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Diário Oficial

A Prefeitura de Guarujá vai reurbanizar a Avenida Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, por meio de uma parceria com o governo estadual. A obra irá redimensionar o canal da via para pôr fim às enchentes que atingem os bairros Vila Zilda e Vila Edna há mais de 30 anos.

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Diário Oficial Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2697 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira raphael vitiello A Prefeitura vai reurbanizar a Avenida Raphael Prefeitura vai Vitiello, antiga Avenida Brasil. A obra, que beneficiará moradores da Vila Zilda e Vila Edna, será viabilizada por meio de parceria com o Governo do Estado. O revitalizar antiga foco da intervenção é o canal da via pública, que vai ser redimensionado. A previsão é que a obra ponha fim às enchentes nos dois bairros. Há mais de 30 anos a Avenida Brasil população aguarda pela melhoria. Página 5 vagas robótica PAT oferece Alunos de Guarujá can 23 oportunidades participam de campeonato ser al d de emprego internacional vid o Pá gi na or Página 4 Página 7 34
2 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 3 grande oriente Grão-mestre da maçonaria elogia atuação do Governo Municipal A prefeita recebeu uma visão muito voltada para o social, com objetivos bem de- o líder nacional finidos. Isto é motivo de muita da instituição na alegria para todos nós”, disse o terça-feira, 5 grão-mestre. A Silva representa a instituição prefeita recebeu a visi- a qual está ligada a maior parte ta do grão-mestre ge- das lojas maçônicas do País. ral do Grande Orien- O líder, que veio de Brasília, te do Brasil, Marcos estava acompanhado do seu as- José da Silva, em seu gabinete, na sessor especial João José Viana tarde da terça-feira, 5. De acordo e do secretário-geral de Interior com o representante Relações Públicas, dos maçons, o obje- Transporte e Hos- tivo do encontro foi Líder maçon pedagem, Anibal fortalecer o relacio- destacou Martinez. namento com o Go- Na oportunida- verno Municipal. visão social de, a prefeita ressal- Pa r a o g r ã o - da prefeita tou a boa relação mestre, as visitas que mantém com a dos maçons a re- instituição e o apoio presentantes do poder público oferecido pelo grupo no início de ativos, como a prefeita, são sua gestão. “Eu sou muito grata importantes. “A visita foi muito à maçonaria porque, no início proveitosa porque a explanação de 2009, contei com vocês para realizada pela prefeita nos deu garantir a manutenção do aten- uma visão muito ampla do seu dimento e serviços da Apae, que programa de trabalho e de ações havia passado por um período de já realizadas este ano. Ela tem crise”, disse ela. Marcos José da Silva veio de Brasília para fortalecer o relacionamento com o Poder Público
4 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT disponibiliza 23 oportunidades C onquiste uma vaga ção do cadastro, que também de emprego antes do pode ser feito pelo site www. feriado de Carnaval. O maisemprego.mte.gov.br. É Posto de Atendimento necessário ter em mãos o CPF, ao Trabalhador (PAT) disponibi- RG, Carteira de Trabalho e liza 23 oportunidades de trabalho o número do PIS. O PAT de esta quinta-feira, 7. Há vagas para Guar ujá está localizado na operador de vendas, padeiro, por- Rua Cunhambebe, 500, na Vila teiro e oficial de serviços gerais. Alice. A unidade funciona das Ao todo, são distribuídas 30 9 às 16h30. Outras informações senhas diárias para a realiza- pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas: • Operador de vendas Vagas: 20 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Padeiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Oficial de serviços gerais Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Porteiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Disque Dengue: 0800 779 8000
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 5 canal Avenida Brasil vai ser revitalizada Intervenção, Executivo. Raimundo Nogueira Quando concluída, além que prevê, entre de ampliar a capacidade de outras medidas, o drenagem da via pública, a redimensionamento intervenção, que é aguardada pela comunidade há mais de do canal, será 30 anos, reduzirá os problemas realizada em parceria causados pelas chuvas nos dois com o Governo do bairros. A expectativa é que a Estado obra ponha fim aos alagamen- A tos que geram transtornos à Prefeitura revitaliza- população. rá o canal da Aveni- O secretário estadual da da Prefeito Rapha- Habitação lembra que a obra el Vitiello, antiga faz parte de uma intervenção Avenida Brasil. A intervenção ainda maior que será realizada beneficiará diretamente mora- pelo Estado e o Município na- dores dos bairros Vila Zilda e quela região. A parceria prevê a Vila Edna. A prefeita recebeu a construção de aproximadamen- ordem de serviço que determina te 700 moradias populares pelo o início das obras, que inclui CDHU no antigo terreno da Sa- revitalização e redimensiona- besp, além do desadensamento mento do canal, das mãos do populacional e reurbanização secretário estadual da Habita- da região da Cacheira. “O que ção, Sílvio Torres, na tarde da desejamos nesta reunião com segunda-feira, 4. A previsão a prefeita é delinear um rumo é que os trabalhos comecem seguro para as intervenções dia 18. que queremos fazer em parceria Para a prefeita, a interven- com a Prefeitura em Guarujá, ção ajudará a transformar pois entendemos que o Estado a realidade dos moradores pode e quer fazer muito mais dos dois bairros, que até hoje pela Cidade”, destacou Torres. convivem com problemas de Também estiveram no en- enchentes. “Com esta obra, contro o secretário-adjunto de além de atendermos uma antiga Habitação do Estado, Marcos reivindicação da comunidade, Penido, e o presidente da agên- daremos um importante passo cia Casa Paulista, Reinaldo para dotar Vila Zilda e Vila Iapequino. De Guarujá, além Edna de melhor infraestrutura da prefeita, participaram da urbana para seus moradores, reunião o secretário municipal assegurando, definitivamente, de Planejamento e os diretores melhores condições de vida a de Habitação e Regularização todos”, comemorou a chefe do Fundiária do Município. Obra começa na segunda A expectativa quinzena é que a obra, aguardada há anos do mês pela população, acabe com as enchentes
6 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas dia 5 Coleta Mecanizada Varrição Santo Antônio Desentupimento Praça do Povo Avenida Antônio Correia – Santa Rosa Rua Dionizio José Lourenço – Morrinhos II Capinação Avenida Artur Paixão – Santa Rosa Jardim Brasil Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua 1º de Maio – Pae Cará Ruas Seis, Sete e Oito – Vila Zilda Avenida Santos Dumont Rua Guilherme Guinle – Pae Cará Praças da Av. Eva Pereira – Morrinhos II Rua Bahia – Vila Alice Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Ruas Um, Dois e Três – Vila Edna Praça do Comercio – Morrinhos II Rua Tambaú – Pae Cará Rua Floriano Peixoto – Pae Cará Recolha de Resíduos Roçada Rua Bela Vista - Vila Edna Recolha de resíduos na Orla da Praia Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Limpeza nas Ruas Quatro e Cinco – Jardim Cidamar Rua João Anselmo da Rocha – Jd. Boa Esperança Alvenaria Avenida Antenor Pimentel Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Troca de tubos na Rua Maranhão com Rua Particular Amaury – Avenida Pres. Castelo Branco – Pae Cará Vila Alice Tapa Buraco Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Reforma de caixa na Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Tocantis – Jardim Umuarama Rua Pedro Bento da Costa – Jardim Conceiçãozinha Rua Martinho Araújo – Jardim dos Pássaros Rua Rio Solimões – Jardim Umuarama Reforma de caixa na Avenida Thiago Ferreira – Centro Av. Dep. Emilio Carlos – Vila Maia Rua Bidu Sayião – Vila Nova Perequê Confecção de caixas na Rua Bosque – Maré Mansa Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Manoel Fernandes Neto – Enseada Rua do Estaleiro – Jardim dos Pássaros Rua Cláudio dos Santos - Enseada Rua Iracema – Enseada
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 7 robótica Cerca de 140 alunos participam da primeira fase de campeonato Ao todo, 13 unidades Fazendo”, da Lego Zoom. designer de robô elaborado pelo Para a coordenadora do Pro- grupo. Por último, eles realizarão de ensino municipal jeto Lego, Edvânia Maria de as missões propostas pelos juízes disputam o torneio Arruda dos Santos, da Secretaria voluntários da ONG Aprender que acontece nos dias de Educação, a disciplina inclusa Fazendo. A segunda fase é nacio- à grade escolar é de extrema im- nal e a terceira, mundial. Lego Zoom 19 e 20, na Unaerp É uma empresa brasi- C portância para o aprendizado dos erca de 140 alunos da jovens. “A realização na nova ex- Aprender Fazendo leira que representa com rede municipal de ensi- periência desenvolve o raciocínio É uma organização sem fins exclusividade a Lego Edu- no de Guarujá partici- das crianças e também os motiva à lucrativos, fundada pela Lego cation no País. Desenvolve pam da primeira fase do pesquisa e a participação em pro- Zoom, cuja missão é proporcio- soluções de aprendizagem campeonato de robótica. O evento jetos de conhecimentos extras”. nar experiências de aprendiza- inovadoras, que introduzem acontece nos dias 19 e 20 de feve- Durante o dia, as equipes gem lúdicas, desafiadoras e en- um novo paradigma na edu- Estudantes realizarão cação: o de que nada supera missões propostas reiro, na Unaerp – Campus Gua- serão avaliadas em três partes. A volventes para crianças e jovens. pelo corpo de rujá (Avenida Dom Pedro I, 3.300 primeira consiste na apresenta- Com isso, pretende contribuir o poder do aprender fazen- juízes formado – Enseada), das 8 às 18 horas. A ção da pesquisa realizada sobre para formar cidadãos críticos e do, para o desenvolvimento por voluntários da integral de crianças e jovens organização não ação é uma parceria da Prefeitura o tema em questão Seniors Solu- criativos, preparando-os para en- governamental de Guarujá com a Organização tions. A segunda é o momento em contrar soluções inovadoras para do Século XXI. Aprender Fazendo, da Não Governamental “Aprender que os estudantes apresentarão a sociedade em que vivem. empresa Lego Zoom Raimundo Nogueira
8 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.192. “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3905/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.194,48 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- 2 volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de revitalização da Avenida Presidente Var- gas e Áurea Conde, no valor de R$ 133.194,48 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.194. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3908/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.883,39 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, destinados às obras de drenagem de águas plu- viais na Av. Santa Maria, Enseada, no valor de R$ 222.883,39 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.193. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3907/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.505,91 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais e noventa e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de implantação de ciclovia na Av. Antenor Pimentel, no valor de R$ 470.505,91 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais e noven- ta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 9 D E C R E T O N.º 10.195. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3909/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.684,90 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de recuperação asfáltica dos acessos ao Itapema, no valor de R$ 263.684,90 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 D E C R E T O N.º 10.197. Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3911/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.398.170,71 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Santo Antonio e Jardim Primavera através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 1.398.170,71 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.196. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3910/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.379.630,71 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Jardim Boa Esperança e Vila Áurea através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 1.379.630,71 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. 1. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
10 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.198. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3912/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 388.591,97 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Per- nambuco e Perequê através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 388.591,97 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 D E C R E T O Nº 10.200. Renata Disaró Lacerda “Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Monitoramento do Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Desempenho das Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o procedimento e desempenho das Enti- dades do Terceiro Setor, na tramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os requisitos objetivos para sua concessão; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.788, de 24 de novembro de 2009; Considerando o que consta no Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011, especialmente o disposto no artigo 2º; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.932, de 03 de maio de 2012; Considerando o que consta no Decreto nº 9.938, de 22 de junho de 2012, especialmente o dis- posto no artigo 17; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 901/177984/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada à Fiscalização e Monitoramento do De- sempenho das Entidades do Terceiro Setor, vinculada à Controladoria Geral do Município. Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: I – Vânia Santana Silva Gartner – Pront. nº 14.860; II – Maria Teresa Funcia Lara - Pront. nº 9.043; III – Eunice Tiyeko Higa de Araújo - Pront. nº 3.907; IV – Camila de Magalhães Leite Penteado - Pront. nº 14.071; V – Maria Fernanda de Melo Apa - Pront. nº 12.360; VI – Cátia de Souza Silva - Pront. nº 12.987; D E C R E T O N.º 10.199. VII – Régia Medeiros de Paula da Glória - Pront. nº 8.317; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, VIII – Douglas Francisco da Costa - Pront. nº 19.558; autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” IX – Marcelo Diniz de Sousa - Pront. nº 11.561; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e, X – Telma Aparecida Bravo - Pront. nº 11.813; Considerando o que consta no processo administrativo nº 3913/18/2013, XI – Gustavo Guilherme de Souza - Pront. nº 11.376. DECRETA: Art. 3.º São atribuições desta Comissão: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do I – acompanhar a execução do projeto apresentado pelas entidades do terceiro setor, beneficiadas artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor com o repasse da subvenção; de R$ 271.571,58 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito II – emitir parecer quanto ao acompanhamento do projeto; centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. III – julgar pelo cancelamento da subvenção, quanto a entidade subvencionada não cumprir o Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos Plano de Trabalho; provenientes do convênio nº 749504/2010 – processo nº 08020004319201068, para expansão do IV – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. sistema de videomonitoramento e implantação do Gabinete e Gestão Integrada para integração Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabi- sistêmica e multidisciplinar do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRO- nete do Prefeito e na Controladoria Geral do Município, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. NASCI, no valor de R$ 271.571,58 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º, da Lei Municipal cinquenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. nº 3.208, de 17 de maio de 2005. Registre-se e publique-se. Art. 5.