1. Hérica Fernandes
Lyssa Martins
Paísa de Sousa
Silmara Fonteles
Acadêmicos:
Ana Carolina Coelho
Daniel Ximenes
Diangra Guida
Giovana Lopes
Março/2014

2. INTRODUÇÃO

4. SISTEMAJUDICIÁRIO:
CARGOS QUE EXERCIAM
OFICIAIS
ADMINISTRATIVOS
DIKU
(Juízes)
CHEFE DE
FAMÍLIA

5. DIKU - JUÍZES
Juristas
Profissionais
Homens letrados
pela escola de
Escribas
“Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um
documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão
contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então,
doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo-
ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os
juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49)
RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO

6. CHEFE DE
FAMÍLIA
Jurisdição
Doméstica
Não dispunham
sobre o direito de
vida ou de morte
sobre seus
dependentes.
Podendo julgar seus
dependentes tanto em
questões
Direito Civil
Direito Penal
RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO

7. CONSELHO DE
ANCIÃOS
Podiam intervir em
disputas do:
Direito Público Direito Privado
RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO

8. RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO
OFICIAIS
ADMINISTRATIVOS
Recebiam atribuições
Judiciárias
Governadores da
Província

9. AFIGURADO REI DO IMPÉRIO
Podia intervir, ex-officio,
em todos os processos
através de autos diversos.
Segundo a documentação
oficial, o rei parece ter sido
onipresente na vida jurídica
mesopotâmica.
sua competência ligava-se
ao direito administrativo,
aos crimes de sangue e aos
dossiês políticos.

10. NASCIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
O Ministério Público foi criado no período
paleobabilônico. O oficial podia denunciar
Autoridades
Políticas
Delitos os quais
ele tivesse
conhecimento
Era uma
espécie de
Acusador
Público

11. NASCIMENTO DAFIGURADO
ADVOGADO
Parece que a profissão existiu na
época Paleo Assíria.
O advogado era nomeado pelas
autoridades públicas ou recrutado
por um particular.

12. PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS
Instauração do Processo;
Constituição da prova;
Promulgação da sentença.

13. Mesopotâmia e Seus
Códigos Sumérios

14. ESTELADOSABUTRES (2450 a.C)
“Que jamais um homem
de Umma cruze a fronteira
de Ningirsu! Que jamais se
altere e o seu declive e a
sua vala! Que não se
movam a estela! Se ele
cruzar a fronteira…se
abata sobre Umma.”

15. URUKAGINADE LAGASH (2350 a.C.)
 Limitar o poder dos
sacerdotes e grandes
proprietários de terras.
 Os pobres não seriam
mas obrigados a vender
seus bens aos ricos.
 Não era permitido pena
de morte (A vida era
dom divino).

16. LIPIT-ISHTAR
Se um home for pego roubando
o pomar de outro homem,
deverá pagar 10 shakels de
prata.
Se um homem cortar uma
arvore pertencente ao jardim
de outro homem irá pagar uma
mina e meia de prata.

17. UR-NAMMU (2100 a.C)
 Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.
 Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas
foram recuperadas.

18. CÓDIGO DE ESHNUNNA(1930
a.C.)
Contém cerca de 60
artigos.
 Julgamentos
 Funcionamento do
Reino e do Palácio
 Casamento
 Divorcio

19. CÓDIGO DE HAMMURÁBI
INTRODUÇÃO

20. INTRODUÇÃO
O exemplo mais antigo de um código de leis
“publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha
de diorito,.
• A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de
Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma
conquista.

21. COMPARAÇÃO
129.
Se a esposa de alguém for
surpreendida em flagrante
com outro homem, ambos
devem ser amarrados e
jogados dentro d'água, mas
o marido pode perdoar a
sua esposa, assim como o
rei perdoa a seus escravos.
Dt.22.22
Se um homem for achado
deitado com uma mulher
que tem marido, então,
ambos morrerão, o homem
que se deitou com a mulher
e a mulher; assim,
eliminarás o mal de Israel.
HAMMURÁBI BIBLIA
Vs.