Universidade Federal Fluminense-UFF
Profa.Rosa Leonôra Salerno Soares
Faculdade de Medicina
2010
Vulnerabilidade e conflito ético na pesquisa em
seres humanos
Passado
Diretrizes Iniciais
W. Beaumont -1833
Consentimento voluntário
Adequação Metodológica do
projeto
Condição imutável
liberdade de sair pesquisa
Declarações Posteriores
Declaração de Nuremberg- 1947
Desenho adequado do projeto
Qualificação pesquisador
Declarar riscos/benefícios
“ O consentimento voluntário do ser
humano é absolutamente essencial”
Surgimento da Ciencia Clínica
American Society of
Clinical Investigation
Primeira década do século XX
(Samuel Meltzer) - Busca do
conhecimento
Estudo da história das doenças
Acompanhamento dos
fenomenos tais como
ocorrem no ser vivo
Pós segunda guerra mundial
Escolas médicas em tempo
integral
Vulnerabilidade e conflito ético na pesquisa em
seres humanos
Passado
1964-Declaração de Helsinqui
(DH-MWA)
Prevalencia da beneficiencia
do individuo sobre
o bem comum ou da ciencia
Formular um protocolo de
pesquisa
-Submissão ao Comitê de Ètica
1978-Belmont Report
Comitê de ética independente
Avaliação do risco x benefício
Correção na seleção dos
individuos para a pesquisa
Vulnerabilidade e Relativismo Ético
PASSADO
1999- revisão da Declaração de Helsinqui
“Em qualquer protocolo biomédico de pesquisa, a todo
participante, incluindo o do grupo controle, se
houver, deverá ser assegurado o acesso ao melhor
método diagnóstico profilático ou terapeutico que em
qualquer outra situação teria ao seu dispor”.
“Quando o resultado não for a morte ou a
incapacidade, placebo ou outros controles sem
tratamento poderão ser usados”
Vulnerabilidade e Relativismo Ético
PRESENTE
2000- revisão da Declaração de Helsinqui
(EDIMBURGO)
Mantem o texto anterior rejeitando o placebo, e se
assegura que ao final do estudo todos devem continuar a
ter acesso ao tratamento pelo melhor método
identificado pelo estudo.
2003- revisão da Declaração de Helsinqui
Mantem o texto de 2000 mantendo sua posição de código
de conduta
Regulamentação
Brasileira da Ética em Pesquisa em Seres Humanos no
Brasil
1996 -Resolução 196/96
Composição de comitês
Multidisciplinaridade
Atribuições
Organização
Mandato
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE
Regulamentação
Brasileira da Ética em Pesquisa em Seres Humanos no
Brasil
Resolução 240/97
Representantes de usuários
Resolução 251/97
Experiencias com novos fármacos
Resolução 292/99
Organizando pesquisas / coordenação multicentrica
Resolução 303/00
Estudos em Reprodução Humana
Resolução 304/00
Estudos incluindo genética humana
2001- SISNEP
Sistema Nacional sobre
Ètica em Pesquisa
Cadastros de todos os
projetos de CEPS
oficializados
A regulamentação
brasileira sobre pesquisa
clínica (conjunto de
resoluções do CNS) sob o
foco bioético é bastante
avançada, podendo ser
considerada em nível de
igualdade com as dos
países mais desenvolvidos
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica
Em vários outros países,
particularmente do leste
europeu, o tempo de
aprovação de ensaios clínicos
é muito mais rápido que
no Brasil, que fica, assim,
em situação desvantajosa
em relação a eles, inclusive
quanto à sua escolha como
país onde tais estudos
podem ser realizados
Placebo é necessário em
pesquisa?
Existem outras formas
aceitas pelo método
científico
para aprovar a eficiencia de
uma droga terapeutica?
Como sistematizar a avaliação
dos projetos de pesquisa
com farmacos?
O estudo com placebo será
realizado com o mesmo
desenho metodológico no
país do avaliador?
