Diário Oficial Guarujá - 04/06/2013

metropolitano de bocha
Servidores devem
apresentar documento
para regularização
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estatutários
Guarujá vence
time de Praia Grande
na 6ª rodada
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Caminhão contempla
moradores da
Enseada nesta terça
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feira do peixe
A Prefeitura realiza processo seletivo
para o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU). São 76 vagas para quatro
profissionais do atendimento de urgência.
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Prefeitura realiza processo
seletivo para reforçar serviço
de urgência
Arquivo/PMG
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 4 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2772 • Distribuição gratuita

pescado barato
Enseada e Vila Áurea recebem o
Caminhão Feira do Peixe esta semana
Nesta terça-feira,
4, o veículo ficará
estacionado na
Avenida Atlântica,
próximo à Escola
Sérgio Pereira
O
Caminhão Feira do
Peixe estará nesta
terça-feira, 4, a partir
das 9 horas, no Bairro
da Enseada. O veículo ficará es-
tacionado na Avenida Atlântica,
1.516, no bairro com o mesmo
nome, próximo à Escola Muni-
cipal Sérgio Pereira.
Já na quarta-feira, 5, é a vez
dos moradores da Vila Áurea,
em Vicente de Carvalho, terem a
oportunidade de comprar pesca-
do a preço popular. O caminhão
estará em frente ao Centro de Ati-
vidades Educacionais e Comu-
nitárias (Caec) Dante Sinópoli,
localizado na Alameda Dracena,
513, na Vila Áurea, também a
partir das 9 horas.
O programa Peixe nos Bair-
ros idealizado pela Prefeitura
de Guarujá vem fazendo muito
sucesso, porque oferece a popula-
ção a chance de comprar pescado
fresco por um preço bem menor
do oferecido no mercado.
Esta semana, o Caminhão
Feira do Peixe vai ofertar: mistu-
ra a R$ 2,50 o quilo; sardinha por
R$ 3,50, galo e espada a R$ 3,90,
corvina média R$ 6,90, pescada
por R$ 6,90, camarão sete barbas
R$ 7,90, tainha R$ 8,90 e a cor-
vina grande por R$ 8,90.
Receita da Semana - Sopa de Peixe
Ingredientes
• ½ kg de peixe
• 1/2 kg de batatas inglesa
• 1 cebola grande
• 1 pimentão verde
• 1 porção de cheiro verde
• 2 dentes de alho branco
• 2 tomates grande
• 1 pitada de pimenta do reino
pisada
• 1 xícara de farinha de milho
• 1 colher de óleo
• 1 litro de água morna
• Sal a gosto
Modo de Preparo
Em uma panela, coloque a cebola picada,
acrescente o cheiro verde e o pimentão
picadinho. Misture as batatas cortadas em cubos
e os dentes de alho amassados. Corte o tomate
também em cubos e coloque na mistura, ponha
o óleo e o sal, leve ao fogo e mexa até que tudo
fique bem misturado. Depois de refogar coloque
o peixe e logo após a água. Deixe cozinhar por
20 minutos. Tire o peixe da panela e deixe esfriar.
Desfie em pedaços bem pequenos, tirando todas
as espinhas ou ossos e leve de volta à mesma
panela. Coloque a farinha dissolvida em 1/2 copo
de água, mexendo até ficar uma sopa grossa.
FotosArquivo/PMG
terça-feira
4 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

contratação temporária
Guarujá abre processo seletivo
para compor equipes do SAMU
São 76 vagas
para médicos,
enfermeiros, técnicos
de enfermagem e
condutores de veículos
As
inscrições
começam
dia 10
N
a próxima semana,
a Prefeitura abrirá
processo seletivo
para preenchimen-
to de vagas e cadastro reserva
destinados ao Serviço de Aten-
dimento Móvel de Urgência
(SAMU). As inscrições serão
realizadas entre os dias 10 e 14
de junho, pelo site da Prefeitu-
ra – www.guaruja.sp.gov.br. A
prova objetiva será no dia 07
de julho.
O edital 01/2013, com o regu-
lamento, foi publicado no Diário
Oficial do último dia 28. São 76
vagas, sendo seis para portadores
de deficiência. As vagas são para
médico socorrista (11), enfermei-
ro (12), técnico de enfermagem
(25) e condutor de veículo de
urgência (28). O candidato pode
se inscrever apenas para uma das
funções. Ao todo, 235 candidatos
serão classificados. Os que ul-
trapassarem o número de vagas
disponíveis integrarão o cadastro
reserva.
Para concorrer à função de
médico socorrista, é necessário
nível superior e registro no Con-
selho Regional Medicina (CRM).
O salário base é R$ 524,28 por
plantão, com 24 horas semanais
trabalhadas.
Com salário base de R$
3.036, os enfermeiros precisam
ter nível superior específico e
registro no Conselho Regional
de Enfermagem. Para a função
de técnico de enfermagem, é ne-
cessário Ensino Médio completo,
formação em Curso Técnico de
Enfermagem com registro no
Conselho Regional de Enferma-
gem. O salário base para esse
cargo é R$ 2.684,19.
Já o candidato para condutor
de veículo de urgência e emer-
gência precisa ter Ensino Fun-
damental completo, CNH letra
D e habilitação para condutor de
veículos de urgência. O salário
base é de R$ 1.620.
Inscrições
Os valores das inscrições
são R$ 70 para médicos e
enfermeiros, R$ 60 para téc-
nicos de enfermagem e R$ 40
para condutores de veículos
de urgência. Os candidatos
hipossuficientes podem apre-
sentar declaração e requer
isenção do valor da inscrição.
Para isso, devem comparecer
entre 10 a 12 de junho, das 10
às 16 horas, pessoalmente, no
Ginásio Guaibê, localizado na
Avenida Santos Dumont, 420,
no Santo Antônio.