º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. janeiro de 2013. 1. PREFEITA Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.308, de 01 de abril “ORÇ”/rdl de 2011. Registrado no Livro Competente Registre-se e publique-se. “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. Renata Disaró Lacerda PREFEITA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 11 “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 DESIGNAR a servidora ELDA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA - Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Pront. nº 7.748, para responder como Coordenador II (FG-S2), PREFEITA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedi- Advogado Geral do Município mento de seu titular (Pront. nº 16.954), por motivo de férias. “UAE”/rdl EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PREFEITA Renata Disaró Lacerda AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); Objeto: Realiza- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ção, pela Entidade, de atividades culturais e oficinas específicas, “UAE”/rdl com a função precípua de promover a inclusão social de crian- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 926/2013.- ças, adolescentes e jovens da Comunidade do bairro Morrinhos, “UAE GBPRE”, em 29.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em situação de vulnerabilidade social; Processo Administrativo Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, nº: 1883/144547/2013; Valor total: R$ 100.000,00; Dotação nº: 09 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: .01.13.392.1006.2.073.3.3.50.43.00 (407); Vigência: 12 (doze) me- NOMEAR a Sra. CARLA MARIANI PINTO – Pront. nº 17.460, para ses, contados a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: Portaria N.º 961/2013.- o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Asses- 30 de janeiro de 2013; Guarujá, 06 de fevereiro de 2013; RENATA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, sor Estratégico I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pública, durante o impedimento de seu titular (Pront. nº 17.411), RESOLVE: por motivo de férias. Portaria N.º 899/2013.- NOMEAR a Sr.ª MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA, para Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, sor Especial III, junto à Diretoria de Serviços Gerais, retroagindo PREFEITA RESOLVE: seus efeitos à 01.02.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 456/2013, de 10 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 04.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Administração Renata Disaró Lacerda PREFEITA “UAE”/rdl Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Portaria N.º 965/2013.- “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 Renata Disaró Lacerda MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 962/2013.- DESIGNAR a servidora SANDRA MARA RAMOS S. FERNANDES Portaria N.º 906/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, – Pront. n.º 9.486, para responder como Coordenador III (FG- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, S3), junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 905/2013, de 25 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. – Pront. nº 14.887, para responder pela função de Diretor de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Unidade de Ensino junto à E.M. “Cônego Domênico Rangoni”, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Meio Ambiente durante o impedimento de seu titular (Pront. nº 4.771), por mo- PREFEITA “UAE”/rdl tivo de férias. “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Renata Disaró Lacerda PREFEITA Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Secretária Municipal de Educação Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Portaria N.º 966/2013.- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 963/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: NOMEAR a Srª VIVIANE DOS SANTOS, para o cargo de provimen- NOMEAR a Srª PATRÍCIA MENDES LEITE, para o cargo de provi- to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Portaria N.º 908/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun- Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, to à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. PREFEITA DESIGNAR a servidora ANDRÉA QUINTEIRO DIAS - Pront. nº PREFEITA Secretário Executivo de Coordenação Governamental 16.545, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE”/rdl Diretoria de Compras e Licitações, durante o impedimento de “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente seu titular (Pront. nº 14.491), por motivo de licença prêmio. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Portaria N.º 968/2013.- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 964/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: NOMEAR a Srª FERNANDA SOUZA ABREU, para o cargo de pro- NOMEAR a Srª TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES, para o cargo vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, Portaria N.º 913/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- junto à Secretaria Municipal de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nico II, junto à Assistência Judiciária, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA
12 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Secretário Municipal de Saúde 8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES 06º. 000737 VALDIR TEIXEIRA DE MELLO “UAE”/rdl 10932 CICERO CARLOS DA SILVA 25º. 001547 LUCY ELLEN VALADÃO DE MELO Registrada no Livro Competente 12684 EDEVALDO APARECIDO SANTOS GOES 26º. 002514 CAROLINA ALONSO MONTEIRO “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 3916 EDEZIO RIBEIRO DE ANDRADE 37º. 000794 MICHELLI BORGHETH DOS SANTOS 10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE 42º. 001971 DARLANE DA SILVA BARBOSA Renata Disaró Lacerda 5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA 45º. 001729 ROSEANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE 52º. 000544 VANESSA DOS SANTOS NEPOMUCENO 11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS 103º. 000960 INALDO PEREIRA DA CRUZ DESPACHO 5191 JOAO PINTO FERNANDES Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2012 8695 JOSE CARLOS SILVEIRA LEIA-SE: Processo Administrativo: 14409/125987/2012 5813 JOSE DA SILVA II I CLASSIF. Nº. INSCR. NOME Objeto: Infraestrutura em vias de Morrinhos II e Vila Edna. 5771 JOSEFA PEREIRA 02º. 001280 MARLENE AP. RAMPIM DE SANTANA Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- 4885 JOSEFA RAIMUNDA DOS STOS CABRAL 88º. 002146 ALEXANDRE SCHIMIDT DE ARAUJO lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- 14993 JULIANA SANTOS DE MORAES 22º. 002071 ANA CLARA COELHO VITTA 3466 LUIZ ANTONIO DA FONSECA rência Pública 07/2012, decido CLASSIFICAR as empresas lici- 8913 MANOEL MESSIAS ARAUJO SOUSA 47º. 002527 ALEXANDRA CRISTINA FRAZÃO DOS SANTOS tantes habilitadas quanto aos menores preços globais conforme 137º. 000455 MARIANA LEOCÁDIO DOS SANTOS 11142 MARCO AURELIO AREDES BONILHA 34º. 001535 MONICA LIZ MENEGHETTI segue: 7174 MARIA A SILVA DIAS DUARTE 122º. 000139 SOLANGE DE MOURA CORDEIRO GADY a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; 4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA 119º. 002835 LÚCIA HELENA DOS SANTOS C. DE LIMA b) em 2º. lugar a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MON- 14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA 43º. 001609 RICHARD WILLIAM SANTOLAYA CID TE AZUL LTDA. 13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA 06º. 000737 VALDIR TEIXEIRA DE MELLO c) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi- 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO 25º. 001547 LUCY ELLEN VALADÃO DE MELO cação no Diário Oficial para a apresentação de recurso quanto à 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 26º. 002514 CAROLINA ALONSO MONTEIRO 10611 RENATA MOURA GONCALVES classificação das empresas no presente certame licitatório. 37º. 000794 MICHELLI BORGHETH DOS SANTOS 12066 ROMILDA MARIA PACHECO Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. 9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA 42º. 001971 DARLANE DA SILVA BARBOSA JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER 8319 RUTH PIRES LICARTE 45º. 001729 ROSEANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão Permanente de 11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI 52º. 000544 VANESSA DOS SANTOS NEPOMUCENO Licitações de Obras e Serviços de Engenharia 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ 103º. 000960 INALDO PEREIRA DA CRUZ 5328 TRISTAO GONCALVES NETO Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. DESPACHO 15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA Diego Bezerra Pereira Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 13/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Processo Administrativo: 29242/125987/2012 O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú- ADM GP Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos de conten- ção de encostas dos assentamentos subnormais localizados de que o servidor usufrui. na Serra do Santo Amaro. Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. desenvolvimento Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Diego Bezerra Pereira social e cidadania lises efetuadas nas propostas comerciais apresentadas ao edital Diretor de Gestão de Pessoas Comunicado de Tomada de Preços n.º 13/2012, decido: O Conselho Municipal de Assistência Social comunica as datas a) CLASSIFICAR a empresa JHE CONSULTORES ASSOCIADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste LTDA., por ter atendido integralmente as exigências editalícias Conselho sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro. e; da Secretaria Municipal de Administração - ADM convoca as b) DESCLASSIFICAR a empresa LENC LABORATÓRIO DE EN- pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de Datas das reuniões ordinárias de 2013 do 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria Conselho Municipal de Assistência Social GENHARIA E CONSULTORIA LTDA., por estar a proposta co- Março Dia 27 mercial apresentada com o prazo de validade expirado. de Gestão de Pessoas - ADM GP (térreo), desta Prefeitura Muni- Abril Dia 24 c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi- cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio Maio Dia 29 cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare- das 12:00 hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta fei- Junho Dia 26 cer e classificação da Comissão. ras e das 09:00hs até às 13:00hs às quarta feira, em razão da lei Julho Dia 31 Guarujá, 6 de fevereiro de 2013. municipal n° 2.664 que trata do recadastramento semestral dos Agosto Dia 28 9 horas JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER funcionários estatutários aposentados, pensionistas e pensões Setembro Dia 25 Presidente da Comissão Permanente de por determinação judicial, conforme processo n° 3.954/2013. Outubro Dia 30 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia NOME PRONTUÁRIO Novembro Dia 27 DEOLINDA MESSIAS JORGE 12781 Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. Atos oficiais HELENA CARMEN GOMES RIVERA 280 JOAO LAERTE SACHS 286 Regina Rodrigues da Costa LICA PEREIRA MARTINEZ 959 Presidente secretarias municipais MESSIAS NÉ 916 Comunicado administração O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente co- nos prazos deste edital, acarretará na cessação do pagamento munica as datas das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam EDITAL DE CONVOCAÇÃO de seus proventos ou benefícios até a regularização da situação, na Sede deste Conselho sito à Rua Montenegro, nº455, Centro. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos termos do artigo 1° da lei n° 2.664. Datas das reuniões ordinárias de 2013 do Conselho da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de Diego Bezerra Pereira Fevereiro Dia 19 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria Diretor de Gestão de Pessoas Março Dia 19 de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Munici- Abril Dia 16 pal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio E R R AT A Maio Dia 21 das 12:00hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta fei- Na publicação do D. O. nº.2695, datado de 05/02/2013 – PRE- Junho Dia 18 ras e das 09:00 hs até às 13:00 hs as quarta feira, em razão de Julho Dia 16 8h30min FEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - PMG - PROCESSO SELETIVO Agosto Dia 20 que os servidores APOSENTADOS POR INVALIDEZ listados, até EDITAL 001/2011 – SEDUC, PEB III EDUCAÇÃO FÍSICA, fls.15:, Setembro Dia 17 a presente data não se recadastraram, conforme consta no pro- ONDE SE LÊ: Outubro Dia 15 cesso n° 3.955/2013. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME Novembro Dia 19 PRONT. NOME 137º. 000455 MARIANA LEOCÁDIO DOS SANTOS Dezembro Dia 17 11413 ALTAMIRO RAMOS 34º. 001535 MONICA LIZ MENEGHETTI 11646 ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES 122º. 000139 SOLANGE DE MOURA CORDEIRO GADY Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. 6926 AUREA BARBOSA DE AGUIAR 119º. 002835 LÚCIA HELENA DOS SANTOS C. DE LIMA Maria Lúcia Ribeiro dos Santos 11141 BRUNO MASI NETO 43º. 001609 RICHARD WILLIAM SANTOLAYA CID Presidenta
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 13 saúde Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
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28 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 1/1 Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24200/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24201/12-A Versão 00 Número da amostra: 24200/12 Número da amostra: 24201/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE095 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE040 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:45 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:55 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 022RE095 AV Castelo Branco nº 346 - Padaria - VISA (U.M.A.)-Vila Alice-Vicente De Carvalho Procedência: 022RE040 AV S Joao nº S/N - Hospital Ana Parteira - Paecará (VISA))-Sitio Pae Cara-Vicente De Carvalho Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 11,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 5,9 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 4,3 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,68 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24200/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24201/12 Versão 00 Número da amostra: 24200/12 Número da amostra: 24201/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE040 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE095 CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:45 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:55 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 022RE095 AV Castelo Branco nº 346 - Padaria - VISA (U.M.A.)-Vila Alice-Vicente De Carvalho Matr. 541706 Gerente de Divisão Procedência: 022RE040 AV S Joao nº S/N - Hospital Ana Parteira - Paecará (VISA))-Sitio Pae Divisão Matr. 541706 Gerente de Cara-Vicente De Carvalho Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 3,20 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,60 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 3,60 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,8 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,8 a 23,7 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 29 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24202/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24203/12-A Versão 00 Número da amostra: 24202/12 Número da amostra: 24203/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:15 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente De Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De Carvalho Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 6,0 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 6,8 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 1,1 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,82 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24202/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24203/12 Versão 00 Número da amostra: 24202/12 Número da amostra: 24203/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete ENGId. Pto: 022RE065 Savio Evaristo R Engenheiro Químico Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:15 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISAGerente de Divisão Esperanca-Vicente De Matr. 541706 (U.M.A.)-Jd Boa Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De Carvalho Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,7 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,6 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
