Filosofia do Direito: gregos, romanos e teocentrismo medievalLuciBonini
SumárioPré socráticos	SofistasSócratesPlatãoAristótelesCíceroCristoSanto AgostinhoSão Tomás de Aquino
Pré SocráticosOs pré-socráticos são filósofos que viveram na Grécia Antiga e nas suas colônias. Assim são chamados, pois são os que vieram antes de Sócrates, considerado um divisor de águas na filosofia. Muito pouco de suas obras está disponível, restando apenas fragmentos.
Uma sociedade racionalizadaA Grécia entre os séculos VII e V a.C era uma sociedade justa, livre de preconceitos e democrata......?????? ERA?????Na verdade democracia era um equilíbrio entre as diferentes camadas sociais
A escritaEntre os gregos ela é de domínio comum  ideologicamente isso poderia significar que todos tinham acesso ao conhecimento, à ampla difusão das ideiasNão há sacerdotes que tenham monopólio de livros sagrados, por exemplo
A religiãoÉ frágil  os deuses têm características humanas e pouco servem para inspirar um pensamento religioso
Antes de SócratesHomero = Ilíada e Odisseia – narrativas épicas que mostravam as guerras entre gregos e outras cidades estadosIlíada narra a guerra de Tróia (Ílion em grego)Odisséia  narra as viagens de Ulisses
Péricles (c. 495/492 a.C.–429 a.C.)Justiça é a realização palpável da atividade humanaO homem é responsável pelo seu destinoA vontade humana deve conter o desejo de ser bom
Anaximandro (610 - 547 a.C.)Há uma lei que governa o cosmos (kosmos)Isso nos dá certeza e regularidadeO Universo se governa pelo equilíbrio das forças contrárias ( ódio/amor; quente/frio; justo/injusto)
Heráclito de Éfeso(aprox. 540 a.C. - 470 a.C.)A todos os homens é compartilhado o conhecer-se a si mesmpo e pensar sensatamenteA lei serve à cidade: deve ser re´peitada e conservada para a manutenção da ordem
Demócrito (cerca de 460 a.C. - 370 a.C.)Inimigo não é quem comete injustiça, mas o que quer cometê-laNão por medo, mas por dever, evitai os erros
Sofistas I (século IV a.C)Protágoras  o mais célebre advogado da relatividade de valoresO que é bom para A pode ser mau para BO que é Bom para A em certas circunstâncias pode ser mau para ele em outrasO que está na Lei é o que está dito pelo legislador, e esse é o começo, o meio e o fim de toda justiça.
Sofistas IIHouve um avanço significativo na importância da oratória, da argumentaçãoSe a lei é relativa, se ela se esvai com o tempo, se é modificada ou substituída por outra posterior, então com ela se encaminha também a justiça.
"Protágoras obrigou-se a ensinar a lei a Euatlo, combinando com este um determinado preço que só seria pago quando o aluno vencesse o seu primeiro caso. Concluída a formação acordada, Euatlo absteve-se de acompanhar qualquer processo e o impaciente Protágoras demandou-o judicialmente para que lhe fosse pago o que entendia ser devido. Raciocinou assim: se ganhasse, Euatlo teria de pagar o valor acordado; se perdesse, então Euatlo teria ganho o seu primeiro caso e ficava obrigado a pagar nos termos do contrato. Mas não foi este o raciocínio de Euatlo: argumentava este que se Protágoras ganhasse ele não seria obrigado a qualquer pagamento, porque só a tal seria obrigado quando tivesse ganho o primeiro caso; caso Protágoras perdesse também não pagaria, porque o tribunal decidira que ele nada tinha a pagar. Qual dos dois teria razão?"
Sócrates (469-399 a.C.)O pensamento socrático é  profundamente éticoConhece-te a ti mesmoVerdade, justiça e virtude devem ser buscadas para um fim maior (postmortem)
Leis  preceitos de obediência incontornável, instrumento de coesão social que visa à realização do Bem ComumO foro interior e individual deveria submeter-se ao exterior em benefício da coletividade
Platão (427-347 a.C.)
Corpo O modusvivendi virtuoso faz o homem obter o favor dos deuses
Ordem e PolíticaNecessária para a realização da justiçaPara o convívio socialRepública (res –coisa; publica – de todos)Politeia– a constituição é o instrumento da justiçaO estado ideal deve ser liderado por um filósofo
Tipos de EstadoTimocracia(de timé, que significa honra) é uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a constituição ideal e as três formas más tradicionais (oligarquia, democracia e tirania)Oligarquia (do grego ολιγαρχία, de oligoi, poucos, e arche, governo) significa, literalmente, governo de poucos. No entanto, como Aristocracia significa, também, governo de poucos - porém, os melhores -, tem-se, por oligarquia, o governo de poucos em benefício próprio, com amparo na riqueza pecuniária.
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitosMonarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado“Tirania: É caracterizada pelas ameaças às liberdades individuais e coletivas. É representada por políticos que não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos substituindo como processos judiciais por calúnia e difamação, compra da imprensa e dos órgãos de informação.
