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“Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um
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contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então,
doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo-
ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os
juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49)
RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
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RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
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Podia intervir, ex-officio,
em todos os processos
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Segundo a documentação
oficial, o rei parece ter sido
onipresente na vida jurídica
mesopotâmica.
sua competência ligava-se
ao direito administrativo,
aos crimes de sangue e aos
dossiês políticos.
NASCIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
O Ministério Público foi criado no período
paleobabilônico. O oficial podia denunciar
Autoridades
Políticas
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ele tivesse
conhecimento
Era uma
espécie de
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época Paleo Assíria.
O advogado era nomeado pelas
autoridades públicas ou recrutado
por um particular.
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Mesopotâmia e Seus
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ESTELADOSABUTRES (2450 a.C)
“Que jamais um homem
de Umma cruze a fronteira
de Ningirsu! Que jamais se
altere e o seu declive e a
sua vala! Que não se
movam a estela! Se ele
cruzar a fronteira…se
abata sobre Umma.”
URUKAGINADE LAGASH (2350 a.C.)
 Limitar o poder dos
sacerdotes e grandes
proprietários de terras.
 Os pobres não seriam
mas obrigados a vender
seus bens aos ricos.
 Não era permitido pena
de morte (A vida era
dom divino).
LIPIT-ISHTAR
Se um home for pego roubando
o pomar de outro homem,
deverá pagar 10 shakels de
prata.
Se um homem cortar uma
arvore pertencente ao jardim
de outro homem irá pagar uma
mina e meia de prata.
UR-NAMMU (2100 a.C)
 Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.
 Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas
foram recuperadas.
CÓDIGO DE ESHNUNNA(1930
a.C.)
Contém cerca de 60
artigos.
 Julgamentos
 Funcionamento do
Reino e do Palácio
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 Divorcio
CÓDIGO DE HAMMURÁBI
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
O exemplo mais antigo de um código de leis
“publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha
de diorito,.
• A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de
Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma
conquista.
COMPARAÇÃO
129.
Se a esposa de alguém for
surpreendida em flagrante
com outro homem, ambos
devem ser amarrados e
jogados dentro d'água, mas
o marido pode perdoar a
sua esposa, assim como o
rei perdoa a seus escravos.
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Se um homem for achado
deitado com uma mulher
que tem marido, então,
ambos morrerão, o homem
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Direito na Mesopotâmia

  • 1. Hérica Fernandes Lyssa Martins Paísa de Sousa Silmara Fonteles Acadêmicos: Ana Carolina Coelho Daniel Ximenes Diangra Guida Giovana Lopes Março/2014
  • 3.
  • 5. DIKU - JUÍZES Juristas Profissionais Homens letrados pela escola de Escribas “Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então, doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo- ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49) RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  • 6. CHEFE DE FAMÍLIA Jurisdição Doméstica Não dispunham sobre o direito de vida ou de morte sobre seus dependentes. Podendo julgar seus dependentes tanto em questões Direito Civil Direito Penal RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  • 7. CONSELHO DE ANCIÃOS Podiam intervir em disputas do: Direito Público Direito Privado RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  • 8. RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO OFICIAIS ADMINISTRATIVOS Recebiam atribuições Judiciárias Governadores da Província
  • 9. AFIGURADO REI DO IMPÉRIO Podia intervir, ex-officio, em todos os processos através de autos diversos. Segundo a documentação oficial, o rei parece ter sido onipresente na vida jurídica mesopotâmica. sua competência ligava-se ao direito administrativo, aos crimes de sangue e aos dossiês políticos.
  • 10. NASCIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público foi criado no período paleobabilônico. O oficial podia denunciar Autoridades Políticas Delitos os quais ele tivesse conhecimento Era uma espécie de Acusador Público
  • 11. NASCIMENTO DAFIGURADO ADVOGADO Parece que a profissão existiu na época Paleo Assíria. O advogado era nomeado pelas autoridades públicas ou recrutado por um particular.
  • 12. PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS Instauração do Processo; Constituição da prova; Promulgação da sentença.
  • 14. ESTELADOSABUTRES (2450 a.C) “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma.”
  • 15. URUKAGINADE LAGASH (2350 a.C.)  Limitar o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras.  Os pobres não seriam mas obrigados a vender seus bens aos ricos.  Não era permitido pena de morte (A vida era dom divino).
  • 16. LIPIT-ISHTAR Se um home for pego roubando o pomar de outro homem, deverá pagar 10 shakels de prata. Se um homem cortar uma arvore pertencente ao jardim de outro homem irá pagar uma mina e meia de prata.
  • 17. UR-NAMMU (2100 a.C)  Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.  Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas foram recuperadas.
  • 18. CÓDIGO DE ESHNUNNA(1930 a.C.) Contém cerca de 60 artigos.  Julgamentos  Funcionamento do Reino e do Palácio  Casamento  Divorcio
  • 20. INTRODUÇÃO O exemplo mais antigo de um código de leis “publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha de diorito,. • A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma conquista.
  • 21. COMPARAÇÃO 129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d'água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. Dt.22.22 Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, eliminarás o mal de Israel. HAMMURÁBI BIBLIA Vs.