A Prefeitura de Guarujá está oferecendo cerca de 150 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de Almoxarife, Operador de Logística Portuária, Auxiliar Administrativo, Garçom e Vitrinista. Os interessados podem se pré-inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

1. Diário Oficial
Sexta-feira, 1º de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2534 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
perequê
Prefeitura entrega 500 títulos
de moradia neste domingo (3)
Centenas de famílias do núcleo Vila Nova Perequê recebem neste domingo, às 10 horas, na Avenida
Rio Amazonas s/n – Praia do Perequê, títulos de legitimação de posse de suas casas. Durante todo
o dia, das 9 às 17 horas, haverá ação de cidadania, atividades culturais e de lazer. Página 20
Pedro Rezende
orçamento participativo
Prefeitura realiza
sustentabilidade túnel guarujá-santos
audiência hoje
A população terá a oportunidade de colaborar
com os destinos da Cidade numa série de audiências
Município celebra Obras da ligação do Orçamento Participativo 2013. O encontro de
hoje, que acontece às 20 horas, na Escola Municipal
Dia do Meio seca devem 1º de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 691 –
Jardim Boa Esperança) atende os bairros Jardins Boa
Ambiente amanhã começar em 2013 Esperança, Monteiro da Cruz, Alvorada, Maravilha
e Conceiçãozinha, além do Esplanada do Castelo e
Página 7 Página 3 Sítio Conceiçãozinha.

2. 2 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Albergue Municipal Centros Comunitários
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza
Jardim Boa Esperança 3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa
3386-6259
• CAEC João Paulo II
Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3308-7000
Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria da Desenvolvimento
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7885 3308-7780 3355-6422
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria da Saúde 3386-4120
Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n
3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria do Turismo Enseada
e Gestão Urbana
3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Coordenação Governamental Perequê
3355-9897 / 3355-4937 3353-7529
3308-7480 • Biblioteca Municipal
Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT)
3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648
Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da
UPA Perequê Pessoa com Deficiência
181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190
Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
3344-1440 / 153 3354-2802 192
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193
3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da
Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA
3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
3
ligação seca
Obras do túnel Guarujá-Santos
começam em 2013
O
início das obras do O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin, durante solenidade
túnel que ligará Gua-
rujá a Santos deverá
em Santos, quando assinou o contrato com o consórcio que elaborará o
ocorrer no segundo projeto executivo da ligação submersa entre os dois municípios
Pedro Rezende
semestre de 2013. O anúncio foi
feito pelo governador Geraldo Para nossa Cidade é a realiza-
Alckmin, na manhã da última ção de um grande sonho. Nosso
quarta-feira (30), durante en- Município, que é isolado, ficará
contro do Acelera São Paulo, com uma articulação concreta
realizado no Terminal Marítimo com todas as cidades da região,
de Passageiros Giusfredo Santini com ligação por via seca”, co-
(Concais). memorou.
Na ocasião, o governador as- Segundo a prefeita, o túnel
sinou o contrato com o consórcio deverá ligar Santos a Vicente
Consultor Engevix/Plaservi/ de Carvalho, na região da Rua
Thermag Túnel Submerso, que Duque de Caxias, próxima ao
venceu a licitação para a ela- aeroporto, que, para Guarujá,
boração do projeto executivo também já é uma realidade.
da ligação seca entre os dois “Guarujá está preparando para
municípios. o futuro que começa hoje”, disse,
O contrato, orçado em R$ 39 ressaltando, que a obra beneficia-
milhões, deverá ser cumprido em rá o desenvolvimento do Porto de
18 meses. No entanto, Alckmin Guarujá e, sobretudo, o comércio
adiantou que, no 12º mês, o Esta- de Vicente de Carvalho. “O con-
do abrirá o processo de licitação sórcio vencedor é o mesmo que
da obra, para possibilitar que, fez o do túnel que liga a Suécia à
até o fim do próximo ano, sejam Dinamarca, que tive oportunida-
iniciadas as obras de de conhecer em
da ligação submer- Previsão é 2009”, recordou a
sa entre Guarujá e prefeita.
Santos. de que as A ligação seca
“Se não houver obras sejam será entre o Bair-
nenhum impedi- concluídas ro Outerinhos, em “Se não houver nenhum
mento jurídico, co- Santos, e o Distrito impedimento jurídico,
meçaremos no final
em três anos de Vicente de Car- começaremos no final do
valho. Estimado em ano que vem ligando o
do ano que vem li- Porto de Santos a Vicente
gando o Porto de Santos a Vi- R$ 1,5 bilhão, o túnel terá 900 de Carvalho, integrando a
cente de Carvalho, integrando a metros de extensão. A previsão região metropolitana. É um
região metropolitana. É um túnel do Estado é que as obras sejam túnel previsto para pessoas
passarem a pé, de bicicleta,
previsto para pessoas passarem a concluídas no primeiro semestre motocicleta, ônibus caminhão
pé, de bicicleta, motocicleta, ôni- de 2016. e, se quiserem, até de VLT”
bus caminhão e, se quiserem, até Além do túnel, o governa- Geraldo Alckmin
de VLT. Está tudo previsto nesta dor Geraldo Alckmin também
ligação seca histórica, aguardada anunciou investimentos para
há mais de meio século”, afirmou acabar com velhos gargalos nos Os investimentos também pessoas da Baixada Santista. que ligará o Terminal Barreiros,
Alckmin. trânsitos da região. Os recursos contemplarão a construção de Dentre os anúncios mais im- em São Vicente, ao Valongo, em
Para a prefeita, o túnel co- possibilitarão a duplicação de um novo viaduto para melhorar portantes feitos pelo governador Santos. O trecho de 15 km corres-
meçou a se tornar realidade 8 quilômetros da Rodovia Do- o acesso ao Porto, entre a Cônego também destaca-se a abertura do ponde à primeira fase do Sistema
ontem. “Guarujá se empenhou e mênico Rangoni e a ampliação Domênico Rangoni e a Anchieta. processo de concorrência pública Integrado Metropolitano (SIM),
participou de todas as discussões, do trevo no trecho da Rodovia As obras viárias têm inicio pre- para a compra de 22 trens. A projeto do governo do Estado,
colocou seu olhar, defendeu os Anchieta e o Polo Industrial de visto para outubro deste ano e medida integra o Projeto do Ve- cuja expectativa é atender cerca de
interesses da nossa população. Cubatão. devem beneficiar 1,6 milhões de ículo Leve Sobre trilhos (VLT), 70 mil passageiros por dia.

4. 4 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade
Guarujá oferece cerca de 150 vagas
para cursos profissionalizantes
Marcos Miguel
Sobre o programa
O Pronatec-BSM é voltado
para pessoas que fazem parte
do Cadastro Único (CadÚ-
nico), mesmo que não sejam
São 32 vagas para os cursos de beneficiárias do Programa
Almoxarife; 32 para Operador
de Logística Portuária, 32 para Bolsa Família (PBF) ou do
Auxiliar Administrativo, 20 para Beneficio de Prestação Conti-
Garçom e 20 para Vitrinista nuada (BPC), ter idade entre
18 e 59 anos, sem limites por
família. Os interessados que
não estejam no CadÚnico,
As pré-inscrições Guarujá, por meio da Secretaria de Logística Portuária (32), nac Santos (Av. Conselheiro mas que tenham o perfil para
de Desenvolvimento Social e Auxiliar Administrativo (32), Nébias, 309 – Vila Mathias), cadastramento poderão ser
variam de acordo com Cidadania. realizados pelo Serviço Nacio- ministrará cursos para garçom atendidos normalmente. Basta
as funções escolhidas e As pré-inscrições variam de nal de Aprendizagem Indus- básico (20) e vitrinista (20), se dirigir a qualquer unidade
começam na próxima acordo com as funções escolhidas trial – Senai de Cubatão, com com início das aulas no dia 30 dos Creas, Cras e Cai.
e podem ser feitas nas sedes dos carga horária de 180 horas. de julho. Terá a carga de 200 e Terão prioridades nas
segunda-feira (4) Centros de Referência de Assis- Com exceção para Operador 180 horas, respectivamente. As vagas do Programa os defi-
O
tência Social (Cras), Centro de de Logística Portuária, que pré-inscrições poderão ser feitas cientes, pessoas em situação
Programa de Acesso Referência Especializado de As- exige Ensino Médio completo, de 1º a 10 de julho. de extrema pobreza (renda
ao Ensino Técnico sistência Social (Creas) ou Casa os outros cursos pedem Ensino Para todas as modalidades, familiar per capita de até
e Emprego – Brasil de Assistência Integrada (Cai). Médio incompleto. As pré- as aulas serão ministradas no R$70) e beneficiários Bolsa
Sem Miséria (Pro- Para aulas com início em inscrições poderão ser feitas de Sindicato dos Zeladores – Se- Família e BPC.
natec – BSM), do Ministério 2 de julho, serão disponibili- 4 a 14 de junho. eclag (Rua Osvaldo Rubens Para se inscrever, o can-
de Desenvolvimento Social, zadas 96 vagas para os cursos Já o Serviço Nacional de Lourenço, 433 – Jardim Las didato deve levar o CPF, RG,
está disponibilizando cerca de de Almoxarife (32), Operador Aprendizagem Industrial – Se- Palmas). comprovante de residência,
150 vagas para cursos gratuitos comprovante de escolarida-
de Almoxarife, Operador de Creas Rua Washington, 700. (Telefone: 3355-4381) de e número de identificação
logística portuária, Auxiliar Cras Morrinhos Rua Manoel Vicente de Brito, s/n. (Tel.: 3386-2011) social, do CadÚnico (NIS),
administrativo, Garçom básico Cras Santa Rosa Rua José Marques, 155. (Tel.: 3358-2011) em uma das unidades do
Cras Vicente de Carvalho Rua Oswaldo Aranha, 800. (Tel.: 3342-7603)
e Vitrinista. A iniciativa conta Cras Vila Rã Rua Iracema, s/n. (Tel.: 3392-1148) quadro ao lado:
com apoio da Prefeitura de Casa de Assistência Integrada Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro (Tel.: 3382-4444)