Paidéia (Educação em Platão)O mito da Caverna
Aristóteles (384-322 a.C.)
A Lei
JUSTO POLÍTICO X JUSTO FAMILIARPOLISISONOMIAFamília  pai senhorFilho: regime monárquicoEscravo: regime tirânico
FamíliaMulheres e escravos não se aplica a justiça pública  para eles não vige a leiAs mulheres cuidam da organização do lar, da educação das crianças, gerencia os negócio familiares, cuidam da subsistência dos filhos e da família  gérmen da vida política
O justo legal deve ser construído com base no justo natural
Marcus Tulius Cícero (106 – 43 a.C)
Natureza: o bem e o mal na natureza nos leva à intuição da éticaDas leis naturais surgem as leis humanasDireito na Natureza  ela preexiste o homemÉ com o DIREITO que se realizam o ESTADO, a REPÚBLICA,  o CIDADÃO e o HOMEMA REPÚBLICA PRESSUPÕE O DIREITOO DIREITO PRESSUPÕE AS LEISLEIS PRESSUPÕEM LEIS NATURAISLEIS NATURAIS PRESSUPÕEM DEUS
Justiça Cristã
Benevolência, tolerância, caridade, compreensão, amor.....A justiça humana é transitória, por vezes uma usurpação do poder.....Se a lei humana mandar algo diverso da Lei Divina,é licito ao homem desobedecer à lei humana?
Santo AgostinhoCristianizou PlatãoFortalecimento do culto cristãoAscensão do poder eclesiásticoDiluição da sociedade organizadaANIMAVIDA CONTEMPLATIVA, INTELECTUAL, DEDICAÇÃO A DEUSCORPOVIDA ATIVA
O que faz as leis humanas serem imperfeitas, corruptas, incorretas e até mesmo injustas é a pobreza de espírito dos homens
Livre arbítrioA vontade governa o homemAtua contra ou a favor a Lei divinaVocê pode escolhar entre matar e não matar....O Juízo Final mostrará quem usou o livre arbítrio de acordo com a Lei Divina
São Tomás de Aquino (1225-1274)
REFERÊNCIASAbrão. Bernadete S. História da Filosofia, Nova Cultural. 2004BittarE.C.B.; & Almeida, G.A.Curso de Filosofia do direito. Atlas. 2009Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao estudo do direito. Saraiva. 2002

Filosofia Do Direito Gregos Ao Medievo

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    Filosofia do Direito:gregos, romanos e teocentrismo medievalLuciBonini
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    Pré SocráticosOs pré-socráticossão filósofos que viveram na Grécia Antiga e nas suas colônias. Assim são chamados, pois são os que vieram antes de Sócrates, considerado um divisor de águas na filosofia. Muito pouco de suas obras está disponível, restando apenas fragmentos.
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    Uma sociedade racionalizadaAGrécia entre os séculos VII e V a.C era uma sociedade justa, livre de preconceitos e democrata......?????? ERA?????Na verdade democracia era um equilíbrio entre as diferentes camadas sociais
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    A escritaEntre osgregos ela é de domínio comum  ideologicamente isso poderia significar que todos tinham acesso ao conhecimento, à ampla difusão das ideiasNão há sacerdotes que tenham monopólio de livros sagrados, por exemplo
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    A religiãoÉ frágil os deuses têm características humanas e pouco servem para inspirar um pensamento religioso
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    Antes de SócratesHomero= Ilíada e Odisseia – narrativas épicas que mostravam as guerras entre gregos e outras cidades estadosIlíada narra a guerra de Tróia (Ílion em grego)Odisséia  narra as viagens de Ulisses
  • 8.
    Péricles (c. 495/492a.C.–429 a.C.)Justiça é a realização palpável da atividade humanaO homem é responsável pelo seu destinoA vontade humana deve conter o desejo de ser bom
  • 9.
    Anaximandro (610 -547 a.C.)Há uma lei que governa o cosmos (kosmos)Isso nos dá certeza e regularidadeO Universo se governa pelo equilíbrio das forças contrárias ( ódio/amor; quente/frio; justo/injusto)
  • 10.
    Heráclito de Éfeso(aprox.540 a.C. - 470 a.C.)A todos os homens é compartilhado o conhecer-se a si mesmpo e pensar sensatamenteA lei serve à cidade: deve ser re´peitada e conservada para a manutenção da ordem
  • 11.
    Demócrito (cerca de460 a.C. - 370 a.C.)Inimigo não é quem comete injustiça, mas o que quer cometê-laNão por medo, mas por dever, evitai os erros
  • 12.
    Sofistas I (séculoIV a.C)Protágoras  o mais célebre advogado da relatividade de valoresO que é bom para A pode ser mau para BO que é Bom para A em certas circunstâncias pode ser mau para ele em outrasO que está na Lei é o que está dito pelo legislador, e esse é o começo, o meio e o fim de toda justiça.