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica
Pubmed
100000 “papers” – termo placebo -
últimos 50 anos
resposta placebo e seus mecanismos
A resposta em diferentes doenças
orgânicas e funcionais
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica
O que é efeito placebo?
Pesquisadores:
Estão interessados em medir efeitos específicos- que
sejam consistentes com as teorias correntes sobre as
causas e sobre o tratamento das doenças
Clínicos:
Usam e valorizam o efeito placebo para fazer com que os
pacientes se sintam melhor
Vulnerabilidade e Relativismo Ético
1994-revisão da Declaração de Helsinqui:
“ o uso do placebo só estaria justificado onde métodos
diagnósticos ou terapeuticos não existiam”
2000- revisão da Declaração de Helsinqui
(EDIMBURGO)
Mantem o texto anterior rejeitando o placebo, e se
assegura que ao final do estudo todos devem continuar a
ter acesso ao tratamento pelo melhor método
identificado pelo estudo.
Vulnerabilidade e Relativismo Ético
Exemplo
Epidemia pelo HIV
Uso do placebo
Em países em desenvolvimento
Relativismo geográfico
O estudo com placebo será realizado com o mesmo
desenho metodológico no país do avaliador?
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica-
SOLUÇÕES
O avaliador precisa ser informado e instruido da
complexidade e da necessidade do uso do
placebo nesse tipo de estudo
È preciso testar a eficiencia da forma de
utilização
do placebo no estudo
Avaliar benefício do estudo sem conflito ético
A perspectiva de um país em desenvolvimento
FUTURO
Conflitos – Pesquisa Clínica-
SOLUÇÕES
Consentimento voluntário
Adequação Metodológica
do projeto
Qualificação pesquisador
Declarar riscos/benefícios
Qualificação do Avaliador
Avaliar benefício do estudo sem
conflito ético
Diminuir a vulnerabilidade
do sujeito da pesquisa
Muito obrigado!

Desafios da Pesquisa Clínica no Brasil

  • 1.
    Universidade Federal Fluminense-UFF Profa.RosaLeonôra Salerno Soares Faculdade de Medicina 2010
  • 2.
    Vulnerabilidade e conflitoético na pesquisa em seres humanos Passado Diretrizes Iniciais W. Beaumont -1833 Consentimento voluntário Adequação Metodológica do projeto Condição imutável liberdade de sair pesquisa Declarações Posteriores Declaração de Nuremberg- 1947 Desenho adequado do projeto Qualificação pesquisador Declarar riscos/benefícios “ O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial”
  • 3.
    Surgimento da CienciaClínica American Society of Clinical Investigation Primeira década do século XX (Samuel Meltzer) - Busca do conhecimento Estudo da história das doenças Acompanhamento dos fenomenos tais como ocorrem no ser vivo Pós segunda guerra mundial Escolas médicas em tempo integral
  • 4.
    Vulnerabilidade e conflitoético na pesquisa em seres humanos Passado 1964-Declaração de Helsinqui (DH-MWA) Prevalencia da beneficiencia do individuo sobre o bem comum ou da ciencia Formular um protocolo de pesquisa -Submissão ao Comitê de Ètica 1978-Belmont Report Comitê de ética independente Avaliação do risco x benefício Correção na seleção dos individuos para a pesquisa
  • 5.
    Vulnerabilidade e RelativismoÉtico PASSADO 1999- revisão da Declaração de Helsinqui “Em qualquer protocolo biomédico de pesquisa, a todo participante, incluindo o do grupo controle, se houver, deverá ser assegurado o acesso ao melhor método diagnóstico profilático ou terapeutico que em qualquer outra situação teria ao seu dispor”. “Quando o resultado não for a morte ou a incapacidade, placebo ou outros controles sem tratamento poderão ser usados”
  • 6.