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
5
habitação
Feirão da Casa Própria deve
movimentar R$ 30 milhões em Guarujá
Interessados devem Portuário, a Caixa Econômica rão cerca de 16 mil imóveis, em a até 21%, sobre a taxa de juros passam de 10% a. a. para 9% a.
Federal realizará a 8ª edição do doze cidades da Baixada Santista efetiva, nas condições do Sistema a. para todos os clientes. Com
levar comprovantes Feirão da Casa Própria, neste e Vale do Ribeira. O Financeiro de Habi- relacionamento e conta salário a
de residência e sábado (2) e domingo (3), na banco tem R$ 670 tação (SFH). taxa cai para 7,9% a.a.
renda, holerite, Avenida Leomil, 645 – Centro milhões de recursos Feirão As taxas caem Interessados em participar
(Estacionamento da Agência), para disponibilizar. para todos os clien- do Feirão devem levar os se-
além de RG e CPF acontece
Q
das 10 às 18 horas. O evento O diferencial tes, independente- guintes documentos: compro-
uem sonha em reali- acontecerá simultaneamente em desta edição é que sábado (2) e mente do relacio- vantes de residência e renda,
zar o sonho da casa quatro municípios. a Caixa reduziu as domingo (3) namento, e podem holerite, além de RG e CPF. É
própria poderá fazê- A expectativa do Banco é que taxas de juros do ser menores ainda, possível também acessar o site
lo neste fim de se- o evento tenha cerca de R$ 30 financiamento imo- para aqueles que da Caixa, www.caixa.gov.br,
mana. Com apoio da Prefeitura, milhões em negócios movimenta- biliário para todos os clientes, por iniciarem um relacionamento na seção Habitação, e simular
por intermédio da Secretaria de dos na Cidade. O Feirão contará meio do Programa Caixa Melhor com o Banco. Para imóveis de até as linhas de crédito e também
Desenvolvimento Econômico e com 114 expositores, que oferta- Crédito. A redução pode chegar R$ 500 mil, pelo SFH, os juros obter outras informações.
Marcos Miguel
O Feirão
contará
com 114
expositores,
que ofertarão
cerca de 16
mil imóveis,
em doze
cidades da
Baixada
Santista e Vale
do Ribeira

6. 6 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
religião
Igrejas têm programação
especial neste fim de semana
Quermesse, Evento Carvalho, acontece neste sábado
Marcos Miguel
(2) e domingo (3), e nos dias 9,
Evangelístico e Festa 10, 13, 16 e 17 de junho, das 17 às
de Santo Antônio 24 horas, na Rua Otacílio Fausti-
marcam atividades no dos Santos, 38 – Jardim Pro-
A
gresso. A Comunidade realizará
s igrejas de Guaru- missa, procissão e quermesse em
já prepararam uma homenagem ao Santo.
programação repleta Também no domingo (3),
de atividades para a partir das 14 horas, a Igreja
os fieis neste fim de semana. A Evangélica Assembleia de Deus
Paróquia Nossa Senhora das – Ministério de Santos, Congre-
Graças, a Comunidade Santo gação de Morrinhos I, prepara o
Antônio e a Igreja Evangélica “Evento Evangelístico” na Praça
Assembleia de Deus estarão com Mário Covas (Avenida Antenor
programações para sábado (2) e Pimentel, s/n – Morrinhos II).
domingo (3). Será celebrado um culto público
A Paróquia Nossa Senhora com a presença do Grupo de
das Graças realizará quermesse Louvor do Ministério. Além
hoje, amanhã e domingo (3), a disso, haverá barracas vendendo
partir das 20 horas, na própria doces e salgados.
Paróquia (Rua Padre Anchieta,
107 – Vila Alice). Haverá apre-
sentação de dança e barraquinhas
com comidas e bebidas típicas A Paróquia Nossa
desta época do ano. Senhora das Graças
Já a Festa de Santo Antônio, realizará quermesse
hoje, amanhã e
idealizado pela Comunidade domingo (3), a partir
Santo Antônio, de Vicente de das 20 horas
alimentação futsal
Restaurante Popular Torneio da Etec acontece
Santo Antônio altera neste fim de semana
cardápio desta sexta (1º) O 3º Torneio Interclasse de Torneio acontecerá às 8 horas, cadar alimentos para o Fundo
O cardápio desta sexta-fei- de segunda-feira. Futsal da Escola Técnica (Etec) dando início aos jogos. A final Social.
ra (1º) do Restaurante Popular A unidade atende ao pú- Alberto Santos Dumont será será às 12 horas de domin- A organização é do Grêmio
Santo Antônio foi alterado. O blico das 10h30 às 13 horas disputado nestes sábado (2) e do- go, seguida pela cerimônia de Estudantil da Etec, com apoio
prato terá estrogonofe de car- na Alameda das Violetas, mingo (3), na Unaerp - Campus encerramento e entrega dos da Prefeitura e do Conselho
ne, batata palha, arroz, feijão, 330, no Santo Antônio. Cada Guarujá. O evento será aberto ao troféus ao time campeão e ao Municipal de Juventude. A
repolho com cenoura, guaraná refeição custa R$ 1 e crianças público. A entrada é um quilo de vice-campeão. Todos os cursos Unaerp fica na Avenida Dom
e maçã como sobremesa. O até seis anos não pagam. Ou- alimento, que será destinado ao da Etec Guarujá participarão Pedro I, 3.300 – Enseada. Ou-
cassoulet com virado de talos tras informações pelo telefone Fundo Social de Solidariedade do campeonato. O objetivo é tras informações podem ser
foi transferido para o cardápio 3382-6927. de Guarujá. integrar os alunos entre si e obtidas pelo número 3382-5677
No sábado, a abertura do com a comunidade para arre- (Etec Guarujá).
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
7
sustentabilidade
Guarujá comemora
Dia Mundial do
Meio Ambiente
O evento será da Prefeitura, por meio de suas
secretarias, apoiadores e cola-
realizado na Praia do boradores. Dentre as atividades
Tombo – Bandeira Azul desenvolvidas pela Secretaria
A
de Meio Ambiente no evento,
Prefeitura realiza, haverá ainda tendas interativas
neste sábado (2), das expondo as ações e projetos
9 às 13 horas, uma socioambientais, assim como
atividade alusiva ao discussões relacionadas ao tema
Dia Mundial do Meio Ambiente, do desenvolvimento sustentável.
comemorado em 5 de junho. O Na manhã do evento aconte-
evento acontece no Núcleo de In- cerá ainda plantio de árvores e a
formação e Educação Ambiental distribuição de espécies nativas.
Paulo Tendas, na Praia do Tombo Para dar o incremento logístico,
– Bandeira Azul. a Secretaria de Meio Ambiente
O secretário municipal de vai receber novos equipamentos
Meio Ambiente comentou o Dia para o desenvolvimento das
Mundial do Meio Ambiente que ações em educação e conserva-
antecede a Rio+20. “Os projetos ção ambiental.
que a Secretaria desenvolve terão O Dia Mundial do Meio
destaque nas tendas interativas Ambiente ou Dia Mundial do
para que os convidados possam Ambiente foi criado pela Assem-
Reprodução
ver de perto como funcionam o bleia Geral das Nações Unidas
‘Caminhos da Mata’, ‘Projeto na resolução (XXVII), de 15 de
Orla’, ‘Bandeira Azul’ e mais dezembro de 1972, com a qual foi
atividades educacionais que en- aberta a Conferência de Estocol-
grossam nossa festa”, relatou. mo, na Suécia, cujo tema central
O evento conta com o apoio foi o Ambiente Humano.
RIO + 20, de 20 a 22 de junho
O objetivo da Conferência
Rio + 20 é assegurar um com-
prometimento político renovado
para o desenvolvimento susten-
tável, avaliar o progresso feito
até o momento e as lacunas que
ainda existem na implementa-
ção dos resultados dos principais
encontros sobre desenvolvimen-
to sustentável, além de abordar
os novos desafios emergentes.
Os dois temas em foco na
Conferência serão: “Uma eco-
nomia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e A atividade ocorre
Marcos Miguel
da erradicação da pobreza e o das 9 às 13 horas,
no Núcleo de
quadro institucional para o de- Informação e
senvolvimento sustentável”. Educação Ambiental
Paulo Tendas

