O documento lista os direitos das crianças, incluindo o direito de não discriminação, sobrevivência e desenvolvimento, e opinião própria. As crianças também têm direito a nome e nacionalidade, liberdade de expressão, cuidados especiais se deficientes, e saúde e serviços médicos.

1. Os direitos da criança

2. As crianças tem direito:
• a não discriminação - que
significa que todas as crianças
têm o direito de desenvolver
todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as
circunstâncias, em qualquer
momento, em qualquer parte do
mundo.

3. • a sobrevivência e desenvolvimento
Todas as crianças têm o direito
inerente à vida, e o Estado tem
obrigação de assegurar a
sobrevivência e desenvolvimento
da criança.

4. • a ter uma opinião - A criança
tem o direito de exprimir
livremente a sua opinião
sobre questões que lhe digam
respeito e de ver essa opinião
tomada em consideração.

5. • a nome e nacionalidade -
A criança tem direito a um nome
desde o nascimento. A criança
tem também o direito de adquirir
uma nacionalidade e, na medida
do possível, de conhecer os seus
pais e de ser criada por eles.

6. • Liberdade de expressão -
A criança tem o direito de exprimir
os seus pontos de vista, obter
informações, dar a conhecer
ideias e informações, sem
considerações de fronteiras.

7. • Separação dos pais -
A criança tem o direito de viver
com os seus pais a menos que tal
seja considerado incompatível
com o seu interesse superior.
A criança tem também o direito
de manter contacto com ambos
os pais se estiver separada de um
ou de ambos.

8. • a cuidados especiais -
As crianças deficientes tem direito
a cuidados especiais, educação
e formação adequados que lhe
permitam ter uma vida plena
e decente, em condições de dignidade,
e atingir o maior grau de
autonomia e integração social
possível.

9. • Saúde e serviços médicos -
A criança tem direito a gozar do
melhor estado de saúde possível
e a beneficiar de serviços médicos.

10. • a Lazer, actividades recreativas
e culturais
A criança tem direito ao repouso,
a tempos livres e a participar em
actividades culturais e artísticas.

11. • Reunificação da família -
As crianças e os seus pais têm o
direito de deixar qualquer país
e entrar no seu para
fins de reunificação
ou para a manutenção das
relações pais-filhos.

12. Trabalho realizado por:
Ana Isabel
Ferreira Morais
N.:4 6ºB