[1] O documento resume os recursos alocados pelo programa CT-INFRA/PROINFRA para projetos de infraestrutura de pesquisa entre 2001-2008. [2] Foram aprovados 1032 projetos no valor de R$1,6 bilhões, sendo que R$957 milhões já foram desembolsados. [3] A chamada pública de 2008 disponibilizou R$360 milhões, sendo que pelo menos 30% deveriam ser alocados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

1. ENPROP NOVEMBRO/2009

2. Financiadora de Estudos e Projetos
CT-INFRA
PROINFRA
Ricardo Rosa
Chefe do Departamento de
Infraestrutura das Universidades

3. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA
Ações Implementadas pela FINEP
Nº Projetos Valor
R$ Milhões
Ações CT-INFRA
Edital 01/2001 68 149
Edital 02/2001 24 30
Edital 03/2001 105 100
Cham. Públ.01/2003 31 4
Cham. Públ.02/2003 25 9
Cham. Públ.03/2003 33 10
Cham. Públ. 04/2003 21 20
Cham. Públ. 05/2003 60 10
Cham. PROINFRA 01/2004 91 110
Encomenda Multiusuários 2004 11 11
Cham. PROINFRA 01/2005 107 150
Cham. Multiusuários 04/2006 26 30
Encom. Multiusuários 10/2006 15 15
Cham.Novos Campi 05/2006 21 14

4. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA
Ações Implementadas pela FINEP
Nº Projetos Valor
R$ Milhões
Cham. PROINFRA 01/2006 117 150
Cham. Campi Regionais 03/2007 36 30
Chamada PROINFRA 01/2007 102 160
Chamada PROINFRA 01/2008 119 360
Cham.Novos Campi 02/2008 41 60
Encomendas Verticais 7 13
Ações Transversais 2004 12 31
Ações Transversais 2005 31 37
Ações Transversais 2006 50 89
Ações Transversais 2007 39 71
Total 1032 1.663

5. CT-INFRA Desembolsos Realizados – 2001-2008
R$ Milhões
200,0 184,5
157,5
150,0 135,6 137,1
116,1
95,1
100,0
67,2 63,7
50,0
0,0
Valor total desembolsado 2001- 2008: R$ 957,2 milhões

6. Distribuição Regional dos Recursos Aplicados
nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2007
Sul Norte
15,7% 6,3%
Nordeste
19,9%
Sudeste Centro-
49,0% Oeste
9,2%
Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%

7. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008
Lançamento: 19/11/2008
Prazo para apresentação de propostas: 19/03/2009
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução
de projetos institucionais de implantação, modernização e
recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições
Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
Recursos a serem aplicados: 360 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

8. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
• A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as
vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de
recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de
pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção
no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade
brasileira.
• Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos
estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de
C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo
priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e
descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão
acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas
áreas .

9. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência
o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da
Instituição Executora.
• Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo
a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais).
• Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor
máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores
doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo
superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

10. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
• Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a
proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de
pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de
subprojetos.
Exemplo:
Até 100 doutores - 1 subprojeto
901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos
• Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de
pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem
beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades
institucionais.
• Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de
pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de
pesquisa.
• Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na
proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os
itens de orçamento solicitados.

11. Documentos Fundamentais
• Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização
de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico,
ou, na ausência deste, o pré-projeto, contendo as seguintes informações:
localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentos
globais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, Planta
Baixa e o orçamento sintético das obras e reformas.
• Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao
fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos
nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade,
situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região
geográfica serão aplicados os recursos solicitados.

12. Despesas apoiáveis:
Despesas Correntes: despesas acessórias com
importação e serviços de terceiros (pessoa física ou
jurídica) no montante de até 30% do projeto, desde que
diretamente relacionados com a instalação e manutenção
de equipamentos.
Despesas de Capital: equipamentos, material
permanente e material bibliográfico, obras, instalações
civis e reformas em geral.
Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter
indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da
Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos
solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar
R$.250.000,00.