30 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 1/1 Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24205/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24206/12-A Versão 00 Número da amostra: 24205/12 Número da amostra: 24206/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE145 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 09:40 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:10 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE145 R das Roseiras nº 190 Centro Esportivo D. Domenico (VISA) -U.M.A.-Baln Praia Pernamb.-Guaruja Procedência: 021RE062 R Oscar Pereira dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-Jardim Guaiuba-Guaruja Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 10,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 5,4 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 2,3 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,74 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24205/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24206/12 Versão 00 Número da amostra: 24205/12 Número da amostra: 24206/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete ENGId. Pto: 021RE145 Savio Evaristo R Engenheiro Químico Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 09:40 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:10 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 021RE145 R das Roseiras nº 190 Centro Esportivo D. Domenico (VISA) -U.M.A.-Baln Praia Pernamb.-Guaruja Matr. 541706 Gerente de Divisão Procedência: 021RE062 R Oscar Pereira dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-Jardim Gerente de Divisão Matr. 541706 Guaiuba-Guaruja Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,40 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,4 a 23,6 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,4 a 23,7 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 31 Fique por dentro do significado de cada SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo item correspondente à qualidade da água: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24207/12-A Versão 00 Número da amostra: 24207/12 • Cor: característica que mede o grau de coloração da água Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:25 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru Ensaio Resultado Unidade de Método Data Sala • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B Cor Aparente 11,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais Turbidez 3,6 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é 1/1 detectada a presença de coliformes totais. Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24207/12 Versão 00 Número da amostra: 24207/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:25 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Gerente de Divisão Matr. 541706 Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 3,10 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,4 a 23,9 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 04/01/2013
32 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ go Bezerra Pereira - Diretor de Gestão de Pessoas de nosso mu- Secretária Geral do Conselho de Administração educação nicípio, Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora Presidente do Guarujá Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Previdência, Drª. Viviane Santos de Carvalho - Consultora na área Presidente do Conselho de Administração de benefícios. A Presidente iniciou os trabalhos saudando todos Rosângela Andrade da Silveira A Direção da EM Dr. ”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do os presentes e, dando oportunidade para a Diretora Presiden- Vice-Presidente do Conselho de Administração presente edital para convocar membros do Conselho de Escola te do Guarujá Previdência Célia Rodrigues Ribeiro a fazer uma Heleno Ferreira dos Santos e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser breve explanação das ações executadas pela Diretoria Executiva Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, nesses dezesseis dias que antecederam à reunião, onde culmi- Heronício Cosmo da Silva às dezoito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situ- naram com as ações de estruturação as quais iniciaram em abril Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos ada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, de dois mil e doze; sempre enfatizando que é um processo novo Roberto Jamir para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes no qual aprenderemos e cresceremos juntos. Dando seguimen- Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2012, Deli- to à sessão, a Presidente do Conselho deliberou, de acordo com Valéria Rodrigues beração de necessidades e gastos para 2013, Normas escolares a Ordem do dia, o seguinte: 1 - Regimento Interno: A presiden- Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos para 2013, Eleição e aprovação dos novos membros do Conse- te disse que tivemos auxílio para a montagem do mesmo pela Manoel Antônio Tomaz lho de Escola. Fundação Getúlio Vargas, o convidado Diego Bezerra Pereira Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos Guarujá, 05 de Fevereiro de 2013. orientou-nos sobre o Regimento e, posto em discussão e delibe- Armando Luíz Palmieri Adriana Cristina da Silva Meyran rado por unanimidade que o mesmo será discutido novamente Conselheiro titular representante da Diretora da Unidade de Ensino e votado em Reunião Extraordinária convocada para o dia vinte Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional Pront.: 10.502 e cinco do corrente mês, neste mesmo local, com primeira cha- Flávio Poli mada às 08h00min. (oito horas) e em segunda chamada às 08h Conselheiro titular representante da Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO 30min. (oito horas e trinta minutos) com a finalidade de o ana- Pública Direta, Autárquica e Funcional A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do lisarmos, verificar se há divergências e fazermos as adequações presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores pertinentes para sua redação final. 2 - Calendário de Reuniões COMUNICADO de idade, funcionários, membros da A.P.M. e demais pessoas da Mensais: posto em discussão e votação e deliberado por una- A partir de 01/01/2013, as Licenças Gestantes serão concedi- comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos quinze nimidade que as Reuniões Ordinárias do Conselho de Adminis- das pelo Guarujá Previdência. dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezoito horas tração ocorrerão sempre às 08h00min. (oito horas) em primeira 1) As servidoras deverão agendar Perícia pelo telefone 3387- em primeira chamada, e às dezoito horas e trinta minutos em chamada e as 08h30min. (oito horas e trinta minutos) em segun- 3940 e se apresentar na data marcada na Av. Adhemar de Bar- segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- da chamada, todo dia vinte (20) de cada mês, se esse for dia útil, ros, 230 – cj 03 – Bairro Santo Antonio, portando os seguintes tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, ou ocorrerão no primeiro dia útil subsequente, caso o vigésimo documentos: para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes dia do mês não seja dia útil, conforme programação disposta no - Atestado Médico concedendo os 180 dias de Licença Gestante. do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2012, deli- Calendário de Reuniões Mensais, disposto nos anexos “I” e “II” da - Um comprovante de residência atual. beração de necessidades e gastos para 2013, normas escolares presente Ata. 3 - Política de Investimentos para 2.013: esse item - O último holerite. para 2013 e eleição e aprovação dos novos membros da A.P.M. da pauta ficou prejudicado por ser o primeiro mês de vigência 2) A certidão de nascimento também deverá ser entregue ao Guarujá, 05 de Fevereiro de 2013. do Guarujá Previdência; será posto em discussão e votação na Guarujá Previdência para cadastro de dependentes. A entrega Adriana Cristina da Silva Meyran próxima Reunião Ordinária. 4 - Assuntos gerais: 4.1 – A Secre- desse documento poderá ser feita no prazo de 05 dias úteis Diretora da Unidade de Ensino tária Geral solicitou a palavra e, passou às mãos da Presidente a após o parto. Pront.: 10.502 pasta de recortes relacionados ao Guarujá Previdência; 4.2 – O CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO conselheiro Heleno solicitou que todos tenham oportunidade Diretora Presidente guarujá previdência de capacitar-se, o mesmo foi ratificado pelo conselheiro Roberto ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE Jamir e pelos demais conselheiros presentes; para que tenha- mos capacitação técnica principalmente do Curso CPA 10, e que Atos oficiais ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA a mesma capacitação seja estendida para os Conselheiros (as) SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA câmara do Conselho Fiscal; posto em discussão e votação, foi delibera- MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA do por unanimidade; 4.4 – Ficou estabelecido que após três (03) MESA DA CÂMARA MANDATO 2013/2014 faltas injustificadas, o (a) conselheiro (a) perderá seu mandato. ATO Nº 078/2013 Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, Sempre ao iniciarem-se os trabalhos, o Conselho deliberará so- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuni- bre as faltas justificadas pelos conselheiros, as quais deverão ser uso de suas atribuições legais, e ões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de enviadas eletronicamente; 4.5 - Foi também deliberado por to- CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em primeira dos que, se reunidos em Reunião Ordinária poderão na maioria Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, chamada às 09 h00min. (nove horas) e em segunda chamada às simples ou, senão reunidos por maioria absoluta, requerer para 3.195/2005 e 3.731/2009; 09h30min. (nove horas e trinta minutos); onde deu-se início a a Presidente; desde que justificados os motivos, uma Reunião CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo primeira (1ª) reunião ordinária deste Conselho, com as presenças Extraordinária; 4.6 - Posto em discussão e votação e deliberado administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; dos seguintes Conselheiros (as): Presidente: Conceição Apareci- por unanimidade que a Diretoria Executiva proporcione condi- e da da Fonseca Nogueira, Vice-Presidente: Rosângela Andrade da ções de que tenhamos um local para acomodarmos nosso ma- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 131/2013, Silveira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro Nascimento de Mo- terial e elaborarmos as Atas de Reunião do Conselho de Admi- R E S O L V E: raes; Conselheiros (as) Titulares representantes dos Servidores nistração, de forma que sejam digitadas na sede. Não havendo Artigo 1º - Exonerar o Senhor MARCO ANTONIO CAZELLA do Ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos Santos, Heroní- declarações de voto e nada mais havendo a tratar, a Presidente Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do cio Cosmo da Silva; Roberto Jamir de Aguiar, Valéria Rodrigues; deu por encerrados os trabalhos às 12h00min (doze horas), com quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Conselheiro Titular representante dos Servidores Inativos de a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia 20/02/2013 31 de janeiro de 2013. nosso município: Manoel Antônio Tomaz. Conselheiros Suplen- (vinte de fevereiro de dois mil e treze), às 08h00min. (oito ho- Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente tes: não houve e, Conselheiros titulares representantes da Admi- ras) em primeira chamada e às 08h30min. (oito horas e trinta Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- nistração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município: minutos) em segunda chamada. Nada mais havendo a tratar, eu, te, afetas ao Poder Legislativo. Armando Luíz Palmieri, Flávio Poli. Faltas Justificadas: a Conse- Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária Geral do Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, lheira Rose Helena Santana Gomes (está viajando, pois se en- Conselho de Administração, lavrei a presente ata que após lida e retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2013, revogadas as contra de férias). Faltas não Justificadas: não houve. Convidados aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais disposições em contrário. e/ou convocados, autorizados pela Presidente que de alguma conselheiros (as) presentes. Guarujá, dezoito de janeiro de dois Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias mil e treze (18/01/2.013). Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. em pauta: Everton Sant’Ana - Presidente do Conselho Fiscal, Die- Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes Marcelo Squassoni