Para a função de conduto-
res de veículos, haverá prova
prática. A lista final dos apro-
vados deverá ser publicada
no dia 14 de agosto, quando
o processo será homologado.
Outras informações estão dis-
poníveis no site da Prefeitura:
www.guaruja.sp.gov.br.
Arquivo/PMG
terça-feira
4 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

usafa perequê
Encontros mensais reúnem gestantes
e familiares em unidade de saúde
No segundo
encontro do ano,
munícipes tiveram
orientações sobre
partos e problemas
dentários na
gravidez
As reuniões servem para sanar dúvidas das futuras mamães e familiares
N
a última terça-feira,
28, a Unidade de
Saúde da Família
(Usafa) do Perequê,
localizada na Rua Rio Branco,
235, sediou a Reunião de Ges-
tantes. Com o tema parto, o en-
contro discutiu dúvidas e medos
das mulheres sobre o assunto.
Muitas participantes do en-
contro foram com maridos e
filhos. Todos se mostraram in-
teressados, com perguntas que
foram respondidas pelos espe-
cialistas. “Damos dicas para
as mães de primeira viagem,
outras mais experientes, incenti-
vando o parto normal, que tem
uma recuperação, um pós parto
bem melhor”, contou a gerente
administrativa da Usafa, Maria
Angélica.
Além da discussão do tema
Partos – Normal/Cesária, que
tirou as dúvidas das gestantes, o
evento contou ainda com a pales-
tra sobre problemas dentários na
gravidez, um mal que poucos co-
nhecem, e que pode prejudicar o
parto. Este foi o segundo encon-
tro da série de sete já marcados
na unidade. No primeiro evento,
foi introduzida a importância do
Pré-natal. O próximo encontro
acontece no dia 25 de junho, com
o tema Vacina.
FotoPMG
terça-feira
4 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

lei de cotas
Prefeitura garante diálogo com
empresas para incentivo aos paratletas
A Associação
Paradesportista da
Baixada Santista conta
com 194 paratletas
em oito modalidades
N
o dia 28, o presidente
da Associação Para-
desportista da Baixa-
da Santista (APBS),
Marco Antonio Ferreira Alves, o
coordenador da entidade, Moisés
Fabrício, e a fisioterapeuta Ma-
riane Paiva Cruz foram recebidos
no gabinete do Paço Moacir dos
Santos Filho. Os representantes
da entidade apresentaram ao
Governo Municipal os resultados
dos trabalhos exercidos junto aos
deficientes com foco na pratica
esportiva.
A APBS promove um trabalho
relevante com os paratletas de
Guarujá e da região. A equipe
tem participação em competições
nacionais, internacionais e na
seleção brasileira, em oito moda-
lidades: bocha, atletismo, futebol
de sete, natação, basquete, vôlei,
tênis de mesa e handebol.
Um dos focos da audiência
foi a legislação que beneficia os
paratletas. “Nossa proposta é um
estímulo à empresa que cumpre
a cota empregando um parades-
portista, além do trabalho de ma-
rketing, já que os atletas da APBS
competem em nível nacional e
internacional”, explicou Fabrício,
ressaltando a importância da Lei
das Cotas para os paratletas
Ainda de acordo com o co-
ordenador da APBS, algumas
empresas tiveram conhecimento
da proposta e aderiram. “O re-
sultado está sendo extremamente
significativo para esses paratletas.
Uma empresa do setor portuário
contratou esses atletas para exclu-
sivamente treinarem e competi-
rem”, exemplificou Fabrício.
O Governo Municipal solici-
tou que a entidade construa a pro-
posta para apresentar à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico,
por meio da Diretoria de Empre-
gos. A intenção do Município
é apoiar a interlocução com as
empresas do Porto, Associação
Comercial e Empresarial de Gua-
rujá(Aceg),CâmaradeDirigentes
Lojistas (CDL) e Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP).
“Essa é uma excelente ini-
ciativa que deve ser tratada de
maneira articulada. A empresa
atende a lei de cota e promove a
política inclusiva e de fomento
ao esporte”, declarou a repre-
sentante do Poder Executivo,
que assumiu o compromisso de
apoiar a iniciativa.
A APBS foi criada em 2003.
No momento, está sediada den-
tro do Ginásio Guaibê, porém a
intenção é que os trabalhos sejam
transferidos para o Centro Espor-
tivo Duque de Caxias, o Tejereba,
pelo complexo de equipamentos,
como quadra, cancha e piscina. O
Governo Municipal garantiu que
o local vai passar por adequações
para atender as necessidades de
acessibilidade.
Além disso, a APBS solici-
tou apoio para transporte dos
paratletas. A representante do
Poder Executivo explicou que
algumas entidades, como a Casa
do Menor, Lar Manaim e APAE,
receberam veículos por meio de
pacto entre Prefeitura e Ministério
Público, que indica uma entida-
de para receber a contrapartida
de empresas que se instalam na
Cidade durante a temporada.
O Município também analisará
o pedido para ver de que forma
pode atender a solicitação.
“Ao contrário do trabalho de
fisioterapia da Saúde, não temos
pacientes, portanto não há alta.
A APBS está focada no esporte
seja para prática desportiva,
competição ou ainda para a ma-
nutenção da qualidade de vida.
Por isso, a APBS necessita am-
pliar o atendimento”, explicou
o fisioterapeuta Marco Antonio,
presidente da APBS.
Os representantes da APBS
também apresentaram a nova
ação de trabalho da entidade:
Bocha Parkinsoniana Senior. A
atividade é destinada a pessoas
com seqüelas que comprometem
a coordenação motora. “Essa é
uma experiência que trouxemos
de Portugal, quando participamos
deumacompetição,ecomeçamos
a desenvolver aqui no Guarujá.