13. Demanda de Propostas
Propostas Quant. Valor (R$)
Apresentadas 160 863.484.364,50
Pré-qualificadas 147 809.190.956,63

14. Distribuição Regional:
Nº Valor %
Regiões
Propostas (R$ mil)
Norte 15 46.768 5,78%
Nordeste 29 178.435 22,05%
Centro-Oeste 10 66.007 8,16%
Sudeste 68 353.126 43,64%
Sul 25 164.852 20,37%
TOTAL 147 809.190 100,00%
N + NE + CO = 54 propostas R$ 291.211 mil 35,99%

15. Distribuição das propostas por grupo:
Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação
Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO
A 202.243.558 114 72.678.011 35,94%
B 202.345.004 113 72.928.347 36,04%
C 202.302.384 114 72.828.532 36,00%
D 202.309.009 114 72.776.852 35,97%
Total 809.190.956 455 291.211.743 35,99%

16. Organização do Comitê Assessor:
• Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos.
• Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de
recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4
grupos.
• Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão
avaliados separadamente.
• A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global
semelhante, sendo mantida em cada um a mesma
proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e
pequenas e também a mesma representatividade regional.

17. Organização do Comitê Assessor:
• Os subprojetos de cada proposta ficarão sempre reunidos num
mesmo grupo para que não se perca o caráter institucional das
propostas
• O grupo realizará a seleção final dos subprojetos recomendados
para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos projetos acima da
nota de corte e os recursos disponíveis.
• Orienta-se que ao final de cada dia sejam realizadas reuniões com
os coordenadores dos 4 grupos de consultores para troca de
informações e compartilhamento de procedimentos.
• Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborou
Resumo dos apoios do CT-INFRA recebidos pelas instituições em
Chamadas anteriores.

18. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS NOTAS PESO
Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação 1-5 5
expressa nos objetivos estratégicos da instituição
Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua 1-5 5
contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico
nacional/regional/local.
Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) 1-5 4
pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.
Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4
Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de 1-5 3
pesquisa a serem implantados
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa 1-5 3
e/ou pós-graduação de cada subprojeto
Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos 1-5 2
da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos
equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados 1-5 1
pela proposta

19. Orientações para Avaliação
das Propostas Institucionais:
• Análise das instâncias responsáveis e os procedimentos
adotados na formulação da proposta institucional.
• Apreciação do diagnóstico institucional, que deverá identificar
as vocações e competências da instituição executora, sua
disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas
atividades de pós-graduação e pesquisa, o estágio atual do
desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de
C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.
• Avaliação, com base neste diagnóstico, dos objetivos
estratégicos definidos pela instituição executora para suas
atividades de C&T, através da identificação das áreas de
pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os
investimentos em infraestrutura solicitados e da descrição dos
resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar
para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação
nessas áreas.

20. Orientações para Avaliação dos Subprojetos:
• Avaliação dos investimentos em infraestrutura física de
pesquisa que se pretende realizar, identificando quais as áreas
de pesquisa serão beneficiadas, observando sua relevância e
integração às prioridades institucionais
Estes investimentos poderão abranger equipamentos e instalações
de pesquisa multiusuários, infraestrutura de pesquisa institucional
(biblioteca, biotério, etc.) ou equipamentos e instalações voltados
para uma área específica relevante para o desenvolvimento
institucional.
• Avaliação da qualificação e competência da equipe científica de
pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da
infraestrutura de pesquisa.
• Apreciação das metas de implantação de infraestrutura física
de pesquisa e sua relação com os itens de orçamento
solicitados

21. CHAMADA PÚBLICA
CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008
DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO NAS SALAS

22. Síntese dos Convênios Apoiados
no Âmbito do PROINFRA
Material elaborado pela equipe de Analistas do
Departamento de Infraestrutura das Universidades –
DUN3
• Gráfico dos Apoios por Instituição
• Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição
• Considerações do Analista
• Resumos dos Convênios
• Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito
do PROINFRA

