Escolas de 15 horas – Apuração do País na cidade, a prefeita de- so melhor para proporcionar uma Samba de Guarujá (Linesg). Das 20 à 0 hora – Carnaval popular clarou que esse é um momento bela festa a todos”, afirmou. Os desfiles oficiais começam importante para os guarujaen- Para a nova Rainha do Carna- na próxima sexta-feira, 8. A Segunda-feira (11) ses, sobretudo para aqueles que val guarujaense, Kellen Cristina Das 20 às 0 horas – Carnaval popular com marchinhas Secretaria de Cultura preparou gostam de Carnaval. A chefe do da Silva Barbosa, a responsa- uma programação especial, que Terça-feira (12) - Apoteose (Desfile das campeãs) Executivo também destacou que, bilidade, a partir de agora, será inclui Carnaval de Rua. A apre- 20h30 – Corte Carnavalesca a cada ano, a Cidade investe mais maior. “Não podemos deixar sentação dos blocos e bandas, 22h15– Agremiação Campeã do Acesso para melhorar a Festa de Momo. ninguém triste. A ordem é di- que começou ontem, prossegue 23h15 – Agremiação Campeã do Especial “O Carnaval em Guarujá é uma versão com muito samba no pé 0h35 – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense até o dia 12. Já os desfiles oficias (Hours Concours) grande festa, um belo espetáculo, e alegria”, convocou a musa do começam na sexta-feira, 8.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 13 carnaval de rua data banda concentração horário itinerário 02/02 Caia na Funchal Rua Graúna / Rua do Sol 15:00 – 17:30 R. Graúna / R. do Sol / R. Funchal / R. Ilha da Madeira / Rua das Ostreiras 02/02 Banda do Cérebro Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Av. Mal Deodoro da Fonseca / Praça dos Expedicionários 02/02 Banda do Buggy Praça do Povo 19:00 – 21:30 Miguel Mussa Gaze / Contorno Trevo / Miguel Mussa Gaze / Praça do Povo 03/02 Boêmios F.S.C. Epitácio Pessoa / Aristides R. C 19:00 – 21:30 Epitácio Pessoa / Oswaldo Cruz / São Jorge / Santos Dumont / Praça 14 Bis 03/02 Banda Vai Por Aí Av. Oswaldo Aranha / CAPS 17:00 – 19:30 Oswaldo Aranha / R. G / Av Vicente de Carvalho / Stos. Dumont / O. Aranha 03/02 Banda do Miro Rua Antônio Miguel dos Santos 19:00 – 21:30 Rua Miguel Antônio dos Santos / Manoel Albino / Manoel Albino / Miguel A Stos. Sen. Salgado Filho / Walter Gonçalves / Paraná 03/02 Banda Amigos da Maré Rua Ceará 19:00 – 21:30 / Martins Fontes / Guilherme Backeuser / Senador Salgado Filho 03/02 Banda do Borel Praça Barnabé 19:00 – 21:30 Praça Barnabé / Rua Messias Borges / Pça Barnabé / R. Carmosina de Freitas 04/02 Banda Pedra 90 Rua 11 / Rua Heleno C. de Lima 15:00 – 17:30 R. 11 / R. Hele C. De Lima / R. Juraci Severiano da Silva 05/02 Banda Prainha Av. Guilherme Guinle / Sto Amaro 19:00 – 21:30 Palco fixo 06/02 Banda da 10 São Jorge / Osvaldo B. Fernandes 19:00 – 21:30 Rua São Jorge até Santa Isabel, retorno por São Jorge até Santos Dumont 07/02 Banda da Ressaca Rua 1 - Vila Zilda 19:00 – 21:30 Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1 Grêmio Funcionários 08/02 Rua das Galhetas 20:00 – 21:30 R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio PMG Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa 08/02 Banda Xupo+Não Dô Sta. Terezinha / Santa Rosa 19:00 – 21:30 / Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro 09/02 GRDD Horácio Laffer 15:00 – 17:30 Horácio Lafer até Acqua Mundo 09/02 Perefolia Palco Fixo 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação 09/02 Bloco da Saúde Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia 09/02 Torre Folia Rua Pará 19:00 – 21:30 Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas / 09/02 Banda Nova Progresso Mauro Rubens N. De Sá 19:00 – 21:30 R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli 10/02 Bloco Cultural Os Maias Rua 2 G nº 45 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso 10/02 G.R. Chico Viola Rua Francisco Alves 15:00 – 17:30 / Thiago Ferreira / Francisco Alves Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador / 10/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vcte de Carvalho (Lions Club) 15:00 – 17:30 Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho 10/02 Unidos do Pingódromo Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias 19:00 – 21:30 Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De Caxias R. Rui Barbosa / Luis Gama / Av. Stos Dumont / 10/02 G.C. da Badalhoca Rua Rui Barbosa 19:00 – 21:30 Rua Progresso / R. Presidente Vargas 10/02 Comunidade 11 de Maio Rua 11 de Maio 19:00 – 21:30 Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas 10/02 B.C. Caminho da Paz Praça Possidônio 15:00 – 17:30 Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio 10/02 Bloco da Juventude Rotatória Sobre as Ondas 19:00 – 21:30 Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/ 11/02 Banda Criança Feliz Rua João Leite 15:00 – 17:30 Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada) 11/02 Banda Vasco da Gama Rua Rubens de Souza 15:00 – 17:30 Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes 11/02 Banda Aldeia na Veia Epitácio Pessoa / Sto. Amaro 15:00 – 17:30 Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia A.M. Astúrias Praça Jorge Proença (Fr. Hotel 11/02 19:00 – 21:30 Palco Fixo Última Hora Astúrias) Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/Praça 11/02 Imperatriz do Tombo Praça Guaiúba 19:00 – 21:30 Ivete Vargas 11/02 Banda Um Novo Caminho Rotatória Nelson Cajado 19:00 – 21:30 Gen. Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/Rua Mato Grosso/ Rua 12/02 Banda JB União Folia Rua Castro Alves 15:00 – 17:30 Castro Alves Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/ 12/02 Banda Santa Adelaide Av. Santa Adelaide 19:00 – 21:30 Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide
