O documento lista os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito à igualdade, proteção especial para seu desenvolvimento, e nome e nacionalidade. Também inclui o direito à alimentação, moradia, educação, cuidados de saúde e amor dos pais e da sociedade.

1. Direitos das crianças

2. ODireito à igualdade,
sem distinção de raça,
religião ou
Onacionalidade.

5. ODireito a especial
proteção para o
seu
desenvolvimento
físico, mental e
social.

8. ODireito a um nome e a
uma nacionalidade.

11. ODireito à alimentação,
moradia e assistência
médica,
Oadequadas para a
criança e a mãe.

14. ODireito à educação
e a cuidados
especiais para a
criança física ou
mentalmente
deficiente.

17. ODireito ao amor e à
compreensão por
parte dos pais e da
sociedade.

20. ODireito á educação
gratuita e ao lazer
infantil.

23. ODireito a ser socorrido
em primeiro lugar, em
caso de catástrofes.

26. ODireito a ser
protegido contra
o abandono e a
exploração no
trabalho.

29. ODireito a crescer
dentro de um espírito
de solidariedade,
compreensão, amizade
e justiça entre os
povos.