Surpreendentemente, estamos de-
safogando a demanda da fisiotera-
pia, porém o tiramos da condição
de paciente e os transformamos
em um desportista”, ressaltou a
fisioterapia Mariane.
Também participaram do en-
contro, os secretários de Coorde-
nação Governamental e Esporte
e Lazer.
Em reunião no
Paço Moacir dos
Santos Filho,
representantes do
Poder Executivo
garantiram apoio
à APBS para
incentivar empresas
a contratarem
paradesportistas
JosimarFrazão
terça-feira
4 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

bocha
Com o placar de 2 a 1, a equipe 14 Bis
supera o Jardim Guilhermina em casa
Amanhã, a equipe de Guarujá
enfrenta a Associação de
Aposentados da Praia Grande,
em partida válida pela 1ª
rodada do Campeonato
Metropolitano, que foi adiada
por causa do mau tempo
A 6ª rodada da
competição ocorreu
no último sábado, 1º,
no Ginásio Tejereba
A
equipe de bocha 14 Bis de Guarujá
conquistouimportantevitóriasobre
a equipe do Jardim Guilhermina de
Praia Grande. O jogo foi realizado
noúltimodia,1º,noGinásioDuquedeCaxias,
o Tejereba, com o placar final de 2 X 1 para o
time guarujaense. A partida foi válida pela 6ª
rodada do Campeonato Metropolitano 2013.
Com os 27 pontos conquistados e com uma
rodada a menos, a equipe 14 Bis alcançou a 4ª
posição na classificação geral.
Ogrupoestáconfiantequepodesubirainda
mais na tabela. A 1ª rodada, que deveria ter
sidorealizadanodia13abril,emGuarujá,mas
foi adiada por causa da forte chuva que caiu
na Cidade, ocorrerá nesta quarta-feira, 5, às 9
horas,noGinásioTejereba,localizadonaPraça
Horácio Lafer, s/nº, na Enseada. A equipe do
técnico Carlos Santos Luz, o Peu, enfrentará a
Associação de Aposentados da Praia Grande.
“Éumaexcelenteoportunidadedeavançarmos
ainda mais na classificação geral, pois vamos
jogar em casa”, disse Peu.
O Metropolitano de Bocha prossegue no
próximo sábado, 8, com a 7ª rodada que será
realizada no Clube de Praia São Paulo, no bair-
ro da Aviação em Praia Grande. Na ocasião, o
time de Guarujá enfrentará os donos da casa.
O Metropolitano de Bocha 2013 é formado
por dez equipes: Praia Grande (6); Mongaguá
(1); São Vicente (1); Santos (1) e Guarujá (1).
Os jogos acontecem entre todos contra todos,
em disputas de ida e volta.
Formada por 15 atletas, a equipe de bocha
14 Bis é a base da Seleção de Guarujá para os
Jogos Regionais, que acontecem em julho, em
Barueri. O time conta com apoio da Prefeitura
de Guarujá, através da Secretaria de Esporte
e Lazer.
PedroRezende
terça-feira
4 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Q
uatro comunidades
católicas de Gua-
rujá se reuniram na
quinta-feira, 30, para
celebrar a Corpus Christi: Santa
Rosa de Lima, Senhor Bom Je-
sus, Nossa Senhora das Graças e
Nossa Senhora de Fátima e Santo
Amaro. Este ano, o tema traba-
lhado foi Eucaristia e Juventude.
Cerca de 1.500 fiéis participaram
dos trabalhos religiosos, que so-
maram mais de 100 tapetes.
Os moradores acordaram
cedo para fazer os símbolos
cristãos. Os tapetes foram confec-
cionados com areia, pó de café,
serragem colorida, casca de ovo
entre outros materiais. A Secre-
taria de Cultura homenageou as
comunidades, entregando certifi-
cados pela confecção das obras.
Para o Governo Municipal,
a realização dos tapetes é um
momento de fé. “Essa data faz
com que nós, cristãos católicos,
repensemos nosso papel na socie-
dade como continuadores da mis-
são do próprio Jesus, mudando
nossas atitudes, buscando uma
sociedade mais justa”, declarou
a representante do Poder Exe-
cutivo.
Já a secretária de Cultura
disse que a data é para refletir e
agradecer. “É um momento de
agradecimento à doação de Jesus
Cristo por nós. Ele se doou para
nos dar a vida”.
De acordo com o pároco da
Igreja Nossa Senhora das Graças,
de Vicente de Carvalho, Jean
Jacky Genesté, este é o dia em
que o corpo de Cristo sai às ruas.
fé
Cerca de 1.500 fiéis celebram
Corpus Christi com tapetes
Com o tema Eucaristia
e Juventude,
católicos de quatro
comunidades
participaram da
confecção dos
símbolos cristãos
Religiosos confeccionaram mais de 100 tapetes em quatro pontos da Cidade
Por esse motivo, é importante
a confecção dos tapetes para a
passagem do salvador. “Para nós,
católicos, é uma das datas mais
importantes. É a expressão do
povo católico, fazendo o melhor
para cristo”, explicou o padre,
ressaltando que antes da missa
os padres passam em cima dos
tapetes, representando o cristo
eucarístico.
A professora Rosaria Peique
Aznar, religiosa da paróquia Nos-
sa Senhora das Graças, que há 20
anos participa da confecção dos
CamilaJerosch
tapetes, disse que todos os anos se
emociona com a obra realizada
pelo seu grupo. “Trabalhamos
muito, mas é uma muita alegria
quando tudo está pronto. A ce-
lebração é a grande recompensa
pelo nosso trabalho”.