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    14 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.187. de janeiro de 2013. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2013. e, PREFEITA Considerando o que consta no processo administrativo nº 3341/125987/2013, “UAE”/rdl DECRETA: Registrado no Livro Competente Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso “UAE GBPRE”, em 31.01.2013 I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no 2 Renata Disaró Lacerda valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos provenientes D E C R E T O N.º 10.178. do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, destinados à reforma e revitalização geral “Institui Comissão Permanente de Eventos e Publicidade e dá outras providências.” do ginásio do Guaibê – contrato de repasse nº 0363226-89/2011, no valor de R$ 1.000.000,00 (um MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais; milhão de reais). Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais, Registre-se e publique-se. sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2013. Considerando que a centralização das atividades de planejamento e organização dos eventos PREFEITA gera economia para a Administração Pública em função do compartilhamento de recursos que “ORÇ”/rdl são comuns às diversas Secretarias Municipais; e, Registrado no Livro Competente Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações promocionais e de publicidade, “UAE GBPRE”, em 01.02.2013 vinculadas ou não aos eventos, que aumentam consideravelmente no período de alta temporada, Renata Disaró Lacerda e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a coordenar os eventos realizados pela Administração Pública Municipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais promocionais. Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I, alínea “a” : a. Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070; b. Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640; c. Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556; d. Carla Mariani Pinto - Pront. n.º 17.460; e. João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516; f. Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712; g. José Carlos Rodriguez - Pront. nº 19.595; h. Odair Dias Filho - Pront. n.º 18.597; i. Patricia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751; j. Elson Maceió dos Santos - Pront. n.º 17.413; k. Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 19.607; l. Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. nº 19.632. Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a presente Comissão poderá convidar repre- sentantes de outros órgãos os quais possam ter relação direta ou indireta com o evento a ser analisado. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I - Analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre a oportunidade e conve- niência das ações de publicidade, propaganda, marketing e congêneres realizados por ter- ceiros no Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados na Cidade, que D E C R E T O N.º 10.186. necessitem de concessão de licenças eventuais promocionais; “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” II - Propor normatização para a atividade de concessão de licenças eventuais promocionais; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe III - Elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos realizados pela Comissão, informando, confere; no mínimo, a relação de eventos realizados e das licenças eventuais promocionais concedidas. Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, § 1.º Após a instrução do processo para concessão de licenças eventuais promocionais de que com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o trata o inciso I, deste artigo, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Muni- Considerando, outrossim, o disposto na Lei nº 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, cipal de Finanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações. Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Coorde- § 2º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações promocionais e de publicidade de nação Governamental e da Advocacia Geral do Município; que trata o inciso I deste artigo é de responsabilidade do Presidente da Comissão. DECRETA: § 3º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Governa- e na Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. mental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações Art. 4.º Aplica-se aos membros desta comissão o disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208, posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. de 17 de maio de 2005. Art. 2.º Fica acrescido na estrutura administrativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- Anexo II, do Decreto nº 9.208, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) trário, em especial o Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. Registre-se e publique-se. Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.208 e 9.210, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2013. ambos de 31 de janeiro de 2011. PREFEITA Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 “UAE”/rdl
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 15 Registrado no Livro Competente VII – CARGO: NUTRICIONISTA reais), HOMOLOGO o Pregão Presencial n 08/2013. “UAE GBPRE”, em 24.01.2013 Classificação Nome do Candidato Pront. Guarujá, 01 de fevereiro de 2013. Renata Disaró Lacerda 02°. PATRICIA LIMA ARAÚJO 19649 MARIA ANTONIETA DE BRITO Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 03º. PATRICIA ERIKA KLIAMCA 19650 PREFEITA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO DESPACHO Atos oficiais Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001- 04) e a PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ITAPEMA (CNPJ/MF nº Edital: PRÉ-QUALIFICAÇÃO n.º 01/2012 secretarias municipais 48.704.431/0001-65); Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de Processo Administrativo: 36007/125987/2011 atividades destinadas ao atendimento de crianças na idade de 04 Objeto: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO desenvolvimento (quatro) meses a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses, em período SANTO AMARO. I – Considerando a determinação proferida pelo E. Tribunal de social e cidadania integral, oferecendo atenção especial e estimulação pedagógica para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Contas do Estado de São Paulo, por meio do TC 0000102.989.13-4, Edital de Convocação Processo Administrativo nº: 32490/147529/2012; Valor: R$ para a sustação do procedimento licitatório, informo a SUSPEN- O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por 309,71 por criança, até o limite de 100 (cem) crianças; Vigência: SÃO da sessão pública designada para o recebimento e abertura meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de dos envelopes, até ulterior decisão da E. Corte. res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 06 2013; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2013; Guarujá, 01 de II – Publique-se. de fevereiro de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito à Rua fevereiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, Guarujá, 01 de fevereiro de 2013. Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin- que o digitei e publico. JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER te pauta: Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e - Cronograma de reuniões 2013; Portaria N.º 921/2013.- Serviços de Engenharia - Plano de ação 2013; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, - Apuração de relatório de gestão – DRADS 2012; usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Comple- DESPACHO - Comissões de trabalho; mentar Nº 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com Processo Administrativo n.º: 37280/71137/2012 - Assuntos gerais. os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, Pregão Presencial n.º 11/2013 Guarujá, 31 de janeiro de 2013. RESOLVE: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Regina Rodrigues Costa Presidente NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presen- Locação de Veículos para uso das Secretarias Municipais. te portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n° I – Considerando razões de interesse público da Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2011, conforme Processo Administrativo nº 39383/2012, Municipal, informo a SUSPENSÃO “sine die” da sessão pública O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento designada para o recebimento e abertura dos envelopes da 3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec- efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de licitação em epígrafe, devendo os interessados aguardar nova tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária abril de 2012, e alterações. publicação na Imprensa Oficial determinando a continuação do a ser realizada dia 7 de Fevereiro de 2013, às 14:00 horas nas Registre-se, publique-se e dê-se ciência. certame. dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montene- Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de fevereiro de 2013. II – Publique-se. gro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: PREFEITA Guarujá, 01 de Fevereiro de 2013 - Cronograma de Reuniões 2013; “ADM”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO - Aprovação do Plano de Ação 2013; Registrada no Livro Competente PREFEITA - Bloco da Juventude; “UAE GBPRE”, em 01.02.2013 - Criação dos GT`S; Renata Disaró Lacerda EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 - Conferencia Livre da Juventude; Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos para - Assuntos Gerais. as Unidades Básicas de Saúde. Guarujá, 31 de Janeiro de 2013. ANEXO ÚNICO O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- Jonathan Mello I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Presidente Classificação Nome do Candidato Pront. soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de 01.° ANDRÉ SOARES BIZERRA 19634 Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- EDITAL Nº. 005/2013 - CMDCA 02.º ALINE DOS ANJOS 19636 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 10.º ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 19637 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos 11.º MARIANA PEREIRA DE LIMA LOPES MATIAS 19639 de fevereiro de 2013 até o dia 19 de fevereiro de 2013. O paga- Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – RATIFI- 23.º RONALDO DE SOUZA LOPES 19640 mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro CA a comunicação do resultado das inscrições de postulan- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- tes ao processo de escolha para os Conselheiros Tutelares, II – CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas nos termos da Resolução 17/2012 publicada no Diário Ofi- Classificação Nome do Candidato Pront. no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº cial do Município em 26/10/2012 e ratificada pela Resolu- 02.º JONATHAN DIAS CHAVES 19635 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo ção 21/2012 publicada em 29/12/2012, de acordo com Lei III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 3.983/2012, que por equivoco constou o nome de Claudiane LÍNGUA PORTUGUESA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Cristina Santos Ferreira como deferido, quando o correto é in- Classificação Nome do Candidato Pront. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos deferido. 04.° RUBIA ANTONIETA DA SILVA SANTOS 19643 requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ pras e Licitações no dia 20 de fevereiro de 2013 até às 14h55m, Nomes Situação IV – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL iniciando sua abertura às 15h. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Andressa Rocha da Costa Deferido Guarujá, 01 de fevereiro de 2013. Antonio Nascimento da Silva Deferido Classificação Nome do Candidato Pront. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ Adalberto Aparecido Pedrunti Deferido 02.° ISABELLE LIMA SENNI 19644 SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Daphine Almeida dos Santos Deferido 04.º ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 19645 Eliza da Cruz Lima Deferido 07.º JANE SANTOS DE OLIVEIRA 19646 DESPACHO Edvanio Domingos Soares Deferido V – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III Processo Administrativo n.º: 1957/71137/2013 Fernanda Treivisan Klafar Jordão Deferido EDUCAÇÃO ARTÍSTICA Pregão Presencial n.º 08/2013 Gilmara João da Silva Deferido Ivete Lopes de Melo e Silva Deferido Classificação Nome do Candidato Pront. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa Lenival Batista Farias Deferido 02.° FELIPE APARECIDO DE OLIVEIRA DA SILVA 19647 especializada em serviços de controle de acesso aos bens e Maria Aparecida Alves de Oliveira Martins Deferido eventos da Municipalidade. Maria Aparecida da Silva Almeida Deferido VI – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III Considerando os elementos de convicção que constam nos Marcela Pereira dos Santos Bárbara Deferido MATEMÁTICA autos do processo administrativo em epígrafe, em especial, a Marcelo Rodrigues Jardim Ramos Deferido Classificação Nome do Candidato Pront. adjudicação do objeto à empresa J. E. DOS SANTOS SERVIÇOS Railda Santos Pereira Andrade Deferido 02.° OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA 19648 ME, pelo valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil Regina Estela Barbosa Botelho Deferido