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 33 Presidente 2º Secretário 01 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, do Executi- Gilberto Benzi Registrado no livro competente. vo Municipal 1º Secretário Secretaria da Câmara Municipal de Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de Walter dos Santos Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, 2º Secretário Carlos Antonio de Sousa administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras provi- Registrado no livro competente. Secretário Geral dências. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Secretaria da Câmara Municipal de Interno). Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. Edital de Convocação 02 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, do Executi- Carlos Antonio de Sousa Nos termos do artigo 36, § 3º, da Lei Orgânica do Município de vo Municipal Secretário Geral Guarujá, combinado com o artigo 117 do Regimento Interno, Altera parcialmente os Anexos I e XIII, da Lei Complementar nº ficam convocados os Senhores Vereadores para duas Sessões 135, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº MESA DA CÂMARA Extraordinárias, a se realizarem quinta-feira, dia 07, às 09:00 h, 138, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 2ª ATO Nº 079/2013 e sexta-feira, dia 08, às 10:00 h na Sala Alberto Santos Dumont, Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no para apreciar as seguintes:: 03 – Projeto de Lei nº 002/2013, do Executivo Municipal uso de suas atribuições legais, e Ordem do Dia – Dia 07 - quinta-feira – 09:00 h Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 01 – Projeto de Resolução nº 001/2013, da Mesa Diretora de Guarujá, denomina as Secretarias Municipais, define atribui- Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Dispõe a readequação de valores da Estrutura Administrativa ções e competências dos órgãos de assessoramento direto, in- 3.195/2005 e 3.731/2009; desta Casa. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Re- termediário e de gestão missional da administração direta e dá CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo gimento Interno). outras providências. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “a” administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; 02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, do Executi- do Regimento Interno). e vo Municipal Câmara Municipal de Guarujá, em 05 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 132/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua Marcelo Squassoni R E S O L V E: propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, admi- Presidente Artigo 1º - Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA DE FARIAS nistrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1ª OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamen- Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). ERRATA tar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de 03 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, do Executi- SESSÃO PÚBLICA Guarujá, a partir de 1 de fevereiro de 2013. vo Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Altera parcialmente os Anexos I e XIII, da Lei Complementar nº O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, designado pelo Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 135, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº Ato da Mesa nº 067/2012, identificou um erro de digitação no te, afetas ao Poder Legislativo. 138, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 1ª Extrato da Ata da Sessão Pública de abertura e julgamento dos Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). envelopes do Pregão Presencial nº 001/2013, publicado ontem, revogadas as disposições em contrário. 04 – Projeto de Lei nº 002/2013, do Executivo Municipal dia 06 de fevereiro de 2013, neste Diário Oficial: Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal Onde se lê: “Guarujá, 05 de janeiro de 2013.” Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. de Guarujá, denomina as Secretarias Municipais, define atribui- Leia-se: “Guarujá, 05 de fevereiro de 2013.” Marcelo Squassoni ções e competências dos órgãos de assessoramento direto, in- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão Presidente termediário e de gestão missional da administração direta e dá publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Gilberto Benzi outras providências. 1ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “a” Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. 1º Secretário do Regimento Interno). Gustavo Furtado Fernandes Walter dos Santos Ordem do Dia – Dia 08 - sexta-feira – 10:00 h Pregoeiro
34 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mil reais). internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-4.4.90.52.00 - Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Propos- Tomada de Preços nº 001/2008. Equipamentos e Material Permanente. ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 22 de fevereiro de Termo Aditivo de Contrato n.º 002/2013. Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia- Contrato Originário n.º 008/2008. Marcelo Squassoni mento dos proponentes. Processo n.º 098/2008. Presidente Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en- Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO dereço eletrônico acima. Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- Pregão Presencial nº 011/2012. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- viços de manutenção preventiva e corretiva à frota de veículos Contrato n.º 001/2013. 2184, no horário comercial. do Legislativo. Processo n.º 152/2012. Guarujá, em 05 de fevereiro de 2013. Prazo de Prestação dos Serviços: 7 (sete) meses, a partir de 5 de Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Marcelo Squassoni janeiro de 2013. Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda. Presidente da Câmara Municipal de Guarujá Valor dos Serviços: R$ 22.235,64 (vinte e dois mil, duzentos e Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). serviços de desenvolvimento e manutenção, preventiva e cor- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - retiva, da Home Page (portal da internet) do Legislativo, atuali- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. zação diária da Home Page (portal da internet) do Legislativo e Por conta de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. compilação da legislação. Estado de São Paulo, por meio do TC 00000101.989.13-5, Marcelo Squassoni Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 10 determino a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 002/2013, Presidente de janeiro de 2013. que visa a aquisição de 05 (cinco) veículos de passageiros, tipo Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). sedan, para o Legislativo, e por consequente a Sessão Pública EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - marcada para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 09h30min, até Pregão Presencial nº 010/2012. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ulterior deliberação. Contrato n.º 002/2013. Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. Publique-se. Processo n.º 131/2012. Marcelo Squassoni Gabinete da Presidência, em 06 de fevereiro de 2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Presidente Marcelo Squassoni Contratada: Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. Presidente Objetivo: Referente contratação de empresa especializada para EDITAL DE LICITAÇÃO Ouvidoria fornecimento e instalação de sistema modular de arquivamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 e armazenamento deslizante com acionamento mecânico para Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº o arquivo e para o almoxarifado da Câmara Municipal de Guaru- 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o já (conforme layout). Pregão Presencial nº 003/2013, que visa finalidade a contratação 0800-773-7000 Prazo de Entrega e Instalação do Equipamento: 45 (quarenta e de empresa para o fornecimento de água mineral natural em cinco) dias, a partir de 10 de janeiro de 2013. galão e em garrafa plástica, com ou sem gás, para o Legislativo. Prazo de Garantia: 5 (cinco) anos, a partir do recebimento defini- A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede tivo do equipamento. da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Valor do Contrato: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as ca mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br ser nal d vid o PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME or Sou professor de uma escola particular desde 1986. Estou no Guarujá des- Pela regra geral, no RPPS, você deverá ter 55 anos de idade e 30 de contribuição para de 1990 também como professor. Pagava o inss todos esses anos pelo requerer sua aposentadoria voluntária, com redução de Idade e Tempo, em 5 anos, teto, visto que somavam-se os salários. Agora virei estatutário e na escola para os Professores. particular que estou pago muito pouco para o inss. Visto que tenho uma carga mínima, o que devo fazer para poder me aposentar tanto como estatutário O novo regime jurídico há aposentadoria especial por insalubridade e qual o tempo como no inss (pelo teto)? Posso pagar o inss por fora? para aposentadoria? Os tempos de contribuição não podem ser concomitantes, logo, a contribuição con- Por enquanto não. siderada para uma aposentadoria no Regime Geral (INSS) não pode ser utilizada A única aposentadoria Especial prevista no Regime Próprio é a de Professores. para o Regime Próprio. (Existe projeto de lei na esfera federal para outros tipos de aposentadorias Especiais, Caso consiga enquadrar-se nas regras de aposentadoria de cada Regime, é possível para atividades especiais e para deficientes, mas ainda não aprovado) sim aposentar-se nos dois regimes, sendo que, No Estatutário o teto é a remuneração do cargo efetivo e no Regime Geral (INSS) é a base do salário de contribuição. Trabalhei na Prefeitura de Praia Grande durante 7 anos no regime estatutário e Quanto ao INSS pode complementar a contribuição do outro vínculo como Contri- pedi exoneração. Esse tempo conta para fins de aposentadoria no Guarujá? buinte Individual, desde que solicite Inscrição naquele órgão. Sim, desde que esse tempo não seja concomitante com outro regime (Próprio ou INSS). Na época de solicitação da sua aposentadoria definitiva você deve buscar uma Hoje tenho 48 anos de idade e 30 anos de contribuição com o inss, sou funcionária Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Município de Praia Grande. há 12 anos, quando poderia aposentar-me pelo estatuto? Idêntico procedimento em relação ao período de Contribuição ao Regime Geral (INSS).
Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 35 carnaval de rua data banda concentração horário itinerário 07/02 Banda da Ressaca Rua 1 - Vila Zilda 19:00 – 21:30 Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1 Grêmio Funcionários 08/02 Rua das Galhetas 20:00 – 21:30 R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio PMG Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa 08/02 Banda Xupo+Não Dô Sta. Terezinha / Santa Rosa 19:00 – 21:30 / Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro 09/02 GRDD Praça da Brunella 15:00 – 21:30 Palco fixo 09/02 Perefolia Palco fixo 15:00 – 21:30 Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação 09/02 Bloco da Saúde Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia 09/02 Torre Folia Rua Pará 19:00 – 21:30 Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas / 09/02 Banda Nova Progresso Mauro Rubens N. De Sá 19:00 – 21:30 R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli 09/02 Banda Pedra 90 Rua 11 / Heleno Correia de Lima 15:00 – 21:30 Palco fixo 10/02 Bloco Cultural Os Maias Rua 2 G nº 45 15:00 – 21:30 Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso 10/02 G.R. Chico Viola Rua Francisco Alves 15:00 – 17:30 / Thiago Ferreira / Francisco Alves Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador / 10/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vcte de Carvalho (Lions Club) 15:00 – 17:30 Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De 10/02 Unidos do Pingódromo Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias 19:00 – 21:30 Caxias 10/02 G.C. da Badalhoca Rua Rui Barbosa 15:00 – 21:30 Palco fixo 10/02 Comunidade 11 de Maio Rua 11 de Maio 19:00 – 21:30 Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas 10/02 B.C. Caminho da Paz Praça Possidônio 15:00 – 17:30 Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio 10/02 Bloco da Juventude Rotatória Sobre as Ondas 19:00 – 21:30 Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/ 11/02 Banda Criança Feliz Rua João Leite 15:00 – 17:30 Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada) 11/02 Banda Vasco da Gama Rua Rubens de Souza 15:00 – 17:30 Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes 11/02 Banda Aldeia na Veia Epitácio Pessoa / Sto. Amaro 15:00 – 17:30 Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia A.M. Astúrias Praça Jorge Proença 11/02 15:00 – 21:30 Palco Fixo Em Cima da Hora (Fr. Hotel Astúrias) Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/ 11/02 Imperatriz do Tombo Praça Guaiúba 19:00 – 21:30 Praça Ivete Vargas Banda Um 11/02 Rotatória Nelson Cajado 15:00 – 21:30 General Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca Novo Caminho Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/ 12/02 Banda JB União Folia Rua Castro Alves 15:00 – 17:30 Rua Mato Grosso/ Rua Castro Alves Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/ 12/02 Banda Santa Adelaide Av. Santa Adelaide 19:00 – 21:30 Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide
36 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ grupo de acesso Galo da Ilha canta superação de Cubatão A escola de samba turais de Cubatão para realizar Dá para sentir na pele o avanço levará exemplo de uma homenagem à cidade, que é que o Carnaval teve na Cidade”, exemplo de superação de muitos destacou Costa, ressaltando que recuperação ambiental problemas, mas principalmente o a escola passou por vários contra- da cidade vizinha à ambiental. A escola é a quarta a tempos ao longo de sua trajetória, passarela do Samba desfilar no Grupo de Acesso, na que serviram de inspiração para sexta-feira, 8. “O enredo já fala o Carnaval de 2013. Rafe Aguiar Rafe Aguiar por si próprio. Que está difícil Repórter universitário Histórico C todo mundo sabe, mas a gente omo diz o ditado po- não pode perder a garra de bata- Fundada em novembro de pular: “quem canta, lhar”, diz o presidente de honra, 1095, a escola se apresentou pela seus males espanta”. Marcos Costa, conhecido como primeira vez em 1996, apresen- É seguindo esse conse- Marcos Galo. tando o Afoxé do Galo na abertu- Segundo o lho que a escola de samba Galo Segundo ele, os carros retra- ra do Carnaval guarujaense. Em presidente de da Ilha/Casa do Axé vai desfilar tarão a vida e superação do mu- 2007, a Galo da Ilha participou honra da escola, na Passarela do Samba com o nicípio vizinho. A escola segue a do desfile oficial homenageando Marcos Costa, a Galo da Ilha enredo “O galo canta Cubatão – todo vapor, produzindo as fanta- grandes patriarcas do candomblé fez parceria exemplo de superação para não sias e os carros alegóricos. "Nos do Guarujá. Dois anos depois com instituições virar pirão”. esforçamos ao máximo para não (2009), desfilou pela primeira culturais para Este ano, a escola fechou enfrentar os mesmos problemas vez no Grupo de Acesso, no qual homenagear Cubatão parcerias com instituições cul- que tivemos no ano anterior. permanece até hoje. Arquivo/PMG Samba enredo: O Galo canta Cubatão: Exemplo de superação para não virar pirão! Compositor: Sidney Colina Arranjos: Teles, Edson Mão, DJ Teia, Beto Zóio. Intérpretes: Sidney Colina e Cientista Grande Rio Abençoado pelas mãos do criador O meu torrão esse pedaço de chão Martin Afonso entregou aos Manuéis E o império das bananas foi Cubatão Num mar de poluição sem pureza no ar Definhava toda a vida Em feridas que se abriam Por dentre a Serra do mar Da consciência ambiental Renasce a terra do amor e Hoje meu vale da vida, É o jardim onde floresce a mais bela rosa flor Sambaqui a tua terra, um outro pisou Arou, plantou, mas não preservou Por essa ponte melhor não passar Toma cuidado que a bruxa vai pegar Rainha de bateria: Tereza Barbosa Fundação: 20 de novembro de 1995 Mestre de bateria: Dinho técnica Babalaxé, meu afoxé, te peço a benção Cores: Vermelho e amarelo Pra homenagem que eu faço para esse pedaço de chão Madrinha: Avirtual Ficha Símbolo: Galo da Ilha Mostrando a raça dessa gente na avenida Mestre sala e porta-bandeiras: Bairro: Pae Cará No lugar onde o trabalho virou religião Zumbi e Ana Amélia Presidente: Roberta Amaral Carnavalesco: Comissão de Guará vermelho, céu azul e ouro negro Presidente de honra: Marcos Galo Carnaval Aço, adubo e nitrogênio no teu parque industrial Diretor de barracão: Alexandre Chacrinha Componentes: 380 Galo da Ilha canta alto na avenida e ‘Seo’ Boneco Alas: 8 Ecologia e consciência ambiental Diretor de harmonia: Pacheco Carros alegóricos: 3

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    Diário Oficial Quinta-feira, 7de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2697 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira raphael vitiello A Prefeitura vai reurbanizar a Avenida Raphael Prefeitura vai Vitiello, antiga Avenida Brasil. A obra, que beneficiará moradores da Vila Zilda e Vila Edna, será viabilizada por meio de parceria com o Governo do Estado. O revitalizar antiga foco da intervenção é o canal da via pública, que vai ser redimensionado. A previsão é que a obra ponha fim às enchentes nos dois bairros. Há mais de 30 anos a Avenida Brasil população aguarda pela melhoria. Página 5 vagas robótica PAT oferece Alunos de Guarujá can 23 oportunidades participam de campeonato ser al d de emprego internacional vid o Pá gi na or Página 4 Página 7 34