O padre Luiz Aparecido Te-
gami, que está há 4 anos na Igreja
Matriz, contou que o significado
dos tapetes foi construído ao lon-
go da história. Para o religioso,
o momento, é uma grande con-
centração de fé. “Desde o século
XV, as comunidades começaram
a se reunir para enfeitar as ruas
nesse dia de Corpus Christi,
transformando a data em um
grande momento da expressão de
fé. É muito bom presenciar que o
povo acredita em Deus e busca a
fraternidade”.
Para dona de casa Maria do
Socorro Costa, da Comunida-
de Santo Antônio, essa é uma
oportunidade para agradecer a
Deus tudo o que ele proporcio-
na. “Em nome de Jesus, largo
todos os meus afazeres em casa
e venho contribuir com esse
trabalho de fé. Acredito que é o
mínimo que nós podemos fazer
em agradecimento ao que Deus
faz por nós: ele nos dá a vida, o
trabalho e nos protege no dia a
dia. Mas isso tudo ainda é muito
pouco perto do que o Senhor nos
proporciona”.
Aconfecçãodostapetescontou
com a colaboração dos movimen-
tos pastorais, unidades escolares,
pastoral da Juventude, Infância
Missionária, Catequese, grupos
de jovens e das comunidades que
frequentam as paróquias.
terça-feira
4 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

gabinete
Atos oficiais
D E C R E T O N.º 10.412.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.549, de
09 de setembro de 2011, alterado pelos Decretos
n.ºs
10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de
05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos
realizados pela Comissão de acompanhamento e monitoramen-
to do contrato de gestão firmado com as organizações sociais
para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de
saúde da família; e,
Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º
391/2013/AGM, da Advocacia Geral do Município, no Ofício
n.º 006/2013, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação
do Contrato de Gestão, e nos processos administrativos n.ºs
6635/0145773/2013 e 12167/145773/2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
V – Lucas Barbosa Ricetti – Pront. n.º 18.795;
(...)
VII – Maria Angela Segantine Cheida Faria – Pront. n.º 12.419”.
(NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, alterado pelos
Decretos n.ºs
10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de
05 de fevereiro de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de junho de 2013.
PREFEITA
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 03.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2521/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n° 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo nº
11384/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 03.06.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO
Classificação Nome do Candidato Pront.
32º. MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA 20.326
34º. HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES DA SILVA 20.325
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, o Sr. CLÁUDIO FERNANDO DE AGUIAR –
Pront. n.º 20.105, do cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-12, de Diretor I de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
“UAE”/rdl
“GAB”, em 03.06.2013
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. LUIZ HUMBERTO RODRIGUES, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi-
co II, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“GAB”/rdl
“GAB”, em 03.06.2013
DESPACHO
Processo Administrativo nº 37277/942/2012
Pregão Presencial nº 26/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
odontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde.
I – À vista dos elementos informativos constantes do presente
processo, e em especial, a decisão do pregoeiro encarregado
de julgar e processar o Pregão em tela, bem como o relatório
explicativo de suas decisões, decido pelo INDEFERIMENTO IN-
TEGRAL do recurso interposto pela licitante KIMENZ EQUIPA-
MENTOS LTDA, e em decorrência HOMOLOGO o lote número
05 em nome da empresa ORIZZON COMERCIAL LTDA no valor
total de R$ 150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais).
II - Publique-se.
Guarujá, 28 de maio de 2013
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde” serve-se do
presente edital para convocar Membros do Conselho de Escola,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
para a Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de
junho de dois mil e treze, às dezoito horas, em uma das depen-
dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro
de Almeida, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Delibe-
rações e aprovações de propostas para a Festa Junina; Análise,
deliberações e aprovações das propostas pedagógicas, adminis-
trativas e financeiras a serem realizadas no segundo semestre
do ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes
aos primeiro e segundo bimestres do ano corrente.
Guarujá, 03 de junho de 2013.
Núbia Xavier da Silva
Diretor de Unidade de Ensino
Pront. 12.125
A Presidente da Associação de Pais e Mestres da E.M. “Constan-
tino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convo-
car os Membros Eleitos, pais, professores, funcionários e demais
pessoas da Comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezessete
horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minu-
tos em segunda chamada, em uma das dependências desta Uni-
dade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº,
para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberações e aprovações
de propostas para a Festa Junina; Análise, deliberações e apro-
vações das propostas concernentes à atuação da referida APM,
no tocante às ações pedagógicas, administrativas e financeiras
da referida Unidade de Ensino a serem realizadas no segundo
semestre do ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes
referentes aos primeiro e segundo bimestres do ano corrente.
Núbia Xavier da Silva
Diretor de Unidade de Ensino
Pront. 12.125
COMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº
8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:
Dias: 12, 13 e 14 de junho de 2013
Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas
Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox
do protocolo do vestibular (realizado em 08/06/2013), Xerox do
RG e Xerox do CPF.
Guarujá, 27 de maio de 2013.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão
infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 017/2013
De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº
044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o
contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo
de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti-
das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipal
nº 1259/75, artigo 293 e/ou 298 (requerer Carta de Habite-se).
Auto Cadastro Contribuinte
277115 3-0996-012-000 José Renato de Almeida Monte
277116 3-0994-007-000 Milton Gonçalves G. Filho
240142 3-1117-001-000 Roberto Podval

Ademar Pozzani
Sec. de Infraestrutura e Obras
Rogério Lira
Diretor de Uso Ocup. do Solo
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
Edital de Notificação nº 016/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-
ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
concernente à infração da referida lei.