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    16 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Ricardo Souza dos Santos Deferido Conselhos Tutelares. G 110 VICTORIA SOPHIA MINHÃO DA SILVA 08/08/2009 CRIANÇA Rodrigo de Abreu Merendi Deferido I - Joselito da Silva Borges G 111 JEAN LEMOEL AVELINO SANTOS 10/08/2009 CRIANÇA Katia Anselmo Ribeiro da Silva Deferido II - José Márcio Rangel G 112 PABLO RODRIGO ROCHA FERNANDO 14/08/2009 CRIANÇA III - Samira Hilal Grassmann G 113 RIAN LUCAS EDELTRUDES DOS SANTOS 15/08/2009 CRIANÇA CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO IV - Lídio da Silva Neres G 114 MEMBRO 17/08/2009 CRIANÇA Nomes Situação V – Juliana Santana Rodrigues G 115 MEMBRO 21/08/2009 CRIANÇA Adelaide Aparecida Correia de Jesus Deferido Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral indicará entre os seus G 116 NATIMORTO 22/08/2009 CRIANÇA Andrea Clarice Macedo Santos Deferido membros o presidente. Adriana Bonfim Santos Deferido G 117 BRENDA RODRIGUES BRIET DA SILVA 24/08/2009 CRIANÇA Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu- G 118 FLAVIO DOS SANTOS 24/08/2009 CRIANÇA Ana lima da Encarnação Deferido blicação, revogadas as disposições em contrario. G 119 MEMBRO 28/08/2009 CRIANÇA Anderson Luiz da Silva Souza Deferido Benedito Cosmo Quirino Deferido Guarujá, 29 de janeiro de 2013. G 120 RODRIGO GARCIA DE JESUS 26/08/2009 CRIANÇA Carlito de Jesus Deferido Maria Lúcia Ribeiro dos Santos G 121 BRYAN SILVA DOS SANTOS 05/09/2009 CRIANÇA Elisabete da Silva Castro Deferido Presidente G 122 MATHEUS SOUZA SANTANA 07/09/2009 CRIANÇA Iraci Baptista da Silva Deferido Joselito da Silva Borges G 123 NATIMORTO 08/09/2009 CRIANÇA Jacqueline dos Reis Melo Deferido Primeiro Secretario Janaina Aparecida Salles da Silva Deferido Guarujá, 31 de janeiro de 2013. Jonas Nascimento de Souza Deferido desenvolvimento FÁBIO EDUARDO SERRANO Luciana de Jesus Claudino Lopes Deferido Luciano Alberto de Souza Silva Deferido e gestão urbana Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Maria Apparecida da Silva Deferido JORGE KOOZO KAMIMURA EDITAL N° 004/ 2013. Diretor de Gestão Urbana Maria Valdenira da Silva Deferido Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 Marcelo André do Nascimento Deferido Priscila Prestjord Nascimento Deferido blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais Escriturária Priscila Reis do Nascimento Deferido das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702 Valéria Gomes de Santana Deferido relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum Supervisora do Cemitério da Saudade Valtene Izidoro dos Santos Deferido do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP. GERALDO GOMES DE SOUZA - P. 12281 Localização Data de Coordenador 111 Infraestrutura e Habitação CANDIDATOS COM RECURSOS INDEFERIDOS Nome Carneira Gaveta Número falecimento Sheila Lourenço Guimarães Indeferido A 015 ANTENOR FRANC. DE BRITO 31/12/2007 ADULTO EDITAL Nº. 005/2013 Priscila Dias dos Santos Indeferido B 216 FRANCISCA FERREIRA VALIN 01/01/2008 ADULTO Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publi- Claudiane Cristina Santos Ferreira Indeferido E 101 MARCELO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 01/01/2008 ADULTO cação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Guarujá, 31 de janeiro de 2013. E 131 JOÃO LIMA CARDOSO FILHO 03/01/2008 ADULTO Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes vão Joselito da Silva Borges E 070 FRANCISCO MARQUES DA SILVA 04/01/2008 ADULTO abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário Presidente da Comissão Eleitoral H 082 LUCIA BARBOSA MARCELLINO 08/01/2008 CRIANÇA comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ. F 024 LEONARDO GETULIO DA CRUZ 08/01/2008 ADULTO Data E 024 IARA RODRIGUES 09/01/2008 ADULTO Localização Nome Carneira Comunicado Vencimento O Conselho Municipal da Juventude comunica as datas das reu- C 179 PAULO ROSA DA SILVA 10/01/2008 ADULTO A 016 MARIA PEREIRA DA SILVA 16/09/2012 ADULTO niões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conse- A 029 SEVERINA DE S. GOIZ 15/01/2008 ADULTO A 051 SANTA MARIA DA CONCEIÇÃO 16/09/2012 ADULTO lho sito na rua: Montenegro, nº455, Centro. A 221 ODILIA RAMOS DE O. SILVA 15/01/2008 ADULTO A 065 DILMA VIEIRA RAMOS DE LIMA 25/10/2012 ADULTO Datas das reuniões ordinárias de 2013 do Conselho Municipal da Juventude C 055 MARIA APARECIDA PENNISI 16/01/2008 ADULTO A 071 LUIZA MARIA DO NASCIMENTO 06/11/2012 ADULTO Fevereiro Dia 07 A 224 CICERA FRANCISCA DE BRITO 17/01/2008 ADULTO A 083 FRANCISCO ODILON DE SANTANA 16/11/2012 ADULTO Março Dia 07 A 225 EDVALDO BARBOSA DA SILVA 17/01/2008 ADULTO A 107 EDIO RAFAEL RONALDO R. LOPES 25/08/2012 ADULTO Abril Dia 04 B 256 JOSAFÁ CUSTODIO ALVES 18/01/2008 ADULTO A 143 EDINA PEREIRA DE SOUZA 19/10/2012 ADULTO Maio Dia 02 H 075 FRANCISCO QUEIROZ 19/01/2008 ADULTO A 187 ADILSON DE MORAES FERNANDES 17/09/2012 ADULTO Junho Dia 06 E 145 CARLOS ALBERTO SILVA 18/01/2008 ADULTO A 200 FRANKLEN SILVA DE ASSIS 15/10/2012 ADULTO Julho Dia 04 14 horas A 275 OZIAS GONÇALVES DA COSTA 21/10/2012 ADULTO C 044 ARLINDO FERREIRA DE ARAUJO 20/01/2008 ADULTO Agosto Dia 01 A 375 JOSE APARECIDO JUVENCIO 04/09/2012 ADULTO C 053 JUSCELIA DOS SANTOS ANDRADE 21/01/2008 ADULTO Setembro Dia 05 A 323 VILKO HUBCH 10/11/2012 ADULTO Outubro Dia 03 A 211 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO 25/01/2008 ADULTO A 324 EDINALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 17/11/2012 ADULTO Novembro Dia 07 A 