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    2 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 3 grande oriente Grão-mestre da maçonaria elogia atuação do Governo Municipal A prefeita recebeu uma visão muito voltada para o social, com objetivos bem de- o líder nacional finidos. Isto é motivo de muita da instituição na alegria para todos nós”, disse o terça-feira, 5 grão-mestre. A Silva representa a instituição prefeita recebeu a visi- a qual está ligada a maior parte ta do grão-mestre ge- das lojas maçônicas do País. ral do Grande Orien- O líder, que veio de Brasília, te do Brasil, Marcos estava acompanhado do seu as- José da Silva, em seu gabinete, na sessor especial João José Viana tarde da terça-feira, 5. De acordo e do secretário-geral de Interior com o representante Relações Públicas, dos maçons, o obje- Transporte e Hos- tivo do encontro foi Líder maçon pedagem, Anibal fortalecer o relacio- destacou Martinez. namento com o Go- Na oportunida- verno Municipal. visão social de, a prefeita ressal- Pa r a o g r ã o - da prefeita tou a boa relação mestre, as visitas que mantém com a dos maçons a re- instituição e o apoio presentantes do poder público oferecido pelo grupo no início de ativos, como a prefeita, são sua gestão. “Eu sou muito grata importantes. “A visita foi muito à maçonaria porque, no início proveitosa porque a explanação de 2009, contei com vocês para realizada pela prefeita nos deu garantir a manutenção do aten- uma visão muito ampla do seu dimento e serviços da Apae, que programa de trabalho e de ações havia passado por um período de já realizadas este ano. Ela tem crise”, disse ela. Marcos José da Silva veio de Brasília para fortalecer o relacionamento com o Poder Público
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    4 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT disponibiliza 23 oportunidades C onquiste uma vaga ção do cadastro, que também de emprego antes do pode ser feito pelo site www. feriado de Carnaval. O maisemprego.mte.gov.br. É Posto de Atendimento necessário ter em mãos o CPF, ao Trabalhador (PAT) disponibi- RG, Carteira de Trabalho e liza 23 oportunidades de trabalho o número do PIS. O PAT de esta quinta-feira, 7. Há vagas para Guar ujá está localizado na operador de vendas, padeiro, por- Rua Cunhambebe, 500, na Vila teiro e oficial de serviços gerais. Alice. A unidade funciona das Ao todo, são distribuídas 30 9 às 16h30. Outras informações senhas diárias para a realiza- pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas: • Operador de vendas Vagas: 20 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Padeiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Oficial de serviços gerais Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Porteiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Disque Dengue: 0800 779 8000
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 5 canal Avenida Brasil vai ser revitalizada Intervenção, Executivo. Raimundo Nogueira Quando concluída, além que prevê, entre de ampliar a capacidade de outras medidas, o drenagem da via pública, a redimensionamento intervenção, que é aguardada pela comunidade há mais de do canal, será 30 anos, reduzirá os problemas realizada em parceria causados pelas chuvas nos dois com o Governo do bairros. A expectativa é que a Estado obra ponha fim aos alagamen- A tos que geram transtornos à Prefeitura revitaliza- população. rá o canal da Aveni- O secretário estadual da da Prefeito Rapha- Habitação lembra que a obra el Vitiello, antiga faz parte de uma intervenção Avenida Brasil. A intervenção ainda maior que será realizada beneficiará diretamente mora- pelo Estado e o Município na- dores dos bairros Vila Zilda e quela região. A parceria prevê a Vila Edna. A prefeita recebeu a construção de aproximadamen- ordem de serviço que determina te 700 moradias populares pelo o início das obras, que inclui CDHU no antigo terreno da Sa- revitalização e redimensiona- besp, além do desadensamento mento do canal, das mãos do populacional e reurbanização secretário estadual da Habita- da região da Cacheira. “O que ção, Sílvio Torres, na tarde da desejamos nesta reunião com segunda-feira, 4. A previsão a prefeita é delinear um rumo é que os trabalhos comecem seguro para as intervenções dia 18. que queremos fazer em parceria Para a prefeita, a interven- com a Prefeitura em Guarujá, ção ajudará a transformar pois entendemos que o Estado a realidade dos moradores pode e quer fazer muito mais dos dois bairros, que até hoje pela Cidade”, destacou Torres. convivem com problemas de Também estiveram no en- enchentes. “Com esta obra, contro o secretário-adjunto de além de atendermos uma antiga Habitação do Estado, Marcos reivindicação da comunidade, Penido, e o presidente da agên- daremos um importante passo cia Casa Paulista, Reinaldo para dotar Vila Zilda e Vila Iapequino. De Guarujá, além Edna de melhor infraestrutura da prefeita, participaram da urbana para seus moradores, reunião o secretário municipal assegurando, definitivamente, de Planejamento e os diretores melhores condições de vida a de Habitação e Regularização todos”, comemorou a chefe do Fundiária do Município. Obra começa na segunda A expectativa quinzena é que a obra, aguardada há anos do mês pela população, acabe com as enchentes
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    6 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas dia 5 Coleta Mecanizada Varrição Santo Antônio Desentupimento Praça do Povo Avenida Antônio Correia – Santa Rosa Rua Dionizio José Lourenço – Morrinhos II Capinação Avenida Artur Paixão – Santa Rosa Jardim Brasil Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua 1º de Maio – Pae Cará Ruas Seis, Sete e Oito – Vila Zilda Avenida Santos Dumont Rua Guilherme Guinle – Pae Cará Praças da Av. Eva Pereira – Morrinhos II Rua Bahia – Vila Alice Rua Manoel Marques Nabeto – Jardim Boa Esperança Ruas Um, Dois e Três – Vila Edna Praça do Comercio – Morrinhos II Rua Tambaú – Pae Cará Rua Floriano Peixoto – Pae Cará Recolha de Resíduos Roçada Rua Bela Vista - Vila Edna Recolha de resíduos na Orla da Praia Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Limpeza nas Ruas Quatro e Cinco – Jardim Cidamar Rua João Anselmo da Rocha – Jd. Boa Esperança Alvenaria Avenida Antenor Pimentel Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Troca de tubos na Rua Maranhão com Rua Particular Amaury – Avenida Pres. Castelo Branco – Pae Cará Vila Alice Tapa Buraco Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Reforma de caixa na Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Tocantis – Jardim Umuarama Rua Pedro Bento da Costa – Jardim Conceiçãozinha Rua Martinho Araújo – Jardim dos Pássaros Rua Rio Solimões – Jardim Umuarama Reforma de caixa na Avenida Thiago Ferreira – Centro Av. Dep. Emilio Carlos – Vila Maia Rua Bidu Sayião – Vila Nova Perequê Confecção de caixas na Rua Bosque – Maré Mansa Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Manoel Fernandes Neto – Enseada Rua do Estaleiro – Jardim dos Pássaros Rua Cláudio dos Santos - Enseada Rua Iracema – Enseada
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 7 robótica Cerca de 140 alunos participam da primeira fase de campeonato Ao todo, 13 unidades Fazendo”, da Lego Zoom. designer de robô elaborado pelo Para a coordenadora do Pro- grupo. Por último, eles realizarão de ensino municipal jeto Lego, Edvânia Maria de as missões propostas pelos juízes disputam o torneio Arruda dos Santos, da Secretaria voluntários da ONG Aprender que acontece nos dias de Educação, a disciplina inclusa Fazendo. A segunda fase é nacio- à grade escolar é de extrema im- nal e a terceira, mundial. Lego Zoom 19 e 20, na Unaerp É uma empresa brasi- C portância para o aprendizado dos erca de 140 alunos da jovens. “A realização na nova ex- Aprender Fazendo leira que representa com rede municipal de ensi- periência desenvolve o raciocínio É uma organização sem fins exclusividade a Lego Edu- no de Guarujá partici- das crianças e também os motiva à lucrativos, fundada pela Lego cation no País. Desenvolve pam da primeira fase do pesquisa e a participação em pro- Zoom, cuja missão é proporcio- soluções de aprendizagem campeonato de robótica. O evento jetos de conhecimentos extras”. nar experiências de aprendiza- inovadoras, que introduzem acontece nos dias 19 e 20 de feve- Durante o dia, as equipes gem lúdicas, desafiadoras e en- um novo paradigma na edu- Estudantes realizarão cação: o de que nada supera missões propostas reiro, na Unaerp – Campus Gua- serão avaliadas em três partes. A volventes para crianças e jovens. pelo corpo de rujá (Avenida Dom Pedro I, 3.300 primeira consiste na apresenta- Com isso, pretende contribuir o poder do aprender fazen- juízes formado – Enseada), das 8 às 18 horas. A ção da pesquisa realizada sobre para formar cidadãos críticos e do, para o desenvolvimento por voluntários da integral de crianças e jovens organização não ação é uma parceria da Prefeitura o tema em questão Seniors Solu- criativos, preparando-os para en- governamental de Guarujá com a Organização tions. A segunda é o momento em contrar soluções inovadoras para do Século XXI. Aprender Fazendo, da Não Governamental “Aprender que os estudantes apresentarão a sociedade em que vivem. empresa Lego Zoom Raimundo Nogueira
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    8 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.192. “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3905/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.194,48 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- 2 volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de revitalização da Avenida Presidente Var- gas e Áurea Conde, no valor de R$ 133.194,48 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.194. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3908/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.883,39 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, destinados às obras de drenagem de águas plu- viais na Av. Santa Maria, Enseada, no valor de R$ 222.883,39 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.193. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3907/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.505,91 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais e noventa e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de implantação de ciclovia na Av. Antenor Pimentel, no valor de R$ 470.505,91 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais e noven- ta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 9 D E C R E T O N.º 10.195. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3909/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.684,90 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de recuperação asfáltica dos acessos ao Itapema, no valor de R$ 263.684,90 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 D E C R E T O N.º 10.197. Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3911/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.398.170,71 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Santo Antonio e Jardim Primavera através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 1.398.170,71 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.196. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3910/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.379.630,71 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Jardim Boa Esperança e Vila Áurea através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 1.379.630,71 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. 1. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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    10 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.198. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3912/18/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 388.591,97 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de melhoria dos acessos aos bairros Per- nambuco e Perequê através de serviços de pavimentação, no valor de R$ 388.591,97 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 D E C R E T O Nº 10.200. Renata Disaró Lacerda “Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Monitoramento do Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Desempenho das Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o procedimento e desempenho das Enti- dades do Terceiro Setor, na tramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os requisitos objetivos para sua concessão; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.788, de 24 de novembro de 2009; Considerando o que consta no Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011, especialmente o disposto no artigo 2º; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.932, de 03 de maio de 2012; Considerando o que consta no Decreto nº 9.938, de 22 de junho de 2012, especialmente o dis- posto no artigo 17; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 901/177984/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada à Fiscalização e Monitoramento do De- sempenho das Entidades do Terceiro Setor, vinculada à Controladoria Geral do Município. Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: I – Vânia Santana Silva Gartner – Pront. nº 14.860; II – Maria Teresa Funcia Lara - Pront. nº 9.043; III – Eunice Tiyeko Higa de Araújo - Pront. nº 3.907; IV – Camila de Magalhães Leite Penteado - Pront. nº 14.071; V – Maria Fernanda de Melo Apa - Pront. nº 12.360; VI – Cátia de Souza Silva - Pront. nº 12.987; D E C R E T O N.º 10.199. VII – Régia Medeiros de Paula da Glória - Pront. nº 8.317; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, VIII – Douglas Francisco da Costa - Pront. nº 19.558; autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” IX – Marcelo Diniz de Sousa - Pront. nº 11.561; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e, X – Telma Aparecida Bravo - Pront. nº 11.813; Considerando o que consta no processo administrativo nº 3913/18/2013, XI – Gustavo Guilherme de Souza - Pront. nº 11.376. DECRETA: Art. 3.º São atribuições desta Comissão: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do I – acompanhar a execução do projeto apresentado pelas entidades do terceiro setor, beneficiadas artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor com o repasse da subvenção; de R$ 271.571,58 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito II – emitir parecer quanto ao acompanhamento do projeto; centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. III – julgar pelo cancelamento da subvenção, quanto a entidade subvencionada não cumprir o Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos Plano de Trabalho; provenientes do convênio nº 749504/2010 – processo nº 08020004319201068, para expansão do IV – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. sistema de videomonitoramento e implantação do Gabinete e Gestão Integrada para integração Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabi- sistêmica e multidisciplinar do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRO- nete do Prefeito e na Controladoria Geral do Município, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. NASCI, no valor de R$ 271.571,58 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º, da Lei Municipal cinquenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. nº 3.208, de 17 de maio de 2005. Registre-se e publique-se. Art. 5.º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. janeiro de 2013. 1. PREFEITA Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.308, de 01 de abril “ORÇ”/rdl de 2011. Registrado no Livro Competente Registre-se e publique-se. “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. Renata Disaró Lacerda PREFEITA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 11 “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 DESIGNAR a servidora ELDA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA - Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Pront. nº 7.748, para responder como Coordenador II (FG-S2), PREFEITA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedi- Advogado Geral do Município mento de seu titular (Pront. nº 16.954), por motivo de férias. “UAE”/rdl EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PREFEITA Renata Disaró Lacerda AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); Objeto: Realiza- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ção, pela Entidade, de atividades culturais e oficinas específicas, “UAE”/rdl com a função precípua de promover a inclusão social de crian- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 926/2013.