8. 8 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
cultura
Projeto Mania de Leitura terá
sete edições no mês de junho
O
projeto “Mania de e Ilustração de Walther Moreira
Rafe Aguiar
Leitura”, realizado Santos.
pela da Secretaria de A programação inicia nesta Na quarta-feira (6) é a vez
Cultura e em parceria sexta-feira (1º), às 14 dos moradores de Santa Cruz
com a Secretaria de Educação, horas, no Cras Morrinhos dos Navegantes. A ação será
realizará sete edições em junho. às 14 horas na Igreja Amor e
Com o objetivo de incentivar a Vida (Rua Antônio da Silva
leitura, a atividade é aberta ao Melo, s/n), e às 15h30 no Ane-
público de todas as idades. xo Santa Cruz dos Navegantes,
A programação inicia nesta vinculado à Escola Philomena
sexta-feira (1º), às 14 horas, no Cardoso de Olveira. A história
Centro de Referencia em Assis- “O carteiro chegou” de Janet
tência Social – Cras Morrinhos e Allan Alberg, serão lidas,
(Rua Manoel Vicente de Brito, além de “A Lenda do Tsuru” e
s/n). Já no sábado (2), a visita “Quem Soltou o Pum?”.
será no Lar Maanain, (Rua Chile, O projeto conta com a par-
1067 – Jardim Três Marias), às ticipação de vários voluntários
15 horas. Os contadores de his- para a apresentação dos livros
tória lerão “A Lenda do Tsuru” para os ouvintes. O “Mania de
(lenda japonesa) e “Quem Soltou Leitura” conta com apoio do
o Pum?”, de Blandina Franco e Programa Nacional de Incentivo
José Carlos Lollo. à Leitura, Livraria Viva Livros
Já no dia 4 de junho, segunda- e Usiminas Cultural, que doam
feira, o projeto visitará dois os materiais necessários para a
locais na Prainha, em Vicente realização das atividades.
de Carvalho: às 9 horas acontece “O ano passado conseguimos
no Núcleo de Educação Infantil atender mais de 500 pessoas,
Municipal (Neim) Myoko Sato Hoje serão lidas os livros entre crianças e adultos, com
(Rua União, s/n), e às 9h30 na “A Lenda do Tsuru” (lenda distribuição de livros”, disse a
japonesa) e “Quem Soltou o
Associação dos Moradores da Pum?”, de Blandina Franco
o projeto seguirá para o Neim Tia “Rino, o Rude” de Jeanne Willis coordenadora de Literatura da
Prainha (Rua da Paz, s/nº). Na e José Carlos Lollo Nice, no Sitio Conceiçãozinha. e Tony Ross, e “Mareliques da Secretaria de Cultura, Márcia
terça-feira (5), a partir das 10h30, Nos Neims serão lidos os livros Praia-Louca” de Viviane Távora Guedes.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
9
vacinação
Divulgação
Guarujá atinge meta
estabelecida pelo Ministério Se o seu romance
é aventureiro, por
antes do previsto exemplo, a dica
é desfrutar das
trilhas e desbravar
Até a última quinta-feira (31), correspondente a quase 88%. a “Rota do Dragão”
a Secretaria Municipal de Saúde Com este índice, ultrapassa-
aplicou 37.896 doses da vacina mos a meta estabelecida pelo
contra a Gripe (vírus Influenza Ministério da Saúde – que era
A (H1N1) e B sazonal). Os dados de 80% – até o dia 1º de junho”,
são da Vigilância Epidemiológica disse a diretora de Vigilância
do Município. Isto corresponde a em Saúde.
87,61% de cobertura vacinal, de A Campanha continua até às
acordo com dados da Fundação 17 horas desta sexta-feira (1º) em
Sistema Estadual de Análise de todas as Unidades Básicas e de
Dados (Seade). Saúde da Família. O foco é va-
“A população-alvo estimada cinar o maior número de idosos
a ser imunizada na Cidade é de com 60 anos ou mais, gestantes e
42.476 pessoas. Vacinamos o crianças de 6 a 23 meses.
Marcos Miguel
dia dos namorados
A Campanha continua até às Turismo dá dicas
de passeios para
17 horas desta sexta-feira (1º)
Confira os postos de vacinação:
Guarujá
comemorar a data
Unidade de Saúde Endereço
UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172 - Vila Baiana
UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 - Vila Rã
UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n - Pernambuco
Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235 - Perequê
Usafa Santa Cruz dos Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos
O roteiro turístico da de Turismo dará dicas nas suas dem uma oferta, podem encon-
páginas de redes sociais facebook trar o seu presente para o Dia
Navegantes Navegantes Cidade atende casais (fb.com/vivaguaruja) e twitter (@ dos Namorados em uma das
Usafa David Capistrano Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n - Vila Zilda de todos os tipos TurismoGuaruja), a partir desta centenas de lojas do Centro de
Usafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3.000 – Cidade Atlântica
sexta-feira (1º) até o dia 12. Vicente de Carvalho, ou ainda
O
UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa
“Dia dos Namora- Se o seu romance é aventurei- em uma das feiras de artesanato
UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n – Vila Edna
dos” está chegando ro, por exemplo, a dica é desfrutar da Cidade.
Vicente de Carvalho (12 de junho). Presen- das trilhas e desbravar a “Rota do Essas e outras dicas farão
Unidade de Saúde Endereço te, declarações apai- Dragão” percorrendo o coração parte da ação desenvolvida pela
UBS Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n – Vila Áurea xonadas, casais agarradinhos e da Mata Atlântica. Para casais Secretaria Municipal de Turismo
Avenida Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim bons lugares para curtir esse mo- jovens que adoram badalar e em suas redes sociais. A cada dia
UBS Jardim Boa Esperança
Boa Esperança mento. Se você ainda não pensou comer pratos saborosos, o Trevo uma nova opção, um novo lugar
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10. 10 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira os atendimentos
de quarta-feira (30)
Fotos Dayanna de Castro
Coleta Mecanizada
Pernambuco
Parque Estuário
Capinação
Rua Maria Lídia Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha
Avenida Santa Adelaide – Jardim Boa Esperança
Morrinhos I
Avenida Atlântica – Enseada
Rua Hélio Alves Martins – Morrinhos III
Roçada
Praça – Rua Rômulo Silveira – Jardim Boa Esperança
Balneário Cidade Atlântica
Avenida Manoel Albino – Santa Rosa
Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama - Perequê
Creche Municipal Suely Maria - Perequê
Pintura
Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Enseada
Avenida Atlântica - Enseada
Alvenaria
Reparos em sarjetas na Avenida Santos nas imediações da
Rodoviária
Cancela na Rua Eduardo Boari com Rua Walter Narciso do
Amparo – Guaiúba
Colocação de pedra de Miracema na Rua Maria Marta Estéfno
com Rua Argentina – Enseada
Reforma no Pronto Atendimento - Perequê
Reforma de caixas e colocação de tampas na Rua Paraíba –
Vila Edna
Hidrojato/Sugador
Rua Mário Ribeiro – Centro
Rua F – Santa Clara
Morrinhos III
Varrição
Avenida Adhemar de Barros
Alça do Viaduto
Santa Cruz dos Navegantes
Praça do Jacirema – Morrinhos I
Praças da Avenida 2 – Morrinhos II
Rua Santa Cecília até Rua Alagoas
– Vila Edna
Coleta de resíduos
Avenida Rio Amazonas – Vila Nova
Perequê
Rua Nova Iguaçu – Perequê
Orla da Praia – Perequê
Escavadeira Hidráulica
Avenida Antenor Pimentel –
Morrinhos
Avenida Assis Chateaubriand –
Jardim Virgínia
Drag line
Canal da Avenida Brasil – Vila
Edna
Estrada do Pernambuco

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
11
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 9.910. III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, trativo nº 16333/125987/2012;
“Dispõe sobre a exclusão de beneficiado pelo assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria DECRETA:
Programa Locação Social, instituído pela Lei nº 3.218, Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men-
de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de GRACIETE
de 08 de março de 2006 e dá outras providências”. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- DA CRUZ DOS SANTOS, portadora do RG nº 42.848.496-7 e do
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com CPF/MF sob o nº 387.590.148-73, cuja casa foi interditada pela
já, no uso de suas atribuições legais; 30 (trinta) dias de antecedência. Defesa Civil.
Considerando que o Município concedera subsídio à família Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre-
moradora em área de risco, cuja casa sofreu interdição pela De- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº
fesa Civil em decorrência de incêndio; e, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Considerando, outrossim, o que consta do processo adminis- de recebimento próprio. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste
trativo nº 16332/125987/2012; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado
D E C R E T A: rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-
Art. 1º Fica excluído do Programa Locação Social, instituído pela .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979) vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-
Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. volvimento e Gestão Urbana.
de 08 de março de 2006, o Sr. LUIZ FERNANDO MORAIS RIBEIRO, Registre-se e Publique-se. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-
portador do RG nº 45.055.649-9 e CPF/MF nº 375.623.508-41. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012. cimento do período de 12 (dois) meses estipulado no artigo 2º,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITA nas seguintes hipóteses:
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. “LEIN”/rdl I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-
Registre-se e Publique-se. Registrado no Livro Competente lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012. “UAE GBPRE”, em 31.05.2012 junho de 2005;
PREFEITA Renata Disaró Lacerda II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-
“LEIN”/rdl Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de
Registrado no Livro Competente qualquer outra forma obtiver moradia regular;
“UAE GBPRE”, em 31.05.2012 D E C R E T O Nº 9.912. III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável,
Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a exclusão de beneficiado pelo Programa assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Locação Social, instituído pela Lei nº 3.218, de 14 de junho Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá,
de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
D E C R E T O Nº 9.911. 2006 e dá outras providências..” Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-
“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com
2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei já, no uso de suas atribuições legais; 30 (trinta) dias de antecedência.
nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências”. Considerando que o Município concedera subsídio à família Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- moradora em área de risco, cuja casa sofreu interdição pela De- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; fesa Civil; e, nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
Considerando a tragédia que se abateu sobre a família morado- Considerando, outrossim, o que consta do processo adminis- de recebimento próprio.
ra do Sítio Conceiçãozinha, cuja casa foi interditada pela Defesa trativo nº 16333/125987/2012; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor-
Civil em decorrência de incêndio; D E C R E T A: rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482
Considerando que a área de risco supra referida se encontra Art. 1º Fica excluído do Programa Locação Social, instituído pela .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979)
incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
nida na Lei Municipal; de 08 de março de 2006, o Sr. FÁBIO CORREIA DA SILVA, portador Registre-se e Publique-se.
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de do RG nº 42.848.496-7 e CPF/MF nº 387.590.148-73. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012.
14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITA
alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. “LEIN”/rdl
Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Registre-se e Publique-se. Registrado no Livro Competente
trativo nº 16332/125987/2012; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012. “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
DECRETA: PREFEITA Renata Disaró Lacerda
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- “LEIN”/rdl Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JUSSIA- Registrado no Livro Competente
RA LINHARES DE SOUZA, portadora do RG nº 48.019.068-9 e do “UAE GBPRE”, em 31.05.2012 D E C R E T O Nº 9.914.
CPF/MF sob o nº 037.910.185-92, cuja casa foi interditada pela Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo
Defesa Civil, em decorrência de incêndio. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº D E C R E T O Nº 9.913. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-
3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 06 (seis) meses. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste 2º da Lei nº. 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei Considerando a necessidade de remoção da família, moradora
prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado nº. 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, es-
em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- goto e pavimentação;
vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto
volvimento e Gestão Urbana. Considerando a tragédia que se abateu sobre a família mo- Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela
Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- radora do Sítio Conceiçãozinha, cuja casa foi interditada pela destinada, encontra-se em fase de construção;
cimento do período de 06 (seis) meses estipulado no artigo 2º, Defesa Civil; Considerando que a área de risco supra referida se encontra
nas seguintes hipóteses: Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi-
I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- nida na Lei Municipal;
lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de nida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de
junho de 2005; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e
II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-
qualquer outra forma obtiver moradia regular; Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- trativo nº 16669/125987/2012;