207 DANIEL BENEDITO DO CARMO 27/01/2008 ADULTO A 347 OMAR LOUREIRO MACHADO 24/11/2012 ADULTO Dezembro Dia 05 A1 025 CLAUDIA BISPO DOS SANTOS 29/01/2008 ADULTO A 349 JOZEPHA IZALTINA DE LIMA 27/09/2009 ADULTO B1 034 ELISA DA SILVA TEIXEIRA 29/01/2008 ADULTO A 350 OTILIA CECILIA S. OLIVEIRA 25/07/2012 ADULTO Guarujá, 31de janeiro de 2013. A1 022 JOAQUIM MENEZES 29/01/2008 ADULTO A 355 JOSEMAR SILVA DE JESUS 30/09/2012 ADULTO Jonathan Mello L 022 AILTON MOTA SILVA 26/01/2008 ADULTO A 363 NADIR DIAS ENOCK DA SILVA 09/08/2012 ADULTO Presidente L 036 NELSON DE CARVALHO CAETANO 30/01/2008 ADULTO A 379 DUCIMEIRE RAMOS DOS SANTOS 03/09/2012 ADULTO A 383 JOSE FERNANDES CORNELIO FIDELIS 10/10/2012 ADULTO A1 009 EUNICE SANTARITA DA GAMA LEITE 30/01/2008 ADULTO Conselho Municipal dos Direitos da A 390 UBIRATAN DOS SANTOS 24/09/2012 ADULTO A 245 MARCIO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO 31/01/2008 ADULTO A 398 JOÃO JURANDI AZZIZ 12/11/2012 ADULTO Criança e do Adolescente – Guarujá A 416 GILVANIA SOUZA MARCELIA SOUZA 14/11/2012 ADULTO Processo Eleitoral de Renovação dos Quadra Campa Nome Falecimento Carneira A 439 JOAQUIM MONTE, JOSE MONTE, CLARICE 10/09/2012 ADULTO Conselhos Tutelares de Guarujá C1 025 OTILIA DINIZ TEOROLO 29/01/2008 ADULTO A 446 JOSE ADRIANO SANTOS SILVA 28/11/2012 ADULTO Resolução n° 022/2012 - CMDCA C2 016 JOSE ANTONIO AMARAL 22/01/2008 ADULTO B 054 MARIA LUCINEIDE SILVA DE ARAUJO 24/11/2012 ADULTO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen- B 181 MARIA HELENO DOS RAMOS 24/08/2012 ADULTO J1 013 BENEDITO SOUZA DANTAS NORBERTO 16/01/2008 ADULTO te – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimen- C2 006 ANDRE LOPES 10/01/2008 ADULTO to ao disposto na Lei Federal 8.069/90 e nas Leis Municipais nº Guarujá, 31de janeiro de 2013. G 100 ENZO PIETRO MARTINS BISPO 12/07/2009 CRIANÇA 3.382/06 e 3983/12, que lhe conferem a competência para a or- Fábio Eduardo Serrano G 101 MARIA CLARA SILVA PIRES 14/07/2009 CRIANÇA ganização das eleições dos Conselhos Tutelares, na reunião or- Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana G 102 MEMBRO 14/07/2009 CRIANÇA dinária de 29 de janeiro de 2013, deliberou e aprovou a inclusão Jorge Koozo Kamimura da Conselheira Juliana Santana Rodrigues, em respeito ao dis- G 103 NATIMORTO 23/07/2009 CRIANÇA Diretor de Operações Urbanas posto no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 3983/12, G 104 EMANUEL LAZARO SOARES Q. P. LIMA 25/07/2009 CRIANÇA Solange Alves Ramos - P. 8293 passando o artigo 1º da Resolução nº 15/2012 – CMDCA, da indi- G 105 GABRIEL BARBOSA DA SILVA 25/07/2009 CRIANÇA Escriturária cação da Comissão Eleitoral passa vigorar na conforme abaixo: G 106 NATIMORTO 26/07/2009 CRIANÇA Geraldo Gomes dos Santos - P. 12281 Artigo 1° - A Comissão Eleitoral composta pelos Conselheiros G 107 MELANDIA SANTOS DA SILVA 30/07/2009 CRIANÇA Coordenador 111 Infraestrutura e Habitação de Direito a seguir nomeados, nos termos da legislação respec- G 108 NATIMORTO 04/08/2009 CRIANÇA Dalva Lúcia Alves Seehagen - P. 10702 tiva, será a responsável pelo processo eleitoral de renovação dos G 109 NATIMORTO 06/08/2009 CRIANÇA Supervisora do Cemitério Saudade
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 17 educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 01/02/2013 CARDÁPIO CRECHES 01/02/12 (4ª Feira) FEVEREIRO Leite com achocolatado 01/fev Café da Manhã Biscoito doce Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Salada de Legumes Leite c/ achocolatado Arroz / Feijão Desjejum Pão com margarina Almoço Carne Moida ao sugo Colação Suco de abacaxi Suco Arroz e Feijão Banana Carne moída ao sugo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL Refeição Purê de batata Salada de escarola CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 04/02/2013 À 08/02/2013 Melancia 04/02/13 (2ª Feira) 05/02/13(3ª Feira) 06/02/13 (4ª Feira) 07/02/13 (5ª Feira) 08/02/13 (6ª Feira) Sopa de macarrão, Papa (A) Leite com carne e legumes Leite com Leite com Leite com achocolatado Leite com café achocolatado Lanche Leite com achocolatado Café da Manhã achocolatado achocolatado Barrinha Biscoito doce Biscoito salgado Tarde Biscoito doce Cereal Biscoito doce com doce de leite Jantar Risoto de legumes Salada de milho verde Sal:Alface Creme de legumes Sal: Tomate Sal: Acelga Papa (J) e ervilha Arroz / Feijão Arroz / Feijão com carne Arroz / Feijão Arroz / Feijão Macarrão ao sugo Carne com batata Isca de Frango Almoço Carne assada com Frango assado Salsicha e cenoura acebolada batata doce Couve refogada Suco Suco Abóbora sautêe 04/fev 05/fev 06/fev 07/fev 08/fev Melancia Maçã Maçã Banana Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Leite c/ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL Desjejum Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado achocolatado CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 11/02/2013 À 15/02/2013 Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina 11/02/13 (2ª Feira) 12/02/13 (3ª Feira) 13/02/13 (4ª Feira) 14/02/13 (5ª Feira) 15/02/13 (6ª Feira) Colação Suco de laranja Suco de abacaxi Suco de limão Suco de maracujá Suco de melancia Leite com Arroz e Feijão Café da Leite com Café Leite com Frutas Arroz e Feijão Achocolatado Arroz e Feijão Arroz e Feijão Isca de frango Arroz e Feijão Manhã Cereal Barrinha Carne assada com Bolinho Salsicha ao molho Carne com batata e acebolado Frango assado Refeição batata doce Salada de legumes cenoura Abóbora sautee Couve refogada Salada de acelga Maçã Melão Salada de alface Manga Salada : Alface Salada: Escarola Melancia Banana Arroz / Feijão Arroz/Feijão Macarrão ao molho PONTO PONTO Purê de mandioquinha Batata amassada com Creme de cenoura Creme de legumes Almoço Omelete de Carne em tiras acebolada Coxa e sobrecoxa refogada Papa (A) Canja FACULTATIVO FACULTATIVO com carne carne moída e legumes com frango com carne legumes Mandioca sautêe com cenoura e ervilha Suco Banana Maçã Leite c/ Lanche Suco de limão Suco de laranja Leite com cereal Vitamina de banana achocolatado Tarde Biscoito doce Barrinha PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL Biscoito doce CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 18/02/2013 À 22/02/2013 