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
278444 3-0430-011-000 Armando Botter Bernardi 27
281969 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 27
281970 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5
terça-feira
4 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

281973 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5
282187 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 27
282194 3-0407-005-000 Deolinda Heinrich e outros 27
282165 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 38
282166 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 27
282167 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 26§4
282168 3-0734-012-000 Dora Z. Matarazzo 26§4
282195 3-0738-005-000 Dora Z. Matarazzo 27
282196 3-0738-006-000 Dora Z. Matarazzo 27
282173 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 27
282176 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 26§4
Ademar Pozzani
Sec. de Infraestrutura e Obras
Rogério Lira
Diretor de Uso Ocup. do Solo
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
Fonte: CETESB
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml
de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou
valores superiores a 400 UFC / 100 ml na
última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de con-
tato primário.
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
33ª REUNIÃO DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP
A Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Perma-
nente da Agenda 21 de Guarujá para sua 33ª Reunião Ordinária,
que será realizada no dia 10 de junho de 2013, na Escola de
Governo - Rua Washington, 227 – Centro – Pitangueiras (próxi-
mo a Câmara Municipal) às 14 horas - primeira chamada e 14h30
segunda chamada, seguindo as orientações de seu Regimento
Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:
1) Informes da Secretaria Executiva;
2) Leitura de pauta , da Ata da 32ª reunião e sua aprovação;
3) Devolutivas: 5a Conferência Municipal da Cidade de Guarujá
e Reunião CMDHU;
4) Encaminhamento de sugestões e críticas para as Conferências
Municipais de Assistência Social, de Meio Ambiente e de Cultura;
5) Assuntos gerais.
Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21
2013-2015
administração
COMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
A Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú-
blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor-
me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que as
Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi-
das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen-
ciar a anotação referente à migração de regime.
Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento em
cronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro-
cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações.
Flávio Poli
Secretário de Administração
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10
(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-
nhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Adriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25196/2012
Adriana Machado Ene 14.790 Processo nº 15647/2011
Alda Sueli Dias 20.072 Requerimento
Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Requerimento
Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 11470/2013
Aprigio Carlos da Silva 13.320 Processo nº 09669/2011
Arleto Rosental Rodrigues 5.830 Processo nº 04774/2011
Carlos Alves Vasques 19.162 Processo nº 36054/2012
Carlos Roberto de Veras 12.262 Processo nº 05382/2011
Carmen Lopes Lima 12.219 Processo nº 14298/2013
Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 Requerimento
Cecilia Vani Mei 12.945 Processo nº 15811/2013
Celia dos Santos Faria 20.094 Processo nº 14078/2013
Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 15228/2013
Claudete Terzariol 8.364 Processo nº 13318/2013
Claudia Aparecida Garcia 17.876 Processo nº 10814/2013
Clovis Fernandes Marques 4.819 Processo nº 12113/2011
Cristina Magalhaes Collaco 5.754 Processo nº 11612/2011
Daniela Laurindo de Souza 13.040 Processo nº 13673/2009
David Baldino Coelho 14.367 Processo nº 14593/2013
Denis Campos Vieira 13.337 Processo nº 06666/2011
Dilene Lira da Silva 17.935 Processo nº 15363/2013
Dirce Maria Ribeiro Ramos 12.405 Processo nº 15712/2013
Edicleusa Aparecida Evangelista 10.809 Processo nº 14401/2013
Edilene Galdino Cassimiro 19.992 Processo nº 14045/2013
Edilene Mota de Mendonça 10.707 Processo nº 13443/2013
Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 23415/2012
Edmilson Jose dos Passos 18.532 Processo nº 11923/2013
Edna Tomaz da Silva 8.734 Processo nº 05379/2011
Ednaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 10490/2013
Eduardo dos Santos Silva 11.283 Processo nº 11248/2011
Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 33523/2012
Eliane Neves Duarte 12.287 Processo nº 10139/2011
Elizabeth Jorge Piassenti 11.170 Processo nº 10434/2011
Fabio Henrique Camilo 13.368 Processo nº 09456/2013
Fatima Cilene Dias 9.671 Processo nº 14943/2013
Fernando Antonio Gonçalves 2.699 Processo nº 12354/2011
Firmino Faustino de Araujo 3.048 Processo nº 12355/2011
Francesco Gio Batta 13.558 Processo nº 15757/2013
Gislaine Monte Moreira 18.105 Processo nº 14915/2013
Gleiciane S. dos S. Batista 20.153 Requerimento
Gleiciane Soares da Silva 20.153 Processo nº 15455/2013
Heleno Ferreira dos Santos 13.778 Requerimento
Hermann Luiiz de Araujo 11.204 Processo nº 29071/2004
Ida Righi 5.616 Processo nº 11501/2011
Ines Maria da Silva 10.725 Processo nº 13441/2013
Ingrid Santos de Souza 14.844 Processo nº 14539/2013
Irenilse Ramos Ferreira 4.607 Processo nº 06053/2011