- ças, adolescentes e jovens da Comunidade do bairro Morrinhos, “UAE GBPRE”, em 29.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em situação de vulnerabilidade social; Processo Administrativo Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, nº: 1883/144547/2013; Valor total: R$ 100.000,00; Dotação nº: 09 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: .01.13.392.1006.2.073.3.3.50.43.00 (407); Vigência: 12 (doze) me- NOMEAR a Sra. CARLA MARIANI PINTO – Pront. nº 17.460, para ses, contados a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: Portaria N.º 961/2013.- o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Asses- 30 de janeiro de 2013; Guarujá, 06 de fevereiro de 2013; RENATA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, sor Estratégico I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pública, durante o impedimento de seu titular (Pront. nº 17.411), RESOLVE: por motivo de férias. Portaria N.º 899/2013.- NOMEAR a Sr.ª MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA, para Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, sor Especial III, junto à Diretoria de Serviços Gerais, retroagindo PREFEITA RESOLVE: seus efeitos à 01.02.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 456/2013, de 10 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 04.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Administração Renata Disaró Lacerda PREFEITA “UAE”/rdl Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Portaria N.º 965/2013.- “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 Renata Disaró Lacerda MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 962/2013.- DESIGNAR a servidora SANDRA MARA RAMOS S. FERNANDES Portaria N.º 906/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, – Pront. n.º 9.486, para responder como Coordenador III (FG- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, S3), junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 905/2013, de 25 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. – Pront. nº 14.887, para responder pela função de Diretor de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Unidade de Ensino junto à E.M. “Cônego Domênico Rangoni”, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Meio Ambiente durante o impedimento de seu titular (Pront. nº 4.771), por mo- PREFEITA “UAE”/rdl tivo de férias. “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Renata Disaró Lacerda PREFEITA Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Secretária Municipal de Educação Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Portaria N.º 966/2013.- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 963/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: NOMEAR a Srª VIVIANE DOS SANTOS, para o cargo de provimen- NOMEAR a Srª PATRÍCIA MENDES LEITE, para o cargo de provi- to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Portaria N.º 908/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun- Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, to à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. PREFEITA DESIGNAR a servidora ANDRÉA QUINTEIRO DIAS - Pront. nº PREFEITA Secretário Executivo de Coordenação Governamental 16.545, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE”/rdl Diretoria de Compras e Licitações, durante o impedimento de “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente seu titular (Pront. nº 14.491), por motivo de licença prêmio. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl Portaria N.º 968/2013.- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 964/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: NOMEAR a Srª FERNANDA SOUZA ABREU, para o cargo de pro- NOMEAR a Srª TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES, para o cargo vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, Portaria N.º 913/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- junto à Secretaria Municipal de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nico II, junto à Assistência Judiciária, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA
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    12 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Secretário Municipal de Saúde 8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES 06º. 000737 VALDIR TEIXEIRA DE MELLO “UAE”/rdl 10932 CICERO CARLOS DA SILVA 25º. 001547 LUCY ELLEN VALADÃO DE MELO Registrada no Livro Competente 12684 EDEVALDO APARECIDO SANTOS GOES 26º. 002514 CAROLINA ALONSO MONTEIRO “UAE GBPRE”, em 06.02.2013 3916 EDEZIO RIBEIRO DE ANDRADE 37º. 000794 MICHELLI BORGHETH DOS SANTOS 10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE 42º. 001971 DARLANE DA SILVA BARBOSA Renata Disaró Lacerda 5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA 45º. 001729 ROSEANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE 52º. 000544 VANESSA DOS SANTOS NEPOMUCENO 11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS 103º. 000960 INALDO PEREIRA DA CRUZ DESPACHO 5191 JOAO PINTO FERNANDES Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2012 8695 JOSE CARLOS SILVEIRA LEIA-SE: Processo Administrativo: 14409/125987/2012 5813 JOSE DA SILVA II I CLASSIF. Nº. INSCR. NOME Objeto: Infraestrutura em vias de Morrinhos II e Vila Edna. 5771 JOSEFA PEREIRA 02º. 001280 MARLENE AP. RAMPIM DE SANTANA Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- 4885 JOSEFA RAIMUNDA DOS STOS CABRAL 88º. 002146 ALEXANDRE SCHIMIDT DE ARAUJO lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- 14993 JULIANA SANTOS DE MORAES 22º. 002071 ANA CLARA COELHO VITTA 3466 LUIZ ANTONIO DA FONSECA rência Pública 07/2012, decido CLASSIFICAR as empresas lici- 8913 MANOEL MESSIAS ARAUJO SOUSA 47º. 002527 ALEXANDRA CRISTINA FRAZÃO DOS SANTOS tantes habilitadas quanto aos menores preços globais conforme 137º. 000455 MARIANA LEOCÁDIO DOS SANTOS 11142 MARCO AURELIO AREDES BONILHA 34º. 001535 MONICA LIZ MENEGHETTI segue: 7174 MARIA A SILVA DIAS DUARTE 122º. 000139 SOLANGE DE MOURA CORDEIRO GADY a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; 4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA 119º. 002835 LÚCIA HELENA DOS SANTOS C. DE LIMA b) em 2º. lugar a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MON- 14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA 43º. 001609 RICHARD WILLIAM SANTOLAYA CID TE AZUL LTDA. 13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA 06º. 000737 VALDIR TEIXEIRA DE MELLO c) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi- 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO 25º. 001547 LUCY ELLEN VALADÃO DE MELO cação no Diário Oficial para a apresentação de recurso quanto à 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 26º. 002514 CAROLINA ALONSO MONTEIRO 10611 RENATA MOURA GONCALVES classificação das empresas no presente certame licitatório. 37º. 000794 MICHELLI BORGHETH DOS SANTOS 12066 ROMILDA MARIA PACHECO Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. 9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA 42º. 001971 DARLANE DA SILVA BARBOSA JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER 8319 RUTH PIRES LICARTE 45º. 001729 ROSEANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão Permanente de 11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI 52º. 000544 VANESSA DOS SANTOS NEPOMUCENO Licitações de Obras e Serviços de Engenharia 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ 103º. 000960 INALDO PEREIRA DA CRUZ 5328 TRISTAO GONCALVES NETO Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. DESPACHO 15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA Diego Bezerra Pereira Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 13/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Processo Administrativo: 29242/125987/2012 O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú- ADM GP Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos de conten- ção de encostas dos assentamentos subnormais localizados de que o servidor usufrui. na Serra do Santo Amaro. Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. desenvolvimento Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Diego Bezerra Pereira social e cidadania lises efetuadas nas propostas comerciais apresentadas ao edital Diretor de Gestão de Pessoas Comunicado de Tomada de Preços n.º 13/2012, decido: O Conselho Municipal de Assistência Social comunica as datas a) CLASSIFICAR a empresa JHE CONSULTORES ASSOCIADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste LTDA., por ter atendido integralmente as exigências editalícias Conselho sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro. e; da Secretaria Municipal de Administração - ADM convoca as b) DESCLASSIFICAR a empresa LENC LABORATÓRIO DE EN- pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de Datas das reuniões ordinárias de 2013 do 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria Conselho Municipal de Assistência Social GENHARIA E CONSULTORIA LTDA., por estar a proposta co- Março Dia 27 mercial apresentada com o prazo de validade expirado. de Gestão de Pessoas - ADM GP (térreo), desta Prefeitura Muni- Abril Dia 24 c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi- cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio Maio Dia 29 cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare- das 12:00 hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta fei- Junho Dia 26 cer e classificação da Comissão. ras e das 09:00hs até às 13:00hs às quarta feira, em razão da lei Julho Dia 31 Guarujá, 6 de fevereiro de 2013. municipal n° 2.664 que trata do recadastramento semestral dos Agosto Dia 28 9 horas JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER funcionários estatutários aposentados, pensionistas e pensões Setembro Dia 25 Presidente da Comissão Permanente de por determinação judicial, conforme processo n° 3.954/2013. Outubro Dia 30 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia NOME PRONTUÁRIO Novembro Dia 27 DEOLINDA MESSIAS JORGE 12781 Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. Atos oficiais HELENA CARMEN GOMES RIVERA 280 JOAO LAERTE SACHS 286 Regina Rodrigues da Costa LICA PEREIRA MARTINEZ 959 Presidente secretarias municipais MESSIAS NÉ 916 Comunicado administração O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente co- nos prazos deste edital, acarretará na cessação do pagamento munica as datas das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam EDITAL DE CONVOCAÇÃO de seus proventos ou benefícios até a regularização da situação, na Sede deste Conselho sito à Rua Montenegro, nº455, Centro. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos termos do artigo 1° da lei n° 2.664. Datas das reuniões ordinárias de 2013 do Conselho da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de Diego Bezerra Pereira Fevereiro Dia 19 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria Diretor de Gestão de Pessoas Março Dia 19 de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Munici- Abril Dia 16 pal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio E R R AT A Maio Dia 21 das 12:00hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta fei- Na publicação do D. O. nº.2695, datado de 05/02/2013 – PRE- Junho Dia 18 ras e das 09:00 hs até às 13:00 hs as quarta feira, em razão de Julho Dia 16 8h30min FEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - PMG - PROCESSO SELETIVO Agosto Dia 20 que os servidores APOSENTADOS POR INVALIDEZ listados, até EDITAL 001/2011 – SEDUC, PEB III EDUCAÇÃO FÍSICA, fls.15:, Setembro Dia 17 a presente data não se recadastraram, conforme consta no pro- ONDE SE LÊ: Outubro Dia 15 cesso n° 3.955/2013. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME Novembro Dia 19 PRONT. NOME 137º. 000455 MARIANA LEOCÁDIO DOS SANTOS Dezembro Dia 17 11413 ALTAMIRO RAMOS 34º. 001535 MONICA LIZ MENEGHETTI 11646 ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES 122º. 000139 SOLANGE DE MOURA CORDEIRO GADY Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. 6926 AUREA BARBOSA DE AGUIAR 119º. 002835 LÚCIA HELENA DOS SANTOS C. DE LIMA Maria Lúcia Ribeiro dos Santos 11141 BRUNO MASI NETO 43º. 001609 RICHARD WILLIAM SANTOLAYA CID Presidenta
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 13 saúde Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
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    28 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 1/1 Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24200/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24201/12-A Versão 00 Número da amostra: 24200/12 Número da amostra: 24201/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE095 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE040 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:45 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:55 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 022RE095 AV Castelo Branco nº 346 - Padaria - VISA (U.M.A.)-Vila Alice-Vicente De Carvalho Procedência: 022RE040 AV S Joao nº S/N - Hospital Ana Parteira - Paecará (VISA))-Sitio Pae Cara-Vicente De Carvalho Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 11,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 5,9 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 4,3 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,68 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24200/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24201/12 Versão 00 Número da amostra: 24200/12 Número da amostra: 24201/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE040 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE095 CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:45 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:55 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 022RE095 AV Castelo Branco nº 346 - Padaria - VISA (U.M.A.)-Vila Alice-Vicente De Carvalho Matr. 541706 Gerente de Divisão Procedência: 022RE040 AV S Joao nº S/N - Hospital Ana Parteira - Paecará (VISA))-Sitio Pae Divisão Matr. 541706 Gerente de Cara-Vicente De Carvalho Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 3,20 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,60 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 3,60 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,8 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,8 a 23,7 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
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    Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 29 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24202/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24203/12-A Versão 00 Número da amostra: 24202/12 Número da amostra: 24203/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:15 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente De Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De Carvalho Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 6,0 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 6,8 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 1,1 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,82 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24202/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24203/12 Versão 00 Número da amostra: 24202/12 Número da amostra: 24203/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete ENGId. Pto: 022RE065 Savio Evaristo R Engenheiro Químico Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:15 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISAGerente de Divisão Esperanca-Vicente De Matr. 541706 (U.M.A.)-Jd Boa Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De Carvalho Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,7 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,6 a 23,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