12. 12 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
DECRETA: foram removidas para liberação de frente de obras de drena- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- gem, esgoto e pavimentação. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012.
sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de MARIA DO Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- PREFEITA
CARMO RODRIGUES, portadora do RG nº. 15.291.293-9 e do CPF/ to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº Secretaria Municipal de Cultura
MF sob o nº. 025.519.588-57, cuja casa foi removida para libera- 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. “UAE”/dll
ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste Registrada no Livro Competente
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Débora de Lima Lourenço
3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste volvimento e Gestão Urbana.
prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- Portaria N.º 1074/2012.-
em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- nas seguintes hipóteses: JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
volvimento e Gestão Urbana. I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- RESOLVE:
Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de NOMEAR o Sr. ERICSON CARDOSO DA SILVA, para o cargo de
cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, junho de 2005; provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I,
nas seguintes hipóteses: II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- junto à Diretoria de Esporte.
I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de qualquer outra forma obtiver moradia regular; Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012.
junho de 2005; III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- PREFEITA
II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de “UAE”/dll
qualquer outra forma obtiver moradia regular; Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Registrada no Livro Competente
III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com Débora de Lima Lourenço
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, 30 (trinta) dias de antecedência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- Portaria N.º 1075/2012.-
sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
30 (trinta) dias de antecedência. de recebimento próprio. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- RESOLVE:
representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 EXONERAR o Sr. GERALDO LIMA SILVESTRE DA COSTA – Pront. n.º
nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). 17.391, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6,
de recebimento próprio. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Desenvol-
Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Registre-se e Publique-se. vimento e Gestão Urbana.
rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979) PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “LEIN”/rdl PREFEITA
Registre-se e Publique-se. Registrado no Livro Competente Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de maio de 2012. “UAE GBPRE”, em 31.05.2012 “UAE”/dll
PREFEITA Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente
“LEIN”/rdl Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
Registrado no Livro Competente Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 31.05.2012 ANEXO ÚNICO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Renata Disaró Lacerda Documentos
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Nº Nome Portaria N.º 1076/2012.-
RG CPF
1 GRACIELA DE SOUZA OLIVEIRA 32.768.487-2 287.260.568-10 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
D E C R E T O Nº 9.915. 2 CENIRA MARIA RIBEIRO DE AMORIM 19.656.985-0 092.377.388-62 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo RESOLVE:
2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei NOMEAR a Sr.ª MARIA DO SOCORRO LIMA SILVESTRE DA SILVA,
nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” Portaria N.º 1070/2012.- para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvi-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, mento e Gestão Urbana.
Considerando a necessidade de remoção das famílias morado- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
ras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, NOMEAR o Sr. AILTON JESUS DA SILVA, para o cargo de provi- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012.
esgoto e pavimentação; mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, PREFEITA
Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Proje- junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
to Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e as novas moradias a Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll
elas destinadas, estão em fase de construção; Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012. Registrada no Livro Competente
Considerando que a área de risco supra referida se encontra PREFEITA “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço
nida na Lei Municipal; Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº. 3.218, de “UAE GBPRE”, em 31.05.2012
14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I, e Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1077/2012.-
alterações pela Lei nº. 3.309, de 08 de março de 2006; e, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
trativo nº 16421/125987/2012; Portaria N.º 1073/2012.- RESOLVE:
DECRETA: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR a Sr.ª ALEXANDRA DE LIMA RODRIGUES, para o cargo
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-
sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 02 (duas) famílias RESOLVE: cial II, junto à Assessoria de Gestão Administrativa e Financeira.
moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal NOMEAR o Sr. PEDRO FERNANDO DE MORAES SCATT, para o car- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
de Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de go de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de maio de 2012.
seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas nico II, junto à Assessoria de Gestão Administrativa e Financeira. PREFEITA

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
13
Secretaria Municipal de Cultura Considerando o disposto no artigo 7º da Resolução nº 105 do E 124 NORMA BIZARRI DA SILVA 15/05/2007 ADULTO
“UAE”/dll Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de B1 079 BELIZARIA NASCIMENTO PROSDOSSIMI 14/05/2007 ADULTO
Registrada no Livro Competente 23 de junho de 2005,” O mandato do representante governamen- L 003 APPARECIDA MATHIAS 15/05/2007 ADULTO
“UAE GBPRE”, em 31.05.2012 tal no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente está con- D 068 EUCLIDES SODRE DE QUEIROZ 15/05/2007 ADULTO
Débora de Lima Lourenço dicionado à manifestação expressa contida no ato designatório da A 038 ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA 15/05/2007 ADULTO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino autoridade competente.”; B1 073 DILCE VENTURA CORREA 15/05/2007 ADULTO
Considerando o disposto no artigo 8º da Resolução nº 105 do D 034 ROSALINA DA CONCEIÇÃO 17/05/2007 ADULTO
DESPACHO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de C1 014 JOÃO BATISTA 19/05/2007 ADULTO
Processo Administrativo n.º: 3518/942/2012 23 de junho de 2005,” A representação da sociedade civil garantirá C1 008 VAUDINO ENEAS 20/05/2007 ADULTO
Pregão Presencial n.º 34/2012 a participação da população por meio de organizações represen- C1 016 JOSE ALFREDO DE ALMEIDA 21/05/2007 ADULTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- tativas.”;
H 062 MARIA DO CARMO OLIVEIRA LUCENA 22/05/2007 ADULTO
ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Considerando o disposto caput do artigo 16 da Lei Municipal nº
C 118 JOSE GERALDO DA SILVA 23/05/2007 ADULTO
equipamentos de RAIO-X e Processadoras de RAIO-X. 3382 de 07 de julho de 2006, segundo qual o Conselho Munici-
B1 065 ISABELLE DE ARAUJO ALVES 24/05/2007 ADULTO
I – Tendo em vista a impugnação interposta pela empresa pal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá adequar o
A 150 ELMA DOS SANTOS FONSECA 24/05/2007 ADULTO
MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA atual Regimento Interno, que define o funcionamento do órgão,
C 065 GENILDO DOS SANTOS 24/05/2007 ADULTO
EPP, e considerando a necessidade de sua análise e julgamento nos termos da Resolução nº 105 de 15 de junho de 2005.
L 012 AIDE MARIA DE AMORIN 24/05/2007 ADULTO
junto à Unidade Requisitante e à autoridade superior, informo RESOLVE:
que a sessão pública destinada ao recebimento e à abertura dos Art. 1º O artigo 8º e o paragrafo 1º do artigo 14, ambos do A1 031 ANTONIA MARQUES 26/05/2007 ADULTO
envelopes, até então designada para 05/06/12, às 15h00m, fica Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da B1 040 AINDA PALOPOLI 26/05/2007 ADULTO
SUSPENSA por tempo indeterminado. Criança e do Adolescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº E 003 ARLETE QUINTAES TANNUS 27/05/2007 ADULTO
II – Publique-se. 14/2006, passam a vigorar com a seguinte redação: G 117 JOSE GROSSI 27/05/2007 ADULTO
Guarujá, 31 de Maio de 2012 “Artigo 8º - O mandato da representação governamental e da C 386 FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO 28/05/2007 ADULTO
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA organização da sociedade civil será de 02 (dois) anos.” F 077 OCTAVIO DE OLIVEIRA 30/05/2007 ADULTO
PREGOEIRO “Artigo 14 - (...) C 124 MANOEL PEREIRA DA CRUZ 30/05/2007 ADULTO
Parágrafo 1º - Os cargos da Diretoria serão preenchidos por C 020 ROSA MARIA ZACARIAS 30/05/2007 ADULTO
Atos oficiais eleição, realizada na primeira reunião, após a eleição dos novos
conselheiros da sociedade civil e da designação dos novos re-
E 109 ERNESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO 31/05/2007 ADULTO
presentantes do governo, por aprovação da maioria dos mem-
secretarias municipais bros do Colegiado, respeitando a paridade e assegurando a al-
QUADRA
A2
Nº
020
NOME
ARMINDA DE JESUS DA SILVA
DTA. FAL. CARNEIRA
07/05/2007 ADULTO
ternância a cada 02 (dois) mandatos entre os representantes do A2 007 GERMANO GERMANO 10/07/2005 ADULTO
desenvolvimento governo e da sociedade civil organizada.” (NR) A2 008 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA 05/05/2007 ADULTO
social e cidadania Art. 2º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 8º do A2 017 MARIA DA GRAÇA RIBEIRO FERREIRA 18/05/2007 ADULTO
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da B2 005 FAUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA 19/05/2007 ADULTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Criança e do Adolescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº B2 021 FABRICIO BARROS PINTO 30/05/2007 ADULTO
“ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA” 14/2006, com a seguinte redação: C2 015 LUIS ALBERTO PEREIRA 22/05/2007 ADULTO
O CMI- Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições Artigo 8º - (...) D2 012 JULIO CESAR FERREIRA SANTOS 31/05/2007 ADULTO
legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover- Parágrafo Único. A recondução do mandato da representação
namentais e representantes das entidades não governamentais governamental está condicionada à manifestação expressa por Guarujá, 31 de maio de 2012.
para participarem da Assembléia Extraordinária, no dia 05 de ato designatório da autoridade competente e a organização DUINO VERRI FERNANDES
junho de 2012 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua da sociedade civil submeter-se-á a nova eleição, vedada à Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Montenegro, nº. 455 – Centro. prorrogação de mandato ou recondução automática. (AC) JORGE KOOZO KAMIMURA
Guarujá, 31 de maio de 2012 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua Diretor de Gestão Urbana
Esmeralda Cirilo publicação. SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Presidente do CMI Registre-se e publique-se. Escriturária
Guarujá, 31 de maio de 2012. DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Marco Antonio Magalhães Duarte Silva Supervisora do Cemitério da Saudade
O CMDCF - Conselho Municipal Da Condição Feminina vem por Presidente GERALDO GOMES DE SOUZA P. 12281
meio deste, CONVOCAR a todas as Conselheiras de Direito Ti- Coordenador dos Cemitérios e Funerária
tulares e Suplentes para a reunião Extraordinária, no dia 05 de desenvolvimento
junho de 2012 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon- EDITAL Nº 020/2012
tenegro nº455 Centro. e gestão urbana Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
Guarujá, 31 de maio de 2012. EDITAL N° 019/ 2012 blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
Regina Estella Barbosa Botelho Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- dos OSSUARIOS INDIVIDUAIS INADIMPLENTES, cujo bloco
Presidente do CMDCF blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos reco-
lhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “ DA SAUDADE ” –
dos GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 010/2012 - CMDCA VILA JÚLIA – GUARUJÁ.
“Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
Localização
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP.
BLOCO NÚMERO
Adolescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006”. Localização
Data de
Nome Carneira A 161-165-178-314-333-395-537-546-550
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA Gaveta Nº falecimento
CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de D 053 PRESCILIANA VIEIRA PERGHER 30/04/2007 ADULTO
B 125-191-152-167-220-224-227-239
suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382,
C 388 SERGIO ROBERTO DE LIMA 31/05/2007 ADULTO
de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, Guarujá, 31 de maio de 2012.
C 448 EMIDIO BARBOZA DA SILVA 02/05/2007 ADULTO
de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente DUINO VERRI FERNANDES
L 008 SHIRLEY SILVA DE SOUZA 03/05/2007 ADULTO
e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
A 220 GILSON CORREIRA DOS SANTOS 05/05/2007 ADULTO JORGE KOOZO KAMIMURA
abril de 2012;
A 070 ERIVALDO BUENO DO AMARAL 09/05/2007 ADULTO Diretor de Gestão Urbana
Considerando que os conselhos municipais, estaduais e nacio-
F 004 OSMAR GONÇALVES DE CAMPOS 10/05/2007 ADULTO SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293
nal dos direitos da criança e do Adolescente são órgãos delibe-
rativos e controladores das ações em todos os níveis, assegu- C1 018 MARIA LOURDES DOS SANTOS 12/05/2007 ADULTO Escritúrária
rada a participação popular paritária por meio de organizações H 020 JOÃO DO NASCIMENTO SILVA 12/05/2007 ADULTO DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702
representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais, E 122 JOSEFA LUCIA IRMA BEZERRA 12/05/2007 ADULTO Supervisora do Cemitério da Saudade
nos termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de E 026 ANTONIA RIBEIRO DE MATOS 13/05/2007 ADULTO GERALDO GOMES DOS SANTOS - P. 12281
13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; B 245 AURELICE DOS SANTOS TRAMONTINA 14/05/2007 ADULTO Coordenador dos Cemitérios e Funerária

