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Carregado porLyssa Martins
Direito na Mesopotâmia
O documento descreve o sistema judiciário da Mesopotâmia antiga, incluindo os cargos, como juízes, chefes de família e oficiais administrativos. Também discute o nascimento do Ministério Público e dos advogados, além dos procedimentos judiciários e códigos de leis da época, como o Código de Hammurabi.
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- 1. Hérica Fernandes Lyssa Martins Paísade Sousa Silmara Fonteles Acadêmicos: Ana Carolina Coelho Daniel Ximenes Diangra Guida Giovana Lopes Março/2014
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- 5. DIKU - JUÍZES Juristas Profissionais Homensletrados pela escola de Escribas “Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então, doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo- ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49) RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
- 6. CHEFE DE FAMÍLIA Jurisdição Doméstica Não dispunham sobreo direito de vida ou de morte sobre seus dependentes. Podendo julgar seus dependentes tanto em questões Direito Civil Direito Penal RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
- 7. CONSELHO DE ANCIÃOS Podiam intervirem disputas do: Direito Público Direito Privado RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
- 8. RESPECTIVAS FUNÇÕES DECADA CARGO OFICIAIS ADMINISTRATIVOS Recebiam atribuições Judiciárias Governadores da Província
- 9. AFIGURADO REI DOIMPÉRIO Podia intervir, ex-officio, em todos os processos através de autos diversos. Segundo a documentação oficial, o rei parece ter sido onipresente na vida jurídica mesopotâmica. sua competência ligava-se ao direito administrativo, aos crimes de sangue e aos dossiês políticos.
- 10. NASCIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OMinistério Público foi criado no período paleobabilônico. O oficial podia denunciar Autoridades Políticas Delitos os quais ele tivesse conhecimento Era uma espécie de Acusador Público
- 11. NASCIMENTO DAFIGURADO ADVOGADO Parece quea profissão existiu na época Paleo Assíria. O advogado era nomeado pelas autoridades públicas ou recrutado por um particular.
- 12. PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS Instauração doProcesso; Constituição da prova; Promulgação da sentença.
- 13. Mesopotâmia e Seus CódigosSumérios
- 14. ESTELADOSABUTRES (2450 a.C) “Quejamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma.”
- 15. URUKAGINADE LAGASH (2350a.C.) Limitar o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras. Os pobres não seriam mas obrigados a vender seus bens aos ricos. Não era permitido pena de morte (A vida era dom divino).
- 16. LIPIT-ISHTAR Se um homefor pego roubando o pomar de outro homem, deverá pagar 10 shakels de prata. Se um homem cortar uma arvore pertencente ao jardim de outro homem irá pagar uma mina e meia de prata.
- 17. UR-NAMMU (2100 a.C) Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas. Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas foram recuperadas.
- 18. CÓDIGO DE ESHNUNNA(1930 a.C.) Contémcerca de 60 artigos. Julgamentos Funcionamento do Reino e do Palácio Casamento Divorcio
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- 20. INTRODUÇÃO O exemplo maisantigo de um código de leis “publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha de diorito,. • A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma conquista.
- 21. COMPARAÇÃO 129. Se a esposade alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d'água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. Dt.22.22 Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, eliminarás o mal de Israel. HAMMURÁBI BIBLIA Vs.