O documento descreve os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito à saúde, educação, proteção contra abuso e negligência, e cuidados especiais em caso de deficiência ou situação de guerra. Ele também cita Paulo Sérgio Pinheiro da ONU enfatizando a responsabilidade dos Estados em proibir todas as formas de violência contra crianças e investir em programas de prevenção.

1. Viagem pelos direitos
da criança
Sabias que tens direitos?
Os teus direitos dizem respeito ao que podes
fazer e ao que as pessoas responsáveis por ti
devem fazer para que sejas feliz, saudável e te
sintas em segurança.
Mas, claro que tu também tens
responsabilidades para com as outras crianças
e para com os adultos para que também eles
gozem dos seus direitos.
Tens todos estes direitos,
seja qual for a tua raça,
sexo, língua ou religião.
Não importa o país onde
nasceste, se tens alguma
deficiência, se és rico ou
pobre.
Tens o direito a proteção
e a ter todas as
oportunidades para
poderes crescer com
saúde, com liberdade e
dignidade.
Tens direito a ter
cuidados especiais de
saúde, uma boa
alimentação, um
lugar para viver e
tempo para brincar.
Os teus pais devem
educar-te, procurando
fazer o que é melhor
para ti.
Tens direito à
educação e não deves
deixar de ir à escola.
Ninguém deve exercer
sobre ti qualquer espécie
de maus tratos. Os
adultos devem proteger-
te contra abusos,
violência e negligência.
Mesmo os teus pais, não têm direito
de te maltratar
Se estiveres doente, deves
ter acesso a cuidados
médicos e medicamentos.
Os adultos devem fazer
tudo para evitar que as
crianças adoeçam,
dando-lhes uma alimentação
conveniente.
Tens direito a proteção
e cuidados especiais em
situação de guerra.
No caso de teres
alguma deficiência,
tens direito a cuidados
e educação especiais,
que te ajudem a crescer
do mesmo modo que as
outras crianças.

2. “A melhor forma de tratar do problema da
violência contra as crianças é impedir que
aconteça. Todas as pessoas têm um papel a
desempenhar nesta causa, mas cabe aos
Estados assumir a principal responsabilidade.
Isso significa proibir todas as formas de
Violência contra as Crianças, onde quer que
aconteça e independentemente de quem a
pratica e investir em programas de prevenção
para enfrentar as causas que lhe estão
subjacentes”.
Paulo Sérgio Pinheiro (ONU)
Jardim de Infância
de
PEDROSAS
ABRIL
Mês da prevenção
dos maus tratos na
infância
Abril 2015