14. 14 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
educação
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 04/06/2012 A 08/06/2012
REDE ESTADUAL DE ENSINO 11/jun 12/jun 13/jun 14/jun 15/jun
04/06/12 (2ª Feira) 05/06/12 (3ª Feira) 06/06/12 (4ª Feira) 07/06/12 (5ª Feira) 08/06/12 (6ª Feira) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
• Leite com leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate
Café da • Leite com café • Leite com café Desjejum
achocolatado pão c/ margarina pão c/ requeijão pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ requeijão
Manhã • Biscoito salgado • Biscoito doce
• Bolinho Colação suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta
• Salada de beterraba • Salada de escarola PONTO Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão
• Salada de repolho FERIADO
• Arroz / feijão • Arroz/feijão FACULTATIVO Ovos frango carne Coxa e Sobrecoxa Carne tiras
• Macarrão ao molho
Almoço • Carne moída com • Carne em cubos c/ Refeição mexidos c/ seleta c/ acelga c/ mandioca Batata corada com abóbora
com frango tiras
seleta mandioca salada de cenoura salada de beterraba salada pepino salada folha salada folha
• Suco
• Suco • Fruta fruta fruta fruta fruta fruta
creme de legumes creme de frango Sopa legumes purê de batata sopa legumes
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 11/06/2012 A 15/06/2012 Papa (A)
com ovo c/ legumes carne moída c/ frango c/ tiras
REDE ESTADUAL DE ENSINO
Leite c/ achocolatado suco leite c/ chá
11/06/12 (2ª Feira) 12/32/12 (3ª Feira) 13/06/12 (4ª Feira) 14/06/12 (5ª Feira) 15/06/12 (6ª Feira) Lanche Tarde Vitamina
Biscoito biscoito rosquinha cereal pão c/ margarina
• Leite com Sopa de feijão arroz à grega macarrão sopa de carne risoto de frango
• Leite com • Leite com café • Leite com Jantar
Café da • Leite com café achocolatado com carne com almondegas c/ frango com legumes c/ milho
achocolatado • Pão HD com achocolatado
Manhã • Pão com margarina • Biscoito salgado Sopa de feijão creme legumes sopa de legumes creme legumes
• Biscoito salgado requeijão • Cereal Papa (J) canja
com doce de leite com carne com carne c/ carne c/ frango
• Salada de alface • Salada de pepino
• Salada de cenoura • Salada de acelga • Salada de repolho
• Arroz/feijão • Arroz/feijão 18/jun 19/jun 20/jun 21/jun 22/jun
com milho • Arroz/feijão • Arroz/feijão
• Carne seca • Isca de frango com Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Almoço • Macarrão com • Filet de peixe • Carne assada com
acebolada seleta
almôndegas ao sugo • Batata sautê vagem leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate
• Couve refogada • Purê de abóbora Desjejum
• Suco • Suco • Fruta pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ requeijão pão c/ margarina pão c/ requeijão
• Fruta • Fruta
Colação suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 18/06/2012 A 22/06/2012 Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão
Arroz e feijão
REDE ESTADUAL DE ENSINO almondega Carne com Nuggets frango
isca de carne
Refeição ao sugo batata doce Creme de milho com legumes
18/06/12 (2ª Feira) 19/06/12 (3ª Feira) 20/3/12 (4ª Feira) 21/06/12 (5ª Feira) 22/06/12 (6ª Feira) salada beterraba
salada de folha salada folha mista salada folha salada folha
• Leite com • Leite com fruta
fruta fruta Doce Doce
Café da • Leite com café • Leite com frutas achocolatado • Leite com frutas achocolatado
Creme de legumes Batata amassada Purê de mandioca sopa de feijão
Manhã • Biscoito doce • Pão com requeijão • Biscoito salgado c/ • Bolinho • Biscoito salgado c/ Papa (A) Canja
com carne com carne isca de carne frango
geléia doce de leite
leite com Pipoca suco
• Arroz/feijão • Salada de alface • Yakissoba (macarrão Lanche Tarde vitamina Canjica
• Salada de beterraba • Salada mista cereal Groselha rosquinha
• Cação ensopado • Arroz/feijão com couve flor,
• Arroz /feijão • Arroz/feijão macarrão sopa de feijão risoto de carne macarrão
com pimentão • Carne em iscas com acelga, cenoura) Jantar Canja
Almoço • Frango em cubos • Carne em cubos c/ frango carne c/ legumes à bolonhesa
tomate e cebola molho • Isca de frango
com molho e seleta • Abobrinha sopa de macarrão sopa de feijão sopa de legumes sopa de carne
• Pirão • Banana chips acebolada Papa (J) Canja
• Suco • Fruta c/ frango carne carne e legumes
• Suco • Fruta • Fruta
* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 25/06/2012 A 29/06/2012 Os cardápios foram elaborados por nutricionistas da Divisão de Merenda e nutricionistas das empresas contratatadas do Município
REDE ESTADUAL DE ENSINO
25/06/12 (2ª Feira) 26/06/12(3ª Feira) 27/06/12 (4ª Feira) 28/06/12 (5ª Feira) 29/06/12 (6ª Feira) 25/jun 26/jun 27/jun 28/jun 29/jun
• Leite com • Leite com • Leite com café • Leite com Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Café da • Leite com café achocolatado achocolatado • Pão com achocolatado
Manhã • Biscoito doce • Pão com requeijão • Biscoito salgado margarina • Biscoito salgado com leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate
Desjejum
com doce de leite geléia pão c/ margarina pão c/ requeijão pão c/ margarina pão c/ requeijão pão c/ margarina
• Salada de repolho Colação suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta
• Salada de alface e • Salada de acelga • Arroz á jardineira/ • Salada de pepino Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão
• Arroz/feijão Arroz e feijão
tomate • Arroz/feijão feijão • Arroz/feijão linguiça frango com carne de panela Isca de frango
• Coxa e sobr. Isca de fígado
Almoço • Macarrão ao sugo • Lagarto assado • Filet de peixe • Frango em cubos Refeição farofa com couve açafrão c/ mandioca c/ repolho
ensopada com salada folha
com salsicha e milho • Farofa • Farofa de banana • Abobora refogada salada de cenoura salada folha salada pepino e tomate salada de beterraba
mandioquinha fruta
• Suco • Suco • Fruta • Fruta fruta fruta fruta fruta
• Fruta
Papa (A) creme de legumes Sopa de frango Creme de abóbora Mandioca amassada Purê de legumes
CARDÁPIO CRECHE - JUNHO com ovo c/ legumes com fígado c/ feijão e carne c/ frango
1/jun Lanche Tarde chá leite com gelatina vitamina de bolo confeitado
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta barrinha cereal fruta
Desjejum leite c/ chocolate; pão c/ margarina Jantar canja Macarrão à arroz à grega Macarrão com suco
Colação Suco de fruta: laranja bolonhesa c/ ovos frango hot dog
Arroz e feijão
Papa (J) canja Purê de batata creme de legumes papa de legumes sopa de carne
Frango com mandioquinha
Refeição c/ carne moída c/ ovos com frango c/ legumes
salada pepino
fruta * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.
Papa (A) Creme mandioquinha c/ frango Os cardápios foram elaborados por nutricionistas da Divisão de Merenda e nutricionistas das empresas contratatadas do Município
Lanche Tarde bolinho; Suco de fruta
Jantar Arroz à grega com almondega CARDÁPIO EMEI, EMEF e EJA - JUNHO
Papa (J) papa de carne com legumes 1/jun
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
4/jun 5/jun 6/jun 7/jun 8/jun leite c/ chocolate
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum
biscoito doce
leite c/ chocolate leite c/ chocolate leite c/ chocolate Arroz e feijão
Desjejum
pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ geléia Frango ao molho
Colação Suco de fruta Suco de fruta Suco de fruta Refeição requeijão
Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão legumes saute
Peixe com abóbora Frango c/ mandioca isca de carne c/ repolho Fruta
Refeição
salada de folha salada folha salada beterraba 4/jun 5/jun 6/jun 7/jun 8/jun
fruta fruta fruta PONTO
FERIADO Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
FACULTATIVO
Papa (A) Creme de abóbora c/ peixe Purê de mandioca c/ carne sopa legumes c/ carne
Leite Bebida láctea Leite c/ chocolate
Lanche Tarde Chá com biscoito Leite com cereal gelatina de uva Desjejum
com cereal Biscoito salgado Biscoito waffer
Yakissoba Sopa de carne
Jantar Risoto de frango Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão FERIADO PONTO FACULTATIVO
c/ carne e legumes legumes
Peixe c/ batata Frango carne refogada
Macarrão com Sopa de carne Papa de legumes Refeição
Papa (J) Salada de folha Batata e cenoura farofa rica
carne e feijão legumes e frango Fruta Salada de folha Fruta
* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.
Os cardápios foram elaborados por nutricionistas da Divisão de Merenda e nutricionistas das empresas contratatadas do Município Os cardápios foram elaborados por nutricionistas da Divisão de Merenda e nutricionistas das empresas contratatadas do Município