Ivanete Francisca de Araujo 12.995 Requerimento
Jair de Campos Dias 11.506 Processo nº 07465/2009
Joao Edson dos Santos 5.890 Processo nº 12850/2013
Joao Pinto de Souza 11.281 Processo nº 05685/2013
Jocelio Santana dos Santos 4.673 Processo nº 06194/2005
Jorge Antonio Ramos Junior 13.400 Processo nº 12991/2013
Jose Belem de Figueiredo 9.610 Processo nº 14072/2013
Jose Bonifacio Rodrigues 5.284 Processo nº 11772/2011
Jose dos Santos Filho 11.211 Processo nº 10432/2011
Jose Edmur Boteon 1.710 Processo nº 12285/2011
Jose Roberto da Conceição 20.313 Processo nº 16103/2013
Jose Santana de Abreu 4.466 Processo nº 11779/2011
Jose Waldir de Andrade 3.614 Processo nº 12353/2011
Josue dos Santos 14.396 Processo nº 10587/2013
Leila Aparecida de Souza 12.273 Processo nº 14296/2013
Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 13030/2013
Luciangela do Nascimento 11.560 Processo nº 14048/2013
Luciano de Oliveira Cardoso 7.861 Processo nº 13382/2013
Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 09725/2013
Luzinete Silva Barbosa 12.164 Processo nº 23949/2007
Marcelo Diniz de Souza 11.561 Processo nº 11101/2011
Marcelo Paixão 11.696 Processo nº 04975/2011
Marcia Daniela Mayr 13.072 Processo nº 15766/2013
Marcos de Brito 14.924 Processo nº 13362/2013
Marcos Vinicius do Nascimento 14.170 Processo nº 04496/2013
Maria Andrea Santos 13.073 Processo nº 25204/2011
Maria Angela S. C. Faria 12.419 Processo nº 20581/2004
Maria Angelica Stipanich 5.704 Requerimento
Maria Cristina Silva de Lima 12.247 Processo nº 14295/2013
Maria da Conceição Almeida 19.993 Processo nº 14775/2013
Maria do Carmo Oliveira 8.806 Processo nº 07554/2013
Maria Eunice Almeida 5.824 Processo nº 14100/2013
Maria Lucia dos Santos 16.825 Processo nº 15636/2013
Maria Rosimeire Passos 20.041 Processo nº 14044/2013
Maria Tereza da Conceição Silva 4.384 Processo nº 00849/2013
Mariluci Ribeiro da Silva 12.740 Processo nº 10143/2011
Mario Salvador Jorge Nigro 3.675 Processo nº 05114/2011
Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 14776/2013
Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 19179/2010
Milene S. de Abreu 17.007 Processo nº 14923/2013
Monica dos Santos Oliveira 14.680 Processo nº 12656/2013
Nelson Sciarotta Filho 5.341 Processo nº 12172/2011
Nilton Correa dos Santos Filho 11.304 Processo nº 08629/2013
Orpiano Cassiano da Silva 7.175 Processo nº 14918/2013
Osmar Henrique de Mesquita 18.462 Processo nº 13873/2013
Patricia Mendes Barbiere 9.704 Processo nº 14944/2013
Paulino Gil dos Santos 14.413 Processo nº 37229/2008
Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 24632/2006
Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 35860/2011
Paulo Roberto Perezin 14.926 Processo nº 13341/2013
Rachel Silva Vasconcelos 5.398 Processo nº 11773/2011
Regina Aparecido Capito 12.293 Processo nº 14297/2013
Regina Celia Simões Andrade 13.031 Processo nº 14076/2013
Regina Lucia Rodrigues 5.082 Processo nº 02749/2001
Reinaldo Oliveira dos Santos 19.145 Processo nº 13706/2013
Renata Coghe Carlos 6.406 Processo nº 11252/2011
Renata Correa de Oliveira 18.724 Processo nº 14939/2013
Renata Neves Rodrigues 16.645 Processo nº 15532/2013
Roberto Jamir de Aguiar 12.430 Processo nº 06279/2011
Rosana de Jesus Santos 11.167 Processo nº 28283/2004
Rosangela Costa Sabino 11.596 Processo nº 14046/2013
Rosaria Maria Alvares 12.325 Processo nº 15750/2013
Rose Helena Santana 11.530 Processo nº 10433/2011
Rosimeire Gama 14.186 Processo nº 07772/2013
Sandra Aparecida Bueno Ribeiro 7.399 Processo nº 16291/2008
Sandra Maria Lopes 11.533 Processo nº 13872/2013
Sidney Augusto da Silva 11.537 Processo nº 05383/2011
Silvio Marques 6.558 Processo nº 06986/2011
Solange Aparecida de Oliveira 11.069 Processo nº 11279/2013
Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 12280/2013
Sonia Regina Antunes 14.978 Requerimento
Sonia Regina de Castro Serafim 12.074 Processo nº 12251/2013
Soraya Cristina Amado 6.760 Processo nº 13139/2013
Suzeth Santos da Silva 9.956 Processo nº 10647/2011
Telma Aparecida Bravo 11.813 Processo nº 11112/2011
Thiago Firmino Iama 16.324 Processo nº 07568/2012
Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011
Valeria Aparecida Ferreira 16.826 Processo nº 15365/2013
Valeria Prestes Teissiere 12.457 Processo nº 14429/2013
Vania Santana Silva 14.860 Processo nº 12990/2013
Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 14164/2013
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
terça-feira
4 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

Vicente Rodrigues 12.439 Processo nº 08465/2013
Walter Monteiro 2.873 Processo nº 04772/2011
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
GISELE VALENTIM DA SILVA – prontuario nº 14.992 e 20.285,
para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-
ção deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2º
andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos
Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e
das 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMO CIRCUNSTAN-
CIADO constante no processo administrativo nº 15.611/2.013,
e cumprir os prazos legais relativos ao assunto em questão.
A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de posse
do processo citado.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR – prontuario nº 18.361
e 20.226, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da
publicação deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito
à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8
às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMO
CIRCUNSTANCIADO constante no processo administrativo nº
15.611/2.013, e cumprir os prazos legais relativos ao assunto
em questão.