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    30 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 1/1 Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24205/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24206/12-A Versão 00 Número da amostra: 24205/12 Número da amostra: 24206/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE145 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 09:40 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:10 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE145 R das Roseiras nº 190 Centro Esportivo D. Domenico (VISA) -U.M.A.-Baln Praia Pernamb.-Guaruja Procedência: 021RE062 R Oscar Pereira dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-Jardim Guaiuba-Guaruja Unidade de Unidade de Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B Cor Aparente 10,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Cor Aparente 5,4 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 Turbidez 2,3 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Turbidez 0,74 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. 1/1 1/1 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods RELATÓRIO Water and Wastewater Nº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24205/12 Versão 00 SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24206/12 Versão 00 Número da amostra: 24205/12 Número da amostra: 24206/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete ENGId. Pto: 021RE145 Savio Evaristo R Engenheiro Químico Tipo de Amostra:Químico Reinaldo Guimaraes Gomes Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062 ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 09:40 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:10 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Supervisor CRQ 04341989 Procedência: 021RE145 R das Roseiras nº 190 Centro Esportivo D. Domenico (VISA) -U.M.A.-Baln Praia Pernamb.-Guaruja Matr. 541706 Gerente de Divisão Procedência: 021RE062 R Oscar Pereira dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-Jardim Gerente de Divisão Matr. 541706 Guaiuba-Guaruja Matr. 566954 Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Medida Cloro Residual Livre 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Livre 2,40 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,90 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,4 a 23,6 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 pH 7,4 a 23,7 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Matr. 566954 Data 04/01/2013 Data 04/01/2013
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    Diário Oficial GUARUJÁ 1/1 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 31 Fique por dentro do significado de cada SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo item correspondente à qualidade da água: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 24207/12-A Versão 00 Número da amostra: 24207/12 • Cor: característica que mede o grau de coloração da água Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:25 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru Ensaio Resultado Unidade de Método Data Sala • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária Medida Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 07/12/12 Sala 13 SMEWW - 9223 B Cor Aparente 11,7 uC SMEWW - 2120 E 06/12/12 Sala 05 • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais Turbidez 3,6 NTU SMEWW - 2130 B 06/12/12 Sala 05 à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é 1/1 detectada a presença de coliformes totais. Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Estado de São Paulo Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Legendas e Informações SMEWW - Standard MethodsRELATÓRIO Water and WastewaterNº for the Examination of DE ENSAIO RSOC 24207/12 Versão 00 Número da amostra: 24207/12 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 CRQ 04225827 Martinez Data/horário de coleta: 05/12/2012 - 10:25 Supervisor Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel CRQ 04341989 Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Gerente de Divisão Matr. 541706 Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru Matr. 566954 Unidade de Data 04/01/2013 Ensaio Resultado Método Data Sala Medida Cloro Residual Livre 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo Cloro Residual Total 3,10 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 05/12/12 Externo pH 7,4 a 23,9 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 06/12/12 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Temperatura do Ar 28,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 05/12/12 Externo Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. RSOC-065 Emissão 15/09/06 Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimaraes Gomes ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo R CRQ 04225827 Martinez Supervisor CRQ 04341989 Matr. 541706 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 04/01/2013
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    32 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ go Bezerra Pereira - Diretor de Gestão de Pessoas de nosso mu- Secretária Geral do Conselho de Administração educação nicípio, Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora Presidente do Guarujá Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Previdência, Drª. Viviane Santos de Carvalho - Consultora na área Presidente do Conselho de Administração de benefícios. A Presidente iniciou os trabalhos saudando todos Rosângela Andrade da Silveira A Direção da EM Dr. ”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do os presentes e, dando oportunidade para a Diretora Presiden- Vice-Presidente do Conselho de Administração presente edital para convocar membros do Conselho de Escola te do Guarujá Previdência Célia Rodrigues Ribeiro a fazer uma Heleno Ferreira dos Santos e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser breve explanação das ações executadas pela Diretoria Executiva Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, nesses dezesseis dias que antecederam à reunião, onde culmi- Heronício Cosmo da Silva às dezoito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situ- naram com as ações de estruturação as quais iniciaram em abril Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos ada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, de dois mil e doze; sempre enfatizando que é um processo novo Roberto Jamir para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes no qual aprenderemos e cresceremos juntos. Dando seguimen- Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2012, Deli- to à sessão, a Presidente do Conselho deliberou, de acordo com Valéria Rodrigues beração de necessidades e gastos para 2013, Normas escolares a Ordem do dia, o seguinte: 1 - Regimento Interno: A presiden- Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos para 2013, Eleição e aprovação dos novos membros do Conse- te disse que tivemos auxílio para a montagem do mesmo pela Manoel Antônio Tomaz lho de Escola. Fundação Getúlio Vargas, o convidado Diego Bezerra Pereira Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos Guarujá, 05 de Fevereiro de 2013. orientou-nos sobre o Regimento e, posto em discussão e delibe- Armando Luíz Palmieri Adriana Cristina da Silva Meyran rado por unanimidade que o mesmo será discutido novamente Conselheiro titular representante da Diretora da Unidade de Ensino e votado em Reunião Extraordinária convocada para o dia vinte Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional Pront.: 10.502 e cinco do corrente mês, neste mesmo local, com primeira cha- Flávio Poli mada às 08h00min. (oito horas) e em segunda chamada às 08h Conselheiro titular representante da Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO 30min. (oito horas e trinta minutos) com a finalidade de o ana- Pública Direta, Autárquica e Funcional A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do lisarmos, verificar se há divergências e fazermos as adequações presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores pertinentes para sua redação final. 2 - Calendário de Reuniões COMUNICADO de idade, funcionários, membros da A.P.M. e demais pessoas da Mensais: posto em discussão e votação e deliberado por una- A partir de 01/01/2013, as Licenças Gestantes serão concedi- comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos quinze nimidade que as Reuniões Ordinárias do Conselho de Adminis- das pelo Guarujá Previdência. dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezoito horas tração ocorrerão sempre às 08h00min. (oito horas) em primeira 1) As servidoras deverão agendar Perícia pelo telefone 3387- em primeira chamada, e às dezoito horas e trinta minutos em chamada e as 08h30min. (oito horas e trinta minutos) em segun- 3940 e se apresentar na data marcada na Av. Adhemar de Bar- segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- da chamada, todo dia vinte (20) de cada mês, se esse for dia útil, ros, 230 – cj 03 – Bairro Santo Antonio, portando os seguintes tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, ou ocorrerão no primeiro dia útil subsequente, caso o vigésimo documentos: para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes dia do mês não seja dia útil, conforme programação disposta no - Atestado Médico concedendo os 180 dias de Licença Gestante. do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2012, deli- Calendário de Reuniões Mensais, disposto nos anexos “I” e “II” da - Um comprovante de residência atual. beração de necessidades e gastos para 2013, normas escolares presente Ata. 3 - Política de Investimentos para 2.013: esse item - O último holerite. para 2013 e eleição e aprovação dos novos membros da A.P.M. da pauta ficou prejudicado por ser o primeiro mês de vigência 2) A certidão de nascimento também deverá ser entregue ao Guarujá, 05 de Fevereiro de 2013. do Guarujá Previdência; será posto em discussão e votação na Guarujá Previdência para cadastro de dependentes. A entrega Adriana Cristina da Silva Meyran próxima Reunião Ordinária. 4 - Assuntos gerais: 4.1 – A Secre- desse documento poderá ser feita no prazo de 05 dias úteis Diretora da Unidade de Ensino tária Geral solicitou a palavra e, passou às mãos da Presidente a após o parto. Pront.: 10.502 pasta de recortes relacionados ao Guarujá Previdência; 4.2 – O CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO conselheiro Heleno solicitou que todos tenham oportunidade Diretora Presidente guarujá previdência de capacitar-se, o mesmo foi ratificado pelo conselheiro Roberto ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE Jamir e pelos demais conselheiros presentes; para que tenha- mos capacitação técnica principalmente do Curso CPA 10, e que Atos oficiais ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA a mesma capacitação seja estendida para os Conselheiros (as) SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA câmara do Conselho Fiscal; posto em discussão e votação, foi delibera- MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA do por unanimidade; 4.4 – Ficou estabelecido que após três (03) MESA DA CÂMARA MANDATO 2013/2014 faltas injustificadas, o (a) conselheiro (a) perderá seu mandato. ATO Nº 078/2013 Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, Sempre ao iniciarem-se os trabalhos, o Conselho deliberará so- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuni- bre as faltas justificadas pelos conselheiros, as quais deverão ser uso de suas atribuições legais, e ões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de enviadas eletronicamente; 4.5 - Foi também deliberado por to- CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em primeira dos que, se reunidos em Reunião Ordinária poderão na maioria Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, chamada às 09 h00min. (nove horas) e em segunda chamada às simples ou, senão reunidos por maioria absoluta, requerer para 3.195/2005 e 3.731/2009; 09h30min. (nove horas e trinta minutos); onde deu-se início a a Presidente; desde que justificados os motivos, uma Reunião CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo primeira (1ª) reunião ordinária deste Conselho, com as presenças Extraordinária; 4.6 - Posto em discussão e votação e deliberado administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; dos seguintes Conselheiros (as): Presidente: Conceição Apareci- por unanimidade que a Diretoria Executiva proporcione condi- e da da Fonseca Nogueira, Vice-Presidente: Rosângela Andrade da ções de que tenhamos um local para acomodarmos nosso ma- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 131/2013, Silveira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro Nascimento de Mo- terial e elaborarmos as Atas de Reunião do Conselho de Admi- R E S O L V E: raes; Conselheiros (as) Titulares representantes dos Servidores nistração, de forma que sejam digitadas na sede. Não havendo Artigo 1º - Exonerar o Senhor MARCO ANTONIO CAZELLA do Ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos Santos, Heroní- declarações de voto e nada mais havendo a tratar, a Presidente Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do cio Cosmo da Silva; Roberto Jamir de Aguiar, Valéria Rodrigues; deu por encerrados os trabalhos às 12h00min (doze horas), com quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Conselheiro Titular representante dos Servidores Inativos de a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia 20/02/2013 31 de janeiro de 2013. nosso município: Manoel Antônio Tomaz. Conselheiros Suplen- (vinte de fevereiro de dois mil e treze), às 08h00min. (oito ho- Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente tes: não houve e, Conselheiros titulares representantes da Admi- ras) em primeira chamada e às 08h30min. (oito horas e trinta Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- nistração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município: minutos) em segunda chamada. Nada mais havendo a tratar, eu, te, afetas ao Poder Legislativo. Armando Luíz Palmieri, Flávio Poli. Faltas Justificadas: a Conse- Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária Geral do Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, lheira Rose Helena Santana Gomes (está viajando, pois se en- Conselho de Administração, lavrei a presente ata que após lida e retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2013, revogadas as contra de férias). Faltas não Justificadas: não houve. Convidados aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais disposições em contrário. e/ou convocados, autorizados pela Presidente que de alguma conselheiros (as) presentes. Guarujá, dezoito de janeiro de dois Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias mil e treze (18/01/2.013). Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. em pauta: Everton Sant’Ana - Presidente do Conselho Fiscal, Die- Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes Marcelo Squassoni