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
15
11/jun 12/jun 13/jun 14/jun 15/jun nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 462.087,00. À
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Desjejum
Leite c/ chocolate Leite c/ chocolate Leite c/ chocolate Leite c/ chocolate Bebida Láctea Telegrama nº 004238/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Biscoito rosquinha Barrinha bolinho Biscoito waffer Biscoito doce nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À
Arroz e feijão
Macarrão com Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão
Carne moída c/
SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Refeição
Salsicha Isca de frango Carne com Frango
chuchu Telegrama nº 004786/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
salada de folha Salada beterraba Virado de couve com milho
Suco Fruta Fruta Salada de folha
Salada de folha nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 6.672,57. À
Fruta SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
18/jun 19/jun 20/jun 21/jun 22/jun Telegrama nº 005839/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 8.800,00. À
Leite c/ chocolate Leite com Bebida láctea Leite c/ chocolate Bebida láctea
Desjejum
Biscoito Doce Cereal Biscoito Salgado Pão c/ requeijão Biscoito Rosquinha
SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão Telegrama nº 005872/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Macarrão Arroz e feijão nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 9.900,00. À
Almôndega ao Frango Carne
à bolonhesa Frango ao curry
Refeição sugo com abóbora
salada de folha c/ cenoura
com mandioca SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Purê de Batata Salada de folha Salada de folha Telegrama nº 000932/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Doce Fruta
Suco Fruta Doce
nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 86.229,00. À
SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
25/jun 26/jun 27/jun 28/jun 29/jun Telegrama nº 003366/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 322.862,43. À
leite c/ Bebida Láctea leite c/chocolate
leite c/ leite c/ SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Desjejum achocolatado achocolatado Telegrama nº 002989/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Cereal Biscoito rosquinha Biscoito waffer
Pão com requeijão Biscoito doce
Arroz e feijão Arroz e feijão Arroz e feijão
nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 9.900,00. À
Arroz e feijão
Carne com Frango refogado
Macarrão com isca
Frango com milho SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Refeição ovos com legumes Salada de folha
Suco
repolho com abobrinha
Fruta
Batata sautê Telegrama nº 000167/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi-
Fruta Fruta Salada de folha nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 57.040,00. À
* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Os cardápios foram elaborados por nutricionistas da Divisão de Merenda e nutricionistas das empresas contratatadas do Município Ofício n° 0545/2012/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos fi-
nanceiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 21.950,00. À SECRETARIA PARA CONHECI-
MENTO DOS SENHORES VEREADORES.
COMUNICADO Comunicado n° CM029604/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP financeiros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período Comunicado n° CM023331/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
de inscrição, como segue: financeiros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Dias: 11, 12 e 13 de junho de 2012 Comunicado n° CM031051/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
Horário: 9 às 12 horas e 14 às 17 horas financeiros no valor de R$ 270.000,00 À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VERE-
Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio – Guarujá ADORES.
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar: Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 11/2012, do Ministério do Desenvolvimen-
Xerox do protocolo do vestibular/2012 (realizado em 26/05/2012), Xerox do RG e Xerox do CPF. to Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de
Guarujá, 29 de maio de 2012. Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira Comunicado n° CM052566/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
Presidente da Comissão financeiros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado n° CM052567/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
Atos oficiais financeiros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Denúncia do munícipe LUIZ ALVES CAMELO, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ por
câmara suposto desperdício de verba pública com publicidade. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE.
12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA Súmula do Expediente recebido no período de 25 de abril a 22 de maio de 2012. À SECRETARIA
15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2012 PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
INÍCIO: 15:10 horas. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez. PROJETOS DE LEI
SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Walter dos Santos. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
1ª Parte – Expediente da Mesa: Nº 0058/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3193 de 05 de janeiro de 2005, e dá outras
Ofício nº 315/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando veto total ao Autógrafo de providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Lei nº 015/2012, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Do Vereador Válter Suman
Ofício nº 329/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando veto total ao Autógrafo de Nº 0056/2012 - Dispõe sobre a publicação da Lista de Espera de vagas para os alunos da Rede
Lei nº 015/2012, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Municipal de Ensino e de Creches municipais na cidade de Guarujá. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
Ofício n° 331/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando Projeto de Lei n° 055/2012, REDAÇÃO, TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVEN-
que “Revoga a Lei Municipal nº 3.926, de 02 de abril de 2012, e dá outras providências”. ÀS COMIS- TUDE.
SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 0057/2012 - Dispõe sobre a instituição do programa respire bem, nas creches e escolas a rede
Ofício nº 339/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui pública municipal, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE
o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil e dá outras pro- E HIGIENE.
vidências”. NÃO RECEBIDO, NOS TERMOS DO ATIGO 125, VII DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denúncia do munícipe FIRMINO FAUSTINO DE ARAÚJO, em face da SOCIEDADE SANTAMARENSE Do Vereador Gilberto Benzi
DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ e do Senhor URBANO BAHAMONTE MANSO por suposto des- Nº 0012/2012 - Cria Comissão de Representação para o fim que específica e dá outras providên-
mantelamento da equipe de anestesia do Hospital Santo Amaro. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
E CONTROLE. INDICAÇÕES
Telegrama nº 001505/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi- Do Vereador Antonio Addis Filho
nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À Nº 1865/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visan-
SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. do a colocação de guias, sarjetas e asfalto do trecho entre a Rua Atílio Gelsomini, entre a Mecânica
Telegrama nº 002444/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi- Graveto e o espaço de eventos Ateliê do Sabor, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DE-
nanceiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.244.220,67. VIDAS PROVIDÊNCIAS.
À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 1866/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências vi-
Telegrama nº 002927/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos fi- sando designar um agente de trânsito fixo para o cruzamento da Av. Mario Daige com a Rua

16. 16 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Idalino Pinez (Rua do Adubo). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DAS PROVIDÊNCIAS. gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. Nº 1835/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1820/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1867/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Wa- competente, providências visando o desassoreamento da caixa
competente, providências visando a troca das lâmpadas quei- shington em toda sua extensão, Vila Maia. À SECRETARIA PARA de passagem da Rua Sebastião de Souza Soares, 143, Jardim
madas em toda a orla marítima, especialmente na Praia das Pi- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1836/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1821/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1868/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a poda de árvores em toda competente, providências visando a retirada de entulho e capi-
ria competente, providências visando dar prioridade ao projeto extensão da Rua Quintino Bocaiúva, Centro. À SECRETARIA PARA nação em toda extensão da Rua Levino Galli, Jardim Progresso.
de reforma do Ginásio Guaibê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. Nº 1837/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1822/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1869/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a operação tapa buracos na competente, providências visando a limpeza e capinação em
ria competente, providências visando esforços que priorizem a Rua Cristovão Gil Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- toda extensão da Av. Edson Urbano Muniz, Jardim Progresso. À
reforma e aquecimento em todas as piscinas dos Centros Comu- DAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
nitários Izabel Ortega, Dante Sinópoli, Márcia Regina, João Pau- Nº 1838/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1823/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
lo II, Piscina da Escola Napoleão Rodrigues Laureano e piscina competente, providências visando a operação tapa buracos em competente, providências visando a colocação da tampa da cai-
do Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba. À SECRETARIA toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila Áurea. À SECRETARIA xa de passagem da Rua Mauro Nogueira de Sá, Jardim Progres-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1870/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1839/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1824/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a solução para reforma da ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou competente, providências visando a reforma da tampa da caixa
passarela de Vicente de Carvalho que passa em cima da linha do asfaltamento em toda extensão da Rua Cerqueira Cesar, Vila Áu- de passagem da Rua Josefa Herminia Caldas, 20, Jardim Progres-
trem. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1871/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1840/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria N° 1825/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a operação tapa buracos em competente, providências visando a troca dos bloquetes ou as- competente, providências visando para que seja feito a reforma
toda extensão da Av. Lidio Martins Correa, Morrinhos. À SECRE- faltamento em toda extensão da Rua Guilherme Backeuzer, Pae da tampa da caixa de passagem da Rua Antenor Augusto no
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bairro Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
Nº 1872/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1841/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de competente, providências visando a troca dos bloquetes ou as- Nº 1826/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
águas pluviais e bueiros da Rua Fernandópolis, Vila Áurea. À SE- faltamento em toda extensão da Rua Santa Catarina, Pae Cará. À ria competente, providências visando a limpeza e capinação da
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antenor Augusto de Freitas em toda sua extensão, Jardim
Nº 1873/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1842/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- competente, providências visando a troca dos bloquetes ou as- Nº 1827/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
da de lixo, desentupimento dos bueiros e operação tapa buracos faltamento em toda extensão da Rua Paraná, Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a limpeza e capinação em
na Rua Francisco Antero Fontes, em toda sua extensão, Jardim TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão da Rua Josefa Herminia Pirani, Jardim Progresso.
Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1843/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1874/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou as- Nº 1828/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a operação tapa buracos em faltamento em toda extensão da Rua Senador Salgado Filho, Pae competente, providências visando para q seja feita a limpeza e
toda extensão da Rua Padre Primo Vieira, Vila Ligia. À SECRETA- Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. capinação na Rua Benedito Justino de Paula, Jardim Progresso.
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1844/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1875/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores em toda Nº 1829/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências visando a capinação e limpeza em extensão da Rua Santo Amaro, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS ria competente, providências visando a limpeza e capinação da
toda extensão da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, Santo Anto- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Gentil Felix de Souza, Jardim Pogresso. À SECRETARIA PARA
nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Candido Garcia Alonso AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1876/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1812/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1830/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo competente, providências visando o nivelamento da Rua José ria competente, providências visando a limpeza e capinação da
da Rua São João Batista, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DE- Amadeu Ramos, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE- Rua Dickson Rodrigues, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA
VIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1877/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1813/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1831/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução competente, providências visando a limpeza do canal da Aveni- competente, providências visando a colocação de lombada na
das bocas de lobo da Rua Mato Grosso, Pae Cará. À SECRETARIA da Mauro Rubens de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA Rua Benedito Lapa Malvão, 283, Jardim Monteiro da Cruz. À SE-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1878/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1814/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1832/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução competente, providências visando a limpeza da caixa de passa- competente, providências visando a operação de tapa buracos
das bocas de lobo da Rua Edvaldo Pires, Jardim Boa Esperança. gem da Rua Manoel Romero Rodrigues, altura do nº9, Jardim na Rua Benedito Justino de Paula, Jardim Progresso. À SECRETA-
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1879/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 1815/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Edilson Dias de Andrade
taria competente, providências visando a limpeza e desobs- competente, providências visando a reforma da tampa da caixa Nº 1890/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
trução das bocas de lobo da Alameda das Margaridas, Jardim de passagem da Rua Antenor Augusto, Jardim Progresso. À SE- ria competente, providências visando a execução de limpeza e
Primavera e Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. desobstrução do sistema de esgoto da Rua Manoel Vicente de
PROVIDÊNCIAS. Nº 1816/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Brito, próximo ao bloco nº45, Morrinhos III. À SECRETARIA PARA
Nº 1880/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ria competente, providências visando a operação tapa buracos AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando a limpeza do canal da na Rua Mauro Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA Nº 1891/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Av. Itacira, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução do serviço de
PROVIDÊNCIAS. Nº 1817/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria recuperação asfáltica e manutenção da Rua Mato Grosso no tre-
Do Vereador Arnaldo do Nascimento competente, providências visando a operação tapa buracos na cho entre a Rua Castro Alves e a linha Férea, Pae Cará. À SECRE-
Nº 1833/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Antonio Machado Filho, Jardim Progresso. À SECRETARIA TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pintura de faixas de pedes- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1892/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
tres e a instalação de redutor de velocidade em frente a Escola Nº 1818/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a execução do serviço de
Internacional Nova Geração na Rua Washington, 264, Vila Maia. competente, providências visando a colocação da tampa da cai- limpeza e desobstrução do sistema de esgoto da Rua Projetada
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. xa de passagem na Rua Mauro Nogueira de Sá, Jardim Progres- Cem, próximo ao nº25, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Nº 1834/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.
cretaria competente, providências visando a operação tapa Nº 1819/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1893/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
buracos na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Aristides competente, providências visando o desassoreamento da caixa competente, providências visando a execução do serviço de lim-
Rodrigues de Castro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- de passagem da Rua Antonio Machado Filho, 158, Jardim Pro- peza e desobstrução do sistema de esgoto da Rua Santo Amaro,

17. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
17
próximo ao nº 393, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 1796/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento ou serviços Nº 1765/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1894/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de tapa buracos no leito carroçável da Rua Manoel Marques Na- competente, providências visando a instalação de um semáforo
ria competente, providências visando a execução do serviço de beto, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS na esquina da Avenida Santos Dumont com a Rua Edvaldo Pi-
limpeza e desobstrução do sistema de esgoto da Av. Oswaldo PROVIDÊNCIAS. res, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Cruz, próximo ao nº1540, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 1797/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.
VIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando o recapeamento ou ser- Nº 1766/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Do Vereador Gilberto Benzi viços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Mario Duarte competente, providências visando a instalação de corrimão nas
Nº 1783/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Silva, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pontes do canal da Avenida Santa Adelaide, no Jardim Boa Espe-
ria competente, providências visando a implantação de semá- PROVIDÊNCIAS. rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
foro com a 3ª fase para facilitar a passagem da Av. Mario Daige Nº 1798/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1767/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
para a Rodovia Piaçaguera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando o recapeamento ou serviços competente, providências visando a mudança do local da feira
PROVIDÊNCIAS. de tapa buracos no leito carroçável da Rua Nelson Francisco Sil- livre na Enseada por conta do comprometimento do estaciona-
Nº 1784/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria veira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS mento da UPA daquele bairro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
competente, providências visando a implantação de lombadas, PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.
redutores de velocidade ou semáforos ao longo da Av. Tancredo Nº 1799/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 1768/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Neves, nos bairros Cachoeira, Santa Clara e Vila da Noite. À SE- taria competente, providências visando o recapeamento ou ria competente, providências visando a limpeza das caixas de
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Orlando águas pluviais e o desentupimento das tubulações da rede de
Nº 1785/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Silva, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS esgoto existente em toda extensão da Avenida Inácio Nasci-
competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS. mento Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS
tapa buracos, no leito carroçável da Rua Joana de Menezes Faro, Nº 1800/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
altura do número 668, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando o recapeamento ou serviços Nº 1769/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de tapa buracos no leito carroçável da Rua Orsep Bosonkian, competente, providências visando a instalação de iluminação
Nº 1786/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- pública nas ruas seis, sete e oito, no bairro Mangue Seco. À SE-
taria competente, providências visando a capinação, limpeza VIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
e desentupimento nas bocas de lobo existentes na altura dos Nº 1801/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1770/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
números 361 ao 381 da Rua dos Miosótis, Jardim Primavera. À competente, providências visando o asfaltamento no leito car- ria competente, providências visando a limpeza das galerias de
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. roçável da Rua Papa Paulo VI, Jardim Boa Esperança. À SECRETA- águas pluviais em toda extensão da Rua Antônio dos Santos,
Nº 1787/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
ria competente, providências visando a execução dos serviços Nº 1802/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS.
de tapa buracos no leito carroçável da Rua Alberto Mendes Jr. competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 1771/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- no leito carroçável da Rua Wilson Pirani e a limpeza e retirada de competente, providências visando o nivelamento da Avenida
VIDÊNCIAS. entulhos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Rio Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA
Nº 1788/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando o recapeamento ou ser- Nº 1803/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1772/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
viços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Álvaro Leão competente, providências visando a colocação de britas e nive- competente, providências visando o nivelamento da Rua Acre,
Carmelo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- lamento no leito carroçável da Rua Paulo Matarazzo, Jardim Vir- Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DAS PROVIDÊNCIAS. ginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1773/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1789/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1804/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari,
competente, providências visando o recapeamento ou serviços taria competente, providências visando o fechamento de bu- Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
de tapa buracos no leito carroçável da Rua Arilene Farinazzo raco existente na esquina da Av. Atlântica com a Rua Paulo PROVIDÊNCIAS.
Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Matarazzo, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 1774/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando o nivelamento da Rua
Nº 1790/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Ituo Sato Quatro, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
taria competente, providências visando o recapeamento ou Nº 1895/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.
serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Hélio Ferr- competente, providências visando a colocação de pelo menos Nº 1775/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
reira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS duas caçambas coletoras de lixo para atender a comunidade da competente, providências visando o nivelamento da Rua Fer-
PROVIDÊNCIAS. Rua Luis Góes no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA nando do Nascimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Nº 1791/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando o recapeamento ou Nº 1896/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1776/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Edvaldo competente, providências visando o envio de máquina Patrol taria competente, providências visando o nivelamento da
Pires, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS para nivelamento e compactação do solo através da colocação Rua Antonio Osti, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. de bica corrida na Rua Manoel Araujo, Vila Santo Antonio. À SE- PROVIDÊNCIAS.
Nº 1792/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1777/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
competente, providências visando o recapeamento ou serviços Nº 1897/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando o nivelamento da
de tapa buracos no leito carroçável da Rua João Anselmo da competente, providências visando implantação de rondas para Rua Eduardo Risk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS resolver o problema de moradores de rua que incomodam os PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. munícipes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José Carlos Rodriguez
Nº 1793/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1898/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1881/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando o recapeamento ou servi- competente, providências visando a limpeza e manutenção do competente, providências para que o prédio onde se aquarte-
ços de tapa buracos no leito carroçável da Rua José Lourenço terreno localizado na Rua Waldemar Tangary, Jardim Conceição- la o Batalhão de Polícia no bairro da Praia do Tombo continue
Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS zinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sendo utilizado para Segurança Pública. À SECRETARIA PARA AS
PROVIDÊNCIAS. Nº 1899/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1794/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ria competente, providências visando o envio de uma máquina Nº 1882/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
taria competente, providências visando o recapeamento ou patrol para nivelamento e compactação de solo através de colo- ria competente, providências visando notificar a SABESP e suas
serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Manoel de cação de bica corrida na Rua Áureo Moreira, Jardim Conceiçãozi- concessionária no sentido de realizarem obras de manutenção
Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de nossas vias em regiões que foram realizadas obras de infraes-
PROVIDÊNCIAS. Nº 1900/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria trutura e saneamento básico. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 1795/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o envio de máquina Patrol PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o recapeamento ou serviços para o nivelamento e compactação de solo através da colocação Nº 1883/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
de tapa buracos no leito carroçável da Rua Manoel Hipólito do de bica corrida bem como retirada do lixo e entulho na Rua Leo- competente, providências visando levantamento do crescimen-
Rego, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS nidas Castilho de Souza, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA to de árvores na Rua Araçaiba, principalmente no nº392, visto
PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. que as mesmas já ultrapassaram a altura dos postes. À SECRETA-

18. 18 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1807/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de esgoto da Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DE-
Nº 1884/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble- VIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a colocação de duas lixeiras mas existentes no bairro Jardim Conceiçãozinha em Vicente de Nº 1860/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
na esquina da Rua Antonio Pinto Rodrigues com a Rua Orlan- Carvalho, mais precisamente na Rua barão Paulino Pinto de Oli- competente, providências visando a instalação de redutores de
do Botelho Ribeiro, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA veira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. velocidade na Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DE-
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1808/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1885/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento total da Rua Nº 1861/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a manutenção em toda João Luiz da Silva, Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando estudos para elaboração de
a rede de iluminação do bairro Santa Cruz dos Navegantes. À PROVIDÊNCIAS. “Plano de Segurança Municipal”, com a colaboração dos mem-
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1809/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- bros natos dos Conselhos de Segurança. À SECRETARIA PARA AS
Nº 1886/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando o nivelamento e co- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando efetuar um multirão oftal- locação de bica corrida em toda extensão da Rua Jerónimo Nº 1862/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
mológico para que os nossos munícipes sejam mais rapidamen- Lopes Agria, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a fiscalização por agentes de
te atendidos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. trânsito nas proximidades do semáforo existente na Av. Presi-
Nº 1887/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 1810/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dente Vargas, próximo à Ponte sobre o Rio Acaraú, Parque Estu-
taria competente, providências para que seja cumprida a Lei competente, providências visando a limpeza dos bueiros e ca- ário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
do Silêncio após às 22 horas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pinação nas imediações da Rua Aimoré, Perequê. À SECRETARIA Nº 1863/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a pavimentação, colo-
Nº 1888/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1811/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cação de guias e sarjetas, restauração da iluminação pública
competente, providências visando estudos para a regulamenta- competente, providências visando o nivelamento total da Rua e capinação na Rua Benjamim Francisco de Oliveira, próximo
ção da Prática de Esportes em nossas Praias. À SECRETARIA PARA Aran Sarkissian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ao morro, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.
Nº 1889/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 1864/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 1855/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a estudos para alteração da
poda nas árvores da Alameda Mal. Floriano Peixoto, Pitanguei- competente, providências visando que sejam feitos os reparos Lei 3666 de 02 de julho de 2008 que “Institui a Corregedoria da
ras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. necessários na ponte de madeira no final da Av. das Acácias com Secretaria Municipal de Defesa Social”. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Marinaldo Nenke Simões acesso ao Conj. Habitacional Wilson Sório, Santo Antonio. À SE- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1778/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Válter Suman
competente, providências visando a conclusão das obras de as- Nº 1856/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1845/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
faltamento da Rua Benedito Cardoso Adriano Filho, Jardim Três competente, providências visando a instalação de placas edu- competente, providências visando a possibilidade de abertura
Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1) cativas e de maior número de lixeiras na Praça Quatorze Bis, Vila de um Posto dos Correios no bairro Jardim Primavera. À SECRE-
Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1805/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1857/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1846/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a execução de serviços para competente, providências visando o desentupimento da rede competente, providências visando a fiscalização de prazo deter-
solução de diversos problemas existentes no Bairro Balneárioo de esgoto na Av. Mario Daige, Jardim Maravilha. À SECRETARIA minado para permanência de faixas afixadas em nossa Cidade.
Mar Casado, mais precisamente na Rua Um. À SECRETARIA PARA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1858/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1847/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 1806/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de competente, providências visando a possibilidade de realização
competente, providências visando os serviços de tapa buracos velocidade na Av. Mario Daige, Jardim Maravilha. À SECRETARIA de exame de Ultra-Som Morfológico ou Ultra-Som Morfo-Ge-
, limpeza e capinação em toda extensão da Rua Panaiotis Mus- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nético para gestantes da rede SUS no Município. À SECRETARIA
culis, principalmente ao lado da Escola Dr. Gladston Jafet, bairro Nº 1859/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o desentupimento da rede Nº 1848/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

19. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
1º de junho de 2012
19
competente, providências visando a criação de um Centro de com a senhora Maria José dos Santos, professora da Escola Mu- Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Aprovado em
Reabilitação ao ar livre, em nossas Praias. À SECRETARIA PARA AS nicipal Maria Aparecida de Araújo, localizada no bairro Morri- discussão e votação únicas.
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nhos II, idealizadora do projeto: “Desconstruindo preconceitos, Projeto de Lei nº 041/2012, do Executivo, que “Altera e
Nº 1849/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- construindo Cidadãos”, na luta contra a discriminação racial. acrescenta dispositivos à Lei nº 3.382, de 07 de julho de 2006,
ria competente, providências visando um amplo programa de APROVADA.(+02) e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
conscientização da população para a importância e necessidade Do Vereador Walter dos Santos Especial, Vereador Ituo Sato. Aprovado em discussão e votação
da doação voluntária e a implantação de um Banco de Coleta de Nº 0031/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- únicas.
Sangue em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI- gratulações a todos os profissionais da saúde de nosso municí- Projeto de Lei nº 042/2012, do Executivo, que “Altera
DAS PROVIDÊNCIAS. pio pela passagem do Dia do Enfermeiro, comemorado no dia dispositivos da Lei nº 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, e dá
Nº 1850/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 12 de maio de 2012. APROVADA. outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
competente, providências visando melhorias na iluminação das REQUERIMENTOS Vereador Ituo Sato. Aprovado em discussão e votação
Ruas Funchal confluência com Ronerich Matsumoto e com Av. Do Vereador Glberto Benzi únicas.
Acadêmico Inácio do Nascimento Opazo, Jardim Santa Maria. À Nº 0077/2012 - Requer que seja pautado para Ordem do Dia da Projeto de Lei nº 051/2012, do Vereador Cândido Garcia
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. presente Sessão do Projeto de Resolução de nº 012/2012 de au- Alonso, que “Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça
Nº 1851/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toria do Vereador Gilberto Benzi, que “Cria Comissão de Repre- que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável
competente, providências visando a limpeza do bueiro da Rua sentação para o fim que específica e dá outras providências”. À do Relator Especial, Vereador Ituo Sato. Aprovado em discussão
José do Patrocínio defronte ao nº201 B, Pae Cará. À SECRETARIA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+04) e votação únicas.
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ituo Sato Projeto de Lei nº 011/2012, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci
Nº 1852/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0078/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- Fincatti, quue “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização
competente, providências visando melhorias na iluminação da mações acerca de quais providências serão tomadas para mini- de exames periódicos, dos funcionários públicos municipais
Rua São Paulo, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DE- mizar os problemas enfrentados na saúde pública do município. de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável do
VIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃ0.(+01) Relator especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado
Nº 1853/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0079/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Ronald Luiz
competente, providências visando a limpeza do bueiro da Rua mações acerca de quais medidas serão tomadas para evitar o Nicolaci Fincatti.
José do Patrocínio nº201B Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- aumento da criminalidade no bairro do Tombo e adjacências. Requerimento nº 067/2012, do Vereador Válter Suman,
VIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃ0. que “Requer do Executivo diversas informações acerca da
N° 1854/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Concorrência Pública nº 003/2012, sobre serviços de base em
competente, providências visando notificar a Empresa Translito- Nº 0076/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- diversas vias do Município de Guarujá”. Adiado por 01 (uma)
ral no sentido de aumentar a quantidade de veículos após as 21 mações acerca da implantação de equipamento para controle Sessão, a pedido do Vereador Válter Suman.
horas, principalmente nos finais de semana. À SECRETARIA PARA de velocidade no início da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana Projeto de Lei nº 030/2012, do Vereador Ituo Sato, que
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (antiga Estrada Guarujá-Bertioga), mais precisamente na entra- “Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação as
Do Vereador Walter dos Santos da do Condomínio Jardim Pernambuco. PARA A ORDEM DO DIA Mães de Filhos Portadores de Síndrome de Down e dá outras
Nº 1779/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DA PRÓXIMA SESSÃO. Providências”. Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do
ria competente, providências visando estudo para colocação de 3ª Parte – Ordem do Dia: Vereador Ituo Sato.
postes de iluminação na Rua Alameda dos Lírios, Santa Maria. À Ofício nº 281/2012, do Executivo, que “Veta totalmente o Projeto de Lei nº 031/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Institui
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Autógrafo de Lei nº 008/2012, originário do Projeto de Lei nº o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores
Nº 1780/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 012/2012, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, da Rede Pública de Educação do Município de Guarujá,
competente, providências visando a pavimentação em toda ex- que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer “bolsa auxílio” as Portadores da Síndrome de Burnout”. Adiado por 01 (uma)
tensão da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Jardim Boa Esperan- famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na área denominada Sessão, a pedido do Vereador Ituo Sato.
ça. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. “Sítio Conceiçãozinha” e dá outras providências”. Adiado para Projeto de Lei nº 033/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Exige
Nº 1781/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador dos estabelecimentos de grande porte que lidam com alimentos
competente, providências visando a reforma e manutenção da Cândido Garcia Alonso. para consumo, controle de vetores e pragas sinantrópicas”.
Praça de Esportes localizada entre as ruas Papa Paulo IV e Ro- Ofício nº 282/2012, do Executivo, que “Veta parcialmente o Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador Ituo
mualdo dos Santos Maico, Esplanada do Castelo. À SECRETARIA Autógrafo de Lei nº 012/2012, originário do Projeto de Lei nº Sato.
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 107/2011, de autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”, Projeto de Lei nº 032/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Dispõe
Nº 1782/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou sobre autorização de utilização dos espaços publicitários no
competente, providências visando estudo de adequação para rádio de comunicação (tipo nextel ou similar), bem como de transporte coletivo para campanhas educativas contra violência
viabilizar a travessia de ciclistas nas barcas do bairro Santa Cruz MP3, máquinas fotográficas e aparelhos similares, em agências à mulher”. Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador
dos Navegantes para Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS bancárias do Município, e dá outras providências”. Adiado para Ituo Sato.
PROVIDÊNCIAS. a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Requerimento nº 074/2012, do Vereador Edilson Dias de
MOÇÕES Cândido Garcia Alonso. Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca
Do Vereador Edilson Dias de Andrade Requerimento nº 077/2012, do Vereador Gilberto Benzi da utilização de agregados siderúrgicos em pavimentação de
Nº 0033/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula- (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da ruas”. Aprovado em discussão e votação únicas.
se com o Governo Federal pela iniciativa de baixar os juros presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 012/2012, do 4ª Parte – Explicação Pessoal:
dos bancos públicos incentivando com isso os bancos priva- Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação Não houve.
dos a fazer o mesmo. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA únicas. Término: 19:20.
SESSÃO. Projeto de Resolução nº 012/2012, do Vereador Gilberto Benzi, Guarujá, em 22 de maio de 2012.
Do Vereador Gilberto Benzi que “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Nº 0032/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Diretor Jurídico
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20. 20 sexta-feira
1º de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
perequê
500 famílias recebem títulos
de moradia neste domingo (3)
A cerimônia de cerca de 500 títulos horas, haverá ação dade Amigos Amigos Perequê Tratativas
de legitimação de de cidadania, ati- (SAP). No início de 2011, o levanta-
entrega dos títulos posse para famílias
Haverá ação vidades culturais e “Juntos nós trabalhamos mento topográfico e o cadastra-
ocorre às 10 horas, na que vivem no núcleo de cidadania de lazer. melhor. Estamos garantindo para mento das famílias propiciaram
Avenida Rio Amazonas Vila Nova Perequê, das 9 às A regularização cada morador o direito de ficar a realização do auto de demar-
no bairro Perequê. fundiária deste nú- naquele imóvel em que já vivem cação e auto de regularização,
s/n – Praia do Perequê 17 horas
D
A cerimônia de cleo só foi possível há anos. Agora essas famílias ou seja, garantindo a segurança
ando continuidade entrega dos títulos graças à união de terão acesso a financiamentos de posse dessas famílias, bem
ao processo de regu- ocorre às 10 horas, esforços da Prefei- habitacionais para a melhoria como instruindo o processo
larização fundiária na Avenida Rio Amazonas s/n tura e das associações do bairro: de seus imóveis. E esta conquista de usucapião coletivo da área,
do Município, a pre- – Praia do Perequê. Porém, Associação dos Moradores da é de todos nós”, comemorou a que possibilitará o registro de-
feita entrega neste domingo (3), durante todo o dia, das 9 às 17 Vila Nova Perequê e da Socie- prefeita. finitivo no cartório de registro
de imóveis para cada um dos
beneficiados.
Arquivo/PMG
De acordo com a diretora de
Regularização Fundiária, Fátima
Regina Mello de Souza, a partir
da efetivação desse documento
as famílias terão a garantia que
não sairão de lá. “Além disso
terão acesso a serviços públicos
essenciais”, completa.
A Prefeitura buscará parcerias
para implantar todos os serviços
públicos essenciais (luz, esgoto,
construção de escolas, endereça-
mento oficial, entre outros).
Balanço
Aproximadamente 4 mil
pessoas já foram contempla-
das com titulo de moradia
de 2009 até este mês. Outras
informações podem ser obtidas
na Diretoria de Regularização
Fundiária que fica no 2º andar
do Paço Municipal Moacir
dos Santos Filho, na Avenida
Santos Dumont, 800. Telefone
para contato: 3308-7245.
No início de 2011,
o levantamento
topográfico e o
cadastramento
das famílias
propiciaram a
realização dos autos
de demarcação e
regularização