A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de posse
do processo citado.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 894/2013; Contrato: n.º 2206/2012; CONTRATAN-
TE:Município de Guarujá;Contratado(a):VIRCIMARVIEIRA BAR-
BOSA;Objeto:Rescisão,docontratotemporáriodeprestaçãode
serviços, a partir de 07/05/2013; Processo Administrativo:n.º
14521/942/2013; Data de assinatura: 16 de maio de 2013, Gua-
rujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão:n.º893/2013;CompromissodeEstágio:n.º265/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
NATHÁLIA DE SOUZA DUARTE SILVA; Objeto: Rescisão, a partir
de 07/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-
culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008; Processo Administrativo: n.º 14266/942/2013; Data
de assinatura: 16 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho de
2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
ICLEIDE REIS DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir
de 14/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-
culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008; Processo Administrativo: n.º 14890/110758/2013;
Data de assinatura: 17 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho
de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):DA-
NIELA SEVERO ALVES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/05/2013,
do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega-
tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro
de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008,
a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º
15057/121341/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013,
Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-
ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 892/2013; Termo de Adesão: n.º 1861/2011; CON-
TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ELIENAIDOS
SANTOS MONTEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 07/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 14265/26/2013; Data de assinatura: 16 de maio de
2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-
les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 906/2013; Termo de Adesão: n.º 530/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SHERLY
MATIAS DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-
tivo: n.º 15016/125915/2013; Data de assinatura: 20 de maio
de 2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
desenvolvimento e
assistência social
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal
3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a
ser realizada dia 06 de junho de 2013, às 14 horas nas depen-
dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº
455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:
- Aprovação do Logo;
- Agendamento de Visitas;
- Semana da Juventude;
- Dia Mundial do Skate;
- Assuntos Gerais.
Guarujá, 03 de Junho de 2013.
Jonathan Mello
Presidente
EDITAL Nº. 029/2013 - CMDCA
Convocação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-
tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
convoca Daphine Almeida dos Santos, para assumir a função
de Conselheira Tutelar (suplente), no período de 04 de junho a
04 de julho de 2013, em razão das férias da Conselheira Railda
Santos Pereira Andrade, nos termos da Lei Municipal e nº 3.983,
de 19 de novembro de 2012.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
EDITAL Nº 30/2013
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DE GUARUJÁ
A Comissão Eleitoral do CMDCA torna publico, sobre a eleição
para os ConselhosTutelares de Guarujá, realizada em 26 de maio
de 2013, conforme a legislação federal e municipal pertinente,
o que se segue:
I) Eleição para o Conselho Tutelar de Guarujá
A Comissão Eleitoral, em 26 de maio de 2013, deliberou pela
anulação do ato eleitoral realizado, ao constatar a impossibilida-
de da abertura de uma das urnas da Escola Adelaide Fernandes,
reconhecida publicamente pelo responsável técnico da empre-
sa contratada. Houve erro na leitura do cartão de memória, im-
possibilitando o acesso às informações contidas nos arquivos,
somente permitindo visualizar o boletim inicial e o total de vo-
tos. A impossibilidade de se conhecer a distribuição dos votos
ocasionaria evidente prejuízo para a classificação dos candida-
tos e para o resultado da eleição.
II) Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho:
Em 27 de maio de 2013, a Comissão Eleitoral, ouvido o Repre-
sentante do Ministério Publico, deliberou proceder ao levan-
tamento dos eleitores presentes a votação da Zona Eleitoral nº
310 – Vicente de Carvalho, através das listas fornecidas pelo Tri-
bunal Regional Eleitoral/SP para confrontar com o numero de
votos apontados nos boletins de votação emitidos pelas urnas
eletrônicas. A soma dos votos registrados nos boletins de urna
apontou divergência significativa entre o numero de votos com-
putados e o numero de eleitores presentes. A diferença apon-
tada, com graves reflexos para a classificação dos candidatos e
para o resultado final da eleição levou a Comissão Eleitoral ao
cancelamento do ato eleitoral relativo ao Conselho Tutelar de
Vicente de Carvalho.
III) A Comissão Eleitoral comunicará oportunamente a nova data
para a realização do procedimento eleitoral.
Guarujá, 28 de maio de 2013
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
Maria Lucia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
Convocação de Assembleia Extraordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-
tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplen-
tes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 07
de junho de 2013, às 9 horas,nas dependências da Casa dos
Conselhos, Rua Montenegro, nº 455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta
• Eleição Conselho Tutelar;
• Assuntos gerais
Presidente
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terça-feira
4 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá –
CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de
2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado-
lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos
Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de junho de 2013.
Presidente
ESCALA MENSAL – CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO
Sext. 01/06 Sab. 01/06 Dom. 02/06
ADRIANA
ANDERSON LUCIANO
JACQUELINE
JANICE
Noturno MARCELLE
Folga RAFAEL
Seg. 03/06 Ter. 04/06 Quar. 05/06 Quint. 06/06 Sext. 07/06 Sab. 08/06 Dom. 09/06
ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL
JAQUELINE ADRIANA
ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA
RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE
Noturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO
Folga LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON
Seg. 10/06 Ter. 11/06 Quar. 12/06 Quin. 13/06 Sext. 14/06 Sab. 15/06 Dom. 16/06
LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO
RAFAEL ANDERSON
ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON
JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAEL
Noturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA
Folga ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE
RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA
LUCIANO JAQUELINE
ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE
JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO
Noturno LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON
Folga ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL
LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON
ADRIANA RAFAEL
ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA
RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL
Noturno ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE
Folga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO

ESCALA MENSAL - CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ
Seg. 27/05/13 Ter. 28/05/13 Quar. 29/05/13 Quint. 30/05/13 Sext. 31/05/13 Sab. 01/06/13 Dom. 02/06/13
MARCELA MARCELA HELENA
GILMARA HELENA HELENA RAILDA
RAILDA CRISTINA GILMARA
CRISTINA GILMARA MARCELA
N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA
F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA
Seg.03/06/13 Ter. 04/06/13 Quar. 05/06/13 Quin.06/06/13 Sext. 07/06/13 Sab. 08/06/13 Dom. 09/06/13
HELENA HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA
CRISTINA MARCELA
GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA
MARCELA GILMARA HELENA CRISTINA GILMARA
N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA
F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA
CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA HELENA
GILMARA HELENA
RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDA
HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARA
N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA
F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA
MARCELA MARCELA HELENA CRISTINA MARCELA
RAILDA CRISTINA
CRISTINA HELENA RAILDA RAILDA RAILDA
GILMARA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINA
N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA
F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA
Seg.24/06/13 Ter. 25/06/13 Quar. 26/06/13 Quint. 27/06/13 Sext.28/06/13 Sab.29/06/13 Dom.30/06/13
HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA
MARCELA GILMARA
RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA
GILMARA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA
N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA
F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA

finanças
Edital nº 30 /2013
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de
Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil, 630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data desta publicação no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas
adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO
01 Bruno Leonardo de Abreu Ciência no processo 2.0144.005.001 a 004 29905/2010
02 Caterina Bizzarro Não atendimento a cientificação 3.0776.004.000 14465/2012
03 Claudinei Barduque Não atendimento a cientificação 3.1362.018.000 28398/2011
04 Congregação Crista no Brasil Não atendimento a cientificação 0.0087.003.000 31938/2012
05 Diretoria de Patrimonio Não atendimento a cientificação 3.0876.011.000 16998/2012
06 Enseada Elevadores LTDA ME Não atendimento a cientificação 1.0131.010.000
18031/1992
Processo capa
30127/2012
07 Felisbina Rosa do Nascimento Não atendimento a cientificação 2.0283.006.012 35196/2012
08 Franca Ivul Burgado Ciência dos calculos vários 4959/2008
09 Igreja Evangelica Monte Sião Não atendimento a cientificação 6.0779.016.000 34821/2012
10 Irmgard Anna Kehler Não atendimento a cientificação 1.0123.005.005 31326/2012
11 Isabel do Carmo Magnani Não atendimento a cientificação 1.0126.007.017 34355/2012
12 Jesus Peres Garcia Não atendimento a cientificação 0.0039.018.000 2035/2010
13 Josevaldo dos Santos Não atendimento a cientificação 6.0466.011.000 28888/2012
14 Leonice Guttierrez Mendonça Não atendimento a cientificação 0.0039.009.027 32640/2012
15 Lidia Rubio Costa Não atendimento a cientificação 0.0050.009.018 34412/2012
16 Luiz Carlos di Serra Filipetti Não atendimento a cientificação 3.0351.004.000 20100/2011
17 Margarida Virginio Vianna Não atendimento a cientificação 2.0147.013.002 33095/2012
18 Maria Cicera da Gama Indeferimento 3.0479.065.052 34590/2012
19 Maria de Fatima da Silva Ferreira Não atendimento a cientificação 3.0581.010.000 25958/2011
20 Maria Luiza Gomes da Silva Não atendimento a cientificação 0.0039.006.119 25769/2010
21 Maria Teresa Vilhora Cardoso Não atendimento a cientificação 1.0138.001.276 7542/2013
22 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3.0775.019.000 11224/2010
Guarujá, 27 de Maio de 2013.
Armando Luiz Palmieri - Secretário de Finanças
Maristela Castilho - Diretoria de Gestão Tributária
Rosana de Jesus Santos - Chefe do SEFIN TRIB III
EDITAL nº031 /2013 – FINANÇAS
Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 6ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE
2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da
Emissão Normal, que será parcelada em 06 (seis) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:
COTA ÚNICA OU 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela
12/07/2013 12/08/2013 11/09/2013
4ªparcela 5ª parcela 6ª parcela
11/10/2013 12/11/2013 20/12/2013
Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da
1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/IPTU)
no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av.Leomil
nº 630, Centro, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão presta-
das no mesmo local.
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
câmara
Atos oficiais
EDITAL DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo
que está aberto o Pregão Presencial nº 012/2013, que visa a contratação de empresa para Elabo-
ração das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Guarujá, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no
endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos en-
velopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 17 de Maio de 2013 às 09:30 horas,
quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico
acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, 03 de Junho de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
terça-feira
4 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

mania de leitura
Projeto de incentivo à leitura realiza
cinco apresentações este mês
O intuito é
criar o hábito
de leitura nos
cidadãos e ajudar
os profissionais
das redes de
ensino, creches e
entidades sociais
a trabalharem
com métodos de
estimulo à literatura
C
om o objetivo de des-
pertar o gosto e o in-
teresse pela leitura por
onde passa, o projeto
Mania de Leitura, realizado pela
Secretaria de Cultura em parceria
com a Secretaria de Educação,
visitará cinco pontos da Cidade
este mês. A programação de ju-
nho começou na segunda-feira, 3,
com visita à Creche Myoko Sato,
na Prainha.
Nesta terça-feira, o
projeto da Prefeitura
estará na Aldeia
Nesta terça-feira, 4, o projeto
chega à ONG Nostra Aldeia, a
partir das 15 horas. Já no dia 5, a
edição é dupla, passando em dois
pontos do Bairro Santa Cruz dos
Navegantes, às 14h30 e 15h30.
Um deles é o Anexo Escola
Philomena Cardoso de Oliveira.
No dia 19, as edições deste mês
terminam na Escola Municipal
Adelaide Fernandes, às 8h30.
As histórias escolhidas para
serem trabalhadas nessas edições
são: A Princesinha Dorminhoca,
de Monteiro Cardoso; O Ratinho,
O Morango Vermelho Maduro e
O Grande Urso Esfomeado, de
Don e Audrey Wood, e O Grilo
e o Vagalume, de Maria Helena
Fernandes Leite. O Mania de
Leitura tem o apoio, por meio de
doação de livros, do Proler/BS,
Fundação Educar Dpaschoal e a
Livraria Viva Livros.
FotoPMG
PedroRezende
terça-feira
4 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial Guarujá - 04/06/2013

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