23. Apoios por Instituição
Recursos aprovados
e liberados

24. Execução dos Convênios

25. Considerações do Analista

26. Resumo por Convênio

27. Resumo Elaborado pelas Instituições

28. Critérios

29. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 1

30. Orientação para preenchimento do parecer

31. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 2

32. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 3

33. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 4

34. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 5

35. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 6

36. Orientação para preenchimento do parecer

37. Orientação para preenchimento do parecer

38. Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 7

39. Orientação para preenchimento do parecer
Avaliação do
Projeto:
Análise global da
proposta, com base
na avaliação dos
critérios e demais
considerações.
Pag. 8
Parecer Conclusivo:
Informa qual será a
recomendação de
apoio a partir da
Avaliação do Projeto.

40. Orientação para preenchimento do parecer
Espaço
Complementar
Pag. 9

41. Orientação para avaliação de obras
• Toda solicitação de obra ou serviços técnicos deverá ser
acompanhada do respectivo projeto básico ou pré-projeto,
independente de qual rubrica tenha sido declarado.
• A obra ou serviço solicitado deverá estar plenamente
vinculado ao objetivo da proposta e permitindo que sejam
alcançados os impactos esperados a partir do apoio ao
projeto.
• As justificativas para a obra solicitada deverão estar
relacionadas aos impactos previstos na proposta.

42. Orientação para avaliação de obras
As obras recomendadas, quando concluídas, deverão permitir
a imediata utilização pelos grupos de pesquisa que irão se
beneficiar da infraestrutura física, possibilitando que sejam
alcançados os impactos previstos pela Instituição.

43. Fluxo dos Trabalhos nas Salas
8:00 ás 14:00 às 16:00 h às
12:30 h 16:00 h 18:00 h
Avaliação dos Subprojetos
Segunda-Feira Abertura 1a Etapa
(8 horas)
Avaliação dos Avaliação dos
Subprojetos Subprojetos
Terça-Feira 1a Etapa
Plenária 1
2a Etapa
(8 horas) (6 horas)
Avaliação dos
Avaliação dos
Subprojetos
Subprojetos
Quarta Feira 2a Etapa Plenária 2
3a Etapa
(6 horas)
(6 horas)
Avaliação dos
Subprojetos Revisão de
Quinta-Feira 3a Etapa
Plenária 3
Pareceres
(6 horas)
Revisão de Revisão de
Sexta-Feira Pareceres Pareceres
Encerramento
ATENÇÃO: As plenárias serão iniciadas ao mesmo tempo nas 4 salas

44. Fluxo dos Trabalhos nas sala
N° de
Avaliação dos Tempo Projetos a
%
Subprojetos (horas) serem
avaliados
1a Etapa 8 46 40%
2a Etapa 6 34 30%
3a Etapa 6 34 30%
Total de horas úteis para Avaliação: 20 h

45. Fluxo dos Trabalhos nas sala
Avaliação Duplas
Duplas Quant.
Avaliação Total
dos Subprojetos dede
Consultores
Quant. p/ p/ dupla
dos Total
Consultore dupla
Subprojetos
s
4,2 p/ 4,2 p/ dupla
consultor
1a1a Etapa
Etapa 11 11 46 46
9 c/ 4 SPs e9 c/ 4 SPs e
2 c/ 5 SPs 2 c/ 5 SPs
3,1 p/
consultor 3,1 p/ dupla
2a Etapa 11 34
2a Etapa 11 10 c/ 3 SPs e 34
1 c/ 4 SPs10 c/ 3 SPs e
3,1 p/ 1 c/ 4 SPs
consultor
3a Etapa 11 34
10 c/ 3 SPs e p/ dupla
3,1
1 c/ 4 SPs
3a Etapa 11 34
10 c/ 3 SPs e
1 c/ 4 SPs

46. Fluxo dos Trabalhos nas sala
SUGESTÃO
Maximo 2 duplas por projeto
Atenção aos Marcos do Cronograma de Trabalho

47. CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA -
NOVOS CAMPI 02/2008
Lançamento: 19/11/2008
Prazo para apresentação de propostas: 15/05/2009
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução
de projetos visando a implantação de infraestrutura física de
pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos
campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito
desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais
aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.
Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de
abrangência da SUDENE e da SUDAM.

48. Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas
uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio,
encaminhado pela Administração Superior da Instituição.
A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se
situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade.
A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos,
detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se
pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as
quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos
da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para
o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das
equipes de pesquisadores que as integram.
Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de
equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à
realização de obras e adaptação de instalações prediais.
O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil Reais).

49. Despesas apoiáveis
Despesas Correntes: despesas acessórias com
importação e serviços de terceiros (pessoa física ou
jurídica), desde que diretamente relacionados com a
instalação e manutenção de equipamentos ou as
edificações de pesquisa.
Despesas de Capital: obras, reformas e adeqüação da
infraestrutura física, equipamentos, material permanente e
material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto
poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e
administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei
nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do
valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo
ultrapassar R$ 250.000,00.

50. Demanda de Propostas
Propostas Quant. Valor (R$)
Apresentadas 52 124.859.270,00
Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS
Distribuição Regional
7 8
17 14
6
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

51. Demanda de Propostas
Propostas Quant. Valor (R$)
Pre-Qualificadas 52 124.859.270,00
P R O P O S T A S P R É -Q U A L I F I C A D A S
D i stri b u i ç ã o R e g i o n a l
7 8
17 14
6
No r te No r d e s te Ce n tr o - O e s te S u d e s te Sul

52. Distribuição Regional após Pré-Qualificação
Regiões Nº Propostas Valor (R$) %
Norte 08 18.115.884,35 14,51%
Nordeste 14 33.690.352,53 26,98%
Centro-Oeste 06 14.836.486,57 11,88%
Sudeste 17 40.898.288,42 32,76%
Sul 07 17.318.258,40 13,87%
TOTAL 52 124.859.270,00 100,00%
P R O P O S T A S P R É-Q U A L I F I C A D A S
D i stri b u i ç ã o R e g i o n a l
7 8
17 14
6
No r te No r d e s te Ce n tr o - O e s te S u d e s te Sul
N+ NE + CO = 28 propostas R$ 66.642.723,00 53,37%

53. Organização do Comitê Assessor
Comitê Assessor foi formado por 20 pesquisadores sem vínculo
com as Instituições Participantes, em sua maioria com bolsa de
produtividade no CNPq, divididos em 5 mesas, numa única sala.
Em cada mesa coube um conjunto de propostas com número de
subprojetos semelhantes, sendo mantida a mesma
proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias
e pequenas e também a mesma representatividade regional.
Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas
foram avaliados separadamente.
Os subprojetos de cada proposta ficaram sempre reunidos
para que não houvesse perda o caráter institucional das
propostas

54. Organização do Comitê Assessor
Cada mesa contou com 4 consultores e 2 analistas da FINEP.
A cada dia foram realizadas reuniões plenárias entre todos os
participantes e a equipe da FINEP, para troca de informações e
compartilhamento de procedimentos.
Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborou
Resumo dos apoios recebidos pelas Instituições em Chamadas
anteriores dos Campi Regionais e Novos Campi.
O Comitê Assessor realizou a seleção final dos subprojetos
recomendados para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos
projetos acima da nota de corte e os recursos disponíveis.