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    Sofistas IIHouve umavanço significativo na importância da oratória, da argumentaçãoSe a lei é relativa, se ela se esvai com o tempo, se é modificada ou substituída por outra posterior, então com ela se encaminha também a justiça.
  • 14.
    "Protágoras obrigou-se aensinar a lei a Euatlo, combinando com este um determinado preço que só seria pago quando o aluno vencesse o seu primeiro caso. Concluída a formação acordada, Euatlo absteve-se de acompanhar qualquer processo e o impaciente Protágoras demandou-o judicialmente para que lhe fosse pago o que entendia ser devido. Raciocinou assim: se ganhasse, Euatlo teria de pagar o valor acordado; se perdesse, então Euatlo teria ganho o seu primeiro caso e ficava obrigado a pagar nos termos do contrato. Mas não foi este o raciocínio de Euatlo: argumentava este que se Protágoras ganhasse ele não seria obrigado a qualquer pagamento, porque só a tal seria obrigado quando tivesse ganho o primeiro caso; caso Protágoras perdesse também não pagaria, porque o tribunal decidira que ele nada tinha a pagar. Qual dos dois teria razão?"
  • 15.
    Sócrates (469-399 a.C.)Opensamento socrático é profundamente éticoConhece-te a ti mesmoVerdade, justiça e virtude devem ser buscadas para um fim maior (postmortem)
  • 16.
    Leis  preceitosde obediência incontornável, instrumento de coesão social que visa à realização do Bem ComumO foro interior e individual deveria submeter-se ao exterior em benefício da coletividade
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    Corpo O modusvivendivirtuoso faz o homem obter o favor dos deuses
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    Ordem e PolíticaNecessáriapara a realização da justiçaPara o convívio socialRepública (res –coisa; publica – de todos)Politeia– a constituição é o instrumento da justiçaO estado ideal deve ser liderado por um filósofo
  • 21.
    Tipos de EstadoTimocracia(detimé, que significa honra) é uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a constituição ideal e as três formas más tradicionais (oligarquia, democracia e tirania)Oligarquia (do grego ολιγαρχία, de oligoi, poucos, e arche, governo) significa, literalmente, governo de poucos. No entanto, como Aristocracia significa, também, governo de poucos - porém, os melhores -, tem-se, por oligarquia, o governo de poucos em benefício próprio, com amparo na riqueza pecuniária.
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    Democracia é umregime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitosMonarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado“Tirania: É caracterizada pelas ameaças às liberdades individuais e coletivas. É representada por políticos que não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos substituindo como processos judiciais por calúnia e difamação, compra da imprensa e dos órgãos de informação.
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    Paidéia (Educação emPlatão)O mito da Caverna
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    JUSTO POLÍTICO XJUSTO FAMILIARPOLISISONOMIAFamília  pai senhorFilho: regime monárquicoEscravo: regime tirânico
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    FamíliaMulheres e escravosnão se aplica a justiça pública  para eles não vige a leiAs mulheres cuidam da organização do lar, da educação das crianças, gerencia os negócio familiares, cuidam da subsistência dos filhos e da família  gérmen da vida política
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    O justo legaldeve ser construído com base no justo natural
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    Marcus Tulius Cícero(106 – 43 a.C)
  • 35.
    Natureza: o beme o mal na natureza nos leva à intuição da éticaDas leis naturais surgem as leis humanasDireito na Natureza  ela preexiste o homemÉ com o DIREITO que se realizam o ESTADO, a REPÚBLICA, o CIDADÃO e o HOMEMA REPÚBLICA PRESSUPÕE O DIREITOO DIREITO PRESSUPÕE AS LEISLEIS PRESSUPÕEM LEIS NATURAISLEIS NATURAIS PRESSUPÕEM DEUS
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    Benevolência, tolerância, caridade,compreensão, amor.....A justiça humana é transitória, por vezes uma usurpação do poder.....Se a lei humana mandar algo diverso da Lei Divina,é licito ao homem desobedecer à lei humana?
  • 40.
    Santo AgostinhoCristianizou PlatãoFortalecimentodo culto cristãoAscensão do poder eclesiásticoDiluição da sociedade organizadaANIMAVIDA CONTEMPLATIVA, INTELECTUAL, DEDICAÇÃO A DEUSCORPOVIDA ATIVA
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    O que fazas leis humanas serem imperfeitas, corruptas, incorretas e até mesmo injustas é a pobreza de espírito dos homens
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    Livre arbítrioA vontadegoverna o homemAtua contra ou a favor a Lei divinaVocê pode escolhar entre matar e não matar....O Juízo Final mostrará quem usou o livre arbítrio de acordo com a Lei Divina
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    São Tomás deAquino (1225-1274)
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    REFERÊNCIASAbrão. Bernadete S.História da Filosofia, Nova Cultural. 2004BittarE.C.B.; & Almeida, G.A.Curso de Filosofia do direito. Atlas. 2009Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao estudo do direito. Saraiva. 2002