Arroz à grega Sopa de legumes, Jantar Risoto de frango Macarrão com frango Torta de carne com ovos frango e macarrão 18/02/13 (2ª Feira) 19/02/13 (3ª Feira) 20/02/13 (4ª Feira) 21/02/13 (5ª Feira) 22/02/13 (6ª Feira) Creme de legumes Purê de legumes Sopa de legumes, Leite com achocolatado Leite com Leite com Papa (J) Canja Sopa de feijão Café da Leite com café Leite com café com ovos com frango frango e macarrão Biscoito salgado com achocolatado achocolatado Manhã Barrinha Bolinho requeijão Pão com margarina Biscoito doce Salada: batata Salada: Alface com Salada: Escarola Salada de Repolho 11/fev 12/fev 13/fev 14/fev 15/fev Salada: Beterraba Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Arroz / Feijão tomate Arroz / Feijão Arroz à grega Arroz / Feijão Almoço Carne em cubo Macarrão à Frango ao molho Carne em tiras com Leite com achocolatado Leite com achocolatado Omelete de legumes Desjejum com milho verde Bolonhesa com chuchu grão-de-bico Pão com margarina Pão com margarina Suco Suco Manga Maçã Banana Colação Suco de melancia Suco de manga Arroz/Feijão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUAL Carne em tiras acebo- Arroz/Feijão CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 25/02/2013 À 01/03/2013 Coxa e sobre refogada lada Refeição com cenoura e ervilha 25/02/13 (2ª Feira) 26/02/13 (3ª Feira) 27/02/13 (4ª Feira) 28/02/13 (5ª Feira) 01/03/13 (6ª Feira) Mandioca sauteé Salada de escarola Salada de alface Leite com PONTO PONTO PONTO Mamão Leite com Leite com Banana Leite com café Leite com frutas achocolatado FACULTATIVO FACULTATIVO FACULTATIVO Café da Manhã achocolatado achocolatado Purê de batata Creme de legumes Biscoito doce Pão com requeijão Biscoito salgado com Papa (A) Cereal Bolinho com fígado com carne geléia Salada: Escarola Lanche Leite com achocolatado Leite com achocolatado Arroz / Feijão Salada de Repolho Salada: Acelga Tarde Biscoito doce Biscoito com leite Arroz / Feijão Arroz / Feijão Frango assado Arroz à Jardineira Arroz / Feijão Macarrão ao sugo Sopa de macarrão, Lingüiça Acebolada Cação com Jantar Almoço Batata doce corada Carne com molho Frango desfiado com com moída carne e legumes Farofa pimentão e cebola Suco Abobrinha sautêe requeijão e milho Suco Pirão Legumes cozido Sopa de macarrão, Banana Pera Papa (J) Maçã com carne carne e legumes * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
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    18 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ 18/fev 19/fev 20/fev 21/fev 22/fev 11.839, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 10/01/2013 até 10/04/2013. Segunda Terça Quarta Quinta Sexta II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a Leite com Leite com Leite com Leite com 10/01/2013. Desjejum Leite com cereal achocolatado achocolatado achocolatado achocolatado Pão com margarina Pão com geleia Pão com margarina Pão com margarina III – Publique-se e cumpra-se. Colação Suco de laranja Suco de abacaxi Suco de manga Suco de maracujá Suco de limão Célia Rodrigues Ribeiro Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Diretora Presidente Arroz/Feijão Carne cubo com Carne moida Frango refogado Salada de repolho Omelete de legumes Refeição milho verde com cenoura com chuchu Carne em tiras Salada de beterraba Salada de batata Sal. de alface com Salada de escarola com grão de bico PORTARIA 005/2013 Maçã A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Melão tomate / Mamão Melancia Banana Creme de legumes Creme de Sopa de macarrão, Creme de legumes Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Papa (A) mandioquinha Canja Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; com almôndegas carne e legumes com peixe com carne Leite com Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- Lanche Suco de laranja ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Vitamina de abacate Leite com cereal achocolatado Bolo confeitado Tarde Biscoito doce Barrinha Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 008/2013 de 21/01/13, Jantar Risoto de frango Arroz à grega Macarrão ao sugo Torta de carne Hot dog RESOLVE: com ovo com carne moída Suco de abacaxi I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com- Creme de legumes Purê de legumes Creme de legumes Papa (J) Canja com ovo com moída Sopa de feijão com carne plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Prontu- ário 16.789, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 21/01/2013 até 05/02/2013. 25/fev 26/fev 27/fev 28/fev 01/mar II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 10/01/2013. Leite com Leite com Leite com Leite com Leite com achocolatado III – Publique-se e cumpra-se. Desjejum achocolatado achocolatado achocolatado achocolatado Célia Rodrigues Ribeiro Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina Pão com geleia Colação Suco de melancia Suco de laranja Suco de manga Suco de maracujá Suco de Melão Diretora Presidente Arroz e Feijão Arroz e Feijão Arroz e Feijão Arroz e Feijão PORTARIA 006/2013 Arroz e Feijão Cação com Linguiça acebolada Carne com molho Frango desfiado com Frango assado pimentão A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Refeição Farofa Salada de repolho requeijão e milho Batata doce corada e cebola Salada de pepino Mamão Pirão Abóbrinha sauteé Salada de Acelga Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Banana Melão Pera Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Abacaxi Creme de Creme de legumes Creme de legumes Creme de legumes Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- Papa (A) mandioquinha Sopa de feijão ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; com ovos com frango com carne com frango Leite com Leite com Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 007/2013 de 21/01/13, Lanche Suco de laranja RESOLVE: achocolatado Leite com cereal achocolatado Vitamina de abacate Tarde Biscoito doce Biscoito doce Biscoito doce I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com- Sopa de carne, plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. ANA LUCIA LAURINDO DA SILVA, Prontu- Macarrão ao sugo Macarrão à Arroz à grega Jantar legumes Risoto de legumes com frango e macarrão bolonhesa com ovos ário 