DeclaraçãO Dos Direitos Das CriançAs

A Declaração dos Direitos da Criança estabelece dez princípios que garantem os direitos das crianças, incluindo o direito à proteção, cuidados especiais e educação, independentemente de raça, religião ou nacionalidade. Os princípios também enfatizam o desenvolvimento saudável das crianças em um ambiente seguro e de afeto.