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 33 Presidente 2º Secretário 01 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, do Executi- Gilberto Benzi Registrado no livro competente. vo Municipal 1º Secretário Secretaria da Câmara Municipal de Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de Walter dos Santos Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, 2º Secretário Carlos Antonio de Sousa administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras provi- Registrado no livro competente. Secretário Geral dências. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Secretaria da Câmara Municipal de Interno). Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. Edital de Convocação 02 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, do Executi- Carlos Antonio de Sousa Nos termos do artigo 36, § 3º, da Lei Orgânica do Município de vo Municipal Secretário Geral Guarujá, combinado com o artigo 117 do Regimento Interno, Altera parcialmente os Anexos I e XIII, da Lei Complementar nº ficam convocados os Senhores Vereadores para duas Sessões 135, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº MESA DA CÂMARA Extraordinárias, a se realizarem quinta-feira, dia 07, às 09:00 h, 138, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 2ª ATO Nº 079/2013 e sexta-feira, dia 08, às 10:00 h na Sala Alberto Santos Dumont, Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no para apreciar as seguintes:: 03 – Projeto de Lei nº 002/2013, do Executivo Municipal uso de suas atribuições legais, e Ordem do Dia – Dia 07 - quinta-feira – 09:00 h Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 01 – Projeto de Resolução nº 001/2013, da Mesa Diretora de Guarujá, denomina as Secretarias Municipais, define atribui- Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Dispõe a readequação de valores da Estrutura Administrativa ções e competências dos órgãos de assessoramento direto, in- 3.195/2005 e 3.731/2009; desta Casa. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Re- termediário e de gestão missional da administração direta e dá CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo gimento Interno). outras providências. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “a” administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; 02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, do Executi- do Regimento Interno). e vo Municipal Câmara Municipal de Guarujá, em 05 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 132/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua Marcelo Squassoni R E S O L V E: propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, admi- Presidente Artigo 1º - Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA DE FARIAS nistrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1ª OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamen- Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). ERRATA tar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de 03 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2013, do Executi- SESSÃO PÚBLICA Guarujá, a partir de 1 de fevereiro de 2013. vo Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Altera parcialmente os Anexos I e XIII, da Lei Complementar nº O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, designado pelo Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 135, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº Ato da Mesa nº 067/2012, identificou um erro de digitação no te, afetas ao Poder Legislativo. 138, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 1ª Extrato da Ata da Sessão Pública de abertura e julgamento dos Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Discussão e votação (Art. 181, § 1º “e” do Regimento Interno). envelopes do Pregão Presencial nº 001/2013, publicado ontem, revogadas as disposições em contrário. 04 – Projeto de Lei nº 002/2013, do Executivo Municipal dia 06 de fevereiro de 2013, neste Diário Oficial: Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal Onde se lê: “Guarujá, 05 de janeiro de 2013.” Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de fevereiro de 2013. de Guarujá, denomina as Secretarias Municipais, define atribui- Leia-se: “Guarujá, 05 de fevereiro de 2013.” Marcelo Squassoni ções e competências dos órgãos de assessoramento direto, in- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão Presidente termediário e de gestão missional da administração direta e dá publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Gilberto Benzi outras providências. 1ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º “a” Guarujá, em 06 de fevereiro de 2013. 1º Secretário do Regimento Interno). Gustavo Furtado Fernandes Walter dos Santos Ordem do Dia – Dia 08 - sexta-feira – 10:00 h Pregoeiro
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    34 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mil reais). internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-4.4.90.52.00 - Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Propos- Tomada de Preços nº 001/2008. Equipamentos e Material Permanente. ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 22 de fevereiro de Termo Aditivo de Contrato n.º 002/2013. Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia- Contrato Originário n.º 008/2008. Marcelo Squassoni mento dos proponentes. Processo n.º 098/2008. Presidente Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en- Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO dereço eletrônico acima. Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- Pregão Presencial nº 011/2012. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- viços de manutenção preventiva e corretiva à frota de veículos Contrato n.º 001/2013. 2184, no horário comercial. do Legislativo. Processo n.º 152/2012. Guarujá, em 05 de fevereiro de 2013. Prazo de Prestação dos Serviços: 7 (sete) meses, a partir de 5 de Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Marcelo Squassoni janeiro de 2013. Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda. Presidente da Câmara Municipal de Guarujá Valor dos Serviços: R$ 22.235,64 (vinte e dois mil, duzentos e Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). serviços de desenvolvimento e manutenção, preventiva e cor- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - retiva, da Home Page (portal da internet) do Legislativo, atuali- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. zação diária da Home Page (portal da internet) do Legislativo e Por conta de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. compilação da legislação. Estado de São Paulo, por meio do TC 00000101.989.13-5, Marcelo Squassoni Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 10 determino a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 002/2013, Presidente de janeiro de 2013. que visa a aquisição de 05 (cinco) veículos de passageiros, tipo Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). sedan, para o Legislativo, e por consequente a Sessão Pública EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - marcada para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 09h30min, até Pregão Presencial nº 010/2012. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ulterior deliberação. Contrato n.º 002/2013. Guarujá, 1º de fevereiro de 2013. Publique-se. Processo n.º 131/2012. Marcelo Squassoni Gabinete da Presidência, em 06 de fevereiro de 2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Presidente Marcelo Squassoni Contratada: Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. Presidente Objetivo: Referente contratação de empresa especializada para EDITAL DE LICITAÇÃO Ouvidoria fornecimento e instalação de sistema modular de arquivamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 e armazenamento deslizante com acionamento mecânico para Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº o arquivo e para o almoxarifado da Câmara Municipal de Guaru- 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o já (conforme layout). Pregão Presencial nº 003/2013, que visa finalidade a contratação 0800-773-7000 Prazo de Entrega e Instalação do Equipamento: 45 (quarenta e de empresa para o fornecimento de água mineral natural em cinco) dias, a partir de 10 de janeiro de 2013. galão e em garrafa plástica, com ou sem gás, para o Legislativo. Prazo de Garantia: 5 (cinco) anos, a partir do recebimento defini- A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede tivo do equipamento. da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Valor do Contrato: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as ca mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br ser nal d vid o PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME or Sou professor de uma escola particular desde 1986. Estou no Guarujá des- Pela regra geral, no RPPS, você deverá ter 55 anos de idade e 30 de contribuição para de 1990 também como professor. Pagava o inss todos esses anos pelo requerer sua aposentadoria voluntária, com redução de Idade e Tempo, em 5 anos, teto, visto que somavam-se os salários. Agora virei estatutário e na escola para os Professores. particular que estou pago muito pouco para o inss. Visto que tenho uma carga mínima, o que devo fazer para poder me aposentar tanto como estatutário O novo regime jurídico há aposentadoria especial por insalubridade e qual o tempo como no inss (pelo teto)? Posso pagar o inss por fora? para aposentadoria? Os tempos de contribuição não podem ser concomitantes, logo, a contribuição con- Por enquanto não. siderada para uma aposentadoria no Regime Geral (INSS) não pode ser utilizada A única aposentadoria Especial prevista no Regime Próprio é a de Professores. para o Regime Próprio. (Existe projeto de lei na esfera federal para outros tipos de aposentadorias Especiais, Caso consiga enquadrar-se nas regras de aposentadoria de cada Regime, é possível para atividades especiais e para deficientes, mas ainda não aprovado) sim aposentar-se nos dois regimes, sendo que, No Estatutário o teto é a remuneração do cargo efetivo e no Regime Geral (INSS) é a base do salário de contribuição. Trabalhei na Prefeitura de Praia Grande durante 7 anos no regime estatutário e Quanto ao INSS pode complementar a contribuição do outro vínculo como Contri- pedi exoneração. Esse tempo conta para fins de aposentadoria no Guarujá? buinte Individual, desde que solicite Inscrição naquele órgão. Sim, desde que esse tempo não seja concomitante com outro regime (Próprio ou INSS). Na época de solicitação da sua aposentadoria definitiva você deve buscar uma Hoje tenho 48 anos de idade e 30 anos de contribuição com o inss, sou funcionária Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Município de Praia Grande. há 12 anos, quando poderia aposentar-me pelo estatuto? Idêntico procedimento em relação ao período de Contribuição ao Regime Geral (INSS).
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    Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 35 carnaval de rua data banda concentração horário itinerário 07/02 Banda da Ressaca Rua 1 - Vila Zilda 19:00 – 21:30 Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1 Grêmio Funcionários 08/02 Rua das Galhetas 20:00 – 21:30 R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio PMG Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa 08/02 Banda Xupo+Não Dô Sta. Terezinha / Santa Rosa 19:00 – 21:30 / Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro 09/02 GRDD Praça da Brunella 15:00 – 21:30 Palco fixo 09/02 Perefolia Palco fixo 15:00 – 21:30 Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação 09/02 Bloco da Saúde Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia 09/02 Torre Folia Rua Pará 19:00 – 21:30 Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas / 09/02 Banda Nova Progresso Mauro Rubens N. De Sá 19:00 – 21:30 R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli 09/02 Banda Pedra 90 Rua 11 / Heleno Correia de Lima 15:00 – 21:30 Palco fixo 10/02 Bloco Cultural Os Maias Rua 2 G nº 45 15:00 – 21:30 Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso 10/02 G.R. Chico Viola Rua Francisco Alves 15:00 – 17:30 / Thiago Ferreira / Francisco Alves Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador / 10/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vcte de Carvalho (Lions Club) 15:00 – 17:30 Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De 10/02 Unidos do Pingódromo Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias 19:00 – 21:30 Caxias 10/02 G.C. da Badalhoca Rua Rui Barbosa 15:00 – 21:30 Palco fixo 10/02 Comunidade 11 de Maio Rua 11 de Maio 19:00 – 21:30 Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas 10/02 B.C. Caminho da Paz Praça Possidônio 15:00 – 17:30 Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio 10/02 Bloco da Juventude Rotatória Sobre as Ondas 19:00 – 21:30 Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/ 11/02 Banda Criança Feliz Rua João Leite 15:00 – 17:30 Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada) 11/02 Banda Vasco da Gama Rua Rubens de Souza 15:00 – 17:30 Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes 11/02 Banda Aldeia na Veia Epitácio Pessoa / Sto. Amaro 15:00 – 17:30 Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia A.M. Astúrias Praça Jorge Proença 11/02 15:00 – 21:30 Palco Fixo Em Cima da Hora (Fr. Hotel Astúrias) Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/ 11/02 Imperatriz do Tombo Praça Guaiúba 19:00 – 21:30 Praça Ivete Vargas Banda Um 11/02 Rotatória Nelson Cajado 15:00 – 21:30 General Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca Novo Caminho Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/ 12/02 Banda JB União Folia Rua Castro Alves 15:00 – 17:30 Rua Mato Grosso/ Rua Castro Alves Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/ 12/02 Banda Santa Adelaide Av. Santa Adelaide 19:00 – 21:30 Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide
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    36 quinta-feira 7 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ grupo de acesso Galo da Ilha canta superação de Cubatão A escola de samba turais de Cubatão para realizar Dá para sentir na pele o avanço levará exemplo de uma homenagem à cidade, que é que o Carnaval teve na Cidade”, exemplo de superação de muitos destacou Costa, ressaltando que recuperação ambiental problemas, mas principalmente o a escola passou por vários contra- da cidade vizinha à ambiental. A escola é a quarta a tempos ao longo de sua trajetória, passarela do Samba desfilar no Grupo de Acesso, na que serviram de inspiração para sexta-feira, 8. “O enredo já fala o Carnaval de 2013. Rafe Aguiar Rafe Aguiar por si próprio. Que está difícil Repórter universitário Histórico C todo mundo sabe, mas a gente omo diz o ditado po- não pode perder a garra de bata- Fundada em novembro de pular: “quem canta, lhar”, diz o presidente de honra, 1095, a escola se apresentou pela seus males espanta”. Marcos Costa, conhecido como primeira vez em 1996, apresen- É seguindo esse conse- Marcos Galo. tando o Afoxé do Galo na abertu- Segundo o lho que a escola de samba Galo Segundo ele, os carros retra- ra do Carnaval guarujaense. Em presidente de da Ilha/Casa do Axé vai desfilar tarão a vida e superação do mu- 2007, a Galo da Ilha participou honra da escola, na Passarela do Samba com o nicípio vizinho. A escola segue a do desfile oficial homenageando Marcos Costa, a Galo da Ilha enredo “O galo canta Cubatão – todo vapor, produzindo as fanta- grandes patriarcas do candomblé fez parceria exemplo de superação para não sias e os carros alegóricos. "Nos do Guarujá. Dois anos depois com instituições virar pirão”. esforçamos ao máximo para não (2009), desfilou pela primeira culturais para Este ano, a escola fechou enfrentar os mesmos problemas vez no Grupo de Acesso, no qual homenagear Cubatão parcerias com instituições cul- que tivemos no ano anterior. permanece até hoje. Arquivo/PMG Samba enredo: O Galo canta Cubatão: Exemplo de superação para não virar pirão! Compositor: Sidney Colina Arranjos: Teles, Edson Mão, DJ Teia, Beto Zóio. Intérpretes: Sidney Colina e Cientista Grande Rio Abençoado pelas mãos do criador O meu torrão esse pedaço de chão Martin Afonso entregou aos Manuéis E o império das bananas foi Cubatão Num mar de poluição sem pureza no ar Definhava toda a vida Em feridas que se abriam Por dentre a Serra do mar Da consciência ambiental Renasce a terra do amor e Hoje meu vale da vida, É o jardim onde floresce a mais bela rosa flor Sambaqui a tua terra, um outro pisou Arou, plantou, mas não preservou Por essa ponte melhor não passar Toma cuidado que a bruxa vai pegar Rainha de bateria: Tereza Barbosa Fundação: 20 de novembro de 1995 Mestre de bateria: Dinho técnica Babalaxé, meu afoxé, te peço a benção Cores: Vermelho e amarelo Pra homenagem que eu faço para esse pedaço de chão Madrinha: Avirtual Ficha Símbolo: Galo da Ilha Mostrando a raça dessa gente na avenida Mestre sala e porta-bandeiras: Bairro: Pae Cará No lugar onde o trabalho virou religião Zumbi e Ana Amélia Presidente: Roberta Amaral Carnavalesco: Comissão de Guará vermelho, céu azul e ouro negro Presidente de honra: Marcos Galo Carnaval Aço, adubo e nitrogênio no teu parque industrial Diretor de barracão: Alexandre Chacrinha Componentes: 380 Galo da Ilha canta alto na avenida e ‘Seo’ Boneco Alas: 8 Ecologia e consciência ambiental Diretor de harmonia: Pacheco Carros alegóricos: 3