O documento discute a introdução ao direito hebraico, incluindo sua origem divina baseada nos relatos bíblicos e sua divisão em cinco livros. Também resume a história dos hebreus e de Moisés, assim como aspectos da justiça hebraica como crimes punidos com a pena de morte e testemunhas necessárias para julgamentos.

1. Introdução ao Direito Hebraico
• Função do Direito: regula e organiza uma
determinada sociedade;
• População hebraica;
• Monoteísmo como crença religiosa, assim
como cristianismo e islamismo;
• Salvacionismo – “Terra Prometida”.

2. A Lei Mosaica
• Direito – origem divina;
• Baseado em relatos bíblicos do Antigo
Testamento;
• O Direito Hebraico é dividido em cinco livros:
gênese, êxodo, levítico, números e
deuteronômio;
• Deuteronômio: presença de normas e das
sanções.

3. Breve relato dos hebreus
•1800 a.c. os Hebreus fogem da seca em
direção ao Egito;
•1580 a.c passam a ser perseguidos;
•1250 a.c Moisés surge como libertador dos
Hebreus.

4. A história de Moisés
• Criado pela filha do Faraó;
• Instrução dos nobres egípcios;
• Reconhecimento de suas origens Hebraicas;
• O Êxodo, e os quarenta anos no deserto;
• A Torá ou Lei Mosaica;
• O monoteísmo Hebreu;
• A rigidez das normas israelitas e sua
imutabilidade devido a crença de que emanam
diretamente de Deus.

5. Deuteronômio – leis
• Direito divino imutável: rabinos, juízes e
escribas poderiam, no máximo, adaptá-lo à
determinadas situações;
• Concernente à Justiça: semelhança aos
Princípios do Devido Processo Legal, da
Isonomia e da Inocência Presumida, vetores
esculpidos no Artigo Quinto da nossa Carta
Constitucional = subordinação do juiz perante
a Lei;

6. • Outras características da justiça hebraica
daquela época que se irradiaram para o
Direito Moderno foram o estabelecimento da
jurisdição, a positivação dos deveres dos
juízes, a disposição e aplicação de penas
corporais e o regramento para o uso de
testemunhas.

7. • Existiam 36 crimes que condenavam o
sentenciado à morte, e dentre esses crimes,
estavam os contra:
- costumes (estupro, prostituição, etc.);
- pessoa (latrocínio, homicídio culposo etc.);
- patrimônio (roubo, furto, apropriação indébita
etc.);
- fé (feitiçaria, blasfêmia, paganismo etc.);
- família (profanação do leito paterno, etc.).

8. Individualidade das penas
• CÓDIGO DE HAMMURABI
• CF 1988
Lapidação
- Morte por apedrejamento
- Outras formas: Fogo e decapitação
- Evolução da Pena de Talião
- Imposição de limites/moralização

9. Cidade de refúgio
- Preservação de direitos
- Prisão Preventiva (CPP)
Homicídio Involuntário e Homicídio
- Crime “sem querer”
- Dolo e Culpa
- Atribuição da pena

10. Testemunhas
• Imprescindíveis no julgamento;
• Eram necessárias 2 ou 3;
• Em caso de falso testemunho, a pena seria
estipulada de acordo com o Princípio de
Talião.

11. Matrimônio
• A mulher casava virgem;
• O matrimônio era um dos alicerces da
sociedade;
• A Lei previa o casamento com prisioneiras de
guerra;
• Os filhos estavam sob total soberania dos pais.

12. Adultério
• Eram mortos ambos os transgressores;
• Recaía maior peso à mulher casada, não
obstante a pena ser aparentemente
equânime.
Divórcio
• Cabia somente ao homem;
• Ele alegaria desaprovação relativa a
determinado aspecto da esposa e, dando a
ela a certidão de divórcio, poderia manda-la
embora.
• Ela poderia se casar novamente.

13. Concubinato
• Era exercido somente pelo homem;
• As concubinas eram servas ou empregadas da
família;
• Os herdeiros seriam considerados filhos
legítimos, obtendo direito à herança;
• As concubinas então receberiam status
análogo ao da esposa oficial.

14. • Estupro : a legislação previa condenação para
o estuprador e para a vítima, salvo exceção.
• Herança e Primogenitura: o primogênito
homem sempre era beneficiado em casos de
herança.
• Defloração: a legislação protegia mulheres
virgens e não comprometidas.
• Escravos: um escravo hebreu não poderia ser
comprado por outro hebreu, salvo exceção.

15. • Caridade;
• GOVERNO:
-Governo dos patriarcas
-Governo dos juízes
-Governo dos reis
• Usura