Este documento descreve uma atividade de colagem realizada com alunos de 5o ano sobre Direitos e Deveres da Criança. Os alunos discutiram o tema e produziram cartazes focando no Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege os direitos das crianças à vida, saúde, educação, entre outros. O documento lista e explica esses direitos e deveres garantidos pelo ECA.

1. Realizei uma atividade de colagem com
meus alunos de 5° ano, crianças entre 10 e
11 anos. Esta atividade teve por objetivos
produzir colagem sobre Direitos e Deveres
da Criança, estimulando a expressão visual
referente a este tema.

2. Antes de iniciar a colagem discutimos
sobre o assunto, no qual cada um expôs
sua opinião e o que já ouviu falar sobre este
assunto. Então, após a conversa, os alunos
iniciaram o trabalho focando em cima da
Constituição Federal, dos Direitos
Humanos e, principalmente,

3. sobre o ECA ( Estatuto da Criança e
do Adolescente, quando os alunos
elaboraram cartazes criando trabalhos
híbridos de Colagem e Desenho.

4. ATIVIDADE DE COLAGEM:
IREITOS E DEVERES DA
CRIANÇA

5. O que é o ECA?
O ECA é um estatuto que defende o
direito e deveres das crianças e dos
adolescentes.
Dando a eles o direito de liberdade e
expressão.

6. O Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA diz que
crianças e adolescentes
devem ter o seu direito à vida
e à saúde protegido com
prioridade pela família, pela
comunidade, pela sociedade
em geral e pelo poder público
(governantes e autoridades
públicas).

7. DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE:
À vida e saúde
À liberdade, respeito e
dignidade
À convivência familiar e
comunitária
À educação, cultura,
esporte e lazer
À profissionalização e
proteção ao trabalho.
Saúde
Liberdade
Convivência

8. Saúde
Liberdade
Convivência
Convivência

9. Educação e Lazer Trabalho

10. Desenvolvimento
sadio e harmonioso;
 Atendimento integral
à saúde da criança;
Atendimento integral e
direitos especiais à
gestantes;
Atendimento
especializado aos
portadores de deficiências;
Do direito à vida
e à saúde

11. Fornecimento gratuito
de medicação;
Condições especiais
para a internação de
crianças e adolescentes;
Obrigatoriedade de
vacinação;
Dever de denunciar
maus-tratos;
Do direito à vida
e à saúde

12. Além disso, o ECA diz que
nenhuma criança ou
adolescente sofrerá qualquer
forma de negligência
(descuido, desleixo,
menosprezo) e
discriminação.

13. A criança tem direito ao amor e à
compreensão, e deve crescer, sempre
que possível, sob a proteção dos pais,
num ambiente de afeto e de segurança
moral e material para desenvolver a sua
personalidade.

14. A criança tem direito à
educação, para desenvolver as
suas aptidões, sua capacidade para
emitir juízo, seus sentimentos, e seu
senso de responsabilidade moral e
social. Os melhores interesses da
criança serão a diretriz a nortear os
responsáveis pela sua educação e
orientação; esta responsabilidade
cabe, em primeiro lugar, aos pais.

15. Do direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade ir e vir;
opinião e expressão; crença
religiosa; brincar, praticar
esportes e divertir-se; participar
da vida familiar e comunitária;
Buscar refúgio, auxílio e
orientação; Participar da vida
política; Inviolabilidade da
integridade física, psíquica e
moral;

16.  Do direito à profissionalização
e à proteção do trabalho
Proibido o trabalho de
menores de 14 anos;
 Permissão da condição de
aprendiz;
 Proibição do trabalho noturno,
insalubre ou penoso;

18. DEVERES:
Cumprir regras e normas;
Obedecer a ordens dos pais, familiares e
professores;
Participar da convivência familiar e
comunitária;

19.  Estudar e frequentar a escola;
Respeitar todas as pessoas
independentes de raça, cor, sexo,
religião. .

20. A criança deve ser
criada num ambiente de
compreensão, de
tolerância, de amizade
entre os povos, de paz e
de fraternidade universal e
em plena consciência que
seu esforço e aptidão
devem ser postos a serviço
de seus semelhantes.

21. Os Estatutos do
Homem
(Ato Institucional
Permanente)
Thiago de Mello

22. Professora de Sociologia : Mary Celina
marye-celina@hotmail.com