    Vulnerabilidade e RelativismoÉtico PRESENTE 2000- revisão da Declaração de Helsinqui (EDIMBURGO) Mantem o texto anterior rejeitando o placebo, e se assegura que ao final do estudo todos devem continuar a ter acesso ao tratamento pelo melhor método identificado pelo estudo. 2003- revisão da Declaração de Helsinqui Mantem o texto de 2000 mantendo sua posição de código de conduta
  • 8.
    Regulamentação Brasileira da Éticaem Pesquisa em Seres Humanos no Brasil 1996 -Resolução 196/96 Composição de comitês Multidisciplinaridade Atribuições Organização Mandato Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE
  • 9.
    Regulamentação Brasileira da Éticaem Pesquisa em Seres Humanos no Brasil Resolução 240/97 Representantes de usuários Resolução 251/97 Experiencias com novos fármacos Resolução 292/99 Organizando pesquisas / coordenação multicentrica Resolução 303/00 Estudos em Reprodução Humana Resolução 304/00 Estudos incluindo genética humana
  • 10.
    2001- SISNEP Sistema Nacionalsobre Ètica em Pesquisa Cadastros de todos os projetos de CEPS oficializados
  • 11.
    A regulamentação brasileira sobrepesquisa clínica (conjunto de resoluções do CNS) sob o foco bioético é bastante avançada, podendo ser considerada em nível de igualdade com as dos países mais desenvolvidos FUTURO Conflitos – Pesquisa Clínica
  • 12.
    FUTURO Conflitos – PesquisaClínica Em vários outros países, particularmente do leste europeu, o tempo de aprovação de ensaios clínicos é muito mais rápido que no Brasil, que fica, assim, em situação desvantajosa em relação a eles, inclusive quanto à sua escolha como país onde tais estudos podem ser realizados Placebo é necessário em pesquisa? Existem outras formas aceitas pelo método científico para aprovar a eficiencia de uma droga terapeutica? Como sistematizar a avaliação dos projetos de pesquisa com farmacos? O estudo com placebo será realizado com o mesmo desenho metodológico no país do avaliador?
  • 13.
    FUTURO Conflitos – PesquisaClínica Pubmed 100000 “papers” – termo placebo - últimos 50 anos resposta placebo e seus mecanismos A resposta em diferentes doenças orgânicas e funcionais
  • 14.
    FUTURO Conflitos – PesquisaClínica O que é efeito placebo? Pesquisadores: Estão interessados em medir efeitos específicos- que sejam consistentes com as teorias correntes sobre as causas e sobre o tratamento das doenças Clínicos: Usam e valorizam o efeito placebo para fazer com que os pacientes se sintam melhor
  • 15.
    Vulnerabilidade e RelativismoÉtico 1994-revisão da Declaração de Helsinqui: “ o uso do placebo só estaria justificado onde métodos diagnósticos ou terapeuticos não existiam” 2000- revisão da Declaração de Helsinqui (EDIMBURGO) Mantem o texto anterior rejeitando o placebo, e se assegura que ao final do estudo todos devem continuar a ter acesso ao tratamento pelo melhor método identificado pelo estudo.
  • 16.
    Vulnerabilidade e RelativismoÉtico Exemplo Epidemia pelo HIV Uso do placebo Em países em desenvolvimento Relativismo geográfico O estudo com placebo será realizado com o mesmo desenho metodológico no país do avaliador?
  • 17.
    FUTURO Conflitos – PesquisaClínica- SOLUÇÕES O avaliador precisa ser informado e instruido da complexidade e da necessidade do uso do placebo nesse tipo de estudo È preciso testar a eficiencia da forma de utilização do placebo no estudo Avaliar benefício do estudo sem conflito ético
  • 18.
    A perspectiva deum país em desenvolvimento
  • 19.
    FUTURO Conflitos – PesquisaClínica- SOLUÇÕES Consentimento voluntário Adequação Metodológica do projeto Qualificação pesquisador Declarar riscos/benefícios Qualificação do Avaliador Avaliar benefício do estudo sem conflito ético Diminuir a vulnerabilidade do sujeito da pesquisa
  • 20.