O documento descreve a evolução do direito romano ao longo de seus principais períodos históricos, desde o período arcaico até o direito bizantino. No período arcaico, o direito era muito antigo e dominado pela autoridade quase ilimitada dos chefes de família. Na República, o direito evoluiu com o papel crescente dos plebeus e a igualdade política. A Lei das XII Tábuas marcou um estágio importante, abolindo a solidariedade familiar. No período clássico, os jur

1. DIREITO ROMANO GILISSEN

2. PERÍODOS ARCAICO (Da fundação até sec II a.C.) direito muito antigo CLÁSSICO ( 150 a.C. a 284 d. C.) direito de uma sociedade evoluída, individualista, fixado por juristas. PÓS-CLÁSSICO (Época do Baixo Império, nascido a partir do sec III a. C.) dominado pela atividade legislativa dos Imperadores.

3. O ANTIGO DIREITO ROMANO Roma é dominada pela organização clânica das grandes famílias, as gentes. Autoridade do chefe: quase ilimitada; terra é inalienável

4. FONTES COSTUME Influência da religião:não há diferença entre o direito sagrado e o secular Mal conhecido esse direito, destacando-se, porém, as leis reais, a Lei das XII Tábuas, os editos dos magistrados e os escritos dos jurisconsultos

5. Legislação Leis são mais decisões de caráter religioso tomadas pelo rei na qualidade de chefe religioso. Desde o início da República, a evolução se deu pelo papel crescente dos plebeus. Os conflitos sociais conduziram a uma certa igualdade política, religiosa e social Sob a república, a lei começa a concorrer com o costume.

6. A LEI Ato emanado das autoridades públicas que formulam regras obrigatórias, por iniciativa doa magistrados superiores, cônsules, pretores, tribunos. Propunham um texto que era afixado durante um certo tempo.

7. A República Caracteriza-se pela pluralidade de assembléias e magistraturas Magistrados: Cônsules, PRETORES (ORGANIZAM OS PROCESSOS, DESIGNAM OS JUÍZES)tribunos, censores, questores Assembléias: curiata, centuriata, tributa e concilia plebis e o SENADO

8. SENADO ROMANO Formado por patrícios Atribuições: Auctoritas patrum, ratificação de toda decisão de uma assembléia, designadamente o voto de uma lei ou a eleição de um magistrado; depois, a ratificação transforma-se em autorização prévia.

9. SENADO Podia formular os princípios de uma nova lei ( senatus-consulto), convidando os magistrados a sancioná-la Intervinha na autorização de despesas públicas, no recrutamento das tropas, nas relações externas e no controle dos magistrados.

10. Ius civile Só os cives, cidadãos romanos, gozavam desse direito Os peregrini estão submetidos ao ius gentium, o direito comum a todos os homens, conforme à razão natural

11. AS LEGES Proposta por um magistrado e votada numa assembléia (.leges rogatae) O magistrado que a propunha podia defender o seu projeto perante a assembléia; esta a aceitava ou rejeitava. O magistrado que presidia à assembléia podia aceitá-la ou rejeitá-la, mas podia suspender o voto, alegando motivos religiosos e, assim , impedir a aprovação

12. LEI DAS XII TÁBUAS Revela um estágio da evolução do direito público e privado comparável ao que é conhecido em Atenas pelas leis de Drácon e Sólon. Abole a solidariedade familiar, mas mantém a autoridade quase ilimitada do chefe de família; reconhece a igualdade jurídica; proíbe as guerras privadas; institui um processo penal; as terras se tornam alienáveis; direito de testar.

13. DIREITO CLÁSSICO sec II a. C. ao III depois de Cristo Divórcio entre o direito público e o privado Juristas romanos constroem um sistema jurídico complexo e coerente, sobretudo no direito das coisas e das obrigações.

14. FONTES DO DIREITO O COSTUME A LEI O EDITO DO PRETOR ESCRITO DOS JURISCONSULTOS

15. A LEGISLAÇÃO Leges, senato-consultos e constituições imperiais A partir do século II desaparece a função legislativa do Senado Imperador torna-se o único órgão legislativo

16. As constituições imperiais Os Editos (edicta) – disposições de ordem geral aplicáveis a todo o Império Os Decretos (decreta), julgamentos feitos pelo Imperador ou pelo seu Conselho nos assuntos judiciais; constituiam precedentes aos quais os juízes inferiores deviam obediência As Instruções ( mandata) dirigidas pelo Imperador aos governadores de províncias em matérias administrativa e fiscal Rescritos- Resposta do Imperador a um funcionário, um magistrado , ou um particular sobre um ponto de direito (criam regras de direito)

17. OS EDITOS DOS MAGISTRADOS Orais e depois escritos repetiam-se de uma magistratura a outra EDITOS DOS PRETORES- O pretor reconhece um direito, atribuindo um meio processual Ius pretorium – editos Ius civile-costumes e leges Ius pretorium- preencheu as lacunas do ius civile e criou regras de direito. Abrangia os peregrini.

18. ESCRITOS DOS JURISCONSULTOS Elaboração de uma verdadeira ciência do direito.

19. PERÍODO PÓS-CLÁSSICO Baixo Império- Decadência Necessidade de Codificação Tentativas de particulares e da Igreja O Código Teodosiano

20. O CORPUS IURIS CIVILE Código (Códex)- leis imperiais Digesto- compilação de extratos de mais de 1500 livros escritos por jurisconsultos da época clássica Instituições (Instituta)- manual elementar para o ensino do direito Novelas- Constituições promulgadas por Justiniano, após o seu códex

21. DIREITO BIZANTINO O corpus iuris civile continua a ser a base.