11.120, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 18/01/2013 até 18/02/2013. Sopa de carne, Sopa de frango, II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a Legumes cozidos Creme de legumes Papa (J) Canja legumes com frango com moída legumes 18/01/2013. e macarrão e macarrão III – Publique-se e cumpra-se. * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente PORTARIA 007/2013 guarujá previdência A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do PORTARIA 003/2013 Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 012/2013 de 23/01/13, ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; R E S O L V E: Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 001/2013 de 07/01/13, I – INDEFERIR o requerido benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Comple- R E S O L V E: mentar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora, Sra. ARLETE GONZAGA DE OLIVEIRA FERNAN- I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com- DES, Prontuário 17.465, da Prefeitura Municipal de Guarujá. plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. GILDO DE ARAÚJO ROZENDO, Prontuário II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 12.523, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 03/01/2013 até 18/04/2013. III – Publique-se e cumpra-se. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a Célia Rodrigues Ribeiro 03/01/2013. Diretora Presidente III – Publique-se e cumpra-se. Célia Rodrigues Ribeiro PORTARIA 008/2013 Diretora Presidente A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e PORTARIA 004/2013 Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 011/2013 de 23/01/13, Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- R E S O L V E: ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 002/2013 de 07/01/13, Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. GENIVALDO RODRIGUES, Prontuário RESOLVE: 15.736, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 19/01/2013 até 18/02/2013. I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Com- II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor Sr. JOSE MARIA ROLIM GARCIA, Prontuário 19/01/2013.
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    Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 19 III – Publique-se e cumpra-se. encontra-se devidamente instruído. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 Célia Rodrigues Ribeiro Publique-se. Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de Diretora Presidente Gabinete da Presidência, em 21 de janeiro de 2013. Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa Marcelo Squassoni de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso XXII, PORTARIA 009/2013 Presidente da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ELEKTRO ELETRICI- A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social DADE E SERVIÇOS S.A, para o fornecimento de energia elétrica dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 ao Legislativo, estimando-se a importância de R$ 160.000,00 do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento (cento e sessenta mil reais) para o exercício, a ser atendida pela Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- de 2013; Jurídica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugeri- Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, da com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime em favor da empresa VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, estimando- se encontra devidamente instruído. Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; se a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para su- Publique-se. Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- prir as despesas com serviços de transporte coletivo urbano no Gabinete da Presidência, em 29 de janeiro de 2013. tivo n° 010/2013 de 23/01/13, município de Santos e do transporte coletivo urbano intermu- Marcelo Squassoni RESOLVE: nicipal entre Santos e São Vicente, utilizado por funcionários do Presidente I – Autorizar a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA Legislativo, para o exercício 2013, a ser atendida pela dotação de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Servi- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 / 2013 de abril de 2012, a Servidora Sra. ROSEMEIRE GAMA, Prontuá- ços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vez que o Processo encontra- Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de rio 14.186, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de se devidamente instruído. Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa 18/01/2013 até 18/02/2013. Publique-se. de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso VIII, II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- Gabinete da Presidência, em 30 de janeiro de 2013. da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL troagindo seus efeitos a 18/01/2013. Marcelo Squassoni DO ESTADO, para a publicação de atos oficiais do Legislativo III – Publique-se e cumpra-se. Presidente de abrangência estadual, estimando-se a importância de R$ Célia Rodrigues Ribeiro 15.000,00 (quinze mil reais) para o exercício, a ser atendida pela Diretora Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo Atos oficiais Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a dispensa de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso VIII, se encontra devidamente instruído. Gabinete da Presidência, em 31 de janeiro de 2.013. câmara da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA DE SA- Marcelo Squassoni NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 para o fornecimento de água e serviços de esgoto para o Legis- Presidente Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de lativo, estimando-se a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria Jurí- cinco mil reais) para o exercício, a ser atendida pela dotação or- Ouvidoria dica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida çamentária nº 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo se encontra Fale com a favor do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP - GUA- devidamente instruído. RUJÁ, estimando-se a importância de R$ 400.000,00 (quatrocen- Publique-se. 0800-773-7000 • 3355-4211 tos mil reais) para suprir as despesas com o convênio firmado Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2013. com este Legislativo, para o exercício 2013, a ser atendida pela Marcelo Squassoni dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Ou- Presidente tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vez que o Processo A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as can mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migração@guaruja.sp.gov.br ser al d vid o PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME or 1. Solicito informações sobre o destino do 2. Os servidores que já estavam no quadro efetivo da ção do adicional de condução de veículos de urgência desconto efetuado neste mês de Janeiro refe- Prefeitura de Guarujá antes da Lei Complementar nº e emergência e a Gratificação de Dedicação Exclusiva rente ao Guarujá Previdência? 135/2012 terão que cumprir estágio probatório? para os procuradores jurídicos municipais que se dedi- Art. 843. Os recursos previdenciários vincu- Não todos. Somente os servidores que não completa- carem exclusivamente à Prefeitura de Guarujá. lados ao RPPS de que trata esta Lei, serão aplicados ram o período de 3 (três) anos. Eles terão que ser anali- nas condições de mercado, com observância de regras sados até completarem os 3 (três) anos. 4. Quais são os benefícios para o funcionário estudante? de segurança, solvência, liquidez, rentabilidade, prote- Os benefícios estão previstos nos artigos 261 e 262 do ção e prudência financeira, e em conformidade com as 3. Além das vantagens do plano de carreira, quais ou- Estatuto. normas fixadas por Resolução do Conselho Monetário tras previsões de aumento na remuneração do servidor, O servidor estudante tem o benefício de nos dias de Nacional. segundo o Estatuto? exames ou provas requerer saída antecipada do servi- Art. 771. O patrimônio e as receitas do GUARUJÁ O Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura de ço até uma hora antes do término de sua jornada de PREVIDÊNCIA possuirão afetação específica, fi- Guarujá prevê outras vantagens que já eram anseios trabalho habitual. E tem ainda o benefício de serem cando sua utilização estritamente vinculada ao paga- antigos, por exemplo: criação do adicional de risco para considerados como de efetivo exercício os dias que mento dos benefícios previdenciários previstos nesta a Guarda Civil Municipal e Vigias, incorporação do deixar de comparecer para realização de exames ves- Lei. adicional de 10% para os Condutores de Veículos, cria- tibulares.
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    20 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ grupo de acesso Guarujá fala da influência dos filmes na vida dos brasileiros Com o enredo “Já Vi Fotos Arquivo/PMG Grêmio Recreativo Cultural Esse Filme”, a escola Escola de Samba Guarujá apresenta ao público Enredo – “Já Vi Esse Filme” Ficha técnica a história do cinema Compositor – Emanuel, Orlando (Chicão) e Carlinhos Amaro e sua influência na Intérprete – Orlando (Chicão), Ito e rotina do Brasil Rogério Casal de Mestre-sala e Porta- bandeira – Valquíria e Luis Bárbara Schahin Princesas – Ariel e Vanese Repórter universitário Rainha de bateria – Daniele O Presidente – Domingos Sérgio Amaro Grêmio Recreativo Cores – Azul, vermelho, dourado e Cultural Escola de branco Samba Guarujá já Símbolo – Peixes está com quase tudo Número de componentes – 500 pronto para o Carnaval 2013. O Número de alas – 10 Número de carros alegóricos – 3 enredo deste ano é “Já Vi Esse Filme”. Com o tema, a escola pre- tende valorizar a importância da história cultural que faz parte das origens da população. O desfile apresentará ao público, por meio de fantasias e decoração de carros alegóricos, filmes nacionais e internacionais que marcaram a história do povo brasileiro. Enredo: Romance, mistério é sensual A escola entra na avenida “Já Vi Esse Filme” Segredos que nos envolve com aproximadamente 500 in- Entre o bem e o mal tegrantes, que conduzirão o Ô, ô, ô a luz se apagou A primeira vez sempre vou lembrar desfile, que acontece na sexta- No escurinho do cinema Refrigerante e pipoca não pode faltar feira, 8, à 1h30. Última escola Apaixonado eu estou Satisfação É tão forte a batida do meu coração a se apresentar no primeiro dia Que satisfação me faz sorrir me faz chorar Vermelho, azul e branco de carnaval oficial, a Guarujá Viajar pelo universo É meu pavilhão entrará na avenida com dez alas Conhecer outro lugar Chegou a hora de gritar é campeã e três carros alegóricos. O casal A dor transforma-se em arte Família A música o destaque A família reunida de mestre-sala e porta-bandeira, Você é meu mundo Na tela da vida real Valquíria e Luis, é um dos desta- Vai começar a ação e ficção A poesia se manifesta ques da agremiação. O enredo foi Desenho animado em terceira dimensão Num sonho que nunca se viu composto por Emanuel, Orlando Alguém gritou pro lanterninha Estamos no cine Brasil (Chicão) e Carlinhos Amaro. Este filme eu já vi A Guarujá é nossa escola Mas não tem problema pode repetir Só pra você aqui, estou dedico todo meu amor O presidente da Escola de Samba Guarujá, Domingos Sér- gio Amaro, é apaixonado pela festa que o carnaval oferece à população. Ele diz que deposita Histórico dona Ilza apoiou Waldir para que a sua experiência em um trabalho Ontem, a escola completou ele fundasse uma das escolas mais de esforço e disciplina. “O carna- 37 anos de fundação. Isto porque tradicionais da Cidade. A escola val acaba por reunir a comunidade no dia 1º de fevereiro de 1976, o ganhou cinco títulos nos desfiles do para uma festa que faz parte da professor Waldir, filho de dona Município e se consagrou campeã cultura do brasileiro. O trabalho Ilza de Assis, contou à mãe a no Grupo de Acesso do Carnaval é dedicado, mas é apenas metade vontade que tinha de fundar Metropolitano de Santos compe- O presidente da agremiação, Domingos Sérgio Amaro, conta com do desempenho exercido na ave- uma escola de samba. Apesar tindo com Cubatão, São Vicente, experiência, esforço e disciplina nida”, frisou. de achar que não teria futuro, Santos e Praia Grande. para conquistar o Carnaval 2013