55. Critérios para Avaliação de Mérito
∆ PESO
CRITÉRIOS
NOTAS
Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da
1-5 4
Universidade em termos de atividades de CT&I
Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores
das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela 1-5 4
implantação da infraestrutura de pesquisa
Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico
1-5 3
regional/local
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de
1-5 3
pesquisa na instituição
Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos
objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de pro-
1-5 2
formas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico
no caso de obras.
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução
1-5 1
apresentados pela proposta

56. Propostas Recomendadas
Propostas Subprojetos Valor (R$)
Pré-qualificadas 52 132 124.859.270,00
Recomendadas 41 78 59.934.774,00
DEMANDA GLOBAL/RECOMENDAÇÃO DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
Demanda/Recomendação
50
NÚMERO DE SUBPROJETOS
40
30
S SE NE N CO
20 18 43 31 20 20
10
10 19 24 14 11
0
S SE NE N CO
REGIÕES
Demanda
Recomendados

57. AÇÕES CT-INFRA
PROINFRA
2006 2007 2008
Aprovados 117 102 119
Não Contratados 6 12 35
NOVOS CAMPI 2008
Aprovados 41
Não Contratados 27

58. CHAMADAS PÚBLICAS CT INFRA/PROINFRA
PRAZO
EM TOTALMENTE EM ENCERRA
PROJETOS CONTRATADOS EM
CONTRATAÇÃO DESEMBOLSADOS DESEMBOLSO DOS
VIGÊNCIA
CTINFRA 1 68 68 0 68 0 13 3
CTINFRA 2 24 24 0 22 1 2 1
CTINFRA 3 104 104 0 101 2 11 11
CTINFRA 4 91 91 0 81 7 0 50
CTINFRA 5 107 106 1 85 16 0 74
CTINFRA 6 117 111 6 80 27 0 93
CTINFRA 7 102 88 14 23 79 0 102
CTINFRA 8 119 82 37 2 117 0 119
NOVOS CAMPI 08 41 10 31 0 41 0 41

59. Ricardo Rosa
Tel: (21) 25550632
(21) 25550636
Email:
rrosa@finep.gov.br

60. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009
Lançamento: 14/12/2009
Prazo para apresentação de propostas: 08/04/2010
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução
de projetos institucionais de implantação, modernização e
recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições
Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
Recursos a serem aplicados: 360 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

61. Despesas apoiáveis:
Despesas Correntes: despesas acessórias com importação
e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que
diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de
equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou
às edificações de pesquisa.
Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da
infraestrutura física, equipamentos, material permanente e
material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto
poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e
administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei
nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limite
de 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP, não
podendo ultrapassar R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta
mil reais).

62. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOpreliminares
CRITÉRIOS NOTAS PESO
Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação 1-5 5
expressa nos objetivos estratégicos da instituição
Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua 1-5 5
contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico
nacional/regional/local.
Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) 1-5 4
pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.
Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4
Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de 1-5 3
pesquisa a serem implantados
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa 1-5 3
e/ou pós-graduação de cada subprojeto
Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos 1-5 2
da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos
equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados 1-5 1
pela proposta

63. NOVIDADE
Deliberação e Divulgação dos resultados preliminares
A relação das propostas recomendadas na forma do item 8.2.1,
será aprovada pela Diretoria Executiva da FINEP com posterior
divulgação dos resultados preliminares.
Interposição de Recursos
A FINEP enviará a todas as instituições proponentes que
participaram da Chamada Pública o resultado da avaliação
contendo os pareceres da avaliação de mérito e valor
recomendado. Uma comissão constituída pela FINEP julgará os
recursos impetrados.

64. OBRAS
Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para
realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto
básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar.
Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que
caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam:
• Projeto arquitetônico preliminar ( planta baixa; dois cortes e
duas fachadas);
• Memorial descritivo fornecendo todos os elementos suficientes à
caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia; e
• Orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura
preliminar.
• Estimativa de custos da confecção do projeto executivo
O projeto preliminar deve ser apresentado de forma clara e com o
cronograma das atividades a serem desenvolvidas, em
documentação anexa à proposta impressa.